Vinícius Rodrigues Cavalcante

Advogado. Procurador Jurídico da Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO). Professor da disciplina Direito Administrativo em cursos de Pós-graduação em Direito, cursos preparatórios para o Exame da Ordem (OAB) e cursos preparatórios para concursos públicos. É graduado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (2009). É pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Estácio de Sá (2012). É Mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, na Área de Concentração "Constitucionalização do Direito" (2017). Possui vasta experiência em Direito Público, notadamente em Direito Administrativo e Direito Penal.

Informações coletadas do Lattes em 19/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2015 - 2017

Universidade Federal de Sergipe
Título: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E ACESSO À JUSTIÇA: MEIOS ALTETRNATIVOS PARAR DESJUDICIALIZAÇÃO EM MATERIA PENAL,Ano de Obtenção: 2017
Carlos Alberto Menezes.Bolsista do(a): Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe, FAPITEC/SE, Brasil. Palavras-chave: dignidade da pessoa humana; acesso à justiça; Direitos fundamentais; hermenêutica constitucional; formas consensuais de solução de conflitos; desjudicialização. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.

Especialização em Direito Penal

2010 - 2012

FACULDADE ESTACIO DE SERGIPE
Título: O Garantismo Penal de Luigi Ferrajoli e as Investigações Criminais: Nova Perspectiva do Inquérito Policial à Luz da Constituição Cidadã
Orientador: Professora Doutora Daniela Carvalho Almeida da Costa

Graduação em Direito

2004 - 2009

Universidade Federal de Sergipe
Título: O Ministério Público figurando como parte no Processo Penal. Interposição de recurso favorável ao réu: nuances e controvérsias
Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso

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Formação complementar

2018 - 2018

FORMAÇÃO DE PREGOEIROS. (Carga horária: 30h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SE, SENAC-SE, Brasil.

2018 - 2018

ELABORAÇÃO E PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. (Carga horária: 24h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2004 - 2004

Curso Intensivo de Língua Inglesa p/ Estrangeiros. (Carga horária: 120h). , Hansa Language Centre, HLC, Canadá.

2004 - 2004

Curso Intensivo de Língua Inglesa p/ Estrangeiros. (Carga horária: 150h). , Aspect International Language Academies, AILA, Canadá.

2002 - 2004

Curso Avançado em Língua Inglesa. (Carga horária: 258h). , Instituto Canadá, IC, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

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Participação em eventos

I CONFERÊNCIA NACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR. 2018. (Outra).

III Congresso Internacional de Estudos Jurídicos: Constituição, Democracia e Trabalho. REFORMA PREVIDENCIÁRIA: IGUALDADE JURÍDICA DA APOSENTADORIA DE HOMENS E MULHERES. 2016. (Congresso).

V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU ? URUGUAI. O DIREITO À IMAGEM NO PROCESSO ELEITORAL DEMOCRÁTICO SOB A ÓTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E DO DISCURSO RACIONAL. 2016. (Congresso).

XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA. HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E ACESSO À JUSTIÇA: MEIOS ALTERNATIVOS PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO MÁXIMA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2016. (Congresso).

XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF. O PATRIOT ACT AMERICANO NAS VISÕES DE HANNAH ARENDT E GIORGIO AGAMBEN: O DIREITO PENAL DO INIMIGO COMO REMONTAGEM DO HOMO SACER. 2016. (Congresso).

Jornada Brasilcon em Comemoração aos 25 anos do CDC. 2015. (Outra).

XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. S PRINCÍPIOS DA INSIGNIFICÂNCIA E DA INTERVENÇÃO MÍNIMA COMO FERRAMENTAS PARA A DESJUDICIALIZAÇÃO EM MATERIA PENAL: UTILIZAÇÃO DE MEIOS ALTERNATIVOS PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS.. 2015. (Congresso).

XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. NATUREZA JURÍDICA DE AUTARQUIA DOS CONSELHOS PROFISSIONAIS APLICAÇÃO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO AOS TRABALHADORES E INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 58, § 3º DA LEI Nº 9.649/98.. 2015. (Congresso).

I CONGRESSO SERGIPANO DE DIREITO ELEITORAL. 2012. (Congresso).

CONFERÊNCIA ESTADUAL - OAB SERGIPE 2011. 2011. (Outra).

Seminário Regional do IBCCRIM. 2011. (Seminário).

XVII Simpósio Transnacional de Estudos Científicos. 2008. (Simpósio).

XVI Simpósio Transnacional de Estudos Científicos. 2008. (Simpósio).

XIV Simpósio Transnacional de Estudos Científicos. 2007. (Simpósio).

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Comissão julgadora das bancas

DANIELA CARVALHO ALMEIDA DA COSTA

MENEZES, C. A.;COSTA, D. C. A.; MATOS, E. L.. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E ACESSO À JUSTIÇA: MEIOS ALTERNATIVOS PARA A DESJUDICIALIZAÇÃO EM MATÉRIA PENAL. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Lucas Gonçalves da Silva

MENEZES, Carlos Alberto; COSTA, D. C. A.;SILVA, Lucas Gonçalves da. Dignidade da Pessoa Humana e acesso à justiça: Meios alternativos para desjudicialização em matéria penal. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Lucas Gonçalves da Silva

Cardoso, Henrique Ribeiro; SILVA, Luciana A. M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da. O MINISTÉRIO PÚBLICO FIGURANDO COMO PARTE NO PROCESSO PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Eduardo Lima de Matos

MATOS, E. L.. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E ACESSO A JUSTIÇA: meios alternativos para desjudicialização em matéria penal. 2017. Dissertação (Mestrado em MESTRADO) - Univerrsidade Federal mde Sergipe.

Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva

Cardoso, Herique Ribeiro;SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves daSILVA, Lucas Gonçalves da. O MINISTÉRIO PÚBLICO FIGURANDO COMO PARTE NO PROCESSO PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Carlos Alberto Menezes

MENEZES, C. A.; COSTA, D. C. A.; SILVA, L. G.. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E ACESSO À JUSTIÇA: MEIOS ALTERNATIVOS PARA DESJUDICIALIZAÇÃO EM MATÉRIA PENAL. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

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Orientou

Carlos Alberto Menezes

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E E ACESSO À JUSTIÇA: MEIOS ALTETRNATIVOS PARAR DESJUDICIALIZAÇÃO EM MATERIA PENAL; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe; Orientador: Vinícius Rodrigues Cavalcante;

DANIELA CARVALHO ALMEIDA DA COSTA

O Garantismo Penal de Luigi Ferrajoli e as Investigações Criminais: Nova Perspectiva do Inquérito Policial à Luz da Constituição Cidadã; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe; Orientador: Vinícius Rodrigues Cavalcante;

Henrique Ribeiro Cardoso

O Ministério Público figurando como parte no processo penal; Interposição de recurso favorável ao réu: nuances e controvérsias; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Vinícius Rodrigues Cavalcante;

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Foi orientado por

Henrique Ribeiro Cardoso

O Ministério Público figurando como parte no processo penal; Interposição de recurso favorável ao réu: nuances e controvérsias; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

Carlos Alberto Menezes

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E ACESSO À JUSTIÇA: MEIOS ALTERNATIVOS PARA DESJUDICIALIZAÇÃO EM METERIA PENAL; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe,; Orientador: Carlos Alberto Menezes;

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Produções bibliográficas

  • CAVALCANTE, Vinícius Rodrigues. ; SOUZA, M. S. (Org.) . O DIREITO À IMAGEM NO PROCESSO ELEITORAL DEMOCRÁTICO SOB A ÓTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E DO DISCURSO RACIONAL. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2016.

  • CAVALCANTE, Vinícius Rodrigues. ; MENEZES, C. A. . O PATRIOT ACT AMERICANO NAS VISÕES DE HANNAH ARENDT E GIORGIO AGAMBEN: O DIREITO PENAL DO INIMIGO COMO REMONTAGEM DO HOMO SACER. In: Camila Cardoso De Mello Prando; Diaulas Costa Ribeiro; Márcio Ricardo Staffen. (Org.). XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF DIREITO PENAL E CONSTITUIÇÃO. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 413-429.

  • CAVALCANTE, Vinícius Rodrigues. ; CAVALCANTE JUNIOR, J. C. N. . HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E ACESSO À JUSTIÇA: MEIOS ALTERNATIVOS PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO MÁXIMA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: o papel dos atores sociais no Estado Democrático de Direito. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 89-104.

  • CAVALCANTE, Vinícius Rodrigues. ; MENEZES, C. A. . OS PRINCÍPIOS DA INSIGNIFICÂNCIA E DA INTERVENÇÃO MÍNIMA COMO FERRAMENTAS PARA A DESJUDICIALIZAÇÃO EM MATERIA PENAL: UTILIZAÇÃO DE MEIOS ALTERNATIVOS PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS.. In: Adriana Goulart de Sena Orsini, Adriana Silva Maillart, Nivaldo Dos Santos. (Org.). FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 25ed.FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2015, v. 25, p. 248-263.

  • CAVALCANTE, Vinícius Rodrigues. . NATUREZA JURÍDICA DE AUTARQUIA DOS CONSELHOS PROFISSIONAIS APLICAÇÃO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO AOS TRABALHADORES E INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 58, § 3º DA LEI Nº 9.649/98.. In: Daniela Carvalho Almeida Da Costa; Maria Dos Remédios Fontes Silva; Narciso Leandro Xavier Baez. (Org.). PROCESSO DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS E CIDADANIA. 24ed.FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2015, v. 24, p. 320-335.

  • CAVALCANTE, Vinícius Rodrigues. ; CAVALCANTE JUNIOR, J. C. N. . REFORMA PREVIDENCIÁRIA: IGUALDADE JURÍDICA DA APOSENTADORIA DE HOMENS E MULHERES. In: III Congresso Internacional de Estudos Jurídicos: Constituição, Democracia e Trabalho, 2016, Aracaju/SE. Eficácia dos Direitos Fundamentais e seus reflexos nas relações sociais e empresariais, 2016.

  • CAVALCANTE, Vinícius Rodrigues. ; CAVALCANTE JUNIOR, J. C. N. . HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E ACESSO À JUSTIÇA: MEIOS ALTERNATIVOS PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO MÁXIMA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAVALCANTE, Vinícius Rodrigues. ; SOUZA, M. S. . O DIREITO À IMAGEM NO PROCESSO ELEITORAL DEMOCRÁTICO SOB A ÓTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E DO DISCURSO RACIONAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAVALCANTE, Vinícius Rodrigues. ; CAVALCANTE JUNIOR, J. C. N. . REFORMA PREVIDENCIÁRIA: IGUALDADE JURÍDICA DA APOSENTADORIA DE HOMENS E MULHERES. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAVALCANTE, Vinícius Rodrigues. ; MENEZES, C. A. . O PATRIOT ACT AMERICANO NAS VISÕES DE HANNAH ARENDT E GIORGIO AGAMBEN: O DIREITO PENAL DO INIMIGO COMO REMONTAGEM DO HOMO SACER. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAVALCANTE, Vinícius Rodrigues. . NATUREZA JURÍDICA DE AUTARQUIA DOS CONSELHOS PROFISSIONAIS ? APLICAÇÃO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO AOS TRABALHADORES E INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 58, § 3º DA LEI Nº 9.649/98.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAVALCANTE, Vinícius Rodrigues. ; MENEZES, C. A. . OS PRINCÍPIOS DA INSIGNIFICÂNCIA E DA INTERVENÇÃO MÍNIMA COMO FERRAMENTAS PARA A DESJUDICIALIZAÇÃO EM MATERIA PENAL: UTILIZAÇÃO DE MEIOS ALTERNATIVOS PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • VRCavalcante Advocacia & Consultoria. , Rua Ananias Azevedo, nº 598, Treze de Julho, 49020085 - Aracaju, SE - Brasil, Telefone: (79) 32461148, Ramal: 04, Fax: (79) 32461148

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Experiência profissional

  • 2017 - Atual

    Companhia de Saneamento de Sergipe

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico, Carga horária: 40

  • 2016 - 2017

    EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico, Carga horária: 40

  • 2015 - 2016

    Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 12

  • 2015 - 2015

    Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 12

  • 2010 - 2015

    Advocacia Privada

    Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Advogado atuante nas áreas de Direito Público, notadamente Direito Administrativo e Direito Penal.

  • 2005 - 2009

    MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 03/2009 - 05/2009

      Serviços técnicos especializados , Promotoria da Educação de Aracaju, .,Serviço realizado, Assessoria técnica ao Membro do Ministério Público da Curadoria da Educação.

    • 12/2008 - 02/2009

      Serviços técnicos especializados , Promotoria da Saúde de Aracaju, .,Serviço realizado, Assessoria técnica ao membro do Ministério Público nas demandas da Curadoria da Saúde.

    • 01/2007 - 11/2008

      Serviços técnicos especializados , Gabinete de Procurador de Justiça, .,Serviço realizado, Análise técnica de processos em 2º grau de jurisdição.

    • 01/2005 - 12/2006

      Serviços técnicos especializados , Corregedoria-Geral do Ministério Público, .,Serviço realizado, Análise técnica de processos em 2º grau de jurisdição.

  • 2012 - Atual

    Ponto dos Concursos

    Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professor da disciplina Direito Administrativo em cursos preparatórios para concursos públicos

  • 2017 - Atual

    Universidade Tiradentes

    Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Professor de Direito Administrativo no curso de Pós-graduação "lato Sensu" - Especialização em Direito Constitucional e Administrativo.

  • 2012 - Atual

    Curso Prime

    Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professor de Direito Administrativo em cursos preparatórios para o Exame de Ordem (OAB)