Helder Correa Marcellino

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• MOSCHEN, V. R. B. ; MARCELLINO, H. C. . Estado Constitucional Cooperativo e a Codificação do Direito Internacional Privado: apontamentos sobre o ?judgement project? da Conferência de Haia de Direito Internacional Privado. Revista Argumentum , v. 18, p. 291-319, 2017.

• MARCELLINO, H. C. ; SOUZA, Nevitton V. . Temas controvertidos no Novo Código de Processo Civil. 1ª. ed. Curitiba: Editora Juruá, 2016.

• MARCELLINO, H. C. ; NOGUEIRA, Luiza B. . Tratado de Marraqueche: Reconhecimento da falta de acesso à cultura e à educação dos portadores de deficiência.. In: Wagner Menezes (Organizador). (Org.). Direito Internacional em Expansão: volume 6. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016, v. 6, p. 599-685.

• MARCELLINO, H. C. . A Coisa Julgada das Decisões Interlocutórias na Perspectiva do Novo Código de Processo Civil. In: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger; Simone Letícia Severo e Sousa; Pedro Augusto Gravatá Nicoli. (Org.). Processo, jurisdição e efetividade da justiça I. 1ªed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 314-332.

• MARCELLINO, H. C. ; MOSCHEN, V. R. B. . POSSIBILIDADE DO ÁRBITRO PROFERIR SENTENÇA PARCIAL NA ARBITRAGEM BRASILEIRA. In: Eduardo de Avelar Lamy; Jeferson Dytz Marin; Marco Antônio César Villatore.. (Org.). Processo e jurisdição II.. 1ªed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 430-453.

• MARCELLINO, H. C. ; PERIM, A. C. C. . SENTENÇA ARBITRAL PARCIAL COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO DA ARBITRAGEM. In: Vladmir Oliveira da Silveira; Aires José Rover.. (Org.). Processo e jurisdição. 1ªed.Florianópolis: FUNJAB/CONPEDI, 2012, v. , p. 462-480.

• MARCELLINO, H. C. . Uma análise da sentença arbitral parcial. In: XXIII Jornada de Iniciação Científica da UFES, 2013, Vitória. Anais da Jornada de Iniciação Científica da UFES.. Vitória: PRPPG, 2013. v. 4.

• MARCELLINO, H. C. . Os Terceiros Interessados e a Homologação de Sentença Arbitral Estrangeira. In: III Semana Científica do Direito UFES, 2015, Vitória. Os Terceiros Interessados e a Homologação de Sentença Arbitral Estrangeira, 2015.

• MARCELLINO, H. C. . Tratado de Marraqueche: Reconhecimento da falta de acesso à cultura e à educação dos portadores de deficiência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MARCELLINO, H. C. ; SOUZA, Nevitton V. ; MOSCHEN, V. R. B. . Cláusula de Eleição de Foro Estrangeiro na Perspectiva do CPC/2015.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MARCELLINO, H. C. . A Cooperação Jurídica Internacional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MARCELLINO, H. C. . Os Terceiros Interessados e a Homologação de Sentença Arbitral Estrangeira. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MARCELLINO, H. C. . A Coisa Julgada das Decisões Interlocutórias na Perspectiva do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MARCELLINO, H. C. ; PERIM, A. C. C. . Sentença Arbitral Parcial como Fator de Desenvolvimento da Arbitragem. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MARCELLINO, H. C. . Sentença Parcial na Arbitragem no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MARCELLINO, H. C. ; OLIVEIRA, B. S. ; PERIM, A. C. C. ; CHAGAS, B. S. R. ; BRANDAO, A. ; LOMEU, M. ; ZANOTELLI, A. G. ; RANGEL, R. . Os Limites da Autonomia da Vontade nas Convenções Processuais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MARCELLINO, H. C. ; CHAGAS, B. S. R. . Defesa Oral do Memorial de Requerente. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MARCELLINO, H. C. ; RANGEL, R. . Defesa Oral do Memorial Requerente.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2014 - Atual

  NEAPI - Nucleo de Estudos de Processo Civil Internacional, Arbitragem e assuntos afins, Descrição: O NEAPI teve inicio a partir do desenvolvimento da atuação do grupo de Processo Civil Internacional e Sistemas Internacionais de Solução de Controvérsias Atualmente, o NEAPI possui como orientador o Professor Dr. Rodrigo Reis Mazzei e, como equipe atuante, os membros da graduação da UFES (Adriely Lima, Bárbara Seccato, Lucas Tatagiba, Nina Veiga, Paulo Tavares, Uriel Loures) e do programa de mestrado na mesma instituição (Adalmo Santos, Alexandre Senra e João Roberto de Sá Dal'Col). O NEAPI também conta com a participação eventual dos membros-fundadores, que prestam valioso auxílio: Bárbara Seccato Ruis Chagas e Agatha Brandão. O cronograma do NEAPI contém o projeto de estudo da arbitragem sob o enfoque das atualizações legislativas, especialmente da Lei 9.307 e do novo Código de Processo Civil. A partir de tal empenho, o grupo almeja a produção de artigos científicos e resenhas, bem como a realização de projetos de extensão por meio da promoção de novos seminários e palestras, a fim de estender os conhecimentos obtidos para toda a comunidade universitária. http://www.direito.ufes.br/neapi.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Helder Correa Marcellino - Integrante / Bárbara Seccato Ruiz Chagas - Integrante / rodrigo reis mazzei - Coordenador., Número de produções C, T & A: 3

• 2014 - Atual

  O Labirinto da Codificação do Direito Internacional, Descrição: Aborda as novas tendências do processo de codificação no Direito Internacional Privado em um período de transição. Objetiva-se compreender os mecanismos contemporâneos de codificação no âmbito da Conferência de Haia, da UNIDROIT e outros atores para estatais e da CIDIP, bem como promover a análise crítica dos instrumentos atuais destinados a temas específicos do Direito Internacional Privado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Helder Correa Marcellino - Integrante / Valesca Raizer Borges Moschen - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

• 2014 - Atual

  Observatório Jurisprudencial Internacional, Descrição: Trata-se de uma proposta de estudo das diversas perspectivas e aplicabilidade dos mecanismos de cooperação internacional, administrativos e judiciais, relevantes ao estado do Mato Grosso do Sul, atentando para as peculiaridades de sua condição de região transfronteiriça. Tendo em vista a necessidade de combater a degradação ambiental em todas as suas formas e as particularidades de implementação deste honroso objetivo nas regiões de fronteira, este projeto pretende identificar e examinar os regimes internacionais de proteção do meio ambiente, instituídos por tratados multilaterais ou bilaterais de que o Brasil é parte, que incidem sobre questões ambientais específicas de regiões transfronteiriças, particularmente em relação ao estado do Mato Grosso do Sul e de sua fronteira com a Bolívia e o Paraguai. Por outro lado, também busca avaliar a aplicação dos instrumentos de cooperação jurídica internacional civil e penal para a proteção de aspectos relativos ao meio ambiente no estado do Mato Grosso do Sul, em relações jurídicas internacionalizadas cuja solução judicial requeira a comunicação com autoridades de Estados vizinhos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Helder Correa Marcellino - Integrante / Valesca Raizer Borges Moschen - Coordenador / rodrigo reis mazzei - Integrante / Bruna Rocha Passos - Integrante / Nevitton Vieira Souza - Integrante / Luiza Barbosa Nogueira - Integrante.

• 2012 - 2013

  Uma Análise da Sentença Arbitral Parcial no Brasil, Descrição: O movimento de reforma do Código de Processo Civil brasileiro culminou na publicação da Lei nº 11.232 de 2005, que alterou o conceito de sentença, sendo possível, com isso, o julgamento parcial do mérito. Na seara arbitral, tal alteração foi o rompimento das barreiras que ainda existiam contrárias ao uso das sentenças parciais, uma vez que a legislação de arbitragem não faz menção expressa sobre sua aplicação pelos árbitros. Assim, o presente artigo procura analisar este novo recurso posto nas mãos dos árbitros a fim de verificar qual a relação de afinidade que este método pode ter com a arbitragem. Nessa ótica, a sentença parcial mostrou ser um fator positivo nos meios de acesso à justiça, de forma que seu uso pode potencializar o alcance das vantagens inatas decorrentes da escolha da via arbitral como mecanismo de acesso à justiça, sobremaneira, a efetividade e a celeridade processual, características primordiais da utilização da arbitragem.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Helder Correa Marcellino - Coordenador / Bruno Silveira de Oliveira - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal do Espírito Santo - Bolsa.

Prêmios