Júnia Roberta Gouveia Sampaio

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Produções bibliográficas

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• SAMPAIO, J. R. G. . Emenda Constitucional nº 27/00 - Descaracterização das Contribuições Sociais. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 64, p. 114-122, 2001.

• SAMPAIO, J. R. G. . O FGTS, as inconstitucionalidades da LC 110/01 e o abuso do poder de legislar. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 73, p. 66-83, 2001.

• SAMPAIO, J. R. G. . O Financiamento da Seguridade Social. 1. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2007.

• SAMPAIO, J. R. G. . O dever de prova no lançamento fiscal. In: Fredy José Gomes de Albuquerque. (Org.). Serie Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF. 1ed.Indaiatuba: Editora Foco, 2022, v. 1, p. 263-275.

• SAMPAIO, J. R. G. . A Desvinculação de Recursos da União (DRU) e o federalismo fiscal. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Leonardo Ogassawara de Araújo Branco; Michel Prezepiorka. (Org.). CONTRIBUIÇÕES: evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2022, v. , p. 67-76.

• SAMPAIO, J. R. G. . OS JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO DE PERÍODOS ANTERIORES NA JURISPRUDÊNCIA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Caio Cesar Nader Quintella. (Org.). JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO - aspectos tributários e societários. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2022, v. , p. 259-276.

• SAMPAIO, J. R. G. . Contribuições Previdenciárias e o Programa de Participação nos Lucros e Resultados - PLR. In: André Mendes Moreira; José Carlos Martins do Nascimento. (Org.). Direito Tributário no Setor Elétrico. 1ed.Belo Horizonte: Editora D Placido, 2019, v. , p. 189-201.

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• SAMPAIO, J. R. G. . A Progressividade dos Impostos Reais na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. In: Alexandre Alkmim Teixeira; Frederico Menezes Breyner; Valter de Souza Lobato. (Org.). Os repetitivos e súmulas do STF e STJ em matéria tributária (distinguishing e overruling). 01ed.Belo Horizonte: D´ Placido Editora, 2017, v. 01, p. 275-296.

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• SAMPAIO, J. R. G. . A Lei Complementar 102/00 e os retrocessos na tributação sobre o consumo. In: Fábio Junqueira de Carvalho;Maria Inês Murgel. (Org.). ICMS - Reflexões sobre a Lei Complementar 102/2000. Belo Horizonte: Livraria Mandamentos Editora, 2001, v. , p. 107-126.

• SAMPAIO, J. R. G. ; Thaís de Laurentiis . Isenções dos clubes de futebol: Bundesliga ou Batalha dos Aflitos?. Consultor Jurídico, 17 maio 2023.

• SAMPAIO, J. R. G. . A perda de identidade das contribuições sociais e o federalismo fiscal. Consultor Jurídico, 12 jul. 2018.