Natalia Medina Araujo

Doutora em Direito pela Universidade de Brasília - UnB (2017). Mestre em Direito pela Universidade de Brasília - UnB (2011). Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2008). Professora Adjunta de Direito na Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB). Professora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal do Oeste da Bahia (PPGCHS/UFOB). Pesquisadora dos Grupos de Pesquisa Crítica e Direito Internacional (UnB) e Hub Humanitário - Gestão, políticas públicas e desenvolvimento para além dos contextos de crise (ENAP). Áreas de atuação principais: Direito Internacional, História do Direito, Direito das Migrações, Direito dos Refugiados e Direitos Humanos.

Informações coletadas do Lattes em 25/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2013 - 2017

Universidade de Brasília, UnB
Título: Estado Moderno e Permeabilidade de Fronteiras na História do Direito Internacional: a liberdade de migrar e seus limites
George Rodrigo Bandeira Galindo. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito dos Refugiados. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.

Mestrado em Direito

2009 - 2011

Universidade de Brasília, UnB
Título: Aprender para o futuro: memória e liberdade republicana no Direito internacional dos direitos humanos: um estudo do caso do Chile,Ano de Obtenção: 2011
George Rodrigo Bandeira Galindo.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Memória; Direito internacional dos direitos humanos; REPUBLICANISMO; Reconhecimento.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia Política.

Graduação em Direito

2003 - 2008

Universidade Federal da Bahia
Título: A supremacia das normas que prevêem crimes de graves violações aos direitos humanos: uma análise a partir dos processos contra Pinochet
Orientador: Márcio Flávio Mafra Leal

Ensino Médio (2º grau)

2000 - 2002

Colégio Antônio Vieira

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Formação complementar

2017 - 2017

Curso de Inverno de Formação Docente em Ensino Juridico. (Carga horária: 12h). , FGV Direito São Paulo, GV-LAW, Brasil.

2013 - 2013

Controle de Convencionalidade e Jurisprudência. (Carga horária: 32h). , Corte Interamericana de Direitos Humanos, CIDH, Costa Rica.

2012 - 2012

VIII Curso de Inverno de Direito Internacional. (Carga horária: 120h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.

2011 - 2011

Fontes para a história do Regime Militar. (Carga horária: 21h). , Arquivo Nacional, AN, Brasil.

2010 - 2010

Deutschlandkundlicher Wintekurs. (Carga horária: 150h). , Heinrich Heine Universität Düsseldorf, U. DUSSELDORF, Alemanha.

2010 - 2010

Derecho de los Tratados. (Carga horária: 60h). , Universidade de Chile, UCHILE, Chile.

2010 - 2010

Derechos Fundamentales en Latinoamerica. (Carga horária: 60h). , Universidade de Chile, UCHILE, Chile.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito dos Refugiados.

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Organização de eventos

ARAÚJO, Natalia Medina . Seminário Internacional Diálogos para a Construção de uma Rede Integrada de Atendimento a Migrantes e Refugiados. 2014. (Congresso).

MILESI, Rosita ; ARAÚJO, Natalia Medina ; SAMPAIO, Cyntia . VIII Encontro Nacional da Rede Solidária para Migrantes e Refugiados. 2012. (Outro).

ARAÚJO, Natalia Medina . XVII Encontro Preparatório do CONPEDI. 2008. (Congresso).

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Participação em eventos

Aproximaciones Postcoloniales del Derecho Internacional en America Latina: el idioma, cuestión de poder y resistencia.As origens latino-americanas do direito internacional ou o direito de penetrar as Américas. 2016. (Simpósio).

I Seminário Internacional Migrações e Identidades.Os desafios na proteção dos direitos dos imigrantes. 2015. (Seminário).

IV Curso Brasileiro Interdisciplinar de Direitos Humanos.o desafio da proteção da dignidade humana das pessoas migrantes, deslocadas e refugiadas. 2015. (Outra).

1a Conferencia Nacional sobre Migrações e Refúgio. 2014. (Outra).

3o Encontro Nacional do Projeto Mulheres.Mulheres estrangeiras em situação prisional: peculiaridades e desafios. 2014. (Outra).

Conferência Estadual sobre Migrações e Refúgio de Pernambuco.Migrações e Refúgio no Brasil. 2014. (Encontro).

Conferência Livre sobre Migrações e Refúgio da PUC-GO.Migrações e Refúgio no Brasil. 2014. (Encontro).

Curso de Cooperação Jurídica de Fronteiras: desafios e perspectivas no âmbito do Direito Penal.O Instituto da Expulsão e os Direitos dos Presos Estrangeiros. 2014. (Outra).

II Seminario Internacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.Enfrentamento ao tráfico de pessoas e proteção dos migrantes. 2014. (Seminário).

10 Curso de Preparação à Carreira de Defensor Público Federal.Direitos dos Imigrantes no Brasil. 2013. (Outra).

Estrangeiros no Brasil: Aspectos jurídicos contemporâneos.Condição jurídica do estrangeiro: direitos dos imigrantes. 2013. (Seminário).

VIII Encontro das Redes de Proteção a Migrantes e refugiados.15 anos da Lei de Refúgio no Brasil: desafios e perspectivas sob olhar da sociedade civil. 2012. (Encontro).

9 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Direito Interno e Direito Internacional no Caso Pinochet: um olhar antropológico em meio ao conflito entre o particular e o universal. 2011. (Congresso).

II Seminário Latino-Americano de Justiça de Transição. 2011. (Seminário).

XVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. SOBRE O JULGAMENTO DA EXTRADIÇÃO DE PINOCHET PELA CASA DOS LORDES: TRADIÇÕES FILOSÓFICAS E CONTRADIÇÕES. 2009. (Congresso).

XVII Congresso Nacional do CONPEDI. O conflito entre as leis de anistia na América Latina e as normas Jus Cogens de Direito Internacional. 2008. (Congresso).

XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. 2008. (Encontro).

III Seminário sobre Responsabilidade Médica. 2007. (Seminário).

Seminário Internacional de Teoria e Filosofia do Direito. 2007. (Seminário).

VI Curso de Capacitação em Direito Penal, Processual Penal e Ee Execução Penal. 2005. (Outra).

II Congresso Internacional Direito, Exclusão Social e Justiça. 2003. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Camilla da Cunha Almeida

LEYENDECKER, Cristiane; CONEJERA, F. J. G;ARAÚJO, Natalia Medina. OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELO BRASIL AO OFERECER PROTEÇÃO HUMANITÁRIA AOS HAITIANOS APÓS O TERREMOTO DE 2010.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Christian Luis Torres Beoutis

ARAÚJO, Natalia Medina; PAIXAO, C.; CARVALHO, Claudia. Olhando para o passado: uma forma de construir um futuro melhor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Saionara Santana Reis

ARAÚJO, Natalia Medina; GOUVEIA, Gustavo; COSTA, Alexandre Bernardino. O Regime da Resolução 1267 do Conselho de Segurança da ONU no combate ao terrorismo: desafiando o sistema internacional de direitos humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Raissa Baeta Itapary

ARAÚJO, Natalia Medina; MAFRA, P. S. P. S.; CONEJERA, F. J. G. Tráfico Internacional de Mulheres. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Rodrigo de Melo Carvalho

SCHERMA, Márcio;ARAÚJO, Natalia Medina. Participação brasileira na missão de paz no Haiti: motivações e resultados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Carolina Gouveia Gonzaga

ARAÚJO, Natalia Medina; MAFRA, P. S. P. S.; MENESES SILVA, Marco Antonio de. O papel das ONGs na atenção aos Refugiados no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Raissa Guerreiro Bonfim

ARAÚJO, Natalia Medina; MAFRA, P. S. P. S.; LEYENDECKER, C.. O fracasso das nações e a promoção dos direitos humanos: uma visão crítica sobre a abordagem dos direitos fundamentais em Estados falidos africanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Emanuela Dias da Silva Ferreira

SIMÕES, Gustavo;ARAÚJO, Natalia Medina; LEYENDECKER, C.. Deslocados ambientais em busca de uma solução e de uma identidade cultural. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Chiara Maria Almeida Camargo Rodrigues de Souza

ARAÚJO, Natalia Medina; MAFRA, P. S. P. S.; MENESES SILVA, Marco Antonio de. A Adaptação do Brasil às Normas Internacionais de Combate à Violência de Gênero: Decisão da CIDH no caso Maria da Penha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Mariana Santos de Castro

ARAÚJO, Natalia Medina; CONEJERA, F. J. G; MAFRA, P. S. P. S.. Feminicidio: um assassinato com nome próprio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Fabiana Bessa Barroso

ARAÚJO, Natalia Medina; MENESES SILVA, Marco Antonio de; MAFRA, P. S. P. S.. Adoção internacional como instrumento de promoção de direitos humanos: Haiti. 2012 - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Caroline Meyer da Costa

ARAÚJO, Natalia Medina; MAFRA, P. S. P. S.. Mulheres como vítimas nos conflitos e pós conflitos: a intervenção em Kosovo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Marcos Helder Crisóstomo Damasceno

GALINDO, G. R. B.;ARAÚJO, Natalia Medina; FREITAS, L. C.. Da declaração unilateral de independência à Opinião Consultiva da Corte de Haia: Kosovo e a autodeterminação dos povos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Fernanda Moura Queiroz Santos de Oliveira

GALINDO, G. R. B.;ARAÚJO, Natalia Medina; CUNHA, Ana Paula da. A declaração universal dos direitos humanos das Nações Unidas como marco para as visões de direitos humanos no âmbito internacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Helton Ricardo Andrade Carvalho

ARAÚJO, Natalia Medina; GALINDO, G. R. B.; Costa, Daniele Maranhão. A crise humanitária no Sudão sob a perspectiva do direito internacional dos refugiados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Bruno da Silva Jaques

GALINDO, G. R. B.; Schimitz, Maitê de Souza;ARAÚJO, Natalia Medina. Avanções e insufuciências da atuação do Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia na proteção a direitos sexuais e reprodutivos da mulher em situação de conflito armado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

ARAÚJO, Natalia Medina; MILESI, Rosita; ALVES, C.. Cátedra Sérgio Vieira de Mello. 2020. Instituto Migrações e Direitos Humanos.

ARAÚJO, Natalia Medina. Avaliador - V Seminário de Iniciação Científica da UFOB. 2020. Universidade Federal do Oeste da Bahia.

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Comissão julgadora das bancas

Laíse Maria Guimarães Santos

SANTOS, L. M. G.. Supremacia da Norma crimes graves violações dos direitos humanos:uma analise a partir do processo contra Pinochet. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto

PAIXÃO, Cristiano; CASTRO, M. F.; GALINDO, G. R. B.; TORRIJO, X. C. F.. Aprender para o futuro. Memória e liberdade republicana no direito internacional dos direitos humanos: um estudo do caso do Chile. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

Marcelo Casseb Continentino

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; GALINDO, G. R. B.; FELIX, L. P. M.; GASDA, E. E.; RORIZ, J. H.. Estado Moderno e Permeabilidade de Fronteiras na História do Direito Internacional: a liberdade de migrar e seus limites. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Marcus Faro de Castro

GALINDO, George Rodrigo Bandeira; TORRIJO, Ximena Carolina Fuentes;CASTRO, M. F.; PAIXÃO, Cristiano. Aprender para o Futuro: Memória e Liberdade Republicana no Direito Internacional dos Direitos Humanos - Um Estudo do Caso do Chile. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Marcus Faro de Castro

GALINDO, G.; TORRIJO, X. C. F.;DE CASTRO, MARCUS FARO. Aprender para o Futuro. Memória e Liberdade Republicana no Direito Internacional dos Dir Humanos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

George Rodrigo Bandeira Galindo

GALINDO, G. R. B.; Castro, M. F.; FUENTES TORRIJO, X. C.; PINTO, C. O. P. A.. Aprender para o futuro: Memória e liberdade republicana no direito internacional dos direitos humanos: Um estudo do caso do Chile. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

George Rodrigo Bandeira Galindo

GALINDO, G. R. B.; Continentino, Marcelo Casseb; Gasda, Élio Estanislau; FELIX, L. P. M.; Roriz, João Henrique Ribeiro. Estado moderno e permeabilidade de fronteiras na história do direito internacional: A liberdade de migrar e seus limites. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

George Rodrigo Bandeira Galindo

GALINDO, G. R. B.; Gasda, Élio Estanislau; França, Luiz Daniel Jatobá; GROTH, T. R.. Estado moderno e permeabilidade de fronteiras na história do direito internacional: A liberdade de migrar e seus limites. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Bruno de Almeida Moura

MOURA, Bruno de Almeida; LEAL, M. F. M.; SANTOS, L. M. G.. A supremacia das normas que prevêm crimes de graves violações aos direitos humanos: uma análise a partir dos processos contra Pinochet. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

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Orientou

Uania Soares Rabelo de Moura

Direitos Humanos, Educação e Autismo (Título Provisório); Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Humanas e Sociais) - Universidade Federal do Oeste da Bahia; (Orientador);

Roberto Carlos de Souza Galvão

O Estatuto de Roma e a Responsabilidade de Comando; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Globalização, Justiça e Segurança Humana) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Natália Medina Araújo;

Camilla da Cunha Almeida

OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELO BRASIL AO OFERECER PROTEÇÃO HUMANITÁRIA AOS HAITIANOS APÓS O TERREMOTO DE 2010; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Natália Medina Araújo;

Raissa Baeta Itapary

Tráfico Internacional de Mulheres; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Natália Medina Araújo;

Emanuela Dias da Silva Ferreira

Deslocados ambientais em busca de uma solução e de uma identidade internacional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Natália Medina Araújo;

Carolina Gouveia Gonzaga

O Papel das ONGs na atenção aos Refugiados no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Natália Medina Araújo;

Raissa Guerreiro Bonfim

O fracasso das Nações e a promoção dos direitos humanos: uma visão crítica sobre a abordagem dos direitos fundamentais em Estados Falidos Africanos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Natália Medina Araújo;

Mariana Santos de Castro

Feminicidio: um assassinato com nome próprio; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Natália Medina Araújo;

Chiara Maria Almeida Camargo Rodrigues de Souza

A ADAPTAÇÃO DO BRASIL ÀS NORMAS INTERNACIONAIS DE COMBATE A VIOLÊNCIA DE GÊNERO Decisão da CIDH no caso Maria da Penha; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Natália Medina Araújo;

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Foi orientado por

George Rodrigo Bandeira Galindo

Aprender para o futuro: Memória e liberdade republicana no direito internacional dos direitos humanos: Um estudo do caso do Chile; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: George Rodrigo Bandeira Galindo;

George Rodrigo Bandeira Galindo

Estado moderno e permeabilidade de fronteiras na história do direito internacional: A liberdade de migrar e seus limites; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: George Rodrigo Bandeira Galindo;

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Produções bibliográficas

  • ARAÚJO, Natalia Medina . A Responsabilidade do Indivíduo no Direito Penal Internacional Antes do Tribunal Penal Internacional: Uma Breve História. Justiç@ - Revista Eletrônica da Seção Judiciária do Distrito Federal , v. 18, p. s/n - artigo 1, 2011.

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Outras produções

ARAÚJO, Natalia Medina ; MILESI, Rosita . LA DETERMINACIÓN DE CONDICIÓN DE REFUGIADO EN AMÉRICA LATINA: DESAFÍOS Y OPORTUNIDADES REGIONALES. 2013.

ARAÚJO, Natalia Medina ; MILESI, Rosita . REFUGEE STATUS DETERMINATION IN LATIN AMERICA: REGIONAL CHALLENGES & OPPORTUNITIES. 2013.

ARAÚJO, Natalia Medina ; RAMIREZ, A. . Como vivem os apátridas. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ARAÚJO, Natalia Medina ; GALINDO, G. R. B. ; RIBEIRO, Ana Carolina P. C. ; CAMPOS, Bárbara Pincowca ; DEL NEGRO, Guilherme ; GRANJA, João G. ; BARROS, Patrícia Ramos . Migrações, deslocamentos e direitos humanos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ARIFA, Bethânia Itagiba ; GALINDO, G. R. B. ; ARAÚJO, Natalia Medina ; COELHO, Luciana Fernandes ; BOGLIOLO, Luis Paulo ; CAMPOS, Bárbara Pincowca ; FREITAS, Guilherme del Negro ; FREITAS, Lucas Daniel Chaves . Organizações Internacionais e o Outro. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ARAÚJO, Natalia Medina ; GALINDO, G. R. B. ; CUNHA, Ana Paula da ; FEITOSA, V. . Refúgio no Brasil: elementos e desafios. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    História do Direito Internacional no Brasil: um estudo a partir da obra de Haroldo Valladão, Descrição: No intuito de investigar o silêncio sobre a existência de um pensamento ou escola de direito internacional no Brasil, este projeto é uma decorrência do Projeto "História do direito internacional no Brasil: entre universalismo, localismo e identidades", que pretende investigar a obra de Haroldo Valladão na busca de compreender se a mesma se insere em uma tradição maior de direito internacional local ou universal. A investigação está inserida no bojo de um projeto inter-institucional que pretende questionar como e em que condições é possível falar em uma identidade brasileira no direito internacional a ser identificada pelos polos cambiantes do universalismo e do localismo, no qual outros pesquisadores desenvolverão pesquisa semelhante na obra de outros autores do direito internacional. A presente pesquisa envolve o estudo cuidadoso cujo objetivo é consolidar a compreensão da produção intelectual de direito internacional no Brasil e identificar o real aporte do pensamento brasileiro de direito internacional tanto internamente como nos círculos acadêmicos e profissionais ao redor do mundo. Uma segunda fase da pesquisa envolve a comparação da obra do autor Haroldo Valladão com outros autores, de outras escolas de pensamento, para assim identificar elementos que permitam o surgimento de uma tradição, utilizando o aporte da sociologia das ideias.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Natália Medina Araújo - Coordenador.

  • 2018 - Atual

    Direitos Humanos: entre colonialismo e emancipação, Descrição: Historicamente, a linguagem dos direitos humanos esteve ligada ao continente europeu, e seus vocabulários e métodos refletem a experiência europeia. Além disso, instituições internacionais responsáveis pela implementação dos direitos humanos, sendo a mais relevante delas a ONU, estão profundamente implicadas em uma lógica de desigualdade geopolítica que põe em xeque a aplicação de princípios democráticos no plano mundial. Também a identidade disciplinar dos direitos humanos com o direito internacional (que hoje possui como subdisciplina o Direito Internacional dos Direitos Humanos) é problemática, pois como demonstrou Antony Anghie, o colonialismo foi central na constituição do direito internacional e as suas doutrinas fundamentais pretendiam criar um sistema jurídico que explicasse as relações entre os mundos europeu e não europeu no confronto colonial. Diante desse passado pouco auspicioso, pensadores ligados a correntes críticas têm denunciado que os direitos por vezes estão implicados numa lógica de dominação (Koskenniemi). Outros têm desafiado a versão eurocêntrica da narrativa histórica e voltado o olhar às periferias, que passam a ocupar o lugar de "centros" de produção e reconstrução dos direitos e do conhecimento produzido sobre eles (Obiora Okafor). Entre esses pensadores, Balakistran Rajagopal defende que os movimentos sociais são uma saída possível de emancipação das relações colonialistas e proposição de agendas de resistência para o Terceiro Mundo. Embora os direitos humanos sejam um tema objeto de muita atenção, tanto da academia quanto da sociedade, há ainda muito espaço para investigar se eles estão sendo utilizados para promover a emancipação dos indivíduos e das comunidades do "terceiro mundo", assim como de que forma os movimentos sociais têm contribuído para a "reinvenção" dos direitos humanos, de forma a afastá-los de sua origem de dominação e direcioná-los à emancipação e transformação da realidade socioeconômica das comunidades pós-coloniais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Natália Medina Araújo - Coordenador.

  • 2017 - Atual

    História do direito internacional no Brasil: entre universalismo, localismo e identidades, Descrição: O tema da existência de um pensamento ou uma escola de pensamento do direito internacional no Brasil tem sido pouco explorado pela academia. Tal silêncio pode produzir efeitos negativos para a produção intelectual no país, uma vez que desvia o jusinternacionalista da importante questão acerca de sua autocompreensão. O presente projeto pretende questionar como e em que condições é possível falar em uma identidade brasileira no direito internacional a ser identificada entre os polos cambiantes do universalismo e do localismo. Pretende-se também que o projeto estimule a criação de uma rede de pesquisadores sobre história do direito internacional no Brasil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Natália Medina Araújo - Integrante / George Rodrigo Bandeira Galindo - Coordenador / Guilherme del Negro Barroso Freitas - Integrante / Patrícia Ramos Barros - Integrante / Cançado Trindade, Otávio Augusto Drummond - Integrante / Luís Paulo Bogliolo Piancastelli de Siqueira - Integrante / Carina Costa de Oliveira - Integrante / João Henrique Ribeiro Roriz - Integrante / Fábia Fernandes Carvalho Veçoso - Integrante / Inez Lopes Matos Carneiro de Farias - Integrante / César Yip - Integrante.

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Prêmios

2014

Aprovação em 1o lugar em Concurso Público para Professor Assistente da Universidade Federal do Oeste da Bahia, Área do conhecimento: Direito/Construção do Pensamento Jurídico, Universidade Federal da Bahia.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal do Oeste da Bahia, Centro das Humanidades. , Rua Bertioga, Morada Nobre, 47810059 - Barreiras, BA - Brasil, Telefone: (77) 36143500, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2017 - Atual

Universidade Federal do Oeste da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta A, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - 2017

Universidade Federal do Oeste da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Assistente A, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 12/2018

    Pesquisa e desenvolvimento , Centro das Humanidades, .,Linhas de pesquisa

  • 12/2017

    Direção e administração, Centro das Humanidades, .,Cargo ou função, membro do Núcleo Docente de Ciências Jurídicas (NUDOCCJ).

  • 01/2017

    Direção e administração, Centro das Humanidades, Núcleo Docente Estruturante - Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenadora do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Direito.

  • 10/2018 - 02/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Construção do Pensamento Jurídico, História do Direito, Hermenêutica Jurídica

  • 01/2017 - 01/2019

    Direção e administração, Centro das Humanidades, Colegiado do Curso de Direito.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Direito.

  • 05/2018 - 09/2018

    Ensino, Humanidades, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Educação em Direitos Humanos, Perspectivas Interdisciplinares entre Direito e História

  • 05/2018 - 09/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Construção do Pensamento Jurídico

  • 01/2018 - 05/2018

    Extensão universitária , Centro das Humanidades, .,Atividade de extensão realizada, Projeto Direito em Cena - 1a edição: A violência contra a mulher na música popular brasileira.

  • 10/2017 - 04/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito

  • 10/2017 - 04/2018

    Ensino, Humanidades, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito

  • 02/2018 - 03/2018

    Extensão universitária , Centro das Humanidades, .,Atividade de extensão realizada, Projeto "O Direito pelo Olhar dos Historiadores".

  • 06/2016 - 12/2017

    Direção e administração, Centro das Humanidades, .,Cargo ou função, membro do Núcleo Docente Interdisciplinar de Humanidades.

  • 06/2017 - 10/2017

    Extensão universitária , Centro das Humanidades, .,Atividade de extensão realizada, Projeto Júri Simulado de Obra Literária.

  • 05/2017 - 10/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Construção do Pensamento Jurídico

  • 05/2017 - 10/2017

    Ensino, História, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Educação em Direitos Humanos

  • 05/2017 - 10/2017

    Ensino, Humanidades, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética e Filosofia

  • 09/2017 - 09/2017

    Extensão universitária , Centro das Humanidades, .,Atividade de extensão realizada, Os Direitos das Mulheres e a Importância dos Conselhos Municipais - ação de extensão junto às vereadoras e outras mulheres na política do TIBRG.

  • 11/2016 - 07/2017

    Extensão universitária , Centro das Humanidades, .,Atividade de extensão realizada, Projeto de Extensão Direito, Sociedade e Cinema 2.

  • 07/2016 - 07/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria-UFOB, Comissão Permanente do Pessoal Docente (CPPD).,Cargo ou função, membro.

  • 05/2017 - 05/2017

    Extensão universitária , Centro das Humanidades, .,Atividade de extensão realizada, Projeto "Semana de Integração Universitária".

  • 01/2017 - 05/2017

    Ensino, Humanidades, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Perspectivas Interdisciplinares entre Direito e História

  • 01/2017 - 05/2017

    Ensino, Matemática, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Educação em Direitos Humanos

  • 06/2016 - 11/2016

    Ensino, História, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Educação em Direitos Humanos

  • 06/2016 - 11/2016

    Ensino, Matemática, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Educação em Direitos Humanos

  • 07/2016 - 09/2016

    Extensão universitária , Centro das Humanidades, .,Atividade de extensão realizada, Projeto de Extensão Direito, Sociedade e Cinema I.

2013 - 2017

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Doutoranda, Enquadramento Funcional: Doutoranda, Carga horária: 40

2013 - 2013

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Professora Voluntária, Enquadramento Funcional: Professora Vonluntária, Carga horária: 4

2011 - 2012

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: aluna especial doutorado, Enquadramento Funcional: Aluna especial, Carga horária: 20

2009 - 2011

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Mestranda, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 06/2011

    Pesquisa e desenvolvimento , Universidade de Brasilia, .,Linhas de pesquisa

  • 04/2013 - 07/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público

  • 03/2011 - 07/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público

  • 03/2009 - 03/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade de Brasilia, .,Cargo ou função, Representante discente na Pós-graduação em Direito, Estado e Constituição.

  • 08/2009 - 12/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado

2009 - 2009

Centro de Educação a Distância - UnB

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Tutora, Carga horária: 10

Atividades

  • 05/2009 - 08/2009

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Processual Civil, Metodologia da Pesquisa Aplicada ao Direito

2011 - 2014

Instituto de Educação Superior de Brasília

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

  • 10/2013 - 07/2014

    Direção e administração, Colegiado do Curso de Relações Internacionais, .,Cargo ou função, membro.

  • 08/2013 - 07/2014

    Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado

  • 07/2012 - 07/2013

    Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público, Proteção Internacional dos Direitos Humanos

  • 02/2012 - 07/2012

    Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Proteção Internacional dos Direitos Humanos, Direito Comercial Internacional

  • 08/2011 - 12/2011

    Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial Internacional

2011 - 2011

Instituto Brasiliense de Direito Público

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 6

Atividades

  • 08/2011 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II

2013 - 2013

Escola Superior do Ministério Público da União

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Avaliadora, Carga horária: 4

2011 - 2012

Escola Superior do Ministério Público da União

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 6

Atividades

  • 09/2013 - 10/2013

    Serviços técnicos especializados , ESMPU, .,Serviço realizado, Avaliação de Monografia: Curso "Globalização, Justiça e Segurança Humana"; Orientação de Monografia no Curso "Globalização, Justiça e Segurança Humana".

  • 10/2011 - 12/2012

    Serviços técnicos especializados , ESMPU, .,Serviço realizado, Avaliação de monografias do curso de Especialização "Globalização e Segurança Humana" - turma 2009/2011.

  • 05/2012 - 07/2012

    Ensino, Globalização, Justiça e Segurança Humana, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Internacional dos Direitos Humanos (tutora, curso a distância: "Globalização, Justiça e Segurança Humana" - Turma 2012-2013

  • 05/2012 - 06/2012

    Serviços técnicos especializados , ESMPU, .,Serviço realizado, Avaliação de monografia. Curso: "Globalização, Justiça e Segurança Humana".

2014 - 2015

Ministério da Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora Adjunta do DEEST, Carga horária: 40

Atividades

  • 09/2014 - 05/2015

    Direção e administração, Departamento de Estrangeiros, .,Cargo ou função, Diretora Adjunta do Departamento de Estrangeios da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça.

2013 - 2014

Instituto Migrações e Direitos Humanos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

2011 - 2013

Instituto Migrações e Direitos Humanos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 20

Atividades

  • 04/2013 - 08/2014

    Serviços técnicos especializados , Instituto Migrações e Direitos Humanos, .,Serviço realizado, Colaboração em Processos de Refúgio, Participação em Eventos, Discussão e Revisão de textos e artigos científicos, seleção de material para treinamento em matéria de migrações e refúgio.

  • 08/2011 - 04/2013

    Serviços técnicos especializados , Instituto Migrações e Direitos Humanos, .,Serviço realizado, Assessoria Jurídica especializada à Diretoria; Assistência Jurídica especializada a estrangeiros e solicitantes de refúgio, preparação de recursos; Condução de Entrevistas com estrangeiros solicitantes de refúgio; Realização de pesquisas e levantamentos de dados; Redação de Pareceres de Elegibilidade; Revisão de artigos, conferências e outros materiais; Participação nas reuniões do Grupo de Estudos Prévios (GEP) do Conselho Nacional para Refugiados (CONARE) para discutir e deliberar os pedidos de refúgio do Brasil.

2013 - 2014

Alino e Roberto & Advogados

Vínculo: Advogada Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Atividades

  • 05/2013 - 06/2014

    Serviços técnicos especializados , Conselho Jurídico Administrativo, .,Serviço realizado, Assessoria jurídica ao Presidente de A&R, Dr. Roberto Caldas (vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos).

2011 - 2014

Curso JB

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5

Atividades

  • 12/2011 - 02/2014

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Direito Constitucional

2010 - 2010

Corte Suprema de Chile

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40

Outras informações:
Estágio realizado no marco do VI Encontro de Cortes Supremas dos Estados Partes e Associados do Mercosul.

Atividades

  • 04/2010 - 05/2010

    Estágios , Corte Suprema de Chile, .,Estágio realizado, Acompanhamento de audiencias dos Tribunais de Garantia, de Juízo Oral Penal e de regimes carcerários..

2010 - 2010

Tribunal Constitucional do Chile

Vínculo: Estágiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40

Atividades

  • 05/2010 - 06/2010

    Estágios , Tribunal Constitucional do Chile, .,Estágio realizado, Estágio supervisionado pelo Ministro do Tribunal Constitucional do Chile, Enrique Navarro Beltrán, realizando pesquisas de direito constitucional e controle de constitucionalidade comparado entre Brasil e Chile, além de acompanhar atividades do Tribunal..

2007 - 2009

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado

2011 - 2011

Fundação Nacional de Saúde - Presidência

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista de Prestação de Contas, Carga horária: 40

Outras informações:
Contrato Temporário - Lei 8745/93

2006 - 2007

conselho regional de medicina da bahia

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Atividades

  • 04/2006 - 04/2007

    Estágios , CREMEB - Assessoria Jurídica, .,Estágio realizado, Estágio na Assessoria Jurídica do CREMEB, com saneamento processual de Processos Ético Profissionais, além de acompanhar alguns processos na Justiça Federal, como Execuções Fiscais e Mandados de Segurança..

2005 - 2006

Patronato de Presos e Egressos

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 12

Outras informações:
Assistência jurídica aos presos provisórios do Presídio Salvador e a presos condenados em Regime Fechado da Penitenciária Lemos Brito, em Salvador

2004 - 2004

Serviço de Apoio Jurídico da UFBA

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 12

Atividades

  • 08/2004 - 12/2004

    Extensão universitária , Serviço de Apoio Jurídico da UFBA, .,Atividade de extensão realizada, Prestação de Assistência jurídica gratuita a pessoas socialmente vulneráveis.