Natália Medina Araújo

Doutora em Direito pela Universidade de Brasília - UnB (2017). Mestre em Direito pela Universidade de Brasília - UnB (2011). Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2008). Professora Adjunta de Direito na Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB). Professora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal do Oeste da Bahia (PPGCHS/UFOB). Pesquisadora dos Grupos de Pesquisa Crítica e Direito Internacional (UnB) e Marginais: Grupo Interdisciplinar de Pesquisa sobre Minorias e Exclusões (UFOB). Áreas de atuação principais: Direito Internacional, História do Direito, Direito das Migrações, Direito dos Refugiados e Direitos Humanos. Período de Licença Maternidade: mar/2019 a set/2019.

Informações coletadas do Lattes em 02/03/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2013 - 2017

Universidade de Brasília, UnB
Título: Estado Moderno e Permeabilidade de Fronteiras na História do Direito Internacional: a liberdade de migrar e seus limites
, Ano de obtenção: 2017. George Rodrigo Bandeira Galindo. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito dos Refugiados. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.

Mestrado em Direito

2009 - 2011

Universidade de Brasília, UnB
Título: Aprender para o futuro: memória e liberdade republicana no Direito internacional dos direitos humanos: um estudo do caso do Chile
, Ano de Obtenção: 2011.George Rodrigo Bandeira Galindo.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Memória; Direito internacional dos direitos humanos; REPUBLICANISMO; Reconhecimento.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia Política.

Graduação em Direito

2003 - 2008

Universidade Federal da Bahia
Título: A supremacia das normas que prevêem crimes de graves violações aos direitos humanos: uma análise a partir dos processos contra Pinochet
Orientador: Márcio Flávio Mafra Leal

Ensino Médio (2º grau)

2000 - 2002

Colégio Antônio Vieira

Formação complementar

2017 - 2017

Curso de Inverno de Formação Docente em Ensino Juridico. (Carga horária: 12h). , FGV Direito São Paulo, GV-LAW, Brasil.

2013 - 2013

Controle de Convencionalidade e Jurisprudência. (Carga horária: 32h). , Corte Interamericana de Direitos Humanos, CIDH, Costa Rica.

2012 - 2012

VIII Curso de Inverno de Direito Internacional. (Carga horária: 120h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.

2011 - 2011

Fontes para a história do Regime Militar. (Carga horária: 21h). , Arquivo Nacional, AN, Brasil.

2010 - 2010

Deutschlandkundlicher Wintekurs. (Carga horária: 150h). , Heinrich Heine Universität Düsseldorf, U. DUSSELDORF, Alemanha.

2010 - 2010

Derecho de los Tratados. (Carga horária: 60h). , Universidade de Chile, UCHILE, Chile.

2010 - 2010

Derechos Fundamentales en Latinoamerica. (Carga horária: 60h). , Universidade de Chile, UCHILE, Chile.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito dos Refugiados.

Organização de eventos

ARAÚJO, Natalia Medina . Seminário Internacional Diálogos para a Construção de uma Rede Integrada de Atendimento a Migrantes e Refugiados. 2014. (Congresso).

MILESI, Rosita ; ARAÚJO, Natalia Medina ; SAMPAIO, Cyntia . VIII Encontro Nacional da Rede Solidária para Migrantes e Refugiados. 2012. (Outro).

ARAÚJO, Natalia Medina . XVII Encontro Preparatório do CONPEDI. 2008. (Congresso).

Participação em eventos

Aproximaciones Postcoloniales del Derecho Internacional en America Latina: el idioma, cuestión de poder y resistencia.As origens latino-americanas do direito internacional ou o direito de penetrar as Américas. 2016. (Simpósio).

I Seminário Internacional Migrações e Identidades.Os desafios na proteção dos direitos dos imigrantes. 2015. (Seminário).

IV Curso Brasileiro Interdisciplinar de Direitos Humanos.o desafio da proteção da dignidade humana das pessoas migrantes, deslocadas e refugiadas. 2015. (Outra).

1a Conferencia Nacional sobre Migrações e Refúgio. 2014. (Outra).

3o Encontro Nacional do Projeto Mulheres.Mulheres estrangeiras em situação prisional: peculiaridades e desafios. 2014. (Outra).

Conferência Estadual sobre Migrações e Refúgio de Pernambuco.Migrações e Refúgio no Brasil. 2014. (Encontro).

Conferência Livre sobre Migrações e Refúgio da PUC-GO.Migrações e Refúgio no Brasil. 2014. (Encontro).

Curso de Cooperação Jurídica de Fronteiras: desafios e perspectivas no âmbito do Direito Penal.O Instituto da Expulsão e os Direitos dos Presos Estrangeiros. 2014. (Outra).

II Seminario Internacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.Enfrentamento ao tráfico de pessoas e proteção dos migrantes. 2014. (Seminário).

10º Curso de Preparação à Carreira de Defensor Público Federal.Direitos dos Imigrantes no Brasil. 2013. (Outra).

Estrangeiros no Brasil: Aspectos jurídicos contemporâneos.Condição jurídica do estrangeiro: direitos dos imigrantes. 2013. (Seminário).

VIII Encontro das Redes de Proteção a Migrantes e refugiados.15 anos da Lei de Refúgio no Brasil: desafios e perspectivas sob olhar da sociedade civil. 2012. (Encontro).

9 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Direito Interno e Direito Internacional no Caso Pinochet: um olhar antropológico em meio ao conflito entre o particular e o universal. 2011. (Congresso).

II Seminário Latino-Americano de Justiça de Transição. 2011. (Seminário).

XVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. SOBRE O JULGAMENTO DA EXTRADIÇÃO DE PINOCHET PELA CASA DOS LORDES: TRADIÇÕES FILOSÓFICAS E CONTRADIÇÕES. 2009. (Congresso).

XVII Congresso Nacional do CONPEDI. O conflito entre as leis de anistia na América Latina e as normas Jus Cogens de Direito Internacional. 2008. (Congresso).

XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. 2008. (Encontro).

III Seminário sobre Responsabilidade Médica. 2007. (Seminário).

Seminário Internacional de Teoria e Filosofia do Direito. 2007. (Seminário).

VI Curso de Capacitação em Direito Penal, Processual Penal e Ee Execução Penal. 2005. (Outra).

II Congresso Internacional Direito, Exclusão Social e Justiça. 2003. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: DIANA YOSHIE TAKEMOTO

ARAÚJO, Natalia Medina; ROSENDO, Daniela; Tania Aparecida Kuhnen. FÉ CEGA, FACA AMOLADA: CONSTELAÇÃO FAMILIAR E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO JUDICIÁRIO. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Humanas e Sociais) - Universidade Federal do Oeste da Bahia.

Aluno: HITANA ELIZA SILVA DE OLIVEIRA

CARVALHO, Anne Gabriele;ARAÚJO, Natalia Medina; SOUZA, A. S. L.; SOUZA, Alessa Cristina Pereira. OS IMPACTOS DA PANDEMIA NOS DIREITOS DA CRIANÇA: A PERSPECTIVA DOS CONSELHEIROS TUTELARES. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Humanas e Sociais) - Universidade Federal do Oeste da Bahia.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ARAÚJO, Natalia Medina; CARVALHO, Anne Gabriele; OLIVEIRA, ANATALIA DEJANE SILVA DE; GUEDES, Marilde Queiroz. TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA: GARANTIA DO DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO PARA O PLENO DESENVOLVIMENTO. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Humanas e Sociais) - Universidade Federal do Oeste da Bahia.

Aluno: Carla Soares de Oliveira

BRASILEIRO, Robson Soares;ARAÚJO, Natalia Medina; OLIVEIRA, ANATALIA DEJANE SILVA DE. ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL COMO META PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA. 2022. Dissertação (Mestrado em CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS) - Universidade Federal do Oeste da Bahia.

Aluno: Bianca Guimarães Silva

GALINDO, G. R. B.;ARAÚJO, Natalia Medina; SQUEFF, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso. AMÉRICA PARA OS AMERICANOS OU PARA A HUMANIDADE? ESTUDO CRÍTICO DOS DIÁLOGOS TRANSJUDICIAIS NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS SOBRE MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Patrícia Ramos Barros

GALINDO, G. R. B.;ARAÚJO, Natalia Medina; SANTOS, L. C. V.. PARA ALÉM DO UNIVERSALISMO DO DIREITO INTERNACIONAL: O pensamento internacionalista de Sá Vianna no contexto do início do século XX. 2022 - Universidade de Brasília.

Aluno: DIANA YOSHIE TAKEMOTO

Tania Aparecida Kuhnen; Carlos Henrique de Lucas;ARAÚJO, Natalia Medina. O relato de si: constelação familiar no judiciário e a reificação de violências de gênero institucionais.. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Humanas e Sociais) - Universidade Federal do Oeste da Bahia.

Aluno: HELDER SOUZA DA SILVA

ARAÚJO, Natalia Medina; Tania Aparecida Kuhnen; RORIZ, J. H. R.. DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS: PERSPECTIVAS CONTRA HEGEMÔNICAS E DECOLONIAIS. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS) - Universidade Federal do Oeste da Bahia.

Aluno: HITANA ELIZA SILVA DE OLIVEIRA

ARAÚJO, Natalia Medina; SOUZA, A. S. L.; SOUZA, Alessa Cristina Pereira. OS IMPACTOS DA PANDEMIA NOS DIREITOS DA CRIANÇA: A PERSPECTIVA DOS CONSELHEIROS TUTELARES. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS) - Universidade Federal do Oeste da Bahia.

Aluno: Carla Soares de Oliveira

ARAÚJO, Natalia Medina; BRASILEIRO, Robson Soares; BRANDÃO, Paulo Roberto Baqueiro. ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL COMO META PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: Análise das Políticas Públicas de Desenvolvimento Social no Município de Barreiras-BA. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Humanas e Sociais) - Universidade Federal do Oeste da Bahia.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ARAÚJO, Natalia Medina; GUEDES, Marilde Queiroz; OLIVEIRA, ANATALIA DEJANE SILVA DE; CARVALHO, ANNE GABRIELE LIMA SOUSA DE. TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA: GARANTIA DO DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO PARA O PLENO DESENVOLVIMENTO. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Humanas e Sociais) - Universidade Federal do Oeste da Bahia.

Aluno: KEYLIANE GONÇALVES PEREIRA

ARAÚJO, Natalia Medina; SOUZA, R. P. M.; RAFAGNIN, T. R.. A PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CONTEXTO DA ALTERAÇÃO DO CÓDIGOCIVIL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia.

Aluno: GEORGE MICHAEL BORGES DE OLIVEIRA

ARAÚJO, Natalia Medina; MACEDO, F.; FRANCO, Fernanda Cristina de. DIREITO DE MIGRAR X DIREITO DE EXCLUIR: ANÁLISE DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANADE DIREITOS HUMANOS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia.

Aluno: VICTÓRIA LAURENTINO DANTAS

ARAÚJO, Natalia Medina; FRANCO, Fernanda Cristina de; AMERICO, Cristiana Matos. A JUSTIÇA PENAL INTERNACIONAL: um breve estudo sobre a limitação da soberania e a responsabilização individual. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia.

Aluno: Natália Pignata Oliveira

ARAÚJO, Natalia Medina; MACEDO, F.; CALIXTO, F. C.. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: UMA ANÁLISE DAS DECISOES EM REPERCUSSÃO GERAL EMANADAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia.

Aluno: Daniela Lima da Silva

ARAÚJO, Natalia Medina; RAFAGNIN, M.; VILELA, Ana Laura. MARCAS DA MEMÓRIA: TRAJETÓRIA EDUCACIONAL DE MULHERES COM DEFICIÊNCIA NO CAMPUS REITOR EDGARD SANTOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia.

Aluno: JOSÉ RICARDO MOREIRA

ARAÚJO, Natalia Medina; RAFAGNIN, T. R.; SOUZA, R. P. M.. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E PRIVACIDADE: um estudo sobre a construção de padrões normativos e éticos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia.

Aluno: Camilla da Cunha Almeida

LEYENDECKER, Cristiane; CONEJERA, F. J. G;ARAÚJO, Natalia Medina. OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELO BRASIL AO OFERECER PROTEÇÃO HUMANITÁRIA AOS HAITIANOS APÓS O TERREMOTO DE 2010.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Christian Luis Torres Beoutis

ARAÚJO, Natalia Medina; PAIXAO, C.; CARVALHO, Claudia. Olhando para o passado: uma forma de construir um futuro melhor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Saionara Santana Reis

ARAÚJO, Natalia Medina; GOUVEIA, Gustavo; COSTA, Alexandre Bernardino. O Regime da Resolução 1267 do Conselho de Segurança da ONU no combate ao terrorismo: desafiando o sistema internacional de direitos humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Raissa Baeta Itapary

ARAÚJO, Natalia Medina; MAFRA, P. S. P. S.; CONEJERA, F. J. G. Tráfico Internacional de Mulheres. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Rodrigo de Melo Carvalho

SCHERMA, Márcio;ARAÚJO, Natalia Medina. Participação brasileira na missão de paz no Haiti: motivações e resultados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Carolina Gouveia Gonzaga

ARAÚJO, Natalia Medina; MAFRA, P. S. P. S.; MENESES SILVA, Marco Antonio de. O papel das ONGs na atenção aos Refugiados no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Raissa Guerreiro Bonfim

ARAÚJO, Natalia Medina; MAFRA, P. S. P. S.; LEYENDECKER, C.. O fracasso das nações e a promoção dos direitos humanos: uma visão crítica sobre a abordagem dos direitos fundamentais em Estados falidos africanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Emanuela Dias da Silva Ferreira

SIMÕES, Gustavo;ARAÚJO, Natalia Medina; LEYENDECKER, C.. Deslocados ambientais em busca de uma solução e de uma identidade cultural. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Chiara Maria Almeida Camargo Rodrigues de Souza

ARAÚJO, Natalia Medina; MAFRA, P. S. P. S.; MENESES SILVA, Marco Antonio de. A Adaptação do Brasil às Normas Internacionais de Combate à Violência de Gênero: Decisão da CIDH no caso Maria da Penha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Mariana Santos de Castro

ARAÚJO, Natalia Medina; CONEJERA, F. J. G; MAFRA, P. S. P. S.. Feminicidio: um assassinato com nome próprio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Fabiana Bessa Barroso

ARAÚJO, Natalia Medina; MENESES SILVA, Marco Antonio de; MAFRA, P. S. P. S.. Adoção internacional como instrumento de promoção de direitos humanos: Haiti. 2012 - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Caroline Meyer da Costa

ARAÚJO, Natalia Medina; MAFRA, P. S. P. S.. Mulheres como vítimas nos conflitos e pós conflitos: a intervenção em Kosovo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Marcos Helder Crisóstomo Damasceno

GALINDO, G. R. B.;ARAÚJO, Natalia Medina; FREITAS, L. C.. Da declaração unilateral de independência à Opinião Consultiva da Corte de Haia: Kosovo e a autodeterminação dos povos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Fernanda Moura Queiroz Santos de Oliveira

GALINDO, G. R. B.;ARAÚJO, Natalia Medina; CUNHA, Ana Paula da. A declaração universal dos direitos humanos das Nações Unidas como marco para as visões de direitos humanos no âmbito internacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Helton Ricardo Andrade Carvalho

ARAÚJO, Natalia Medina; GALINDO, G. R. B.; Costa, Daniele Maranhão. A crise humanitária no Sudão sob a perspectiva do direito internacional dos refugiados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Bruno da Silva Jaques

GALINDO, G. R. B.; Schimitz, Maitê de Souza;ARAÚJO, Natalia Medina. Avanções e insufuciências da atuação do Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia na proteção a direitos sexuais e reprodutivos da mulher em situação de conflito armado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

RAFAGNIN, T. R.;ARAÚJO, Natalia Medina; CARVALHO, Anne Gabriele. Seleção para Professor Substituto de Sociologia Jurídica, Conciliação e Arbitragem. 2023. Universidade Federal do Oeste da Bahia.

ARAÚJO, Natalia Medina. Avaliador - V Seminário de Iniciação Científica da UFOB. 2020. Universidade Federal do Oeste da Bahia.

ARAÚJO, Natalia Medina; BRUNO, F. M. R.; RIBEIRO, Raphael Rego Borges. Seleção para Professor Substituto de Direito Constitucional. 2020. Universidade Federal do Oeste da Bahia.

ARAÚJO, Natalia Medina; MILESI, Rosita; ALVES, C.. Avaliação de trabalhos da Cátedra Sérgio Vieira de Mello para publicação pelo ACNUR. 2012. INSTITUTO MIGRACOES E DIREITOS HUMANOS.

Orientou

LUZIA MARIELLE FERREIRA DA SILVA

A APROPRIAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL ATRAVÉS DE UM ESTILO PROFISSIONAL DE RESISTÊNCIA: Refletindo sobre a trajetória profissional do jurista brasileiro Augusto Cançado Trindade; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia; (Orientador);

VICTÓRIA RIBEIRO DE SOUZA ROCHA

Ditadura e Responsabilidade: Uma Análise Crítica das Responsabilidades nas Ditaduras Latino Americanas Sob a Perspectiva das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia; (Orientador);

Carla Maria Santos Cereja

O SAGRADO MARGINALIZADO: CEMITÉRIOS, COLONIALIDADE E A EXCLUSÃO DAS RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia; (Orientador);

HITANA ELIZA SILVA DE OLIVEIRA

Os Impactos da Pandemia nos Direitos da Criança na Visão do Conselho Tutelar; 2023; Dissertação (Mestrado em CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS) - Universidade Federal do Oeste da Bahia, ; Coorientador: Natália Medina Araújo;

[Nome removido após solicitação do usuário]

TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA: GARANTIA DO DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO PARA O PLENO DESENVOLVIMENTO; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Humanas e Sociais) - Universidade Federal do Oeste da Bahia, ; Orientador: Natália Medina Araújo;

Roberto Carlos de Souza Galvão

O Estatuto de Roma e a Responsabilidade de Comando; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Globalização, Justiça e Segurança Humana) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Natália Medina Araújo;

Daniela Lima da Silva

MARCAS DA MEMÓRIA: TRAJETÓRIA EDUCACIONAL DE MULHERES COM DEFICIÊNCIA NO CAMPUS REITOR EDGARD SANTOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia; Orientador: Natália Medina Araújo;

Natália Pignata Oliveira

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: UMA ANÁLISE DAS DECISOES EM REPERCUSSÃO GERAL EMANADAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia; Orientador: Natália Medina Araújo;

VICTÓRIA LAURENTINO DANTAS

A JUSTIÇA PENAL INTERNACIONAL: um breve estudo sobre a limitação da soberania e a responsabilização individual; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia; Orientador: Natália Medina Araújo;

George Michael de Oliveira

AS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E DIREITOS DOS MIGRANTES; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia; Orientador: Natália Medina Araújo;

José Ricardo Moreira de Souza

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E PRIVACIDADE: um estudo sobre a construção de padrões normativos e éticos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia; Orientador: Natália Medina Araújo;

Camilla da Cunha Almeida

OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELO BRASIL AO OFERECER PROTEÇÃO HUMANITÁRIA AOS HAITIANOS APÓS O TERREMOTO DE 2010; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Natália Medina Araújo;

Raissa Baeta Itapary

Tráfico Internacional de Mulheres; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Natália Medina Araújo;

Raissa Guerreiro Bonfim

O fracasso das Nações e a promoção dos direitos humanos: uma visão crítica sobre a abordagem dos direitos fundamentais em Estados Falidos Africanos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Natália Medina Araújo;

Emanuela Dias da Silva Ferreira

Deslocados ambientais em busca de uma solução e de uma identidade internacional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Natália Medina Araújo;

Carolina Gouveia Gonzaga

O Papel das ONGs na atenção aos Refugiados no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Natália Medina Araújo;

Mariana Santos de Castro

Feminicidio: um assassinato com nome próprio; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Natália Medina Araújo;

Chiara Maria Almeida Camargo Rodrigues de Souza

A ADAPTAÇÃO DO BRASIL ÀS NORMAS INTERNACIONAIS DE COMBATE A VIOLÊNCIA DE GÊNERO Decisão da CIDH no caso Maria da Penha; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Natália Medina Araújo;

LUZIA MARIELLE FERREIRA DA SILVA

Autores latino-americanos no direito internacional: entre universalismo, regionalismo e nacionalismos; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Natália Medina Araújo;

VICTÓRIA RIBEIRO DE SOUZA ROCHA

: O direito internacional e a Guerra ?Fria? latino-americana: regimes autoritários, direitos humanos e regionalismo; ; 2024; Iniciação Científica - Universidade Federal do Oeste da Bahia; Orientador: Natália Medina Araújo;

GEORGE MICHAEL BORGES DE OLIVEIRA

As decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos e os direitos dos Migrantes, Refugiados e Apátridas; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Natália Medina Araújo;

IVANARIA SILVA DE OLIVEIRA

As decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos e os direitos dos Povos Indígenas; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia; Orientador: Natália Medina Araújo;

Produções bibliográficas

  • MOURA, UANIA SOARES RABELO DE ; ARAÚJO, NATÁLIA MEDINA ; CARVALHO, ANNE GABRIELE LIMA SOUSA DE . Autismo e Paulo Freire. REVISTA ESPAÇO PEDAGÓGICO , v. 31, p. e16121, 2024.

  • MOURA, Uania Soares Rabelo ; ARAÚJO, Natalia Medina ; CARVALHO, Anne Gabriele . PRINCÍPIOS POLÍTICOS: CIDADANIA COMO EIXO PARA O PLENO DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS COM AUTISMO. Colloquium Humanarum , v. 21, p. e244954, 2024.

  • MOURA, Uania Soares Rabelo ; ARAÚJO, Natalia Medina ; CARVALHO, Anne Gabriele . O Direito Humano à Educação para o Pleno Desenvolvimento da Pessoa com Autismo. REVISTA COCAR (ONLINE) , v. 21, p. 1-21, 2024.

  • ARAÚJO, Natalia Medina ; SQUEFF, Tatiana Cardoso ; SILVA, Bianca Guimarães . What about the Fourth World 'Self': Amerindian Cosmovision against Eurocentric Self-determination. CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGDIR./UFRGS , v. 17, p. 87-105, 2022.

  • ARAÚJO, Natalia Medina . A Responsabilidade do Indivíduo no Direito Penal Internacional Antes do Tribunal Penal Internacional: Uma Breve História. Justiç@ - Revista Eletrônica da Seção Judiciária do Distrito Federal , v. 18, p. s/n - artigo 1, 2011.

  • ARAÚJO, Natalia Medina . MEMÓRIA E LIBERDADE REPUBLICANA NO DIREITO INTERNACIONAL - Um estudo do caso do Chile. 1. ed. Saarbrücken: OmniScriptum GmbH & Co. KG - NEA, 2014. v. 1. 228p .

  • ARAÚJO, Natalia Medina ; BARROS, Patrícia Ramos . Status, Vulnerability and Rights in Brazil: Operation Welcome and Its Impacts on Asylum and Social Inclusion of Refugees, Asylum Seekers and Immigrants. In: Sergio Carrera Nunez; Eleni Karageorgiou; Gamze Ovacik; Nikolas Feith Tan. (Org.). Global Asylum Governance and the European Union's Role Rights and Responsibility in the Implementation of the United Nations Global Compact on Refugees. 1ed.: Springer Nature Switzerland, 2025, v. , p. 97-112.

  • ARAÚJO, Natalia Medina . O Brasil e a Aplicação da Definição Ampliada do Refúgio a Haitianos e Venezuelanos: Entre Proteção e Regularização. In: Tatiana Cardoso Squeff; Thiago Paluma.. (Org.). Migrações internacionais: passado, presente e futuro ? v.3. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2023, v. , p. 77-96.

  • Freitas, Lucas Daniel Chaves de ; ARAÚJO, Natalia Medina . Direito Internacional, Americano - Haroldo Valadão e os usos da história do Direito Internacional no Brasil. In: Galindo, George Rodrigo Bandeira. (Org.). Direito Internacional no Brasil. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021, v. 2, p. 123-187.

  • ARAÚJO, Natalia Medina . Direitos Humanos dos migrantes indocumentados: entre a teoria e a prática. In: SANTOS, Maria Luiza; ANUNCIAÇÃO, Clodoaldo Silva da; CAVALCANTI, Vanessa. (Org.). Migrações e identidades: várias óticas e perspectivas. 1ed.Ilhéus: Editus, 2017, v. 1, p. 97-110.

  • ARAÚJO, Natalia Medina . Documentação (para estrangeiros no Brasil). In: Leonardo Cavalcanti; Tuíla Botega; Tânia Tnhati; Dina Araújo. (Org.). Dicionário Crítico das Migrações Internacionais. 1ed.Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2017, v. 1, p. 258-261.

  • ARAÚJO, Natalia Medina . Migrantes indocumentados: histórias e aporias. In: George Rodrigo Bandeira Galindo. (Org.). MIgrações, deslocamentos e direitos humanos. 1ed.Brasília: Instituto Brasiliense de Direito Civil e Grupo de Pesquisa Crítica e Direito Internacional, 2015, v. 1, p. 26-34.

  • ARAÚJO, Natalia Medina . REFUGIADOS, MIGRANTES E OUTROS SERES (IN)HUMANOS: ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. In: George R. B. Galindo. (Org.). Fragmentação do Direito Internacional: pontos e contrapontos. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015, v. , p. 124-137.

  • ARAÚJO, Natalia Medina . DIREITO INTERNO E DIREITO INTERNACIONAL NO CASO PINOCHET: UM OLHAR ANTROPOLÓGICO EM MEIO AO CONFLITO ENTRE O PARTICULAR E O UNIVERSAL. In: Wagner Menezes. (Org.). Estudos de Direito Internacional - Volume XXI. 1ed.Curitiba: Juruá, 2011, v. , p. 428-.

  • ARAÚJO, Natalia Medina . SOBRE O JULGAMENTO DA EXTRADIÇÃO DE PINOCHET PELA CASA DOS LORDES: TRADIÇÕES FILOSÓFICAS E CONTRADIÇÕES. ESTADO GLOBALIZADO E SOBERANIA: O DIREITO DO SÉCULO XXI. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009, v. 1, p. 4718-4730.

  • ARAÚJO, Natalia Medina . O CONFLITO ENTRE AS 'LEIS DE ANISTIA' NA AMÉRICA LATINA E AS NORMAS JUS COGENS DE DIREITO INTERNACIONAL. XX anos da Constituição da República do Brasil: reconstrução, perspectiva e desafios. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008, v. 1, p. 4141-4154.

  • ARAÚJO, Natalia Medina ; OLIVEIRA, George . AS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E A VERSÃO LATINO-AMERICANA DOS DIREITOS HUMANOS UNIVERSAIS. In: VII Seminário de Iniciação Científica da UFOB, 2021, Barreiras-BA. VII SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA 01 a 03 de dez. de 2021, 2021. p. 84-84.

  • ARAÚJO, Natalia Medina ; OLIVEIRA, Ivanaria . AS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E OS POVOS INDÍGENAS. In: VII Seminário de Iniciação Científica da UFOB, 2021, Barreiras-BA. VII SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA 01 a 03 de dez. de 2021, 2021.

  • ARAÚJO, Natalia Medina . 'Direito natural, antropofagia e guerra justa na História do Direito Internacional: uma leitura da Relectio De Temperantia e do Fragmentum, de Francisco de Vitória. REVISTA BRASILEIRA DE HISTÓRIA & CIÊNCIAS SOCIAIS , 2025.

  • ARAÚJO, Natalia Medina . Asylum and Social Inclusion of Refugees, Asylum Seekers and Immigrants in Brazil. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOURA, Uania Soares Rabelo ; ARAÚJO, Natalia Medina ; CARVALHO, Anne Gabriele . AS IMPLICAÇÕES DA FORMAÇÃO DOCENTE PARA O PLENO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA COM AUTISMO. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ARAÚJO, Natalia Medina ; BARROS, Patrícia Ramos . The Right to Decent Work, Structural Vulnerability and Fundamental Rights. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARAÚJO, Natalia Medina . Refugee Recognition, Self-reliance and Rights in Brazil. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARAÚJO, Natalia Medina . National Asylum Governance Instruments: Mobility and Containment Compared. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARAÚJO, Natalia Medina . Direitos Humanos, Migração e Refúgio. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARAÚJO, Natalia Medina . O Terceiro Mundo e o nascimento do direito internacional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ARAÚJO, Natalia Medina . O desafio da proteção da dignidade humana das pessoas migrantes, refugiadas e deslocadas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARAÚJO, Natalia Medina . Os Desafios na proteção dos direitos dos imigrantes. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ARAÚJO, Natalia Medina . Migrações e Refúgio no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARAÚJO, Natalia Medina . Migrações e Refúgio no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARAÚJO, Natalia Medina ; BOGLIOLO, Luis Paulo . Organizações Internacionais, conflitos armados e gênero. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ARAÚJO, Natalia Medina . O Instituto da Expulsão e os Direitos dos Presos Estrangeiros. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARAÚJO, Natalia Medina . Fluxos Migratórios e Tráfico de Pessoas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ARAÚJO, Natalia Medina . Mulheres estrangeiras em situação prisional: peculiaridades e desafios. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARAÚJO, Natalia Medina . Condição Jurídica do Estrangeiro: Direitos dos Imigrantes. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ARAÚJO, Natalia Medina . Direitos dos Imigrantes no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARAÚJO, Natalia Medina . 15 anos da Lei de Refúgio no Brasil: desafios e perspectivas sob olhar da sociedade civil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARAÚJO, Natalia Medina . Direito Interno e Direito Internacional no Caso Pinochet: um olhar antropológico em meio ao conflito entre o particular e o universal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARAÚJO, Natalia Medina . Sobre o Julgamento da Extradição de Pinochet pela Casa dos Lordes: Tradições Filosóficas e Contradições. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARAÚJO, Natalia Medina . O conflito entre as leis de anistia na América Latina e as normas Jus Cogens de Direito Internacional. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARAÚJO, Natalia Medina . Estado Moderno e Permeabilidade de Fronteiras na História do Direito Internacional: a liberdade de migrar e seus limites 2017 (Tese de Doutorado).

  • ARAÚJO, Natalia Medina . Aprender para o Futuro: Memória e Liberdade Republicana no Direito Internacional dos Direitos Humanos: um estudo do caso do Chile 2011 (Dissertação de Mestrado).

  • ARAÚJO, Natalia Medina . A Supremacia das Normas que Preveem Graves Violações aos Direitos Humanos 2008 (monografia).

Outras produções

ARAÚJO, Natalia Medina ; MILESI, Rosita . REFUGEE STATUS DETERMINATION IN LATIN AMERICA: REGIONAL CHALLENGES & OPPORTUNITIES. 2013.

ARAÚJO, Natalia Medina ; MILESI, Rosita . LA DETERMINACIÓN DE CONDICIÓN DE REFUGIADO EN AMÉRICA LATINA: DESAFÍOS Y OPORTUNIDADES REGIONALES. 2013.

ARAÚJO, Natalia Medina ; RAMIREZ, A. . Como vivem os apátridas. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ARAÚJO, Natalia Medina ; BARROS, Patrícia Ramos . Country Report Brazil. 2023. (Relatório de pesquisa).

CARRERA, S. ; HOSSAIN, M. S. ; TURNER, Lewis ; KHAN, Fatima ; FALLONE, Andrew ; ARAÚJO, Natalia Medina ; YUKSEL, İ . Status determination, Vulnerability and Rights. 2023. (Relatório de pesquisa).

ARAÚJO, Natalia Medina ; BARROS, Patrícia Ramos . Asylum and Social Inclusion of Refugees, Asylum Seekers and Immigrants in Brazil. 2023. (Policy Brief).

ARAÚJO, Natalia Medina ; BARROS, Patrícia Ramos . Interin Country Report: Brazil. 2022. (Relatório de pesquisa).

ARAÚJO, Natalia Medina . Country Fiche Brazil. 2021. (Relatório de pesquisa).

ARAÚJO, Natalia Medina ; GALINDO, G. R. B. ; RIBEIRO, Ana Carolina P. C. ; CAMPOS, Bárbara Pincowca ; DEL NEGRO, Guilherme ; GRANJA, João G. ; BARROS, Patrícia Ramos . Migrações, deslocamentos e direitos humanos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ARIFA, Bethânia Itagiba ; GALINDO, G. R. B. ; ARAÚJO, Natalia Medina ; COELHO, Luciana Fernandes ; BOGLIOLO, Luis Paulo ; CAMPOS, Bárbara Pincowca ; FREITAS, Guilherme del Negro ; FREITAS, Lucas Daniel Chaves . Organizações Internacionais e o Outro. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ARAÚJO, Natalia Medina ; GALINDO, G. R. B. ; CUNHA, Ana Paula da ; FEITOSA, V. . Refúgio no Brasil: elementos e desafios. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2023 - Atual

    Histórias do direito internacional: uma perspectiva crítica latino-americana, Descrição: As tensões entre universalismo, localismo e regionalismo manifestam-se constantemente na história da disciplina. O direito internacional está sempre sendo interpretado e aplicado em algum lugar. Quando esse lugar é a Europa, as particularidades cedem automaticamente em favor de ideias universais, supostamente neutras. O direito internacional (sem adjetivos) é o europeu, enquanto as ideias produzidas na América Latina são vistas como provinciais. Desse modo, o presente projeto se insere em um esforço de provincializar a Europa o direito internacional universal à medida em que volta o olhar para o direito internacional produzido e aplicado na América Latina. Não se trata de regionalizar o direito internacional, compartimentalizando-o, mas sim de colocar a América Latina no lugar de centro de produção. O olhar da pesquisa volta-se, portanto, para como o direito internacional é vivido, produzido, criado, interpretado e aplicado na América Latina, observando-se os usos, tradições de pensamento, importações conceituais, inovações e ideias em torno do direito internacional no continente a partir de um olhar histórico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Natália Medina Araújo - Coordenador.

  • 2020 - 2022

    Contribuições da América Latina para os Direitos Humanos: entre colonialismo e emancipação, Descrição: A presente pesquisa visa a colocar a América Latina no lugar de centro para investigar as manifestações dos direitos humanos no subcontinente. A centralidade da América Latina justifica-se por duas razões principais: primeiramente, o continente americano foi palco do encontro colonial e de violenta dominação a partir do séc. XVI, quando se construíram os primeiros argumentos teóricos e jurídicos para o colonialismo. Em segundo lugar, há diversas heranças dessa dominação colonial que se apresentam nos dias de hoje na forma de direitos humanos, como quando falamos em direitos dos povos indígenas, o que indica que a linguagem universalizante dos direitos tem consequências reais na vida dos povos da américa latina nos dias atuais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Natália Medina Araújo - Coordenador., Número de produções C, T & A: 2

  • 2020 - Atual

    Novos desenvolvimentos das políticas para migrantes e refugiados no Brasil: um estudo a partir do fluxo de Venezuelanos., Descrição: O Brasil participa de todos os instrumentos internacionais de proteção aos refugiados, tanto no nível global como regional. A Lei de Refúgio brasileira (Lei 9.474/97) é considerada um modelo para os países da América Latina. Em 2017, o Brasil também aprovou uma nova Lei de Migrações (Lei 13.445/2017), revogando o anacrônico Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/80) e trazendo para a legislação migratória o paradigma da proteção aos direitos humanos. Em 2018, o Brasil assinou, ainda, o Pacto Global sobre Refugiados. Essa estrutura normativa está sendo posta à prova, pois desde 2010, o Brasil vem se tornado um destino de imigrantes do Sul Global, recebendo fluxos com maior complexidade, o que se acentuou a partir de 2015 com a chegada de migrantes e refugiados vindos da Venezuela pela fronteira terrestre, com intensidade sem precedentes. Para operacionalizar a recepção e acolhimento dos migrantes e refugiados venezuelanos, o governo brasileiro criou a Operação Acolhida, uma força tarefa que envolve a cooperação de múltiplos atores governamentais, da sociedade civil e de organizações internacionais para recepcionar, acolher e internalizar os Venezuelanos que chegam por Roraima. Além disso, em 2019, o CONARE (Comitê Nacional para Refugiados) estabeleceu um procedimento fast-track para decidir as solicitações de refúgio de nacionais da Venezuela. Diante desse quadro, a presente pesquisa pretende investigar os novos desenvolvimentos das políticas para migrantes e refugiados no Brasil e seus impactos, considerando as inovações criadas para lidar com a chegada de nacionais da Venezuela. A pesquisa será feita a partir da análise de dados produzidos pelo governo e pelas organizações internacionais e da sociedade civil engajadas na força tarefa, bem como dos estudos acadêmicos recentes sobre a questão.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Natália Medina Araújo - Coordenador.

  • 2018 - 2021

    História do Direito Internacional no Brasil: um estudo a partir da obra de Haroldo Valladão, Descrição: No intuito de investigar o silêncio sobre a existência de um pensamento ou escola de direito internacional no Brasil, este projeto é uma decorrência do Projeto "História do direito internacional no Brasil: entre universalismo, localismo e identidades", que pretende investigar a obra de Haroldo Valladão na busca de compreender se a mesma se insere em uma tradição maior de direito internacional local ou universal. A investigação está inserida no bojo de um projeto inter-institucional que pretende questionar como e em que condições é possível falar em uma identidade brasileira no direito internacional a ser identificada pelos polos cambiantes do universalismo e do localismo, no qual outros pesquisadores desenvolverão pesquisa semelhante na obra de outros autores do direito internacional. A presente pesquisa envolve o estudo cuidadoso cujo objetivo é consolidar a compreensão da produção intelectual de direito internacional no Brasil e identificar o real aporte do pensamento brasileiro de direito internacional tanto internamente como nos círculos acadêmicos e profissionais ao redor do mundo. Uma segunda fase da pesquisa envolve a comparação da obra do autor Haroldo Valladão com outros autores, de outras escolas de pensamento, para assim identificar elementos que permitam o surgimento de uma tradição, utilizando o aporte da sociologia das ideias.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Natália Medina Araújo - Coordenador / FREITAS, L. C. - Integrante.

  • 2018 - 2021

    Direitos Humanos: entre colonialismo e emancipação, Descrição: Historicamente, a linguagem dos direitos humanos esteve ligada ao continente europeu, e seus vocabulários e métodos refletem a experiência europeia. Além disso, instituições internacionais responsáveis pela implementação dos direitos humanos, sendo a mais relevante delas a ONU, estão profundamente implicadas em uma lógica de desigualdade geopolítica que põe em xeque a aplicação de princípios democráticos no plano mundial. Também a identidade disciplinar dos direitos humanos com o direito internacional (que hoje possui como subdisciplina o Direito Internacional dos Direitos Humanos) é problemática, pois como demonstrou Antony Anghie, o colonialismo foi central na constituição do direito internacional e as suas doutrinas fundamentais pretendiam criar um sistema jurídico que explicasse as relações entre os mundos europeu e não europeu no confronto colonial. Diante desse passado pouco auspicioso, pensadores ligados a correntes críticas têm denunciado que os direitos por vezes estão implicados numa lógica de dominação (Koskenniemi). Outros têm desafiado a versão eurocêntrica da narrativa histórica e voltado o olhar às periferias, que passam a ocupar o lugar de "centros" de produção e reconstrução dos direitos e do conhecimento produzido sobre eles (Obiora Okafor). Entre esses pensadores, Balakistran Rajagopal defende que os movimentos sociais são uma saída possível de emancipação das relações colonialistas e proposição de agendas de resistência para o Terceiro Mundo. Embora os direitos humanos sejam um tema objeto de muita atenção, tanto da academia quanto da sociedade, há ainda muito espaço para investigar se eles estão sendo utilizados para promover a emancipação dos indivíduos e das comunidades do "terceiro mundo", assim como de que forma os movimentos sociais têm contribuído para a "reinvenção" dos direitos humanos, de forma a afastá-los de sua origem de dominação e direcioná-los à emancipação e transformação da realidade socioeconômica das comunidades pós-coloniais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Natália Medina Araújo - Coordenador.

  • 2017 - 2021

    História do direito internacional no Brasil: entre universalismo, localismo e identidades, Descrição: O tema da existência de um pensamento ou uma escola de pensamento do direito internacional no Brasil tem sido pouco explorado pela academia. Tal silêncio pode produzir efeitos negativos para a produção intelectual no país, uma vez que desvia o jusinternacionalista da importante questão acerca de sua autocompreensão. O presente projeto pretende questionar como e em que condições é possível falar em uma identidade brasileira no direito internacional a ser identificada entre os polos cambiantes do universalismo e do localismo. Pretende-se também que o projeto estimule a criação de uma rede de pesquisadores sobre história do direito internacional no Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Natália Medina Araújo - Integrante / George Rodrigo Bandeira Galindo - Coordenador / Guilherme del Negro Barroso Freitas - Integrante / Patrícia Ramos Barros - Integrante / Cançado Trindade, Otávio Augusto Drummond - Integrante / Luís Paulo Bogliolo Piancastelli de Siqueira - Integrante / Carina Costa de Oliveira - Integrante / João Henrique Ribeiro Roriz - Integrante / Fábia Fernandes Carvalho Veçoso - Integrante / Inez Lopes Matos Carneiro de Farias - Integrante / César Yip - Integrante.

Prêmios

2014

Aprovação em 1o lugar em Concurso Público para Professor Assistente da Universidade Federal do Oeste da Bahia, Área do conhecimento: Direito/Construção do Pensamento Jurídico, Universidade Federal da Bahia.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal do Oeste da Bahia, Centro das Humanidades. , Rua Bertioga, Morada Nobre, 47810059 - Barreiras, BA - Brasil, Telefone: (77) 36143500, URL da Homepage:

Experiência profissional

2023 - Atual

Universidade Federal do Oeste da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta C3, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2021 - 2023

Universidade Federal do Oeste da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta C2, Carga horária: 40

2019 - 2021

Universidade Federal do Oeste da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta C1, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - 2019

Universidade Federal do Oeste da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta A, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - 2017

Universidade Federal do Oeste da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Assistente A, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 10/2024

    Ensino, Mestrado em Ciências Humanas e Sociais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos Avançados em Desenvolvimento Sustentável

  • 10/2024

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Construção do Pensamento Jurídico 1, História do Direito

  • 11/2023

    Direção e administração, Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação, Diretoria de Relações Internacionais.,Cargo ou função, Gestora do Núcleo de Programas e Mobilidade Internacional.

  • 08/2023

    Direção e administração, Centro das Humanidades, Núcleo Docente Estruturante - Curso de Direito.,Cargo ou função, Vice-Presidente do NDE do Curso de Direito.

  • 02/2023

    Direção e administração, Centro das Humanidades, Colegiado do Curso de Direito.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Bacharelado em Direito-UFOB.

  • 07/2020

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro das Humanidades.,Linhas de pesquisa

  • 12/2018

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro das Humanidades.,Linhas de pesquisa

  • 01/2017

    Direção e administração, Centro das Humanidades, Núcleo Docente Estruturante - Curso de Direito.,Cargo ou função, Membro.

  • 03/2024 - 09/2024

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Advanced Topics in Public International Law, Construção do Pensamento Jurídico 1, Direito Internacional Público

  • 09/2023 - 12/2023

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Construção do Pensamento Jurídico I, História do Direito, Direitos Humanos

  • 03/2023 - 08/2023

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito

  • 08/2022 - 12/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Construção do Pensamento Jurídico, História do Direito

  • 08/2022 - 12/2022

    Ensino, CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Educação e Multiculturalismo

  • 03/2022 - 07/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Construção do Pensamento Jurídico, Direito Internacional Público, História do Direito

  • 09/2021 - 12/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público - Turma 01, Direito Internacional Público - Turma 02

  • 06/2021 - 09/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Construção do Pensamento Jurídico

  • 06/2021 - 09/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito

  • 02/2021 - 05/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Construção do Pensamento Jurídico

  • 02/2021 - 05/2021

    Ensino, Humanidades, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Construção do Pensamento Jurídico

  • 10/2020 - 12/2020

    Ensino, Humanidades, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos Especiais em Humanidades II (Fronteiras, Minorias e Exclusões)

  • 03/2020 - 12/2020

    Ensino, Mestrado em Ciências Humanas e Sociais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Criação e Produção Acadêmicas

  • 01/2017 - 05/2020

    Direção e administração, Centro das Humanidades, Núcleo Docente Estruturante - Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenadora.

  • 08/2019 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Construção do Pensamento Jurídico, História do Direito

  • 12/2017 - 12/2019

    Direção e administração, Centro das Humanidades, Núcleo Docente de Ciências Jurídicas (NUDOCCJ).,Cargo ou função, membro.

  • 10/2018 - 02/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Construção do Pensamento Jurídico, História do Direito, Hermenêutica Jurídica

  • 01/2017 - 01/2019

    Direção e administração, Centro das Humanidades, Colegiado do Curso de Direito.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Direito.

  • 05/2018 - 09/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Construção do Pensamento Jurídico

  • 05/2018 - 09/2018

    Ensino, Humanidades, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Educação em Direitos Humanos, Perspectivas Interdisciplinares entre Direito e História

  • 01/2018 - 05/2018

    Extensão universitária , Centro das Humanidades.,Atividade de extensão realizada, Projeto Direito em Cena - 1a edição: A violência contra a mulher na música popular brasileira.

  • 10/2017 - 04/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito

  • 10/2017 - 04/2018

    Ensino, Humanidades, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito

  • 02/2018 - 03/2018

    Extensão universitária , Centro das Humanidades.,Atividade de extensão realizada, Projeto "O Direito pelo Olhar dos Historiadores".

  • 06/2016 - 12/2017

    Direção e administração, Centro das Humanidades, Núcleo Docente Interdisciplinar em Humanidades (NUDOCIH).,Cargo ou função, membro.

  • 06/2017 - 10/2017

    Extensão universitária , Centro das Humanidades.,Atividade de extensão realizada, Projeto Júri Simulado de Obra Literária.

  • 05/2017 - 10/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Construção do Pensamento Jurídico

  • 05/2017 - 10/2017

    Ensino, História, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Educação em Direitos Humanos

  • 05/2017 - 10/2017

    Ensino, Humanidades, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética e Filosofia

  • 09/2017 - 09/2017

    Extensão universitária , Centro das Humanidades.,Atividade de extensão realizada, Os Direitos das Mulheres e a Importância dos Conselhos Municipais - ação de extensão junto às vereadoras e outras mulheres na política do TIBRG.

  • 11/2016 - 07/2017

    Extensão universitária , Centro das Humanidades.,Atividade de extensão realizada, Projeto de Extensão Direito, Sociedade e Cinema 2.

  • 07/2016 - 07/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria-UFOB, Comissão Permanente do Pessoal Docente (CPPD).,Cargo ou função, membro titular.

  • 05/2017 - 05/2017

    Extensão universitária , Centro das Humanidades.,Atividade de extensão realizada, Projeto "Semana de Integração Universitária".

  • 01/2017 - 05/2017

    Ensino, Humanidades, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Perspectivas Interdisciplinares entre Direito e História

  • 01/2017 - 05/2017

    Ensino, Matemática, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Educação em Direitos Humanos

  • 06/2016 - 11/2016

    Ensino, Matemática, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Educação em Direitos Humanos

  • 06/2016 - 11/2016

    Ensino, História, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Educação em Direitos Humanos

  • 07/2016 - 09/2016

    Extensão universitária , Centro das Humanidades.,Atividade de extensão realizada, Projeto de Extensão Direito, Sociedade e Cinema I.

2013 - 2017

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Doutoranda, Enquadramento Funcional: Doutoranda, Carga horária: 40

2013 - 2013

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Professora Voluntária, Enquadramento Funcional: Professora Vonluntária, Carga horária: 4

2011 - 2012

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: aluna especial doutorado, Enquadramento Funcional: Aluna especial, Carga horária: 20

2009 - 2011

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Mestranda, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 06/2011

    Pesquisa e desenvolvimento, Universidade de Brasília.,Linhas de pesquisa

  • 04/2013 - 07/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público

  • 03/2011 - 07/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público

  • 03/2009 - 03/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade de Brasília.,Cargo ou função, Representante discente na Pós-graduação em Direito, Estado e Constituição.

  • 08/2009 - 12/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado

2009 - 2009

Centro de Educação a Distância - UnB

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Tutora, Carga horária: 10

Atividades

  • 05/2009 - 08/2009

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Processual Civil, Metodologia da Pesquisa Aplicada ao Direito

2011 - 2014

Instituto de Educação Superior de Brasília

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

  • 10/2013 - 07/2014

    Direção e administração, Colegiado do Curso de Relações Internacionais.,Cargo ou função, membro.

  • 08/2013 - 07/2014

    Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado

  • 07/2012 - 07/2013

    Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público, Proteção Internacional dos Direitos Humanos

  • 02/2012 - 07/2012

    Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Proteção Internacional dos Direitos Humanos, Direito Comercial Internacional

  • 08/2011 - 12/2011

    Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial Internacional

2011 - 2011

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 6

Atividades

  • 08/2011 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II

2013 - 2013

Escola Superior do Ministério Público da União

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Avaliadora, Carga horária: 4

2011 - 2012

Escola Superior do Ministério Público da União

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 6

Atividades

  • 09/2013 - 10/2013

    Serviços técnicos especializados , ESMPU.,Serviço realizado, Avaliação de Monografia: Curso "Globalização, Justiça e Segurança Humana"; Orientação de Monografia no Curso "Globalização, Justiça e Segurança Humana".

  • 10/2011 - 12/2012

    Serviços técnicos especializados , ESMPU.,Serviço realizado, Avaliação de monografias do curso de Especialização "Globalização e Segurança Humana" - turma 2009/2011.

  • 05/2012 - 07/2012

    Ensino, Globalização, Justiça e Segurança Humana, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Internacional dos Direitos Humanos (tutora, curso a distância: "Globalização, Justiça e Segurança Humana" - Turma 2012-2013

  • 05/2012 - 06/2012

    Serviços técnicos especializados , ESMPU.,Serviço realizado, Avaliação de monografia. Curso: "Globalização, Justiça e Segurança Humana".

2014 - 2015

Ministério da Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora Adjunta do DEEST, Carga horária: 40

Atividades

  • 09/2014 - 05/2015

    Direção e administração, Departamento de Estrangeiros.,Cargo ou função, Diretora Adjunta do Departamento de Estrangeios da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça.

2013 - 2014

Instituto Migrações e Direitos Humanos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

2011 - 2013

Instituto Migrações e Direitos Humanos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 20

Atividades

  • 04/2013 - 08/2014

    Serviços técnicos especializados , Instituto Migrações e Direitos Humanos.,Serviço realizado, Colaboração em Processos de Refúgio, Participação em Eventos, Discussão e Revisão de textos e artigos científicos, seleção de material para treinamento em matéria de migrações e refúgio.

  • 08/2011 - 04/2013

    Serviços técnicos especializados , Instituto Migrações e Direitos Humanos.,Serviço realizado, Assessoria Jurídica especializada à Diretoria; Assistência Jurídica especializada a estrangeiros e solicitantes de refúgio, preparação de recursos; Condução de Entrevistas com estrangeiros solicitantes de refúgio; Realização de pesquisas e levantamentos de dados; Redação de Pareceres de Elegibilidade; Revisão de artigos, conferências e outros materiais; Participação nas reuniões do Grupo de Estudos Prévios (GEP) do Conselho Nacional para Refugiados (CONARE) para discutir e deliberar os pedidos de refúgio do Brasil.

2013 - 2014

Alino e Roberto & Advogados

Vínculo: Advogada Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Atividades

  • 05/2013 - 06/2014

    Serviços técnicos especializados , Conselho Jurídico Administrativo.,Serviço realizado, Assessoria jurídica ao Presidente de A&R, Dr. Roberto Caldas (vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos).

2011 - 2014

Curso JB

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5

Atividades

  • 12/2011 - 02/2014

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Direito Constitucional

2010 - 2010

Corte Suprema de Chile

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40

Outras informações:
Estágio realizado no marco do VI Encontro de Cortes Supremas dos Estados Partes e Associados do Mercosul.

Atividades

  • 04/2010 - 05/2010

    Estágios , Corte Suprema de Chile.,Estágio realizado, Acompanhamento de audiencias dos Tribunais de Garantia, de Juízo Oral Penal e de regimes carcerários.

2010 - 2010

Tribunal Constitucional do Chile

Vínculo: Estágiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40

Atividades

  • 05/2010 - 06/2010

    Estágios , Tribunal Constitucional do Chile.,Estágio realizado, Estágio supervisionado pelo Ministro do Tribunal Constitucional do Chile, Enrique Navarro Beltrán, realizando pesquisas de direito constitucional e controle de constitucionalidade comparado entre Brasil e Chile, além de acompanhar atividades do Tribunal.

2007 - 2009

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado

2011 - 2011

Fundação Nacional de Saúde - Presidência

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista de Prestação de Contas, Carga horária: 40

Outras informações:
Contrato Temporário - Lei 8745/93

2006 - 2007

conselho regional de medicina da bahia

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Atividades

  • 04/2006 - 04/2007

    Estágios , CREMEB - Assessoria Jurídica.,Estágio realizado, Estágio na Assessoria Jurídica do CREMEB, com saneamento processual de Processos Ético Profissionais, além de acompanhar alguns processos na Justiça Federal, como Execuções Fiscais e Mandados de Segurança.

2005 - 2006

Patronato de Presos e Egressos

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 12

Outras informações:
Assistência jurídica aos presos provisórios do Presídio Salvador e a presos condenados em Regime Fechado da Penitenciária Lemos Brito, em Salvador

2004 - 2004

Serviço de Apoio Jurídico da UFBA

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 12

Atividades

  • 08/2004 - 12/2004

    Extensão universitária , Serviço de Apoio Jurídico da UFBA.,Atividade de extensão realizada, Prestação de Assistência jurídica gratuita a pessoas socialmente vulneráveis.