Luana Michelle da Silva Godoy

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

GODOY, L. M. S. . I Seminário de diálogos filosóficos e jurídicos. Tema: Estado e relações empresariais: Regulação estatal sobre a ordem econômica. 2010. (Congresso).

III Congresso Trabalhista Compliance, LGPD e Prática Trabalhista. 2021. (Congresso).

III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2021. (Congresso).

OS DESAFIOS PARA O TRABALHO DA MULHER EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2021. (Seminário).

Semana Jurídica da Universidade Estadual de Londrina. 2019. (Congresso).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI - Fortaleza.Negociação Coletiva: Um direito fundamental desvirtuado pelo argumento da globalização econômica.. 2010. (Encontro).

XVIII Congresso Nacional- CONPEDI. Impactos da globalização no mundo do trabalho: a flexibilização da legislação trabalhista e atuação sindical. 2009. (Congresso).

XVIII Semana de ciências sociais: as várias dimensões da crise global. 2009. (Outra).

1 Congresso paranaense de criminologia: "A criminologia no século XXI". 2005. (Congresso).

Ciclo de estudos jurídicos: O desenvolvimento econômico e a função social. 2005. (Encontro).

Educação fiscal: despertando na comunidade acadêmica do curso de ciências contábeis, para a importância do conhecimento da consciência fiscal e justiça social para um país. 2005. (Outra).

Marcio Bonini Notari,;GODOY, L. M. S.; Fernando Moraes de Mello. ALIENAÇÃO PARENTAL APÓS A RUPTURA DOS LAÇOS CONJUGAIS: UMA ANÁLISE DA VIOLAÇÃO DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade AJES.

Léa dos Santos Garcia;GODOY, L. M. S.; Marcio Bonini Notari,. O CICLO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER AO FEMINICÍDIO: ASPECTOS CRÍTICOS DA LEI Nº 13.104/2015. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade AJES.

Marcio Bonini Notari,;GODOY, L. M. S.; CASAROTT, V. J.. A REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO REMOTO E OS IMPACTOS NA SAÚDE DO TRABALHADOR. 2024 - Faculdade de Ciências Contábeis e de Administração do Vale do Juruena.

Marcio Bonini Notari,;GODOY, L. M. S.; SOUZA JUNIOR, P. R.. O PROBLEMA DO SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR E O DIREITO AO MÍNIMO EXISTENCIAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade AJES.

Marcio Bonini Notari,;GODOY, L. M. S.; SOUZA JUNIOR, P. R.. DAS POLÍTICAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DO MATO GROSSO SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO SANITÁRIO.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade AJES.

Marcio Bonini Notari,;GODOY, L. M. S.; Léa dos Santos Garcia. INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO NA RELAÇÃO PATERNO-FILIAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade AJES.

Marcio Bonini Notari,; CASAROTT, V. J.;GODOY, L. M. S.. A REPONSABILIDADE CIVIL DOS MÉDICOS NA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A FUNÇÃO PEDAGÓGICA DO DANO MORAL.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade AJES.

GODOY, L. M. S.; Fernando Moraes de Mello; Marcio Bonini Notari,. OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELA PERSPECTIVA JURÍDICA FRENTE AO CRIME DE ESTELIONATO VIRTUAL COMETIDO CONTRA A PESSOA IDOSA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade AJES.

Marcio Bonini Notari,;GODOY, L. M. S.; Fernando Moraes de Mello. A OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS E SUA APLICABILIDADE NO ÂMBITO DA GUARDA COMPARTILHADA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade AJES.

Marcio Bonini Notari,;GODOY, L. M. S.; PAGNUSSAT, A.. O ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MEIO DIGITAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade AJES.

Marcio Bonini Notari,;GODOY, L. M. S.; PAIVA, L. M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES DE TRABALHO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade AJES.

Marcio Bonini Notari,; Fernando Moraes de Mello;GODOY, L. M. S.. Feminicídio e a Violência contra a Mulher: Análise das Representações e das Políticas de Prevenção. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade AJES.

Marcio Bonini Notari,;GODOY, L. M. S.; Fernando Moraes de Mello. A CONJUGAÇÃO DO DIREITO PENAL E ADMINISTRATIVO NA REPRESSÃO A CARTÉIS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade AJES.

Marcio Bonini Notari,; PAIVA, L. M.;GODOY, L. M. S.. OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NAS HORAS IN ITINERE À LUZ DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade AJES.

Marcio Bonini Notari,;GODOY, L. M. S.; SOUZA JUNIOR, P. R.. Direito Sistêmico e as Novas Tecnologias na Resolução de Conflitos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade AJES.

Fernando Moraes de Mello;GODOY, L. M. S.; Marcio Bonini Notari,. Os Meios Jurídicos usados como Prevenção de Alienação Parental. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade AJES.

Fernando Moraes de Mello;GODOY, L. M. S.; Marcio Bonini Notari,. Judicialização da Política: Uma análise à luz do Princípio da Separação de Poderes e do Estado Democrático de Direito. 2024 - Faculdade AJES.

Fernando Moraes de Mello;GODOY, L. M. S.; Marcio Bonini Notari,. Presunção de inocência e a influência da mídia no sistema penal.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade AJES.

Marcio Bonini Notari,;GODOY, L. M. S.; Fernando Moraes de Mello. O Tribunal do Júri e a Aplicação do Princípio in Dubio pro Societate. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade AJES.

Marcio Bonini Notari,;GODOY, L. M. S.; Fernando Moraes de Mello. A Violação do Princípio da Presunção da Inocência em Confronto com os Requisitos Processuais Penais para Decretação das Prisões Cautelares. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade AJES.

GONCALVES, D. M.;GODOY, L. M. S.; BARTOLOMEU, K.. IMPACTO DO AUTODIAGNÓSTICO DE TRANSTORNOS MENTAIS PERANTE AS MÍDIAS DIGITAIS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) - Faculdade AJES.

GONCALVES, D. M.; BARTOLOMEU, K.;GODOY, L. M. S.. ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) - Faculdade AJES.

GONCALVES, D. M.; BARTOLOMEU, K.;GODOY, L. M. S.. A IMPORTÂNCIA DA ACEITAÇÃO DOS PAIS SOB O DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM SEUS FILHO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) - Faculdade AJES.

Marcio Bonini Notari,; PAGNUSSAT, A.;GODOY, L. M. S.. Yane Maria da Silva.Herança digital e deep fakes: A proteção da personalidade do de cujus, e a legitimidade dos herdeiros no uso do direito de imagem.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade AJES.

Marcio Bonini Notari,;GODOY, L. M. S.; Fernando Moraes de Mello. O Princípio da Presunção da Inocência e o Caso O Povo x O.J. Simpson a Luz do Ordenamento Jurídico. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade AJES.

BASSOLI, Marlene Kempfer; Pinheiro, Ana Claudia Duarte;GODOY, L. M. S.. A compensação tributária e a interpretação do artigo 170-A do CTN. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

BASSOLI, Marlene Kempfer; Pinheiro, Ana Claudia Duarte;GODOY, L. M. S.. Da exclusão do imposto sobre operação de circulação de mercadoria- ICM da base de cálculo da contribuição para financiamento da seguridade social-COFINS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

BASSOLI, Marlene Kempfer; ARAUJO JUNIOR, M. E.;GODOY, L. M. S.. Concorrência tributária desleal: guerra fiscal entre os entes da federação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

GODOY, L. M. S.. Avaliação do artigo 470 da Revista Estudos Institucionais da Universidade Federal do Rio de Janeiro. 2019. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Proteção de denunciantes (whistleblowers) no serviço público brasileiro: um instrumento de ética pública; ; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Anhaguera; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

Soberania na constituição como direito, dever e princípio fundamental frente aos mecanismos de defesa nacional, orçamento público e relações internacionais; ; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Anhaguera; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

A adjudicação compulsória extrajudicial: desafios e perspectivas na efetivação do direito à propriedade; ; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário Aplicado) - Anhaguera; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

Direitos fundamentais dos trabalhadores no brasil: desafios frente à reforma trabalhista e ao trabalho digital; ; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho Contemporâneo) - Anhaguera; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

O acesso de migrantes ao benefício de prestação continuada (BPC) e a exigência de identificação biométrica: uma análise jurídica da exclusão do registro nacional migratório (RNM); ; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário: Teoria e Prática) - Anhaguera; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

Regularização fundiária urbana (REURB) sua importância para a legitimação de direitos fundamentais e preceitos constitucionais; ; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Anhaguera; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

Usucapião extrajudicial: principais aspectos e relevância para o direito imobiliário brasileiro; ; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário Aplicado) - Anhaguera; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

Direitos fundamentais e a tutela do emprego no Brasil após a reforma trabalhista de 2017; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Anhaguera; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

O benefício de prestação continuada como garantia da dignidade da pessoa humana; ; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Anhaguera; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

Home office e adoecimento psíquico: A responsabilidade civil do empregador frente ao burnout; ; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Anhaguera; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

Compliance tributário na incorporação imobiliária: Riscos fiscais, regimes especiais e segurança jurídica no setor da construção civil; ; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário Aplicado) - Anhaguera; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

A prova digital no processo civil brasileiro: produção, valoração e os desafios da era tecnológica; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Anhaguera; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

A supressão histórica das terras ocupadas pelos povos indígenas enquanto direito originário frente ao projeto de lei 2903/2023; ; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Anhaguera; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

Os precedentes judiciais no direito brasileiro; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Anhaguera; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

Subordinação estrutural e gestão algorítmica da prestação de serviço; ; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho Contemporâneo) - Anhaguera; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

Do procedimento de retificação imobiliária extrajudicial à luz da lei de registros públicos; ; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário Aplicado) - Anhaguera; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

Registro imobiliário virtual; ; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário Aplicado) - Anhaguera; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

Direito de laje no ordenamento jurídico brasileiro; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário Aplicado) - Anhaguera; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

Negociação coletiva de trabalho no setor público; ; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho Contemporâneo) - Anhaguera; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

Questões polêmicas do sistema de registro de preços: A jurisprudência do TCU e a nova lei de licitações; ; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Anhaguera; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

A inexequibilidade de propostas nas licitações promovidas sob a égide da lei 14; 133/2021; ; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público Contemporâneo) - Anhaguera; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

Uma abordagem dos princípios administrativos: Como eles se aplicam na atual realidade do serviço público?; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Anhaguera; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

Pejotização - a nova ?antiga? forma de contratação; ; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho Contemporâneo) - Anhaguera; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

Inspeção do trabalho no brasil: estrutura, atribuições e poder de polícia administrativa; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho Contemporâneo) - Anhaguera; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

Principais alterações da nova lei de licitação; ; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Anhaguera; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

A aplicação dos princípios do direito do trabalho no preenchimento de lacunas do direito administrativo dos servidores públicos estatutários; ; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho Contemporâneo) - Anhaguera; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

O uso de inteligência artificial na administração pública: Conceitos e aplicabilidade no direito público; ; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Anhaguera; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

A possibilidade jurídica de consideração da soma de posses heterogêneas para fins de contagem de prazo para usucapião; ; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário Aplicado) - Anhaguera; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

Desafios interpretativos na proteção das cláusulas pétreas; ; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Anhaguera; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

O fomento a desjudicialização do direito imobiliário, acesso a justiça e a atuação proativa da corregedoria nacional de justiça no controle da atividade notarial e registral; ; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário Aplicado) - Anhaguera; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

Mudança no processo licitatório para micro e pequenas empresa com a edição da lei nº 14; 133/2021; ; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Licitações e Contratos Administrativos) - Anhaguera; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

Alguns aspectos em relação aos princípios explícitos e implícitos que regem o direito administrativo; ; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Anhaguera; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

A evolução do regime geral de previdência social e suas implicações nas aposentadorias programáveis; ; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário: Teoria e Prática) - Anhaguera; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

A EFICIÊNCIA DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS: O ?Desengessamento? da Execução dos Serviços de Interesse Público com a Observância aos Princípios Constitucionais Que Regem a Administração Pública; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

A ACEITAÇÃO DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS TEMPORAIS DA DECISÃO NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

DA EXISTÊNCIA OU NÃO DE EFEITO SUSPENSIVO RECURSAL AUTOMÁTICO AO RECURSO DE APELAÇÃO APRESENTADO CONTRA SENTENÇA DE JULGAMENTO DE IMPROCEDÊNCIA AOS EMBARGOS MONITÓRIOS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

A PARTICIPAÇÃO DO AMICUS CURIAE NAS AÇÕES DO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

PRECEDENTES VINCULANTES E SUA APLICAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

APLICAÇÃO DO NEGÓCIO PROCESSUAL À COISA JULGADA; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

A IMPORTÂNCIA DOS MÉTODOS CONSENSUAIS PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EM PROCESSOS JUDICIAIS DE GUARDA DE CRIANÇAS OU ADOLESCENTES; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

PROCESSO CIVIL E O DIREITO A TER DIREITOS: A BUSCA PELO ACESSO À JUSTIÇA E GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS POR VIAS PROCESSUAIS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

A LICITUDE DAS PROVAS DIGITAIS NOS PROCESSOS JUDICIAIS BRASILEIROS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

O DIREITO FUNDAMENTAL DE IR E VIR DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

A LEI DA TRANSPARÊNCIA OFERECE APETRECHOS PARA O EFETIVO CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DA COISA PÚBLICA?; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

A TAXA DE SERVIÇOS URBANOS E A (IM)POSSIBILIDADE DE NOVA COBRANÇA DA TAXA DE COLETA DE LIXO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS- GRADUAÇÃO DIREITO PÚBLICO) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS À SAÚDE - TESES DE REPECURSSÃO GERAL ? SUPREMO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

O DIREITO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CELETISTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO AO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) E À SEXTA-PARTE; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

A DENUNCIAÇÃO DA LIDE NAS AÇÕES DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ENTE PÚBLICO PELA PRÁTICA DE ATO ADMINISTRATIVO ANULÁVEL PELO PODER JUDICIÁRIO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO DE RESULTADO ? IMR ? UTILIZAÇÃO E OBJETIVOS EM PROL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, À LUZ DA IN nº 05/2017; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

O INSTITUTO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE COMO MEIO DE DEFESA DO EXECUTADO EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA E SUAS PRERROGATIVAS PREVISTAS NA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM DECORRÊNCIA DE ERRO JUDICIAL; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPUGNAÇÃO DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA NO ÂMBITO DO JUIZADO ESPECIAL; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS ? O ACESSO EFICAZ À JUSTIÇA; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

A (IN)EFICÁCIA DOS NOVOS MEIOS COERCITIVOS NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS TRAZIDOS PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

A INFLUÊNCIA NEGATIVA DA CORRUPÇÃO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS NAS OBRIGAÇÕES DE PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA E SUAS LIMITAÇÕES; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

PENHORA DE AÇÕES: UMA BREVE ANÁLISE; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

A JURISPRUDÊNCIA DO TJMG EM RELAÇÃO À CONCESSÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA EM PROCESSOS CÍVEIS PARA PESSOA NATURAL NO ANO DE 2020; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

POSSIBILIDADE DE LIMITAÇÃO DOS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ POR MEIO DE CONVENÇÕES PROCESSUAIS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

A POSSÍVEL ANTINOMIA ENTRE O ARTIGO 1; 009, PARÁGRAFO 1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL QUE DETERMINA A IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS E O ARTIGO 268 QUE TRATA DA ALEGAÇÃO DAS NULIDADES RELATIVAS; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

A ESFERA PROBATÓRIA NAS AÇÕES DE RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASO DE ERRO MÉDICO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

A COISA JULGADA PROGRESSIVA E O TERMO INICIAL PARA AJUIZAMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

'A discricionariedade na realização da audiência de conciliação ou de mediação e a consequente ineficiência do instituto ante a ausência de coercibilidade no comparecimento; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

'HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO CUMPRIMENTO DEFINITIVO DA SENTENÇA DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

'O INSTITUTO DA SEPARAÇÃO SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DA EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO CIVIL; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS: UMA MUDANÇA DE PARADIGMAS, A TRANSIÇÃO DO PUBLICISMO PROCESSUAL PARA O PROCESSO COOPERATIVO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

A APLICAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA ADOTADO PELO CPC/2015; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O PROCESSO DE DEMOCRATIZAÇÃO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL CONSTITUCIONAL: O PROCEDIMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO E A SUA INFLUÊNCIA NA (IM)PARCIALIDADE DO JUIZ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

A ADOÇÃO DA TESE JURÍDICA FIRMADA NO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS POR EFEITO VINCULANTE; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

REPERCUSSÃO DA SANÇÃO PREVISTA NO INCISO III DO ARTIGO 87 DA LEI 8; 666/1993, PERANTE À ADMINISTRAÇÃO (PÚBLICA); 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS- GRADUAÇÃO DIREITO PÚBLICO) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

A MANIFESTAÇÃO JUDICIAL PARA A MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA FRENTE ÀS INOVAÇÕES DO PROCESSO PENAL; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

AS HIPÓTESES DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

A IMPORTÂNCIA DA POLÍTICA PÚBLICA DE TRATAMENTO ADEQUADO DOS CONFLITOS JURÍDICOS À LUZ DO PRINCÍPIO DO ESTÍMULO DA SOLUÇÃO DO LITÍGIO POR COMPOSIÇÃO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

DIREITO E MÍDIA: INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO INQUÉRITO POLICIAL E NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO INVESTIGADO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

O ARQUIVAMENTO DAS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS APÓS A LEI 13; 964/2019 - ?LEI ANTICRIME?: ANÁLISE DA NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 28 DO CPP E DO PROTAGONISMO DA VÍTIMA NESSE CONTEXTO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

A CONFISSÃO EM AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

ANÁLISE DA INCONSTITUCIONALIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA DE ICMS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

A POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS RITOS DA EXPROPRIAÇÃO E DA PRISÃO NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS COM ENFOQUE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

APLICABILIDADE DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NAS EXECUÇÕES FISCAIS: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ À LUZ DO NOVO CPC; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

O TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NAS EXECUÇÕES FISCAIS A MUDANÇA DE PARÂMETRO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOBRE O TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTENA EXECUÇÕES FISCAIS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

OS DESAFIOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DO MODELO MULTIPORTAS INSTITUÍDO NO BRASIL PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

APLICAÇÃO PRÁTICA DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM DESFAVOR DAS EMPRESAS EM FASE DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

A Constitucionalização e a Efetividade do Processo Civil Brasileiro: aspectos indissociáveis; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

TUTELA PROVISÓRIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E O SEU CABIMENTO EM RELAÇÃO À FAZENDA PÚBLICA; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

ISENÇÃO NA TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA DAS REMESSAS POSTAIS INTERNACIONAIS PARA PESSOAS FÍSICAS; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

DIREITO PÚBLICO, À INCIDENCIA DO ERRO MÉDICO SOB A ÓTICA DO DIREITO CIVIL E DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E OS AVANÇOS DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS SUSTENTÁVEIS A PARTIR DO DISPOSTO NA LEI 866; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

INTERESSE PÚBLICO VERSUS INTERESSE INDIVIDUAL: LIMITES DO PODER PÚBLICO PARA A DETERMINAÇÃO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DOS ?MORADORES DE RUA?; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

A IMPORTÂNCIA DO PREÇO DE REFERÊNCIA MNAS LICITAÇÕES PÚBLICAS; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

A BIOPOLÍTICA E O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DO DISCURSO NA ADPF 347; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

MODALIDADES DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADIMINISTRATIVOS: ART; 22 DA LEI Nº 8; 666/93; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

PODER DE POLÍCIA: CONCEITOS E LIMITES; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E O DIREITO DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

FUNÇÃO JURISDICIONAL E O ACESSO À JUSTIÇA; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS- GRADUAÇÃO DIREITO PÚBLICO) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

AS MEDIDAS PROCESSUAIS ATIPICAS PARA COAÇÃO DO DEVEDOR NAS EXECUÇOES FISCAIS; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13; 460/2017 AO SERVIÇO DE REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS MERCANTIS E ATIVIDADES AFINS; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

O CONTROLE PREVENTIVO DE CONSTITUCIONALIDADE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

O papel do Constitucionalismo na concretização do Direito de Greve do servidor público; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

Responsabilidade civil do Estado por erro judicial; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS- GRADUAÇÃO DIREITO PÚBLICO) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

O ALCANCE DA EXTENSÃO DOS EFEITOS DAS SANCOES PREVISTAS NOS INCISOS III E IV DO ARTIGO 87, DA LEI 8; 666/93; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

C O N T R O L E E X T E R N O D A E X E C U Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : A L T E R N A T I V A S A P R E S E N T A D A S P E L A D O U T R I N A P A R A O E X E R C Í C I O D O C O N T R O L E S O C I A L; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

A POSSIBILIDADE DA APLICABILIDADE DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PELO PODER EXECUTIVO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

PROCESSO DINAMOGENICO DA CIDADANIA: REFLEXOS DA MERCOSULINA NA CIDADANIA BRASILEIRA; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

O Poder normativo das Agências Reguladoras e a criação de normas sancionadoras; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

O Poder normativo das Agências Reguladoras e a criação de normas sancionadoras; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

PRINCÍPIOS E INTERPRETAÇÃO DA NORMA JURÍDICA: O CASO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

O REGIME ADUANEIRO ESPECIAL DRAWBACK: características e polêmicas; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

O INSTITUTO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE COMO REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL NOS CASOS DE DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA: CONTROVÉRSIAS ACERCA DA APLICAÇÃO PRÁTICA DE TAL INSTITUTO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

A RESPONSABILIZAÇÃO DO PARECERISTA JURÍDICO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

CONTROLE INTERNO E EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

ANÁLISE ENTRE A LINHA TÊNUE DA JUDICIALIZAÇÃO EXCESSIVA DO DIREITO À SAÚDE EM CONFRONTO COM A TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

ATIVISMO JUDICIAL X TEORIA DA AUTOCONTENÇÃO: O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA PROTEÇÃO DO DIREITO À SAÚDE; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

A IMPORTÂNCIA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB ANÁLISE DA EFICÁCIA HORIZONTAL; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

ATA NOTARIAL - A SUA IMPORTÂNCIA NO PROCEDIMENTO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

'MEDIAÇÃO: O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA PROCESSUAL E O MÉTODO ALTERNATIVO CONSENSUAL DE RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

A TEORIA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL À LUZ DA SEGURANÇA JURÍDICA; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ERRO JUDICIAL; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

A ILEGAL DECISÃO DE IMPROCEDÊNCIA POR INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS DIANTE DO ?FORUM SHOPPING? NAS CAUSAS CONSUMERISTAS; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

A EXECUÇÃO DAS ASTREINTES E A RAZOABILIDADE NO ESTABELECIMENTO DO SEU VALOR; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

UMA ABORDAGEM DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENNCIAL, DO DIREITO FUNDAMENTAL A IDENTIDADE GENÉTICA - DNA; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

OS IMPACTOS DAS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DIANTE DA MOROSIDADE PROCESSUAL NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

A PROVA NO PROCESSO CIVIL: UMA ABORDAGEM A PARTIR DAS NOVAS TECNOLOGIAS; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NO PROCESSO CIVIL: A VISÃO COOPERATIVA DO PROCESSO E SEU REFLEXO NA ORGANIZAÇÃO INTERNA DOS PODERES/DEVERES DAS PARTES E DO JUIZ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

LEVANTAMENTO E ANÁLISE DOS ACÓRDÃOS PROFERIDOS NO PERÍODO DE 2018-2019 PELA PRIMEIRA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SOBRE AS CONTRATAÇÕES DIRETAS POR EMERGÊNCIA 28/11/2018; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

CONTRATO ADMINISTRATIVO: APLICABILIDADE E EFETIVIDADE NO DIREITO BRASILEIRO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

AS MOTIVAÇÕES PARA A CONCESSÃO DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL NOS REGULAMENTOS DAS PRINCIPAIS ESTATAIS FEDERAIS À LUZ DA LEI 13; 303/2016: UMA ANÁLISE COMPARATIVA COM A LEI 8; 666/1993; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E ANÁLISE DA MODALIDADE DE LANÇAMENTO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

O PRINCÍPO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E SUA EFICÁCIA/INEFICÁCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

A FORÇA NORMATIVA CONSTITUCIONAL COMO UMA GARANTIA PARA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL CONTRA SÓCIO(S) DA PESSOA JURÍDICA: MARCOS DE INÍCIO E FIM DA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS- GRADUAÇÃO DIREITO PÚBLICO) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

VEDAÇÃO À CONCESSÃO DE LIMINARES EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA PAGAMENTO DE QUALQUER NATUREZA A SERVIDORES PÚBLICOS ? UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

A SEGURANÇA JURÍDICA E A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO TRIBUTÁRIO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

FORÇA NORMATIVA DO PRINCÍPIO DA MORALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

ADPF 347: INSTRUMENTO DE ATIVISMO JUDICIAL OU DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS?; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART; 4º DA Lei n; º 12; 232/10 E A POSTURA DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

UNIFORMIDADE, ESTABILIDADE E COERÊNCIA NA JURISPRUDÊNCIA APÓS O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: OS TRIBUNAIS SUPERIORES BRASILEIROS RESPEITAM OS PRECEDENTES?; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

O LIMITE REMUNERATÓRIO DIANTE DO ACÚMULO DE CARGOS PÚBLICOS, SEGUNDO O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 602; 043-MT; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

A APLIAÇÃ DA TEORIA DA CULPA ANÔNIMA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO AMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

O CONTROLE JUDICIAL DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

RESERVA DO POSSÍVEL, POLÍTICAS PÚBLICAS E SUAS IMPLICAÇÕES NA ATUAL LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

LIMITES DEDUTÍVEIS COM GASTOS EM EDUCAÇÃO NO IRPF DIANTE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

A SISTEMÁTICA DA COBRANÇA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO FACE À MOROSIDADE LEGISLATIVA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

O CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

REGIME JURÍDICO DE DIREITO PÚBLICO E A RESPONSABULIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS AGENTES PÚBLICOS PELA LEI 8; 429/1992; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

A APLICABILIDADE DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EM MEIO À CRISE FINANCEIRA NO ESTADO DE SERGIPE; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

A MODULAÇÃO DE EFEITOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E A LESÃO AOS COFRES PÚBLICOS; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA O TERCEIRO SETOR: UMA ANÁLISE CRÍTICA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

PECULIARIDADES DO REEQUILÍBRIO ECONOMICO FINANEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

A PARTICIPAÇÃO DO AMICUS CURIAE NAS AÇÕES DO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

A TUTELA ADMINISTRATIVA CONSUMERISTA E A ATUAÇÃO DO PROCON NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

O MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVlL SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL E A EMERGÊNCIA FABRICADA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

LICITAÇÕES VERDES: O Estado como promotor do desenvolvimento sustentável; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

DA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS ATÍPICAS NA EXECUÇÃO FISCAL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

A E V O L U Ç Ã O D A D I S C R I C I O N A R I E D A D E A D M N I S T R I T I V A E D A S S U A S F O R M A S D E C O N T R O L E J U R I S D I C I O N A L; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

A FORÇA NORMATIVA DO PRINCÍPIO DA MORALIDADE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PELO ESTADO SEM REGISTRO NA ANVISA NA ÓTICA DO STF; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PELO ESTADO SEM REGISTRO NA ANVISA NA ÓTICA DO STF; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

ATUAL PARADIGMA CONSTITUCIONAL DE ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

A (IM)POSSIBILIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º, ARTIGO 23, DA LEI 8; 666/93 NA ESFERA MUNICIPAL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

IM)POSSIBILIDADE DAS EMPRESAS ESTATAIS ADERIREM ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS GERIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

DIREITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM CONFLITO COM A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

CONSTITUCIONALIDADE DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS ATRAVÉS DE INICIATIVA POPULAR: JULGAMENTO ADI 825 E REFLEXOS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

FORMAÇÃO DE CARTÉIS EM LICITAÇÕES PÚBLICAS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS COMO DIREITO DO ADVOGADO PÚBLICO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

O Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado como Direito Fundamental; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

VALIDADE DAS INTERPRETAÇÕES CONSTITUCIONAIS DO STF NA VIGÊNCIA DA INTERVENÇÃO FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

ACOMPANHAMENTO DA EVOLUÇÃO PATRIMONIAL DE AGENTES PÚBLICO NO ÂMBITO DO CONTROLE EXTERNO: ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO TCE/RN; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

A mitigação das clausulas exorbitantes com o advento do RLCP; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

A GARANTIA FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO NO ATUAL CENÁRIO BRASILEIRO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

A EXTENSÃO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO ITBI NAS TRANSFERÊNCIAS DE IMÓVEIS INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO DE PESSOAS JURÍDICAS EM REALIZAÇÃO DE CAPITAL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

ALCANCE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS LEGISLATÓRIOS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

ASPECTOS RELEVANTES ACERCA DA DOAÇÃO EM FAVOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO COMO CONDIÇÃO PARA PROPOSITURA DAS AÇÕES EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA E A OFENSA ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO: OS DANOS PATRIMONIAIS DECORRENTES DE OBRAS PÚBLICAS E O NEXO DE CAUSALIDADE; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

O PODER JUDICIÁRIO E A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: ANÁLISE DE DEMANDAS QUE ENVOLVEM A REALIZAÇÃO DO EXAME PET CT COM PSMA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

INCOMPATIBILIDADE DO IDPJ E CONSEQUENTE REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL NO ÂMBITO DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA POR INTERESSE COMUM: DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NO STJ E CONSEQUÊNCIAS PARA A FAZENDA PÚBLICA; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

RENÚNCIAS DE RECEITAS COMO POLÍTICA PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO: UMA ABORDAGEM ACERCA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

RENÚNCIAS DE RECEITAS COMO POLÍTICA PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO: UMA ABORDAGEM ACERCA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

O DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À SEGURANÇA PÚBLICA E O SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SUSP): UMA ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 13; 675 DE 11 DE JUNHO DE 2018; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

O S E F E I T O S J U R Í D I C O S D A D E C I S Ã O D O S U P R E M O T R I B U N A L F E D E R A L ( S T F ) P R O F E R I D A N A S A Ç Õ E S D E C L A R A T Ó R I A S D E C O N S T I T U C I O N A L I D A D E ( A D C ) N ° 4 3 E 4 4 , A S Q U A I S V E R S A M S O B R E A P R I S Ã O E M S E G U N D A I N S T Â N C IA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS- GRADUAÇÃO DIREITO PÚBLICO) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

ANÁLISE DA RESPONSABILIZAÇÃO DO AGENTE PÚBLICO POR ERRO EM SUAS DECISÕES OU OPINIÕES TÉCNICAS, À LUZ DA LEI 13; 655, DE 25 DE ABRIL DE 2018; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

ANÁLISE DA RESPONSABILIZAÇÃO DO AGENTE PÚBLICO POR ERRO EM SUAS DECISÕES OU OPINIÕES TÉCNICAS, À LUZ DA LEI 13; 655, DE 25 DE ABRIL DE 2018; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE E A RESTRIÇÃO AO INGRESSO DE MULHERES NA ÁREA COMBATENTE DO EXÉRCITO BRASILEIRO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

AS TAXAS DE TURISMO: UMA ANÁLISE QUANTO A SUA CONSTITUCIONALIDADE; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

A PROBLEMATIZAÇÃO CONCERNENTE À PREVISÃO, TRAZIDA PELA LEI 13; 303/16 ? LEI DAS ESTATAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO DAS EMPRESAS ESTATAIS MODIFICAREM OS VALORES QUE AUTORIZAM A DISPENSA DE LICITAÇÃO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE JURISDICIONAL DO MÉRITO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

ANÁLISE DOS IMPACTOS DA LEI N° 13; 655 DE 2018 SOBRE A SEGURANÇA JURÍDICA NA APLICAÇÃO DO DIREITO PÚBLICO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

A JUDICIALIZAÇÃO EM SAUDE PUBLICA NO AMBITO ESTADUAL E MUNICIPAL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

ISSQN: UMA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA ALTERAÇÃO DO CRITÉRIO ESPACIAL DO IMPOSTO PELO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 157/16; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

ISSQN: UMA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA ALTERAÇÃO DO CRITÉRIO ESPACIAL DO IMPOSTO PELO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 157/16; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

DO DIREITO E RESTRIÇÕES AO ACESSO A INFORMAÇÕES PRODUZIDAS PELO ESTADO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO: Danos nas penitenciárias brasileiras; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

DO PROCESSO DISCIPLINAR: RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DO SERVIDOR PUBLICO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

A INFLUÊNCIA DA VEDAÇÃO AO CONFISCO NA APLICAÇÃO DAS MULTAS TRIBUTÁRIAS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADES UNIDERP; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

REFORMA TRIBUTÁRIA E PROGRESSIVIDADE FISCAL: O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA SOCIAL; A; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade AJES; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

APLICABILIDADE DA TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; ; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade AJES; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

CONTRATO INTERMITENTE: Flexibilização ou precarização nas relações de trabalho?; ; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade AJES; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

A LEI 13; 146/2015 E A POSSIBILIDADE DE CONSTITUIÇÃO FAMILIAR POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: REFLEXÕES SOBRE DIREITOS E PROTEÇÃO; ; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade AJES; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

A Síndrome de Burnout como causa de rescisão indireta do contrato de trabalho; ; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade AJES; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

Eutanásia: o direito à vida em contraponto à liberdade individual; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade AJES; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELA PERSPECTIVA JURÍDICA FRENTE AO CRIME DE ESTELIONATO VIRTUAL COMETIDO CONTRA A PESSOA IDOSA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade AJES; Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy;

GODOY, L. M. S. . Aspectos Conceituais da Discriminação. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GODOY, L. M. S. . Modalidades de discriminação nos contratos de trabalho. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GODOY, L. M. S. . - Os princípios da igualdade e da não discriminação e alguns dos seus impactos nas relações trabalhistas. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GODOY, L. M. S. . Como escolher o tema do TCC da pós-graduação EAD: veja aqui. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GODOY, L. M. S. . O que é um TCC na pós-graduação?. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GODOY, L. M. S. . Afinal, TCC é opcional na pós-graduação EAD?. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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GODOY, L. M. S. ; BORGO, Maria Célia Nogueira e Pinto ; SOUZA, Sharon Cristine Ferreira de ; VERONESSE, Thábata Biazzuz . Revista Scientia Iuris. 2009. (Assessoria Técnica).