Daniel Monteiro da Silva

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO ELEITORAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

SILVA, D. M. . CULTURA DA SOBERANIA POPULAR: UMA ALTERNATIVA DEMOCRÁTICA PARA O BRASIL. 2017. (Outro).

BONIFACIO, A. C. ; SILVA, D. M. . III Seridó Debate Eleições: os novos horizontes da democracia. 2012. (Congresso).

SILVA, D. M. . DIREITOS FUNDAMENTAIS EM UMA PERSPECTIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO POPULAR.. 2007. (Congresso).

Eleições 2018: Atualização e Prática em Direito Eleitoral.COMPLIANCE ELEITORAL. 2018. (Seminário).

Eleições 2018: Atualização e Prática em Direito Eleitoral.COMPLIANCE ELEITORAL. 2018. (Seminário).

II Seminário de Direito Eleitoral: Processo eleitoral e criminalização da política.A liberdade sob ataque: Criminalização da política e as limitações normativas á propaganda eleitoral. 2018. (Seminário).

REFORMA TRABALHISTA UM NOVO SISTEMA DE RELAÇÕES DE TRABALHO P PRINCIPAIS ALTERAÇÕES - A AVANÇO OU RETROCESSO?. 2017. (Seminário).

Encontro de Representantes Comerciais do Rio Grande do Norte.Os direitos dos representantes na prática. 2010. (Encontro).

Encontro Jurídico em Comemoração ao 10 anos de Advocacia de Cyrus Benavides.Encontro Jurídico em Comemoração ao 10 anos de Advocacia de Cyrus Benavides. 2010. (Encontro).

Palestra da FECAN/RN - Redução dos Repasses e Proposta de Emenda Constitucional - PEC 333.Palestra da FECAN/RN - Redução dos Repasses e Proposta de Emenda Constitucional - PEC 333. 2009. (Encontro).

3º Encontro Internacional de Direito Público. 2008. (Encontro).

ENCORE - 1Encontro dos Representantes Comerciais do RN.ENCORE - 1Encontro dos Representantes Comerciais do RN. 2008. (Encontro).

I Ciclo de Palestras da Justiça Eleitoral. 2008. (Outra).

I SEMINÁRIO DO CEPP - O PERMITIDO E O PROIBIDO NAS ELEIÇÕES 2008..Antecedentes do Candidatos à Eleições. 2008. (Seminário).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL.. 2008. (Congresso).

MARKETING POLÍTICO. 2008. (Outra).

SEMINÁRIO EM HOMENAGEM AO MINISTRO JOSÉ AUGUSTO DELGADO..AS TRANSFORMAÇÕES DO NOVO PROCESSO CIVIL E O DIREITO TRIBUTÁRIO.. 2007. (Seminário).

VI CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL E TRABALHISTA. 2003. (Congresso).

SEMINÁRIO EM HOMENAGEM AO MINISTRO JOSÉ ALGUSTO DELGADO ? AS TRANSFORMAÇÕES DO NOVO PROCESSO CIVIL E DO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2002. (Seminário).

SIMPÓSIO NORTE RIOGRANDENSE DE DIREITO. 2002. (Simpósio).

III Congresso de Iniciação Científica. Apresentação oral. 2001. (Congresso).

III Congresso de Iniciação Científica, promovido pela Universidade Potiguar ? UnP. Direitos Fundamentais em uma Perspectiva de Conscientização Popular. 2001. (Congresso).

XVII ERED - Encontro Regional dos Estudantes de. 2001. (Encontro).

XXXXII CONGRESSO NACIONAL DA UNE ? CONUNE. 2001. (Congresso).

Curso TEORIA GERAL DO CRIME. 2000. (Outra).

ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2000. (Encontro).

I CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA UFRN. 2000. (Outra).

II SEMINÁRIO DE DIREITO PENAL E CIÊNCIAS AFINS. 2000. (Seminário).

I SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO ACADÊMICA. 2000. (Seminário).

I SEMINÁRIO SOBRE O ENSINO JURÍDICO. 2000. (Seminário).

IX SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2000. (Outra).

SILVA, D. M.; BONIFACIO, A. C.; ZARANZA FILHO, J. E. L.. IMPOSTO SOBRE GRANDE FORTUNAS E SUA REGULAMENTAÇÃO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SANTOS JUNIOR, F. L. P.;SILVA, D. M.; BONIFACIO, A. C.. TRATADOS INTERNACIONAIS PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

PAULO ROBERTO DE SOUZA LEÃO; ROSARIO, J. O. R.;SILVA, D. M.. A CRIMINALIZAÇÃO DOS ILÍCITOS FISCAIS: ALCANCE E DIMENSÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO CONSTITUCIONAL - PENAL - TRIBUTÁRIO BRASILEIRO.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, A. C.;SILVA, D. M.; SANTOS JUNIOR, F. L. P.. TRATADOS INTERNACIONAIS E TREATY SHOPPING: UM COMBATE Á ECONOMIA SOMBRIA.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

PRESGRAVE, A. B. F. R.; BARROS, M. A. F.;SILVA, D. M.. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO JULGAMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS SOB ÉGIDE DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA, D. M.; GOES, R. T.; PEREIRA, E. W.. O RESSURGIMENTO DA CLÁUSULA DE DESEMPENHO PARTIDÁRIA E A SUA CONSTITUCIONALIDADE.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA, D. M.; SAMPAIO JUNIOR, J. H.; BARBOSA, C. V. R.. O ABUSO DE PODER RELIGIOSO: UM ILÍCITO ELEITORAL NÃO PREVISTO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA, D. M.; COELHO, A. C. G.; SAMPAIO JUNIOR, H.. ANÁLISES ACERCA DA ATIPICIDADE DOS MEIOS EXECUTIVOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

COELHO, A. C. G.;SILVA, D. M.; BARROS, M. A. F.. A APLICAÇÃO DA DINAMIZAÇÃO DO ÔNUS DA PROVA DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BARROS, M. A. F.; COELHO, A. C. G.;SILVA, D. M.. ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SEU IMPACTO NA JURISDIÇÃO BRASILEIRA.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

MEDEIROS, M. L. F.;SILVA, D. M.; SIQUEIRA, M.. A RETIRADA DE PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

MEDEIROS, M. L. F.;SILVA, D. M.; BEZERRA, P. R. G.. A JUSTIÇA ELEITORAL E O ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

TORRES, V. L.;SILVA, D. M.; ALEIXO, L. A.. MEUS PAIS, MINHAS MÃES: O REGISTRIO CIVIL NA FILIAÇÃO HOMOAFETIVA.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

LIMA JUNIOR, O. P.;SILVA, D. M.; NASCIMENTO, C. F.. ANÁLISE DA EFICÁCIA DAS LEIS FEDERAIS 10.962/04 E 12.291/10 SOB A ÓTICA DA DEFESA DO CONSUMIDOR E DE SEU DIREITO DE SER INFORMADO.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ALEIXO, L. A.;SILVA, D. M.; SOUSA, A. A.. DENUNCIAÇÃO DA LIDE - CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA E DIRETA DO DENUNCIADO EM FACE DO ADVERSÁRIO DO DENUNCIANTE E A POSIÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: ANÁLISE CRÍTICA DESTE POSICIONAMENTO JURISPRUDENCIAL.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA, D. M.; BARROS, F. M. P.. Avaliação do Curso de Direito da FANEC - Comissão de Ensino Jurídico da OAB/RN. 2015. Comissão de Ensino Jurídico da OAB/RN.

SILVA, D. M.; LEAO, P. R. D. S.; ALVEZ, F. G.; DIAS, F. B.; GUIMARAES, P. B. V.. Processo Seletivo de Professor Substituto. 2017. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ROSARIO, J. O. R.; XAVIER, Y. M. A.; GUIMARAES, P. B. V.;SILVA, D. M.; SILVA, M. R. F.; GOES, R. T.; ALVES, F. W. A.. Órgão Colegiado do curso de Direito. 2017. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SOUZA, K. L. C. M.;SILVA, D. M.; ROCHA, A. E. N. S. C.. Seleção para Professor Substituto em Sociologia Jurídica. 2015. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SOUZA, K. L. C. M.;SILVA, D. M.; ROCHA, A. E. N. S. C.. Seleção para Professor Substituto em Direito Constitucional e Administrativo. 2015. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ROSARIO, J. O. R.; SIQUEIRA, M.;SILVA, D. M.. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO EDITAL N.º 02/2014. 2014. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ALEIXO, L. A.; CARVALHO, D. B. S.;SILVA, D. M.. BANCA EXAMINADORA DE PROCESSOS SELETIVO DE PROVAS E TÍTULO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO. 2013. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO E CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Púbico) - Universidade Potiguar; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988:CONCEITO, SIGNIFICADO E HISTÓRIA; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Púbico) - Universidade Potiguar; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

PODERES INVESTIGATÓRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO SOB O ASPECTO DO ARTIGO 144, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Púbico) - Universidade Potiguar; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

DOAÇÃO E TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS COM O ADVENTO DA LEI 9; 434/1997; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Púbico) - Universidade Potiguar; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

DIREITO INTERNACIONAL: OS TRATADOS INTERNACIONAIS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Púbico) - Universidade Potiguar; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

DA INCONSTITUCIONALIDADE DOS PROJETOS DE LEI 577 DE 2003 E 5; 562 DE 2005; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Púbico) - Universidade Potiguar; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

SÚMULA VINCULANTE: BREVES COMENTÁRIOS; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Púbico) - Universidade Potiguar; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI REVOGADORA COMO EXPRESSÃO DO FENÔMENO DA REPRISTINAÇÃO TÁCITA NO DIREITO BRASILEIRO; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Púbico) - Universidade Potiguar; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

A RESTAURAÇÃO DA LEI ANTIGA FACE À INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI REVOGADORA COMO EXPRESSÃO DO FENÔMENO DA REPRISTINAÇÃO TÁCITA NO DIREITO BRASILEIRO; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Púbico) - Universidade Potiguar; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

A TIPOLOGIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS: UMA DIGRESSÃO SOBRE AS CLASSIFICAÇÕES PROPOSTAS PELA DOUTRINA; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direio Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA ? NATUREZA JURÍDICA E COMPETÊNCIA; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Púbico) - Universidade Potiguar; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

O CONTROLE PÚBLICO DA TELEVISÃO; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Púbico) - Universidade Potiguar; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA: DISCRIMINAÇÃO OU ISONOMIA ENTRE HOMENS E MULHERES?; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Púbico) - Universidade Potiguar; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

A SÚMULA VINCULANTE FRENTE AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Púbico) - Universidade Potiguar; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

DIREITOS DOS ANIMAIS:ESTUDO SOBRE O SOFRIMENTO DOS ANIMAIS E SEU IMPACTO NO PARADIGMA CONSTITUCIONAL E NO CONCEITO DE SUJEITO DE DIREITO; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Púbico) - Universidade Potiguar; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Púbico) - Universidade Potiguar; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

M; SÚMULA VINCULANTE; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Púbico) - Universidade Potiguar; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

A MEDIDA PROVISÓRIA COMO MECANISMO DE INSTITUIÇÃO OU MAJORAÇÃO DE TRIBUTO FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Púbico) - Universidade Potiguar; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

A LEI DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA À LUZ DO ARTIGO 5º, INCISO XII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Púbico) - Universidade Potiguar; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

O IMPACTO DA INSERÇÃO DAS NORMAS PROVENIENTES DE TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Púbico) - Universidade Potiguar; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

A FLEXIBILIZAÇÃO POSITIVA DO DIREITO DO TRABALHO; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Púbico) - Universidade Potiguar; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

INTIMIDADE E PRIVACIDADE: DIREITOS FUNDAMENTAIS QUE GERAM RESPONSABILIDADE; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Púbico) - Universidade Potiguar; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: COMPETÊNCIA PARA LEGISLAR; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Púbico) - Universidade Potiguar; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

A HARMONIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO BARSILEIRO ATRAVÉS DE INSTITUTOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL: DA TEORIA A FALHAS CONCRETAS; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Púbico) - Universidade Potiguar; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

A EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇAO DA ATIVIDADE JURÍDICA NOS CONCURSOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS IMPEDIDOS DE ADVOGAR; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Púbico) - Universidade Potiguar; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

LOCALIZAÇÃO DA ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL NO ORDENAMENTO NACIONAL; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Púbico) - Universidade Potiguar; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA JULGAR DANO MORAL DECORRENTE DE ACIDENTE DO TRABALHO APÓS; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Púbico) - Universidade Potiguar; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ASPECTOS RELEVANTES; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Púbico) - Universidade Potiguar; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

PERSPECTIVA HODIERNA DO MANDADO DE INJUNÇÃO; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Púbico) - Universidade Potiguar; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

TRÁFICO DE ÓRGÃOS: GARANTIA DA VIDA E EXPLORAÇÃO HUMANA; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Púbico) - Universidade Potiguar; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

A EFETIVIDADE DA FUNÇÃO SOCIAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Púbico) - Universidade Potiguar; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DA TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES ? TRSD ? NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - RO; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Púbico) - Universidade Potiguar; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO PELO FISCO; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direio Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

MANDADO DE INJUNÇÃO; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Púbico) - Universidade Potiguar; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

PODERES INVESTIGATÓRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO SOB O ASPECTO DO ARTIGO 144, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direio Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

HIPÓTESES DE INELEGIBILIDADE NO DIREITO BRASILEIRO; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direio Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

O direito a vida frente ao chamado aborto legal sentimental; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direio Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

A inquisição constitucional do Inquérito Policial; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

Controle jurisdicional da discricionariedade administrativa á luz dos princípios constitucionais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializaçao em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

A legitimidade da investigação direta pelo Ministério Público; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Púbico) - Universidade Potiguar; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

Celeridade processual: natureza e instrumentos práticos da efetivação; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Púbico) - Universidade Potiguar; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

Estatais e sujeição ao regime da lei 11; 101/05; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Púbico) - Universidade Potiguar; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

Súmula Vinculante: Uma solução para a crise do judiciário brasileiro??; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Púbico) - Universidade Potiguar; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

O direito fundamental da obtenção de consciência a vivisseção no ensino publico; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Púbico) - Universidade Potiguar; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

O Principio da proporcionalidade e da prova ilícita; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Púbico) - Universidade Potiguar; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

A evolução da responsabilidade extracontratual do Estado; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Púbico) - Universidade Potiguar; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

Inelegibilidade dos parentes e afins do chefe do Executivo; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Púbico) - Universidade Potiguar; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

O art 225, caput, da Constituição Federal e a consciência ecológica frente ao novo paradigma filosófico; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Púbico) - Universidade Potiguar; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

Princípios da dignidade humana: a atuação do Ministério Público na defesa dos direitos das pessoas portadoras de deficiência; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Púbico) - Universidade Potiguar; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

Princípios de insonomia ? cotas raciais: as afirmativas sob o prisma do interesse publico; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Púbico) - Universidade Potiguar; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

Princípios Constitucionais do Processo Penal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Púbico) - Universidade Potiguar; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

Da decadência no Processo Administrativo fiscal da Previdência Social; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Púbico) - Universidade Potiguar; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

O Controle da Constitucionalidade e Ação Civil Publica; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Púbico) - Universidade Potiguar; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

As excessivas edições de medidas provisórias pelo chefe do poder Executivo e a suas interferências nas funções típicas do Poder Legislativo; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Púbico) - Universidade Potiguar; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

Tribunal de Contas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Púbico) - Universidade Potiguar; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

Competência constitucional material e legislativa no meio ambiente natural e artificial; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Púbico) - Universidade Potiguar; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

A influencia do comportamento da vitima de crimes sexuais e o direito á liberdade: Uma análise do art; 59 do CPB á luz da Constituição Federal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Púbico) - Universidade Potiguar; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

Constitucionalidade ou Inconstitucionalidade da Lei Maria Penha em face dos direitos fundamentais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Púbico) - Universidade Potiguar; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

Direitos Fundamentais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Púbico) - Universidade Potiguar; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

Mandado de Injução: A teoria concretista individualmente e sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal; ?; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Púbico) - Universidade Potiguar; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

A Comissão Parlamentar de Inquérito e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; ?; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Púbico) - Universidade Potiguar; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

A Cidadania no estado contemporânea com uma questão de direito; Uma analise de caso brasileiro; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Púbico) - Universidade Potiguar; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Púbico) - Universidade Potiguar; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

O RESSURGIMENTO DA CLÁUSULA DE DESEMPENHO PARTIDÁRIA E A SUA CONSTITUCIONALIDADE; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

ANÁLISES ACERCA DA ATIPICIDADE DOS MEIOS EXECUTIVOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

O Supremo Tribunal Federal e o fornecimento de medicamento pelo poder público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

COTA ELEITORAL DE GÊNERO ANÁLISE DA EFICÁCIA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2012, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

Licitações e o Princípio da Moralidade Administrativa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

O Direito Penal Mínimo Como Forma de Conter a Inflação Legislativa Penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

Assédio Moral no Trabalho; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

Direitos fundamentais; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

Arbitragem - Método Alternativo de Solução dos Conflitos; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

A morosidade do Poder Judiciário brasileiro e a Emenda Constitucional n; º 45/2004: a opinião da comunidade jurídica norteriograndense; ; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

SISTEMAS ELEITORAIS E SUAS NUANCES; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

364; 444-61; A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME OBRIGATÓRIO DE SEPARAÇÃO DE BENS PARA MAIORES DE 70 ANOS; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

O ESTADO DE INOCÊNCIA NO DIREITO COMPARADO: UM ESTUDO DE CASO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA; ; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

SÚMULA 704 DO STF E A PRERROGATIVA DE FUNÇÃO; ; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

OS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO: A IMPORTÂNCIA JURÍDICO-SOCIAL DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO (TUTELAR), SUA APLICABILIDADE NA MINORAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO E NOVOS PARADIGMAS; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

Quitação Eleitoral e a desaprovação de contas de campanha eleitoral como obstáculo ao registro de candidaturas: uma análise constitucional; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

Responsabilidade do Gestor Municipal Frente às Contratações Públicas; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

Uma análise crítica sobre os limites de aplicabilidade da Reserva do Possível e do Mínimo Existêncial em face do Direito da Saúde; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

A Controvertida Necessidade De Portar Documento Com Foto No Dia Da Eleição Para Que O Eleitor Possa Exercer O Direito Ao Voto; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

A eficácia da Lei de (Im) Probidade no âmbito da Polícia Militar; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

À Luz Do Princípio Da Moralidade Administrativa: Uma Análise Introdutória; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

A Copa Do Mundo E As Lícitas Licitações; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

Direito Subjetivo A Nomeação De Aprovado Em Concurso Público Dentro Do Número De Vagas: Uma Análise Do Recurso Extraordinário (Re) - 598099; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

Atuação Do Ministério Público Face Ao Direito Eleitoral; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

Poluição Sonora e Visual nas Eleições; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

A atuação do Ministério Público perante a Justiça Eleitoral; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

Candidaturas itinerantes (alteração do domicílio eleitoral e a existência de fraude à Constituição); 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

Evolução dos direitos da mulher no Direito Eleitoral; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

O Uso De Algemas Na Condução De Presos Não Afeta O Fundamento Constitucional Da Dignidade Da Pessoa Humana Dos Conduzidos; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

Crimes contra a honra no Direito Eleitoral; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

Os Impostos Federais; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

OS TRANSEXUAIS E O DIREITO A ALTERAÇÃO DO NOME CIVIL; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

A união homoafetiva como nova entidade familiar sob a perspectiva do direito civil-constitucional; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

Morte Civil; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

Neoconstitucionalismo e Codigo Civil; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Daniel Monteiro da Silva;

SILVA, D. M. . Fundamentos e Atualidades do Direito Eleitoral. 2009.

SILVA, D. M. . Fundamentos e Atualidades do Direito Eleitoral. 2007.

SILVA, D. M. . Daniel Monteiro fala cultura da soberania popular. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, D. M. . Entrevista com Daniel Monteiro. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, D. M. ; DIAS, F. B. . III Seridó Debate Eleições: os novos horizontes da democracia. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, D. M. . ELEIÇÕES SIMULADAS. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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SILVA, D. M. . Site www.danielmonteiro.com.br. 2006; Tema: Site com informações jurídicas e acadêmicas. (Site).

SILVA, D. M. . III Direito Eleitoral: o que pode e o que não pode nas eleições (ATUALIZAÇÃO JURÍDICA EM DIREITO ELEITORAL - Dia 'D' das Eleições ). 2012. .

SILVA, D. M. . IV Direito Eleitoral: o que pode e o que não pode nas eleições (ATUALIZAÇÃO JURÍDICA EM DIREITO ELEITORAL - Dia 'D' das Eleições - véspera de votação). 2012. .

SILVA, D. M. . II Direito Eleitoral: o que pode e o que não pode nas eleições (ATUALIZAÇÃO JURÍDICA EM DIREITO ELEITORAL - Ações Eleitorais). 2012. .

SILVA, D. M. . I Direito Eleitoral: o que pode e o que não pode nas eleições (ATUALIZAÇÃO JURÍDICA EM DIREITO ELEITORAL - Propaganda Eleitoral). 2012. .

SILVA, D. M. . OS DIREITOS DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NA PRÁTICA. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, D. M. . Redução dos Repasses e Proporsta de Emenda Constitucional - PEC 333. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, D. M. . O permitido e o proibido nas Eleições 2008 - Antecedentes do Candidato às Eleições. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, D. M. . Curso de Fidelidade Partidária. 2007. .

SILVA, D. M. . www.danielmonteiro.com.br. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Site acadêmico).

2018

PREMIAÇÃO DE MENÇÃO HONROSA DO PERÍODO DE 2018.1., UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

2015

Homenagem pelo dia do advogado, Câmara Municipal de Natal - CMN.