Gabriela Werner Oliveira

Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, na área Direito e Relações Internacionais, com bolsa da CAPES. Bacharel em Direito pela Universidade de Passo Fundo (2010). Professora na Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF). Professora colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Passo Fundo (PPGDUPF). Integrou a equipe de defesa no caso The Prosecutor v. Laurent Semanza perante o Tribunal Penal Internacional para Ruanda (International Criminal Tribunal for Rwanda), no período de 2016-2018. Afiliada a Association of Defence Council before the International Courts and Tribunals. Membro da Association Internationale de Droit Pénal. Pesquisadora convidada do Istituto di Diritto Internazionale e dell'Unione Europea da Universitá degli Studi di Macerata, no 1ª período letivo de 2011-2012. Intercambista na Faculdade de Direito na Universidade de Coimbra, no 1° período letivo 2009-2010.

Informações coletadas do Lattes em 20/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2015 - 2018

Universidade de São Paulo
Título: O amicus curiae como instrumento de adequação do direito internacional penal à pós-modernidade
Paulo Borba Casella.

Mestrado em Direito

2011 - 2013

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: (Re)definindo o conceito de amicus curiae: perspectivas teóricas a partir da prática do Tribunal Penal Internacional,Ano de Obtenção: 2013
Fernando Kinoshita.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Graduação em Direito

2006 - 2010

Universidade de Passo Fundo
Título: Os aspectos jurídico-políticos da relação entre o Conselho de Segurança da ONU e o Tribunal Penal Internacional
Orientador: Giovani da Silva Corralo

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Formação complementar

2017 - 2017

Persuasion by Paper ? Written Legal Advocacy. (Carga horária: 6h). , Association of Defence Counsel before International Courts and Tribunals, ADC-ICT, Holanda.

2017 - 2017

Drafting Trial Motions, Final Briefs and Appeals. (Carga horária: 6h). , Association of Defence Counsel before International Courts and Tribunals, ADC-ICT, Holanda.

2017 - 2017

Case Management at the International Courts and Tribunals. (Carga horária: 4h). , Association of Defence Counsel before International Courts and Tribunals, ADC-ICT, Holanda.

2016 - 2016

International law in action: investigating/prosecuting international crimes. , Leiden University, LEIDEN, Holanda.

2014 - 2014

Introduction aux droits de l?homme. (Carga horária: 32h). , Université de Genève, UNIGE, Suiça.

2014 - 2014

Investigação criminal e instauração da ação penal. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

International Human Rights. (Carga horária: 80h). , Université Catholique de Louvain, UCL, Bélgica.

2014 - 2014

Introduction to International Criminal Law. (Carga horária: 32h). , Case Western Reserve University, CASE, Estados Unidos.

2013 - 2013

Aspectos Gerais da Arbitragem. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2012

Extensão universitária em Pesquisa. , Universita Degli Studi Di Macerata, U.D.S.M., Itália.

2011 - 2011

A ação exterior da União Europeia. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2011 - 2011

Summer School União Europeia e Mercosul. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2010 - 2010

Olhares sobre o Tribunal Europeu Direitos Humanos. , Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, CES, Portugal.

2009 - 2010

Extensão universitária em Direito. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

2009 - 2010

Extensão universitária em Mestrado em Antropologia Social e Cultural. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

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Organização de eventos

SILVEIRA, M. A. N. ; OLIVEIRA, Gabriela Werner . II Congresso Internacional Mentalidade Inquisitória: Diálogos sobre o processo penal entre Brasil e Itália. 2016. (Congresso).

KINOSHITA, F. ; OLIVEIRA, Gabriela Werner . Seminário Internacional: Cooperação para o Desenvolvimento, Direito Marítimo e Logística de Comércio Exterior. 2012. (Outro).

OLIVEIRA, Gabriela Werner . VII Semana Acadêmica Multidisciplinar do Curso de Direito da Universidade de Passo Fundo. 2010. (Congresso).

OLIVEIRA, Gabriela Werner . V Encontro Gaúcho de Ciências Criminais. 2008. (Outro).

OLIVEIRA, Gabriela Werner . IV Encontro Gaúcho de Ciências Criminais. 2007. (Outro).

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Participação em eventos

1º Encontro Estadual de Balcões do Consumidor. 2017. (Encontro).

IV Seminário Internacional de Direito.A atuação do Conselho de Direitos Humanos da ONU na proteção internacional de minorias sexuais. 2016. (Seminário).

XXIV Congresso Nacional do CONPEDI- Direito e política: da vulnerabilidade à sustentabilidade. Novas tendências acerca da vulnerabilidade equiparada no crime de estupro de vulnerável. 2015. (Congresso).

Curso de Formação sobre as Ferramentas Jurídicas Nacionais e Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos. 2014. (Oficina).

9º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Prospectos da Conferência de Kampala: o Tribunal Penal Internacional, o Conselho de Segurança da ONU e o crime de agressão. 2011. (Congresso).

Congresso Internacional Jurisprudência nos Processos de Integração Regional: União Européia e Mercosul. Apontamentos prático-teóricos acerca da proibição do crime de tortura no âmbito do sistema europeu de direitos humanos. 2011. (Congresso).

Congresso Internacional Pensamento Jurídico e Dimensão Internacional: Experiências Históricas e Itinerários Conceituais Entre Os Séculos XIX e XX. A. 2011. (Congresso).

Jornadas Internacionales de Solución de Controversias en el Mercosur. 2011. (Outra).

VI Workshop de Direito Internacional: O Direito Internacional entre os Séculos XIX e XX".A evolução das jurisdições penais internacionais entre os séculos XIX e XX.. 2011. (Outra).

XX Encontro Nacional do CONPEDI.Temporada dos facões: desafios e dificuldades de reação da comunidade internacional face ao genocídio em Ruanda. 2011. (Encontro).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A Tensão entre política e direito no âmbito do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional. 2010. (Congresso).

XI Salão de Iniciação Científica PUCRS.Cooperação e (in)dependência: os artigos 13(b) e 16 do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional. 2010. (Outra).

XV Jornada Internacional de Direito. 2010. (Congresso).

XX Mostra de Iniciação Científica - Ciência para o Desenvolvimento Sustentável.Breves Comentários sobre direito, político e cooperação no Tribunal Penal Internacional. 2010. (Outra).

A Europa no Mundo. 2009. (Seminário).

Colóquio Internacional Memória, História e Justiça. 2009. (Seminário).

Colóquio Internacional O Acesso ao Direito e à Justiça da Família em Transformação. 2009. (Outra).

Conferência "O Cidadão e as suas Máscaras: cidadão - utente - cliente - consumidor" com Prof. Dr. Gomes Canotilho. 2009. (Outra).

Jornada de Parentalidade e Bioética - Desafios para o Direito e para a Psicologia. 2009. (Seminário).

Os direitos fundamentais no contexto da integração européia. 2009. (Outra).

The challenges and functions of the Supreme Court in Israel. 2009. (Outra).

Brazilian Rounds of the 2008 Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition.Brazilian Rounds of the 2008 Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition. 2008. (Outra).

II Mostra de Pesquisa em Ciências Criminais.O legado da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas: breve análise acerca da aplicação do direito internacional penal no conflito Rússia-Geórgia. 2008. (Outra).

IX Salão de Iniciação Científica da PUCRS.Uma visão jurisprudencial acerca da prática de tortura em casos de terrorismo. 2008. (Outra).

Processo Civil na atualidade. 2008. (Outra).

VI Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A influência do Conselho de Segurança da ONU sobre o Tribunal Penal Internacional: análise da situação de Darfur. 2008. (Congresso).

XVIII Mostra de Iniciação Científica da Universidade de Passo Fundo.Analogia à Nuremberg: o Military Commission Act Norte-Americano. 2008. (Outra).

XX Salão de Iniciação Científica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.Análise acerca da remessa do conflito de Darfur ao Tribunal Penal Internacional. 2008. (Outra).

II Congresso Nacional de Ciências do Envelhecimento Humano: Desafios e Perspectivas. A Assistência Social ao Idoso conforme as Leis 8.212/91 e 8.742/93. 2007. (Congresso).

I Mostra Gaúcha de Ciências Criminais.O Direito Internacional Penal Contemporâneo: o Tribunal Penal Internacional e o Tribunal Especial para o Líbano. 2007. (Outra).

V Congresso Brasileiro de Direito Internacional. O Tribunal Penal Internacional e o Tribunal Especial para o Líbano face ao crime de terrorismo. 2007. (Congresso).

VI Semana Acadêmica Multidisciplinar - I Mostra de Trabalhos Científicos da Faculdade de Direito - I Seminário Nacional de Defesa do Consumidor. 2007. (Seminário).

XVII Mostra de Iniciação Científica da Universidade de Passo Fundo.A importância dos tribunais Ad Hoc para a consolidação do Tribunal Penal Internacional. 2007. (Outra).

Seminário Internacional de Direito 50 anos da Faculdade de Direito. 2006. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Mariana Chini

DIVAN, G. A.; PINTO NETO, M. F.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. Dimensões do poder e Império: a legitimação das violências biopolíticas. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Rodrigo Graeff

DIVAN, G. A.; FONTOURA NETO, M.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. Violência estatal e as "Jornadas de Junho" de 2013: o declínio do Estado-nação como efeito do império e da sociedade em rede. 2019 - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Daniela Castilhos Zotti

RECH NETO, H.; PEREIRA NETO, L. F.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. O depoimento infantil e as falsas memórias nos crimes contra a liberdade sexual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: FABRÍCIA DE MATOS

RECH NETO, H.; PEREIRA NETO, L. F.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. Crimes virtuais: uma análise à luz do ordenamento jurídico pátrio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Fernanda Luisa Grohe

NUNES, M. A.; DIVAN, G. A.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. A influência da mídia e do clamor social no julgamento do Tribunal do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Patricia da Luz

NUNES, M. A.; DIVAN, G. A.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. Aspectos bioéticos e jurídicos acerca da criação e utilização dos bancos de dados genéticos para fins de persecução criminal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Tainah Gobbi Cornelio

SILVA, L.; FIOREZE, R.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. A psicopatia e a impossibilidade do mapeamento genético. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Daniel de Paula

GIACOMINI, J.; CARUCCIO, M.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. Diferenças entre ilicitude penal e ilicitude civil para a correta aplicação do artigo 171 do Código Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Magda Casagrande de Paris

ZINN, A. L. B.; TONIAL, N. R. G.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. Audiência de custódia: uma garantia constitucional do preso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Juliana Fossá Maschio

ZINN, A. L. B.; TONIAL, N. R. G.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. O depoimento sem dano como técnica de produção de prova nos crimes sexuais contra menores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Keila Ciriani

ZINN, A. L. B.; TONIAL, N. R. G.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. A inconstitucionalidade da iniciativa probatória do juiz no processo penal à luz do sistema acusatório. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Valéria Dezorzi

OLIVEIRA, Gabriela Werner; DIVAN, G. A.; MENEGAZ, D. S.. A necessidade de quesitação específica para a tese defensiva do excesso culposo da legítima defesa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Bruna Rodrigues Pauletti

OLIVEIRA, Gabriela Werner; MENEGAZ, D. S.; FIOREZE, R.. Análise sociojurídica da tipificação do feminicídio no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Helem Kássia Trombetta

OLIVEIRA, Gabriela Werner; MENEGAZ, D. S.; FIOREZE, R.. Análise sistêmica acerca da redução da maioridade penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Allyson Silvino Sabadini

OLIVEIRA, Gabriela Werner; ZINN, A. L. B.; TONIAL, N. R. G.. O direito à reunião e os limites ao poder de legislar: uma análise do PL 283/2013 sob o prisma principiológico-constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Thayane Bohrer

OLIVEIRA, Gabriela Werner; FIOREZE, R.; GRAEFF, R.. A imigração senegalesa: a dinâmica que envolve sua inclusão na sociedade e os aspectos legais que definem sua condição jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Lucienne Bonatto

OLIVEIRA, Gabriela Werner; SILVA, L.; FIOREZE, R.. Os limites do direito de prova e o aproveitamento da prova ilícita no processo penal brasileiro sob a perspectiva da infiltração policial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Tamara Reche Marzzaro

OLIVEIRA, Gabriela Werner; SILVA, L.; FIOREZE, R.. A inconstitucionalidade do crime de desacato no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Fábio Borges da Silva

OLIVEIRA, Gabriela Werner; FIOREZE, R.; CANALI, R. H. M.. A possibilidade de concessão de prisão domiciliar mediante submissão ao monitoramento eletrônico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Augusta Agne Feldmann

OLIVEIRA, Gabriela Werner; SILVEIRA, G. F. P.; TAFFAREL, C. C.. Evolução histórica do gênero: o valor do depoimento da vítima nos crimes de estupro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Cristiano Gomes de Cezare

OLIVEIRA, Gabriela Werner; DIVAN, G. A.; MENEGAZ, D. S.. Medidas protetivas nos crimes de violência doméstica à luz da Lei Maria da Penha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Andressa Sehn da Costa

OLIVEIRA, Gabriela Werner; FIOREZE, R.; GRAEFF, R.. A vitimização do delinquente quando da aplicação da pena privativa de liberdade frente à função ressocializadora. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Bill Gehrke Bueno

OLIVEIRA, Gabriela Werner; CARUCCIO, M.; FIOREZE, R.. A ressocialização do apenado brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Bruna Rigo

OLIVEIRA, Gabriela Werner; FARIA, J.; FIOREZE, R.. A (in)constitucionalidade da coleta do perfil genético face à proibição da autoincriminação: Lei 12.654/2012. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Angela Martini

OLIVEIRA, Gabriela Werner; SCHONARDIE, E. F.; FIOREZE, R.. A (in)existência de responsabilidade da vítima nos crimes de violência sexual no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Gabriel Severo

OLIVEIRA, Gabriela Werner; SILVEIRA, G. F. P.; FIOREZE, R.. A ordem pública como fundamento para prisão preventiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Luísa Doering

OLIVEIRA, Gabriela Werner; SILVEIRA, G. F. P.; FIOREZE, R.. A aplicabilidade do princípio do duplo grau de jurisdição na conexão processual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Giovanni Silva da Rosa

OLIVEIRA, Gabriela Werner; SILVEIRA, G. F. P.; FIOREZE, R.. A (in)conformidade do interrogatório na Lei 11.343/06 em relação às garantias constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Marcelino Robert Schuster

SILVA, L.;OLIVEIRA, Gabriela Werner; FIOREZE, R.. A coleta do perfil genético como forma de identificação criminal: a Lei 12.654/2012. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: João Henrique Bilhar Letti

FIOREZE, R.; CARUCCIO, M.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. A garantia da ordem pública como fundamento para decretação da prisão preventiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Emanuelle Alves

BONA, C. D.; FARIA, J.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. A efetividade da operação Balada Segura na redução dos índices de ocorrência de embriaguez ao volante no município de Passo Fundo/RS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Eduardo David Bolgenhagen Xavier

PEREIRA NETO, L. F.;OLIVEIRA, Gabriela Werner; FIOREZE, R.. A conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva ex officio pelo magistrado: uma análise à luz do sistema penal contemporâneo e dos princípios processuais penais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Gabriel Antônio Pagnussat

BONA, C. D.; VECHI, I. D.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. Possibilidade de responsabilização criminal por lesão corporal na prática do esporte profissional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: ANA PAULA ABREU DOS SANTOS

FARIA, J.; FIOREZE, R.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. Lei n. 11.340/2006: análise da violência doméstica e familiar contra a mulher. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Andressa Bertol Scussel

FACCINI, B. W.; BORGES, J. C.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. A oitiva da criança vítima de abuso sexual intrafamiliar à luz da doutrina da proteção integral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Cristiano Lunardi Worn

CARUCCIO, M.; FIOREZE, R.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. A reinserção do egresso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Marcelo Porto de Magalhães

ZIBETTI, F. W.;OLIVEIRA, Gabriela Werner; BONA, C. D.. O princípio da autodeterminação dos povos como um direito à livre determinação de seu estatuto político. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Tassiane Lídia Vendramin Godinho

FARIA, J.; FIOREZE, R.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. Discurso do medo e políticas de segurança pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Edivaldo joão Benett

SILVA, L.; PEREIRA NETO, L. F.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. A (in)constitucionalidade do art. 385 do Código de Processo Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Ésley Disarz

SILVA, L.; PEREIRA NETO, L. F.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. A admissibilidade das provas ilícitas no processo penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Laura Finger Graff

SILVA, L.; PEREIRA NETO, L. F.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. O concurso de pessoas no crime de infanticídio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Gisele Ribeiro de Chagas

ZIBETTI, F. W.; CARUCCIO, M.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. O tráfico internacional de pessoas para fim de exploração sexual no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Diego Paim Feistauer

SILVEIRA, G. F. P.; FIOREZE, R.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. Terrorismo: a ausência de tipicidade penal no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Miguel Boeno da Silva

GOULART, C.; DIVAN, G. A.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. A privatização dos presídios: vantagens e desvantagens. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Paloma Cavol Klee

OLIVEIRA, Gabriela Werner; DIVAN, G. A.; PEREIRA NETO, L. F.. A criminalização do aborto: breve estudo comparado com o Direito Italiano. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Renata Canello Klafke

OLIVEIRA, Gabriela Werner; DIVAN, G. A.; PEREIRA NETO, L. F.. O movimento do ativismo judicial e sua aplicação na esfera penal: uma análise à luz da Constituição brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Letiérry Levandoski

OLIVEIRA, Gabriela Werner; DIVAN, G. A.; PEREIRA NETO, L. F.. A necessidade concreta da pena: análise de caso concreto sobre a dispensa de seu cumprimento à luz do direito penal português. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Guilherme Bastos Ghelen

OLIVEIRA, Gabriela Werner; ROQUE, A. B. S.; SCHONARDIE, E. F.. Abordagem policial: aspectos constitucionais e penais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Paulo José Chaves Corrêa

OLIVEIRA, Gabriela Werner; DIVAN, G. A.; MENEGAZ, D. S.. A inconstitucionalidade da vedação das penas alternativas contidas na Lei 11.343/06. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Débora Carla Marcante

OLIVEIRA, Gabriela Werner; DIVAN, G. A.; MENEGAZ, D. S.. A criminalização da eutanásia com fundamento na indisponibilidade do direito à vida em face da dignidade da pessoa humana para casos de pacientes em estágio terminal: uma antinomia jurídica contemporânea. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Mateus Prestes Machado

OLIVEIRA, Gabriela Werner; DIVAN, G. A.; SILVEIRA, G. F. P.. O poder de instrução do juiz no processo penal: verdade real x imparcialidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Cesar Gustavo Lopes Machado

OLIVEIRA, Gabriela Werner; DIVAN, G. A.; SILVEIRA, G. F. P.. As provas ilícitas e a busca da verdade no processo penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Cesar Bast

OLIVEIRA, Gabriela Werner; FIOREZE, R.; SCHONARDIE, E. F.. O princípio da insignificância e a aplicação da Teoria Conglobante frente ao crime de furto de talão de cheques em branco. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Lauren Pietta Abraão

OLIVEIRA, Gabriela Werner; DIVAN, G. A.; FIOREZE, R.. A falência do sistema prisional e a privatização como proposta. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Elton da Silva Santos

OLIVEIRA, Gabriela Werner; SILVA, L.; FELDENS, P. F.. A segurança privada e o direito constitucional do cidadão à segurança pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Renata Cima Lourenço

OLIVEIRA, Gabriela Werner; SILVA, L.; FELDENS, P. F.. O cumprimento da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos diante da constitucionalidade da Lei de Anistia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Marília Fiel Pedroso

OLIVEIRA, Gabriela Werner; SILVA, L.; FELDENS, P. F.. Depoimento infantil e redução de danos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Patrícia Gerevini Neddef

OLIVEIRA, Gabriela Werner; DIVAN, G. A.; FIOREZE, R.. Crime organizado e os limites de produção de prova no direito processual brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Hilário Francisco Salvatori Junior

OLIVEIRA, Gabriela Werner; DIVAN, G. A.; FIOREZE, R.. O instituto da delação premiada e a (im)possibilidade de sua utilização cumulada com a garantia constitucional do direito ao silêncio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Mateus Santos Gaira

OLIVEIRA, Gabriela Werner; SCHONARDIE, E. F.; POGLIA, A. L.. O reconhecimento da prática de falta grave pelo cometimento de fato previsto como crime e o princípio da presunção de inocência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Renan Portela Gonçalves

OLIVEIRA, Gabriela Werner; SILVA, L.; CARUCCIO, M.. Agente infiltrado: os crimes praticados por agente do Estado no contexto da persecução penal e as excludentes invocáveis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Juliana Luiza Menin Daré

OLIVEIRA, Gabriela Werner; SILVA, L.; CARUCCIO, M.. Tribunal do júri e a competência dos jurados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Francine Meneghatti

OLIVEIRA, Gabriela Werner; ABAL, F.; CARUCCIO, M.. Direitos humanos fundamentais: as teorias do universalismo e do relativismo frente à utilização da burca na França. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Rui Carlos Dipp Júnior

OLIVEIRA, Gabriela Werner; FIOREZE, R.; MENEGAZ, D. S.. (In)aplicabilidade do princípio da insignificância na fase do inquérito policial nos delitos de furto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Verônica Bele do Nascimento

OLIVEIRA, Gabriela Werner; FIOREZE, R.; SCHONARDIE, E. F.. A (im)possibilidade de arquivamento da notitia criminis pelo delegado de polícia com fundamento no princípio da insignificância. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Juliana Tomielo

OLIVEIRA JUNIOR, D. F.;OLIVEIRA, Gabriela Werner; MENEGAZ, D. S.. Violência doméstica contra crianças e adolescentes frente ao princípio do pleno desenvolvimento adequado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Gilmar Dias

SILVA, L.; MENEGAZ, D. S.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. A aplicabilidade das garantias constitucionais penais ao adolescente em conflito com a lei. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Amanda Hartmann Berghan

FIOREZE, R.;OLIVEIRA, Gabriela Werner; ZINN, A. L. B.. Prova ilícita e o princípio da proporcionalidade no processo penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Francisco Pellin Júnior

MENEGAZ, D. S.; FIOREZE, R.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. A (in)volução do direito penal na sociedade de risco: os dilemas da política criminal contemporânea ante à criminalidade moderna. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Sheila Gorgen

OLIVEIRA, Gabriela Werner; DIVAN, G. A.; FIOREZE, R.. A compatibilidade do instituto da tentativa nos crimes de homicídio praticados mediante o dolo eventual no direito penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Adriana Bohnert

OLIVEIRA, Gabriela Werner; PEREIRA NETO, L. F.; FIOREZE, R.. A aplicabilidade do art. 26, parágrafo único, do Código Penal aos criminosos portadores de transtorno de personalidade antissocial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Gibran Pedro Pereira

OLIVEIRA, Gabriela Werner; FIOREZE, R.; PEREIRA NETO, L. F.. A (in)constitucionalidade do art. 28 da Lei 11.343/2006. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: LUANA BOFF

OLIVEIRA, Gabriela Werner; FIOREZE, R.; PEREIRA NETO, L. F.. A ONG Women on Waves e o aborto no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Camila Haup Pacheco

OLIVEIRA, Gabriela Werner; FARIA, J.; SCHONARDIE, E. F.. A (in)efetividade do direito à visitação íntima dos presos nas penitenciárias brasileiras. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Bruno Nemet Balen

OLIVEIRA, Gabriela Werner; FIOREZE, R.; DIVAN, G. A.. Legítima defesa antecipada e excesso exculpante. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Júlia Fragomeni Bicca

OLIVEIRA, Gabriela Werner; DIVAN, G. A.; FIOREZE, R.. O bem jurídico tutelado no crime de maus tratos de animais domésticos ou domesticados face ao Anteprojeto do Código Penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Lucas Felini

OLIVEIRA, Gabriela Werner; ZIBETTI, F. W.; AWAD, F. M.. Os limites à liberdade de expressão das crenças religiosas da Frente Parlamentar Evangélica no exercício da representação política no atual estado laico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Tiana Werkhausen

OLIVEIRA, Gabriela Werner; FIOREZE, R.; MENEGAZ, D. S.. A (im)possibilidade da concessão de prisão domiciliar ao apenado em regime aberto em casos não contemplados pelo art. 117 da Lei de Execução Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Douglas Micael Pellenz

OLIVEIRA, Gabriela Werner; MENEGAZ, D. S.; FIOREZE, R.. A (im)possibilidade da prorrogação sucessiva da interceptação telefônica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Graziela Pilot

FIOREZE, R.; MENEGAZ, D. S.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. A (in)comunicabilidade dos jurados e a quesitação do Tribunal do Júri: uma análise do sistema brasileiro e do sistema norte-americano. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Douglas Fuchina

FIOREZE, R.; MENEGAZ, D. S.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. A (in)constitucionalidade da atuação do juiz instrutor no processo penal brasileiro à luz do princípio da presunção da inocência: gestão da prova e presunção de inocência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Franciele Maíra Rohde

DIVAN, G. A.; FIOREZE, R.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. Metodologia online da videoconferência na instrução criminal: dogmática processual e análise prática. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Letícia Regina Astolfi

FIOREZE, R.; DIVAN, G. A.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. Cometimento de novo delito no curso do livramento condicional e a (in)constitucionalidade da suspensão do benefício frente ao princípio da presunção de inocência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Thiago Hartmann Martinez

DIVAN, G. A.;OLIVEIRA, Gabriela Werner; FIOREZE, R.. Depoimento pessoal e colaboração premiada: aspectos polêmicos e aplicação do instituto no processo penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Caroline de Quadros Maccarini

FACCINI NETO, O.; FIOREZE, R.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. Falsas memórias e processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Fernanda Cristina Fornari

FACCINI NETO, O.;OLIVEIRA, Gabriela Werner; FIOREZE, R.. A proteção penal da incolumidade pública através dos crimes de perigo abstrato do Estatuto do Desarmamento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Thainá Marina Marques

FACCINI NETO, O.; FIOREZE, R.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. Crimes passionais, amor e ódio: a mistura que pode ser fatal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Kelliane Catapan

FARIA, J.; SCHONARDIE, E. F.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. Da discricionariedade do juiz na aplicação da medida socioeducativa: a problemática da individualização da internação e a proteção integral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Martim Caetano Gugel dos Santos

FACCINI NETO, O.; FIOREZE, R.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. A teoria do domínio do fato de Claus Roxin e a sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Claiton da Silva Salles

MENEGAZ, D. S.; NUNES, M. A.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. A (in)eficácia da prisão para pedófilos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Leone Frizon

PILAU SOBRINHO, L. L.;OLIVEIRA, Gabriela Werner; NUNES, M. A.. Concursos públicos policiais: reserva de vagas para portadores de necessidades especiais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Guilherme Lâncaro Marcon

PEREIRA NETO, L. F.; FIOREZE, R.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. O direito do preso de trabalhar e estudar: uma análise da Lei de Execução Penal e sua ineficácia prática. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Aline Maria Schoenhals Finato

FARIA, J.; SCHONARDIE, E. F.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. Estupro de vulnerável: relativização da presunção de violência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Sidnei De Lima

MERCANTE, J.; DIVAN, G. A.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. O estupro de vulnerável: a relativização da vulnerabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

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Comissão julgadora das bancas

Fernando Kinoshita

KINOSHITA, F.; CASTRO JÚNIOR, O. A.; LEBRE, E.; VITA, J. B.; Contini, A. A.. Redefinindo o conceito de amicus curiae: Perspectivas teóricas a partir da prática do Tribunal Penal Internacional. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Lineide do Lago Salvador Mosca

MOSCA, L L. S.; DALARI, P. A.; VEDOVATO, L. R.; VITA, J. B.; ANUNCIACAO, C. S.; CAASELLA, P.. O amicus Curiae como instrumento de adequação do Direito Internacional Penal à Pós-modernidade. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Jonathan Barros Vita

VITA, Jonathan Barros; KINOSHITA, F.; CASTRO JUNIOR, O. A.; LEBRE, E. A. T.. (Re)definindo o conceito de amicus curiae: perspectivas teóricas a partir da prática do Tribunal Penal Internacional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Luis Renato Vedovato

CASELLA, P. B.;VEDOVATO, L. R.; GIANNATTASIO, A. R. C.; VITA, J. B.; MOSCA, L. L. S.; DALLARI, P. B. A.. O amicus curiae como instrumento de adequação do direito internacional penal à pós-modernidade. 2018. Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

Patricia Grazziotin Noschang

CORRALO, Giovani da Silva; CARUCCIO, Marlot;NOSCHANG, Patricia Grazziotin. Os aspectos jurídicos da relação entre o Conselho de Segurança e o Tribunal Penal Internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Paulo Borba Casella

CASELLA, P. B.; Vedovato, LR; GIANNATTASIO A R C; Vita JB; MOSCA, L.L.S.; DALLARI, P. B. A.. O amicus curiae como instrumento de adequaçãp do direito internacional à pós-modernidade. 2018. Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

Paulo Borba Casella

CASELLA, P. B.; DALLARI, P. B. A.; MOSCA, L.L.S.. O amicus curiae como instrumento de adaptação do direito penal internacional à condição pós-moderna. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

Osvaldo Agripino de Castro Junior

Kinoshita, Fernando; LEBRE, E. A. T.;CASTRO JUNIOR, O. A.; VITA, J. B.. Redefinindo o conceito de amicus curiae: perspectivas teóricas a partir da prática do Tribunal Penal Internacional. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Curso de Pós-Graduação em Direito da UFSC.

Arthur Roberto Capella Giannattasio

CASELLA, P. B.; VEDOVATO, L. R.;GIANNATTASIO, ARTHUR ROBERTO CAPELLA; VITA, J. B.; MOSCA, L. L. S.; DALLARI, P. B. A.. O amicus curiae como Instrumento de Adequação do Direito Internacional à Pós-Modernidade. 2018. Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

Eduardo Antonio Temponi Lebre

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; KINOSHITA, Fernando; JUINIOR, Osvaldo Agripino C.; VITA, J. B.. Redefinindo o conceito de amicus curiae: perspectivas teóricas a partir da prática do Tribunal Penal Internacional. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari

CASELLA, Paulo Borba;DALLARI, P. B. A.; Mosca, Lineide. O "amicus curiae" como instrumento de adaptação do direito penal internacional à condição pós-moderna.. 2016 - Faculdade de Direito/USP.

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Orientou

Tathiane Mandelli

-; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

Bia Makki Ribeiro

-; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

Morgana Rannov Soares

-; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

Taís Hoffmann Ribeiro

-; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

Estefânia Haas

-; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

Fernanda Gonçalves

O papel das políticas públicas na proteção do emprego das pessoas com deficiência como meio de integração social; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho Contemporâneo e Processo do Trabalho) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Taisi Tolotti

-; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Advocacia Criminal) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Roberta Battisti Pereira

Análise acerca das inconstitucionalidades do sistema carcerário brasileiro: reflexos do direito penal do inimigo e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Daniela Alarcony

-; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Renata Reges Bemfica

-; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Taynã Rodrigues

-; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Alana Brunhera

-; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Lucienne Bonatto

O aproveitamento da prova ilícita no processo penal brasileiro sob a perspectiva da infiltração policial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Thayane Bohrer

A imigração senegalesa: a dinâmica que envolve sua inclusão na sociedade e os aspectos legais que definem sua condição jurídica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Andressa Sehn da Costa

A vitimização do delinquente quando da aplicação da pena privativa de liberdade frente à função ressocializadora; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Valéria Dezorzi

A necessidade de quesitação específica para a tese defensiva do excesso culposo da legítima defesa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Mariana Meotti

-; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Gabriel Dill

A sociedade civil e os direitos reprodutivos e sexuais da mulher: uma análise da atuação da ONG Women on Waves em Portugal e da ADPF 54 no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Gabriela Stamm da Rosa

-; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Fabiana Bordin

Análise do crime de feminicídio à luz do direito penal simbólico e da criminologia feminista; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Lenieli Perinotto

O movimento hip hop enquanto manifestação subcultural à luz da criminologia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Lisiane Ávila de Chaves

-; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Luiz Fernando de LIma

-; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Luiz Octávio de Pellegrin

-; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Patrick Dipp da Silva

-; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Laura Martini Scipioni

A inconstitucionalidade do artigo 385 do Código de Processo Penal e os incongruentes reflexos inquisitivos do jus puniendi; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Bianca Rosado Dall'Agnol

A efetividade da Lei Maria da Penha e a importância da sociedade civil no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Vinicius Bernardi Rebelato

-; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Bruna da Veiga Morais

Crimes virtuais: da necessidade de uma legislação específica no ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Gustavo Henrique Battisti Reinke

Análise da tipificação do crime de terrorismo no ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Andressa Maria Vicentini

-; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Sanchieli Knopf Moraes

A punibilidade do agente psicopata frente ao artigo 26 do Código Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Bruna Rodrigues Pauletti

Análise sociojurídica da tipificação do feminicídio no ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Helem Kássia Trombetta

Análise sistêmica acerca da redução da maioridade penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Allyson Silvino Sabadini

O direito à reunião e os limites ao poder de legislar: uma análise do PL 283/2013 sob o prisma principiológico-constitucional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Tamara Reche Marzzaro

A inconstitucionalidade do crime de desacato no ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Ademar Portella Vieira

-; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Angélica Rempel

A aplicabilidade do monitoramento eletrônico no sistema penal brasileiro; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Fábio Borges da Silva

A possibilidade de concessão de prisão domiciliar mediante submissão ao monitoramento eletrônico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Augusta Agne Feldmann

Evolução histórica do gênero: o valor do depoimento da vítima nos crimes de estupro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Laura Leticia Manfron

A (in)eficácia da nova lei dos crimes organizados frente às necessidades atuais da sociedade brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Meiri Morello

-; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Monaliza Fortuna

A (in)neficácia dos benefícios concedidos aos criminosos tributários no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Natálie Zago Iglesias

A (in)efetividade das garantias penais ao menor infrator; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Wiliam Hilgenstieler

-; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

LUANA BOFF

A ONG Women on Waves e o aborto no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Júlia Fragomeni Bicca

O bem jurídico tutelado no crime de maus tratos de animais domésticos ou domesticados face ao anteprojeto do Código Penal brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Adriana Bohnert

A aplicabilidade do art; 26, parágrafo único do Código Penal aos criminosos portadores de transtorno de personalidade antissocial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Camila Haup Pacheco

A (in)efetividade do direito à visitação íntima dos presos nas penitenciárias brasileiras; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Cristiano Gomes de Cezare

Medidas protetivas nos crimes de violência doméstica à luz da Lei Maria da Penha; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Douglas Micael Pellenz

A (im)possibilidade da prorrogação sucessiva da interceptação telefônica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Lucas Felini

Os limites à liberdade de expressão das crenças religiosas da Frente Parlamentar Evangélica no exercício de representação política no atual Estado laico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Sheila Gorgen

A compatibilidade do instituto da tentativa nos crimes de homicídio praticados mediante o dolo eventual no direito penal brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Tiana Werkhausen

A (im)possibilidade da concessão de prisão domiciliar ao apenado em regime aberto em casos não contemplados pelo artigo 117 da Lei de Execução Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Verônica Bele do Nascimento

A (im)possibilidade de arquivamento da notitia criminis pelo delegado de polícia com fundamento no princípio da insignificância; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Talita Marin Gandolfi

-; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Ana Paula Bordignon

Uma abordagem constitucional acerca da medida de segurança no ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Barbara Geise Borba Gonçalves Endres

A influência da mídia no Tribunal do Júri frente às garantias fundamentais do acusado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Eduardo da Silva Ely

Da (im)possibilidade de responsabilizar criminalmente as pessoas jurídicas pela prática de ilícitos penais ambientais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Giovanni Silva da Rosa

A (in)conformidade do interrogatório na Lei 11; 343/06 em relação às garantias constitucionais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Luísa Doering

A aplicabilidade do princípio do duplo grau de jurisdição na conexão processual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Maríndia Reginato Vieira

Da aplicação dos princípios da lei penal no espaço e o instituto da extradição; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Bruna Rigo

A (in)constitucionalidade da coleta do perfil genético face à proibição da autoincriminação: Lei 12; 654/2012; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Angela Martini

A (in)existência de responsabilidade da vítima nos crimes de violência sexual no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Bill Gehrke Bueno

A ressocialização do apenado brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Bruno Nemet Balen

Legítima defesa antecipada e excesso exculpante; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Gibran Pedro Pereira

A (in)constitucionalidade do art; 28 da Lei 11; 343/2006; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Gabriel Severo

A ordem pública como fundamento para prisão preventiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Augusta Agne Feldmann

O valor do depoimento da vítima nos crimes de estupro: a violência de gênero e as medidas públicas adotadas; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Augusta Agne Feldmann

O combate ao trabalho escravo sob a ótica do trabalho decente e o princípio da dignidade da pessoa humana; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Gabriel Dill

A objeção de consciência e os direitos da gestante; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Débora Jaeli Millani da Silva

Orange is the New Black: análise acerca das condições dos presídios femininos brasileiros; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Morgana Rannov Soares

A situação do sistema carcerário brasileiro e a aplicação das ações de tratamento penal: análise do caso do Presídio Estadual de Sarandi; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Danielle Barbosa Machado; Marina Toledo

Redução da maioridade penal: solução ou forma do Estado se eximir de suas responsabilidades?; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Amanda Caroline Zini

Ativismo judicial: uma atuação político-argumentativa sobre questões práticas não positivadas na legislação nacional; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Arthur Reveilleau dos Reis

A importância do princípio da ordem pública para o Direito Internacional Privado e a cooperação jurídica internacional; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Morgana Rannov Soares

Ações de tratamento penal: por quê aplicar?; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Morgana Rannov Soares; Daniel Nogueira Costa Filho

Audiência de custódia: objetivos e resultados imediatos; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Augusta Agne Feldmann

; A evolução histórica das famílias perante a violência conjugal contra a mulher: ponderação do depoimento da vítima; ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

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Resquícios de imperialismo:o Conselho de Segurança e o multilateralismo na ONU; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Maiara Müller

Entre política e direito: a redução da maioridade penal e o critério biopsicológico na determinação da imputabilidade; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Fernando Kinoshita

O papel dao Amicus Curiae nas jurisdições penais internacionais: aspectos controversos da natureza jurídica à jurisprudência; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Fernando Kinoshita;

Giovani da Silva Corralo

Os aspectos juridico-politicos da relacao ntre o Conselho de Seguranca da ONU e o Tribunal Penal Internacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

Patricia Grazziotin Noschang

Cooperação e (in)dependência: os artigos 13(b) e 16 do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Dirieto) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Patricia Grazziotin Noschang;

Patricia Grazziotin Noschang

Análise Acerca da Remessa do Conflito de Darfur ao Tribunal Penal Internacional; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Patricia Grazziotin Noschang;

Patricia Grazziotin Noschang

Uma visao jurisprudencial acerca da prática da tortura em casos de terrorismo; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Dirieto) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Patricia Grazziotin Noschang;

Patricia Grazziotin Noschang

A importância dos Tribunais Ad Hoc para a cosolidação do Tribunal Penal Internacional; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Patricia Grazziotin Noschang;

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Produções bibliográficas

  • OLIVEIRA, Gabriela Werner . A proteção internacional de minorias sexuais: entre a idade média e a pós-modernidade. Direito Mackenzie , v. 9, p. 113-128, 2015.

  • OLIVEIRA, Gabriela Werner . Reflexões acerca da suspensão de direitos políticos por condenação criminal transitada em julgado. Revista da Faculdade de Direito da UPF , v. 1, p. 46-55, 2008.

  • OLIVEIRA, Gabriela Werner ; Maria Olívia Ferreira Silveira ; NOSCHANG, Patrícia Grazziotin . A (in)observância dos direitos humanos e do direito internacional humanitário no Iraque. Revista Jurídica (FIC) , v. 20, p. 141-155, 2007.

  • OLIVEIRA, Gabriela Werner ; RODRIGUES, T. D. . A IGUALDADE DE GÊNERO COMO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: o papel da sociedade civil global na defesa e promoção dos direitos das mulheres na seara internacional. In: Liton Lanes Pilau Sobrinho. (Org.). Desafios da sustentabilidade na era tecnológica: a proteção dos direitos humanos.. 1ed.Florianópolis: Habitus Editora, 2018, v. , p. 127-142.

  • GIANNATASIO, A. R. C. ; OLIVEIRA, Gabriela Werner ; Zen, Cassio Eduardo . O Estatuto de Roma e a Reforma do Código Penal Brasileiro (PLS n. 236/2012): Força Normativa e Nuances Regulatórias sobre Gênero na Tipificacão do Crime de Genocídio.. In: Eloisa de Sousa Arruda; Flávio de Leão Bastos Pereira. (Org.). 1948-2018 - 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.. 1ed.São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2018, v. , p. 60-85.

  • OLIVEIRA, Gabriela Werner ; SOUZA, I. C. B. . Estômago: reflexões acerca da organicidade do poder: uma fábula nada infantil sobre poder, sexo e culinária. In: Mara Regina de Oliveira. (Org.). A violência, o poder e o direito: um estudo filosófico através do cinema brasileiro. 1ed.São Paulo: Edição do Organizador, 2016, v. 1, p. 3517-3886.

  • OLIVEIRA, Gabriela Werner ; SILVEIRA, M. O. F. . A perspectiva transcivilizacional dos direitos humanos no pensamento de Yasuaki Onuma. In: BERNARDES, A.A..; MOTTA, I.M.; NASCIMENTO Jr. J.M.; SILVA, L.G.. (Org.). Direitos humanos e sociedade contemporânea. 1ed.Lorena: UNISAL, 2016, v. 1, p. 1-15.

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  • SILVA, L. ; OLIVEIRA, Gabriela Werner . O empoderamento social e a efetivação da dimensão horizontal do princípio da subsidiariedade. In: Gilmar Antonio Bedin; Gisele Guimarães Cittadino; Florivaldo Dutra de Araújo. (Org.). Poder, cidadania e desenvolvimento no Estado Democrático de Direito. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 23-44.

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  • OLIVEIRA, Gabriela Werner ; Zen, Cassio Eduardo . Temporada dos facões: desafios e dificuldades de reação da comunidade internacional face ao genocídio em Ruanda. In: CONPEDI. (Org.). Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. , p. 5358-5384.

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  • OLIVEIRA, Gabriela Werner ; BICCA, J. F. . A perseguição baseada no gênero como fundamento para a concessão de refúgio. In: XXVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2018, Porto Alegre. Direito Internacional III. Florianópolis: CONPEDI, 2018. v. 1. p. 236-253.

  • OLIVEIRA, Gabriela Werner ; MENDONCA, C. D. A. . A Atuação do Conselho de Segurança da ONU no Processo de Jurisdicionalização do Direito Penal Internacional. In: III Seminário Interinstitucional de Mestrandos em Direito, 2012, Londrina. Anais do III Seminário Interinstitucional de Mestrandos em Direito, 2012.

  • OLIVEIRA, Gabriela Werner . Apontamentos prático-teóricos acerca da proibição do crime de tortura no âmbito do sistema europeu de direitos humanos. In: Congresso Internacional Jurisprudência nos Processos de Integração Regional: União Européia e Mercosul, 2011, Florianópolis. Anais do Congresso Internacional Jurisprudência nos Processos de Integração Regional: União Européia e Mercosul, 2011.

  • OLIVEIRA, Gabriela Werner . A doutrina francesa e sua contribuição para o direito internacional. In: Congresso Internacional Pensamento Jurídico e Dimensão Internacional: Experiências Históricas e Itinerários Conceituais Entre Os Séculos XIX e XX, 2011, Florianópolis. Anais do Congresso Internacional PENSAMENTO JURÍDICO E DIMENSÃO INTERNACIONAL: Experiências históricas e itinerários conceituais, 2011.

  • OLIVEIRA, Gabriela Werner ; NOSCHANG, Patrícia Grazziotin . A tensão entre política e direito no âmbito do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional. In: VIII Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2010, Foz do Iguaçu. Estudos de Direito Internacional, 2010.

  • OLIVEIRA, Gabriela Werner . O legado da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas: breve análise acerca da aplicação do direito internacional penal no conflito Rússia-Geórgia. In: II Mostra de Pesquisa em Ciências Criminais, 2008, Passo Fundo. Anais da II Mostra de Pesquisa em Ciências Criminais, 2008.

  • OLIVEIRA, Gabriela Werner ; Maria Olívia Ferreira Silveira . O Direito Internacional Penal Contemporâneo: o Tribunal Penal Internacional e o Tribunal Especial para o Líbano. In: I Mostra Gaúcha de Ciências Crimianais, 2007, Passo Fundo. Anais da I Mostra Gaúcha de Ciências Criminais, 2007.

  • OLIVEIRA, Gabriela Werner ; FOSSATTI, L. . Inovações e imperfeições dos tribunais ad hoc do século XX: reflexos na criação do Tribunal Penal Internacional. In: I Mostra Gaúcha de Ciências Crimianais, 2007, Passo Fundo. Anais da I Mostra de Ciências Criminais, 2007.

  • OLIVEIRA, Gabriela Werner . A PARTICIPAÇÃO DE AMICUS CURIAE NO ÂMBITO NA ARBITRAGEM DO CAPÍTULO 11 DO NAFTA. In: III Seminário Interinstitucional de Mestrandos em Direito, 2012, Londrina. Anais do III Seminário Interinstitucional de Mestrandos em Direito, 2012.

  • OLIVEIRA, Gabriela Werner . Cooperação e (in)dependência: os artigos 13(b) e 16 do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional. In: XI Salão de Iniciação Científica PUCRS, 2010, Porto Alegre. Anais do XI Salão de Iniciação Científica da PUCRS. Porto Alegre: ediPUCRS, 2010.

  • OLIVEIRA, Gabriela Werner . Breves comentários sobre direito, política e cooperação no Tribunal Penal Internacional. In: XX Mostra de Iniciação Científica - Ciência para o Desenvolvimento Sustentável, 2010, Passo Fundo. Anais da XX Mostra de Iniciação Científica- Ciência para o Desenvolvimento Sustentável, 2010.

  • OLIVEIRA, Gabriela Werner . Uma visão jurisprudencial acerca da prática de tortura em casos de terrorismo. In: IX Salão de Iniciação Científica da PUCRS, 2008. Anais do IX Salão de Iniciação Científica da PUCRS, 2008.

  • OLIVEIRA, Gabriela Werner . Analogia à Nuremberg: O Military Commission Act Norte-Americano. In: XVIII Mostra de Iniciação Científica da Universidade de Passo Fundo, 2008, Passo Fundo. Anais da XVIII Mostra de Iniciação Científica da Universidade de Passo Fundo, 2008.

  • OLIVEIRA, Gabriela Werner . A eficácia da medida de suspensão dos direitos políticos em razão de sentença criminal transitada em julgado e suas implicações. In: II Mostra de Pesquisa em Ciências Criminais, 2008, Passo Fundo. Anais da II mostra de Pesquisa em Ciências Criminais, 2008.

  • OLIVEIRA, Gabriela Werner . Análise acerca da remessa do conflito de Darfur ao Tribunal Penal Internacional. In: XX Salão de Iniciação Científica da UFRGS, 2008, Porto Alegre. XX Salão de Iniciação Científica da UFRGS, 2008.

  • OLIVEIRA, Gabriela Werner ; Maria Olívia Ferreira Silveira ; FOSSATTI, L. ; FAGANELLO, M. S. ; SIMONI, F. ; TURMINA, C. P. . A importância dos tribunais ad hoc para a consolidação do Tribunal Penal Internacional. In: XVII Mostra de Iniciação Científica da Universidade de Passo Fundo, 2007, Passo Fundo. Anais da XVII Mostra de Iniciação Científica da Universidade de Passo Fundo, 2007.

  • Maria Olívia Ferreira Silveira ; OLIVEIRA, Gabriela Werner ; FOSSATTI, L. ; FAGANELLO, M. S. ; SIMONI, F. ; TURMINA, C. P. . Guerra no Iraque: A ilegitimidade face ao princípio da não-intervenção. In: XVII Mostra de Iniciação Científica da Universidade de Passo Fundo, 2007, Passo Fundo. Anais da XVII Mostra de Iniciação Científica da Universidade de Passo Fundo, 2007.

  • FOSSATTI, L. ; OLIVEIRA, Gabriela Werner ; Maria Olívia Ferreira Silveira ; FAGANELLO, M. S. ; SIMONI, F. ; TURMINA, C. P. . A ilegitimidade dos Tribunais Ad Hoc.. In: XVII Mostra de Iniciação Científica da Universidade de Passo Fundo, 2007, Passo Fundo. Anais da XVII Mostra de Iniciação Científica da Universidade de Passo Fundo, 2007.

  • TURMINA, C. P. ; SIMONI, F. ; OLIVEIRA, Gabriela Werner ; FAGANELLO, M. S. ; FOSSATTI, L. ; Maria Olívia Ferreira Silveira . O Genocídio em Ruanda e o Tribunal Penal Internacional para Ruanda. In: XVII Mostra de Iniciação Científica da Universidade de Passo Fundo, 2007, Passo Fundo. Anais da XVII Mostra de Iniciação Científica da Universidade de Passo Fundo, 2007.

  • SIMONI, F. ; OLIVEIRA, Gabriela Werner ; FAGANELLO, M. S. ; TURMINA, C. P. ; FOSSATTI, L. ; Maria Olívia Ferreira Silveira . Terrorismo Internacional x TPI.. In: XVII Mostra de Iniciação Científica da Universidade de Passo Fundo, 2007, Passo Fundo. Anais da XVII Mostra de Iniciação Científica da Universidade de Passo Fundo, 2007.

  • OLIVEIRA, Gabriela Werner ; OLIVEIRA, Humberto A. C. . Assistência Social ao Idoso conforme as Leis 8.212/91 e 8742/93. In: II Congresso Nacional de Ciências do Envelhecimento Humano: Desafios e Perspectivas, 2007, Passo Fundo. Anais do II Congresso Nacional de Ciências do Envelhecimento Humano: Desafios e Perspectivas, 2007.

  • FAGANELLO, M. S. ; OLIVEIRA, Gabriela Werner ; FOSSATTI, L. ; Maria Olívia Ferreira Silveira ; SIMONI, F. ; TURMINA, C. P. . A jurisdição do Tribunal Penal Internacional e a soberania do Estado à luz do princípio da complementariedade. In: XVII Mostra de Iniciação Científica da Universidade de Passo Fundo, 2007, Passo Fundo. Anais da XVII Mostra de Iniciação Científica da Universidade de Passo Fundo, 2007.

  • OLIVEIRA, Gabriela Werner . A utilização de amicus curiae na prática judicial da sociedade pós-moderna. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Gabriela Werner . Análise jurídico-política de 2016 no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Gabriela Werner ; SILVEIRA, M. O. F. . A atuação do Conselho de Direitos Humanos da ONU na proteção internacional de minorias sexuais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, Gabriela Werner ; SILVA, L. . Novas tendências acerca da vulnerabilidade equiparada no crime de estupro de vulnerável. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, L. ; OLIVEIRA, Gabriela Werner . O empoderamento social e a efetivação da dimensão horizontal do princípio da subsidiariedade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, Gabriela Werner ; Zen, Cassio Eduardo . Temporada dos facões: desafios e dificuldades de reação da comunidade internacional face ao genocídio em Ruanda. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, Gabriela Werner . Apontamentos prático-teóricos acerca da proibição do crime de tortura no âmbito do sistema europeu de direitos humanos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, Gabriela Werner . A evolução das jurisdições penais internacionais entre os séculos XIX e XX. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, Gabriela Werner . A evolução das jurisdições penais internacionais entre os séculos XIX e XX. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, Gabriela Werner . A doutrina francesa e sua contribuição para o direito internacional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, Gabriela Werner . Cooperação e (in)dependência: os artigos 13(b) e 16 do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, Gabriela Werner ; NOSCHANG, Patrícia Grazziotin . A tensão entre política e direito no âmbito do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, Gabriela Werner . Breves comentários sobre direito, política e cooperação no Tribunal Penal Internacional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, Gabriela Werner ; Maria Olívia Ferreira Silveira . A influência do Conselho de Segurança da ONU sobre o Tribunal Penal Internacional: análise da situação de Darfur. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, Gabriela Werner . Analogia à Nuremberg: O Military Commission Act Norte-Americano. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, Gabriela Werner . Análise acerca da remessa do conflito de Darfur ao Tribunal Penal Internacional. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, Gabriela Werner . O legado da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas: breve análise acerca da aplicação do direito internacional penal no conflito Rússia-Geórgia. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, Gabriela Werner . A eficácia da medida de suspensão dos direitos políticos em razão de sentença criminal transitada em julgado e suas implicações. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, Gabriela Werner . Análise jurisprudencial acerca da prática de tortura em casos de terrorismo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, Gabriela Werner . A importância dos Tribunais Ad Hoc para a consolidação do Tribunal Penal Internacional. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, Gabriela Werner ; Maria Olívia Ferreira Silveira . O DIREITO INTERNACIONAL PENAL CONTEMPORÂNEO: O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E O TRIBUNAL ESPECIAL PARA O LÍBANO. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, Gabriela Werner ; FOSSATTI, L. . INOVAÇÕES E IMPERFEIÇÕES DOS TRIBUNAIS AD HOC DO SÉCULO XX: REFLEXOS NA CRIAÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, Gabriela Werner ; Maria Olívia Ferreira Silveira . O Tribunal Penal Internacional e o Tribunal Especial para o Líbano face ao crime de terrorismo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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Outras produções

OLIVEIRA, Gabriela Werner . 01 Parecer - nº 200 - Revista Argumentum. 2017.

OLIVEIRA, Gabriela Werner . 01 Parecer- nº 7766 - Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor. 2017.

OLIVEIRA, Gabriela Werner . 01 parecer - nº 171 - Revista Argumentum. 2017.

OLIVEIRA, Gabriela Werner ; RICARTE, R. B. ; CARBONERA, J. ; DAIBERT, L. ; MOREIRA, D. P. . Curso de Formação sobre as Ferramentas Jurídicas Nacionais e Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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Prêmios

2019

Paraninfa, Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo- Campus Sarandi.

2019

Patronesse, Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo- Campus Central.

2019

Professora homenageada, Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo- Campus Lagoa Vermelha.

2018

Paraninfa, Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo - Campus Central.

2018

Patronesse, Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo - Campus Carazinho.

2018

Patronesse, Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo - Campus Soledade.

2018

Professora Amiga da Turma, Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo - Campus Lagoa Vermelha.

2018

Mestre Científico, Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo - Campus Central.

2017

Professora Homenageada, Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo - Campus Casca.

2017

Professora Homenageada, Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo - Campus Carazinho.

2017

Professora Amiga da Turma, Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo - Campus Lagoa Vermelha.

Histórico profissional

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Experiência profissional