Gabriela Werner Oliveira

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

FARIA, J. P. ; DIVAN, G. A. ; FIOREZE, R. ; MENEGAZ, D. S. ; PEREIRA NETO, L. F. ; OLIVEIRA, Gabriela Werner . V Seminário Nacional, XI Encontro Gaúcho e VIII Mostra de Pesquisa em Ciências Criminais. 2017. (Congresso).

SILVEIRA, M. A. N. ; OLIVEIRA, Gabriela Werner . II Congresso Internacional Mentalidade Inquisitória: Diálogos sobre o processo penal entre Brasil e Itália. 2016. (Congresso).

FARIA, J. P. ; DIVAN, G. A. ; FIOREZE, R. ; MENEGAZ, D. S. ; PEREIRA NETO, L. F. ; OLIVEIRA, Gabriela Werner . IV Congresso Brasileiro de Ciências Criminais, X Encontro Gaúcho de Ciências Criminais, VII Mostra de Pesquisa em Ciências Criminais. 2014. (Congresso).

KINOSHITA, F. ; OLIVEIRA, Gabriela Werner . Seminário Internacional: Cooperação para o Desenvolvimento, Direito Marítimo e Logística de Comércio Exterior. 2012. (Outro).

OLIVEIRA, Gabriela Werner . VII Semana Acadêmica Multidisciplinar do Curso de Direito da Universidade de Passo Fundo. 2010. (Congresso).

OLIVEIRA, Gabriela Werner . V Encontro Gaúcho de Ciências Criminais. 2008. (Congresso).

OLIVEIRA, Gabriela Werner . IV Encontro Gaúcho de Ciências Criminais. 2007. (Congresso).

Fórum Permanente sobre Genocídio e Crimes contra a Humanidade.A tipificação de crimes sexuais e baseados no gênero no direito internacional penal. 2021. (Outra).

Fórum Permanente sobre Genocídio e Crimes contra a Humanidade -.Genocídio em Ruanda: desafios da defesa criminal perante o MICT/TPIR. 2020. (Outra).

II Congreso Hispano-Brasileo de Derecho Constitucional. La inviabilidad de la extinción del auxilio reclusión a la luz del principio de prohibición del retroceso. 2019. (Congresso).

III Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais, XVI Semana Acadêmica de Direito. Oficina dos Grupos de Pesquisa- Desafios da Sustentabilidade na Era da Tecnologia: (Im)possibilidade Comunicacional e seus impactos na saúde e meio ambiente. 2019. (Congresso).

III Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais; XVI Semana Acadêmica de Direito. Sociedade, conflito e movimentos sociais. 2019. (Congresso).

X Encontro Internacional do CONPEDI.Impactos do direito penal e a crise do estado social. 2019. (Encontro).

XV Encontro Jurídico e VIII Mostra Jurídica - Faculdade de Direito do Campus UPF Carazinho.O atual contexto migratório brasileiro: desconstrução de mitos. 2019. (Encontro).

IV Simpósio de Filosofia e Direito.Trabalhos diversos.. 2018. (Simpósio).

Mostra de Iniciação Científica.Trabalhos diversos.. 2018. (Outra).

X Seminário Nacional de Defesa do Consumidor, VI Seminário Internacional de defesa do Consumidor, II Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações sOCIAIS. 2018. (Congresso).

III Simpósio de Filosofia e Direito: Democracia e Religião.Trabalhos diversos.. 2017. (Simpósio).

V Seminário Nacional, XI Encontro Gaúcho e VIII Mostra de Pesquisa em Ciências Criminais. Trabalhos diversos.. 2017. (Congresso).

II Congresso Internacional Mentalidade Inquisitória: diálogos sobre o processo penal entre Brasil e Itália. Painel II- Novos riscosdo processo penal: da Operação mãos limpas à Operação Lava Jato. 2016. (Congresso).

IV Seminário Internacional de Direito.A atuação do Conselho de Direitos Humanos da ONU na proteção internacional de minorias sexuais. 2016. (Seminário).

XXIV Congresso Nacional do CONPEDI- Direito e política: da vulnerabilidade à sustentabilidade. Novas tendências acerca da vulnerabilidade equiparada no crime de estupro de vulnerável. 2015. (Congresso).

Curso de Formação sobre as Ferramentas Jurídicas Nacionais e Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos. 2014. (Oficina).

O sistema da Common Law e o assédio sexual nos Estados Unidos da América. 2012. (Outra).

9 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Prospectos da Conferência de Kampala: o Tribunal Penal Internacional, o Conselho de Segurança da ONU e o crime de agressão. 2011. (Congresso).

Congresso Internacional Jurisprudência nos Processos de Integração Regional: União Européia e Mercosul. Apontamentos prático-teóricos acerca da proibição do crime de tortura no âmbito do sistema europeu de direitos humanos. 2011. (Congresso).

Congresso Internacional Pensamento Jurídico e Dimensão Internacional: Experiências Históricas e Itinerários Conceituais Entre Os Séculos XIX e XX. A. 2011. (Congresso).

VI Workshop de Direito Internacional: O Direito Internacional entre os Séculos XIX e XX".A evolução das jurisdições penais internacionais entre os séculos XIX e XX.. 2011. (Outra).

XX Encontro Nacional do CONPEDI.Temporada dos facões: desafios e dificuldades de reação da comunidade internacional face ao genocídio em Ruanda. 2011. (Encontro).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A Tensão entre política e direito no âmbito do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional. 2010. (Congresso).

XI Salão de Iniciação Científica PUCRS.Cooperação e (in)dependência: os artigos 13(b) e 16 do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional. 2010. (Outra).

XV Jornada Internacional de Direito. 2010. (Congresso).

XX Mostra de Iniciação Científica - Ciência para o Desenvolvimento Sustentável.Breves Comentários sobre direito, político e cooperação no Tribunal Penal Internacional. 2010. (Outra).

A Europa no Mundo. 2009. (Seminário).

Colóquio Internacional Memória, História e Justiça. 2009. (Seminário).

Colóquio Internacional O Acesso ao Direito e à Justiça da Família em Transformação. 2009. (Outra).

Conferência "O Cidadão e as suas Máscaras: cidadão - utente - cliente - consumidor" com Prof. Dr. Gomes Canotilho. 2009. (Outra).

Jornada de Parentalidade e Bioética - Desafios para o Direito e para a Psicologia. 2009. (Seminário).

Os direitos fundamentais no contexto da integração européia. 2009. (Outra).

The challenges and functions of the Supreme Court in Israel. 2009. (Outra).

Brazilian Rounds of the 2008 Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition.Brazilian Rounds of the 2008 Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition. 2008. (Outra).

II Mostra de Pesquisa em Ciências Criminais.O legado da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas: breve análise acerca da aplicação do direito internacional penal no conflito Rússia-Geórgia. 2008. (Outra).

IX Salão de Iniciação Científica da PUCRS.Uma visão jurisprudencial acerca da prática de tortura em casos de terrorismo. 2008. (Outra).

Processo Civil na atualidade. 2008. (Outra).

VI Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A influência do Conselho de Segurança da ONU sobre o Tribunal Penal Internacional: análise da situação de Darfur. 2008. (Congresso).

XVIII Mostra de Iniciação Científica da Universidade de Passo Fundo.Analogia à Nuremberg: o Military Commission Act Norte-Americano. 2008. (Outra).

XX Salão de Iniciação Científica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.Análise acerca da remessa do conflito de Darfur ao Tribunal Penal Internacional. 2008. (Outra).

II Congresso Nacional de Ciências do Envelhecimento Humano: Desafios e Perspectivas. A Assistência Social ao Idoso conforme as Leis 8.212/91 e 8.742/93. 2007. (Congresso).

I Mostra Gaúcha de Ciências Criminais.O Direito Internacional Penal Contemporâneo: o Tribunal Penal Internacional e o Tribunal Especial para o Líbano. 2007. (Outra).

V Congresso Brasileiro de Direito Internacional. O Tribunal Penal Internacional e o Tribunal Especial para o Líbano face ao crime de terrorismo. 2007. (Congresso).

VI Semana Acadêmica Multidisciplinar - I Mostra de Trabalhos Científicos da Faculdade de Direito - I Seminário Nacional de Defesa do Consumidor. 2007. (Seminário).

XVII Mostra de Iniciação Científica da Universidade de Passo Fundo.A importância dos tribunais Ad Hoc para a consolidação do Tribunal Penal Internacional. 2007. (Outra).

Seminário Internacional de Direito 50 anos da Faculdade de Direito. 2006. (Seminário).

DIVAN, G. A.;OLIVEIRA, Gabriela Werner; CALGARO, C.. DIMENSÕES DO PODER E DISCURSOS BIOPOLÍTICOS: O SABER E A VERDADE NA CULPABILIDADE PENAL E NA NEUROCIÊNCIA. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

CASELLA, P. B.; MOSCA, L. L. S.; MEIRELLES, E. A.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. Não discriminação e a proteção de minorias no direito internacional pós-moderno. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

DIVAN, G. A.;OLIVEIRA, Gabriela Werner; PINTO NETO, M. F.. Dimensões do poder e império: a legitimação das violências biopolíticas. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

CORRALO, G. S.;OLIVEIRA, Gabriela Werner; ZANBAM, N.. A (in)constitucionalidade das taxas municipais de preservação ambiental (TPA). 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, G. A.; PINTO NETO, M. F.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. ?AS RELAÇÕES DE PODER ENTO ESTADO-NAÇÃO E AS JORNADAS DE JUNHO: HORIZONTES PARA UMA ANÁLISE DA MULTIDÃO. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FARIA, J.;OLIVEIRA, Gabriela Werner; GRUBBA, L. S.. O Provita como política pública de prevenção ao feminicídio. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, G. A.;OLIVEIRA, Gabriela Werner; SANTOS, M. A. R.. Os discursos científicos da culpabilidade penal e da neurociência sob o paradigma das dimensões de poder. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

CORRALO, G. S.;OLIVEIRA, Gabriela Werner; ZANBAM, N.. A (in)constitucionalidade das taxas municipais de preservação ambiental (TPA). 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, G. A.; PINTO NETO, M. F.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. Dimensões do poder e Império: a legitimação das violências biopolíticas. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, G. A.; FONTOURA NETO, M.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. Violência estatal e as "Jornadas de Junho" de 2013: o declínio do Estado-nação como efeito do império e da sociedade em rede. 2019 - Universidade de Passo Fundo.

BITENCOURT, M.; BEUX, F. Z.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. O acesso à justiça e o jus postulandi no processo do trabalho diante do processo judicial eletrônico. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho Contemporâneo e Processo do Trabalho) - Universidade de Passo Fundo.

ABAL, F. C.; BITENCOURT, M.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. Trabalho das gestantes e lactantes em local insalubre na reforma trabalhista. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho Contemporâneo e Processo do Trabalho) - Universidade de Passo Fundo.

BITENCOURT, M.; ZANELATTO, E. P.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. A figura do distrato como forma de rescisão do contrato de trabalho. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho Contemporâneo e Processo do Trabalho) - Universidade de Passo Fundo.

BITENCOURT, M.; ZANELATTO, E. P.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. Estabilidade da gestante nos contratos por prazo determinado. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho Contemporâneo e Processo do Trabalho) - Universidade de Passo Fundo.

ZANELATTO, E. P.; BITENCOURT, M.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. Poder empregatício e o direito à intimidade e privacidade do empregado diante da utilização do correio eletrônico. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho Contemporâneo e Processo do Trabalho) - Universidade de Passo Fundo.

ZANELATTO, E. P.; BITENCOURT, M.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. A terceirização de serviços e a responsabilidade civil nos acidentes de trabalho. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho Contemporâneo e Processo do Trabalho) - Universidade de Passo Fundo.

ZANELATTO, E. P.; BITENCOURT, M.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. As inovações trazidas pela Lei 13.429/2017: seus impactos-vantagens e desvantagens sob a ótica do ajuizamento das ações diretas de inconstitucionalidade. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho Contemporâneo e Processo do Trabalho) - Universidade de Passo Fundo.

OLIVEIRA, Gabriela Werner; DIVAN, G. A.; MEIRA, T. D.. A política de guerra às drogas e a seletividade criminal: análise de pertinênica do entendimento jurisprudencial do STF em casos de flagrante delito no tráfico de drogas como justificativa para violação de domicílio. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Advocacia Criminal) - Universidade de Passo Fundo.

ZINN, A. L. B.; PEREIRA NETO, L. F.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. Programas de compliance: o uso do direito penal como instrumento de controle de riscos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Advocacia Criminal) - Universidade de Passo Fundo.

MEIRA, T. D.; ZINN, A. L. B.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. Violação aos direitos humanos em razão das condições precárias das penitenciárias brasileiras. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Advocacia Criminal) - Universidade de Passo Fundo.

OLIVEIRA, Gabriela Werner; BITENCOURT, M.; TONIAL, M. A. D. C.. O papel das políticas públicas na proteção do emprego das pessoas com deficiência como meio de integração social. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho Contemporâneo e Processo do Trabalho) - Universidade de Passo Fundo.

LEITZKE, M. S.; MENEGAZ, D. S.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. O cárcere de mães e puérperas à luz do Habeas Corpus n. 143.641 do Supremo Tribunal Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

LEITZKE, M. S.; MENEGAZ, D. S.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. O tráfico de drogas e sua possível influência para o aumento dos índices de criminalidade feminina. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

LEITZKE, M. S.; MENEGAZ, D. S.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. O doping e uma suposta legislação específica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

LEITZKE, M. S.; MENEGAZ, D. S.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. Método APAC como alternativa humanizada no combate à reincidência criminal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

LEITZKE, M. S.; SILVEIRA, G. F. P.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. O enquadramento do psicopata na fase de execução penal e a eficácia de sua aplicação observando a integralidade dos direitos fundamentais e a garantia da segurança pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

LEITZKE, M. S.; SILVEIRA, G. F. P.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. Responsabilidade civil do Estado em crimes praticados por fugitivos do regime fechado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

RECH NETO, H.; SCORTEGAGNA, F.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. Aplicação do princípio da insignificância ao autor reincidente em crimes de menor potencial ofensivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

RECH NETO, H.; SCORTEGAGNA, F.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. O sistema prisional brasileiro e as dificuldades encontradas pelos transgêneros. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

GRAEFF, R.; MENEGAZ, D. S.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. A responsabilidade penal do agente infiltrado de acordo com a Lei 12.850/13. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

MENEGAZ, D. S.; GRAEFF, R.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. Limites nos acordos de colaboração premiada da Lei 12.850/13. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

MENEGAZ, D. S.; GRAEFF, R.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. Meios judiciais e extrajudiciais de justiça restaurativa no Judiciário brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

GRAEFF, R.; LEITZKE, M. S.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. A violação ao princípio da intranscendência da pena frente à maternidade no cárcere. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

GRAEFF, R.; LEITZKE, M. S.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. Crime de lavagem de dinheiro e dolo eventual: análise das (in)compatibilidades na aplicação da Teoria da Cegueira Deliberada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

GRAEFF, R.; LEITZKE, M. S.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. A prática do infanticídio indígena em aldeias brasileiras: o antagonismo do direito à vida frente aos costumes previstos na Constituição. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

LEITZKE, M. S.; GRAEFF, R.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. Colaboração premiada: a participação do juiz frente ao devido processo legal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

MEIRA, T. D.; MENEGAZ, D. S.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. A ressocialização do preso perante a realidade carcerária e social brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

RIGO, M. G.; MEIRA, T. D.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. A legitimidade da atuação do Ministério Público frente à investigação criminal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, G. A.; MENEGAZ, D. S.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. Excesso exculpante na legítima defesa: uma análise de sua aplicação aos crimes submetidos a julgamento pelo tribunal do júri. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

MEIRA, T. D.; MENEGAZ, D. S.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. Responsabilidade internacional dos Estados quanto à prevenção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

MERCANTE, J.; RIGO, M. G.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. A (in)constitucionalidade da condução coercitiva de investigado no âmbito da persecução criminal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

MENEGAZ, D. S.; GRAEFF, R.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. Linguística forense: meio de prova no processo penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

ABAL, F. C.; CANSI, F.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. Pessoas transgêneras e o mercado formal de trabalho: combater a discriminação para construir a igualdade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

ZINN, A. L. B.; PEREIRA NETO, L. F.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. A admissibilidade de teses defensivas baseadas em excludentes supralegais no âmbito do tribunal do júri. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, G. A.; MEIRA, T. D.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. A (in)eficácia do ajuizamento de arguição de descumprimento de preceito fundamental relativamente ao reconhecimento do estado de coisas inconstitucional frente às condições anômalas do sistema carcerário brasileiro: análise pormenorizada da ADPF 347. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

ZIBETTI, F. W.; PILAU SOBRINHO, L. L.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. Direitos das mulheres no Brasil: pela igualdade de gênero nas esferas de poder em prol do desenvolvimento sustentável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

ZIBETTI, F. W.; PILAU SOBRINHO, L. L.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. Direito penal sob a perspectiva dos direitos humanos: o princípio da legalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

MEIRA, T. D.; MENEGAZ, D. S.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. A eutanásia à luz dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

MEIRA, T. D.; MENEGAZ, D. S.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. Inconstância jurídica material da Lei 11.343/2006 para diferenciar usuários de traficantes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

MEIRA, T. D.; MENEGAZ, D. S.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. Justiça restaurativa como possibilidade de solução para os casos de cyberbullying entre crianças e adolescentes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SILVEIRA, G. F. P.; MEIRA, T. D.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. A aplicação de medidas socioeducativas e as possibilidades de justiça restaurativa com adolescentes em conflito com a lei. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

MEIRA, T. D.; SILVEIRA, G. F. P.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. A inconstitucionalidade da execução da pena após condenação em segunda instância. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

TOAZZA, V. F.; CHINI, M.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. A extradição de nacionais no direito brasileiro: caso Cláudia Sobral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, G. A.; NIGRIS, L. S.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. Constitucionalismo e democracia sob uma perspectiva de constituição radical. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

RECH NETO, H.; MENEGAZ, S.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. A suspensão do processo e do prazo prescricional no artigo 366 do Código de Processo Penal segundo a Súmula 415 e a jurisprudência do STF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

MENEGAZ, S.; RECH NETO, H.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. O princípio da motivação e o artigo 489 do Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

GRAEFF, R.; DIVAN, G. A.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. A influência da mídia no tribunal do júri. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SCHONARDIE, E. F.; CARUCCIO, M.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. Audiência de custódia nas prisões cautelares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SCHONARDIE, E. F.; CARUCCIO, M.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. Da possibilidade de descriminalização da eutanásia e do suicídio assistido no Direito Penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

TAFFAREL, C. C.; BAU, V. W.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. Filiação multiparental e seus efeitos no âmbito do Direito de Família. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FIOREZE, R.; RIGO, M. G.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. O uso das provas ilícitas em favor da acusação nos crimes praticados por organizações criminosas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FIOREZE, R.; RIGO, M. G.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. Execução provisória da pena: uma análise sobre a inconstitucionalidade da decisão do Habeas Corpus n 126.292/16-STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FIOREZE, R.; RIGO, M. G.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. Análise do HC n. 126.292/SP frente aos princípios constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FIOREZE, R.; RIGO, M. G.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. A influência da mídia nas decisões dos crimes dolosos contra a vida. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

RECH NETO, H.; PEREIRA NETO, L. F.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. Prorrogações indefinidas da interceptação telefônica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SCHONARDIE, E. F.; FARIA, J. P.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. A lei do feminicídio como instrumento de controle e punição da violência contra a mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

MENEGAZ, D. S.; RIGO, M. G.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. A prisão cautelar como forma de obtenção do acordo de delação premiada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

GRAEFF, R.; RIGO, M. G.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. A (a)tipicidade do crime de desobediência e o descumprimento de medidas protetivas da Lei Maria da Penha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FARIA, J. P.; SCHONARDIE, E. F.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. A participação feminina na política. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SCHONARDIE, E. F.; FARIA, J. P.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. Organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução ambiental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SOARES, R. M.; PATUSSI, M.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. Abandono afetivo de idoso pelos familiares e a (im)possibilidade de responsabilidade civil por danos morais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FARIA, J. P.; FIOREZE, R.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. O amor, a alteridade e a sensibilidade no processo: uma crítica à ineficiência do sistema heterônomo de resolução de litígio como forma de acesso à justiça e manutenção das relações interpessoais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

CANSI, F.;NOSCHANG, Patrícia GrazziotinOLIVEIRA, Gabriela Werner. Sistema interamericano de dieritos humanos versus Lei de Anistia: um estudo comparado entre Brasil e Argentina. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FIOREZE, R.; FARIA, J. P.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. O inquérito policial nos crimes virtuais no Brasil e o direito à privacidade dos suspeitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FIOREZE, R.; FARIA, J. P.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. A omissão da legislação penal vigente diante da proteção de dados e privacidade dos usuários em rede. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

GRAEFF, R.; FIOREZE, R.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. Audiência de custódia e o controle da banalização das prisões provisórias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

GRAEFF, R.; CARUCCIO, M.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. A aplicabilidade de políticas públicas no tocante à violência obstétrica e valorização da mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SANTOS, C. H. P.; BEUX, F. Z.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. Análise do trabalho artístico infantil à luz dos direitos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

RECH NETO, H.; PEREIRA NETO, L. F.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. O depoimento infantil e as falsas memórias nos crimes contra a liberdade sexual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

RECH NETO, H.; PEREIRA NETO, L. F.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. Crimes virtuais: uma análise à luz do ordenamento jurídico pátrio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

NUNES, M. A.; DIVAN, G. A.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. A influência da mídia e do clamor social no julgamento do Tribunal do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

NUNES, M. A.; DIVAN, G. A.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. Aspectos bioéticos e jurídicos acerca da criação e utilização dos bancos de dados genéticos para fins de persecução criminal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SILVA, L.; FIOREZE, R.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. A psicopatia e a impossibilidade do mapeamento genético. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

GIACOMINI, J.; CARUCCIO, M.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. Diferenças entre ilicitude penal e ilicitude civil para a correta aplicação do artigo 171 do Código Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

ZINN, A. L. B.; TONIAL, N. R. G.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. Audiência de custódia: uma garantia constitucional do preso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

ZINN, A. L. B.; TONIAL, N. R. G.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. O depoimento sem dano como técnica de produção de prova nos crimes sexuais contra menores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

ZINN, A. L. B.; TONIAL, N. R. G.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. A inconstitucionalidade da iniciativa probatória do juiz no processo penal à luz do sistema acusatório. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

OLIVEIRA, Gabriela Werner; DIVAN, G. A.; MENEGAZ, D. S.. A necessidade de quesitação específica para a tese defensiva do excesso culposo da legítima defesa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

OLIVEIRA, Gabriela Werner; MENEGAZ, D. S.; FIOREZE, R.. Análise sistêmica acerca da redução da maioridade penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

OLIVEIRA, Gabriela Werner; ZINN, A. L. B.; TONIAL, N. R. G.. O direito à reunião e os limites ao poder de legislar: uma análise do PL 283/2013 sob o prisma principiológico-constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

OLIVEIRA, Gabriela Werner; FIOREZE, R.; GRAEFF, R.. A vitimização do delinquente quando da aplicação da pena privativa de liberdade frente à função ressocializadora. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

OLIVEIRA, Gabriela Werner; FIOREZE, R.; GRAEFF, R.. A imigração senegalesa: a dinâmica que envolve sua inclusão na sociedade e os aspectos legais que definem sua condição jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

OLIVEIRA, Gabriela Werner; SILVA, L.; FIOREZE, R.. Os limites do direito de prova e o aproveitamento da prova ilícita no processo penal brasileiro sob a perspectiva da infiltração policial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

OLIVEIRA, Gabriela Werner; SILVA, L.; FIOREZE, R.. A inconstitucionalidade do crime de desacato no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

OLIVEIRA, Gabriela Werner; SILVEIRA, G. F. P.; TAFFAREL, C. C.. Evolução histórica do gênero: o valor do depoimento da vítima nos crimes de estupro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

OLIVEIRA, Gabriela Werner; DIVAN, G. A.; MENEGAZ, D. S.. Medidas protetivas nos crimes de violência doméstica à luz da Lei Maria da Penha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

OLIVEIRA, Gabriela Werner; MENEGAZ, D. S.; FIOREZE, R.. Análise sociojurídica da tipificação do feminicídio no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

OLIVEIRA, Gabriela Werner; CARUCCIO, M.; FIOREZE, R.. A ressocialização do apenado brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

OLIVEIRA, Gabriela Werner; FARIA, J.; FIOREZE, R.. A (in)constitucionalidade da coleta do perfil genético face à proibição da autoincriminação: Lei 12.654/2012. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

OLIVEIRA, Gabriela Werner; SCHONARDIE, E. F.; FIOREZE, R.. A (in)existência de responsabilidade da vítima nos crimes de violência sexual no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

OLIVEIRA, Gabriela Werner; SILVEIRA, G. F. P.; FIOREZE, R.. A ordem pública como fundamento para prisão preventiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

OLIVEIRA, Gabriela Werner; SILVEIRA, G. F. P.; FIOREZE, R.. A aplicabilidade do princípio do duplo grau de jurisdição na conexão processual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

OLIVEIRA, Gabriela Werner; SILVEIRA, G. F. P.; FIOREZE, R.. A (in)conformidade do interrogatório na Lei 11.343/06 em relação às garantias constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SILVA, L.;OLIVEIRA, Gabriela Werner; FIOREZE, R.. A coleta do perfil genético como forma de identificação criminal: a Lei 12.654/2012. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FIOREZE, R.; CARUCCIO, M.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. A garantia da ordem pública como fundamento para decretação da prisão preventiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

BONA, C. D.; FARIA, J.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. A efetividade da operação Balada Segura na redução dos índices de ocorrência de embriaguez ao volante no município de Passo Fundo/RS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PEREIRA NETO, L. F.;OLIVEIRA, Gabriela Werner; FIOREZE, R.. A conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva ex officio pelo magistrado: uma análise à luz do sistema penal contemporâneo e dos princípios processuais penais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

BONA, C. D.; VECHI, I. D.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. Possibilidade de responsabilização criminal por lesão corporal na prática do esporte profissional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FARIA, J.; FIOREZE, R.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. Lei n. 11.340/2006: análise da violência doméstica e familiar contra a mulher. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FACCINI, B. W.; BORGES, J. C.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. A oitiva da criança vítima de abuso sexual intrafamiliar à luz da doutrina da proteção integral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

CARUCCIO, M.; FIOREZE, R.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. A reinserção do egresso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

ZIBETTI, F. W.;OLIVEIRA, Gabriela Werner; BONA, C. D.. O princípio da autodeterminação dos povos como um direito à livre determinação de seu estatuto político. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FARIA, J.; FIOREZE, R.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. Discurso do medo e políticas de segurança pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SILVA, L.; PEREIRA NETO, L. F.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. A (in)constitucionalidade do art. 385 do Código de Processo Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SILVA, L.; PEREIRA NETO, L. F.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. A admissibilidade das provas ilícitas no processo penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SILVA, L.; PEREIRA NETO, L. F.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. O concurso de pessoas no crime de infanticídio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

ZIBETTI, F. W.; CARUCCIO, M.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. O tráfico internacional de pessoas para fim de exploração sexual no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SILVEIRA, G. F. P.; FIOREZE, R.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. Terrorismo: a ausência de tipicidade penal no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

GOULART, C.; DIVAN, G. A.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. A privatização dos presídios: vantagens e desvantagens. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

BONA, C. D.; ZIBETTI, F. W.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. Tráfico internacional de pessoas sob a ótica do direito internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PEREIRA NETO, L. F.; DIVAN, G. A.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. A criminalização do aborto: breve estudo comparado com o Direito Italiano. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PEREIRA NETO, L. F.; DIVAN, G. A.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. O movimento do ativismo judicial e sua aplicação na esfera penal: uma análise à luz da Constituição brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PEREIRA NETO, L. F.; DIVAN, G. A.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. A necessidade concreta da pena: análise de caso concreto sobre a dispensa de seu cumprimento à luz do direito penal português. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

ROQUE, A. B. S.; SCHONARDIE, E. F.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. Abordagem policial: aspectos constitucionais e penais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

MENEGAZ, D. S.; DIVAN, G. A.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. A inconstitucionalidade da vedação das penas alternativas contidas na Lei 11.343/06. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

MENEGAZ, D. S.; DIVAN, G. A.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. A criminalização da eutanásia com fundamento na indisponibilidade do direito à vida em face da dignidade da pessoa humana para casos de pacientes em estágio terminal: uma antinomia jurídica contemporânea. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SILVEIRA, G. F. P.; DIVAN, G. A.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. O poder de instrução do juiz no processo penal: verdade real x imparcialidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SILVEIRA, G. F. P.; DIVAN, G. A.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. As provas ilícitas e a busca da verdade no processo penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SCHONARDIE, E. F.; FIOREZE, R.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. O princípio da insignificância e a aplicação da Teoria Conglobante frente ao crime de furto de talão de cheques em branco. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, G. A.; FIOREZE, R.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. A falência do sistema prisional e a privatização como proposta. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FELDENS, P. F.; SILVA, L.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. A segurança privada e o direito constitucional do cidadão à segurança pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SILVA, L.; FELDENS, P. F.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. O cumprimento da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos diante da constitucionalidade da Lei de Anistia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FELDENS, P. F.; SILVA, L.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. Depoimento infantil e redução de danos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, G. A.; FIOREZE, R.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. Crime organizado e os limites de produção de prova no direito processual brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FIOREZE, R.; DIVAN, G. A.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. O instituto da delação premiada e a (im)possibilidade de sua utilização cumulada com a garantia constitucional do direito ao silêncio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

POGLIA, A. L.; SCHONARDIE, E. F.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. O reconhecimento da prática de falta grave pelo cometimento de fato previsto como crime e o princípio da presunção de inocência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SILVA, L.; CARUCCIO, M.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. Agente infiltrado: os crimes praticados por agente do Estado no contexto da persecução penal e as excludentes invocáveis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SILVA, L.; CARUCCIO, M.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. Tribunal do júri e a competência dos jurados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

ABAL, F. C.; CARUCCIO, M.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. Direitos humanos fundamentais: as teorias do universalismo e do relativismo frente à utilização da burca na França. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FIOREZE, R.; MENEGAZ, D. S.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. (In)aplicabilidade do princípio da insignificância na fase do inquérito policial nos delitos de furto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

OLIVEIRA, Gabriela Werner; FIOREZE, R.; SCHONARDIE, E. F.. A (im)possibilidade de arquivamento da notitia criminis pelo delegado de polícia com fundamento no princípio da insignificância. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

OLIVEIRA JUNIOR, D. F.;OLIVEIRA, Gabriela Werner; MENEGAZ, D. S.. Violência doméstica contra crianças e adolescentes frente ao princípio do pleno desenvolvimento adequado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SILVA, L.; MENEGAZ, D. S.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. A aplicabilidade das garantias constitucionais penais ao adolescente em conflito com a lei. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FIOREZE, R.;OLIVEIRA, Gabriela Werner; ZINN, A. L. B.. Prova ilícita e o princípio da proporcionalidade no processo penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

MENEGAZ, D. S.; FIOREZE, R.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. A (in)volução do direito penal na sociedade de risco: os dilemas da política criminal contemporânea ante à criminalidade moderna. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

OLIVEIRA, Gabriela Werner; DIVAN, G. A.; FIOREZE, R.. A compatibilidade do instituto da tentativa nos crimes de homicídio praticados mediante o dolo eventual no direito penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

OLIVEIRA, Gabriela Werner; PEREIRA NETO, L. F.; FIOREZE, R.. A aplicabilidade do art. 26, parágrafo único, do Código Penal aos criminosos portadores de transtorno de personalidade antissocial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

OLIVEIRA, Gabriela Werner; FIOREZE, R.; PEREIRA NETO, L. F.. A (in)constitucionalidade do art. 28 da Lei 11.343/2006. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

OLIVEIRA, Gabriela Werner; FIOREZE, R.; PEREIRA NETO, L. F.. A ONG Women on Waves e o aborto no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

OLIVEIRA, Gabriela Werner; FARIA, J.; SCHONARDIE, E. F.. A (in)efetividade do direito à visitação íntima dos presos nas penitenciárias brasileiras. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

OLIVEIRA, Gabriela Werner; FIOREZE, R.; DIVAN, G. A.. Legítima defesa antecipada e excesso exculpante. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

OLIVEIRA, Gabriela Werner; DIVAN, G. A.; FIOREZE, R.. O bem jurídico tutelado no crime de maus tratos de animais domésticos ou domesticados face ao Anteprojeto do Código Penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

OLIVEIRA, Gabriela Werner; ZIBETTI, F. W.; AWAD, F. M.. Os limites à liberdade de expressão das crenças religiosas da Frente Parlamentar Evangélica no exercício da representação política no atual estado laico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

OLIVEIRA, Gabriela Werner; FIOREZE, R.; MENEGAZ, D. S.. A (im)possibilidade da concessão de prisão domiciliar ao apenado em regime aberto em casos não contemplados pelo art. 117 da Lei de Execução Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

OLIVEIRA, Gabriela Werner; MENEGAZ, D. S.; FIOREZE, R.. A (im)possibilidade da prorrogação sucessiva da interceptação telefônica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FIOREZE, R.; MENEGAZ, D. S.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. A (in)comunicabilidade dos jurados e a quesitação do Tribunal do Júri: uma análise do sistema brasileiro e do sistema norte-americano. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FIOREZE, R.; MENEGAZ, D. S.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. A (in)constitucionalidade da atuação do juiz instrutor no processo penal brasileiro à luz do princípio da presunção da inocência: gestão da prova e presunção de inocência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, G. A.; FIOREZE, R.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. Metodologia online da videoconferência na instrução criminal: dogmática processual e análise prática. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FIOREZE, R.; DIVAN, G. A.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. Cometimento de novo delito no curso do livramento condicional e a (in)constitucionalidade da suspensão do benefício frente ao princípio da presunção de inocência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DIVAN, G. A.;OLIVEIRA, Gabriela Werner; FIOREZE, R.. Depoimento pessoal e colaboração premiada: aspectos polêmicos e aplicação do instituto no processo penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FACCINI NETO, O.; FIOREZE, R.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. Falsas memórias e processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FACCINI NETO, O.;OLIVEIRA, Gabriela Werner; FIOREZE, R.. A proteção penal da incolumidade pública através dos crimes de perigo abstrato do Estatuto do Desarmamento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FACCINI NETO, O.; FIOREZE, R.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. Crimes passionais, amor e ódio: a mistura que pode ser fatal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FARIA, J.; SCHONARDIE, E. F.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. Da discricionariedade do juiz na aplicação da medida socioeducativa: a problemática da individualização da internação e a proteção integral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FACCINI NETO, O.; FIOREZE, R.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. A teoria do domínio do fato de Claus Roxin e a sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

MENEGAZ, D. S.; NUNES, M. A.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. A (in)eficácia da prisão para pedófilos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PILAU SOBRINHO, L. L.;OLIVEIRA, Gabriela Werner; NUNES, M. A.. Concursos públicos policiais: reserva de vagas para portadores de necessidades especiais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PEREIRA NETO, L. F.; FIOREZE, R.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. O direito do preso de trabalhar e estudar: uma análise da Lei de Execução Penal e sua ineficácia prática. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FARIA, J.; SCHONARDIE, E. F.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. Estupro de vulnerável: relativização da presunção de violência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

MERCANTE, J.; DIVAN, G. A.;OLIVEIRA, Gabriela Werner. O estupro de vulnerável: a relativização da vulnerabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

O papel das políticas públicas na proteção do emprego das pessoas com deficiência como meio de integração social; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho Contemporâneo e Processo do Trabalho) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

A política de guerra às drogas e a seletividade criminal: análise da pertinência do entendimento jurisprudencial do STF em casos de flagrante delito no tráfico de drogas como justificativa para a violação de domicílio; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Advocacia Criminal) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

A necessidade de congruência da prisão preventiva com regime de condenação; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Mulheres refugiadas e a política neoliberal de Estado: a construção de um novo paradigma dos direitos humanos com base na teoria crítica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

A sanção penal aplicada aos psicopatas: estudo de casos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Ativismo judicial no sistema prisional: integração de poderes como mecanismo de efetivação de direitos fundamentais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Políticas de enfrentamento ao tráfico internacional de mulheres para exploração sexual face à vulnerabilidade social no contexto brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

A legalidade da fixação de prazo certo e determinado na sentença para cumprimento de medida socioeducativa de internação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

A justiça restaurativa como método adequado para o tratamento de adolescentes em conflito com a lei: uma análise do Estado do Rio Grande do Sul; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Da possibilidade de descriminalização da eutanásia no ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Violência de gênero no Brasil: entre o direito penal simbólico e a efetivação de políticas públicas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Análise sobre a pertinência do foro por prerrogativa de função no ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

A possibilidade de realização de audiência de custódia no procedimento de apreensão do adolescente em conflito com a lei; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Violência doméstica contra a mulher baseada no gênero e eficácia da Lei Maria da Penha; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Justiça restaurativa: um modelo de administração de conflitos face à ineficiência do atual modelo de punição estatal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

A (im)possibilidade de aplicação da Lei Maria da Penha ao ato infracional de violência doméstica e familiar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

A implementação do depoimento especial como instrumento de combate à revitimização da criança e adolescente sexualmente abusado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

A conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar para mulheres gestantes, puérperas e com filhos até 12 anos: uma análise acerca do Habeas Corpus 143; 641; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Análise da construção do discurso forense e sua influência na parcialidade do julgamento no Tribunal do Júri; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

O enquadramento jurídico-social das mulheres e a "(im)possibilidade de reconhecimento como minorias; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

O Direito Premial na Lei 12; 850/2013: a legitimidade dos Delegados de Polícia para firmar acordos de colaboração premiada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

O ativismo judicial como meio de efetivação das políticas públicas de emprego e renda; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

A (in)constitucionalidade do mandado de busca e apreensão coletivo na vigência de intervenção federal: análise do caso do Rio de Janeiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

A eficácia das normas brasileiras voltadas ao combate do tráfico internacional de crianças; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

A análise sobre a execução provisória da pena: a (im)possibilidade de flexibilização do princípio da presunção de inocência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

A (in)constitucionalidade da execução provisória da pena; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

O combate à corrupção no Brasil: análise dos Projetos de Lei n; 204/2011 e n; 4850/2016; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

A constitucionalidade das medidas investigativas previstas na Lei 12; 850/2013; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Análise acerca da citação do militar no processo penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Análise acerca das inconstitucionalidades do sistema carcerário brasileiro: reflexos do direito penal do inimigo e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

A efetividade da garantia ao direito fundamental à convivência familiar de crianças e adolescentes no acolhimento institucional: um estudo do município de Passo Fundo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Aspectos constitucionais e legais do processo político de impedimento; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Restrição de liberdade: uma análise acerca da individualização de gênero e a necessidade de um direito penal mínimo para as mulheres; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Identidade de gênero e a possibilidade de alteração do nome e do sexo no Registro Civil sem a prévia cirurgia de redesignação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Aspectos controversos da aplicação do instituto da colaboração premiada no âmbito da Lei 12850/2013; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

O processo extradicional brasileiro: vinculação do Presidente da República às decisões do Supremo Tribunal Federal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

A efetividade das políticas públicas de ressocialização e reinserção social do apenado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Ortotanásia: o direito à vida digna como fundamento do direito à morte digna; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

A sociedade civil e os direitos reprodutivos e sexuais da mulher: uma análise da atuação da ONG Women on Waves em Portugal e da ADPF 54 no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

O aproveitamento da prova ilícita no processo penal brasileiro sob a perspectiva da infiltração policial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

A imigração senegalesa: a dinâmica que envolve sua inclusão na sociedade e os aspectos legais que definem sua condição jurídica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

A vitimização do delinquente quando da aplicação da pena privativa de liberdade frente à função ressocializadora; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

A necessidade de quesitação específica para a tese defensiva do excesso culposo da legítima defesa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Análise do crime de feminicídio à luz do direito penal simbólico e da criminologia feminista; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

A inconstitucionalidade do artigo 385 do Código de Processo Penal e os incongruentes reflexos inquisitivos do jus puniendi; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

A efetividade da Lei Maria da Penha e a importância da sociedade civil no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Medidas protetivas nos crimes de violência doméstica à luz da Lei Maria da Penha; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

A inconstitucionalidade do crime de desacato no ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

A psicopatia e a impossibilidade de mapeamento genético; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

A ordem pública como fundamento para prisão preventiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

A (in)conformidade do interrogatório na Lei 11; 343/06 em relação às garantias constitucionais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

A aplicabilidade do princípio do duplo grau de jurisdição na conexão processual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

A (in)constitucionalidade da coleta do perfil genético face à proibição da autoincriminação: Lei 12; 654/2012; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

A (in)existência de responsabilidade da vítima nos crimes de violência sexual no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

A ressocialização do apenado brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Análise sociojurídica da tipificação do feminicídio no ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Análise sistêmica acerca da redução da maioridade penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

O direito à reunião e os limites ao poder de legislar: uma análise do PL 283/2013 sob o prisma principiológico-constitucional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Evolução histórica do gênero: o valor do depoimento da vítima nos crimes de estupro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

A ONG Women on Waves e o aborto no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

O bem jurídico tutelado no crime de maus tratos de animais domésticos ou domesticados face ao anteprojeto do Código Penal brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

A aplicabilidade do art; 26, parágrafo único do Código Penal aos criminosos portadores de transtorno de personalidade antissocial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

A (in)efetividade do direito à visitação íntima dos presos nas penitenciárias brasileiras; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

A (im)possibilidade da prorrogação sucessiva da interceptação telefônica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Os limites à liberdade de expressão das crenças religiosas da Frente Parlamentar Evangélica no exercício de representação política no atual Estado laico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

A compatibilidade do instituto da tentativa nos crimes de homicídio praticados mediante o dolo eventual no direito penal brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

A (im)possibilidade da concessão de prisão domiciliar ao apenado em regime aberto em casos não contemplados pelo artigo 117 da Lei de Execução Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

A (im)possibilidade de arquivamento da notitia criminis pelo delegado de polícia com fundamento no princípio da insignificância; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Legítima defesa antecipada e excesso exculpante; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

A (in)constitucionalidade do art; 28 da Lei 11; 343/2006; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

A objeção de consciência e os direitos da gestante; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Ações de tratamento penal: por quê aplicar?; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Audiência de custódia: objetivos e resultados imediatos; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

; A evolução histórica das famílias perante a violência conjugal contra a mulher: ponderação do depoimento da vítima; ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Resquícios de imperialismo:o Conselho de Segurança e o multilateralismo na ONU; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

Entre política e direito: a redução da maioridade penal e o critério biopsicológico na determinação da imputabilidade; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Gabriela Werner Oliveira;

OLIVEIRA, Gabriela Werner . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico submetido para o VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2023.

OLIVEIRA, Gabriela Werner . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico submetido para o VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2023.

OLIVEIRA, Gabriela Werner . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico submetido para o VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2023.

OLIVEIRA, Gabriela Werner . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico submetido para o VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2023.

OLIVEIRA, Gabriela Werner . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico submetido para o VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2023.

OLIVEIRA, Gabriela Werner . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico submetido para o VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2023.

OLIVEIRA, Gabriela Werner . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico submetido para o VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2023.

OLIVEIRA, Gabriela Werner . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico submetido para o XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. 2023.

OLIVEIRA, Gabriela Werner . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico submetido para o XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. 2023.

OLIVEIRA, Gabriela Werner . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico submetido para o XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. 2023.

OLIVEIRA, Gabriela Werner . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico submetido para o XI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. 2022.

OLIVEIRA, Gabriela Werner . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico submetido para o IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2021.

OLIVEIRA, Gabriela Werner . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico submetido para o II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020.

OLIVEIRA, Gabriela Werner . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico submetido para o II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020.

OLIVEIRA, Gabriela Werner . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico submetido para o II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020.

OLIVEIRA, Gabriela Werner . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico submetido para o I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020.

OLIVEIRA, Gabriela Werner . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico submetido para o I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020.

OLIVEIRA, Gabriela Werner . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico submetido para o I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020.

OLIVEIRA, Gabriela Werner . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico submetido para o I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020.

OLIVEIRA, Gabriela Werner . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico submetido para o I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020.

OLIVEIRA, Gabriela Werner . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico submetido para o XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2019.

OLIVEIRA, Gabriela Werner . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico submetido para o XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2019.

OLIVEIRA, Gabriela Werner . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico submetido para o XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2019.

OLIVEIRA, Gabriela Werner . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico submetido para o XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2019.

OLIVEIRA, Gabriela Werner . Parecer técnico - Revista de Direito da UFV. 2019.

OLIVEIRA, Gabriela Werner . Parecer técnico - n 171 - Revista Argumentum. 2017.

OLIVEIRA, Gabriela Werner . Parecer técnico- n 7766 - Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor. 2017.

OLIVEIRA, Gabriela Werner . Parecer técnico - n 200 - Revista Argumentum. 2017.

OLIVEIRA, Gabriela Werner ; RICARTE, R. B. ; CARBONERA, J. ; DAIBERT, L. ; MOREIRA, D. P. . Curso de Formação sobre as Ferramentas Jurídicas Nacionais e Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2021

Mestre Científico, Faculdade de Direito- Campus Central- Universidade de Passo Fundo- 2021/01.

2020

Paraninfa, Faculdade de Direito Campus Sarandi- Universidade de Passo Fundo.

2020

Mestre Científico, Faculdade de Direito Campus Central- Universidade de Passo Fundo.

2020

Professora Homenageada, Faculdade de Direito Campus Soledade- Universidade de Passo Fundo.

2020

Professora Homenageada, Faculdade de Direito Campus Carazinho- Universidade de Passo Fundo.

2020

Paraninfa, Faculdade de Direito Campus Central- Universidade de Passo Fundo- 2020/1.

2019

Professora Amiga da Turma, Universidade de Passo Fundo- Faculdade de Direito- Campus Casca.

2019

Professora Amiga da Turma, Universidade de Passo Fundo- Faculdade de Direito- Campus Carazinho.

2019

Paraninfa, Universidade de Passo Fundo- Faculdade de Direito- Campus Soledade.

2018

Mestre Científico, Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo - Campus Central- 2018/01.

2018

Paraninfa, Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo- Campus Sarandi.

2018

Patronesse, Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo- Campus Central.

2018

Professora homenageada, Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo- Campus Lagoa Vermelha.

2017

Paraninfa, Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo - Campus Central.

2017

Patronesse, Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo - Campus Carazinho.

2017

Patronesse, Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo - Campus Soledade.

2017

Professora Amiga da Turma, Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo - Campus Lagoa Vermelha.

2016

Professora Homenageada, Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo - Campus Casca.

2016

Professora Homenageada, Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo - Campus Carazinho.

2016

Professora Amiga da Turma, Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo - Campus Lagoa Vermelha.