Giovani da Silva Corralo

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Passo Fundo (1995), especialização em advocacia municipal pela UFRGS (2001), mestrado (2004) e doutorado (2006) em Direito pela Universidade Federal do Paraná.. É advogado, professor em tempo integral da graduação e do Programa de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo; professor convidado da Escola de Gestão Pública da Federação das Associações de Municípios do Estado do Rio Grande do Sul e dos programas de mestrado da Universidade Agostinho Neto e Universidade 11 de Novembro - Angola. Autor, dentre outras obras, dos livros Município - autonomia na Federação brasileira (Ed. Juruá), O Poder Legislativo Municipal (Ed. Malheiros), Curso de Direito Municipal (Ed. Atlas), Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores (Ed. Atlas) e Direito Administrativo de Segurança e Poder Municipal: comentários ao Estatuto Geral das Guardas Municipais (Ed.Juruá). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Municipal e Direito Administrativo.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2004 - 2006

Universidade Federal do Paraná
Título: A autonomia municipal como norma de direito fundamental
Alvacir Nicz. Palavras-chave: Federalismo; Federação; Autonomia municipal; Município; Direitos fundamentais; Norma de direito fundamental.

Mestrado em Direito

2001 - 2004

Universidade Federal do Paraná
Título: A autonomia do município na federação brasileira,Ano de Obtenção: 2004
Orientador: Alvacir Nicz
Palavras-chave: Autonomia municipal; Federalismo; direito constitucional; Direito Administrativo; direito tributário municipal; Federação. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em Especialização em Advocacia Municipal

2000 - 2001

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: O MUNICÍPIO BRASILEIRO: ENTRE A DOMINAÇÃO E OS NOVOS INSTRUMENTOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR
Orientador: PEDRO HENRIQUE POLI DE FIQUEIREDO

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1991 - 1995

Universidade de Passo Fundo

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Formação complementar

2009 - 2009

Curso de Iniciação à Universidade. (Carga horária: 20h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

2005 - 2005

Curso de preparação de avaliador nível 1. (Carga horária: 16h). , Associação Qualidade RS/PGQP, PGQP, Brasil.

2001 - 2001

Aperfeiçoamento Em Agenta 21 Local. (Carga horária: 30h). , Instituto Brasileiro de Administração Municipal, IBAM, Brasil.

2000 - 2000

Acompanhamento Relatórios e Prestação de Contas da. (Carga horária: 19h). , Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos, IGAM*, Brasil.

1999 - 1999

Regulamentação da Reforma Previdenciária e os Refl. (Carga horária: 16h). , Associação das Câmaras de Vereadores do Rs, ASCAM, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em Direito Administrativo. (Carga horária: 60h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

1995 - 1995

Programa dos 5 S. (Carga horária: 6h). , Serviço Nacional do Comércio, SENAC, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Municipal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

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Organização de eventos

CORRALO, Giovani da Silva ; Daudt, Edmar Vianei . Seminário de Direito Público. 2007. (Outro).

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Participação em eventos

Congresso Internacional Problemas Actuales de la Cultura Jurídica en el Contexto Global. O poder local e os Direitos Humanos. 2018. (Congresso).

X Encuentro Hispano-Brasileño de Filosofia del Derecho y Derechos Humanos.O poder municipal na federação brasileira: considerações jusfilosóficas e pragmáticas. 2018. (Encontro).

XII SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIOINAL.INSTITUIÇÕES E CONSTITUCIONALISMO NA HISTÓRIA. 2018. (Simpósio).

XXVII Congresso Nacional do Conpedi. O protagonismo do município na aplicação da Lei 13.460/17 e a necessidaade do meio digital para a sua efetividade. 2018. (Congresso).

XXVII ENCONTRO NACIONAL do CONPEDI.O PODER MUNICIPAL E A ACESSIBILIDADE NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS. 2018. (Encontro).

XXVII ENCONTRO NACIONAL do CONPEDI.MEDIAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: APLICAÇÃO DA LEI 13.1340/2015 ÀS MUNICIPALIDADES. 2018. (Encontro).

XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.CORDENADOR DO GT: DIREITO URBANÍSTICO, CIDADE E ALTERIDADE. 2018. (Encontro).

XXVI Congresso Nacional do Conpedi. CONSRCIOS INTERMUNICIPAIS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL: UM INSTRUMENTO DE GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2017. (Congresso).

Jornada de estudos "perversão e filiação". 2016. (Outra).

XII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e II Mostra Nacional de Trabalhos Científicos.O poder municipal e as políticas públicas de segurança. 2016. (Seminário).

XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Instituições e Relações Constitucionais na História. 2016. (Simpósio).

XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. O PODER MUNICIPAL E AS POLÍTICAS PARA AS MULHERES: UMA ANÁLISE DOS 12 MUNICÍPIOS GAÚCHOS MAIS POPULOSO. 2015. (Congresso).

XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. OS CAMINHOS ONTOLÓGICOS NA PSICOLOGIA SOCIAL: PRESSUPOSTOS PARA UMA HERMENÊUTICA DO RECONHECIMENT. 2015. (Congresso).

XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.O Estado brasileiro: entre o federalismo fiscal e a autonomia financeira municipal. 2015. (Encontro).

XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.A competência municipal para legislar sobre a reponsabilidade política dos prefeitos e vereadores. 2015. (Encontro).

XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2015. (Encontro).

Simpósio Nacional sobre Agências Reguladoras.Agências Reguladoras Municipais e Intermunicipais: a necessidade de uma maior regulação local. 2014. (Simpósio).

XVII Congresso Brasiliente de Direito Constitucional. O PODER MUNICIPAL NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA E O DEUS JANO: COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS VERSUS RECURSOS FINANCEIROS. 2014. (Congresso).

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI - segundo trabalho. Boa Governança Municipal. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. A (In)constitucionalidade do Regime Diferenciado de Contratações Públicas. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional CONPEDI/UFSC.A Lei Orgânica e a Administração Municipal. 2014. (Encontro).

XXIII Encontro Nacional CONPEDI/UFSC. 2014. (Encontro).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTÓRIA REGIONAL. AS CÂMARAS MUNICIPAIS E A GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA. 2013. (Congresso).

SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO.(Re)discutindo o pacto federativo: uma abordagem crítica dos seus postulados. 2013. (Seminário).

X SEMANA ACADÊMICA MULTIDISCIPLINAR DE DIREITO I E I MOTRA DE PESQUISA CIENTÍFICA DO CENTRO ACADÊMICO ARLOS GALVES.Debate sobre princípios do Direito Adminstrativo. 2013. (Seminário).

XVI SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS.GOVERNAÇA DEMOCRÁTICA LOCAL: A RADICALIZAÇÃO DA DEMOCRACIA NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS. 2013. (Seminário).

XXII CONGRESSO NACIONAL CONPEDI. Direito e Administração Pública II. 2013. (Congresso).

XXII CONGRESSO NACIONAL CONPEDI. A REPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO POR OMISSÃO NO EXERCÍCIO DA POLÍCIA ADMINISTRATIVA. 2013. (Congresso).

38 Conferencia Nacional de Rotaract Clubes.O perfil da lideranca no seculo XXI. 2012. (Outra).

Aula Magna Campus Soledade - Faculdade de Direito da UPF.O Perfil do Lider do seculo XXI. 2012. (Outra).

Aula Magna do Campus Casca - Faculdade de Direito da UPF.O Legislativo e o controle do Executivo Municipal. 2012. (Outra).

I Encontro Regional de Direito Municipal.O controle do Executivo pelo Legislativo. 2012. (Encontro).

IV Seminário Nacional de Defesa do Consumidor. 2010. (Seminário).

III Seminário Nacional de Defesa do Consumidor: 3 anos do Balcão do Consumidor. 2009. (Seminário).

VI Semana Acadêmica do Curso de Direito do Campus Casca da UPF.As transformações do conhecimento e a educação jurídica. 2009. (Seminário).

Conferência Mundial sobre Desenvolvimento de Cidades - inovação democrática e transformação social paa cidades inclusivas no século 21. 2008. (Congresso).

XVII Congresso Nacional do CONPEDI. A Lógica Jurídica e a Superação do Silogismo Positivista. 2008. (Congresso).

XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI.Consórcios Reguladores Intermunicipais. 2008. (Encontro).

Encontro do Comitê de Área do Direito da CAPES com os Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito no Brasil. 2006. (Encontro).

Seminário Interinstitucional de Pesquisa em Administração.Debatedor em conferência do prf. Dr. Michel Doré sobre trabalho de pesquisa acerca do papel de regulação do Estado na economia. 2006. (Seminário).

VI Semana Acadêmica do Curso de Geografia: discutindo a formação profissional.O Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e a atuação do profissional de geografia. 2006. (Outra).

25º Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul. 25º Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul. 2005. (Congresso).

IX Encontro Regional de Controle e Orientação - ERCO. 2005. (Encontro).

Seminário de Orientação às novas Administrações Municipais. 2005. (Seminário).

Seminário Internacional Legislação e Gestão Urbana.Seminário Internacional Legislação e Gestão Urbana. 2005. (Seminário).

XLI Encontro Regional de Conselhos Tutelares do Planalto Médio.aa. 2004. (Encontro).

Semana Acadêmica do Direito: a construção crítica do direito.Semana Acadêmica do Direito: a construção crítica do direito. 2003. (Outra).

XL Encontro de Conselheiros Tutelares do Planalto Médio - COPLAME.Ética e procedimento nos Conselhos Tutelares. 2003. (Encontro).

I Encontro de Pós-Graduação em Direito UFPR-UPF.Direitos Fundamentais e Constituição. 2002. (Encontro).

IV Seminário Regional de Fortalecimento de Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente.Aribuições do Conselho Tutelar e parâmetros para a instalação dos Conselhos Tutelares nos Municípios. 2002. (Seminário).

III Seminário Regional de Fortalecimento de Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente.Orçamento Público e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2001. (Seminário).

I Seminário Regional de Qualificação de Conselheiros Tutelares.O orçamento público e o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente. 2001. (Seminário).

Acompanhamento, relatórios e prestação de contas da gestão fiscal. 2000. (Oficina).

II Encontro Jurídico de Prefeitos, Procuradores e Vereadores.II Encontro Jurídico de Prefeitos, Procuradores e Vereadores. 2000. (Encontro).

Semana de Estudos Jurídicos.Semana de Estudos Jurídicos. 1996. (Outra).

II Conferência Estadual de Assistência Social.II Conferência Estadual de Assistência Social. 1995. (Outra).

II Conferência Municipal de Assistência Social.II Conferência Municipal de Assistência Social. 1995. (Outra).

I Seminário de Transporte Coletivo Urbano.I Seminário do Transporte Coletivo Urbano. 1995. (Seminário).

I Seminário Municipal sobre Limpeza Urbana.I Seminário Municipal sobre Limpeza Urbana. 1995. (Seminário).

4º Encontro Regional de Direito Municipal.4 Encontro Regional de Direito Municipal. 1991. (Encontro).

Seminário Nacional da Ciência Penal.Seminário Nacional da Ciência Penal. 1991. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Aline Moura da Silva Boanova

CORRALO, Giovani da Silva; PINTO, Felipe Chiarello de Souza; MORAIS, Fausto Santos de. Governança em redes de interatividade e análise de impacto regulatório no âmbito das agências reguladoras brasileiras. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Danubia Desordi

CORRALO, Giovani da Silva; PINTO, Felipe Chiarello de Souza; ZAMBAM, Neuro. Competência municipal para legislar sobre contratações públicas sustentáveis. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Leone Frizon

CORRALO, Giovani da Silva; FORTES, Vinícius Borges; SANTIN, Janaína Rigo; PEREIRA, André da Silva. Administração pública brasileira gerencial: da (in)eficiência administrativa à (in)eficácia de direitos. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Laura Covatti dos Santos

SANTIN, J. R.;CORRALO, Giovani da Silva; RODRIGUES, H. T.. Audiências públicas eletrônicas: instrumento para a gestão fiscal democrática. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Kisungua Afonso

SANTIN, Janaína Rigo; TEIXEIRA, C. M. S.; VAN-DUNEM, J. O. S.; MANOEL, Valencio;CORRALO, Giovani da Silva. As formas de participação dos cidadãos na ordem jurídica angolana e a governação democrática: desempenho, eficácia e eficiência no município de Cabinda. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Agostinho Neto.

Aluno: Francisco Jose Fernandes

TEIXEIRA, C. M. S.;CORRALO, Giovani da Silva; MANOEL, Valencio; FARIA, F. P.; KOUMBOU, Jean. A política do ensino superior em Angola e os desafios da reforma e melhoria da qualidade de ensino. Estudo de caso: Universidade Técnica de Angola - UTANGA (1999-2005(. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Agostinho Neto.

Aluno: Crispim Calongi Maria Cabongo

TEIXEIRA, C. M. S.;CORRALO, Giovani da Silva; MANOEL, Valencio; FRESTA, Mario; CHIMPOLO, J. M. F.. A motivação de desempenho aplicada na qualidade dos serviços de saúde - estudo de caso: Hospital Provicinal do Município de Saurimo/Lunda Sul(2017-2018). 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Agostinho Neto.

Aluno: Germano Chivinda Funda

CORRALO, Giovani da Silva; TEIXEIRA, Carlos; BUZA,Alfredo Gabriel; AVELINO, Hermenegildo; FARIA, F. P.. Políticas do ensino superior em Angola: factore que influenciam a qualidade de ensino. Caso da Região Acadêmica VI.. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Agostinho Neto.

Aluno: David Capenguela

TEIXEIRA, C. M. S.; PAHULA, Ovídio; MANOEL, Valencio;CORRALO, Giovani da Silva; AVELINO, Hermenegildo. A contribuição do FAS - Fundo de Apoio Social no processo de descentralização e desenvolvimento local em Angola. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Agostinho Neto.

Aluno: António Carlos Cambuta

TEIXEIRA, C. M. S.; Azevedo-Harman, Elisabete;CORRALO, Giovani da Silva; MANOEL, Valencio; AVELINO, Hermenegildo. Implementação de políticas públicas em Angola: estuido de caso sobre o Programa de Alfabetização e Aceleração Escolar no Município de Kiwaba Nzoji. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Agostinho Neto.

Aluno: Mário Domingos Malundo

TEIXEIRA, C. M. S.;CORRALO, Giovani da Silva; MANOEL, Valencio; FARIA, F. P.; TAMU, Kianvu. A ação das cooperativas no desenvolvimento da agricultura angolana: um estudo de caso do Município do Dande na Província do Bengo (2012-2016). 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Agostinho Neto.

Aluno: Marques João António Cardoso

TEIXEIRA, C. M. S.; MANOEL, Valencio;CORRALO, Giovani da Silva; AVELINO, Hermenegildo; ARAÚJO, Raul. O processo de implementação administrativa das autarquias locais, desafios e perspectivas. Estudo de caso: Município de Lobito - Província de Benguela (2018-2020). 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Agostinho Neto.

Aluno: Janaina de Oliveira

CORRALO, Giovani da Silva; SANTIN, Janaína Rigo; FORTES, V. B.. A COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS NA EFETIVAÇÃO DA ACESSIBILIDADE NO MEIO URBANO. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Antonio Neto Figueiredo

TEIXEIRA, C. M. S.;CORRALO, Giovani da Silva; ARAÚJO, Raul; AVELINO, Hermenegildo. A ordem econômica constitucional angolana e a proteccção do ambiente como garantia da dignidade da pessoa humana. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Agostinho Neto.

Aluno: Tiago Morais Buanga

CORRALO, Giovani da Silva; MANOEL, Valencio; Azevedo-Harman, Elisabete; AVELINO, Hermenegildo; TEIXEIRA, C. M. S.. Análises de políticas públicas municipalizadas na aplicabilidade da gestão da cidade: um estudo de caso da cidade do Município de Cabinda. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Agostinho Neto.

Aluno: Manuel Chimuco Luciano

TEIXEIRA, C. M. S.;CORRALO, Giovani da Silva; BUZA,Alfredo Gabriel; AVELINO, Hermenegildo; FARIA, F. P.. Formação de níuvel superior versus emprego em Angola: uma análise entre os licendiados da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Agostinho Neto.

Aluno: Juariano Victor Ferreira

CORRALO, Giovani da Silva; TEIXEIRA, C. M. S.; VAN-DUNEM, José Octavio; SANTIN, Janaína Rigo; MANOEL, Valencio. Administração local e participação social: um mergulho ao município do Cazenga. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Agostinho Neto.

Aluno: Plácido Jorge Van-Dúnem

CORRALO, Giovani da Silva; TEIXEIRA, C. M. S.; KOUMBOU, Jean; LANGA, Mbala Langa; MUSSUANGANHE, I. J.. Descentralização e o poder local: o papel das autoridades tradicionais na governação local participativa - caso do município de Kalandula. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Agostinho Neto.

Aluno: Tatiele Gisch Kuntz

RODRIGUES, H. T.; MACHADO, Raimar Rodrigues;CORRALO, Giovani da Silva. A PROGRESSIVIDADE DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA À LUZ DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COMO INSTRUMENTO AUXILIAR NA BUSCA DA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES E EXCLUSÕES SOCIAIS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Daniel Luculiano Muondo

TEIXEIRA, Carlos; MUSSUANGANHE, I. J.; ABRANTES, Maria Luisa; BUZA,Alfredo Gabriel;CORRALO, Giovani da Silva. A participalção do cidadão na governação local em Angola: o caso do Distrito Urbano do kilamba Kiaxi na Província de Luanda. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Agostinho Neto.

Aluno: Nicolau Culendela Sozinho

CORRALO, Giovani da Silva; TEIXEIRA, Carlos; MUSSUANGANHE, I. J.; VAN-DUNEM, José Octavio; MANOEL, Valencio. Análise de estratégias de fomento ao desenvolvimento econômico local: caso município Mbanza Kongo 2002-2014. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Agostinho Neto.

Aluno: Catoco Sozinho

CORRALO, Giovani da Silva; TEIXEIRA, Carlos; MUSSUANGANHE, I. J.; LANGA, Mbala Langa; KOUMBOU, Jean. Descentralização e autarquias locais em Angola - perspectivas do domínio de desenvolvimento local: caso do município de Caugula, Província de Luanda. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Agostinho Neto.

Aluno: Álvaro Chikwamanga Daniel

CORRALO, Giovani da Silva; TEIXEIRA, Carlos; SANTIN, Janaína Rigo; LANGA, Mbala Langa; VAN-DUNEM, José Octavio. Autarquias locais e desenvolvimento comunitário em Angola. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Agostinho Neto.

Aluno: Eduardo Henrique Hamel

GRUBBA, Leilane Serratine; FORTES, V. B.;CORRALO, Giovani da Silva. Desenvolvimento sustentável e proteção ambiental: o fundamento de algumas decisões jurídicos do STF e STJ sobre sustentabilidade ambiental. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Bruna Lacerda Cardoso

CORRALO, Giovani da Silva; HAMMEL, Márcio; COSTA, Marli Marlene Moraes da. A gestão compartilhada na educação pública municipal como um reflexo do pensamento contemporâneo. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: José Calvi

RODRIGUES, H. T.;CORRALO, Giovani da Silva; FRIEDRICH, Denise Bittencourt. Tô no que é meu: isenções tributárias em lotamentos populares - o direito à propriedade como garantia à segurança do direito social à moradia. Encantado, um estudo de caso.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Eduardo Rech

RODRIGUES, H. T.; FRIEDRICH, Denise Bittencourt;CORRALO, Giovani da Silva. Cidadania fiscal: uma alternativa de combate à guerra fiscal. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Adamir André Silva

PAFFARINI, Jacopo; FORTES, Vinícius Borges;CORRALO, Giovani da Silva. A corrupção como fator impeditivo da democracia: "o caso italiano e as perspectivas do Brasil". 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Ezequiel Paulo Zanellato

CORRALO, Giovani da Silva; ROBL, Ilton Norberto; CELLA, José Renato. Liberdade substantiva e o dever do Estado pela preservação e repressão do trabalho escravo contemporâneo no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Guilherme Lohman Togni

CORRALO, Giovani da Silva; CELLA, José Renato; ROBL, Ilton Norberto. Súmulas Vinculantes, Democracia e Diálogos Institucionais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Jean Carlos Menegaz Bitencourt

CORRALO, Giovani da Silva; HERMANY, RICARDO; SANTIN, Janaína Rigo. A Ineficácia do Controle Concentrado de Constitucionalidade do Ato Municipal no Supremo Tribunal Federal. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: RAFAEL COPETTI

CORRALO, Giovani da Silva; CELLA, José Renato Gaziero; AYUDA, Fernando Carmelo Galindo; OLIVEIRA, Rafael Santos de; FORTES, Vinícius Borges. Cadastro de eleitores, registro civil nacional e tratamento de dados pessoais no Brasil: um comparativo com o regime de proteção de dados espanhol. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Herlander Cláudio da Costa Lima

CORRALO, Giovani da Silva; MUSSUANGANHE, I. J.; TEIXEIRA, Carlos. O Processo de Reforma da Administração Local em Angola (1992/2014) Estudo de Caso: Luanda (Centralidade do Kilamba). 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Agostinho Neto.

Aluno: João Sunga

CORRALO, Giovani da Silva; MUSSUANGANHE, I. J.; TEIXEIRA, Carlos; SANTIN, Janaína Rigo. Descentralização e Municipalização dos Serviços da Saúde em Angola: Caso do Município do Quimbele, Provincia do Uíge. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Agostinho Neto.

Aluno: José Augusto Chissonde Mame

CORRALO, Giovani da Silva; MUSSUANGANHE, I. J.; TEIXEIRA, Carlos. Gestão Democrática e Participativa no Governo da Província do Bié.. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Agostinho Neto.

Aluno: Elisângela Sampaio Teixeira

CORRALO, Giovani da Silva; HAMMEL, Márcio; HERMANY, RICARDO. As autonomias municipais no âmbito do direito Luos-Brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Karina Carla Girardi

CORRALO, Giovani da Silva; CELLA, José Renato Gaziero; ROBL, Ilton Norberto. O impacto da reforma administrativa da década de 1990 no Direito Administrativo brasileiro gerado especialmente pela Emenda Constitucional 19 de 1998. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Evandra Luíza de Jesus Martíns

CORRALO, Giovani da Silva; FEIJÓ, Carlos; SANTIN, Janaína Rigo; NUNES, Elisa Rangel; ARAÚJO, Raul Carlos Vasquez. Autarquias locais em Angola: um olhar constitucional. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Agostinho Neto.

Aluno: Aldeberto João Tileia Luacuti

CORRALO, Giovani da Silva; ARAÚJO, Raul Carlos Vasquez; FEIJÓ, Carlos; MUSSUANGANHE, I. J.. O Tribunal de Contas e a Boa Administração das Empresas Públicas à Luz da Jurisprudência Angolana. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Agostinho Neto.

Aluno: Gabriel Luciano Maria Benquela

CORRALO, Giovani da Silva; FEIJÓ, Carlos; ARAÚJO, Raul Carlos Vasquez; NUNES, Elisa Rangel; SANGO, André de Oliveira. Governação Democrática em Angola: perspectivas da participação política nas autarquias. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Agostinho Neto.

Aluno: Juliano Fernandes Vargas

CORRALO, Giovani da Silva; RODRIGUES, H. T.; ADOLFO, L. G. S.. AS COMPETÊNCIAS COMUNS CONSTITUCIONAIS E SUA NECESSÁRIA CONSONÂNCIA COM A REPARTIÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS PARA FINS DE TORNAR POSSÍVEL A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DOS MUNICÍPIOS. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Jacson Bacin Vicente

BITTENCOURT, Caroline Miller;CORRALO, Giovani da Silva; RECK, Janriê Rodrigues. A (IM)POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO EM ATIVIDADE ECONÔMICA FRENTE AO PRINCÍPIO DO NÃO RETROCESSO. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: André Ricardo Guimarães Reckziegel

CORRALO, Giovani da Silva. Políticas Tributárias de Desenvolvimento e Inclusão Social: Incentivos Fiscais dos Estados Membros para a Geração de Empregos Formais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Maurício Nedeff Lângaro

CORRALO, Giovani da Silva. A Lei do Simpes Nacional como Política Indutora do Desenvolvimento e Inclusão Social no Estado Federal Brasleiro: uma leitura a partir do princípio da proporcionalidade. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Fabiana Eliza Mattos

CORRALO, Giovani da Silva. A Utilização da Extrafiscalidade como Função Promocional da Saúde Pública. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Eloi Cesar Daneli Filho

CORRALO, Giovani da Silva. Política públicas tributárias, república e o dever fundamental de pagar impostos: um estudo a respeito do impacto econômico negativo provocado pela abrangência dada pelo STF à imunidade tributária de templos de qualquer culto. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Vinícius Malta Martins

CORRALO, Giovani da Silva. A função promocional do direito tributário na extrafiscalidade por estímulos: o direito como indutor de uma cidadania ativa e participante. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Aline Burin Cella

CORRALO, Giovani da Silva. Consórcios públicos intermunicipais como mecanismos do federalismo: a promoção de políticas públicas tributárias de combate à guerra fiscal baseadas na solidariedade social. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Dartagnam Limberger Costa

CORRALO, Giovani da Silva. O empoderamento social local mediante a efetivação da participação popular através do orçamento participativo e da governança solidária local: uma análise teórica da possibilidade de concreção de um direito social condensado. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Priscila Rettenmaier

RODRIGUES, H. T.; VIEIRA, J.;CORRALO, Giovani da Silva. Da extrafiscalidade ao princípio da precaução: um roteiro de proteção ambiental para municípios. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Henrique Mioranza Koppe

CORRALO, Giovani da Silva; RODRIGUES, H. T.; HERMANY, RICARDO; DEMARQUI, C.; MACHADO, Raimar Rodrigues. SUBSIDIARIEDADE HORIZONTAL E DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA EFICIÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE URBANA EM BAIRROS DE CAXIAS DO SUL. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Amelia do Carmo Sampaio Rossi

CORRALO, Giovani da Silva; NIcz, Alvacir Alfredo; CHUEIRI, V. K.; MOREIRA, Ego Bockmann; SIQUEIRA, Mateus Eduardo. NEOCONSTITUCIONALISMO E A SUPERAÇÃO DA PERSPECTIVA POSITIVISTA DO DIREITO. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Janine Taís Homem Echevarría Borba

ZAMBAM, Neuro;CORRALO, Giovani da Silva; STAFFEN, Márcio Ricardo. Tópica e nova retórica: instrumentos para compreensão das razões de decidir. 2019.

Aluno: Leone Frizon

CORRALO, Giovani da Silva; SANTIN, Janaína Rigo; FORTES, V. B.. FLEXIBILIZAÇÃO DO REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO: DA BUROCRACIA AO GERENCIALISMO. 2018.

Aluno: Danubia Desordi

ZAMBAM, Neuro; PINTO, Felipe Chiarello de Souza;CORRALO, Giovani da Silva. A competência municipal para legislaer sobre contratações sustentáveis. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Aline Moura da Silva Boanova

CORRALO, Giovani da Silva; PINTO, Felipe Chiarello de Souza; MORAIS, Fausto Santos de. Modelo regulaatório brasileiro: um estudo do direito fundamental à boa administração pública no âmbito das agências reguladoras. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Laura Covatti dos Santos

SANTIN, Janaína Rigo;CORRALO, Giovani da Silva; RODRIGUES, H. T.. Audiências públicas eletrônicas: instrumento para a gestão fiscal democrática. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Janaina de Oliveira

CORRALO, Giovani da Silva; SANTIN, Janaína Rigo; FORTES, Vinícius Borges. A competência do município na efetivação da acessibilidade no meio urbano. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Ezequiel Paulo Zanellato

CORRALO, Giovani da Silva; CELLA, José Renato Gaziero; ROBL, Ilton Norberto. Liberdade substantiva e o dever do Estado pela preservação e repressão do trabalho escravo contemporâneo no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Gustavo Wentz

CORRALO, Giovani da Silva; CELLA, José Renato Gaziero; FORTES, Vinícius Borges. A limitação da atuação do magistrado a partir das responsabilidades social, política e jurídica. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Andy Portella Battezini

CORRALO, Giovani da Silva; CELLA, José Renato Gaziero; FORTES, Vinícius Borges. O direito à privacidade e os limites à função fiscalizadora do Estado em face da proteção de daados criptografados. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Jean Carlos Menegaz Bitencourt

CORRALO, Giovani da Silva; SANTIN, Janaína Rigo; HERMANY, RICARDO. A (in)eficácia do controle concentrado de constitucionalidade em âmbito municipal. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Elisângela Sampaio Teixeira

CORRALO, Giovani da Silva; HAMMEL, Márcio; HERMANY, RICARDO. Estudo comparativo da autonomia dos municípios brasileiro, português e espanhol. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Guilherme Lomann Togni

CORRALO, Giovani da Silva; ROBL, Ilton Norberto; CELLA, José Renato. Súmulas vinculantes: uma leitura a partir da teoria das fontes do direito contemporâneo e da doutrina dos precedentes. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Karina Carla Girardi

CORRALO, Giovani da Silva; CELLA, José Renato; ROBL, Ilton Norberto. O impacto da reforma gerencial no direito administrativo brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Ricardo Girardello

CORRALO, Giovani da Silva. A responsabilidade do Estado e o abuso de autoridade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Liliana Piva

CORRALO, Giovani da Silva. A improbidade administrativa e o princípio da insignificância. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Adriano Pereira da Silva

CORRALO, Giovani da Silva. Hermenéutica jurídica aplicada em demandas trabalhistas nas sucessões dos oficiais de cartórios. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Registral e Imobiliário) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Vivian Arend Laier

SOARES, Rafael Machado;CORRALO, Giovani da Silva; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes. A evasão fiscal e o planejamento tributário. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdade de Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: FÁBIO GUINZELLI

Patussi, Márcio; Zanelatto, Ezequiel;CORRALO, Giovani da Silva. A APLICAÇÃO DA LEI 8429/92 AOS AGENTES POLÍTICOS E A COMPETÊNCIA DE JULGAMENTO PELO FORO ESPECIAL POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Giovana Guerra

CORRALO, Giovani; TONIAL, Nadya Regina Gusella. A APLICABILIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL 86/2015 AOS ESTADOS, AOS MUNICÍPIOS E AO DISTRITO FEDERAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: FÁBIO GUINZELLI

CORRALO, Giovani da Silva; Zanelatto, Ezequiel; Patussi, Márcio. A APLICAÇÃO DA LEI 8429/92 AOS AGENTES POLÍTICOS E A COMPETÊNCIA DE JULGAMENTO PELO FORO ESPECIAL POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Roberta Graziella Vivian Castro

CORRALO, Giovani da Silva; TONIAL, Nadya Regina Gusella; SANTIN, Janaína Rigo. O protesto extrajudicial de certidão de dívida ativa da Fazenda Pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Ana Cristina Andrade Diesel

CORRALO, Giovani da Silva; FLORES, Gisele Maria Dal Zot; ARALDI JUNIOR, J. I.. Parceria público-privada no sistema prisional: o caso do complexo penal de Riberiaõ das Neves. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Bruno Nogueira Rodigheri

SANTIN, Janaína Rigo;CORRALO, Giovani da Silva; GRADIN, R. C.. A instrumentalidade político-constitucional do federalismo brasileiro: um pacto pela democraci. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Marcelo Soares dos Santos

CORRALO, Giovani da Silva; FIOREZE, Renato; HALWASS, Norberto. A função sócio-ambiental da propriedade urbana no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Leandro Luiz Heming

SANTIN, Janaína Rigo; GRADIN, R. C.;CORRALO, Giovani da Silva. O protesto das decisões judiciaos como forma alternativa à execução. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Emerson Lasch Prates

CORRALO, Giovani da Silva; BONA, Carla Della; Paz, Viviane Candeia. A mecanização do dano moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Arthur Barbosa Pasqualotoo

CORRALO, Giovani da Silva; BIGOLIN, Giovani; CARUCCIO, Marlot Ferreira. A aplicabilidade da lei de improbidade administrativa aos agentes políticos e a competência por prerrogativa de foro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Vinícius Francisco Toazza

SANTIN, Janaína Rigo;CORRALO, Giovani da Silva; BORGES, Josenir Casiano. O PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO E O MUNICIPALISMO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Lucimar Andrighetti

CANALI, Regina Helena Marchiori; TEDESCO, Cinara Frosi;CORRALO, Giovani da Silva. DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE E MORADIA: A ATUAÇÃO MUNICIPAL FRENTE ÀS CONSTRUÇÕES DE MORADIA EM ÁREAS DE PROTEÇÃO PERMANENTE NO ESPAÇO URBANO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: João Luiz Cougo

CORRALO, Giovani da Silva. Conflitos de competência administrativa comum entre entes federativos quanto ao licenciamento ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: FERNANDO TONET

CORRALO, Giovani da Silva. A Constituição Dirigente e sua Interface Global. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Monclar Margotto

CORRALO, Giovani da Silva. Controle de constitucionalidade de leis municipais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Rodrigo Borges dos Sntos Neckel

CORRALO, Giovani da Silva. O foro especial por prerrogativa de função e o princípio da igualdade: tema estrito ao crime comum cometido por agente político. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Dalton dos Santos Machado Junior

CORRALO, Giovani da Silva. Desapropriação: o art. 1228 e o 5 do Código Civil de 2002 e sua compatibilidade material com a Constituição Federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: ANTONIO FAGUNDES FILHO

CORRALO, Giovani da Silva; ARALDI JR, João Irineu; AWAD, Fahd Mederios. A legitimidade da edição de medidas provisórias pelo chefe do Poder Executivo Municipal após a Constituição Federal Brasileira de 1988 frente ao princípio da Separação dos Poderes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Adilson Santor

CORRALO, Giovani da Silva; KELLER, Arno Arnoldo; SANTIN, Janaína Rigo. O Plano Diretor e a política urbana brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Mariana Bartoluzzi Bilibio

CORRALO, Giovani da Silva; KELLER, Arno Arnoldo; SANTIN, Janína Rigo. A natureza da decisão que pronuncia a inconstitucionalidade de lei à luz da teoria das nulidades. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Marcos Vinícius Garcez Deon

CORRALO, Giovani da Silva. A Cláusula Pétrea Frente ao Aart. 5, inciso X, da Constituição Federal de 1988 e a questão dos Reality Shows. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Adriano Bueno Cosmam

SCHELEDER, A. F. P.; HALLWASS, N.;CORRALO, Giovani da Silva. A aplicação do ordenamento jurídico brasileiro em face dos contratos eletrônicos nacionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Tiago Toniêto

SCHWARTZ, Germano André Doederlein;CORRALO, Giovani da Silva; MORANDINI, J.. Saúde, pobreza e tráfico de drogas: o tratamento de desintoxicação ao dependente químico sob prisma constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Vinicius Castoldi

CORRALO, Giovani da Silva; SCHELEDER, A. F. P.; HALLWASS, N.. O consentimento no contrato de adesão frente aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Leandro Oliveira Ross

GIACOMINI, Júlio César; BITTENCOURT, C. M.;CORRALO, Giovani da Silva. Súmulas vinculantes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Pablo Sabadin Chaves

CORRALO, Giovani da Silva; GIACOMINI, Julio Cesar; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes. Redistribuição das receitas tributárias: a possível saída para a efetivação da autonomia dos municípios e a maior realização das necessidades públicas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Rafael Finkler

CORRALO, Giovani da Silva; SANTIN, Janaína Rigo; KELLER, Arno Arnoldo. A licitação pública como instrumento de moralidade administrativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Fernando Marin

CORRALO, Giovani da Silva; GIACOMINI, Júlio César; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes. A (i)mutabilidade do direito adquirido frente aos servidores públicos inativos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Fernanda Borges Soares

CORRALO, Giovani da Silva; KELLER, Arno Arnoldo; SANTIN, Janína Rigo. Poder local e os movimentos sociais: processos democráticos de participação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Simone Regina Noro

CORRALO, Giovani da Silva; AWAD, Fahd Mederios; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes. Sistema integrado de pagamento de impostos e contribuições simples. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Neiva Piovesan Flores

CORRALO, Giovani da Silva; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes; AWAD, Fahd Mederios. O adequado tratamento tributário para a sociedade cooperativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Emerson Ivan Nied

CORRALO, Giovani da Silva; AWAD, Fahd Mederios; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes. A seguridade social diante do aspecto da fonte de custeio trazido pelo texto da Lei Complementar 101/2000. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Estelita de Vasconcellos Salton

CORRALO, Giovani da Silva; GIACOMINI, Júlio César; FLORES, Gisele Maria Dal Zot. A exigência de certidão negativa de débito à luz da Constituição Federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Brenda Carolina Bonamigo

CORRALO, Giovani da Silva; SEBASTIAO, D. S.; GRADIN, R. C.. O compromisso de ajustamento de conduta como instrumento a serviço da tutela ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Giesle Silva de Oliveira

CORRALO, Giovani da Silva; AWAD, Fahd Mederios; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes. A responsabilidade civil do Estado por erro judiciário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Rodrigo caierão Pernoncini

CORRALO, Giovani da Silva; TAMIOZZO, Paulo José; FORTUNA, Evandro Luiz. A responsabilidade civil dos hospitais como prestadores de serviços. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Adriano Mauss

CORRALO, Giovani da Silva. Os limites do poder de sentenciar do juiz sob a luz da teoria da argumentação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: André Fernando Reis Trindade

CORRALO, Giovani da Silva; MATEIRO, Mário José Martins da Silva; SCHWARTZ, Germano André Doederlein. Autopoiese da União Européia: a organização circular do sistema jurídico europeu. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Carlos Blum

CORRALO, Giovani da Silva; PORTELL, Celso Adão; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes. Improbidade administrativa: o direito dos agentes políticos ao foro especial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: CESAR EMÍLIO

CORRALO, Giovani da Silva; FROSI, Ricardo Gehlen; ARALDI JR, João Irineu. Titularização de terras quilombolas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Ronaldo Elias

CORRALO, Giovani da Silva; OLIVEIRA, Adriana Tolfo; SCHARWZ, Germano André Doederlein. Software livre e direitos autorais na rede de computadores. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: João Lorilei Correa Vargas

CORRALO, Giovani da Silva; FLORES, Gisele Maria Dal Zot; SCARIOT, Nádia. O tempo de serviço e a atividade rural pelo menor de 14 anos pode ser considerada para fins de requerimento de benefícios junto a previdência social. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Leandro Caletti

CORRALO, Giovani da Silva; FROSI, Ricardo Gehlen; SCHWARTZ, Germano André Doederlein. Os tratados internacionais de Direitos Humanos diante do ordenamento constitucional brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Leomar José Behm

CORRALO, Giovani da Silva; AWAD, Fahd Mederios; KELLER, Arno Arnoldo. Desapropriação para fins de reforma agrária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Fábio Balestro de Bem

CORRALO, Giovani da Silva; FROSI, Ricardo Gehlen; SCHWARTZ, Germano André Doederlein. Ofensa ao princípio ético do bem comum e inconstitucionalidades no processo administrativo para aplicação das multas de trânsito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: MARCIA REGINA HAMMEL DA LUZ

CORRALO, Giovani da Silva; TEDESCO, Cinara Liane Frosi; SOARES, Rafael Machado. Contratação temporária do serviço público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Maranna Martini Monti Wolff

CORRALO, Giovani da Silva; SHWARZ, Germano André Doederlein; FROSI, Ricardo Gehlen. A (im)possibilidade do controle difuso de constitucionalidade nas ações civis públicas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Sonimar José Reinher

CORRALO, Giovani da Silva; PORTELA, Celso Adão; RIBAS, Nelson. Contratos de mão-de-obra e a responsabilidade fiscal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Carlos Alberto Rocha

CORRALO, Giovani da Silva; GIACOMINI, Júlio César; FROSI, Ricardo. Multa como sanção às infrações tributárias. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Adroaldo José Cavasola

CORRALO, Giovani da Silva; MENEGAZ, Sérgio; TARTARI, Luis Alfredo. As exceções à regra geral de licitar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Vilmar Agostinho Guzzo

CORRALO, Giovani da Silva; MENEGAZ, Sérgio; TARTARI, Luiz Alfredo. A estabilidade dos servidores públicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Luis Cláudio Gerhardt Steglich

CORRALO, Giovani da Silva; FACHINI NETTO, Eugênio; TAMIOSO. O princípio norteador da principal finalidade da função jurisdicional no Estado Democrático de Direito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

CORRALO, Giovani da Silva; STURM, Luciane; HERMANY, RICARDO. Seleção Docente para Professor. 2014.

CORRALO, Giovani da Silva. Banca de grupo de trabalho Democracia e Relações Sociais. 2018. Universidade de Passo Fundo.

CORRALO, Giovani da Silva; HERMANY, RICARDO; EQUISANI, ROSIMAR SERENA SIQUEIRA. Seleção docente para as disciplinas de Direito Processual Penal e Direito Penal. 2013. Universidade de Passo Fundo.

Patussi, Paula Ana; RIBAS, Nelson;CORRALO, Giovani da Silva; Dickel, Adriana. Seleção pública docente para as Disciplinas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. 2011. Universidade de Passo Fundo.

CORRALO, Giovani da Silva; Fávero, Altair; PILLLATI, A.; Patussi, Paula Ana. Seleção pública docente para direito processual civil e estágio civil. 2011. Universidade de Passo Fundo.

MACHADO, E.;CORRALO, Giovani da Silva; MOZZATO, A.; Mattos, Miriam. Seleção pública docente de direito das coisas, títulos de crédito e teoria geral da responsabilidade. 2011. Universidade de Passo Fundo.

SCHONARDIE, E.; Patussi, Paula Ana; DANYLUK, O.;CORRALO, Giovani da Silva. Seleção pública docente para a disciplina de Direito Registral e Notarial. 2011. Universidade de Passo Fundo.

CORRALO, Giovani da Silva. I Concurso de Artigos Jurídicos Carlos Galves. 2010. Universidade de Passo Fundo.

TAMIOZZO, Paulo José; Marco, Rosane Rigo;CORRALO, Giovani da Silva. Seleção docente de professor para a Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo para Direito Processual Penal. 2008. Universidade de Passo Fundo.

CORRALO, Giovani da Silva; Ribeiro, Alberi Falkenbach; Martins, Beatriz Frangoloso. Seleção docente de professor para a Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo para Teoria Geral do Processo e Processo Civil. 2008. Universidade de Passo Fundo.

FREITAS, J. M.; Patussi, Paula Ana;CORRALO, Giovani da Silva. Seleção docente de professor para a Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo para Direito Processual do Trabalho e Direito do Trabalho. 2008. Universidade de Passo Fundo.

CORRALO, Giovani da Silva; SCHELEDER, A. F. P.; Farenzena, Rosana. Seleção docente de professor para a Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo para Fundamentos de Direito Privado e Direito Contratual. 2008. Universidade de Passo Fundo.

CORRALO, Giovani da Silva; AWAD, Fahd Mederios; Mozzato, Anelise Rebelato. Seleção docente de professor para a Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo para Introdução e Teoria Geral do Direito e Hermenêutica e Teoria da Argumentação. 2008. Universidade de Passo Fundo.

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Comissão julgadora das bancas

Alvacir Alfredo Nicz

CHUEIRI, Vera Karam deCURI, Ivan GuériosRAMOS, Dircêo TorrecillasRECH, Adir UbaldoNICZ, Alvacir Alfredo. A autonomia municipal como direito fundamental na constituição brasileira. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Dircêo Torrecillas Ramos

RAMOS, D. T.; NICZ, A.A; CHUEIRI, V.K.; CURI, I.G; RECH,A.U.. A AUTONOMIA MUNICIPAL COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

José Roberto Vieira

NICZ, A. A.;VIEIRA, J. R.; RECH, A. U.. A Autonomia do Município na Federação Brasileira. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

Ivan Guérios Curi

GUÉRIOS CURI, Ivan; NICZ, A. A.; CHUEIRI, V. K.; RECH, A. U.; RAMOS, D. T.. A autonomia municipal como um direito fundamental na constituição brasileira. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Pós Graduação Em Direito.

Vera Karam de Chueiri

CHUEIRI, V. K. de; CURI, I. G.; NICZ, A. A.; RAMOS, D. T.; RECH, A. U.. A autonomia municipal como direito fundamental na constituição brasileira. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

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Orientou

Átila Alexandre Garcia Kogan

Danos morais na reforma trabalhista; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

Sola Calumbi Bumba

Instrumentos ambientais de atuação do município em Angola; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Agostinho Neto; (Orientador);

Manuel Lemos Gabriel

Tributação sobre o rendimento e reforma fiscal; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Agostinho Neto; (Orientador);

TATIANA MAZZOMO CASTELI

O MUNICÍPIO E O TRIBUNAL DE CONTAS; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

João António Wimes Venda

Autarquias locais em Angola no direito comparado; Início: 2015; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado) - Universidade Agostinho Neto; (Orientador);

Tania Mangumbala

Análise das competências das autarquias locais em Angola; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Agostinho Neto; (Orientador);

Franciele Binelo

O poder municipal na Federação brasileira; Início: 2017; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, UPF; (Orientador);

Letícia Zanoto

O poder municipal na Federação brasileira; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Guilherme Witeck

O poder municipal na Federação brasileira; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Danúbia Dezordi

A competência municipal para legislar sobre contratações públicas sustenteáveis; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo,; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

Aline Boanova

Governança em redes de interatividade e análise de impacto regulatório no âmbito das agências reguladoras brasileiras; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

Janaína Oliveira

A COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS NA EFETIVAÇÃO DA ACESSIBILIDADE NO MEIO URBANO; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo,; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

Ezequiel Paulo Zanellato

Liberdade substantiva e o dever do Estado pela preservação e repressão do trabalho escravo contemporâneo no Brasil; 2017; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo,; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

Bruna Lacerda Cardoso

A gestão compartilhada na educação pública municipal como um reflexo do pensamento contemporâneo; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo,; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

Álvaro Chikwamanga Daniel

Autarquias locais e desenvolvimento comunitário em Angola; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Agostinho Neto,; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

Karina Carla Girardi

O Impacto da Reforma Administrativa da Década de 1990 no Direito Administrativo Brasileiro, gerado especialmente pela Emenda Constitucional 19; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

José Augusto Chissonde Mame

Gestão Democrática e Participativa no Governo da Província do Bié; ; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Agostinho Neto,; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

Elisângela Sampaio Teixeira

As Autonomias Municipais no Âmbito do Direito Luso-Brasileiro; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

Juariano Victor Ferreira Yano

Administração local e participação social: um mergulho ao município do Cazenga; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Agostinho Neto,; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

Annaluise Portela Perin

As comissoes parlamentares de inquerito municipais e a quebra do sigilo bancario; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdade de Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

Ricardo Girardello

A responsabilidade do Estado e o abuso de autoridade; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

Liliana Piva

A improbidade administrativa e o princípio da insignificância; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

Giovana Guerra

A aplicabilidade da Emenda Constitucional 86/2015 aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

DANIEL NOGUEIRA FILHO

A NATUREZA JURÍDICA DA RESPONSABILIDADE DO NOTÁRIO E REGISTRADOR: A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 13; 286/2016; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

Roberta Graziella Vivian Castro

O protesto extrajudicial de certidão de dívida ativa da Fazenda Pública; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

Ana Cristina Andrade Diesel

Parceria público-privada no sistema prisional: o caso do complexo penal de Riberiaõ das Neves; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

Maicon Marchezan

O Município e os limites para a elaboração e para a alteração das Leis Orgânicas Municipais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

Luan Bruzamarello

Análise nas licitações públicas: se pregão presencial mostra-se mais vantajoso que o pregão eletrônico nos termos dos princípios da eficiência e da moralidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

Carla Savi

A Administração Pública como impulsionadora do desenvolvimento sustentável atra´ves da Lei das Licitações e a observância de parâmetros principiológicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

Carla Savi

A Administração Pública como impulsionadora do desenvolvimento sustentável através da Lei das Licitações e a observância de parâmetros principiológicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

Thaís Lodi Zilli

A prática da divulgação nominal de dados remuneratórios de serviores públicos adotada após a vigência da lei de acesso à informação revela-se como um mecanismo de violação ao dirieto de privacidade?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

Suelen Zanetti

AGÊNCIAS REGULADORAS E SEU PODER NORMATIVO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

Cristiane Colle Donato

POLÍTICAS PÚBLICAS DE MEDIAÇÃO E A EFETIVAÇÃO DA JUSTUIÇA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

Giana Marino Duarte

COMPETÊNCIA SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA PARA A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

Artur Alexandre Souto

A comissão parlamentar de inquérito e sua inviabilização; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

Mirian do Amaral Wittmann

A análise da constitucionalidade da resolução 21702 do STE que reduziu o número de vereadores no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

Gabriela Werner Oliveira

Os aspectos juridico-politicos da relacao ntre o Conselho de Seguranca da ONU e o Tribunal Penal Internacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

Fernanda Simoni

A impossibilidade do acesso aos arquivos secretos da ditadura militar: pelo direito humano `a verdade e `a memoria no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

Luciana Rosa Becker

O municipio frente ao federalismo e ao principio da subsidiariedade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

Gianna Bertolin Roossato

Controle de Constitucionalidade de leis; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

Ângela Stefini

A responsabilidade de hospitais públicos em suicídios cometidos por pacientes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

Artur Souto

As Comissões Parlamentares de Inquérito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

Henrique Garbin

A fidelidade partidária e o TSE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

Vanderley Benedetti

Fornecimento de medicamento à população carente: confronto com o princípio da reserva do possível; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

Jaime Gonçalves da Silva

O afastamento das sanções impostas pelo Tribunal de Contas do Estado aos prefeitos pela Câmara e Vereadores na análise da prestação de contas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

Gabriela Zaffari da Silva

O Ministério Público e a (i)legalidade da sua função investigadora criminal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

Vanusa Sgarbi Ramos

A limitação dos lances no pregão eletrônico e presencial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

Emanuele Gava

A função social da propriedade urbana nos municípios com menos de vinte mil habitantes sem plano diretor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

Karina Dipp Portela

Os limites da atuação do Ministério Público frente ao princípio da autonomia do Governo Municipal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

Alice Klahn Malmann

A (in)aplicabilidade da lei de improbidade administrativa aos agentes públicos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

Jose Antonio Machado

Midas X Hércules: a discricionariedade judicial nos casos difíceis no Estado Democrático de Direito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

Lisiane Brandão

A inconstitucionalidade das previsões editalícias que desconsideram as alterações físicas e orgânicas dos candidatos em concursos públicos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

Gabriela Zaffari

A competência do Ministério Público para a investigação criminal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

Jaime Gonçalves da Silva

A responsabilidade do Prefeito Municipal e o julgamento das Câmaras de Vereadores; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

Flávio da Cunha Cé

Hermenêutica e Segurança Jurídica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

Alexandre Elias Nicola

A remuneração dos espaços públicos utilizados pela iniciativa privada no fornecimento de serviços essenciais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

Leandro da Costa Ottoni

A convalidação dos atos administrativos viciados em obediência ao princípio da segurança jurídica na administração pública; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

Verni Aldair Müller

A licitação pública na modalidade convite frente ao número legal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

Anderson Rodigheri

Participação do Estado na arbitragem; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

Patricia Keller

A discricionariedade dos atos administrativos e o controle do Poder Judiciário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

Gustavo Luis Baldissera

A autonomia política dos municípios brasileiros frente à fixação do número de vereadores pelo Tribunal Superior Eleitoral; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

José Carlos Alves

A iniciativa da lei pelo vereador; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

Vagner de Oliveira

Limites para a construção e revisão das Leis Orgânicas Municipais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

Adriano Vanderlei Dapper

A nova modalidade de licitar: o pregão frente aos princípios da eficiência, da transparência e da moralidade administrativa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

Ângelo Turra Trevisan

Responsabilidade do Estado por condutas omissivas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

Clarissa Angelica Fantinel

O controle dos serviços públicos concedidos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

Cláudia Ribeiro Milani

O abuso de poder no processo eleitoral; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

Denise Vieira Moura

Responsabilidade do Estado pelas invasões do MST; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

Grasiela Grosseli

A eficácia dos tratados internacionais de dirietos humanos no direito brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

Liziane Guerra

Inconstitucionalidade por omissão: mecanismos constitucionais relacionados e a responsabilidade do Estado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

Luiz Fabr~icio Scheis

A responsabilidade do Estado por atos praticados pelos serventuários extrajudiciais frente à teoria do risco administrativo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

Eduardo Nolla

A aplicação dos princípios das licitações públicas nas fases de habilitação e julgamento de propostas; 2004; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

ANTONELA LAGO BUSATO

Da constitucionalidade da política de quotas para os negros nas universidades públicas brasileiras frente ao princípio da igualdade no ordenamento jurídico brasileiro; 2004; 74 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

Anison Paludo

A (in)aplicabilidade do Direito Alternativo para a efetivação da justiça; 2004; 49 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

Jandiro Freitas Júnior

O controle concentrado de constitucionalidade de leis e atos normativos municipais realizado pela Supremo Tribunal Federal via arguição de descumprimento de preceito fundamental; 2004; 74 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

Daniele Sabino Prates

A gestão e a cobrança pelo uso dos recursos hídricos; 2004; 44 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

Silvano Scorsatto

O controle do Poder Judiciário sobre os atos administrativos discriconários; 2004; 53 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

Katuscio Mottin

A invalidação do to administrativo frente ao decurso temporal e a segurança jurídica; 2004; 80 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

Enusa Zanatta

As implicações penais do Prefeito Municipal nos crimes contra a lei de responsabilidade fiscal no Brasil; 2004; 103 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

Luciane Evaristo dos Santos

Ilegalidade na contratação de mão-de-obra na Administração Pública; 2004; 55 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

Tatiana Alievi

Responsabilidade Civil do Prefeito; 2003; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

Mário De Conto

A participação de cooperativas em licitações públicas em face do princípio constitucional da isonomia; 2003; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

Ângela Mühl

A efetivação de direitos com base na hermenêutica filosófica de Gadamer; 2003; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

Augusto Fragomeni Olivaes

A responsabilidade do Estado pelo atraso do pagamento dos precatórios; 2003; 79 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

Tomás Hartmann

A (in)efetividade dos direitos fundamentais ante a globalização econômica e participação popular como forma de superação; 2003; 77 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

Giovani Dametto

O raciocínio tópico; 2003; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

Felipe Souza da Silva

A crise do Estado e a hermenêutica filosófica; 2003; 52 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

Márcia Andreazza Guadagnin

A imporância do edital para a concretização da finalidade da licitação; 2002; 63 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

Cilene Silvestri

A responsabilidade do Estado frente aos movimentos multitudinários; 2002; 67 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

Tiago Rodrigo dos Santos

A efetividade da federação brasileira: a participação do município no pacto federativo; 2002; 94 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

Sílvia Germano da Silva Cansian

Efetividade da política de atendimento à criança e ao adolescente; 2002; 47 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

Ricardo Pegoraro

Limites do ato administrativo discricionário; 2002; 67 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

Quétlin Arieli Camargo Lorençon

Direito Administrativo Municipal; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, UPF; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

Bruna Lacerda Cardoso

Projeto Observatório de Administração Pública; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, UPF; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

Isabela Gohnen

Projeto relações de poder e o poder municipal no Estado Brasileiro; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

Bruna de Lacerda Cardoso

A criação de ouvidorias municipais e a democracia representativa; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

Bruna de Lacerda Cardoso

A Ouvidoria e o Fortalecimento da Democracia no Brasil; 2011; Iniciação Científica - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

Solange Loreci Simões

Município e a Participação Popular; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;

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Foi orientado por

Alvacir Alfredo Nicz

A autonomia municipal como um direito fundamental na constituição brasileira; 2006; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

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  • CORRALO, Giovani da Silva . As autarquias locais e o desenvolvimento. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CORRALO, Giovani da Silva ; CARDOSO, Bruna Lacerda . A Lei Orgânica e a Administração Municipal - Grupo de Trabalho Direito e Administração Pública I. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CORRALO, Giovani da Silva . Agências reguladoras municipais e intermunicipais: a necessidade de uma maior regulação local. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CORRALO, Giovani da Silva . Boa Governança Local. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CORRALO, Giovani da Silva ; CARDOSO, Bruna Lacerda . A (in)constitucionalidade do Regime Diferenciado de Contratações Públicas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CORRALO, Giovani da Silva . (Re)discutindo o pacto federativo: uma abordagem crítica de seus postulados. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CORRALO, Giovani da Silva ; CARDOSO, Bruna de Lacerda . A REPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO POR OMISSÃO NO EXERCÍCIO DA POLÍCIA ADMINISTRATIVA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CORRALO, Giovani da Silva . AS CÂMARAS MUNICIPAIS E A GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CORRALO, Giovani da Silva . Governança Democrática Local: a radicalização da democracia nos municípios. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CORRALO, Giovani da Silva . A Lógica Jurídica e a Superação do Silogismo Juspositivista. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CORRALO, Giovani da Silva . Consórcios reguladores intermunicipais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CORRALO, Giovani da Silva . Participação como debatedor da conferência ministrada pelo prof. Dr. Michel Doré. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CORRALO, Giovani da Silva . Direitos Fundamentais e Constituição sob a ótica municipal. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CORRALO, Giovani da Silva . Orçamento Público e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CORRALO, Giovani da Silva . Lavagem de Dinheiro: os mecanismos de controle penal na Justiça Federal no combate à criminalidade. Curitiba, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • CORRALO, Giovani da Silva . Balcão do Consumidor - Código de Defesa do Consumidor de Passo Fundo. Passo Fundo, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

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Outras produções

CORRALO, Giovani da Silva . Parecer de artigo da Revista de Direito da Universidade Federal de Viõsa. 2019.

CORRALO, Giovani da Silva . Parecerista de artigos para o XXVII Encontro Nacional do Conpedi. 2018.

CORRALO, Giovani da Silva . Parecerista de artigos do XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional da ABDCONST. 2018.

CORRALO, Giovani da Silva . Parecerista de artigos do XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. 2018.

CORRALO, Giovani da Silva . Parecer de artigo para o XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. 2018.

CORRALO, Giovani da Silva . Aprecerista de artigos do XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2016.

CORRALO, Giovani da Silva . Parecerista na avaliação de cursos. 2013.

CORRALO, Giovani da Silva . Guia do Estudante - Editora Abril. 2012.

CORRALO, Giovani da Silva . Avaliação de artigos para o XXI Congresso do CONPEDI. 2012.

CORRALO, Giovani da S. . Responsabilidade da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores - direitos e deveres. 2019. .

CORRALO, Giovani da Silva . Lei 13.460/2017 e Lei 12.527/2011 (dia 24 de maio). 2019. .

CORRALO, Giovani da Silva . Lei 13.460/2017 e Lei 12.527/2011 (dia 26 de abril). 2019. .

CORRALO, Giovani da Silva . O papel fiscalizador da Câmara Municipal (13 de junho). 2019. .

CORRALO, Giovani da Silva . Direito administrativo e administração local. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CORRALO, Giovani da Silva . Projeto de Dissertação. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CORRALO, Giovani da Silva ; MEIRELLES, Helu Lopes . Direito Municipal Brasileiro. 2017. (Atualização de livro).

CORRALO, Giovani da Silva . Planejamento e organização autárquica. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CORRALO, Giovani da Silva . Governação Democrática - Mestrado em Governação e Gestão Pública. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CORRALO, Giovani da Silva . Governação Democrática - Mestrado em Governação e Gestão Pública. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CORRALO, Giovani da Silva . Funções da Câmara de Vereadore. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CORRALO, Giovani da Silva . A técnica legislativa. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CORRALO, Giovani da Silva . Prerrogativas dos vereadores e gastos da Câmara Municipal. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CORRALO, Giovani da Silva . Responsabilidade dos agentes políticos locais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CORRALO, Giovani da Silva . Curso de Direito Legislativo Municipal. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CORRALO, Giovani da Silva . Autarquias Locais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CORRALO, Giovani da Silva . Governação Democrática. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CORRALO, Giovani da Silva . Curso introdutório à função parlamentar nas Câmaras de Vereadores. 2013. .

CORRALO, Giovani da Silva . I Curso Regional de Processo Legislativo e Técnica Legislativa. 2013. .

CORRALO, Giovani da Silva . Curso Executivo de Direito das Autarquias Locais, Finanças e Tributação Autárquica ? Administração Municipal Brasileira. 2012. .

CORRALO, Giovani da Silva . Curso Executivo de Direito das Autarquias Locas, Finanças e Tributação Autárquica ? Orçamento Programa e Orçamento Participativo. 2012. .

CORRALO, Giovani da Silva . Teoria da Argumentação Jurídica. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CORRALO, Giovani da Silva . Hermenêutica Jurídica. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CORRALO, Giovani da Silva . Controle da Administração Pública. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CORRALO, Giovani da Silva . O Estado brasileiro e o federalismo. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CORRALO, Giovani da Silva . Pressupostos da Hermenêutica Filosófica aplicada ao Direito. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CORRALO, Giovani da Silva . Responsabilidade do Estado. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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Projetos de pesquisa

  • 2015 - Atual

    Observatório de Administração Pública: o poder na função administrativa, Descrição: O Observatório de Administração Pública tem o intuito de aprimorar os estudos da Administração Pública, com a devida associação de questões práticas e teóricas. Na lógica de ser um observatório, busca-se avaliar \\"cases\\", especialmente nas administrações municipais (sem deixar de lado o estudo das administrações estaduais e federal), para a análise da sua pertinência à legislação vigente, em termos de adequação, como também em termos de resultados. Assim, vislumbra-se um caminho que pretende expandir os horizontes jurídicos, aproximando o Direito de disciplinas essenciais para a gestão pública, a fim de buscar uma melhor compreensão da Administração Pública brasileira.. Ademais, foca-se na compreensão do poder na função administrativa e como isto repercute no pacto federativo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Giovani da Silva Corralo - Coordenador / CARDOSO, Bruna Lacerda - Integrante / Elisângela Sampaio Teixeira - Integrante / Jonatha Kemmerich - Integrante / Claride Chitolina Taffarel - Integrante.

  • 2014 - Atual

    Relações de poder e o poder municipal no Estado brasileiro., Descrição: O objetivo deste projeto de pesquisa é o estudo permanente e sistemático das relações de poder, o que remete a reflexões que extrapolam o mundo do direito, de cunho interdisciplinar, num pensar que leve em conta as atuais conformações sociais numa pós-modernidade em transformação. Neste sentido, foca-se, também, no estudo do poder municipal, em todas as suas dimensões, com base na autonomia desfrutada pelo município na Federação brasileira (política, auto-organizatória, legislativa, financeira e administrativa).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Giovani da Silva Corralo - Coordenador / CARDOSO, Bruna Lacerda - Integrante / Elisângela Sampaio Teixeira - Integrante / Tainara Etherldrede Scalco - Integrante / Karina Carla Girardi - Integrante / Albano Busato Teixeira - Integrante.

  • 2011 - Atual

    Relações Sociais e Dimensões do Poder, Descrição: O projeto de pesquisa propõe-se a realizar uma investigação acerca do poder e suas formas de manifestação, bem como das relações sociais que se estabelecem na sociedade ocidental. Está vinculado ao grupo de pesquisa Relações Sociais e Dimensões do Poder, vinculado ao projeto de mestrado em Direito da UPF. O estudo, sob o enfoque jurídico, é de grande relevância jurídica e social na medida em que os resultados advindos dessa pesquisa possam melhorar a compreensão das relações sociais e as dimensões de poder que se estabelecem, em especial, na sociedade brasileira no contexto do Estado Democrático de Direito. A palavra \"poder\" tem significativa amplitude, pelo que será necessário observar que ela comporta o conceito político de poder (Maquiavel \"Etienne de La Boétie\"), o conceito sociológico de poder (\"Poder simbólico\" Pierre Bordieu) e, ainda, o conceito e/ou a discussão filosófica do poder por meio da filosofia da linguagem (poder comunicativo / Apel e Habermas). Ademais, serão tratadas questões metodológicas e epistemológicas, uma vez que na reflexão de questões ligadas, por exemplo, ao desenvolvimento e pobreza humana, são resgatados temas (igualdade, equidade e justiça) relacionados ao processo de desenvolvimento em uma abordagem mais ampla e plural, capaz de compreender aspectos econômicos, sociais, éticos, ambientais e suas implicações jurídicas. Essa linha de pesquisa oportuniza o necessário diálogo que o direito carece estabelecer com os diversos setores da sociedade, diante das transformações sócio-tecnológicas emergentes na contemporaneidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Giovani da Silva Corralo - Integrante / Janaína Rigo Santin - Coordenador / Elenise Schonardie - Integrante / Marcio Hammel - Integrante / Karen Beltrame Fritz Filho - Integrante / Philllip Gil França - Integrante / Rodrigo Coimbra - Integrante., Número de produções C, T & A: 10

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Prêmios

2007

Paraninfo da 113º turma de Direito - campus Palmeira das Missões - UPF, .

2007

Professor homenageado - 106ª turma de Direito - campus Passo Fundo - UPF, .

2006

Professor homenageado - 103ª turma de Direito - campus Palmeira das MIssões - UPF, .

2006

Patrono da 102ª turma de Direito - campus de Soledade - UPF, .

2005

Professor homenageado - 98ª turma de direito - campus Casca - UPF, .

2005

Amigo da 96ª turma de Direito - campus Soledade - UPF, .

2005

Professor homenageado da 93ª turma de Direito - campus Casca - UPF, .

2005

Professor homenageado - 91ª turma de Direito - campus Carazinho - UPF, .

2004

Paraninfo da 83ª turma de Direito - campus de Carazinho - UPF, .

2003

Paraninfo da 75ª turma de Direito - campus Passo Fundo - UPF, .

1995

Média final mais elevada em direito administrativo, Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul.

1995

Prêmio Distrital por Serviços Prestados ao Rotary International, ROTRAY - Distrito 4700.

1994

Conselheiro Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente - 11/93 a 09/94, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Passo Fundo - RS.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade de Passo Fundo, Faculdade de Direito. , Campus Universitário - Bairro São José, São José, 99001970 - Passo Fundo, RS - Brasil - Caixa-postal: 611, Telefone: (54) 33168175, Fax: (54) 33168175, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2014 - Atual

    Universidade Agostinho Neto (UAN)

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: CENTRO DE PESQUISA EM POLÍTICAS PÚBLICAS, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Integrante do Comitê Científico do CENTRO DE PESQUISA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GOVERNAÇÃO LOCAL da Universidade Agostinho Neto.

  • 2011 - Atual

    Universidade Agostinho Neto (UAN)

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador

    Outras informações:
    Professor dos programas de mestrado da Universidade Agostinho Neto.

  • 2011 - 2011

    Prefeitura Municipal de Passo Fundo

    Vínculo: Agente politico, Enquadramento Funcional: Secretario Municipal de Assistencia Social

  • 2009 - 2011

    Prefeitura Municipal de Passo Fundo

    Vínculo: Secretário Municipal de Gabine, Enquadramento Funcional: Agente político - Secretário de Gabinete

  • 2005 - 2008

    Prefeitura Municipal de Passo Fundo

    Vínculo: Secretário do Planejamento, Enquadramento Funcional: Agente político - Secretário de Planejamento

    Atividades

    • 01/2005

      Direção e administração, Prefeitura Municipal de Passo Fundo, .,Cargo ou função, Secretário de Planejamento.

  • 2005 - Atual

    Federação das Associações de Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

    Outras informações:
    Realização de cursos de curta duração, sem uma periodicidade determinada, ou seja, sem um vínculo fixo, pois os cursos normalmente são de 16h, realizados em dois dias de duração.

  • 2004 - 2004

    Federação das Associações de Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Diretor da Escola de Gestão Pú, Enquadramento Funcional:

  • 2003 - 2004

    Federação das Associações de Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Asessor Jurídico, Enquadramento Funcional:

    Atividades

    • 04/2005

      Ensino, Processo Legislativo, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Processo Legislativo

    • 09/2003 - 12/2005

      Serviços técnicos especializados , Ajur, Assessoria Jurídica.,Serviço realizado, Serviços de assessoria jurídica, tanto judicial, como extra-judicial, especialmente através da participação de reuniões e de pareceres/informações jurídicas..

  • 2003 - 2004

    Câmara de Vereadores de Passo Fundo

    Vínculo: Função pública especializada, Enquadramento Funcional: Procurador Adjunto, Carga horária: 20

  • 2002 - 2003

    Câmara de Vereadores de Passo Fundo

    Vínculo: Função Pública Especializada, Enquadramento Funcional: Assessoria técnica de bancada legislativa, Carga horária: 22

  • 1993 - 2000

    Câmara de Vereadores de Passo Fundo

    Vínculo: Mandato Eletivo - Vereador, Enquadramento Funcional: Vereador, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/2003 - 12/2004

      Serviços técnicos especializados , Câmara de Vereadores de Passo Fundo, .,Serviço realizado, Assessoria Jurídica - Procurador.

    • 03/2002 - 01/2003

      Serviços técnicos especializados , Câmara de Vereadores de Passo Fundo, .,Serviço realizado, Assessoria técnica parlamentar.

    • 01/1993 - 12/2000

      Serviços técnicos especializados , Câmara de Vereadores de Passo Fundo, .,Serviço realizado, Análise técnica e política da legislação municipal.

  • 2002 - 2003

    Instituto de Desenvolvimento Cultural

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Curso semestral de direito municipal, em Porto Alegre-RS, para graduados em direito e procuadores de órgãos públicos municipais.

    Atividades

    • 08/2002 - 07/2003

      Extensão universitária , Instituto de Desenvolvimento Cultural, .,Atividade de extensão realizada, Direito Municipal.

  • 2001 - 2007

    Instituto de Estudos Municipais

    Vínculo: Direção e Consultor, Enquadramento Funcional: Direção e consultor, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/2001

      Direção e administração, Instituto de Estudos Municipais, .,Cargo ou função, Direção.

    • 01/2001

      Serviços técnicos especializados , Instituto de Estudos Municipais, .,Serviço realizado, Consultor.

  • 2001 - 2002

    Câmara dos Deputados

    Vínculo: Assessoria Jurídica Parlamenta, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar - assessoria técnica-esp, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/2001 - 02/2002

      Serviços técnicos especializados , Dep Airton Dipp, .,Serviço realizado, Assessoria Jurídica Parlamentar.

  • 2018 - Atual

    Universidade de Passo Fundo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Vice-Diretor da Faculdade de Direito da UPF

  • 2012 - Atual

    Universidade de Passo Fundo

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Conselho Editorial da UPF Editora

  • 2001 - Atual

    Universidade de Passo Fundo

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Docência nas disciplinas: direito administrativo, direito municipal e filosofia jurídica; exercício da Coordenação Geral do Curso de Direito; coordenação da Revista Justiça do Direito; integrante do Conselho Universitário nos anos de 2007 e 2008; integrante e coordenador da Comissão de revisão do Projeto Pedagógico do Curso de Direito de todos os campi de março a julho de 2008 (portaria nº 1 de 2008 do Diretor do Curso).

  • 2007 - 2014

    Universidade de Passo Fundo

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 20

  • 2008 - 2008

    Universidade de Passo Fundo

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador da comissão do novo currículo

  • 2007 - 2008

    Universidade de Passo Fundo

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Integrante do Conselho Universitário

    Outras informações:
    Tambem integrei o Conselho Universitario de 2010 a 2011.

    Atividades

    • 01/2014

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Relações de poder e pacto federativo

    • 05/2007

      Direção e administração, Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

    • 05/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, .,Cargo ou função, Integrante do Conselho da Unidade da Faculdade de Direito.

    • 06/2005

      Ensino, Direito Municipal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Poder Legislativo Municipal

    • 06/2001

      Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Municipal

  • 1996 - Atual

    Escritorio de Advocacia

    Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Carga horária semanal conforme as atividades

    Atividades

    • 03/2003

      Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia, .,Serviço realizado, Consultoria a órgãos públicos municipais - Executivo e Legislativo.

    • 01/1996

      Direção e administração, Escritório de Advocacia, .,Cargo ou função, Advogado.

    • 01/1996

      Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia, .,Serviço realizado, Serviços de advocacia e consultoria jurídica.

  • 2016 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil

    Vínculo: Integrante de Comissão, Enquadramento Funcional: Nenhum

    Outras informações:
    Integrante da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/RS para o triênio 2016/2018.

  • 2016 - Atual

    Universidade 11 de Novembro

    Vínculo: Professor colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador