Giovani da Silva COrralo
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Passo Fundo (1995), especialização em advocacia municipal pela UFRGS (2001), mestrado (2004) e doutorado (2006) em Direito pela Universidade Federal do Paraná.. É advogado, professor em tempo integral da graduação e do Programa de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo; professor convidado da Escola de Gestão Pública da Federação das Associações de Municípios do Estado do Rio Grande do Sul e dos programas de mestrado da Universidade Agostinho Neto e Universidade 11 de Novembro - Angola. Autor, dentre outras obras, dos livros Município - autonomia na Federação brasileira (Ed. Juruá), O Poder Legislativo Municipal (Ed. Malheiros), Curso de Direito Municipal (Ed. Atlas), Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores (Ed. Atlas) e Direito Administrativo de Segurança e Poder Municipal: comentários ao Estatuto Geral das Guardas Municipais (Ed.Juruá); O Vereador, a Câmara Municipal e o combate à corrupção (Ed. UPF). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Municipal, Direito Administrativo e Direito Urbanístico..
Informações coletadas do Lattes em 02/01/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2004 - 2006
Universidade Federal do Paraná
Título: A autonomia municipal como norma de direito fundamental
Alvacir Nicz. Palavras-chave: Federalismo; Federação; Autonomia municipal; Município; Direitos fundamentais; Norma de direito fundamental.
Mestrado em Direito
2001 - 2004
Universidade Federal do Paraná
Título: A autonomia do município na federação brasileira
Orientador: Alvacir Nicz
, Ano de Obtenção: 2004.Palavras-chave: Autonomia municipal; Federalismo; direito constitucional; Direito Administrativo; direito tributário municipal; Federação. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Especialização em Especialização em Advocacia Municipal
2000 - 2001
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: O MUNICÍPIO BRASILEIRO: ENTRE A DOMINAÇÃO E OS NOVOS INSTRUMENTOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR
Orientador: PEDRO HENRIQUE POLI DE FIQUEIREDO
Pós-doutorado
2024
Pós-Doutorado. , Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
Formação complementar
2018 - 2018
Extensão universitária em CURSO DE FORMAÇÃO EM EAD ? Módulo I ? Fundamentos de Educação a Distância. (Carga horária: 20h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.
2009 - 2009
Curso de Iniciação à Universidade. (Carga horária: 20h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.
2005 - 2005
Curso de preparação de avaliador nível 1. (Carga horária: 16h). , Associação Qualidade RS/PGQP, PGQP, Brasil.
2001 - 2001
Aperfeiçoamento Em Agenta 21 Local. (Carga horária: 30h). , Instituto Brasileiro de Administração Municipal, IBAM, Brasil.
2000 - 2000
Acompanhamento Relatórios e Prestação de Contas da. (Carga horária: 19h). , Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos, IGAM*, Brasil.
1999 - 1999
Regulamentação da Reforma Previdenciária e os Refl. (Carga horária: 16h). , Associação das Câmaras de Vereadores do Rs, ASCAM, Brasil.
1997 - 1997
Extensão universitária em Direito Administrativo. (Carga horária: 60h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
1995 - 1995
Programa dos 5 S. (Carga horária: 6h). , Serviço Nacional do Comércio, SENAC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Municipal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Organização de eventos
CORRALO, Giovani da Silva ; PEREIRA NETO, Luiz Fernando ; SILVA, Rogério da . XXI Semana Acadêmica do Direito UPF. 2024. (Outro).
CORRALO, Giovani da Silva ; Daudt, Edmar Vianei . Seminário de Direito Público. 2007. (Outro).
Participação em eventos
VIII CONGRESSO INTERNACIONAL: Desafios Para Democracia e Relações Sociais Em Tempos De Mudanças climáticas e VIII Mostra De Trabalhos Jurídicos Científicos. ?A atuação das guardas municipais no policiamento ostensivo: Uma exegese sobre suas competências?. 2024. (Congresso).
VIII CONGRESSO INTERNACIONAL: Desafios Para Democracia e Relações Sociais Em Tempos De Mudanças climáticas e VIII Mostra De Trabalhos Jurídicos Científicos. Uma comparação constitucional entre as competências das comunidades autônomas na Espanha e os estados no Brasil. 2024. (Congresso).
VIII CONGRESSO INTERNACIONAL: Desafios Para Democracia e Relações Sociais Em Tempos De Mudanças climáticas e VIII Mostra De Trabalhos Jurídicos Científicos. Federação e reforma tributária: Análise da constitucionalidade do IBS. 2024. (Congresso).
XIII ENCONTRO INTERNACIONAL SILVA CORRALO DO CONPEDI.POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E TERCEIRIZAÇÃO: POSSIBILIDADES E LIMITES. 2024. (Encontro).
XXI SEMANA ACADÊMICA DO DIREITO UPF.O Júri, ontem e hoje. 2024. (Outra).
XXXI CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. OS PRESENTES RECEBIDOS PELA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E A (DES) NECESSIDADE DE INCOPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO DA UNIÃO. 2024. (Congresso).
XXXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. javascript:void(0). 2024. (Congresso).
As relações pessoais e interpessoais na educação superior: um novo professor para um novo estudante. 2023. (Encontro).
Encontro da AVENOR.Prerrogativas dos vereadores e questões polêmicas do processo legislativo. 2023. (Encontro).
VII Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais. Os programas de compliance são adequados para o combate à corrupção?. 2023. (Congresso).
VII Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais. O impacto da Lei de Liberdade Econômica na regulação local. 2023. (Congresso).
VII Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais e VII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. GT 11 - Sociedade, conflito e movimentos sociais. 2023. (Congresso).
VII Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais e VII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. DESAFIOS DO PODER MUNICIPAL. 2023. (Congresso).
XII Encontro Internacional do CONPEDI Buenos Aires ? Argentina. 2023. (Encontro).
XII Encontro Internacional do CONPEDI Buenos Aires ? Argentina.TOTALITARISMO NO SÉC. XXI? NOTAS SOBRE O REGIME DA COREIA DO NORTE E O TOTALITARISMO. 2023. (Encontro).
XII Encontro Internacional do CONPEDI Buenos Aires ? Argentina.DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E MOVIMENTOS SOCIAIS III. 2023. (Encontro).
XXVI SIMPÓSIO DE ESTUDOS JURÍDICOS XXII MOSTRA REGIONAL DE TRABALHOS JURÍDICOS E XXIII ENCONTRO DE EGRESSOS.OS TRIBUNAIS DE CONTAS E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES. 2023. (Simpósio).
XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI FORTALEZA - CE. COMBATE À CORRUPÇÃO EM NÍVEL MUNICIPAL E A TRANSPARÊNCIA. 2023. (Congresso).
XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI FORTALEZA - CE. AMICUS CURIAE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL: LIMITES E POSSIBILIDADES. 2023. (Congresso).
I FORUM FEDERALISTA DO RIO GRANDE DO SUL.Tipificações do Federalismo: federação assimétrica e centrípeta. 2022. (Seminário).
O Federalismo Brasileiro Atual: desafios e perspectivas - IV Congresso Anual do CONSTATE. O PRINCÍPIO DA SIMETRIA E A AUTONOMIA MUNICIPAL NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA. 2022. (Congresso).
O Federalismo Brasileiro Atual: desafios e perspectivas - IV Congresso Anual do CONSTATE. BRASIL E NEPAL: ESTUDO COMPARADO DA AUTONOMIA MUNICIPAL. 2022. (Congresso).
Seminário Discente do Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos,.Questões democráticas, direitos humanos e pleito eletivo. 2022. (Seminário).
V FORUM FEDERALISTA NACIONAL.Federalismo e autonomia municipal. 2022. (Seminário).
VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, DEMOCRACIA E RELAÇÕES SOCIAIS. Desafios da democracia na contemporaneidade. 2022. (Congresso).
VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, DEMOCRACIA E RELAÇÕES SOCIAIS. O NEPOTISMO E A NOMEAÇÃO DE PARENTES DE PARLAMENTARES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2022. (Congresso).
VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, DEMOCRACIA E RELAÇÕES SOCIAIS;. O NOVO MARCO DO SANEAMENTO BÁSICO: PRINCIPAIS ALTERAÇÕES E OS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS. 2022. (Congresso).
XXIX Congresso Nacional do Conpedi. MEDIDAS PROVISÓRIAS MUNICIPAIS: AUTONOMIA LOCAL NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA E A SIMETRIA CONSTITUCIONAL. 2022. (Congresso).
XXIX Congresso Nacional do Conpedi. GRUPO DE TRABALHO DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA I. 2022. (Congresso).
XXIX Congresso Nacional do Conpedi. GRUPO DE TRABALHO DIREITO EMPRESARIAL. 2022. (Congresso).
XXIX Congresso Nacional do Conpedi. O COMBATE À CORRUPÇÃO E O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO MUNICIPAL. 2022. (Congresso).
XXIX Congresso Nacional do Conpedi. COMPLIANCE E OS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE NO BRASIL: ASPECTOS CONCEITUAIS. 2022. (Congresso).
I Seminário Ítalo-Brasileiro de Direitos Fundamentais.Notas sobre o poder municipal no Sistema Único de Segurança Público instituído pela Lei 13.675/2018. 2021. (Seminário).
I Seminário Ítalo-Brasileiro de Direitos Fundamentais. 2021. (Seminário).
I Seminário Ítalo-Brasileiro de Direitos Fundamentais.Notas sobre o direito fundamental à boa governança e compliance na Administração Pública Brasileira. 2021. (Seminário).
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO, GOVERNANÇA E INOVAÇÃO. Notas sobre a arbitragem e os dispute boards na nova lei de licitações e contratos administrativos. 2021. (Congresso).
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DEMOCRACIA E RELAÇÕES SOCIAIS,. PROGRAMAS DE INTEGRIDADE: O ?NOVO NORMAL? DAS EMPRESAS PRIVADAS CONTRATADAS PELO PODER PÚBLICO. 2021. (Congresso).
VIII Semana do Conhecimento UPF.Avaliador de artigos. 2021. (Seminário).
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional.O futuro do Direito e do Processo Penal. 2021. (Seminário).
Semana de formação docente on line da Universidade de Passo Fundo. 2020. (Simpósio).
XX Semana Acadêmica do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da FSG.Reforma Administrativa. 2020. (Seminário).
II Workshop pós-graduação - planejamento estratético. 2019. (Outra).
VIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. CONSEQUENCIALISMO E O DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR: APORTES SOBRE AS CONSIDERAÇÕES PRÁTICAS DAS DECISÕES ADMINISTRATIVAS EM ATIVIDADES EMPRESARIAIS. 2019. (Congresso).
XVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. GRUPO DE TRABALHO DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS I. 2019. (Congresso).
Congresso Internacional Problemas Actuales de la Cultura Jurídica en el Contexto Global. O poder local e os Direitos Humanos. 2018. (Congresso).
X Encuentro Hispano-Brasileño de Filosofia del Derecho y Derechos Humanos.O poder municipal na federação brasileira: considerações jusfilosóficas e pragmáticas. 2018. (Encontro).
XII SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIOINAL.INSTITUIÇÕES E CONSTITUCIONALISMO NA HISTÓRIA. 2018. (Simpósio).
XXVII Congresso Nacional do Conpedi. O protagonismo do município na aplicação da Lei 13.460/17 e a necessidaade do meio digital para a sua efetividade. 2018. (Congresso).
XXVII ENCONTRO NACIONAL do CONPEDI.MEDIAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: APLICAÇÃO DA LEI 13.1340/2015 ÀS MUNICIPALIDADES. 2018. (Encontro).
XXVII ENCONTRO NACIONAL do CONPEDI.O PODER MUNICIPAL E A ACESSIBILIDADE NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS. 2018. (Encontro).
XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.CORDENADOR DO GT: DIREITO URBANÍSTICO, CIDADE E ALTERIDADE. 2018. (Encontro).
XXVI Congresso Nacional do Conpedi. CONSRCIOS INTERMUNICIPAIS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL: UM INSTRUMENTO DE GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2017. (Congresso).
Jornada de estudos "perversão e filiação". 2016. (Outra).
XII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e II Mostra Nacional de Trabalhos Científicos.O poder municipal e as políticas públicas de segurança. 2016. (Seminário).
XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Instituições e Relações Constitucionais na História. 2016. (Simpósio).
XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. O PODER MUNICIPAL E AS POLÍTICAS PARA AS MULHERES: UMA ANÁLISE DOS 12 MUNICÍPIOS GAÚCHOS MAIS POPULOSO. 2015. (Congresso).
XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. OS CAMINHOS ONTOLÓGICOS NA PSICOLOGIA SOCIAL: PRESSUPOSTOS PARA UMA HERMENÊUTICA DO RECONHECIMENT. 2015. (Congresso).
XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.A competência municipal para legislar sobre a reponsabilidade política dos prefeitos e vereadores. 2015. (Encontro).
XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.O Estado brasileiro: entre o federalismo fiscal e a autonomia financeira municipal. 2015. (Encontro).
XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2015. (Encontro).
Simpósio Nacional sobre Agências Reguladoras.Agências Reguladoras Municipais e Intermunicipais: a necessidade de uma maior regulação local. 2014. (Simpósio).
XVII Congresso Brasiliente de Direito Constitucional. O PODER MUNICIPAL NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA E O DEUS JANO: COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS VERSUS RECURSOS FINANCEIROS. 2014. (Congresso).
XVIII Congresso Nacional do CONPEDI - segundo trabalho. Boa Governança Municipal. 2014. (Congresso).
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. A (In)constitucionalidade do Regime Diferenciado de Contratações Públicas. 2014. (Congresso).
XXIII Encontro Nacional CONPEDI/UFSC.A Lei Orgânica e a Administração Municipal. 2014. (Encontro).
XXIII Encontro Nacional CONPEDI/UFSC. 2014. (Encontro).
II CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTÓRIA REGIONAL. AS CÂMARAS MUNICIPAIS E A GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA. 2013. (Congresso).
SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO.(Re)discutindo o pacto federativo: uma abordagem crítica dos seus postulados. 2013. (Seminário).
X SEMANA ACADÊMICA MULTIDISCIPLINAR DE DIREITO I E I MOTRA DE PESQUISA CIENTÍFICA DO CENTRO ACADÊMICO ARLOS GALVES.Debate sobre princípios do Direito Adminstrativo. 2013. (Seminário).
XVI SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS.GOVERNAÇA DEMOCRÁTICA LOCAL: A RADICALIZAÇÃO DA DEMOCRACIA NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS. 2013. (Seminário).
XXII CONGRESSO NACIONAL CONPEDI. A REPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO POR OMISSÃO NO EXERCÍCIO DA POLÍCIA ADMINISTRATIVA. 2013. (Congresso).
XXII CONGRESSO NACIONAL CONPEDI. Direito e Administração Pública II. 2013. (Congresso).
38 Conferencia Nacional de Rotaract Clubes.O perfil da lideranca no seculo XXI. 2012. (Outra).
Aula Magna Campus Soledade - Faculdade de Direito da UPF.O Perfil do Lider do seculo XXI. 2012. (Outra).
Aula Magna do Campus Casca - Faculdade de Direito da UPF.O Legislativo e o controle do Executivo Municipal. 2012. (Outra).
I Encontro Regional de Direito Municipal.O controle do Executivo pelo Legislativo. 2012. (Encontro).
IV Seminário Nacional de Defesa do Consumidor. 2010. (Seminário).
III Seminário Nacional de Defesa do Consumidor: 3 anos do Balcão do Consumidor. 2009. (Seminário).
VI Semana Acadêmica do Curso de Direito do Campus Casca da UPF.As transformações do conhecimento e a educação jurídica. 2009. (Seminário).
Conferência Mundial sobre Desenvolvimento de Cidades - inovação democrática e transformação social paa cidades inclusivas no século 21. 2008. (Congresso).
XVII Congresso Nacional do CONPEDI. A Lógica Jurídica e a Superação do Silogismo Positivista. 2008. (Congresso).
XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI.Consórcios Reguladores Intermunicipais. 2008. (Encontro).
Encontro do Comitê de Área do Direito da CAPES com os Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito no Brasil. 2006. (Encontro).
Seminário Interinstitucional de Pesquisa em Administração.Debatedor em conferência do prf. Dr. Michel Doré sobre trabalho de pesquisa acerca do papel de regulação do Estado na economia. 2006. (Seminário).
VI Semana Acadêmica do Curso de Geografia: discutindo a formação profissional.O Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e a atuação do profissional de geografia. 2006. (Outra).
25º Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul. 25º Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul. 2005. (Congresso).
IX Encontro Regional de Controle e Orientação - ERCO. 2005. (Encontro).
Seminário de Orientação às novas Administrações Municipais. 2005. (Seminário).
Seminário Internacional Legislação e Gestão Urbana.Seminário Internacional Legislação e Gestão Urbana. 2005. (Seminário).
XLI Encontro Regional de Conselhos Tutelares do Planalto Médio.aa. 2004. (Encontro).
Semana Acadêmica do Direito: a construção crítica do direito.Semana Acadêmica do Direito: a construção crítica do direito. 2003. (Outra).
XL Encontro de Conselheiros Tutelares do Planalto Médio - COPLAME.Ética e procedimento nos Conselhos Tutelares. 2003. (Encontro).
I Encontro de Pós-Graduação em Direito UFPR-UPF.Direitos Fundamentais e Constituição. 2002. (Encontro).
IV Seminário Regional de Fortalecimento de Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente.Aribuições do Conselho Tutelar e parâmetros para a instalação dos Conselhos Tutelares nos Municípios. 2002. (Seminário).
III Seminário Regional de Fortalecimento de Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente.Orçamento Público e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2001. (Seminário).
I Seminário Regional de Qualificação de Conselheiros Tutelares.O orçamento público e o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente. 2001. (Seminário).
Acompanhamento, relatórios e prestação de contas da gestão fiscal. 2000. (Oficina).
II Encontro Jurídico de Prefeitos, Procuradores e Vereadores.II Encontro Jurídico de Prefeitos, Procuradores e Vereadores. 2000. (Encontro).
Semana de Estudos Jurídicos.Semana de Estudos Jurídicos. 1996. (Outra).
II Conferência Estadual de Assistência Social.II Conferência Estadual de Assistência Social. 1995. (Outra).
II Conferência Municipal de Assistência Social.II Conferência Municipal de Assistência Social. 1995. (Outra).
I Seminário de Transporte Coletivo Urbano.I Seminário do Transporte Coletivo Urbano. 1995. (Seminário).
I Seminário Municipal sobre Limpeza Urbana.I Seminário Municipal sobre Limpeza Urbana. 1995. (Seminário).
4º Encontro Regional de Direito Municipal.4 Encontro Regional de Direito Municipal. 1991. (Encontro).
Seminário Nacional da Ciência Penal.Seminário Nacional da Ciência Penal. 1991. (Seminário).
Participação em bancas
CORRALO, Giovani da Silva; SCHELEDER, A. F. P.; FORTES, Vinícius Borges. Compliance em micro e pequenas empresas. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SCHELEDER, A. F. P.;CORRALO, Giovani da Silva; CARMO, Valter Moura; FORNASIER, Mateus de Oliveira. OS LIMITES CONSTITUCIONAIS DA ATUAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA: UMA ANÁLISE ACERCA DA EFETIVIDADE E DO ACESSO À JUSTIÇA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
FORTES, Vinícius Borges;CORRALO, Giovani da Silva; CELLA, José Renato. O uso da tecnologia blockchain e os smart contracts nas compras públicas. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.
FORTES, Vinícius Borges;CORRALO, Giovani da Silva; CELLA, José Renato. OS IMPACTOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS SOBRE OS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA E AS BOAS PRÁTICAS DETERMINADAS PELA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.
FORTES, Vinícius Borges;CORRALO, Giovani da Silva; GRUBBA, Leilane Serratine. PROTEÇÃO DE DADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: a implementação da LGPD em empresas públicas e sociedades de economia mista. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.
DIVAN, Gabriel Antinolfi;CORRALO, Giovani da Silva; NUNES JR, Flávio Martins Alves. OMISSÃO LEGISLATIVA E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: PROBLEMÁTICA ENTRE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
CORRALO, Giovani da Silva; NOSCHANG, P. G.; ROBL FILHO, Ilton Norberto. Direito Fundamental à Boa Administração Pública e Compliance. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
PILLLATI, A.; CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca;CORRALO, Giovani da Silva. ?SUPREMACIA JUDICIAL E DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS: DEVE HAVER UM INTÉRPRETE FINAL DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL?. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
BEDIN, G.;CORRALO, Giovani da Silva; CERVI, Jacson Roberto. AS TRANSFORMAÇÕES DO ESTADO CONSTITUCIONAL, A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE. 2023.
MANOEL, Valencio;CORRALO, Giovani da Silva; TEIXEIRA, Carlos. Elementos da motivação e desempenho na docência: um estudo de caso da escola no 338 do Io ciclo no contexto modelar de avaliação profissional e institucional no município de Moxico ? província de Moxico no período 2018 ? 2019.. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Agostinho Neto.
CORRALO, Giovani da Silva; TEIXEIRA, Carlos; PAHULA, Ovídio. Tributação sobre o rendimento, uma avaliação da reforma fiscal angolana (2015-2017). 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Agostinho Neto.
CORRALO, Giovani da Silva; TEIXEIRA, Carlos; PADOCA, Mateus. Estudo e delineamento da governação electrónica em angola e sua aplicação na administração municipal de Menongue para o aprofundamento da cidadania.. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Agostinho Neto.
PINTO, Felipe Chiarello de Souza;CORRALO, Giovani da Silva; BRUNO, R. M.. DO PANORAMA DE CRISE NO SETOR PÚBLICO AO DIREITO A UMA BOA ADMINISTRAÇÃO: UMA ANÁLISEACERCA DA CULTURA ADMINISTRATIVA NO BRASIL. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
VANIN, Fábio; SILVEIRA, Clóvis M. S.; GULLO, Maria Carolina Rosa; GIACOBBO, Guilherme Estima;CORRALO, Giovani da Silva. TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E PROPRIEDADE: O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA ? IPTU ECOLÓGICO. 2022.
SANTIN, Janaína Rigo;CORRALO, Giovani da Silva; ROBL, Ilton Norberto. O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE E O TERCEIRO SETOR: DESAFIOS E POTENCIALIDADES DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ÂMBITO LOCAL. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.
CORRALO, Giovani da Silva; TEIXEIRA, Carlos; PAHULA, Ovídio; CABRAL, João Lemes. Caminho de ferro do Amboim: uma opção para o desenvolvimento econômico e social. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Agostinho Neto.
CORRALO, Giovani da Silva; PILLLATI, A.; ROBL, Ilton Norberto. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NAS OCORRÊNCIAS DE BULLYING. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
TEIXEIRA, Carlos; MANOEL, Valencio; FARIA, F. P.;CORRALO, Giovani da Silva. A acção das cooperativas do desenvolvimento da agricultura angolana: um estudo de caso do município do dande na Província do Bengo (2012-2016). 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Agostinho Neto.
CORRALO, Giovani da Silva; TEIXEIRA, C. M. S.; VAN-DUNEM, J. O. S.; CABRAL, João Lopes. As competências da Administração Municipal na tutela preventiva do ambiernte. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Agostinho Neto.
TEIXEIRA, C. M. S.;CORRALO, Giovani da Silva; FEIJÓ, Carlos; CABRAL, João Lopes. O impacto da crise financeira em Angola: uma análise sobre o custo de vida. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Agostinho Neto.
ZAMBAM, Neuro;CORRALO, Giovani da Silva; MORAIS, Fausto Santos de; STAFFEN, Márcio Ricardo. Tópica e retórica no discurso jurídico: análise do habeas corpus 143.641/SP. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.
HERMANY, RICARDO;CORRALO, Giovani da Silva; RECK, Janriê Rodrigues. O controle externo a partir da atuação do Tribunal de Contas: as diretrizes do Tribunal de Contas do Estado do rio Grande do Sul e o seu papel como indutor de políticas públicas na gestão da saúde no âmbito municipal. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
CORRALO, Giovani da Silva; SANTIN, Janaína Rigo; HERMANY, RICARDO. A extrafiscalidade tributária no âmbito municipal como mecanismo de proteção aos recursos hídricos. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.
CORRALO, Giovani da Silva; PINTO, Felipe Chiarello de Souza; MORAIS, Fausto Santos de. Governança em redes de interatividade e análise de impacto regulatório no âmbito das agências reguladoras brasileiras. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
CORRALO, Giovani da Silva; PINTO, Felipe Chiarello de Souza; ZAMBAM, Neuro. Competência municipal para legislar sobre contratações públicas sustentáveis. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
CORRALO, Giovani da Silva; FORTES, Vinícius Borges; SANTIN, Janaína Rigo; PEREIRA, André da Silva. Administração pública brasileira gerencial: da (in)eficiência administrativa à (in)eficácia de direitos. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SANTIN, J. R.;CORRALO, Giovani da Silva; RODRIGUES, H. T.. Audiências públicas eletrônicas: instrumento para a gestão fiscal democrática. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SANTIN, Janaína Rigo; TEIXEIRA, C. M. S.; VAN-DUNEM, J. O. S.; MANOEL, Valencio;CORRALO, Giovani da Silva. As formas de participação dos cidadãos na ordem jurídica angolana e a governação democrática: desempenho, eficácia e eficiência no município de Cabinda. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Agostinho Neto.
TEIXEIRA, C. M. S.;CORRALO, Giovani da Silva; MANOEL, Valencio; FARIA, F. P.; KOUMBOU, Jean. A política do ensino superior em Angola e os desafios da reforma e melhoria da qualidade de ensino. Estudo de caso: Universidade Técnica de Angola - UTANGA (1999-2005(. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Agostinho Neto.
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Zanelatto, Ezequiel;CORRALO, Giovani da Silva; GUIMARAES, L. F. L.. Limites do exercício do poder de polícia em estado de calamidade sanitária. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
Zanelatto, Ezequiel;CORRALO, Giovani da Silva; GUIMARAES, L. F. L.. A problemática da virtualização da audiência de custódia frente às garantias processuais penais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
CORRALO, Giovani da Silva; Zanelatto, Ezequiel; GUIMARAES, L. F. L.. A competência para as ações de improbidade administrativa dos Chefes do Executivo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
CORRALO, Giovani da Silva; CARUCCIO, Marlot Ferreira; RISSO, Edimara Sachet. Limitações enfrentadas no sistema de adoção brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
CARUCCIO, Marlot Ferreira; RISSO, Edimara Sachet;CORRALO, Giovani da Silva. O instituto compliance como meio de prevenção à corrupção empresarial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
CORRALO, Giovani da Silva; GRADIN, R. C.; Oliveira, Idiioney. Aplicação do Direito de Resposta previsto na Lei 13.188/2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
CORRALO, Giovani da Silva; FLORES, Gisele Maria Dal Zot; Zanelatto, Ezequiel. Censura, moralidade e cultura: o caso queermuseu e o direito à liberdade de expressão na esfera artística. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
CORRALO, Giovani da Silva; FLORES, Gisele Maria Dal Zot; Zanelatto, Ezequiel. Proteção dos direitos de personalidade frente à nova publicidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
CORRALO, Giovani da Silva; FUGA, Marlova; CANALI, Regina Helena Marchiori. Arbitragem e administração pública: como as instituições de ensino superior podem auxiliar nesse processo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
CORRALO, Giovani da Silva; FLORES, Gisele Maria Dal Zot; Zanelatto, Ezequiel. Foro por prerrogativa de função frente à ação penal 937. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
CORRALO, Giovani da Silva; TONIAL, Nadya Regina Gusella; Zanelatto, Ezequiel. Formas alternativas de resolução de conflitos entre a administração pública e particulares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
Patussi, Márcio; Zanelatto, Ezequiel;CORRALO, Giovani da Silva. A APLICAÇÃO DA LEI 8429/92 AOS AGENTES POLÍTICOS E A COMPETÊNCIA DE JULGAMENTO PELO FORO ESPECIAL POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
CORRALO, Giovani da Silva; TONIAL, Nadya Regina Gusella. A APLICABILIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL 86/2015 AOS ESTADOS, AOS MUNICÍPIOS E AO DISTRITO FEDERAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
CORRALO, Giovani da Silva; Zanelatto, Ezequiel; Patussi, Márcio. A APLICAÇÃO DA LEI 8429/92 AOS AGENTES POLÍTICOS E A COMPETÊNCIA DE JULGAMENTO PELO FORO ESPECIAL POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
CORRALO, Giovani da Silva; TONIAL, Nadya Regina Gusella; SANTIN, Janaína Rigo. O protesto extrajudicial de certidão de dívida ativa da Fazenda Pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
CORRALO, Giovani da Silva; FLORES, Gisele Maria Dal Zot; ARALDI JUNIOR, J. I.. Parceria público-privada no sistema prisional: o caso do complexo penal de Riberiaõ das Neves. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SANTIN, Janaína Rigo;CORRALO, Giovani da Silva; GRADIN, R. C.. A instrumentalidade político-constitucional do federalismo brasileiro: um pacto pela democraci. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
CORRALO, Giovani da Silva; FIOREZE, Renato; HALWASS, Norberto. A função sócio-ambiental da propriedade urbana no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SANTIN, Janaína Rigo; GRADIN, R. C.;CORRALO, Giovani da Silva. O protesto das decisões judiciaos como forma alternativa à execução. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SCHONARDIE, E.;CORRALO, Giovani da Silva; SILVA, Rogério da. O foro inicial para o procssamento dos agentes políticos detentores de prerrogativas de foro que cometeram atos de improbidade administrativa. 2016.
CORRALO, Giovani da Silva; BONA, Carla Della; Paz, Viviane Candeia. A mecanização do dano moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
CORRALO, Giovani da Silva; BIGOLIN, Giovani; CARUCCIO, Marlot Ferreira. A aplicabilidade da lei de improbidade administrativa aos agentes políticos e a competência por prerrogativa de foro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SANTIN, Janaína Rigo;CORRALO, Giovani da Silva; BORGES, Josenir Casiano. O PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO E O MUNICIPALISMO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
CANALI, Regina Helena Marchiori; TEDESCO, Cinara Frosi;CORRALO, Giovani da Silva. DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE E MORADIA: A ATUAÇÃO MUNICIPAL FRENTE ÀS CONSTRUÇÕES DE MORADIA EM ÁREAS DE PROTEÇÃO PERMANENTE NO ESPAÇO URBANO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
CORRALO, Giovani da Silva. Conflitos de competência administrativa comum entre entes federativos quanto ao licenciamento ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.
CORRALO, Giovani da Silva. A Constituição Dirigente e sua Interface Global. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
CORRALO, Giovani da Silva. Controle de constitucionalidade de leis municipais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
CORRALO, Giovani da Silva. O foro especial por prerrogativa de função e o princípio da igualdade: tema estrito ao crime comum cometido por agente político. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
CORRALO, Giovani da Silva. Desapropriação: o art. 1228 e o 5 do Código Civil de 2002 e sua compatibilidade material com a Constituição Federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
CORRALO, Giovani da Silva; ARALDI JR, João Irineu; AWAD, Fahd Mederios. A legitimidade da edição de medidas provisórias pelo chefe do Poder Executivo Municipal após a Constituição Federal Brasileira de 1988 frente ao princípio da Separação dos Poderes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.
CORRALO, Giovani da Silva; KELLER, Arno Arnoldo; SANTIN, Janaína Rigo. O Plano Diretor e a política urbana brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.
CORRALO, Giovani da Silva; KELLER, Arno Arnoldo; SANTIN, Janína Rigo. A natureza da decisão que pronuncia a inconstitucionalidade de lei à luz da teoria das nulidades. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.
CORRALO, Giovani da Silva. A Cláusula Pétrea Frente ao Aart. 5, inciso X, da Constituição Federal de 1988 e a questão dos Reality Shows. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SCHELEDER, A. F. P.; HALLWASS, N.;CORRALO, Giovani da Silva. A aplicação do ordenamento jurídico brasileiro em face dos contratos eletrônicos nacionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.
SCHWARTZ, Germano André Doederlein;CORRALO, Giovani da Silva; MORANDINI, J.. Saúde, pobreza e tráfico de drogas: o tratamento de desintoxicação ao dependente químico sob prisma constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.
CORRALO, Giovani da Silva; SCHELEDER, A. F. P.; HALLWASS, N.. O consentimento no contrato de adesão frente aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.
GIACOMINI, Júlio César; BITTENCOURT, C. M.;CORRALO, Giovani da Silva. Súmulas vinculantes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.
CORRALO, Giovani da Silva; GIACOMINI, Julio Cesar; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes. Redistribuição das receitas tributárias: a possível saída para a efetivação da autonomia dos municípios e a maior realização das necessidades públicas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.
CORRALO, Giovani da Silva; SANTIN, Janaína Rigo; KELLER, Arno Arnoldo. A licitação pública como instrumento de moralidade administrativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.
CORRALO, Giovani da Silva; GIACOMINI, Júlio César; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes. A (i)mutabilidade do direito adquirido frente aos servidores públicos inativos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.
CORRALO, Giovani da Silva; KELLER, Arno Arnoldo; SANTIN, Janína Rigo. Poder local e os movimentos sociais: processos democráticos de participação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.
CORRALO, Giovani da Silva; AWAD, Fahd Mederios; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes. Sistema integrado de pagamento de impostos e contribuições simples. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.
CORRALO, Giovani da Silva; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes; AWAD, Fahd Mederios. O adequado tratamento tributário para a sociedade cooperativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.
CORRALO, Giovani da Silva; AWAD, Fahd Mederios; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes. A seguridade social diante do aspecto da fonte de custeio trazido pelo texto da Lei Complementar 101/2000. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.
CORRALO, Giovani da Silva; GIACOMINI, Júlio César; FLORES, Gisele Maria Dal Zot. A exigência de certidão negativa de débito à luz da Constituição Federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.
CORRALO, Giovani da Silva; SEBASTIAO, D. S.; GRADIN, R. C.. O compromisso de ajustamento de conduta como instrumento a serviço da tutela ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.
CORRALO, Giovani da Silva; AWAD, Fahd Mederios; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes. A responsabilidade civil do Estado por erro judiciário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.
CORRALO, Giovani da Silva; TAMIOZZO, Paulo José; FORTUNA, Evandro Luiz. A responsabilidade civil dos hospitais como prestadores de serviços. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.
CORRALO, Giovani da Silva. Os limites do poder de sentenciar do juiz sob a luz da teoria da argumentação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.
CORRALO, Giovani da Silva; PORTELA, Celso Adão; RIBAS, Nelson. Contratos de mão-de-obra e a responsabilidade fiscal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.
CORRALO, Giovani da Silva; MATEIRO, Mário José Martins da Silva; SCHWARTZ, Germano André Doederlein. Autopoiese da União Européia: a organização circular do sistema jurídico europeu. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.
CORRALO, Giovani da Silva; PORTELL, Celso Adão; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes. Improbidade administrativa: o direito dos agentes políticos ao foro especial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.
CORRALO, Giovani da Silva; FROSI, Ricardo Gehlen; ARALDI JR, João Irineu. Titularização de terras quilombolas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.
CORRALO, Giovani da Silva; OLIVEIRA, Adriana Tolfo; SCHARWZ, Germano André Doederlein. Software livre e direitos autorais na rede de computadores. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.
CORRALO, Giovani da Silva; FLORES, Gisele Maria Dal Zot; SCARIOT, Nádia. O tempo de serviço e a atividade rural pelo menor de 14 anos pode ser considerada para fins de requerimento de benefícios junto a previdência social. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.
CORRALO, Giovani da Silva; FROSI, Ricardo Gehlen; SCHWARTZ, Germano André Doederlein. Os tratados internacionais de Direitos Humanos diante do ordenamento constitucional brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.
CORRALO, Giovani da Silva; AWAD, Fahd Mederios; KELLER, Arno Arnoldo. Desapropriação para fins de reforma agrária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.
CORRALO, Giovani da Silva; FROSI, Ricardo Gehlen; SCHWARTZ, Germano André Doederlein. Ofensa ao princípio ético do bem comum e inconstitucionalidades no processo administrativo para aplicação das multas de trânsito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.
CORRALO, Giovani da Silva; TEDESCO, Cinara Liane Frosi; SOARES, Rafael Machado. Contratação temporária do serviço público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.
CORRALO, Giovani da Silva; SHWARZ, Germano André Doederlein; FROSI, Ricardo Gehlen. A (im)possibilidade do controle difuso de constitucionalidade nas ações civis públicas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.
CORRALO, Giovani da Silva; GIACOMINI, Júlio César; FROSI, Ricardo. Multa como sanção às infrações tributárias. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.
CORRALO, Giovani da Silva; MENEGAZ, Sérgio; TARTARI, Luis Alfredo. As exceções à regra geral de licitar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.
CORRALO, Giovani da Silva; MENEGAZ, Sérgio; TARTARI, Luiz Alfredo. A estabilidade dos servidores públicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.
CORRALO, Giovani da Silva; FACHINI NETTO, Eugênio; TAMIOSO. O princípio norteador da principal finalidade da função jurisdicional no Estado Democrático de Direito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.
CORRALO, Giovani da Silva; STURM, Luciane; HERMANY, RICARDO. Seleção Docente para Professor. 2014.
CORRALO, Giovani da Silva. Banca de grupo de trabalho Democracia e Relações Sociais. 2018. Universidade de Passo Fundo.
CORRALO, Giovani da Silva; HERMANY, RICARDO; EQUISANI, ROSIMAR SERENA SIQUEIRA. Seleção docente para as disciplinas de Direito Processual Penal e Direito Penal. 2013. Universidade de Passo Fundo.
SCHONARDIE, E.; Patussi, Paula Ana; DANYLUK, O.;CORRALO, Giovani da Silva. Seleção pública docente para a disciplina de Direito Registral e Notarial. 2011. Universidade de Passo Fundo.
Patussi, Paula Ana; RIBAS, Nelson;CORRALO, Giovani da Silva; Dickel, Adriana. Seleção pública docente para as Disciplinas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. 2011. Universidade de Passo Fundo.
CORRALO, Giovani da Silva; Fávero, Altair; PILLLATI, A.; Patussi, Paula Ana. Seleção pública docente para direito processual civil e estágio civil. 2011. Universidade de Passo Fundo.
MACHADO, E.;CORRALO, Giovani da Silva; MOZZATO, A.; Mattos, Miriam. Seleção pública docente de direito das coisas, títulos de crédito e teoria geral da responsabilidade. 2011. Universidade de Passo Fundo.
CORRALO, Giovani da Silva. I Concurso de Artigos Jurídicos Carlos Galves. 2010. Universidade de Passo Fundo.
TAMIOZZO, Paulo José; Marco, Rosane Rigo;CORRALO, Giovani da Silva. Seleção docente de professor para a Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo para Direito Processual Penal. 2008. Universidade de Passo Fundo.
CORRALO, Giovani da Silva; Ribeiro, Alberi Falkenbach; Martins, Beatriz Frangoloso. Seleção docente de professor para a Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo para Teoria Geral do Processo e Processo Civil. 2008. Universidade de Passo Fundo.
FREITAS, J. M.; Patussi, Paula Ana;CORRALO, Giovani da Silva. Seleção docente de professor para a Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo para Direito Processual do Trabalho e Direito do Trabalho. 2008. Universidade de Passo Fundo.
CORRALO, Giovani da Silva; SCHELEDER, A. F. P.; Farenzena, Rosana. Seleção docente de professor para a Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo para Fundamentos de Direito Privado e Direito Contratual. 2008. Universidade de Passo Fundo.
CORRALO, Giovani da Silva; AWAD, Fahd Mederios; Mozzato, Anelise Rebelato. Seleção docente de professor para a Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo para Introdução e Teoria Geral do Direito e Hermenêutica e Teoria da Argumentação. 2008. Universidade de Passo Fundo.
Orientou
Ciências criminais; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);
Em definição; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);
Responsabilidade do Município pelo parcelamento do solo; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);
ECA; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);
Iptu progressivo; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);
Relações de poder e o poder municipal na Federação Brasileira; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);
Relações de poder e o poder municipal na Federação Brasileira; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, UPF; (Orientador);
Relações de poder e o poder municipal na Federação Brasileira; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; (Orientador);
Estudo e delineamento da governação electrónica em angola e sua aplicação na administração municipal de Menongue para o aprofundamento da cidadania; ; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Agostinho Neto, ; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
Tributação sobre o rendimento, uma avaliação da reforma fiscal angolana (2015-2017); 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Agostinho Neto, ; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
Compliance; 2022; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo, ; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
Compliance em empresas privadas; 2022; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NAS OCORRÊNCIAS DE BULLYING; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, ; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
Caminho de ferro do Amboim: uma opção para o desenvolvimento econômico e social; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Agostinho Neto, ; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
A EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL COMO MECANISMO DE PROTEAÇÃO AOS RECURSOS HÍDRICOS; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, ; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
A inconstitucionalidade das taxas municipais de preservação ambiental; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, ; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
As competências da Administração Municipal na tutela preventiva do ambiernte; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Agostinho Neto, ; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
A competência municipal para legislar sobre contratações públicas sustenteáveis; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, ; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
Governança em redes de interatividade e análise de impacto regulatório no âmbito das agências reguladoras brasileiras; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
A COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS NA EFETIVAÇÃO DA ACESSIBILIDADE NO MEIO URBANO; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, ; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
Administração local e participação social: um mergulho ao Município do Cazenga; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Agostinho Neto, ; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
A gestão compartilhada na educação pública municipal como um reflexo do pensamento contemporâneo; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, ; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
Autarquias locais e desenvolvimento comunitário em Angola; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Agostinho Neto, ; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
Liberdade substantiva e o dever do Estado pela preservação e repressão do trabalho escravo contemporâneo no Brasil; 2017; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo, ; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
O Impacto da Reforma Administrativa da Década de 1990 no Direito Administrativo Brasileiro, gerado especialmente pela Emenda Constitucional 19; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
As Autonomias Municipais no Âmbito do Direito Luso-Brasileiro; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
Gestão Democrática e Participativa no Governo da Província do Bié; ; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Agostinho Neto, ; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
Administração local e participação social: um mergulho ao município do Cazenga; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Agostinho Neto, ; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
As comissoes parlamentares de inquerito municipais e a quebra do sigilo bancario; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdade de Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
A responsabilidade do Estado e o abuso de autoridade; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
A improbidade administrativa e o princípio da insignificância; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
MONITORAMENTO ELETRÔNICO: a eficácia do uso da tornozeleira eletrônica no regime semiaberto; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
A (IN)COMUNICABILIDADE DA SENTENÇA PENAL ABSOLUTÓRIA AOS CASOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA APÓS A LEI 14; 230/21; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
APLICABILIDADE DAS TÉCNICAS CONSENSUAIS EM ATIVIDADES CORRECIONAIS NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
OS LIMITES DO PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE ESPRESSÃO FRENTE AO DISCURSO DE ÓDIO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
EXCLUSÃO DE PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica em Processo Trabalhista na Holding Familiar; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
A CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO ELEITORAL COM BASE NA DIVULGAÇÃO DE FAKE NEWS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
Direito à moradia e a penhorabilidade do bem de família, do(a) aluno(a) Loiol Franco Spinelli de Almeida; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
A INSEGURANÇA JURÍDICA DECORRENTE DA AUSÊNCIA DE ORDENAMENTO LEGAL PARA OS CRIPTOATIVOS: UM ESTUDO SOBRE OS DESAFIOS E POSSIBILIDADES PARA O DIREITO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
DISPENSA DISCRIMINATÓRIA - Direitos dos dependentes químicos na demissão por justa causa; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
Justiça de Transição: breve análise ao caso brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
A amplitude do foro privilegiado é adequado ao Estado Democrático de Direito esculpido na Constituição Federal de 1988; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
Cargos em comissão e o princípio da eficiência na Administração Pública; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
A decisão entre viver ou morrer é sua ou do Estado?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
Mitigação hierárquica e regime jurídico do Conselho Tutelar perante a Administração Pública; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
A colisão entre manifestações culturais e a proteção aos animais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
Eutanásia e Direito à vida; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
A competência para as ações de improbidade administrativa dos Chefes do Executivo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
Possibilidade de aplicação dos negociso jurídicos processuais em demandas que a fazenda pública figure como parte; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
Foro por prerrogativa de função frente à ação penal 937; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
Arbitragem e administração pública: como as instituições de ensino superior podem auxiliar nesse processo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
Proteção dos direitos de personalidade frente à nova publicidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
Censura, moralidade e cultura: o caso queermuseu e o direito à liberdade de expressão na esfera artística; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
Formas alternativas de resolução de conflitos entre a administração pública e particulares; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
A aplicabilidade da Emenda Constitucional 86/2015 aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
A NATUREZA JURÍDICA DA RESPONSABILIDADE DO NOTÁRIO E REGISTRADOR: A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 13; 286/2016; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
O protesto extrajudicial de certidão de dívida ativa da Fazenda Pública; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
Parceria público-privada no sistema prisional: o caso do complexo penal de Riberiaõ das Neves; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
O Município e os limites para a elaboração e para a alteração das Leis Orgânicas Municipais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
Análise nas licitações públicas: se pregão presencial mostra-se mais vantajoso que o pregão eletrônico nos termos dos princípios da eficiência e da moralidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
A Administração Pública como impulsionadora do desenvolvimento sustentável atra´ves da Lei das Licitações e a observância de parâmetros principiológicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
A Administração Pública como impulsionadora do desenvolvimento sustentável através da Lei das Licitações e a observância de parâmetros principiológicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
A prática da divulgação nominal de dados remuneratórios de serviores públicos adotada após a vigência da lei de acesso à informação revela-se como um mecanismo de violação ao dirieto de privacidade?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
AGÊNCIAS REGULADORAS E SEU PODER NORMATIVO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
POLÍTICAS PÚBLICAS DE MEDIAÇÃO E A EFETIVAÇÃO DA JUSTUIÇA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
COMPETÊNCIA SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA PARA A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
A comissão parlamentar de inquérito e sua inviabilização; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
A análise da constitucionalidade da resolução 21702 do STE que reduziu o número de vereadores no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
Os aspectos juridico-politicos da relacao ntre o Conselho de Seguranca da ONU e o Tribunal Penal Internacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
A impossibilidade do acesso aos arquivos secretos da ditadura militar: pelo direito humano `a verdade e `a memoria no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
O municipio frente ao federalismo e ao principio da subsidiariedade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
Controle de Constitucionalidade de leis; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
A responsabilidade de hospitais públicos em suicídios cometidos por pacientes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
As Comissões Parlamentares de Inquérito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
A fidelidade partidária e o TSE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
Fornecimento de medicamento à população carente: confronto com o princípio da reserva do possível; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
O afastamento das sanções impostas pelo Tribunal de Contas do Estado aos prefeitos pela Câmara e Vereadores na análise da prestação de contas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
O Ministério Público e a (i)legalidade da sua função investigadora criminal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
A limitação dos lances no pregão eletrônico e presencial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
A função social da propriedade urbana nos municípios com menos de vinte mil habitantes sem plano diretor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
Os limites da atuação do Ministério Público frente ao princípio da autonomia do Governo Municipal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
A (in)aplicabilidade da lei de improbidade administrativa aos agentes públicos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
Midas X Hércules: a discricionariedade judicial nos casos difíceis no Estado Democrático de Direito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
A inconstitucionalidade das previsões editalícias que desconsideram as alterações físicas e orgânicas dos candidatos em concursos públicos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
A competência do Ministério Público para a investigação criminal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
A responsabilidade do Prefeito Municipal e o julgamento das Câmaras de Vereadores; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
Hermenêutica e Segurança Jurídica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
A remuneração dos espaços públicos utilizados pela iniciativa privada no fornecimento de serviços essenciais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
A convalidação dos atos administrativos viciados em obediência ao princípio da segurança jurídica na administração pública; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
A licitação pública na modalidade convite frente ao número legal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
Participação do Estado na arbitragem; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
A discricionariedade dos atos administrativos e o controle do Poder Judiciário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
A autonomia política dos municípios brasileiros frente à fixação do número de vereadores pelo Tribunal Superior Eleitoral; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
A iniciativa da lei pelo vereador; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
Limites para a construção e revisão das Leis Orgânicas Municipais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
A nova modalidade de licitar: o pregão frente aos princípios da eficiência, da transparência e da moralidade administrativa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
Responsabilidade do Estado por condutas omissivas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
O controle dos serviços públicos concedidos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
O abuso de poder no processo eleitoral; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
Responsabilidade do Estado pelas invasões do MST; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
A eficácia dos tratados internacionais de dirietos humanos no direito brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
Inconstitucionalidade por omissão: mecanismos constitucionais relacionados e a responsabilidade do Estado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
A responsabilidade do Estado por atos praticados pelos serventuários extrajudiciais frente à teoria do risco administrativo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
A aplicação dos princípios das licitações públicas nas fases de habilitação e julgamento de propostas; 2004; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
Da constitucionalidade da política de quotas para os negros nas universidades públicas brasileiras frente ao princípio da igualdade no ordenamento jurídico brasileiro; 2004; 74 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
A (in)aplicabilidade do Direito Alternativo para a efetivação da justiça; 2004; 49 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
O controle concentrado de constitucionalidade de leis e atos normativos municipais realizado pela Supremo Tribunal Federal via arguição de descumprimento de preceito fundamental; 2004; 74 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
A gestão e a cobrança pelo uso dos recursos hídricos; 2004; 44 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
O controle do Poder Judiciário sobre os atos administrativos discriconários; 2004; 53 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
A invalidação do to administrativo frente ao decurso temporal e a segurança jurídica; 2004; 80 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
As implicações penais do Prefeito Municipal nos crimes contra a lei de responsabilidade fiscal no Brasil; 2004; 103 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
Ilegalidade na contratação de mão-de-obra na Administração Pública; 2004; 55 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
Responsabilidade Civil do Prefeito; 2003; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
A participação de cooperativas em licitações públicas em face do princípio constitucional da isonomia; 2003; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
A efetivação de direitos com base na hermenêutica filosófica de Gadamer; 2003; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
A responsabilidade do Estado pelo atraso do pagamento dos precatórios; 2003; 79 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
A (in)efetividade dos direitos fundamentais ante a globalização econômica e participação popular como forma de superação; 2003; 77 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
O raciocínio tópico; 2003; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
A crise do Estado e a hermenêutica filosófica; 2003; 52 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
A imporância do edital para a concretização da finalidade da licitação; 2002; 63 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
A responsabilidade do Estado frente aos movimentos multitudinários; 2002; 67 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
A efetividade da federação brasileira: a participação do município no pacto federativo; 2002; 94 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
Efetividade da política de atendimento à criança e ao adolescente; 2002; 47 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
Limites do ato administrativo discricionário; 2002; 67 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
Relações de poder e o poder municipal na Federação Brasileira; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
Relações de poder e o poder municipal na Federação Brasileira; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, UPF; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
Relações de poder e o poder municipal na Federação Brasileira; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
Relações de poder e o poder municipal na Federação Brasileira; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
Projeto de pesquisa; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
Relações de poder e o poder municipal na Federação Brasileira; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, UPF; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
Projeto de pesquisa; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
Projeto de pesquisa "relações de poder e o poder municipal na Federação"; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, UPF; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
Projeto de pesquisa "relações de poder e o poder municipal na Federação"; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
O poder municipal na Federação brasileira; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
Relações de Poder e o Poder Municipal no Estado Brasileiro; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
O poder municipal na Federação brasileira; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, UPF; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
O poder municipal na Federação brasileira; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
Relações de Poder e o Poder Municipal no Estado Brasileiro; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
O poder municipal na Federação brasileira; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, UPF; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
O poder municipal na Federação brasileira; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
O poder municipal na Federação brasileira; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, UPF; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
Direito Administrativo Municipal; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, UPF; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
Projeto Observatório de Administração Pública; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, UPF; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
Projeto relações de poder e o poder municipal no Estado Brasileiro; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
A criação de ouvidorias municipais e a democracia representativa; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
A Ouvidoria e o Fortalecimento da Democracia no Brasil; 2011; Iniciação Científica - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
Município e a Participação Popular; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Giovani da Silva Corralo;
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CORRALO, Giovani da Silva . Bom pagador!. Jornal Diário da Manhã, Jornal Diário da Manhã, 12 maio 2011.
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CORRALO, Giovani da Silva . Foi tarde!. Jornal Diário da Manhã, Jornal Diário da Manhã, 05 maio 2011.
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CORRALO, Giovani da Silva . Desarmamento, de novo?. Jornal Diário da Manhã, Jornal Diário da Manhã, 14 abr. 2011.
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CORRALO, Giovani da Silva . Controle de resultados da Administração aplicado à segurança pública. 2021.
CORRALO, Giovani da Silva . Artigo A PREVIDÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:: CONSIDERAÇÕES SOBRE A NOVEL REFORMA DA PREVIDÊNCIA E OUTRAS QUESTÕES ATUAIS. 2021.
CORRALO, Giovani da Silva . Artigo Acordo de leniência e o recente Acordo de Cooperação Técnica de ago./2020: porque o Ministério Público não é (e não deveria ser) signatário. 2021.
CORRALO, Giovani da Silva . Artigo Leis urbanas e ambientais no município de Pato Branco: repercussões no ambiente construído. 2021.
CORRALO, Giovani da Silva . Artigo A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 13.303/2016 NO TOCANTE ÀS EMPRESAS ESTATAIS PRESTADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO. 2021.
CORRALO, Giovani . Artigo 41. 2021.
CORRALO, Giovani da Silva . Artigo 42. 2021.
CORRALO, Giovani da Silva . Artigo 43. 2021.
CORRALO, Giovani da Silva . Artigo 44. 2021.
CORRALO, Giovani da Silva . Artigo 45. 2021.
CORRALO, Giovani da Silva . Artiog 46. 2021.
CORRALO, Giovani da Silva . Artigo 47. 2021.
CORRALO, Giovani da Silva . Artigo 48. 2021.
CORRALO, Giovani da Silva . Artigo 49. 2021.
CORRALO, Giovani da Silva . Artigo 50. 2021.
CORRALO, Giovani da Silva . aRTIGO 'A PROBLEMÁTICA DOS DIREITOS SOCIAIS ENQUANTO DIREITOS SUBJETIVOS A PRESTAÇÕES ESTATAIS'. 2021.
CORRALO, Giovani da Silva . Artigo 'O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE ADMINISTRATIVA INTERNA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS LOCAIS: O NECESSÁRIO ENFRENTAMENTO DO PROCESSO DE EXTINÇÃO DOS MUNICÍPIOS RURAIS BRASILEIROS'. 2021.
CORRALO, Giovani da Silva . Artigo 'Leis urbanas e ambientais no município de Pato Branco: repercussões no ambiente construído'. 2021.
CORRALO, Giovani da Silva . Artigo 'LEGALIDADE DA SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO COMO TÉCNICA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA EXECUÇAO DE CONTRATOS DE PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA'. 2021.
CORRALO, Giovani da Silva . Artigo 'A CRÍTICA CRIMINOLÓGICA MARXISTA À IDEOLOGIA DA DEFESA SOCIAL: UMA ANÁLISE DO DISCURSO CONDENATÓRIO DO TOCANTINS'. 2021.
DA SILVA CORRALO, GIOVANI . III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2021.
CORRALO, Giovani da Silva . III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2021.
CORRALO, Giovani da S. . III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2021.
CORRALO, Giovani da Silva . III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2021.
CORRALO, Giovani da Silva . III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2021.
CORRALO, Giovani da Silva . Parecer de artigo para a Revista da Abdconst. 2021.
CORRALO, Giovani da Silva . Parecer para a Revista da Abdconst. 2021.
CORRALO, Giovani da Silva . Parecer para a Revista da Ajuris. 2021.
CORRALO, Giovani da Silva . Elaboração de diversos pareceres em projetos de financiamento da FAPERGS. 2021.
CORRALO, Giovani da Silva . Artigo para a Revista Justiça do Direito ''A instituição de servidão dos rios voadores''. 2021.
CORRALO, Giovani da Silva . VIII Semana do Conhecimento UPF. 2021.
CORRALO, Giovani da Silva . Parecer do artigo ID#708612. 2021.
CORRALO, Giovani da Silva . Parecer do artigo ID#721312. 2021.
CORRALO, Giovani da Silva . Parecer do Artigo 'A aplicabilidade do ajustamento de conduta na seara da proteção ao patrimônio público'. 2021.
CORRALO, Giovani da Silva . Parecer do artigo 'SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO E A PONDERAÇÃO DE INTERESSES NA VISÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: A APLICAÇÃO DA RESERVA DO POSSÍVEL NA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE'. 2021.
CORRALO, Giovani da Silva . Parecer para o IV Encontro virtual do CONPEDI. 2021.
CORRALO, Giovani da Silva . IV Emncontro Virtual do CONPEDI. 2021.
CORRALO, Giovani da Silva . IV Emncontro Virtual do CONPEDI. 2021.
CORRALO, Giovani da Silva . IV Encontro Virtual do CONPEDI. 2021.
CORRALO, Giovani da Silva . Parecer para a Revista da Ajuris. 2021.
CORRALO, Giovani da Silva . Artigo 'quebrando o mito da advocacia executora das leis'. 2020.
CORRALO, Giovani da Silva . Artigo TÉCNICAS DECISÓRIAS COM EFEITOS ADITIVOS NO DIREITO COMPARADO: MODELOS E CASOS APLICADOS NO DIREITO BRASILEIRO. 2020.
CORRALO, Giovani da Silva . Artigo DA UTILIZAÇÃO DO NOME SOCIAL DO MENOR TRANSGÊNERO NA ESCOLA COMO MANIFESTAÇÃO DE UM SISTEMA EDUCACIONAL INCLUSIVO. 2020.
CORRALO, Giovani da Silva . Artigo FEDERALISMO FISCAL, AUTONOMIA FINANCEIRA E COOPERAÇÃO FEDERATIVA: UM OLHAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIÇÃO DE UM IMPOSTO SOBRE O VALOR AGREGADO NO BRASIL A PARTIR DAS CONSEQUÊNCIAS DO ?PODER DE NÃO TRIBUTAR. 2020.
CORRALO, Giovani da Silva . Artigo Das condições (ou contrapartidas) que o Poder Concedente pode exigir para a realização da chamada ?prorrogação por interesse público? dos contratos de concessão de serviço público. 2020.
CORRALO, Giovani da Silva . Artigo APLICATIVOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL: PREÇO PÚBLICO E DIREITO DE EMPREENDER. 2020.
CORRALO, Giovani da Silva . Artigo O estudo do Direito Administrativo como linguagem. 2020.
DA SILVA CORRALO, GIOVANI . Parecer do artigo DIGITAL POPULISM AND FASCISM: the democratic regression in political communications in the 21st century. 2020.
CORRALO, Giovani da Silva . Parecer do artigo: ?BRINCANDO DE CASINHA?: O CASAMENTO INFANTIL NA NOVA CONFORMAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2020.
CORRALO, Giovani da Silva . Parecer do atgigo A SEGURANÇA JURÍDICA NA SIMULTANEIDADE DE AÇÕES DE CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE. 2020.
CORRALO, Giovani da Silva . Parecer de artigo da Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa. 2019.
CORRALO, Giovani da Silva . artigo intitulado REFLEXÕES ACERCA DO USO DO TOMBAMENTO COMO MEDIDA PROTETIVA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMÓVEL. 2019.
CORRALO, Giovani da Silva . Artigo intitulado Identidade entre permissão e parceria público-privada patrocinada no transporte público urbano municipal? análise de contratos do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas. 2019.
CORRALO, Giovani da Silva . Artigo 001f.doc. 2019.
CORRALO, Giovani da Silva . Artigo intitulado : A LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL CONTRA ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2019.
CORRALO, Giovani da Silva . Artigo intitulado Supremo Tribunal Federal como ator com poder de veto. 2019.
CORRALO, Giovani da Silva . Artigo identificado: s8yLAeHqVySWU3Z4. 2019.
DA SILVA CORRALO, GIOVANI . Artigo identificado: S4KHr5y0rKlc801c linha de pesquisa DIREITO URBANÍSTICO, CIDADE E ALTERIDADE. 2019.
CORRALO, Giovani da Silva . Artigo identificado: 428Ow2nGC3eNiu9i Linha de pesquisa: DIREITO URBANÍSTICO, CIDADE E ALTERIDADE. 2019.
CORRALO, Giovani da Silva . Código identificador: R5pR2ju7568oLC7E. 2019.
CORRALO, Giovani da Silva . TRANSFORMAÇÕES NO MODELO BRASILEIRO DE AGÊNCIAS REGULADORAS COMO LIMITADORAS DA AUTONOMIA PRIVADA. 2019.
CORRALO, Giovani da Silva . Algumas notas sobre o Poder Legislativo e a fiscalização dos serviços públicos concedidos: o caso das concessões de rodovias. 2019.
CORRALO, Giovani da Silva . QUEBRANDO O MITO DA ADVOCACIA DE ESTADO COMO MERA EXECUTORA. 2019.
CORRALO, Giovani da Silva . ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL E ESTATUTO JURÍDICO DAS EMPRESAS ESTATAIS: PRÁTICAS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA EM PROL DA SUSTENTABILIDADE DAS EMPRESAS ESTATAIS BRASILEIRAS. 2019.
CORRALO, Giovani da Silva . Avaliação do artigo psv7H0il59dip23T. 2018.
CORRALO, Giovani da Silva . Avaliação do artigo eaVI9Z8626932Hgm. 2018.
CORRALO, Giovani da Silva . Avaliação do artigo 9ppFS45bU7s5riAM. 2018.
CORRALO, Giovani da Silva . Avaliação do artigo 30E32t24252yl78m. 2018.
CORRALO, Giovani da Silva . Avaliação do artigo 0eZIhf4k0Ql0Enrb. 2018.
CORRALO, Giovani da Silva . Avaliação do artigo 4P0391D0H49R8695. 2018.
CORRALO, Giovani da Silva . Avaliação do artigo 0kmvLxE43o6akI31. 2018.
CORRALO, Giovani da Silva . Avaliação do artigo AzHVuk5l3TEmTqOB. 2018.
CORRALO, Giovani da Silva . Artigo intitulado CONTROLE DO ATO ADMINISTRATIVO DISCRICIONÁRIO: A AÇÃO DO JUDICIÁRIO PAULISTA E SUA INFLUÊNCIA NO COMBATE À CORRUPÇÃO. 2018.
CORRALO, Giovani da Silva . Avaliação do arrigo O PROCESSO DE EXTRADIÇÃO E SEUS LIMITES NO BRASIL: APONTAMENTOS DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2018.
CORRALO, Giovani da Silva . Avaliação do artigo 002b. 2018.
CORRALO, Giovani da Silva . Parecer do artrigo 003b. 2018.
CORRALO, Giovani da Silva . Avaliação do artigo 004b. 2018.
CORRALO, Giovani da Silva . Avaliação do artigo 005b. 2018.
CORRALO, Giovani da Silva . Avaliação do artigo 006b. 2018.
CORRALO, Giovani da Silva . Avaliação do artigo 007b. 2018.
CORRALO, Giovani da Silva . Avaliação do arrigo 008b. 2018.
CORRALO, Giovani da Silva . Aprecerista de artigos do XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2016.
CORRALO, Giovani da Silva . Parecerista na avaliação de cursos. 2013.
CORRALO, Giovani da Silva . Guia do Estudante - Editora Abril. 2012.
CORRALO, Giovani da Silva . Avaliação de artigos para o XXI Congresso do CONPEDI. 2012.
CORRALO, Giovani da Silva ; MACHADO, Luis Fernando Pires ; SEGER, Jairo . A Câmara de Vereadores e o poder de iniciativa de leis. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CORRALO, Giovani da Silva ; CAMILLO, André ; MACHADO, Luis Fernando Pires ; SEGER, Jairo . O impacto da CPI da Covid sobre os municípios. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CORRALO, Giovani ; CAMILLO, André . Efeito das vedações das LC 173 e da Emenda à Constituição 109/21 nas Câmaras Municipais. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CORRALO, Giovani da Silva ; MACHADO, Luis Fernando Pires . Sessões da Câmara Municipal: presencial e remota. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BREIER, Ricardo ; COSTA, E. C. ; HERMANY, R. ; DALLAZEN, F. ; BARTH, F. ; CORRALO, Giovani da Silva . O novos sistema de enfrentamento à pandemia Covid-19 e autonomia dos poderes. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
DA SILVA CORRALO, GIOVANI ; CAPELLO, Fúlvia ; OLIVEIRA, Raul Miguel Fritas . Decreto-Lei 201/67. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CORRALO, Giovani da Silva ; CAMILLO, André . Revisão geral anual: uma grande polêmica no ano de 2021. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CORRALO, Giovani da Silva ; LIZIERO, Leonam . Os Impactos da Covid ? 19 na federação brasileira. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CORRALO, Giovani da Silva ; HERMANY, RICARDO . 'O Pacto Federativo e a pandemia Covid ? 19. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
CORRALO, Giovani da Silva ; VANIN, Fábio . A pandemia Covid-19 e o Poder Municipal. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
CORRALO, Giovani da Silva ; ROBL, Ilton Norberto . XX Webinar Diálogos }Virtuais: A pandemia Covid-19 e os efeitos nos municípios brasileiros - inovações legais e decisões do STF. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
CORRALO, Giovani da Silva . Curso de capacitação parlamentar. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CORRALO, Giovani da Silva . Fundamentos da Governação Local - módulo em mestrado. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CORRALO, Giovani da Silva . Governação Democrática - módulo em mestrado. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CORRALO, Giovani da Silva . Administração e gestão autárquica. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CORRALO, Giovani da Silva ; HALWASS, Norberto . Direito Eleitoral no Brasil. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CORRALO, Giovani da Silva . Fundamentos de Direito Autárquico. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CORRALO, Giovani da Silva . Políticas locais e de desenvolvimento. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CORRALO, Giovani da S. . Responsabilidade da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores - direitos e deveres. 2019. .
CORRALO, Giovani da Silva . Lei 13.460/2017 e Lei 12.527/2011 (dia 24 de maio). 2019. .
CORRALO, Giovani da Silva . Lei 13.460/2017 e Lei 12.527/2011 (dia 26 de abril). 2019. .
CORRALO, Giovani da Silva . O papel fiscalizador da Câmara Municipal (13 de junho). 2019. .
CORRALO, Giovani da Silva ; HALLWASS, N. . Direito eleitoral no Brasil. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CORRALO, Giovani da Silva . Direito administrativo e administração local - módulo em mestrado. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CORRALO, Giovani da Silva . Projeto de Dissertação - módulo em mestrado. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CORRALO, Giovani da Silva ; MEIRELLES, Helu Lopes . Direito Municipal Brasileiro. 2017. (Atualização de livro).
CORRALO, Giovani da Silva . Planejamento e organização autárquica. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CORRALO, Giovani da Silva . Governação Democrática - Mestrado em Governação e Gestão Pública. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CORRALO, Giovani da Silva . Governação Democrática - Mestrado em Governação e Gestão Pública. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CORRALO, Giovani da Silva . Funções da Câmara de Vereadore. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CORRALO, Giovani da Silva . A técnica legislativa. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CORRALO, Giovani da Silva . Prerrogativas dos vereadores e gastos da Câmara Municipal. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CORRALO, Giovani da Silva . Responsabilidade dos agentes políticos locais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CORRALO, Giovani da Silva . Curso de Direito Legislativo Municipal. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CORRALO, Giovani da Silva . Autarquias Locais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CORRALO, Giovani da Silva . Governação Democrática. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CORRALO, Giovani da Silva . Curso introdutório à função parlamentar nas Câmaras de Vereadores. 2013. .
CORRALO, Giovani da Silva . I Curso Regional de Processo Legislativo e Técnica Legislativa. 2013. .
CORRALO, Giovani da Silva . Curso Executivo de Direito das Autarquias Locais, Finanças e Tributação Autárquica ? Administração Municipal Brasileira. 2012. .
CORRALO, Giovani da Silva . Curso Executivo de Direito das Autarquias Locas, Finanças e Tributação Autárquica ? Orçamento Programa e Orçamento Participativo. 2012. .
CORRALO, Giovani da Silva . Teoria da Argumentação Jurídica. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CORRALO, Giovani da Silva . Hermenêutica Jurídica. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CORRALO, Giovani da Silva . Controle da Administração Pública. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CORRALO, Giovani da Silva . O Estado brasileiro e o federalismo. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CORRALO, Giovani da Silva . Pressupostos da Hermenêutica Filosófica aplicada ao Direito. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CORRALO, Giovani da Silva . Responsabilidade do Estado. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Projetos de pesquisa
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2015 - Atual
Observatório de Administração Pública: o poder na função administrativa, Descrição: O Observatório de Administração Pública tem o intuito de aprimorar os estudos da Administração Pública, com a devida associação de questões práticas e teóricas. Na lógica de ser um observatório, busca-se avaliar \\"cases\\", especialmente nas administrações municipais (sem deixar de lado o estudo das administrações estaduais e federal), para a análise da sua pertinência à legislação vigente, em termos de adequação, como também em termos de resultados. Assim, vislumbra-se um caminho que pretende expandir os horizontes jurídicos, aproximando o Direito de disciplinas essenciais para a gestão pública, a fim de buscar uma melhor compreensão da Administração Pública brasileira.. Ademais, foca-se na compreensão do poder na função administrativa e como isto repercute no pacto federativo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Giovani da Silva Corralo - Coordenador / CARDOSO, Bruna Lacerda - Integrante / Elisângela Sampaio Teixeira - Integrante / Jonatha Kemmerich - Integrante / Claride Chitolina Taffarel - Integrante.
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2014 - Atual
Relações de poder e o poder municipal no Estado brasileiro., Descrição: O objetivo deste projeto de pesquisa é o estudo permanente e sistemático das relações de poder, o que remete a reflexões que extrapolam o mundo do direito, de cunho interdisciplinar, num pensar que leve em conta as atuais conformações sociais numa pós-modernidade em transformação. Neste sentido, foca-se, também, no estudo do poder municipal, em todas as suas dimensões, com base na autonomia desfrutada pelo município na Federação brasileira (política, auto-organizatória, legislativa, financeira e administrativa).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Giovani da Silva Corralo - Coordenador / CARDOSO, Bruna Lacerda - Integrante / Elisângela Sampaio Teixeira - Integrante / Tainara Etherldrede Scalco - Integrante / Karina Carla Girardi - Integrante / Albano Busato Teixeira - Integrante.
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2011 - Atual
Relações Sociais e Dimensões do Poder, Descrição: O projeto de pesquisa propõe-se a realizar uma investigação acerca do poder e suas formas de manifestação, bem como das relações sociais que se estabelecem na sociedade ocidental. Está vinculado ao grupo de pesquisa Relações Sociais e Dimensões do Poder, vinculado ao projeto de mestrado em Direito da UPF. O estudo, sob o enfoque jurídico, é de grande relevância jurídica e social na medida em que os resultados advindos dessa pesquisa possam melhorar a compreensão das relações sociais e as dimensões de poder que se estabelecem, em especial, na sociedade brasileira no contexto do Estado Democrático de Direito. A palavra \"poder\" tem significativa amplitude, pelo que será necessário observar que ela comporta o conceito político de poder (Maquiavel \"Etienne de La Boétie\"), o conceito sociológico de poder (\"Poder simbólico\" Pierre Bordieu) e, ainda, o conceito e/ou a discussão filosófica do poder por meio da filosofia da linguagem (poder comunicativo / Apel e Habermas). Ademais, serão tratadas questões metodológicas e epistemológicas, uma vez que na reflexão de questões ligadas, por exemplo, ao desenvolvimento e pobreza humana, são resgatados temas (igualdade, equidade e justiça) relacionados ao processo de desenvolvimento em uma abordagem mais ampla e plural, capaz de compreender aspectos econômicos, sociais, éticos, ambientais e suas implicações jurídicas. Essa linha de pesquisa oportuniza o necessário diálogo que o direito carece estabelecer com os diversos setores da sociedade, diante das transformações sócio-tecnológicas emergentes na contemporaneidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Giovani da Silva Corralo - Integrante / Janaína Rigo Santin - Coordenador / Elenise Schonardie - Integrante / Marcio Hammel - Integrante / Karen Beltrame Fritz Filho - Integrante / Philllip Gil França - Integrante / Rodrigo Coimbra - Integrante., Número de produções C, T & A: 10
Projetos de desenvolvimento
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2022 - Atual
MAI-DAI CNPQ, Descrição: O Programa MAI-DAI busca fortalecer a pesquisa, o empreendedorismo e a inovação nas Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT), por meio da concessão de bolsas a estudantes de mestrado e de doutorado em projetos de interesse do setor produtivo, mediante parceria com empresas. Dessa forma, o Programa MAI-DAI busca contribuir para o aumento da capacidade inovadora, da competitividade e do desenvolvimento científico e tecnológico no País, ao mesmo tempo em que pretende fortalecer os Sistemas Regionais de Inovação. A bolsa está vinculada a programa de compliance em empresa que contrata com o poder público.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Giovani da Silva Corralo - Coordenador / Carlos Santin - Integrante / Gabriela Lauerg - Integrante.
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2022 - Atual
MAI-DAI CNPQ, Descrição: O Programa MAI-DAI busca fortalecer a pesquisa, o empreendedorismo e a inovação nas Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT), por meio da concessão de bolsas a estudantes de mestrado e de doutorado em projetos de interesse do setor produtivo, mediante parceria com empresas. Dessa forma, o Programa MAI-DAI busca contribuir para o aumento da capacidade inovadora, da competitividade e do desenvolvimento científico e tecnológico no País, ao mesmo tempo em que pretende fortalecer os Sistemas Regionais de Inovação. A bolsa está vinculada a programa de compliance em empresa que contrata com o poder público.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Giovani da Silva Corralo - Coordenador / Carlos Santin - Integrante / Gabriela Lauerg - Integrante.
Prêmios
2007
Paraninfo da 113º turma de Direito - campus Palmeira das Missões - UPF.
2007
Professor homenageado - 106ª turma de Direito - campus Passo Fundo - UPF.
2006
Professor homenageado - 103ª turma de Direito - campus Palmeira das MIssões - UPF.
2006
Patrono da 102ª turma de Direito - campus de Soledade - UPF.
2005
Professor homenageado - 98ª turma de direito - campus Casca - UPF.
2005
Amigo da 96ª turma de Direito - campus Soledade - UPF.
2005
Professor homenageado da 93ª turma de Direito - campus Casca - UPF.
2005
Professor homenageado - 91ª turma de Direito - campus Carazinho - UPF.
2004
Paraninfo da 83ª turma de Direito - campus de Carazinho - UPF.
2003
Paraninfo da 75ª turma de Direito - campus Passo Fundo - UPF.
1995
Média final mais elevada em direito administrativo, Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul.
1995
Prêmio Distrital por Serviços Prestados ao Rotary International, ROTRAY - Distrito 4700.
1994
Conselheiro Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente - 11/93 a 09/94, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Passo Fundo - RS.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade de Passo Fundo, Faculdade de Direito. , Campus Universitário - Bairro São José, São José, 99001970 - Passo Fundo, RS - Brasil - Caixa-postal: 611, Telefone: (54) 33168175, Fax: (54) 33168175, URL da Homepage:
Experiência profissional
2014 - Atual
Universidade Agostinho Neto (UAN)Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: CENTRO DE PESQUISA EM POLÍTICAS PÚBLICAS, Carga horária: 0
Outras informações:
Integrante do Comitê Científico do CENTRO DE PESQUISA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GOVERNAÇÃO LOCAL da Universidade Agostinho Neto.
2011 - Atual
Universidade Agostinho Neto (UAN)Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador
Outras informações:
Professor dos programas de mestrado da Universidade Agostinho Neto.
2011 - 2011
Prefeitura Municipal de Passo FundoVínculo: Agente politico, Enquadramento Funcional: Secretario Municipal de Assistencia Social
2009 - 2011
Prefeitura Municipal de Passo FundoVínculo: Secretário Municipal de Gabine, Enquadramento Funcional: Agente político - Secretário de Gabinete
2005 - 2008
Prefeitura Municipal de Passo FundoVínculo: Secretário do Planejamento, Enquadramento Funcional: Agente político - Secretário de Planejamento
Atividades
-
01/2005
Direção e administração, Prefeitura Municipal de Passo Fundo.,Cargo ou função, Secretário de Planejamento.
2005 - Atual
Federação das Associações de Municípios do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Outras informações:
Realização de cursos de curta duração, sem uma periodicidade determinada, ou seja, sem um vínculo fixo, pois os cursos normalmente são de 16h, realizados em dois dias de duração.
2004 - 2004
Federação das Associações de Municípios do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Diretor da Escola de Gestão Pú, Enquadramento Funcional:
2003 - 2004
Federação das Associações de Municípios do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Asessor Jurídico, Enquadramento Funcional:
Atividades
-
04/2005
Ensino, Processo Legislativo, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Processo Legislativo
-
09/2003 - 12/2005
Serviços técnicos especializados , Ajur, Assessoria Jurídica.,Serviço realizado, Serviços de assessoria jurídica, tanto judicial, como extra-judicial, especialmente através da participação de reuniões e de pareceres/informações jurídicas.
2023 - 2023
Câmara de Vereadores de Passo FundoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Geral, Carga horária: 17
2003 - 2004
Câmara de Vereadores de Passo FundoVínculo: Função pública especializada, Enquadramento Funcional: Procurador Adjunto, Carga horária: 20
2002 - 2003
Câmara de Vereadores de Passo FundoVínculo: Função Pública Especializada, Enquadramento Funcional: Assessoria técnica de bancada legislativa, Carga horária: 22
1993 - 2000
Câmara de Vereadores de Passo FundoVínculo: Mandato Eletivo - Vereador, Enquadramento Funcional: Vereador, Carga horária: 0
Atividades
-
01/2003 - 12/2004
Serviços técnicos especializados , Câmara de Vereadores de Passo Fundo.,Serviço realizado, Assessoria Jurídica - Procurador.
-
03/2002 - 01/2003
Serviços técnicos especializados , Câmara de Vereadores de Passo Fundo.,Serviço realizado, Assessoria técnica parlamentar.
-
01/1993 - 12/2000
Serviços técnicos especializados , Câmara de Vereadores de Passo Fundo.,Serviço realizado, Análise técnica e política da legislação municipal.
2002 - 2003
Instituto de Desenvolvimento CulturalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0
Outras informações:
Curso semestral de direito municipal, em Porto Alegre-RS, para graduados em direito e procuadores de órgãos públicos municipais.
Atividades
-
08/2002 - 07/2003
Extensão universitária , Instituto de Desenvolvimento Cultural.,Atividade de extensão realizada, Direito Municipal.
2001 - 2007
Instituto de Estudos MunicipaisVínculo: Direção e Consultor, Enquadramento Funcional: Direção e consultor, Carga horária: 0
Atividades
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01/2001
Direção e administração, Instituto de Estudos Municipais.,Cargo ou função, Direção.
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01/2001
Serviços técnicos especializados , Instituto de Estudos Municipais.,Serviço realizado, Consultor.
2001 - 2002
Câmara dos DeputadosVínculo: Assessoria Jurídica Parlamenta, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar - assessoria técnica-esp, Carga horária: 0
Atividades
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01/2001 - 02/2002
Serviços técnicos especializados , Dep Airton Dipp.,Serviço realizado, Assessoria Jurídica Parlamentar.
2018 - Atual
Universidade de Passo FundoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Vice-Diretor da Faculdade de Direito da UPF
2012 - Atual
Universidade de Passo FundoVínculo: , Enquadramento Funcional: Conselho Editorial da UPF Editora
2001 - Atual
Universidade de Passo FundoVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações:
Docência nas disciplinas: direito administrativo, direito municipal e filosofia jurídica; exercício da Coordenação Geral do Curso de Direito; coordenação da Revista Justiça do Direito; integrante do Conselho Universitário nos anos de 2007 e 2008; integrante e coordenador da Comissão de revisão do Projeto Pedagógico do Curso de Direito de todos os campi de março a julho de 2008 (portaria nº 1 de 2008 do Diretor do Curso).
2007 - 2014
Universidade de Passo FundoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 20
2008 - 2008
Universidade de Passo FundoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador da comissão do novo currículo
2007 - 2008
Universidade de Passo FundoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Integrante do Conselho Universitário
Outras informações:
Tambem integrei o Conselho Universitario de 2010 a 2011.
Atividades
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01/2014
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Relações de poder e pacto federativo
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05/2007
Direção e administração, Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
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05/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo.,Cargo ou função, Integrante do Conselho da Unidade da Faculdade de Direito.
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06/2005
Ensino, Direito Municipal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Poder Legislativo Municipal
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06/2001
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Municipal
1996 - Atual
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0
Outras informações:
Carga horária semanal conforme as atividades
Atividades
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03/2003
Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia.,Serviço realizado, Consultoria a órgãos públicos municipais - Executivo e Legislativo.
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01/1996
Direção e administração, Escritório de Advocacia.,Cargo ou função, Advogado.
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01/1996
Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia.,Serviço realizado, Serviços de advocacia e consultoria jurídica.
2016 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Integrante de Comissão, Enquadramento Funcional: Nenhum
Outras informações:
Integrante da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/RS para o triênio 2016/2018.
2016 - Atual
Universidade 11 de NovembroVínculo: Professor colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador
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