Elder Gomes Dutra

Doutor em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP/SP - (2017/2021). Mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) (2012). Pós-Graduado em Direito Público pelo IES CEAJUFE (2009). Pós-Graduado em Direito Notarial e Registral pela Anhanguera/LFG (2013). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) (2008). Ex-Defensor Público da Defensoria Pública de Minas Gerais. Foi Professor no curso de graduação em Direito, nas disciplinas Direito das Famílias e Direito da Sucessão da Universidade Anhanguera em Campo Grande/MS. Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral do Instituto Brasileiro de Direito de Família, subseção Mato Grosso do Sul (IBDFAM/MS). Diretor de Tabelionato de Notas da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso do Sul (ANOREG/MS). Tabelião de Notas na 5 Serviço Notarial da Comarca de Campo Grande, capital do Estado de Mato Grosso do Sul.

Informações coletadas do Lattes em 13/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Função Social do Direito

2017 - 2021

Faculdade Autõnoma de Direito
Título: O movimento de extrajudicialização do direito das sucessões em uma perspectiva de planejamento sucessório
Orientador: Mário Luiz Delgado
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2010 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O JULGAMENTO IMEDIATO DO PEDIDO E A AUDIÊNCIA PRELIMINAR COMO TÉCNICAS DE SUMARIZAÇÃO NO PROCESSO DE CONHECIMENTO: uma contribuição democrática para a primeira fase da cognição processual., Ano de Obtenção: 2012
Fernando Horta Tavares.Palavras-chave: Técnicas; Sumarização; Procedimento; cognição; Julgamento imediato do pedido; Audiência preliminar. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Notarial e Registral

2012 - 2013

Universidade Anhanguera / UNIDERP / LFG
Título: A ATIVIDADE COGNITIVA DO NOTÁRIO E DO REGISTRADOR EM UMA PERSPECTIVA DE DESJUDICIALIZAÇÃO DA COGNIÇÃO

Especialização em Pós-graduação em Direito Público

2009 - 2009

IES Ceajufe Ltda
Título: Art. 285-A CPC: Da incosntituicionalidade do julgamento prima facie

Graduação em Direito

2003 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A resolução liminar de mérito face as garantias processuais constitucionais.
Orientador: Lucas Cruz Neves

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

III SUMMER SCHOOL - DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO. 2017. (Congresso).

I Ciclo de Debates do IBDFAM/MS. Reprodução Assistida e seus efeitos no Direito das Famílias e Sucessões. 2016. (Congresso).

Lições de Cidadania - Curso de formação de agentes comunitários.A importância do cidadão na proteção do meio ambiente. 2011. (Simpósio).

Mini-curso: Direito Ambiental - Diretrizes Fundamentais.Responsabilidade por dano ambiental. 2011. (Seminário).

Questões Socioambientais na Grande BH.Novo Código Florestal: avanços e retrocessos. 2011. (Seminário).

Minucurso de Direito Ambiental - PUC Praça Liberdade.Minucurso de Direito Ambiental - PUC Praça Liberdade. 2010. (Seminário).

XXI Encontro de Estudos Jurídicos de Pitangui, Minas Gerais..A Antecipação de tutela no direito do trabalho. 2010. (Seminário).

III Encontro de Estudos Jurídicos de Carlos Chagas, Minas Gerais.Aspectos Processuais do Direito do Consumidor. 2009. (Seminário).

Mandado de Segurança Individual e Coletivo na Lei n. 12.016/2009. 2009. (Seminário).

Minicurso de Direito Ambiental.Minicurso de Direito Ambiental. 2009. (Simpósio).

O Drama do Advogado no Processo Civil. 2009. (Seminário).

8 Seminário Estadual de Direito Eleitoral. 2008. (Seminário).

As medidas antecipatórias no direito processual brasileiro. 2008. (Seminário).

Congresso Nacional de Processo Civil.. 2007. (Congresso).

Workshop Visão geral da execução dos títulos extrajudiciais segundo a Lei 11382/06.. 2007. (Seminário).

Justiça concebida e justiça percebida. 2005. (Seminário).

O Código de Civil de 2002 e a perspectiva de sua aplicação neste século. 2005. (Seminário).

A teoria dos negócios jurídicos no novo Código Civil. 2004. (Seminário).

A Reforma da Previdência Social. 2003. (Seminário).

A Reforma da Previdênia sob a ótica da magistratura. 2003. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Fabio Oliveira e Silva

DUTRA, Elder Gomes; PAIM, J. M.; HANS, P. H.. Os efeitos jurídicos da filiação socioafetiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA CAMPO GRANDE/MS.

Aluno: Ana Maria Bertolini

DUTRA, Elder Gomes; PAIM, J. M.; HANS, P. H.. Principais aspectos das delações premiadas na Lei de Organizações Criminosas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA CAMPO GRANDE/MS.

Aluno: Mateus Gonçalves Teixeira

DUTRA, Elder Gomes; PAIM, J. M.; HANS, P. H.. Penhora sobre dinheiro no Novo Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA CAMPO GRANDE/MS.

Aluno: Fábio Roberto Delfino

DUTRA, Elder Gomes; PAIM, J. M.; HANS, P. H.. Novos tipos de jornada de trabalho e mudanças de jornada que já existem. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA CAMPO GRANDE/MS.

Aluno: LUANA SILVA SOUZA

DUTRA, Elder Gomes; PAIM, J. M.; HANS, P. H.. A relativização da imunidade parlamentar sob a ótica da ação cautelar 4039 STF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA CAMPO GRANDE/MS.

Aluno: CINTYA APARECIDA MARTINS MOREIRA

DUTRA, Elder Gomes; MENDES, W. R.; AMORIM, R. C. G.. A resolução liminar de mérito sob a perspectiva da litigiosidade em massa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme Silva Coelho

AMORIM, R. C. G.;DUTRA, Elder Gomes; MENDES, W. R.. Da (in)constitucionalidade do art. 83, I, da Lei 11.102/2005 - Lei de Falências. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Luiza Saade da Silveira Ourives

TAVARES, Fernado Horta.;DUTRA, Elder Gomes; ASSIS, Zamira.. O estudo da competência comum em matéria ambiental à luz da Lei Complementar n. 140/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Virgnia Junqueira Rugani Brandão

ASSIS, Zamira.;DUTRA, Elder Gomes; TAVARES, Fernado Horta.. Responsabilidade civil por abandono afetivo sob a égide do Estado Democrático de Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bruna Natália da Silva Jacinto

ASSIS, Zamira.;DUTRA, Elder Gomes; TAVARES, Fernado Horta.. A união homoafetiva como entidade familiar a partir da decisão da ADI 4.277 pelo Supremo Tribunal Federal e a possibilidade jurídica de adoção conjunta por casais homossexuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Stefany Teixeira

DUTRA, Elder Gomes; MATA, R. C. M.; SILVA, R. C.. Da improcedência liminar do pedido face as garantias processuais constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vinicius Henrique de Andrade Maia

DUTRA, Elder Gomes; MATA, R. C. M.; SILVA, R. C.. Das tutelas de urgência e evidência: presente e futuro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thaísa Cristina Henriques Rezende

DUTRA, Elder Gomes; AMORIM, R. C. G.; MENDES, W. R.. Conflito de competência em matéria ambiental: a necessidade de regulamentação do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Roosevelt Campos da Silva

BIRCHAL, A. S.;DUTRA, Elder Gomes; SILVA, E. F. C. E.. Análise do instituto da adoção entre consanguíneos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Emanoela Eluiza Maciel Costa

BIRCHAL, A. S.;DUTRA, Elder Gomes; SILVA, E. F. C. E.. Inconstitucionalidade do regime sucessório entre cônjuge e companheiro co Código Civil de 2002. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Oliveira Soares

BIRCHAL, A. S.;DUTRA, Elder Gomes; SILVA, E. F. C. E.. Alienação Parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Letícia Cristina Silva Maia

BIRCHAL, A. S.;DUTRA, Elder Gomes; SILVA, E. F. C. E.. A guarda compartilhada e o conflito gerado entre a imposição desta pelo Poder Público perante as partes envolvidas na lide. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria Vanúzia Mendes Santos

BIRCHAL, A. S.;DUTRA, Elder Gomes; SILVA, E. F. C. E.. Inconstitucionalidade da diferenciação entre cônjuge e companheiro no regime de sucessão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tereza Cristina de Souza Domingos

BIRCHAL, A. S.;DUTRA, Elder Gomes; SILVA, E. F. C. E.. A inseminação artificial homóloga post mortem e os reflexos no direito sucessório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Helder Almeida de Souza

MENDES, W. R.;DUTRA, Elder Gomes; ANDRADE, V. C.. O pode fiscalizatório do empregador e os limites impostos pela Constituição da República e pelo ordenamento infraconstitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maryelle Olímpio de Sá

MENDES, W. R.;DUTRA, Elder Gomes; ANDRADE, V. C.. Assédio moral a luz da Constituição no tocante ao princípio da dignidade humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Érica Hilário Aguiar

MENDES, W. R.;DUTRA, Elder Gomes; ANDRADE, V. C.. A ocorrência do acidente de trabalho e sua repercussão no âmbito previdenciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Francielle Ferreira de Carvalho

MENDES, W. R.;DUTRA, Elder Gomes; ANDRADE, V. C.. Estudo da flexibilização da jornada de trabalho com ênfase no banco de horas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Isabel Alves de Melo

MENDES, W. R.;DUTRA, Elder Gomes; ANDRADE, V. C.. A inexistência de regulamentação da jornada de trabalho do empregado doméstico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Fortini Bandeira

PEDRO, J. C.;DUTRA, Elder Gomes; MENDES, W. R.. A natureza jurídica e o prazo prescricional aplicável ao fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS): Afinal, quinquenal ou trintenário?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Nesiomário Rodrigues Oliveira

PEDRO, J. C.;DUTRA, Elder Gomes; MENDES, W. R.. Desaposentação: renúncia a aposentadoria, possibilidade de restituição ou não de valores já percebidos, bem comoo a troca do regime de benefício. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Samuel Tiago Pinheiro e Silva

MENDES, W. R.;DUTRA, Elder Gomes; AMORIM, R. C. G.. Repercussão Geral no Recurso Extraordinário: análise ante ao controle constitucional difuso frente aos princípios do Estado Democrático de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Karolina Ághata Rocha

MENDES, W. R.;DUTRA, Elder Gomes; AMORIM, R. C. G.. A limitabilidade do princípio do in dubio pro operário frente a jurisdição trabalhista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rafaela Mariana S

MENDES, W. R.;DUTRA, Elder Gomes; AMORIM, R. C. G.. Nazareth.Direito à moradia e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, relacionado com a ocupação de áreas protegidas e o conflito entre direitos fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Priscila Oliveira Rodrigues

MENDES, W. R.;DUTRA, Elder Gomes; ANDRADE, V. C.. O jus postulandi na Justiça do Trabalho face à ofensa aos princípios assegurados na CR/88. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Stephanie de Almeida

MENDES, W. R.;DUTRA, Elder Gomes; ANDRADE, V. C.. Mediaação na alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Patrícia Valadares Santos

MENDES, W. R.;DUTRA, Elder Gomes; ANDRADE, V. C.. Danos da Alienação Parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Robson Aparecido Pereira

GONCALVES, A. F. M.;DUTRA, Elder Gomes; DINIZ, A. F.. Enquadramento sindical dos obreiros terceirizados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renato Gonçalves de Souza Zampar

GONCALVES, A. F. M.;DUTRA, Elder Gomes; DINIZ, A. F.. A validade jurídica do teletrabalho sob o aspecto da pessoalidade e da subordinação jurídica como elementos caracterizadores do vínculo empregatício. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniela Villani Alves Costa

GONCALVES, A. F. M.;DUTRA, Elder Gomes; DINIZ, A. F.. O assédio moral nas relações do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Silmara Júnia R

GONCALVES, A. F. M.;DUTRA, Elder Gomes; DINIZ, A. F.. Araújo.Terceirização lícita. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: /mardele Eugênia Teixeira Rezende

GONCALVES, A. F. M.;DUTRA, Elder Gomes; DINIZ, A. F.. FAP (Fator Acidentário Previdenciário) e NTEP (Nexo Técnico Epidemológico Previdenciário): um olhar coletivo sobre a saúde do trabalhador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ricardo Helbert dos Santos Pereira

GONCALVES, A. F. M.;DUTRA, Elder Gomes; DINIZ, A. F.. O trabalho do preso no sistema prisional perante a Consolidação das Leis Trabalhistas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renata Cristiane da Cruz

CHAGAS, M. C. M.DUTRA, Elder Gomes; RODRIGUES, F. G.. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Almeida dos Santos

CHAGAS, M. C. M.DUTRA, Elder Gomes; RODRIGUES, F. G.. Da exceção de pré-executividade e as recentes reformas processuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Frederico Ánderson Rocha

CHAGAS, M. C. M.DUTRA, Elder Gomes; RODRIGUES, F. G.. Efetividade e legalidade na constrição de bens por meio eletrônico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leandro César Barbosa Jardim

CHAGAS, M. C. M.DUTRA, Elder Gomes; RODRIGUES, F. G.. A extemporaneidade do recurso no Estado Democrático de Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vânia Lourdes Diniz

CHAGAS, M. C. M.DUTRA, Elder Gomes; RODRIGUES, F. G.. Institutos de julgamento repetitivo de recursos e sua legalidade frente ao controle dofuso de constitucionalidade no modelo republicano de estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luiz Márcio Lanna

FERREIRA, D. M.;DUTRA, Elder Gomes; QUEIROZ JUNIOR, A. R. C.. O liame entre o poder de direção do empregador (na modalidade controle) e a prática de atos deflagradores do dano moral indenizável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Diane Cristina Martins Salgado

FERREIRA, D. M.;DUTRA, Elder Gomes; QUEIROZ JUNIOR, A. R. C.. Assédio moral nas relações do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Wagner Antônio da Silva

FERREIRA, D. M.;DUTRA, Elder Gomes; QUEIROZ JUNIOR, A. R. C.. Assédio moral nas relações de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cárita Isadora Santos Silva

FERREIRA, D. M.;DUTRA, Elder Gomes; QUEIROZ JUNIOR, A. R. C.. A falta de regulamentação normativa para o tratamento do instituto da terceirização trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jaqueline hubner Lima

FERREIRA, D. M.;DUTRA, Elder Gomes; QUEIROZ JUNIOR, A. R. C.. Grupos Econômicos Trabalhistas: a relação interempresarial de coordenação como caracterizadora da responsabilidade solidária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leandro Gustavo de Paula

GONCALVES, A. F. M.;DUTRA, Elder Gomes; QUEIROZ JUNIOR, A. R. C.. Análise da relação dos trabalhadores que prestam serviços a empresas ou pessoas que tem por objeto atividades ilícitas - cambista do jogo de bicho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luana Nogueira Campos

GONCALVES, A. F. M.;DUTRA, Elder Gomes; QUEIROZ JUNIOR, A. R. C.. O princípio da dignidade da pessoa humana como limitador da negociação coletiva in pejus na flexibilização da jornada de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cassio Barbosa

GONCALVES, A. F. M.;DUTRA, Elder Gomes; QUEIROZ JUNIOR, A. R. C.. A flexibilização trabalhista em tempos de crise econômica: pretexto para mitigação dos direitos dos trabalhadores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luciana Oliveira Diniz

GONCALVES, A. F. M.;DUTRA, Elder Gomes; QUEIROZ JUNIOR, A. R. C.. Responsabilidade do empregador de indenizar o empregado nos casos de acidente de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Andre Augusto Diniz

CHAGAS, M. C. M.DUTRA, Elder Gomes; SILVA, E. F. C. E.. O regime disciplinar diferenciado na execução criminal face ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Aretusa Angélica Silva

CHAGAS, M. C. M.DUTRA, Elder Gomes; SILVA, E. F. C. E.. Alimentos gravídicos e seus aspectos processuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cléber Alves Ferreira

CHAGAS, M. C. M.DUTRA, Elder Gomes; SILVA, E. F. C. E.. Da repercussão geral no recurso extraordinário - estudo da constitucionalidade do instituto frente ao controle constitucional difuso e os princípios decorrentes do estado democrático de direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Pricila de Almeida Guimarães

FERREIRA, D. M.;DUTRA, Elder Gomes. Flexibilização das normas trabalhistas no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Flávio Ferreira da Silva

GONCALVES, A. F. M.;DUTRA, Elder Gomes; ANDRADE, F. C. M.. Terceirização Trabalhista: uma nova realidade ou mitigação de direitos?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carlos Alexandre Moraes Gomes

GONCALVES, A. F. M.;DUTRA, Elder Gomes; ANDRADE, F. C. M.. A mitigação do princípio da proteção do direito do trabalho frente a flexibilização trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cintia Araújo Viana

GONCALVES, A. F. M.;DUTRA, Elder Gomes; ANDRADE, F. C. M.. Parasubordinação: a tutela do trabalhador atípico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Graciela Menezes

GONCALVES, A. F. M.;DUTRA, Elder Gomes; ANDRADE, F. C. M.. A discriminação da mulher e o direito do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Felipe Viveiros Trajano da Cruz

GONCALVES, A. F. M.;DUTRA, Elder Gomes; ANDRADE, F. C. M.. Assédio sexual no ambiente de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gina Lanza Ferreira de Oliveira

GONCALVES, A. F. M.;DUTRA, Elder Gomes; ANDRADE, F. C. M.. O assédio moral nas relações trabalhistas - aspectos polêmicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Roberson Rezende Ribeiro

GONCALVES, A. F. M.;DUTRA, Elder Gomes; ANDRADE, F. C. M.. A proteção juslaboral da pessoa com deficiência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo Vieira

GONCALVES, A. F. M.;DUTRA, Elder Gomes; ANDRADE, F. C. M.. A questão controvertida sobre a legitimidade para reclamar indenização pelo dano moral no caso de morte da vítima. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Angêlica Lara Maia

DUTRA, Elder GomesCHAGAS, M. C. M.; CAMARA, M. F.. Súmula Vinculante e Processo Democrático. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniella Gonçalves Oliveira

DUTRA, Elder Gomes; NEVES, L. C.;CHAGAS, M. C. M.. O art. 285-A do CPC à luz da principiologia do processo democrático. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Felipe Viveiros Trajano Cruz

DUTRA, Elder Gomes; GONCALVES, A. F. M.; QUEIROZ JUNIOR, A. R. C.. Assédio sexual no ambiente do trabalho como elemento limitador do profissional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fabrizio Machado Pioppi

DUTRA, Elder Gomes; GONCALVES, A. F. M.; QUEIROZ JUNIOR, A. R. C.. Flexibilização das normas trabalhistas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria Eliza Freitas

DUTRA, Elder Gomes; GONCALVES, A. F. M.; QUEIROZ JUNIOR, A. R. C.. A inclusão da pessoa portadora de deficiência do mercado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo Rodrigo Braga

DUTRA, Elder Gomes; GONCALVES, A. F. M.; QUEIROZ JUNIOR, A. R. C.. Os apectos inconstitucionais do salário mínimo frente ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renata Avelar de Figueiredo

DUTRA, Elder Gomes; GONCALVES, A. F. M.; QUEIROZ JUNIOR, A. R. C.. Os aspectos polêmicos da Lei 9.601/98. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Poliane Almeida Silva

DUTRA, Elder Gomes; GONCALVES, A. F. M.; QUEIROZ JUNIOR, A. R. C.. As ações coletivas e os efeitos da coisa julgada em face do Código de Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luciano da Silva Quintas

DUTRA, Elder Gomes; GONCALVES, A. F. M.; QUEIROZ JUNIOR, A. R. C.. O Banco de Horas e a Constituição da República de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alessandro Augusto Leite

DUTRA, Elder Gomes; GONCALVES, A. F. M.; QUEIROZ JUNIOR, A. R. C.. Negociação Coletiva e o respeito ao direitos sociais mínimos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: NATÁLIA GOMES CABRAL DE ALMEIDA

GONCALVES, A. F. M.;DUTRA, Elder Gomes; QUEIROZ JUNIOR, A. R. C.. O princípio da dignidade da pessoa humana como limitação ao poder punitivo trabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Orientou

Isabela Montuori Bouglex de Araújo

Ônus da prova na relação de consumo; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Civil Aplicado) - IES CEAJUFE LTDA; Orientador: Elder Gomes Dutra;

Daniel Ferreira de Faria Neto

Ônus da prova nas relações de consumo; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Civil Aplicado) - IES CEAJUFE LTDA; Orientador: Elder Gomes Dutra;

CINTYA APARECIDA MARTINS MOREIRA

A resolução liminar de mérito sob a perspectiva da litigiosidade em massa: uma tendência do Projeto de Lei do Novo Código de Processo Civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Elder Gomes Dutra;

Vinicius Henrique de A

Maia; Da tutela de urgência e evidência: presente e futuro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Elder Gomes Dutra;

Stefany Teixeira

Da Improcedência liminar do pedido face as garantias processuais constitucionais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Elder Gomes Dutra;

Thaísa Cristina Henriques Rezende

CONFLITO DE COMPETÊNCIA EM MATÉRIA AMBIENTAL: A necessidade de regulamentação do parágrafo único do artigo 23 da Constituição Federal; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Elder Gomes Dutra;

Produções bibliográficas

DUTRA, Elder Gomes . ?Isonomismo pressuposto': a declaração de inconstitucionalidade do art. 1790, do Código Civil de 2.002 não transformou o companheiro em herdeiro necessário. REVISTA NACIONAL DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES , v. 35, p. 28, 2020.
DUTRA, Elder Gomes . A ética e a moral em Ronald Dworkin: um breve estudo do que se entende por bem viver e ter uma vida boa. Pensamento Jurídico , v. 12, p. 329-346, 2018.
DUTRA, Elder Gomes . A inconstitucionalidade da vocação hereditária do companheiro: o verdadeiro calvário até a sua declaração pelo Supremo Tribunal Federal. Revista IBDFAM , v. 1, p. 43-84, 2017.
DUTRA, Elder Gomes . A sucessão do companheiro: o verdadeiro calvário até a sua declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal. REVISTA NACIONAL DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES , v. 3, p. 79-119, 2016.
DUTRA, Elder Gomes ; CATERINA, R. M. O. . Da improcedência liminar do pedido. Uma proposta de releitura da atividade cognitiva adequada ao direito processual democrático. De Jure (Belo Horizonte) , v. 12, p. 211-247, 2013.
DUTRA, Elder Gomes ; TAVARES, Fernado Horta. . Técnicas diferenciadas de sumarização procedimental e cognição exauriente: das providências preliminares, julgamento antecipado do processo e do procedimento monitório. Revista de Processo , v. 181, p. 59-89, 2010.
DUTRA, Elder Gomes ; NOGUEIRA, N. A. R. . A Comparticipação e o policentrismo na construção das decisões judiciais no Estado Democrático de Direito: uma análise da obra Processo Jurisdicional Democrático. DIREITO PÚBLICO (BELO HORIZONTE) , v. 7, p. 33-58, 2010.
DUTRA, Elder Gomes ; TAVARES, Fernado Horta. ; WERNER, Deborah Heckert. ; SILVEIRA. Anne Caroline. ; MENDONCA, Paula Borges Furtado de. . Aspectos do Controle de Constitucionalidade Difuso e Concentrado do Direito Brasileiro. Virtuajus (PUCMG) , v. 8, p. 4, 2009.
DUTRA, Elder Gomes . Premissas para um Direito Sucessório Mínimo. 1. ed. LONDRINA: THOTH EDITORA, 2021. v. 1. 281p .
DUTRA, Elder Gomes ; TAVARES, Fernado Horta. ; VILELA, R. C. N. ; SOUZA, F. G. E. ; CARVALHO, G. S. E. ; PEREIRA, F. S. C. . Novíssimos Estudos de Direito Público. 2. ed. Curitiba: CRV, 2013. v. 2. 600p .
DUTRA, Elder Gomes . Processo de Conhecimento e a Atividade Cognitiva - O Julgamento Imediato do Pedido e a Audiência Preliminar como Técnicas de Sumarização Procedimental. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2012. v. 1. 208p .
TAVARES, Fernado Horta. ; DUTRA, Elder Gomes ; VILELA, R. C. N. . Novíssimos Estudos de Direito Público: Direito Constitucional, Direito Internacional, Direito Penal e Direito Processual. 1. ed. Curitiba: Editora CRV, 2011. v. 1. 392p .
DUTRA, Elder Gomes . O Direito contra a Norma e um "Novo Direito" em Michel Foucault. In: HENRIQUE GARBELLINI CARNIO; NELSON DE CARVALHO FILHO; CAROLINA NOURA DE MORAES RÊGO. (Org.). CORAGEM E RACIONALIDADE JURÍDICA - O jogo sem fim. 1ed.RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2017, v. 1, p. 73-95.
RIBEIRO, A. L. O. ; FERREIRA, L. L. T. ; LEITE, M. ; DUTRA, Elder Gomes ; SANTANA, M. A. ; TAVARES, Fernado Horta. . O dever de cooperação e a competência ambiental: implicações da Lei Complementar n 140/2011. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). Novas Fronteiras do estudo do Direito Privado. 1ed.Belo Horizonte: DPlácido, 2016, v. 4, p. 201-222.
DUTRA, Elder Gomes . O PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO DA MATRÍCULA DO IMÓVEL E A FACILITAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS IMOBILIÁRIOS: A PLENA EFICÁCIA DA LEI N. 13.097/2015. In: V Congresso Nacional da FEPODI, 2017, CAMPO GRANDE. Anais do V Congresso Nacional da FEPODI [Recurso eletrônico on-line] organização FEPODI/ CONPEDI/ UFMS, 2017. p. 276-288.
DUTRA, Elder Gomes . Inventário Extrajudicial e o Novo Código de Processo Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

DUTRA, Elder Gomes . A inclusão do consumidor nos cadastros de restrição ao crédito. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DUTRA, Elder Gomes . Os cuidados básicos do consumidor na contratação de serviços e compra de produtos. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DUTRA, Elder Gomes . Questões polêmicas acerca do financiamento de veículos. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DUTRA, Elder Gomes . A polêmica da cobrança de mensalidade pelo ponto extra da TV a cabo. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DUTRA, Elder Gomes . Aspectos relevantes acerca dos contratos de plano de saúde. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DUTRA, Elder Gomes . O endividamento pessoal - alternativas ao cheque especial. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DUTRA, Elder Gomes . O problema de aceleração contínua do Corolla - desprendimento do tapete do veículo - necessidade de recall. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DUTRA, Elder Gomes . Segundo dia da greve dos rodoviários deixa dois milhões de passageiros sem ônibus.. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DUTRA, Elder Gomes . Práticas discriminatórias no Código de Defesa do Consumidor. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DUTRA, Elder Gomes . Direitos do Consunidor. 2009. .

DUTRA, Elder Gomes . Direito Ambiental. 2009. .

Projetos de pesquisa

2009 - 2014

O Processo na construção do Estado Democrático de Direito, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Elder Gomes Dutra - Coordenador.

Prêmios

2007

Destaque Acadêmico do Curso de Direito - Turno Noite, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2007

Destaque Acadêmico do Curso de Direito - Turno Noite, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2006

Destaque Acadêmico do Curso de Direito - Turno Noite, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2006

Destaque Acadêmico do Curso de Direito - Turno Noite, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2004

Destaque Acadêmico da Turma, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2003

Destaque Acadêmico da Turma, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Histórico profissional

Endereço profissional

5º Serventia Notarial da Comarca de Campo Grande. , Rua Dom Aquino - de 0906 a 1398 - lado par, Centro, 79002180 - Campo Grande, MS - Brasil, Telefone: (67) 6730479105, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado 5 Serventia Notarial Campo Grande, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Tabelião de Notas da 5 Serventia Notarial da Comarca de Campo Grande (5 Ofício - Cartório de Notas), capital do Estado de Mato Grosso do Sul.

2015 - 2015

Defensoria Pública do estado de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Defensor Público

2011 - 2015

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Analista

2012 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor no Programa de Pós-graduação latu sensu em Direito Processual do Instituito de Educação Continuada.

2010 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2018 - 2019

Centro Universitário Anhanguera Campo Grande/MS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Leciona no curso de graduação em Direito as disciplinas Direito das Famílias e Direito da Sucessão.

2010 - 2011

IES Ceajufe Ltda

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2011 - 2012

DPC CURSOS JURÍDICOS

Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor curso OAB

2009 - 2011

Fundação Comunitária Educacional e Cultural de João Monlevade

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 2

2011 - 2011

FADILESTE Manhuaçu

Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor pós graduação

Outras informações:
Professor do Curso de Pós-graduação em Direito Processual Civil

2010 - 2010

Faculdade de Direito de Sabará

Vínculo: contrato, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 60

2012 - 2012

Orvile Carneiro Concursos Públicos

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

2010 - 2011

Dutra Santana & Costa Pereira Advocacia e Consultoria

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

2008 - 2010

Ferreira e Chagas Advogados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

2007 - 2008

Leonardo Militão Advogados Associados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2004 - 2007

FORNAC LTDA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assistente de departamento jurídico., Carga horária: 40

2004 - 2004

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2002 - 2004

Comercial Kalu LTDA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo., Carga horária: 44