Lucas Cruz Neves

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1996). É especialista em Direito Processual pela ESA/OAB, especialista em Direito do Estado e Cidadania pela UGF e mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Concluiu o ensino-fundamental-primeiro-grau pelo Colégio dos Jesuítas (1987) e ensino-medio-segundo-grau pelo Colégio dos Jesuítas (1990). Atualmente é professor concursado da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, professor dos cursos de Pós Graduação do Instituto de Educação Continuada da Puc Minas, da Puc Minas Virtual, das Faculdades Pitágoras, do SENAC/MG, da Escola Desembargador Edésio Fernandes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e do IDDE ? Instituto para o Desenvolvimento Democrático em convênio com a Universidade de Coimbra.É advogado militante desde 1996. Diretor Executivo da EMPRESA DE CONSTRUÇÕES, OBRAS, SERVIÇOS, PROJETOS, TRANSPORTE E TRÂNSITO DE BETIM ? ECOS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Eleitoral e Direito Processual Civil.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2006 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Execução e principiologia do processo democrático : ação e defesa no cumprimento de sentença,Ano de Obtenção: 2007
Fernando Horta Tavares.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito, Estado e Cidadania

2001 - 2003

Universidade Gama Filho
Título: A Cobrança de Preço Público pelo Uso do Subsolo e do Espaço Aéreo dos Municípios

Especialização em Direito Processual

1999 - 2001

FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA
Título: Aspectos Polemicos da Execução Trabalhista
Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior

Graduação em Direito

1991 - 1995

Universidade Federal de Juiz de Fora

Ensino Médio (2º grau)

1988 - 1990

Colégio dos Jesuítas

Ensino Fundamental (1º grau)

1987 - 1987

Colégio dos Jesuítas

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Formação complementar

1996 - 1996

Introdução dos Windows Word6 0 Excel5 0. (Carga horária: 64h). , Informática, RCS, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral.

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Participação em eventos

III Semana Jurídica - PUC Betim.Teoria Geral do Direito e Hermenêutica Jurídica - Motivação das Decisões Judiciais.. 2015. (Encontro).

IV Congresso Mineiro de Processo Civil - O Novo CPC em Debate.. 2015. (Congresso).

Jornada de Estudos Jurídicos 2015 - Direitos Fundamentais.O Direito Fundamental do Acesso à Justiça e o Novo Código de Processo Civil.. 2015. (Seminário).

Colação de Grau.Professor Homenageado dos Formandos em Direito da PUC-Minas Betim.. 2014. (Outra).

VI Seminário de Direito Tributário.. 2014. (Seminário).

XXII Seminário de Iniciação Científica..Constituição da República de 1988 - a necessidade de uma gestão ambiental municipal para o controle e combate à poluição dos centros urbanos: o instituto do licenciamento ambiental como mecanismo de prevenção à poluição e promoção dos Direitos Fundamentai. 2014. (Seminário).

Circuito Acadêmico.Eficácia da Constituição de 1988 após 25 anos.. 2013. (Outra).

Colação de Grau.Professor Homenageado. 2013. (Outra).

Colação de Grau.Paraninfo. 2013. (Outra).

III Seminário Municipal da Diversidade Sexual.Estado Laico e Igualdade de Tod@s. 2013. (Seminário).

XXI Seminário de Iniciação Científica..As Normas Jurídicas e a Poluição Ambiental nos Centros Urbanos: o zoneamento ambiental urbano como instrumento garantidor de Direitos Humanos Fundamentais na cidade de Betim.. 2013. (Seminário).

1 Seminário de Capacitação de Procuradores, Controladores Interno, Servidores Públicos e Vereadores. 2012. (Seminário).

Colação de Grau.Patrono. 2012. (Outra).

Colação de Grau.Professor Homenageado. 2012. (Outra).

Colação de Grau.Professor Homenageado. 2012. (Outra).

Congresso Mineiro de Direito Eleitoral. Presidente de Mesa. 2012. (Congresso).

VI Semana Jurídica.Contraditório e Comparticipação no Processo Democrático. 2012. (Seminário).

XX Seminário de Iniciação Científica..O império das pretensas verdades Constitucionais: análise da ilegitimidade democrática do instituto súmula vinculante pela teoria neo-institucionalista do processo.. 2012. (Seminário).

III Encontro de Estudos Jurídicos.Mandado de Segurança. 2010. (Encontro).

III Encontro de Estudos Jurídicos da 110 Subseção da OAB/MG.Mandado de Segurança. 2010. (Outra).

II Seminário de Advocacia Eleitoral. 2010. (Seminário).

II Seminário de Advocacia Eleitoral.Condutas Vedadas - Presidente de Mesa. 2010. (Seminário).

Processo Eleitoral e Gastos com Publicidade do Governo em Período Eleitoral.Processo Eleitoral e Gastos com Publicidade do Governo em Período Eleitoral. 2010. (Seminário).

Seminário Direito Eleitoral e o Cooperativismo.Legislação Eleitoral e seus Princípios. 2010. (Seminário).

Simpósio de Direito Público do Vale do Ipiranga.Poder de Polícia do Estado. 2009. (Simpósio).

XX Encontro de Estudos Jurídicos da 54 Subseção da OAB/MG.Condutas Vedadas aos Agentes Políticos e Período Eleitoral. 2009. (Encontro).

XX Encontro de Estudos Jurídicos da 54 Subseção da OAB/MG.Direito Eleitoral. 2009. (Encontro).

1 Fórum Nacional sobre Eleições Municipais. 2008. (Congresso).

Jornada de Direito Eleitoral da 82 Subseção da OAB/MG.Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Período Eleitoral. 2008. (Encontro).

O Advogado na Construção da Cidadania. 2008. (Seminário).

Palestra de Direito Eleitoral - 121 Subseção da OAB/MG.A Importância do Voto - Administração de Campanha - Propaganda Política - O Papel dos Fiscais de Partidos. 2008. (Encontro).

XVI Encontro de Estudos Jurídicos da 71 Subseção da OAB/MG.Nova Lei de Execução - Lei n. 11.382, de 06/12/2006. 2007. (Encontro).

Colação de Grau.Patrono dos formandos do Curso de Direito/Noturno da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Unidade de Betim. 2006. (Outra).

Congresso Estadual de Processo Civil. 2006. (Congresso).

Semana Jurídica.Contribuição no Processo de Consolidação do trabalho das Faculdades Integradas de Caratinga pela comunidade Caratinguense.. 2005. (Seminário).

Colação de Grau.Professor Homenageado dos formandos em Direito/Manhã pelas Faculdades Integradas de Caratinga. 2004. (Outra).

Visita. 2003. (Outra).

Curso de Direito Eleitoral - eleições 2000. 2000. (Seminário).

IV Encontro de Estudos Jurídicos. 2000. (Encontro).

XXII Ciclo de Estudos de Direito Municipal - a lei de responsablidades ficais e suas repercussões nos municípios. 2000. (Encontro).

XXIII Ciclo de Estudos de Direito Municipal - a lei de responsabilidade fiscal e suas repercussões nos municipios. 2000. (Encontro).

Reforma Administrativa e Reforma Previdenciária - alterações e implicações constitucionais. 1999. (Seminário).

XIV Ciclo de Estudos de Direito Municipal - as reformas administrativa e previdenciaria e sua repercussão nos municípios. 1999. (Encontro).

XVII Ciclo de estudos de Direito Municipal - orçamentos públicos municipais. 1999. (Encontro).

XVIII Ciclo de Estudos de Direito Municipal - servidor público municipal: regime de cargo e de emprego. Perda de cargo público de servidor estável: excesso de despesas e insuficiência de desempenho.. 1999. (Encontro).

I - Encontro de Estudos Jurídicos. 1998. (Encontro).

VII Simpósio Nacional - Os Notáveis do Processo. 1997. (Simpósio).

I Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual civil. 1996. (Simpósio).

Seminário Regional de Fundações de Direito Privado e de Direito Público. 1996. (Seminário).

Ciclo de Conferências sobre Direito Costitucional. 1994. (Seminário).

Ciclo de Palestras sobre as Teorias do Direito. 1993. (Seminário).

Ciclo de Palestras sobre Questões Jurídicas Relevantes. 1992. (Seminário).

Ciclo de Palestra sobre Direito Penal. 1991. (Seminário).

Novos Aspectos do Direito de Família. 1991. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Jordanna Maraysa Dias Pereira

NEVES, Lucas Cruz; DIAS, Reinaldo Eustáquio; AMARAL, P. M. C.. Princípios Constitucionais do Processo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: ISRAEL DA SILVEIRA

NEVES, Lucas Cruz; DIAS, Reinaldo Eustáquio; AMARAL, P. M. C.. A Possibilidade Jurídica do Pedido como Causa Impeditiva do Acesso à Justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Camila Taíse T

NEVES, Lucas Cruz; DIAS, Reinaldo Eustáquio; AMARAL, P. M. C.. Rezende.Contratação Irregular na Administração Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Henrique Rosmaninho Alves

NEVES, Lucas Cruz; DIAS, Reinaldo Eustáquio; AMARAL, P. M. C.. As Normas Jurídicas e a Poluição Ambiental nos Centros Urbanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Camila Taíse T

NEVES, Lucas Cruz; DIAS, Reinaldo Eustáquio; AMARAL, P. M. C.. Rezende.A Inconstitucionalidade do Programa Farmácia Popular. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

NEVES, Lucas Cruz; DIAS, Reinaldo Eustáquio; AMARAL, Tenille. Recurso Extraordinário: A Repercussão Geral como Pressuposto de Admissibilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fausto Henrique Lage

NEVES, Lucas Cruz; DIAS, Reinaldo Eustáquio; AMARAL, Tenille. Omissão Legislativa - Casamento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gabriel Christóforo Silva

NEVES, Lucas Cruz; DIAS, Reinaldo Eustáquio; AMARAL, Tenille. Juizado Especial Infernal de Betim. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Diego Augusto Martins

NEVES, Lucas Cruz; DIAS, Reinaldo Eustáquio; AMARAL, Tenille. Responsabilidade Civil do Estado por Omissão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Adelita Pacheco de Souza

NEVES, Lucas Cruz; DIAS, Reinaldo Eustáquio; AMARAL, Tenille. A Intervenção Estatal na Propriedade Privada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thayane Diniz e Freitas

NEVES, Lucas Cruz; DIAS, Reinaldo Eustáquio; AMARAL, Tenille. Responsabilidade Civil do Estado por Prisão Indevida. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Eliana Moisés Alves

NEVES, Lucas Cruz; DIAS, Reinaldo Eustáquio; AMARAL, Tenille. Mitigação do Devido Processo Legal e o Juz Postulandi. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: JOSÉ ADELCIO FERREIRA

NEVES, Lucas Cruz; PAULA, Wesley Roberto de; DIAS, Reinaldo Eustáquio. O Instituto do Quinto Constitucional com Instrumento de Validação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: JEFFERSON RODRIGUES DE LIMA

NEVES, Lucas Cruz; PAULA, Wesley Roberto de; DIAS, Reinaldo Eustáquio. As Cláusulas Pétreas X Gerações Futuras. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Izabela Aparecida Gomes Lana

NEVES, Lucas Cruz; PAULA, Wesley Roberto de; DIAS, Reinaldo Eustáquio. Relativização da Coisa Julgada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: LELAINE CRISTINA MIRANDA

NEVES, Lucas Cruz; PAULA, Wesley Roberto de; DIAS, Reinaldo Eustáquio. Constitucionalidade do Exame da Ordem. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Junior Souto e Silva

NEVES, Lucas Cruz; PAULA, Wesley Roberto de; DIAS, Reinaldo Eustáquio. A Inconstitucionalidade da Súmula Vinculante. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Ferreira Rocha

NEVES, Lucas Cruz; PAULA, Wesley Roberto de; DIAS, Reinaldo Eustáquio. A Coisa Julgada e a Tese Relativista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tenille Andréa Amaral de Faria

NEVES, Lucas Cruz; PAULA, Wesley Roberto de; DIAS, Reinaldo Eustáquio. Da Ilegitimidade das Decisões Jurídicas Baseadas em Teses não Submetidas.... 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: DAVISON ROCHA INÁCIO

NEVES, Lucas Cruz; PAULA, Wesley Roberto de; DIAS, Reinaldo Eustáquio. Os Tribunais de Contas e suas Decisões. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: HELENE COUTINHO DE CASTRO

NEVES, Lucas Cruz; PAULA, Wesley Roberto de; DIAS, Reinaldo Eustáquio. A Inobservância do Devido Processo Legal pelos Juizados Especiais Cíveis Estaduais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: DANIELA NATÁLIA ARAGÃO

NEVES, Lucas Cruz; PAULA, Wesley Roberto de; DIAS, Reinaldo Eustáquio. A Relativização da Coisa Julgada Frente aos Princípios da Constituição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: SARA MARIA DE ARAÚJO

NEVES, Lucas Cruz; PAULA, Wesley Roberto de; DIAS, Reinaldo Eustáquio. Falência da Pena de Prisão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Euda Alves de Azevedo e Silva

NEVES, Lucas Cruz; QUEIROZ, Amaro Bossi; MENDES, W. R.. A (In)Constitucionalidade da Norma do Artigo 615-A. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Ribeiro da Mota e Silva

NEVES, Lucas Cruz; QUEIROZ, Amaro Bossi; MENDES, W. R.. Processo Legislativo Eleitoral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Paola Braga Duarte

NEVES, Lucas Cruz; QUEIROZ, Amaro Bossi; MENDES, W. R.. A Incompatibilidade da Justificativa.... 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bárbara Alves da Silva

NEVES, Lucas Cruz; QUEIROZ, Amaro Bossi; MENDES, W. R.. O Poder Discricionário e o Dever de Finalidade do Ato Administrativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Aline Martins de Medeiros Fonseca

NEVES, Lucas Cruz; MENDES, W. R.; QUEIROZ, Amaro Bossi. Atos de Improbidade Administrativa praticados por Agentes Políticos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Graziele Mendes Martins

NEVES, Lucas Cruz; MENDES, W. R.; QUEIROZ, Amaro Bossi. A Responsabilidade Civil do Estado por Condutas Omissivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Hélio Ferreira Barbosa

NEVES, Lucas Cruz; MENDES, W. R.; QUEIROZ, Amaro Bossi. A Validade Jurídica do Documento Eletrônico no Direito Processual Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Michele Cristina da Silva

NEVES, Lucas Cruz; MENDES, W. R.; QUEIROZ, Amaro Bossi. A Ementa Constitucional n. 45 e os Impedimentos do Bacharel em Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sindier Pâmola Sousa Damasceno

NEVES, Lucas Cruz; MENDES, W. R.; QUEIROZ, Amaro Bossi. A Realização da Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luiz Augusto Sant Anna Amorim

NEVES, Lucas Cruz; MENDES, W. R.; QUEIROZ, Amaro Bossi. Ação Monitória e os Efeitos do Recurso na Improcedência dos Embergos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Wagner A

NEVES, Lucas Cruz; MENDES, W. R.; QUEIROZ, Amaro Bossi. Salgado.A Questão do Trabalhador Infantil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: João Bosco Rodrigues Silva Júnior

NEVES, Lucas Cruz; MENDES, W. R.; QUEIROZ, Amaro Bossi. Comparativo Normativo entre o Trabalhador Doméstico e o Trabalhador Urbano. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rosamara das Graças Elias Henrique

NEVES, Lucas Cruz; MENDES, W. R.; QUEIROZ, Amaro Bossi. A Desigualdade de Direitos e Garantias do Trabalhador Doméstico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Elicio Soares da Costa

NEVES, Lucas Cruz; QUEIROZ, Amaro Bossi; MENDES, W. R.. A Antecipação de Tutela "Inaudita Altera Parte" .... 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Cândida Figueiredo

NEVES, Lucas Cruz; QUEIROZ, Amaro Bossi; MENDES, W. R.. Desaposentação e Nova Aposentadoria. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rômulo Jacob Braga

NEVES, Lucas Cruz; QUEIROZ, Amaro Bossi; MENDES, W. R.. O Abuso Configurado no Emprego Indiscriminado de Algemas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sandra da Luz de Moraes

NEVES, Lucas Cruz; QUEIROZ, Amaro Bossi; MENDES, W. R.. Administração Pública, Nepotismo e o Princípio da Moralidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jucélio Batista Reis

NEVES, Lucas Cruz; ALMEIDA, M. L. C.; MENDES, W. R.. Análise da Constitucionalidade do Artigo 41-A da Lei 9.504/97. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gabriel Matias Inácio

NEVES, Lucas Cruz; ALMEIDA, M. L. C.; MENDES, W. R.. A Súmula Impeditiva de Recurso à Luz da Ampla Defesa e do Contraditório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alexander Amaral Resende Serpa

NEVES, Lucas Cruz; ALMEIDA, M. L. C.; MENDES, W. R.. Da Responsabilidade Civil do Notário e do Registrador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Davidson Lucas Moreira Reis

NEVES, Lucas Cruz; ALMEIDA, M. L. C.; MENDES, W. R.. Os Princípios Constitucionais Institutivos do Processo e a Aplicabilidade do Artigo 285-A do CPC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fabiana de Souza Oliveira

NEVES, Lucas Cruz; QUEIROZ, Amaro Bossi; ROCHA, E. C.. A Perda do Mandato Eletivo por Infidelidade Partidária: questões formais e materiais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Kênia Stephane Cardozo Silva

NEVES, Lucas Cruz; QUEIROZ, Amaro Bossi; ROCHA, E. C.. O Controle Jurisdicional sobre o Poder Normativo das Agências Reguladoras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: ISABELA LARA FERREIRA

NEVES, Lucas Cruz; QUEIROZ, Amaro Bossi; ROCHA, E. C.. O Controle Jurisdicional dos Atos Discricionários da Administração Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: CARINE JULIANA BORBA

NEVES, Lucas Cruz; QUEIROZ, Amaro Bossi; ROCHA, E. C.. A Conduta Omissiva dos Agentes Políticos e a Resposibilidade Civil do Estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria Helena Coimbra Coelho

OLIVEIRA, B. A.;NEVES, Lucas Cruz; LAGE, T. A.. Direito à Vida versus Liberdade Religiosa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Bonifácio Pires de Miranda

NEVES, Lucas Cruz; OLIVEIRA, B. A.; LAGE, T. A.. A Inconstitucionalidade do Corte de Fornecimento de Água para Pessoas de Baixa Renda. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Roberta Vanessa Diniz Guimarães

NEVES, Lucas Cruz; OLIVEIRA, B. A.; LAGE, T. A.. Da Inconstitucionalidade do Foro Privilegiado da Mulher .... 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vera Lucia Ribeiro

NEVES, Lucas Cruz; OLIVEIRA, B. A.; LAGE, T. A.. Cargos em Comissão e Nepotismo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Maria Chaves de Oliveira

NEVES, Lucas Cruz; OLIVEIRA, B. A.; LAGE, T. A.. Controle Judicial do Mérito do Ato Administrativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Taline Adriane da Costa

NEVES, Lucas Cruz; CHAGAS, Marcos Caldas Martins; MENDES, W. R.. A Sentença Liminar de Improcedência nos Casos Idênticos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Olivia Guimarães

NEVES, Lucas Cruz; CHAGAS, Marcos Caldas Martins; MENDES, W. R.. A Compatibilidade entre a Penhora On Line .... 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Nemésia Veloso de Andrade

NEVES, Lucas Cruz; CHAGAS, Marcos Caldas Martins; MENDES, W. R.. A Fungibilidade Recursal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Flávio Ferreira da Silva

NEVES, Lucas Cruz; CHAGAS, Marcos Caldas Martins; MENDES, W. R.. A Validade Jurídica do Artigo 277 do CPC .... 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Kelly dos Santos F

NEVES, Lucas Cruz; CHAGAS, Marcos Caldas Martins; MENDES, W. R.. Dutra.A Introdução do Artigo 615-A no CPC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Adner de Oliveira

NEVES, Lucas Cruz; GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos; MARTINS, Luiz Roberto Rezende. Os Efeitos da Globalização no Mercado de Trabalho Informal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cassius Gomes

MATA, Ronaly Cajueiro de Melo da;NEVES, Lucas Cruz; LEMES, G. S.. A Eficácia da Audiência de Conciliação como Método de Resolução de Conflitos no Juizado Especial Cível de Betim. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Diogo Vinícius da Silva

NEVES, Lucas Cruz; MATA, Ronaly Cajueiro de Melo da; LEMES, G. S.. A Responsabilidade do Administtrador Público Municipal pelos Contratos Inconstitucionais na Administração Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Filipe Augusto de Souza

NEVES, Lucas Cruz; MATA, Ronaly Cajueiro de Melo da; LEMES, G. S.. Artigo 285-A do Código de Processo Civil versus Processo Democrático. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Glauber Inácio Xavier

PEREIRA, Rodolfo Viana;NEVES, Lucas Cruz; CARVALHO, Sérgio Adolfo Eliazar de. Limitações às Atribuições do Ministério Público e o Foro Privilegiado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maisa Raquel Braga e Silva

NEVES, Lucas Cruz; MATA, Ronaly Cajueiro de Melo da; LEMES, G. S.. O Direito do Advogado à Integralidade dos Honorários de Sucumbência no Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mário Otávio de Oliveira Braga

NEVES, Lucas Cruz; CARVALHO, Sérgio Adolfo Eliazar de; PEREIRA, Rodolfo Viana. Da Obrigatoriedade da Motivação do Ato Administrativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vanderlei do Prado e Silva

CARVALHO, Sérgio Adolfo Eliazar de;NEVES, Lucas Cruz; PEREIRA, Rodolfo Viana. Estacionamento Pago "Faixa Azul" e Dever do Estado de Indenizar Danos Ocorridos nos Veículos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Viviane Rosália da Silva Gamarano Catugy

NEVES, Lucas Cruz; MATA, Ronaly Cajueiro de Melo da; LEMES, G. S.. Cidadania Processual e Coisa Julgada: a relativização da coisa julgada é inconstitucional?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: William Roldão Lopes

PEREIRA, Rodolfo Viana;NEVES, Lucas Cruz; CARVALHO, Sérgio Adolfo Eliazar de. A Inimputabilidade do Menor Infrator sob o Prisma Constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Adna Moreira Boaventura

CARVALHO, Sérgio Adolfo Eliazar de;NEVES, Lucas Cruz; QUEIROZ, Amaro Bossi. A Validade do ITBI na Aquisição da Propriedade por Usucapião. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bernardo Zerlottini Isaac

QUEIROZ, Amaro Bossi;NEVES, Lucas Cruz; CARVALHO, Sérgio Adolfo Eliazar de. Da Constitucionalidade da Delegação do Poder de Plícia à Empresa Pública, ente da Administração Indireta. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carla Cenira Pereira da Cruz Duarte

QUEIROZ, Amaro Bossi;NEVES, Lucas Cruz; CARVALHO, Sérgio Adolfo Eliazar de. Súmula Vinculante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Geraldo Vinicius Batista Vasconcelos

NEVES, Lucas Cruz; QUEIROZ, Amaro Bossi; CARVALHO, Sérgio Adolfo Eliazar de. Inconstitucionalidade do Foro Privilegiado .... 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lidiany Marques Schleder

NEVES, Lucas Cruz; QUEIROZ, Amaro Bossi; CARVALHO, Sérgio Adolfo Eliazar de. O Princípio da Reserva do Possível e o Controle da Implementação de Políticas Públicas por meio do Poder Judiciário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jairo Borges de Fátima

NEVES, Lucas Cruz; QUEIROZ, Amaro Bossi; CARVALHO, Sérgio Adolfo Eliazar de. Competência Legislativa em Norma Geral Tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Telma Germano dos Santos

NEVES, Lucas Cruz; QUEIROZ, Amaro Bossi; CARVALHO, Sérgio Adolfo Eliazar de. Política das Cotas Raciais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Reinaldo Eustáquio Dias

NEVES, Lucas Cruz; QUEIROZ, Amaro Bossi; CARVALHO, Sérgio Adolfo Eliazar de. Ordem dos Músicos do Brasil - Representatividade ou Inconstitucionalidade?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jacinto José da Rocha

NEVES, Lucas Cruz; QUEIROZ, Amaro Bossi; CARVALHO, Sérgio Adolfo Eliazar de. A Fragilidade do Princípio da Moralidade Administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Nadia Bethânia Moreira

NEVES, Lucas Cruz; QUEIROZ, Amaro Bossi; CARVALHO, Sérgio Adolfo Eliazar de. Controle Judicial da Discricionariedade Administrativa à luz da Doutrina. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Elaine Fernandes Ribeiro

NEVES, Lucas Cruz; QUEIROZ, Amaro Bossi; CARVALHO, Sérgio Adolfo Eliazar de. A Antecipação de Tutela no Direito Eleitoral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Barbosa Aguiar

NEVES, Lucas Cruz; CHIMICATTI, Hebert; CHAGAS, Marcos Caldas Martins. A Eficácia da Prova Pericial na Ações de Indenição por erro Médico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ayrton Ângelo da Silva

NEVES, Lucas Cruz; CHIMICATTI, Hebert; CHAGAS, Marcos Caldas Martins. A regra da não suspensividade do Cumprimento de Sentença à luz da Principiologia do Processo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo Fernando Z

NEVES, Lucas Cruz; CHIMICATTI, Hebert; CHAGAS, Marcos Caldas Martins. Barbosa.A Invalidade da Súmula Impeditiva de Recursos frente ao Princípio do DGP e Celeridade Processual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Dayane Martins Balbino

NEVES, Lucas Cruz; CHIMICATTI, Hebert; CHAGAS, Marcos Caldas Martins. Justiça e Eqüidade como premissas fundamentais do Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carina Maria Venâncio

PEDRO, J. C.;NEVES, Lucas Cruz; QUEIROZ, Amaro Bossi. Terceirização nos Serviços Públicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Hélio Geraldo da Silva

NEVES, Lucas Cruz; PEDRO, J. C.; QUEIROZ, Amaro Bossi. A Inconstitucionalidade nas Contratações Temporárias pela Administação Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: José Antônio de Souza Moreira

NEVES, Lucas Cruz; PEDRO, J. C.; QUEIROZ, Amaro Bossi. Responsabilidade do Estado com Ênfase no Dano Ambiental no Entendimento de Celso B. de Melo versus Doutrina Majoritária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Poliana Oliveira Fonseca

NEVES, Lucas Cruz; PEDRO, J. C.; QUEIROZ, Amaro Bossi. Da Inexigibilidade de Licitação para Contratação de Serviços Advocatícios pela Administração Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vivian Aparecida Gonçalves da Costa

NEVES, Lucas Cruz; PEDRO, J. C.; QUEIROZ, Amaro Bossi. Contratação de Obras e Serviços de Engenharia no Pregão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Elder Gomes Dutra

NEVES, Lucas Cruz; CHAGAS, Marcos Caldas Martins; ALVES, E. D.. Da Resolução Liminar de Mérito Face às Garantias Processuais Constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rilcher Almeida Quaresma

NEVES, Lucas Cruz; ALVES, E. D.; CHAGAS, Marcos Caldas Martins. Inconstitucionalidade do Artigo 285-A do CPC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thaise Tamborelli

NEVES, Lucas Cruz; ALVES, E. D.; CHAGAS, Marcos Caldas Martins. A Relativização da Coisa Julgada: uma visão do Instituto à luz da principiologia do Processo Democrático. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gilson Alves de Oliveira Júnior

PEDRO, J. C.;NEVES, Lucas Cruz; PEREIRA, Rodolfo Viana. O Papel das Agências Reguladoras no Direito Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maíra Durço Vianna

PEREIRA, Rodolfo Viana;NEVES, Lucas Cruz; PEDRO, J. C.. Ações Afirmativas: análise da constitucionalidade do sistema de cotas para negros no ensino público universitário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vanderley dos Santos

NEVES, Lucas Cruz; PEREIRA, Rodolfo Viana; PEDRO, J. C.. O Devido Processo Legal Face as Apreensões de Veículo Automotor Decorrente de Inadimplemento do IPVA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Matheus Torres Dias

TARSIS, T. D.;NEVES, Lucas Cruz; CHIMICATTI, Hebert. Aspectos Controversos da Súmula de Efeito Vinculante Amplo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Wesley Roberto de Paula

VIANNA, T.;NEVES, Lucas Cruz; CHIMICATTI, Hebert. Abuso da Publicidade Processual no Processo Judicial Eletrônico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gabriel Oliveira Batista

GOMES, K. M.; FERREIRA, D. M.;NEVES, Lucas Cruz. A Representação Sindical como Forma de Efetivação do Acesso à Justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo M

GOMES, K. M.; FERREIRA, D. M.;NEVES, Lucas Cruz. Dias de Souza.Consórcio de Empregadores Domésticos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ronan de Araújo

GOMES, K. M.; FERREIRA, D. M.;NEVES, Lucas Cruz. As Normas Regulamentadoras como Instrumento de Proteção à Saúde do Trabalhador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: José Willian dos Santos

NEVES, Lucas Cruz; FERREIRA, D. M.; GOMES, K. M.. O Custo do Empregado no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Euro Magalhães Júnior

SANTOS, A.;NEVES, Lucas Cruz; CARVALHO, Sérgio Adolfo Eliazar de. Valoração Jurídica da Recusa do Bafômetro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Roberta Borella Marcuci

CARVALHO, Sérgio Adolfo Eliazar de;NEVES, Lucas Cruz; ABRANTES, L. M.. ISSQN - Local da Prestação do Serviço. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gilmar Lembi Mascarenhas

NEVES, Lucas Cruz; CARVALHO, Sérgio Adolfo Eliazar de; ABRANTES, L. M.. O Princípio da Legalidade e a Discricionariedade do Administrador Interpretados Segundo o Princípio da Razoabilidade e da Proporcionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Valéria Patrícia de Melo

OLIVEIRA, Allan Helber de;NEVES, Lucas Cruz; CHIMICATTI, Hebert. O Parágrafo Terceiro do Artigo 515 do CPC Sob uma Visão Principiológica Constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Diego Moreno de Assis e Santos

OLIVEIRA, Allan Helber de;NEVES, Lucas Cruz; CHIMICATTI, Hebert. A Lei 11.277/06 e o Julgamento "Prima Facie": uma análise sobre o conflito de princípios e sua constitucionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Francisco Rabelo Dourado de Andrade

OLIVEIRA, Allan Helber de;NEVES, Lucas Cruz; CHIMICATTI, Hebert. Da Inconstitucionalidade da Súmula Impeditiva de Recurso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Raoni Rezende Rios

NEVES, Lucas Cruz; CHIMICATTI, Hebert; OLIVEIRA, Allan Helber de. Supressão de Instâncias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Nascimento de Melo Jardim

SOUZA, C. L. G.; QUEIROZ, Amaro Bossi;NEVES, Lucas Cruz. As Agência Reguladoras e seu Poder Normativo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vinícius Magalhães Sardinha

SOUZA, C. L. G.; QUEIROZ, Amaro Bossi;NEVES, Lucas Cruz. Os Limites das Agências Reguladoras. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Francisco Braga Narciso

NEVES, Lucas Cruz; QUEIROZ, Amaro Bossi; SOUZA, C. L. G.. A Influência do Orçamento Participativo no Poder Executivo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Heugem Souza de Oliveira

OLIVEIRA, Allan Helber de;NEVES, Lucas Cruz; CHIMICATTI, Hebert. Supressão de Instâncias em Matéria de Direito a partir da Lei 10.532/01 que Inclui o Parágrafo Terceiro ao Artigo 515 do CPC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniel Tomé Guimarães

NEVES, Lucas Cruz; OLIVEIRA, Allan Helber de; LARA, Cristiano Ferreira. A legitimidade ad causam das instituições de ensino para figurarem no pólo passivo do mandado de segurança. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Erlan Augusto Granato

NEVES, Lucas Cruz; OLIVEIRA, Allan Helber de; LARA, Cristiano Ferreira. Exceção de pré-executividade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Petrônio Fernandes da Silva

NEVES, Lucas Cruz; AGUINAGA, Vanda; SOARES, Renato. Antecipação da tutela no direito processual do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Soraya Simone de Oliveira Silva Souto

NEVES, Lucas Cruz; AGUINAGA, Vanda; SOARES, Renato. Alcoolismo como justa causa no direito do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Yuri Araújo

NEVES, Lucas Cruz; AGUINAGA, Vanda; SOARES, Renato. Contrato de estágio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniel Andrade Resende Maia

NEVES, Lucas Cruz; AGUINAGA, Vanda; SOARES, Renato. Trabalho escravo no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mateus Muzzi Junqueira Rocha

NEVES, Lucas Cruz; PEREIRA, Rodolfo Viana; MARQUES, Edson. Contitucionalidade das cotas para negros nas universidades. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: José Júlio Antunes L

NEVES, Lucas Cruz; PEREIRA, Rodolfo Viana; MARQUES, Edson. S. M. Rodrigues Pereira.Ação direta de inconstitucionalidade por omissão e o conteúdo deôntico da norma programática. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Camila Estefânia de Souza

NEVES, Lucas Cruz; CHIMICATTI, Hebert; OLIVEIRA, Allan Helber de. A hermenêutica como valor preponderante na aplicação da Lei. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Antônio Carlos da Silva Teixeira

NEVES, Lucas Cruz; CHIMICATTI, Hebert; OLIVEIRA, Allan Helber de. A indispensabilidade do advogado no processo arbitral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Natan Celestino Vilela

NEVES, Lucas Cruz; PEREIRA, Rodolfo Viana; MATOS, José Martins da Silva. Direito Administrativo Municipal / Transição político administrativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo Nascimento de Melo Jardim

NEVES, Lucas Cruz; PEREIRA, Rodolfo Viana; MATOS, José Martins da Silva. Medidas Provisórias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Anderson Gonçalves de Oliveira

NEVES, Lucas Cruz; BIRCHAL, Alice de Souza; FRANCISCO, Mariléia Sílvia Santos. Medida Cautelar e Tutela Antecipada frente ao princípio da fungibilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thiago de Souza Brasil

NEVES, Lucas Cruz; BIRCHAL, Alice de Souza; FRANCISCO, Mariléia Sílvia Santos. A relativização da coisa julgada em face das ações de investigação de paternidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: André Mendes da Silva Araújo

NEVES, Lucas Cruz; BIRCHAL, Alice de Souza; FRANCISCO, Mariléia Sílvia Santos. Distinção atual entre a união estável e o concubinato. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Manoel Gomes de Oliveira

NEVES, Lucas Cruz; LAGES, Cíntia Garabini; FERREIRA, Antônio Do Carmo. A posição do municipio no Direito Constitucional brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luciana Novaes de Andrade

NEVES, Lucas Cruz; LAGES, Cíntia Garabini; FERREIRA, Antônio Do Carmo. A ineficiência das agências reguladoras. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Antônio Alves de Meira Junior

NEVES, Lucas Cruz; BOSSI, Amaro; ALENCAR, Marco Antônio Rezende. A responsabilidade civil do Estado em caso de enchentes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo Vitor Siqueira Cardoso Vale

NEVES, Lucas Cruz; BOSSI, Amaro; ALENCAR, Marco Antônio Rezende. Excesso de Medidas Provisórias X EDD. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Agostinho Dias Lacerda

NEVES, Lucas Cruz; DURÃES, Marilene Gomes; MARTINS, Luiz Roberto Rezende. Violação dos Direitos Humanos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Francisco José Vilas Boas Neto

NEVES, Lucas Cruz; MARTINS, Luiz Roberto Rezende; DURÃES, Marilene Gomes. A relativização do conceito de soberania em face dos tratados internacionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: André Augusto Ferreira da Silva

NEVES, Lucas Cruz; MARTINS, Luiz Roberto Rezende; DURÃES, Marilene Gomes. Soberania e Processos de Integração. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Edson Vinícius

NEVES, Lucas Cruz; ASSIS, Elza Maria Dias Vieira de; REIS, Ana Cláudia de Freitas. Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Hígia Carvalho Santos

NEVES, Lucas Cruz; ASSIS, Elza Maria Dias Vieira de; REIS, Ana Cláudia de Freitas. O artigo 5o. da Lei de Biossegurança. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ednard Barbosa de Almeida

NEVES, Lucas Cruz; QUEIROZ, Amaro Bossi; PEREIRA, Rodolfo Viana. Improbidade administrativa derivada de ações positivas ou negativas do administrador público na gestão ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: José William dos Santos

NEVES, Lucas Cruz; QUEIROZ, Amaro Bossi; PEREIRA, Rodolfo Viana. Reformas Constitucionais e a Teoria da Democracia Participativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lúcio Flávio de Carvalho França

NEVES, Lucas Cruz; QUEIROZ, Amaro Bossi; PEREIRA, Rodolfo Viana. Exame do mérito do ato administrativo discricionário pelo Poder Judiciário na visão doutrinária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sandra Aparecida de Souza

NEVES, Lucas Cruz; QUEIROZ, Amaro Bossi; PEREIRA, Rodolfo Viana. Micro e Pequenas Empresas em certames Licitatótios. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Zuley Jacinto de Souza

NEVES, Lucas Cruz; QUEIROZ, Amaro Bossi; PEREIRA, Rodolfo Viana. Das Contratações temporárias no sistema penitenciário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Manoel Pereira Coimbra Neto

NEVES, Lucas Cruz; QUEIROZ, Amaro Bossi; PEREIRA, Rodolfo Viana. O Instituto do Banco de Horas à luz do Texto Constitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ronan Saraiva Franco Amaral

NEVES, Lucas Cruz; OLIVEIRA, Allan Helber de; COSTA, Alexandre Lúcio da. A determinação do polo ativo na ação popular ambiental constitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Raphael Martins Filho

NEVES, Lucas Cruz; QUEIROZ, Amaro Bossi; CARVALHO, Sérgio Adolfo Eliazar de. O uso abusivo de edição de medidas provisórias como tipologia do crime de responsabilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cláudia Martins Fernandes

LAGES, Cíntia Garabini;NEVES, Lucas Cruz; REIS, Ana Cláudia de Freitas. A inconstitucionalidade da prisão civil nos contratos de alienação fiduciária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fábio Augusto Campos de Almeida

NEVES, Lucas Cruz; LAGES, Cíntia Garabini; REIS, Ana Cláudia de Freitas. A legitimidade ativa do Ministério Público na Ação Civil Pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Patrícia Lino Cavalheiro

LAGES, Cíntia Garabini;NEVES, Lucas Cruz; REIS, Ana Cláudia de Freitas. Direito à Saúde. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Silvia Fonseca Silva

NEVES, Lucas Cruz; LAGES, Cíntia Garabini; REIS, Ana Cláudia de Freitas. A validade jurídica dos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório nos juizados especiais estaduais cíveis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Aline Aires Moraes

LAGES, Cíntia Garabini;NEVES, Lucas Cruz; REIS, Ana Cláudia de Freitas. A coisa julgada incostitucional em face da supremacia da Constituição da República. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Vieira de Andrade

CARVALHO, Sérgio Adolfo Eliazar de;NEVES, Lucas Cruz; FORTINI, Cristiana Maria.. A hipótese de incidência tributária como instrumento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Ferreira Rocha

NEVES, Lucas Cruz; CARVALHO, Sérgio Adolfo Eliazar de; FORTINI, Cristiana Maria.. Da Contratação de Profissionais sem Licitação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thaís Dumont de Miranda Reis

NEVES, Lucas Cruz; CARVALHO, Sérgio Adolfo Eliazar de; FORTINI, Cristiana Maria.. Responsabilidade extracontratual do Estado pela função jurisdicional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thaís Delfino Brasileiro dos Santos

LOBO, Edilene;NEVES, Lucas Cruz; FORTINI, Cristiana Maria.. Responsabilidade Civil do Estado por danos ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vânia França Ferreira

NEVES, Lucas Cruz; LOBO, Edilene; NUNES, Luciano. A redução do número de vereadores nas câmaras municipais brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Neuci do Carmo de Jesus

NEVES, Lucas Cruz; SOLZA, Cláudio Luiz Gonçalves de; DURÃES, Marilene. A cobrança de cheque prescrito via procedimento monitório. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Fontes de Araújo Silva

NEVES, Lucas Cruz; CHIMICATTI, Hebert; BOSSI, Amaro. A tutela antecipada e o processo cautelar: análise institucional e a evolução juridíco-processual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: José Luiz Nunes de Melo

NEVES, Lucas Cruz; GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos; FRANCISCO, Mariléia Sílvia Santos. A análise do processo de inclusão do deficiente no mercado de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Janine Pinto Araújo

NEVES, Lucas Cruz; GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos; FRANCISCO, Mariléia Sílvia Santos. O furto famélico na relação de emprego. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Michael Max Braga

NEVES, Lucas Cruz; AGUINAGA, Vanda; AGUIAR, José Magalhães Gomes de. O protecionismo da mulher no Direito do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Walter Morais Silva

NEVES, Lucas Cruz; AGUINAGA, Vanda; AGUIAR, José Magalhães Gomes de. Cooperativas de trabalho fraudulentas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Eber Celso da Fonseca

NEVES, Lucas Cruz; BOSSI, Amaro; MATA, Ronaly Cajueiro de Melo da. Súmula vinculante. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Savoi Ponce

NEVES, Lucas Cruz; GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos; FRANCISCO, Mariléia Sílvia Santos. A legislação do estágio na sua prática real. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Wilson Magdo Sena Honorato

NEVES, Lucas Cruz; GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos; FRANCISCO, Mariléia Sílvia Santos. As limitações e condições legais para saque do FGTS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vania Cristina da Silveira

NEVES, Lucas Cruz; MENDONÇA, João Thales Pinheiro de; BOSSI, Amaro. A responsabilidade do Estado pela demora na prestação jurisdicional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: André Fagundes Lemos

NEVES, Lucas Cruz; GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos; FRANCISCO, Mariléia Sílvia Santos. A flexibilização da normas trabalhistas frente à globalização. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fabíola Garibaldi Albuquerque Bahia

NEVES, Lucas Cruz; GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos; FRANCISCO, Mariléia Sílvia Santos. A evolução e a regulamentação do trabalho da mulher. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria Andréia Lemos

LOBO, Edilene; CARVALHO, Sérgio Adolfo de;NEVES, Lucas Cruz. As Agências Reguladoras frente ao Princípio da Eficiência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luciana Simão de Siqueira

CARVALHO, Sérgio Adolfo de; ALMEIDA, Maria Celina de;NEVES, Lucas Cruz. Aspectos Jurídicos Relevantes da Contribuição de Domínio Econômico Instituída pela Lei 10.168/2000. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Eduardo Campos de Souza Filho

NASCIMENTO FILHO, Luiz Tomaz Do;NEVES, Lucas Cruz; GONÇALVES, Antônio Fabrício. Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e Contrato Temporário de Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Igor Lemos Mansur

NEVES, Lucas Cruz; NASCIMENTO FILHO, Luiz Tomaz Do; GONÇALVES, Antônio Fabrício. Responsabilidade Solidária e Subsidiária no Direito do Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sandro Gomes Campos

NASCIMENTO FILHO, Luiz Tomaz Do; GONÇALVES, Antônio Fabrício;NEVES, Lucas Cruz. A Exploração do Trabalho Infantil no Brasil: aspecto jurídico-institucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Cláudia Ribeiro Vieira

GONÇALVES, Antônio Fabrício; NASCIMENTO FILHO, Luiz Tomaz Do;NEVES, Lucas Cruz. O ato de Improbidade como Motivo da Justa Causa no Direito Brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fabiano Alves dos Santos

NEVES, Lucas Cruz; GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos; AGUINAGA, Vanda. Relação cooperativista e a relação trabalhista. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Agnaldo Santana da Rocha

NEVES, Lucas Cruz; GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos; AGUINAGA, Vanda. A Flexibilização da legislação trabalhista. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Helbert Alencar Nunes Garcia

NEVES, Lucas Cruz; CARVALHO, Sérgio Adolfo de; ANTUNES, Alexandre F R de F. Princípios constitucionais tributários limitadores da competência tributária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Cláudia Franco Nunes

NEVES, Lucas Cruz; CARVALHO, Sérgio Adolfo e de; ANTUNES, Alexandre F R de F. Preços de transferência no Direito Tributário brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniela Aparecida Castro Silveira

NEVES, Lucas Cruz; GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos; AGUINAGA, Vanda. A lógica protetiva do direito do trabalho X flexibilização. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Athos Carlos

NEVES, Lucas Cruz; GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos; AGUINAGA, Vanda. O ônus da prova na relação de emprego. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Antônia Silvestre dos Santos Amaral

NEVES, Lucas Cruz; GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos; AGUINAGA, Vanda. Representante comercial e relação de emprego. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Aparecida de Lourdes Gonçalves Ferreira

NEVES, Lucas Cruz; GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos; NASCIMENTO FILHO, Luiz Tomaz Do. O princípio da proteção e a flexibilização trabalhista. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marco Túlio Moura Máximo

NEVES, Lucas Cruz; NUNES, Luciano Augusto de Freitas; MARTINS, Luiz Roberto Rezende. Princípio Constitucional da Moralidade: a atuação do Poder Executivo Municipal frante à Lei de Responsabilidade Fiscal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Luiza Rocha de Melo

NEVES, Lucas Cruz; NUNES, Luciano Augusto de Freitas; MARTINS, Luiz Roberto Rezende. O mandado de injunção e a aplicabilidade dos direitos fundamentais: uma análise crítica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme Augusto de Faria Soares

NEVES, Lucas Cruz; GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos; MARTINS, Luiz Roberto Rezende. As teorias alternativas e sua aplicação no direito tributário brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniel Magalhães Bastos

NEVES, Lucas Cruz; GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos; MARTINS, Luiz Roberto Rezende. Terceirização. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Saulo Vinícius de Melo Alves

NEVES, Lucas Cruz; GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos; MARTINS, Luiz Roberto Rezende. A fraude ao contrato de trabalho via terceirização dos serviços atavés do uso de cooperativas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tarciso Santiago Júnior

NEVES, Lucas Cruz; GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos; MARTINS, Luiz Roberto Rezende. Sucessão de empregadores: um estudo histórico e evolutivo do instituto. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Glauco Almeida Bartolozzi

NEVES, Lucas Cruz; GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos; MARTINS, Luiz Roberto Rezende. Limitações das alterações do contrato individual de trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cristiano Teixeira Rodrigues Lana

GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos; AGUINAGA, Vanda;NEVES, Lucas Cruz. O empregado público e os efeitos do vínculo trabalhista na administração pública: análise sobre o empregado público da administração pública direta e indireta. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

RIBEIRO, F. A. S.;NEVES, Lucas Cruz; OLIVEIRA, A. M.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARATA, J. M. L.; AVILA, L. A. L.;NEVES, Lucas Cruz. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vaga para Docente. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOUZA, A. A.;NEVES, Lucas Cruz; FREITAS, A. V. L.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, Rosemiro Pereira; RIBEIRO, Bráulio Cunha;NEVES, Lucas Cruz. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TAVARES, José Newton Tomazzoni; SANTOS, Magda Guadalupe dos;NEVES, Lucas Cruz. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BRANT, L. N. C.; BIRCHAL, Alice de Souza;NEVES, Lucas Cruz. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Comissão julgadora das bancas

Fernando Gonzaga Jayme

VIEIRA, José Marcos Rodrigues; TAVARES, F. H.;JAYME, Fernando Gonzaga. EXECUÇÃO E PRINCIPIOLOGIA DO PROCESSO DEMOCRÁTICO: AÇÃO E DEFESA NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

José Marcos Rodrigues Vieira

TAVARES, F. H.; JAYME, F. G.;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Execução e principiologia do processo democrático: ação e defesa no cumprimento da sentença. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Orientou

Danilo Alves Muniz

A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada PUC Minas; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Beatriz de Faria Álvares

Da Inconstitucionalidade da Emenda à Constituição n; 57 de 2008; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada PUC Minas; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Mariana Augusta de Figueiredo Lacerda e Souza

A Nova Lei do Mandado de Segurança; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada PUC Minas; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Peter de Moraes Rossi

Não Cabimento do Mandado de Segurança nos Casos dos Chamados Atos de Gestão: Um Tema Absolutamente Controverso; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada PUC Minas; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Fábio Corrêa Lara

Controle Jurisdicional da Administração Pública: O Controle de Juridicidade Frente ao Controle de Legalidade; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada PUC Minas; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Marcela Neri Cerqueira Alves dos Santos

Atos de Improbidade Administrativa Cometidos por Agentes Políticos: Posicionamentos do STF e do STJ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada PUC Minas; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Henrique de Almeida Barbosa do Vale

A Problemática da Delegação do Poder de Polícia para Entidades Privadas e a Jurisprudência do STF; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada PUC Minas; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Bernardo Zerlottini Isaac

Da Constitucionalidade da Delegação do Poder de Polícia à Empresa Pública-TRANSBETIM; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada PUC Minas; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Renata de Castro Ferreira Furtado

Licitação 'Verde': Compromisso Legal da Administração Pública com a Sustentabilidade; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada PUC Minas; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Cristiano Augusto Venâncio

O Exercício do Poder de Discricionariedade do Administrador Público, na Caracterização do Notório Saber para Contratação Direta, Visando a Eficiência e a Supremacia do Interesse Público à Luz da Lei n; 8; 666/1993; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada PUC Minas; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Alessandra Guimarães Rocha

O Princípio Constitucional da Impessoalidade e o Artigo 24, Inciso XIII, da Lei 8; 666/93; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada PUC Minas; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Julia Luciene Santos Elias

A Aplicabilidade do Regime Jurídico Administrativo Face às Parcerias Público-Privadas; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada PUC Minas; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Márcia Antonieta Cruz Trigueiro

Responsabilidade Civil; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada PUC Minas; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Robson Luiz Moreira Dutra

Responsabilidade Civil do Estado por Omissão Objetiva ou Subjetiva; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada PUC Minas; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Davih Saraiva Macedo Martins

O Instituto da Desaposentação Frente à Falta de Previsão Legal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada PUC Minas; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Jordanna Maraysa Dias Pereira

Princípios Constitucionais do Processo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

ISRAEL DA SILVEIRA

A Possibilidade Jurídica do Pedido como Causa Impeditiva do Acesso à Justiça; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Camila Taíse T

Rezende; Contratação Irregular na Administração Pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Henrique Rosmaninho Alves

As Normas Jurídicas e a Poluição Ambiental nos Centros Urbanos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Cassia Maria Ignacio

A Inconstitucionalidade do Programa Farmácia Popular; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Fausto Henrique Lage

Omissão Legislativa - Casamento; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Gabriel Christóforo Silva

Juizado Especial Infernal de Betim; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Diego Augusto Martins

Responsabilidade Civil do Estado por Omissão; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Adelita Pacheco de Souza

A Intervenção Estatal na Propriedade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Thayane Diniz e Freitas

Responsabilidade Civil do Estado por Prisão Indevida; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Recurso Extraordinário: A Repercussão Geral como Pressuposto de Admissibilidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Eliana Moisés Alves

Mitigação do Devido Processo Legal e o Juz Postulandi; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

JOSÉ ADELCIO FERREIRA

O Instituto do Quinto Constitucional com Instrumento de Validação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

JEFFERSON RODRIGUES DE LIMA

As Cláusulas Pétreas X Gerações Futuras; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Izabela Aparecida Gomes Lana

Relativização da Coisa Julgada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Junior Souto e Silva

A Inconstitucionalidade da Súmula Vinculante; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Juliana Ferreira Rocha

A Coisa Julgada e a Tese Relativista; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Tenille Andréa Amaral de Faria

Da Ilegitimidade das Decisões Jurídicas Baseadas em Teses não Submetidas; ; ; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

SARA MARIA DE ARAÚJO

Falência da Pena de Prisão; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

DANIELA NATÁLIA ARAGÃO

A Relativização da Coisa Julgada Frente aos Princípios da Constituição; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

HELENE COUTINHO DE CASTRO

A Inobservância do Devido Processo Legal pelos Juizados Especiais Cíveis Estaduais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

DAVISON ROCHA INÁCIO

Os Tribunais de Contas e suas Decisões; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

LELAINE CRISTINA MIRANDA

Constitucionalidade do Exame da Ordem; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Aline Martins de Medeiros Fonseca

Atos de Improbidade Administrativa Praticados por Agentes Políticos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Graziele Mendes Martins

A Responsabilidade Civil do Estado por Condutas Omissivas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Hélio Ferreira Barbosa

A Validade Jurídica do Documento Eletrônico no Direito Processual Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Michele Cristina da Silva

A Ementa Constitucional n; 45 e os Impedimento do Bacharel em Direito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Sindier Pâmola Sousa Damasceno

A Realização da Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Luiz Augusto Sant Anna Amorim

Ação Monitória e os Efeitos do Recurso na Improcedência dos Embargos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Wagner A

Salgado; A Questão do Trabalhador Infantil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

João Bosco Rodrigues Silva Júnior

Comparativo Normativo entre o Trabalhador Doméstico e o Trabalhador Urbano; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Rosamara das Graças Elias Henrique

A Desigualdade de Direitos e Garantias do Trabalhador Doméstico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Mayra Araújo Martins de Almeida

Inelegibilidade Reflexa nas Relações Homoafetivas: o caso Viseu/PA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Euda Alves de Azevedo e Silva

A (In)Constitucionalidade da Norma do Artigo 615-A; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Fernanda Ribeiro da Mota e Silva

Processo Legislativo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Paola Braga Duarte

A Incompatibilidade da Justificativa; ; ; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Bárbara Alves da Silva

O Poder Discricionário e o Dever de Finalidade do Ato Administrativo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Gustavo Bonifácio Pires de Miranda

A Inconstitucionalidade do Corte de Fornecimento de Água para Pessoas de Baixa Renda; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Roberta Vanessa Diniz Guimarães

Da Incostitucionalidade do Foro Privilegiado da Mulher; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Vera Lucia Ribeiro

Cargos em Comissão e Nepotismo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Ana Maria Chaves de Oliveira

Controle Judicial do Mérito do Ato Administrativo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Taline Adriane da Costa

A Sentença Liminar de Improcedência nos Casos Idênticos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Olivia Guimarães

A Compatibilidade entre a Penhora On Line; ; ; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Nemésia Veloso de Andrade

A Fungibilidade Recursal; ; ; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Flávio Ferreira da Silva

A Validade Jurídica do Artigo 277 do CPC; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Kelly dos Santos F

Dutra; A Introdução do Artigo 615-A no CPC; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Elicio Soares da Costa

A Antecipação de Tutela "Inaudita Altera Parte"; ; ; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Juliana Cândida Figueiredo

Desaposentação e Nova Aposentadoria; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Rômulo Jacob Braga

O Abuso Configurado no Emprego Indiscriminado de Algemas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Sandra da Luz de Morais

Administração Pública, Nepotismo e o Princípio da Moralidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Jucélio Batista Reis

Análise da Constitucionalidade do Artigo 41-A da Lei 9; 504/97; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Gabriel Matias Inácio

A Súmula Impeditiva de Recurso à Luz da Ampla Defesa e do Contraditório; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Alexander Amaral Resende Serpa

Da Responsabilidade Civil do Notário e do Registrador; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Davidson Lucas Moreira Reis

Os Princípios Constitucionais Institutivos do Processo e a Aplicabilidade do Artigo 285-A; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Fabiana de Souza Oliveira

A Perda do Mandato Eletivo por Infidelidade Partidária: questões formais e materiais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Kênia Stephane Cardozo Silva

O Controle Jurisdicional sobre o Poder Normativo das Agências Reguladoras; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

ISABELA LARA FERREIRA

O Controle Jurisdicional dos Atos Discricionários da Administração Pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

CARINE JULIANA BORBA

A Conduta Omissiva dos Agentes Públicos e a Responsabilidade Civil do Estado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Geraldo Vinicius Batista Vasconcelos

Inconstitucionalidade do Foro Privilegiado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Adner de Oliveira

Os Efeitos da Globalização no Mercado de Trabalho Informal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Diogo Vinícius da Silva

A Responsabilidade do Administrador Público Municipal pelos Contratos Inconstitucionais na Administração Pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Filipe Augusto de Souza

Artigo 285-A do Código de Processo Civil versus Processo Democrático; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Maisa Raquel Braga e Silva

O Direito do Advogado à Integralidade dos Honorários de Sucumbência no Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Mário Otávio de Oliveira Braga

Da Obrigatoriedade da Motivação do Ato Administrativo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Viviane Rosália da Silva Gamarano Gatugy

Cidadania Processual e Coisa Julgada: a relativização da coisa julgada é constitucional?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Lidiany Marques Schleder

O Princípio da Reserva do Possível e o Controle da Implementação de Políticas Públicas por meio do Poder Judiciário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Jairo Borges de Fátima

Competência Legislativa em Norma Geral Tributária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Telma Germano dos Santos

Política das Cotas Raciais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Reinaldo Eustáquio Dias

Ordem dos Músicos do Brasil - Representatividade ou Inconstitucionalidade?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Jacinto José da Rocha

A Fragilidade do Princípio da Moralidade Administrativa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Nadia Bethânia Moreira

Controle Judicial da Discricionariedade Administrativa à luz da Doutrina; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Elaine Fernandes Ribeiro

A Antecipação de Tutela no Direito Eleitoral; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Mariana Barbosa Aguiar

A eficácia da Prova Pericial nas Ações de Indenização por erro médico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Ayrton Ângelo da Silva

A regra da não suspensividade do Cumprimento de Sentença à luz da Principiologia do Processo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Rodrigo Fernando Z

Barbosa; A invalidade da Súmula Impeditiva de recursos frente ao Princípio do DGP e Celeridade Processual; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Dayane Martins Balbino

Justiça e Eqüidade como premissas fundamentais do Direito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

José Willian dos Santos

O Custo do Empregado no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Gilmar Lembi Mascarenhas

O Princípio da Legalidade e a Discricionariedade do Administrador Interpretados Segundo o Princípio da Razoabilidade e da Proporcionalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Raoni Rezende Rios

Supressão de Instâncias; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Francisco Braga Narciso

A Influência do Orçamento Participativo no Poder Executivo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Vanderley dos Santos

O Devido Processo Legal Face as Apreensões de Veículos Automotor Decorrente de Inadimplemento do IPVA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Hélio Geraldo da Silva

A Inconstitucionalidade nas Contratações Temporárias pela Administração Pública; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

José Antônio de Souza Moreira

Responsabilidade do Estado com Ênfase no Dano Ambiental no Entendimento de Celso B; de Melo Versus Doutrina Majoritária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Poliana Oliveira Fonseca

Da Inexigibilidade de Licitação para Contratação de Serviços Advocatícios pela Administração Pública; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Vivian Aparecida Gonçalves da Costa

Contratação de Obras e Serviços de Engenharia no Pregão; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Elder Gomes Dutra

A Resolução Liminar de Mérito Face às Garantias Processuais Constitucionais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Rilcher Almeida Quaresma

Inconstitucionalidade do Artigo 285-A do CPC; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Thaise Tamborelli

A Relativização da Coisa Julgada: uma visão do Instituto à luz da Principiologia do Processo Democrático; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Alana Linhares Figueiredo Cota

Coisa Julgada Inconstitucional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Flávia Pinho de Brito Mundim

O princípio da reformatio in pejus nos recursos administrativos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Luiz Augusto Resende Rocha

A responsabilidade civil do administrador público referente ao prejuízo causado pela contratação irregular de servidores por prazo determinado na administração pública; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Maria Cristina Roza da Costa

Efeitos Jurídicos do Mandado de Procedimento Fiscal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Daniel Dias de Araújo Oliveira Paiva

A não responsabilidade do proprietário do veículo quando não for condutor em caso de abalroamento; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Aguinaldo Paula de Assis

O poder de polícia no sistema penitenciário; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Lucínea Dias

Inexigibilidade de licitação; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Raphaela Rodrigues Martins

Limites do controle jurisdicional dos atos administrativos quanto ao mérito na hipótese de desvio de finalidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Felipe Atala Inácio

Pirataria de software; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Muscaperi Almeida Soares

Tutela preventiva constitucional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Manoel Rodolfo da Cunha

A reserva de cotas para negros nas universidades e o princípio constitucional da isonomia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Tainah Fernandes Teixeira

Controle Judicial da Discricionariedade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Serdiney Raimar de Camargos

O Licitante e a Revogação da Licitação; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

Henrique Rosmaninho Alves

AS NORMAS JURÍDICAS E A POLUIÇÃO AMBIENTAL NOS CENTROS URBANOS: o zoneamento ambiental urbano como instrumento garantidor de direitos humanos fundamentais na cidade de Betim/MG; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

ALFREDO VIEIRA ALVES COSTA

O IMPÉRIO DAS PRETENSAS VERDADES CONSTITUCIONAIS: análise da ilegitimidade democrática do instituto súmula vinculante pela teoria Neo-Institucionalista do Processo; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;

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Foi orientado por

Fernando Horta Tavares

Execução e Principiologia do Processo Democrático: Ação e Defesa no Cumprimento de Sentença; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Fernando Horta Tavares;

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Produções bibliográficas

  • COSTA, Alfredo Vireira Alves ; NEVES, Lucas Cruz . O Império das Pretensas Verdades Constitucionais: análise da ilegitimidade democrática das súmulas vinculantes a partir da teoria Neo-Institucionalista do Processo.. In: LAGES, Cintia Garabini; DURÃES, Marilene Gomes; SANTOS, Michel Carlos Rocha.. (Org.). A Compreensão dos Direitos Humanos e Fundamentais no Direito Brasileiro.. 1ed.Belo Horizonte: D'Placido Editora, 2015, v. 1, p. 79-100.

  • NEVES, Lucas Cruz . Interesse. In: Alexandre Travessoni., Aníbal Magalhães da Cruz Matos., Cristiane Nunes Caetano., Giltônio Maurílio Pereira Santos., Lívia Rosa Franco., Mara Pires Pena., Mauro Cattabriga de Barros., Paula Maria Nasser Cury., Tiago Lopes Mosci. (Org.). Dicionário de Teoria e Filosofia do Direito. 1ed.São Paulo: LTr, 2011, v. 1, p. 220-222.

  • LEAL, Rosemiro Pereira ; SILVA, Adailson Lima. ; DENTZ, Giuliana Araújo Attademo. ; SOUZA, Márcia Angela. ; PEREIRA, Renato Bretz. ; SANTOS, Adriano Lúcio. ; MATTOS, Bruno Ferreira Bini. ; QUEIROZ, Fábio Henrique. ; NEVES, Lucas Cruz . A Coisa Julgada em Fazzalari. In: Rosemiro Pereira Leal., Sérgio Henriques Zandona Freitas.. (Org.). Coisa Julgada: de Chiovenda a Fazzalari. 1ed.Belo Horinzonte: Del Rey, 2007, v. 1, p. 233-294.

  • LIMA, J. R. ; NEVES, Lucas Cruz . Cláusulas Pétreas X Gerações Futuras: Garantia ou Ameaça?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • NEVES, Lucas Cruz . Mandado de Segurança. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NEVES, Lucas Cruz . Mandado de Segurança. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NEVES, Lucas Cruz . Processo Eleitoral e Gastos com Publicidade do Governo em Período Eleitoral. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NEVES, Lucas Cruz . Legislação Eleitoral e seus Princípios. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NEVES, Lucas Cruz . Poder de Polícia do Estado. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • NEVES, Lucas Cruz . Condutas Vedadas aos Agentes Políticos e Período Eleitoral. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NEVES, Lucas Cruz . Direito Eleitoral. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NEVES, Lucas Cruz . A Importância do Voto - Administração de Campanha - Propaganda Política - O Papel dos Fiscais de Partidos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NEVES, Lucas Cruz . Condutas Vedadas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NEVES, Lucas Cruz . Nova Lei de Execução - Lei 11.382/06. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NEVES, Lucas Cruz . Dos Princípios Processuais Constitucionais. Caratinga: Doctum, 2004 (Artigo).

  • NEVES, Lucas Cruz . Direito e Justiça. Caratinga: FIC - Publicações, 2002 (Artigo).

  • NEVES, Lucas Cruz ; GOMES, Luis Eduardo de Araújo. ; SOARES JUNIOR, Dário José. ; LUCIO, Salatiel Ferreira. . Como são feitas as leis. Caratinga: Artimpressa, 2000 (Cartilha).

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Outras produções

NEVES, Lucas Cruz . Regimento Interno da Câmara Municipal de Betim. 2010.

NEVES, Lucas Cruz . Lei Orgânica do Município de Betim. 2009.

NEVES, Lucas Cruz . Entrevista com o Procurador Geral da Câmara Municipal: Lucas Neves. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NEVES, Lucas Cruz . Se Mantida, Reprovação deixa prefeita Inelegível. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NEVES, Lucas Cruz . Organização Eleitoral Brasileira. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NEVES, Lucas Cruz . Processo Civil - Notarial e Registral. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).

NEVES, Lucas Cruz . Direito Administrativo - Notarial e Registral. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).

NEVES, Lucas Cruz . Aspectos Jurídicos da Responsabilidade Fiscal. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).

NEVES, Lucas Cruz . Plano de Desenvolvimento Institucional. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Projeto Pedagógico).

NEVES, Lucas Cruz . Organização Eleitoral Brasileira. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).

NEVES, Lucas Cruz . Pós-Graduação em Direito Processual. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NEVES, Lucas Cruz . Direito Eleitoral. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NEVES, Lucas Cruz . Direito Eleitoral. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SADY, Hafez Tadeu ; NEVES, Lucas Cruz . Canção da Polícia Civil. 2004.

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Prêmios

2013

Cidadania Honorária de Belo Horizonte, Câmara Municipal de Belo Horizonte.

2012

Honra ao Mérito, Câmara Municipal de Betim.

2012

Medalha Presidente Tancredo Neves - Mérito Jurídico, Instituto Tiradentes.

2008

Cidadania Honorária de Betim, Câmara Municipal de Betim.

2001

Certificado de Colaborador, 36 Delegacia Regional da Segurança Pública de Caratinga.

1998

Moção de Aplauso, Câmara Municipal de Timóteo.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Betim. , Rua do Rosário, 1081, Angola, 32630-000 - Betim, MG - Brasil, Telefone: (31) 35396801, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2014 - 2017

    Leonardo Militão Advogados Associados

    Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

  • 2013 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente IV, Carga horária: 16

  • 2004 - 2013

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente III, Carga horária: 40

  • 2003 - 2004

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 20

    Atividades

    • 09/2015

      Direção e administração, Campus de Sete Lagoas, .,Cargo ou função, Coordenador da Pós-Graduação em Direito Público.

    • 03/2015

      Direção e administração, Campus de Betim, .,Cargo ou função, Coordenador da Pós-Graduação em Direito do Trabalho.

    • 03/2015

      Direção e administração, Campus Barreiro, .,Cargo ou função, Coordenador da Pós-Graduação em Direito do Trabalho.

    • 01/2015

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado - Pratica Simulada III, Teoria Geral do Processo

    • 06/2014

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Mineira de Direito, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Diretor da Faculdade Mineira de Direito..

    • 02/2014

      Direção e administração, Campus de Betim, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado de Coordenação Didática do Curso de Direito..

    • 10/2014 - 01/2015

      Pesquisa e desenvolvimento , Campus de Betim, .,Linhas de pesquisa

    • 08/2014 - 01/2015

      Pesquisa e desenvolvimento , Campus de Betim, .,Linhas de pesquisa

    • 08/2013 - 12/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado III - Prática Simulada (MP e Magistratura), Teoria da Constituição, Teoria Geral do Processo

    • 02/2011 - 01/2014

      Direção e administração, Campus de Betim, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado de Coordenação Didática do Curso de Direito..

    • 02/2013 - 07/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado III - Prática Simulada (MP e Magistratura), Teoria da Contituição, Teoria Geral do Processo

    • 01/2013 - 07/2013

      Pesquisa e desenvolvimento , Campus de Betim, .,Linhas de pesquisa

    • 02/2013 - 02/2013

      Direção e administração, Campus de Betim, .,Cargo ou função, Apoio a Coordenação.

    • 08/2012 - 01/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado III - Prática Simulada (MP e Magistratura), Teoria da Constituição, Teoria Geral do Processo

    • 02/2012 - 07/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado III - Prática Simulada (MP e Magistratura), Teoria da Constituição, Teoria Geral do Processo

    • 08/2011 - 01/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado II - Prática Real, Estágio Supervisionado III - Prática Real, Estágio Supervisionado III - Prática Simulada (MP e Magistratura), Teoria da Constituição, Teoria Geral do Processo, Temas de Direito Eleitoral (Opt)

    • 02/2011 - 07/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ESTÁGIO SUPERVISIONADO III - PRÁTICA REAL SAJ, ESTÁGIO SUPERVISIONADO III - PRÁTICA SIMULADA, ESTÁGIO SUPERVISIONADO IV - PRÁTICA SIMULADA, TEORIA DA CONSTITUIÇÃO

    • 08/2010 - 12/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado III - Prática Real - SAJ, Estágio Supervisionado III - Prática Simulada, Estágio Supervisionado IV - Prática Simulada, Monografia II, Teoria da Constituição, Teoria Geral do Processo

    • 02/2010 - 08/2010

      Direção e administração, Campus São Gabriel, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso de Pós-Graduação em Ciências Penais.

    • 06/2010 - 07/2010

      Ensino, Direito Processual - Turma 2 - Oferta 20, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Eleitoral

    • 05/2010 - 07/2010

      Ensino, Direito Público - Turma 1 - Oferta 19, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica e Interpretação

    • 05/2010 - 07/2010

      Outras atividades técnico-científicas , PUC Minas - Campus Contagem, PUC Minas - Campus Contagem.,Atividade realizada, Atendimento ao SAJ - jornada contratual de 01:50 horas semanais.

    • 02/2010 - 07/2010

      Direção e administração, Instituto de Educação Continuada-IEC Praça da Liberdade, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil.

    • 02/2010 - 07/2010

      Outras atividades técnico-científicas , PUC Minas - Campus Contagem, PUC Minas - Campus Contagem.,Atividade realizada, Atendimento ao SAJ - jornada contratual 08:30 horas semanais.

    • 01/2010 - 07/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado I - Prática Real - SAJ, Estágio Supervisionado II - Prática Real - SAJ, Estágio Supervisionado III - Prática Real - SAJ, Estágio Supervisionado III - Prática Simulada, Monografia II, Teoria da Constituição, Teoria Geral do Processo

    • 10/2009 - 07/2010

      Ensino, Direito Eleitoral, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Organização Eleitoral Brasileira

    • 05/2010 - 06/2010

      Ensino, Direito Processual - Oferta 24, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica e Interpretação

    • 05/2010 - 06/2010

      Ensino, Direito Processual - Oferta 26, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica e Interpretação

    • 05/2010 - 06/2010

      Ensino, Direito Processual Aplicado - Oferta 4, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Constitucional

    • 04/2010 - 06/2010

      Conselhos, Comissões e Consultoria, PUC Minas - Campus Contagem, .,Cargo ou função, Integrante da Comissão para Formulação de Cartilha sobre Procedimentos Internos e Processuais do Serviço de Assistência Judiciária da PUC Minas - Unidade Contagem.

    • 02/2010 - 05/2010

      Ensino, Direito Processual - Oferta 25, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica e Interpretação

    • 08/2009 - 01/2010

      Direção e administração, Campus de Betim, .,Cargo ou função, Coordenador de Trabalho Monográfico/TCC.

    • 08/2009 - 01/2010

      Outras atividades técnico-científicas , Campus de Betim, Campus de Betim.,Atividade realizada, Apoio a Coordenação.

    • 07/2009 - 12/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado III - Prática Real - SAJ, Teoria Geral do Processo, Teoria da Constituição, Monografia II, Estágio Supervisionado III - Prática Simulada

    • 02/2009 - 07/2009

      Direção e administração, Campus de Betim, .,Cargo ou função, Coordenador de Monografia.

    • 01/2008 - 06/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Estado, Teoria da Constituição, Monografia II, Hermenêutica e Argumentação Jurídica, Estágio Supervisionado III - Prática Simulada

    • 08/2008 - 01/2009

      Pesquisa e desenvolvimento , Campus de Betim, .,Linhas de pesquisa

    • 01/2007 - 12/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Estágio Supervisionado III - Prática Simulada, Hermenêutica e Argumentação Jurídica, Monografia II, Teoria da Constituição, Teoria do Estado

    • 07/2006 - 12/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia II, Hermeneutica e Argumentação Jurídica, Direito Administrativo I, Estágio Supervisionado III - Prática Simulada

    • 01/2006 - 06/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia II, Hermeneutica e Argumentação Jurídica, Estágio Supervisionado III - Prática Simulada, Direito Eleitoral (OPT)

    • 07/2005 - 12/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Estado, Teoria da Constituição, Monografia II, Filosofia do Direito, Estágio Supervisionado III - Prática Simulada

    • 01/2005 - 06/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Constituição, Monografia II, Filosofia ddo Direito, Estágio Supervisionado III - Prática Simulada, Direito Processual Civil III, Direito Administrativo III

    • 07/2004 - 12/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito, Estágio Supervisionado III - Prática Simulada, Direito Administrativo III

    • 01/2004 - 06/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito, Direito Constitucional II, Direito Constitucional I, Direito Administrativo III

    • 07/2003 - 12/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo III

  • 2004 - 2011

    Assembléia Legislativa de Minas Gerais

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 20

    Atividades

    • 01/2010 - 01/2011

      Serviços técnicos especializados , Gabinete de Deputado, .,Serviço realizado, Secretário de Gabinete.

    • 10/2009 - 01/2010

      Serviços técnicos especializados , Gabinete de Deputado, .,Serviço realizado, Auxiliar de Serviços de Gabinete.

    • 02/2009 - 10/2009

      Serviços técnicos especializados , Gabinete de Deputado, .,Serviço realizado, Assistente Técnico de Gabinete I.

    • 07/2007 - 02/2009

      Serviços técnicos especializados , Gabinete de Deputado, .,Serviço realizado, Auxiliar Técnico Executivo II.

    • 05/2004 - 11/2004

      Serviços técnicos especializados , Gabinete de Deputado, .,Serviço realizado, Assistente Administrativo.

    • 01/2004 - 05/2004

      Serviços técnicos especializados , Gabinete de Deputado, .,Serviço realizado, Assistente Técnico de Gabinete.

  • 2008 - 2011

    Burgarelli Compart Costa & Neves Advogados

    Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

    Outras informações:
    Advocacia e consultoria juridica.

  • 1996 - 1999

    Procuradoria Geral do Município de Timóteo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ADVOGADO I, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Aprovado e classificado em 1º lugar no Concurso Público para o cargo de Advogado na Procuradoria Geral do Município de Timóteo, MG.

    Atividades

    • 03/1996 - 04/1999

      Serviços técnicos especializados , Procuradoria Geral do Município de Timóteo, .,Serviço realizado, ASSESSORIA JURÍDICA.

  • 2011 - 2012

    CAMARA MUNICIPAL DE BETIM

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral, Carga horária: 20

  • 2013 - 2014

    Prefeitura Municipal de Betim

    Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Procurador Geral

  • 1994 - 1995

    Universidade Federal de Juiz de Fora

    Vínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 0

    Atividades

    • 03/1994 - 12/1995

      Estágios , Escritório Escola, .,Estágio realizado, PLANTÃO 300 H/AULA.

  • 1995 - 1996

    Aidê Galil Advogados Associados S A

    Vínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 30

    Atividades

    • 05/1995 - 01/1996

      Estágios , Aidê Galil Advogados Associados S A, .,Estágio realizado, ESTÁGIO DIREITO ADMINISTRATIVO.

  • 1999 - 2000

    Caixa Econômica Federal

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado

    Outras informações:
    Agências dos municípios de Caratinaga, Inhapim, Manhuaçu e Manhumirim.

    Atividades

    • 04/1999 - 12/2000

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Caixa Econômica Federal, Caratinga Inhapim Manhuaçu e Manhumirim.,Cargo ou função, Advogado.

  • 1999 - 2003

    Câmara Municipal de Bom Jesus do Galho

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0

    Atividades

    • 07/1999 - 07/2003

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinate do Presidente da Câmara, Bam Jesus do Galho.,Cargo ou função, Assessor Jurídico.

  • 1999 - 2000

    Camara Municipal de Caratinga

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0

    Atividades

    • 04/1999 - 12/2000

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete do Presidente da Câmara, Caratinaga.,Cargo ou função, Assessor Jurídico.

  • 1999 - 2000

    Câmara Municipal de Taparuba

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0

    Atividades

    • 07/1999 - 12/2000

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete do Presidente da Câmara de Taparuba, Taparuba.,Cargo ou função, Assessor Jurídico.

  • 2002 - 2003

    Câmara Municipal de Vermelho Novo

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/2002 - 05/2003

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete do Presidente da Câmara, Vermelho Novo.,Cargo ou função, Assessor Jurídico.

  • 1995 - 1995

    Departamento Jurídico Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal

    Vínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 30

    Atividades

    • 01/1995 - 04/1995

      Estágios , Departamento Jurídico Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal, .,Estágio realizado, ESTÁGIO DEPARTAMENTO JURÍDICO.

  • 2003 - 2003

    Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 36

    Atividades

    • 07/2003 - 12/2003

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Ministério dos Transportes, Belo Horizonte.,Cargo ou função, Advogado.

  • 2000 - 2004

    FACULDADES INTEGRADAS DE CARATINGA

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Coordenador do curso das Faculdades Integradas de Caratinga no período de 2002 a 2003.

    Atividades

    • 10/2000 - 01/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Filosofia Geral, Hermeneutica e Argumentação Jurídica, Direito Processual Civil I, Filosofia do Direito, Teoria Geral do Processo, Direito Eleitoral

  • 2010 - 2011

    Faculdades Integradas Pitágoras

    Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviços

    Atividades

    • 02/2010 - 07/2010

      Ensino, Direito Notarial e Registral, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Direito Administrativo

  • 2003 - 2005

    Fundação Comunitária Educacional e Cultural de João Monlevade

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

    Atividades

    • 11/2003 - 07/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito

  • 2005 - 2008

    Grupo Acde Assessoria e Consultoria Em Direito do Estado

    Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

    Atividades

    • 01/2005 - 05/2008

      Serviços técnicos especializados , Grupo Acde Assessoria e Consultoria Em Direito do Estado, .,Serviço realizado, Assessoria a Municípios nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo e Eleitoral.

  • 1997 - 1999

    José Edélcio Drumond Alves Advogados Associados

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 44

    Atividades

    • 08/1997 - 04/1999

      Serviços técnicos especializados , José Edélcio Drumond Alves Advogados Associados, .,Serviço realizado, ASSESSORIA JURÍDICA.

  • 1993 - 1994

    Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

    Vínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 30

    Atividades

    • 06/1993 - 01/1994

      Estágios , 3 Vara Criminal Juiz de Fora, .,Estágio realizado, 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA.

  • 1999 - 2000

    Prefeitura Minicipal de Ipanema

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0

    Atividades

    • 07/1999 - 12/2000

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete do Prefeito, Ipanema.,Cargo ou função, Assessor Jurídico.

  • 2007 - 2008

    Prefeitura Municipal de Catas Altas

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral, Carga horária: 20

  • 2001 - 2003

    Prefeitura Municipal de Piedade de Caratinga

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/2001 - 12/2003

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete do Prefeito, Piedade de Caratinga.,Cargo ou função, Assessor Jurídico.

  • 1999 - 2000

    Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Leste

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0

    Atividades

    • 04/1999 - 12/2000

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinate do Prefeiro, Santa Bárbara do Leste.,Cargo ou função, Assessor Jurídico.

  • 2002 - 2003

    Prefeitura Municipal de Ubaporanga

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/2002 - 05/2003

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete do Prefeito, Ubaporanga.,Cargo ou função, Assessor Jurídico.

  • 2001 - 2003

    Prefeitura Municipal de Vargem Alegre

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/2001 - 07/2003

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete do Prefeito, Vargem Alegre.,Cargo ou função, Assessor Jurídico.

  • 2010 - Atual

    Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas

    Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 07/2010 - 07/2010

      Ensino, Administração Pública, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Lei de Responsabilidade Fiscal - Aspectos Jurídicos

  • 2014 - 2017

    Grupo Sada

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico, Carga horária: 40

  • 2014 - Atual

    Escola Superior de Advocacia Oab Mg

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Professor da disciplina Prática das Ações Constitucionais dos cursos de Pós-Graduação em Advocacia Cível e Advocacia Pública.

  • 2017 - Atual

    EMPRESA DE CONSTRUÇÕES, OBRAS, SERVIÇOS, PROJETOS, TRANSPORTE E TRÂNSITO DE

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Executivo, Carga horária: 40