Lucas Cruz Neves
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1996). É especialista em Direito Processual pela ESA/OAB, especialista em Direito do Estado e Cidadania pela UGF e mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Concluiu o ensino-fundamental-primeiro-grau pelo Colégio dos Jesuítas (1987) e ensino-medio-segundo-grau pelo Colégio dos Jesuítas (1990). Ex professor concursado da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,da Puc Minas Virtual, das Faculdades Pitágoras, do SENAC/MG, da Escola Desembargador Edésio Fernandes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e do IDDE Instituto para o Desenvolvimento Democrático em convênio com a Universidade de Coimbra. Atualmente é professor dos cursos de Pós Graduação do Instituto de Educação Continuada da Puc Minas .É advogado militante desde 1996. Sub-Procurador Geral do Município de Betim. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Eleitoral e Direito Processual Civil.
Informações coletadas do Lattes em 26/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2006 - 2007
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Execução e principiologia do processo democrático : ação e defesa no cumprimento de sentença
, Ano de Obtenção: 2007.Fernando Horta Tavares.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito, Estado e Cidadania
2001 - 2003
Universidade Gama Filho
Título: A Cobrança de Preço Público pelo Uso do Subsolo e do Espaço Aéreo dos Municípios
Especialização em Direito Processual
1999 - 2001
FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA
Título: Aspectos Polemicos da Execução Trabalhista
Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior
Formação complementar
1996 - 1996
Introdução dos Windows Word6 0 Excel5 0. (Carga horária: 64h). , Informática, RCS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral.
Participação em eventos
III Semana Jurídica - PUC Betim.Teoria Geral do Direito e Hermenêutica Jurídica - Motivação das Decisões Judiciais.. 2015. (Encontro).
IV Congresso Mineiro de Processo Civil - O Novo CPC em Debate.. 2015. (Congresso).
Jornada de Estudos Jurídicos 2015 - Direitos Fundamentais.O Direito Fundamental do Acesso à Justiça e o Novo Código de Processo Civil.. 2015. (Seminário).
Colação de Grau.Professor Homenageado dos Formandos em Direito da PUC-Minas Betim.. 2014. (Outra).
VI Seminário de Direito Tributário.. 2014. (Seminário).
XXII Seminário de Iniciação Científica..Constituição da República de 1988 - a necessidade de uma gestão ambiental municipal para o controle e combate à poluição dos centros urbanos: o instituto do licenciamento ambiental como mecanismo de prevenção à poluição e promoção dos Direitos Fundamentai. 2014. (Seminário).
Circuito Acadêmico.Eficácia da Constituição de 1988 após 25 anos.. 2013. (Outra).
Colação de Grau.Professor Homenageado. 2013. (Outra).
Colação de Grau.Paraninfo. 2013. (Outra).
III Seminário Municipal da Diversidade Sexual.Estado Laico e Igualdade de Tod@s. 2013. (Seminário).
XXI Seminário de Iniciação Científica..As Normas Jurídicas e a Poluição Ambiental nos Centros Urbanos: o zoneamento ambiental urbano como instrumento garantidor de Direitos Humanos Fundamentais na cidade de Betim.. 2013. (Seminário).
1 Seminário de Capacitação de Procuradores, Controladores Interno, Servidores Públicos e Vereadores. 2012. (Seminário).
Colação de Grau.Professor Homenageado. 2012. (Outra).
Colação de Grau.Patrono. 2012. (Outra).
Colação de Grau.Professor Homenageado. 2012. (Outra).
Congresso Mineiro de Direito Eleitoral. Presidente de Mesa. 2012. (Congresso).
VI Semana Jurídica.Contraditório e Comparticipação no Processo Democrático. 2012. (Seminário).
XX Seminário de Iniciação Científica..O império das pretensas verdades Constitucionais: análise da ilegitimidade democrática do instituto súmula vinculante pela teoria neo-institucionalista do processo.. 2012. (Seminário).
III Encontro de Estudos Jurídicos.Mandado de Segurança. 2010. (Encontro).
III Encontro de Estudos Jurídicos da 110 Subseção da OAB/MG.Mandado de Segurança. 2010. (Outra).
II Seminário de Advocacia Eleitoral. 2010. (Seminário).
II Seminário de Advocacia Eleitoral.Condutas Vedadas - Presidente de Mesa. 2010. (Seminário).
Processo Eleitoral e Gastos com Publicidade do Governo em Período Eleitoral.Processo Eleitoral e Gastos com Publicidade do Governo em Período Eleitoral. 2010. (Seminário).
Seminário Direito Eleitoral e o Cooperativismo.Legislação Eleitoral e seus Princípios. 2010. (Seminário).
Simpósio de Direito Público do Vale do Ipiranga.Poder de Polícia do Estado. 2009. (Simpósio).
XX Encontro de Estudos Jurídicos da 54 Subseção da OAB/MG.Condutas Vedadas aos Agentes Políticos e Período Eleitoral. 2009. (Encontro).
XX Encontro de Estudos Jurídicos da 54 Subseção da OAB/MG.Direito Eleitoral. 2009. (Encontro).
1 Fórum Nacional sobre Eleições Municipais. 2008. (Congresso).
Jornada de Direito Eleitoral da 82 Subseção da OAB/MG.Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Período Eleitoral. 2008. (Encontro).
O Advogado na Construção da Cidadania. 2008. (Seminário).
Palestra de Direito Eleitoral - 121 Subseção da OAB/MG.A Importância do Voto - Administração de Campanha - Propaganda Política - O Papel dos Fiscais de Partidos. 2008. (Encontro).
XVI Encontro de Estudos Jurídicos da 71 Subseção da OAB/MG.Nova Lei de Execução - Lei n. 11.382, de 06/12/2006. 2007. (Encontro).
Colação de Grau.Patrono dos formandos do Curso de Direito/Noturno da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Unidade de Betim. 2006. (Outra).
Congresso Estadual de Processo Civil. 2006. (Congresso).
Semana Jurídica.Contribuição no Processo de Consolidação do trabalho das Faculdades Integradas de Caratinga pela comunidade Caratinguense.. 2005. (Seminário).
Colação de Grau.Professor Homenageado dos formandos em Direito/Manhã pelas Faculdades Integradas de Caratinga. 2004. (Outra).
Visita. 2003. (Outra).
Curso de Direito Eleitoral - eleições 2000. 2000. (Seminário).
IV Encontro de Estudos Jurídicos. 2000. (Encontro).
XXII Ciclo de Estudos de Direito Municipal - a lei de responsablidades ficais e suas repercussões nos municípios. 2000. (Encontro).
XXIII Ciclo de Estudos de Direito Municipal - a lei de responsabilidade fiscal e suas repercussões nos municipios. 2000. (Encontro).
Reforma Administrativa e Reforma Previdenciária - alterações e implicações constitucionais. 1999. (Seminário).
XIV Ciclo de Estudos de Direito Municipal - as reformas administrativa e previdenciaria e sua repercussão nos municípios. 1999. (Encontro).
XVII Ciclo de estudos de Direito Municipal - orçamentos públicos municipais. 1999. (Encontro).
XVIII Ciclo de Estudos de Direito Municipal - servidor público municipal: regime de cargo e de emprego. Perda de cargo público de servidor estável: excesso de despesas e insuficiência de desempenho.. 1999. (Encontro).
I - Encontro de Estudos Jurídicos. 1998. (Encontro).
VII Simpósio Nacional - Os Notáveis do Processo. 1997. (Simpósio).
I Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual civil. 1996. (Simpósio).
Seminário Regional de Fundações de Direito Privado e de Direito Público. 1996. (Seminário).
Ciclo de Conferências sobre Direito Costitucional. 1994. (Seminário).
Ciclo de Palestras sobre as Teorias do Direito. 1993. (Seminário).
Ciclo de Palestras sobre Questões Jurídicas Relevantes. 1992. (Seminário).
Ciclo de Palestra sobre Direito Penal. 1991. (Seminário).
Novos Aspectos do Direito de Família. 1991. (Outra).
Participação em bancas
NEVES, Lucas Cruz; DIAS, Reinaldo Eustáquio; AMARAL, P. M. C.. Princípios Constitucionais do Processo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; DIAS, Reinaldo Eustáquio; AMARAL, P. M. C.. A Possibilidade Jurídica do Pedido como Causa Impeditiva do Acesso à Justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; DIAS, Reinaldo Eustáquio; AMARAL, P. M. C.. Rezende.Contratação Irregular na Administração Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; DIAS, Reinaldo Eustáquio; AMARAL, P. M. C.. As Normas Jurídicas e a Poluição Ambiental nos Centros Urbanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; DIAS, Reinaldo Eustáquio; AMARAL, P. M. C.. Rezende.A Inconstitucionalidade do Programa Farmácia Popular. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; DIAS, Reinaldo Eustáquio; AMARAL, Tenille. Recurso Extraordinário: A Repercussão Geral como Pressuposto de Admissibilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; DIAS, Reinaldo Eustáquio; AMARAL, Tenille. Omissão Legislativa - Casamento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; DIAS, Reinaldo Eustáquio; AMARAL, Tenille. Juizado Especial Infernal de Betim. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; DIAS, Reinaldo Eustáquio; AMARAL, Tenille. Responsabilidade Civil do Estado por Omissão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; DIAS, Reinaldo Eustáquio; AMARAL, Tenille. A Intervenção Estatal na Propriedade Privada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; DIAS, Reinaldo Eustáquio; AMARAL, Tenille. Responsabilidade Civil do Estado por Prisão Indevida. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; DIAS, Reinaldo Eustáquio; AMARAL, Tenille. Mitigação do Devido Processo Legal e o Juz Postulandi. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; PAULA, Wesley Roberto de; DIAS, Reinaldo Eustáquio. O Instituto do Quinto Constitucional com Instrumento de Validação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; PAULA, Wesley Roberto de; DIAS, Reinaldo Eustáquio. As Cláusulas Pétreas X Gerações Futuras. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; PAULA, Wesley Roberto de; DIAS, Reinaldo Eustáquio. Relativização da Coisa Julgada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; PAULA, Wesley Roberto de; DIAS, Reinaldo Eustáquio. Constitucionalidade do Exame da Ordem. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; PAULA, Wesley Roberto de; DIAS, Reinaldo Eustáquio. A Inconstitucionalidade da Súmula Vinculante. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; PAULA, Wesley Roberto de; DIAS, Reinaldo Eustáquio. A Coisa Julgada e a Tese Relativista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; PAULA, Wesley Roberto de; DIAS, Reinaldo Eustáquio. Da Ilegitimidade das Decisões Jurídicas Baseadas em Teses não Submetidas.... 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; PAULA, Wesley Roberto de; DIAS, Reinaldo Eustáquio. Os Tribunais de Contas e suas Decisões. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; PAULA, Wesley Roberto de; DIAS, Reinaldo Eustáquio. A Inobservância do Devido Processo Legal pelos Juizados Especiais Cíveis Estaduais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; PAULA, Wesley Roberto de; DIAS, Reinaldo Eustáquio. A Relativização da Coisa Julgada Frente aos Princípios da Constituição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; PAULA, Wesley Roberto de; DIAS, Reinaldo Eustáquio. Falência da Pena de Prisão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; QUEIROZ, Amaro Bossi; MENDES, W. R.. A (In)Constitucionalidade da Norma do Artigo 615-A. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; QUEIROZ, Amaro Bossi; MENDES, W. R.. Processo Legislativo Eleitoral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; QUEIROZ, Amaro Bossi; MENDES, W. R.. A Incompatibilidade da Justificativa.... 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; QUEIROZ, Amaro Bossi; MENDES, W. R.. O Poder Discricionário e o Dever de Finalidade do Ato Administrativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; MENDES, W. R.; QUEIROZ, Amaro Bossi. Atos de Improbidade Administrativa praticados por Agentes Políticos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; MENDES, W. R.; QUEIROZ, Amaro Bossi. A Responsabilidade Civil do Estado por Condutas Omissivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; MENDES, W. R.; QUEIROZ, Amaro Bossi. A Validade Jurídica do Documento Eletrônico no Direito Processual Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; MENDES, W. R.; QUEIROZ, Amaro Bossi. A Ementa Constitucional n. 45 e os Impedimentos do Bacharel em Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; MENDES, W. R.; QUEIROZ, Amaro Bossi. A Realização da Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; MENDES, W. R.; QUEIROZ, Amaro Bossi. Ação Monitória e os Efeitos do Recurso na Improcedência dos Embergos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; MENDES, W. R.; QUEIROZ, Amaro Bossi. Salgado.A Questão do Trabalhador Infantil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; MENDES, W. R.; QUEIROZ, Amaro Bossi. Comparativo Normativo entre o Trabalhador Doméstico e o Trabalhador Urbano. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; MENDES, W. R.; QUEIROZ, Amaro Bossi. A Desigualdade de Direitos e Garantias do Trabalhador Doméstico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; QUEIROZ, Amaro Bossi; MENDES, W. R.. A Antecipação de Tutela "Inaudita Altera Parte" .... 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; QUEIROZ, Amaro Bossi; MENDES, W. R.. Desaposentação e Nova Aposentadoria. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; QUEIROZ, Amaro Bossi; MENDES, W. R.. O Abuso Configurado no Emprego Indiscriminado de Algemas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; QUEIROZ, Amaro Bossi; MENDES, W. R.. Administração Pública, Nepotismo e o Princípio da Moralidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; ALMEIDA, M. L. C.; MENDES, W. R.. Análise da Constitucionalidade do Artigo 41-A da Lei 9.504/97. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; ALMEIDA, M. L. C.; MENDES, W. R.. A Súmula Impeditiva de Recurso à Luz da Ampla Defesa e do Contraditório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; ALMEIDA, M. L. C.; MENDES, W. R.. Da Responsabilidade Civil do Notário e do Registrador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; ALMEIDA, M. L. C.; MENDES, W. R.. Os Princípios Constitucionais Institutivos do Processo e a Aplicabilidade do Artigo 285-A do CPC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; QUEIROZ, Amaro Bossi; ROCHA, E. C.. A Perda do Mandato Eletivo por Infidelidade Partidária: questões formais e materiais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; QUEIROZ, Amaro Bossi; ROCHA, E. C.. O Controle Jurisdicional sobre o Poder Normativo das Agências Reguladoras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; QUEIROZ, Amaro Bossi; ROCHA, E. C.. O Controle Jurisdicional dos Atos Discricionários da Administração Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; QUEIROZ, Amaro Bossi; ROCHA, E. C.. A Conduta Omissiva dos Agentes Políticos e a Resposibilidade Civil do Estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
OLIVEIRA, B. A.;NEVES, Lucas Cruz; LAGE, T. A.. Direito à Vida versus Liberdade Religiosa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; OLIVEIRA, B. A.; LAGE, T. A.. A Inconstitucionalidade do Corte de Fornecimento de Água para Pessoas de Baixa Renda. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; OLIVEIRA, B. A.; LAGE, T. A.. Da Inconstitucionalidade do Foro Privilegiado da Mulher .... 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; OLIVEIRA, B. A.; LAGE, T. A.. Cargos em Comissão e Nepotismo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; OLIVEIRA, B. A.; LAGE, T. A.. Controle Judicial do Mérito do Ato Administrativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; CHAGAS, Marcos Caldas Martins; MENDES, W. R.. A Sentença Liminar de Improcedência nos Casos Idênticos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; CHAGAS, Marcos Caldas Martins; MENDES, W. R.. A Compatibilidade entre a Penhora On Line .... 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; CHAGAS, Marcos Caldas Martins; MENDES, W. R.. A Fungibilidade Recursal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; CHAGAS, Marcos Caldas Martins; MENDES, W. R.. A Validade Jurídica do Artigo 277 do CPC .... 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; CHAGAS, Marcos Caldas Martins; MENDES, W. R.. Dutra.A Introdução do Artigo 615-A no CPC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos; MARTINS, Luiz Roberto Rezende. Os Efeitos da Globalização no Mercado de Trabalho Informal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MATA, Ronaly Cajueiro de Melo da;NEVES, Lucas Cruz; LEMES, G. S.. A Eficácia da Audiência de Conciliação como Método de Resolução de Conflitos no Juizado Especial Cível de Betim. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; MATA, Ronaly Cajueiro de Melo da; LEMES, G. S.. A Responsabilidade do Administtrador Público Municipal pelos Contratos Inconstitucionais na Administração Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; MATA, Ronaly Cajueiro de Melo da; LEMES, G. S.. Artigo 285-A do Código de Processo Civil versus Processo Democrático. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
PEREIRA, Rodolfo Viana;NEVES, Lucas Cruz; CARVALHO, Sérgio Adolfo Eliazar de. Limitações às Atribuições do Ministério Público e o Foro Privilegiado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; MATA, Ronaly Cajueiro de Melo da; LEMES, G. S.. O Direito do Advogado à Integralidade dos Honorários de Sucumbência no Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; CARVALHO, Sérgio Adolfo Eliazar de; PEREIRA, Rodolfo Viana. Da Obrigatoriedade da Motivação do Ato Administrativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CARVALHO, Sérgio Adolfo Eliazar de;NEVES, Lucas Cruz; PEREIRA, Rodolfo Viana. Estacionamento Pago "Faixa Azul" e Dever do Estado de Indenizar Danos Ocorridos nos Veículos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; MATA, Ronaly Cajueiro de Melo da; LEMES, G. S.. Cidadania Processual e Coisa Julgada: a relativização da coisa julgada é inconstitucional?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
PEREIRA, Rodolfo Viana;NEVES, Lucas Cruz; CARVALHO, Sérgio Adolfo Eliazar de. A Inimputabilidade do Menor Infrator sob o Prisma Constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CARVALHO, Sérgio Adolfo Eliazar de;NEVES, Lucas Cruz; QUEIROZ, Amaro Bossi. A Validade do ITBI na Aquisição da Propriedade por Usucapião. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
QUEIROZ, Amaro Bossi;NEVES, Lucas Cruz; CARVALHO, Sérgio Adolfo Eliazar de. Da Constitucionalidade da Delegação do Poder de Plícia à Empresa Pública, ente da Administração Indireta. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
QUEIROZ, Amaro Bossi;NEVES, Lucas Cruz; CARVALHO, Sérgio Adolfo Eliazar de. Súmula Vinculante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; QUEIROZ, Amaro Bossi; CARVALHO, Sérgio Adolfo Eliazar de. Inconstitucionalidade do Foro Privilegiado .... 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; QUEIROZ, Amaro Bossi; CARVALHO, Sérgio Adolfo Eliazar de. O Princípio da Reserva do Possível e o Controle da Implementação de Políticas Públicas por meio do Poder Judiciário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; QUEIROZ, Amaro Bossi; CARVALHO, Sérgio Adolfo Eliazar de. Competência Legislativa em Norma Geral Tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; QUEIROZ, Amaro Bossi; CARVALHO, Sérgio Adolfo Eliazar de. Política das Cotas Raciais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; QUEIROZ, Amaro Bossi; CARVALHO, Sérgio Adolfo Eliazar de. Ordem dos Músicos do Brasil - Representatividade ou Inconstitucionalidade?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; QUEIROZ, Amaro Bossi; CARVALHO, Sérgio Adolfo Eliazar de. A Fragilidade do Princípio da Moralidade Administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; QUEIROZ, Amaro Bossi; CARVALHO, Sérgio Adolfo Eliazar de. Controle Judicial da Discricionariedade Administrativa à luz da Doutrina. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; QUEIROZ, Amaro Bossi; CARVALHO, Sérgio Adolfo Eliazar de. A Antecipação de Tutela no Direito Eleitoral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; CHIMICATTI, Hebert; CHAGAS, Marcos Caldas Martins. A Eficácia da Prova Pericial na Ações de Indenição por erro Médico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; CHIMICATTI, Hebert; CHAGAS, Marcos Caldas Martins. A regra da não suspensividade do Cumprimento de Sentença à luz da Principiologia do Processo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; CHIMICATTI, Hebert; CHAGAS, Marcos Caldas Martins. Barbosa.A Invalidade da Súmula Impeditiva de Recursos frente ao Princípio do DGP e Celeridade Processual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
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SOUZA, C. L. G.; QUEIROZ, Amaro Bossi;NEVES, Lucas Cruz. Os Limites das Agências Reguladoras. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; QUEIROZ, Amaro Bossi; SOUZA, C. L. G.. A Influência do Orçamento Participativo no Poder Executivo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
OLIVEIRA, Allan Helber de;NEVES, Lucas Cruz; CHIMICATTI, Hebert. Supressão de Instâncias em Matéria de Direito a partir da Lei 10.532/01 que Inclui o Parágrafo Terceiro ao Artigo 515 do CPC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; OLIVEIRA, Allan Helber de; LARA, Cristiano Ferreira. A legitimidade ad causam das instituições de ensino para figurarem no pólo passivo do mandado de segurança. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; OLIVEIRA, Allan Helber de; LARA, Cristiano Ferreira. Exceção de pré-executividade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; AGUINAGA, Vanda; SOARES, Renato. Antecipação da tutela no direito processual do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; AGUINAGA, Vanda; SOARES, Renato. Alcoolismo como justa causa no direito do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; AGUINAGA, Vanda; SOARES, Renato. Contrato de estágio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; AGUINAGA, Vanda; SOARES, Renato. Trabalho escravo no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; PEREIRA, Rodolfo Viana; MARQUES, Edson. Contitucionalidade das cotas para negros nas universidades. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; PEREIRA, Rodolfo Viana; MARQUES, Edson. S. M. Rodrigues Pereira.Ação direta de inconstitucionalidade por omissão e o conteúdo deôntico da norma programática. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; CHIMICATTI, Hebert; OLIVEIRA, Allan Helber de. A hermenêutica como valor preponderante na aplicação da Lei. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; CHIMICATTI, Hebert; OLIVEIRA, Allan Helber de. A indispensabilidade do advogado no processo arbitral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; PEREIRA, Rodolfo Viana; MATOS, José Martins da Silva. Direito Administrativo Municipal / Transição político administrativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; PEREIRA, Rodolfo Viana; MATOS, José Martins da Silva. Medidas Provisórias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; BIRCHAL, Alice de Souza; FRANCISCO, Mariléia Sílvia Santos. Medida Cautelar e Tutela Antecipada frente ao princípio da fungibilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; BIRCHAL, Alice de Souza; FRANCISCO, Mariléia Sílvia Santos. A relativização da coisa julgada em face das ações de investigação de paternidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; BIRCHAL, Alice de Souza; FRANCISCO, Mariléia Sílvia Santos. Distinção atual entre a união estável e o concubinato. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; LAGES, Cíntia Garabini; FERREIRA, Antônio Do Carmo. A posição do municipio no Direito Constitucional brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; LAGES, Cíntia Garabini; FERREIRA, Antônio Do Carmo. A ineficiência das agências reguladoras. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; BOSSI, Amaro; ALENCAR, Marco Antônio Rezende. A responsabilidade civil do Estado em caso de enchentes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; BOSSI, Amaro; ALENCAR, Marco Antônio Rezende. Excesso de Medidas Provisórias X EDD. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; DURÃES, Marilene Gomes; MARTINS, Luiz Roberto Rezende. Violação dos Direitos Humanos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; MARTINS, Luiz Roberto Rezende; DURÃES, Marilene Gomes. A relativização do conceito de soberania em face dos tratados internacionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; MARTINS, Luiz Roberto Rezende; DURÃES, Marilene Gomes. Soberania e Processos de Integração. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; ASSIS, Elza Maria Dias Vieira de; REIS, Ana Cláudia de Freitas. Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
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NEVES, Lucas Cruz; QUEIROZ, Amaro Bossi; PEREIRA, Rodolfo Viana. Reformas Constitucionais e a Teoria da Democracia Participativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; QUEIROZ, Amaro Bossi; PEREIRA, Rodolfo Viana. Exame do mérito do ato administrativo discricionário pelo Poder Judiciário na visão doutrinária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; QUEIROZ, Amaro Bossi; PEREIRA, Rodolfo Viana. Micro e Pequenas Empresas em certames Licitatótios. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; QUEIROZ, Amaro Bossi; PEREIRA, Rodolfo Viana. Das Contratações temporárias no sistema penitenciário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; QUEIROZ, Amaro Bossi; PEREIRA, Rodolfo Viana. O Instituto do Banco de Horas à luz do Texto Constitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; OLIVEIRA, Allan Helber de; COSTA, Alexandre Lúcio da. A determinação do polo ativo na ação popular ambiental constitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; QUEIROZ, Amaro Bossi; CARVALHO, Sérgio Adolfo Eliazar de. O uso abusivo de edição de medidas provisórias como tipologia do crime de responsabilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
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NEVES, Lucas Cruz; LAGES, Cíntia Garabini; REIS, Ana Cláudia de Freitas. A validade jurídica dos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório nos juizados especiais estaduais cíveis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
LAGES, Cíntia Garabini;NEVES, Lucas Cruz; REIS, Ana Cláudia de Freitas. A coisa julgada incostitucional em face da supremacia da Constituição da República. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
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NEVES, Lucas Cruz; CARVALHO, Sérgio Adolfo Eliazar de; FORTINI, Cristiana Maria.. Responsabilidade extracontratual do Estado pela função jurisdicional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
LOBO, Edilene;NEVES, Lucas Cruz; FORTINI, Cristiana Maria.. Responsabilidade Civil do Estado por danos ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; LOBO, Edilene; NUNES, Luciano. A redução do número de vereadores nas câmaras municipais brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; SOLZA, Cláudio Luiz Gonçalves de; DURÃES, Marilene. A cobrança de cheque prescrito via procedimento monitório. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
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LOBO, Edilene; CARVALHO, Sérgio Adolfo de;NEVES, Lucas Cruz. As Agências Reguladoras frente ao Princípio da Eficiência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CARVALHO, Sérgio Adolfo de; ALMEIDA, Maria Celina de;NEVES, Lucas Cruz. Aspectos Jurídicos Relevantes da Contribuição de Domínio Econômico Instituída pela Lei 10.168/2000. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
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NEVES, Lucas Cruz; NUNES, Luciano Augusto de Freitas; MARTINS, Luiz Roberto Rezende. Princípio Constitucional da Moralidade: a atuação do Poder Executivo Municipal frante à Lei de Responsabilidade Fiscal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
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NEVES, Lucas Cruz; GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos; MARTINS, Luiz Roberto Rezende. A fraude ao contrato de trabalho via terceirização dos serviços atavés do uso de cooperativas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos; MARTINS, Luiz Roberto Rezende. Sucessão de empregadores: um estudo histórico e evolutivo do instituto. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, Lucas Cruz; GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos; MARTINS, Luiz Roberto Rezende. Limitações das alterações do contrato individual de trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos; AGUINAGA, Vanda;NEVES, Lucas Cruz. O empregado público e os efeitos do vínculo trabalhista na administração pública: análise sobre o empregado público da administração pública direta e indireta. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, F. A. S.;NEVES, Lucas Cruz; OLIVEIRA, A. M.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BARATA, J. M. L.; AVILA, L. A. L.;NEVES, Lucas Cruz. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vaga para Docente. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SOUZA, A. A.;NEVES, Lucas Cruz; FREITAS, A. V. L.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
LEAL, Rosemiro Pereira; RIBEIRO, Bráulio Cunha;NEVES, Lucas Cruz. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
TAVARES, José Newton Tomazzoni; SANTOS, Magda Guadalupe dos;NEVES, Lucas Cruz. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BRANT, L. N. C.; BIRCHAL, Alice de Souza;NEVES, Lucas Cruz. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Orientou
A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada PUC Minas; Orientador: Lucas Cruz Neves;
Da Inconstitucionalidade da Emenda à Constituição n; 57 de 2008; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada PUC Minas; Orientador: Lucas Cruz Neves;
A Nova Lei do Mandado de Segurança; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada PUC Minas; Orientador: Lucas Cruz Neves;
Não Cabimento do Mandado de Segurança nos Casos dos Chamados Atos de Gestão: Um Tema Absolutamente Controverso; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada PUC Minas; Orientador: Lucas Cruz Neves;
Controle Jurisdicional da Administração Pública: O Controle de Juridicidade Frente ao Controle de Legalidade; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada PUC Minas; Orientador: Lucas Cruz Neves;
Atos de Improbidade Administrativa Cometidos por Agentes Políticos: Posicionamentos do STF e do STJ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada PUC Minas; Orientador: Lucas Cruz Neves;
A Problemática da Delegação do Poder de Polícia para Entidades Privadas e a Jurisprudência do STF; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada PUC Minas; Orientador: Lucas Cruz Neves;
Da Constitucionalidade da Delegação do Poder de Polícia à Empresa Pública-TRANSBETIM; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada PUC Minas; Orientador: Lucas Cruz Neves;
Licitação 'Verde': Compromisso Legal da Administração Pública com a Sustentabilidade; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada PUC Minas; Orientador: Lucas Cruz Neves;
O Exercício do Poder de Discricionariedade do Administrador Público, na Caracterização do Notório Saber para Contratação Direta, Visando a Eficiência e a Supremacia do Interesse Público à Luz da Lei n; 8; 666/1993; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada PUC Minas; Orientador: Lucas Cruz Neves;
O Princípio Constitucional da Impessoalidade e o Artigo 24, Inciso XIII, da Lei 8; 666/93; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada PUC Minas; Orientador: Lucas Cruz Neves;
A Aplicabilidade do Regime Jurídico Administrativo Face às Parcerias Público-Privadas; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada PUC Minas; Orientador: Lucas Cruz Neves;
Responsabilidade Civil; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada PUC Minas; Orientador: Lucas Cruz Neves;
Responsabilidade Civil do Estado por Omissão Objetiva ou Subjetiva; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada PUC Minas; Orientador: Lucas Cruz Neves;
O Instituto da Desaposentação Frente à Falta de Previsão Legal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada PUC Minas; Orientador: Lucas Cruz Neves;
Princípios Constitucionais do Processo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
A Possibilidade Jurídica do Pedido como Causa Impeditiva do Acesso à Justiça; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
Rezende; Contratação Irregular na Administração Pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
As Normas Jurídicas e a Poluição Ambiental nos Centros Urbanos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
A Inconstitucionalidade do Programa Farmácia Popular; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
Omissão Legislativa - Casamento; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
Juizado Especial Infernal de Betim; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
Responsabilidade Civil do Estado por Omissão; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
A Intervenção Estatal na Propriedade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
Responsabilidade Civil do Estado por Prisão Indevida; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
Recurso Extraordinário: A Repercussão Geral como Pressuposto de Admissibilidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
Mitigação do Devido Processo Legal e o Juz Postulandi; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
O Instituto do Quinto Constitucional com Instrumento de Validação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
As Cláusulas Pétreas X Gerações Futuras; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
Relativização da Coisa Julgada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
Constitucionalidade do Exame da Ordem; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
A Inconstitucionalidade da Súmula Vinculante; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
A Coisa Julgada e a Tese Relativista; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
Da Ilegitimidade das Decisões Jurídicas Baseadas em Teses não Submetidas; ; ; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
Falência da Pena de Prisão; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
A Relativização da Coisa Julgada Frente aos Princípios da Constituição; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
A Inobservância do Devido Processo Legal pelos Juizados Especiais Cíveis Estaduais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
Os Tribunais de Contas e suas Decisões; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
Atos de Improbidade Administrativa Praticados por Agentes Políticos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
A Responsabilidade Civil do Estado por Condutas Omissivas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
A Validade Jurídica do Documento Eletrônico no Direito Processual Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
A Ementa Constitucional n; 45 e os Impedimento do Bacharel em Direito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
A Realização da Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
Ação Monitória e os Efeitos do Recurso na Improcedência dos Embargos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
Salgado; A Questão do Trabalhador Infantil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
Comparativo Normativo entre o Trabalhador Doméstico e o Trabalhador Urbano; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
A Desigualdade de Direitos e Garantias do Trabalhador Doméstico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
Inelegibilidade Reflexa nas Relações Homoafetivas: o caso Viseu/PA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
A (In)Constitucionalidade da Norma do Artigo 615-A; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
Processo Legislativo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
A Incompatibilidade da Justificativa; ; ; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
O Poder Discricionário e o Dever de Finalidade do Ato Administrativo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
A Inconstitucionalidade do Corte de Fornecimento de Água para Pessoas de Baixa Renda; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
Da Incostitucionalidade do Foro Privilegiado da Mulher; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
Cargos em Comissão e Nepotismo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
Controle Judicial do Mérito do Ato Administrativo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
A Sentença Liminar de Improcedência nos Casos Idênticos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
A Compatibilidade entre a Penhora On Line ; ; ; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
A Fungibilidade Recursal ; ; ; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
A Validade Jurídica do Artigo 277 do CPC; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
Dutra; A Introdução do Artigo 615-A no CPC; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
A Antecipação de Tutela "Inaudita Altera Parte" ; ; ; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
Desaposentação e Nova Aposentadoria; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
O Abuso Configurado no Emprego Indiscriminado de Algemas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
Administração Pública, Nepotismo e o Princípio da Moralidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
Análise da Constitucionalidade do Artigo 41-A da Lei 9; 504/97; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
A Súmula Impeditiva de Recurso à Luz da Ampla Defesa e do Contraditório; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
Da Responsabilidade Civil do Notário e do Registrador; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
Os Princípios Constitucionais Institutivos do Processo e a Aplicabilidade do Artigo 285-A; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
A Perda do Mandato Eletivo por Infidelidade Partidária: questões formais e materiais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
O Controle Jurisdicional sobre o Poder Normativo das Agências Reguladoras; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
O Controle Jurisdicional dos Atos Discricionários da Administração Pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
A Conduta Omissiva dos Agentes Públicos e a Responsabilidade Civil do Estado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
Inconstitucionalidade do Foro Privilegiado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
Os Efeitos da Globalização no Mercado de Trabalho Informal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
A Responsabilidade do Administrador Público Municipal pelos Contratos Inconstitucionais na Administração Pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
Artigo 285-A do Código de Processo Civil versus Processo Democrático; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
O Direito do Advogado à Integralidade dos Honorários de Sucumbência no Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
Da Obrigatoriedade da Motivação do Ato Administrativo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
Cidadania Processual e Coisa Julgada: a relativização da coisa julgada é constitucional?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
O Princípio da Reserva do Possível e o Controle da Implementação de Políticas Públicas por meio do Poder Judiciário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
Competência Legislativa em Norma Geral Tributária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
Política das Cotas Raciais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
Ordem dos Músicos do Brasil - Representatividade ou Inconstitucionalidade?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
A Fragilidade do Princípio da Moralidade Administrativa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
Controle Judicial da Discricionariedade Administrativa à luz da Doutrina; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
A Antecipação de Tutela no Direito Eleitoral; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
A eficácia da Prova Pericial nas Ações de Indenização por erro médico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
A regra da não suspensividade do Cumprimento de Sentença à luz da Principiologia do Processo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
Barbosa; A invalidade da Súmula Impeditiva de recursos frente ao Princípio do DGP e Celeridade Processual; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
Justiça e Eqüidade como premissas fundamentais do Direito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
O Custo do Empregado no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
O Princípio da Legalidade e a Discricionariedade do Administrador Interpretados Segundo o Princípio da Razoabilidade e da Proporcionalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
Supressão de Instâncias; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
A Influência do Orçamento Participativo no Poder Executivo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
O Devido Processo Legal Face as Apreensões de Veículos Automotor Decorrente de Inadimplemento do IPVA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
A Inconstitucionalidade nas Contratações Temporárias pela Administração Pública; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
Responsabilidade do Estado com Ênfase no Dano Ambiental no Entendimento de Celso B; de Melo Versus Doutrina Majoritária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
Da Inexigibilidade de Licitação para Contratação de Serviços Advocatícios pela Administração Pública; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
Contratação de Obras e Serviços de Engenharia no Pregão; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
A Resolução Liminar de Mérito Face às Garantias Processuais Constitucionais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
Inconstitucionalidade do Artigo 285-A do CPC; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
A Relativização da Coisa Julgada: uma visão do Instituto à luz da Principiologia do Processo Democrático; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
Coisa Julgada Inconstitucional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
O princípio da reformatio in pejus nos recursos administrativos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
A responsabilidade civil do administrador público referente ao prejuízo causado pela contratação irregular de servidores por prazo determinado na administração pública; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
Efeitos Jurídicos do Mandado de Procedimento Fiscal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
A não responsabilidade do proprietário do veículo quando não for condutor em caso de abalroamento; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
O poder de polícia no sistema penitenciário; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
Inexigibilidade de licitação; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
Limites do controle jurisdicional dos atos administrativos quanto ao mérito na hipótese de desvio de finalidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
Pirataria de software; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
Tutela preventiva constitucional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
A reserva de cotas para negros nas universidades e o princípio constitucional da isonomia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
Controle Judicial da Discricionariedade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
O Licitante e a Revogação da Licitação; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
AS NORMAS JURÍDICAS E A POLUIÇÃO AMBIENTAL NOS CENTROS URBANOS: o zoneamento ambiental urbano como instrumento garantidor de direitos humanos fundamentais na cidade de Betim/MG; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
O IMPÉRIO DAS PRETENSAS VERDADES CONSTITUCIONAIS: análise da ilegitimidade democrática do instituto súmula vinculante pela teoria Neo-Institucionalista do Processo; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Cruz Neves;
Produções bibliográficas
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Outras produções
NEVES, Lucas Cruz . Regimento Interno da Câmara Municipal de Betim. 2010.
NEVES, Lucas Cruz . Lei Orgânica do Município de Betim. 2009.
NEVES, Lucas Cruz . Entrevista com o Procurador Geral da Câmara Municipal: Lucas Neves. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
NEVES, Lucas Cruz . Se Mantida, Reprovação deixa prefeita Inelegível. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
NEVES, Lucas Cruz . Organização Eleitoral Brasileira. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
NEVES, Lucas Cruz . Processo Civil - Notarial e Registral. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).
NEVES, Lucas Cruz . Direito Administrativo - Notarial e Registral. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).
NEVES, Lucas Cruz . Plano de Desenvolvimento Institucional. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Projeto Pedagógico).
NEVES, Lucas Cruz . Aspectos Jurídicos da Responsabilidade Fiscal. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).
NEVES, Lucas Cruz . Organização Eleitoral Brasileira. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).
NEVES, Lucas Cruz . Pós-Graduação em Direito Processual. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
NEVES, Lucas Cruz . Direito Eleitoral. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
NEVES, Lucas Cruz . Direito Eleitoral. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SADY, Hafez Tadeu ; NEVES, Lucas Cruz . Canção da Polícia Civil. 2004.
Prêmios
2013
Cidadania Honorária de Belo Horizonte, Câmara Municipal de Belo Horizonte.
2012
Honra ao Mérito, Câmara Municipal de Betim.
2012
Medalha Presidente Tancredo Neves - Mérito Jurídico, Instituto Tiradentes.
2008
Cidadania Honorária de Betim, Câmara Municipal de Betim.
2001
Certificado de Colaborador, 36 Delegacia Regional da Segurança Pública de Caratinga.
1998
Moção de Aplauso, Câmara Municipal de Timóteo.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Betim. , Rua do Rosário, 1081, Angola, 32630-000 - Betim, MG - Brasil, Telefone: (31) 35396801, URL da Homepage:
Experiência profissional
2014 - 2017
Leonardo Militão Advogados AssociadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
2013 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente IV, Carga horária: 16
2004 - 2013
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente III, Carga horária: 40
2003 - 2004
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 20
Atividades
-
09/2015
Direção e administração, Campus de Sete Lagoas.Cargo ou função, Coordenador da Pós-Graduação em Direito Público.
-
03/2015
Direção e administração, Campus de Betim.Cargo ou função, Coordenador da Pós-Graduação em Direito do Trabalho.
-
03/2015
Direção e administração, Campus Barreiro.Cargo ou função, Coordenador da Pós-Graduação em Direito do Trabalho.
-
01/2015
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estágio Supervisionado - Pratica Simulada III, Teoria Geral do Processo
-
06/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Mineira de Direito.Cargo ou função, Membro do Conselho Diretor da Faculdade Mineira de Direito..
-
02/2014
Direção e administração, Campus de Betim.Cargo ou função, Membro do Colegiado de Coordenação Didática do Curso de Direito..
-
10/2014 - 01/2015
Pesquisa e desenvolvimento, Campus de Betim.Linhas de pesquisa
-
08/2014 - 01/2015
Pesquisa e desenvolvimento, Campus de Betim.Linhas de pesquisa
-
08/2013 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estágio Supervisionado III - Prática Simulada (MP e Magistratura), Teoria da Constituição, Teoria Geral do Processo
-
02/2011 - 01/2014
Direção e administração, Campus de Betim.Cargo ou função, Membro do Colegiado de Coordenação Didática do Curso de Direito..
-
02/2013 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estágio Supervisionado III - Prática Simulada (MP e Magistratura), Teoria da Contituição, Teoria Geral do Processo
-
01/2013 - 07/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Campus de Betim.Linhas de pesquisa
-
02/2013 - 02/2013
Direção e administração, Campus de Betim.Cargo ou função, Apoio a Coordenação.
-
08/2012 - 01/2013
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estágio Supervisionado III - Prática Simulada (MP e Magistratura), Teoria da Constituição, Teoria Geral do Processo
-
02/2012 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estágio Supervisionado III - Prática Simulada (MP e Magistratura), Teoria da Constituição, Teoria Geral do Processo
-
08/2011 - 01/2012
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estágio Supervisionado II - Prática Real, Estágio Supervisionado III - Prática Real, Estágio Supervisionado III - Prática Simulada (MP e Magistratura), Teoria da Constituição, Teoria Geral do Processo, Temas de Direito Eleitoral (Opt)
-
02/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, ESTÁGIO SUPERVISIONADO III - PRÁTICA REAL SAJ, ESTÁGIO SUPERVISIONADO III - PRÁTICA SIMULADA, ESTÁGIO SUPERVISIONADO IV - PRÁTICA SIMULADA, TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
-
08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estágio Supervisionado III - Prática Real - SAJ, Estágio Supervisionado III - Prática Simulada, Estágio Supervisionado IV - Prática Simulada, Monografia II, Teoria da Constituição, Teoria Geral do Processo
-
02/2010 - 08/2010
Direção e administração, Campus São Gabriel.Cargo ou função, Coordenador de Curso de Pós-Graduação em Ciências Penais.
-
06/2010 - 07/2010
Ensino, Direito Processual - Turma 2 - Oferta 20, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Processo Eleitoral
-
05/2010 - 07/2010
Ensino, Direito Público - Turma 1 - Oferta 19, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica e Interpretação
-
05/2010 - 07/2010
Outras atividades técnico-científicas , PUC Minas - Campus Contagem, PUC Minas - Campus Contagem.Atividade realizada, Atendimento ao SAJ - jornada contratual de 01:50 horas semanais.
-
02/2010 - 07/2010
Direção e administração, Instituto de Educação Continuada-IEC Praça da Liberdade.Cargo ou função, Coordenador de Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil.
-
02/2010 - 07/2010
Outras atividades técnico-científicas , PUC Minas - Campus Contagem, PUC Minas - Campus Contagem.Atividade realizada, Atendimento ao SAJ - jornada contratual 08:30 horas semanais.
-
01/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estágio Supervisionado I - Prática Real - SAJ, Estágio Supervisionado II - Prática Real - SAJ, Estágio Supervisionado III - Prática Real - SAJ, Estágio Supervisionado III - Prática Simulada, Monografia II, Teoria da Constituição, Teoria Geral do Processo
-
10/2009 - 07/2010
Ensino, Direito Eleitoral, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Organização Eleitoral Brasileira
-
05/2010 - 06/2010
Ensino, Direito Processual - Oferta 24, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Hermenêutica e Interpretação
-
05/2010 - 06/2010
Ensino, Direito Processual - Oferta 26, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Hermenêutica e Interpretação
-
05/2010 - 06/2010
Ensino, Direito Processual Aplicado - Oferta 4, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Processo Constitucional
-
04/2010 - 06/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, PUC Minas - Campus Contagem.Cargo ou função, Integrante da Comissão para Formulação de Cartilha sobre Procedimentos Internos e Processuais do Serviço de Assistência Judiciária da PUC Minas - Unidade Contagem.
-
02/2010 - 05/2010
Ensino, Direito Processual - Oferta 25, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Hermenêutica e Interpretação
-
08/2009 - 01/2010
Direção e administração, Campus de Betim.Cargo ou função, Coordenador de Trabalho Monográfico/TCC.
-
08/2009 - 01/2010
Outras atividades técnico-científicas , Campus de Betim, Campus de Betim.Atividade realizada, Apoio a Coordenação.
-
07/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estágio Supervisionado III - Prática Real - SAJ, Teoria Geral do Processo, Teoria da Constituição, Monografia II, Estágio Supervisionado III - Prática Simulada
-
02/2009 - 07/2009
Direção e administração, Campus de Betim.Cargo ou função, Coordenador de Monografia.
-
01/2008 - 06/2009
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria do Estado, Teoria da Constituição, Monografia II, Hermenêutica e Argumentação Jurídica, Estágio Supervisionado III - Prática Simulada
-
08/2008 - 01/2009
Pesquisa e desenvolvimento, Campus de Betim.Linhas de pesquisa
-
01/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Estágio Supervisionado III - Prática Simulada, Hermenêutica e Argumentação Jurídica, Monografia II, Teoria da Constituição, Teoria do Estado
-
07/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Monografia II, Hermeneutica e Argumentação Jurídica, Direito Administrativo I, Estágio Supervisionado III - Prática Simulada
-
01/2006 - 06/2006
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Monografia II, Hermeneutica e Argumentação Jurídica, Estágio Supervisionado III - Prática Simulada, Direito Eleitoral (OPT)
-
07/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria do Estado, Teoria da Constituição, Monografia II, Filosofia do Direito, Estágio Supervisionado III - Prática Simulada
-
01/2005 - 06/2005
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria da Constituição, Monografia II, Filosofia ddo Direito, Estágio Supervisionado III - Prática Simulada, Direito Processual Civil III, Direito Administrativo III
-
07/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Filosofia do Direito, Estágio Supervisionado III - Prática Simulada, Direito Administrativo III
-
01/2004 - 06/2004
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Filosofia do Direito, Direito Constitucional II, Direito Constitucional I, Direito Administrativo III
-
07/2003 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo III
2004 - 2011
Assembléia Legislativa de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 20
Atividades
-
01/2010 - 01/2011
Serviços técnicos especializados , Gabinete de Deputado.Serviço realizado, Secretário de Gabinete.
-
10/2009 - 01/2010
Serviços técnicos especializados , Gabinete de Deputado.Serviço realizado, Auxiliar de Serviços de Gabinete.
-
02/2009 - 10/2009
Serviços técnicos especializados , Gabinete de Deputado.Serviço realizado, Assistente Técnico de Gabinete I.
-
07/2007 - 02/2009
Serviços técnicos especializados , Gabinete de Deputado.Serviço realizado, Auxiliar Técnico Executivo II.
-
05/2004 - 11/2004
Serviços técnicos especializados , Gabinete de Deputado.Serviço realizado, Assistente Administrativo.
-
01/2004 - 05/2004
Serviços técnicos especializados , Gabinete de Deputado.Serviço realizado, Assistente Técnico de Gabinete.
2008 - 2011
Burgarelli Compart Costa & Neves AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Advocacia e consultoria juridica.
1996 - 1999
Procuradoria Geral do Município de TimóteoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ADVOGADO I, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Aprovado e classificado em 1º lugar no Concurso Público para o cargo de Advogado na Procuradoria Geral do Município de Timóteo, MG.
Atividades
-
03/1996 - 04/1999
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Geral do Município de Timóteo.Serviço realizado, ASSESSORIA JURÍDICA.
2011 - 2012
CAMARA MUNICIPAL DE BETIMVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral, Carga horária: 20
2013 - 2014
Prefeitura Municipal de BetimVínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Procurador Geral
1994 - 1995
Universidade Federal de Juiz de ForaVínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 0
Atividades
-
03/1994 - 12/1995
Estágios , Escritório Escola.Estágio realizado, PLANTÃO 300 H/AULA.
1995 - 1996
Aidê Galil Advogados Associados S AVínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 30
Atividades
-
05/1995 - 01/1996
Estágios , Aidê Galil Advogados Associados S A.Estágio realizado, ESTÁGIO DIREITO ADMINISTRATIVO.
1999 - 2000
Caixa Econômica FederalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Agências dos municípios de Caratinaga, Inhapim, Manhuaçu e Manhumirim.
Atividades
-
04/1999 - 12/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Caixa Econômica Federal, Caratinga Inhapim Manhuaçu e Manhumirim.Cargo ou função, Advogado.
1999 - 2003
Câmara Municipal de Bom Jesus do GalhoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0
Atividades
-
07/1999 - 07/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinate do Presidente da Câmara, Bam Jesus do Galho.Cargo ou função, Assessor Jurídico.
1999 - 2000
Camara Municipal de CaratingaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0
Atividades
-
04/1999 - 12/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete do Presidente da Câmara, Caratinaga.Cargo ou função, Assessor Jurídico.
1999 - 2000
Câmara Municipal de TaparubaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0
Atividades
-
07/1999 - 12/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete do Presidente da Câmara de Taparuba, Taparuba.Cargo ou função, Assessor Jurídico.
2002 - 2003
Câmara Municipal de Vermelho NovoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0
Atividades
-
01/2002 - 05/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete do Presidente da Câmara, Vermelho Novo.Cargo ou função, Assessor Jurídico.
1995 - 1995
Departamento Jurídico Superintendência Regional da Caixa Econômica FederalVínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 30
Atividades
-
01/1995 - 04/1995
Estágios , Departamento Jurídico Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal.Estágio realizado, ESTÁGIO DEPARTAMENTO JURÍDICO.
2003 - 2003
Departamento Nacional de Infra Estrutura de TransportesVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 36
Atividades
-
07/2003 - 12/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ministério dos Transportes, Belo Horizonte.Cargo ou função, Advogado.
2000 - 2004
FACULDADES INTEGRADAS DE CARATINGAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenador do curso das Faculdades Integradas de Caratinga no período de 2002 a 2003.
Atividades
-
10/2000 - 01/2004
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Filosofia Geral, Hermeneutica e Argumentação Jurídica, Direito Processual Civil I, Filosofia do Direito, Teoria Geral do Processo, Direito Eleitoral
2010 - 2011
Faculdades Integradas PitágorasVínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviços
Atividades
-
02/2010 - 07/2010
Ensino, Direito Notarial e Registral, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Direito Administrativo
2003 - 2005
Fundação Comunitária Educacional e Cultural de João MonlevadeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Atividades
-
11/2003 - 07/2005
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito
2005 - 2008
Grupo Acde Assessoria e Consultoria Em Direito do EstadoVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado
Atividades
-
01/2005 - 05/2008
Serviços técnicos especializados , Grupo Acde Assessoria e Consultoria Em Direito do Estado.Serviço realizado, Assessoria a Municípios nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo e Eleitoral.
1997 - 1999
José Edélcio Drumond Alves Advogados AssociadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 44
Atividades
-
08/1997 - 04/1999
Serviços técnicos especializados , José Edélcio Drumond Alves Advogados Associados.Serviço realizado, ASSESSORIA JURÍDICA.
1993 - 1994
Ministerio Público do Estado de Minas GeraisVínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 30
Atividades
-
06/1993 - 01/1994
Estágios , 3 Vara Criminal Juiz de Fora.Estágio realizado, 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA.
1999 - 2000
Prefeitura Minicipal de IpanemaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0
Atividades
-
07/1999 - 12/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete do Prefeito, Ipanema.Cargo ou função, Assessor Jurídico.
2007 - 2008
Prefeitura Municipal de Catas AltasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral, Carga horária: 20
2001 - 2003
Prefeitura Municipal de Piedade de CaratingaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0
Atividades
-
01/2001 - 12/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete do Prefeito, Piedade de Caratinga.Cargo ou função, Assessor Jurídico.
1999 - 2000
Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do LesteVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0
Atividades
-
04/1999 - 12/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinate do Prefeiro, Santa Bárbara do Leste.Cargo ou função, Assessor Jurídico.
2002 - 2003
Prefeitura Municipal de UbaporangaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0
Atividades
-
01/2002 - 05/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete do Prefeito, Ubaporanga.Cargo ou função, Assessor Jurídico.
2001 - 2003
Prefeitura Municipal de Vargem AlegreVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0
Atividades
-
01/2001 - 07/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete do Prefeito, Vargem Alegre.Cargo ou função, Assessor Jurídico.
2010 - Atual
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC MinasVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
07/2010 - 07/2010
Ensino, Administração Pública, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Lei de Responsabilidade Fiscal - Aspectos Jurídicos
2014 - Atual
Escola Superior de Advocacia Oab MgVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor da disciplina Prática das Ações Constitucionais dos cursos de Pós-Graduação em Advocacia Cível e Advocacia Pública.
2017 - Atual
EMPRESA DE CONSTRUÇÕES, OBRAS, SERVIÇOS, PROJETOS, TRANSPORTE E TRÂNSITO DEVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Executivo, Carga horária: 40
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