Julia Mattei de Oliveira Maciel

2017 - 2018

Pós-Doutorado. , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Ambiental. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Metodologia científica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

MATTEI, J. ; MACIEL, R. H. M. O. ; MATOS, T. G. R. ; SILVA, C. S. ; CORTEZ, J. H. R. ; ALMEIDA, M. J. S. N. ; CHAVES, T. F. S. . Vivências, conflituosidades e percepção de direitos durante a era bolsonarista no Brasil. 2023. (Outro).

CASIMIRO, L. M. S. M. ; MATTEI, J. . 20 anos de Estatuto da Cidade para a região nordeste: de onde viemos e para onde vamos?. 2021. (Congresso).

MATTEI, J. ; FREITAS, A. C. P. . II Jornada A Filosofia Refletida no "Black Mirror?. 2019. (Outro).

MATIAS, M. L. ; MATTEI, J. . O Direito em Cordel. 2019. (Exposição).

CABRAL, L. M. A. ; MATTEI, J. . Seminário Conflitos Ambientais e Urbanístcos. 2018. (Congresso).

30 Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR.Percepção de estudantes de Direito sobre a garantia do direito ao ambiente saudável através de green nudges. 2024. (Encontro).

Pauta Verde: Reflexões e Inovações em Direito Ambiental.Pauta Verde: Reflexões e Inovações em Direito Ambiental. 2024. (Seminário).

Seminário de Integração da Internacionalização.Explorando horizontes globais: inovações na internacionalização da graduação no Brasil. 2024. (Seminário).

VII Encontro Virtual do CONPEDI.A percepção de direitos como abordagem interdisciplinar inovadora do conhecimento jurídico voltado à democracia. 2024. (Encontro).

XIII Encontro Internacional do CONPEDI Uruguai.Relação entre percepção de violação de direitos e a polarização no Brasil entre 2019 e 2022: reflexos sobre a coesão social e o sistema democrático. 2024. (Encontro).

29 Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR.Democracia ambiental e a participação das associações de moradores da Sabiaguaba/ A ação popular como forma de concretização da litigância climática / A percepção de violações de direitos durante o governo Bolsonaro / As vivências e percepções.... 2023. (Encontro).

VI Encontro Virtual do CONPEDI.Sociedade superinteligente e a nova era da gestão judiciária brasileira. 2023. (Encontro).

XVII Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional.Considerações sobre o uso do soft law como ferramenta para ações de enfrentamento às mudanças climáticas. 2023. (Seminário).

XXX Congresso Nacional do CONPEDI. Consenso em conflitos complexos de moradia: o caso da Comunidade Indígena Nova Vida em Manaus. 2023. (Congresso).

28 Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR.Governança ambiental adaptativa como instrumento da democracia ambiental. 2022. (Encontro).

7ª Semana do Direito da Faculdade Ari de Sá.O papel do Judiciário na implementação do acesso à informação ambiental garantido no Acordo de Escazú. 2022. (Simpósio).

Encontro do Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais (GEDAI).Os elementos do resumo científico como estruturadores da pesquisa acadêmica. 2022. (Encontro).

IV Congresso Integrado Unichristus. Reflexões sobre formas não judiciais de resolução de conflitos socioambientais. 2022. (Congresso).

XXII Encontro de pós-graduação e pesquisa da UNIFOR.Sociedade superinteligente e a nova era da gestão judiciária brasileira. 2022. (Encontro).

1º Simpósio de Direito Ambiental do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública.A sustentabilidade ecológica das cidades planejadas. 2021. (Simpósio).

20 anos de Estatuto da Cidade para a Região Nordeste: de onde viemos e para onde vamos.A função social da Cidade e direito à cidade para os próximos 20 anos. 2021. (Seminário).

Debate: O papel da advocacia na implementação da Agenda 2030.A importância da Antropologia Jurídica para a formação dos profissionais do Direito. 2021. (Outra).

Mundo Unifor 2021 - Edgar Morin. 2021. (Encontro).

Mundo Unifor 2021 - Niall Ferguson. 2021. (Encontro).

XXI Encontro de iniciação à docência da UNIFOR.A importância da Antropologia Jurídica para a formação dos profissionais do Direito. 2021. (Encontro).

13ª Semana do Meio Ambiente da Universidade de Fortaleza. 2020. (Congresso).

4 Seminário Internacional de Políticas Públicas Inovadoras para Cidades. 2020. (Seminário).

A garantia dos direitos dos povos indígenas em face da universalidade dos Direitos Humanos.A garantia dos direitos dos povos indígenas em face da universalidade dos Direitos Humanos. 2020. (Encontro).

Justiça ambiental e demanda por direitos em contexto de crise. 2020. (Seminário).

XXVI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR.Exclusão social e direito à cidade nas praias: o caso das megabarracas da Praia do Futuro em Fortaleza / Proteção jurídica dos povos ciganos no Brasil em relação ao direito à saúde. 2020. (Encontro).

II Jornada A Filosofia Refletida no Black Mirror.Episódio Men Against Fire. 2019. (Outra).

Semana do Meio Ambiente - UNIFOR.Água, preservação das nascentes e perspectivas do Direito Ambiental Brasileiro. 2019. (Seminário).

Seminário de meio termo da área de Direito da CAPES. 2019. (Encontro).

XIV Semana do Direito da UFC.A Importância do orçamento participativo no cenário político municipal. 2019. (Encontro).

XIX Encontro de Iniciação à docência da UNIFOR.O estudo de temáticas afins à prática jurídica como estímulo da Sociologia do Direito. 2019. (Encontro).

XIX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR.Orçamento participativo como mecanismo democrático e de combate aos vícios da política municipal. 2019. (Encontro).

Fórum de ética médica 2018.Ética médica. 2018. (Outra).

II Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. As demandas judiciais em direito urbanístico envolvendo direitos fundamentais no município de Fortaleza. 2018. (Congresso).

Seminário Conflitos Ambientais e Urbanísticos. A reforma tributária ecológica da Alemanha com foco na tributação da energia: um exemplo para o Brasil?. 2018. (Congresso).

12th Symposium of the International Urban Planning and Environment Association.Making effective use of land by means of planning powers and fiscal powers. 2016. (Simpósio).

15th Global Conference on Environmental Taxation. Energy policies: an overview of the Brazilian situation and its sustainability?s perspectives. 2014. (Congresso).

Graduate Conference on Latin American Law and Policy. 2013. (Simpósio).

5o Congresso da Associação de Brasileiros Estudantes de Pós-Graduação e Pesquisadores no Reino Unido (ABEP ? UK). A garantia do mínimo existencial ecológico como dever do Estado: análise comparativa das perspectivas alemã e brasileira. 2012. (Congresso).

Rule of Law for Nature - Environmental Law Conference. The actual changes on Brazilian forestry legislation and the prinple of non-regression in environmental law. 2012. (Congresso).

Direitos Fundamentais: Fundamentos e Eficácia. 2011. (Seminário).

Meio Ambiente, Tributação e a Questão das Águas. 2010. (Oficina).

Saúde Mental e Trabalho. 2010. (Seminário).

II Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário. 2005. (Congresso).

A Nova Fisionomia Jurídica da Empresa. 2004. (Seminário).

15 anos da Constituição de 1988. 2003. (Congresso).

Grandes Nomes Grandes Debates. 2003. (Seminário).

Seminário Brasileiro de Direito Internacional e III Seminário Cearense de Direito Internacional. 2003. (Seminário).

CRUZ, D. M.;MATTEI, JULIA. Projeto ?reconhecer para pertencer?: mediação extrajudicial como ferramenta para a paternidade responsável no registro civil. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, M. C.;MATTEI, JULIA; SILVA, C. S.. Holding familiar e mediação extrajudicial: instrumentos de prevenção e resolução de conflitos sucessórios. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, M. C.;MATTEI, JULIA; ARRUDA, G. C. M.. Saldo positivo: gestão de conflitos interpessoais no Banco do Nordeste do Brasil por meio da mediação. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

SALES, A. W. C.Maciel, Julia Mattei de Oliveira; LEITAO, A. S.. Construção de consenso como caminho para a regulamentação da atividade dos trabalhadores de empresas de transporte por aplicativo. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

MATTEI, J.; SILVA, C. S.; CINTRA, C. C. S.. A linguagem visual e simplificada como facilitadora do ICMS substituição tributária no Estado do Ceará. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

MATTEI, J.; FEITOSA, G. R. P.; ANDRADE, D. A.. Concilie a qualquer tempo: um estudo sobre o Whatsapp como plataforma online de resolução de disputas na 2ª Vara Cível de Itaitinga. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

SALES, A. W. C.MATTEI, J.; VIANA, J. V.. Câmara de gestão de conflitos nas atividades de comércio e prestação de serviços: consensualidade, adequação e resolutividade. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

CRUZ, D. M.;MATTEI, J.; ARRUDA, G. C. M.. Mandado cidadão: inovações nos mandados de citação expedidos pela Justiça Federal do Ceará. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

MATOS, A. C. H.;MATTEI, J.; ANDRADE, D. A.. A mediação de conflitos como prática para o fortalecimento do vínculo familiar: o enfrentamento da alienação parental para a desconstituição das falsas memórias. 2024.

MATTEI, J.; CRUZ, D. M.; ARRUDA, G. C. M.. Projeto bebê cidadão: a atividade extrajudicial para a universalização do registro civil de nascimento no Município de Ipixuna, Amazonas. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

SALES, A. W. C.MATTEI, J.; LEITAO, A. S.. Construção de consenso como caminho para a regulamentação da atividade dos trabalhadores de empresas de transporte por aplicativo. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

CRUZ, D. M.;MATTEI, J.; SILVA, C. S.. Comunicação jurídica cidadã: a linguagem simples e o direito visual aplicados aos mandados judicias de citação e pagamento e citação criminal da Justiça Federal do Ceará. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

MATTEI, J.; SILVA, C. S.; CINTRA, C. C. S.. A transação tributária na resolução do contencioso tributário do estado do Ceará. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

MATTEI, J.; SILVA, C. S.; HOLANDA, F. C. C.. A Câmara de Promoção de Segurança Jurídica como mecanismo de harmonização no âmbito da regulação do hidrogênio verde. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

MATTEI, J.; VASCONCELOS, M. C.; MACHADO, R. C. R.. Centro de Gestão Interdisciplinar dos Conflitos Familiares na Comarca De Caxias/MA. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

SALES, A. W. C.MATTEI, J.; GUIMARAES, O. A.. Conflitos de moradia na cidade de Manaus e construção de consenso. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

FEITOSA, G. R. P.;MATTEI, J.; SPENGLER, F. M.. As demandas nos Juizados Especiais Estaduais sob o enfoque da justiça preemptiva. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

SOARES FILHO, S.;MATTEI, J.; ANDRADE, D. A.. Terrasolução: plataforma digital para mediação de conflitos agrários no Pará ? informação, transparência e justiça. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

CRUZ, D. M.;MATTEI, J.; ANDRADE, D. A.. Conflitos interpessoais no ensino jurídico e a implementação de um programa institucional de cultura de paz - PROPAZ UNIFAP/CE. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

FEITOSA, G. R. P.; VASCONCELOS, M. C.;MATTEI, J.; ANDRADE, M. D.. Justiça com arte: interdisciplinaridade para aproximar sociedade e Poder Judiciário na gestão de conflitos. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, M. C.;MATTEI, J.; ARRUDA, G. C. M.. Programa diálogos: transformando relações intraorganizacionais com a utilização de ferramentas de comunicação para evitar o assédio moral. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

FEITOSA, G. R. P.;MATTEI, J.; MACHADO, R. C. R.. Programa de prevenção e desjudicialização de conflitos no Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de Teresina. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

FEITOSA, G. R. P.;MATTEI, J.; FREITAS, R. C.. Métodos adequados de resolução de conflitos e a cultura de paz: aplicação no ambiente dos acolhimentos institucionais. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

FEITOSA, G. R. P.;MATTEI, J.; MIRANDA, B. M.. A utilização da justiça restaurativa na delegacia especializada em crimes contra a mulher como alternativa no enfrentamento à violência doméstica. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

MATTEI, J.; ANDRADE, D. A.; FEITOSA, G. R. P.; ROSA, B. C.. O papel dos magistrados no tratamento adequado dos conflitos de interesses na justiça federal da 1ª região. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

CRUZ, D. M.;MATTEI, J.; ARRUDA, G. C. M.. Prevenção e gestão de conflitos no centro socioeducativo Aldaci Barbosa Mota: refletindo sobre estratégias para prevenção de crises em um centro socioeducativo feminino. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

CRUZ, D. M.;MATTEI, J.; ANDRADE, D. A.. Aplicação da linguagem simples e do direito visual nas sentenças homologatórias de acordo de concessão de benefício previdenciário em audiências de conciliação na Justiça Federal do Ceará: uma proposta de implementação. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

FEITOSA, G. R. P.;MATTEI, J.; CHAVES, L. A.; TADDEO, L. S.. Simplificação da linguagem para o usuário da justiça: novas formas de gestão da informação processual. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

MATTEI, J.; MONTEIRO, M. D. B. A.;CUNHA, J. P.. Cartórios como instrumentos de pacificação social nas demandas que envolvem o estado do Rio Grande do Norte: Programa ?Concilia, RN?. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

MELO, A. J. M.;MATIAS, J. L. N.MATTEI, J.. A responsabilidade compartilhada no gerenciamento de resíduos sólidos não perigosos da construção civil e a colaboração do setor público para a logística reversa no Ceará. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

MATIAS, J. L. N.; FREITAS, C. F. S.;MATTEI, J.. Aplicação dos indicadores de sustentabilidade globais em zona costeira urbana pela municipalidade: um estudo de caso sobre os aterros da Praia de Iracema e Beira-Mar de Fortaleza/CE. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

VASCONCELOS, M. C.;MATTEI, J.; FEITOSA, G. R. P.;CUNHA, J. P.. Gênero e justiça estadual: representatividade feminina no quadro de desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco para uma gestão ampla e democrática dos conflitos. 2022 - Universidade de Fortaleza.

FEITOSA, G. R. P.;MATTEI, J.; BARBOSA, R. V. M.; MAGALHAES, R. M. M.. Ouvidoria externa como instrumento de ampliação do diálogo entre a população e a Defensoria Pública do Amazonas. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, M. C.; CRUZ, D. M.;MATTEI, J.; ARRUDA, G. C. M.. CEJUSC-SAÚDE no Piauí: uma possibilidade de resolução adequada dos conflitos da saúde e um caminho diverso à judicialização. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

MATTEI, J.; SILVA, C. S.; SIQUEIRA, M. S.. Gratuidade de Emolumentos X Fundos de Compensação ao Registrador Civil das Pessoas Naturais: Proposta para Reduzir o Desequilíbrio Econômico-Financeiro da Atividade. 2021.

FEITOSA, G. R. P.;MATTEI, J.; SANTOS, T. S.; PARO, H. B. M. S.; WATTS, S. K.. Gestão de Conflitos e de Alternativas Penais no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: O Programa Proteção na Medida. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

MATTEI, J.; FEITOSA, G. R. P.; MONTEIRO NETO, J. A.;CUNHA, J. P.. User Flow Checklist (UFC): Uma proposta para garantir o livre acesso ao tratamento realizado com os dados pessoais aos empregados de empresas privadas. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

MATTEI, J.; SILVA, C. S.; VIANA, J. V.; CINTRA, C. C. S.. Remodelagem de atuação da procuradoria da dívida ativa e a implementação da transação tributária no Estado do Ceará. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, M. C.; SILVA, C. S.;MATTEI, J.CUNHA, J. P.. A Justiça Restaurativa Como Proposta de Aperfeiçoamento do Modelo de Justiça no Juizado Especial Criminal de Iguatu. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, M. C.; SILVA, C. S.;MATTEI, J.; ARRUDA, G. C. M.. Atuação dos Juízes Leigos na Turma Recursal do Estado do Ceará e a Eficiência da Prestação Jurisdicional. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

MATTEI, J.SALES, A. W. C.; SILVA, C. S.;MATIAS, J. L. N.; LIMA, J. R. A.. Gestão de disputas socioambientais no complexo do Pecém: proposta de criação do conselho permanente de gestão de disputas socioambientais da CIPP S/A. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

MATTEI, J.; LEITAO, R. G.; MOTA, R. G.. Remição da pena pela leitura e ressocialização de criminosos: Estudo de caso sobre o projeto implementado na penitenciária industrial regional do Cariri. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

MATTEI, J.; CRUZ, D. M.; ARRUDA, G. C. M.. Ministério Público do Trabalho Consensual: Implantação de Núcleos de Resolução Consensual de Conflitos. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

MATTEI, J.; CRUZ, D. M.;CUNHA, J. P.. Sistema Integrado de Mediação Comunitária: o uso da mediação para a construção e consolidação de uma cultura de paz no Estado do Ceará. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

FEITOSA, G. R. P.;MATTEI, J.CUNHA, J. P.; FARIAS, J. V.. Adolescente em conflito com a lei e medida socioeducativa restritiva de direito: fortalecendo o engajamento e a ressocialização nas varas da infância e juventude de Fortaleza. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

CRUZ, D. M.; VASCONCELOS, M. C.;MATTEI, J.CUNHA, J. P.; CASTRO FILHO, F. T. S.. Policiamento preditivo em Fortaleza: segurança pública e o uso de ferramentas tecnológicas na prevenção do crime. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, M. C.; CRUZ, D. M.;MATTEI, J.; ARRUDA, G. C. M.. O Acesso à Justiça por Meio da Resolução Pacífica de Conflitos. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

MATTEI, J.; FEITOSA, G. R. P.; LEITAO, R. G.; CAVALCANTE, D. L.. A Extrafiscalidade e os Gastos Tributários Indiretos. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

FEITOSA, G. R. P.;MATTEI, J.; GONCALVES, F. J. M.; SILVA, I. M.. Formação dos Defensores Públicos no Maranhão: A Competência no Desenvolvimento de Conhecimentos, Habilidades e Atitudes. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

SALES, L. M. M.; VASCONCELOS, M. C.;MATTEI, J.; ANDRADE, D. A.; ROSA, B. C.. Entre o litígio e o consenso: análise dos aspectos teóricos e práticos dos mecanismos consensuais extrajudiciais de solução de conflitos para concepção de boas práticas da mediação e conciliação no cenário judicial brasileiro. 2023. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

CASIMIRO, L. M. S. M.MATIAS, J. L. N.; CARVALHO, C. O.; LIBORIO, D. C.;MATTEI, J.; BRAVO, A. S.. A dimensão jurídica do direito à cidade: conteúdo, estrutura normativa e operacionalidade. 2023. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

FEITOSA, G. R. P.; ALBUQUERQUE, N. M.; MARIANO, C. M.; CABRAL, G. C. M.;MATTEI, J.. O arquipélago da justiça: o modelo do governo judicial no Brasil e o controle do estatuto da magistratura. 2019. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

MATIAS, J. L. N.CASIMIRO, L. M. S. M.; MAIA, A. T. A.;MATTEI, J.. Justa adaptação climática em Fortaleza: o papel do Direito. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

FEITOSA, G. R. P.; FENSTERSEIFER, T.;MATTEI, J.SALES, A. W. C.. Ecopragmatismo e jurisdição constitucional responsável: análise (da) crítica da experiência das audiências públicas judiciais em matéria ambiental no Supremo Tribunal Federal. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

CASIMIRO, L. M. S. M.; MARIANO, C. M.;MATTEI, J.. A face jurídica do direito à cidade: conteúdo, estrutura normativa e operacionalidade. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

FEITOSA, G. R. P.; LEITAO, R. G.;MATTEI, J.. O uso das tecnologias de informação e comunicação e conciliação: um estudo dos centros judiciários de solução de conflitos e cidadania no Brasil. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

FEITOSA, G. R. P.; ALBUQUERQUE, N. M.; MARIANO, C. M.;MATTEI, J.. O arquipélago da justiça: O modelo do governo do Poder Judiciário no Brasil e a difusidade do Estatuto da Magistratura. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

FEITOSA, G. R. P.;MATTEI, JULIA; CABRAL, G. C. M.. Observatório público do tempo das prisões. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

PAIVA, G. A. M.;MATTEI, JULIA; LOPES, L. M.. Práticas restaurativas no combate à violência escolar: um estudo sobre os 10 anos da célula de mediação social e cultura de paz (CEMES) da secretaria municipal de educação de Fortaleza (SME). 2025 - Programa de Pós-Graduação Profissional em Avaliação de Politicas Públicas.

VASCONCELOS, M. C.;MATTEI, JULIA; SILVA, C. S.. Empresas Familiares e Governança: Estruturação para evitar e gerir conflitos. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

FEITOSA, G. R. P.;MATTEI, JULIA; SALES, L. M. M.. Mediação em conflitos médico-hospitalares: um modelo de protocolo para resolução extrajudicial de disputas entre pacientes e instituições de saúde. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, M. C.;MATTEI, JULIA; SILVA, C. S.. Gestão de conflitos interpessoais no banco do nordeste do Brasil por meio da mediação. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

CRUZ, D. M.;Maciel, Julia Mattei de Oliveira. Projeto pai cidadão: aplicação da mediação nas serventias extrajudiciais no registro de criança sem paternidade no Estado do Ceará. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

MATTEI, JULIA; FEITOSA, G. R. P.; OLIVEIRA, K.. Tecnologia e responsabilidade social no Banco do Nordeste: prevenção de conflitos nos convênios de apoio financeiro. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

MATTEI, J.; SILVA, C. S.; LEITAO, R. G.. A governança de dados e o direito de eliminação de dados pessoais - criação da superintendência de governança de dados e compliance do Banco do Nordeste. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO, M. D. B. A.; SOARES FILHO, S.;MATTEI, J.. O impacto da ausência de mecanismos consensuais no procedimento de consolidação da propriedade: proposta de inclusão do módulo e-conciliação na plataforma do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI). 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

MATTEI, J.; FEITOSA, G. R. P.; VASCONCELOS, M. C.. O registro de nascimento sui generis no conflito extrajudicial. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

CRUZ, D. M.;MATTEI, JULIA; ANDRADE, D. A.. Conflitos interpessoais no ensino jurídico e a implementação de um programa institucional de cultura de paz - PROPAZ UNIFAP/CE. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

SOARES FILHO, S.;MATTEI, J.; ANDRADE, D. A.. Plataforma digital para mediação de conflitos agrários no Pará: informação, transparência e justiça. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

FEITOSA, G. R. P.;MATTEI, J.; SALES, L. M. M.. A desterritorialização da força de trabalho e a concentração de atos de secretária judiciária como instrumentos de celeridade processual. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

FEITOSA, G. R. P.; VASCONCELOS, M. C.;MATTEI, J.. Justiça com arte: interdisciplinaridade para aproximar sociedade e Poder Judiciário na gestão de conflitos. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

SILVA, C. S.;MATTEI, J.SALES, A. W. C.. Conflitos possessórios coletivos no regime de transição da ADPF 828: proposta de adoção do processo de construção de consenso, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

FEITOSA, G. R. P.;MATTEI, J.; SILVA, C. S.. A atuação do Ministério Público do Estado do Ceará na proteção do direito humano à alimentação adequada e no combate à fome. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

SILVA, C. S.;MATTEI, J.; FEITOSA, G. R. P.. A problemática da redução de carga horária para genitores de crianças com autismo: em busca de soluções consensuais entre o direito fundamental à saúde e a sustentabilidade da relação empregatícia. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

MATTEI, J.SALES, A. W. C.CASIMIRO, L. M. S. M.. Sociedade infoinclusiva e a acessibilidade: a atuação do ministério público e da plataforma digital ?caminhar? na resolução de conflitos sobre calçadas em Fortaleza. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO, M. D. B. A.;MATTEI, J.; FEITOSA, G. R. P.. Uma análise sobre as garantias imobiliárias de alienação fiduciária e hipoteca, à luz da Lei Nº 14.711/2023, na perspectiva do Banco do Nordeste. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

FEITOSA, G. R. P.; ARAGAO, N. R. A.;MATTEI, J.. Justiça preemptiva: um estudo das causas das demandas dos Juizados Especiais Cíveis estaduais como forma de evitar a judicialização. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

SALES, L. M. M.; FEITOSA, G. R. P.;MATTEI, J.. Procurador-IA: impacto da implementação de agentes autônomos de inteligência artificial no peticionamento eletrônico na advocacia pública estadual. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

CRUZ, D. M.;MATTEI, J.; VASCONCELOS, M. C.. Prevenção e gerenciamento de crises em um centro socioeducativo feminino: estratégias para resolução de conflitos. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

MATTEI, J.SALES, A. W. C.; SILVA, C. S.. Mecanismos de resolução de conflitos no âmbito da regulação do hidrogênio verde. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

MATTEI, J.; SILVA, C. S.; CRUZ, D. M.. A aplicação do legal design na advocacia como abordagem de gestão conflitos para garantir o acesso à justiça. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

MATTEI, J.; CRUZ, D. M.; VASCONCELOS, M. C.. O centro interdisciplinar de gestão de conflitos familiares na comarca de Caxias/MA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

MATTEI, J.; CRUZ, D. M.; VASCONCELOS, M. C.. Projeto bebê cidadão: a atividade extrajudicial para a universalização do registro civil de nascimento no município de Ipixuna, Amazonas. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

MATTEI, J.; MONTEIRO NETO, J. A.; LEITAO, R. G.; MOZETIC, V. A.. Integra dados: gestão compartilhada e participativa da governança em privacidade de dados no setor público estadual do Ceará. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

SALES, A. W. C.MATTEI, J.; SALES, L. M. M.. Trabalhadores de empresas de transporte por aplicativo: caminhos para a construção de consenso sobre a identidade da categoria e suas repercussões jurídicas. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, M. C.;MATTEI, J.; SILVA, C. S.. Programa diálogos: transformando relações organizacionais para mitigar falhas de comunicação e conflitos no ambiente de trabalho. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

MATTEI, J.; SILVA, C. S.; CINTRA, C. C. S.. A linguagem visual e simplificada: facilitadora do ICMS substituição tributária no Estado do Ceará. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

MATTEI, J.; FEITOSA, G. R. P.; SILVA, C. S.. Concilie a qualquer tempo: um estudo da aplicação da resolução online de conflitos na prática da 2a Vara Cível de Itaitinga. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

SALES, A. W. C.; SALES, L. M. M.;MATTEI, J.. Conflito de moradia na cidade de Manaus e construção de consenso. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

SILVA, C. S.;MATTEI, J.; LEITAO, R. G.. Uso sistematizado da conciliação pré-processual nas demandas em que a União figure como devedora ? Plataforma Centrais Online. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, M. C.; SILVA, C. S.;MATTEI, J.. Judicialização da saúde no Piauí: um diálogo com a mediação. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO, M. D. B. A.;MATTEI, J.; CRUZ, D. M.. Mecanismos adequados de solução de conflitos para surdos: um novo caminho para o acesso à justiça. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO, M. D. B. A.;MATTEI, J.; CRUZ, D. M.. Implantação do procedimento e fomento da conciliação e mediação no procedimento da usucapião extrajudicial. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO, M. D. B. A.;MATTEI, J.; CRUZ, D. M.. Aplicação do provimento nº 67 de 2018 do CNJ no âmbito dos cartórios do Estado do Ceará: o uso da conciliação e mediação. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

MATIAS, J. L. N.; FREITAS, C. F. S.;MATTEI, J.. A localização de indicadores de sustentabilidade globais como resposta à efetivação do planejamento integrado urbano em zonas costeiras: um estudo de caso sobre os aterros da Praia de Iracema e Beira-Mar de Fortaleza. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

MATTEI, J.; LEITAO, R. G.; SILVA, C. S.. A transação tributária na resolução do contencioso tributário do Estado do Ceará. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

FEITOSA, G. R. P.; LEITAO, R. G.;MATTEI, J.. Ouvidoria externa: instrumento de diálogo efetivo e democrático entre a população e a Defensoria Pública do Amazonas. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

MATTEI, J.; LEITAO, R. G.; SILVA, C. S.. Cartórios como instrumentos de pacificação social nas demandas que envolvem o Estado do Rio Grande do Norte: Programa ?CONCILIA, RN?. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

SALES, A. W. C.MATTEI, J.; SALES, L. M. M.; FEITOSA, G. R. P.. Câmara de gestão de conflitos nas atividades de comércio e prestação de serviços: consensualidade, adequação e resolutividade. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

FEITOSA, G. R. P.;MATTEI, J.; SALES, L. M. M.. Defensoria pública e gestão de conflitos: repensando o modelo de formação inicial dos defensores públicos do Ceará. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

MATTEI, J.; ANDRADE, D. A.; FEITOSA, G. R. P.. O papel dos magistrados no tratamento adequado dos conflitos de interesses na Justiça Federal da 1ª região. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

CUNHA, D. F. S.; LEITAO, R. G.;MATTEI, J.. Da possibilidade de solução consensual nos processos administrativos disciplinares na Assembleia Legislativa do Estado Ceará. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

FEITOSA, G. R. P.; MONTEIRO, M. D. B. A.;MATTEI, J.. Interface visual para o usuário da justiça: novas formas de gestão da informação e do processo no judiciário. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

FEITOSA, G. R. P.;MATTEI, J.; FREITAS, R. C.. Métodos adequados de resolução de conflitos e a cultura de paz: aplicação no ambiente dos acolhimentos institucionais. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

SILVA, C. S.; LEITAO, R. G.;MATTEI, J.. A autocomposição pré-processual nas demandas remuneratórias de servidores públicos: uma alternativa à judicialização contra a fazenda pública. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

CRUZ, D. M.; SILVA, C. S.;MATTEI, J.. Aplicação da linguagem simples e do direito visual nas sentenças homologatórias de acordos em ações previdenciárias na Justiça Federal do Ceará. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, M. C.;MATTEI, J.; SILVA, C. S.. A efetividade das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha e a possibilidade de aplicação de práticas restaurativas como meio de gestão de conflitos domésticos e familiares. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, M. C.; SILVA, C. S.;MATTEI, J.. Gênero e Justiça Estadual: efetivação da representatividade feminina no quadro de desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

MATTEI, J.SALES, A. W. C.; LEITAO, R. G.. A Proatividade na Gestão dos Impactos Ambientais: Proposta de Criação do Fórum de Prevenção e Gestão de Conflitos Ambientais no Âmbito do Complexo Industrial e Portuário do Pecém ? ECO/CIPP. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

FEITOSA, G. R. P.;MATTEI, J.; SILVA, C. S.. Design de gestão de processos judiciais: Em busca da eficiência no poder judiciário. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

SALES, A. W. C.; FEITOSA, G. R. P.;MATTEI, J.. A Criação de um Fórum Permanente de Construção de Consenso para a Formulação e Implementação de Políticas Públicas para a Integração de Refugiados e Imigrantes Vulneráveis. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

MATTEI, J.; LEITAO, R. G.; MOTA, R. G.. Remição da pena pela leitura e ressocialização de criminosos: Estudo de caso sobre o projeto implementado na penitenciária industrial regional do Cariri. 2021.

MATTEI, J.; CRUZ, D. M.; LEITAO, R. G.. UFC ? User Flow Checklist. Uma Proposta Para Garantir o Livre Acesso. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

CRUZ, D. M.;MATTEI, J.; VASCONCELOS, M. C.. Gestão de Conflitos no Âmbito do Ensino Superior em Direito: A Utilização da Mediação como Forma de Tratamento de Conflitos Através da Instalação uma Câmara. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

MATTEI, J.; SILVA, C. S.; LEITAO, R. G.. Remodelagem de Atuação da Procuradoria da Dívida Ativa do Estado do Ceará e a Implantação de Novas Medidas Extrajudiciais de Arrecadação. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

MATTEI, J.; LEITAO, R. G.; CAVALCANTE, D. L.. A concessão de incentivos fiscais pelos Estados para a atração dos pontos de conexão de aviação civil (HUBS) - Uma proposta de regulamentação necessária para o aprimoramento do pacto federativo. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

FEITOSA, G. R. P.; CRUZ, D. M.;MATTEI, J.. Adolescente em conflito com a lei e medida socioeducativa restritiva de direito: fortalecendo o engajamento e a ressocialização nas varas da infância e da juventude. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO, M. D. B. A.;MATTEI, J.; LEITAO, R. G.. A implementação prática da mediação e dos métodos de solução de conflitos pela OAB. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

MATIAS, J. L. N.CASIMIRO, L. M. S. M.MATTEI, J.. O zoneamento urbano-ambiental como instrumento conformador do direito a cidades sustentáveis. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

VASCONCELOS, M. C.; CRUZ, D. M.;MATTEI, J.. Reconstrução da parentalidade pós-divórvio por meio de oficina estruturada: proposta interdisciplinar. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

SILVA, C. S.;MATTEI, J.; LEITAO, R. G.. Mediação Penal Para Gestão de Conflitos Subjacentes ao Crime de Menor Potencial Ofensivo. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

SILVA, C. S.;MATTEI, J.; DIAS, E. R.. Escutas AGU: O Investimento na Eficiência da Comunicação Como Medida de Economia aos Cofres Públicos. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

SALES, A. W. C.MATTEI, J.; LEITAO, R. G.. Fórum Permanente de Construção de Consensos: Criação de Políticas Públicas e Resolução de Conflitos Complexos na Área da Saúde. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

CRUZ, D. M.;MATTEI, J.; VASCONCELOS, M. C.. Implementação de Núcleo de Solução de Conflitos na Delegacia de Polícia Civil do 3o Distrito da Cidade de Timon no Maranhão como Ferramenta de Redução da Demanada Judicial Criminal do Juizado Especial Cível e Criminal de Timon/MA. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

CRUZ, D. M.;MATTEI, J.; MARTINS, S. E. O. A.. Perspectivas sobre a Participação do 11o Batalhão da Polícia Militar do Maranhão nos Programas de Atendimento Socioeducativo na Cidade de Timon-MA. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

MATTEI, J.; SILVA, C. S.; MONTEIRO, M. D. B. A.. A Regularização Fundiária Urbana Como Instrumento de Gestão de Conflito Fundiário e Efetivação do Direito de Propriedade. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

MATTEI, J.; SILVA, C. S.; LEAL, L. J. P.. Gestão de Conflitos na Saúde Suplementar: uma proposta de atuação consensual pelo fomento à construção de consensos. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

MATTEI, J.; FEITOSA, G. R. P.; VASCONCELOS, M. C.. Ministério Público do Trabalho Consensual, Uma Nova Perspectiva. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

FEITOSA, G. R. P.; GONCALVES, F. J. M.; SILVA, I. M.;MATTEI, J.. Formação dos Defensores Públicos: Desenvolvendo Competências e Habilidades no Curso de Iniciação Profissional da Defensoria do Maranhão. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

CRUZ, D. M.; VASCONCELOS, M. C.;MATTEI, J.. Policiamento Preditivo: Segurança Pública, Violência Urbana e Tecnologias na Prevenção do Crime em Fortaleza. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

MATTEI, J.; CRUZ, D. M.; FEITOSA, G. R. P.. Sistema Integrado de Mediação Comunitária: O Uso da Mediação Para a Construção e Consolidação de Uma Cultura de Paz no Estado do Ceará. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

TAVARES, J. C. S.;MATTEI, JULIA; BARROS, E. R. M.. A violência espiritual como fator de perpetuação da violência contra a mulher no contexto sociojurídico Brasileiro. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MATTEI, J.; TAVARES, J. C. S.; MONTEIRO, J. S.. Vulnerabilidade social, gênero e classe: um estudo de caso do projeto 'Crochê Social' e suas implicações na inclusão e empoderamento de mulheres em situação de vulnerabilidade. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MATTEI, J.; TAVARES, J. C. S.; MONTEIRO, J. S.. Acessibilidade de pessoas com autismo ao Judiciário brasileiro: análise do Manual de Atendimento para Pessoas com Autismo do CNJ. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MATTEI, J.; SOUZA, C. R.; TAVARES, J. C. S.. O papel das empresas na diplomacia entre Brasil e França. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MATTEI, J.; SOUZA, C. R.; TAVARES, J. C. S.. Imunidade jurisdicional e justiça internacional: o embate entre Alemanha e Itália na Corte Internacional de Justiça. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MEIRELES JUNIOR, C. A.;MATTEI, J.; MAIA, A. P.. As implicações da reforma trabalhista no teor das convenções coletivas celebradas pelo sindicato dos enfermeiros do Estado do Ceará. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PASSOS, D. V. S.;MATIAS, M. L.MATTEI, J.. As ações do Ministério Público do Estado do Ceará na promoção dos direitos da pessoa idosa. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CUNHA FILHO, F. H.;MATTEI, J.; SANTOS, J. S. Q.. Natureza jurídica e os efeitos jurídicos do tombamento provisório como instrumento de proteção do patrimônio material na cidade de Fortaleza: estudo dos casos do Casarão dos Gondim e do Residencial Iracema. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PITOMBEIRA, S. C.;MATTEI, J.; CARTAXO, M. A.. Análise da ratificação do Acordo de Escazú pelo Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MATTEI, J.; MELO, A. P. L.; TEIXEIRA, Z. G.. Benefícios de Prestação Continuada (BPC) e benefícios por incapacidade: uma análise da atuação do INSS em relação à judicialização massiva. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MATTEI, J.; CRUZ, D. M.; ARRUDA, G. C. M.. A relação entre o discurso de ódio e o racismo pós-eleições de 2018 no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MATTEI, J.; UCHOA, M. R.; PITOMBEIRA, S. C.. A indefinição jurídica em relação aos refugiados ambientais e o aumento de seu número diante da aceleração das mudanças climáticas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MATTEI, J.; CARTAXO, M. A.; MONTEIRO, J. S.. Responsabilidade civil da imprensa na divulgação de fake news e a jurisprudência adotada nos tribunais superiores. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PITOMBEIRA, S. C.; CARTAXO, M. A.;MATTEI, J.. Desenvolvimento sustentável e racismo ambiental: um estudo de caso sobre Quilombo do Cumbe, Aracati, Ceará. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MATTEI, J.; PASSOS, D. V. S.; BRASIL, F. B. C. A.. A judicialização do conflito entre beneficiário e plano de saúde à luz da divergência de entendimento do rol da ANS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MATTEI, J.; SOUZA, C. R.; MARTINS FILHO, G. M.. A aplicação das medidas antiarbitragem no direito brasileiro: uma análise comparativa com o direito inglês. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MEIRELES JUNIOR, C. A.;MATTEI, J.; TAVARES, J. C. S.. Pejotização e uberização: novas formas de relação de trabalho como desafio a jurisprudência trabalhista. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MEIRELES JUNIOR, C. A.;MATTEI, J.; BONFIM, B. K. S.. A mudança nas relações de trabalho antes e pós-pandemia da Covid-19: analisando elementos práticos dos regimes de teletrabalho e home office. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MACIEL, R. H. M. O.;MATTEI, J.; MATOS, T. G. R.. Vivências relacionadas à era Bolsonarista no Brasil (2019-2022). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) - Universidade de Fortaleza.

MATTEI, J.; TEIXEIRA, Z. G.; MONTEIRO, J. S.. A litigância climática no Brasil e na Alemanha. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MATTEI, J.; TEIXEIRA, Z. G.; MONTEIRO, J. S.. A implementação dos direitos dos animais abandonados no Município de Fortaleza. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MATTEI, J.; MEIRELES JUNIOR, C. A.; MONTEIRO, J. S.. A garantia do sigilo da fonte no Estado Democrático de Direito segundo o Supremo Tribunal Federal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MATTEI, J.; MEIRELES JUNIOR, C. A.; MONTEIRO NETO, J. A.. Capitalismo de Vigilância e os limites do consentimento à luz da LGPD: uma análise sobre a (hiper)vulnerabilidade do titular na realidade brasileira. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MATTEI, J.; MEIRELES JUNIOR, C. A.; MONTEIRO, J. S.. O princípio da sustentabilidade ecológica e conflitos socioambientais: estudo de caso da Praia do Futuro em Fortaleza, Ceará. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PITOMBEIRA, S. C.; MONTEIRO NETO, J. A.;MATTEI, J.. O impacto do marco legal do saneamento do Estado do Ceará, Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MATTEI, J.; MARTINS, D. B.; CORREIA, M. L. A.. A importância do softlaw para a consecução das ações contra a mudança global do clima mediante os objetivos do desenvolvimento sustentável. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CORREIA, M. L. A.; MONTEIRO, J. S.;MATTEI, J.. Preservação da zona costeira na área portuária: o uso do Direito Ambiental como forma de evitar a poluição e danos ambientais no Porto do Mucuripe. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MATTEI, J.; PASSOS, D. V. S.;MATIAS, M. L.. A análise dos direitos humanos frente aos casos de mutilação genital feminina, a partir do conflito entre relativismo cultural e o universalismo e os possíveis métodos de solução deste conflito. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CORREIA, M. L. A.; TAVARES, J. C. S.;MATTEI, J.. O status do direito animal brasileiro: como se encontra o cenário de Fortaleza nas políticas públicas de cuidados de animais domésticos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CRUZ, D. M.; HOLANDA, A. P. A.;MATTEI, J.. Violência obstétrica: um estudo acerca da violação dos bens jurídicos das mulheres enquanto parturientes. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PITOMBEIRA, S. C.; MELLO, M. B. M.;MATTEI, J.. O processo de demarcação de terras indígenas na região metropolitana de Fortaleza/CE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CORREIA, M. L. A.;MATTEI, J.; LINS, J. G. G.. Análise dos agrotóxicos e suas implicações no meio ambiente e na saúde humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CORREIA, M. L. A.;MATTEI, J.; LINS, J. G. G.. Licitações sustentáveis e a responsabilidade socioambiental no âmbito do Poder Público. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MATTEI, J.; CORREIA, M. L. A.; PITOMBEIRA, S. C.. O conflito entre o direito ao meio ambiente e o direito à moradia: A regularização fundiária e as decisões judiciais como possíveis meios de resolução de conflitos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PITOMBEIRA, S. C.; BASTOS, N. M. G.;MATTEI, J.. Desatenção ao saneamento ambiental na região do marco zero da cidade de Fortaleza. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MATTEI, J.; PONTE, M. D.;CUNHA, J. P.. Responsabilidade civil ambiental: aplicação ao caso Hydro Alunorte. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CRUZ, D. M.; CANDIDO, N. C.;MATTEI, J.. A proteção do patrimônio material do Brasil: reflexões sobre o Museu Nacional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MATTEI, J.; CORREIA, M. L. A.; EUFRADIO, C. A. F.. O poder de polícia do Estado na repressão dos danos causados ao meio ambiente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CRUZ, D. M.; LINHARES, G. M.;MATTEI, J.. Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Segundo Grau: reflexões da autocomposição em processos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CORREIA, M. L. A.;MATTEI, J.; LINS, J. G. G.. Áreas de proteção ambiental, desenvolvimento e sustentabilidade: o caso da APA do Balbino Ceará. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MATTEI, J.; SILVA, C. S.; LIMA, E. F. B.. Drawback: uma análise do prazo decadencial dos tributos incidentes nas operações de importação ao amparo do regime na modalidade suspensão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CORREIA, M. L. A.;MATTEI, J.; MONTEIRO, J. S.. Tutela jurídica da água mineral no Brasil: de alimento essencial à simples mercadoria passível de alienação comercial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CORREIA, M. L. A.;MATTEI, J.; MONTEIRO, J. S.. Análise da responsabilidade penal da pessoa jurídica sob a ótica da Lei de Crimes Ambientais e da Constituição Federal de 1988. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CORREIA, M. L. A.;MATTEI, J.; MONTEIRO, J. S.. Proteção jurídica da biodiversidade e formas de bioprospecção. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MUNIZ, A. W. M.; LINHARES, G. M.;MATTEI, J.. A efetividade do Direito Internacional no direito interno brasileiro: a proteção das minorias no que concerne ao direito da mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MATTEI, J.; CORREIA, M. L. A.; MONTEIRO, J. S.. Sistema Integrado de Saneamento Rural e o Acesso à Água. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CABRAL, L. M. A.;MATTEI, J.; COLARES, D. Q. S.. A inconstitucionalidade da averbação pré-executória. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CABRAL, L. M. A.;MATTEI, J.; CORREIA, M. L. A.. O Direito ao Esquecimento e os Limites entre o Público e Privado na Internet. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CUNHA, J. P.MATTEI, J.; CABRAL, L. M. A.. Orçamento participativo: experiências democráticas no âmbito local. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CORREIA, M. L. A.; MONTEIRO, J. S.;MATTEI, J.. Da colisão e ponderação entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente: uma análise das ocupações irregulares em áreas de preservação permanente por moradores de baixa renda. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CORREIA, M. L. A.;MATTEI, J.; MONTEIRO, J. S.. Reflexões sobre o direito animal no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CORREIA, M. L. A.;MATTEI, J.; MONTEIRO, J. S.. Os recursos hídricos face às mudanças climáticas: a função do direito na implementação de medidas de adaptação e controle. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MUNIZ, A. W. M.; MONTALVERNE, M. M.;MATTEI, J.. Refúgio e acolhimento humanitário: distinção entre a legislação brasileira e europeia com enfoque na Suécia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CRUZ, D. M.;MATTEI, J.; CUNHA, S. T.. As torcidas organizadas em Fortaleza e as tensões com o poder público: um olhar para a legislação e a responsabilização por condutas transgressoras. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MUNIZ, A. W. M.;MATTEI, J.; OLIVEIRA, W. N.. Aquisição de dupla nacionalidade e os direitos civis dela decorrentes: uma análise do caso da brasileira/americana Cláudia Sobral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CABRAL, L. M. A.;MATTEI, J.; LEITAO, R. G.. Implicações diretas do inadimplemento da administração pública com a falência das empresas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CABRAL, L. M. A.; LEITE, C. P.;MATTEI, J.. As diferenças entre as parcerias público-privadas e a privatização no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CORREIA, M. L. A.;MATTEI, J.; MONTEIRO, J. S.. A responsabilidade civil do estado por danos ambientais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MATTEI, J.; SAMPAIO, J. H.; CORREIA, M. L. A.. A regulamentação para a proteção das águas no Estado do Ceará. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MATTEI, J.; COLARES, D. Q. S.; CABRAL, L. M. A.. A natureza aduaneira dos tributos internos do Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MATTEI, J.; CORREIA, M. L. A.; MONTEIRO, J. S.. A cidadania dos catadores de resíduos sólidos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MATTEI, J.. Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito ? PPGPD/Enfam. 2020. Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

MATIAS, J. L. N.; MONT?ALVERNE, T. C. F.;MATTEI, J.. Comissão Avaliadora da Prova Oral no Processo Seletivo Suplementar da Formação da Turma de 2025.1 nos Cursos de Mestrado Acadêmico e de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC. 2024. Universidade Federal do Ceará.

CASIMIRO, L. M. S. M.; FURTADO FILHO, E. T.;MATTEI, J.. Comissão Avaliadora da Prova Oral no Processo Seletivo Suplementar da Formação da Turma de 2023.1 nos Cursos de Mestrado Acadêmico e de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC. 2023. Universidade Federal do Ceará.

CASIMIRO, L. M. S. M.; FEITOSA, G. R. P.;MATTEI, J.. Comissão Avaliadora da Prova Oral no Processo Seletivo da Formação da Turma de 2023.1 nos Cursos de Mestrado Acadêmico e de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC. 2022. Universidade Federal do Ceará.

Tecnologia e Responsabilidade Social no BNB: Prevenção de Conflitos nos Convênios de Apoio Financeiro; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

O registro de nascimento sui generis no conflito extrajudicial; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

O acesso à justiça dos agricultores do Estado do Ceará em demandas previdenciárias contra o INSS; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Acessibilidade como Direito Fundamental: O Papel das Tecnologias Digitais em favor da Resolução de Conflitos e da Fiscalização pelo Ministério Público de Calçadas em Fortaleza; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Plataforma E-acordo como mecanismo de soluções autocompositivas de conflitos nas serventias extrajudiciais; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Atuação parlamentar no contexto da defesa da mulher em situação de violência: uma análise da aplicabilidade das ações em defesa da mulher; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Comunicação compartilhada e integrada na gestão pública municipal de Fortaleza; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Integra dados: gestão compartilhada e participativa da governança em privacidade de dados no setor público estadual do Ceará; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

A aplicação do legal design na advocacia como abordagem de gestão conflitos para garantir o acesso à justiça; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Experiências da polarização político-afetiva: conflitos, direitos e saúde mental em tempos desafiadores; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Experiências da polarização político-afetiva: conflitos, direitos e saúde mental em tempos desafiadores; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Psicologia) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz; (Orientador);

Experiências da polarização político-afetiva: conflitos, direitos e saúde mental em tempos desafiadores; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Psicologia) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz; (Orientador);

A Governança de dados e o direito de eliminação de dados pessoais - criação da superintendência de governança de dados e compliance do Banco do Nordeste; 2025; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel;

Execução extrajudicial de garantias imobiliárias: a mediação na solução de conflitos envolvendo inadimplência do devedor; 2025; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel;

O registro de nascimento sui generis no conflito extrajudicial; 2025; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel;

Sistema estadual de proteção de dados pessoais: modelo de governança para a mediação de conflitos informacionais; 2025; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel;

A transação tributária na resolução do contencioso tributário do estado do Ceará; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel;

A Câmara de Promoção de Segurança Jurídica como mecanismo de harmonização no âmbito da regulação do hidrogênio verde; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel;

A linguagem visual e simplificada como facilitadora do ICMS substituição tributária no Estado do Ceará; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel;

Projeto bebê cidadão: a atividade extrajudicial para a universalização do registro civil de nascimento no Município de Ipixuna, Amazonas; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel;

Centro de Gestão Interdisciplinar dos Conflitos Familiares na Comarca De Caxias/MA; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel;

Cartórios como instrumentos de pacificação social nas demandas que envolvem o estado do Rio Grande do Norte: Programa ?Concilia, RN?; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel;

O papel dos magistrados no tratamento adequado dos conflitos de interesses na Justiça Federal da 1ª região; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel;

Remodelagem de atuação da procuradoria da dívida ativa e a implantação da transação tributária no Estado do Ceará; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel;

User Flow Checklist: uma ferramenta para mitigar conflitos nas relações de trabalho à luz da LGPD; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel;

A remição da pena pela leitura e a ressocialização de criminosos: estudo de caso do projeto implementado na Penitenciária Industrial Regional do Cariri; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel;

Gestão de disputas socioambientais no complexo do Pecém: proposta de criação do conselho permanente de gestão de disputas socioambientais da CIPP S/A; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel;

Ministério Público do Trabalho Consensual: Implantação de Núcleos de Resolução Consensual de Conflitos; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel;

Concilie a qualquer tempo: um estudo sobre o Whatsapp como plataforma online de resolução de disputas na 2ª Vara Cível de Itaitinga; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel;

Ministério Público do Trabalho Consensual, Uma Nova Perspectiva: Implantação de Núcleos de Resolução Consensual de Conflitos; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel;

Sistema Integrado de Mediação Comunitária: o uso da mediação para a construção e consolidação de uma cultura de paz no Estado do Ceará; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel;

A Extrafiscalidade e os Gastos Tributários Indiretos: Uma Proposta de Aperfeiçoamento da Regulamentação do Centro de Distribuição dos Voos da Aviação Civil de Fortaleza; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel;

A penhora do bem de família na ação rescisória: uma análise da AR 5931; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel;

Facções criminosas e a erosão dos direitos fundamentais em comunidades vulneráveis; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel;

Perda de relevância da Organização das Nações Unidas no enfrentamento às crises humanitárias globais; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel;

A atuação policial em comunidades mediante a aplicação de mandado de busca e apreensão coletivo; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel;

Os tributos como meio de financiamento da transformação social: a atividade financeira do Estado e o desenvolvimento humano da sociedade; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel;

Vulnerabilidade social, gênero e classe: um estudo de caso do projeto 'Crochê Social' e suas implicações na inclusão e empoderamento de mulheres em situação de vulnerabilidade; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel;

Acessibilidade de pessoas com autismo ao Judiciário brasileiro: análise do Manual de Atendimento para Pessoas com Autismo do CNJ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel;

O papel das empresas na diplomacia entre Brasil e França; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel;

Imunidade jurisdicional e justiça internacional: o embate entre Alemanha e Itália na Corte Internacional de Justiça; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel;

Benefícios de Prestação Continuada (BPC) e benefícios por incapacidade: uma análise da atuação do INSS em relação à judicialização massiva; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel;

A relação entre o discurso de ódio e o racismo pós-eleições de 2018 no Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel;

A indefinição jurídica em relação aos refugiados ambientais e o aumento de seu número diante da aceleração das mudanças climáticas; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel;

Responsabilidade civil da imprensa na divulgação de fake news e a jurisprudência adotada nos tribunais superiores; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel;

A judicialização do conflito entre beneficiário e plano de saúde à luz da divergência de entendimento do rol da ANS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel;

A aplicação das medidas antiarbitragem no direito brasileiro: uma análise comparativa com o direito inglês; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel;

A litigância climática no Brasil e na Alemanha; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel;

A implementação dos direitos dos animais abandonados no Município de Fortaleza; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel;

A garantia do sigilo da fonte no Estado Democrático de Direito segundo o Supremo Tribunal Federal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel;

Capitalismo de Vigilância e os limites do consentimento à luz da LGPD: uma análise sobre a (hiper)vulnerabilidade do titular na realidade brasileira; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel;

O princípio da sustentabilidade ecológica e conflitos socioambientais: estudo de caso da Praia do Futuro em Fortaleza, Ceará; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel;

A importância do softlaw para a consecução das ações contra a mudança global do clima mediante os objetivos do desenvolvimento sustentável; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel;

A análise dos direitos humanos frente aos casos de mutilação genital feminina, a partir do conflito entre relativismo cultural e o universalismo e os possíveis métodos de solução deste conflito; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel;

O conflito entre o direito ao meio ambiente e o direito à moradia: a regularização fundiária e as decisões judiciais como possíveis meios de resolução do conflito; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel;

Responsabilidade civil ambiental: aplicação ao caso Hydro Alunorte; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel;

O poder de polícia do estado na repressão aos danos causados ao meio ambiente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel;

Sistema Integrado de Saneamento Rural e o Acesso à Água: Um Instrumento Efetivador do Direito à Água através do Associativismo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel;

Drawback: uma análise do prazo decadencial dos tributos incidentes nas operações de importação ao amparo do regime na modalidade suspensão; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel;

A cidadania dos catadores de resíduos sólidos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel;

A natureza aduaneira dos tributos internos do Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel;

A regulamentação para a proteção das águas no Estado do Ceará; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel;

Percepção dos alunos do curso de Direito sobre a utilização dos green nudges como meio de induzir comportamentos sustentáveis; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel;

Percepção dos alunos do curso de Direito sobre a utilização dos green nudges como meio de induzir comportamentos sustentáveis; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel;

As marcas que ninguém vê: a percepção de estudantes universitárias sobre violência contra a mulher; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel;

Análise da percepção do direito à água em face da vulnerabilidade de indígenas; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel;

Percepção de direitos sociais por pessoas em situação de rua: marginalização e cidadania em Fortaleza; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel;

Democracia ambiental e a participação das associações de moradores da Sabiaguaba em seu conselho gestor; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel;

A ação popular como forma de concretização da litigância climática; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz; Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel;

Percepção de violação de direitos durante o governo Bolsonaro: o papel da visão política; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz; Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel;

As vivências e percepções dos indivíduos durante o período de governo de 2019-2022; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Psicologia) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz; Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel;

As vivências e percepções dos indivíduos durante o período de governo de 2019-2022; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Psicologia) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel;

A percepção de direitos como abordagem interdisciplinar inovadora do conhecimento jurídico voltado à democracia; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel;

Vivências da Polarização Política Brasileira; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz; Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel;

Governança ambiental adaptativa como instrumento da democracia ambiental; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel;

O papel do Judiciário na implementação do acesso à informação ambiental garantido no Acordo de Escazú; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel;

Formas de participação social na tomada de decisões relativas a conflitos socioambientais na governança para a sustentabilidade; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz; Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel;

Aspectos socioambientais das barracas da Praia do Futuro em Fortaleza; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz; Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel;

Proteção jurídica dos povos ciganos no Brasil em relação ao direito à saúde; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel;

Disciplina Direito Ambiental (em inglês); 2024; Orientação de outra natureza - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel;

A atuação do conselho gestor na implantação do complexo ambiental e gastronômico da Sabiaguaba; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel;

A importância da Antropologia Jurídica para a formação dos profissionais do Direito; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel;

Disciplina de Antropologia Jurídica; 2020; Orientação de outra natureza - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel;

O estudo de temáticas afins à prática jurídica como estímulo ao estudo da Sociologia do Direito; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel;

Ensino e aprendizado: experiências e resultados dos GED's na visão dos alunos; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel;

BARRETO, I. O. ; MATTEI, J. . Projeto bebê cidadão. 2024.

COSTA, C. L. V. ; MATTEI, J. . Núcleo especializado em hidrogênio verde na Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios da Advocacia-Geral da União. 2024.

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MATTEI, J. . Pareceres ad hoc - IX Encontro de Extensão Universitária da UNIFOR. 2024.

MATTEI, J. . Pareceres ad hoc - XXIV Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR. 2024.

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MATTEI, J. . Pareceres ad hoc - XXIII Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR. 2023.

MATTEI, J. . Parecer ad hoc - Revista Veredas do Direito. 2023.

MATTEI, J. . Pareceres ad hoc - XXII Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR. 2022.

MATTEI, J. . Pareceres ad hoc - XXVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa UNIFOR. 2022.

MATTEI, J. . Parecer ad hoc - Revista de Direito Econômico e Socioambiental. 2021.

MATTEI, J. . Pareceres ad hoc - Revista Brasileira de Direito Urbanístico. 2021.

MATTEI, J. . Parecer ad hoc - Revista Veredas do Direito. 2021.

VASCONCELOS, F. P. ; MATTEI, J. . Proposta de decreto de regulamentação da transação tributária da Lei Estadual 17.162/19 (CE). 2021.

MATTEI, J. . Pareceres ad hoc - XXVII Encontro de Iniciação à Pesquisa UNIFOR. 2021.

MATTEI, J. . Pareceres ad hoc - XXI Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR. 2021.

LIMA, E. R. ; MATTEI, JULIA . Proposta de alteração da Lei Complementar do Estado do Maranhão 130/2009. 2021.

LIMA, E. R. ; MATTEI, J. . Proposta de alteração da Lei Complementar Estadual 130/2009. 2020.

MATTEI, J. . Parecer ad hoc - Revista de Direito Econômico e Socioambiental. 2019.

MATTEI, J. . Parecer ad hoc - Revista Veredas do Direito. 2019.

MATTEI, J. . Parecer ad hoc - I Encontro de Direito Internacional na UNIFOR. 2019.

MATTEI, J. . Pareceres ad hoc - XXV Encontro de Iniciação à Pesquisa UNIFOR. 2019.

MATTEI, J. . Pareceres ad hoc - XIX Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR. 2019.

SANTOS, S. G. ; MATTEI, J. . Projeto de alteração de Convênio ICMS-CONFAZ para mitigação da guerra fiscal. 2019.

MATTEI, J. . Parecer ad hoc - Revista Nomos. 2019.

MATTEI, J. . Parecer ad hoc - Revista Nomos. 2018.

MATTEI, J. . Pareceres ad hoc - XVIII Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR. 2018.

MATTEI, J. . Pareceres ad hoc - Revista de Direito Econômico e Socioambiental. 2018.

MATTEI, J. . Experiencias na Alemanha e vida profissional no Brasil. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MATTEI, J. . Abortion: legal ou illegal? Um debate entre as nações. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MATTEI, J. . Material didático da Disciplina de Direito Ambiental EaD. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático de conteúdo textual).

MATTEI, J. . Relatório final de atividade do projeto 'Vivências, conflituosidades e percepção de direitos...' - Edital nr. 60/2022 - Apoio a Equipes de Pesquisa. 2024. (Relatório de pesquisa).

MATTEI, J. . Relatório final de atividades do projeto 'Vivências, conflituosidades e percepção de direitos...' - Edital nr. 21/2023 - Bolsas de IC/IT. 2024. (Relatório de pesquisa).

CAULA, B. Q. ; MATTEI, J. ; MONTEIRO, J. S. ; CORREIA, M. L. A. ; PITOMBEIRA, S. C. . Projeto de Ensino da Disciplina de Direito Ambiental. 2024. (Projeto de Ensino).

MATTEI, J. ; COLARES, C. A. . Relatório final de atividades do projeto 'Formas de participação social na tomada de decisões...' - Edital PROBIC/FEQ IC 2022. 2023. (Relatório de pesquisa).

MATTEI, J. . A dinâmica da vida acadêmica e sua representação no Currículo Lattes. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MATTEI, J. . Preparando seu Currículo Lattes para a vida acadêmica. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MATTEI, J. . Incademy - Seleção mestrado e doutorado PPGD/UFC 2021.1 ? Linha 2. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MATTEI, J. . Construindo artigos científicos. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MATTEI, J. . Preparando seu Currículo Lattes para a vida acadêmica. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MATTEI, J. . Relatório final de pesquisa 'A Atuação do Estado nos Conflitos Socioambientais...' - PROBIC-FEQ Edital 27-2019. 2020. (Relatório de pesquisa).

MATTEI, J. . A proteção constitucional na Alemanha como base comparativa para o Direito Constitucional Brasileiro. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MATTEI, J. . Direito constitucional alemão. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MATTEI, J. . Inacademy - Seleção mestrado e doutorado PPGD/UFC 2019.1. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACIEL, J. M. O. . XII Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia ? Módulo Direito Ambiental. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACIEL, J. M. O. . Direito Ambiental. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACIEL, J. M. O. . Direito Ambiental. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2024

3o Lugar do Centro de Ciências Jurídicas no 30º Encontro de Iniciação à Pesquisa, Universidade de Fortaleza.

2019

Menção honrosa ao trabalho "A importância do orçamento participativo no canário político municipal", Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua.