Bruno Stigert de Sousa
Professor do Departamento de Direito Público Formal e Ética da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora. Coordenador da Clínica de Direitos Fundamentais e Transparência da UFJF. Coordenador do projeto de extensão Moradia Legal da UFJF. Presidente da Comissão de Estágio da Faculdade de Direito da UFJF. Presidente da Comissão elaboradora do Código de Ética da UFJF. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense (PPGSD - Capes 4) em 2015. Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ - Capes 6) em 2010. Pós-graduado em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP/DF-UNISUL). Membro da Associação Brasileira de Ensino do Direito (Abedi). Advogado. Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia da 4º Subseção de Minas Gerais. Membro da Comissão de Ensino Jurídico da Seccional da OAB de Minas Gerais.Leciona, pesquisa e tem experiência nas áreas de direito constitucional, direitos fundamentais, litígios estratégicos, filosofia do direito e ética.
Informações coletadas do Lattes em 01/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Sociologia e Direito
2011 - 2015
Universidade Federal Fluminense
Título: Supremo Tribunal Federal e Comportamento Judicial à brasileira: história, atitude e ideologia
, Ano de obtenção: 2015. Gilvan Luiz Hansen. Bolsista do(a): Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil. Palavras-chave: Filosofia política; Diálogos institucionais; Capacidades Insittucionais; Comportamento Judicial; Comportamento Judicial á brasileira.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Mestrado em Direito Público
2008 - 2010
Universidade Estadual do Rio de Janeiro
Título: O constitucionalismo solidário: responsabilidade, democracia e inclusão
Orientador: Daniel Antônio de Moraes Sarmento
, Ano de Obtenção: 2010.Bolsista do(a): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ, FAPERJ, Brasil. Palavras-chave: Filosofia política; Justiça social e econômica; Direitos de solidariedade; Cidadania fiscal; constitucionalismo solidário e fraternal.
Especialização em Direito Constitucional
2007 - 2008
Universidade do Sul de Santa Catarina e Instituto de Direito Público
Título: AÇÃO AFIRMATIVA: As cotas como uma preferencialização simbólica e retrocesso aos Direitos Fundamentais
Orientador: Deisi Cristini Schveitzer
Graduação em DIREITO
2002 - 2006
Faculdades Integradas Vianna Junior
Título: AÇÃO AFIRMATIVA: as cotas como um preferencialização simbólica e retrocesso aos Direitos Fundamentais
Orientador: João Batista Barbosa Júnior
Formação complementar
2006 - 2006
Extensão universitária em Direito do Trabalho e Previdênciário. (Carga horária: 100h). , S B I, UCAM, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Organização de eventos
STIGERT, Bruno. . 4° Semana do Advogado da 4° Subseção da OAB/MG. 2017. (Congresso).
STIGERT, Bruno. . II Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito da UFJF. 2017. (Outro).
STIGERT, Bruno. . Aula magna da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (1° Semestre). 2017. (Outro).
STIGERT, Bruno. . Seminário de Ensino Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora. 2017. (Outro).
STIGERT, Bruno. . Aula Magna da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (2° semestre). 2017. (Outro).
STIGERT, Bruno. . III Seminário Acadêmico e Científico do Centro Universitário Estácio Juiz de Fora. 2016. (Outro).
STIGERT, Bruno. . Aula Magna da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora. 2016. (Outro).
STIGERT, Bruno. . Direito e Cinema. 2016. (Outro).
STIGERT, Bruno. . Direito e Cinema. 2016. (Outro).
STIGERT, Bruno. ; GIOTTI, D. ; FARIA, M. C. ; AILTON, L. E. B. . II Congresso de Direito Processual Civil de Juiz de Fora e Região. 2015. (Congresso).
STIGERT, Bruno. . Semana Jurídica das Faculdades Integradas Vianna Júnior:. 2014. (Congresso).
STIGERT, Bruno. . Memórias de um sobrevivente do holocausto - Aula Magna da Faculdade Estácio de Sá Juiz de Fora:. 2014. (Outro).
STIGERT, Bruno. . Congresso de Direito Processual Civil de Juiz de Fora e Região. 2014. (Congresso).
STIGERT, Bruno. . I Seminário Acadêmico e científico da Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora. 2013. (Outro).
STIGERT, Bruno. . Semana Jurídica das Faculdades Integradas Vianna Júnior. 2013. (Congresso).
STIGERT, Bruno. . Seminário 25 anos de Constituição. 2013. (Congresso).
STIGERT, Bruno. . Seminário científico e acadêmico da Faculdade Estácio de Sá Juiz de Fora. 2013. (Outro).
STIGERT, Bruno. . Seminario de Solución de Controversias en el MERCOSUR. 2012. (Congresso).
STIGERT, Bruno. . Semana Acadêmica do Curso de Direito Da Faculdade Estácio de Sá Juiz de Fora. 2012. (Outro).
STIGERT, Bruno. . Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2011. (Outro).
STIGERT, Bruno. . Semana Jurídica da Faculdade de Direito das Faculdades Integradas Vianna Júnior. 2011. (Outro).
STIGERT, Bruno. . Semana Jurídica da Faculdade de Direito Vianna Júnior. 2010. (Outro).
STIGERT, Bruno. . Semana Jurídica da Faculdade de Direito. 2009. (Outro).
STIGERT, Bruno. . Semana de Direito da Faculdade de Direito Vianna Júnior. 2009. (Outro).
STIGERT, Bruno. . Palestras sobre a legitimação dos Direitos (Professor Ricardo Lobo Torres). 2009. (Outro).
STIGERT, Bruno. . II Congresso de Argumentação e Filosofia do Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora. 2008. (Congresso).
STIGERT, Bruno. . Aula Magna com o Ministro do Supremo Tribunal Federal Eros Roberto Grau. 2008. (Outro).
STIGERT, Bruno. . Comissão Organizadora da III Semana Jurídica das Faculdades Doctum. 2007. (Outro).
STIGERT, Bruno. . O Novo Direito: ética, justiça e dignidade humana. 2006. (Congresso).
STIGERT, Bruno. . III Seminário Acadêmico e Científico do Centro Universitário Estácio Juiz de Fora. 2016. (Outro).
Participação em eventos
10° Congresso de odontologia da Zona da Mata - Ciência e inovação integradas à clínica. Ética e legislação. 2019. (Congresso).
Congresso da Comissão de Advocacia Pública da OAB/MG. O princípio Republicano e a Advocacia Pública. 2019. (Congresso).
Curso de extensão de direitos humanos da OAB Juiz de Fora.Direitos Humanos e dilemas éticos. 2019. (Outra).
I Congresso de direitos da seguridade social e do Trabalho do IPEDIS. A importância dos direitos sociais na ordem constitucional vigente. 2019. (Congresso).
I semana da integração da Faculdade de Direito da UFJF.Os direitos sociais no Brasil e na America Latina: realidade e futuro. 2019. (Seminário).
XV Jornada Jurídica da FUPAC Ubá. A luta pelos direitos fundamentais em tempos de crise: as demandas estruturantes como trunfo. 2019. (Congresso).
1° Congresso Jurídico do Campo das Vertentes. Constitucionalismo solidário. 2018. (Congresso).
Conversando o Direito.Principais decisões do STF sobre direitos fundamentais no ano de 2018. 2018. (Seminário).
III Congresso de ciências perinatais da Zona da Mata Mineira. Aborto: da religião à ciência. 2018. (Congresso).
IX Jornada Científica das Faculdades Integradas Vianna Júnior.O STF em tempos estranhos: bílis, mau secreto e pitadas de psicopatia. 2018. (Seminário).
Novas perspectivas para o Estado Nacional Moderno.Novas perspectivas para o Estado Nacional Moderno. 2018. (Seminário).
Semana de recepção dos calouros do direito da UFJF.Direito e Felicidade. 2018. (Encontro).
A crise ética na prática do direito.A crise ética na prática do direito. 2017. (Seminário).
A extensão, a academia e o seu papel na promoção dos Direitos Humanosnos.A extensão, a academia e o seu papel na promoção dos Direitos Humanosnos. 2017. (Outra).
Direitos Fundamentais e Advocacia Estratégica.Direitos Fundamentais e Advocacia Estratégica. 2017. (Seminário).
III Seminário de Direito Penal e Filosofia.Garantias fundamentais e Processo penal do ódio. 2017. (Seminário).
III Seminário de Direito Penal e Filosofia.Legalização do Aborto. 2017. (Seminário).
I Seminário de Ensino Jurídico da Faculdade de Direito da UFJF.Quem sou eu para discordar de um Professor de Direito? Da maiêutica Socrática ao Niilismo Nietzschiano: a sala de aula como espaço de construção intersubjetiva.. 2017. (Seminário).
Jornada Acadêmica das faculdades Facsum de Juiz de Fora e FJF.Os desafios para o futuro profissional do direito. 2017. (Seminário).
Semana do Advogado da 4° Subseção da OAB/MG.Reforma Trabalhista. 2017. (Seminário).
Seminário de Ensino Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora. 2017. (Seminário).
Encontro Regional de Capacitação em Direitos Humanos - Secretaria de Direitos Humanos e Participação Social e Cidadania. 2016. (Encontro).
Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito- SEMPEX. 2016. (Seminário).
Seminário Ensaio Sobre a Cegueira.Direito e Política para além do tangível: a necessidade do reencontro com o outro. 2015. (Seminário).
Ações constitucionais. Ações constitucionais. 2014. (Congresso).
Aula magna com o Ministro Luís Roberto Barroso. Aula magna com o Ministro Luís Roberto Barroso. 2014. (Congresso).
III Seminário Internacional do Instituto Três Rios.Constitucionalismo solidário e o que o Brasil tem a ensinar o mundo. 2014. (Seminário).
II Seminário acadêmico e Científico da Faculdade Estácio de Sá.Seminário Acadêmico. 2014. (Seminário).
Jornada Científica das Faculdades Integradas Vianna Júnior.A casa, a rua e o Supremo Tribunal Federal. 2014. (Seminário).
Jornda Científica das Faculdades Integradas Vianna Júnior.Constitucionalismo solidário na Constituição de 1988. 2014. (Seminário).
Seminário acadêmico científico da Faculdade Estácio de Sá.Direito Constitucional. 2014. (Seminário).
Teorias constitucionais contemporâneas.Teorias constitucionais contemporâneas. 2014. (Seminário).
25 anos de Constituição. 25 anos de Constituição. 2013. (Congresso).
Ativismo na Jurisprudência do STF. Ativismo na Jurisprudência do STF. 2013. (Congresso).
Direito e Cinema OAB. Democracia, conflito e reconciliação.. 2013. (Congresso).
IV Jornada Científica das Faculdades Integradas Vianna júnior.Desarmando a bomba-relógio: tortura e situações extremas. 2013. (Seminário).
IV Jornada Científica das Faculdades Integradas Vianna Júnior.Humanismo Internacional e o Universo Kantiano. 2013. (Seminário).
Judicialização da Saúde: mitos e desafios.Judicialização da Saúde: mitos e desafios. 2013. (Seminário).
Semana jurídica das Faculdades Integradas Vianna Junior. Estado de Exceção nos 25 anos da Constituição 1988. 2013. (Congresso).
Seminário acadêmico e científico da Faculdade Estácio de Sá Juiz de Fora.Identidade e Gênero: as demandas por justiça dos transexuais. 2013. (Seminário).
Encontro com Michael Sandel. 2012. (Encontro).
IV Forum Regional de Educação Jurídica. 2012. (Congresso).
IV Seminário de Pesquisa da Estácio de Sá.Existe um constitucionalismo solidário brasileiro?. 2012. (Seminário).
Semana Jurídica das Faculdades Integradas Vianna Júnior. Lei da Anistia, Comissão da Verdade e resgate da memória. 2012. (Congresso).
Semana Jurídica do instituto Vianna Júnior. Lei de Anistia, Comissão da verdade e resgate da memória. 2012. (Congresso).
Solución de Controversias en el Mercosur.Solución de Controversias en el Mercosur. 2012. (Seminário).
Ciclo de palestras de Direito Penal e Segurança Pública.As facetas antidemocráticas do Tribunal do Jurí. 2011. (Seminário).
Ciclo de Palestras das Faculdades Integradas Vianna Júnior (promovido pelo DCE).O constitucionalismo solidário: democracia, inclusão e diferença. 2010. (Seminário).
Refletindo sobre a pesquisa jurídica.Pesquisa jurídica repensada. 2010. (Oficina).
Encontro PROCAD - UERJ/ UNISINOS. 2008. (Encontro).
II Congresso Internacional de Direito Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro. 2008. (Congresso).
II Congresso Internacional de Direitos Sociais da Procuradoria do Município do Rio de Janeiro. 2007. (Congresso).
Congresso O Novo Direito: Ética, Justiça e Dignidade Humana. 2006. (Congresso).
I Congresso Internacional de Direitos Sociais da Procuradoria do Município do Rio de Janeiro. 2006. (Congresso).
III Seminário de Direito do Trabalho de Juiz de Fora. 2006. (Seminário).
O Novo Direito: ética, justiça e Dignidade Humana (homenagem ao Prof. Luís Roberto Barroso). 2006. (Congresso).
Seminário de Direito Penal e Processual Penal. 2006. (Seminário).
I Congresso Internacional de Direito Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro. 2005. (Congresso).
3º Seminário Benjamin Colluci. 2003. (Seminário).
Os 15 anos de Constituição. 2003. (Outra).
Seminário da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais sobre O Novo Código Civil e A Reforma do Código de Processo Civil. 2002. (Seminário).
Participação em bancas
STIGERT, Bruno.; ALMEIDA, M. P.; FILPO, K. P. L.. O DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO: NECESSIDADE DE SE EQUACIONAR O PROCESSO CÉLERE COM AS GARANTIAS DE DEFESAS MÍNIMAS À LUZ DA TEORIA DOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO. 2020. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.
STIGERT, Bruno.; CASAGRANDE, C. L.; CASAMASSO, M. A. L.. O MITO DO CONTRAMAJORITARISMO EM BROWN V. BOARD OF EDUCATION OF TOPEKA E SUA LEITURA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
STIGERT, Bruno.; SILVEIRA, C. F. G. C.; GOMES, D. M.. Releitura da Vida: a bioética e o bebê medicamento. 2019. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.
STIGERT, Bruno.; SETTE LOPES, Monica; SOARES, F. M.. O Tribunal Superior Eleitoral e sua comunicação nas redes sociais digitais: uma comparação das eleições de 2014, 2016 e 2018 à luz dalei de acesso à informação e da minirreforma eleitoral de 2015. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
RIANI, F. A. D.; SALLES, R. B.;STIGERT, Bruno.. R. Salles.Orçamento participativo e Democracia participativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; BRUGGER, Andrey da Silva.; SOUZA FILHO, O. T.. Auxílio-doença acidentário e estabilidade do empregado doméstico com advento da lei complementar 150/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; BRUGGER, Andrey da Silva.; OLIVEIRA, L. G.; LAGE, D. D.. Nulidades no processo penal nos dias atuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; LAGE, D. D.; BRUGGER, Andrey da Silva.; OLIVEIRA, L. G.. Alienação Parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; PINTO, P. A.; SILVEIRA, G. J.; VALLE, G. H. A. D.. Violação dos pressupostos do Processo e da Jurisdição constitucional mediante a relativização da presunção de inocência pelo STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; BRUGGER, Andrey da Silva.; LAGE, D. D.; OLIVEIRA, L. G.. Os direitos fundamentais do Trabalhador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; ALMEIDA, T.; SOUZA FILHO, O. T.. A fundamentação das decisões judiciais: a distinção entre motivação e fundamentação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; BRUGGER, Andrey da Silva.; LAGE, D. D.; OLIVEIRA, L. G.. Adoção por casais homoafetivos e o conceito de família. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; BRUGGER, Andrey da Silva.; LAGE, D. D.; OLIVEIRA, L. G.. A obrigação de indenizar por abandono afetivo sob a luz da legislação brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; OLIVEIRA, L. G.; BRUGGER, Andrey da Silva.; LAGE, D. D.. A reforma do mercado de trabalho para o combate ao desemprego no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; OLIVEIRA, L. G.; BRUGGER, Andrey da Silva.; LAGE, D. D.. O estupro marital como forma de violência sexual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; OLIVEIRA, L. G.; ROSSETI, R. T.; ARAUJO, C. A. F.. Responsabilidade civil por danos ao Meio Ambiente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; SILVEIRA, G. J.; VALLE, G. H. A. D.; PINTO, P. A.. O direito do trabalho da mulher sob o prisma do princípio constitucional da igualdade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; BRUGGER, Andrey da Silva.; OLIVEIRA, L. G.; LAGE, D. D.. Execução provisória da Pena: análise do HC 126.292. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; LAGE, D. D.; OLIVEIRA, L. G.; BRUGGER, Andrey da Silva.. Relativização da Estabilidade do Servidor Público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; BRUGGER, Andrey da Silva.; LAGE, D. D.; OLIVEIRA, L. G.. Limites e Possibilidades do casamento homoafetivo no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; BRUGGER, Andrey da Silva.; OLIVEIRA, L. G.; LAGE, D. D.. Delação premiada e sua relação com os direitos fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; BRUGGER, Andrey da Silva.; SOUZA FILHO, O. T.. Trabalho doméstico sob a luz da lei complementar 150/5015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; BRUGGER, Andrey da Silva.; LAGE, D. D.. Ética e responsabilidade na gestão política. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; BRUGGER, Andrey da Silva.; LAGE, D. D.; OLIVEIRA, L. G.. A falta de dignidade humana nas penitenciárias femininas no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; BRUGGER, Andrey da Silva.; LAGE, D. D.; OLIVEIRA, L. G.. Desapropriação sancionatória. 2016 - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; ARAUJO, C. A. F.; OLIVEIRA, L. G.; ROSSETI, R. T.. O sistema prisional brasileiro e as políticas de ressocialização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; BRUGGER, Andrey da Silva.; LAGE, D. D.; OLIVEIRA, L. G.. Superindividamento do consumidor brasileiro e o direito de recomeçar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; BRUGGER, Andrey da Silva.; OLIVEIRA, L. G.. A natureza da mediação e as invocações da lei 13105/15 nas ações de família. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; BRUGGER, Andrey da Silva.; OLIVEIRA, L. G.; LAGE, D. D.. Direito à intimidade e vida priva no ciberespaço. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; BRUGGER, Andrey da Silva.; LAGE, D. D.; OLIVEIRA, L. G.. Princípio da igualdade aplicado à liberdade religiosa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; ARAUJO, C. A. F.; ROSSETI, R. T.; OLIVEIRA, L. G.. Uso de algemas: medida de segurança ou abuso de autoridade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; BRUGGER, Andrey da Silva.; LAGE, D. D.; OLIVEIRA, L. G.. Guarda compartilhada e a síndrome da alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; ARAUJO, C. A. F.; ROSSETI, R. T.. A desconsideração da personalidade jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; BRUGGER, Andrey da Silva.; BRAGA, V. L. F.. Da nota promissória: abordagem dos pontos norteadores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; VALLE, G. H. A. D.; SILVEIRA, G. J.; PINTO, P. A.. A influência da mídia nas decisões do Tribunal do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; BRUGGER, Andrey da Silva.; LAGE, D. D.; OLIVEIRA, L. G.. Estacionamento rotativo pago: a legalidade do estacionamento pago. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; BRUGGER, Andrey da Silva.; BRAGA, V. L. F.. Teoria do desamor: dano moral decorrente do abandono paternofilial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; BRUGGER, Andrey da Silva.; SOUZA FILHO, O. T.. A correta aplicabilidade do princípio da vulnerabilidade no direito consumerista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; BRUGGER, Andrey da Silva.; LAGE, D. D.. A princípio da motivação na demissão de empregados públicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; ARAUJO, C. A. F.; OLIVEIRA, L. G.; ROSSETI, R. T.. A possibilidade jurídica da lavratura do termo circunstanciado previsto no art.69° da lei 9099/95.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; BRUGGER, Andrey da Silva.; SOUZA FILHO, O. T.. Publicidade enganosa e abusiva diante dos direitos dos consumidores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; ARAUJO, C. A. F.; OLIVEIRA, L. G.; ROSSETI, R. T.. O benefício do indulto aos condenados por crimes hediondos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; BRUGGER, Andrey da Silva.; VALLE, G. H. A. D.; PINTO, P. A.. Direitos fundamentais dos animais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; LOPES JR., A. S.. A VIOLAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS DO PROCESSO PENAL E DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS MEDIANTE RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; LOPES JR., A. S.. O estado de coisas inconstitucional do cárcere feminino brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; LOPES JR., A. S.; FILGUEIRAS, F. N.. A Tutela Da Personalidade Na Sociedade De Informação: Da Constituição Federal Ao Marco Civil Da Internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; LOPES JR., A. S.; FILGUEIRAS, F. N.. A Nova Hermeneutica Constitucional: O Princípio Da Proporcionalidade E O Direito Do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; LOPES JR., A. S.; FILGUEIRAS, F. N.. Aspectos Controversos Relativos À Inversão Do Ônus Da Prova No Código De Defesa Do Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; CANTONI, F. S.. Crimes Virtuais, Segurança Jurídica E Lacunas Existentes Na Lei Nº 12737/12. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; CANTONI, F. S.. Inconstitucionalidade Do Método Interventivo No Processo De Morrer. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; LOPES JR., A. S.; CANTONI, F. S.. Concussão, Corrupção Passiva E O Princípio Da Proporcionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; LOPES JR., A. S.; SANTOS, M. G. T.. Direito Dos Animais Não Humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; LOPES JR., A. S.; SANTOS, M. G. T.. Responsabilidade Civil Do Estado Pela Omissão Na Prestação Dos Serviços Do Sistema Único De Saúde.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; SANTOS, M. G. T.. Depoimento Sem Dano. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; SANTOS, M. G. T.. A Influência Da Mídia No Tribunal Do Jurí. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; SANTOS, M. G. T.. Habeas Corpus: Admissibilidade Nas Transgressões Disciplinares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; BRAGA, V. L. F.. Audiência De Custódia Como Instrumento Hábil A Proporcionar O Controle Da Banalização Das Prisões Provisórias No Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; BRAGA, V. L. F.. A Falência Do Sistema Prisional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; BRAGA, V. L. F.. A Estrutura Do Sistema Prisional Convencional E A Evolução Humanitária Desenvolvida Pelo Método Apac. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; BRAGA, V. L. F.. O Fornecimento De Medicamentos Pelo Poder Judiciário Como Forma De Garantir O Direito Fundamental À Saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; BRAGA, V. L. F.. A Visão Pejorativa Dos Direitos Humanos No Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.. Responsabilidade Civil Do Estado Por Lesão Decorrente De ?Bala Perdida?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.. Ação De Regresso Contra O Inss. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; FERNANDES, P. R.. Assédio Moral Nas Relações De Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.. Direito Da Personalidade: O Uso Indevido Da Imagem Nas Redes Sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica do novo código de processo civil e o devido processo legal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; GODIM, M. J.; ALMEIDA NETO, J. B.. Diretivas prévias de vontade: ilegalidade do instituto no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; MELLO, E. R.; FERREIRA, K. F.. A coleta seletiva em Juiz de Fora: análise dos instrumentos de gestão democrática da cidade e da extrafiscalidade da taxa de coleta de resíduos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; LACERDA, B. A.; LOPES, L. A. S.. Comportamento estratégico no Supremo Tribunal Federal e sua relação com a opinião pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; Santos, Marcio Gil Tostes; LOPES JR., A. S.. A aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; Santos, Marcio Gil Tostes; LOPES JR., A. S.. As violações constitucionais dos incisos IV e VI do art. 5 da lei 5301/69 (estatuto dos militares de Minas Gerais). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; Santos, Marcio Gil Tostes; LOPES JR., A. S.. Concessão de asilo político quando o caso concreto vai de encontro aos princípios constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.
SOUZA, A. P. P.; BRAGA, V. L. F.;STIGERT, Bruno.. A guarda compartilhada: fundamentos e novas perspectivas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; SOUZA, A. P. P.; JESUS, R. M.. Contratos eletrônicos à luz da legislação brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; SANTOS, C. B.; BRAGA, V. L. F.. A ampla defesa e o contraditório no processo administrativo disciplinar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; SANTOS, C. B.; BRAGA, V. L. F.. A nova guarda compartilhada. 2015 - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; BRAGA, V. L. F.; SANTOS, C. B.. A precariedade do sistema penitenciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; BRAGA, V. L. F.; MERCADANTE, A. S. P.. Os direitos adquiridos pelos empregados domésticos com a sanção da EC 72/2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; BRAGA, V. L. F.; MERCADANTE, A. S. P.. Adoção unilateral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; MERCADANTE, A. S. P.; BRAGA, V. L. F.. Abuso de autoridade na abordagem policial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; MERCADANTE, A. S. P.; CANTONI, F. S.. As garantias constitucionais nos processos e procedimentos no âmbito da polícia militar de MG. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; OLIVEIRA, D. O.; CRUZ, P. F. S.. A prescrição no processo civil: resolução ou não do mérito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; OLIVEIRA, D. O.; FORTUNA, L. M.. O trabalho escravo contemporâneo no Brasil: a proteção constitucional e sua legislação complementar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; OLIVEIRA, D. O.; MERCADANTE, A. S. P.. A legitimação do direito dos animais e sua abordagem no Brasil e no mundo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; OLIVEIRA, D. O.; MERCADANTE, A. S. P.. O descarte de eletroeletrônicos Pós-consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; OLIVEIRA, D. O.; MERCADANTE, A. S. P.. Guarda compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; FERREIRA, S. A.; MERCADANTE, A. S. P.. Intervenção de Estado na Propriedade privada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; FERREIRA, S. A.; MAURMO, J. G. P.. A proteção constitucional das pessoas com deficiência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; MAURMO, J. G. P.; FERREIRA, S. A.. O crime organizado transnacional e cooperação jurídica entre Brasil e outros países. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; MAURMO, J. G. P.; FERREIRA, S. A.. Alternativas para a ressocialização no cárcere. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; FERREIRA, S. A.; MAURMO, J. G. P.. A irrecorribilidade das decisões interlocutórias no âmbito dos juizados cíveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; MAURMO, J. G. P.; LOUREIRO, J. P.. A (in) aplicabilidade do indúbio pró societate da pronúncia no rito do Tribunal do Júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; LOUREIRO, J. P.; MAURMO, J. G. P.. Responsabilidade tributária do sócio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; LOUREIRO, J. P.; MAURMO, J. G. P.. Santos.A dignidade do investigado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; LOPES JR., A. S.; MAURMO, J. G. P.. Crimes Virtuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; LOPES JR., A. S.; MAURMO, J. G. P.. Releitura do direito a igualdade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; LOPES JR., A. S.; MAURMO, J. G. P.. O abuso da prisão preventiva. 2015 - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; LOPES JR., A. S.; MAURMO, J. G. P.. Os tipos penais no Brasil e a Ressocialização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; LOPES JR., A. S.; MAURMO, J. G. P.. Guarda Compartilhada e seus aspectos controvertidos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; SANTOS, C. R.; BRUGGER, Andrey da Silva.. Os contratos nas relações de consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; SANTOS, C. R.; BRUGGER, Andrey da Silva.. A proteção constitucional do trabalho artístico de crianças e adolescentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; SANTOS, C. R.; BRAGA, V. L. F.. O direito dos animais como um novo direito fundamental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; SANTOS, C. R.; BRUGGER, Andrey da Silva.. A qualidade de vida no trabalho e o dano existencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; SANTOS, C. R.; BRUGGER, Andrey da Silva.. A transação penal nos juizados especiais criminais. 2015 - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; SANTOS, C. R.; BRUGGER, Andrey da Silva.. Responsabilidade civil na relação de consumo: principais garantias processuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; SANTOS, C. R.; BRUGGER, Andrey da Silva.. Adoção por casal homoafetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; SANTOS, C. R.; BRUGGER, Andrey da Silva.. Busca pessoal policial: abuso de autoridade e seletividade penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; SANTOS, C. R.; BRUGGER, Andrey da Silva.. Desmilitarização das polícias militares e unificação de polícias: desconstruindo mitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; SANTOS, C. R.; BRAGA, V. L. F.. A criminalização da homofobia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; SANTOS, C. R.; BRUGGER, Andrey da Silva.. Alienação parental: soluções alternativas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; FERREIRA, S. A.; SANTOS, C. R.. Direito constitucional e Direitos Humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; SANTOS, C. R.; FERREIRA, S. A.. Responsabilidade Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; SANTOS, C. R.; FERREIRA, S. A.. O novo direito de empresa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; JESUS, R. M.; SOUZA, A. P. P.. Ordem constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; SOUZA, A. P. P.; JESUS, R. M.. Perspectivas do Direito Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; SOUZA, A. P. P.; JESUS, R. M.. Direito constitucional e tratados internacionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; SOUZA, A. P. P.; JESUS, R. M.. Direitos fundamentais e liberdade religiosa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; MAURMO, J. G. P.; CRUZ, P. F. S.. Direito penal e ampla defesa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; MAURMO, J. G. P.; LOPES JR., A. S.. Silva.Investigação criminal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; LOPES JR., A. S.; MAURMO, J. G. P.. As garantias do processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; LOPES JR., A. S.; MAURMO, J. G. P.. Investigação criminal e presunção de inocência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; MAURMO, J. G. P.; LOPES JR., A. S.. Direito penal da vítima. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; MAURMO, J. G. P.; LOPES JR., A. S.. Direito Administrativo em transformação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; LOPES JR., A. S.; SOUZA, A. P. P.. Trabalho escravo contemporâneo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; LOPES JR., A. S.; SOUZA, A. P. P.. Trabalho infantil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; LOPES JR., A. S.; SOUZA, A. P. P.. Direito do trabalho e vínculo profissional do atleta de futebol. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; SOUZA, A. P. P.; LOPES JR., A. S.. As novas relações de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; LOPES JR., A. S.; SOUZA, A. P. P.. Direito Tributário brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; GOES, E. M. O.. Liberdade Religiosa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Júnior.
STIGERT, Bruno.; GOES, E. M. O.. A perspectiva roussoneana do mito do bom selvagem. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Júnior.
MAURMO, J. G. P.;STIGERT, Bruno.. A ressocialização domenor autor de ato infracional e sua constituição na violência urbana de Juiz de Fora. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Júnior.
BANDEIRA, I. S.;STIGERT, Bruno.. Contrato de trabalho do jogador profissional de futebol. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Júnior.
STIGERT, Bruno.; GOES, E. M. O.. Abertura material da Constituição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Júnior.
GOES, E. M. O.;STIGERT, Bruno.. Ativismo Judicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Júnior.
GOES, E. M. O.;STIGERT, Bruno.. Dignidade da pessoa humana e o mínimo existencial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Júnior.
STIGERT, Bruno.; GOES, E. M. O.. Supremacia do interesse público sobre o particular. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Júnior.
GOES, E. M. O.;STIGERT, Bruno.. A visão da moralidade administrativa no contexto das licitações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Júnior.
STIGERT, Bruno.; PAULA, J. L. O.. O sistema carcerário brasileiro e a ressocialização do preso na sociedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Júnior.
STIGERT, Bruno.; PAULA, J. L. O.. Psicologia Criminal: o mapa do crime!. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Júnior.
STIGERT, Bruno.; PAULA, J. L. O.. STF e sua importância no cenário social atual: as consequências do ativismo judicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Júnior.
STIGERT, Bruno.; PAULA, J. L. O.. Judicialização da Saúde: O bem de um às custa da coletividade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Júnior.
STIGERT, Bruno.; PAULA, J. L. O.. Dificuldades de integração e de aceitação social dos defiêncientes físicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Júnior.
STIGERT, Bruno.; FORTUNA, L. M.; SANTOS, C. B.. Eutanásia no Direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; CAMPOS, Y. D. S.. Aliança Parental: por que não mediação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Júnior.
STIGERT, Bruno.; CAMPOS, Y. D. S.. Os desvios Estatais na atividade legislativa: origens e conseqüência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Júnior.
STIGERT, Bruno.; CAMPOS, Y. D. S.. A necessidade de reformulação do tribunal do Júri o desrespeito à Constituição e a falta de preparo dos jurados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Júnior.
STIGERT, Bruno.; CAMPOS, Y. D. S.. Os direitos humanos e o sistema prisional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Júnior.
STIGERT, Bruno.; CAMPOS, Y. D. S.. Direitos dos presos: fundamentos, legislação e violação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Júnior.
STIGERT, Bruno.; CAMPOS, Y. D. S.. Testemunha anônima frente à Constituição Federal de 1988: possibilidades. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Júnior.
STIGERT, Bruno.; BANDEIRA, I. S.. O contrato de trabalho do jogador profissional de futebol. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Júnior.
STIGERT, Bruno.; AFONSO, H. W.. Direito de morrer: discussões acerca da distância ortotanasia e o suicídio assistido. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Júnior.
STIGERT, Bruno.; GOES, E. M. O.. O Assédio Moral no serviço público: um pacto de tolerância e silêncio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Júnior.
STIGERT, Bruno.; GOES, E. M. O.. O direito administrativo e os interesses públicos e privados: a desconstrução da supremacia do interesse público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Júnior.
STIGERT, Bruno.; GOES, E. M. O.. Legislação das drogas no Brasil. 2013 - Faculdades Integradas Vianna Júnior.
STIGERT, Bruno.; GOES, E. M. O.. Interesse público versus interesses privados: uma abordagem acerca do principio da supremacia do interesse público.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Júnior.
STIGERT, Bruno.; GOES, E. M. O.. O dilema do Estado laico no Brasil: uma questão de direitos e equidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Júnior.
GOES, E. M. O.;STIGERT, Bruno.. A responsabilidade civil do Estado por atos lícitos: o principio da igualdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Júnior.
GOES, E. M. O.;STIGERT, Bruno.. Controle judicial das políticas públicas: a questão da saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Júnior.
STIGERT, Bruno.; VIANNA, Z. M.. Luta por reconhecimento: dos conflitos sociais à normatização jurídica.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Júnior.
STIGERT, Bruno.; GOES, E. M. O.. Os limites democráticos do uso da máquina para a reeleição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Júnior.
STIGERT, Bruno.; CURI, A. D.; FERREIRA, C. D. G.. Instabilidade causada pela discricionariedade nas decisões judiciais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; CURI, A. D.; NARDELLI, M. A. M.. Internação compulsória de dependentes químicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; LIMA, R.. Supremacia do interesse público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Júnior.
LIMA, R.;STIGERT, Bruno.. Direito administrativo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Júnior.
LIMA, R.;STIGERT, Bruno.. Princípios da Administração Pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Júnior.
BRASIL, C. A.;STIGERT, Bruno.. Direito Constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Júnior.
BRASIL, C. A.;STIGERT, Bruno.. Direito Constitucional brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Júnior.
STIGERT, Bruno.; BRASIL, C. A.. PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SERES HUMANOS ?Cobaias Humanas?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Júnior.
STIGERT, Bruno.; LEMOS, C. J.. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE SOB A ÓTICA DOS DIREITOS SOCIAIS E A RESERVA DO POSSÍVEL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Júnior.
STIGERT, Bruno.; LEMOS, C. J.. As reais vertentes do foro por prerrogativa de função no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Júnior.
STIGERT, Bruno.; LEMOS, C. J.. LIMITES PARA O DEFERIMENTO JUDICIAL DE MEDICAMENTOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Júnior.
STIGERT, Bruno.; LEMOS, C. J.. A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Júnior.
STIGERT, Bruno.; PAULA, J. L. O.. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DO ÓDIO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Júnior.
STIGERT, Bruno.; LOPES JR., A. S.; SANTOS, M. G. T.. O sistema de cotas raciais nas Universidades Públicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.. União estável: sociedade de fato que faz avançar a sociedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.. A ortotanásia a luz do novo código de ética médica. 2011.
STIGERT, Bruno.. Dogmática da mídia nas sentenças judiciais em crimes dolosos contra a vida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.. Uma análise crítica acerca da concepção social brasileira de dignidade humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.. A ineficácia da pena privativa de liberdade e o consequente aperfeiçoamento do encarregado em suas práticas criminosas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.. O Direito de Morrer: uma abordagem acerca da eutanásia e do suicídio assistido. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.. Gestação post mortem. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
CURI, A. D.;STIGERT, Bruno.. O crime de hermenêutica como tentativa de controle da atividade do magistrado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.. Lex mercatória: além da arbitragem comercial internacional, uma proposta aos tribunais brasileiros. 2010 - Universidade Federal de Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; CURI, A. D.; MORAIS, J. V. F.. Ética utilitarista: uma diretriz para a tomada de decisões na sociedade contemporânea. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.. Pensamento Sistemático, microssistemas e a adequada integração. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; CURI, A. D.. A publicidade infantil mercantilizando a infância. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.. Incidente de deslocamento de competência: reflexão crítica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.. O Direito de regresso da terceirizada pelo dano material sofrido em virtude da relação de terceirização. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.. A liquidação indicidual de sentenças proferidas em ações coletivas que versam sobre direitos difusos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.. Colisão entre princípios constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.. Parto Anônimo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.. Aborto do anencéfalo: proteção do direito à vida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.. O papel do parlamento nas Organizações Internacionais de Integração. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.. Unidade e fragmentação do Direito Internacional: o papel dos Direitos Humanos como elemento unificador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.. Novas Perspectivas da Teoria dos Direitos Fundamentais: para uma análise dos Direitos Fundamentais em uma sociedade complexa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.. A imprescritibilidade dos bens públicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia Ltda.
STIGERT, Bruno.. Artigo 16 da Lei de Ação Civil Públiica: a inconstitucionalidade do dispositivo face aos princípios constitucionais à sistemática da tutela dos interesses coletivos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.. A inviolabilidade do termo de ajustamento de conduta na proteção da moralidade administrativa e do patrimônio público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.. Cobaias humanas: tratamento legal dos sujeitos de direito enquanto sujeitos de pesquisa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia Ltda.
STIGERT, Bruno.. Condição jurídica do estrangeiro: limites na admissão do estrangeiro.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.. Parâmetros de aplicação do princípio da ordem pública à autonomia da vontade nos contratos internacionais como fator de integração do Mercosul. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; DURCO, K. A.; LOVISI, F.. Processo seletivo 45 - Edital 06/2017 - Professor substituto para o Departamento de Direito Público Formal e Ética, para o conjunto de disciplinas: processo civil, teoria geral do processo, prática civil, processo constitucional. deontologia e ética profissional. 2017. Universidade Federal de Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.; FERREIRA, C. D. G.; GUSMAN, I.. Processo seletivo 46 - Edital 06/2017 - Professor substituto para o Departamento de Direito Público Formal e Ética, para o conjunto de disciplinas: processo civil, teoria geral do processo, prática civil, processo constitucional. deontologia e ética profissional. 2017. Universidade Federal de Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.. Comissão Científica de avaliação dos trabalhos do III Seminário Acadêmico e Científico do Centro Universitário Estácio Juiz de Fora. 2016. Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.. Comitê institucional de Iniciação científica do Centro Universitário Estácio Juiz de Fora. 2016. Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.. VIII Seminário de Pesquisa da Estácio e IV Jornada de Iniciação científica da UNESA. 2016. Universidade Estácio de Sá.
STIGERT, Bruno.. IV Jornada de Iniciação Científica da UNESA. 2016. Universidade Estácio de Sá.
STIGERT, Bruno.; LOPES JR., A. S.. Exame de Seleção de Professor para o curso de pós-graduação Lato Sensu da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Juiz de Fora. 2016. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
STIGERT, Bruno.. Membro Comissão científica avaliadora dos Projetos de Iniciação Científica e Extensão acadêmica do Centro Universitário Estácio Juiz de Fora. 2015. Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.. II Seminário acadêmico e científico da Faculdade Estácio de Sá Juiz de Fora. 2014. Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.
STIGERT, Bruno.. I Seminário Acadêmico e Científico da Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora. 2013. Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.
Orientou
A legitimidade da jurisdição do Tribunal Penal Internacional; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Stigert de Sousa;
O Impacto do Compliance na Responsabilização da Pessoa Jurídica nas Legislações anticorrupção; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Stigert de Sousa;
O DIREITO DO ACRESCIMO DE 25% NO VALOR DO BENEFÍCIO AOS APOSENTADOS PORTADORES DE DOENÇAS NEUROLÓGICAS IRREVERSÍVEIS E DEGENERATIVAS; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previd) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora; Orientador: Bruno Stigert de Sousa;
SÚMULA N; 386 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO: SUAS IMPLICAÇÕES NA HIERARQUIA E DISCIPLINA DA INSTITUIÇÃO POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previd) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora; Orientador: Bruno Stigert de Sousa;
REDES SOCIAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previd) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora; Orientador: Bruno Stigert de Sousa;
A ESTABILIDADE E LICENÇA DA DOMÉSTICA GESTANTE: PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previd) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora; Orientador: Bruno Stigert de Sousa;
A QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E O DANO EXISTENCIAL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previd) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora; Orientador: Bruno Stigert de Sousa;
DANO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previd) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora; Orientador: Bruno Stigert de Sousa;
ESTABILIDADE PRO VISÓRIA DA GESTANTE E SEUS DIREITOS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previd) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora; Orientador: Bruno Stigert de Sousa;
A POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previd) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora; Orientador: Bruno Stigert de Sousa;
PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR FACE A PRIVACIDADE DO EMPREGO: BREVES CONSIDERAÇÕES; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previd) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora; Orientador: Bruno Stigert de Sousa;
TAVEIRA DE LIMA; DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previd) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora; Orientador: Bruno Stigert de Sousa;
O PRINCIPIO DA IRRENUNCIABILIDADE E AS HIPOTESES DO JUS VARIANDI; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previd) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora; Orientador: Bruno Stigert de Sousa;
A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE NO CONTRATO DE ESTÁGIO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previd) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora; Orientador: Bruno Stigert de Sousa;
DANO MORAL À LUZ DO DIREITO DO TRABALHO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previd) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora; Orientador: Bruno Stigert de Sousa;
PEJOTIZAÇÃO: FRAUDE OU FACILITAÇÃO CONTRATUAL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previd) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora; Orientador: Bruno Stigert de Sousa;
JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previd) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora; Orientador: Bruno Stigert de Sousa;
UMA VEZ MAIS A LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2010 (LEI DA FICHA LIMPA ): variações (e reconstruções) sobre o mesmo tema; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Stigert de Sousa;
A corrupção pública no Brasil; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Stigert de Sousa;
Acesso à informação: interesse público versus privacidade; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Stigert de Sousa;
O direito à saúde: mínimo existencial, solidariedade entre os entes federados e o fornecimento gratuito de medicamentos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Stigert de Sousa;
Comportamento estratégico no Supremo Tribunal Federal e a opinião pública; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Bruno Stigert de Sousa;
Os limites democráticos do uso da máquina para a reeleição; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Bruno Stigert de Sousa;
Liberdade Religiosa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Bruno Stigert de Sousa;
A perspectiva russoneana do mito do bom selvagem; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Bruno Stigert de Sousa;
Abertura material da Constituição; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Bruno Stigert de Sousa;
Supremacia do interesse público sobre o particular; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Bruno Stigert de Sousa;
Supremacia do interesse público sobre o particular; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Bruno Stigert de Sousa;
O sistema carcerário brasileiro e a ressocialização do preso na sociedade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Bruno Stigert de Sousa;
Psicologia Criminal: o mapa do crime!; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Bruno Stigert de Sousa;
STF e sua importância no cenário social atual: as consequências do ativismo judicial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Bruno Stigert de Sousa;
Judicialização da Saúde: O bem de um às custa da coletividade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Bruno Stigert de Sousa;
Dificuldades de integração e de aceitação social dos defiêncientes físicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Bruno Stigert de Sousa;
Eutanásia no Direito Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora; Orientador: Bruno Stigert de Sousa;
Aliança parental: por que não mediação?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Bruno Stigert de Sousa;
Os desvios Estatais na atividade legislativa: origens e consequencias; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Bruno Stigert de Sousa;
A necessidade de reformulação do Tribunal do Jurí e a Constituição; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Bruno Stigert de Sousa;
Os Direitos Humanos e o sistema prisional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Bruno Stigert de Sousa;
Testemunha anônima frente à Constituição de 1988; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Bruno Stigert de Sousa;
Direito de Morrer: discussões acerca da distanásia, ortotanásia e o suicídio assistido; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Bruno Stigert de Sousa;
O Assédio Moral no serviço público: um pacto de tolerância e silêncio; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Júnior; Orientador: Bruno Stigert de Sousa;
o direito administrativo e os interesses públicos e privados: a desconstrução da supremacia do interesse público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Bruno Stigert de Sousa;
Uma análise sobre a legislação de drogas no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Júnior; Orientador: Bruno Stigert de Sousa;
Interesses Públicos versus Interesses privados: uma abordagem a partir do princpio da supremacia do interesse público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Bruno Stigert de Sousa;
O dilema do Estado laico no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Bruno Stigert de Sousa;
Luta por reconhecimento: dos conflitos sociais à normatização jurídica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Júnior; Orientador: Bruno Stigert de Sousa;
A desobediência civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Bruno Stigert de Sousa;
Pós-modernidade e direito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Bruno Stigert de Sousa;
Direitos dos presos: fundamentos, legislação e violação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Bruno Stigert de Sousa;
Internação compulsória de dependentes químicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Bruno Stigert de Sousa;
As vantagens do pregão à luz dos princípios constitucionais administrativos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Júnior; Orientador: Bruno Stigert de Sousa;
Pesquisa científicas em seres humanos: Cobaias Humanas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Júnior; Orientador: Bruno Stigert de Sousa;
Liberdade de expressão e o discurso do ódio; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Júnior; Orientador: Bruno Stigert de Sousa;
A judicialização da saúde sob a ótica dos direitos sociais e da reserva do possível; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Júnior; Orientador: Bruno Stigert de Sousa;
As reais vertentes de Foro por prerrogativa de função no ordenamento jurídico brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Júnior; Orientador: Bruno Stigert de Sousa;
Limites para o deferimento judicial de medicamentos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Bruno Stigert de Sousa;
A relativização da coisa julgada no Estado Democrático de Direito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Bruno Stigert de Sousa;
O sistema de cotas raciais nas Universidades Públicas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora; Orientador: Bruno Stigert de Sousa;
Judicialização excessiva do acesso à saúde no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Bruno Stigert de Sousa;
A publicidade opressiva e sua influência nos julgamentos do tribunal do Jurí; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Bruno Stigert de Sousa;
O controle de constitucionalidade pelo Tribunal de Contas da União; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Bruno Stigert de Sousa;
Métodos alternativos de resolução de conflitos sob a ótica do Direito contemporâneo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Bruno Stigert de Sousa;
Uma análise crítica acerca da concepção social brasileira da Dignidade da Pessoa Humana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Bruno Stigert de Sousa;
Prática jurídica: uma análise da atuação dos operadores do Direito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Júnior; Orientador: Bruno Stigert de Sousa;
Os Direitos políticos do condenado com trânsito em julgado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora; Orientador: Bruno Stigert de Sousa;
Aplicação dos Direitos Sociais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora; Orientador: Bruno Stigert de Sousa;
Os novos Direitos: biodireito como uma nova dimensão dos direitos fundamentais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora; Orientador: Bruno Stigert de Sousa;
Ativismo judicial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Bruno Stigert de Sousa;
Greve no serviço público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia Ltda; Orientador: Bruno Stigert de Sousa;
Embriões Criopreservados; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia Ltda; Orientador: Bruno Stigert de Sousa;
Sofismo e (in)constitucionalidade da PL 7672/2010; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia Ltda; Orientador: Bruno Stigert de Sousa;
O art; 1790 do cc/2002, face a Constituição de 1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia Ltda; Orientador: Bruno Stigert de Sousa;
Aborto: Direito, Moral e religião; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Bruno Stigert de Sousa;
A proteção judicial dos Direitos Sociais e do Direito à saúde; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Bruno Stigert de Sousa;
O canibal de rothenburg: uma análise acerca da decisão do tribunal Alemão; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Bruno Stigert de Sousa;
Normas constitucionais fora da Constituição; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Bruno Stigert de Sousa;
Direito da Concubina à pensão por morte; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Bruno Stigert de Sousa;
Aborto: a punição de um direito constitucional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia Ltda; Orientador: Bruno Stigert de Sousa;
A cultura jurídica brasileira: do formalismo à emancipação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Bruno Stigert de Sousa;
A ética utilitarista: uma diretriz para tomada de decisões na sociedade contemporânea; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Bruno Stigert de Sousa;
Direito Penal do inimigo: questões constitucionais na sociedade democrática brasileira; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia Ltda; Orientador: Bruno Stigert de Sousa;
Devido processo legal e presunção de inocência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia Ltda; Orientador: Bruno Stigert de Sousa;
Terceirização de atividade fim no setor elétrico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia Ltda; Orientador: Bruno Stigert de Sousa;
Lei Maria da Penha: constitucional ou inconstitucional?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia Ltda; Orientador: Bruno Stigert de Sousa;
Evolução do direito internacional: do direito da guerra ao direito dos povos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia Ltda; Orientador: Bruno Stigert de Sousa;
A imprescritibilidade dos Bens Públicos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia Ltda; Orientador: Bruno Stigert de Sousa;
Produções bibliográficas
-
STIGERT, Bruno. ; MELLO, B. C. S. . A biotecnologia como fonte emancipatória nas técnicas de reprodução assistida: uma análise multidisciplinar a respeito da gestação por substituição e suas implicações fáticas e jurídicas. Revista Fórum de Direito Civil - RFDC , v. ano 8, p. 117, 2019.
-
STIGERT, Bruno. ; MIRANDA, D. M. ; SILVA, L. C. M. E. . Direito à morte: uma análise através do suicídio assistido.. Revista "Vianna Sapiens" , v. 6 Jan/Jnho, p. 159-177, 2015.
-
STIGERT, Bruno. ; MACIEL, L. B. P. . A LIBERDADE RELIGIOSA NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. Revista "Vianna Sapiens" , v. 5, p. 170-186, 2014.
-
STIGERT, Bruno. . Racionalidade de Quem? Por uma teoria da interpretação honesta e adequada. Ética e Filosofia Política , v. II, p. 1-24, 2009.
-
STIGERT, Bruno. . Supremo Tribunal Federal: uma análise sincera. JORNAL ELETRÔNICO DAS FACULDADES INTEGRADAS VIANNA JÚNIOR , v. 2, p. 1-8, 2006.
-
STIGERT, Bruno. . Dezessete anos de Constituição: ética, justiça e cidadania. JORNAL ELETRÔNICO DAS FACULDADES INTEGRADAS VIANNA JÚNIOR , v. 1, p. 1-7, 2006.
-
STIGERT, Bruno. . Por que não às cotas. JORNAL ELETRÔNICO DAS FACULDADES INTEGRADAS VIANNA JÚNIOR , v. 1, p. 1-3, 2005.
-
STIGERT, Bruno. ; FERNANDES, B. G. (Org.) . 25 anos da Constituição de 1988: entre o passado e o futuro. 1. ed. BELO HORIZONTE: ARRAES EDITORES, 2015. v. 1. 358p .
-
STIGERT, Bruno. ; CARVALHO, N. V. . COMPORTAMENTO ESTRATÉGICO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A GESTÃO DA PANDEMIA NO BRASIL. In: Cristina Rezende Eliezer, Alexandre José Prado Campos e Silva, Ana Cristina Brandão Santiago Nascimento.. (Org.). DIREITO, DEMOCRACIA E TECNOLOGIA: TEORIA E PRÁTICA. 1ed.Santo Ângelo: Metrics, 2023, v. , p. 13-368.
-
STIGERT, Bruno. . O CONSTITUCIONALISMO SOLIDÁRIO BRASILEIRO E SENTIMENTO CONSTITUCIONAL NOS 25 ANOS DA CONSTTUIÇÃO. In: BERNARDO GOLÇALVES FERNANDES E BRUNO STIGERT. (Org.). 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO: ENTRE O PASSADO E O FUTURO. 1ed.BELO HORIZONTE: ARRAES EDITORES, 2015, v. 1, p. 22-37.
-
STIGERT, Bruno. . Existe um constitucionalismo solidário brasileiro?. In: Asensi, Felipe Dutra; Paula, Daniel Giotti. (Org.). Tratado de direito constitucional : constituição no século XXI. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2014, v. 2, p. 338-358.
-
STIGERT, Bruno. . Liberdade de Expressão. In: Vicente de Paulo Barreto; Alfredo Culleton. (Org.). Dicionário de Filosofia Política. 1ed.São Leopoldo: Unisinos, 2010, v. 1, p. 314-317.
-
STIGERT, Bruno. . O aborto entre a razão e a pré-compreensão. Coluna Direito e Política do Jornal Pautando Minas.. Coluna Direito e Política do site Jornal Pautando Minas., 13 out. 2016.
-
STIGERT, Bruno. . O Estado de Direito entre a cegueira e a exceção permanente. Coluna Direito e Política do Jornal Pautando Minas.. Coluna Direito e Política do Jornal Pautando Minas, Jornal Pautando Minas, 13 out. 2016.
-
STIGERT, Bruno. . As indicações dos Ministros do Supremo Tribunal Federal: entre o delírio e a realidade! Coluna Direito e Política do Jornal Pautando Minas.. Coluna Direito e Política do Jornal Pautando Minas, Jornal Pautando Minas, 13 out. 2016.
-
STIGERT, Bruno. . Ponto de partida - A luta pelo constitucionalismo democrático brasileiro. Coluna Direito e Política do Jornal Pautando Minas. Coluna Direito e Política do Jornal Pautando Minas, Jornal Pautando Minas, 13 out. 2016.
-
STIGERT, Bruno. . O valor da Liberdade de Expressão. Coluna Direito e Política do Jornal Pautando Minas.. Coluna Direito e Política do Jornal Pautando Minas., Jornal Pautando Minas., 13 out. 2016.
-
STIGERT, Bruno. . A era da legislação simbólica. Coluna Direito e Política do Jornal Pautando Minas.. Coluna Direito e Política do Jornal Pautando Minas., Jornal Pautando Minas, 13 out. 2016.
-
STIGERT, Bruno. . Quem interpreta a Constituição? Coluna Direito e Política do Jornal Pautando Minas.. Coluna Direito e Política do Jornal Pautando Minas., Jornal Pautando Minas., 13 out. 2016.
-
STIGERT, Bruno. . Ascensão do Poder Judiciário no Brasil e no Mundo. Coluna Direito e Política do Jornal Pautando Minas.. Coluna Direito e Política do Jornal Pautando Minas., Jornal Pautando Minas., 13 out. 2016.
-
STIGERT, Bruno. . STF entre o minimalismo e o maximalismo judicial. Coluna Direito e Política do Jornal Pautando Minas.. Coluna Direito e Política do site Jornal Pautando Minas., Jornal Pautando Minas, 28 jul. 2015.
-
STIGERT, Bruno. . O resgate dos deveres constitucionais. Coluna Direito e Política do Jornal Pautando Minas.. Coluna Direito e Política do Jornal Pautando Minas., Jornal Pautando Minas., 26 maio 2015.
-
STIGERT, Bruno. . O Direito de Sonhar. Coluna Direito e Política do Jornal Pautando Minas. Coluna Direito e Política do Jornal Pautando Minas, Jornal Pautando Minas, 14 abr. 2015.
-
STIGERT, Bruno. . O Direito a ser diferente. Coluna Direito e Política do Jornal Pautando Minas.. Coluna Direito e Política do Jornal Pautando Minas, Jornal Pautando Minas, 28 mar. 2015.
-
STIGERT, Bruno. . Impeachment, sereias e fast-food constitucional. Coluna Direito e Política. do Jornal Pautando Minas. Coluna Direito e Política do Jornal Pautando Minas, Jornal Pautando Minas, 28 mar. 2015.
-
STIGERT, Bruno. . O caso de sucesso do feminismo. Coluna Direito e Política do Jornal Pautando Minas.. Coluna Direito e Política do Jornal Pautando Minas, Jornal Pautando Minas, 28 mar. 2015.
-
STIGERT, Bruno. . Caçadas a Monteiro Lobato. ecaderno, www.ecaderno.com, 23 nov. 2012.
-
STIGERT, Bruno. . Por que não às cotas.. Jornal Panorama, Juiz de Fora, 14 maio 2005.
-
STIGERT, Bruno. . Direito e Moral: um encontro marcado. Mutatis Mutantis Jornal do Direito Acadêmico da Faculdade de Direito, Juiz de Fora.
-
STIGERT, Bruno. ; Tambasco, Lina. . Vida e Dignidade nos limites da razão: reflexões éticas e jurídicas sobre autonomia e paternalismo. In: Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora, 2016, Juiz de Fora. Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora, 2016. v. 1. p. 18-22.
-
STIGERT, Bruno. ; OLIVEIRA, D. O. . Orçamento público, liberdades individuais e prestações sociais: a falácia da cláusula da reserva do possível no controle jurisdicional de políticas públicas. In: Seminário de pesquisa e extensão da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora, 2016, Juiz de Fora. Seminário de pesquisa e extensão da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora, 2016. v. 1. p. 23-26.
-
STIGERT, Bruno. ; PASSOS, L. O. ; ANDRADE, L. M. Q. ; LEITE, N. B. ; ALVES, R. C. O. . Direito dos animais: dignidade e respeito. In: Seminário acadêmico e Científico do Centro Universitário Juiz de Fora, 2016, Juiz de Fora. Direito dos animais: dignidade e respeito, 2016. v. 1. p. 5-5.
-
STIGERT, Bruno. ; SILVA, E. S. J. ; LOPES, J. V. ; GONCALVES, J. . Rápido ou Devagar? Evitando Erros e maximizando acertos. In: III SEMINÁRIO ACADÊMICO E CIENTÍFICO DA ESTÁCIO JUIZ DE FORA, 2016, Juiz de Fora. Rápido ou Devagar? Evitando Erros e maximizando acertos, 2016. v. 1. p. 38-38.
-
STIGERT, Bruno. ; URBANO, K. L. ; OLIVEIRA, A. G. D. D. ; ALVES, M. O. ; ALVES, E. D. . Vida e dignidade nos limites da razão: reflexões éticas e jurídicas sobre o fim da vida. In: III SEMINÁRIO ACADÊMICO E CIENTÍFICO DA ESTÁCIO JUIZ DE FORA, 2016, Juiz de Fora. Vida e dignidade nos limites da razão: reflexões éticas e jurídicas sobre o fim da vida, 2016. v. 1. p. 1-1.
-
STIGERT, Bruno. . Comportamento judicial à brasileira: atitude e ideologia. In: III SEMINÁRIO ACADÊMICO E CIENTÍFICO DA ESTÁCIO JUIZ DE FORA, 2016, Juiz de Fora. Comportamento judicial à brasileira: atitude e ideologia, 2016. v. 1. p. 1-1.
-
STIGERT, Bruno. ; OLIVEIRA, D. O. . Orçamento público, liberdades individuais e prestações sociais: a falência da cláusula da reserva do possível no controle jurisdicional de políticas públicas. In: III SEMINÁRIO ACADÊMICO E CIENTÍFICO DA ESTÁCIO JUIZ DE FORA, 2016, Juiz de Fora. Orçamento público, liberdades individuais e prestações sociais: a falência da cláusula da reserva do possível no controle jurisdicional de políticas públicas, 2016. v. 1. p. 1-1.
-
STIGERT, Bruno. . Direito, artes e violência urbana: uma reflexão a partir da música. In: XIV Semana Acadêmica do Curso de Direito do Centro Universitário Estácio Juiz de Fora, 2016, Juiz de Fora. Direito, artes e violência urbana: uma reflexão a partir da música, 2016.
-
STIGERT, Bruno. ; CRUZ, S. S. . O Assédio moral no serviço público. In: Jornada científica das faculdades integradas vianna júnior, 2014, juiz de fora. Jornada científica das faculdades integradas vianna júnior. Juiz de Fora: Vianna Júnior, 2014.
-
STIGERT, Bruno. ; QUEIROZ, F. C. . O dilema do Estado laico no Brasil. In: Jornda Científica das Faculdades Integradas Vianna Júnior, 2014, Juiz de Fora. Jornada científica das faculdades integradas vianna júnior. Juiz de Fora: Vianna Júnior, 2014.
-
STIGERT, Bruno. ; OLIVEIRA, N. C. S. . Luta por reconhecimento: dos conflitos sociais à normatização jurídica. In: Jornada científica das faculdades integradas vianna júnior, 2014, Juiz de Fora. Jornada científica das faculdades integradas vianna júnior, 2014.
-
STIGERT, Bruno. ; TORRES, P. F. B. . Testemunha anônima frente À Constituição. In: Jornada científica das faculdades integradas vianna júnior, 2014. Jornada científica das faculdades integradas vianna júnior, 2014.
-
STIGERT, Bruno. ; RIBEIRO, L. B. C. L. . O Direito de Morrer. In: Jornada científica das faculdades integradas vianna júnior, 2014. Jornada científica das faculdades integradas vianna júnior, 2014.
-
STIGERT, Bruno. ; GUEDES, D. A. . Identidade e gênero: as demandas por justiça dos transexuais. In: I Seminário Acadêmico e científico da Faculdade Estácio de Sá Juiz de Fora, 2001, Juiz de Fora. Identidade e gênero: as demandas por justiça dos transexuais, 2013.
-
STIGERT, Bruno. . O Direito a felicidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
STIGERT, Bruno. . Direito, ética e Felicidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
STIGERT, Bruno. . STF, ativismo e a vida. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
STIGERT, Bruno. . As garantias fundamentais do processo e o processo penal do ódio. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
STIGERT, Bruno. . Legalização do Aborto. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
STIGERT, Bruno. . Direitos Fundamentais e Advocacia estratégica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
STIGERT, Bruno. . Quem sou eu para discordar de um Professor de Direito? Da maiêutica Socrática ao niilismo Nietzschiano.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
STIGERT, Bruno. . Combate à corrupção e Estado Democrático de Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
STIGERT, Bruno. . Cenário Político: entre a mídia e a Constituição. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
STIGERT, Bruno. . Nenhum Direito a Menos: a crise política e a violação dos Direitos conquistados. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
STIGERT, Bruno. ; LOPES, J. V. ; SILVA, E. S. J. ; GONCALVES, J. . Rápido ou devagar? Evitando erros e maximizando acertos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
STIGERT, Bruno. . Solidariedade e justiça. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
STIGERT, Bruno. . Direitos fundamentais Inumanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
STIGERT, Bruno. . Diálogos contemporâneos: visões sobre o impeachment. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
STIGERT, Bruno. . O que é fazer a coisa certa?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
STIGERT, Bruno. . A verdadeira constitucionalização do Direito Público. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
STIGERT, Bruno. . Direito e Política para além do tangível: a necessidade do reencontro com o outro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
STIGERT, Bruno. ; FERNANDES, B. G. . 25 anos de Constituição. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
STIGERT, Bruno. . Palestra Magna com Ministro Luís Roberto Barroso. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
STIGERT, Bruno. . Ações constitucionais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
STIGERT, Bruno. . A casa, a rua e o Supremo Tribunal Federal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
STIGERT, Bruno. ; ASENSI, F. ; GIOTTI, D. . Mesa redonda Teorias constitucionais contemporâneas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
STIGERT, Bruno. ; VASCONCELOS, R. C. . Constitucionalismo solidário e o que o Brasil tem a ensinar ao mundo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
STIGERT, Bruno. . II Seminário acadêmico e científico da Faculdade Estácio de Sá Juiz de Fora. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
STIGERT, Bruno. ; BORGES, N. . Direitos Humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
STIGERT, Bruno. . Ativismo na jurisprudência do STF. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
STIGERT, Bruno. . Judicialização da Saúde: mitos e desafios. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
STIGERT, Bruno. ; FERNANDES, B. G. . Estado de Exceção nos 25 anos da Constituição de 1988. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
STIGERT, Bruno. ; DELGADO, P. ; GRAU, E. R. . Seminário 25 anos de Constituição. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
STIGERT, Bruno. . Direito e Cinema. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
STIGERT, Bruno. . Humanismo internacional e o Universo Kantiano. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
STIGERT, Bruno. . Desarmando a bomba relógio: da legitimação da tortura em situações extremas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
STIGERT, Bruno. . Lei de anistia. Comissão da verdade e resgate da memória. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
STIGERT, Bruno. ; VASCONCELOS, R. C. . Seminario de Solución de Controversias en el Mercosur. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
STIGERT, Bruno. . O reconhecimento constitucional da União Homoafetiva - igualdade e diferença. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
STIGERT, Bruno. . Democracia e o Tribunal do Jurí. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
STIGERT, Bruno. . O Direito à saúde no Brasil (Análise do filme 'SOS Saúde' de Michael Moore). 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
STIGERT, Bruno. . Constitucionalismo solidário: democracia, inclusão e diferença. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
STIGERT, Bruno. . Direito Penal e solidariedade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
STIGERT, Bruno. . Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: análise de situações controversas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
STIGERT, Bruno. . Estudo das Instituições políticas brasileiras: o jeito brasileiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
STIGERT, Bruno. . Desafios da lei: o debate constitucional sobre o aborto. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
STIGERT, Bruno. . 2° Encontro Regional dos Servidores Públicos do Poder Judiciário de MG.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
STIGERT, Bruno. . Legitimação e obstáculos para a concretização dos direitos sociais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
STIGERT, Bruno. . Supremo Tribunal Federal e Comportamento Judicial à brasileira: história, atitude e ideologia. Universidade Federal Fluminense. Niterói, Rio de Janeiro (Tese de Doutorado) 2015 (Tese de Doutorado).
-
STIGERT, Bruno. . Sobre o Conceito e a Natureza do Direito (Tratado de Direito Constitucional). Campus: Campus-Elsevier, 2014. (Tradução/Artigo).
-
STIGERT, Bruno. . O Direito dos Direitos: escritos sobre a aplicação dos direitos fundamentais. São Paulo: Marcial Pons, 2013. (Tradução/Livro).
-
STIGERT, Bruno. . O constitucionalismo solidário: responsabilidade, democracia e inclusão. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro. (Dissertação de Mestrado) 2010 (Dissertação de Mestrado).
-
STIGERT, Bruno. . O Direito à Saúde na jurisprudência constitucional colombiana.. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. (Tradução/Outra).
-
STIGERT, Bruno. . Fundamento, conceito e estrutura dos direitos sociais Uma crítica a. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. (Tradução/Outra).
Outras produções
STIGERT, Bruno. . Parecer de artigo científico para Revista Jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina. N° 15. (ISSN 2177-5303). 2017.
STIGERT, Bruno. . Parecer Revista Jurídica Eletrônica: Direito, Sociedade e Desenvolvimento. Vol 4, N° 7.. 2017.
STIGERT, Bruno. . Parecer Revista Jurídica Eletrônica: Direito, Sociedade e Desenvolvimento. Vol 4, N° 7.. 2017.
STIGERT, Bruno. . Parecer Revista Publicum (UERJ). 2017.
STIGERT, Bruno. . Parecer para Revista Alethes, volume 6, número 11, 2016.1.. 2016.
STIGERT, Bruno. . Parecer Revista Publicum (UERJ), 2016.. 2016.
STIGERT, Bruno. . Parecer Revista Publicum (UERJ). 2016.
STIGERT, Bruno. . Parecer para Revista Alethes, volume 5, número 9, 2015.1.. 2015.
STIGERT, Bruno. . Parecer Revista Quaestio Iuris, Vol 8, N°4, 2015.. 2015.
STIGERT, Bruno. . Indicações para o Supremo Tribunal Federal. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
STIGERT, Bruno. . Constitucionalidade da PEC 241. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
STIGERT, Bruno. . Execução da Pena em decisão transitada e julgada em segunda instância. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
STIGERT, Bruno. . Tributação, Democracia e Desenvolvimento. 2016. (Editoração/Livro).
STIGERT, Bruno. . Curso de formação e aperfeiçoamento dos Procuradores do Município de Juiz de Fora. 2010. .
Projetos de pesquisa
-
2016 - 2016
OS BASTIDORES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: IDEOLOGIA E DECISÃO JUDICIAL, Descrição: A ascensão do Poder Judiciário é um fato recente no Brasil e em boa parte do Mundo, consolidando-se ao longo do Século XX. Reflexo direto dessa ascensão foi a criação de Tribunais constitucionais independentes com status de guardiões das Constituições democráticas. Cumpre dizer que tal movimento é gradual e acontece em momentos diferentes pelo mundo. Nesse fluxo surge um movimento diagnosticado de Judicialização da política e seu desdobramento denominado Ativismo Judicial. Muito embora as características dos dois fenômenos já tenham sido notadas há um bom tempo em outras culturas jurídicas, como o exemplo americano no caso Dred Scott Vs. Sandford (1857), a preocupação do direito brasileiro com eles é relativamente recente, tendo chegado por aqui nos últimos anos do Século XX , e no primeiro momento reservado aos debates da ciência política . Nesse processo decisório o que influencia nas posições de um juiz constitucional? Usaria este personagem somente instrumentos jurídicos? É possível esperar deles posições neutras que afastam suas pré-disposições morais e éticas? É possível imaginar um juiz imune a qualquer influência externa, seja política ou cultural? Quais razões operam na hora do processo decisório de um tribunal que desperta a atenção da sociedade e da opinião pública? Algumas teorias do comportamento judicial tentam explicar através de três principais modelos denominados legal, atitudinal e estratégico, como se comportam juízes e tribunais no processo decisório. Nesta pesquisa partiremos da verificação do modelo atitudinal e sua variável ideológica para averiguar se os Ministros do STF decidem com base no seu backgroung social ou com base na Constituição.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bruno Stigert de Sousa - Coordenador., Financiador(es): Centro Universitário Estácio Juiz de Fora - Bolsa.
-
2016 - Atual
Atual Judiciário - Ativismo ou Atitude: judicialização da política e politização do judiciário, Descrição: Este grupo visa a contribuir, de forma crítica e reflexiva, ao debate sobre o ativismo judicial e as perguntas que lhe são inerentes: se o Judiciário, na realidade atual, está prioritariamente cumprindo seu dever no sistema de freios e contrapesos, integrante do presente Estado Democrático de Direito, ou está majoritariamente procedendo de forma ativista, ultrapassando os limites de sua competência, em desrespeito ao princípio da separação da separação dos poderes, que igualmente compõe aquele modelo de Estado. Esses são temas prementes no debate jurídico contemporâneo e seu maior esclarecimento tem relevância social direta, uma vez que tanto os interesses coletivos como individuais são imediatamente afetados seja por uma atuação excessiva e arbitrária, seja por uma posição passiva e leniente do Judiciário.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (7) . , Integrantes: Bruno Stigert de Sousa - Integrante / Claudia Maria Toledo da Silveira - Coordenador / Luciana Gaspar Melquíades Duarte - Integrante / Denis de Castro Halis - Integrante / Fernando Angelo Ribeiro Leal - Integrante / Guilherme Fabiano Julien de Rezende - Integrante / Maíra Fajardo Linhares Pereira - Integrante / Roberto Jose Ludwig - Integrante / Saulo Tarso Rodrigues - Integrante / Alejandro Nava Tovar - Integrante / Matthias Klatt - Integrante / Robert Werner Alexy - Integrante.
-
2015 - 2016
O pluralismo jurídico na Dogmática Constitucional: pela busca do sincretismo nas unidades teóricas, Descrição: O projeto "O pluralismo jurídico na Dogmática Constitucional: pela busca do sincretismo nas unidades teóricas" vinculado ao programa de pesquisa e extensão do Centro Universitário Estácio Juiz de fora proporcionou reflexão crítica sobre as importações teóricas jurídicas realizadas no Brasil. Deste modo buscou-se conciliar as diferentes matrizes teóricas importadas com o sincretismo tipicamente brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bruno Stigert de Sousa - Coordenador / Virna Lígia Fernandes Braga - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário Estácio Juiz de Fora - Remuneração.
-
2014 - 2015
Acesso ao Direito à morte através do suicídio assistido, Descrição: Projeto de iniciação científica cuja finalidade é delimitar parâmetros éticos e jurídicos para adoção no sistema jurídico brasileiro do suicídio assistido.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Bruno Stigert de Sousa - Coordenador / Dayane Marques Miranda - Integrante / Larissa Campos Martins e Silva - Integrante.
-
2014 - 2015
Lei Maria da Penha: a efetiva assistência do Estado às mulheres a fim de garantir a igualdade de gênero, Descrição: O projeto de iniciação científica visa analisar a partir da eficácia social da "Lei Maria da Penha" as reais possibilidades de se garantir a igualdade entre homens e mulheres na ordem jurídico-constitucional brasileira.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Bruno Stigert de Sousa - Coordenador / Carolina Teresinha de Souza - Integrante.
-
2014 - 2015
Dignidade Humana e Deficiência Física, Descrição: O projeto de pesquisa "Dignidade Humana e Deficiência Física" analisou os fundamentos teóricos e constitucionais dos direitos das pessoas portadoras de necessidades especias, bem como pesquisou como se dá a tutela de tais direitos no âmbito dos Tribunais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bruno Stigert de Sousa - Coordenador., Financiador(es): Centro Universitário Estácio Juiz de Fora - Remuneração.
-
2014 - Atual
Democracia, cidadania e Estado de Direito (Grupo de pesquisa cadastrado CNPQ), Descrição: O Grupo de Pesquisa "Democracia, Cidadania e Estado de Direito" tem por expectativas: a) Estruturar um foro de discussão acerca das questões que lhe servem de foco já na sua denominação (a cidadania, a democracia, o estado de direito), gerando oportunidades de conhecimento destes temas a docentes, discentes, técnicos administrativos e interessados da comunidade em geral. b) Construir uma rede de investigação em torno dos problemas propostos, realizando eventos (seminários, cursos, publicações) para propiciar tal intento. c) Tornar-se um dos espaços referenciais em âmbito nacional nas discussões sobre tais temas, contribuindo na sociedade para o debate dos temas políticos, éticos, jurídicos, educacionais, etc. com abordagens embasadas ou inspiradas no viés filosófico habermasiano, na perspectiva de apontar novas diretrizes teórico-práticas para a compreensão do estado democrático de direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Bruno Stigert de Sousa - Coordenador / José Antônio Calegari - Integrante.
-
2011 - 2011
Direitos fundamentais (Faculdades Integradas Vianna Júnior), Descrição: O presente grupo de estudos tem por objetivo estudar os direitos fundamentais positivados na Constituição brasileira e compreender sua dinâmica na sociedade brasileira, seja pela lente do Poder Judiciário, do Poder Legislativo, do Executivo e da própria sociedade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bruno Stigert de Sousa - Coordenador.
-
2011 - 2011
Direito e Cinema, Descrição: O projeto direito e cinema busca um olhar crítico dos alunos de graduação de Direito. Relacionando realidade e ficção é possível identificar vários institutos jurídicos, filosóficos, sociológicos que influenciam o mundo da vida e que por ele são igualmente influenciados. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bruno Stigert de Sousa - Coordenador.
-
2010 - 2010
Direitos Fundamentais e Democracia, Descrição: O projeto Direitos Fundamentais e Democracia vinculado ao programa de pesquisa e extensão do Centro Universitário Estácio Juiz de Fora problematizou a tensão relação entre direito e democracia, com finalidade de identificar como essa tensão ocorre no Brasil. Nele foi possível compreender a extrema importância dos direitos fundamentais para viabilizar uma democracia minimamente qualitativa, pois as tradições políticas e sociais brasileiras são muito frágeis em momentos de "agitação constitucional".. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Bruno Stigert de Sousa - Coordenador / Kirley Reis - Integrante / David Tostes - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário Estácio Juiz de Fora - Remuneração.
-
2009 - 2009
Laboratório de Jurisprudência das Cortes Superiores, Descrição: O projeto "laboratório de jurisprudência das Cortes Superiores" analisou, interpretou e comparou por temas um conjunto considerável de decisões dos principais Tribunais do mundo, notadamente decisões sobre Direitos Fundamentais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Bruno Stigert de Sousa - Coordenador / Sandra Caldeira - Integrante., Financiador(es): Instituto Doctum de Educação e Tecnologia Ltda - Remuneração.
-
2009 - 2009
Laboratório de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, Descrição: O projeto "laboratório de jurisprudência do STF" analisou, interpretou e separou por temas um conjunto considerável de decisões do Tribunal que versavam notadamente sobre Direitos Fundamentais. Esse acervo foi posteriormente cedido a órgãos e Instituições Públicas, bem como ao próprio escritório escola da Instituição para consulta e uso.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Bruno Stigert de Sousa - Coordenador / Beatriz Lacerda - Integrante., Financiador(es): Instituto Doctum de Educação e Tecnologia Ltda - Remuneração.
-
2009 - 2009
Laboratório de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, Descrição: O projeto "laboratório de jurisprudência do STJ" analisou, interpretou e separou por temas um conjunto considerável de decisões do Tribunal que versavam notadamente sobre questões cotidianas, mas de grande relevância jurídica e social. Esse acervo foi posteriormente cedido a órgãos e Instituições Públicas, bem como ao próprio escritório escola da Instituição para consulta e uso.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Bruno Stigert de Sousa - Coordenador / Danielle Moreira - Integrante., Financiador(es): Instituto Doctum de Educação e Tecnologia Ltda - Remuneração.
-
2009 - 2009
Acesso à Justiça na cidade de Juiz de Fora, Descrição: O grupo de pesquisa foi montado com a finalidade de verificar como as demandas por justiça são atendidas pelo Tribunal de Justiça, através de suas Varas Judiciais, na cidade de Juiz de Fora. No ponto levou-se em consideração o atendimento dos jurisdicionados, os prazos e qualidade das sentenças judiciais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bruno Stigert de Sousa - Coordenador., Financiador(es): Centro Universitário Estácio Juiz de Fora - Remuneração.
-
2008 - 2011
Direitos Fundamentais e Democracia (Instituto Doctum), Descrição: O presente projeto visa debater a relação conflituosa e recíproca entre Direito e Democracia nos Estados Democráticos e Constitucionais de Direito do Séx XXI.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bruno Stigert de Sousa - Coordenador.
-
2008 - 2008
Democracia e constitucionalismo, Descrição: O presente projeto de iniciação científica teve como objeto de estudo o pressuposto de cooriginalidade entre Direitos fundamentais e democracia (Habermas). A hipótese que foi confirmada é a de que os direitos fundamentais em sociedade periféricas como o Brasil acabam por proteger com maior densidade os diretos fundamentais, mesmo quando eles esbarram em alguma escolha política majoritária.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Bruno Stigert de Sousa - Coordenador / Stéfany Bolívar - Integrante., Financiador(es): Instituto Doctum de Educação e Tecnologia Ltda - Remuneração.
-
2008 - 2008
Constitucionalismo contemporâneo, Descrição: O Objeto desta pesquisa de iniciação científica foram os impactos tributados da forte e crescente Globalização no século XXI, nas Teorias constitucionais mais tradicionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Bruno Stigert de Sousa - Coordenador / Alessandro Moraes - Integrante., Financiador(es): Instituto Doctum de Educação e Tecnologia Ltda - Remuneração.
Prêmios
2017
Aprovado em primeiro lugar no Concurso Público para Professor assistente no Departamento de Direito Público Formal e Ética da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora.
2016
Professor destaque pelo número de trabalhos enviados ao 3° Seminário Acadêmico e Científico, Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
2015
Aprovado em primeiro lugar no processo seletivo de provas e títulos da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (Departamento de Direito Público Formal e Ética), Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora.
2014
Paraninfo da Turma de Direito do Centro Universitário Estácio Juiz de Fora, Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.
2014
Professor Homenageado, Faculdade de Direito das Faculdades Integradas Vianna Júnior, Faculdades Integradas Vianna Júnior.
2012
Professor Homenageado, Faculdade de Direito da Faculdade Estácio de Sá Juiz de Fora, Faculdade Estácio de Sá Juiz de Fora.
2012
Professor Homenageado, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora.
2012
Professor Homenageado, Faculdade de Direito da Faculdade Estácio de Sá Juiz de Fora (2012.2), Faculdade de Direito da Faculdade Estácio de Sá Juiz de Fora.
2011
Professor Homenageado, curso de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora.
2011
Professor homenageado, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (Diurno), Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora.
2010
Paraninfo, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora.
2008
Mérito Acadêmico pelo excelente desempenho docente no ano de 2008. Eleito pelo corpo discente., Faculdades Doctum (Juiz de Fora).
2008
Aprovado em segundo lugar no concurso público de provas e títulos da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (Departamento de Direito Privado), Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Faculdade do Sudeste Mineiro, Juiz de Fora. , Av. Presidente Itamar Franco, 3.180, São Mateus, 36036000 - Juiz de Fora, MG - Brasil, Telefone: (32) 3220022017
Experiência profissional
2014 - Atual
Universidade Federal FluminenseVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 2
Outras informações:
Integrante e orientador dos grupos de pesquisa vinculados a Linha de pesquisa Democracia, cidadania e Estado de Direito.
Atividades
-
09/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa
-
09/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa
2018 - Atual
Universidade Federal de Juiz de ForaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2016 - Atual
Universidade Federal de Juiz de ForaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 2
Outras informações:
Membro do grupo de pesquisa "Atual Judiciário - Ativismo ou Atitude: judicialização da política e politização do judiciário. Líderes: Claudia Maria Toledo da Silveira e Luciana Gaspar Melquíades Duarte.
2015 - 2017
Universidade Federal de Juiz de ForaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40
2008 - 2010
Universidade Federal de Juiz de ForaVínculo: Empregado público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40
Atividades
-
03/2015 - 03/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ética médica (Aplicação dos princípios bioéticos na prática médica. Conflitos de direitos fundamentais), Ética na psicologia (Aplicação dos princípios bioéticos na psicologia e os conflitos de direitos fundamentais), Poder Judiciário e Política (Direito e política no mundo contemporâneo), Reflexões Bioéticas sob o olhar das inovações biotecnológicas ( Análise de situações que envolvem conflito de direitos fundamentais, notadamente os que envolvem colisão entre vida e dignidade humana)
-
03/2008 - 03/2010
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Instituições de Direito Privado, Noções de Direito Privado, Sociologia do Direito (Poder Judiciário e Instituições), Tópicos de Ética e Justiça (Princípios norteadores da atividade Estatal e das relações sociais de modo geral)
2011 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor da Pós Graduação em Direito Público nas disciplinas Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional e Tópicos de Direito Público.
2009 - 2009
Universidade Estadual do Rio de JaneiroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estágio Docente, Carga horária: 2
Outras informações:
Disciplina eletiva para ofertada aos alunos da graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Atividades
-
02/2009 - 07/2009
Ensino, Eficácia dos Direitos Sociais, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Eficácia dos Direitos Sociais (Teoria dos Direitos sociais e econômicos e direitos sociais em espécie)
2010 - 2010
Prefeitura de Juiz de ForaVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Atividades
-
09/2010 - 12/2010
Ensino, Curso de Formação de Procuradores, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Tópicos de Direito Público (Teoria do Estado. Direito constitucional. Direito administrativo. Direito Tributário. Ordem social)
2008 - 2011
INSTITUTO DOCTUM DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDAVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
2007 - 2007
INSTITUTO DOCTUM DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDAVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Atividades
-
08/2009 - 12/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Pesquisa.Cargo ou função, Nucleo Docente Estruturante.
-
02/2008 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional 2 (Organização dos Poderes. Ordem econômica, social e tributária), Direito Constitucional 3 (Controle de Constitucionalidade), Filosofia do Direito
-
08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Filosofia Geral
-
08/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Sociologia do Direito e Judiciária
-
02/2008 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, História do Pensamento Jurídico
2005 - 2006
Secretaria de Política Social / Prefeitura de Juiz de ForaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Atividades
-
08/2005 - 03/2006
Estágios , Secretaria de Política Social.Estágio realizado, Atuação junto a Secretaria de Política Social da Prefeitura de Juiz de Fora na formulação de Políticas Públicas voltadas para a implementação dos Direitos das Minorias, possibilitando a sinergia Institucional entre os conselhos Municipais em atuação.
2015 - 2017
Centro Universitário Estácio Juiz de ForaVínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador da pós graduação em Direito, Carga horária: 12
Outras informações:
Coordenador dos seguintes cursos de pós graduação em Direito do Centro Universitário Estácio em Juiz de Fora: Direito Público, Administrativo e Tributário; Direito e Processo do Trabalho; Direito e processo civil. Direito e Processo penal.
2014 - 2017
Centro Universitário Estácio Juiz de ForaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Trabalhos Conclusão de Curso, Carga horária: 2
Outras informações:
Orientação e auxílio metodológico dos alunos da Faculdade de Direito do Centro Universitário Estácio de Juiz de Fora.
2016 - 2016
Centro Universitário Estácio Juiz de ForaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador Institucional, Carga horária: 4
Outras informações:
A pesquisa financiada pela Universidade Estácio de Sá foi desenvolvida visando problematizar a atuação do Supremo Tribunal Federal e de seus Ministros a partir do ano de 2008, quando operações e investigações ligadas à cúpula do Executivo e do Legislativo tornaram a Corte Constitucional o centro da atenção na relação entre os Poderes. A partir desta questão desenvolveremos a pesquisa com a finalidade de identificar quais foram os fatores determinantes nas decisões deste Tribunal, se foram fatores jurídicos ou não. Partindo da hipótese de que não só fatores jurídicos determinam as decisões dos Juízes constitucionais, tentar-se-á identificar quais seriam os fatores, portanto, determinantes.
Atividades
-
02/2012 - 04/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Filosofia do Direito
-
02/2011 - 04/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional III
-
02/2016 - 08/2016
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pesquisa Produtividade.Linhas de pesquisa
-
02/2012 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Processo Constitucional
-
10/2010 - 11/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante.Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante.
2017 - 2017
Universidade PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de Teoria da Empresa
Professor de Hermenêutica Jurídica
2019 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas GeraisVínculo: Colaborador da 4° Subseção, Enquadramento Funcional: Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia
2019 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Ensino Jurídico
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Bruno Stigert de Sousa e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?