Brena Michelle Silva de Carvalho

Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), conclusão em 2019.2. Pós-graduação em Diretos Humanos Esperança Garcia, pela Faculdade Adelmar Rosado (FAR), em Teresina/PI, concluída em 2021. Pós-graduação em Direito Público, pela Faculdade Legale, concluída em 2021. Foi monitora na disciplina de Direito Constitucional I e tutora na disciplina de História do Direito. Atuou como estagiária na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional em Teresina/PI, de janeiro/2016 a janeiro/2018, bem como no Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Piaui em Teresina/PI, no período de março/2018 a março/2020.

Informações coletadas do Lattes em 14/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós-Graduação em Direitos Humanos Esperança Garcia

2020 - 2021

FACULDADE ADELMAR ROSADO
Título: UMA ANÁLISE SOBRE A CONSERVAÇÃO DA TESE DA LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA PELO PODER JUDICIÁRIO APÓS A LEI DO FEMINICÍDIO
Orientador: Andreia Marreiro Barbosa

Graduação em Direito

2015 - 2019

Universidade Federal do Piauí
Título: Caracterização do dolo nos atos que causam prejuízo ao erário após as novas regras de direito público inseridas na LINDB
Orientador: Fernando Ferreira dos Santos

Graduação interrompida em 2015 em Ciências Sociais

2012 - Atual

Universidade Federal do Piauí
Ano de interrupção: 2015

Ensino Médio (2º grau)

2009 - 2011

Colégio Diferencial - Anglo

Formação complementar

2022 - 2022

Nova Lei de Improbidade Administrativa. (Carga horária: 8h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (MPPI), CEAF, Brasil.

2020 - 2020

Curso Online Para entender raça e racismo: um raio-X do Brasil. (Carga horária: 30h). , Escola de Formação Castro Alves, UJS, Brasil.

2020 - 2020

STF EDUCA Reflexões Sobre a Lei de Improbidade Administrativa. (Carga horária: 19h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2020 - 2020

Curso Autoinstrucional Direito de Família. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2019 - 2019

Microsoft Word 2010. (Carga horária: 15h). , Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, CIEE, Brasil.

2018 - 2018

Português jurídico - autoinstrucional. (Carga horária: 30h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2014 - 2014

Minicurso III - Homossexualidades, Culturas Identitárias e Antropologia: Co. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.

2003 - 2004

Windows/Word/Excel. (Carga horária: 48h). , People Computação Centro de Treinamento em Informática, PCCTI, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Participação em eventos

Palestra Prevenção ao Suicídio. 2019. (Outra).

Palestra Supremacia da Constituição. 2019. (Outra).

Paridade de Gênero: um diálogo necessário à promoção e proteção dos direitos. 2019. (Simpósio).

VIII Congresso de Estudos Jurídicos. 2017. (Congresso).

XXV Encontro Regional de Estudantes de Direito / Encontro Regional de Assessorias Jurídicas Universitárias (XXV ERED / ERAJU).Descompasso: Sobre Mulheres e Violência de Gênero. 2016. (Encontro).

I Semana Acadêmica de Direito. 2015. (Outra).

4° Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí e 5° Congreso Iberoamericano de Drecho Electoral. 2014. (Congresso).

Seminário Direito & Cidadania 2014. 2014. (Seminário).

11 Congresso Nacional do Ministério Público de Contas. 2013. (Congresso).

III Oficina de Integração do NAJUC-JA. 2013. (Oficina).

I Seminário Interdisciplinar de Direito Constitucional do NAJUC-JA. 2013. (Seminário).

IV Congresso de Estudos Jurídicos. 2013. (Congresso).

Júri Simulado das Disciplinas Sociologia Geral e Jurídica e Introdução ao Direito.Imunidade Parlamentar. 2013. (Oficina).

Semana Acadêmica de Ciências Sociais (SACS). 2013. (Outra).

Seminário Direito & Cidadania 2013. 2013. (Seminário).

Produções bibliográficas

CARVALHO, B. M. S. . Negociado sobre o Legislado: legitimidade e garantia de direitos fundamentais nos espaços deliberativos de negociação. In: Francisco Meton Marques de Lima; Marco Aurélio Lustosa Caminha. (Org.). Os Fundamentos do Direito Coletivo Pós-Reforma Trabalhista. 1ed.Teresina: EDUFPI, 2019, v. 1, p. 156-172.
CARVALHO, B. M. S. . Negociado sobre o legislado: legitimidade e garantia de direitos fundamentais nos espaços deliberativos e negociação. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CARVALHO, B. M. S. . Violação dos Direitos Humanos legalizada na Lei dos Crimes Hediondos: uma análise sobre sua inconstitucionalidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CARVALHO, B. M. S. ; SILVA, F. E. L. . Ensaio sobre o lado de fora. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CARVALHO, B. M. S. . Descompasso: sobre mulheres e violência de gênero. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CARVALHO, B. M. S. . A legitimidade das Assembleias Condominiais no ordenamento jurídico e na teoria discursiva Habermasiana: Estudo sobre o caso do REsp n 1.401.815/ES. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CARVALHO, B. M. S. ; COSTA, D. L. S. . Democracia deliberativa e legitimidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

2018 - 2019

OS DIREITOS COLETIVOS NO CONTEXTO DA DEMOCRACIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Descrição: O projeto implica na análise dos direitos coletivos do trabalho a partir da Lei n 13.467/2017. Com a reforma, a autocomposição ganha destaque como modo de resolução dos conflitos trabalhistas, em que o Estado concede às categorias conflitantes a negociação de seus interesses. Para tanto, em meio a interesses divergentes entre as categorias econômicas e profissionais, as garantias constitucionais dos direitos trabalhistas e o conteúdo da reforma, tem-se agressões aos direitos difusos, coletivos e individuais. Nessa perspectiva, a pesquisa visa elucidar os reflexos da negociação coletiva sobre o direito do trabalhador brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (19) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (8) . , Integrantes: Brena Michelle Silva de Carvalho - Integrante / Francisco Meton Marques de Lima - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - 2018

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Vínculo: Estágio não obrigatório, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2019 - 2019

Universidade Federal do Piauí

Vínculo: Programa de Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitora

Outras informações:
Atuação como Monitora não remunerada da disciplina DCJ0150 - DIREITO CONSTITUCIONAL I, junto ao DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS/CCHL do CENTRO DE CIENCIAS HUMANAS E LETRAS - Teresina (CCHL) da UFPI, no período letivo 2019.1, tendo como professora-orientadora DEBORAH DETTMAM MATOS, perfazendo um total de 192 (cento e noventa e duas) horas de atividades acadêmicas.

2016 - 2016

Universidade Federal do Piauí

Vínculo: Tutoria, Enquadramento Funcional: Tutora

Outras informações:
Tutoria realizada na disciplina de HISTÓRIA DO DIREITO ministrada pelo Prof. Roberto Gonçalves de Freitas Filho, no período de 2016.2, diurno, no curso de Bacharelado em Direito da Universidade Federal do Piauí.

Atividades

03/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Humanas e Letras.,Linhas de pesquisa

2018 - Atual

Ministério Público Federal - PI

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio não-obrigatório realizado na Procuradoria da República no Piauí - MPF.