Ricardo Begosso

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Participação em bancas

Produções bibliográficas

• SALGADO, RODRIGO OLIVEIRA ; FREITAS, T. O. C. ; BEGOSSO, RICARDO ; DUARTE, L. F. . THE INTERCONNECTION BETWEEN THE ECONOMIC LAW OF INTELLECTUAL PROPERTY AND THE FASHION INDUSTRY IN BRAZIL. Economic and Social Development , v. 116, p. 114-123, 2024.

• SALGADO, RODRIGO OLIVEIRA ; MASCARENHAS, FÁBIO SAMPAIO ; BEGOSSO, RICARDO . Intellectual Foundations of Brazilian Economic Law. BEIJING LAW REVIEW , v. 14, p. 2054-2069, 2023.

• MASCARENHAS, FÁBIO SAMPAIO ; BEGOSSO, RICARDO ; SALGADO, RODRIGO OLIVEIRA . Transportation Planning and Development in Brazilian Constitutional Economic Law. BEIJING LAW REVIEW , v. 14, p. 2216-2229, 2023.

• OLIVEIRA SALGADO, RODRIGO ; SAMPAIO MASCARENHAS, FÁBIO ; BEGOSSO, RICARDO . Bases cognitivas do direito econômico brasileiro. Revista de Direito Econômico e Socioambiental , v. 13, p. 365-386, 2022.

• OLIVEIRA SALGADO, RODRIGO ; BEGOSSO, R. ; CARVALHO, A. S. E. . Aspectos conjunturais da crise ecológica e financeira: oportunidades e limites do papel da China como credora. In: CAMBUHY, Melissa; PEREIRA, Luiz Ismael; JABBOUR, Elias; SIQUEIRA NETO, José Francisco. (Org.). Reflexões sobre a China contemporânea: direito e economia política internacional. 1ªed.Viçosa: UFV, Divisão de Gráfica Universitária, 2023, v. 1, p. 29-53.

• BEGOSSO, R. . Qual deve ser a relação entre capital estrangeiro e projeto nacional?. In: Instituto Diplomacia para Democracia. (Org.). Democracia e Diplomacia. 1ed.São Paulo: Diplomacia para Democracia, 2022, v. , p. 95-99.

• BEGOSSO, R. . Nacionalismo, subdesenvolvimento e relações internacionais. In: Instituto Diplomacia para Democracia. (Org.). Democracia e Diplomacia. 1ªed.São Paulo: Diplomacia para Democracia, 2022, v. , p. 134-140.

• BEGOSSO, R. . Celso Furtado e o século XXI: a civilização industrial frente ao desacoplamento tecnológico. In: SIQUEIRA NETO, José Francisco; MENEZES, Daniel Francisco Nagao; VIDIGAL, Alessyara Giocássia Resende de Sá Rocha. (Org.). Direito e Desenvolvimento em Celso Furtado. 1ed.São Paulo: Arraes, 2021, v. 1, p. 179-208.

• ALMEIDA, S. L. ; BEGOSSO, R. . CAPITAL ESTRANGEIRO E FINTECHS DE CRÉDITO: UM ESTUDO SOBRE O INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRETO E O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. In: Silvio Luiz de Almeida. (Org.). Direito econômico, sistema financeiro e novas tecnologias: estudos sobre a regulação jurídica das fintechs. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2019, v. , p. 41-59.

• BEGOSSO, R. ; NARITA, B. S. . Multinacionais e Regras Internacionais de Propriedade: a expansão territorial dos investimentos e sua proteção jurídica. In: VII Congresso Nacional da FEPODI, 2019, São Paulo. Anais do seu VII Congresso Nacional da FEPODI, 2019. p. 820-827.

• SALGADO, R. O. ; FREITAS, T. O. C. ; BEGOSSO, RICARDO ; DUARTE, L. F. . THE INTERCONNECTION BETWEEN THE ECONOMIC LAW OF INTELLECTUAL PROPERTY AND THE FASHION INDUSTRY IN BRAZIL. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BEGOSSO, R. . Aula ministrada no curso 'Disciplina Jurídica da Moeda, do Crédito e do Câmbio' (5 ano) da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, a convite do Prof. Dr. Alessandro Octaviani: Regime jurídico do investimento estrangeiro direto no Brasil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BEGOSSO, R. . Aula ministrada na disciplina 'Direito Econômico e Concorrencial' (9 semestre) da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (campus Higienópolis), a convite da Profª Ms. Lea Vidigal Medeiros: Aspectos da soberania econômica - Finanças Públicas e os objetivos da Ordem Econômica Constitucional. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BEGOSSO, R. ; NARITA, B. S. . Multinacionais e Regras Internacionais de Propriedade: a expansão territorial dos investimentos e sua proteção jurídica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BEGOSSO, R. . A economia política da substituição de importações no Brasil: processo histórico e esgotamento do modelo 2016 (Artigo de Iniciação Científica).

• BEGOSSO, R. . O conceito de desenvolvimento em Celso Furtado: estudo sobre Formação Econômica do Brasil e Criatividade e Dependência na Civilização Industrial 2014 (Artigo de Iniciação Científica).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2018 - Atual

  Estado e Direito no Pensamento Social Brasileiro, Descrição: Estabelecer,em conformidade com as linhas de pesquisa do programa de pós-graduação stricto sensu em Direito Politico e Econômico,um conjunto de investigações no campo do pensamento social brasileiro, com ênfase na constituição dos discursos jurídicos, políticos e econômicos que dão sentido à experiência social brasileira.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ricardo Begosso - Integrante / Luiz Roque Miranda Cardia - Integrante / Silvio Luiz de Almeida - Coordenador / Pedro Eduardo Zini Davoglio - Integrante / Beatriz Momente Miquelin - Integrante.

• 2015 - 2015

  Direito e Subdesenvolvimento: o desafio furtadiano, Descrição: A pesquisa desenvolvida busca mapear a literatura sobre o subdesenvolvimento, tendo como fio condutor a obra de Celso Furtado. Essa literatura visa oferecer o substrato de economia política para reflexões específicas dos eixos abaixo mencionados, servindo como parâmetro de análise de textos legais. Dentro desta linha de pesquisa, destacamos como temas para estudo, numa perspectiva geral, as teorias do subdesenvolvimento, com o enfoque sobre o papel do Estado e do direito, especialmente do direito econômico, para superação do subdesenvolvimento. Com este esforço de reflexão, pretendemos repensar as bases e estrutura do Estado brasileiro, sem deixar de levar em consideração a questão colocada na atualidade sobre a prevalência das instituições democráticas sobre o mercado e o da independência política do Estado em relação ao poder econômico privado, ou seja, a da necessidade de o Estado ser dotado de uma sólida base de poder econômico próprio. O fundamento desta visão, consubstanciada no texto constitucional vigente, é o de que não pode existir um Estado forte sem que sua força também seja aumentada do ponto de vista econômico, para que ele possa enfrentar os interesses dos detentores do poder econômico privado. Os eixos específicos são: 1) INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E SUBDESENVOLVIMENTO: economia política da inovação tecnológica, política nacional de biotecnologia, regulação dos recursos genéticos, inovação e saúde pública; 2) O BRASIL E O PADRÃO FINANCEIRO INTERNACIONAL: hierarquia das moedas, dívida externa, fundos soberanos, agências da macroeconomia ortodoxa, financiamento da inovação tecnológica; 3) A REESTRUTURAÇÃO DO ESTADO DESENVOLVIMENTISTA: teorias sobre o Estado periférico, política econômica e sua institucionalização, estrutura administrativa, empresas estatais, planejamento; 4) A CULTURA DO SUBDESENVOLVIMENTO: produção e reprodução dos discursos, aparatos institucionais, concentração do setor, universidade e inovação tecnológica... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ricardo Begosso - Integrante / Luiz Roque Miranda Cardia - Integrante / Augusto Almudin - Integrante / Alessandro Octaviani - Integrante / Ana Laura Violin Zuanazzi de Abreu - Integrante / Gabriel Cherubin de Almeida - Integrante / João Ricardo Oliveira Munhoz - Integrante / Juliana Fonteles da Silveira - Integrante / Juliana Oms - Integrante / Julio Emílio Bulyovszki Szoke - Integrante / Marina Giovedi Arnoldi - Integrante / Marina de Almeida Magalhães - Integrante / Natalia Toito Galli - Integrante / Gilberto Bercovici - Coordenador.

• 2014 - 2016

  Cidadania e Direito pelo Olhar da Filosofia, Descrição: Investiga-se a conexão entre os fenômenos jurídicos e políticos a partir do referencial da filosofia marxista, explicitando as formas estruturais da reprodução social e política no capitalismo. A pesquisa é somada aos estudos já empreendidos pelo Grupo de Pesquisa desde 2004. Foca-se na relação entre Estado e capitalismo, com o fim de escolhas político-econômicas, tomando por base o papel do direito e do Estado nas crises econômicas, bem como na reconfiguração das relações sociais. Parte-se dos estudos teóricos de Marx e Pachukanis, também a teoria marxista francesa da regulação, a teoria da derivação do Estado (Joachim Hirsch). Será realizado o estudo do caso dos juros bancário no Poder Judiciário para a compreensão da atuação do Estado junto ao Poder Econômico. As produções específicas do grupo estão vinculadas aos currículos lattes dos participantes, incluindo artigos de periódicos, livros completos e capítulos, apresentação de trabalhos, orientações e demais produções técnicas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ricardo Begosso - Integrante / Luiz Roque Miranda Cardia - Integrante / Felipe Pedroso Machado - Integrante / Luiz Ismael Pereira - Integrante / Silvio Luiz de Almeida - Integrante / Edvaldo Araujo dos Santos - Integrante / Pedro Eduardo Zini Davoglio - Integrante / Letícia Galan Garducci - Integrante / Victor Vicente Barau - Integrante / Beatriz Momente Miquelin - Integrante / Alysson Leandro Barbate Mascaro - Coordenador.