Miguel Borges Santos Bomfim

Advogado Criminalista; Mestre em Relações Étnicas e Contemporaneidade (UESB); Professor Universitário e em Cursinho Preparatório para Concursos Públicos em Carreiras Jurídicas e Policiais e Exame da OAB; Especialista em Ciências Criminais, Direito Penal e Processo Penal.

Informações coletadas do Lattes em 26/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Relações Étnicas e Contemporaneidade

2022 - 2024

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Título: A IDENTIDADE ÉTNICA DE MULHERES TRANSEXUAIS E A ?PROTEÇÃO? PELA CRIMINALIZAÇÃO DA TRANSFOBIA, Ano de Obtenção: 2024
Maria de Fátima Araújo Di Gregorio.

Especialização em Direito Notarial e Registral

2024 - 2024

Escola Estadual Anhanguera

Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal

2019 - 2021

Iprofit
Título: Não houve.

Especialização em Ciências Criminais

2017 - 2019

Universidade Católica do Salvador
Título: DIREITOS HUMANOS E AS ?COISAS? DO CARCERE: Um estudo sobre os direitos fundamentais dos transexuais encarcerados.
Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro

Graduação em Direito

2012 - 2017

Faculdade Ruy Barbosa
Título: A DIVERSIDADE DE GÊNERO E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL: Um estudo sobre os direitos fundamentais e o sistema prisional.
Orientador: Gustavo Adolfo Menezes Vieira

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Advogado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Professor.

Organização de eventos

BOMFIM, M. B. S. . Júri Épico - Anésia Cauaçu (UniFTC). 2023. (Outro).

Orientou

André Matheus Rodrigues Oliveira e Carolina Sampaio Ribeiro

LIMITES DOS EFEITOS DA CONDENAÇÃO PENAL: A PERPETUAÇÃO DA PENA PELA ESTIGMATIZAÇÃO E COISIFICAÇÃO DO PRESO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR; Orientador: Miguel Borges Santos Bomfim;

Emile Santos Souza e Jóice Karine Mascarello

O DIREITO À RESSOCIALIZAÇÃO: A REMIÇÃO DA PENA PELA LEITURA NO CONJUNTO PENAL DE JEQUIÉ/BA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR; Orientador: Miguel Borges Santos Bomfim;

Amauri S

Santos; Laudionor A; de S; Junior Mateus C; Andrade; VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: MÍDIAS SOCIAIS E REPERCUSSÕES NO DIREITO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR; Orientador: Miguel Borges Santos Bomfim;

Larissa Cerqueira Duarte e Victor Ferreira Castro

A RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO À PROPRIEDADE BASEADO NA SUA FUNÇÃO SOCIAL E INTERESSE PÚBLICO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR; Orientador: Miguel Borges Santos Bomfim;

André Passos Pinheiro e Geovanna Cruz Barreto

CONDENAÇÕES INDEVIDAS POR RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO:O CASO DO ?MANÍACO DE ANCHIETA?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR; Orientador: Miguel Borges Santos Bomfim;

Débora S

Araújo Esther B; Souza; Isabelle V; S; Andrade; O INDUZIMENTO AO ABORTO MEDIANTE A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA DOMÉSTICA COMO CAUSA DE EXCLUDENTE DA PUNIBILIDADE DA GESTANTE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR; Orientador: Miguel Borges Santos Bomfim;

Leonardo Couto Vieira Filho; e Luan Chrisler Silva Santos

DIREITO DO CONSUMIDOR NOS JOGOS ONLINE: A NECESSIDADE DA INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS NAS HIPÓTESES DE BANIMENTO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR; Orientador: Miguel Borges Santos Bomfim;

Cristiano G

S; ; Maria de F; A; Di Gregorio; Náutilo O; F; ; A COMISSÃO INTERAMERICANA E A ERRADICAÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: O CASO MARIA DA PENHA E A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI N; o 11; 340/2006; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR; Orientador: Miguel Borges Santos Bomfim;

Produções bibliográficas

FELICIO, Daiane Silva ; BOMFIM, M. B. S. ; CANDIDO, I. . PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DA INTERPRETAÇÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. Graduação em Movimento-Ciências Jurídicas , v. 4, p. 377-397, 2025.
Sousa, J. G. S. ; Silva, S. V. ; SILVA, S. V. ; BOMFIM, M. B. S. . A UTILIZAÇÃO DA FUNDADA SUSPEITA NA ABORDAGEM POLICIAL COMO INSTRUMENTO DE POLICIAMENTO PREVENTIVO E SEUS LIMITES CONSTITUCIONAIS. Graduação em Movimento-Ciências Jurídicas , v. 4, p. 178-193, 2025.
da Silva Meira, A. ; GALVAO, S. N. ; SANTOS, T. A. ; BOMFIM, M. B. S. . Entre o simbólico e o real: a efetividade das medidas protetivas de urgência e o enfrentamento da violência doméstica no Brasil. Revista Cadernos Cajuína , v. 10, p. 1504-e1504, 2025.
Vieira Filho, L. C. ; SANTOS, L. C. S. ; BOMFIM, M. B. S. ; ANDRADE, C. M. L. . DIREITO DO CONSUMIDOR NOS JOGOS ONLINE: A NECESSIDADE DA INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS NAS HIPÓTESES DE BANIMENTO. Graduação em Movimento-Ciências Jurídicas , v. 1, p. 78-93, 2025.
BORGES, I. M. ; PINTO, L. C. ; BOMFIM, M. B. S. . ASPECTOS DA PRISÃO PROVISÓRIA NO CONJUNTO PENAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ ? BA. Revista Graduação em Movimento ? Ciências Jurídicas , v. 1, p. 146, 2022.
BOMFIM, M. B. S. . DIREITOS HUMANOS E AS "COISAS" DO CÁRCERE: um estudo sobre os direitos fundamentais, a população encarcerada e a (dis)função da pena.. In: Teresa Cristina Ferreira de Oliveira; Stephanie Rocha Viana Magalhães de Almeida; Paulo Victor Fisher Couto; Wan Caique Lessa Pereira. (Org.). Transdisciplinariedade no Direito. 2ed.Curitiba: CRV, 2020, v. 2, p. 169-184.
BOMFIM, M. B. S. . A DIVERSIDADE DE GÊNERO E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. fAMÍLIA INTERFACES E CONEXÕES. 1ed.: crv, 2018, v. 1, p. 35-50.
GREGORIO, M. F. A. ; BOMFIM, M. B. S. . PROTEÇÃO CRIMINAL INCLUSIVA: A POSIÇÃO DO SUPREMO ENTRE A HOMOFOBIA E OS CRIMES RACIAIS. In: XVIII SEMANA DE EDUCAÇÃO DA PERTENÇA AFRO-BRASILEIRA, 2022, Jequié/BA. Anais da XVIII Semana de Educação da Pertença Afro-Brasileira, 2022. p. 310-317.
BOMFIM, M. B. S. . Questões Aprofundadas do Tribunal do Júri: Da Pronúncia até o Plenário.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BOMFIM, M. B. S. . DIREITOS HUMANOS E AS ?COISAS? DO CARCERE: Um estudo sobre os direitos fundamentais dos transexuais encarcerados.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BOMFIM, M. B. S. . Hipnoterapia no contexto das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BOMFIM, M. B. S. . Como se Comunicar e Persuadir. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BOMFIM, M. B. S. . LEI DE DROGAS (LEI Nº 11.343/06) 2023 (Material Didático).
BOMFIM, M. B. S. . Lei 10.340/06 ? Lei Maria da Penha 2023 (Material Didático).
BOMFIM, M. B. S. . LEI Nº 9.455 DE 7 DE ABRIL DE 1997 2023 (Material Didático).
BOMFIM, M. B. S. . DIREITO PENAL: DOSIMETRIA DA PENA 2023 (Material Didático).
BOMFIM, M. B. S. . LEI Nº 7.716, DE 5 DE JANEIRO DE 1989 2023 (Material Didático).
BOMFIM, M. B. S. . Direito Penal: Homicídio Doloso 2023 (Material Didático).
BOMFIM, M. B. S. . Modulo de Processo Judicial e Tributário. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - Atual

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14

2019 - 2023

Iprofit

Vínculo: Professor Horista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor da Pós-Graduação Lato Senso da IPROFIT BA em Gestão Tributária, no módulo Processo Judicial e Penal Tributário; Professor do Curso de Extensão de Prática Penal - Do Inquérito até a Audiência de Custódia; Professor do Curso de Extensão de Direito Penal - Aprofundamento na Teoria do Crime.

2022 - Atual

Faculdade Pitágoras - Matriz

Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor A, Carga horária: 4