Lucas Caminha de Lima e Silva

Doutorando em Direito da Regulação pela FGV. Mestre em Direito Empresarial pela UERJ. Diretor Jurídico do Banco Ebury, com publicações premiadas pelo IBRAC-TIM e CFA Society Brazil. Membro do CRIA/CVM. Autor dos livros "Novo Mercado de Crédito: Concorrência, Regulação e Novas Tecnologias" (2021) e "Captação de Recursos por Startups" (2020). Diretor Jurídico no setor financeiro.

Informações coletadas do Lattes em 25/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito da Regulação

2023 - Atual

Fundação Getúlio Vargas
Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo.

Mestrado em Direito

2018 - 2020

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Os (Necessários) Incentivos à Competição no Mercado de Crédito: Inovação Tecnológica e Medidas Regulatórias Pró-Concorrência
Orientador: José Carlos Vaz e Dias
, Ano de Obtenção: 2020.Coorientador: Gustavo Flausino Coelho. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2012 - 2017

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Unsung Heroes: investimento anjo como fonte de captação de recursos para startups e incentivos ao empreendedorismo
Orientador: Gustavo Flausino Coelho

Ensino Médio (2º grau)

2008 - 2010

Colégio Carpe Diem (Sistema PH de Ensino)

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Organização de eventos

ASSAFIM, João Marcelo de Lima ; COELHO, G. F. ; CAMINHA, Lucas. . Fixação de preço de revenda, sugestão e tabelamento. 2023. (Exposição).

Participação em eventos

10º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Recebíveis de Arranjos de Pagamento. 2022. (Congresso).

2022 Antitrust Spring Meeting. 2022. (Congresso).

5th IBCI International Conference on Competition and Innovation. There and back again: How regulation and technology are shaping competition in finance. 2022. (Congresso).

II Congresso ITCN de Meios de Pagamento e o Futuro do Dinheiro. Meios de pagamentos digitais e ativos virtuais. 2022. (Congresso).

I Congresso das Comissões de Defesa da Concorrência. Concorrência e Regulação - Mercado Financeiro. 2021. (Congresso).

II Jornada de Regulação e Concorrência - IBRAC | Insper | GDEC-IE-UFRJ.Incentivos à competição no mercado de crédito: inovação tecnológica e medidas regulatórias pró-concorrência. 2021. (Seminário).

Saindo do prelo: Lançamento do livro "Captação de Recursos por Startups".Apresentação da obra "Captação de Recursos por Startups". 2021. (Seminário).

The Third Toronto Fintech Conference. Credit markets and lenders' access to data: how to promote competition through financial regulation. 2020. (Congresso).

V Seminário de Direito da Concorrência do Rio de Janeiro. Dados, propriedade industrial e concorrência. 2020. (Congresso).

III Congresso de Tutela Jurídica das Empresas Sustentáveis de Unicuritiba. Aspectos concorrenciais das fintechs de crédito da Resolução CMN 4.656. 2019. (Congresso).

IV Seminário de Direito da Concorrência do Rio de Janeiro. dados empíricos sobre impactos concorrenciais da tecnologia para o mercado bancário brasileiro. 2019. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: José Cláudio Andrade Scramignon

ALMEIDA, T.; CESARIO, Kone Prieto Fortunato;CAMINHA, Lucas.. Análise das obrigações legais do gestor de fundo de investimento e administrador de companhia com ações em bolsa. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Produções bibliográficas

  • RAGAZZO, CARLOS ; CAMINHA, LUCAS . Central Banks as Regulators and (also) Operators of Instant Payments Schemes: Confronting the Criticisms of ¿Needless Intervention¿ and ¿Unfair Competition¿. European Journal Of Risk Regulation , v. 16, p. 263-278, 2025.

  • DE OLIVEIRA ROSA, MARCUS PAULUS ; CAMINHA, LUCAS . FINANCE REFLECTED BY FUNHOUSE MIRRORS. REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS , v. 9, p. 369-397, 2023.

  • CAMINHA, Lucas. . Financial regulation and competition: how shared data may reduce information asymmetry in the Brazilian lending market. REVISTA DO IBRAC , v. 1, p. 93-118, 2021.

  • CAMINHA, Lucas. . Concorrência ou cooperação entre bancos e fintechs no mercado de crédito? Uma situação win-win para o bem-estar do consumidor brasileiro. REVISTA DO IBRAC , v. 1, p. 38-63, 2020.

  • CAMINHA, Lucas. . Fintechs e bem-estar do consumidor bancário: o valor social da regulação da inovação bancária pela Resolução CMN nº 4.656. PERCURSO (CURITIBA) , v. 2, p. 258-266, 2020.

  • CAMINHA, Lucas. ; ALVES, A. F. A. . Construídos (e financiados) para servir: um estudo empírico sobre a estrutura de contratos build-to-suit e sua interpretação jurisprudencial no Brasil. REVISTA ELECTRÓNICA DE DIREITO , v. 20, p. 35-62, 2019.

  • CAMINHA, Lucas. . Instituições financeiras envolvidas em atos de corrupção podem negociar um acordo de leniência conjunto com a CGU (Lei nº 12.846) e o Banco Central do Brasil (Lei nº 13.506)? A importância da cooperação entre as autoridades no incentivo a delatores. RSDE. REVISTA SEMESTRAL DE DIREITO EMPRESARIAL , v. 23, p. 225, 2018.

  • CAMINHA, Lucas. ; COELHO, G. F. . Captação de Recursos por Startups. 2. ed. Coimbra: Almedina, 2023. v. 1. 280p .

  • CAMINHA, Lucas. . Novo Mercado de Crédito: Concorrência, Regulação e Novas Tecnologias. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais Thomson Reuters, 2021. v. 1. 304p .

  • CAMINHA, Lucas. ; COELHO, G. F. . Captação de Recursos por Startups. 1. ed. Coimbra: Almedina, 2020. v. 1. 270p .

  • CAMINHA, Lucas. . Proporcionalidade na regulação prudencial: Comitê de Basileia e Banco Central do Brasil veem olho a olho?. In: Pedro Eroles. (Org.). O Banco de Compensações Internacionais e o Banco Central: O Papel da Soft Law na Formatação da Regulamentação Financeira no Brasil. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2023, v. , p. 277-295.

  • CAMINHA, LUCAS ; ALVES, Yasmin Temponi . Oferta de crédito e inadimplência em números no Brasil e as perspectivas de tratamento do superendividamento pela Lei n. 14.181/2021. In: Rubia Carneiro Neves. (Org.). Novas Fronteiras do Sistema Financeiro Nacional v.2. 1ed.São Paulo: Expert, 2023, v. , p. 301-341.

  • CAMINHA, Lucas. ; ALVES, A. F. A. . Credit Markets and Lender Access to Consumer Data: How To Promote Competition Through Financial Regulation. In: Leonardo Parentoni; Renato César Cardoso. (Org.). Law, Technology and Innovation - v.II: Insights on artificial intelligence and the law. 1ed.Belo Horizonte: Expert, 2021, v. 2, p. 247-290.

  • CAMINHA, Lucas. ; ALVES, A. F. A. . Locação built-to-suit e sua interpretação pela jurisprudência. In: Heloisa Helena Barboza; Guilherme Calmon Nogueira da Gama; Thiago Ferreira Cardoso Neves. (Org.). Lei do Inquilinato: exame dos 30 anos da lei de locação urbana. 1ed.Indaiatuba: Foco, 2021, v. 1, p. 427-443.

  • CAMINHA, LUCAS . Entre o PIX, o BC inovador e a investigação dos EUA. Valor Econômico, 29 jul. 2025.

  • CAMINHA, LUCAS ; PAIXAO, Ricardo . Para onde estão indo os modelos de negócio e regulação de stablecoins. Valor Econômico, 28 maio 2025.

  • CAMINHA, Lucas. ; DE OLIVEIRA ROSA, MARCUS PAULUS . O que as plataformas de investimentos mudaram no mercado?. Valor Econômico, 08 jul. 2024.

  • CAMINHA, LUCAS . Indo além da experiência digital no mercado de crédito. Valor Econômico, 21 fev. 2024.

  • CAMINHA, Lucas. . Pagamentos digitais, fraudes e a eterna tensão entre usabilidade e segurança: Resolução Conjunta nº 6 de 2023. Boletim Revista dos Tribunais Online, 13 jul. 2023.

  • CAMINHA, Lucas. . Bancos, fintechs e regulação: Um passo atrás para organizar a discussão. Valor Econômico, https://valor.globo.com/opinia, 09 dez. 2022.

  • CAMINHA, Lucas. . Bancos Centrais adotam o arsenal dos criptoativos: CBDCs. Valor Econômico, 22 jul. 2021.

  • CAMINHA, Lucas. . Novos rumos do corporate venture financeiro: o que têm em comum a aquisição da Plaid pela Visa (questionada pelo DoJ) e o possível divórcio entre Itaú e XP. Jota, 09 jan. 2021.

  • CAMINHA, Lucas. . Concorrência no Mercado e Crédito Brasileiro: dados do Banco Central desmistificam dinâmica da competitividade no setor. Revista Capital Aberto, 24 jul. 2020.

  • CAMINHA, Lucas. . Efeito Kronos no Corporate Venture Bancário. Revista Capital Aberto, Revista Capital Aberto, 19 jun. 2019.

  • CAMINHA, Lucas. ; COELHO, G. F. . Leão da Nemeia: o primeiro (e mais árduo) dos trabalhos do investidor anjo. Jota, 12 set. 2017.

  • CAMINHA, Lucas. . Incentivos econômicos da jurisprudência para a expansão das locações em contratos de construção ajustada. In: XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI GOIÂNIA, 2019, Goiânia. XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI GOIÂNIA ? GO DIREITO EMPRESARIAL II, 2019. p. 102-122.

  • CAMINHA, Lucas. . Impactos concorrenciais das fintechs: inovação e aquisições no setor. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CAMINHA, Lucas. . Competição ou concorrência entre bancos e fintechs: um dilema win-win para o bem-estar do consumidor bancário. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAMINHA, Lucas. . Sociedades de Crédito Direto: o valor social da regulação de fintechs pela Resolução CMN nº 4.656. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAMINHA, Lucas. . Efeito Kronos ou aliança entre deuses e titãs? As relações comerciais entre fintechs e bancos no ambiente concorrencial brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CAMINHA, Lucas. . Startups e Capital Anjo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CAMINHA, Lucas. . Contratos associativos no CADE sob a Resolução nº 10, de 2014. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CAMINHA, Lucas. . For a more competitive lending market in Brazil: Technological innovation and pro-competition regulation. São Paulo: CFA Society Brazil, 2020 (Paper).

  • CAMINHA, Lucas. . Inovação, capital e seed gap - quem são os investidores anjos de acordo com o mercado e com a Lei Complementar nº 155?. São Paulo: CFA, 2017 (Paper).

Outras produções

ASSAFIM, João Marcelo de Lima ; CAMINHA, LUCAS ; NAEGELE, F. ; TRIGO, G. R. F. ; COELHO, G. F. ; ALMEIDA, J. G. A. . Nota Técnica da Comissão de Estudos para a 'Tomada De Subsídios ? Aspectos Econômicos e Concorrenciais de Plataformas Digitais' do Ministério da Fazenda. 2024.

Projetos de pesquisa

  • 2016 - 2020

    Direito da Concorrência, Descrição: Grupo de Pesquisa de Direito da Concorrência. Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Lucas Caminha de Lima e Silva - Integrante / Gustavo Flausino Coelho - Coordenador.

Prêmios

2020

Prêmio CFA Society Brazil de Inovação Financeira - 2º lugar, CFA Society Brazil.

2020

Prêmio IBRAC-TIM 2020 - 1º lugar, IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional.

2019

Prêmio IBRAC-TIM 2019 - 2º lugar, IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional.

2017

Prêmio CFA Society Brazil de Inovação Financeira - menção honrosa, CFA Society Brazil.

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - 2022

Banco BBM S.A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador jurídico

2017 - 2020

Banco BBM S.A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Corporativo, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado na área de Direito Regulatório, Contratual e Mercado de Capitais do Banco BOCOM BBM. Efetivado da posição de estagiário.

2016 - 2017

Banco BBM S.A.

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Estagiário na área de Direito Regulatório, Contratual e Mercado de Capitais do Banco BBM.

2016 - 2016

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 30

Outras informações:
Bolsa de Monitoria de Direito Administrativo da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. 1º colocado no concurso de seleção (prova e entrevista) aplicado pelos professores Fábio Corrêa Souza de Oliveira e Carmen Lúcia Macedo.

2022 - 2024

C6 Bank

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico

2024 - Atual

Banco Ebury

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Head of Legal