GUSTAVO FLAUSINO COELHO

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e graduado em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ). Advogado com interesse em Direito Empresarial, Direito da Concorrência (Direito Antitruste), Direito Contratual, Direito Econômico e Regulação Econômica. Professor de Direito Empresarial e Direito da Concorrência nos cursos de graduação do IBMEC e coordenador da pós-graduação lato sensu - especialização - em Advocacia Empresarial (CEPED UERJ)

Informações coletadas do Lattes em 26/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2016 - 2019

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Acordo em Controle de Concentrações: consensualismo entre as partes e a autoridade antitruste em operações societárias de alta complexidade concorrencial
José Carlos Vaz e Dias. Coorientador: José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida. Palavras-chave: Direito da Concorrência; Antitruste.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2014 - 2015

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A Responsabilidade Civil no Direito Concorrencial Brasileiro,Ano de Obtenção: 2015
Orientador: José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida
Coorientador: Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer. Palavras-chave: Direito da Concorrência; Antitruste; Lei No. 12.529/2011; Direito Societário; Direito.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2005 - 2009

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Concorrência no Mercado de Cartões de Pagamento no Brasil
Orientador: João Marcelo de Lima Assafim e Maria Tereza Leopardi Mello

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Formação complementar

2010 -

Direito Socíetário e Mercado de Capitais. (Carga horária: 60h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2008 - 2008

XXV Programa de Intercâmbio do CADE (PINCADE). (Carga horária: 150h). , Conselho Administrativo de Defesa Econômica, CADE, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Economia Antitruste. (Carga horária: 42h). , Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio, IBRAC, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Concorrencial.

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Organização de eventos

COELHO, Gustavo Flausino ; ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; DIAS, J. C. V. E. ; LIMA JUNIOR, J. M. . IV Seminário de Direito da Concorrência. 2019. (Congresso).

COELHO, Gustavo Flausino ; ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; DIAS, J. C. V. E. . III Seminário de Direito da Concorrência. 2018. (Congresso).

COELHO, Gustavo Flausino ; ASSAFIM, J. M. L. . Abuso de Posição Dominante e Propriedade Industrial no Brasil. 2018. (Congresso).

COELHO, Gustavo Flausino ; ASSAFIM, J. M. L. . Plataformas Digitais e Direito da Concorrência. 2018. (Congresso).

COELHO, Gustavo Flausino ; ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; DIAS, J. C. V. E. . II Seminário de Direito da Concorrência. 2017. (Congresso).

COELHO, Gustavo Flausino ; ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Seminário de Direito da Concorrência: a dinâmica entre agentes econômicos e o CADE. 2016. (Congresso).

COELHO, Gustavo Flausino . III Jornada Latino-Americanas de Direito Comercial. 2015. (Congresso).

COELHO, Gustavo Flausino . Fundamentos do Direito Antitruste - relação entre direito e economia. 2009. (Congresso).

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Participação em eventos

Dissolução Parcial de Sociedade: Teoria e Práxis (OAB/RJ).Dissolução Parcial de Sociedade: Teoria e Práxis. 2020. (Seminário).

A MP da Liberdade Econômica e seus impactos nas relações empresariais (UNIRIO).A MP da Liberdade Econômica e o Direito Societário. 2019. (Seminário).

I Ciclo Internacional de Debates sobre Direito Comercial (UERJ). Questões Contemporâneas de Direito e Economia: MP da Liberdade Econômica. 2019. (Congresso).

IV Seminário de Direito da Concorrência.Bigtech e Concorrência. 2019. (Seminário).

Lei da Liberdade Econômica: Aspectos de Direito Privado (IBMEC).Lei da Liberdade Econômica, Direito Societário e Registro de Sociedades. 2019. (Simpósio).

Lei da Liberdade Econômica e Direito Empresarial (IAB - Instituto do Advogados Brasileiros).Lei da Liberdade Econômica e Direito Empresarial. 2019. (Seminário).

Mercado de pagamentos: desafios econômicos e jurídicos (OAB/RJ). Problemas concorrenciais do mercado de pagamentos. 2019. (Congresso).

MP da Liberdade Econômica (Câmara de Comércio França Brasil).MP da Liberdade Econômica e Direito Empresarial. 2019. (Seminário).

Semana Jurídica 2019.1 - IBMEC - CAMELS.Assistência jurídica ao pequeno e médio empresário na realidade brasileira. 2019. (Seminário).

Semana Jurídica do IBMEC Barra.Acordo de Leniência no direito antitruste e no direito anticorrupção. 2019. (Simpósio).

Startup Legal - Encontros no Parque (Parque Tecnológico da UFRJ).Relacionamento com Investidores. 2019. (Seminário).

Aula Magna sobre Bitcoin e Blockchain: aspectos regulatórios sobre novas tecnologias.Aula Magna sobre Bitcoin e Blockchain: aspectos regulatórios sobre novas tecnologias. 2018. (Simpósio).

Curso: Princípios de Empreendedorismo em Doces e Chocolate. Legislação. 2018. (Exposição).

Debates de Outubro: Direito Comercial.Captação de Recursos por Companhias. 2018. (Seminário).

II Encontro de Inovação IBMEC.O que os investidores buscam nas startups?. 2018. (Encontro).

III Seminário de Direito da Concorrência.Remédios em Atos de Concentração. 2018. (Seminário).

O princípio constitucional da livre concorrência e as atividades econômicas no Brasil (Ciclo de Palestras "30 Anos da Constituição de 1988".O princípio constitucional da livre concorrência e as atividades econômicas no Brasil (Ciclo de Palestras "30 Anos da Constituição de 1988). 2018. (Outra).

Plataformas Digitais e Direito da Concorrência.Plataformas Digitais e Direito da Concorrência. 2018. (Seminário).

II Seminário de Direito da Concorrência.M&A e CADE: acordos, restrições e reprovações. 2017. (Seminário).

I Semana do Empreendedorismo Social.As Startups e o Capital Anjo. 2017. (Seminário).

V Fórum sobre Estado Empresário e Regulação: novas tendências.Atuação do Estado na defesa da concorrência. 2017. (Seminário).

I Congresso Acadêmico Científico do UNIFESO - CONFESO. Meios alternativos de solução de conflitos (o negócio processual e arbitragem). 2016. (Congresso).

Seminário de Direito da Concorrência: a dinâmica entre agentes econômicos e o CADE.Acordos com o CADE: leniência, TCC e ACC. 2016. (Seminário).

XXV Congresso do Conpedi. Reflexões sobre o direito de recesso na falência. 2016. (Congresso).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI.Alternativas de financiamento de infraestrutura urbana: uma análise de desempenho dos certificados de potencial adicional construtivo nas operações urbanas consorciadas Água Espraiada (SP) e Porto do Rio (RJ). 2016. (Encontro).

2015 Latin America Ethics Summit.Lei Anticorrupção Brasileira, Novo Decreto e Cenário Anticorrupção. 2015. (Seminário).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Sociedade Limitada como Holding Pura Familiar: simples ou empresária?. 2014. (Congresso).

Latin America/US M&A Trends, Trade, and Regulation Forum 2013.Regulatory and Compliance Issues: LATAM Perspective. 2013. (Seminário).

ADIT Juris - Seminário de Soluções Jurídicas para o Setor Imobiliário e Turístico (Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil).Investimentos estrangeiros no Brasil: estabelecimento de empresas, planejamento tributário e registro e repatriamento de capitais. 2012. (Seminário).

V Curso de Férias do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira (CACO) da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ): A Nova Lei de Defesa da Concorrência.A Nova Lei de Defesa da Concorrência (lei n 12.529, de 30 de novembro de 2011). 2012. (Outra).

II Seminário Internacional de Direito Econômico e Análise Econômica do Direito / III Congresso da Associação Mineira de Direito e Economia (AMDE). Políticas públicas ambientais e desenvolvimento econômico: possíveis impactos concorrenciais nos mercados afetados. 2011. (Congresso).

IV Jornada Carioca de Iniciação Científica (IBMEC-RJ).Direiro Antitruste Brasileiro e o Sistema Financeiro Nacional: A Análise de Atos de Concentração. 2009. (Seminário).

XXXI Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural da UFRJ.Convergência no Setor de Telecomunicações e os Impactos no Direito da Concorrência: Mercado Agrupado e Definição de Mercado Relevante. 2009. (Seminário).

III Congresso Iberoamericano de Regulação Econômica. Saneamento Básico no Brasil:Tentativas de Regulação do Setor e seus Resultados. 2008. (Congresso).

III Jornada Carioca de Iniciação Científica (IBMEC-RJ).Mercado Agrupado e Convergência no Setor de Telecomunicações: Definição de um Novo Mercado Relevante. 2008. (Simpósio).

XI Conferência da Associação Latino Americana e do Caribe de Direito e Economia. O Pai que Acha que Ajuda o Filho: Marco Regulatório e o Setor de Saneamento Básico. 2007. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Ciro Silva Martins

DIAS, J. C. V. E.COELHO, Gustavo FlausinoASSAFIM, J. M. L.. Abuso de posição dominante na economia digital. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Lucas Caminha de Lima e Silva

DIAS, J. C. V. E.COELHO, Gustavo FlausinoALVES, A. F. A.ASSAFIM, J. M. L.. Estado de coisas concorrencial do mercado bancário: ensaios sobre a competição pré e pós-fintechs. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Sá Couto Miranda Cardoso

MARSHALL, C. I. F. C.COELHO, Gustavo FlausinoLAGASSI, V.. Grupo Oi: um novo paradigma no instituto da recuperação judicial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Catharina Costa Mendes

LAGASSI, V.COELHO, Gustavo FlausinoMARSHALL, C. I. F. C.. Fashion Law face ao Direito Empresarial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Marina Beranger Barreto

LAGASSI, V.COELHO, Gustavo FlausinoMARSHALL, C. I. F. C.. Recuperação judicial: um estudo do caso Oi. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Nayara Rodrigues Bastos

MARSHALL, C. I. F. C.COELHO, Gustavo FlausinoLAGASSI, V.. O grupo econômico na execução trabalhista e a mitigação dos princípios constitucionais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Viviane Zveiter Piquet

MARSHALL, C. I. F. C.COELHO, Gustavo FlausinoLAGASSI, V.. Fusões e aquisições e seus impactos na livre concorrência no mercado de moda. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Thiago Moreira Pinheiro Marques

MARSHALL, C. I. F. C.COELHO, Gustavo Flausino; PESSOA, L. R.. Os green bonds e o desenvolvimento no Brasil: repercussões jurídicas a uma alternativa sustentável. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Mariana Sardas Iecker

MARSHALL, C. I. F. C.COELHO, Gustavo Flausino; PESSOA, L. R.. As controvérsias na aplicação das normas referentes aos lucros nos tratados de bitributação internacional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Maria Eduarda Vita Passo

MARSHALL, C. I. F. C.COELHO, Gustavo Flausino; PESSOA, L. R.. Reflexões acerca da extraconcursalidade das instituições financeiras na qualidade de proprietárias fiduciárias de bem de capital essencial à recuperanda. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Laura Queiroz Bretz Farina

MARSHALL, C. I. F. C.COELHO, Gustavo Flausino; PESSOA, L. R.. O Reserve Based Lending e seus Impactos no Setor de Upstream no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Anna Letícia Gomes Baptista

TURANO, A. N.COELHO, Gustavo Flausino; MONTEIRO, A. S. C.. Regulação da criptomoeda no Brasil: desafios e barreiras. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Rodrigues Alves

COELHO, Gustavo FlausinoMARSHALL, C. I. F. C.; PESSOA, L. R.. O cartel e os desafios enfrentados na reparação do dano civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Gustavo Guedes Araújo

COELHO, Gustavo FlausinoMARSHALL, C. I. F. C.; PESSOA, L. R.. As poison pills no Brasil: um olhar comparativo sobre as recomendações e restrições feitas pela CVM e B3. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Clara Cabral Vasconcellos

COELHO, Gustavo FlausinoMARSHALL, C. I. F. C.; PESSOA, L. R.. Os contratos de parcerias público-privadas nas concessões de rodovias à luz da experiência dos contratos de concessão comum. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Ricardo Caetano Machado

COELHO, Gustavo FlausinoMARSHALL, C. I. F. C.; PESSOA, L. R.. O futuro da EIRELI nas inovações trazidas pela Medida Provisória 881. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Lorena Carvalho Monteiro

COELHO, Gustavo FlausinoMARSHALL, C. I. F. C.; SANT'ANNA, L. S.. Impactos empresariais da Lei Anticorrupção. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Alice Florencio Severino da Silva

BRANCO, A. C. S.;COELHO, Gustavo Flausino; HARTMANN, I. A. M.. O impacto social da inteligência artificial na área jurídica no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Leticia Pinto Flores Tessinari

GARCIA, I. S.; SANTOS, P. G.;COELHO, Gustavo Flausino. Direito coletivo do trabalho: extensão e limites do negociado sobre o legislado com a lei 13.467/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Bruna Chambriard de Moraes

SANTOS, P. G.;COELHO, Gustavo Flausino; GARCIA, I. S.. Acidentes de trabalho na indústria petrolífera: mecanismo de prevenção e mitigação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Iago Oliveira Amorim

SANTOS, P. G.;COELHO, Gustavo Flausino; GARCIA, I. S.. O pactuado versus o legislado: uma análise constitucional dos marcos da livre negociação trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Evellyn Ribeiro Pontes Freire

SANTOS, P. G.;COELHO, Gustavo Flausino; GARCIA, I. S.. Direitos e garantias da empregada gestante: uma análise jurisprudencial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Bruno Simantob Rubinsztajn

COELHO, Gustavo Flausino; SANTOS, P. G.; GARCIA, I. S.. O instituto do salário mínimo como empecilho para o desenvolvimento econômico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Leonardo Martins Gil Figueroa

SANTOS, P. G.;COELHO, Gustavo Flausino; GARCIA, I. S.. Neoescravagismo e seus reflexos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Tarik Rodrigues Machado

LISBOA, L. L. A.;COELHO, Gustavo Flausino; GANTOIS, S. M.. A natureza jurídica da joint venture contratual e os critérios de legalidade para a prática sob a luz do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Beatriz de Oliveira Freitas Neiva

LISBOA, L. L. A.;COELHO, Gustavo Flausino; GANTOIS, S. M.. As instruções normativas n 38/2017 do DREI e a titularidade de EIRELI por pessoa jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriel Lange

PESSOA, L. R.;COELHO, Gustavo Flausino; MONTES, S.. O Projeto de Lei n 6322/2013 e a Possibilidade de Sociedades Limitadas emitirem Debêntures. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Iasmim Guimarães Quintanilha

GOMES, F. L.; ALMEIDA, M. P.;COELHO, Gustavo Flausino. Defesa da Concorrência e o Sistema Financeiro Nacional: das atribuições aos conflitos entre o CADE e o BACEN. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

Aluno: Bárbara Gentile de Senna Santos

ASSAFIM, J. M. L.COELHO, Gustavo Flausino. Inteligência Artificial e a Propriedade Intelectual: perspectivas do futuro da P.I. na era tecnológica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriel Machado Braga

ASSAFIM, J. M. L.COELHO, Gustavo Flausino; RIBEIRO, Lenita Braga Magalhães. A problemática da escolha de critérios para fixação do preço de emissão de ações nas sociedades anônimas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana Tavares Lopes

COELHO, Gustavo FlausinoASSAFIM, J. M. L.. O sopesamento dos aspectos das Regras de Rotterdam: aplicação no Brasil e na América Latina. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Lucas Caminha de Lima e Silva

COELHO, Gustavo Flausino; CESÁRIO, Kone Prieto Furtunato; TEIXEIRA, Pedro Freitas. Unsung heroes: investimento anjo como fonte de captação de recursos para startups e incentivos ao empreendedorismo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Bernardo dos Santos

CESÁRIO, Kone Prieto Furtunato; TEIXEIRA, Pedro Freitas;COELHO, Gustavo Flausino. A desconsideração da personalidade jurídica e o novo Código de Processo Civil brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Gabriela Nicolau de Sousa Fontoura de Oliveira

CESÁRIO, Kone Prieto Furtunato; TEIXEIRA, Pedro Freitas;COELHO, Gustavo Flausino. O princípio da função social da empresa e sua aplicação no instituto da recuperação judicial: um estudo de caso sobre as recuperações do Grupo EBX. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Fabio de Oliveira Fagundes

ALVES, A. F. A.; BAIOCCHI, Enzo;COELHO, Gustavo Flausino. A responsabilidade civil do prático por acidentes de navegação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafaella François Nunes

COELHO, Gustavo FlausinoASSAFIM, J. M. L.SILVA, R. V. M. A.. A Fixação de Preço de Revenda no Brasil: CADE e o caso SKF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Helena Daher Rodrigues

COELHO, Gustavo FlausinoASSAFIM, J. M. L.; RAMALHO, M. S.. A eficácia da hipoteca marítima marítima constituída sobre embarcação estrangeira no Brasil: uma análise do caso FPSO OSX-3. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

COELHO, Gustavo Flausino. IV Jornada de Iniciação Científica da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ - JIC-JUR 2017. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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Comissão julgadora das bancas

Fabiana Scofano Dias

ASSAFIM,JOÃO MARCELO DE LIMA; BARBOSA,PEDRO;DIAS, F. S.. CONCORRÊNCIA NO MERCADO DE CARTÕES DE PAGAMENTO NO BRASIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida

ALMEIDA, J. G. L. P. A.; DIAS, J. C. V. E.; ALVES, A. A.. A responsabilidade civil no direito antitruste brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Sérgio Antonio Silva Guerra

João Carlos Vaz e Dias; ALMEIDA, J. G. A.; PEDRA, L. H. S. E. S.; João Marcelo de Lima Assafim; Ruy Afonso de Santacruz Lima;GUERRA, Sérgio. Acordo em controle de concentrações: consensualismo entre as partes e a autoridade antitruste em operações societárias de alta complexidade concorrencial. 2019. Tese (Doutorado em Pós-Gradução em Direito Stricto Sensu) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Alexandre Ferreira de Assumpção Alves

ALVES, A. F. A.; ALMEIDA, José Gabriel Assis de; DIAS, José Carlos Vaz e. A responsabilidade civil no direito antitruste brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer

PFEIFFER, R.; ALMEIDA, J. G. L. P. A.; MENEZES, M. M. M.. A responsabilidade civil no direito concorrencial brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

José Carlos Vaz e Dias

VAZ E DIAS, JOSÉ CARLOS; JOSÉ GABRIEL DE ALMEIDA; João Assafim; LUCIA HELENA; RUY SANTACRUZ; Sergio Antonio Silva Guerra. Acordo em Controle de Concentrações: Consensualimo entre as Partes e a Autoridade Antitruste em Operações Societárias de Alta Complexidade Concorrencial. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pos-Graduação da UERJ) - FACULDADE DE DIREITO UERJ.

José Carlos Vaz e Dias

DIAS, José Carlos Vaz e; JOSÉ GABRIEL DE ALMEIDA; João Assafim. ACORDO EM CONTROLE DE CONCENTRAÇÕES COMO MEIO DE ATUAÇÃO DO ESTADO EM OPERAÇÕES SOCIETÁRIAS DE ALTA COMPLEXIDADE CONCORRENCIAL. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pos-Graduação da UERJ) - FACULDADE DE DIREITO UERJ.

Lúcia Helena Salgado e Silva

ALMEIDA, J. G. A.; Vaz e Dias, J C; Guerra, Sergio; Guerra, Erica;SALGADO, L. H.; SANTACRUZ, R.; Assafim, João Marcelo. Acordo em Controle de Concentrações. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Maurício Moreira Mendonça de Menezes

MENEZES, Mauricio Moreira; ALMEIDA, José Gabriel L. P. Assis de; PFEIFFER, R. A. C.. A responsabilidade civil no direito concorrencial brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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Orientou

Ana Carolina Catarcione Schmidt Grumach

A validade da regulação restritiva da concorrência: necessária análise casuística à luz da ponderação de princípios constitucionais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Economia da Regulação e da Concorrência) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Flausino Coelho;

Michel Grumach

Revisão judicial das decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Economia da Regulação e da Concorrência) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Flausino Coelho;

Lorena Carvalho Monteiro

Impactos empresariais da Lei Anticorrupção; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Gustavo Flausino Coelho;

Ricardo Caetano Machado

O futuro da EIRELI nas inovações trazidas pela Medida Provisória 881; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Gustavo Flausino Coelho;

Gustavo Guedes Araújo

As poison pills no Brasil: um olhar comparativo sobre as recomendações e restrições feitas pela CVM e B3; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Gustavo Flausino Coelho;

Fernanda Rodrigues Alves

O cartel e os desafios enfrentados na reparação do dano civil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Gustavo Flausino Coelho;

Bruno Simantob Rubinsztajn

O instituto do salário mínimo como empecilho para o desenvolvimento econômico; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Gustavo Flausino Coelho;

Clara Cabral Vasconcellos

Os contratos de parcerias público-privadas nas concessões de rodovias à luz da experiência dos contratos de concessão comum; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Gustavo Flausino Coelho;

Lucas Caminha de Lima e Silva

Unsung Heroes: investimento anjo como fonte de captação de recursos para startups e incentivos ao empreendedorismo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Flausino Coelho;

Ana Caroline da Silva

O impacto do marco civil da internet nas sociedades da economia criativa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Flausino Coelho;

Juliana Tavares Lopes

O sopesamento dos aspectos das Regras de Rotterdam: aplicação no Brasil e na América Latina; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Flausino Coelho;

Rafaella François Nunes

A Fixação de Preço de Revenda no Brasil: CADE e o caso SKF; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Flausino Coelho;

Helena Daher Rodrigues Moreira

A eficácia da hipoteca marítima marítima constituída sobre embarcação estrangeira no Brasil: uma análise do caso FPSO OSX-3; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Flausino Coelho;

Carlos Magno Faissal Nazareth Cerqueira

Práticas de captação de recursos para startups no Brasil; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Gustavo Flausino Coelho;

Allan Torres Lopes

Origem e Aplicação das Cédulas de Crédito Bancário; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Flausino Coelho;

João Gabriel Tavares Vieira Soares

A propriedade intelectual e direito da concorrência - critérios e fundamentos; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Flausino Coelho;

Lucas Caminha de Lima e Silva

Investimento anjo como instrumento de captação de recursos e incentivos estatais ao empreendedorismo; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Flausino Coelho;

Tarik Rodrigues Machado

O cálculo de vantagem auferida e o combate a cartéis em licitações; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Flausino Coelho;

Ana Caroline da Silva

O Marco Civil da Internet e os seus efeitos negativos nas sociedades empresárias da Economia Criativa no Brasil; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Flausino Coelho;

Ana Sofia Cardoso Monteiro

Reflexões acerca das discussões tributárias travadas com base em tratados bilaterais de investimento; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Flausino Coelho;

Amanda Letícia Muniz Paes

Restrições Verticais Exclusionárias limites entre o lícito e o ilícito em cláusulas de exclusividade; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Flausino Coelho;

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Foi orientado por

José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida

A responsabilidade civil no direito concorrencial brasileiro; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida;

José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida

Acordo em controle de concentrações: consensualismo entre as partes e a autoridade antitruste em operações societárias de alta complexidade; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Coorientador: José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida;

Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer

A Responsabilidade Civil no Direito Concorrencial Brasileiro; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Coorientador: Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer;

José Carlos Vaz e Dias

ACORDO EM CONTROLE DE CONCENTRAÇÕES COMO MEIO DE ATUAÇÃO DO ESTADO EM OPERAÇÕES SOCIETÁRIAS DE ALTA COMPLEXIDADE CONCORRENCIAL; Início: 2018; Tese (Doutorado em Programa de Pos-Graduação da UERJ) - FACULDADE DE DIREITO UERJ; (Orientador);

José Carlos Vaz e Dias

Acordo em Controle de Concetrações: Consensualismo entre as Partes e a Autoridade Antitruste em Operações Societárias de Alta Complexidade Concorrencial; 2019; Tese (Doutorado em Programa de Pos-Graduação da UERJ) - FACULDADE DE DIREITO UERJ,; Orientador: José Carlos Vaz e Dias;

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Produções bibliográficas

  • COELHO, Gustavo Flausino . A reparação civil por danos concorrenciais: desafios no Brasil e na União Europeia. Revista do IBRAC , v. 22, p. 123-139, 2016.

  • COELHO, Gustavo Flausino ; SILVA, R. V. M. A. . Arbitrability of disputes involving antitrust issues in Brazil and the protection of free competition. RSDE. Revista Semestral de Direito Empresarial , v. 13, p. 145-164, 2015.

  • ALVES, A. F. A. ; COELHO, Gustavo Flausino . O direito concorrencial nas operações societárias no Brasil: novas fronteiras do controle de concentrações à luz da Lei n. 12.529/2011. Revista Electrónica de Direito - RED , v. 3, p. 1-20, 2014.

  • COELHO, Gustavo Flausino ; SILVA, R. V. M. A. . Padrão de prova aplicável à demonstração de eficiências econômicas no âmbito da análise de atos de concentração. Revista do IBRAC , v. 26, p. 93-111, 2014.

  • COELHO, Gustavo Flausino ; SILVA, R. V. M. A. . As recomendações da OCDE para o desenvolvimento do direito concorrencial no Brasil e a Lei 12.529/2011. Revista do IBRAC , v. 22, p. 307-330, 2013.

  • COELHO, Gustavo Flausino ; SILVA, R. V. M. A. . New development on the analysis of resale price maintenance in Brazil. Revista de Derecho de La Competencia , v. 9, p. 19-40, 2013.

  • COELHO, Gustavo Flausino . Best practices for compliance programs: Results of an international survey (Brazil). Concurrences , v. 2, p. 1-59, 2012.

  • COELHO, Gustavo Flausino ; SILVA, R. V. M. A. . A Nova Lei Antitruste e as operações no setor de petróleo e gás. T & N Petróleo , v. 84, p. 130-132, 2012.

  • COELHO, Gustavo Flausino . A Questão do Não-Conhecimento das Operações no Direito Antitruste Brasileiro. Revista do IBRAC , v. 18, p. 131-141, 2011.

  • WERNECK, Bruno Dario ; COELHO, Gustavo Flausino . Minority Shareholding and Antitrust Law in Brazil. Latin American Law & Business Report , v. 19, p. 17-19, 2011.

  • COELHO, Gustavo Flausino . Convergência no setor de telecomunicações e os impactos no direito da concorrência: mercado agrupado e definição de mercado relevante. Revista do IBRAC , v. 19, p. 273-294, 2011.

  • WERNECK, Bruno Dario ; COELHO, Gustavo Flausino . Public Antitrust Enforcement and the Cease and Desist Commitment in Brazil. Latin American Law & Business Report , v. 19, p. 1-5, 2011.

  • WERNECK, Bruno Dario ; COELHO, Gustavo Flausino . Leniency and the Brazilian antitrust enforcement. Latin American Law & Business Report , v. 19, p. 1-5, 2011.

  • WERNECK, Bruno Dario ; COELHO, Gustavo Flausino ; SILVA, R. V. M. A. . Resale Price Maintenance and the Brazilian Antitrust Law. Revista de Derecho de La Competencia , v. 7, p. 221-243, 2011.

  • WERNECK, Bruno Dario ; COELHO, Gustavo Flausino . Novo Cenário do Setor de Gás Natural no Brasil. T & N Petróleo , v. 65, p. 184-185, 2009.

  • WERNECK, Bruno Dario ; COELHO, Gustavo Flausino . International Energy and Natural Resources - Brazil. The International Lawyer , v. 42, p. 148-156, 2008.

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Outras produções

COELHO, Gustavo Flausino . Cade pode arquivar de novo inquérito de corretoras de bitcoin contra bancos, diz especialista. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

COELHO, Gustavo Flausino . Decisão da CVM sobre Petrobras pode livrar acusados na Lava-Jato, como Dilma e Palocci. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

COELHO, Gustavo Flausino . Initiative Q atrai cinco milhões de cadastros em troca de moeda virtual. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

COELHO, Gustavo Flausino . Nova lei dá mais segurança jurídica. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

COELHO, Gustavo Flausino . Investir em hotel é seguro e rentável?. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Direito Econômico e Desenvolvimento Sustentável, Descrição: Grupo de Pesquisa Direito Econômico e Desenvolvimento Sustentável Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/8509582902576262. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Gustavo Flausino Coelho - Coordenador / Carla Izolda Fiuza Costa Marshall - Integrante / Veronica Lagassi - Integrante.

  • 2016 - Atual

    Direito da Concorrência, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida em 11/10/2016., Descrição: Grupo de Pesquisa de Direito da Concorrência. Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Gustavo Flausino Coelho - Integrante / José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida - Coordenador.

  • 2014 - Atual

    Empresa e Atividades Econômicas, Descrição: O grupo de pesquisa Empresa e Atividades Econômicas contempla projetos e trabalhos acadêmicos que tenham como cerne a empresa em suas múltiplas facetas ou perfis, inclusive as relações de trabalho e a busca de novos instrumentos para as suas bases teóricas, além de relações previdenciárias mantidas pelo empresário com seus colaboradores e o Estado (incluindo a Seguridade Social). Neste contexto importantes temas e questões que atingem hodiernamente o universo empresarial e do trabalho dentro do âmbito das relações privadas, as quais serão objeto de investigação no grupo de pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (8) Doutorado: (4) . , Integrantes: Gustavo Flausino Coelho - Integrante / Alexandre Ferreira de Assumpção Alves - Coordenador / Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich - Integrante / Ricardo Villela Mafra Alves da Silva - Integrante / José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida - Integrante / Maurício Moreira Mendonça de Menezes - Integrante / José Carlos Vaz e Dias - Integrante / Marcelo Leonardo Tavares - Integrante.

  • 2009 - 2013

    Direito Comercial : concorrência, inovação e desenvolvimento, Descrição: O "Grupo de Pesquisa de Direito Comercial : concorrência, inovação e desenvolvimento" visa a incentivar a produção acadêmica a partir de debates e estudos aplicados sobre temas de Direito Comercial, envolvendo, em especial, os avanços no âmbito do direito da concorrência e da propriedade intelectual. Criado em março de 2009 pelo Prof. João Marcelo de Lima Assafim e pelo aluno Gustavo Flausino Coelho, na qualidade de coordenador do Grupo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Gustavo Flausino Coelho - Coordenador.

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Prêmios

2008

Prêmio IBRAC-ESSO 2008 (5 colocado - Categoria Graduação - IX Concurso Nacional de Monografias sobre Defesa da Concorrência), IBRAC.

2001

Zentrale Deutschprüfung - ZDP, Governo da República Federativa da Alemanha.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2017 - Atual

    Grupo IBMEC

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professor de Direito Empresarial da Faculdade de Direito do IBMEC-Rio (Centro e Barra da Tijuca). Disciplinas ministradas: Direito Empresarial I; Direito Empresarial II; Direito Empresarial III; Direito Empresarial Iv; Contratos Empresariais e Direito da Concorrência.

  • 2019 - Atual

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pós-Graduação

    Outras informações:
    Coordenador do curso de pós-graduação lato sensu - Curso de Especialização - em Advocacia Empresarial do Centro de Estudos e Pesquisa no Ensino do Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CEPED UERJ)

  • 2016 - Atual

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Professor no curso de pós-graduação lato sensu Direito e Economia da Regulação e da Concorrência (matéria Direito Empresarial Aplicado ao Direito da Concorrência e Direito da Regulação)

  • 2014 - 2014

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Professor (estágio docente), Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Disciplina "Tópicos de Direito Comercial: Sociedade Limitada" para turma de graduação.

  • 2016 - 2017

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Professor substituto, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professor de Direito Comercial do Departamento de Direito Social e Econômico da Faculdade Nacional de Direito (FND/UFRJ). Disciplinas ministradas: Direito Comercial III (Títulos de Crédito); Direito Comercial IV (Recuperação e Falência); Direito da Navegação (obrigatória); Direito Societário Aplicado (eletiva); e Economia e Direito da Concorrência (eletiva).

  • 2009 - 2009

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Comercial, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Bolsa de Monitoria de Direito Comercial da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ). Concurso de seleção (prova e entrevista) realizado pelo Prof. Alexandre Ferreira de Assumpção Alves. 1 colocado. Coordenador da Disciplina: Prof. João Marcelo de Lima Assafim.

  • 2015 - 2017

    Fundação Getúlio Vargas

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação lato sensu

    Atividades

    • 12/2015 - 12/2015

      Ensino, Compliance, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Compliance Antitruste

  • 2015 - Atual

    Coelho Vasques Advogados

    Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

  • 2014 - 2015

    Multigrain S.A.

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Consultor Jurídico da Multigrain S.A., companhia do Grupo Mitsui & Co, Ltd.

  • 2010 - 2014

    Tauil & Chequer Advogados

    Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado

    Outras informações:
    Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown LLP

  • 2006 - 2009

    Tauil & Chequer Advogados

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

    Outras informações:
    Tauil & Chequer Advogados associado a Thompson & Knight LLP