GUSTAVO FLAUSINO COELHO

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e graduado em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ). Advogado com interesse em Direito Empresarial, Direito da Concorrência (Direito Antitruste), Direito Contratual, Direito Econômico e Regulação Econômica. Professor de Direito Empresarial e Direito da Concorrência nos cursos de graduação do IBMEC e da pós-graduação lato sensu - especialização - em Advocacia Empresarial e Advocacia Pública (CEPED UERJ).

Informações coletadas do Lattes em 09/04/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2016 - 2019

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Acordo em Controle de Concentrações: consensualismo entre as partes e a autoridade antitruste em operações societárias de alta complexidade concorrencial
José Carlos Vaz e Dias. Coorientador: José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida. Palavras-chave: Direito da Concorrência; Antitruste.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2014 - 2015

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A Responsabilidade Civil no Direito Concorrencial Brasileiro,Ano de Obtenção: 2015
Orientador: José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida
Coorientador: Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer. Palavras-chave: Direito da Concorrência; Antitruste; Lei No. 12.529/2011; Direito Societário; Direito.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2005 - 2009

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Concorrência no Mercado de Cartões de Pagamento no Brasil
Orientador: João Marcelo de Lima Assafim e Maria Tereza Leopardi Mello

Formação complementar

2010 -

Direito Socíetário e Mercado de Capitais. (Carga horária: 60h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2008 - 2008

XXV Programa de Intercâmbio do CADE (PINCADE). (Carga horária: 150h). , Conselho Administrativo de Defesa Econômica, CADE, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Economia Antitruste. (Carga horária: 42h). , Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio, IBRAC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Concorrencial.

Organização de eventos

ASSAFIM, J. M. L. ; COELHO, Gustavo Flausino . Plataformas digitais e direito da concorrência: experiência internacional e brasileira. 2020. (Congresso).

COELHO, Gustavo Flausino . Competência da Justiça Federal, especialização e livre concorrência. 2020. (Congresso).

COELHO, Gustavo Flausino . AIJA Antitrust Commission Day. 2020. (Congresso).

COELHO, Gustavo Flausino ; ASSAFIM, J. M. L. . V Seminário de Direito da Concorrência. 2020. (Congresso).

COELHO, Gustavo Flausino ; ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; DIAS, J. C. V. E. ; LIMA JUNIOR, J. M. . IV Seminário de Direito da Concorrência. 2019. (Congresso).

COELHO, Gustavo Flausino ; ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; DIAS, J. C. V. E. . III Seminário de Direito da Concorrência. 2018. (Congresso).

COELHO, Gustavo Flausino ; ASSAFIM, J. M. L. . Abuso de Posição Dominante e Propriedade Industrial no Brasil. 2018. (Congresso).

COELHO, Gustavo Flausino ; ASSAFIM, J. M. L. . Plataformas Digitais e Direito da Concorrência. 2018. (Congresso).

COELHO, Gustavo Flausino ; ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; DIAS, J. C. V. E. . II Seminário de Direito da Concorrência. 2017. (Congresso).

COELHO, Gustavo Flausino ; ALMEIDA, J. G. L. P. A. . Seminário de Direito da Concorrência: a dinâmica entre agentes econômicos e o CADE. 2016. (Congresso).

COELHO, Gustavo Flausino . III Jornada Latino-Americanas de Direito Comercial. 2015. (Congresso).

COELHO, Gustavo Flausino . Fundamentos do Direito Antitruste - relação entre direito e economia. 2009. (Congresso).

Participação em eventos

Alterações à Lei 11.101/2005 sob a perspectiva da recuperação de ativos em nome da empresa devedora (OAB/RJ).Efetividade da recuperacão de ativos na recuperação judicial e na falência. 2021. (Seminário).

Captação de Recurso por Startups (IAB).Captação de Recurso por Startups. 2021. (Simpósio).

Marco Legal das Startups (Liga de Direito e Tecnologia UFRJ e Agência UFRJ de Inovação).Lei das Startups. 2021. (Simpósio).

O equilíbrio contratual nas relações empresariais (OAB/RJ).O equilíbrio contratual nas relações empresariais. 2021. (Seminário).

AIJA Antitrust Commission Day.Non-horizontal mergers. 2020. (Simpósio).

Competência da Justiça Federal, especialização e livre concorrência.Competência da Justiça Federal, especialização e livre concorrência. 2020. (Seminário).

Dissolução Parcial de Sociedade: Teoria e Práxis (OAB/RJ).Dissolução Parcial de Sociedade: Teoria e Práxis. 2020. (Seminário).

Empresa em Crise: recuperação judicial em meio à pandemia (IBMEC).Empresa em Crise: recuperação judicial em meio à pandemia. 2020. (Seminário).

Plataformas digitais e direito da concorrência: experiência internacional e brasileira.Plataformas digitais e direito da concorrência: experiência internacional e brasileira. 2020. (Simpósio).

Recuperação de empresas na pandemia (OAB/RJ).Recuperação de empresas na pandemia. 2020. (Encontro).

V Seminário de Direito da Concorrência.ACC: negociação de remédios e descumprimento. 2020. (Seminário).

A MP da Liberdade Econômica e seus impactos nas relações empresariais (UNIRIO).A MP da Liberdade Econômica e o Direito Societário. 2019. (Seminário).

I Ciclo Internacional de Debates sobre Direito Comercial (UERJ). Questões Contemporâneas de Direito e Economia: MP da Liberdade Econômica. 2019. (Congresso).

IV Seminário de Direito da Concorrência.Bigtech e Concorrência. 2019. (Seminário).

Lei da Liberdade Econômica: Aspectos de Direito Privado (IBMEC).Lei da Liberdade Econômica, Direito Societário e Registro de Sociedades. 2019. (Simpósio).

Lei da Liberdade Econômica e Direito Empresarial (IAB - Instituto do Advogados Brasileiros).Lei da Liberdade Econômica e Direito Empresarial. 2019. (Seminário).

Mercado de pagamentos: desafios econômicos e jurídicos (OAB/RJ). Problemas concorrenciais do mercado de pagamentos. 2019. (Congresso).

MP da Liberdade Econômica (Câmara de Comércio França Brasil).MP da Liberdade Econômica e Direito Empresarial. 2019. (Seminário).

Semana Jurídica 2019.1 - IBMEC - CAMELS.Assistência jurídica ao pequeno e médio empresário na realidade brasileira. 2019. (Seminário).

Semana Jurídica do IBMEC Barra.Acordo de Leniência no direito antitruste e no direito anticorrupção. 2019. (Simpósio).

Startup Legal - Encontros no Parque (Parque Tecnológico da UFRJ).Relacionamento com Investidores. 2019. (Seminário).

Aula Magna sobre Bitcoin e Blockchain: aspectos regulatórios sobre novas tecnologias.Aula Magna sobre Bitcoin e Blockchain: aspectos regulatórios sobre novas tecnologias. 2018. (Simpósio).

Curso: Princípios de Empreendedorismo em Doces e Chocolate. Legislação. 2018. (Exposição).

Debates de Outubro: Direito Comercial.Captação de Recursos por Companhias. 2018. (Seminário).

II Encontro de Inovação IBMEC.O que os investidores buscam nas startups?. 2018. (Encontro).

III Seminário de Direito da Concorrência.Remédios em Atos de Concentração. 2018. (Seminário).

O princípio constitucional da livre concorrência e as atividades econômicas no Brasil (Ciclo de Palestras "30 Anos da Constituição de 1988".O princípio constitucional da livre concorrência e as atividades econômicas no Brasil (Ciclo de Palestras "30 Anos da Constituição de 1988). 2018. (Outra).

Plataformas Digitais e Direito da Concorrência.Plataformas Digitais e Direito da Concorrência. 2018. (Seminário).

II Seminário de Direito da Concorrência.M&A e CADE: acordos, restrições e reprovações. 2017. (Seminário).

I Semana do Empreendedorismo Social.As Startups e o Capital Anjo. 2017. (Seminário).

V Fórum sobre Estado Empresário e Regulação: novas tendências.Atuação do Estado na defesa da concorrência. 2017. (Seminário).

I Congresso Acadêmico Científico do UNIFESO - CONFESO. Meios alternativos de solução de conflitos (o negócio processual e arbitragem). 2016. (Congresso).

Seminário de Direito da Concorrência: a dinâmica entre agentes econômicos e o CADE.Acordos com o CADE: leniência, TCC e ACC. 2016. (Seminário).

XXV Congresso do Conpedi. Reflexões sobre o direito de recesso na falência. 2016. (Congresso).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI.Alternativas de financiamento de infraestrutura urbana: uma análise de desempenho dos certificados de potencial adicional construtivo nas operações urbanas consorciadas Água Espraiada (SP) e Porto do Rio (RJ). 2016. (Encontro).

2015 Latin America Ethics Summit.Lei Anticorrupção Brasileira, Novo Decreto e Cenário Anticorrupção. 2015. (Seminário).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Sociedade Limitada como Holding Pura Familiar: simples ou empresária?. 2014. (Congresso).

Latin America/US M&A Trends, Trade, and Regulation Forum 2013.Regulatory and Compliance Issues: LATAM Perspective. 2013. (Seminário).

ADIT Juris - Seminário de Soluções Jurídicas para o Setor Imobiliário e Turístico (Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil).Investimentos estrangeiros no Brasil: estabelecimento de empresas, planejamento tributário e registro e repatriamento de capitais. 2012. (Seminário).

V Curso de Férias do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira (CACO) da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ): A Nova Lei de Defesa da Concorrência.A Nova Lei de Defesa da Concorrência (lei n 12.529, de 30 de novembro de 2011). 2012. (Outra).

II Seminário Internacional de Direito Econômico e Análise Econômica do Direito / III Congresso da Associação Mineira de Direito e Economia (AMDE). Políticas públicas ambientais e desenvolvimento econômico: possíveis impactos concorrenciais nos mercados afetados. 2011. (Congresso).

IV Jornada Carioca de Iniciação Científica (IBMEC-RJ).Direiro Antitruste Brasileiro e o Sistema Financeiro Nacional: A Análise de Atos de Concentração. 2009. (Seminário).

XXXI Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural da UFRJ.Convergência no Setor de Telecomunicações e os Impactos no Direito da Concorrência: Mercado Agrupado e Definição de Mercado Relevante. 2009. (Seminário).

III Congresso Iberoamericano de Regulação Econômica. Saneamento Básico no Brasil:Tentativas de Regulação do Setor e seus Resultados. 2008. (Congresso).

III Jornada Carioca de Iniciação Científica (IBMEC-RJ).Mercado Agrupado e Convergência no Setor de Telecomunicações: Definição de um Novo Mercado Relevante. 2008. (Simpósio).

XI Conferência da Associação Latino Americana e do Caribe de Direito e Economia. O Pai que Acha que Ajuda o Filho: Marco Regulatório e o Setor de Saneamento Básico. 2007. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Ciro Silva Martins

DIAS, J. C. V. E.COELHO, Gustavo FlausinoASSAFIM, J. M. L.. Abuso de posição dominante na economia digital. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Lucas Caminha de Lima e Silva

DIAS, J. C. V. E.COELHO, Gustavo FlausinoALVES, A. F. A.ASSAFIM, J. M. L.. Estado de coisas concorrencial do mercado bancário: ensaios sobre a competição pré e pós-fintechs. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Pâmela Regina Sanches Nunes

COELHO, Gustavo Flausino; SANT'ANNA, L. S.; GANTOIS, S. M.. Onerosidade excessiva nos contratos empresariais e a cláusula de hardship. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Empresarial) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Felipe Almeida Gomes

COELHO, Gustavo Flausino; SANT'ANNA, L. S.; GANTOIS, S. M.. A responsabilidade civil do underwriter nas ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Empresarial) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Thales Castanheira Ribeiro

ASSAFIM, J. M. L.; BAIOCCHI, Enzo;COELHO, Gustavo Flausino. Alocação de competências entre CADE e BCB no mercado de instrumentos de pagamento. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Sá Couto Miranda Cardoso

MARSHALL, C. I. F. C.COELHO, Gustavo FlausinoLAGASSI, V.. Grupo Oi: um novo paradigma no instituto da recuperação judicial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Catharina Costa Mendes

LAGASSI, V.COELHO, Gustavo FlausinoMARSHALL, C. I. F. C.. Fashion Law face ao Direito Empresarial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Marina Beranger Barreto

LAGASSI, V.COELHO, Gustavo FlausinoMARSHALL, C. I. F. C.. Recuperação judicial: um estudo do caso Oi. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Nayara Rodrigues Bastos

MARSHALL, C. I. F. C.COELHO, Gustavo FlausinoLAGASSI, V.. O grupo econômico na execução trabalhista e a mitigação dos princípios constitucionais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Viviane Zveiter Piquet

MARSHALL, C. I. F. C.COELHO, Gustavo FlausinoLAGASSI, V.. Fusões e aquisições e seus impactos na livre concorrência no mercado de moda. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Thiago Moreira Pinheiro Marques

MARSHALL, C. I. F. C.COELHO, Gustavo Flausino; PESSOA, L. R.. Os green bonds e o desenvolvimento no Brasil: repercussões jurídicas a uma alternativa sustentável. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Mariana Sardas Iecker

MARSHALL, C. I. F. C.COELHO, Gustavo Flausino; PESSOA, L. R.. As controvérsias na aplicação das normas referentes aos lucros nos tratados de bitributação internacional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Maria Eduarda Vita Passo

MARSHALL, C. I. F. C.COELHO, Gustavo Flausino; PESSOA, L. R.. Reflexões acerca da extraconcursalidade das instituições financeiras na qualidade de proprietárias fiduciárias de bem de capital essencial à recuperanda. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Laura Queiroz Bretz Farina

MARSHALL, C. I. F. C.COELHO, Gustavo Flausino; PESSOA, L. R.. O Reserve Based Lending e seus Impactos no Setor de Upstream no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Anna Letícia Gomes Baptista

TURANO, A. N.COELHO, Gustavo Flausino; MONTEIRO, A. S. C.. Regulação da criptomoeda no Brasil: desafios e barreiras. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Rodrigues Alves

COELHO, Gustavo FlausinoMARSHALL, C. I. F. C.; PESSOA, L. R.. O cartel e os desafios enfrentados na reparação do dano civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Gustavo Guedes Araújo

COELHO, Gustavo FlausinoMARSHALL, C. I. F. C.; PESSOA, L. R.. As poison pills no Brasil: um olhar comparativo sobre as recomendações e restrições feitas pela CVM e B3. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Clara Cabral Vasconcellos

COELHO, Gustavo FlausinoMARSHALL, C. I. F. C.; PESSOA, L. R.. Os contratos de parcerias público-privadas nas concessões de rodovias à luz da experiência dos contratos de concessão comum. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Ricardo Caetano Machado

COELHO, Gustavo FlausinoMARSHALL, C. I. F. C.; PESSOA, L. R.. O futuro da EIRELI nas inovações trazidas pela Medida Provisória 881. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Lorena Carvalho Monteiro

COELHO, Gustavo FlausinoMARSHALL, C. I. F. C.; SANT'ANNA, L. S.. Impactos empresariais da Lei Anticorrupção. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Alice Florencio Severino da Silva

BRANCO, A. C. S.;COELHO, Gustavo Flausino; HARTMANN, I. A. M.. O impacto social da inteligência artificial na área jurídica no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Leticia Pinto Flores Tessinari

GARCIA, I. S.; SANTOS, P. G.;COELHO, Gustavo Flausino. Direito coletivo do trabalho: extensão e limites do negociado sobre o legislado com a lei 13.467/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Bruna Chambriard de Moraes

SANTOS, P. G.;COELHO, Gustavo Flausino; GARCIA, I. S.. Acidentes de trabalho na indústria petrolífera: mecanismo de prevenção e mitigação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Iago Oliveira Amorim

SANTOS, P. G.;COELHO, Gustavo Flausino; GARCIA, I. S.. O pactuado versus o legislado: uma análise constitucional dos marcos da livre negociação trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Evellyn Ribeiro Pontes Freire

SANTOS, P. G.;COELHO, Gustavo Flausino; GARCIA, I. S.. Direitos e garantias da empregada gestante: uma análise jurisprudencial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Leonardo Martins Gil Figueroa

SANTOS, P. G.;COELHO, Gustavo Flausino; GARCIA, I. S.. Neoescravagismo e seus reflexos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Bruno Simantob Rubinsztajn

COELHO, Gustavo Flausino; SANTOS, P. G.; GARCIA, I. S.. O instituto do salário mínimo como empecilho para o desenvolvimento econômico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Tarik Rodrigues Machado

LISBOA, L. L. A.;COELHO, Gustavo Flausino; GANTOIS, S. M.. A natureza jurídica da joint venture contratual e os critérios de legalidade para a prática sob a luz do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Beatriz de Oliveira Freitas Neiva

LISBOA, L. L. A.;COELHO, Gustavo Flausino; GANTOIS, S. M.. As instruções normativas n 38/2017 do DREI e a titularidade de EIRELI por pessoa jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriel Lange

PESSOA, L. R.;COELHO, Gustavo Flausino; MONTES, S.. O Projeto de Lei n 6322/2013 e a Possibilidade de Sociedades Limitadas emitirem Debêntures. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Iasmim Guimarães Quintanilha

GOMES, F. L.; ALMEIDA, M. P.;COELHO, Gustavo Flausino. Defesa da Concorrência e o Sistema Financeiro Nacional: das atribuições aos conflitos entre o CADE e o BACEN. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

Aluno: Bárbara Gentile de Senna Santos

ASSAFIM, J. M. L.COELHO, Gustavo Flausino. Inteligência Artificial e a Propriedade Intelectual: perspectivas do futuro da P.I. na era tecnológica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriel Machado Braga

ASSAFIM, J. M. L.COELHO, Gustavo Flausino; RIBEIRO, Lenita Braga Magalhães. A problemática da escolha de critérios para fixação do preço de emissão de ações nas sociedades anônimas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana Tavares Lopes

COELHO, Gustavo FlausinoASSAFIM, J. M. L.. O sopesamento dos aspectos das Regras de Rotterdam: aplicação no Brasil e na América Latina. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Lucas Caminha de Lima e Silva

COELHO, Gustavo Flausino; CESÁRIO, Kone Prieto Furtunato; TEIXEIRA, Pedro Freitas. Unsung heroes: investimento anjo como fonte de captação de recursos para startups e incentivos ao empreendedorismo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Bernardo dos Santos

CESÁRIO, Kone Prieto Furtunato; TEIXEIRA, Pedro Freitas;COELHO, Gustavo Flausino. A desconsideração da personalidade jurídica e o novo Código de Processo Civil brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Gabriela Nicolau de Sousa Fontoura de Oliveira

CESÁRIO, Kone Prieto Furtunato; TEIXEIRA, Pedro Freitas;COELHO, Gustavo Flausino. O princípio da função social da empresa e sua aplicação no instituto da recuperação judicial: um estudo de caso sobre as recuperações do Grupo EBX. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Fábio de Oliveira Fagundes

ALVES, A. F. A.; BAIOCCHI, Enzo;COELHO, Gustavo Flausino. A responsabilidade civil do prático por acidentes de navegação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafaella François Nunes

COELHO, Gustavo FlausinoASSAFIM, J. M. L.SILVA, R. V. M. A.. A Fixação de Preço de Revenda no Brasil: CADE e o caso SKF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Helena Daher Rodrigues

COELHO, Gustavo FlausinoASSAFIM, J. M. L.; RAMALHO, M. S.. A eficácia da hipoteca marítima marítima constituída sobre embarcação estrangeira no Brasil: uma análise do caso FPSO OSX-3. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

COELHO, Gustavo Flausino. IV Jornada de Iniciação Científica da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ - JIC-JUR 2017. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Comissão julgadora das bancas

Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer

PFEIFFER, R.; ALMEIDA, J. G. L. P. A.; MENEZES, M. M. M.. A responsabilidade civil no direito concorrencial brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Maurício Moreira Mendonça de Menezes

MENEZES, Mauricio Moreira; ALMEIDA, José Gabriel L. P. Assis de; PFEIFFER, R. A. C.. A responsabilidade civil no direito concorrencial brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida

ALMEIDA, J. G. L. P. A.; DIAS, J. C. V. E.; ALVES, A. A.. A responsabilidade civil no direito antitruste brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Sérgio Antônio Silva Guerra

João Carlos Vaz e Dias; ALMEIDA, J. G. A.; PEDRA, L. H. S. E. S.; João Marcelo de Lima Assafim; Ruy Afonso de Santacruz Lima;GUERRA, Sérgio. Acordo em controle de concentrações: consensualismo entre as partes e a autoridade antitruste em operações societárias de alta complexidade concorrencial. 2019. Tese (Doutorado em Pós-Gradução em Direito Stricto Sensu) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

José Carlos Vaz e Dias

VAZ E DIAS, JOSÉ CARLOS; JOSÉ GABRIEL DE ALMEIDA; João Assafim; LUCIA HELENA; RUY SANTACRUZ; Sergio Antonio Silva Guerra. Acordo em Controle de Concentrações: Consensualimo entre as Partes e a Autoridade Antitruste em Operações Societárias de Alta Complexidade Concorrencial. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pos-Graduação da UERJ) - FACULDADE DE DIREITO UERJ.

José Carlos Vaz e Dias

DIAS, José Carlos Vaz e; JOSÉ GABRIEL DE ALMEIDA; João Assafim. ACORDO EM CONTROLE DE CONCENTRAÇÕES COMO MEIO DE ATUAÇÃO DO ESTADO EM OPERAÇÕES SOCIETÁRIAS DE ALTA COMPLEXIDADE CONCORRENCIAL. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pos-Graduação da UERJ) - FACULDADE DE DIREITO UERJ.

Fabiana Scofano Dias

ASSAFIM,JOÃO MARCELO DE LIMA; BARBOSA,PEDRO;DIAS, F. S.. CONCORRÊNCIA NO MERCADO DE CARTÕES DE PAGAMENTO NO BRASIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Orientou

Pâmela Regina Sanches Nunes

Onerosidade excessiva nos contratos empresariais e a cláusula de hardship; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Empresarial) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Flausino Coelho;

Quezia Calais Bernardo

Tributação em bases universais: Transferência de saldo de prejuízo acumulado em situação de alienação entre entidades brasileiras; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Pública) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Flausino Coelho;

Felipe Almeida Gomes

A responsabilidade civil do underwriter nas ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Empresarial) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Flausino Coelho;

Ana Carolina Catarcione Schmidt Grumach

A validade da regulação restritiva da concorrência: necessária análise casuística à luz da ponderação de princípios constitucionais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Economia da Regulação e da Concorrência) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Flausino Coelho;

Michel Grumach

Revisão judicial das decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Economia da Regulação e da Concorrência) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Flausino Coelho;

Juan Ignacio Aguilar Itzaina

A relevância das cláusulas de way out e efeito material adverso nos contratos de M&A; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Gustavo Flausino Coelho;

Paulo Felipe Ferreira Krymchantowski

Exercício Regulatório do Mercado de Capitais Brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Gustavo Flausino Coelho;

Isabela Hummel Hohl

Governança corporativa e gestão empresarial de sociedades familiares e os consequentes impactos em uma eventual operação de M&A; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Gustavo Flausino Coelho;

Victória Braga Penna de Moraes

Zero Rating e os impactos das empresas no mercado; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Gustavo Flausino Coelho;

Beatriz Nogueira Pizzolante

Títulos de Crédito Eletrônicos: uma análise jurídica da virtualização das operações creditórias; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Gustavo Flausino Coelho;

Sérgio Ricardo Alves Teixeira Junior

Acordo de Leniência no Direito Antitruste; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Gustavo Flausino Coelho;

Danilo Cesar Medeiros Makhlouta

O uso imoderado das leis tributárias: Um estudo sobre a reforma tributária e o desenvolvimento do pequeno empresário; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Gustavo Flausino Coelho;

Clara Morais Blanco de Souza

Fashion Law e o Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Gustavo Flausino Coelho;

Henrique Dias Lessa

A Recuperação Judicial nos Termos do Projeto de Lei n 5; 082/2016 (PL do Clube-empresa); 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Gustavo Flausino Coelho;

Karina Liporaci Gibara

A Recuperação Judicial como meio de efetivação do princípio da preservação da empresa; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Gustavo Flausino Coelho;

Lorena Carvalho Monteiro

Impactos empresariais da Lei Anticorrupção; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Gustavo Flausino Coelho;

Ricardo Caetano Machado

O futuro da EIRELI nas inovações trazidas pela Medida Provisória 881; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Gustavo Flausino Coelho;

Clara Cabral Vasconcellos

Os contratos de parcerias público-privadas nas concessões de rodovias à luz da experiência dos contratos de concessão comum; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Gustavo Flausino Coelho;

Gustavo Guedes Araújo

As poison pills no Brasil: um olhar comparativo sobre as recomendações e restrições feitas pela CVM e B3; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Gustavo Flausino Coelho;

Fernanda Rodrigues Alves

O cartel e os desafios enfrentados na reparação do dano civil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Gustavo Flausino Coelho;

Bruno Simantob Rubinsztajn

O instituto do salário mínimo como empecilho para o desenvolvimento econômico; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Gustavo Flausino Coelho;

Lucas Caminha de Lima e Silva

Unsung Heroes: investimento anjo como fonte de captação de recursos para startups e incentivos ao empreendedorismo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Flausino Coelho;

Ana Caroline da Silva

O impacto do marco civil da internet nas sociedades da economia criativa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Flausino Coelho;

Juliana Tavares Lopes

O sopesamento dos aspectos das Regras de Rotterdam: aplicação no Brasil e na América Latina; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Flausino Coelho;

Helena Daher Rodrigues Moreira

A eficácia da hipoteca marítima marítima constituída sobre embarcação estrangeira no Brasil: uma análise do caso FPSO OSX-3; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Flausino Coelho;

Rafaella François Nunes

A Fixação de Preço de Revenda no Brasil: CADE e o caso SKF; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Flausino Coelho;

Carlos Magno Faissal Nazareth Cerqueira

Práticas de captação de recursos para startups no Brasil; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Gustavo Flausino Coelho;

Allan Torres Lopes

Origem e Aplicação das Cédulas de Crédito Bancário; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Flausino Coelho;

João Gabriel Tavares Vieira Soares

A propriedade intelectual e direito da concorrência - critérios e fundamentos; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Flausino Coelho;

Lucas Caminha de Lima e Silva

Investimento anjo como instrumento de captação de recursos e incentivos estatais ao empreendedorismo; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Flausino Coelho;

Tarik Rodrigues Machado

O cálculo de vantagem auferida e o combate a cartéis em licitações; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Flausino Coelho;

Ana Caroline da Silva

O Marco Civil da Internet e os seus efeitos negativos nas sociedades empresárias da Economia Criativa no Brasil; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Flausino Coelho;

Ana Sofia Cardoso Monteiro

Reflexões acerca das discussões tributárias travadas com base em tratados bilaterais de investimento; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Flausino Coelho;

Amanda Letícia Muniz Paes

Restrições Verticais Exclusionárias limites entre o lícito e o ilícito em cláusulas de exclusividade; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Flausino Coelho;

Foi orientado por

Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer

A Responsabilidade Civil no Direito Concorrencial Brasileiro; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Coorientador: Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer;

José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida

A responsabilidade civil no direito concorrencial brasileiro; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida;

José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida

Acordo em controle de concentrações: consensualismo entre as partes e a autoridade antitruste em operações societárias de alta complexidade; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Coorientador: José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida;

José Carlos Vaz e Dias

ACORDO EM CONTROLE DE CONCENTRAÇÕES COMO MEIO DE ATUAÇÃO DO ESTADO EM OPERAÇÕES SOCIETÁRIAS DE ALTA COMPLEXIDADE CONCORRENCIAL; Início: 2018; Tese (Doutorado em Programa de Pos-Graduação da UERJ) - FACULDADE DE DIREITO UERJ; (Orientador);

José Carlos Vaz e Dias

Acordo em Controle de Concetrações: Consensualismo entre as Partes e a Autoridade Antitruste em Operações Societárias de Alta Complexidade Concorrencial; 2019; Tese (Doutorado em Programa de Pos-Graduação da UERJ) - FACULDADE DE DIREITO UERJ,; Orientador: José Carlos Vaz e Dias;

Produções bibliográficas

  • COELHO, Gustavo Flausino . A reparação civil por danos concorrenciais: desafios no Brasil e na União Europeia. Revista do IBRAC , v. 22, p. 123-139, 2016.

  • COELHO, Gustavo Flausino ; SILVA, R. V. M. A. . Arbitrability of disputes involving antitrust issues in Brazil and the protection of free competition. RSDE. Revista Semestral de Direito Empresarial , v. 13, p. 145-164, 2015.

  • ALVES, A. F. A. ; COELHO, Gustavo Flausino . O direito concorrencial nas operações societárias no Brasil: novas fronteiras do controle de concentrações à luz da Lei n. 12.529/2011. Revista Electrónica de Direito - RED , v. 3, p. 1-20, 2014.

  • COELHO, Gustavo Flausino ; SILVA, R. V. M. A. . Padrão de prova aplicável à demonstração de eficiências econômicas no âmbito da análise de atos de concentração. Revista do IBRAC , v. 26, p. 93-111, 2014.

  • COELHO, Gustavo Flausino ; SILVA, R. V. M. A. . As recomendações da OCDE para o desenvolvimento do direito concorrencial no Brasil e a Lei 12.529/2011. Revista do IBRAC , v. 22, p. 307-330, 2013.

  • COELHO, Gustavo Flausino ; SILVA, R. V. M. A. . New development on the analysis of resale price maintenance in Brazil. Revista de Derecho de La Competencia , v. 9, p. 19-40, 2013.

  • COELHO, Gustavo Flausino ; SILVA, R. V. M. A. . A Nova Lei Antitruste e as operações no setor de petróleo e gás. T & N Petróleo , v. 84, p. 130-132, 2012.

  • COELHO, Gustavo Flausino . Best practices for compliance programs: Results of an international survey (Brazil). Concurrences , v. 2, p. 1-59, 2012.

  • COELHO, Gustavo Flausino . A Questão do Não-Conhecimento das Operações no Direito Antitruste Brasileiro. Revista do IBRAC , v. 18, p. 131-141, 2011.

  • WERNECK, Bruno Dario ; COELHO, Gustavo Flausino . Minority Shareholding and Antitrust Law in Brazil. Latin American Law & Business Report , v. 19, p. 17-19, 2011.

  • COELHO, Gustavo Flausino . Convergência no setor de telecomunicações e os impactos no direito da concorrência: mercado agrupado e definição de mercado relevante. Revista do IBRAC , v. 19, p. 273-294, 2011.

  • WERNECK, Bruno Dario ; COELHO, Gustavo Flausino . Public Antitrust Enforcement and the Cease and Desist Commitment in Brazil. Latin American Law & Business Report , v. 19, p. 1-5, 2011.

  • WERNECK, Bruno Dario ; COELHO, Gustavo Flausino . Leniency and the Brazilian antitrust enforcement. Latin American Law & Business Report , v. 19, p. 1-5, 2011.

  • WERNECK, Bruno Dario ; COELHO, Gustavo Flausino ; SILVA, R. V. M. A. . Resale Price Maintenance and the Brazilian Antitrust Law. Revista de Derecho de La Competencia , v. 7, p. 221-243, 2011.

  • WERNECK, Bruno Dario ; COELHO, Gustavo Flausino . Novo Cenário do Setor de Gás Natural no Brasil. T & N Petróleo , v. 65, p. 184-185, 2009.

  • WERNECK, Bruno Dario ; COELHO, Gustavo Flausino . International Energy and Natural Resources - Brazil. The International Lawyer , v. 42, p. 148-156, 2008.

  • CAMINHA, Lucas ; COELHO, Gustavo Flausino . Captação de recursos por startups. 1. ed. São Paulo: Almedina, 2020. 269p .

  • RIBEIRO, T. C. ; COELHO, Gustavo Flausino . Brazilian Agribusiness and FOB Export Agreements: International Arbitration According to FOSFA Rules. In: Camila Mendes Vianna Cardoso. (Org.). XXI International Congress of Maritime Arbitrators: Articles of the Brazilian Committee. 1ed.Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2020, v. , p. 367-377.

  • COELHO, Gustavo Flausino ; SANT'ANNA, L. S. . Direito da Concorrência na Economia de Plataformas: uma análise dos cartões de pagamento no Brasil. In: Carla Marshall; Leonardo Pessoa; Veronica Lagassi. (Org.). Temas Contemporâneos de Direito Empresarial. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 2, p. 125-145.

  • COELHO, Gustavo Flausino ; MACHADO, T. R. . Relações Econômicas na Internet e Poder de Mercado: o caso Google. In: Carina de Castro Quirino; Eduardo Manuel Val; Gabriel Rached; Marcia Bataglin Dalcastel; Vinicius Figueiredo Chaves. (Org.). Debates sobre Estado Empresário e Regulação. 1ed.Curitiba: CRV, 2018, v. , p. 263-267.

  • SILVA, A. C. ; COELHO, Gustavo Flausino . O posicionamento do CADE frente à prática de gun-jumping. In: Carina de Castro Quirino; Eduardo Manuel Val; Gabriel Rached; Marcia Bataglin Dalcastel; Vinicius Figueiredo Chaves. (Org.). Debates sobre Estado Empresário e Regulação. 1ed.Curitiba: CRV, 2018, v. , p. 275-278.

  • PINHEIRO, C. R. ; COELHO, Gustavo Flausino . Reflexões sobre o direito de recesso na falência. In: Andre Lipp Pinto Basto Lupi; Raymundo Juliano Feitosa. (Org.). Direito Empresarial II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2017, v. 1, p. 132-152.

  • VASQUES, P. H. R. P. ; COELHO, Gustavo Flausino . Alternativas de financiamento de infraestrutura urbana: uma análise de desempenho dos certificados de potencial adicional construtivo nas operações urbanas consorciadas Água Espraiada (SP) e Porto do Rio (RJ). In: Edson Ricardo Saleme; Ludmila Albuquerque Douettes Araújo; Marconi do Ó Catão. (Org.). Direito urbanístico, cidade e alteridade. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. , p. 406-426.

  • COELHO, Gustavo Flausino . Direito Societário e Arbitragem: Resolução de Conflitos de Interesses. In: TAVARES, Marcelo Leonardo. (Org.). Empresa e atividades econômicas. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015, v. , p. 195-209.

  • PINHEIRO, C. R. ; COELHO, Gustavo Flausino . Contrato de compra e venda de soja: relação entre o produtor agrícola e a "trading company" no agronegócio brasileiro. In: César Augusto de Castro Fiuza; Orlando Celso da Silva Neto; Otavio Luiz Rodrigues Junior. (Org.). Direito civil contemporâneo II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 193-208.

  • COELHO, Gustavo Flausino ; SILVA, R. V. M. A. . A obrigatoriedade de aprovação concorrencial para operações de cessão de direitos de exploração e produção de petróleo e gás e a lei n 12.529/2011. In: Renata Albuquerque Lima; Humberto Pereira Vecchio; Venceslau Tavares Costa Filho. (Org.). Direito Empresarial: XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 137-155.

  • COELHO, Gustavo Flausino . Sociedade limitada como holding pura familiar: simples ou empresária?. In: José Barros Correia Júnior, Luiza Rosa Barbosa de Lima, Paulo Coimbra Silva. (Org.). Direito Empresarial I: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 214-229.

  • COELHO, Gustavo Flausino ; SILVA, R. V. M. A. . Os Eventos Esportivos de 2014 e 2016 e o Combate aos Cartéis em Licitações no Brasil. In: DEMETERCO NETO, Antenor; CASTRO, Rodrigo Pironte Aguirre. (Org.). Temas de direito econômico : A copa do mundo de 2014 e os jogos olímpicos de 2016. 1ed.Curitiba: Clássica Editora, 2013, v. , p. 193-211.

  • COELHO, Gustavo Flausino ; RIBEIRO, T. C. . Amendments to the Brazilian Corporate Act ? new rules for Brazilian corporations. IBA Corporate and M&A Law Committee eBulletin, Londres, 07 out. 2021.

  • COELHO, Gustavo Flausino ; RIBEIRO, T. C. . Concorrência e inovação no mercado de capitais: o sandbox regulatório da CVM. Migalhas, 01 out. 2020.

  • COELHO, Gustavo Flausino ; RIBEIRO, T. C. . Atuação preventiva e remédios antitruste. Jota, 12 jun. 2020.

  • COELHO, Gustavo Flausino ; BAPTISTA, A. L. . A nova dinâmica dos criptoativos. Jota, 14 maio 2019.

  • COELHO, Gustavo Flausino ; CAMINHA, Lucas . Leão da Nemeia: o primeiro (e mais árduo) dos trabalhos do investidor anjo.. Jota, 12 set. 2017.

  • PINHEIRO, C. R. ; COELHO, Gustavo Flausino . As regras internacionais e o 'pacote' anticorrupção. O Diário de Teresópolis, Teresópolis, 02 abr. 2015.

  • COELHO, Gustavo Flausino ; PINHEIRO, C. R. . As leis brasileiras e a corrupção internacional. Valor Econômico, São Paulo e Rio de Janeiro, p. A12 - A12, 16 mar. 2015.

  • COELHO, Gustavo Flausino . O futuro das agências reguladoras. Valor Econômico, São Paulo e Rio de Janeiro, p. A12, 14 nov. 2014.

  • WERNECK, Bruno Dario ; COELHO, Gustavo Flausino . Leniency and the Brazilian antitrust enforcement. Brazil & Sweden Norway Magazine, Rio de Janeiro, 01 jan. 2006.

  • WERNECK, Bruno Dario ; COELHO, Gustavo Flausino . Programas de Descontos no Brasil: Necessidade de Diretrizes para a Promoção da Concorrência. In: 14ª Conferência Anual da Associação Latino-Americana e Ibérica de Direito e Economia (ALACDE), 2010, San Salvador. 14th Annual Meeting of the Latin American and Iberian Law and Economics Association (ALACDE), 2010.

  • COELHO, Gustavo Flausino ; ASSAFIM, J. M. L. . Direito Antitruste Brasileiro e o Sistema Financeiro: A Análise de Atos de Concentração. In: IV Jornada Carioca de Iniciação Científica (IBMEC-RJ), 2009, Rio de Janeiro. IV Jornada Carioca de Iniciação Científica (IBMEC-RJ), 2009.

  • WERNECK, Bruno Dario ; COELHO, Gustavo Flausino . Saneamento Básico no Brasil:Tentativas de Regulação do Setor e seus Resultados. In: III Congresso Iberoamericano de Regulação Econômica, 2008, São Paulo. III Congresso Iberoamericano de Regulação Econômica, 2008.

  • COELHO, Gustavo Flausino ; ASSAFIM, J. M. L. . Mercado Agrupado e Convergência no Setor de Telecomunicações: Definição de um Novo Mercado Relevante. In: III Jornada Carioca de Iniciação Científica (IBMEC-RJ), 2008, Rio de Janeiro. III Jornada Carioca de Iniciação Científica (IBMEC-RJ), 2008.

  • WERNECK, Bruno Dario ; COELHO, Gustavo Flausino . O Pai que Acha que Ajuda o Filho: Marco Regulatório e o Setor de Saneamento Básico. In: XI Conferência da Associação Latino Americana e do Caribe de Direito e Economia, 2007, Brasília. Berkeley Program in Law & Economics, 2007.

  • CERQUEIRA, C. M. F. N. ; COELHO, Gustavo Flausino . Startups e Fundraising: as melhores práticas de captação de recursos para sociedades inovadoras. In: Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia - IBMEC, 2019, Rio de Janeiro. Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia - IBMEC, 2019.

  • COELHO, Gustavo Flausino . Convergência no Setor de Telecomunicações e os Impactos no Direito da Concorrência: Mercado Agrupado e Definição de Mercado Relevante. In: XXXI Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural da UFRJ, 2009, Rio de Janeiro. Livro de Resumos - XXXI Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural da UFRJ, 2009.

  • COELHO, Gustavo Flausino . Atos de Concentração no Sistema Financeiro: Conflito de Competência para Análise Concorrencial no Brasil. In: XXXI Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural da UFRJ, 2009, Rio de Janeiro. Livro de Resumos - XXXI Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural da UFRJ, 2009.

  • COELHO, Gustavo Flausino . Conselho Fiscal e os Direitos dos Sócios Minoritários. In: XXXI Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural da UFRJ, 2009, Rio de Janeiro. Livro de Resumos - XXXI Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural da UFRJ, 2009.

  • COELHO, Gustavo Flausino . Sociedades Limitadas de Grande Porte: Aspectos Societários da Lei no 11.638/2007 e a Controvérsia sobre a Obrigatoriedade de Publicação de suas Demonstrações Financeiras. In: XXXI Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural da UFRJ, 2009, Rio de Janeiro. Livro de Resumos - XXXI Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural da UFRJ, 2009.

  • COELHO, Gustavo Flausino ; MACHADO, T. R. . Relações Econômicas na Internet e Poder de Mercado: o caso Google. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, A. C. ; COELHO, Gustavo Flausino . O posicionamento do CADE frente à prática de gun-jumping. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VASQUES, P. H. R. P. ; COELHO, Gustavo Flausino . Alternativas de financiamento de infraestrutura urbana: uma análise de desempenho dos certificados de potencial adicional construtivo nas operações urbanas consorciadas Água Espraiada (SP) e Porto do Rio (RJ). 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COELHO, Gustavo Flausino . A arbitrabilidade do direito concorrencial no Brasil: arbitragem como meio de reparação cível por danos decorrentes de condutas anticompetitivas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PINHEIRO, C. R. ; COELHO, Gustavo Flausino . Reflexões sobre o direito de recesso na falência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COELHO, Gustavo Flausino . Sociedade Limitada como Holding Pura Familiar: simples ou empresária?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COELHO, Gustavo Flausino ; SILVA, R. V. M. A. . New developments on the analysis of resale price maintenance in Brazil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COELHO, Gustavo Flausino ; SILVA, R. V. M. A. . Arbitrability of disputes involving antitrust issues in Brazil and the protection of free competition. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COELHO, Gustavo Flausino ; VASQUES, P. H. R. P. . Políticas públicas ambientais e desenvolvimento econômico: possíveis impactos concorrenciais nos mercados afetados. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • WERNECK, Bruno Dario ; COELHO, Gustavo Flausino ; SILVA, R. V. M. A. . Manutenção de preço de revenda no direito concorrencial brasileiro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COELHO, Gustavo Flausino . Sociedades Limitadas de Grande Porte: Aspectos Societários da Lei no. 11.638/2007 e a Controvérsia sobre a Obrigatoriedade de Publicação de suas Demonstrações Financeiras. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COELHO, Gustavo Flausino . Atos de Concentração no Sistema Financeiro: Conflito de Competência para Análise Concorrencial no Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COELHO, Gustavo Flausino . Conselho Fiscal e os Direitos dos Sócios Minoritários. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COELHO, Gustavo Flausino . Convergência no Setor de Telecomunicações e os Impactos no Direito da Concorrência: Mercado Agrupado e Definição de Mercado Relevante. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COELHO, Gustavo Flausino ; ASSAFIM, J. M. L. . Direito Antitruste Brasileiro e o Sistema Financeiro: A Análise de Atos de Concentração. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • WERNECK, Bruno Dario ; COELHO, Gustavo Flausino . Saneamento Básico no Brasil:Tentativas de Regulação do Setor e seus Resultados. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COELHO, Gustavo Flausino ; ASSAFIM, J. M. L. . Mercado Agrupado e Convergência no Setor de Telecomunicações: Definição de um Novo Mercado Relevante. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • WERNECK, Bruno Dario ; COELHO, Gustavo Flausino . O Pai que Acha que Ajuda o Filho: Marco Regulatório e o Setor de Saneamento Básico. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COELHO, Gustavo Flausino . Equity crowdfunding in Brazil: recent regulation and the developing market. Londres: International Bar Association - IBA, 2019 (Artigo Completo).

  • BAPTISTA, A. L. G. ; COELHO, Gustavo Flausino . Insurtechs no Brasil - barreiras regulatórias e a modernidade 2018 (Pôster).

  • COELHO, Gustavo Flausino . Compliance Antitruste. Rio de Janeiro: FGV, 2016 (Apostila).

  • COELHO, Gustavo Flausino ; SILVA, R. V. M. A. . The Changes and Challenges of the new Antitrust Law. Bruxelas: União Europeia, 2012 (Artigo Completo).

  • COELHO, Gustavo Flausino ; SILVA, R. V. M. A. . O acordo de leniência na nova lei de defesa da concorrência 2012 (Artigo Completo).

  • COELHO, Gustavo Flausino . New Merger Review Process in Brazil. Chicago: Mayer Brown LLP, 2012 (Artigo Completo).

  • WERNECK, Bruno Dario ; COELHO, Gustavo Flausino . Minority Shareholding and Antitrust Law in Brazil. Thomson Reuters, 2011 (Artigo Completo).

  • WERNECK, Bruno Dario ; COELHO, Gustavo Flausino . Public Antitrust Enforcement and the Cease and Desist Commitment in Brazil. Chicago: Mayer Brown LLP, 2011 (Artigo Completo).

  • WERNECK, Bruno Dario ; COELHO, Gustavo Flausino . The cease and desist commitment in Brazil ? What compliance and legal must know to avoid antitrust prosecution. Thomson Reuters, 2011 (Artigo Completo).

  • WERNECK, Bruno Dario ; COELHO, Gustavo Flausino ; SILVA, R. V. M. A. . Critérios de notificação em casos de aquisição de ativos intangíveis 2011 (Artigo Completo).

  • WERNECK, Bruno Dario ; COELHO, Gustavo Flausino ; SILVA, R. V. M. A. . Análise de atos de concentração e o índice de dominância 2011 (Artigo Completo).

  • WERNECK, Bruno Dario ; COELHO, Gustavo Flausino . Merger Control and Preliminary Remedies in Brazil - The Growing Enforcement of Antitrust Law. Chicago: Mayer Brown LLP, 2010 (Artigo Completo).

  • WERNECK, Bruno Dario ; COELHO, Gustavo Flausino . Minority Shareholding and Antitrust Law in Brazil. Chicago: Mayer Brown LLP, 2010 (Artigo Completo).

  • CHEQUER, Alexandre Ribeiro ; SAUD NETO, Salim Jorge ; COELHO, Gustavo Flausino . Brazilian Mining Sector and its Potential New Regulatory Framework. Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown LLP, 2010 (Artigo Completo).

  • WERNECK, Bruno Dario ; COELHO, Gustavo Flausino . Acordo de Cooperação Técnica no Setor Minerário: Promoção da Defesa da Concorrência 2010 (Artigo Completo).

  • WERNECK, Bruno Dario ; COELHO, Gustavo Flausino . Acordo de Cooperação Técnica entre as Autoridades de Defesa da Concorrência e de Propriedade Intelectual do Brasil 2010 (Artigo Completo).

  • SOARES, Eduardo ; WERNECK, Bruno Dario ; BARROS, R. C. ; COELHO, Gustavo Flausino . Cooperação no Setor de Energia Elétrica Brasileira 2010 (Artigo Completo).

  • WERNECK, Bruno Dario ; COELHO, Gustavo Flausino ; SILVA, R. V. M. A. . Práticas Anticompetitivas em Licitações no Brasil 2010 (Artigo Completo).

  • WERNECK, Bruno Dario ; COELHO, Gustavo Flausino ; SILVA, R. V. M. A. . Exploração de Serviço Móvel Pessoal por meio de rede virtual e a importância da concorrência no desenvolvimento do setor de telecomunicações 2010 (Artigo Completo).

  • WERNECK, Bruno Dario ; COELHO, Gustavo Flausino ; SILVA, R. V. M. A. . O exercício dos direitos de propriedade industrial e a aplicação do direito da concorrência 2010 (Artigo Completo).

  • COELHO, Gustavo Flausino . Concorrência no Mercado de Cartões de Pagamento no Brasil 2009 (Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito da UFRJ (Monografia)).

Outras produções

COELHO, Gustavo Flausino . Proibida de operar no Brasil, corretora na qual investidor morto atuava já teve goleiro Bruno como garoto-propaganda. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

COELHO, Gustavo Flausino . Suposto laranja de Flávio Bolsonaro assume futuras dívidas de loja suspeita de elo com 'rachadinha'. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

COELHO, Gustavo Flausino . Indicação de Presidente da Petrobras. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COELHO, Gustavo Flausino . Como o estatuto da Petrobras e a Lei das Estatais podem frear mudanças nos preços dos combustíveis. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

COELHO, Gustavo Flausino . Cade pode arquivar de novo inquérito de corretoras de bitcoin contra bancos, diz especialista. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

COELHO, Gustavo Flausino . Flamengo dobra patrocínio e projeta ações na Bolsa com banco público. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

COELHO, Gustavo Flausino . Decisão da CVM sobre Petrobras pode livrar acusados na Lava-Jato, como Dilma e Palocci. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

COELHO, Gustavo Flausino . Initiative Q atrai cinco milhões de cadastros em troca de moeda virtual. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

COELHO, Gustavo Flausino . Nova lei dá mais segurança jurídica. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

COELHO, Gustavo Flausino . Investir em hotel é seguro e rentável?. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Direito Econômico e Desenvolvimento Sustentável, Descrição: Grupo de Pesquisa Direito Econômico e Desenvolvimento Sustentável. Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/8509582902576262. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Gustavo Flausino Coelho - Coordenador / Carla Izolda Fiuza Costa Marshall - Integrante / Veronica Lagassi - Integrante.

  • 2016 - Atual

    Direito da Concorrência, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida em 11/10/2016., Descrição: Grupo de Pesquisa de Direito da Concorrência. Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Gustavo Flausino Coelho - Integrante / José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida - Coordenador.

  • 2014 - Atual

    Empresa e Atividades Econômicas, Descrição: O grupo de pesquisa Empresa e Atividades Econômicas contempla projetos e trabalhos acadêmicos que tenham como cerne a empresa em suas múltiplas facetas ou perfis, inclusive as relações de trabalho e a busca de novos instrumentos para as suas bases teóricas, além de relações previdenciárias mantidas pelo empresário com seus colaboradores e o Estado (incluindo a Seguridade Social). Neste contexto importantes temas e questões que atingem hodiernamente o universo empresarial e do trabalho dentro do âmbito das relações privadas, as quais serão objeto de investigação no grupo de pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (8) Doutorado: (4) . , Integrantes: Gustavo Flausino Coelho - Integrante / Alexandre Ferreira de Assumpção Alves - Coordenador / Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich - Integrante / Ricardo Villela Mafra Alves da Silva - Integrante / José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida - Integrante / Maurício Moreira Mendonça de Menezes - Integrante / José Carlos Vaz e Dias - Integrante / Marcelo Leonardo Tavares - Integrante.

  • 2009 - 2013

    Direito Comercial : concorrência, inovação e desenvolvimento, Descrição: O Grupo de Pesquisa de Direito Comercial: concorrência, inovação e desenvolvimento visa a incentivar a produção acadêmica a partir de debates e estudos aplicados sobre temas de Direito Comercial, envolvendo, em especial, os avanços no âmbito do direito da concorrência e da propriedade intelectual. Criado em março de 2009 pelo Prof. João Marcelo de Lima Assafim e pelo aluno Gustavo Flausino Coelho, na qualidade de coordenador do Grupo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Gustavo Flausino Coelho - Coordenador.

Prêmios

2008

Prêmio IBRAC-ESSO 2008 (5 colocado - Categoria Graduação - IX Concurso Nacional de Monografias sobre Defesa da Concorrência), IBRAC.

2001

Zentrale Deutschprüfung - ZDP, Governo da República Federativa da Alemanha.

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - Atual

Grupo IBMEC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito Empresarial da Faculdade de Direito do IBMEC-Rio (Centro e Barra da Tijuca). Disciplinas ministradas: Direito Empresarial I; Direito Empresarial II; Direito Empresarial III; Direito Empresarial IV; Contratos Empresariais; e Direito da Concorrência.

2016 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor no curso de pós-graduação lato sensu - Curso de Especialização - em Advocacia Empresarial do Centro de Estudos e Pesquisa no Ensino do Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CEPED UERJ), Matérias: Direito Societário e Direito da Concorrência. Professor no curso de pós-graduação lato sensu - Curso de Especialização - em Advocacia Pública do Centro de Estudos e Pesquisa no Ensino do Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CEPED UERJ), Matéria: Direito Empresarial. Professor no curso de pós-graduação lato sensu Direito e Economia da Regulação e da Concorrência (matéria Direito Empresarial Aplicado ao Direito da Concorrência e Direito da Regulação)

2019 - 2021

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pós-Graduação

Outras informações:
Coordenador do curso de pós-graduação lato sensu - Curso de Especialização - em Advocacia Empresarial do Centro de Estudos e Pesquisa no Ensino do Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CEPED UERJ)

2014 - 2014

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor (estágio docente), Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Disciplina Tópicos de Direito Comercial: Sociedade Limitada para turma de graduação.

2015 - Atual

Bastilho Coelho Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

Outras informações:
Sociedade de advogados anteriormente denominada Coelho Vasques Advogados (2015-2020)

2016 - 2017

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor substituto, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito Comercial do Departamento de Direito Social e Econômico da Faculdade Nacional de Direito (FND/UFRJ). Disciplinas ministradas: Direito Comercial III (Títulos de Crédito); Direito Comercial IV (Recuperação e Falência); Direito da Navegação (obrigatória); Direito Societário Aplicado (eletiva); e Economia e Direito da Concorrência (eletiva).

2009 - 2009

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Comercial, Carga horária: 12

Outras informações:
Bolsa de Monitoria de Direito Comercial da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ). Concurso de seleção (prova e entrevista) realizado pelo Prof. Alexandre Ferreira de Assumpção Alves. 1 colocado. Coordenador da Disciplina: Prof. João Marcelo de Lima Assafim.

2015 - 2017

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação lato sensu

Atividades

  • 12/2015 - 12/2015

    Ensino, Compliance, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Compliance Antitruste

2014 - 2015

Multigrain S.A.

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Consultor Jurídico da Multigrain S.A., companhia do Grupo Mitsui & Co, Ltd.

2010 - 2014

Tauil & Chequer Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown LLP

2006 - 2009

Tauil & Chequer Advogados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

Outras informações:
Tauil & Chequer Advogados associado a Thompson & Knight LLP