Hugo Camargos Lima

Advogado. Assessor Jurídico da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. Pós-graduado em Direito Público pela Faculdade Unyleya. Pós-graduado em Direito Constitucional Aplicado pela Faculdade Legale. Pós-graduado em Direito Administrativo e Licitações pela Faculdade Facuminas. Graduado em Direito pela Escola Superior de Direito Dom Hélder Câmara. Fluente em escrita, leitura e conversação nos seguintes idiomas: Português (nativo), Inglês, Espanhol e Italiano. Intercâmbio Internacional na Horner School of English/Irlanda. Experiência em Voluntariado Internacional (Colômbia). Habilidade interpessoal para capacitar, atualizar e trabalhar com equipes jurídicas de forma dinâmica e proativa.

Informações coletadas do Lattes em 05/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Administrativo e Licitações

2022 - 2022

Instituto Facuminas Ead Ltda
Título: Monografia não exigida

Especialização em Direito Constitucional Aplicado

2020 - 2021

Faculdade Legale
Título: Monografia não exigida

Especialização em Direito Público

2020 - 2021

Faculdade Unyleya
Título: Atuação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e da Sociedade Civil na Defesa do Parque Estadual da Serra do Rola Moça, em Brumadinho/MG
Orientador: Eduardo Godinho

Graduação em Direito

2010 - 2014

Escola Superior Dom Helder Câmara
Título: A (In)constitucionalidade do descarte de embriões excendentários no Brasil e no Direito Comparado
Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves

Ensino Médio (2º grau)

2003 - 2009

Colégio Sagrado Coração de Maria

Formação complementar

2022 - 2022

II CONGRESSO BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. (Carga horária: 12h). , ESCOLA MINEIRA DE DIREITO, EMD, Brasil.

2022 - 2022

Desvendando a Dispensa Eletrônica com prática no Portal Compras.gov.br. (Carga horária: 3h). , 26 INOVE SOLUCOES LTDA - ME, 26 INOVE, Brasil.

2022 - 2022

CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO, COMPLIANCE E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. (Carga horária: 12h). , ESCOLA MINEIRA DE DIREITO, EMD, Brasil.

2022 - 2022

PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) E A CENTRALIZAÇÃO DAS COMPRAS. (Carga horária: 2h). , CONSULTRE, CONSULTRE, Brasil.

2022 - 2022

DECRETO Nº 11.246/22 E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS. (Carga horária: 2h). , CONSULTRE, CONSULTRE, Brasil.

2022 - 2022

1o CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO. (Carga horária: 16h). , ESCOLA MINEIRA DE DIREITO, EMD, Brasil.

2022 - 2022

Encontros da Governança: diálogo de governança com Estatais - ESG. (Carga horária: 3h). , Rede Governança Brasil, RGB, Brasil.

2022 - 2022

Treinamento sobre Tomada de Contas Especial. (Carga horária: 8h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.

2022 - 2022

Semana Nacional de Licitações da Codevasf. (Carga horária: 24h). , Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaiba - DF, CODEVASF/DF, Brasil.

2022 - 2022

IV Maratona das Contratações Públicas. (Carga horária: 10h). , CONSULTRE, CONSULTRE, Brasil.

2022 - 2022

II Congresso de Cidades Mais Sustentáveis: Aplicação da Agenda 2030. (Carga horária: 8h). , Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.

2022 - 2022

Prática em Audiências. (Carga horária: 60h). , INSTITUTO FACUMINAS EAD LTDA, FACUMINAS, Brasil.

2022 - 2022

Cabeça de Procurador - 30 Maiores Teses da Fazenda. (Carga horária: 10h). , EBEJI, EBEJI, Brasil.

2022 - 2022

Licitações e Contratações nas Empresas Estatais. (Carga horária: 12h). , Grupo JML, JML, Brasil.

2022 - 2022

Processo de Apuração de Responsabilidade - PAR e a Responsabilização Admini. (Carga horária: 20h). , Grupo JML, JML, Brasil.

2021 - 2021

DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS. (Carga horária: 20h). , Anhanguera Educacional e Participações S.A, LFG, Brasil.

2020 - 2021

MAGISTRATURA ESTADUAL ANUAL. (Carga horária: 749h). , Anhanguera Educacional e Participações S.A, LFG, Brasil.

2020 - 2021

MAGISTRATURA FEDERAL ANUAL. (Carga horária: 763h). , Anhanguera Educacional e Participações S.A, LFG, Brasil.

2020 - 2020

INFORMÁTICA. (Carga horária: 37h). , Anhanguera Educacional e Participações S.A, LFG, Brasil.

2020 - 2020

A Atuação dos Juízes Leigos. (Carga horária: 15h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.

2019 - 2019

Analistas dos Tribunais. (Carga horária: 340h). , Anhanguera Educacional e Participações S.A, LFG, Brasil.

2014 - 2014

III Congresso Internacional Direito Ambiental Desenvolvimento Sustentável. (Carga horária: 6h). , Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.

2013 - 2013

II Congresso Internacional Direito Ambiental Desenvolvimento Sustentável. (Carga horária: 8h). , Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.

2013 - 2013

Combate ao Tráfico de Pessoas e ao Trabalho Escravo Contemporâneo. (Carga horária: 16h). , Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.

2013 - 2013

Aposentadoria Especial para Pessoas com Deficiência. (Carga horária: 4h). , Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.

2011 - 2011

VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. (Carga horária: 4h). , Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

I Congresso Brasileiro de Direito Público. 2022. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Gestão, Compliance e Planejamento Tributário. 2022. (Congresso).

II CONGRESSO BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2022. (Congresso).

II Congresso de Cidades Mais Sustentáveis: Aplicação da Agenda 2030. 2022. (Congresso).

Semana Nacional de Licitações da Codevasf. 2022. (Seminário).

SIMPÓSIO INTERNACIONAL EDUCAÇÃO, MINERAÇÃO E MUDANÇAS CLIMÁTICAS. 2022. (Simpósio).

III Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2014. (Congresso).

Aposentadoria Especial para Pessoas com Deficiência. 2013. (Seminário).

Combate ao Tráfico de Pessoas e ao Trabalho Escravo Contemporâneo. 2013. (Seminário).

II Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2013. (Congresso).

VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2011. (Outra).

Produções bibliográficas

LIMA, H. C. . Embriões excendentários no Brasil e no direito comparado. REVISTA IBDFAM FAMÍLIAS E SUCESSÕES , v. 14, p. 175-195, 2016.
LIMA, H. C. . Neoplasia maligna: A isenção do imposto de renda sobre os proventos da aposentadoria em casos de câncer.. Jornal Tribuna BH, Belo Horizonte, 13 abr. 2016.
LIMA, H. C. . Intervalos Intrajornada: você recebe corretamente?. hudepdf.com, hudepdf.com.
LIMA, H. C. . Crimes contra os animais: até quando?. ptdocz.com, ptdocz.com.
LIMA, H. C. . Educação Ambiental: compromisso com a vida.. arquivos.integrawebsites.com.br, arquivos.integrawebsites.
LIMA, H. C. . Genitores Mortos, Embrião Órfão. O que fazer?. arquivos.integrawebsites.com.br, arquivos.integrawebsites.
LIMA, H. C. . EMBRIÃO (IN) VIÁVEL?. integrawebsites.com.br, integrawebsites.com.br.
LIMA, H. C. . Nomeação de Lula para ministro seria válida?. integrawebsites.com.br, integrawebsites.com.br.

Histórico profissional

Endereço profissional

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaiba. , Avenida Alexandre de Moura, 25, Centro, 65025470 - São Luís, MA - Brasil, Telefone: (98) 31981300, URL da Homepage:

Experiência profissional

2021 - Atual

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaiba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação como Advogado na Emissão de Pareceres Jurídicos, conclusivos e preventivos. Elaboração de Instrumentos Contratuais, tais como, Contratos, Convênios, Termos de Doação. Atuação nas áreas administrativas e do contencioso (judiciário), perante a Justiça Federal nos âmbitos Civil, Tributário, Financeiro, Criminal e do Trabalho. Elaboração de peças processuais, tais como contestação, recursos e petições iniciais (execução de títulos, ação monitória, ações de cobrança). Elaboração de Relatórios e Pareceres Administrativos. Comparecimento e Participação em Audiências. Cumprimento de diligências processuais. Acompanhamento de procedimentos licitatórios. Organização de tabelas de riscos fiscais (sintético e analítico).

2015 - 2021

Escritório Camargos Lima Advocacia e Consultoria Jurídica

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação como advogado no contencioso das áreas do Direito Civil, do Consumidor, Família e Sucessões, Direito Trabalhista e Previdenciário, Direito Ambiental, e Administrativo. Prestação de assessoria jurídica consultiva

2017 - 2018

Jornal Tribuna BH

Vínculo: Colunista, Enquadramento Funcional: Autônomo

2015 - 2018

Jornal Extracurricular

Vínculo: Articulista, Enquadramento Funcional: Autônomo

2015 - 2015

Horner School of English

Vínculo: Intercambista, Enquadramento Funcional: Intercambista, Carga horária: 20

Outras informações:
Realização de Intercâmbio Internacional: Intercâmbio de um ano em Dublin/Irlanda. Curso na Horner School of English (período de março a setembro de 2015). Participação nas audiências e julgamentos dos Tribunais Irlandeses (Criminal and Civil Courts), cujo sistema de direito é o Common Law. A realização do intercâmbio, além de elevar o nível de proficiência em inglês propiciou a vivência de novas culturas, o convívio com pessoas de diversas nacionalidades e realidades diferentes.

2014 - 2014

Companhia Energética de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Realização de pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais para subsidiar processos judiciais e administrativos. Elaboração de pareceres jurídicos e peças processuais da empresa e suas controladas. Distribuição de ações e protocolo de petições junto aos órgãos do judiciário e da administração direta, indireta e fundacional. Acompanhamento de informações dos contratos jurídicos e dos processos judiciais da CEMIG e suas subsidiárias.

2014 - 2014

Escritório de Advocacia Pires Terra Pinto

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Elaboração de peças processuais de matéria tributária. Atuação nas áreas de pesquisa processual, visitas ao Fórum, Tribunais de Justiça e TRT para carga e complementação de autos processuais e despacho com juízes e desembargadores. Realização de serviços externos na Receita Federal, Secretaria da Fazenda, Corregedoria do Estado, e demais órgãos governamentais.

2013 - 2013

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, TRT/3ª Região

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio no gabinete da Desembargadora Maria Lúcia Cardoso na realização de julgamento de Recursos Ordinário, Agravo de Petição, Embargos de Declaração, nos Ritos Sumaríssimo e Ordinário, bem como, a elaboração de despachos e pesquisa processual.

2012 - 2013

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atendimento ao público (partes e advogados) quanto à orientação de requerimentos processuais. Análise e distribuição de autos em papel, pelo sistema virtual PROJUDI. Movimentação, carga/devolução e baixa dos autos processuais.

2011 - 2012

AIESEC

Vínculo: Trabalho Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntariado, Carga horária: 40

Outras informações:
Experiência em Voluntariado Internacional: Trabalho voluntário realizado através da plataforma internacional AIESEC em Santa Marta/ Colômbia, no período de dezembro de 2011 a fevereiro de 2012, totalizando 320 horas trabalhadas em Programas de Educação e Sustentabilidade Socioambiental junto às comunidades locais. O programa consistiu na realização de oficinas, palestras e workshops voltados ao desenvolvimento da temática socioambiental. O Voluntariado Global é realizado em ONGs, Escolas ou Fundações, em diversos países. Os projetos são vinculados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.