Bruno Torquato de Oliveira Naves

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Grande área: Outros / Área: Bioética.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Biodireito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

NAVES, BTO ; LEITE, Marcelo . Seminário Biomateriais, Nanotecnologia e Direito. 2018. (Outro).

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira ; REIS, Émilien Vilas Boas . Simpósio Bioética Ambiental: Premissas para o Diálogo entre a Ética, a Bioética, o Biodireito e o Direito Ambiental. 2016. (Outro).

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira ; NASCIMENTO, Simone Murta Cardoso do ; FERNANDES, Fabíola Ramos . Seminário Repercussões Éticas e Jurídicas da Genética. 2016. (Outro).

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira ; QUAGLIA, M. L. A. . Seminário Direito Internacional e Bioética Socioambiental. 2015. (Outro).

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira ; Oliveira, Camila Martins ; RAMOS, Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire . Seminário Bioética Ambiental e Direito. 2015. (Outro).

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira ; RAMOS, Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire . Seminário Sustentabilidade, Genética e Direito. 2014. (Congresso).

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . Congresso de Bioética, Biodireito e Biotecnologia. 2009. (Congresso).

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . Semana Jurídica da Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte. 2009. (Congresso).

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . I Simpósio de Estudos Jurídicos. 2004. (Outro).

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . II Ciclo de Palestras do Curso de Direito da PUC Minas Barreiro. 2004. (Outro).

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira ; SÁ, Maria de Fátima Freire de . Seminário de Direito Civil: o novo Código Civil. 2003. (Outro).

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira ; SÁ, Maria de Fátima Freire de . Biodireito - Seminário Internacional. 2002. (Outro).

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira ; SÁ, Maria de Fátima Freire de ; ROBERTO, Giordano Bruno Soares ; RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite . Seminário Internacional de Direito Civil. 2001. (Outro).

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . I Concurso de Monografia da Faculdade Mineira de Direito: Estudos em homenagem a Lopes da Costa. 2000. (Concurso).

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . 1 Seminário de Iniciação Científica da Faculdade Mineira de Direito. 2000. (Congresso).

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . Filosofia do Direito: uma introdução. 2000. (Outro).

1ª Reunião Aberta do CEBID - Centro de Estudos em Biodireito.Análise do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2016. (Simpósio).

1 Ciclo de Pesquisa, Monografia e Revista da Faculdade Mineira de Direito.Centro de Estudos em Biodireito - CEBID. 2016. (Simpósio).

Bioética Ambiental.Por que Bioética Ambiental?. 2016. (Simpósio).

Congresso Santo Agostinho de Iniciação Científica. O Assédio na Era da Informação: Cyberstlaking. 2016. (Congresso).

Seminário da Linha de Pesquisa de Direito Privado do PPg em Direito da PUC Minas. Autonomia no Direito Privado. 2016. (Congresso).

Seminário Repercussões Éticas e Jurídicas da Genética.Os avanços da genética e suas implicações no Direito. 2016. (Seminário).

VI Congresso Brasileiro de Direito Médico. Situações limites no conflito. 2016. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Direito Médico. 2016. (Congresso).

As Repercussões do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Regime das Incapacidades.As Repercussões do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Regime das Incapacidades. 2015. (Simpósio).

I Congresso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva: As Novas Perspectivas do Direito Brasileiro. Bioética: novas perspectivas. 2015. (Congresso).

IV Ciclo de Diálogos Jurídicos.Direito Minerário e Bioética Socioambiental. 2015. (Seminário).

Seminário Bioética Ambiental e Direito.Bioética Ambiental e Direito Ambiental. 2015. (Seminário).

Seminário Direito Internacional e Bioética Socioambiental.Organização Mundial do Comércio e Patentes referentes a Recursos Ambientais. 2015. (Seminário).

VII Encontro Integrado de Psicologia.Diálogos sobre a morte e o direito de morrer. 2015. (Seminário).

I Encontro de Internacionalização do CONPEDI. 2014. (Encontro).

I Encontro de Internacionalização do CONPEDI.Transdisciplinaridade, Direito Ambiental e Democracia. 2014. (Encontro).

III Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2014. (Congresso).

I Semana do Pró-saúde e II Semana de Integração do ICBS.Responsabilidade civil e penal dos profissionais de saúde. 2014. (Simpósio).

Seminário Sustentabilidade, Genética e Direito.Genética e Direito para o Desenvolvimento Sustentável. 2014. (Seminário).

VI Semana de Ciência, Arte e Política.Armazenamento de dados genéticos e o direito. 2014. (Simpósio).

VI Semana de Ciência, Arte e Política.Contribuições da Rio +20 para o Direito Ambiental Internacional. 2014. (Simpósio).

21o Seminário de Iniciação Científica.Discriminação genética sob a perspectiva dos direitos fundamentais: interesse privado versus interesse coletivo. 2013. (Seminário).

I Colóquio de Direito Civil PUC Minas.Intimidade genética. 2013. (Simpósio).

V Semana de Ciência, Arte e Política.Discriminação genética sob a perspectiva dos direitos fundamentais. 2013. (Simpósio).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI. 2013. (Congresso).

20o Seminário de Iniciação Científica.Diretivas Antecipadas de Vontade: materialização da autonomia privada. 2012. (Seminário).

I Fórum Mineiro sobre os Direitos do Idoso. Questões Jurídicas e Bioéticas da Relação Médico-Paciente Idoso. 2012. (Congresso).

IV Semana de Ciência, Arte e Política. Terapêutica da morte e direito de morrer: diálogo sobre o documentário "Solitário Anônimo". 2012. (Congresso).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pós-graduação em Direito. Segunda Modernidade e Responsabilidade: a questão ambiental a partir da interface entre tecnociência e ética à luz do pensamento de Hans Jonas. 2012. (Congresso).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pós-graduação em Direito. 2012. (Congresso).

19o. Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas.Patentes em Biotecnologia: patentear vida ou objetivar o uso positivo da patente na política de desenvolvimento da biotecnologia. 2011. (Seminário).

II Simpósio de Direito Biomédico.A Reprodução Humana Assistida ?Post Mortem?. 2011. (Simpósio).

Semana Teológica da Escola Bíblica Permanente Sião.A Bioética e o Biodireito na Práxis da Igreja no Século XXI. 2011. (Seminário).

Seminário Direito e Sustentabilidade.Debatedor sobre o tema "A Reforma do Código Florestal". 2011. (Seminário).

18o. Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas.A necessidade de rotulagem de alimentos geneticamente modificados à luz do Direito Consumerista. 2010. (Seminário).

Direito e Sustentabilidade.A reforma do Código Florestal. 2010. (Seminário).

Semana de Estudos Jurídicos do Centro Universitário UNA.Novos negócios: Biodireito. 2010. (Seminário).

Semana Jurídica da Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.Os destinos e os desatinos da autonomia privada. 2010. (Simpósio).

Congresso de Bioética, Biodireito e Biotecnologia. Responsabilidade civil pela liberação de trangênicos. 2009. (Congresso).

Palestra na Faculdade Metropolitana.Dano moral nas relações familiares. 2009. (Encontro).

Reunião do Projeto Europeu LATINBANK.Bancos de dados genéticos no Brasil. 2008. (Encontro).

XIX Jornada de Biologia. Eutanásia. 2008. (Congresso).

15o. Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas.A Declaração Universal sobre o Genoma Humano e os Direitos Humanos e a Declaração Internacional sobre os Dados Genéticos Humanos e o Problema do Consentimento do Incapaz. 2007. (Seminário).

Teoria da Argumentação e Autonomia Privada. 2006. (Encontro).

I Seminário de Direito Civil da PUC Minas Arcos.Direitos de Personalidade e a nova Lei de Biossegurança. 2005. (Seminário).

Para que serve a Teoria do Direito?.No Direito Privado, para que serve a Teoria do Direito?. 2005. (Seminário).

Seminário Novo Código Civil.Dos Defeitos dos Atos Jurídicos. 2005. (Seminário).

PUC Aberta 2003: Semana de Vestibulandos na PUC Minas.O Curso de Graduação em Direito: apresentação e perspectivas (Monitor). 2003. (Oficina).

Semana de Bioética da PUC Minas Contagem.Aspectos Jurídicos da Doação de Órgãos. 2003. (Seminário).

?Pensar Direito?: Ciclo de Biodireito ? "Gattaca".Comentário sobre o filme ?Gattaca?. 2002. (Simpósio).

?Pensar Direito?: Ciclo de Biodireito - ?O Óleo de Lorenzo?.Comentário sobre o filme ?O Óleo de Lorenzo?. 2002. (Simpósio).

?Pensar Direito?: Ciclo de Biodireito - ?Os meninos do Brasil?.Comentário sobre o filme ?Os meninos do Brasil?. 2002. (Simpósio).

Bioética: questões abertas. 2002. (Encontro).

Tribunal Penal Internacional: uma experiência no Timor Leste. 2002. (Encontro).

Direito Processual Constitucional. 2001. (Encontro).

III Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2001. (Congresso).

O Problema da Verdade na Filosofia do Direito. 2001. (Encontro).

Seminário Internacional de Direito Civil. 2001. (Seminário).

Filosofia do Direito: uma introdução. 2000. (Oficina).

IX Encontro Nacional do CONPEDI. 2000. (Encontro).

Perspectivas do Mestrado e do Doutorado em Direito. 2000. (Encontro).

Seminário Lopes da Costa de Direito Processual Civil. 2000. (Seminário).

4o. Congresso de Iniciação Científica - ASSER. Responsabilidade Civil no Direito Ambiental. 1999. (Congresso).

Evolução Histórica do Pensamento Criminológico. 1999. (Oficina).

II Seminário de Direito Ambiental. 1999. (Seminário).

Pensar Direito: Celeridade X Morosidade Processual, Prof. Márcio Aristeu Monteiro de Barros. 1999. (Encontro).

Pensar Direito: Crimes Ambientais, Prof. Guilherme José Ferreira da Silva. 1999. (Encontro).

Pensar Direito: O caráter interdital da tutela antecipada, Prof. Juventino de Gomes Miranda Filho. 1999. (Encontro).

Seminário Internacional de Direito Constitucional, Prof. Wolf Paul, Dr. Urbano Vitalino e Profa. Carmen Lúcia Antunes Rocha. 1999. (Seminário).

VI Semana de Estudos Jurídicos. 1999. (Seminário).

10 anos da Constituição brasileira. 1998. (Seminário).

1o. Congresso Brasileiro Democracia e Cidadania. 1997. (Congresso).

A Questão Carcerária. 1997. (Seminário).

A construção do Direito no Mercosul. 1996. (Seminário).

Direitos Fundamentais e Perspectivas do Direito Contemporâneo. 1996. (Seminário).

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; BERNARDES, Wilba Lúcia Maia; RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves. A teoria híbrida dos poderes e a efetivação da sustentabilidade pelo poder judiciário: ativismo judicial como instrumento do acesso à justiça. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; BERNARDES, Wilba Lúcia Maia; REIS, Émilien Vilas Boas. A saúde no processo de urbanização: desafios para a sustentabilidade urbana. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; REIS, Émilien Vilas Boas; QUAGLIA, M. L. A.. A Biotecnologia e seu Enfrentamento Bioético como Ferramenta Transdisciplinar para Garantia de uma Desenvolvimento Sustentável dentro da Sociedade de Risco. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; REZENDE, Élcio Nacur;LIMA, Taisa Maria Macena de. Reflexos do Consumismo no Meio Ambiente: A Logística Reversa como Ferramenta para uma Adequada Destinação dos Resíduos Sólidos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

ROBERTO, Giordano Bruno SoaresNAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SONTAG, Ricardo. Direito, Estado e Religião: O Casamento Civil nos Primórdios do Regime Republicano Brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; REIS, Émilien Vilas Boas. Veículos de tração animal em centros urbanos: aspectos filosóficos, éticos e jurídicos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SOUZA, Iara Antunes de; REIS, Émilien Vilas Boas. Meio ambiente e saúde Desdobramentos éticos e jurídicos da inter-relação entre condições ambientais e genética humana. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

ROBERTO, Giordano Bruno SoaresNAVES, Bruno Torquato de Oliveira; NEVES, Rúbia Carneiro. Em busca do conceito de dano moral. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de OliveiraROBERTO, Giordano Bruno Soares; Costa, Beatriz Souza. A construção normativo-principiológica da solidariedade intergeracional do direito brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; BIZAWU, Kiwonghi. A proteção jurídica dos recursos genéticos marinhos situados fora da jurisdição dos estados costeiros. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

NAVES, Bruno Torquato de OliveiraSAMPAIO JÚNIOR, Rodolpho Barreto; BIZAWU, Kiwonghi. O acesso e a utilização da biodiversidade brasileira como instrumento de viabilização do desenvolvimento sustentável. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves;NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; CUSTÓDIO, Maraluce Maria. A responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público por danos ambientais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

PINTO, João Batista Moreira; BIZAWU, Kiwonghi;NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; GRILO, Leonardo Melhorato. A exploração mediante parceria público-privada dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos na região metropolitana de Belo Horizonte e colar metropolitano. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

REIS, Émilien Vilas Boas;NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; BIZAWU, Kiwonghi;LIMA, Taisa Maria Macena de. Manipulação da vida humana e meio ambiente. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; BIZAWU, Kiwonghi;SÁ, Maria de Fátima Freire de. Animais: sujeitos de uma vida. Entre sujeitos éticos e sujeitos de direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; REIS, Émilien Vilas Boas; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. Responsabilidade e alteridade: novos paradigmas éticos para a construção de uma justiça intergeracional. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; REZENDE, Élcio Nacur; SOUZA, Adriano Stanley Rocha. Responsabilidade civil ambiental e punitive damages. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; BIZAWU, Kiwonghi; MOUREIRA, Diogo Luna. Bioética, Biodireito e Meio Ambiente em Relação ao Divino. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; ALMEIDA, G. A.; Costa, Beatriz Souza. Ocupações Irregulares em Áreas Urbanas de Preservação Permanente à luz do Direito e da Ética Ambiental. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

NAVES, Bruno Torquato de OliveiraSÁ, Maria de Fátima Freire de; Costa, Beatriz Souza. Patrimônio Cultural e Proteção Ético-jurídica dos Animais: Uma Análise da Ética Ambiental e do Direito sob a Perspectiva do Estado Socioambiental. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

BIZAWU, Kiwonghi;NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; PINTO, Élida Graziane. A Responsabilidade Civil Ambiental: Uma Análise da Teoria do Risco. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; PINTO, João Batista Moreira. A questão da cidadania na construção do estado socioambiental: uma análise dos direitos humanos em face da contribuição de Hannah Arendt. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

SÁ, Maria de Fátima Freire deNAVES, Bruno Torquato de OliveiraLIMA, Taisa Maria Macena de. Cobaias humanas: um estudo sobre os limites à atividade de pesquisa. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FIUZA, C. A. C.NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; NEVES, Rúbia Carneiro. Limites da regulação da autonomia privada nos contratos obrigatórios. 2012. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

ROBERTO, Giordano Bruno SoaresNAVES, Bruno Torquato de Oliveira; LOPES, Mônica Sette. A recepção do instituto da adoção no direito civil brasileiro. 2012 - Universidade Federal de Minas Gerais.

AMARAL, Paulo Adyr Dias do;NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho. O papel do processo administrativo democrático na constituição das multas ambientais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

NAVES, Bruno Torquato de OliveiraRODRIGUES JÚNIOR, Walsir EdsonROBERTO, Giordano Bruno Soares. Autonomia privada e direitos fundamentais: mediação em direito de família e Estado Democrático de Direito. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

POLI, Leonardo Macedo;NAVES, Bruno Torquato de OliveiraRODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson. O Instituto da Lesão à Luz do Código Civil de 2002 e da Constituição da República. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SÁ, Maria de Fátima Freire deNAVES, Bruno Torquato de OliveiraFIUZA, C. A. C.LIMA, Taisa Maria Macena de; BERNARDES, Wilba Lúcia Maia; FACHIN, L. E.. Autonomia privada e direito ao livre planejamento familiar: como as escolhas se inserem no âmbito de autodeterminação dos indivíduos na (não) realização do projeto parental?. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da;NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; QUAGLIA, M. L. A.; WÄTZOLD, Tim; ALEIXO, Klélia Canabrava. Cortes Internacionais de Direitos Humanos e movimentos sociais: cultura, sociedade civil e espaço público no contexto do Estado Pós-nacional. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de OliveiraFIUZA, C. A. C.; REZENDE, Élcio Nacur;RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; ALMEIDA, Renata Barbosa de. União homoafetiva: possibilidade do casamento à luz do princípio da dinamicidade da família. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SÁ, Maria de Fátima Freire deNAVES, Bruno Torquato de Oliveira; BARBOZA, Heloisa Helena; ROCHA, Fábio Lopes;LIMA, Taisa Maria Macena de. (In)Capacidade dos esquizofrênicos. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de OliveiraLIMA, Taisa Maria Macena deRODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; CATEB, Salomão de Araújo; ALBERGARIA NETO, Jason Soares de. A ordem de vocação hereditária no Código Civil de 2002: uma abordagem crítica. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de OliveiraFIUZA, C. A. C.; MAMEDE, Gladston; BERTI, Silma Mendes; GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa. A redescoberta do Corpus Iuris Civilis no ordenamento jurídico civil brasileiro. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SÁ, Maria de Fátima Freire deNAVES, Bruno Torquato de OliveiraLIMA, Taisa Maria Macena de. A dialética do reconhecimento e o sofrimento de indeterminação como pressupostos para a reconstrução da teoria das incapacidades no Direito Privado: os desafios dos transtornos mentais e do comportamento para o Direito Civil. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da;NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno. Cortes Internacionais de Direitos Humanos e movimentos sociais: cultura, sociedade civil e espaço público no contexto do Estado Pós-nacional. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SÁ, Maria de Fátima Freire deNAVES, Bruno Torquato de OliveiraLIMA, Taisa Maria Macena de. (In)Capacidade dos doentes mentais: um estudo sobre o exercício do direito à saúde. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de OliveiraLIMA, Taisa Maria Macena deFIUZA, C. A. C.. A ordem de vocação hereditária no Código Civil de 2002: uma abordagem crítica. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PIMENTA, Leonardo Goulart;NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. A aplicação das normas de Direito civil no tempo face aos princípios gerais de direito. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; PIMENTA, Leonardo Goulart. Responsabilidade civil aplicada ao direito das famílias: dano moral e deveres matrimoniais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Controle eletrônico de processos: alternativa legal para agilização segura dos procedimentos judiciais e publicidade dos atos no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil EAD) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. A coisa julgada inconstitucional: princípios norteadores de sua relativização. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil EAD) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. A prescrição no incidente de cumprimento da sentença. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil EAD) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Repercussão geral no recurso extraordinário: uma análise. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil EAD) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Coisa julgada inconstitucional. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil EAD) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. A nova sistemática processual: abordagem da coisa julgada inconstitucional. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil EAD) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de OliveiraSAMPAIO JÚNIOR, Rodolpho Barreto. Conflito entre os Direitos Fundamentais da Personalidade Envolvendo a Liberdade de Expressão/Informação. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de OliveiraSAMPAIO JÚNIOR, Rodolpho Barreto. Direitos de Personalidade e a Inexistência de Critérios Uniformes para a Quantificação do Dano Moral no Brasil. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado;RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite. A Possibilidade da Infidelidade Virtual ser um Motivo ensejador de Separação Judicial, na Modalidade Separação-sanção. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de OliveiraSÁ, Maria de Fátima Freire de. A defesa da vida digna e da autonomia privada no Estado Democrático de Direito: a construção do direito de morrer em face da análise do caso concreto de Terri Schiavo. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de OliveiraSÁ, Maria de Fátima Freire de. O discernimento na manifestação de vontade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; POLI, Leonardo Macedo;SÁ, Maria de Fátima Freire de. O Princípio da Vulnerabilidade no Código de Defesa do Consumidor. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; POLI, Leonardo Macedo;SÁ, Maria de Fátima Freire de. Da cláusula penal no Código Civil de 2002. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de OliveiraRIBEIRO, Gustavo Pereira Leite; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. Reuniões e assembléias nas sociedades limitadas: um estudo sobre as deliberações dos sócios. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de OliveiraRIBEIRO, Gustavo Pereira Leite; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. Análise do Princípio da Boa-fé Objetiva no Código Civil: art. 422, sua aplicação e função integrativa. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado;RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite. A prestação alimentar dos avós aos netos em face do princípio da dignidade da pessoa humana. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado;RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite. Aplicação direta dos princípios constitucionais na disciplina jurídica das relações homoafetivas: uma análise da evolução no tratamento da homoafetividade pelo Direito. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado;RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite. O direito de visita como uma obrigação de fazer e não fazer. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de OliveiraRIBEIRO, Gustavo Pereira Leite; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. A revisão judicial dos contratos. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de OliveiraSAMPAIO JÚNIOR, Rodolpho Barreto. A Responsabilidade Civil e as Novas Tendências de Reparação do Dano. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de OliveiraSAMPAIO JÚNIOR, Rodolpho Barreto. A Tutela Civil dos Direitos da Personalidade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de OliveiraNAVES, Aline Maria Pollom Franco; BARBOSA, Maria Bueno. Transmutação processual em coisa vaga da criação autoral por autoria desconhecida. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; MAXIMO, M. F. C.. Eutanásia: Considerações Éticas e Jurídicas na América Latina. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

ROBERTO, Giordano Bruno SoaresNAVES, Bruno Torquato de Oliveira; CARVALHO, Felipe Quintella Machado de. Lafayette Rodrigues Pereira e o Casamento Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; BRITO, N. B. V.; FERNANDES, Fabíola Ramos. Família Recomposta: A Posse do Estado de Filho e a Paternidade Socioafetiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; BRITO, N. B. V.; FERNANDES, Fabíola Ramos. Retificação de Registro Civil do Transexual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; BRITO, N. B. V.; FERNANDES, Fabíola Ramos. Da (Im)Possibilidade de Reconhecimento da Paternidade Biológica quando Consolidado o Vínculo Socioafetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; BRITO, N. B. V.; FERNANDES, Fabíola Ramos. A Recepção do Direito Indígena pelo Direito Constitucional Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; BRITO, N. B. V.; FERNANDES, Fabíola Ramos. Uso da Maconha em Tratamentos Medicinais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; ROCHA, Raquel Marques;NAVES, Aline Maria Pollom Franco. As Modificações Ocorridas na Legislação Brasileira sobre a Capacidade Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; RAMOS, Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire; MORAES, Vivian Lacerda. Síndrome da Alienação Parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; RAMOS, Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire; MORAES, Vivian Lacerda. Direito ao conhecimento da origem genética advinda da inseminação artificial heteróloga. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; RAMOS, Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire; MORAES, Vivian Lacerda. A responsabilidade civil da gestante em face do suposto pai. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; RAMOS, Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire; MORAES, Vivian Lacerda. Dos embriões excedentes e das células-tronco embrionárias para fins terapêuticos: uma análise da ADI 3510. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; RAMOS, Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire; MORAES, Vivian Lacerda. Reflexões sobre a transfusão de sangue em pacientes testemunhas de Jeová em iminente risco de morte. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; RAMOS, Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire; MORAES, Vivian Lacerda. O direito à morte digna. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; RAMOS, Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire; MORAES, Vivian Lacerda. Os problemas dos regimes de bens na união estável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; NASCIMENTO, Simone Murta Cardoso do; MORAES, Vivian Lacerda. Maternidade por Substituição à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; NASCIMENTO, Simone Murta Cardoso do; MORAES, Vivian Lacerda. Presunção de Paternidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; NASCIMENTO, Simone Murta Cardoso do; MORAES, Vivian Lacerda. Maus Tratos contra os Animais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; MORAES, Vivian Lacerda; NASCIMENTO, Simone Murta Cardoso do. Eutanásia, Suicídio Assistido e Dignidade da Pessoa Humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

THIBAU, Vinicius Lott;NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Diretivas Antecipadas de Vontade no Estado Democrático de Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

NAVES, Bruno Torquato de OliveiraNAVES, Aline Maria Pollom Franco; ROCHA, Raquel Marques. A pesquisa em seres humanos e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de OliveiraNAVES, Aline Maria Pollom Franco; ROCHA, Raquel Marques. A titularidade dos alimentos gravídicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de OliveiraNAVES, Aline Maria Pollom Franco; ROCHA, Raquel Marques. Aborto eugênico: criminalização ou descriminalização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de OliveiraNAVES, Aline Maria Pollom Franco; ROCHA, Raquel Marques. Propriedade intelectual e biotecnologia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de OliveiraNAVES, Aline Maria Pollom Franco; ROCHA, Raquel Marques. A importância da realização do estudo de impacto ambiental para a preservação do meio ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de OliveiraNAVES, Aline Maria Pollom Franco; ROCHA, Raquel Marques. Questões pertinentes à responsabilidade civil no transporte aéreo interncional frente à antinomia que se impõe no território brasileiro: análise e implicações na jurisprudência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de OliveiraNAVES, Aline Maria Pollom Franco; ROCHA, Raquel Marques. A importância no Direito brasileiro do caso Terri Schiavo para a eutanásia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de OliveiraNAVES, Aline Maria Pollom Franco; ROCHA, Raquel Marques. Direitos do paciente: o direito à recusa a hemotransfusão por convicção religiosa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de OliveiraNAVES, Aline Maria Pollom Franco; ROCHA, Raquel Marques. Ortotanásia e autonomia privada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de OliveiraNAVES, Aline Maria Pollom Franco; ROCHA, Raquel Marques. O direito de evoluir: uma nova e futurista perspectiva às próteses na construção da integridade física. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; GIRARDI, Nathália Nascimento;NAVES, Aline Maria Pollom Franco. A investigação de paternidade na reprodução assistida heteróloga: quebra de anonimato do doador de gametas em busca da identidade biológica da criança gerada através da técnica de reprodução assistida heteróloga. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; GIRARDI, Nathália Nascimento;NAVES, Aline Maria Pollom Franco. Aspectos comparativos de mecanismos de proteção ambiental entre Brasil, Portugal e Paraguai: uma análise da reserva legal e da área de preservação permanente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; GIRARDI, Nathália Nascimento;NAVES, Aline Maria Pollom Franco. Direito Autoral: A Violação dos Direitos de Autor pelo Plágio de Melodia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; GIRARDI, Nathália Nascimento;NAVES, Aline Maria Pollom Franco. A alteração de nome dos assentos de nascimento dos filhos após o divórcio: a importância dos registros públicos e a análise do nome como direito de personalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; QUEIROZ, Juliane Fernandes; MAGALHÃES, Marcelo Prímola. Consentimento informado: reflexões sobre autonomia privada das crianças e dos adolescentes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

QUEIROZ, Juliane Fernandes;NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; MAGALHÃES, Marcelo Prímola. Tarifas bancárias nos contratos de financiamento de veículos: uma análise sob a luz do art. 51, II, do Código de Defesa do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

QUEIROZ, Juliane Fernandes;NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; COSTA, Alexandre Freitas. União homoafetiva à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

THIBAU, Vinicius Lott;NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Implementação do direito à saúde: importância da padronização e da fiscalização para sua efetivação no Estado Democrático de Direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

NAVES, Bruno Torquato de OliveiraNAVES, Aline Maria Pollom Franco; ROCHA, Raquel Marques. A fiança e a prorrogação do contrato de locação: a responsabilidade do fiador na prorrogação do contrato de locação residencial urbana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; COSTA, Nina Gabriela Borges; BRETAS, Hugo Rios. Anencefalia: aborto ou interrupção terapêutica do parto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; COSTA, Nina Gabriela Borges; BRETAS, Hugo Rios. Eutanásia, ortotanásia e distanásia: a aplicação da autonomia da vontade e do consentimento informado no novo Código de Ética Médica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; COSTA, Nina Gabriela Borges; BRETAS, Hugo Rios. O direito sucessório do nascituro na fecundação homóloga post mortem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; COSTA, Nina Gabriela Borges. Discriminação genética e seus efeitos sobre o contrato de seguro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; QUEIROZ, Juliane Fernandes; CASTRO, Marina Grimaldi de. O princípio da autonomia privada tendo em vista a emenda constitucional n. 66/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; QUEIROZ, Juliane Fernandes; CASTRO, Marina Grimaldi de. Gravidez em útero substitutivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

QUEIROZ, Juliane Fernandes;NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; CASTRO, Marina Grimaldi de. As irregularidades nos contratos de plano de saúde no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

QUEIROZ, Juliane Fernandes;NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; CASTRO, Marina Grimaldi de. Direitos sucessórios dos conviventes na união estável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SAMPAIO JÚNIOR, Rodolpho BarretoNAVES, Bruno Torquato de OliveiraNAVES, Aline Maria Pollom Franco. Responsabilidade do fornecedor referente aos vícios de produto e serviços no Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; COSTA, Nina Gabriela Borges. Adoção por casais homoafetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; BORGES, Luiz Guilherme de Melo; DUARTE, Simone Lulli. A responsabilidade civil dos pais pela negligência na formação escolar e educacional dos filhos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; BORGES, Luiz Guilherme de Melo; DUARTE, Simone Lulli. A reprodução humana assistida heteróloga e a possibilidade de negatória de paternidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; BORGES, Luiz Guilherme de Melo; DUARTE, Simone Lulli. Responsabilidade civil por erro médico na cirurgia plástica de natureza estética. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; BORGES, Luiz Guilherme de Melo; DUARTE, Simone Lulli. A alienação parental e as punições previstas na Lei 12.318/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; BORGES, Luiz Guilherme de Melo; DUARTE, Simone Lulli. Responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; BORGES, Luiz Guilherme de Melo; DUARTE, Simone Lulli. A entidade familiar homoafetiva e as suas consequências no direito sucessório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; BORGES, Luiz Guilherme de Melo; DUARTE, Simone Lulli. Da possibilidade da educação domiciliar no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; MORAES, Vivian Lacerda; NUNES, Rafael Alves. A reprodução assistida heteróloga e o sigilo do doador de gametas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; MORAES, Vivian Lacerda; NUNES, Rafael Alves. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; FRIAS, Amanda Assumpção; MORAES, Vivian Lacerda. Intervenção do Estado na terminalidade da vida frente a Resolução 1.805/2006 do Conselho Federal de Medicina. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; FRIAS, Amanda Assumpção; MORAES, Vivian Lacerda. É possível a antecipação terapêutica do parto, em gravidez de feto com anencefalia, no ordenamento jurídico brasileiro?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; HORDONES, Fabrício Vargas; BARBOSA, Maria Bueno. Patentes e biotecnologia: da patenteabilidade da sequência de DNA isolada no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; NASCIMENTO, Nayane Costa; RODRIGUES, Glayson Lima. União estável e a (in)constitucionalidade do art. 1790, III quanto ao direito sucessório dos companheiros diante do Código Civil de 2002. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NUNES, Maria Emília Naves;NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; CORRÊA, Daniel Rocha. A necessidade, utilidade e eficácia do despacho saneador na busca de um processo mais célere e eficaz. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; BASTONE, Juliana de Carvalho; DIAS, Talita Viza. A determinação da maternidade nos conflitos oriundos de fertilização "in vitro" heteróloga. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; QUEIROZ, Juliane Fernandes; CASTRO, Marina Grimaldi de. O poder familiar e o castigo físico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; QUEIROZ, Juliane Fernandes; CASTRO, Marina Grimaldi de. Aspectos éticos e legais da experimentação com animais vivos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; QUEIROZ, Juliane Fernandes; CASTRO, Marina Grimaldi de. (Im)possibilidade da clonagem humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; QUEIROZ, Juliane Fernandes; CASTRO, Marina Grimaldi de. O contrato de seguro em face dos paradigmas do microssistema de defesa do consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; QUEIROZ, Juliane Fernandes; CASTRO, Marina Grimaldi de. A função social dos contratos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; QUEIROZ, Juliane Fernandes; CASTRO, Marina Grimaldi de. Dano moral: compensação ou punição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

QUEIROZ, Juliane Fernandes;NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; CASTRO, Marina Grimaldi de. A inconstitucionalidade da ação negatória de paternidade nos casos de adoção à "brasileira". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

QUEIROZ, Juliane Fernandes;NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; CASTRO, Marina Grimaldi de. Doação de órgãos por incapaz. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

QUEIROZ, Juliane Fernandes;NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; CASTRO, Marina Grimaldi de. Direito à privacidade e dados genéticos humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

QUEIROZ, Juliane Fernandes;NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; CASTRO, Marina Grimaldi de. Responsabilidade civil decorrente de erro médico na cirurgia plástica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

QUEIROZ, Juliane Fernandes;NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; CASTRO, Marina Grimaldi de. Uma análise da Lei de Biossegurança sob a perspectiva civil-constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; CASAGRANDE, Patrick Juliano; POGORZELSKI, Júlio César. Responsabilidade Civil do Provedor de Internet pelas Informações por Ele Veiculadas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; CASAGRANDE, Patrick Juliano; POGORZELSKI, Júlio César. A Possibilidade da Adoção por Casais Homoafetivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; CASAGRANDE, Patrick Juliano; POGORZELSKI, Júlio César. Dedução do Valor do DPVAT nas Indenizações Cíveis: uma abordagem acerca da Súmula n. 246 do STJ. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; ZANARDI, Teodoro Adriano Costa; SOUZA, Cimon Hendrigo Burmann de. Casamento homossexual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; ZANARDI, Teodoro Adriano Costa; SOUZA, Cimon Hendrigo Burmann de. A adoção por casais homoafetivos: possibilidade jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; ZANARDI, Teodoro Adriano Costa; SOUZA, Cimon Hendrigo Burmann de. A violação dos princípios constitucionais e do Estatuto da Criança e do Adolescente frente às crianças e adolescentes abrigados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; ZANARDI, Teodoro Adriano Costa; SOUZA, Cimon Hendrigo Burmann de. Paternidade socioafetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro;NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SOUZA, Cimon Hendrigo Burmann de. Usucapião extraordinário e sua base teórica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOUZA, Cimon Hendrigo Burmann de; LEAL, André Cordeiro;NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Os direitos de sucessão em faze das técnicas de reprodução assistida heteróloga. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; SOUZA, Cimon Hendrigo Burmann de;NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Modelos procedimentais para implementação de direitos fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro;NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; MADEIRA, Dhenis Cruz. O processo eletrônico e a inconstitucionalidade da restrição do princípio da publicidade dos atos processuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro;NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; MADEIRA, Dhenis Cruz. A inconstitucionalidade do art. 71 do Decreto-lei n. 9.760, de 5 de setembro de 1946, em face da omissão histórica na implementação de direitos fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; LEAL, André Cordeiro; LOPES, Marina Esteves. A responsabilidade da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança na liberação do comércio de organismos geneticamente modificados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; GOMES, Magno Federici; FERRAZ, Carolina Ananias Junqueira. O Menor Emancipado e a Prisão Civil no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; QUEIROZ, Juliane Fernandes; METZKER, Marcília. O resguardo do direito sucessório do embrião criopreservado após a morte do seu genitor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; LEAL, André Cordeiro; BORGES, Luiz Guilherme de Melo. A função social dos contratos: uma leitura do instituto do contrato no paradigma do Estado Democrático de Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; LEAL, André Cordeiro. Da fixação de cirtérios para aferição da desproporção na lesão contratual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; LEAL, André Cordeiro; VALENTIM, Flávio de Souza. A função social da posse e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; CORRÊA, Daniel Rocha; BATISTA, Sebastião. A Evolução do Princípio da Autonomia da Vontade e seu Impacto na Celebração dos Contratos de Adesão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; VASCONCELOS, Ricardo Guerra. O Agravamento da Condição de Hipossuficiência do Consumidor na Lei n. 9099/95. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; QUEIROGA, Daniel Silva; PELOSO, Taciana Mara Corrêa Maia. Guarda Compartilhada: Análise Crítica Frente à Guarda Unilateral e a sua Conformação com o Atual Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; QUEIROGA, Daniel Silva; BARBOSA, Maria Bueno. O Direito Brasileiro e a Patente do Materail Genético Humano: A Posição do Direito Brasileiro em Relação à Patenteabilidade de Genes Humanos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; CORRÊA, Daniel Rocha; ZANARDI, Teodoro Adriano Costa. A Declaração Universal sobre o Genoma Humano e os Direitos Humanos e a Declaração Internacional sobre os Dados Genéticos Humanos e o Problema do Consentimento do Incapaz. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; QUEIROGA, Daniel Silva; BARBOSA, Maria Bueno. Da Intimidade Genética: Repercussões das Investigações Genéticas nos Setores Trabalhista e Securatório. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; ZANARDI, Teodoro Adriano Costa; LEAL, André Cordeiro. Usucapião Especial Coletiva de Imóvel Urbano: Aplicabilidade e Direito de Moradia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; BATISTA, Sebastião; LEAL, André Cordeiro. As estruturas familiares do século XXI e a importância da interdisciplinaridade para uma aplicação constitucional da fixação da pena: uma visão psicanalítica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SOARES, Carlos Henrique; BATISTA, Sebastião. A participação do advogado como garantia do efetivo contraditório entre as partes nas demandas dos juizados especiais cíveis estaduais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SILVA, Bruno César Gonçalves da; FERRAZ, Carolina Ananias Junqueira. Permissivo Legal da Experimentação com Embriões como Objeto de Pesquisa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SILVA, Bruno César Gonçalves da; FERRAZ, Carolina Ananias Junqueira. Biodireito: Doação e Transplante de Órgãos Post Mortem. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SILVA, Bruno César Gonçalves da; FERRAZ, Carolina Ananias Junqueira. A Eutanásia e o Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de OliveiraLIMA, Taisa Maria Macena de; BORGES, Janice Silveira. A (Re)Fundamentação da Pessoa Humana no Direito Privado Pós-moderno. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; BATISTA, Sebastião; CASTRO, Karina Pinheiro de. Guarda Compartilhada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; BORGES, Luiz Guilherme de Melo; CASTRO, Karina Pinheiro de. Eutanásia: Abordagem à Luz do Direito Constitucional à Vida Digna e do Direito à Autonomia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; BORGES, Luiz Guilherme de Melo; CASTRO, Karina Pinheiro de. O Direito dos Indivíduos Nascidos de Reprodução Assistida Heteróloga de Conhecer a Ascendência Genética. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; BORGES, Luiz Guilherme de Melo; CASTRO, Karina Pinheiro de. A Possibilidade de Dano Moral Frente ao Pai Ausente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; PAULINO, Daniella Bernucci. Do Direito Real de Habitação do Companheiro na Sucessão do Outro à Luz do Código Civil de 2002. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PAULINO, Daniella Bernucci;NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; GOMES, Cristiane Trani. Tratamento desigual da mulher e violência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; QUEIROZ, Juliane Fernandes; PINTO, Lídia Souza de Paula. A relação da paternidade socioafetiva na procriação humana assistida. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; TEIXEIRA, Alciléa Lima; ABRAHÃO, Bruna Tissi. A Lei 9714/98, modificação do Código Penal brasileiro, Adoção das Penas Alternativas no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; TEIXEIRA, Alciléa Lima; ABRAHÃO, Bruna Tissi. Situação Jurídica da Adoção à Brasileira na Legislação Vigente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; TEIXEIRA, Alciléa Lima; ABRAHÃO, Bruna Tissi. A Exclusão do Fiador nos contratos de Locação Imobiliária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; TEIXEIRA, Alciléa Lima; ABRAHÃO, Bruna Tissi. Cláusula Compromissória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; TEIXEIRA, Alciléa Lima; ABRAHÃO, Bruna Tissi. Distinção de Sociedade Simples da Empresária no Novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; BASTONE, Juliana de Carvalho;SAMPAIO JÚNIOR, Rodolpho Barreto. A Autonomia Privada do Paciente em Estado Terminal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; BASTONE, Juliana de Carvalho;SAMPAIO JÚNIOR, Rodolpho Barreto. O Dano Moral e a Fixação do Quantum Indenizatório. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de OliveiraSAMPAIO JÚNIOR, Rodolpho Barreto; SOUZA, Adriano Stanley Rocha. Momento Processual da Inversão do ônus da Prova no Direito do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de OliveiraSAMPAIO JÚNIOR, Rodolpho Barreto; SOUZA, Adriano Stanley Rocha. Exceções ao Princípio da Imutabilidade do Nome Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de OliveiraSAMPAIO JÚNIOR, Rodolpho Barreto; SOUZA, Adriano Stanley Rocha. Reajuste por Faixa Etária pelos Planos de Saúde. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de OliveiraSAMPAIO JÚNIOR, Rodolpho Barreto; SOUZA, Adriano Stanley Rocha. Dano Moral à Pessoa Jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de OliveiraSAMPAIO JÚNIOR, Rodolpho Barreto; SOUZA, Adriano Stanley Rocha. Da Transmissibilidade da Obrigação Alimentar aos Herdeiros do Devedor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de OliveiraFIUZA, C. A. C.LIMA, Taisa Maria Macena de. Os direitos sucessórios do companheiro no Código Civil de 2002. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de OliveiraFIUZA, C. A. C.SÁ, Maria de Fátima Freire de. União estável entre pessoas do mesmo sexo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de OliveiraLIMA, Taisa Maria Macena deROBERTO, Giordano Bruno Soares. A consulta fiscal aproveita a terceiros?. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de OliveiraLIMA, Taisa Maria Macena deROBERTO, Giordano Bruno Soares. O poder normativo da Justiça do Trabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de OliveiraSÁ, Maria de Fátima Freire de; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. Da legislação brasileira de biossegurança. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de OliveiraLIMA, Taisa Maria Macena deROBERTO, Giordano Bruno Soares. Adoção internacional: normas de procedimento e mecanismo de controle. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de OliveiraLIMA, Taisa Maria Macena deROBERTO, Giordano Bruno Soares. Desconsideração da personalidade para efeitos de resposabilidade tributária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de OliveiraLIMA, Taisa Maria Macena deROBERTO, Giordano Bruno Soares. Dano moral decorrente da relação de emprego. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de OliveiraLIMA, Taisa Maria Macena deROBERTO, Giordano Bruno Soares. Clonagem humana e Biodireito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; NARDY, Afrânio José; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo. Breves comentários acerca da responsabilidade civil por dano ambiental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de OliveiraFIUZA, C. A. C.; MACIEL, Augusto Barbosa. A possibilidade de prestação alimentar ao nascituro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de OliveiraFIUZA, C. A. C.; MACIEL, Augusto Barbosa. Processamento genérico e algumas peculiaridades na execução de pensão alimentícia. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; NARDY, Afrânio José; SOUZA, Cimon Hendrigo Burmann de. Parlamento das águas: gestão democrática dos recursos hídricos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de OliveiraRODRIGUES JÚNIOR, Walsir EdsonROBERTO, Giordano Bruno Soares. Proteção jurídica do embrião. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de OliveiraFIUZA, C. A. C.SÁ, Maria de Fátima Freire de. Do condomínio e suas modalidades. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de OliveiraFIUZA, C. A. C.; SILVA, Bruno César Gonçalves da. O contrato de leasing e sua descaracterização para compra e venda financiada. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de OliveiraFIUZA, C. A. C.; SILVA, Bruno César Gonçalves da. Os principais efeitos dos embargos de declaração no processo civil brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de OliveiraRODRIGUES JÚNIOR, Walsir EdsonRIBEIRO, Gustavo Pereira Leite. Crítica ao artigo 163 do Estatuto da Criança e do Adolescente: a averbação da destituição ou suspensão do pátrio poder à margem do registro de nascimento da criança e do adolescente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de OliveiraFIUZA, C. A. C.; SOARES, Mário Lúcio Quintão. A despatrimonialização do direito das obrigações. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de OliveiraFIUZA, C. A. C.; SILVA, Bruno César Gonçalves da. Responsabilidade civil nas relações de consumo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; STANCIOLI, Brunello Souza;SÁ, Maria de Fátima Freire de. Contribuição para a teoria da função social dos contratos: a livre associação como adutora do interesse público. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de OliveiraFIUZA, C. A. C.; MACIEL, Augusto Barbosa. Possibilidade da Fazenda Pública requerer a falência do contribuinte. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de OliveiraRODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson. Elementos caracterizadores da união estável. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; CRUZ, Álvaro Ricardo Souza; TRAVESSONI, Alexandre. Apontamentos críticos à ponderação de valores pelo Supremo Tribunal Federal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SOARES, Mário Lúcio Quintão; CRUZ, Álvaro Ricardo Souza. Ação de impugnação de mandato eletivo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; MIRANDA FILHO, Juventino Gomes de;RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson. Dano estético decorrente de erro médico. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; ARAÚJO, Marinela Machado; POLI, Leonardo Macedo. Dano moral: formas não convencionais de indenização. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de OliveiraRODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; POLI, Leonardo Macedo. Prisão civil por dívida de alimentos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de OliveiraLIMA, Taisa Maria Macena de; SOARES, Mário Lúcio Quintão. O princípio da função social e limitações ao direito de propriedade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; VIANA, Márcio Túlio; DELGADO, Maurício Godinho. Os princípios mais importantes do direito do trabalho diante da flexibilização. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; YAROCHEWSKY, Leonardo Isaac; ARAÚJO, Marcelo Cunha de. O instituto da transação penal no direito brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; ARAÚJO, Sérgio Luiz de Souza; ARAÚJO, Marcelo Cunha de. Conflitos de jurisdição no direito penal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; ALMEIDA, Lúcio Rodrigues de. Procedimento sumaríssimo e a afetividade processual trabalhista. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; GONTIJO, Vinícius José Marques. Fusão das Sociedades Anônimas: responsabilidade tributária dos sócios acionistas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de OliveiraFIUZA, C. A. C.. Abusos na aplicação da reparação dos danos morais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; GONTIJO, Vinícius José Marques. Exigibilidade de multa tributária na concordata. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de OliveiraFIUZA, C. A. C.. Adoção plena e sua aplicabilidade na sistemática atual. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; Costa, Beatriz Souza; REIS, Émilien Vilas Boas; PINTO, João Batista Moreira; AMARAL, Paulo Adyr Dias do; THOMÉ, Romeu. Trabalhos nos Grupos Temáticos do Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2012. Escola Superior Dom Helder Câmara.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; REZENDE, Élcio Nacur; Costa, Beatriz Souza. Seleção para o Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável - 2o. semestre 2012. 2012. Escola Superior Dom Helder Câmara.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; REZENDE, Élcio Nacur; Costa, Beatriz Souza. Seleção para o Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável - 1o. semestre 2013. 2012. Escola Superior Dom Helder Câmara.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; MACHADO, Leonor Tapias da Mata; SÁBATO, Deila Jordão Franco. Banca Examinadora do Provimento Interno de Vagas para Docentes para a disciplina Patologia Geral no Curso de Nutrição. 2010. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; TAITSON, Paulo Franco; RODRIGUES, Cibele Velloso. Banca Examinadora do Provimento Interno de Vagas para Docentes para a disciplina Patologia Geral no Curso de Odontologia. 2010. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; ASSIS, Zamira de; ARAÚJO, Marinela Machado. Banca Examinadora do Concurso à Monitoria de Direito Civil III. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de OliveiraLIMA, Taisa Maria Macena deRODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson. Banca Examinadora do Concurso à Monitoria de Teoria Geral do Direito. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, Evanilde Maria; ARNOLD, Stela Beatriz Tôrres;NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes para o 2. sem 2008 - 1. fase. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; CAMPOS FILHO, Moacyr Lobato de;SAMPAIO JÚNIOR, Rodolpho Barreto. Banca Examinadora do Provimento Interno de Docentes para a disciplina Direito Empresarial III, curso de Direito, PUC Minas Barreiro - 2a fase, para o 1o. sem./2006. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; POLI, Leonardo Macedo; PORTO, Marcelo Franco. Banca Examinadora do Provimento Interno de Docentes para a disciplina Legislação Aplicada à Informática, curso de Sistemas de Informação, PUC Minas Barreiro - 2a fase, para o 1o. sem./2006. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; CAMPOS FILHO, Moacyr Lobato de; MAGALHÃES, Marcelo Prímola. Banca Examinadora do Provimento Interno de Docentes para a disciplina Direito Comercial, curso de Ciências Contábeis, PUC Minas Barreiro - 2a fase, para o 1o. sem./2006. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; POLI, Leonardo Macedo; PORTO, Marcelo Franco. Banca Examinadora do Provimento Interno de Docentes para a disciplina Legislação Aplicada à Informática, curso de Sistemas de Informação, PUC Minas Barreiro - 2a fase, para o 2o. sem./2005. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; ARAÚJO, Marinela Machado; RIBEIRO, Bráulio Cunha. Banca Examinadora do Provimento Interno de Docentes para a disciplina Direito Civil II, curso de Direito, PUC Minas Barreiro - 1a fase, para o 2o. sem./2005. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; ARAÚJO, Marinela Machado; RIBEIRO, Bráulio Cunha. Banca Examinadora do Provimento Interno de Docentes para a disciplina Teoria Geral do Processo, curso de Direito, PUC Minas Barreiro - 1a fase, para o 2o. sem./2005. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; DELGADO, Maurício Godinho; SOUZA, Cimon Hendrigo Burmann de. Banca Examinadora do Provimento Interno de Docentes para a disciplina Direito do Trabalho II, curso de Direito, PUC Minas Barreiro - 1a fase, para o 1o. sem./2006. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de OliveiraRODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; SOUZA, Cimon Hendrigo Burmann de. Banca Examinadora do Provimento Interno de Docentes para a disciplina Direito Civil III - Contratos em Espécie, curso de Direito, PUC Minas Barreiro - 1a fase, para o 1o. sem./2006. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de OliveiraRODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; SOUZA, Cimon Hendrigo Burmann de. Banca Examinadora do Provimento Interno de Docentes para a disciplina Direito Empresarial II - Sociedades Anônimas e Valores Mobiliários, curso de Direito, PUC Minas Barreiro - 1a fase, para o 1o. sem./2006. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; LEAL, Rosemiro Pereira; SOUZA, Cimon Hendrigo Burmann de. Banca Examinadora do Provimento Interno de Docentes para a disciplina Direito Processual Civil I, curso de Direito, PUC Minas Barreiro - 1a fase, para o 1o. sem./2006. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de OliveiraSAMPAIO JÚNIOR, Rodolpho Barreto. Banca Examinadora do Provimento Interno de Docentes para a disciplina Sociologia Jurídica da PUC Minas Barreiro - 1a. fase. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; COSTA, Eugenio Pacelli Lazzarotti Diniz;SAMPAIO JÚNIOR, Rodolpho Barreto. Banca Examinadora do Provimento Interno de Docentes para a disciplina Filosofia I da PUC Minas Barreiro - 1a. fase. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; COSTA, Eugenio Pacelli Lazzarotti Diniz;SAMPAIO JÚNIOR, Rodolpho Barreto. Banca Examinadora do Provimento Interno de Docentes para a disciplina Direito Processual Penal da PUC Minas Barreiro - 1a. fase. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; COSTA, Eugenio Pacelli Lazzarotti Diniz;SAMPAIO JÚNIOR, Rodolpho Barreto. Banca Examinadora do Provimento Interno de Docentes para a disciplina Teoria do Estado da PUC Minas Barreiro - 1a. fase. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de OliveiraSAMPAIO JÚNIOR, Rodolpho Barreto; COSTA, Eugenio Pacelli Lazzarotti Diniz. Banca Examinadora do Provimento Interno de Docentes para a disciplina Direitos Humanos da PUC Minas Barreiro - 2a fase. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de OliveiraSAMPAIO JÚNIOR, Rodolpho Barreto; COSTA, Eugenio Pacelli Lazzarotti Diniz. Banca Examinadora do Provimento Interno de Docentes para a disciplina Direito Processual Civil I da PUC Minas Barreiro - 2a fase. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de OliveiraSAMPAIO JÚNIOR, Rodolpho Barreto; COSTA, Eugenio Pacelli Lazzarotti Diniz. Banca Examinadora do Provimento Interno de Docentes para a disciplina Teoria do Estado da PUC Minas Barreiro - 2a fase. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de OliveiraSAMPAIO JÚNIOR, Rodolpho Barreto; COSTA, Eugenio Pacelli Lazzarotti Diniz. Banca Examinadora do Provimento Interno de Docentes para a disciplina Direito Civil III da PUC Minas Barreiro - 2a fase. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SOUZA, Cimon Hendrigo Burmann de; FARIA, Edimur Ferreira de. Banca Examinadora do Provimento Externo de Docentes para a disciplina Direito do Trabalho e Legislação Previdenciária da PUC Minas Barreiro. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SOARES, Mário Lúcio Quintão; SOUZA, Adriano Stanley Rocha. Banca Examinadora do Provimento Interno de Docentes para a disciplina Teoria do Estado da PUC Minas São Gabriel - 1a fase. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SILVA, Sandro Márcio da; SILVA, Guilherme José Ferreira da. Banca Examinadora do Provimento Externo de Docentes para a disciplina Direito Penal da PUC Minas Barreiro. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Licitações Sustentáveis; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara; (Orientador);

OGMs e proteção ao meio ambiente; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara; (Orientador);

Situação Jurídica dos Animais; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara; (Orientador);

Meio Ambiente e Biodireito; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara; (Orientador);

Responsabilidade Social Empresarial e Meio Ambiente; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara; (Orientador);

Patentes biotecnológicas de recursos ambientais; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara; (Orientador);

A teoria híbrida dos poderes e a efetivação da sustentabilidade pelo poder judiciário: ativismo judicial como instrumento do acesso à justiça; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

A saúde no processo de urbanização: desafios para a sustentabilidade urbana; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

A Biotecnologia e seu Enfrentamento Bioético como Ferramenta Transdisciplinar para Garantia de uma Desenvolvimento Sustentável dentro da Sociedade de Risco; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Reflexos do Consumismo no Meio Ambiente: A Logística Reversa como Ferramenta para uma Adequada Destinação dos Resíduos Sólidos; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Veículos de tração animal em centros urbanos: aspectos filosóficos, éticos e jurídicos; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Meio ambiente e saúde Desdobramentos éticos e jurídicos da inter-relação entre condições ambientais e genética humana; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

A proteção jurídica dos recursos genéticos marinhos situados fora da jurisdição dos estados costeiros; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

O acesso e a utilização da biodiversidade brasileiro e dos conhecimentos tradicionais associados como instrumento de viabilização do desenvolvimento sustentável; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

A construção normativo-principiológica da solidariedade intergeracional do direito brasileiro; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Manipulação da vida humana e meio ambiente; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Coorientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Bioética, Biodireito e Meio Ambiente em Relação ao Divino; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Responsabilidade civil ambiental e punitive damages; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Animais: sujeitos de uma vida; Entre sujeitos éticos e sujeitos de direito; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Patrimônio Cultural e Proteção Ético-jurídica dos Animais: Uma Análise da Ética Ambiental e do Direito sob a Perspectiva do Estado Socioambiental; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Ocupações Irregulares em Áreas Urbanas de Preservação Permanente à luz do Direito e da Ética Ambiental; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

A questão da cidadania na construção do estado socioambiental: uma análise dos direitos humanos em face da contribuição de Hannah Arendt; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Responsabilidade civil aplicada ao direito das famílias: dano moral e deveres matroniais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Da autonomia da vontade à autonomia privada: seus impactos na celebração dos contratos de adesão; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

A violação dos direitos da personalidade: o verdadeiro dano moral; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Antecipação terapêutica do parto de anencéfalo: direito à vida do feto anencéfalo ou direito à dignidade da pessoa humana da gestante?; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Eutanásia: a luta pelo direito de morrer; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

A função social dos contratos: reconstrução dos princípios contratuais no Estado Democrático de Direito; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

O menor emancipado e a prisão civil no ordenamento jurídico; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Usucapião: lineamentos sobre a modalidade coletiva prevista no estatuto da cidade e sua utilização como instrumento auxiliar para a regularização fundiária de áreas urbanas; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Relativização do princípio da força obrigatória e sua relação com o princípio do equilíbrio; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

A pronúncia de ofício da prescrição civil pelo magistrado: um estudo sobre os efeitos das inovações promovidas pela Lei n 11; 286/2006 na natureza jurídica da prescrição como matéria de exceção; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Controle eletrônico de processos: alternativa legal para agilização segura dos procedimentos judiciais e publicidade dos atos no Tribunal de Justiça de Minas Gerais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil EAD) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

A coisa julgada inconstitucional: princípios norteadores de sua relativização; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil EAD) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

A prescrição no incidente de cumprimento da sentença; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil EAD) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Repercussão geral no recurso extraordinário: uma análise; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil EAD) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Coisa julgada inconstitucional; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil EAD) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

A nova sistemática processual:abordagem da coisa julgada inconstitucional; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil EAD) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Conflito entre os Direitos Fundamentais da Personalidade Envolvendo a Liberdade de Expressão/Informação; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Direitos de Personalidade e a Inexistência de Critérios Uniformes para a Quantificação do Dano Moral no Brasil; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

A responsabilidade civil como obrigação de reparar o dano nas relações entre cônjuges; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

A possibilidade de reparação de dano moral na separação litigiosa ou divórcio; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Responsabilidade civil e o abandono afetivo do filho: uma releitura crítica na pós-modernidade; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Atribuições Inerentes as Funções Exercidas pelos Militares na Área Administrativa do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais Versus Posto e Graduação; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Normalização de Medidas contra Incêndio) - Instituto de Educação Continuada; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

A Responsabilidade Civil e as Novas Tendências de Reparação do Dano; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

A Tutela Civil dos Direitos da Personalidade; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Dano moral e quantum indenizatório; 2005; 52 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Abuso de Direito: critérios para configuração; 2005; 40 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Distinção entre a paternidade socioafetiva e a identidade genética para a atribuição de direitos e deveres decorrentes da paternidade e da filiação; 2003; 58 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

O Direito Intertemporal e o Novo Código Civil Brasileiro; 2003; 38 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Transmutação processual em coisa vaga da criação autoral por autoria desconhecida; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Vida, morte e dignidade: uma análise sobre a eutanásia na perspectiva do direito comparado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Família Recomposta: a posse de estado de filho e a paternidade socioafetiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Uso da Maconha em Tratamentos Medicinais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Eutanásia: Considerações Éticas e Jurídicas na América Latina; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Retificação de Registro Civil do Transexual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Da (Im)Possibilidade de Reconhecimento da Paternidade Biológica quando Consolidado o Vínculo Socioafetivo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

A Recepção do Direito Indígena pelo Direito Constitucional Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

As Modificações Ocorridas na Legislação Brasileira sobre a Capacidade Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Síndrome da alienação parental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Direito ao conhecimento da origem genética advinda da inseminação artificial heteróloga; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

A responsabilidade civil da gestante em face do suposto pai; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Dos embriões excedentes e das células-tronco embrionárias para fins terapêuticos: uma análise da ADI 3510; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Reflexões sobre a transfusão de sangue em pacientes testemunhas de Jeová em iminente risco de morte; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

O direito à morte digna; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Os problemas dos regimes de bens na união estável; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Maus Tratos contra os Animais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Presunção de Paternidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Maternidade por Substituição à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Eutanásia, Suicídio Assistido e Dignidade da Pessoa Humana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

A importância da realização do estudo de impacto ambiental para a preservação do meio ambiente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Propriedade intelectual e biotecnologia: a patenteabilidade do material genético humano; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

O direito de evoluir: uma nova e futurista perspectiva às próteses na construção da integridade física; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Aborto eugênico: criminalização ou descriminalização; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

A titularidade dos alimentos gravídicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

A pesquisa em seres humanos e o princípio da dignidade da pessoa humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Ortotanásia e autonomia privada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Direitos do paciente: o direito à recusa a hemotransfusão; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

A importância no Direito brasileiro do caso Terri Schiavo para a eutanásia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Questões atinentes à responsabilidade civil no transporte aéreo internacional frente à antinomia que se impõe no território brasileiro: análise e implicações na jurisprudência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Embriões excedentários: A suposta constitucionalidade do descarte dos embriões excedentários no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

A investigação de paternidade na reprodução assistida heteróloga: quebra de anonimato do doador de gametas em busca da identidade biológica da criança gerada através da técnica de reprodução assistida heteróloga; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Aspectos comparativos de mecanismos de proteção ambiental entre Brasil, Portugal e Paraguai: uma análise da reserva legal e da área de preservação permanente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

A alteração de nome dos assentos de nascimento dos filhos após o divórcio: a importância dos registros públicos e a análise do nome como direito de personalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Direito Autoral: A Violação dos Direitos de Autor pelo Plágio de Melodia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Consentimento informado: reflexões sobre autonomia privada das crianças e dos adolescentes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

A fiança e a prorrogação do contrato de locação: a responsabilidade do fiador na prorrogação do contrato de locação residencial urbana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Discriminação genética e seus efeitos sobre o contrato de seguro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

O direito sucessório do nascituro na fecundação homóloga post mortem; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Eutanásia, ortotanásia e distanásia: a aplicação da autonomia da vontade e do consentimento informado no novo Código de Ética Médica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Anencefalia: aborto ou interrupção terapêutica do parto; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Gravidez em útero substitutivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

O princípio da autonomia privada tendo em vista a emenda constitucional n; 66/2010; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Adoção por casais homoafetivos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Da possibilidade da educação domiciar no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

A entidade familiar homoafetiva e as suas consequências no direito sucessório; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Responsabilidade civil pela perda de uma chance; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

A alienação parental e as punições previstas na Lei 12; 318/2010; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Responsabilidade civil do médico por erro em cirurgia plástica de natureza estética; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

A reprodução assistida heteróloga e a possibilidade de negatória de paternidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

A responsabilidade civil dos pais pela negligência na formação escolar e educacional dos filhos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

É possível a antecipação terapêutica do parto, em gravidez de feto com anencefalia, no ordenamento jurídico brasileiro?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Intervenção do Estado na terminalidade da vida frente a Resolução 1; 805/2006 do Conselho Federal de Medicina; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Responsabilidade civil por abandono afetivo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

A reprodução assistida heteróloga e o sigilo do doador; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Patentes e biotecnologia: da patenteabilidade da sequência de DNA isolada no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

União estável e a (in)constitucionalidade do art; 1790, III quanto ao direito sucessório dos companheiros diante do Código Civil de 2002; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

A determinação da maternidade nos conflitos oriundos de fertilização "in vitro" heteróloga; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

O poder familiar e o castigo físico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Aspectos éticos e legais da experimentação com animais vivos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

(Im)possibilidade da clonagem humana; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

O contrato de seguro em face dos paradigmas do microssistema de defesa do consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

A função social dos contratos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Dano moral: compensação ou punição?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Inconstitucionalidade do Projeto de Lei Anti-Homofobia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Dedução do Valor do DPVAT nas Indenizações Cíveis: uma abordagem acerca da Súmula n; 246 do STJ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

A Possibilidade de Adoção por Casais Homoafetivos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Responsabilidade Civil do Provedor de Internet pelas Informações por Ele Veiculadas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Proteção Jurídica dos Filhos Eventuais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Da Interrupção da Gravidez do Feto Anencefálico sob o Enfoque Constitucional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Relações Paterno-Filiais: a responsabilidade civil por abandono afetivo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Impenhorabilidade do bem de família do fiador no contrato de locação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

A paternidade socioafetiva e seus reflexos para o Direito de Família; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Segurança jurídica nos negócios de compra e venda imobiliários; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

A lei de transplante de órgãos e tecidos humanos e a figura do consentimento familiar para realização da doação: uma abordagem a partir do princípio da autonomia privada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

A responsabilidade civil no transporte terrestre de pessoas segundo os artigos 734 e 735 do Código Civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

A indenização por danos morais em face do genitor omisso afetivamente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Ato ilícito e responsabilidade civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

A responsabilidade da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança na liberação do comércio de organismos geneticamente modificados; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

O Menor Emancipado e a Prisão Civil no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

A função social da posse e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Da fixação de critérios para aferição da desproporção na lesão contratual; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

A função social dos contratos: uma leitura do instituto do contrato no paradigma do Estado Democrático de Direito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

O resguardo do direito sucessório do embrião criopreservado após a morte do seu genitor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Da Intimidade Genética: Repercussões das Investigações Genéticas nos Setores Trabalhista e Securatório; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

A Declaração Universal sobre o Genoma Humano e os Direitos Humanos e a Declaração Internacional sobre os Dados Genéticos Humanos e o Problema do Consentimento do Incapaz; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

O Direito Brasileiro e a Patente do aterial Genético Humano: A Posição do Direito Brasileiro em Relação à Patenteabilidade de Genes Humanos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

O Agravamento da Condição de Hipossuficiência do Consumidor na Lei n; 9099/95; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

A Evolução do Princípio da Autonomia da Vontade e seu Impacto na Celebração dos Contratos de Adesão; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Permissivo Legal da Experimentação com Embriões Excedentes como Objeto de Pesquisa; 2006; 51 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Biodireito: Doação e Transplante de Órgãos Post Mortem; 2006; 34 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

A Eutanásia e o Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2006; 49 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

A (Re)Fundamentação da Pessoa Humana no Direito Privado Pós-moderno; 2006; 145 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

A Possibilidade de Dano Moral Frente ao Pai Ausente; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Eutanásia: Abordagem à Luz do Direito Constitucional à Vida Digna e do Direito à Autonomia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

O Direito dos Indivíduos Nascidos de Reprodução Assistida Heteróloga de Conhecer a Ascendência Genética; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

O Dano Moral e a Fixação do Quantum Indenizatório; 2005; 38 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

A Autonomia Privada do Paciente em Estado Terminal; 2005; 42 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Contribuições da Rio +20 para o Direito Ambiental Internacional; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Armazenamento de dados genéticos e direito; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Armazenamento de dados genéticos e direito; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Discriminação genética sob a perspectiva dos direitos fundamentais: interesse privado versus interesse coletivo; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Discriminação genética sob a perspectiva dos direitos fundamentais: interesse privado versus interesse coletivo; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Contribuições da Rio +20 para o Direito Ambiental Internacional?; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Diretivas antecipadas de vontade; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Diretivas antecipadas de vontade; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Consentimento informado: reflexões sobre autonomia privada das crianças e dos adolescentes; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Patentes em biotecnologia: patentear vida ou objetivar o uso positivo da patente na política de desenvolvimento da Biotecnologia; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

A necessidade de rotulagem dos alimentos geneticamente modificados à luz do direito consumerista; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

A necessidade de rotulagem dos alimentos geneticamente modificados à luz do direito consumerista; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Autonomia privada da criança e do adolescente; 2002; 70 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Autonomia privada da criança e do adolescente; 2002; 70 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Autonomia privada da criança e do adolescente; 2002; 70 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Autonomia privada da criança e do adolescente; 2002; 70 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Autonomia privada da criança e do adolescente; 2002; 70 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . Análise de manuscrito científico original submetido à Revista de Direito Sanitário. 2015.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . Membro do Corpo Editorial do VII Seminário de Pesquisa da Estácio e III Jornada de Iniciação Científica da UNESA. 2015.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . Membro da Comissão Científica do VI Seminário de Pesquisa da Estácio e da II Jornada Científica da UNESA. 2014.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . Projeto do Curso de Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental da PUC Virtual. 2014.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . Membro da Comissão Científica do VII Seminário Sociedade Inclusiva. 2013.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . Membro do Corpo Editorial do V Seminário de Pesquisa da Estácio e da I Jornada Científica da UNESA. 2013.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . Consultoria ad hoc da Coordenadoria de Pesquisa da Universidade Norte do Paraná. 2009.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . Consultoria ad hoc da Coordenadoria de Pesquisa da Universidade Norte do Paraná. 2008.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . Relatório sobre a Concessão de Licença a Professores na PUC Minas: diretrizes para normatização. 2005.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . Redação do Projeto de Implantação do Curso de Especialização Direito Civil: o Código Civil de 2002. 2002.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . Proteção ao Meio Ambiente: O Direito Urbanístico e Ambiental dentro das Organizações. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . Autonomia na Segunda Modernidade. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . Reprodução Assistida. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . Tópicos de Aprofundamento em História do Direito. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . Ética Ambiental. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . Licenciamento Ambiental e Avaliação de Risco. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . Filosofia do Direito IV - Pensadores Contemporâneos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . O Direito de Família na Contemporaneidade. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . Sucessões no Código Civil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira ; RAWICZ, Luciana Araújo . Contribuições da Rio +20 para o Direito Ambiental Internacional. 2015. (Relatório de pesquisa).

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira ; GOIATÁ, Sarah Rêgo ; RAMOS, Rafael Barreto . Armazenamento de dados genéticos e direito. 2015. (Relatório de pesquisa).

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . Bioética: novas perspectivas. 2015. (Apresentação de trabalho).

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira ; GALINDO, Dolores ; KIND, Luciana . Diálogo sobre a morte - aula no PPG em Psicologia da PUC Minas. 2015. (Aula ministrada).

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . Ética Ambiental. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . O Direito de Família na Contemporaneidade. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . Sucessões no Código Civil. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . Filosofia do Direito IV ? Pensadores Contemporâneos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira ; SOUTO, Luana Mathias ; SANTOS, Bárbara Stéfanie . Discriminação genética sob a perspectiva dos direitos fundamentais. 2014. (Relatório de pesquisa).

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira ; NASCIMENTO, Simone Murta Cardoso do ; RAMOS, Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire ; Oliveira, Camila Martins ; FERNANDES, Fabíola Ramos ; VALADÃO, Maristela Aparecida de Oliveira ; SILVA, Alexander Marques . Bioética Socioambiental e Direito. 2014. (Relatório de pesquisa).

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . Transdisciplinaridade, Direito Ambiental e Democracia. 2014. (Apresentação de trabalho).

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira ; RAWICZ, Luciana Araújo . Contribuições da Rio +20 para o Direito Ambiental Internacional. 2014. (Apresentação de trabalho).

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira ; GOIATÁ, Sarah Rêgo ; RAMOS, Rafael Barreto . Armazenamento de dados genéticos e o direito. 2014. (Apresentação de trabalho).

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . Genética e Direito para o Desenvolvimento Sustentável. 2014. (Apresentação de trabalho).

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . Aula de Direito Civil Constitucional e Teoria Geral do Direito no Curso de Direito Civil Aplicado. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira ; SOUTO, Luana Mathias ; SANTOS, Bárbara Stéfanie . Discriminação genética sob a perspectiva dos direitos fundamentais. 2013. (Apresentação de trabalho).

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . Estudo Orientado em Direito das Obrigações. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . Grupo de Estudos em Direito Civil I. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira ; GOIATÁ, Sarah Rêgo ; PEREIRA, Natassia Stephanie Alves . Diretivas Antecipadas de Vontade: materialização da autonomia privada nas dimensões materiais e procedimentais. 2012. (Relatório de pesquisa).

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira ; GOIATÁ, Sarah Rêgo . Patentes em Biotecnologia: patentear vida ou objetivar o uso positivo da patente na política de desenvolvimento da biotecnologia. 2011. (Relatório de pesquisa).

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . Consultoria ad hoc de obra submetida à Editora UFV. 2011. (Consultoria ad hoc).

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . Aulas de Responsabilidade Civil no Curso de Especialização em Direito Civil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . Minicurso Teoria Geral dos Contratos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . Análise de Projeto de Pesquisa do Programa de Iniciação Científica do Centro Universitário Newton Paiva. 2010. (Consultoria ad hoc).

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . Parecer técnico-científico para projeto de pesquisa. 2009. (Consultoria ad hoc).

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . Aulas de Teoria Geral das Obrigações no Curso de Especialização em Direito Civil do IEC. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira ; SÁ, Maria de Fátima Freire de . Aulas de Envelhecimento e Bioética no Curso de Gerontologia. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . Aulas de Direito das Obrigações no Curso de Especialização em Direito Notarial da ANAMAGES. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . Aulas de Direito das Obrigações e Contratos no Curso de Especialização em Direito Social da ANAMAGES. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . Aulas de Direito Civil - Obrigações no Curso de Especialização em Direito Notarial. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . Aulas de Direito Civil - Obrigações no Curso de Especialização em Direito Social da ANAMAGES. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . Aulas de Direito Civil - Parte Geral no Curso de Especialização em Direito Social da ANAMAGES. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . Aulas de Responsabilidade Civil nas Relações Familiares no Curso de Especialização em Direito de Família e Sucessões do IEC. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . Direito do Idoso. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . Aulas de Responsabilidade civil no Curso de Especialização em Direito Civil do IEC. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . Aulas de Teoria Geral do Direito Privado, no curso de Hermenêutica e Aplicação do novo Código Civil brasileiro. 2004. .

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . Aulas de Teoria Geral das Obrigações e Contratos no Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil da Fundação Escola Superior do Ministério Público (turma DCPC II). 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . Aulas de Teoria Geral das Obrigações e Contratos no Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil da Fundação Escola Superior do Ministério Público (turma DCPC IV). 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . Aulas de Fundamentos Constitucionais do Direito Privado e Antinomias Jurídicas no Curso de Especialização em Direito Civil no IEC. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . Aulas de Tópicos de Biodireito no Curso de Especialização em Direito Civil do IEC. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . Aulas de Teoria Geral das Obrigações e Contratosno Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil da Fundação Escola Superior do Ministério Público (turma DCPC III). 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . Aulas de Antinomias Jurídicas no Curso de Especialização em Direito Civil do IEC. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . Aulas de Teoria Geral das Obrigações no Curso de Especialização em Direito Civil-Constitucional. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . Aulas de Teoria Geral das Obrigações e Contratosno Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil da Fundação Escola Superior do Ministério Público (turma DCPC I). 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira ; SILVA, Bruno César Gonçalves da ; ROBERTO, Giordano Bruno Soares ; RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite . Aulas de Introdução ao Direito do Consumidor. 2002. .

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira ; SÁ, Maria de Fátima Freire de . Aulas no Curso de Atualização em Biodireito. 2002. .

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . Responsabilidade civil no Direito do Consumidor. 2002. (Aula ministrada).

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . Do sufrágio. 2000 (Monografia) .

2015

Prêmio Dom Helder de Pesquisa - 4o lugar, Escola Superior Dom Helder Câmara.

2014

Prêmio Dom Helder de Pesquisa - 4o lugar, Escola Superior Dom Helder Cãmara.

2014

Patrono da Turma da Manhã de Direito da PUC São Gabriel 2-2014, PUC Minas.

2013

Professor Homenageado da Turma da Manhã de Direito da PUC São Gabriel 2-2013, PUC Minas.

2012

Menção Honrosa pela Pesquisa Diretivas Antecipadas de Vontade (orientação) no 20 Seminário de Iniciação Científica, PUC Minas.

2011

Menção Honrosa pela Pesquisa Patentes em Biotecnologia (orientação) no 19 Seminário de Iniciação Científica, PUC Minas.

2009

Membro fundador do CEBID - Centro de Estudos em Biodireito, CEBID - Centro de Estudos em Biodireito.

2007

Melhor Tese do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas 2007, Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas.

2002

Membro do Núcleo de Biodireito, Programa de Pós-graduação da PUC Minas.

1999

Membro fundador, Núcleo Acadêmico de Pesquisa (NAP) da Faculdade Mineira de Direito da PUC-MG.