Leticia Marques Osorio
Leticia Osorio é advogada, graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1991), doutora em Direito pela Universidade de Essex, Reino Unido (2013), e mestre em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1998). É consultora independente sênior em direito internacional dos direitos humanos, direito ambiental e justiça climática. Advogada pro-bono de organizações indígenas e quilombolas e colaboradora da Clínica de Direitos Humanos da UERJ. Experiência nas áreas de direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais, e uso sustentável da terra. Além de ser uma advogada de direitos humanos comprometida com a promoção dos direitos das populações mais vulneráveis e excluídas, tem atuado no direcionamento de fundos de filantropia de justiça social para a proteção de comunidades e do meio ambiente.As áreas de interesse para pesquisa e extensão são o direito internacional dos direitos humanos, direito ambiental, direitos das minorias étnicas, mudanças climáticas e planejamento urbano.Com mais de vinte anos de experiência progressiva trabalhando com direitos econômicos, sociais e culturais, nas áreas de política fundiária e habitacional, direitos índigenas, desenvolvimento sustentável e conservação da biodiversidade, seu trabalho foi realizado em consonância com o avanço das estratégias de inclusão social, inclusive por meio de advocacy, litígio, políticas públicas e processos políticos. Apoiou, técnica e financeiramente, uma série de formuladores de políticas, pesquisadores, acadêmicos, movimentos sociais, redes internacionais, organizações de base e da sociedade civil. Leticia também tem experiência em gerenciamento de projetos e portfolios em um ambiente internacional, tendo trabalhado em organizações governamentais e não governamentais no Brasil e internacionalmente. Foi Diretora do programa de direitos humanos da Fundação Ford no Brasil, tendo anteriormente coordenado o Departamento de Regularização Fundiária e Reassentamentos da Secretaria Especial de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (1998 a 2002), e a Clinica de Direitos Humanos da Universidade de Essex (2010-2011), através dos quais implementou políticas públicas de direitos humanos, acesso à justiça e inclusão social.
Informações coletadas do Lattes em 04/03/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em DIREITO
2007 - 2012
University of Essex
Título: The Social Function of Property and the Human Right to Security of Tenure in Latin America with a Focus on Brazil
Orientador: Professor Paul Hunt
Coorientador: Professor Sabine Michalowski. Bolsista do(a): Conselho Britanico, BRITISH COUNCIL, Brasil. Palavras-chave: Direito Internacional dos Direitos Humanos; Direitos Econômicos, Sociais e Culturais; Direito Constitucional; Direito de Propriedade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Urbanístico. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Outros Setores; Planejamento e Gestão das Cidades, Inclusive Política e Planejamento Habitacional.
Mestrado em Planejamento Urbano e Regional
1993 - 1998
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos em Porto Alegre, Brasil, Ano de Obtenção: 2000
Prof. Dr. Wrana Maria Panizzi.Palavras-chave: Dir Urbanístico; Direito à Cidade; Planejamento; Direitos Humanos.
Formação complementar
2019 - 2019
Indústrias Extrativas e Desenvolvimento Sustentável. (Carga horária: 40h). , Columbia University, COLUMBIA, Estados Unidos.
2004 - 2004
International Human Rights Training Programme. (Carga horária: 160h). , Canadian Human Rights Foundation, CHRF, Canadá.
2003 - 2003
Gestión de la Tierra en Grandes Proyectos Urbanos. (Carga horária: 40h). , Lincoln Institute of Land Policy, LINCOLN INST, Estados Unidos.
2000 - 2000
Genero e Cidade. (Carga horária: 630h). , International Women´s University, IFU, Alemanha.
1997 - 1997
Extensão universitária em Plano Diretor. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1996 - 1996
Extensão universitária em Urbanismo e Habitação. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1993 - 1993
Extensão universitária em Seminario Cidadania e Vida. (Carga horária: 25h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1993 - 1993
Extensão universitária em Direito de Morar. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1991 - 1991
Advogados para um novo Direitos. (Carga horária: 120h). , Instituto de Apoio Juridico Popular, IAJUP, Brasil.
1990 - 1990
Extensão universitária em Direito da posse e da propriedade urbana. (Carga horária: 20h). , Universidade Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
1989 - 1989
Aspectos novo direito de familia. (Carga horária: 20h). , Instituto dos Advogados do RS, IARGS, Brasil.
1989 - 1989
Advocacia Criminal. (Carga horária: 21h). , Escola Superior de Advocacia OAB, ESA, Brasil.
1989 - 1989
Advocacia Civil. (Carga horária: 36h). , Escola Superior de Advocacia OAB, ESA, Brasil.
1989 - 1989
Advocacia Previdenciaria. (Carga horária: 18h). , Escola Superior de Advocacia OAB, ESA, Brasil.
1987 - 1987
Direito Constitucional Comparado. (Carga horária: 10h). , Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, IARS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Arquitetura e Urbanismo / Subárea: Planejamento Urbano e Regional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Agrárias / Área: Recursos Florestais e Engenharia Florestal / Subárea: Conservação da Natureza/Especialidade: Conservação de Áreas Silvestres.
Participação em eventos
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANISTICO. POLITICA FUNDIARIA E OS DESAFIOS PARA O RECONHECIMENTO DO DIREITO A MORADIA. 2017. (Congresso).
A POLITICA URBANA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVACAO DOS DIRS FUNDAMENTAIS.Direitos humanos na resolução de conflitos urbano-ambientais. 2015. (Seminário).
DIREITOS FUNDAMENTAIS E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL.DIREITOS ETNICOS-RACIAIS. 2015. (Seminário).
SEGURANÇA PUBLICA, DIREITO E JUSTIÇA.EXPERIENCIAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: DESAFIOS E POSSIBILIDADES JURIDICO-INSTITUCIONAIS. 2012. (Seminário).
International Symposium on the Enforcement of Economic, Social and Cultural Rights Judgments. 2010. (Simpósio).
Maroons in Latin America: From Resistance against Slavery to Contemporary Struggles for Land.Quilombos and the struggle for ethnic territories in contemporary Brazil. 2010. (Simpósio).
Symposium on Human Rights.Strategic Litigation on Economic, Social and Cultural Rights. 2009. (Simpósio).
Conference The Local Relevance of Human Rights.The right to land, property and development of afro-descent communities: the case of the Quilombos, Brazil. 2008. (Seminário).
El Derecho a la Vivienda y a la Ciudad en el Area Metropolitana de Buenos Aires.El Derecho a la Vivienda en America Latina. 2006. (Seminário).
Derecho a la Vivienda en las Ciudades de Argentina.El Derecho a la Ciudad. 2005. (Seminário).
Urban Policies and the Right to the City.The World Charter on the Right to the City. 2005. (Seminário).
World Urban Forum.Information on Cases of Threatened and Implemented Evictions. 2004. (Encontro).
Construindo a base legal da cidade democratica.Direito e Espaço Urbano. 2002. (Oficina).
Direito à Cidade. Ciclo de Debates Juridicos. 2001. (Congresso).
I Congresso Nacional pelo Direito à Cidade. I Congresso Nacional pelo Direito à Cidade. 2001. (Congresso).
Curso Internacional de Capacitação em Direito Humano à Moradia Adequada.Direito Humano à Moradia Adequada. 2000. (Outra).
I Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. I Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. 2000. (Congresso).
Workshop on Law and Urban Space.La ciudad informal y el Nuevo Plan Director de Porto Alegre. 1997. (Oficina).
Seminario Internacional Instrumentos para a Gestão Municipal do Solo Urbano - Experiencias e Novos Desafios.Instrumentos para a Gestão Municipal do Solo Urbano. 1996. (Seminário).
II Congresso da Cidade - Cidade Constituinte. 1995. (Congresso).
Seminario Internacional O Futuro da Cidade Latino Americana.Regularização Fundiária em Porto Alegre. 1995. (Seminário).
Seminario Reforma do Plano Diretor.Reforma do Plano Diretor. 1995. (Seminário).
I Congresso Brasileiro de Direito Civil Alternativo. Direito de Propriedade e Reforma Urbana. 1994. (Congresso).
I Congresso Brasileiro de Direito Civil Alternativo. Regularização Fundiária. 1994. (Congresso).
Participação em bancas
ROLNIK, R.; MASSONETTO, L. F.;OSORIO, L. M.. TERRAS PÚBLICAS PRA QUE(M)? Um estudo sobre a função social da propriedade das terras da União. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em ARQUITETURA E URBANISMO) - Universidade de São Paulo.
Produções bibliográficas
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OSORIO, LETICIA MARQUES . A proteção das populações excluídas e grupos vulneráveis frente à COVID-19 pelo direito internacional dos direitos humanos. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO URBANÍSTICO , v. 10, p. 51, 2020.
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OSORIO, LETICIA MARQUES . Litígio Estratégico em Direitos Humanos: Desafios e Oportunidades para Organizações Litigantes. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 10, p. 571-592, 2019.
-
OSORIO, LETICIA MARQUES . Direitos Indígenas no Brasil: o Julgamento do Caso da Raposa Serra do Sol e a Convenção 169 da OIT. Hendu - Revista Latinoamericana de Derechos Humanos , v. 6, p. 25-39, 2017.
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OSORIO, L. M. . Estatuto da Cidade e Reforma Urbana: novos desafios para as cidades brasileiras. 1ª. ed. Porto Alegre: Sérgio Fabris Editora, 2002. v. 01. 278p .
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OSORIO, LETICIA MARQUES . O garimpo ilegal de ouro na Amazônia e crimes etnoambientais: ações e omissões do Estado na proteção à saúde e aos territórios do povo indígena Munduruku. In: Maiara Folly, Flávia do Amaral Vieira. (Org.). Crimes ambientais na Amazônia: lições e desafios da linha de frente. 1ed.Brasilia: Plataforma Cipó, 2024, v. 1, p. 238-.
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FERNANDES, E. ; OSORIO, L. M. ; ACOSTA, C. ; LEVENZON, F. ; MCLEAN, K. ; MORAES, L. M. ; MULLER, C. ; LOUREIRO, C. ; ALFONSIN, J. T. ; ALFONSIN, B. ; SOARES, P. ; SARLET, I. ; BONDUKI, N. ; GOUVEIA, D. C. ; VALENCA, M. . O Direito a Moradia como Direito Humano. In: FERNANDES, E; ALFONSIN, B. (Org.). DIREITO A MORADIA ADEQUADA: O QUE É, PARA QUEM SERVE, COMO DEFENDER E EFETIVAR. 1ed.BELO HORIZONTE: FORUM, 2014, v. , p. 39-68.
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MBC, G. B. ; HANCOCK, I. ; KENRICK, D. ; ELIOT, J. ; SMITH, S. D. ; ROBEL, Y. ; AUBRY, S. ; POLANSKY, P. ; SCHULZE, R. ; OSORIO, L. M. . Not in Our Back Yard: The Right to Housing and freedom of forced Eviction of Gypsies and Travellers in the United Kingdom. In: Rainer Schulze. (Org.). The Porrajmos : the. 1ed.Colchester: Essex University, 2010, v. 3, p. 79-96.
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OSORIO, L. M. . I Congresso Brasileiro de Direito Civil Alternativo. In: I Congresso Brasileiro de Direito Civil Alternativo, 1994, Florianópolis. Regularização Fundiária de Vilas Populares de Porto Alegre. Sao Paulo: Acadêmica, 1994.
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OSORIO, L. M. . Quilombos and the struggle for ethnic territories in contemporary Brazil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Outras produções
OSORIO, L. M. ; MENEGASSI, J. ; DAMASIO, C. ; PRATES, C. ; GUTERREZ, C. . Formulação e planejamento de políticas de uso do solo e habitacionais - São Leopoldo, RS. 2006.
OSORIO, L. M. ; MENEGASSI, J. ; SAULE JR., N. . Metodologias e instrumentos de política urbana e habitação de interesse social - Caxias do Sul, RS. 2003.
OSORIO, L. M. ; MENEGASSI, J. ; SAULE JR., N. ; NAKANO, K. ; PRATES, C. ; BORBA, S. V. ; FAGUNDES, T. C. . Perfil da Habitação de Interesse Social em Porto Alegre, RS. 2003.
OSORIO, L. M. ; MENEGASSI, J. . Elaboração do Plano Diretor Municipal - Chapecó, SC. 2003.
SAULE JR., N. ; SARNO, D. C. L. ; UZZO, K. G. ; MARQUES, S. D. ; OSORIO, L. M. ; MELO, L. ; SAMPAIO, G. C. . Regime Jurídico dos Bens da União. 2010. (Relatório de pesquisa).
SAULE JR., N. ; LIBORIO, D. ; AURELLI, A. I. ; ISOLDI, A. L. ; SAMPAIO, G. C. ; MARQUES, S. D. ; MULLER, C. ; OSORIO, L. M. ; ROMEIRO, P. S. ; OLIVEIRA, V. G. . Conflitos coletivos sobre a posse e a propriedade de bens imóveis. 2009. (Relatório de pesquisa).
OSORIO, L. M. ; MENEGASSI, J. ; UZZO, K. G. . Capacitação em Plano Diretor e Estatuto da Cidade. 2005. .
OSORIO, L. M. . Capacitação de Lideranças Populares em Planos Diretores Participativos e Regularização Fundiária. 2004. .
OSORIO, L. M. . Plano Diretor: Curso para lideranças comunitárias. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
OSORIO, L. M. ; MENEGASSI, J. ; PANIZZI, W. M. ; SAMIOS, E. M. B. . Capacitação em Urbanismo e Habitação. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Prêmios
2016
Social Impact Award, British Council?s Education UK Alumni Awards in Brazil.
2008
Overseas Research Students? Award Scheme (ORSAS), Higher Education Funding Council for England (HEFCE).
2008
University of Essex Postgraduate Research Scholarship, University of Essex.
2007
British Chevening Scholarship, Foreign and Commonwealth Office (FCO).
2000
Scholarship for the International Fraununiversitat programme, DAAD ? German Academic Exchange Service.
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - 2024
Frankfurt Zoological SocietyVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Área, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Desenvolvimento de políticas de salvaguardas ambientais e sociais para programas de conservação ambiental para evitar ou mitigar impactos ambientais e sociais adversos e distribuir equitativamente os benefícios para as pessoas e a natureza. Coordenação de sua implementação em vários programas em diversos países. Coordenação operacional para garantir a conformidade com as políticas de salvaguardas socioambientais no planejamento e implementação de programas de conservação da biodiversidade. Treinamento de funcionários e parceiros em normas, procedimentos e orientações para garantir que os projetos sejam eficazes, eficientes e equitativos, e implementados com respeito aos direitos humanos dos povos indígenas e das comunidades locais. Preparação de avaliações de risco social para programas locais, elaboração de protocolos de consentimento livre, prévio e informado (FPIC) e de planos de envolvimento de atores relevantes, e monitoramento da implementação de medidas de mitigação ambiental e social. Avaliação de reclamações e elaboração de mecanismos de queixas e reparação. O trabalho é desenvolvido nos seguintes países: Colômbia, Peru, República Democrática do Congo, Tanzânia, Etiópia e Indonésia.
2019 - 2021
Climate and Land Use AllianceVínculo: Assessora, Enquadramento Funcional: Assessora Especial, Carga horária: 20
Outras informações:
A CLUA é uma colaboração de fundações filantrópicas que acreditam que as florestas e o uso sustentável da terra são parte essencial da resposta global às alterações climáticas. Gerenciei, em alinhamento com fundações parceiras, os portfólios sobre impactos de grandes projetos de infraestrutura, mineração e garimpo ilegal sobre os povos indígenas e comunidades tradicionais, defensores humanos e ambientais e seus territórios, rios e recursos naturais.Apoiei a elaboração de políticas, práticas e parcerias que detenham e revertam a perda florestal, promovem o uso e o desenvolvimento sustentáveis da terra e dos recursos naturais e promovam os direitos e meios de subsistência dos povos indígenas e comunidades tradicionais. Gerenciei o planejamento, implementação e monitoramento de doações a organizações da sociedade civil, movimentos sociais e instituições parceiras visando promover a resiliência de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais frente às mudanças climáticas, promover seus direitos ao território e recursos naturais.
2011 - 2019
Fundação FordVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretora programa - Direitos Humanos, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Planejamento, gerenciamento, monitoramento e comunicação do programa de direitos humanos. Apoiou técnica e financeiramente organizações de direitos humanos, movimentos sociais e parceiros-chave para promover a mudança social e alcançar um impacto duradouro e escalável. Promoveu apoios e parcerias para garantir um modelo de desenvolvimento urbano sustentável, a promoção do direito à cidade, da regularização fundiária e a reparação de violação de direitos de comunidades periféricas vulneráveis. Criação de fundos emergências de apoio a defensores e defensoras de direitos humanos em risco e em situação de conflitos rurais e urbanos relacionados a terra, território, florestas e águas. Apoio a atividades de litígio e advocacia estratégia para reparação de violações de direitos humanos em conflitos urbanos, com indústrias extrativas e frente a grandes projetos de desenvolvimento.
Atividades
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06/2011
Direção e administração, Programa de Direitos Humanos.Cargo ou função, Coordenadora do programa de direitos humanos.
2010 - 2011
University of EssexVínculo: , Enquadramento Funcional: Diretora da Clinica de Direitos Humanos, Carga horária: 16
Atividades
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02/2010 - 12/2011
Direção e administração, Clinica de Direitos Humanos (Human Rights Clinic).Cargo ou função, Diretora.
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02/2010 - 12/2011
Extensão universitária , Clinica de Direitos Humanos (Human Rights Clinic).Atividade de extensão realizada, Projeto sobre os direitos humanos de Ciganos e Viajantes (Dale Farm project).
2002 - 2009
Centre on Housing Rights and EvictionsVínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Coordenadora - Programa das Américas, Carga horária: 40
Outras informações:
No periodo de janeiro de 2007 a dezembro de 2009 exerceu a função de Senior Legal Officer, com 20h semanais, pois estava cursando doutorado na Universidade de Essex.
Atividades
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03/2002 - 12/2010
Pesquisa e desenvolvimento, Programa das Américas.Linhas de pesquisa
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02/2002 - 12/2006
Direção e administração, Programa das Américas.Cargo ou função, Coordenadora.
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03/2006 - 11/2006
Serviços técnicos especializados , Prefeitura Municipal de São Leopoldo.Serviço realizado, Programa Habitar-Brasil/BID - Formulação e planejamento de politicas habitacionais e capacitação de agentes públicos.
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05/2005 - 05/2005
Treinamentos ministrados , Prefeitura Municipal de Blumenau.Treinamentos ministrados, Curso de capacitação em plano diretor e estatuto da cidade para funcionários publicos municipais
1999 - 2002
Governo do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora de Departamento, Carga horária: 40
Atividades
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01/1999 - 06/2002
Direção e administração, Secretaria Especial da Habitação.Cargo ou função, Diretora do Departamento de Regularização Fundiária e Reassentamentos.
2003 - 2009
Programa das Nações Unidas para Assentamentos HumanosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Grupo de Especialistas
Outras informações:
Membro do Advisory Group on Forced Evictions, which provides advisory services to the Executive Director of UN Habitat.
2004 - 2005
Programa das Nações Unidas para Assentamentos HumanosVínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 15
Outras informações:
Coordenadora Regional da Pesquisa "Law and Land Reform in Latin America" da agência UN Habitat - Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos
Atividades
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12/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Advisory Group on Forced Evictions.Cargo ou função, Membro do Grupo de Expertos para Despejos Forçados - Monitoramento de despejos forçados, assitencia legal a vitimas de despejos, aconselhamento a governos, pesquisas e treinamento.
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02/2004 - 12/2005
Pesquisa e desenvolvimento, Global Campaign for Secure Tenure.Linhas de pesquisa
1993 - 1997
Centro de Assessoria e Estudos UrbanosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Técnica, Carga horária: 20
1994 - 1996
Assembléia Legislativa do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Tecnico, Carga horária: 40
Atividades
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07/1990 - 10/1991
Serviços técnicos especializados , Mesa Diretora.Serviço realizado, Assessoria tecnica parlamentar.
1990 - 1992
Câmara Municipal de Porto AlegreVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar Parlamentar, Carga horária: 40
Atividades
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01/1990 - 12/1992
Serviços técnicos especializados , Camara Municipal.Serviço realizado, Auxiliar parlamentar.
2002 - 2003
Organização das Nações UnidasVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntária UNV, Carga horária: 10
2003 - 2003
POLIS - Instituto de Estudos, Pesquisas e Assessoria em Políticas SociaisVínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Consultora, Carga horária: 20
Outras informações:
Consultoria Técnica para a Secretaria Municipal de Habitação do Município de Caxias do Sul, RS, para implantação de metodologias e instrumentos de política urbana e habitação de interesse social; qualificação de funcionários públicos municipais e comunidades de baixa renda; qualificação do Programa Municipal de Regularização Fundiária e Reassentamentos; análise e elaboração de legislação municipal sobre habitação de interesse social; revisão de Plano Diretor Municipal.
Atividades
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11/2003 - 12/2004
Serviços técnicos especializados , Prefeitura Municipal de Porto Alegre.Serviço realizado, Elaboração do Perfil de Habitação de Interesse Social - Programa Habitar-Brasil/BID - Subprograma de Desenvolvimento Institucional - contrato n. 143.115-87/2002.
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07/2003 - 12/2003
Serviços técnicos especializados , Prefeitura Municipal de Caxias do Sul.Serviço realizado, Serviço técnico especializado - capacitação de funcionários públicos; análise revisão e elaboração de políticas públicas e legislação; revisão de Plano Diretor Municipal.
1997 - 1998
Prefeitura Municipal de AlvoradaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretária Municipal, Carga horária: 44
Outras informações:
Exercia as funções de Secretária Municipal de Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente.
Atividades
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01/1997 - 12/1998
Direção e administração, Secretaria Municipal Habitação, Planejamento e Meio Ambiente.Cargo ou função, Secretária Municipal Planejamento, Habitação e Meio Ambiente.
2003 - 2003
Prefeitura Municipal de ChapecóVínculo: Assessoria Técnica Especializa, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 20
Outras informações:
Assessoria para revisão do Plano Diretor Municipal nos temas relativos à politica habitacional, gestão urbana, uso do solo e sistema de planejamento.
Atividades
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07/2003 - 11/2003
Serviços técnicos especializados , Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Planejamento.Serviço realizado, Assessoria para revisão do Plano Diretor Municipal nos temas relativos à politica habitacional, gestão urbana, uso do solo e sistema de planejamento.
1990 - 1994
Prefeitura Municipal de Porto AlegreVínculo: Convenio, Enquadramento Funcional: Convenio com UFRGS, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogada do Programa Municipal de Regularizaçao Fundiaria, contratada mediante convenio firmado entre a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Atividades
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12/1989 - 08/1994
Serviços técnicos especializados , Secretaria Municipal de Planejamento.Serviço realizado, Assessoria Juridica em processos de regularizaçao e titulaçao fundiaria.
1991 - 1991
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Bolsa de monitoria, Carga horária: 12
Atividades
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01/1991 - 12/1993
Extensão universitária , Pró-Reitoria de Extensão.Atividade de extensão realizada, Regularização fundiária de assentamentos habitacionais.
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05/1991 - 12/1991
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.Atividade realizada, Monitor Direito Economico e do Trabalho.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Leticia Marques Osorio e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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