Leticia Marques Osorio

Leticia Osorio é advogada, graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1991), doutora em Direito pela Universidade de Essex, Reino Unido (2013), e mestre em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1998). É consultora independente sênior em direito internacional dos direitos humanos, direito ambiental e justiça climática. Advogada pro-bono de organizações indígenas e quilombolas e colaboradora da Clínica de Direitos Humanos da UERJ. Experiência nas áreas de direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais, e uso sustentável da terra. Além de ser uma advogada de direitos humanos comprometida com a promoção dos direitos das populações mais vulneráveis e excluídas, tem atuado no direcionamento de fundos de filantropia de justiça social para a proteção de comunidades e do meio ambiente.As áreas de interesse para pesquisa e extensão são o direito internacional dos direitos humanos, direito ambiental, direitos das minorias étnicas, mudanças climáticas e planejamento urbano.Com mais de vinte anos de experiência progressiva trabalhando com direitos econômicos, sociais e culturais, nas áreas de política fundiária e habitacional, direitos índigenas, desenvolvimento sustentável e conservação da biodiversidade, seu trabalho foi realizado em consonância com o avanço das estratégias de inclusão social, inclusive por meio de advocacy, litígio, políticas públicas e processos políticos. Apoiou, técnica e financeiramente, uma série de formuladores de políticas, pesquisadores, acadêmicos, movimentos sociais, redes internacionais, organizações de base e da sociedade civil. Leticia também tem experiência em gerenciamento de projetos e portfolios em um ambiente internacional, tendo trabalhado em organizações governamentais e não governamentais no Brasil e internacionalmente. Foi Diretora do programa de direitos humanos da Fundação Ford no Brasil, tendo anteriormente coordenado o Departamento de Regularização Fundiária e Reassentamentos da Secretaria Especial de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (1998 a 2002), e a Clinica de Direitos Humanos da Universidade de Essex (2010-2011), através dos quais implementou políticas públicas de direitos humanos, acesso à justiça e inclusão social.

Informações coletadas do Lattes em 04/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em DIREITO

2007 - 2012

University of Essex
Título: The Social Function of Property and the Human Right to Security of Tenure in Latin America with a Focus on Brazil
Orientador: Professor Paul Hunt
Coorientador: Professor Sabine Michalowski. Bolsista do(a): Conselho Britanico, BRITISH COUNCIL, Brasil. Palavras-chave: Direito Internacional dos Direitos Humanos; Direitos Econômicos, Sociais e Culturais; Direito Constitucional; Direito de Propriedade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Urbanístico. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Outros Setores; Planejamento e Gestão das Cidades, Inclusive Política e Planejamento Habitacional.

Mestrado em Planejamento Urbano e Regional

1993 - 1998

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos em Porto Alegre, Brasil, Ano de Obtenção: 2000
Prof. Dr. Wrana Maria Panizzi.Palavras-chave: Dir Urbanístico; Direito à Cidade; Planejamento; Direitos Humanos.

Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais

1987 - 1991

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Formação complementar

2019 - 2019

Indústrias Extrativas e Desenvolvimento Sustentável. (Carga horária: 40h). , Columbia University, COLUMBIA, Estados Unidos.

2004 - 2004

International Human Rights Training Programme. (Carga horária: 160h). , Canadian Human Rights Foundation, CHRF, Canadá.

2003 - 2003

Gestión de la Tierra en Grandes Proyectos Urbanos. (Carga horária: 40h). , Lincoln Institute of Land Policy, LINCOLN INST, Estados Unidos.

2000 - 2000

Genero e Cidade. (Carga horária: 630h). , International Women´s University, IFU, Alemanha.

1997 - 1997

Extensão universitária em Plano Diretor. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

1996 - 1996

Extensão universitária em Urbanismo e Habitação. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

1993 - 1993

Extensão universitária em Seminario Cidadania e Vida. (Carga horária: 25h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

1993 - 1993

Extensão universitária em Direito de Morar. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

1991 - 1991

Advogados para um novo Direitos. (Carga horária: 120h). , Instituto de Apoio Juridico Popular, IAJUP, Brasil.

1990 - 1990

Extensão universitária em Direito da posse e da propriedade urbana. (Carga horária: 20h). , Universidade Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

1989 - 1989

Aspectos novo direito de familia. (Carga horária: 20h). , Instituto dos Advogados do RS, IARGS, Brasil.

1989 - 1989

Advocacia Criminal. (Carga horária: 21h). , Escola Superior de Advocacia OAB, ESA, Brasil.

1989 - 1989

Advocacia Civil. (Carga horária: 36h). , Escola Superior de Advocacia OAB, ESA, Brasil.

1989 - 1989

Advocacia Previdenciaria. (Carga horária: 18h). , Escola Superior de Advocacia OAB, ESA, Brasil.

1987 - 1987

Direito Constitucional Comparado. (Carga horária: 10h). , Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, IARS, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Arquitetura e Urbanismo / Subárea: Planejamento Urbano e Regional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Agrárias / Área: Recursos Florestais e Engenharia Florestal / Subárea: Conservação da Natureza/Especialidade: Conservação de Áreas Silvestres.

Participação em eventos

IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANISTICO. POLITICA FUNDIARIA E OS DESAFIOS PARA O RECONHECIMENTO DO DIREITO A MORADIA. 2017. (Congresso).

A POLITICA URBANA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVACAO DOS DIRS FUNDAMENTAIS.Direitos humanos na resolução de conflitos urbano-ambientais. 2015. (Seminário).

DIREITOS FUNDAMENTAIS E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL.DIREITOS ETNICOS-RACIAIS. 2015. (Seminário).

SEGURANÇA PUBLICA, DIREITO E JUSTIÇA.EXPERIENCIAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: DESAFIOS E POSSIBILIDADES JURIDICO-INSTITUCIONAIS. 2012. (Seminário).

International Symposium on the Enforcement of Economic, Social and Cultural Rights Judgments. 2010. (Simpósio).

Maroons in Latin America: From Resistance against Slavery to Contemporary Struggles for Land.Quilombos and the struggle for ethnic territories in contemporary Brazil. 2010. (Simpósio).

Symposium on Human Rights.Strategic Litigation on Economic, Social and Cultural Rights. 2009. (Simpósio).

Conference The Local Relevance of Human Rights.The right to land, property and development of afro-descent communities: the case of the Quilombos, Brazil. 2008. (Seminário).

El Derecho a la Vivienda y a la Ciudad en el Area Metropolitana de Buenos Aires.El Derecho a la Vivienda en America Latina. 2006. (Seminário).

Derecho a la Vivienda en las Ciudades de Argentina.El Derecho a la Ciudad. 2005. (Seminário).

Urban Policies and the Right to the City.The World Charter on the Right to the City. 2005. (Seminário).

World Urban Forum.Information on Cases of Threatened and Implemented Evictions. 2004. (Encontro).

Construindo a base legal da cidade democratica.Direito e Espaço Urbano. 2002. (Oficina).

Direito à Cidade. Ciclo de Debates Juridicos. 2001. (Congresso).

I Congresso Nacional pelo Direito à Cidade. I Congresso Nacional pelo Direito à Cidade. 2001. (Congresso).

Curso Internacional de Capacitação em Direito Humano à Moradia Adequada.Direito Humano à Moradia Adequada. 2000. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. I Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. 2000. (Congresso).

Workshop on Law and Urban Space.La ciudad informal y el Nuevo Plan Director de Porto Alegre. 1997. (Oficina).

Seminario Internacional Instrumentos para a Gestão Municipal do Solo Urbano - Experiencias e Novos Desafios.Instrumentos para a Gestão Municipal do Solo Urbano. 1996. (Seminário).

II Congresso da Cidade - Cidade Constituinte. 1995. (Congresso).

Seminario Internacional O Futuro da Cidade Latino Americana.Regularização Fundiária em Porto Alegre. 1995. (Seminário).

Seminario Reforma do Plano Diretor.Reforma do Plano Diretor. 1995. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Direito Civil Alternativo. Direito de Propriedade e Reforma Urbana. 1994. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito Civil Alternativo. Regularização Fundiária. 1994. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Fernanda Accioly Moreira

ROLNIK, R.; MASSONETTO, L. F.;OSORIO, L. M.. TERRAS PÚBLICAS PRA QUE(M)? Um estudo sobre a função social da propriedade das terras da União. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em ARQUITETURA E URBANISMO) - Universidade de São Paulo.

Produções bibliográficas

  • OSORIO, LETICIA MARQUES . A proteção das populações excluídas e grupos vulneráveis frente à COVID-19 pelo direito internacional dos direitos humanos. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO URBANÍSTICO , v. 10, p. 51, 2020.

  • OSORIO, LETICIA MARQUES . Litígio Estratégico em Direitos Humanos: Desafios e Oportunidades para Organizações Litigantes. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 10, p. 571-592, 2019.

  • OSORIO, LETICIA MARQUES . Direitos Indígenas no Brasil: o Julgamento do Caso da Raposa Serra do Sol e a Convenção 169 da OIT. Hendu - Revista Latinoamericana de Derechos Humanos , v. 6, p. 25-39, 2017.

  • OSORIO, L. M. . Estatuto da Cidade e Reforma Urbana: novos desafios para as cidades brasileiras. 1ª. ed. Porto Alegre: Sérgio Fabris Editora, 2002. v. 01. 278p .

  • OSORIO, LETICIA MARQUES . O garimpo ilegal de ouro na Amazônia e crimes etnoambientais: ações e omissões do Estado na proteção à saúde e aos territórios do povo indígena Munduruku. In: Maiara Folly, Flávia do Amaral Vieira. (Org.). Crimes ambientais na Amazônia: lições e desafios da linha de frente. 1ed.Brasilia: Plataforma Cipó, 2024, v. 1, p. 238-.

  • FERNANDES, E. ; OSORIO, L. M. ; ACOSTA, C. ; LEVENZON, F. ; MCLEAN, K. ; MORAES, L. M. ; MULLER, C. ; LOUREIRO, C. ; ALFONSIN, J. T. ; ALFONSIN, B. ; SOARES, P. ; SARLET, I. ; BONDUKI, N. ; GOUVEIA, D. C. ; VALENCA, M. . O Direito a Moradia como Direito Humano. In: FERNANDES, E; ALFONSIN, B. (Org.). DIREITO A MORADIA ADEQUADA: O QUE É, PARA QUEM SERVE, COMO DEFENDER E EFETIVAR. 1ed.BELO HORIZONTE: FORUM, 2014, v. , p. 39-68.

  • MBC, G. B. ; HANCOCK, I. ; KENRICK, D. ; ELIOT, J. ; SMITH, S. D. ; ROBEL, Y. ; AUBRY, S. ; POLANSKY, P. ; SCHULZE, R. ; OSORIO, L. M. . Not in Our Back Yard: The Right to Housing and freedom of forced Eviction of Gypsies and Travellers in the United Kingdom. In: Rainer Schulze. (Org.). The Porrajmos : the. 1ed.Colchester: Essex University, 2010, v. 3, p. 79-96.

  • OSORIO, L. M. . Direito à Cidade como Direito Humano Coletivo. In: Alfosin, Betania; Fernandes, Edesio. (Org.). Direito Urbanístico - Estudos Brasileiros e Internacionais. Belo Horizonte: Del Rey, 2006, v. , p. 193-214.

  • OSORIO, L. M. . Direito à Moradia Adequada na América Latina. In: ALFONSIN, Betania; FERNANDES, Edesio.. (Org.). Direito à Moradia e Segurança da Posse no Estatuto da Cidade: diretrizes, instrumentos e processos de gestão. Belo Horizonte: Forum, 2004, v. , p. -.

  • OSORIO, L. M. . Derecho Humano a la Vivienda Adecuada em América Latina: de la teoría a la Practica. In: Alicia Ely Yamin. (Org.). Derechos Econômicos, Sociales y Culturales en América Latina: de la teoría la práctica. Lima, Peru: Asociación Pro-Derechos Humanos Del Perú ? APRODEH, 2004, v. , p. -.

  • OSORIO, L. M. . Parcelamento, urbanização e regularização do solo no RS. In: Edesio Fernandes; Betania Alfonsin. (Org.). A Lei e a Ilegalidade na Produção do Espaço Urbano. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2003, v. 1, p. 95-114.

  • SAULE JR., N. ; OSORIO, L. M. . Direitos Humanos à Moradia Adequada e à Terra Urbana. In: Plataforma Brasileira dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais. (Org.). Relatório Brasileiro sobre Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais. Recife: Plataforma Brasileira dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais, 2003, v. , p. -.

  • OSORIO, L. M. . Housing Policies and Human Rights. In: Rosario Del Caz; Mario Rodríguez; Manuel Saravia. (Org.). Report of Valladolid ? Technical School of Architecture. Valladolid: Mata. Valladolid, 2003, v. , p. 45-49.

  • OSORIO, L. M. . Diretrizes Gerais do Estatuto da Cidade. In: Liana Portilho Mattos. (Org.). Estatuto da Cidade Comentado. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2002, v. 1, p. 67-78.

  • OSORIO, L. M. . Direito de Superfície. In: Liana Portilho Mattos. (Org.). Estatuto da Cidade Comentado. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2002, v. 1, p. 169-186.

  • OSORIO, L. M. ; SOSSO, P. . Direito de Preempção. In: Leticia Marques Osorio. (Org.). Estatuto da Cidade e Reforma Urbana: novos desafios para as cidades brasileiras. 1ed.Porto Alegre: Sérgio Fabris Editora, 2002, v. 1, p. 189-198.

  • OSORIO, L. M. ; MENEGASSI, J. . A reapropriação das cidades no contexto da globalização. In: Leticia Marques Osorio. (Org.). Estatuto da Cidade e Reforma Urbana: novos desafios para as cidades brasileiras. 1ed.Porto Alegre: Sérgio Fabris, 2002, v. 1, p. 39-60.

  • OSORIO, L. M. ; MENEGASSI, J. . Estudo de Impacto de Vizinhança. In: Lian Portilho Mattos. (Org.). Estatuto da Cidade Comentado. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2002, v. 1, p. 233-254.

  • OSORIO, L. M. . Tipos de Irregularidades e procedimentos para enfrentá-las. In: Raquel Rolnik; Nelson Saule Jr.. (Org.). Regularização da Terra e da Moradia - o que é e como implementar. São Paulo: Caixa Economica Federal, 2002, v. 1, p. 50-88.

  • OSORIO, L. M. . A cidade informal e o novo plano diretor de Porto Alegre. In: Edesio Fernandes. (Org.). Direito Urbanístico e Política Urbana no Brasil. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2001, v. 1, p. 165-194.

  • OSORIO, L. M. . La ciudad informal y el nuevo plan director de Porto Alegre, Brasil. In: Edesio Fernandes. (Org.). Derecho, Especio Urbano y Medio Ambiente. 1ed.Madrid: Dykinson, 2000, v. 1, p. 175-198.

  • OSORIO, L. M. . Concessão do Direito real de Uso: o avanço da legislação de Porto Alegre. In: Nelson Saule Jr.. (Org.). Direito à Cidade - Trilhas legais para o direito às cidades sustentáveis. 1ed.São Paulo: Max Limonad, 1999, v. 1, p. 191-202.

  • OSORIO, L. M. . Regularização Fundiária de Vilas Irregulares de Porto Alegre. In: Silvio Donizete Chagas. (Org.). Lições de Direito Civil Alternativo. 1ed.São Paulo: Academica, 1994, v. 1, p. 76-82.

  • OSORIO, L. M. . Stopping Forced Evictions ? a tale from Curitiba, Brazil. UN HABITAT ? Habitat Debate, Nairobi, Quenia, 01 jun. 2005.

  • OSORIO, L. M. . We Ressearch: A Brazilian Neighbourhood Evaluates its Quality of Life. Women + Environments ? International Magazine, Canadá, 01 mar. 2001.

  • OSORIO, L. M. . The World Charter on the Right to the City. In: Urban Policies and the Right to the City, 2005, Paris. Debats Publics Internationaux - Politiques Urbaines et le Droit a la Ville. Paris: UNESCO, 2005. p. 107-112.

  • OSORIO, L. M. . Information on Cases of Threatened and Implemented Evictions. In: World Urban Forum, 2004, Barcelona. UN Habitat - First Report of the Advisory Group on Forced Evictions. Pietermartizburg, South Africa: UN Habitat, 2004. v. 1.

  • FERNANDES, E. ; OSORIO, L. M. . La ciudad informal y el nuevo plan director de Porto Alegre. In: Workshop on Law and Urban Space, 1997, Oñati, País Vasco. Derecho, Espacio Urbano Y Medio Ambiente. Madrid: Dykinson ? Instituto Internacional de Sociología Jurídica de oñati, 1997. v. 01.

  • OSORIO, L. M. . I Congresso Brasileiro de Direito Civil Alternativo. In: I Congresso Brasileiro de Direito Civil Alternativo, 1994, Florianópolis. Regularização Fundiária de Vilas Populares de Porto Alegre. Sao Paulo: Acadêmica, 1994.

  • OSORIO, L. M. . Quilombos and the struggle for ethnic territories in contemporary Brazil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções

OSORIO, L. M. ; MENEGASSI, J. ; DAMASIO, C. ; PRATES, C. ; GUTERREZ, C. . Formulação e planejamento de políticas de uso do solo e habitacionais - São Leopoldo, RS. 2006.

OSORIO, L. M. ; MENEGASSI, J. ; SAULE JR., N. . Metodologias e instrumentos de política urbana e habitação de interesse social - Caxias do Sul, RS. 2003.

OSORIO, L. M. ; MENEGASSI, J. ; SAULE JR., N. ; NAKANO, K. ; PRATES, C. ; BORBA, S. V. ; FAGUNDES, T. C. . Perfil da Habitação de Interesse Social em Porto Alegre, RS. 2003.

OSORIO, L. M. ; MENEGASSI, J. . Elaboração do Plano Diretor Municipal - Chapecó, SC. 2003.

SAULE JR., N. ; SARNO, D. C. L. ; UZZO, K. G. ; MARQUES, S. D. ; OSORIO, L. M. ; MELO, L. ; SAMPAIO, G. C. . Regime Jurídico dos Bens da União. 2010. (Relatório de pesquisa).

SAULE JR., N. ; LIBORIO, D. ; AURELLI, A. I. ; ISOLDI, A. L. ; SAMPAIO, G. C. ; MARQUES, S. D. ; MULLER, C. ; OSORIO, L. M. ; ROMEIRO, P. S. ; OLIVEIRA, V. G. . Conflitos coletivos sobre a posse e a propriedade de bens imóveis. 2009. (Relatório de pesquisa).

OSORIO, L. M. ; MENEGASSI, J. ; UZZO, K. G. . Capacitação em Plano Diretor e Estatuto da Cidade. 2005. .

OSORIO, L. M. . Capacitação de Lideranças Populares em Planos Diretores Participativos e Regularização Fundiária. 2004. .

OSORIO, L. M. . Plano Diretor: Curso para lideranças comunitárias. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OSORIO, L. M. ; MENEGASSI, J. ; PANIZZI, W. M. ; SAMIOS, E. M. B. . Capacitação em Urbanismo e Habitação. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2016

Social Impact Award, British Council?s Education UK Alumni Awards in Brazil.

2008

Overseas Research Students? Award Scheme (ORSAS), Higher Education Funding Council for England (HEFCE).

2008

University of Essex Postgraduate Research Scholarship, University of Essex.

2007

British Chevening Scholarship, Foreign and Commonwealth Office (FCO).

2000

Scholarship for the International Fraununiversitat programme, DAAD ? German Academic Exchange Service.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - 2024

Frankfurt Zoological Society

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Área, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Desenvolvimento de políticas de salvaguardas ambientais e sociais para programas de conservação ambiental para evitar ou mitigar impactos ambientais e sociais adversos e distribuir equitativamente os benefícios para as pessoas e a natureza. Coordenação de sua implementação em vários programas em diversos países. Coordenação operacional para garantir a conformidade com as políticas de salvaguardas socioambientais no planejamento e implementação de programas de conservação da biodiversidade. Treinamento de funcionários e parceiros em normas, procedimentos e orientações para garantir que os projetos sejam eficazes, eficientes e equitativos, e implementados com respeito aos direitos humanos dos povos indígenas e das comunidades locais. Preparação de avaliações de risco social para programas locais, elaboração de protocolos de consentimento livre, prévio e informado (FPIC) e de planos de envolvimento de atores relevantes, e monitoramento da implementação de medidas de mitigação ambiental e social. Avaliação de reclamações e elaboração de mecanismos de queixas e reparação. O trabalho é desenvolvido nos seguintes países: Colômbia, Peru, República Democrática do Congo, Tanzânia, Etiópia e Indonésia.

2019 - 2021

Climate and Land Use Alliance

Vínculo: Assessora, Enquadramento Funcional: Assessora Especial, Carga horária: 20

Outras informações:
A CLUA é uma colaboração de fundações filantrópicas que acreditam que as florestas e o uso sustentável da terra são parte essencial da resposta global às alterações climáticas. Gerenciei, em alinhamento com fundações parceiras, os portfólios sobre impactos de grandes projetos de infraestrutura, mineração e garimpo ilegal sobre os povos indígenas e comunidades tradicionais, defensores humanos e ambientais e seus territórios, rios e recursos naturais.Apoiei a elaboração de políticas, práticas e parcerias que detenham e revertam a perda florestal, promovem o uso e o desenvolvimento sustentáveis da terra e dos recursos naturais e promovam os direitos e meios de subsistência dos povos indígenas e comunidades tradicionais. Gerenciei o planejamento, implementação e monitoramento de doações a organizações da sociedade civil, movimentos sociais e instituições parceiras visando promover a resiliência de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais frente às mudanças climáticas, promover seus direitos ao território e recursos naturais.

2011 - 2019

Fundação Ford

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretora programa - Direitos Humanos, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Planejamento, gerenciamento, monitoramento e comunicação do programa de direitos humanos. Apoiou técnica e financeiramente organizações de direitos humanos, movimentos sociais e parceiros-chave para promover a mudança social e alcançar um impacto duradouro e escalável. Promoveu apoios e parcerias para garantir um modelo de desenvolvimento urbano sustentável, a promoção do direito à cidade, da regularização fundiária e a reparação de violação de direitos de comunidades periféricas vulneráveis. Criação de fundos emergências de apoio a defensores e defensoras de direitos humanos em risco e em situação de conflitos rurais e urbanos relacionados a terra, território, florestas e águas. Apoio a atividades de litígio e advocacia estratégia para reparação de violações de direitos humanos em conflitos urbanos, com indústrias extrativas e frente a grandes projetos de desenvolvimento.

Atividades

  • 06/2011

    Direção e administração, Programa de Direitos Humanos.Cargo ou função, Coordenadora do programa de direitos humanos.

2010 - 2011

University of Essex

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Diretora da Clinica de Direitos Humanos, Carga horária: 16

Atividades

  • 02/2010 - 12/2011

    Direção e administração, Clinica de Direitos Humanos (Human Rights Clinic).Cargo ou função, Diretora.

  • 02/2010 - 12/2011

    Extensão universitária , Clinica de Direitos Humanos (Human Rights Clinic).Atividade de extensão realizada, Projeto sobre os direitos humanos de Ciganos e Viajantes (Dale Farm project).

2002 - 2009

Centre on Housing Rights and Evictions

Vínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Coordenadora - Programa das Américas, Carga horária: 40

Outras informações:
No periodo de janeiro de 2007 a dezembro de 2009 exerceu a função de Senior Legal Officer, com 20h semanais, pois estava cursando doutorado na Universidade de Essex.

Atividades

  • 03/2002 - 12/2010

    Pesquisa e desenvolvimento, Programa das Américas.Linhas de pesquisa

  • 02/2002 - 12/2006

    Direção e administração, Programa das Américas.Cargo ou função, Coordenadora.

  • 03/2006 - 11/2006

    Serviços técnicos especializados , Prefeitura Municipal de São Leopoldo.Serviço realizado, Programa Habitar-Brasil/BID - Formulação e planejamento de politicas habitacionais e capacitação de agentes públicos.

  • 05/2005 - 05/2005

    Treinamentos ministrados , Prefeitura Municipal de Blumenau.Treinamentos ministrados, Curso de capacitação em plano diretor e estatuto da cidade para funcionários publicos municipais

1999 - 2002

Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora de Departamento, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/1999 - 06/2002

    Direção e administração, Secretaria Especial da Habitação.Cargo ou função, Diretora do Departamento de Regularização Fundiária e Reassentamentos.

2003 - 2009

Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Grupo de Especialistas

Outras informações:
Membro do Advisory Group on Forced Evictions, which provides advisory services to the Executive Director of UN Habitat.

2004 - 2005

Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos

Vínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 15

Outras informações:
Coordenadora Regional da Pesquisa "Law and Land Reform in Latin America" da agência UN Habitat - Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos

Atividades

  • 12/2003

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Advisory Group on Forced Evictions.Cargo ou função, Membro do Grupo de Expertos para Despejos Forçados - Monitoramento de despejos forçados, assitencia legal a vitimas de despejos, aconselhamento a governos, pesquisas e treinamento.

  • 02/2004 - 12/2005

    Pesquisa e desenvolvimento, Global Campaign for Secure Tenure.Linhas de pesquisa

1993 - 1997

Centro de Assessoria e Estudos Urbanos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Técnica, Carga horária: 20

1994 - 1996

Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Tecnico, Carga horária: 40

Atividades

  • 07/1990 - 10/1991

    Serviços técnicos especializados , Mesa Diretora.Serviço realizado, Assessoria tecnica parlamentar.

1990 - 1992

Câmara Municipal de Porto Alegre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar Parlamentar, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/1990 - 12/1992

    Serviços técnicos especializados , Camara Municipal.Serviço realizado, Auxiliar parlamentar.

2002 - 2003

Organização das Nações Unidas

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntária UNV, Carga horária: 10

2003 - 2003

POLIS - Instituto de Estudos, Pesquisas e Assessoria em Políticas Sociais

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Consultora, Carga horária: 20

Outras informações:
Consultoria Técnica para a Secretaria Municipal de Habitação do Município de Caxias do Sul, RS, para implantação de metodologias e instrumentos de política urbana e habitação de interesse social; qualificação de funcionários públicos municipais e comunidades de baixa renda; qualificação do Programa Municipal de Regularização Fundiária e Reassentamentos; análise e elaboração de legislação municipal sobre habitação de interesse social; revisão de Plano Diretor Municipal.

Atividades

  • 11/2003 - 12/2004

    Serviços técnicos especializados , Prefeitura Municipal de Porto Alegre.Serviço realizado, Elaboração do Perfil de Habitação de Interesse Social - Programa Habitar-Brasil/BID - Subprograma de Desenvolvimento Institucional - contrato n. 143.115-87/2002.

  • 07/2003 - 12/2003

    Serviços técnicos especializados , Prefeitura Municipal de Caxias do Sul.Serviço realizado, Serviço técnico especializado - capacitação de funcionários públicos; análise revisão e elaboração de políticas públicas e legislação; revisão de Plano Diretor Municipal.

1997 - 1998

Prefeitura Municipal de Alvorada

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretária Municipal, Carga horária: 44

Outras informações:
Exercia as funções de Secretária Municipal de Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente.

Atividades

  • 01/1997 - 12/1998

    Direção e administração, Secretaria Municipal Habitação, Planejamento e Meio Ambiente.Cargo ou função, Secretária Municipal Planejamento, Habitação e Meio Ambiente.

2003 - 2003

Prefeitura Municipal de Chapecó

Vínculo: Assessoria Técnica Especializa, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 20

Outras informações:
Assessoria para revisão do Plano Diretor Municipal nos temas relativos à politica habitacional, gestão urbana, uso do solo e sistema de planejamento.

Atividades

  • 07/2003 - 11/2003

    Serviços técnicos especializados , Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Planejamento.Serviço realizado, Assessoria para revisão do Plano Diretor Municipal nos temas relativos à politica habitacional, gestão urbana, uso do solo e sistema de planejamento.

1990 - 1994

Prefeitura Municipal de Porto Alegre

Vínculo: Convenio, Enquadramento Funcional: Convenio com UFRGS, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogada do Programa Municipal de Regularizaçao Fundiaria, contratada mediante convenio firmado entre a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre

Atividades

  • 12/1989 - 08/1994

    Serviços técnicos especializados , Secretaria Municipal de Planejamento.Serviço realizado, Assessoria Juridica em processos de regularizaçao e titulaçao fundiaria.

1991 - 1991

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Bolsa de monitoria, Carga horária: 12

Atividades

  • 01/1991 - 12/1993

    Extensão universitária , Pró-Reitoria de Extensão.Atividade de extensão realizada, Regularização fundiária de assentamentos habitacionais.

  • 05/1991 - 12/1991

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.Atividade realizada, Monitor Direito Economico e do Trabalho.