Sergio Reginaldo Bacha

2013 - 2014

Pós-Doutorado. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

XXVIII INIC EPG UNIVAP.Herança Digital: conflito jurídico entre a herança e a personalidade e a personalidade no Direito sucessório. 2024. (Encontro).

XXVIII INIC EPG UNIVAP.Responsabilidade Civil dos influenciadores digitais em divulgações fraudulentas. 2024. (Encontro).

XXVIII INIC EPG UNIVAP.O impacto da Inteligência Artificial na Jurisprudência Constitucional. 2024. (Encontro).

XXVII INIC EPG UNIVAP. 2023. (Encontro).

XXVI INIC EPG UNIVAP. 2022. (Encontro).

XXV INIC EPG UNIVAP.Avaliador de Trabalhos na subárea de Direito Público. 2021. (Outra).

XXIV INIC EPG UNIVAP.Avaliador de Trabalhos na subárea de Direito Público. 2020. (Outra).

XXIII INIC EPG UNIVAP.Avaliador de Trabalhos na subárea de Direito Público. 2019. (Outra).

XXII INIC EPG UNIVAP.Avaliador de Trabalhos na subárea de Direito Público. 2018. (Outra).

VII Congresso Saúde e Qualidade de Vida do Cone Leste Paulista. O Impacto da Violência na Saúde e Qualidade de Vida. 2009. (Congresso).

15° Encontro Nacional de Direito Constitucional.O Processo Constitucional. 2006. (Encontro).

VIII Semana da Engenharia, Arquitetura e Urbanismo.Direito e a Sociedade. 2006. (Simpósio).

IX Encontro Latino-Americano de Iniciação Científico e V Encontro Latino-Americano de Pós-Graduação..Referendo - Desarmamento. 2005. (Encontro).

BACHA, S. R.. A Pessoa Idosa e a Tutela Alimentar: Direitos e Obrigações em relação à Família. 2009. Dissertação (Mestrado em Biodireito, Ética e Cidadania) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

BACHA, S. R.. Axiologia e Hermenêutica no Direito Penal. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

RODRIGUES, O. P.;BACHA, S. R.; SOUZA, M. C.; DEMERCIAN, P. H.; MACHADO, M. T.. Fórum Permanente Educacional da Crinça e do Adolescente inseridos em Programas de Acolhimento. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BARROS, S. R.;BACHA, S. R.. O Poder Judiciário e o Controle do Conteúdo das Políticas Públicas de Saúde. 2019. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

BACHA, S. R.. O Poder Judiciário e o Controle do Conteúdo das Políticas Públicas de Saúde.. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

BACHA, S. R.. Efeitos da Decisão Declaratória de Inconstitucionalidade no Controle Concentrado.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba.

BACHA, S. R.. A Legitimidade Postulatória Ativa nas Ações Civis dos Idosos Necessitados.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba.

BACHA, S. R.. A Possibilidade de Indenização por Dano Moral à Pessoa Jurídica do Empregador.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba.

BACHA, S. R.. Guarda Compartilhada: Evolução e Benefícios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba.

BACHA, S. R.. CRIMES CONTRA A FAUNA. SENCIÊNCIA ANIMAL. MAUS TRATOS PREVISTO NA LEI 9605/98. 2021.

BACHA, S. R.. A LUTA PELA IGUALDADE DE GÊNERO: O FEMINISMO NO PROCESSO DE REDEMOCRATIZAÇÃO E SEUS EFEITOS NA CONTEMPORANEIDADE. 2021. Universidade do Vale do Paraíba.

BACHA, S. R.. DA POSSIBILIDADE DE REVISÃO E FLEXIBILIZAÇÃO DO REQUISITO DE RENDA PER CAPITA DO BPC. 2021. Universidade do Vale do Paraíba.

BACHA, S. R.. Há limitações aos direitos fundamentais?. 2019. Universidade do Vale do Paraíba.

BACHA, S. R.. Das diferenças entre interpretação conforme a constituição e declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto. 2019. Universidade do Vale do Paraíba.

BACHA, S. R.. O ativismo judicial no Brasil: a política jurisdicional. 2019. Universidade do Vale do Paraíba.

BACHA, S. R.. O financiamento ilícito das campanhas eleitorais: a participação das grandes empresas. 2019. Universidade do Vale do Paraíba.

BACHA, S. R.. Gabriel Luiz Lopes Batista (matrtícula: 1410116) Ano da banca: 2018 Participou como: Orientador Título do TC: Ineficiência na aplicação das garantias individuais e coletivas no Brasil. 2018. Universidade do Vale do Paraíba.

O impacto da Inteligência Artificial na Jurisprudência Constitucional; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Sergio Reginaldo Bacha;

Herança Digital: conflito jurídico entre a herança e a personalidade e a personalidade no Direito sucessório; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Sergio Reginaldo Bacha;

Responsabilidade Civil dos influenciadores digitais em divulgações fraudulentas; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Sergio Reginaldo Bacha;

O conflito aparente entre a Lei Geral de Proteção de Dados e a Lei de Acesso à Informação pode afastar o dever de publicidade da Administração Pública?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Sergio Reginaldo Bacha;

Perspectiva do Estigma Social existente no Brasil sobre o Futebol Feminino à luz do Direito à Igualdade; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Sergio Reginaldo Bacha;

A luta pela igualdade de gênero: O Feminismo no Processo de Redemocratização; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Sergio Reginaldo Bacha;

Revisão Histórica da Bancada Feminina no Processo de Redemocratização do Brasil ? O Lobby do Batom; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Sergio Reginaldo Bacha;

Há limitações aos Direitos Fundamentais?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Sergio Reginaldo Bacha;

O Ativismo Judicial no Brasil: A Política Jurisdicional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Sergio Reginaldo Bacha;

; O Paradigma Não Integracionalista da Constituição Federal de 1988 e seu reflexo na demografia dos Povos Indigenas Brasileiros; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Sergio Reginaldo Bacha;

Adoção na Relação Homoafetiva sob o viés Constitucional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Sergio Reginaldo Bacha;

Sistema Proporcional Eleitoral; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Sergio Reginaldo Bacha;

A regra da Proporcionalidade como norma constitucional positiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Sergio Reginaldo Bacha;

A Recusa de Transfusão de Sangue por Adeptos à Religião Testemunho de Jeová; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Sergio Reginaldo Bacha;

Reeleição e Mandatos Presidenciais: Um Estudo sobre Constitucionalidade; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Sergio Reginaldo Bacha;

União Homoafetiva: uma Realidade; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Sergio Reginaldo Bacha;

A Limitação da Discricionariedade do Poder Público e o Princípio Constitucional de Legalidade; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Sergio Reginaldo Bacha;

Princípio Constitucional da Administração Pública: A Moralidade dos Administradores e a Corrupção; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Sergio Reginaldo Bacha;