Alba Tania Abrantes Casimiro
Atualmente é Delegada Seccional de Polícia Civil- 19DSPC Sousa-PB - Delegacia Geral de Polícia Civil- Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SEDS).
Informações coletadas do Lattes em 04/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Gestão Estratégica de Negócios
2004 - 2006
Universidade Federal de Campina Grande
Título: A desconsideração da personalidade jurídica
Orientador: Angela Maria Rocha Gonçalves de Abrantes
Aperfeiçoamento em Formação de Delagados de Polícia Civil
2004 - 2004
Academia de Polícia Civil
Título: sem monografia. Ano de finalização: 2004
Aperfeiçoamento em Ingresso As Carreiras Jurídicas
1997 - 1998
Escola do Ministério Público da Paraíba
Ano de finalização: 1998;
Formação complementar
2011 - 2011
Curso de Tiro Defensivo. (Carga horária: 20h). , Academia de Ensino de Polícia, AEP, Brasil.
1999 - 1999
Direito Processual Penal. (Carga horária: 20h). , Centro de Estudos da Oratória, CEO, Brasil.
Participação em eventos
Combate á crimes contra crianças e adolescentes Facilitados pelo Computador. Combate á crimes contra crianças e adolescentes Facilitados pelo Computador. 2011. (Congresso).
I Semana de Produção Acadêmica do CCJS.I Semana de Produção Acadêmica do CCJS. 2004. (Encontro).
I Seminário de Direito Público.I Seminário de Direito Público. 1997. (Seminário).
Semana de Direito Público.Semana de Direito Público. 1997. (Seminário).
I Semana de Estudos Forenses do CCJS.I Semana de Estudos Forenses do CCJS. 1996. (Encontro).
Participação em bancas
CASIMIRO, Alba Tania Abrantes. O. Santos.Compatibilidade das prisões cautelares com o princípio da presunção de inocência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
CASIMIRO, Alba Tania Abrantes. Formiga.Desconsideração da personalidade jurídica à luz do CDC. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
CASIMIRO, Alba Tania Abrantes. Cavalcante Junior.Responsabilidade Civil do fornecedor de produtos à luz do CDC. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
CASIMIRO, Alba Tania Abrantes. Prisão Especial : Direito de todos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
CASIMIRO, Alba Tania Abrantes. Neves Daniel.A participação popular como garantia da imparcialidade das Agências Reguladoras. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
CASIMIRO, Alba Tania Abrantes. S. Pereira Medeiros Cunha.Exercício do Direito de Greve e a Competência Regulamentar da Justiça do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
CASIMIRO, Alba Tania Abrantes. A convenção americana sobre direitos humanos e a proteção aos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
CASIMIRO, Alba Tania Abrantes. dos Santos Sá.A constitucionalidade da transação penal e as consequências do seu descumprimento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
CASIMIRO, Alba Tania Abrantes. A Tutela antecipatória. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
CASIMIRO, Alba Tania Abrantes. S. Diogenes.Análise sócio-jurídica do bem de família. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
CASIMIRO, Alba Tania Abrantes. Algumas considerações sobre a legislação ambiental frente à CF/ 88. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
CASIMIRO, Alba Tania Abrantes. A união estável face ao Novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
CASIMIRO, Alba Tania Abrantes. B. Braga.A ineficácia da Lei Nº 8.072/90: Lei dos Crimes Hediondos contra a violência criminal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
CASIMIRO, Alba Tania Abrantes. A união estável no sistema jurídico brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
CASIMIRO, Alba Tania Abrantes. Abordagem crítica da contribuição da iluminação pública e suas implicações jurídicas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
Orientou
O direito ao trabalho prisional como uma das melhores formas de ressocialização do preso; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Alba Tania Abrantes Casimiro;
Tráfico internacional de pessoa sob a pespectiva da exploração sexual; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Alba Tania Abrantes Casimiro;
A progressão de regime e a nova temática adotada para os crimes hediondos e assemelhados; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Alba Tania Abrantes Casimiro;
O Ministério Público e o poder da investigação criminal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Alba Tania Abrantes Casimiro;
A transação penal nos juizados especiais criminais como medida despenalizadora; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Alba Tania Abrantes Casimiro;
Despenaização pela reparação dos danos: pespectivas para uma nova ordem jurídica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Alba Tania Abrantes Casimiro;
O devido processo legal e a relevância do seu aspecto material no âmbito do processo civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Alba Tania Abrantes Casimiro;
O direito de suceder nas céulas familiares homoafetivas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Alba Tania Abrantes Casimiro;
Compatibilidade das prisões cautelares com o princípio da presunção de inocência; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Alba Tania Abrantes Casimiro;
Desconsideração da personalidade jurídica à luz do CDC; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Alba Tania Abrantes Casimiro;
Responsabilidade civil do fornecedor de produtos à luz do CDC; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Alba Tania Abrantes Casimiro;
Prisão Especial: um direito de todos; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Alba Tania Abrantes Casimiro;
A desconsideração da personalidade jurídica nas relações de consumo; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Alba Tania Abrantes Casimiro;
Necessidade de Representação do ofendido para instauração do Inquérito policial e lavratura do Termo Circunstanciado; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Alba Tania Abrantes Casimiro;
Orientação de Monitória das Disciplinas Direito Penal III e IV; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Alba Tania Abrantes Casimiro;
Orientação de Monitória das Disciplinas Direito Penal III e IV; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Alba Tania Abrantes Casimiro;
Feitosa; Orientação de Monitória das Disciplinas Direito Penal III e IV; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Alba Tania Abrantes Casimiro;
Monitoria da Graduação da Disciplina Direito Penal; 2004; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Alba Tania Abrantes Casimiro;
Monitoria da Graduação da Disciplina Direito Penal; 2004; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Alba Tania Abrantes Casimiro;
Monitoria da Graduação da Disciplina Direito Civil; 2004; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Alba Tania Abrantes Casimiro;
Monitoria da Graduação da Disciplina Direito Penal; 2003; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Alba Tania Abrantes Casimiro;
Outras produções
CASIMIRO, Alba Tania Abrantes . Perícias em caso de tortura sob a tutela jurídica. 2007. (Debatedora).
CASIMIRO, Alba Tania Abrantes ; FIGUEIREDO, Carla P. ; PORDEUS, Carla Rocha. ; VIEIRA, Thiago Marques. . Aspectos penais e processuais da nova lei anti-drogas. 2006. (Mini-curso).
CASIMIRO, Alba Tania Abrantes . A Desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicabilidade nas relações de consumo. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2004 - Atual
Professora Orientadora do Projeto de Pesquisa " Gestão Privada no Sistema Penitenciário do Brasil ", Descrição: O presente projeto visa identificar as alternativas para a Gestão do Sistema Penintenciário do Brasil, focando seu olhar acerca das experiências da gestão privada de alguns presídios brasileiros.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Alba Tania Abrantes Casimiro - Integrante / Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes - Coordenador / Outros - Integrante.
Prêmios
2005
Presidente da Subcomissão de Cursos Jurídicos da OAB/ Subsecção Sousa- PB, OAB.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Governo do Estado da Paraíba, Secretaria de Segurança Pública. , Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, 58800000 - João Pessoa, PB - Brasil, Telefone: (83) 32139075, URL da Homepage:
Experiência profissional
2006 - 2006
Prefeitura Municipal de Sousa - ProconVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Acompanhamento Processual
2006 - Atual
Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa SocialVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegada de Polícia Civil
2005 - 2006
Fundação Escola Superior do MInistério Público da ParaíbaVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4
2002 - 2007
Universidade Federal de Campina GrandeVínculo: Professora Substituta, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40
Atividades
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08/2005
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Coordenação Administrativa.Atividade de extensão realizada, Professora Orientadora do Projeto de Extensão " Assistência Jurídica aos Presidiários de Sousa ".
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05/2002
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil II, Direito Penal IV, História do Direito, Prática Jurídica
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08/2005 - 08/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Coordenação Administrativa.Cargo ou função, Membro da banca de seleção de monitores das disciplinas: direito penal I, II, III e IV. Projeto " A Interdisciplinaridade do ensino no CCJS".
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08/2004 - 08/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Coordenação Administrativa.Cargo ou função, Membro da banca de seleção de monitores das disciplinas: direito penal I, II, III e IV. Projeto " A Interdisciplinaridade do ensino no CCJS".
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05/2004 - 05/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Coordenação Administrativa.Cargo ou função, Membro da banca de seleção de professor substituto da disciplina direito penal..
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05/2003 - 05/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Coordenação Administrativa.Cargo ou função, Membro da banca de seleção de monitores das disciplinas: direito penal I, II, III e IV. Projeto " A Interdisciplinaridade do ensino no CCJS".
1999 - 2007
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: OAB nº10.379, Carga horária: 0
Atividades
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05/1999
Serviços técnicos especializados , Escritório Particular.Serviço realizado, Advogada atuante na área de direito penal e administrativo (OAB nº 10.379).
1998 - 1999
Procuradoria Geral de JustiçaVínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 0
1997 - 1998
Defensoria Pública do Estado da ParaíbaVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Livre, Carga horária: 0
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