Jardon Souza Maia

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1ª Simpósio Paraibano de Direito Administrativo.Controle de políticas públicas pelo Judiciário e Tribunal de Contas. 2015. (Simpósio).

II Seminário de Fiscalização do CREA-PB (2014).Responsabilidades do Servidor Público. 2014. (Seminário).

I Seminário de Fiscalização do CREA-PB (2014).Motivação do ato administrativo. 2014. (Seminário).

Seminário de Fiscalização do CREA-PB (2013).Comentários sobre a Resolução CONFEA n 1.047/2013.. 2013. (Seminário).

2 Seminário de Direito Constitucional: Sob uma ótica multidisciplinar.A obrigação do poder público no fornecimento de medicamentos e tratamentos de alto custo. 2010. (Seminário).

BARROS, M. K. L. V.;MAIA, Jardon Souza.; MAIOR, N. M. S. S.. Do trabalho ao teletrabalho: uma abordagem acerca da história do trabalho até a regulamentação do teletrabalho. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

OLIVEIRA, A. S. F.;MAIA, Jardon Souza.; MAIOR, N. M. S. S.. As dificuldades da previdência social no brasil e as medidas que visam o equilíbrio financeiro e atuarial dos institutos próprios de previdência. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

FARIAS, C. L. D.;MAIA, Jardon Souza.; MELLO NETO, A. P.. Viana.Assédio moral no contexto do enpregado doméstico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

CARVALHO, A. J. S. L.;MAIA, Jardon Souza.; CORREIA, F. A.. Contratação temporária do pessoal pela administração pública federal: do concurso a contratação temporária.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

AZEVEDO, R. S. R.;MAIA, Jardon Souza.; SILVA, S. M. C.. Imposto sob produtos industrializados.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

SALLOUM, P. C.;MAIA, Jardon Souza.; AZEVEDO, R. S. R.. Uma análise sociojurídica do projeto 4330: comentários acerca da terceirização no Brasil.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

REUL, R. A.;MAIA, Jardon Souza.; BEZERRA, A. C. C.. Automação e emprego: análise crítica do inciso XXVII do Artigo 77 da Constituição Federal de 1988.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

REUL, R. A.;MAIA, Jardon Souza.; BEZERRA, A. C. C.. O processo judicial eletrônico na Justiça do Trabalho.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

COURY, Y. R. M. S. M.;MAIA, Jardon Souza.; REUL, R. A.. O direito ao assentamento de registro civil dos intersexuais com a designação de sua intersexualidade.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

BEZERRA, A. C. C.;MAIA, Jardon Souza.; REUL, R. A.. O dever do Estado no fornecimento de medicamentos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

LOPES, F. C. T.;MAIA, Jardon Souza.; COURY, Y. R. M. S. M.. Precarização da relação de trabalho: o fenômeno da pejotização.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

PORDEUS, A. V.;MAIA, Jardon Souza.; SOBRAL, R. M. B.. A inconstitucionalidade do requisito baixa renda no auxílio reclusão.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

LOPES, F. C. T.;MAIA, Jardon Souza.; REUL, R. A.. A competência da Justiça do Trabalho para processar o julgar as ações envolvendo o poder público e as contratações temporárias.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

AZEVEDO, R. S. R.;MAIA, Jardon Souza.; MENDONCA, G. G. F.. A incidência de impostos nas apreciações de investimentos no mercado forex através de corretoras localizadas no exterior.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

REUL, R. A.;MAIA, Jardon Souza.; SOBRAL, R. M. B.. A proteção do consumidor no âmbito da construção civil.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

CADE, B. C.;MAIA, Jardon Souza.; GOMES, O. M. C.; REUL, R. A.. Uma análise a respeito da pressão dos meios de comunicação com base no julgamento de José Dirceu na Ação Penal 470.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

CADE, B. C.;MAIA, Jardon Souza.; ALMEIDA, F. I. L.; BARROS, L. A.. Constitucionalidade dos artigos 16 e 41 da Lei 11.340/06 e a contribuição trazida ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Campina Grande-PB.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

LEITE, R. V.;MAIA, Jardon Souza.; SOBRAL, R. M. B.. O sigilo profissional e a busca da prova no processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SOBRAL, R. M. B.;MAIA, Jardon Souza.; SANTOS, H. C. C.. Programa de redução de demandas judiciais do INSS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

TARGINO, H. D.;MAIA, Jardon Souza.; CARVALHO, L. G. A.. Princípios e garantias processuais como pressupostos fundamentais no procedimento de adoção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MAIA, Jardon Souza.. O instituto jurídico da desaposentação e a contribuição da jurisprudência para a regulação da matéria. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MAIA, Jardon Souza.. A atuação do Ministério Público do Trabalho à luz do princípio da dignidade da pessoa humana na defesa do meio ambiente laboral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SALGADO, A. A. R. T.;MAIA, Jardon Souza.; CATAO, M. O.. A manipulação do genoma humano: limites jurídicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

OLIVEIRA, R. M. F.;MAIA, Jardon Souza.; SANTOS, H. C. C.. A nacionalidade dos filhos de brasileiros nascidos no estrangeiro: Aspectos jurídicos e evolução legislativa no Brasil.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

LEAL, M. D. F. O.;MAIA, Jardon Souza.; SOBRAL, R. M. B.. Regime e reforma da previdência social do servidor público: comentários à emenda constitucional 41/2003. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SANTOS, H. C. C.; CASTRO, G. C. A.;MAIA, Jardon Souza.. Lei n 11.738/2008 (lei do piso): uma (re)valorização do professor?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

FRANCA, A.;MAIA, Jardon Souza.; CASTRO, G. C. A.. O direito de greve dos servidores públicos civis e a aplicabilidade da Lei n 7.783/89.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SOBRAL, R. M. B.;MAIA, Jardon Souza.; LEAL, M. D. F. O.. O instituto jurídico da desaposentação e sua possibilidade no ordenamento jurídico brasileiro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SOBRAL, R. M. B.;MAIA, Jardon Souza.; LUCENA, C. S.. Uma análise acerca da razoabilidade do requisito baixa renda no auxílio-reclusão implementado pela EC 20/98.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

FRANCA, A.;MAIA, Jardon Souza.; LEAL, M. D. F. O.. Execução trabalhista em favor do empregado doméstico.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MAIA, Jardon Souza.. O teletrabalho e suas implicações no direito trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MAIA, Jardon Souza.. Mandado de Injunção no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise a luz da jurisprudência do STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MAIA, Jardon Souza.. Fator previdenciário e sua relação com o princípio da isonomia na Constituição Federal de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MAIA, Jardon Souza.. Princípio da presunção da inocência no âmbito da ficha limpa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MAIA, Jardon Souza.. Da enfiteuse a superfície: Mudança no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MAIA, Jardon Souza.. A aplicabilidade e eficácia das penas alternativas na cidade de Campina Grande-PB. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MAIA, Jardon Souza.. Fidelidade Partidária: Princípio da moralidade no sistema proporcional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MAIA, Jardon Souza.. Cassação de mandatos e suas consequencias jurídicas: A substituição do vencedor pelo segundo colocado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MAIA, Jardon Souza.. Suspensão condicional do processo: As divergências que regem a medida de despenalização indireta. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MAIA, Jardon Souza.. Constitucionalização do Direito Civil: Uma análise sobre a nova principiologia do direito contratual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MAIA, Jardon Souza.. Processo Eletrônico no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MAIA, Jardon Souza.. Relevância jurídica na pesquisa científica: Uso das células-tronco embrionárias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MAIA, Jardon Souza.. A Lei Maria da Penha à luz do princípio da igualdade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MAIA, Jardon Souza.. Responsabilidade Civil por vício do produto ou serviço - defesa comerciante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MAIA, Jardon Souza.. Asilo Político e o caso Cesare Battisti. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MAIA, Jardon Souza.. Justiça Penal Consensual: O novo rumo da punição estatal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MAIA, Jardon Souza.. Os reflexos da conciliação judicial nos juizados especiais federais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MAIA, Jardon Souza.. O uso indiscriminado da medida provisória pelo chefe do Poder Executivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MAIA, Jardon Souza.. Tributação e justiça social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MAIA, Jardon Souza.. A viabilidade jurídica e a conveniência política das municipalidades brasileiras implementarem um consórcio público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MAIA, Jardon Souza.. Reflexões sobre a temática da maioridade penal e o equilíbrio das relações jurídicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MAIA, Jardon Souza.. Inversão do ônus da prova nos casos de discriminação nas relações de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MAIA, Jardon Souza.. Fidelidade e disciplina partidárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MAIA, Jardon Souza.. Análise sobre a inconstitucionalidade da Lei Seca. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MAIA, Jardon Souza.. Princípio da isonomia e foro privilegiado: conceito, distinções e conflitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MAIA, Jardon Souza.. A repercussão geral como fator de objetivação do Recurso Extraordinário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MAIA, Jardon Souza.. A impropriedade da limitação territorial da coisa julgada na Ação Civil Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MAIA, Jardon Souza.. Direito Humano da comunicação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MAIA, Jardon Souza.. O cargo em comissão e seus efeitos para a Administração Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MAIA, Jardon Souza.. Os direitos do torcedor: uma análise do estatuto de defesa do torcedor sob a ótica consumerista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MAIA, Jardon Souza.. Da dispensa sem justa causa de empregado público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MAIA, Jardon Souza.. Cotas raciais nas universidades diante da isonomia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MAIA, Jardon Souza.. O controle da Administração Pública sob o aspecto da juridicidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MAIA, Jardon Souza.. O programa de saúde penitenciário no serrotão sob a ótica do princípio da dignidade humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MAIA, Jardon Souza.. Processo de adesão ao mercosul: O caso da Venezuela. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MAIA, Jardon Souza.. Direitos Humanos e a realidade carcerária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MAIA, Jardon Souza.. O benefício de prestação continuada ao idoso e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MAIA, Jardon Souza.. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Como fiscalizar, licitar e contratar na Administração Pública; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Jardon Souza Maia;

Trabalho intermitente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Jardon Souza Maia;

A execução fiscal prevista na Lei n 6; 830/80; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Jardon Souza Maia;

A problemática da sonegação fiscal no sistema tributário brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Jardon Souza Maia;

Reforma trabalhista e seus impactos sob os honorários advocatícios; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Jardon Souza Maia;

A responsabilização do tomador de serviço em face da terceirização de mão de obra; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Jardon Souza Maia;

Estabilidade e garantia de emprego no Direito do Trabalho após a reforma trabalhista; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Jardon Souza Maia;

Trabalho intermitente: considerações com ênfase na proteção ao trabalho digno; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Jardon Souza Maia;

Revista Íntima: Colisão entre o direito fundamental de intimidade do trabalhador e o poder diretivo do empregador; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Jardon Souza Maia;

Trabalho infantil no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Jardon Souza Maia;

O trabalhador doméstico e os novos direitos instituídos após a Emenda Constitucional n 72/2013; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Jardon Souza Maia;

O indeferimento administrativo da aposentadoria especial ao segurado exposto ao agente nocivo eletricidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Jardon Souza Maia;

Responsabilidade da administração pública na terceirização; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Jardon Souza Maia;

Limite do poder diretivo do empregador em face do empregado enquanto uso de e-mail no local da prestação de trabalho; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Jardon Souza Maia;

O assédio sexual nas relações de trabalho; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Jardon Souza Maia;

A evolução do direito do trabalho brasileiro ao longo da implantação do textos constitucionais; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Jardon Souza Maia;

Terceirização no Direito do Trabalho no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Jardon Souza Maia;

A evolução dos direitos domésticos ao longo dos tempos; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Jardon Souza Maia;

Terceirização no Direito do Trabalho no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Jardon Souza Maia;

Poder diretivo do empregador frente ao direito da intimidade do empregado; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Jardon Souza Maia;

O limite do poder diretivo do empregador frete ao direito à intimidade do empregado na utilização das mídias sociais; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Jardon Souza Maia;

Estabilidade da gestante no contrato de experiência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Jardon Souza Maia;

Da prescrição para ação de dano moral decorrente do assédio moral; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Jardon Souza Maia;

O trabalho escravo contemporâneo no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Jardon Souza Maia;

Controle judicial do atos administrativos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Jardon Souza Maia;

O servidor público e a prerrogativa da estabilidade: repercussões da emenda 19/98; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Jardon Souza Maia;

O assédio moral no ambiente de trabalho e suas consequências; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Jardon Souza Maia;

O trabalho escravo na democracia brasileira: uma afronta a legislação nacional; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Jardon Souza Maia;

Segurança do trabalho em atividades com energia elétrica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Jardon Souza Maia;

Do alcance ineficaz do benefício assistencial previsto na Lei n 8; 742/93; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Jardon Souza Maia;

O enquadramento da desaposentação em uma nova realidade previdenciária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Jardon Souza Maia;

Aspectos constitucionais e jurídicos do interrogatório de presos por videoconferência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Jardon Souza Maia;

A Ação Civil Pública como instrumento do Ministério Público do Trabalho no combate ao trabalho escravo no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Jardon Souza Maia;

A Ação Civil Pública e a legitimidade da Defensoria Pública para sua propositura; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Jardon Souza Maia;

A estabilidade do servidor público e sua relativização em face da Constituição Federal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Jardon Souza Maia;

Execução fiscal e obrigações solidárias: efeitos decorrentes da revogação do Art; 13 da Lei 8; 620/93, em relação aos sócios da sociedade limitada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Jardon Souza Maia;

Os partidos políticos e a infidelidade partidária como causa de perda de mandato eletivo - Resolução n 22; 610/2007 do TSE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Jardon Souza Maia;

Responsabilidade do profissional liberal à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Jardon Souza Maia;

MAIA, Jardon Souza. . Curso preparatório para o concurso de servidores do TRT da 5ª Região. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MAIA, Jardon Souza. . Curso preparatório para o concurso de servidores do TRE-PB. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MAIA, Jardon Souza. . Direito Ambiental. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).