Robson Teixeira Magalhães

Possui duas Graduações em Direito e em Comércio Exterior, ambas pela Universidade de Fortaleza, bem como duas especializações pela mesma universidade, em Processo e Direito Constitucional e pós em Processo Penal, além de Mestrados Profissionais nas áreas de Comercio Internacional e Empreendedorismo pela Universidade de Paris V. É titular também de um LL.M. em Direito Francês e Europeu pela Universidade de Paris I, Panthéon Sorbonne. Advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, seção Ceará, nº 17.262, atuando profissionalmente entre Fortaleza, São Paulo, Rio de Janeiro e Paris.

Informações coletadas do Lattes em 28/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Praticas e Politicas da Exportacao

2011 - 2012

Universidade Sorbonne Paris Cité, Paris V
Título: Trabalho de conclusao apresentado a banca examinadora,Ano de Obtenção: 2012
Orientador: Fouad Nohra
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Internacional.

Mestrado profissional em Entrepreneuriat

2012 - 2013

Universidade Sorbonne Paris Cité, Paris V
Título: Master 2 Entrepreneuriat, Ano de Obtenção: 2013
Orientador: Frederick Parrat
Palavras-chave: Empreendedorismo; Administracao; Empresa.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia.

Mestrado profissional em LL.M. em direito frances e europeu

2009 - 2010

Universidade de Paris I, Panthéon-Sorbonne
Título: Trabalho de conclusao apresentado a banca examinadora, Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Joan Divol
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Internacional Privado.

Especialização em Direito e Processo Constitucional

2005 - 2006

Universidade de Fortaleza
Título: O Municipio, Linhas Paralelas entre seu Surgimento e sua Constante Mutacao apos a Constituicao Federal de 1988
Orientador: Marcelo Dias Ponte

Especialização em Direito Processual Penal

2004 - 2005

Universidade de Fortaleza
Título: A sentenca que decreta extinta a punibilidade baseada em atestado de obito falso
Orientador: Paulo Camelo Timbo

Aperfeiçoamento em Direito Internacional Privado

2011 - 2011

Academia de Direito Internacional da Haia
Título: Nao houve monografia. Ano de finalização: 2011
Orientador: Nao ha

Graduação em Comércio Exterior

2016 - 2018

Universidade de Fortaleza
Título: O COMÉRCIO EXTERIOR COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: O CASO DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA
Orientador: José Edson Ferreira Júnior

Graduação em Direito

2000 - 2003

Universidade de Fortaleza

Ensino Médio (2º grau)

1997 - 1999

COLÉGIO ODILON BRAVEZA

Formação complementar

2005 - 2005

Estado, Poder e Legitimação. (Carga horária: 20h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2004 - 2004

Federalism, Decentralization and Good Governance. (Carga horária: 82h). , University of Fribourg, UF, Suiça.

2004 - 2004

Preparatório para o Exame de Ordem. (Carga horária: 300h). , Curso Professor Jorge Hélio, CPJH, Brasil.

2003 - 2003

III Curso de Iniciação à Advocacia. (Carga horária: 27h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

2003 - 2003

III Curso de Iniciacao a Advocacia. (Carga horária: 27h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Russo

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo/Especialidade: Estrutura e Transformação do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Lingüística.

Participação em eventos

Congresso Latino Americano de Direito e Processo do Trabalho. 2005. (Congresso).

Curso de Direito Penal Tributario. 2005. (Outra).

Fórum de Implementação do Núcleo de Programas Especiais Permanentes. 2005. (Simpósio).

XII Forum de Ciencia Penal. 2005. (Outra).

Atuação do Ministério Público nas Áreas de Preservação Ambiental. 2003. (Outra).

Estatuto da Cidade. 2003. (Outra).

III Seminário Cearense de Direito Internacional. 2003. (Seminário).

I Semana do Direito da Faculdade Christus. 2003. (Encontro).

Mini-Curso de Recursos no Processo Civil. 2003. (Outra).

Palestra Turismo Sexual. 2003. (Outra).

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2003. (Outra).

Seminário Brasileiro de Direito Internacional. 2003. (Seminário).

Atos Lícitos e Ilícitos e Princípios da Boa-Fé no Novo Código Civil. 2002. (Outra).

II Congresso Estadual do Ministério Público do Ceará. 2002. (Congresso).

II Seminário de Avaliação Nacional da Atuação do Ministério Público. 2002. (Seminário).

I Congresso Estadual do Ministério Público. 2001. (Congresso).

Ação Civil Pública em Defesa do Patrimônio Público. 2000. (Outra).

II Seminário de integração acadêmica. 2000. (Seminário).

Produções bibliográficas

MAGALHÃES, R. T. . Considerações sobre o Federalismo e suas Conseqüências no Brasil. Revista Cearense Independende do Ministério Público, Fortaleza - Ceara, p. 321-329, 2004.
MAGALHÃES, R. T. . Usucapião no Novo Código Civil. Revista Cearense Independente do Ministério Público, Fortaleza - Ceará, p. 309-314, 2003.
MAGALHÃES, R. T. . O Municipio, Linhas Paralelas entre seu Surgimento e sua Constante Mutacao apos a Constituicao Federal de 1988. In: Cristiane de Brito Rodrigues; Fatima Andressa de Brito Mascarenhas; Juliana de Brito Avelino; Rafael Alencar Xavier. (Org.). Ensaios de Direito e Processo Constitucionais. 1ed.Fortaleza: Unifor - Universidade de Fortaleza, 2007, v. I, p. 479-493.
MAGALHÃES, R. T. . Em busca de estabilidade. O Povo, 25 abr. 2005.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ordem dos Advogados do Brasil, Escritorio de Advocacia. , Rua Dr. Carlos Ribeiro Pamplona, 100, Sala 307, Edson Queiroz, 60811-695 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 32734172

Experiência profissional

2010 - 2010

Cabinet LEVI

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado assistente, Carga horária: 35, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - 2009

Kawasaki Advogados Associados

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado Assistente, Carga horária: 40

2009 - 2009

Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 24

Outras informações:
Disciplina: Direito Penal (Parte Geral)

2005 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado autônomo

Atividades

07/2005
Serviços técnicos especializados , Escritorio de Advocacia, .,Serviço realizado, Elaboracao de Pecas Juridicas das mais variadas.

2004 - 2005

Procuradoria Geral da Justica do Estado do Ceara

Vínculo: Terceirizado, Enquadramento Funcional: Assistente Administrativo, Carga horária: 30

Atividades

04/2005 - 11/2005
Outras atividades técnico-científicas , Núcleo de Recursos Criminais, Núcleo de Recursos Criminais.,Atividade realizada, Assessoramento Técnico Científico.
10/2004 - 03/2005
Outras atividades técnico-científicas , Promotoria do Meio Ambiente e Planejamento Urbano, Promotoria do Meio Ambiente e Planejamento Urbano.,Atividade realizada, Assessoramento Técnico Científico.

2002 - 2003

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

03/2003 - 12/2003
Estágios , Gabinete do Desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, .,Estágio realizado, Estágio.
08/2002 - 03/2003
Estágios , Gabinete do Desembargador Carlos Facundo, .,Estágio realizado, Estágio.

2004 - Atual

Teixeira Magalhaes - Advocacia e Consultoria

Vínculo: Advogado proprietario do esc., Enquadramento Funcional: Advogado senior, Carga horária: 40