Vitor Faria Morelato
Mestre em Direito Processual, aprovado com distinção, pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES; especialista em Direito Civil e Empresarial pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV; especialista em Direito Empresarial pelo LLM da Fundação Getúlio Vargas - FGV; graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória. Advogado sócio do escritório Guiotto, Leal Pretti Advogados Associados, com atuação voltada para o apoio consultivo e contencioso em Direito Civil, Constitucional e Processo Civil, com ênfase em contratos, responsabilidade civil, sucessões, direito empresarial cambiário, contratual e societário. Professor de Direito Empresarial, Direito Civil e Direito Processual Civil da Universidade Estácio no Espírito Santo.
Informações coletadas do Lattes em 28/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Processual
2016 - 2018
Universidade Federal do Espírito Santo
Título: O processo como instrumento viabilizador de uma jurisdição contramajoritária: uma análise a partir da luta por reconhecimento do negro no Brasil
, Ano de Obtenção: 2018.Brunela Vieira de Vincenzi.Palavras-chave: Direito Processual; Luta por reconhecimento; Escravidão; Jurisdição contramajoritária.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Processo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito.
Especialização em LLM em Direito Empresarial
2012 - 2014
Fundação Getúlio Vargas
Título: Análise Sobre a Licitude da Cessão de Crédito Pró Solvendo no Contrato de Fomento Mercantil
Especialização em Direito Civil e Direito Empresarial
2008 - 2009
Faculdade de Direito de Vitória
Título: Penhora do bem de família do fiador em contrato de locação de imóveis urbanos: uma análise de sua constitucionalidade
Orientador: Francisca Jeane Pereira da Silva Martins
Graduação em Direito
2002 - 2006
Faculdade de Direito de Vitória
Título: Prisão Civil do Depositário Infiel Após a Vigência da Emenda Constitucional 45: Uma Discussão Acerca de sua Constitucionalidade
Orientador: Américo Bedê Freire Júnior
Formação complementar
2019 - 2019
Estratégias de leitura: ampliando a capacidade leitora dos alunos. (Carga horária: 24h). , Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.
2019 - 2019
SAVA - Material didático. (Carga horária: 2h). , Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.
2019 - 2019
Treinamento sobre segurança da informação. (Carga horária: 2h). , Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.
2019 - 2019
Ambientação Docente. (Carga horária: 1h). , Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.
2019 - 2019
Mídias virtuais na educação. (Carga horária: 24h). , Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.
2019 - 2019
Ética e Anticorrupção. (Carga horária: 2h). , Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.
2019 - 2019
Comunicação Empresarial. (Carga horária: 10h). , Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.
2019 - 2019
Compliance. (Carga horária: 2h). , Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Direito marítimo e do comércio internacional. (Carga horária: 50h). , Faculdade Novo Milênio, AESEES, Brasil.
2008 - 2008
Prática em advocacia trabalhista. (Carga horária: 27h). , Escola superior de advocacia, ESA, Brasil.
2007 - 2007
Auditores internos de sistema de gestão. (Carga horária: 28h). , Instituto Euvaldo Lodi - ES, IEL/ES, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Tributos em espécie. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Interpretação das leis. (Carga horária: 25h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Societário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.
Organização de eventos
VINCENZI, Brunela Vieira de ; LEMOS, A. L. ; REZENDE, A. S. ; MERIGUETI, D. S. ; CRISPIM, H. M. ; BARRETO, L. G. M. ; MORELATO, Vitor. F. . IX Encontro da Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação - ANDHEP. 2016. (Congresso).
Participação em eventos
12º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2024. (Congresso).
Análise Detalhada do Contrato de Fomento Comercial. 2017. (Oficina).
1ª Palestra "Teses básicas para uma filosofia retórica e realista do direito". 2016. (Outra).
IX Encontro da ANDHEP.A formação cultural do Brasil e a normalização da violação dos Direitos Humanos dos negros. 2016. (Encontro).
VII Pensar Direitos Humanos - Cidadania, Democracia e Direitos Humanos. A perpetuação de mecanismos diretos e indiretos de poder e submissão violenta como entrave ao pleno reconhecimento dos direitos humanos dos negros no Brasil. 2016. (Congresso).
5° Seminário de Pesquisa da FDV.A Análise da Extenção dos Limites à Liberdade de Expressão em Face dos Direitos Fundamentais. 2006. (Seminário).
58º Reunião Anual da SBPC.Conflito entre os princípios constitucionais da liberdade de expressão e comunicação e da vida privada. 2006. (Encontro).
Participação em bancas
MORELATO, Vitor. F.; PEREIRA, N. D. C.. Convenção de Haia e a luta judicial de uma mãe e duas vidas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - Campus Vila Velha.
MORELATO, Vitor. F.; PEREIRA, N. D. C.. A aplicação do dano moral no abandono afetivo. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - Campus Vila Velha.
MORELATO, Vitor. F.; PEREIRA, N. D. C.. Tráfico de pessoas humanas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - Campus Vila Velha.
MORELATO, Vitor. F.; PEREIRA, N. D. C.. Os benefícios da mediação de conflitos na agilidade e eficácia na resolução de conflitos familiares. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - Campus Vila Velha.
MORELATO, Vitor. F.; NETTO, R. F.. A obrigatoriedade do regime de separação de bens imposta à pessoa idosa. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória (ES).
MORELATO, Vitor. F.; NETTO, R. F.. A análise sobre a lei do superendividamento: a importância da Educação financeira e inteligência artificial. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória (ES).
MORELATO, Vitor. F.; NETTO, R. F.. Superendividamento e suas implicações sociais: o impacto na vida familiar e profissional. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória (ES).
MORELATO, Vitor. F.; NETTO, R. F.. A viabilidade de penhora de direitos aquisitivos sobre imóveis alienados nos juizados especiais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória (ES).
MORELATO, Vitor. F.; NETTO, R. F.. A extrajudicialização das sucessões: inventário e divórcio. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória (ES).
MORELATO, Vitor. F.; NETTO, R. F.. Responsabilidade civil do Estado por erros na progressão de regime e saída prematura de presos: limites e possibilidades. 2024.
MORELATO, Vitor. F.; SILVA, S. C. M.. A problemática do estatuto do desarmamento como método de política criminal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - Campus Vila Velha.
MORELATO, Vitor. F.; SILVA, S. C. M.. Embargos de declaração nos juizados especiais cíveis e a capacidade postulatória. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - Campus Vila Velha.
MORELATO, Vitor. F.; SILVA, S. C. M.. Responsabilidade civil pelo abandono afetivo parental. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - Campus Vila Velha.
MORELATO, Vitor. F.; MELLO, C. D.. Adicional de Insalubridade em Grau Máximo aos Profissionais da Saúde em Razão da Pandemia Causada pela COVID 19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - Campus Vila Velha.
MORELATO, Vitor. F.; MELLO, C. D.. Direito do Consumidor Contemporâneo e a Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - Campus Vila Velha.
MORELATO, Vitor. F.; MELLO, C. D.. Acordo de Não Persecução Penal: a constitucionalidade no atual acordo de não persecução penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - Campus Vila Velha.
MORELATO, Vitor. F.; MELLO, C. D.. A Perturbação do Sossego Causado por Estabelecimentos Comerciais em Zonas Urbanas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - Campus Vila Velha.
MORELATO, Vitor. F.; RIZZO, P. S.. Direito do alimento gravídico da gestante. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - Campus Vila Velha.
MORELATO, Vitor. F.; RIZZO, P. S.. A violência psicológica contra a mulher e sua relação com o devedor de alimentos: uma análise acerca da prisão domiciliar, o uso de tornozeleira eletrônica e a preocupação com a segurança da mulher. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - Campus Vila Velha.
MORELATO, Vitor. F.; RIZZO, P. S.. Psicologia jurídica e mediação de conflitos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - Campus Vila Velha.
MORELATO, Vitor. F.; RIZZO, P. S.. Prescrição penal: um bem para o criminoso ou um mal para a sociedade?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - Campus Vila Velha.
MORELATO, Vitor. F.; RIZZO, P. S.. A crise do sistema prisional brasileiro e as suas consequências na sociedade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - Campus Vila Velha.
MORELATO, Vitor. F.; RIZZO, P. S.. Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: a ineficácia da legislação brasileira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - Campus Vila Velha.
MORELATO, Vitor. F.; RIZZO, P. S.. Crimes sexuais, vitimologia e o direito penal dos vulneráveis. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - Campus Vila Velha.
MORELATO, Vitor. F.; RIZZO, P. S.. Aspectos práticos da medida protetiva de urgência em tempos de isolamento social. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - Campus Vila Velha.
MORELATO, Vitor. F.; RIZZO, P. S.. A psicopatia e o direito penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - Campus Vila Velha.
MORELATO, Vitor. F.; RIZZO, P. S.. Direito Brasileiro: tráfico de mulheres para fins sexuais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - Campus Vila Velha.
MORELATO, Vitor. F.; CASTRO, G. M. C.. O imposto sobre grandes fortunas no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - Campus Vila Velha.
MORELATO, Vitor. F.; CASTRO, G. M. C.. ICMS Personalizado sobre a cesta básica de alimentos: alternativa eficiente em prol de um sistema tributário mais justo no Estado do Espírito Santo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - Campus Vila Velha.
MORELATO, Vitor. F.; CASTRO, G. M. C.. Medidas fiscais para a recuperação econômica no Brasil em tempos de pandemia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - Campus Vila Velha.
MORELATO, Vitor. F.; CASTRO, G. M. C.. Advocacia 4.0. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - Campus Vila Velha.
MORELATO, Vitor. F.; CASTRO, G. M. C.. O microempreendedor individual e a microempresa: discrepância no enquadramento. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - Campus Vila Velha.
MORELATO, Vitor. F.PAZO, Cristina. G.VINCENZI, Brunela Vieira de. A proteção da privacidade e a responsabilidade civil dos provedores à luz do marco civil da internet. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
VINCENZI, Brunela Vieira deMORELATO, Vitor. F.; LACERDA, M. F.. Análise da Dimensão Legislativa do Refúgio no Brasil à Luz da Teoria Cosmopolita Kantiana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
VINCENZI, Brunela Vieira deMORELATO, Vitor. F.GAMA, V. R.. A Proteção Contra Dispensa Discriminatória dos Trabalhadores Portadores de HIV ou Que Vivem com AIDS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
Produções bibliográficas
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MORELATO, Vitor. F. ; VINCENZI, Brunela Vieira de . A COOPERAÇÃO ENQUANTO ELO ENTRE OS SUJEITOS E UMA VISÃO CIVILIZATÓRIA DO PROCESSO. Revista de Direito Brasileira , v. 20, p. 192-214, 2018.
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MORELATO, Vitor. F. ; VINCENZI, Brunela Vieira de . A potencial subutilização do incidente de deslocamento de competência à justiça federal e as implicações na efetivação de direitos humanos. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 102, p. 269-284, 2017.
-
MORELATO, Vitor. F. ; PAZO, Cristina. G. . A Personalidade Civil do Nascituro sob a Regência da EC45/2004. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , São Paulo, v. 847, n.Civil, p. 25-39, 2006.
-
FRAGA, L. C. M. ; MORELATO, Vitor. F. ; FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . A Extensão e Limites dos Princípios Constitucionais da Liberdade de Expressão e da Vida Privada. Revista Depoimentos (FDV) , v. 8, p. 79-110, 2006.
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MORELATO, Vitor. F. ; PAZO, Cristina. G. . A Personalidade Civil do Nascituro Sob a Regência da EC 45/2004. Juris Plenum , v. 2, p. Ed.91, 2006.
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MORELATO, Vitor. F. . Processo e Jurisdição Contramajoritária: uma análise a partir da luta por reconhecimento do negro no Brasil. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021. v. 1. 178p .
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BARRETO, L. G. M. ; MORELATO, Vitor. F. . Uma análise do conceito de justiça multiportas e o tratamento dos direitos indisponíveis. In: Anne Lacerda de Brito; Gustavo Lyrio Julião. (Org.). Reflexões sobre o Código de Processo Civil de 2015. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. , p. 41-58.
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MORELATO, Vitor. F. ; FRAGA, L. C. M. ; FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . A extensão e limites na colisão dos princípios constitucionais da liberdade de expressão e da vida privada. In: Elda Coelho de Azevedo Bussinger. (Org.). Direitos fundamentais: pesquisas. 1ed.Curitiba: CRV, 2011, v. , p. 255-261.
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MORELATO, Vitor. F. ; VINCENZI, Brunela Vieira de . A perpetuação de mecanismos diretos e indiretos de poder e submissão violenta como entrave ao pleno reconhecimento dos direitos humanos dos negros no Brasil. In: VII Pensar direitos humanos: cidadania, democracia e direitos humanos, 2016, Goiânia. Anais do VII Pensar direitos humanos: cidadania, democracia e direitos humanos, 2016. p. 387-401.
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MORELATO, Vitor. F. ; VINCENZI, Brunela Vieira de . A formação cultural do Brasil e a normalização da violação dos Direitos Humanos dos negros. In: IX Encontro da ANDHEP - Direitos Humanos, sustentabilidade, circulação global e povos indígenas, 2016, Vitória. Anais do IX Encontro da ANDHEP: GT 01 - Fundamentos filosóficos e história dos direitos humanos. São Paulo: ANDHEP, 2016. v. 1. p. 19-35.
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MORELATO, Vitor. F. ; FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê ; FRAGA, L. C. M. . Conflito entre os princípios constitucionais da liberdade de expressão e comunicação e da vida privada. In: 58º Reunião Anual da SBPC, 2006, Florianópolis. Anais/Resumos da 58ª Reunião Anual da SBPC: publicação eletrônica. São Paulo: SBPC/UFSC, 2006. v. 58.
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MORELATO, Vitor. F. . O Processo Judicial como instrumento de jurisdição contramajoritária: uma análise filosófico social do contexto racial brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MORELATO, Vitor. F. ; VINCENZI, Brunela Vieira de . A formação cultural do Brasil e a normalização da violação dos Direitos Humanos dos negros. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MORELATO, Vitor. F. ; VINCENZI, Brunela Vieira de . A perpetuação de mecanismos diretos e indiretos de poder e submissão violenta como entrave ao pleno reconhecimento dos direitos humanos dos negros no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MORELATO, Vitor. F. . Ferramentas Jurídicas de Negociação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MORELATO, Vitor. F. . A (in)penhorabilidade do bem de família do fiador - uma análise da constitucionalidade do artigo 3º VII da Lei 8009/90. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MORELATO, Vitor. F. ; FRAGA, L. C. M. ; FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . A Análise da Extensão dos Limites à Liberdade de Expressão em Face dos Direitos Fundamentais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MORELATO, Vitor. F. ; FRAGA, L. C. M. ; FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . Conflito entre os princípios constitucionais da liberdade de expressão e comunicação e da vida privada. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
MORELATO, Vitor. F. ; FRAGA, L. C. M. ; FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . A extensão e limites dos princípios constitucionais da liberdade de expressão e da vida privada. 2006. (Relatório de pesquisa).
Projetos de pesquisa
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2017 - 2018
Filosofia do Direito: Filosofias da Justiça modernas e contemporâneas., Descrição: O presente projeto é dirigido à formação de estudantes que tenham interesse pela pesquisa no âmbito da Filosofia do Direito, com enfoque nas teorias da justiça modernas e contemporâneas. Pretende-se por meio desta iniciativa desenvolver atividades acadêmicas em uma das seguintes áreas: teoria do reconhecimento, teoria da justiça, filosofia do direito, teoria moral, ética. A produção científica será materializada pela publicação de artigos e haverá discussão de temas pré-definidos sobre textos disponibilizados com antecedência. Tem-se, por fim, como objetivo geral, estudar, analisar e promover um debate social-teórico contemporâneo do direito, do reconhecimento e da justiça.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (17) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Vitor Faria Morelato - Integrante / Brunela Vieira de Vincenzi - Coordenador / Hilquias Moura Crispim - Integrante / Diego Souza Merigueti - Integrante / Bruna Velloso Parente - Integrante / Dayane Corrêa de Souza - Integrante / Gabriel Viçose - Integrante / Gustavo Brandao de Souza - Integrante / Jéssica Mendes de Lima - Integrante / Josafá Victor Alves Queiroz - Integrante / Leonardo Marinho Dallapicula - Integrante / Marcelo Ari Costa dos Remédios - Integrante / Marina Santos de Alcântara - Integrante / Paulo Vitor Faria da Encarnação - Integrante / Romulo Medeiros Simmer - Integrante / Samuel Marques Pinheiro da Silva - Integrante / Tiago Loss Ferreira - Integrante / Yago Andrade Motta - Integrante / Arthur Lopes Lemos - Integrante / Ariadi Sandrini Rezende - Integrante / Pedro Luiz de Andrade Domingos - Integrante / Lara Gomes Macedo Barreto - Integrante / Vitor Rodrigues Gama - Integrante.
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2005 - 2006
A EXTENSÃO E LIMITES DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DA VIDA PRIVADA, Descrição: Objetivamos conceituar o que são os limites impostos pelo Estado, abrangendo os atos inerentes aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, sempre nos remetendo ao atual ordenamento jurídico brasileiro, e avaliando os efeitos dessas limitações sobre a Democracia; diferenciar tais limites e a censura imposta em tempos de ditadura; apresentar fundamentações e conclusões acerca da constitucionalidade dessas delimitações pelo Estado; expor fundamentações e conclusões acerca dos benefícios e/ou malefícios advindos da total liberdade da imprensa e de manifestações artísticas de qualquer espécie; tentar traçar uma linha de fronteira entre a atuação delimitadora do Estado e a liberdade de comunicação, apresentando até que ponto cada um pode agir sem invadir o campo de atuação do outro. Além da análise doutrinária atinente ao tema, realizamos análise de processos judiciais cuja matéria litigiosa era o conflito entre o sentimento de intimidade violada de um noticiado, contra a liberdade de expressão e comunicação de um órgão de imprensa. Realizamos também entrevistas semiestruturadas com profissionais de imprensa de grandes veículos midiáticos do Espírito Santo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Vitor Faria Morelato - Integrante / Lethícia Coelho Moreira da Fraga - Integrante / Américo Bedê Freire Júnior - Coordenador., Número de produções C, T & A: 6
Prêmios
2019
Homenagem em reconhecimento à performance nos pilares do AME - Adesão ao Modelo de Ensino da Faculdade Estácio de Vila Velha, Faculdade Estácio de Vila Velha - ES.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Guiotto, Leal & Pretti Advogados Associados. , Rua Abiail do Amaral Carneiro, 41; Sala 303, Enseada do Suá, 29050535 - Vitória, ES - Brasil, Telefone: (27) 21250250, Ramal: 0257, URL da Homepage:
Experiência profissional
2014 - Atual
Guiotto, Leal & Pretti Advogados AssociadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2007 - 2013
Guiotto, Leal & Pretti Advogados AssociadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2002 - 2007
Guiotto, Leal & Pretti Advogados AssociadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 30
2019 - Atual
Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - Campus Vila VelhaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I, Carga horária: 16
Outras informações:
Professor das disciplinas Direito Empresarial I e Direito Empresarial II.
2019 - 2019
Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - Campus Vila VelhaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor em Pós-Graduação, Carga horária: 9
Outras informações:
Professor da disciplina Processo Civil Coletivo na pós-graduação lato sensu em direito civil e processual civil da Faculdade Estácio de Vitória, com carga horária total de 18 horas/aula.
2008 - 2008
Faculdade Espirito SantenseVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações:
Professor titular da disciplina Direito Civil III - contratos e atos unilaterais.
2005 - 2006
Companhia Siderúrgica de TubarãoVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de direito, Carga horária: 25
2005 - 2006
Faculdade de Direito de VitóriaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Aluno em iniciação científica, Carga horária: 4
2005 - 2005
Faculdade de Direito de VitóriaVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor em graduação, Carga horária: 4
Outras informações:
Monitor da disciplina Direito Civil - Parte Geral ministrada pela professora Cristina Grobério Pazó.
2004 - 2004
Faculdade de Direito de VitóriaVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor em graduação, Carga horária: 2
Outras informações:
Monitor da disciplina Ciência Política II.
2016 - 2018
Universidade Federal do Espírito SantoVínculo: Aluno, Enquadramento Funcional: Mestrando
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Vitor Faria Morelato e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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