Christopher Rezende Guerra Aguiar
Pós Doutor (PHD) pela Università Degli Studi Di Messina - UNIME, Itália, Doutor e Mestre em Direito Público pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP; Especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP; Professor Titular de Introdução ao Estudo do Direito - IED na graduação do curso de Direito da Universidade Padre Anchieta; Professor Titular na pós-graduação do curso de especialização em Direito Eleitoral da Universidade Padre Anchieta; Membro Fundador da Academia de Pesquisas e Estudos Jurídicos - APEJUR; Palestrante na área de Direito Público; Membro do Instituto de Direito Público e Eleitoral de São Paulo; Membro Efetivo da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (Portaria n. 337/09/PR); Membro Efetivo da Comissão de Estudos Eleitorais e Valorização do Voto da Ordem dos Advogados do Brasil (Portaria n. 233/11/PR); Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (Portaria n. 477/16/PR); Consultor Jurídico a Administração Pública Direta e Indireta; e, sócio-diretor do escritório Christopher Rezende Advogados Associados.
Informações coletadas do Lattes em 30/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Função Social do Direito
2009 - Atual
Faculdade Autõnoma de Direito
Título: Efetividade do Processo Judicial Eleitoral,
Orientador: Araken de Assis
Doutorado em Pós Doutorado
2018 - 2019
Università degli studi di Messina
Título: Teoria Púbblico Privata Dell'Operazione Urbana Consorziata
Orientador: Profa. PHD Veronica Bongiovanni
Mestrado em Função Social do Direito
2006 - 2007
Faculdade Autõnoma de Direito
Título: Controle Judicial de Improbidade Eleitoral,Ano de Obtenção: 2007
Orientador: Rolando Maria da Luz
Especialização em Direito Administrativo
2003 - 2005
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Direito de Preempção no Estatuto da Cidade
Orientador: Marcos Porta
Pós-doutorado
2018 - 2019
Pós-Doutorado. , Università Degli Studi Di Messina, UNIME, Itália.
Formação complementar
2003 - 2005
especialização direito administrativo. , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Seminário de Pós Doutorado em Direito.A Publicização do Direito Privado e a Privatização do Direito Público. 2018. (Seminário).
Eleição 2016.Reforma Eleitoral. 2016. (Simpósio).
Eleições 2016.A Nova Legislação Eleitoral. 2016. (Encontro).
Seminário de direito público.Terceirização da Divida Ativa. 2009. (Seminário).
Eleições Municipais de 2008.Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em campanha. 2008. (Seminário).
Seminário de Direito Público.Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público. 2008. (Seminário).
Seminário Eleições 2008.Propaganda Eleitoral e Captação de Sufrágio. 2008. (Seminário).
1ª Mesa Científica da FADISP.Controle Judicial de Improbidade Eleitoral. 2006. (Seminário).
1ª Mesa Científica da FADISP - Função Social do Direito.Controle Judicial de Improbidade Eleitoral. 2006. (Seminário).
Curso de Direito Eleitoral.Captação Ilícita de Sufrágio. 2005. (Outra).
Seminário Político e Eleitoral.Atualidades do Processo Eleitoral. 2004. (Seminário).
Participação em bancas
AGUIAR, C. R. G.. Controle Judicial de Improbidade Eleitoral. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
José Adriano de Souza Cardoso Filho; Sulaiman Miguel Neto;AGUIAR, C. R. G.. Responsabilidade Civil no Seguro Aeronáutico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Padre Anchieta.
José Adriano de Souza Cardoso Filho; Sulaiman Miguel Neto;AGUIAR, C. R. G.. Responsabilidade Civil do Advogado no Exercício da Profissão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Padre Anchieta.
Luciana Cordeiro de Souza Fernandes; Luiz Beethoven Giffoni Ferreira;AGUIAR, C. R. G.. Contrato de Arrendamento e Parceria de Terra Rural e Suas Benfeitorias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Padre Anchieta.
Cláudio Antônio Soares Levada; Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel;AGUIAR, C. R. G.. Regime de Bens a Luz do Código Civil de 2002. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Padre Anchieta.
Cláudio Antônio Soares Levada; Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel;AGUIAR, C. R. G.. Das Provas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Padre Anchieta.
José Adriano de Souza Cardoso Filho; Sulaiman Miguel Neto;AGUIAR, C. R. G.. Os Cartões de Créditos e o Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Padre Anchieta.
João Teixeira Grande; Marco Antônio dos Anjos;AGUIAR, C. R. G.. O Protesto, Suas Finalidades e Sua Aplicação no Cotidiano Mercantil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Padre Anchieta.
Cláudio Antônio Soares Levada;AGUIAR, C. R. G.; José Adriano de Souza Cardoso Filho. O Direito Desportivo no Futebol. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Padre Anchieta.
João Teixeira Grande; Marco Antônio dos Anjos;AGUIAR, C. R. G.. Efeitos da Sentença Falimentar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Padre Anchieta.
João Teixeira Grande; Marco Antônio dos Anjos;AGUIAR, C. R. G.. Protestos de Títulos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Padre Anchieta.
Orientou
Controle Judicial de Improbidade Eleitoral; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo,; Orientador: Christopher Rezende Guerra Aguiar;
A Efetividade das Ações Eleitorais e a Perda de Mandato; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo,; Orientador: Christopher Rezende Guerra Aguiar;
Produções bibliográficas
-
AGUIAR, C. R. G. . O Habeas Corpus. Revista Forense (Impresso) , v. 404, p. 561-572, 2009.
-
AGUIAR, C. R. G. . O Direito de Defesa nas Execuções Fiscais. Revista autônoma de processo , v. 4, p. 257-267, 2008.
-
AGUIAR, C. R. G. . Recurso na Justiça Eleitoral. Revista autônoma de processo , v. 1, p. 305-311, 2007.
-
AGUIAR, C. R. G. . Operação Urbana Consorciada. Revista Direito Mackenzie, p. 93 - 105, 06 fev. 2017.
-
AGUIAR, C. R. G. . Os Embargos de Divergência. Revista Direito Mackenzie, p. 82 - 104, 03 jan. 2011.
-
AGUIAR, C. R. G. . Manual Prático das Eleições. São Paulo: Instituto Miltom Campos de São Paulo, 2004 (Livro).
-
AGUIAR, C. R. G. . A Inconstitucionalidade Formal do Artigo 41-A da Lei n. 9.504/97 - Lei das Eleições. São Paulo: Instituto Miltom Campos de São Paulo, 2006 (Artigo).
-
AGUIAR, C. R. G. . Breve Ponderação Sobre os Direitos Políticos. São Paulo: Instituto Miltom Campos de São Paulo, 2007 (Artigo).
-
AGUIAR, C. R. G. . A Suspensão dos Direitos Políticos - a Incompetência do Juízo, e a Aplicação Incorreta da Lei de Ação Civil Pública em Improbidade Administrativa. São Paulo: Instituto Miltom Campos de São Paulo, 2006 (Artigo).
Projetos de pesquisa
-
2006 - Atual
Acesso à Justiça, Descrição: Permitir a maior efetividade do processo judicial.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Christopher Rezende Guerra Aguiar - Coordenador.
Prêmios
2019
Pós Doutor (PHD) em Direito, Univesità Degli Studi Di Messina - UNIME, Itália.
2012
Doutor em Direito, Faculdade Autonoma de Direito de São Paulo.
2007
Mestre em Direito, Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.
2005
Especialista em Direito Administrativo, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Christopher Rezende Advogados Associados. , Alameda Rio Negro, Alphaville Centro Industrial e Empresarial/Alphaville., 06454000 - Barueri, SP - Brasil, Telefone: (11) 35682814, Fax: (11) 35682814, URL da Homepage:
Experiência profissional
2017 - Atual
Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente do Departamento Jurídico, Carga horária: 40
2016 - Atual
Câmara Municipal de CotiaVínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico
2015 - Atual
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINOPOLISVínculo: Consutor, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico
2007 - 2008
Câmara Municipal de Franco da RochaVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico
2004 - Atual
Christopher Rezende Advogados AssociadosVínculo: Sócio-Diretor, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
2006 - Atual
Faculdade Autõnoma de DireitoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador
1995 - 2002
Partido Progressista Brasileiro - Diretório Estadual de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Delegado Estadual
2005 - Atual
Prefeitura Municipal de Álvaro de CarvalhoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico
2007 - 2008
Prefeitura Municipal de Américo BrasilienseVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico
2005 - Atual
Prefeitura Municipal de BarrinhaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico
2007 - 2008
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIUAVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico
2002 - Atual
Prefeitura Municipal de CajamarVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Municipal, Carga horária: 20
2005 - 2008
Prefeitura Municipal de DescalvadoVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico
2003 - 2004
Prefeitura Municipal de GuaiçaraVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico
2005 - 2008
Prefeitura Municipal de José BonifácioVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico
2008 - Atual
Prefeitura Municipal de Osvaldo CruzVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Advogado
2004 - 2004
Prefeitura Municipal de Porto FerreiraVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico
2007 - 2008
prefeitura municipal de presidente venceslauVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico
1998 - 2000
Prefeitura Municipal de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor da Coordenadoria de Ação Política
2002 - 2002
Prefeitura Municipal de São PedroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário de Gestão de Governo e Administraç, Carga horária: 44
2010 - Atual
Universidade Padre AnchietaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 16
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