Christopher Rezende Guerra Aguiar

Pós Doutor (PHD) pela Università Degli Studi Di Messina - UNIME, Itália, Doutor e Mestre em Direito Público pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP; Especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP; Professor Titular de Introdução ao Estudo do Direito - IED na graduação do curso de Direito da Universidade Padre Anchieta; Professor Titular na pós-graduação do curso de especialização em Direito Eleitoral da Universidade Padre Anchieta; Membro Fundador da Academia de Pesquisas e Estudos Jurídicos - APEJUR; Palestrante na área de Direito Público; Membro do Instituto de Direito Público e Eleitoral de São Paulo; Membro Efetivo da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (Portaria n. 337/09/PR); Membro Efetivo da Comissão de Estudos Eleitorais e Valorização do Voto da Ordem dos Advogados do Brasil (Portaria n. 233/11/PR); Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (Portaria n. 477/16/PR); Consultor Jurídico a Administração Pública Direta e Indireta; e, sócio-diretor do escritório Christopher Rezende Advogados Associados.

Informações coletadas do Lattes em 30/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Função Social do Direito

2009 - Atual

Faculdade Autõnoma de Direito
Título: Efetividade do Processo Judicial Eleitoral,
Orientador: Araken de Assis

Doutorado em Pós Doutorado

2018 - 2019

Università degli studi di Messina
Título: Teoria Púbblico Privata Dell'Operazione Urbana Consorziata
Orientador: Profa. PHD Veronica Bongiovanni

Mestrado em Função Social do Direito

2006 - 2007

Faculdade Autõnoma de Direito
Título: Controle Judicial de Improbidade Eleitoral,Ano de Obtenção: 2007
Orientador: Rolando Maria da Luz

Especialização em Direito Administrativo

2003 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Direito de Preempção no Estatuto da Cidade
Orientador: Marcos Porta

Pós-doutorado

2018 - 2019

Pós-Doutorado. , Università Degli Studi Di Messina, UNIME, Itália.

Formação complementar

2003 - 2005

especialização direito administrativo. , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Seminário de Pós Doutorado em Direito.A Publicização do Direito Privado e a Privatização do Direito Público. 2018. (Seminário).

Eleição 2016.Reforma Eleitoral. 2016. (Simpósio).

Eleições 2016.A Nova Legislação Eleitoral. 2016. (Encontro).

Seminário de direito público.Terceirização da Divida Ativa. 2009. (Seminário).

Eleições Municipais de 2008.Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em campanha. 2008. (Seminário).

Seminário de Direito Público.Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público. 2008. (Seminário).

Seminário Eleições 2008.Propaganda Eleitoral e Captação de Sufrágio. 2008. (Seminário).

1ª Mesa Científica da FADISP.Controle Judicial de Improbidade Eleitoral. 2006. (Seminário).

1ª Mesa Científica da FADISP - Função Social do Direito.Controle Judicial de Improbidade Eleitoral. 2006. (Seminário).

Curso de Direito Eleitoral.Captação Ilícita de Sufrágio. 2005. (Outra).

Seminário Político e Eleitoral.Atualidades do Processo Eleitoral. 2004. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Christopher Rezende Guerra Aguiar

AGUIAR, C. R. G.. Controle Judicial de Improbidade Eleitoral. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Ceile Aparecida Almeida

José Adriano de Souza Cardoso Filho; Sulaiman Miguel Neto;AGUIAR, C. R. G.. Responsabilidade Civil no Seguro Aeronáutico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Padre Anchieta.

Aluno: Cirlene Alves dos Reis Macedo

José Adriano de Souza Cardoso Filho; Sulaiman Miguel Neto;AGUIAR, C. R. G.. Responsabilidade Civil do Advogado no Exercício da Profissão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Padre Anchieta.

Aluno: Daiane Fernanda Sanches

Luciana Cordeiro de Souza Fernandes; Luiz Beethoven Giffoni Ferreira;AGUIAR, C. R. G.. Contrato de Arrendamento e Parceria de Terra Rural e Suas Benfeitorias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Padre Anchieta.

Aluno: Daniele Cristiane Pinheiro

Cláudio Antônio Soares Levada; Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel;AGUIAR, C. R. G.. Regime de Bens a Luz do Código Civil de 2002. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Padre Anchieta.

Aluno: Fernanda Ballasso

Cláudio Antônio Soares Levada; Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel;AGUIAR, C. R. G.. Das Provas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Padre Anchieta.

Aluno: Guilherme Del Masso Bicharelli

José Adriano de Souza Cardoso Filho; Sulaiman Miguel Neto;AGUIAR, C. R. G.. Os Cartões de Créditos e o Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Padre Anchieta.

Aluno: Luiz Gustavo Duarte

João Teixeira Grande; Marco Antônio dos Anjos;AGUIAR, C. R. G.. O Protesto, Suas Finalidades e Sua Aplicação no Cotidiano Mercantil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Padre Anchieta.

Aluno: Paulo Batista Nantes

Cláudio Antônio Soares Levada;AGUIAR, C. R. G.; José Adriano de Souza Cardoso Filho. O Direito Desportivo no Futebol. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Padre Anchieta.

Aluno: Rariel Clay Jaras de Lima

João Teixeira Grande; Marco Antônio dos Anjos;AGUIAR, C. R. G.. Efeitos da Sentença Falimentar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Padre Anchieta.

Aluno: Simone Cristina Padilha

João Teixeira Grande; Marco Antônio dos Anjos;AGUIAR, C. R. G.. Protestos de Títulos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Padre Anchieta.

Orientou

Rolando Maria da Luz

Controle Judicial de Improbidade Eleitoral; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo,; Orientador: Christopher Rezende Guerra Aguiar;

Fauzi Hassan Choukr

A Efetividade das Ações Eleitorais e a Perda de Mandato; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo,; Orientador: Christopher Rezende Guerra Aguiar;

Produções bibliográficas

  • AGUIAR, C. R. G. . O Habeas Corpus. Revista Forense (Impresso) , v. 404, p. 561-572, 2009.

  • AGUIAR, C. R. G. . O Direito de Defesa nas Execuções Fiscais. Revista autônoma de processo , v. 4, p. 257-267, 2008.

  • AGUIAR, C. R. G. . Recurso na Justiça Eleitoral. Revista autônoma de processo , v. 1, p. 305-311, 2007.

  • AGUIAR, C. R. G. . Operação Urbana Consorciada. Revista Direito Mackenzie, p. 93 - 105, 06 fev. 2017.

  • AGUIAR, C. R. G. . Os Embargos de Divergência. Revista Direito Mackenzie, p. 82 - 104, 03 jan. 2011.

  • AGUIAR, C. R. G. . Manual Prático das Eleições. São Paulo: Instituto Miltom Campos de São Paulo, 2004 (Livro).

  • AGUIAR, C. R. G. . A Inconstitucionalidade Formal do Artigo 41-A da Lei n. 9.504/97 - Lei das Eleições. São Paulo: Instituto Miltom Campos de São Paulo, 2006 (Artigo).

  • AGUIAR, C. R. G. . Breve Ponderação Sobre os Direitos Políticos. São Paulo: Instituto Miltom Campos de São Paulo, 2007 (Artigo).

  • AGUIAR, C. R. G. . A Suspensão dos Direitos Políticos - a Incompetência do Juízo, e a Aplicação Incorreta da Lei de Ação Civil Pública em Improbidade Administrativa. São Paulo: Instituto Miltom Campos de São Paulo, 2006 (Artigo).

Projetos de pesquisa

  • 2006 - Atual

    Acesso à Justiça, Descrição: Permitir a maior efetividade do processo judicial.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Christopher Rezende Guerra Aguiar - Coordenador.

Prêmios

2019

Pós Doutor (PHD) em Direito, Univesità Degli Studi Di Messina - UNIME, Itália.

2012

Doutor em Direito, Faculdade Autonoma de Direito de São Paulo.

2007

Mestre em Direito, Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

2005

Especialista em Direito Administrativo, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Christopher Rezende Advogados Associados. , Alameda Rio Negro, Alphaville Centro Industrial e Empresarial/Alphaville., 06454000 - Barueri, SP - Brasil, Telefone: (11) 35682814, Fax: (11) 35682814, URL da Homepage:

Experiência profissional

2017 - Atual

Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente do Departamento Jurídico, Carga horária: 40

2016 - Atual

Câmara Municipal de Cotia

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

2015 - Atual

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINOPOLIS

Vínculo: Consutor, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

2007 - 2008

Câmara Municipal de Franco da Rocha

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

2004 - Atual

Christopher Rezende Advogados Associados

Vínculo: Sócio-Diretor, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

2006 - Atual

Faculdade Autõnoma de Direito

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador

1995 - 2002

Partido Progressista Brasileiro - Diretório Estadual de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Delegado Estadual

2005 - Atual

Prefeitura Municipal de Álvaro de Carvalho

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

2007 - 2008

Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

2005 - Atual

Prefeitura Municipal de Barrinha

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

2007 - 2008

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIUA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

2002 - Atual

Prefeitura Municipal de Cajamar

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Municipal, Carga horária: 20

2005 - 2008

Prefeitura Municipal de Descalvado

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

2003 - 2004

Prefeitura Municipal de Guaiçara

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

2005 - 2008

Prefeitura Municipal de José Bonifácio

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

2008 - Atual

Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Advogado

2004 - 2004

Prefeitura Municipal de Porto Ferreira

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

2007 - 2008

prefeitura municipal de presidente venceslau

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

1998 - 2000

Prefeitura Municipal de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor da Coordenadoria de Ação Política

2002 - 2002

Prefeitura Municipal de São Pedro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário de Gestão de Governo e Administraç, Carga horária: 44

2010 - Atual

Universidade Padre Anchieta

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 16