Fernanda Damiani Pereira

Outras informações:
Subgestora do Módulo Compras/Licitações do Projeto GRP BH

Outras informações:
Consultoria e auditoria jurídica em direito administrativo para Prefeituras, Câmaras, Instituto de Previdência Social e Sistema "S"

Outras informações:
- Assessoramento na rotina da Secretaria de Planejamento e Gestão no que tange as contratações/aquisições públicas, desde a requisição do material/serviço até o seu recebimento/prestação do serviço. - Acompanhamento pessoal das principais licitações.

Outras informações:
- Consultoria para desenvolvimento de software de gestão pública no que tange ao sistema de licitações e contratos administrativos; - Participação como palestrante no 8º Congresso de Pregoeiros ministrando oficina de Contratos Administrativos, com carga horário de 04 horas e participação em Talk Show sobre Penalidades na condução pregões, com carga horária de 02 horas em Foz do Iguaçu - PR; - Auditoria nos processos licitatórios e convênios com entidades privadas de caráter assistencial ou cultural sem finalidade lucrativa do exercício de 2012 da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo; - Auditoria nos processos licitatários do exercício de 2012 da Prefeitura Municipal de Inhapim; - Auditoria nos convênios com entidades privadas de caráter assistencial ou cultural sem finalidade lucrativa dos exercícios de 2011 e 2012 da Prefeitura Municipal de Oliveira; - Auditoria nos convênios com entidades privadas de caráter assistencial ou cultural sem finalidade lucrativa do exercício de 2012 da Prefeitura Municipal de Itabirito; - Auditoria preventiva nos convênios com entidades privadas de caráter assistencial ou cultural sem finalidade lucrativa do exercício de 2013 da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo; - Consultoria e assessoria técnica no setor de compras, licitações e contratatos administrativos da Prefeitura Municipal de Alvinopólis, em 2013 e 2014; - Auditoria em 05 processos licitatórios de obras na COPASA envolvendo recursos federais, em 2017; - Auditoria em 05 convênios referente a execução de obras entre a COPASA e o Governo de MG, em 2017; - Auditoria nos processos licitatórios do exercício de 2016 da Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves; - Auditoria nos processos licitatórios do exercício de 2016 da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Amparo; - Auditoria nos processos licitatórios dos exercícios de 2015 e 2016 da Prefeitura Municipal de São Félix de Minas.

Outras informações:
- Exame da estrutura e legalidade de editais e processos licitatórios; prepara­ção de cronogramas e check-list de documentação e propostas; elaboração de impugnações e medidas contenciosas de controle externo junto a Tribunais de Contas e Poder Judiciário; gestão documental para habilitação e propostas; acompanhamento das fases de julgamento do procedimento licitatório; e contencioso administrativo e judicial. - Emissão de pareceres jurídicos específicos versando sobre temas de Licitação, Compras e Gestão de Contratos Administrativos, solicitados pelo setor público ou privado. - Consultoria especializada na coordenação para a preparação das gerências jurídicas e comerciais de empresas privadas visando a participação em procedimentos licitatórios.

Outras informações:
Pós-graduação em Licitações e Contratos Administrativos Disciplinas: - Modalidades de Licitações; e - Licitações para Concessões e Permissões de Serviços Públicos.

Outras informações:
- Assessoramento em todo o processo licitatório (interposição de impugnação ao edital, recursos, contra-razões, denúncia, representação e defesas junto ao Tribunal de Contas e mandado de segurança). - Consultoria, auditoria, assessoria técnica em municípios em setores e/ou departamentos de compras, licitações, almoxarifado, patrimônio, controle de frota. - Elaboração de artigos e matérias técnicas sobre licitações, contratações públicas e gestão de ateriais (almoxarifado, patrimônio e controle da frota municipal), publicados mensalmente e enviados aos seus clientes. - Análise dos editais, sobretudo nos aspectos legais: exigências de habilitação, prazos estabelecidos, adequabilidade do projeto básico ou termo de referência, exigências descabidas ou ausência de exigências previstas no artigo 40 da Lei nº 8.666/93, tratamento para ME/EPP´s (empate ficto, habilitação, assinatura de contrato, etc). - Conferência dos documentos que constarão nos envelopes de proposta e habilitação a partir dos respectivos atos convocatórios (editais ou convites). - Instrutora de cursos sobre licitações, compras e gestão de contratos administrativos. - Representante legal da licitante em certames.

Outras informações:
- Assessoramento em todo o processo licitatório (interposição de impugnação ao edital, recursos, contra-razões, denúncia, representação e defesas junto ao Tribunal de Contas e mandado de segurança). - Consultoria, auditoria, assessoria técnica em municípios em setores e/ou departamentos de compras, licitações, almoxarifado, patrimônio, controle de frota. - Elaboração de artigos e matérias técnicas sobre licitações, contratações públicas e gestão de ateriais (almoxarifado, patrimônio e controle da frota municipal), publicados mensalmente e enviados aos seus clientes. - Análise dos editais, sobretudo nos aspectos legais: exigências de habilitação, prazos estabelecidos, adequabilidade do projeto básico ou termo de referência, exigências descabidas ou ausência de exigências previstas no artigo 40 da Lei nº 8.666/93, tratamento para ME/EPP´s (empate ficto, habilitação, assinatura de contrato, etc). - Conferência dos documentos que constarão nos envelopes de proposta e habilitação a partir dos respectivos atos convocatórios (editais ou convites). - Instrutora de cursos sobre licitações, compras e gestão de contratos administrativos. - Representante legal da licitante em certames.

Outras informações:
- Consultoria, auditoria, assessoria técnica e realização de treinamentos em municípios em setores e/ou departamentos de compras, licitações, almoxarifado, patrimônio, controle de frota. - Elaboração de artigos e matérias técnicas sobre licitações, compras e contratações públicas e gestão de materiais (almoxarifado, patrimônio e controle da frota municipal), publicados mensalmente e enviados aos seus clientes. - Instrutora de cursos sobre licitações, gestão de contratos administrativos, patrimônio público, almoxarifado e frotas.

Outras informações:
- Atuação na seção de compras/licitações como compradora e presidente da Comissão de Licitação. - Responsável pelo setor de patrimônio. - Responsável pelo sistema de frotas. - Auxilio o centro de processamento de dados. - Assessoria de sindicâncias. - Responsável pelo sistema de custos hospitalares.