Felipe Falcone Perruci
Doutor em Direito Empresarial pela UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais (2021), Ex-Doutorando em Direito Privado pela PUCMG (2016), Mestre em Direito Empresarial (Faculdade Milton Campos/MG - 2005). MBI - Master Business Inovation - Industria Automotiva Avançada - Faculdade SENAI (2023). Pós graduado em Direito Desportivo pela UCAM - RJ Universidade Cândido Mendes (2019). Certificado pelo Sports Industry Essentials - Columbia Univesity (New York). Fundador do IMDD - Instituto Mineiro de Direito Desportivo. Membro do IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo. Membro da International Association of Sports Law - IASL. Ex-professor em pós-graduação na PUCMINAS, Faculdade Pitágoras, Universidade de Itaúna, UNIFENAS , ministrando Processo Civil, Direito Civil e Empresarial. Ex-Membro da Comissão de Ensino Jurídico. Presidente da Advocacia Corporativa da OAB/MG (2022-2024). Ex- Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/MG. Diretor Jurídico da Stellantis (FCA - Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda). Possui forte experiência em consultoria e contencioso de Direito Empresarial, Civil, Consumidor, Societário, MA, e Direito Desportivo.
Informações coletadas do Lattes em 28/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2017 - 2021
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: ""O CLUBE-EMPRESA E O FIM DO DILEMA DE HAMLET: REFLEXÕES E PROPOSTAS DE LEGE FERENDA PARA REGULAÇÃO DA ESTRUTURA DOS CLUBES DE FUTEBOL PROFISSIONAIS BRASILEIROS
Fabiano Teodoro de Rezende Lara. Coorientador: Marcelo Andrade Feres. Palavras-chave: DIREITO EMPRESARIAL; DIREITO DESPORTIVO; Sociedade anonima desportiva; Brasil; saf.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Desportivo.
Doutorado interrompido em 2016 em Direito
2016 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: SOCIEDADE ANONIMA DESPORTIVA: UMA ANALISE COMPARATIVA ENTRE O REGIME PORTUGUES E AS PROPOSTAS BRASILEIRAS
Orientador: CESAR AUGUSTO DE CASTRO FIUZA
Ano de interrupção: 2016Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.
Mestrado em Direito
2003 - 2006
Faculdades Milton Campos
Título: CLUBE-EMPRESA: O MODELO BRASILEIRO PARA TRANSFORMAÇÃO DOS CLUBES DE FUTEBOL EM SOCIEDADES EMPRESARIAS
, Ano de Obtenção: 2006.ALEXANDRE BUENO CATEB.Palavras-chave: CLUBE EMPRESA; DIREITO EMPRESARIAL; DIREITO DESPORTIVO; DIRIETO COMERCIAL.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Desportivo. Setores de atividade: Outros Setores.
Especialização em MBI MASTER BUSINESS INOVATION
2021 - 2023
Senai Cetiqt
Título: O USO DE MANUFATURA ADITIVA POR MEIO DE IMPRESSORAS 3D NA MANUTENÇÃO DA INDÚSTRIA AUTOMOTIVA
Orientador: VICTOR GOMES
Formação complementar
2017 - 2017
Sports Industry Essentials - Certificate. (Carga horária: 30h). , Columbia University, COLUMBIA, Estados Unidos.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
CICLO DE PALESTRAS - SEMANA DE PROCESSO CIVIL - UNIVERSO.DIREITO EMPRESARIAL X DIREITO DESPORTIVO: ASPECTOS PROCESSUAIS. 2007. (Seminário).
I SEMINARIO DE DIREITO DESPORTIVO.LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE. 2007. (Seminário).
SEMANA DA ENGENHARIA - FACULDADE PITAGORAS.DIREITO EMPRESARIAL: MARCAS E PATENTES. 2007. (Seminário).
I CURSO DE DIREITO SOCIETÁRIO.SAD - SOCIEDADE ANONIMA DESPORTIVA: O MODELO ESPANHOL. 2006. (Seminário).
II CURSO DE DIREITO SOCIETÁRIO.SAD - SOCIEDADE ANÔNIMA DESPORTIVA: O MODELO ESPANHOL E PORTUGUÊS. 2006. (Seminário).
II IMERSÃO EM DIREITO EMPRESARIAL.II IMERSÃO EM DIREITO EMPRESARIAL. 2005. (Seminário).
MINI CURSO DE DIREITO DESPORTIVO.O CLUBE EMPRESA E A LEI PELE. 2005. (Oficina).
II SEMINARIO DE DIREITO DESPORTIVO.ASPECTOS JURÍDICOS DO CLUBE EMPRESA. 2004. (Seminário).
Participação em bancas
PERRUCI, F. F.; GOMES, J.; QUINTELA, F.; GOMES, G.. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO MOTOBOY AUTONOMO E INFORMAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Pitágoras.
PERRUCI, F. F.; QUINTELA, F.; GOMES, G.. LEI GERAL DE TELECOMUNICAÇÕES X SUMULA 331. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.
PERRUCI, F. F.; GOMES, G.. A PURGAÇÃO DA MORA NAS AÇÕES DE BUSCA E APREENSAO. 2014.
PERRUCI, F. F.; GOMES, G.. LEI 12.737/2012. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.
PERRUCI, F. F.; GOMES, G.. O DANO AMBIENTAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PESSOAS JURIDICAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.
PERRUCI, F. F.; GOMES, G.. UM ESTUDO SOBRE O TRATAMENTO JURIDICO INFERIORIZADO AO TRABALHADOR TERCEIRIZADO EM SETORES PRIVADOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.
PERRUCI, F. F.; GOMES, G.. A INVERSAO DO ONUS DA PROVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.
PERRUCI, F. F.; GOMES, G.. O CERCEAMENTO DO ACESSO AO TRABALHADO DOS MOTORISTAS RODOVIARIOS DE CARGA IMPOSTO PELAS SEGURADORAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.
PERRUCI, F. F.; GOMES, G.. LEGITIMIDADE DAS CENTRAIS SINDICAIS NA FIRMAÇÃO DE CONTRATOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.
PERRUCI, F. F.; GOMES, G.. O VINCULO EMPREGATICIO NA COOPERATIVA DE TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.
PERRUCI, F. F.; GOMES, G.. DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO: UM ESTUDO E AS PROPOSTA PARA REFORMA DA LEGISLAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.
PERRUCI, F. F.; GOMES, G.. TUTELA EXTERNA DE CREDITO UM ESTUDO DE CASO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.
PERRUCI, F. F.; FREITAS, H. C. F.; GIACOMIN, R. G. S.. AS NORMAS PENAIS DE MEDIDA DE SEGURANÇA E A REFORMA PSIQUIÁTRICA A LUZ DOS DIREITOS HUMANOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.
PERRUCI, F. F.; RESENDE, S. A.; CHAVES, L. C. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR FURTO DE VEICULO EM ESTABELCIMENTO COMERCIAL OU ANALOGO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
PERRUCI, F. F.; PERTNECE, M. L.; CATEB, A. B.. RELAÇÕES JURIDICAS ENTRE ATLETAS E CLUBES DE FUTEBOL NO BRASIL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
PERRUCI, F. F.; CATEB, A. B.; CRUZ, C. G.. ASPECTOS DO CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
PERRUCI, F. F.; LEAL, T. P. C. P.; LASMAR, F. A.. DAS DEFESAS FALIMENTARES. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
PERRUCI, F. F.; RIBEIRO, F.; CARVALHO, M. S.. SEGURANÇA INTERNACIONAL E NOVA ORDEM COMUNITÁRIA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
PERRUCI, F. F.; REIS, E. F.; REIS, E.. RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA DO SOCIO QUOTISTA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
PERRUCI, F. F.; CATEB, A. B.; CATEB, S. A.. A LEI Nº 9615/98: A LEI PELE E O CLUBE EMPRESA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
PERRUCI, F. F.; CATEB, A. B.; CHAVES, L. C. S.. CLUBE EMPRESA: ASPECTO SOCIAL DAS ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
PERRUCI, F. F.; CATEB, A. B.; REIS, E. F.. CLUBE EMPRES SEGUNDO A LEI 9615/98. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
Orientou
A COMPETENCIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA NO AMBITO CONSTITUCIONAL; Início: 2005; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; (Orientador);
SANÇÕES POLITICAS COMO MEIO COERCITIVO DE COBRANÇA DE CREDITO TRIBUTARIO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz; Orientador: Felipe Falcone Perruci;
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ROMPIMENTO DE PROMESSA DE CASAMENTO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Felipe Falcone Perruci;
TRANSFORMAÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA DOS CLUBES DE FUTEBOL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz; Orientador: Felipe Falcone Perruci;
ANALISE DO DANO SOCIAL NO DIREITO BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz; Orientador: Felipe Falcone Perruci;
A PRESTAÇÃO ALIMENTICIA BASEADA EM INDICIOS DE PATERNIDADE: A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO MORAL E MATERIAL EM CASOS DE NÃO CONFIRMAÇÃO DA PATERNIDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz; Orientador: Felipe Falcone Perruci;
ALIENAÇÃO PARENTAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz; Orientador: Felipe Falcone Perruci;
TÍTULO DE CRÉDITO VIRTUAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Felipe Falcone Perruci;
Produções bibliográficas
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PERRUCI, F. F. . DIREITO DESPORTIVO: RAMO AUTÔNOMO DO DIREITO? UMA ABORDAGEM EPISTEMOLÓGICA. LIBERTAS - REVISTA DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS , v. 07, p. 37-52, 2016.
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PERRUCI, F. F. . SOCIEDADE ANONIMA DESPORTIVA: O MODELO SOCIETÁRIO ESPANHOL COMO RESPOSTA ORGANIZATIVA PARA O FUTEBOL PROFISSIONAL. Revista Brasileira de Direito Desportivo , v. 12, p. 58, 2007.
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PERRUCI, F. F. . EXISTE UM ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL VIRTUAL?. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos , v. 13, p. 421-435, 2006.
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PERRUCI, F. F. . CLUBE-EMPRESA: MODELO BRASILEIRO PARA TRANSFORMAÇÃO DOS CLUBES DE FUTEBOL EM SOCIEDADES EMPRESÁRIAS. 1. ed. BELO HORIZONTE: EDITORA D'PLACIDO, 2017. v. 1. 291p .
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PERRUCI, F. F. ; SOUZA, GUSTAVO LOPES PIRES DE, (Org.) ; SANTOS, DESIRÉE EMMANUELLE GOMES DOS (Org.) ; RODRIGUES, FILIPE ALVES (Org.) . DIREITO DESPORTIVO EXCLUSIVO PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS. 2. ed. BELO HORIZONTE: EDITOR D'PLACIDO, 2017. v. 1. 378p .
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PERRUCI, F. F. ; LEITE, MARCIO DE LIMA (Org.) ; MAIA, MARIA FERNANDA MENIN (Org.) ; OLIVEIRA, SUZANA FAGUNDES RIBEIRO DE (Org.) . ADVOCACIA CORPORATIVA: REFLEXÕES E PERSPECTIVAS. 2. ed. BELO HORIZONTE: EDITOR D'PLACIDO, 2017. v. 1. 341p .
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PERRUCI, F. F. . EMPRESÁRIO, EMPRESA E ESTABELECIMENTO - ELEMENTOS PARA COMPREENDER A TEORIA DA EMPRESA. 1. ed. BELO HORIZONTE: CLUBE DE AUTORES, 2015. v. 01. 263p .
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PERRUCI, F. F. . ADVOCACIA CORPORATIVA E A NECESSIDADE DE UMA NOVA ABORDAGEM DOS CURSOS DE DIREITO. In: PERRUCI, FELIPE FALCONE; LEITE, MARCIO DE LIMA; MAIA, MARIA FERNANDA MENIN; OLIVEIRA, SUZANA FAGUNDES RIBEIRO DE. (Org.). ADVOCACIA CORPORATIVA: REFLEXÕES E PERSPECTIVAS. 2ed.BELO HORIZONTE: EDITORA D'PLACIDO, 2017, v. 1, p. 283-296.
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PERRUCI, F. F. . DO REGIME DE ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM CRISE. In: Cateb, ALexandre Bueno; Gabrich, Frederico de Andrade; Sztajn, Rachel. (Org.). Análise Econômica e Estratégica do Direito. 1ed.Belo Horizonte: Editora D´Placido, 2016, v. 9, p. 1-.
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PERRUCI, F. F. . SOCIEDADE ANÔNIMA DESPORTIVA COMO MODELO ESTRUTURANTE DO DESPORTO PROFISSIONAL EM PORTUGAL. In: Coutinho, Sergio Mendes Botrel; Fiuza, César; Tomasevicius Filho, Eduardo. (Org.). Liberalismo e Desenvolvimento. 1ed.Belo Horizonte: Editora D´Plácido, 2016, v. 10, p. 1-.
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PERRUCI, F. F. . A JUSTIÇA DESPORTIVA BRASILEIRA E A TENDÊNCIA MODERNA DE SOLUÇÃO DE LITÍGIOS DESPORTIVOS INTERNACIONAIS. JORNAL DAS FACULDADES MILTON CAMPOS, BELO HORIZONTE, 01 mar. 2003.
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PERRUCI, F. F. . A LEGISLAÇÃO DESPORTIVA NO BRASIL. JORNAL DAS FACULDADES MILTON CAMPOS, BELO HORIZONTE, 01 set. 2002.
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PERRUCI, F. F. . A IMPARCIALIDADE DOS JUIZES. JORNAL DAS FACULDADES MILTON CAMPOS, BELO HORIZONTE, 01 jul. 2002.
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FIUZA, C. A. C. ; PERRUCI, F. F. . APONTAMENTOS SOBRE A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO CONTEXTO CONSTITUCIONAL LUSO-BRASILEIRO. In: XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA, 2017, CURITIBA. XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA, 2017.
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FIUZA, C. A. C. ; PERRUCI, F. F. . Apontamentos sobre a dignidade da pessoa humana no contexto constitucional luso-brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PERRUCI, F. F. . DO REGIME DE ADMINISTRÇÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM CRISE. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
PERRUCI, F. F. . A transformação dos clubes de futebol em sociedades empresárias: obrigatoriedade ou facultatividade? 2006 (AETIGO - SITE ESPECIALIZADO).
Outras produções
PERRUCI, F. F. ; GIACOMIN, R. G. S. . OFICINA: TECNICAS/DIDATICAS DO ENSINO SUPERIOR. 2015.
Prêmios
2016
APROVADO EM PRIMEIRO LUGAR GERAL NO CONCURSO PARA INGRESSO NO DOUTORADO PUCMG, PUC MG.
2016
PARANIFO DOS FORMANDOS - TURMA JULHO/2016 FACULDADE PITAGORAS, FACULDADE PITAGORAS.
2016
PROFESSOR HOMENAGEADO, FACULDADE PITAGORAS.
2014
MELHOR PROFESSOR AVALIADO PELO SISTEMA SIAI - FACULDADE PITAGORAS 2015, FACULDADE PITAGORAS.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Fiat Automoveis - Matriz, FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil LTDA. , AV. CONTORNO, 3455, PAULO CAMILO, 30000000 - Betim, MG - Brasil, Telefone: (31) 21232443
Experiência profissional
2007 - 2018
Faculdade Pitágoras - MatrizVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ASSISTENTE, Carga horária: 12
2005 - 2005
CENTRO UNIVERSITARIO PRESIDENTE ANTONIO CARLOSVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 10
Outras informações:
Ministração de aulas no curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil, no módulo Direito das Obrigações e Contratos.
Atividades
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08/2005 - 11/2005
Ensino, Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL, DIREITO CIVIL - CONTRATOS, DIREITO CIVIL - OBRIGAÇÕES
2006 - 2015
Faculdade de Direito de ItaúnaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assitente, Carga horária: 8
Outras informações:
Ministra aulas de Dirieto Civil IV e Direito Comercial II
2024 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 60
2017 - 2018
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
Outras informações:
Professor visitante de Processo Civil e Empresarial em cursos de pós-graduação
2005 - 2005
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
Atividades
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02/2005 - 08/2005
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
2004 - 2007
Universidade José do Rosário VellanoVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Atividades
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01/2004
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO EMPRESARIAL
2024 - Atual
CEDIN-CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGÓCIOS LTDA.Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 60
2021 - 2023
CEDIN-CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGÓCIOS LTDA.Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor e Coordenador POS MBA, Carga horária: 12
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