Thiago Barbosa de Oliveira

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia/MG. Licenciado em História pela Universidade Pitágoras - UNOPAR. Pós-graduado em Licitações, Contratos Administrativos e Orçamento Público pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto/USP - nível especialização. Pós-graduado em Português, Redação e Oratória pela Faculdade de São Marcos - nível especialização. Mestrando em Ensino de História - ProfHistória/UFU. Advogado regularmente inscrito na OAB/MG sob o n 116.163. Atualmente exerce o cargo de Presidente da 2 Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MG - Regional Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - Gestão 2022/2024. Servidor Público Municipal - Professor de Educação Básica - Município de Uberlândia/MG.

Informações coletadas do Lattes em 28/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em andamento em Ensino de História

2023 - Atual

Universidade Federal de Uberlândia
Título: Direitos Humanos no Ensino de História, Ano de Obtenção:
Orientador: Guilherme Amaral Luz

Especialização em Licitações, Contratos Administrativos e Orçamento Público

2021 - 2022

Faculdade de Direito da USP
Título: Diálogo Competitivo: Os desafios operacionais da perspectiva dialógica nas contratações públicas
Orientador: Raul Miguel Freitas de Oliveira

Especialização em Língua Portuguesa, Redação e Oratória

2021 - 2021

Faculdade de São Marcos
Título: Língua Portuguesa, Redação e Oratória

Graduação em História

2018 - 2020

Universidade Norte do Parana

Graduação em Direito

2003 - 2008

Universidade Federal de Uberlândia
Título: O Princípio da Não-Discriminação como Direito da Cidadania Brasileira
Orientador: Márcio Alexandre da Silva Pinto

Formação complementar

2006 - 2006

Extensão universitária em Projeto de Extensão Mediação Familiar. (Carga horária: 240h). , Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil.

2006 - 2006

Treinamento de Conciliadores das Varas de Família. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História.

Participação em eventos

Atualização em Relações Trabalhistas. 2009. (Seminário).

15ª Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP - SIICUSP.O Princípio da Não-Discriminação como Direito da Cidadania Brasileira. 2007. (Simpósio).

14º Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP - SIICUSP.O Princípio da Não-Discriminação da Cidadania Brasileira. 2006. (Simpósio).

4ª Mostra Científica de Graduação e Pós-Graduação do CESUC / FATECA.A Não-Discriminação como Direito da Cidadania Brasileira. 2006. (Outra).

Semana de História - História: ensino e pesquisa.História da Cidadania no Brasil e no Mundo. 2006. (Outra).

II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica e II Congresso Nacional de Direito: As Novas Tendências do Direito Moderno. A Discriminação do Aidético no Ambiente de Trabalho. 2005. (Congresso).

II Fórum Social do Triângulo Mineiro. 2005. (Outra).

III Seminário da Pesquisa Jurídica.Estudo dos Princípios Gerais e Constitucionais. 2005. (Seminário).

II Semana Acadêmica da Universidade Federal de Uberlândia.A Constitucionalidade do Conselho Nacional de Justiça. 2005. (Outra).

VI Encontro Nacional de Processualistas. 2005. (Encontro).

I Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica e I Congresso Nacional de Direito Empresarial. Proteção Jurídica do Patrimônio Ambiental Cultural. 2004. (Congresso).

I Fórum Social do Triângulo Mineiro. 2004. (Outra).

I Semana Acadêmica da Universidade Federal de Uberlândia.O Estudo da Lógica Aplicada ao Direito. 2004. (Outra).

I Seminário da Pesquisa Jurídica da Faculdade de Direito "Prof. Jacy de Assis".Discriminação do Aidético no Trabalho. 2004. (Seminário).

Jornada Jurídica "Para quê serve o Direito". 2004. (Encontro).

Mini-Curso: Assédio Moral: Humilhação e Constrangimento no Ambiente de Trabalho. 2004. (Outra).

Palestra: A Codificação Civil e os Rumos da Aplicação do Direito no Brasil. 2004. (Outra).

Palestra "Soberania, Globalização e a Nova Ordem Mundial". 2004. (Outra).

II Jornada PET - Linguistica Textual e Texto Dissertativo. 2003. (Outra).

Produções bibliográficas

  • OLIVEIRA, T. B. . A Evolução do Princípio da Não-Discriminação no Direito Brasileiro. In: Wagner Menezes. (Org.). Direito Internacional em Debate. 1ªed.Curitiba: Íthala, 2008, v. Único, p. 316-322.

  • OLIVEIRA, T. B. . Tratamento Jurídico Concedido ao Estrangeiro no Brasil. In: 4º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2006, Curitiba/PR. Estudos de Direito Internacional. Curitiba: Juruá, 2006. v. VIII. p. 548-555.

  • PEREIRA, V. A. ; OLIVEIRA, T. B. . O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. In: 3º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2005, Curitiba/PR. Estudos de Direito Internacional. Curitiba: Juruá, 2005. v. V. p. 541-549.

  • OLIVEIRA, T. B. . O Princípio da Não-Discriminação como Direito da Cidadania Brasileira. In: 15º Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP - SIICUSP, 2007, São Paulo/SP. Anais do 15º Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP, 2007.

  • OLIVEIRA, T. B. . O Princípio da Não-Discriminação da Cidadania Brasileira. In: 14º Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP - SIICUSP, 2006, São Paulo/SP. Anais do 14º Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP, 2006.

  • OLIVEIRA, T. B. ; PINTO, M. A. S. . A Não-Discriminação como Direito da Cidadania Brasileira. In: 4ª Mostra Científica de Graduação e Pós-Graduação do CESUC / FATECA, 2006, Catalão/GO. Anais da 4ª Mostra Científica de Graduação e Pós-Graduação do CESUC / FATECA, 2006.

  • MALHEIROS, F. R. ; CHAER, P. M. ; OLIVEIRA, T. B. . A Problemática do "Ne Bis In Iden" Confrontada ao Princípio da Dignidade Humana. In: II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica II Congresso Nacional de Direito: As Novas Tendências do Direito Moderno, 2005, Patos de Minas/MG. Anais do II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica e II Congresso Nacional de Direito: As Novas Tendências do Direito Moderno, 2005.

  • CARDOSO, R. E. F. ; OLIVEIRA, T. B. ; PEREIRA, V. A. . A Discriminação do Aidético no Ambiente de Trabalho. In: II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica II Congresso Nacional de Direito: As Novas Tendências do Direito Moderno, 2005, Patos de Minas/MG. Anais do II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica II Congresso Nacional de Direito: As Novas Tendências do Direito Moderno, 2005.

  • CHAER, P. M. ; SPONCHIADO NETO, S. ; OLIVEIRA, T. B. . Proteção Jurídica do Patrimônio Ambiental Cultural. In: I Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica e I Congresso Nacional de Direito Empresarial, 2004, Patos de Minas/MG. Anais do ICongresso Nacional de Pesquisa Jurídica e I Congresso Nacional de Direito Empresarial, 2004.

  • OLIVEIRA, T. B. . Os princípios da insignificância e da irrelevância penal do fato no contexto da teoria do Direito Penal Mínimo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, T. B. . O Princípio da Não-Discriminação como Direito da Cidadania Brasileira. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, T. B. ; PINTO, M. A. S. . A Não-Discriminação como Direito da Cidadania Brasileira. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, T. B. . O Princípio da Não-Discriminação da Cidadania Brasileira. 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • OLIVEIRA, T. B. . História da Cidadania no Brasil e no Mundo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, T. B. ; CARDOSO, R. E. F. . Estudo dos Princípios Gerais e Constitucionais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CARDOSO, R. E. F. ; OLIVEIRA, T. B. ; PEREIRA, V. A. . A Discriminação do Aidético no Ambiente de Trabalho. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MALHEIROS, F. R. ; CHAER, P. M. ; OLIVEIRA, T. B. . A Problemática do "Ne Bis In Idem" Confrontada ao Princípio da Dignidade Humana. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, T. B. ; CARDOSO, R. E. F. . A Constitucionalidade do Conselho Nacional de Justiça. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CARDOSO, R. E. F. ; OLIVEIRA, T. B. ; PEREIRA, V. A. . A Discriminação do Aidético no Ambiente de Trabalho. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, T. B. . O Estudo da Lógica Aplicada ao Direito. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, T. B. . Discriminação do Aidético no Trabalho. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CHAER, P. M. ; SPONCHIADO NETO, S. ; OLIVEIRA, T. B. . Proteção Jurídica do Patrimônio Ambiental Cultural. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

  • 2006 - 2007

    Proteção Jurídica da Cidadania Brasileira, Descrição: Projeto desenvolvido na Universidade Federal de Uberlândia, Faculdade de Direito Prof. Jacy de Assis, sob a orientação do Prof. Dr. Márcio Alexandre da Silva Pinto. O projeto encontra-se cadastrado na Diretoria de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Uberlândia/MG, sob o nº F007/2006, tendo sido fonte de inúmeros artigos e apresentações. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Thiago Barbosa de Oliveira - Coordenador / Márcio Alexandra da Silva Pinto - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

Prêmios

2023

Advogado Destaque do ano 2023 - Direito Contratual, Câmara Municipal de Uberlândia.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Escola Municipal Professora Cecy Cardoso Porfírio. , Rua Rio Jequitinhonha, Mansour, 38414531 - Uberlândia, MG - Brasil, Telefone: (34) 32388335

Experiência profissional

2006 - 2007

Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: Bolsista CNPq / UFU, Enquadramento Funcional: Pesquisador (graduando), Carga horária: 10

2008 - Atual

Escritório Privado de Advocacia

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

2010 - 2010

Curso Maximu's Preparatório para Concursos

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito do Consumidor, Carga horária: 15

2011 - 2011

Instituto Passo 1 - unidade Uberlândia/MG

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administ. Lei 8.112/90, Carga horária: 5

2012 - 2012

ICL - Cursos e Preparatórios

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administ. Lei 8.112/90, Carga horária: 8

2021 - Atual

Prefeitura Municipal de Uberlândia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Educação Básica, Carga horária: 20