Rogério Cannizzaro Almeida

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Tributário.

Curso de atualização na Escola Superior de Advocacia de Pernambuco Professor Ruy Antunes.Atualizações em Direito do COnsumidor. 2008. (Outra).

Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil. 2008. (Congresso).

Encontro Pedagógico: sistema nacional da avaliação do ensino superior. 2008. (Encontro).

Palestra AESO.Transexualismo: retificação do registro civil. 2008. (Seminário).

ALMEIDA, R. C.. GUARDA COMPARTILHADA: EFICÁCIA E EFEITOS DA LEI 13.018/2014. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

ALMEIDA, R. C.. ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GENITORES POR ABONDONO AFETIVO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

ALMEIDA, R. C.. MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO MÉTODOS PACIFISTAS PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E RESTITUIÇÃO DOS VÍNCULOS AFETIVOS. 2018.

ALMEIDA, R. C.. A MEDIAÇÃO JURÍDICA COMO ESPAÇO DE FORTALECIMENTO DE COMUNICAÇÃO NA FAMÍLIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

ALMEIDA, R. C.. QUEIROZ.O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA COMO INSTRUMENTO NA BUSCA DA INIBIÇÃO OU REDUÇÃO DOS EFEITOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

ALMEIDA, R. C.. OS FUNDAMENTOS JURÍDICOS QUE NORTEIAM A RELAÇÃO PARALELA FRENTE AO CASAMENTO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

ALMEIDA, R. C.. UNIÕES HOMOAFETIVAS: A (IM)POSSIBILIDADE JURÍDICA DA CONCEPÇÃO DE FILHOS ATRAVÉS DA BARRIGA DE ALUGUEL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

ALMEIDA, R. C.. A EFICÁCIA JURÍDICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

ALMEIDA, R. C.. OS ENTRAVES JURÍDICOS NA ORGANIZAÇÃO FAMILIAR HOMOAFETIVA E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

ALMEIDA, R. C.. EUTANÁSIA E A IMPOSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DOS EFEITOS DA INDIGNIDADE SUCESSÓRIA: A ÉTICA VERSUS A LEGALIDADE.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

ALMEIDA, R. C.. FRANCHISING: UMA ANÁLISE ACERCA DAS PRECAUÇÕES PARA UM RELACIONAMENTO JURÍDICO PRÓSPERO ENTRE AS PARTES NO CONTRATO EMPRESARIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

ALMEIDA, R. C.. ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: ALTERAÇÕES NO REGIME CIVIL DAS INCAPACIDADES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

ALMEIDA, R. C.. RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

ALMEIDA, R. C.. DA INCONSTITUCIONALIDADE TRIBUTÁRIA DOS SERVIÇOS DE STREAMING. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

ALMEIDA, R. C.. PANORAMA JURÍDICO ATUAL ACERCA DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA EM FACE DA PATERNIDADE BIOLÓGICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

ALMEIDA, R. C.. DIREITO AO CONHECIMENTO DA ORIGEM BIOLÓGICA FRENTE AO ANONIMATO DO DOADOR DE GAMETAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

ALMEIDA, R. C.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE APLICAÇÃO DE CONTEÚDO PELO DANO GERADO POR TERCEIROS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

ALMEIDA, R. C.. INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS E ECONÔMICOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

ALMEIDA, R. C.. NOVO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICÊNCIA E SUAS IMPLICAÇÕES A CURATELA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

ALMEIDA, R. C.. A PRÁTICA DA ADOÇÃO INTERNACIONAL NO TERRITÓRIO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

ALMEIDA, R. C.. SEPARAÇÃO JUDICIAL NO NCPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

ALMEIDA, R. C.. FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS: PENSANDO SOBRE A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA CONTEMPORANEIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

ALMEIDA, R. C.. SUCESSÃO DO EMBRIÃO FRUTO DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA HOMÓLOGA POST MORTEM. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

ALMEIDA, R. C.. ALIENAÇÃO PARENTAL: GUARDA COMPARTILHADA COMO MECANISMO DE DEFESA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

ALMEIDA, R. C.. POSSIBILIDADE DA MEDIAÇÃO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

ALMEIDA, R. C.. MEDIAÇÃO E OUTRAS FORMAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS PARA OBTER UM PROCESSO CÉLERE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

ALMEIDA, R. C.. A MEDIAÇÃO COMO MEIO ALTERNATIVO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

ALMEIDA, R. C.. A MEDIAÇÃO COMO MEIO ALTERNATIVO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

ALMEIDA, R. C.. FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS- PLURALIDADE FAMILIAR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

ALMEIDA, R. C.. O MONSTRO E O CRIME HEDIONDO:APONTAMENTOS SOBRE A PEDOFILIA NO DIREITO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

ALMEIDA, R. C.. EXCESSOS NA PENHORA ELETRÔNICA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

ALMEIDA, R. C.. AS PRINCIPAIS RESTRIÇÕES À EFETIVIDADE DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS NO ÂMBITO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

ALMEIDA, R. C.. FRAUDE À EXECUÇÃO E A PENHORA DE ATIVOS FINANCEIROS: A EXTENSÃO DOS EFEITOS DA PENHORA A TERCEIROS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

ALMEIDA, R. C.. AS ?TRAVAS BANCÁRIAS? COMO PRINCIPAIS EMPECILHOS À EFETIVA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO DEVEDOR EMPRESÁRIO NA LEI 11.101/05. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

ALMEIDA, R. C.. DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS POST MORTEM E O DIREITO DA PERSONALIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

ALMEIDA, R. C.. DISCUSSÃO DE GÊNERO NAS ESCOLA E ANÁLISE DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

ALMEIDA, R. C.. O POVO XUKURU DO ORORUBÁ E AS RELAÇÕES COM O ESTADO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

ALMEIDA, R. C.. A GUARDA COMPARTILHADA COM FATOR DE COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

ALMEIDA, R. C.. FEMINICÍDIO NO BRASIL E TRANSEXUALIDADE: UMA REVISÃO DE LITERATURA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

LACERDA, C. S. M.;ALMEIDA, R. C.; ROCHA, S.. A necessidade de reconhecimento da União Estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

ROCHA, S.; LACERDA, C. S. M.;ALMEIDA, R. C.. Da concessão de uso de imóveis públicos para fins empresariais: os princípios constitucionais da imunidade recíproca e da livre concorrência em sede de IPTU. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

ROCHA, S.; LACERDA, C. S. M.;ALMEIDA, R. C.. Análise crítica acerca do sistema de cotas raciais nas universidades brasileiras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

LACERDA, C. S. M.; PONTES, A. C. A.;ALMEIDA, R. C.. Regimes da comunhão parcial, da separação obrigatória e da separação absoluta de bens diante do ordenamento jurídico brasileiro: distinções no casamento e na sucessão hereditária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

LACERDA, C. S. M.; PONTES, A. C. A.;ALMEIDA, R. C.. Alimentos gravídicos: responsabilidade civil da mãe nos casos de negativa de paternidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

LACERDA, C. S. M.; PONTES, A. C. A.;ALMEIDA, R. C.. A guarda compartilhada como garantia do princípio do melhor interesse da criança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

BELTRAO, E. B.;ALMEIDA, R. C.. As relações de trabalho e a nova competência da Justiça do Trabalho com o advento da Emenda Constitucional n 45/2004. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Amaral Neto, J. V.;ALMEIDA, R. C.. Inconstitucionalidade da manutenção do ICMS na base de cálculo da contribuição Cofins e Pis por não fazer parte do faturamento das empresas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Amaral Neto, J. V.;ALMEIDA, R. C.. ICMS ecológico - a concretude do direito fundamental ao meio ambiente saudável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Amaral Neto, J. V.;ALMEIDA, R. C.. Inconstitucionalidade da incidência do imposto sobre serviços nas operações de arrendamento mercatil, leasing financeiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

PEREIRA, R. de L.; LEITE, G. S.;ALMEIDA, R. C.. A política comercial de troca de produtos duráveis viciados e a atividade fiscalizadora do Procon-Recife: possibilidade de prevenção de conflitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

LEITE, G. S.; PEREIRA, R. de L.;ALMEIDA, R. C.. Reprodução humana assistida e o debate legislativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

PEREIRA, R. de L.; LEITE, G. S.;ALMEIDA, R. C.. O dano moral do Direito de Família nos casos de infidelidade conjugal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

LACERDA, C. S. M.;ALMEIDA, R. C.; MIRANDA, K.. Prevalência da filiação socioafetiva sobre a biológica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

ALMEIDA, R. C.; ROSENBLATT, P.; MUSSALEM, A. S. M.. Mandado de segurança preventivo em matéria tributária: a distinção entre mandado de segurança contra lei em tese. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

ALMEIDA, R. C.; BARTILOTTI, A. S.; PEIXOTO, M. A. V.. Execução Fiscal: redirecionamento do fundo de garantia por tempo de serviço. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

ROSENBLATT, P.;ALMEIDA, R. C.; MUSSALEM, A. S. M.. Empresas públicas e sociedades de economia mista: a forma de cobrança pelos serviços públicos prestados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

NEVES, C. C. P.;ALMEIDA, R. C.; LEITE, G. S.. Fidelidade partidária e a titularidade do mandato eletivo no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

ROSENBLATT, P.; BARTILOTTI, A. S.;ALMEIDA, R. C.. A tributação ambiental e a Constituição Federal de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

BARTILOTTI, A. S.; ROSENBLATT, P.;ALMEIDA, R. C.. Transmissibilidade da obrigação alimentar limitada às forças da herança - uma abordagem do artigo 1.700 do Novo Código Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

BARTILOTTI, A. S.; SOUZA, R.;ALMEIDA, R. C.. A retificação de registro civil do transexual: o princípio da dignidade da pessoa humana e os direitos da personalidade como fundamento para mudança de sexo e prenome. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

BELTRAO, E. B.;ALMEIDA, R. C.; ARAÚJO, A. C.. A importância da inserção do menor aprendiz no mercado de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

BARTILOTTI, A. S.; SOUZA, R.;ALMEIDA, R. C.. Responsabilidade civil do médico - em razao do dano moral e estético decorrentes de cirurgia plástica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

PEIXOTO, M. A. V.; BARTILOTTI, A. S.;ALMEIDA, R. C.. A (super) valorização do dano moral em face dos Juizados Especiais Cíveis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

ROSENBLATT, P.; VAREJÃO, R.;ALMEIDA, R. C.. A inconstitucionalidade da cobrança do ICMS em jóias e pedras semipreciosas vendidas a estrangeiros em trânsito no estado de Pernambuco. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

BELTRAO, E. B.; ARAÚJO, A. C.;ALMEIDA, R. C.. A descaracterização do objetivo do estágio no cenário brasileiro pós-moderno: impactos e necessidade de reforma na legislação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

BELTRAO, E. B.; ARAÚJO, A. C.;ALMEIDA, R. C.. Assédio moral na relação do Direito Individual do Trabalho e seu devido enquadramento no Código Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

PEIXOTO, M. A. V.; BARTILOTTI, A. S.;ALMEIDA, R. C.. Juizados Especiais Cíveis de Pernambuco: mais um órgão da burocracia da Justiça Comum?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

LACERDA, C. S. M.; ROCHA, S.;ALMEIDA, R. C.. Dano moral no abandono efetivo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

PONTES, A. C. A.; KATZ, I.;ALMEIDA, R. C.. Da responsabilidade civil objetiva do Estado pela omissão na prestação dos serviços de saúde no Direito Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

PONTES, A. C. A.; KATZ, I.;ALMEIDA, R. C.. Da culpa concorrente dos fabricantes de cigarro pela dano à saúde dos consumidores através da publicidade abusiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

LACERDA, C. S. M.; MIRANDA, K.;ALMEIDA, R. C.. Pais que abandonam os filhos: conseqüências jurídicas e ações do Conselho Tutelar para o fortalecimento do poder familiar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

SOUZA, R.; SILVA, E. M. C. E.;ALMEIDA, R. C.. Contratos de previdência complementar fechada, sua natureza jurídica e a competência processual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

VAREJÃO, R.; NEVES, C. C. P.;ALMEIDA, R. C.. Cláusulas limitativas do risco nos contratos de seguro e as cláusulas abusivas do Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

SOUZA, R.;ALMEIDA, R. C.; PONTES, A. C. A.. Alimentos trangênicos: os riscos à saúde, ao meio ambiente e impactos negativos aos direitos dos consumidores face ao princípio da precaução ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

LACERDA, C. S. M.; MIRANDA, K.;ALMEIDA, R. C.. O reconhecimento jurídico do afeto na construção das famílias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

LACERDA, C. S. M.; PONTES, A. C. A.;ALMEIDA, R. C.. Adoção à brasileira sob a perspectiva da afetividade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

VAREJÃO, R.;ALMEIDA, R. C.; NEVES, C. C. P.. Cláusulas limitativas do risco nos contratos de seguro e as cláusulas abusivas do Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

FONSECA, F.; PONTES, A. C. A.;ALMEIDA, R. C.. O corte de energia eletrica por inadimplemento - um crime contra o consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

SOUZA, R.; SOUZA, R.;ALMEIDA, R. C.. Responsabilidade civil das agências de turismo no Código de Defesa do Consumidor por danos causados pelos prestadores de serviços dos pacotes turísticos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

SOUZA, R.; SOUZA, R.;ALMEIDA, R. C.. Utilização do cheque na atualidade e as repercussões do cheque pós-datado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

SOUZA, R.; SOUZA, R.;ALMEIDA, R. C.. Responsabilidade civil das instituições bancárias em decorrência de cobranças indevidas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

SILVA, A. C.; BORGES, R. S. M.;ALMEIDA, R. C.. O ICMS - imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte intermunicipal e interestaduaal e de comunicação - os limites de sua incidência nos contratos de fornecimento de energia elétrica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

SOUZA, R.; SOUZA, R.;ALMEIDA, R. C.. Ausência de responsabilidade civil das empresas de transporte coletivo, decorrente de dano sofrido por passageiro no interior do veículo, em razão de assalto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO: VALORIZAÇÃO JURÍDICA DO AFETO NAS RELAÇÕES FAMILIARES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

REPERCUSSÕES DA LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL, EXTRAJUDICIAL E FALÊNCIA NA EXECUÇÃO FISCAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

O SENHOR DA CONSTITUIÇÃO: OS FENÔMENOS DA TRANSMUTAÇÃO DOS CONCEITOS E NORMAS CONSTITUCIONAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

EFETIVAÇÃO DO DIREITO À DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

NOVOS PARADIGMAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL: O DANO ESPIRITUAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

ALTERAÇÃO DO PRONOME E SEXO DOS TRANSGÊNEROS NO REGISTRO CIVIL SOB O PRISMA DA EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

LEI 13; 146/2015 NO ÂMBITO DA CAPACIDADE CIVIL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA DEMMORA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

AUMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PIS/PASEP E COFINS POR ATO INFRALEGAL: DECRETO 9; 101/2017 À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DO DIREITO TRIBUTÁRIO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

A MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E MEIOS DE REESTABELECER RELAÇÕES INTERPESSOAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

A PLURALIDADE DAS ENTIDADES FAMILIARES DIANTE DOS DIÁLOGOS NORMATIVOS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

A TOMADA DE DECISÃO APOIADA E SUA RELAÇÃO COM A CURATELA NO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

A LIMITAÇÃO DO DANO MORAL FRENTE AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O REGIME CIVIL DAS INCAPACIDADES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

A IMPORTÂNCIA DA RELATIVIZAÇÃO NA APLICAÇÃO DO INSTITUTO DE PRISÃO CIVIL POR INADIMPLEMENTO DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA DE DEVEDOR HIPOSSUFICIENTE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

PLURIPARENTALIDADE E DIREITO DAS SUCESSÕES: O DIREITO À HERANÇA DE PAIS BIOLÓGICOS E AFETIVOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A INSEGURANÇA JURÍDICA CAUSADA AO SUPOSTO GENITOR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

ISENÇÃO TRIBUTÁRIA NA IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS ESTRANGEIROS: POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE ALÍQUOTAS POR ATO INFRALEGAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

UMA ANÁLISE SOBRE O ACESSO À JUSTIÇA NOS MOLDES DOS JUIZADOS ESPECIAIS VISANDO Á SIMPLIFICAÇÃO DO PROCESSO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

O NOVO CONCEITO DE FAMÍLIA E O RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS EM RELAÇÃO AOS PAIS IDOSOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

TESTAMENTO VITAL: O DILEMA ENTRE O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

A EVOLUÇÃO DO CONCUBINATO: UM PASSO PARA SUA PROTEÇÃO JURÍDICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

A ILEGALIDADE PRESENTE NA VIOLAÇÃO DO DIREITO CONSUMEIRISTA ANTE A OPÇÃO DAS INCORPORADORAS IMOBILIÁRIAS REFERENTE AO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

REPERCUSSÕES DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA CAPACIDADE CIVIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

DE B; SILVA; TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDO À LUZ DO DIREITO DA PERSONALIDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

DIREITO DIGITAL E O MARCO CIVIL DA INTERNET: O POSICIONAMNETO DA LEI 14; 965/2014 DIANTE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS NO COMBATE AOS CONFLITOS VIRTUAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS EMPRESARIAIS E O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA NO ÂMBITO EXECUTIVO FISCAL DIANTE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E SUA REPERCUSSÃO PARA O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E SEUS ASPECTOS CONTRAVERSOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

O CYBBERBULLYING À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO E A NECESSIDADE DA REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

A VIOLÊNCIA SILENCIOSA DO ESTUPRO NA RELAÇÃO CONJUGAL NO MUNICÍPIO DE CARUARU-PE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NA CIDADE DE CARUARU; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

DIREITO E ROBÓTICA: UMA ANÁLISE SOBRE AS POSSIBILIDADES DE REPRESSÃO AOS CRIMES PRATICADOS POR ARMAS AUTÔNOMAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

DISCRIMINAÇÃO DO ABORTO: POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE FETOS MICROCÉFALOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

A TRAJETÓRIA DO EMPODERAMENTO FEMININO NO BRASIL COM A CONSTITUIÇÃO DE 1988; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

A RESPONSABILIDADE NA OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS COMO FORMA DE PROTEÇÃO AO NASCITURO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

DA NATURALIDADE DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO NA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

DIREITOS DA PERSONALIDADE: ATOS DE DISPOSIÇÃO SOBRE O PRÓPRIO CORPO; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

S; FERREIRA; SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

A VALIDADE DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

O FENÔMENO SOCIOECONÔMICO DO SUPERENDIVIDAMENTO E A REFORMA DO CDC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

ABANDONO AFETIVO E RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES PATERNO-FILIAIS: DO AFETO AO DANO MORAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

A UTILIZAÇÃO DOS INSTITUTOS DO CONDOMÍNIO ESPECIAL E ORDINÁRIO DO DIREITO BRASILEIRO NA TENTATIVA DE SE CHEGAR AO SISTEMA DA MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

A LEGALIDADE DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE SEGURO: UMA ANÁLISE DOS BENEFÍCIOS DO COOPERATIVISMO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

ÓBICES À EFETIVIDADE DO JEC NO ATUAL CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

ABANDONO AFETIVO INVERSO E O DIREITO À INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

O DIREITO DE ARREPENDIMENTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS VIA INTERNET; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

DIREITO À PRIVACIDADE: A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DOS CONSUMIDORES NA INTERNET; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

O CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA DE IMÓVEIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

SUCESSÃO DECORRENTE DE UNIÃO ESTÁVEL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

GUARDA COMPARTILHADA E SEUS ASPECTOS PSICOLÓGICOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

ADOÇÃO: AS IMPLICAÇÕES TRAZIDAS COM AS MODIFICAÇÕES DA NOVA LEI NACIONAL DE ADOÇÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

XAVIER FILHO; AS TENSÕES ENTRE A POSSE E A PROPRIEDADE E SUAS RESPECTIVAS VALORAÇÕES; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

ADOÇÃO: DIREITO À FILIAÇÃO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PRETENSO PAI NO EXAME DE DNA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

RESPONSABILIDADE CIVIL NA SEPARAÇÃO E NO DIVÓRCIO: UMA ABORDAGEM ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO CIVIL NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES CONJUGAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

Bezerra dos Santos; A Aplicabilidade do Princípio Constitucional da Função Social no Instituto da Multipropriedade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

de Oliveira; O Polo Comercial de Caruaru e a Discussão de sua Natureza Jurídica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

Responsabilidade Civil pela ruptura ilegítima das negociações pré-contratuais; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

Função social da propriedade urbana e a exigibilidade do plano diretor; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

Sucessão do companheiro sobrevivente; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

Nova lei de adoção: principais focos de ineficácia do procedimento adotivo frente à garantia do direito fundamental à convivência familiar e comunitária; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

A aquisição da personalidade civil pelo nascituro como forma de valorização da vida humana desde a sua concepção; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

A competência da Receita Federal do Brasil no reconhecimento de incentivos fiscais de redução de imposto de renda pessoa jurídica coordenados pela Sudene; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

Responsabilidade civil nas relações amorosas: indenização por rompimento de noivado, casamento ou união estável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

O DIREITO À VIDA A PARTIR DO USO TERAPÊUTICO DAS CÉLULAS-TRONCOS EMBRIONÁRIAS NO DIREITO BRASILEIRO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

A VISÃO JURÍDICA SOBRE O ABORTO DOS ANENCÉFALOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS ? EFICIENTE TÉCNICA DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

Perdimento de bens por dano ao erário: sua constitucionalidade e relação com o princípio do devido processo legal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

Tributação como instrumento de intervenção do Estado na economia: uma análise sobre as alterações da alíquota do IPI e seu impacto no setor automobilístico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

A utilização do Bacen Jud e sua efetividade na execução fiscal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

Não-incedência do adcional de hora extra na base de cálculo das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

A falta de tutela legal na inserção dos deficientes visuais nas relações de consumo (um novo sentido para o consumidor deficiente no ato da compra de produtos comercializados em supermercados); 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

Barriga de aluguel: possibilidade de comercialização do ventre materno; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

Publicidade subliminar e merchandising, práticas comerciais enganosas que violam princípios da boa-fé e da função social dos contratos e a tutela pelo direito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

A equiparação do torcedor ao consumidor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

Aplicação da responsabilidade civil na internet; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

Garantia de produtos e serviçoes: estudo sobre a possibilidade de suspensão ou interrupção do prazo decadencial no Código de Defesa do Consumidor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

Direitos do Ciberconsumidor: a aplicação do Código de Defesa do Consumidor às relações consumeiristas na internet; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

As alterações da Lei n 11; 382/06 e sua repercussão sobre a Lei de Execução Fiscal no que concerne ao instituo dos Embargos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

Responsabilidade civil na prática médica decorrente de erro médico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

A incidência do ICMS no fornecimento de energia elétrica: relação entre a demanda contratada e a base de cálculo do tributo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

A progressividade nos impostos reais: um estudo de sua aplicabilidade no IPTU; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

Inconstitucionalidade da cobrança da contribuição de iluminação pública inserida na CF através da EC 39/02; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

Responsabilidade civil do transportador aéreo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

União entre pessoas do mesmo sexo e seus aspectos jurídicos em caso de dissolução; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

Da legalidade ou não da suspensão de serviço público essencial por inadimplemento do consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

O dano moral pela inclusão indevida do nome do consumidor no SPC; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

Transexualismo: possibilidade de mudança do registro civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

Responsabilidade civil das empresas de ônibus diante dos assaltos ocorridos no interior dos veículos e a omissão do Estado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

Dano moral e os critérios de fixação no arbitramento da condenação: livre convencimento e razoabilidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

Do reajuste por mudança de faixa etária nos contratos de planos e seguros de saúde: a aplicabilidade do Art; 15, 3, do Estatuto do Idoso aos contratos de planos e seguros de saúde celebrados anteriormente à sua vigência; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

A relativização do direito à imagem das pessoas públicas à luz do princípio da liberdade de imprensa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

Código de Defesa do Consumidor: novas concepções diante das relações de consumo gerais e contratuais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

Responsabilidade civil do tranportador decorrente de assaltos ocorridos no interior de transporte coletivo urbano de passeiros; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

Responsabilidade civil das instituições financeiras em face a Súmula 297 do Superior Tribunal de Justiça; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

A responsabilidade civil do advogado na litigância de má-fé; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

Responsabilidade civil do médico: doença de difícil diagnóstico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

Alimentos transgênicos e o desreipeito à proteção do consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

Responsabilidade civil do transporte aéreo: conflito de aplicabilidade entre as legislações específicas e o Código de Defesa do Consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;

A legalidade da cobrança da tarifa de assinatura básica mensal no serviço de telefonia fixa comutada frente ao Código de Defesa do Consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida;