CARLA MACHI PUCCI
possui graduação em Direito pela PUC/PR (2006), Mestre em Direito Econômico e Social pela PUC/PR (2009), Doutora pela PUC/PR (2022). Atualmente é Professora da Graduação e Pós-Graduação do Curso de Direito da PUC/PR, foi Coordenadora do Curso de Especialização em Direito e Processo Tributário Empresarial da PUC/PR, Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário da PUC/PR. Foi Coordenadora Adjunta do Curso de Direito da PUC/PR de junho de 2012 a dezembro de 2015. É autora de artigos e livros, Pesquisadora e Advogada.
Informações coletadas do Lattes em 20/05/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2019 - 2022
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Adicional do SAT: entre fiscalidade e extrafiscalidade
André Parmo Folloni.
Mestrado em Direito
2007 - 2009
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Solidariedade social no Estado Constitucional Democrático Fiscal
Orientador: James José Marins de Souza
, Ano de Obtenção: 2009.Palavras-chave: Solidariedade; Tributário; Fiscal.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Graduação em Direito
2001 - 2006
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Tributação Ambiental: uma necessidade no Estado pós-moderno. Monografia com conceito A e orientação para publicação.
Orientador: Melissa Folmann
Formação complementar
2021 - 2021
Avaliação Autêntica e Disciplinas Certificadora. (Carga horária: 3h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR, Brasil.
2021 - 2021
7º Curso de Direito Electrónico. (Carga horária: 10h). , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal.
2021 - 2021
Partilha de lições aprendidas com as certificadoras. (Carga horária: 3h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR, Brasil.
2015 - 2015
Curso de Formação de Gestores. (Carga horária: 40h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2014 - 2014
Curso de Capacitação em técnicas de Mediação e Conciliação. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, TJPR, Brasil.
2012 - 2012
Formação Pedagógica para Professores - Turma 6. (Carga horária: 40h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Abordagem de Ensino: Relacionamento e Comunicação para Professores Eixo III. (Carga horária: 12h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Abordagem de Ensino: Relacionamento e Comunicação para Professores Eixo I. (Carga horária: 12h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Abordagem de Ensino: Relacionamento e Comunicação para Professores Eixo II. (Carga horária: 12h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Organização de eventos
PUCCI, C. M. . Mesa redonda do TAXPUC: gênero tributante e gênero contribuinte. 2021. (Outro).
Participação em eventos
30 anos do MERCOSUL - Perspectivas. 2021. (Outra).
7 Curso de Direito Electrónico. 2021. (Outra).
Apresentação do PPGD - VI Semana da Integração. 2021. (Outra).
Apresentação Projetos e Grupos de Pesquisa - VI Semana da Integração. 2021. (Outra).
Apresentação Secretaria e Rotinas de Pesquisa - VI Semana da Integração. 2021. (Outra).
Aula Magna da Escola de Direito PUCPR. 2021. (Outra).
Capabilities in a just society: a theory of navigational agency - VI Semana da Integração. 2021. (Outra).
Confecção de Planos de Ensino (Course Design). 2021. (Outra).
Devising 21st Century Higher Education with PUCPR. 2021. (Outra).
Educar para a Beleza: o livro dos monstros e seus aspectos pedagógicos. 2021. (Outra).
Estudo de Caso. 2021. (Outra).
Formação de Capacitação Docente - Novo Prêmio Marcelino Champagnat. 2021. (Outra).
II Seminário de Direito Tributário do TAXPUC. 2021. (Outra).
II Seminário do GRAED - VI Semana da Integração do PPGD/PUCPR. 2021. (Outra).
Oficina 1.1 Presencial: como planejar a aula inspirada no modelo Hyflex?. 2021. (Outra).
Oficina 1.2 Semipresencial: como planejar a aula inspirada no modelo Hyflex?. 2021. (Outra).
Oficina Avaliação Integrada de Resultados e Aprendizagem perdendo as amarras das porcentagens por RA. 2021. (Outra).
Seminário de Direito Digital, Democracia e Tecnologia - VI Semana de Integração PPGD/PUCPR. 2021. (Outra).
I Seminário do IBDCONT Paraná. 2020. (Outra).
I Seminário Internacional do GRAED. 2020. (Outra).
Planejamento de experiências engajadoras que promovam a aprendizagem efetiva nas aulas remotas. 2020. (Outra).
Planejamento de experiências engajadoras que promovam a aprendizagem efetiva nas aulas remotas - com aprimoramento do plano de ensina. 2020. (Outra).
Universitas e Direito.Moderadora do evento 'Reforma Tributária e a necessidade de estudo contínuo'. 2020. (Outra).
XXIII Café CrEAre - Como se divertir em tempos de pandemia. 2020. (Outra).
Avaliação autêntica linha do tempo de avaliação (formativa e somativa e recuperação de aprendizagem). 2019. (Outra).
AVALIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA APRENDIZAGEM. 2019. (Outra).
Avaliação por nota qualificada. 2019. (Outra).
CrEAre Talk Show. 2019. (Outra).
Desenhando currículos inovadores para formar profissionais transformadores. 2019. (Outra).
Do pós-humano ao neo-humano - PUC ID. 2019. (Outra).
ENTENDENDO O PLANO DE ENSINO E AS NOVAS MATRIZES. 2019. (Outra).
Estratégias para feedback individual e coletivo, escrito e verbal. 2019. (Outra).
O desafio de desenvolver competências em um currículo disciplinar. 2019. (Outra).
Situações autênticas para desenvolver e avaliar competências. 2019. (Outra).
Contratos na Era Digital: novos paradigmas e desafios para o desenvolvimento econômico. 2018. (Outra).
Devising 21st Century Higher Education with PUCPR. 2018. (Outra).
Devising 21st Century Higher Education with PUCPR. 2018. (Outra).
Elaboração de planos de ensino e currículos por competências. 2018. (Outra).
FoRMaCom (Fórum de Reflexão sobre Matrizes por Competências). 2018. (Outra).
Café Identidade coma Escola de Direito. 2017. (Outra).
Feira de Cursos - Planeta PUC 2017. Exposição acerca do Curso de Direito. 2017. (Feira).
IX Simpósio de Direito Tributário.Presidência da mesa. 2017. (Simpósio).
PUCPR Identidade: Paixão por Educar. 2017. (Outra).
Universitas e Direito.Reforma Previdenciária. 2017. (Outra).
Universitas e Direito.Banca de defesa do Projeto de Pesquisa 'A liberdade como critério de desenvolvimento e suas implicações na obra de Amartya Sen: novos fundamentos e critérios de legitimidade para a tributação'. 2017. (Outra).
Universitas e Direito.Banca de defesa do Projeto de Pesquisa 'Tributação e Desigualdade na experiência brasileira'. 2017. (Outra).
Aspectos Conceituais da Abordagem de Ensino e Aprendizagem sobre Competências. 2016. (Oficina).
Criando Boas Perguntas e Atividades para Engajar os Estudantes - Peer Instruction, Team Based Learning e Uso do Sistema de Votação Online. 2016. (Oficina).
Escrita Autêntica como Solução para Plágio Acadêmico. 2016. (Oficina).
II Simpósio de Prática Docente da PUCPR. 2016. (Simpósio).
Palestra - Confissões de um Professor Convertido - Eric Mazur. 2016. (Outra).
PUCPR Identidade: A identidade de nossa Escola. 2016. (Outra).
IV Encontro de Gestores Universitários. 2015. (Encontro).
Projeto PUC Solidária.Atendimento ao Público. 2015. (Outra).
Ciclo de Debates PUCPR, o futuro é agora. 2014. (Outra).
III Encontro de Gestores Universitários. 2014. (Encontro).
Encontro de Gestores Universitários - Desafios 2013. 2013. (Encontro).
Prática em Direito Tributário.Prática em Direito Tributário. 2013. (Oficina).
PUCPR Identidade: O Professor Educador/Elementos Inculturadores/Projeto Comunitário 10 anos/Identidade da PUCPR. 2012. (Outra).
XVII Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário. 2012. (Simpósio).
Curso Processo Judicial Previdenciário (juizado e procedimento comum). 2011. (Outra).
Feira de Cursos - Planeta PUC 2011. Exposição acerca do Curso de Direito. 2011. (Feira).
Feira de Cursos - Planeta PUC 2011.Exposição acerca do Curso de Direito. 2011. (Outra).
I Congresso de Direito Previdenciário: Repercussões Trabalhistas e Tributárias. O Benefício Assistencial da Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS. 2011. (Congresso).
Feira de Cursos - Planeta PUC 2010. Exposição acerca do Curso de Direito. 2010. (Feira).
PUCPR Identidade: Espiritualidade/O Professor Educador/Uma revolução do coração: a Espiritualidade de São Marcelino Champagnat e a Identidade Marista hoje/Outra U1 - Sociedade Intensiva de Conhecimento. 2010. (Outra).
VI Semana Acadêmica Faculdade Estácio Radial Curitiba - Ética e Cidadania.Tributo Ambientalmente Orientado no Brasil. 2009. (Outra).
II Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. 2006. (Congresso).
Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. 2005. (Congresso).
Semana Acadêmica de 2004. 2004. (Seminário).
Semana Acadêmica de 2003. 2003. (Seminário).
XXIV Encontro Nacional dos Estudantes. 2003. (Encontro).
Semana Acadêmica de Direito. 2002. (Seminário).
Participação em bancas
PUCCI, C. M.; PINTO, C. M. B. C.; LASKOSKI, G. A.. Impostos sobre grandes fortunas no Brasil e o projeto de lei complementar 183/2019: uma análise sobre sua relação com o princípio da capacidade contributiva. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; PINTO, C. M. B. C.; LASKOSKI, G. A.. A tributação dos dividendos a luz da capacidade contributiva e da progressividade tributária. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; LASKOSKI, G. A.; PINTO, C. M. B. C.. ICMS-ST e o cálculo do preço - varejo pelo método da MVA nas operações internas do setor de autopeças no estado do Paraná. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; PINTO, C. M. B. C.; LASKOSKI, G. A.. Criptomoedas: uma breve análise sobre a sua natureza jurídica e as hipóteses de incidência do IRPF nas operações de permuta sem torna entre estas moedas virtuais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; PINTO, C. M. B. C.; LASKOSKI, G. A.. Imunidade dos impostos sobre medicamentos de uso humano. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; PINTO, C. M. B. C.; LASKOSKI, G. A.. Aspectos controvertidos do imposto sobre bens e serviços (IBS) da PEC 45/2019 na tributação sobre o consumo das famílias brasileiras. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; PINTO, C. M. B. C.; LASKOSKI, G. A.. A proposta de unificação dos tributos sobre o consumo, pela PEC n. 45/2019 e a possível manutenção da regressividade do sistema tributário brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PINTO, C. M. B. C.;PUCCI, C. M.; LASKOSKI, G. A.. Seletividade na tributação do óleo diesel considerando o setor de transporte coletivo de passageiros no modal viário em Curitiba. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SIQUEIRA, F. P.; MARQUES, C. S. P.; CASTRO, B. F.;PUCCI, C. M.. Contrato de locação biult to suit e decisões do STJ. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFACEAR.
SIQUEIRA, F. P.;PUCCI, C. M.; MARQUES, C. S. P.; CASTRO, B. F.. Cavalcanti.Imposto sobre valor agregado no contexto da Reforma Tributária. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFACEAR.
SIQUEIRA, F. P.;PUCCI, C. M.; MARQUES, C. S. P.; CASTRO, B. F.. Sedor Szychta.Responsabilidade civil pelo uso não licenciado de softwares no direito brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFACEAR.
SIQUEIRA, F. P.;PUCCI, C. M.; MARQUES, C. S. P.; CASTRO, B. F.. Da penhora do bem de família do fiador nos contratos de locação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFACEAR.
SIQUEIRA, F. P.;PUCCI, C. M.; MARQUES, C. S. P.; CASTRO, B. F.. A atuação do administrador judicial nos feitos falimentares. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFACEAR.
SIQUEIRA, F. P.;PUCCI, C. M.; MARQUES, C. S. P.; CASTRO, B. F.. Direito Natural em São Tomás de Aquino e sua relação com o libertarianismo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFACEAR.
PUCCI, C. M.; PINTO, C. M. B. C.; LASKOSKI, G. A.; LUCIANI, D. C. M.. A Inconstitucionalidade da Alíquota do ICMS sobre a Energia Elétrica no Estado do Paraná (Consumidores Cativos Residenciais) à Luz da Seletividade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; VALADAO, A.. Imposto de renda da pessoa física e a desigualdade social no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; VALADAO, A.. Tributação como instrumento de redução da desigualdade social: uma análise sobre o imposto renda (pessoa física) e a tributação sobre o consumo (ICMS e IPI). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.; VALADAO, A.. Tributação sobre o consumo e desigualdade no Brasil: análise das propostas doutrinárias para redução da regressividade no sistema tributário brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.; VALADAO, A.. O princípio da capacidade contributiva em face da tributação sobre a renda e sobre o consumo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; LASKOSKI, G. A.; DIB, N. B.. A falta de arrecadação ou a arrecadação a menor da contribuição de melhoria instituída: indutor de desigualdade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; LASKOSKI, G. A.; DIB, N. B.. A análise do imposto do valor agregado na China e a (im)possível aplicabilidade no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; LASKOSKI, G. A.; DIB, N. B.. A (não) necessidade da incidência de ICMS nas importações de celulose Fluff no Estado do Paraná: Caso Klabin S/A. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; LASKOSKI, G. A.; DIB, N. B.. Análise Econômica da tributação de softwares, a guerra fiscal como custo de transação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; LASKOSKI, G. A.; DIB, N. B.. A recuperação dos créditos fazendários por métodos alternativos de cobrança - protesto judicial, securitização e arbitragem. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; FERREIRA, L. A.. A desproporcionalidade entre a porcentagem da renda destinada a impostos entre pessoas de alta e de baixa renda. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.; FERREIRA, L. A.. A aplicação do princípio da solidariedade social em contraponto à legalidade estrita. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.; FERREIRA, L. A.. A disparidade entre a tributação do consumo e da renda no sistema brasileiro e sua repercussão na desigualdade social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.; FERREIRA, L. A.. Contribuições sociais previdenciárias: o fato gerador. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.; FERREIRA, L. A.. Desequilíbrio tributário: estudo sobre a concentração de recursos da contribuição social na união. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.; FERREIRA, L. A.. Tributação e desigualdade na experiência brasileira - o princípio da progressividade tributária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.; FERREIRA, L. A.. Economia comportamental e o uso de políticas tributárias para a redução da desigualdade social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.; FERREIRA, L. A.. Planejamento tributário para pessoas físicas: as possibilidades de abatimento no imposto de renda. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; LASKOSKI, G. A.; DIB, N. B.. A (des)igualdade na incidência do IPI e ICMS sob o veículo automotor de passeio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; LASKOSKI, G. A.; DIB, N. B.. Extrafiscalidade ambiental: incentivos fiscais e ICMS ecológico em busca do desenvolvimento sustentável. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; LASKOSKI, G. A.; DIB, N. B.. O papel da tributação do lucro distribuído na forma de dividendos na diminuição da desigualdade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; VALADAO, A.. Processo Administrativo fiscal do Estado do Paraná: possibilidade ou não de aplicação do princípio do duplo grau de jurisdição. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; VALADAO, A.. A tributação de lucros e dividendos no Brasil sob à perspectiva do princípio constitucional da igualdade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; VALADAO, A.. Tributos indiretos sobre o sonsumo: redução com o objetivo de uma maior justiça fiscal e consequente aumento da tributação sobre a renda. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; VALADAO, A.. Os incentivos fiscais como ferramenta na diminuição das desigualdades entre os estados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; VALADAO, A.. Aspectos da incidência de ISS sobre serviços de streaming no Brasil e suas implicações. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; VALADAO, A.. A imunidade tributária apresentada pela proposta de Emenda à Constituição n. 51 de 2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; VALADAO, A.. Substituição tributária progressiva do ICMS e sua justificativa dentro de uma perspectiva econômica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; VALADAO, A.. Princípio da capacidade contributiva e o limite ao poder de tributar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; VALADAO, A.. Benefício Assistencial da pessoa com deficiência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FOLLONI, A. P.;PUCCI, C. M.; DIB, N. B.. Distribuição de Lucros e Tributação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FOLLONI, A. P.;PUCCI, C. M.; FLORIANI NETO, A. B.. Complexidade normativa sob a égide da Lei Complementar 155/2016. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.; VALADAO, A.. Desoneração da folha de pagamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.; VALADAO, A.. Tributações nas entidades de previdência privada (fechadas e abertas). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.; VALADAO, A.. A isenção de impostos sobre medicamentos utilizados pela população idosa em respeito ao mínimo existencial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.; VALADAO, A.. Desenvolvimento, liberdade e democracia em Amartya Sen. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; FLORIANI, L. R. B.. A legitimidade da tributação no setor elétrico: uma análise a partir da obra de Amartya Sen. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.; PINTO, C. M. B. C.. Tributação ótima e sua aplicação nos tributos indiretos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.; PINTO, C. M. B. C.. Direito ao planejamento tributário como instrumento de preservação da empresa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.; PINTO, C. M. B. C.. Contribuição social do segurado especial rural: justiça social ou fomento à desigualdade tributária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.; PINTO, C. M. B. C.. Uma análise do princípio da capacidade contributiva como meio de alcance da justiça fiscal: problemática da predominância da tributação indireta de amenizar o impacto gerado à população. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.; PINTO, C. M. B. C.. Contribuição previdenciária do microempreendedor individual vs. equilíbrio financeiro e atuarial e a igualdade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.; MARES, C. F.;PUCCI, C. M.. As mudanças na legislação ambiental e o abrandamento da punibilidade: uma análise a partir do código florestal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.; MARES, C. F.;PUCCI, C. M.. Análise da constitucionalidade do código florestal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.; MARES, C. F.;PUCCI, C. M.. Educação ambiental na sociedade de risco - uma análise da efetividade das convenções internacionais em matéria ambiental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.; MARES, C. F.;PUCCI, C. M.. Direitos dos povos indígenas e outros tradicionais nas constituições da América Latina: o garimpo clandestino nas terras indígenas, uma violação a um direito constitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.; MARES, C. F.;PUCCI, C. M.. Conversão da multa administrativa em prestação de serviços de recuperação, melhoria e qualidade ambiental: uma análise do decreto 9179 de 23 de outubro de 2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.; MARES, C. F.;PUCCI, C. M.. Povos tradicionais sob o olhar da Organização Internacional do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.; MARES, C. F.;PUCCI, C. M.. A constitucionalização dos direitos da natureza na América Latina. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SPERANDIO, A.;PUCCI, C. M.; IWAMOTO, E.. Provas no Direito Previdenciário: Aposentadoria por Tempo de Contribuição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SPERANDIO, A.;PUCCI, C. M.; IWAMOTO, E.. A análise do instituto da reversão da Constituição Federal de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; FOLLONI, A. P.; PINTO, C. M. B. C.. A redução da alíquota do IPI na aquisição de veículos automotivos: Um instrumento de expansão das liberdades. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; FOLLONI, A. P.; PINTO, C. M. B. C.. A Tributação sobre o Consumo e os ideais de liberdade defendidos por Amartya Sen. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; FOLLONI, A. P.; PINTO, C. M. B. C.. A Democracia como critério de Desenvolvimento em Amartya Sen. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; PINTO, C. M. B. C.; FOLLONI, A. P.. O Conceito de Liberdade em Hannah Arendet e Amartya Sen. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; PINTO, C. M. B. C.. Princípio da Capacidade Contributiva aplicável aos Impostos e a (Im)possibilidade de aplicação aos demais tributos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; PINTO, C. M. B. C.; FOLMANN, M.. Alteração na Tabela Progressiva do Imposto de Renda da Pessoa Física. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; PINTO, C. M. B. C.. A extensão e aplicabilidade das Imunidades Tributárias concedidas aos Templos de qualquer Culto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; PINTO, C. M. B. C.. A Capacidade Contributiva como catalisadora da redução das Desigualdades Sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; PINTO, C. M. B. C.. Análise dos Projetos de Lei de Execução Fiscal Administrativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; PINTO, C. M. B. C.. A Guerra Fiscal do ICMS e o Desenvolvimento como Liberdade: a relação entre renda e a expansão de liberdades substantivas e a Lei Complementar n. 160/2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; GONCALVES, O. O.; PINTO, C. M. B. C.; FOLLONI, A. P.. A Extrafiscalidade do Imposto de Importação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; PINTO, C. M. B. C.. Procedimento Especial de Controle Aduaneiro: aspectos principiológicos e análise de jusrisprudência selecionada do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.. Aposentadoria por idade urbana para transexuais: a lacuna previdenciária para uma minoria esquecida. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.. Requisito de miserabilidade com óbice a concessão do benefício de auxílio-reclusão. 2016.
PUCCI, C. M.; PINTO, C. M. B. C.; GOMES, J. C. S.. Exceções ao dever de licitar: dispensa e inexigibilidade de licitação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.; VALADAO, A.. Tributo: concepções no tempo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
VIOLIN, J.; KOZIKOSKI JUNIOR, A. C.;PUCCI, C. M.. Reforma Política: Um estudo analítico do binômio realidade-necessidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.; DUARTE, S. C.. Manutenção da Qualidade de segurado no Direito Previdenciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.; DUARTE, S. C.. Benefício Assistencial para a Pessoa com Deficiência nos termos da Constituição Federal de 1988, Artigo 203, V. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.; MEIRELLES, J. L.. Pensão por Morte e Reprodução Humana Assistida: Um Enfoque Previdenciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; PINTO, C. M. B. C.; FOLLONI, A. P.. O Imposto de Importação e suas funções Extrafiscais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; PINTO, C. M. B. C.; FOLLONI, A. P.. A Extrafiscalidade como proteção da Livre Concorrência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
CELLA, José Renato Gaziero; FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.. Utilização dos dados obtidos de forma eletrônica como fator possibilitador de Crimes nas esferas Privada e Pública: O Controle Social estabelecido com outra face e a vigilância liquida em âmbito contemporâneo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PINTO, C. M. B. C.;PUCCI, C. M.; LUSTOZA, H. K.. Imunidade tributária de publicações impressas: livros eletrônicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PINTO, C. M. B. C.;PUCCI, C. M.; GOMES, J. C. S.. A licitação e sua dispensabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PINTO, C. M. B. C.;PUCCI, C. M.; GOMES, J. C. S.. Controle jurisdicional das políticas públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, José Renato Gaziero. A não-incidência de Contribuição Previdenciária Patronal sobre as Verbas Trabalhistas de Caráter Indenizatório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
GONCALVES, O. O.; FOLLONI, A. P.;PUCCI, C. M.. Tributação Ambiental Urbana: Limites e possibilidades de Intervenção do Estado na Economia para promoção do Desenvolvimento Sustentável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, José Renato Gaziero. Aspectos Jurídicos da Holding no Direito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PINTO, C. M. B. C.; FOLLONI, A. P.;PUCCI, C. M.. A Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, José Renato Gaziero. Conceito de Insumos para fins de Crédito de PIS/COFINS breve análise sobre a definição de insumos na Doutrina e Jurisprudência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.; CELLA, José Renato Gaziero. Crimes contra a Ordem Tributária Nacional condutas de particulares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.; CELLA, José Renato Gaziero. A validação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico por meio da destinação e finalidade da arrecadação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.; CELLA, José Renato Gaziero. Imunidade Tributária dos Templos de qualquer Culto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.; CELLA, José Renato Gaziero. Desaposentação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.; CELLA, José Renato Gaziero. A Aposentadoria por Idade no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.; CELLA, José Renato Gaziero. A Lei Complementar 141/2013 e a convenção de Nova Iorque sobre os direitos da Pessoa com Deficiência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.; CELLA, José Renato Gaziero. Imunidade Tributária dos Livros Eletrônicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, José Renato Gaziero. A Política Nacional para veículos movidos a energia elétrica alternativa e os seu impacto sobre a sociedade e o meio ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, José Renato Gaziero. Guerra Fiscal e estorno de créditos de ICMS: uma análise Constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FOLLONI, A. P.;PUCCI, C. M.; PINTO, C. M. B. C.. A Guerra Fiscal dos portos pelo ICMS sobre importados e seus impactos econômicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; ROSSI, A. C. S.; VALLE, V. C. L. L.. Benefício Previdenciário de Aposentadoria por Idade Urbana: Computo de Tempo de Serviço Rural para efeito de Carência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; DUARTE, S. C.; RAMOS, L. M.. Penhorabilidade ou Impenhorabilidade das quotas sociais da sociedade limitada em relação à divida do sócio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; LIBERATO, Ana Paula. Repercussões Previdenciárias e Tributárias do Perfil Profissiográfico - PP. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
MAGATAO, K. S.;PUCCI, C. M.; GEORG, M. L. V.. Os cálculos judiciais na esfera da Justiça Federal e a efetividade da prestação jurisdicional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
GEORG, M. L. V.; DUARTE, S. C.;PUCCI, C. M.. Aplicabilidade do artigo 739-A do código de Processo Civil às Execuções Fiscais, perspectivas do Superior Tribunal de Justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PINTO, C. M. B. C.;PUCCI, C. M.; FOLLONI, A. P.. Exceções de Pré-Executividadde na Execução Fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DUARTE, S. C.; GEORG, M. L. V.;PUCCI, C. M.. A procrastinação do Processo Civil por meio de Recursos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; CELLA, José Renato Gaziero; FOLMANN, M.. Restituição de valores recolhidos a maior a título de PIS e COFINS mediante o Regime de Substituição Tributária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, José Renato Gaziero. Limites da Responsabilidade Tributária de Terceiros. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; FOLLONI, A. P.; PINTO, C. M. B. C.. ISS - Impostos sobre Serviço de Qualquer Natureza. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; FOLLONI, A. P.; PINTO, C. M. B. C.. Normas tributárias indutoras e a proteção jurídica do meio ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; FOLLONI, A. P.; PINTO, C. M. B. C.. O Direito a Compensação dos Créditos de IPI revestidos pela Imunidade, Isenção e Alíquota Zero. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; FOLLONI, A. P.; PINTO, C. M. B. C.. A Responsabilidade Pessoal Tributária do representante legal da pessoa jurídica e o Princípio do Devido Processo Legal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RAMOS, L. M.;PUCCI, C. M.; SOUZA, M. D. M.. Pagamento por Serviço ambiental como Instrumento de Sustentabilidade das Comunidades Indígenas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RAMOS, L. M.;PUCCI, C. M.; SOUZA, M. D. M.. Belo Monte: Estudo de Caso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; FOLLONI, A. P.. Legalidade Tributária: Noções Elementares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FOLLONI, A. P.;PUCCI, C. M.; VALADAO, A.. Segurança e Tributação à luz da Constituição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FOLLONI, A. P.;PUCCI, C. M.; VALADAO, A.. Tributação de lucros auferidos por empresas controladas ou coligadas no exterior, a decisão do Supremo Tribunal Federal e os seus reflexos no desenvolvimento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FOLLONI, A. P.; VALADAO, A.;PUCCI, C. M.. Aspectos teóricos e principiológicos da evasão e elisão Fiscal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; PINTO, C. M. B. C.; VALADAO, A. R. A.. O ICMS no Comércio Eletrônico Interestadual: Exame da Tributação unilateral adotada por alguns Estados Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; PINTO, C. M. B. C.; VALADAO, A.. Legalidade e Tipicidade Tributária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; PINTO, C. M. B. C.; VALADAO, A.. Princípio da Irretroatividade e as leis tributárias interpretativas: análise critica do posicionamento do STJ e STF acerca da Lei Complementar 118/2005. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
VALADAO, A.; FOLLONI, A. P.;PUCCI, C. M.. A inconstitucionalidade e ilegalidadde da incidência da contribuição previdenciária sobre verbas de caráter não salarial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
VALADAO, A.; FOLLONI, A. P.;PUCCI, C. M.. A Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
VALADAO, A.; FOLLONI, A. P.;PUCCI, C. M.. Análise da Competência suspensiva exercida pelo Senado Federal no controle concreto de constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
VALADAO, A.; FOLLONI, A. P.;PUCCI, C. M.. A não incidência de Contribuição Previdenciária sobre verbas de natureza indenizatória. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
VALADAO, A.; FOLLONI, A. P.;PUCCI, C. M.. Imposto de renda: a problemática conceitual de renda tributável e a discussão acerca das verbas indenizatórias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RAMOS, L. M.; NITSCHKE JUNIOR, A.;PUCCI, C. M.. Aplicação das normas Antitrust no Direito Comparado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.. Extrafiscalidade como meio de Intervenção do Estado na Economia por via Tributária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; SOUZA, J. J. M.. Tributos Ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; CELLA, José Renato Gaziero; FOLMANN, M.. Harmonização legislativa tributária no Mercosul. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; CELLA, José Renato Gaziero; FOLMANN, M.. A guerra fiscal do ICMS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, José Renato Gaziero. Rudimentos do positivismo jurídico na filosofia de um jusnaturalista: um estudo sobre Thomas Hobbes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.; CELLA, José Renato Gaziero. O conceito de insumo para os efeitos da não cumulatividade da COFINS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.; CELLA, José Renato Gaziero. A sucessão empresarial à luz do Código Nacional Tributário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.; CELLA, José Renato Gaziero. Análise da aplicabilidade da norma antielisiva, prevista no artigo 116, parágrafo único do Código Tributário Nacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.; CELLA, José Renato Gaziero. O fator acidentário de prevenção como medida de melhoria do ambiente de trabalho e consequente redução tributária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
CELLA, José Renato Gaziero; FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.. Responsabilidade Administrativa dos bens arrematados em hasta pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; MAGATAO, K. S.; DUARTE, S. C.. A empresa e a lei complementar 123/06: aspectos gerais do simples nacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DUARTE, S. C.; MAGATAO, K. S.;PUCCI, C. M.. Teoria da imprevisão e a pacta sunt servanda frente aos direitos do consumidor e sua aplicação nas revisões dos contratos bancários. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
CELLA, José Renato Gaziero; FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.. Déficit financeiro e atuarial no regime próprio de previdência dos servidores públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
CELLA, José Renato Gaziero; FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.. Desaposentação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
CELLA, José Renato Gaziero; FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.. A aposentadoria por invalidez do servidor público após o advento da EC n. 70/2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, José Renato Gaziero. Lei orgânica da Assistência Social: análise crítica do critério da miserabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
CELLA, José Renato Gaziero; FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.. Ética na política - teoria e análise prática no âmbito da Câmara Municipal de Curitiba. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.; CELLA, José Renato Gaziero. Imunidades tributárias e a livre concorrência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
CELLA, José Renato Gaziero;PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.. Prescrição e Decadência no Direito Tributário: Breves Noções. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; CELLA, José Renato Gaziero; FOLMANN, M.. Instituto da Desaposentação: Análise e Viabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FOLMANN, M.; CELLA, José Renato Gaziero;PUCCI, C. M.. O Fator Acidentário de Prevenção como Medida de Melhoria do Ambiente de Trabalho e Consequente Redução Tributária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.; CELLA, José Renato Gaziero. Direito Tributário Ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.; CELLA, José Renato Gaziero. Benefícios por Incapacidade: Auxílio-Doença e a Aposentadoria por Invalidez. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.; CELLA, José Renato Gaziero. O Critério de Miserabilidade no Benefício Assistencial ao Portador de Deficiência e ao Idoso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FOLLONI, A. P.;PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.. Incidência do ISS nas Operações de arrendamento Mercantil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
CELLA, José Renato Gaziero;PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.. Panorama Histórico-Filosófico da Liberdade segundo o pensamento crítico da Escola de Frankfurt. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; FOLLONI, A. P.; SOUZA, J. J. M.. A Função Socioambiental do Tributo no Direito Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, José Renato Gaziero. Fundamentos da Seguridade Social e Princípios Constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, José Renato Gaziero. Isenções Tributárias do Portador de doença Grave. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, José Renato Gaziero. Responsabilidade Tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, José Renato Gaziero. Tributação Ambiental - ICMS Ecológico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FOLLONI, A. P.;PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.. O Princípio da Boa Fé Objetiva no Direito Tributário e a Proteção Jurídica do Contribuinte. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
CELLA, José Renato Gaziero;PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.. Rumos do Direito Digital. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.; CELLA, José Renato Gaziero. Benefícios por Incapacidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; FOLLONI, A. P.; FOLMANN, M.. Ampliação do Conceito de Insumos para Crédito de PIS/COFINS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, José Renato Gaziero. ICMS - Comércio Eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; CELLA, José Renato Gaziero; FOLMANN, M.. Revisão de Benefício Previdenciário: art. 29, inciso II, 5, da Lei n. 8213/91. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; CELLA, José Renato Gaziero; FOLMANN, M.. Conceito de Insumo para fins de Apropriação de Crédito de PIS e COFINS no Regime não Cumulativo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, José Renato Gaziero. Pacto Federativo e Guerra Fiscal do ICMS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, José Renato Gaziero. A Tributação das Sociedades Cooperativas pelas Contribuições para o PIS e para a COFINS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, José Renato Gaziero. Imposto sobre Grandes Fortunas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, José Renato Gaziero. Princípio da Seletividade aplicado ao ICMS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, José Renato Gaziero. A Fiscalidade e a extrafiscalidade presentes nos Impostos de Importação e Exportação e a Integração do Brasil em Blocos Econômicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, José Renato Gaziero. Direito Tributário face aos Direitos Fundamentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, José Renato Gaziero. Prejuízo Fiscal na Incorporação Societária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, José Renato Gaziero. Análise do requisito da miserabilidade para a Concessão do Benefício Assistencial ao Idoso e Portador de Deficiência - Lei n. 8.743/93. 2012. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, José Renato Gaziero. Existência ou Inexistência de Espécies Tributárias Ambientalmente Orientadas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, José Renato Gaziero. ICMS - Noções de sua aplicação na Bebida Alcoólica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, José Renato Gaziero. ICMS e a Internet: Temas Controversos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, José Renato Gaziero. Elisão e Evasão Fiscal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, José Renato Gaziero. Planejamento Tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, José Renato Gaziero. A Decadência e a Prescrição dos Tributos sujeitos ao Lançamento por homologação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, José Renato Gaziero. A Incidência do ISS sobre Serviços Provenientes do Exterior. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, José Renato Gaziero. A Prescrição e a Decadência no Direito Tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
MARINS, J.; FOLLONI, A. P.;PUCCI, C. M.. A função socioambiental do tributo no Direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FOLLONI, A. P.;PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.. Extrafiscalidade como meio de intervenção do Estado na Economia por via tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, J. R. G.. Responsabilidade Tributária do Sócio e do Administrador na Sociedade Limitada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; CELLA, José Renato Gaziero; FOLMANN, M.. O IPTU Progressivo e a Função Social da Propriedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, José Renato Gaziero. O Instituto Jurídico da Desaposentação no RGPS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, José Renato Gaziero. Desaposentação: Aspectos Jurídicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; SOUZA, J. J. M.. Substituição tributária progessiva do ICMS: Restituição da diferença do ICMS pago a mais. Base de cálculo real e base de cálculo presumida e a repercussão geral junto ao STF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; SOUZA, J. J. M.. A Inconstitucionalidade e os Efeitos Causados pela Desvinculação de Receitas da União sobre as Contribuições Sociais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; FOLLONI, A. P.; SOUZA, J. J. M.. Incentivos Fiscais Ecologicamente Orientados Aplicados ao Transporte Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; LIBERATO, A. P. G.; DUARTE, F. C.; SA, P. Z.. Responsabilidade Socioambiental das Empresas Privadas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; CELLA, José Renato Gaziero; FOLMANN, M.. O Tributo Contribuição de Melhoria como Instrumento da Justiça Tributária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; CELLA, José Renato Gaziero; FOLMANN, M.. O IPTU e a Função Social da Propriedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; LIBERATO, A. P. G.; SA, P. Z.. Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNVC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; KOZIKOSKI JUNIOR, A. C.; MENDES, A. C.. A Influência dos Veículos de Comunicação na Democracia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
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PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; ROSSI, A. C. S.. Aspectos Tributários referentes à Comercialização dos Créditos de Carbono no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; FOLLONI, A. P.; SOUZA, J. J. M.. Fiscalização Eletrônica e os Sistemas de Informação e serviço do Estado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
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PUCCI, C. M.; VASCONCELOS, R. C. C.. Cavidade como Instrumento de Concretização da Justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.. O Conselho de Contribuintes de Curitiba. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; LIBERATO, A. P. G.. Educação Ambiental e a Sociedade de Risco. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
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PUCCI, C. M.. A Compensação do ICMS com Precatório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; ROSSI, A. C. S.. A Análise da Espécie Tributária Contribuição em face as demais Espécies. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; ROSSI, A. C. S.. Limites ao Poder de Tributar do Estado: Caracterização do Princípio do Não Confisco. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; ROSSI, A. C. S.; FOLMANN, M.. O Dever Fundamental de Pagar Tributos segundo o Princípio da Capacidade Contributiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
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PUCCI, C. M.; ROSSI, A. C. S.; FOLMANN, M.. Aspectos Gerais da Utilização do Crédito no ICMS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, J. R. G.. ICMS e a Inconstitucionalidade da Substituição Tributária para Frente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, J. R. G.. A Imunidade Tributária de Qualquer Culto: Análise Doutrinária e Jurisprudencial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, J. R. G.. A Tributação "Simplificada" das Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte e sua Contribuição para o Desenvolvimento Sócio-Econômico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, J. R. G.. Imunidade Tributária dos Livros, Jornais, Periódicos e o Papel Destinado à sua Impressão Aplicada ao Meio Eletrônico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; CELLA, J. R. G.; FOLMANN, M.. Imunidades Tributárias dos Templos de Qualquer Culto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; CELLA, J. R. G.; FOLMANN, M.. O Instituto da Desaposentação no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; FOLLONI, A. P.; FOLMANN, M.. A Tributação dos Créditos de Carbono. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.. Proteção Ambiental dos Mares para a Presente e Futuras Gerações. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.. Os Limites entre Elisão e Evasão Fiscal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, J. R. G.. Guerra Fiscal - ICMS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, J. R. G.. A vinculação dos tributos e as destinações das receitas e suas Espécies. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, J. R. G.. Imunidade Recíproca. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; FOLLONI, A. P.. Repetição de Indébito no Lançamento do Crédito por Homologação. 2010 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; FOLLONI, A. P.. Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, J. R. G.. A Tributação como meio de Intervenção do Estado no Domínio Econômico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; FOLLONI, A. P.. Redirecionamento da Execução Fiscal para os sócios-administrativos na Sociedade Limitada: Hipóteses de Cabimento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; VALLE, V. C. L. L.. Déficit Previdenciário - Análise Jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; FOLLONI, A. P.. Progressividade no IRPF à Luz da Constituição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; RAMOS, L. M.; FREITAS, V. P.; SOUZA, M. D. M.. Tributação Ambiental como forma de estímulo ao Desenvolvimento Sustentável nos Municípios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; FREITAS, V. P.; SOUZA, M. D. M.. Estudo de impacto Ambiental na Versão do TJPR e sua Contribuição para um Meio Ambiente Sustentável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; FREITAS, V. P.; FRANCO, J. G. O.. A importância para as futuras gerações do Desenvolvimento Sustentável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, J. R. G.. Aspectos da Elisão e seus limites frente a Evasão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, J. R. G.. Aplicabilidade das normas complementares (instruções normativas) e a possibilidade de mandado de segurança como medida judicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, J. R. G.. Pedágio e Tributo: Diferenças básicas e necessidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, J. R. G.. Noções gerais da suspenção da exigibilidade do crédito tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; LIBERATO, A. P. G.. A efetividade ou não da taxa de controle e fiscalização ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
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PUCCI, C. M.; LIBERATO, A. P. G.; SOUZA FILHO, C. F. M.. Descriminalização dos Movimentos Sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
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PUCCI, C. M.; KLEIN, A. A.; ESTIGARA, A.. A denúncia genérica nos crimes societários contra a ordem tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.
PUCCI, C. M.; KLEIN, A. A.; ESTIGARA, A.. Análise do papel do Advogado, de sua remuneração e das formas de Acesso a Justiça, oferecidas pelo estado para as pessoas despossuídas e a possibilidade da realização de convênio para prestação de serviços jurídicos com redução de honorários advocatícios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.
FERRAZ, R.; FOLLONI, A. P.;PUCCI, C. M.. Novas tecnologias e a sustentabilidade do sistema tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FERRAZ, R.; FOLLONI, A. P.;PUCCI, C. M.. A repetição do indébito tributário e a lei complementar 118/2005. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.; FOLLONI, A. P.. Ressarcimento ao SUS: uma análise do artigo 32 da lei 9.656, de 03 de junho de 1998, frente à Constituição Federal de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
CELLA, José Renato Gaziero; FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.. Fatos e Valores na Teoria Tridimensional do Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
CELLA, José Renato Gaziero; FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.. A divergência do juspositivismo, do jusnaturalismo e do realismo jurídico no conceito de justiça na ciência do direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FOLLONI, A. P.; FERRAZ, R.;PUCCI, C. M.. Imunidade das receitas decorrentes de exportação às contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FOLLONI, A. P.; FERRAZ, R.;PUCCI, C. M.. Análise sobre a capacidade contributiva dos aposentados por invalidez, de renda mínima, da previdência social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FOLLONI, A. P.; FERRAZ, R.;PUCCI, C. M.. Extrafiscalidade dos tributos sobre o comércio exterior e sua relevância para a ordem econômica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FOLMANN, M.; DALLAZEM, D. L.;PUCCI, C. M.. A efetividade das contribuições sociais no sistema tributário brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FOLMANN, M.; DALLAZEM, D. L.;PUCCI, C. M.. Diferença entre taxa e preço público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FOLMANN, M.; DALLAZEM, D. L.;PUCCI, C. M.. Aplicação do princípio da capacidade contributiva no imposto de renda. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FOLMANN, M.; DALLAZEM, D. L.;PUCCI, C. M.. Contribuições Socais: Exclusão do ICMS da base de cálculo do Cofins. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.. Elaboração de questões para a prova da 2ª fase do 30 Concurso Público. 2012. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.
PUCCI, C. M.. Avaliadora dos Artigos submetidos à I Edição da Revista Novatio Legis, organizada pelo Centro Acadêmico Sobral Pinto, da Escola de Direito da PUCPR. 2021. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.. Avaliadora dos projetos apresentados no XXVII SEMIC (Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica). 2019. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Orientou
ICMS-ST e o cálculo do preço - varejo pelo método da MVA nas operações internas do setor de autopeças no estado do Paraná; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;
Criptomoedas: uma breve análise sobre a sua natureza jurídica e as hipóteses de incidência do IRPF nas operações de permuta sem torna entre estas moedas virtuais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;
Imunidade dos impostos sobre medicamentos de uso humano; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;
Aspectos controvertidos do imposto sobre bens e serviços (IBS) da PEC 45/2019 na tributação sobre o consumo das famílias brasileiras; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;
A proposta de unificação dos tributos sobre o consumo, pela PEC n; 45/2019 e a possível manutenção da regressividade do sistema tributário brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;
A Inconstitucionalidade da Alíquota do ICMS sobre a Energia Elétrica No Estado do Paraná (Consumidores Cativos Residenciais) à Luz da Seletividade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;
Análise Econômica da tributação de softwares, a guerra fiscal como custo de transação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;
A recuperação dos créditos fazendários por métodos alternativos de cobrança - protesto judicial, securitização e arbitragem; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;
Desenvolvimento, liberdade e democracia em Amartya Sen; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;
A legitimidade da tributação no setor elétrico: uma análise a partir da obra de Amartya Sen; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;
Processo Administrativo fiscal do Estado do Paraná: possibilidade ou não de aplicação do princípio do duplo grau de jurisdição; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;
A tributação de lucros e dividendos no Brasil e o princípio da igualdade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;
Tributos sobre o consumo: uma análise da relação entre desigualdade do Brasil e a regressividade do sistema tributário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;
A utilização dos incentivos fiscais como mecanismo de políticas na tentativa de reduzir as desigualdades regionais entre os estados brasileiros; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;
Conceito de serviço tributável pelo imposto sobre prestação de serviços de qualquer natureza e o streaming; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;
As imunidades tributárias no Brasil e o projeto de Emenda à Constituição 51/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;
A substituição progressiva do ICMS e o regime de restituição de valores pagos a maior; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;
Aplicabilidade do princípio da capacidade contributiva às contribuições sociais previdenciárias do segurado empregado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;
Distribuição de Lucros e Tributação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;
A extensão e aplicabilidade das Imunidades Tributárias concedidas aos Templos de qualquer Culto; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;
Análise dos Projetos de Lei de Execução Fiscal Administrativa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;
A Capacidade Contributiva como catalisadora da redução das Desigualdades Sociais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;
A Guerra Fiscal do ICMS e o Desenvolvimento como Liberdade: a relação entre renda e a expansão de liberdades substantivas e a Lei Complementar n; 160/2017; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;
Execução Fiscal e a Defesa do Executado: Embargos e Exceção de Pré-Executividade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;
O Direito Previdenciário Brasileiro e os Acordos Internacionais Previdenciários; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;
O Direito de Greve nas atividades essenciais do Estado Social Democrático de Direito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;
A Legalidade do Funjus e Funrejus; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;
Aspectos Inconstitucionais da Guerra Fiscal interestadual do ICMS e da Glosa Unilateral de Créditos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;
A Obrigatoriedade de Licitação pela Administração Pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;
A não-incidência de Contribuição Previdenciária Patronal sobre as Verbas Trabalhistas de Caráter Indenizatório; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;
Limites da Responsabilidade Tributária de Terceiros; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;
Restituição de valores recolhidos a maior a título de PIS e COFINS mediante o Regime de Substituição Tributária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;
ISS - Impostos sobre Serviço de Qualquer Natureza; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;
O Direito a Compensação dos Créditos de IPI revestidos pela Imunidade, Isenção e Alíquota Zero; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;
A Responsabilidade Pessoal Tributária do representante legal da pessoa jurídica e o Princípio do Devido Processo Legal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;
Normas tributárias indutoras e a proteção jurídica do meio ambiente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;
A empresa e a lei complementar 123/06: aspectos gerais do simples nacional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;
Lei orgânica da Assistência Social: análise crítica do critério da miserabilidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;
Instituto da Desaposentação: Análise e Viabilidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;
Harmonização legislativa tributária no Mercosul; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;
Revisão de Benefício Previdenciário: art; 29, inciso II, 5, da Lei n; 8213/91; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;
Pacto Federativo e Guerra Fiscal do ICMS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Design Gráfico) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;
Conceito de Insumo para fins de Apropriação de Crédito de PIS e COFINS no Regime não Cumulativo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;
Princípio da Seletividade aplicado ao ICMS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;
Prejuízo Fiscal na Incorporação Societária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;
ICMS - Comércio Eletrônico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;
Imposto sobre Grandes Fortunas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;
Direito Tributário face aos Direitos Fundamentais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;
A Fiscalidade e a extrafiscalidade presentes nos Impostos de Importação e Exportação e a Integração do Brasil em Blocos Econômicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;
A Tributação das Sociedades Cooperativas pelas Contribuições para o PIS e para a COFINS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;
A Prescrição e a Decadência no Direito Tributário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;
Elisão e Evasão Fiscal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;
ICMS - Noções de sua aplicação na Bebida Alcoólica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;
ICMS e a Internet: Temas Controversos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;
Análise do requisito da miserabilidade para a Concessão do Benefício Assistencial ao Idoso e Portador de Deficiência - Lei n; 8; 743/93; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;
Planejamento Tributário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;
A Decadência e a Prescrição dos Tributos sujeitos ao Lançamento por homologação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;
A Incidência do ISS sobre Serviços Provenientes do Exterior; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;
Existência ou Inexistência de Espécies Tributárias Ambientalmente Orientadas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;
Imunidade Tributária dos Livros, Jornais, Periódicos e o Papel Destinado à sua Impressão Aplicada ao Meio Eletrônico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;
A Tributação "Simplificada" das Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte e sua Contribuição para o Desenvolvimento Sócio-Econômico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;
ICMS e a Inconstitucionalidade da Substituição Tributária para Frente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;
A Imunidade Tributária de Qualquer Culto: Análise Doutrinária e Jurisprudencial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;
Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Alterações Trazidas pela Emenda Constitucional 20/98; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;
Imunidades Tributárias dos Templos de Qualquer Culto; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;
O Dano Moral no Auxílio Doença; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;
O Instituto da Desaposentação no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;
Créditos de Pis-cofins sobre os Insumos para formação de Florestas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;
Aspectos Gerais da Utilização do Crédito no ICMS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;
Limites ao Poder de Tributar do Estado: Caracterização do Princípio do Não Confisco; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;
O Dever Fundamental de Pagar Tributos segundo o Princípio da Capacidade Contributiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;
A Análise da Espécie Tributária Contribuição em face as demais Espécies; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;
Princípio da não-cumulatividade no ICMS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;
Tributo Ambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;
Aspectos da Elisão e seus limites frente a Evasão; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;
Análise da Imunidade Tributária face as Instituições de Educação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;
IPTU Ecológico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;
Aplicabilidade das Normas Complementares (Instruções Normativas) e a possibilidade do Mandado de Segurança como Medida Judicial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;
Pedágio e Tributo: Diferenças básicas e necessidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;
A Efetividade ou não da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;
Noções Gerais da Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;
Legalidade ou Ilegalidade das Taxas de Certificação junto ao Conselho Regional de Medicina Veterinária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária; Orientador: Carla Machi Pucci;
Análise crítica da Imunidade dos Templos de qualquer Culto; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba; Orientador: Carla Machi Pucci;
A Denúncia genérica nos Crimes Societários contra a Ordem Tributária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária; Orientador: Carla Machi Pucci;
Análise do papel do Advogado, de sua remuneração e das formas de Acesso a Justiça, oferecidas pelo estado para as pessoas despossuídas e a possibilidade da realização de convênio para prestação de serviços jurídicos com redução de honorários advocatícios; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária; Orientador: Carla Machi Pucci;
Da não incidência do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o lucro e os créditos não cumulativos do PIS e da COFINS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;
Princípio da Capacidade Contributiva aplicado ao Imposto de Renda; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;
Compensação de ICMS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;
O IPTU e sua Extrafiscalidade - Uma possível ferramenta para a produção da Função Social da Propriedade Urbana e Preservação do Meio Ambiente dos Municípios; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;
Resultados da ética da responsabilidade na tributação ambiental orientada; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;
Tributação Ambientalmente Orientada através da Taxa de Preservação Ambiental: os casos de Fernando de Noronha/PE e Bombinhas/SC; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;
III Moot Brasileiro de Direito Tributário; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;
; I Tax Moot Pernambucano; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;
Produções bibliográficas
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BLANCHET, L. A. ; PUCCI, C. M. ; IWAMOTO, E. . A MP n 579/12 e a tempestade perfeita ? Reflexões sobre a renovação das concessões de energia elétrica. Revista de Direito Empresarial , v. 18, p. 47-63, 2021.
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PUCCI, C. M. . Arrecadação Tributária e sua Distribuição em Bens e Serviços - A Solidariedade Social no Estado Constitucional Democrático Fiscal. 01. ed. Curitiba: Juruá, 2023. v. 1. 170p .
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PUCCI, C. M. ; Charles Conrado Cordeiro . Direito Tributário para OAB e Concursos. 01. ed. Curitiba: Juruá, 2022.
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PUCCI, C. M. ; IWAMOTO, E. . A Reforma da Previdência Social Brasileira e Seus Efeitos na Aposentadoria por Idade. In: César Augusto R. Nunes et. al.. (Org.). Anais de Artigos Completos do V CIDH Coimbra 2020. 1ed.Jundiaí: Editora Brasílica, 2021, v. 6, p. 320-328.
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PUCCI, C. M. . Benefício Assistencial de Amparo ao Idoso. In: César Augusto R. Nunes et. al.. (Org.). Anais de Artigos Completos do IV CIDH Coimbra 2019. 1ed.Jundiaí: Editora Brasílica, 2020, v. 7, p. 237-245.
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FOLMANN, M. ; PUCCI, C. M. . Os direitos humanos e a seguridade social no Brasil: questão de solidariedade. In: Melissa Folmann; Danielle Annoni. (Org.). Direitos humanos: os 60 anos da Declaração Universal da ONU. 1ed.Curitiba: Juruá, 2008, v. , p. 283-293.
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PUCCI, C. M. . Tributação e Desigualdade de Gênero. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PUCCI, C. M. . Life long Learning: a complexidade tributária brasileira e a necessidade de atualização contínua do advogado. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PUCCI, C. M. . Mesa redonda do TAXPUC: gênero tributante e gênero contribuinte. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PUCCI, C. M. . Apontamentos sobre a solidariedade no Estado brasileiro e o benefício assistencial de auxílio emergencial frente ao coronavírus (COVID-19). 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PUCCI, C. M. ; IWAMOTO, E. . A reforma da previdência social brasileira e seus efeitos na aposentadoria por idade. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PUCCI, C. M. . Tributação e desigualdade: uma análise da obra 'Capital e Ideologia' de Thomas Piketty. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PUCCI, C. M. . Tax Moot: do conceito de Moot Court em Direito Tributário. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PUCCI, C. M. . Reforma Tributária: uma análise crítica das propostas de reforma e perspectivas para o futuro da Federação brasileira. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PUCCI, C. M. . IX Simpósio de Direito Tributário da PUCPR. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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PUCCI, C. M. . O artigo 3 da Lei Complementar 123/2006 deve ser interpretado de acordo com a Constituição Federal de 1988 e o Código Civil vigente - Parte 1. Curitiba: Juruá, 2008 (Periódico).
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PUCCI, C. M. . O artigo 3 da Lei Compelmentar 123/2006 deve ser interpretado de acordo com a Constituição Federal de 1988 e o Código Civil vigente - Parte 2. Curitiba: Juruá, 2008 (Periódico).
Outras produções
PUCCI, C. M. . Games mais baratos? Senado compra ideia de reduzir imposto de jogos eletrônicos. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PUCCI, C. M. . 100 mil paranaenses devem passar por revisão do INSS. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PUCCI, C. M. . Afinal, a previdência tem rombo ou não? Especialistas se dividem. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PUCCI, C. M. . Especialista esclarece impasse entre Governo e funcionalismo público estadual em relação ao ParanaPrevidência. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PUCCI, C. M. . Alteração do Regime de Previdência dos Servidores Públicos do Estado do Paraná. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PUCCI, C. M. . Meia Hora no INSS. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Projetos de pesquisa
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2017 - 2018
Tributação Ambientalmente Orientada no Estado Constitucional Democrático Fiscal, Descrição: Projeto de Iniciação Científica - PIBIC. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Carla Machi Pucci - Coordenador.
Prêmios
2018
Professora homenageada em formatura, Turma de Direito, 1 semestre de 2018, da Pontifícia da Universidade Católica do Paraná., .
2017
Professora homenageada em formatura, Turma de Direito, 2 semestre de 2016, Diurno, da Pontifícia da Universidade Católica do Paraná., .
2016
Professora homenageada em formatura, Turma de Direito, 2 semestre de 2015, Diurno, da Pontifícia da Universidade Católica do Paraná., .
2016
Paraninfa em Colação de Grau, Turma de Direito, 1 semestre de 2016, Diurno, da Pontifícia da Universidade Católica do Paraná., .
2016
Professora homenageada em formatura, Turma de Direito, 1 semestre de 2016, Diurno, da Pontifícia da Universidade Católica do Paraná., .
2015
Professora homenageada em formatura, Turma de Direito, 1 semestre de 2015, Diurno, da Pontifícia da Universidade Católica do Paraná., .
2014
Professora homenageada em formatura, Turma de Direito, 1 semestre de 2014, Diurno, da Pontifícia da Universidade Católica do Paraná., .
2013
Professora homenageada em formatura, Turma de Direito, 2 semestre de 2012, Diurno, da Pontifícia da Universidade Católica do Paraná., .
2011
Professora homenageada em formatura, Turma de Direito, 1 semestre de 2011, Noturno, da Pontifícia da Universidade Católica do Paraná., .
2010
Professora homenageada em formatura, Turma de Direito, 2 semestre de 2009, Noturno, da Pontifícia da Universidade Católica do Paraná., .
2010
Paraninfa em Colação de Grau, Turma de Direito, 1 semestre de 2010, Noturno, da Pontifícia da Universidade Católica do Paraná., .
2009
Professora homenageada em formatura, Turma de Direito, 2 semestre de 2008, Noturno, da Pontifícia da Universidade Católica do Paraná., .
2009
Professora homenageada em formatura, Turma de Direito, 1 semestre de 2009, Diurno, da Pontifícia da Universidade Católica do Paraná., .
2006
Prêmio Marcelino Champagnat, Ponttifícia Universidade Católica do Paraná.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Câmpus Curitiba. , Rua Imaculada Conceição, Prado Velho, 80215901 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 32711565, Ramal: 1368
Experiência profissional
2007 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40
Outras informações:
Disciplinas da Graduação: Direito Constitucional Tributário; Direito Tributário e Direito Previdenciário.
Coordenadora Adjunta do Curso de Especialização em Direito Tributário Empresarial e Processual Tributário desde 2011.
Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário desde 2017.
Ministra aulas nos Cursos de Especialização em Direito Tributário, Previdenciário, Ambiental e Imobiliário.
2007 - 2010
Faculdade Metropolitana de CuritibaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
2010 - 2010
INSTITUTO DE ESTUDOS EMPRESARIAISVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Especialização, Carga horária: 15
Outras informações:
Disciplina ministrada: Sigilos Fiscais e Bancários
2012 - 2012
Escola da Magistratura Federal do ParanáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora do Curso Preparatório Juiz Federal, Carga horária: 16
Outras informações:
Disciplinas ministrada: Tributos em Espécie
2011 - 2014
Curso JurídicoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora do Curso Preparatório para OAB, Carga horária: 10
Outras informações:
Aulas ministradas no Curso Preparatório para OAB (1ª e 2ª Fase)
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Confirma a exclusão?