CARLA MACHI PUCCI

possui graduação em Direito pela PUC/PR (2006), Mestre em Direito Econômico e Social pela PUC/PR (2009), Doutora pela PUC/PR (2022). Atualmente é Professora da Graduação e Pós-Graduação do Curso de Direito da PUC/PR, foi Coordenadora do Curso de Especialização em Direito e Processo Tributário Empresarial da PUC/PR, Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário da PUC/PR. Foi Coordenadora Adjunta do Curso de Direito da PUC/PR de junho de 2012 a dezembro de 2015. É autora de artigos e livros, Pesquisadora e Advogada.

Informações coletadas do Lattes em 20/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2019 - 2022

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Adicional do SAT: entre fiscalidade e extrafiscalidade
André Parmo Folloni.

Mestrado em Direito

2007 - 2009

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Solidariedade social no Estado Constitucional Democrático Fiscal
Orientador: James José Marins de Souza
, Ano de Obtenção: 2009.Palavras-chave: Solidariedade; Tributário; Fiscal.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2001 - 2006

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Tributação Ambiental: uma necessidade no Estado pós-moderno. Monografia com conceito A e orientação para publicação.
Orientador: Melissa Folmann

Formação complementar

2021 - 2021

Avaliação Autêntica e Disciplinas Certificadora. (Carga horária: 3h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR, Brasil.

2021 - 2021

7º Curso de Direito Electrónico. (Carga horária: 10h). , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal.

2021 - 2021

Partilha de lições aprendidas com as certificadoras. (Carga horária: 3h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Formação de Gestores. (Carga horária: 40h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Capacitação em técnicas de Mediação e Conciliação. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, TJPR, Brasil.

2012 - 2012

Formação Pedagógica para Professores - Turma 6. (Carga horária: 40h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Abordagem de Ensino: Relacionamento e Comunicação para Professores Eixo III. (Carga horária: 12h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Abordagem de Ensino: Relacionamento e Comunicação para Professores Eixo I. (Carga horária: 12h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Abordagem de Ensino: Relacionamento e Comunicação para Professores Eixo II. (Carga horária: 12h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Organização de eventos

PUCCI, C. M. . Mesa redonda do TAXPUC: gênero tributante e gênero contribuinte. 2021. (Outro).

Participação em eventos

30 anos do MERCOSUL - Perspectivas. 2021. (Outra).

7 Curso de Direito Electrónico. 2021. (Outra).

Apresentação do PPGD - VI Semana da Integração. 2021. (Outra).

Apresentação Projetos e Grupos de Pesquisa - VI Semana da Integração. 2021. (Outra).

Apresentação Secretaria e Rotinas de Pesquisa - VI Semana da Integração. 2021. (Outra).

Aula Magna da Escola de Direito PUCPR. 2021. (Outra).

Capabilities in a just society: a theory of navigational agency - VI Semana da Integração. 2021. (Outra).

Confecção de Planos de Ensino (Course Design). 2021. (Outra).

Devising 21st Century Higher Education with PUCPR. 2021. (Outra).

Educar para a Beleza: o livro dos monstros e seus aspectos pedagógicos. 2021. (Outra).

Estudo de Caso. 2021. (Outra).

Formação de Capacitação Docente - Novo Prêmio Marcelino Champagnat. 2021. (Outra).

II Seminário de Direito Tributário do TAXPUC. 2021. (Outra).

II Seminário do GRAED - VI Semana da Integração do PPGD/PUCPR. 2021. (Outra).

Oficina 1.1 Presencial: como planejar a aula inspirada no modelo Hyflex?. 2021. (Outra).

Oficina 1.2 Semipresencial: como planejar a aula inspirada no modelo Hyflex?. 2021. (Outra).

Oficina Avaliação Integrada de Resultados e Aprendizagem perdendo as amarras das porcentagens por RA. 2021. (Outra).

Seminário de Direito Digital, Democracia e Tecnologia - VI Semana de Integração PPGD/PUCPR. 2021. (Outra).

I Seminário do IBDCONT Paraná. 2020. (Outra).

I Seminário Internacional do GRAED. 2020. (Outra).

Planejamento de experiências engajadoras que promovam a aprendizagem efetiva nas aulas remotas. 2020. (Outra).

Planejamento de experiências engajadoras que promovam a aprendizagem efetiva nas aulas remotas - com aprimoramento do plano de ensina. 2020. (Outra).

Universitas e Direito.Moderadora do evento 'Reforma Tributária e a necessidade de estudo contínuo'. 2020. (Outra).

XXIII Café CrEAre - Como se divertir em tempos de pandemia. 2020. (Outra).

Avaliação autêntica linha do tempo de avaliação (formativa e somativa e recuperação de aprendizagem). 2019. (Outra).

AVALIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA APRENDIZAGEM. 2019. (Outra).

Avaliação por nota qualificada. 2019. (Outra).

CrEAre Talk Show. 2019. (Outra).

Desenhando currículos inovadores para formar profissionais transformadores. 2019. (Outra).

Do pós-humano ao neo-humano - PUC ID. 2019. (Outra).

ENTENDENDO O PLANO DE ENSINO E AS NOVAS MATRIZES. 2019. (Outra).

Estratégias para feedback individual e coletivo, escrito e verbal. 2019. (Outra).

O desafio de desenvolver competências em um currículo disciplinar. 2019. (Outra).

Situações autênticas para desenvolver e avaliar competências. 2019. (Outra).

Contratos na Era Digital: novos paradigmas e desafios para o desenvolvimento econômico. 2018. (Outra).

Devising 21st Century Higher Education with PUCPR. 2018. (Outra).

Devising 21st Century Higher Education with PUCPR. 2018. (Outra).

Elaboração de planos de ensino e currículos por competências. 2018. (Outra).

FoRMaCom (Fórum de Reflexão sobre Matrizes por Competências). 2018. (Outra).

Café Identidade coma Escola de Direito. 2017. (Outra).

Feira de Cursos - Planeta PUC 2017. Exposição acerca do Curso de Direito. 2017. (Feira).

IX Simpósio de Direito Tributário.Presidência da mesa. 2017. (Simpósio).

PUCPR Identidade: Paixão por Educar. 2017. (Outra).

Universitas e Direito.Reforma Previdenciária. 2017. (Outra).

Universitas e Direito.Banca de defesa do Projeto de Pesquisa 'A liberdade como critério de desenvolvimento e suas implicações na obra de Amartya Sen: novos fundamentos e critérios de legitimidade para a tributação'. 2017. (Outra).

Universitas e Direito.Banca de defesa do Projeto de Pesquisa 'Tributação e Desigualdade na experiência brasileira'. 2017. (Outra).

Aspectos Conceituais da Abordagem de Ensino e Aprendizagem sobre Competências. 2016. (Oficina).

Criando Boas Perguntas e Atividades para Engajar os Estudantes - Peer Instruction, Team Based Learning e Uso do Sistema de Votação Online. 2016. (Oficina).

Escrita Autêntica como Solução para Plágio Acadêmico. 2016. (Oficina).

II Simpósio de Prática Docente da PUCPR. 2016. (Simpósio).

Palestra - Confissões de um Professor Convertido - Eric Mazur. 2016. (Outra).

PUCPR Identidade: A identidade de nossa Escola. 2016. (Outra).

IV Encontro de Gestores Universitários. 2015. (Encontro).

Projeto PUC Solidária.Atendimento ao Público. 2015. (Outra).

Ciclo de Debates PUCPR, o futuro é agora. 2014. (Outra).

III Encontro de Gestores Universitários. 2014. (Encontro).

Encontro de Gestores Universitários - Desafios 2013. 2013. (Encontro).

Prática em Direito Tributário.Prática em Direito Tributário. 2013. (Oficina).

PUCPR Identidade: O Professor Educador/Elementos Inculturadores/Projeto Comunitário 10 anos/Identidade da PUCPR. 2012. (Outra).

XVII Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário. 2012. (Simpósio).

Curso Processo Judicial Previdenciário (juizado e procedimento comum). 2011. (Outra).

Feira de Cursos - Planeta PUC 2011. Exposição acerca do Curso de Direito. 2011. (Feira).

Feira de Cursos - Planeta PUC 2011.Exposição acerca do Curso de Direito. 2011. (Outra).

I Congresso de Direito Previdenciário: Repercussões Trabalhistas e Tributárias. O Benefício Assistencial da Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS. 2011. (Congresso).

Feira de Cursos - Planeta PUC 2010. Exposição acerca do Curso de Direito. 2010. (Feira).

PUCPR Identidade: Espiritualidade/O Professor Educador/Uma revolução do coração: a Espiritualidade de São Marcelino Champagnat e a Identidade Marista hoje/Outra U1 - Sociedade Intensiva de Conhecimento. 2010. (Outra).

VI Semana Acadêmica Faculdade Estácio Radial Curitiba - Ética e Cidadania.Tributo Ambientalmente Orientado no Brasil. 2009. (Outra).

II Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. 2006. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. 2005. (Congresso).

Semana Acadêmica de 2004. 2004. (Seminário).

Semana Acadêmica de 2003. 2003. (Seminário).

XXIV Encontro Nacional dos Estudantes. 2003. (Encontro).

Semana Acadêmica de Direito. 2002. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Gabriela Costa de Oliveira Luiz

PUCCI, C. M.; PINTO, C. M. B. C.; LASKOSKI, G. A.. Impostos sobre grandes fortunas no Brasil e o projeto de lei complementar 183/2019: uma análise sobre sua relação com o princípio da capacidade contributiva. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Raphael Men Silva

PUCCI, C. M.; PINTO, C. M. B. C.; LASKOSKI, G. A.. A tributação dos dividendos a luz da capacidade contributiva e da progressividade tributária. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Fernanda Ferreira Martins

PUCCI, C. M.; LASKOSKI, G. A.; PINTO, C. M. B. C.. ICMS-ST e o cálculo do preço - varejo pelo método da MVA nas operações internas do setor de autopeças no estado do Paraná. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Julia Buch Santos

PUCCI, C. M.; PINTO, C. M. B. C.; LASKOSKI, G. A.. Criptomoedas: uma breve análise sobre a sua natureza jurídica e as hipóteses de incidência do IRPF nas operações de permuta sem torna entre estas moedas virtuais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Maria Carolina Santos de Jesus

PUCCI, C. M.; PINTO, C. M. B. C.; LASKOSKI, G. A.. Imunidade dos impostos sobre medicamentos de uso humano. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Natália de Oliveira

PUCCI, C. M.; PINTO, C. M. B. C.; LASKOSKI, G. A.. Aspectos controvertidos do imposto sobre bens e serviços (IBS) da PEC 45/2019 na tributação sobre o consumo das famílias brasileiras. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Jessica Veronica de Oliveira

PUCCI, C. M.; PINTO, C. M. B. C.; LASKOSKI, G. A.. A proposta de unificação dos tributos sobre o consumo, pela PEC n. 45/2019 e a possível manutenção da regressividade do sistema tributário brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Gabriel Gomes Barbosa

PINTO, C. M. B. C.;PUCCI, C. M.; LASKOSKI, G. A.. Seletividade na tributação do óleo diesel considerando o setor de transporte coletivo de passageiros no modal viário em Curitiba. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Alcione Gomes Dos Santos

SIQUEIRA, F. P.; MARQUES, C. S. P.; CASTRO, B. F.;PUCCI, C. M.. Contrato de locação biult to suit e decisões do STJ. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFACEAR.

Aluno: Cleber C

SIQUEIRA, F. P.;PUCCI, C. M.; MARQUES, C. S. P.; CASTRO, B. F.. Cavalcanti.Imposto sobre valor agregado no contexto da Reforma Tributária. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFACEAR.

Aluno: Emanuel J

SIQUEIRA, F. P.;PUCCI, C. M.; MARQUES, C. S. P.; CASTRO, B. F.. Sedor Szychta.Responsabilidade civil pelo uso não licenciado de softwares no direito brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFACEAR.

Aluno: Levi Santana Rodrigues

SIQUEIRA, F. P.;PUCCI, C. M.; MARQUES, C. S. P.; CASTRO, B. F.. Da penhora do bem de família do fiador nos contratos de locação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFACEAR.

Aluno: Nerli Rossato

SIQUEIRA, F. P.;PUCCI, C. M.; MARQUES, C. S. P.; CASTRO, B. F.. A atuação do administrador judicial nos feitos falimentares. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFACEAR.

Aluno: Vinícius dos Santos Silva

SIQUEIRA, F. P.;PUCCI, C. M.; MARQUES, C. S. P.; CASTRO, B. F.. Direito Natural em São Tomás de Aquino e sua relação com o libertarianismo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFACEAR.

Aluno: Isabel Nogueira Zamataro

PUCCI, C. M.; PINTO, C. M. B. C.; LASKOSKI, G. A.; LUCIANI, D. C. M.. A Inconstitucionalidade da Alíquota do ICMS sobre a Energia Elétrica no Estado do Paraná (Consumidores Cativos Residenciais) à Luz da Seletividade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Cynthia Isabel Schutz Canale

PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; VALADAO, A.. Imposto de renda da pessoa física e a desigualdade social no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: TARITA LEITE

PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; VALADAO, A.. Tributação como instrumento de redução da desigualdade social: uma análise sobre o imposto renda (pessoa física) e a tributação sobre o consumo (ICMS e IPI). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Yasmin Luana Bueno Gomes

FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.; VALADAO, A.. Tributação sobre o consumo e desigualdade no Brasil: análise das propostas doutrinárias para redução da regressividade no sistema tributário brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Newton Everton Rodrigues de Oliveira da Silva

FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.; VALADAO, A.. O princípio da capacidade contributiva em face da tributação sobre a renda e sobre o consumo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Eucledson Salvador Filho

PUCCI, C. M.; LASKOSKI, G. A.; DIB, N. B.. A falta de arrecadação ou a arrecadação a menor da contribuição de melhoria instituída: indutor de desigualdade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Fabio Juan Chao

PUCCI, C. M.; LASKOSKI, G. A.; DIB, N. B.. A análise do imposto do valor agregado na China e a (im)possível aplicabilidade no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Gustavo Anjos Miró

PUCCI, C. M.; LASKOSKI, G. A.; DIB, N. B.. A (não) necessidade da incidência de ICMS nas importações de celulose Fluff no Estado do Paraná: Caso Klabin S/A. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Erick Fernnando da Silva Preisler

PUCCI, C. M.; LASKOSKI, G. A.; DIB, N. B.. Análise Econômica da tributação de softwares, a guerra fiscal como custo de transação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Matheus Peters Santos

PUCCI, C. M.; LASKOSKI, G. A.; DIB, N. B.. A recuperação dos créditos fazendários por métodos alternativos de cobrança - protesto judicial, securitização e arbitragem. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Alisson Agnaldo Panisson

PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; FERREIRA, L. A.. A desproporcionalidade entre a porcentagem da renda destinada a impostos entre pessoas de alta e de baixa renda. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Danna Catharina Mascarello Luciani

FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.; FERREIRA, L. A.. A aplicação do princípio da solidariedade social em contraponto à legalidade estrita. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Gabriel dos Santos Costa

FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.; FERREIRA, L. A.. A disparidade entre a tributação do consumo e da renda no sistema brasileiro e sua repercussão na desigualdade social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Lais Carolina Thomaz

FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.; FERREIRA, L. A.. Contribuições sociais previdenciárias: o fato gerador. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Lucas Salmoria de Souza Rosa

FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.; FERREIRA, L. A.. Desequilíbrio tributário: estudo sobre a concentração de recursos da contribuição social na união. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Victor Lobo Amorim

FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.; FERREIRA, L. A.. Tributação e desigualdade na experiência brasileira - o princípio da progressividade tributária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Eduardo Legat Rodrigues

FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.; FERREIRA, L. A.. Economia comportamental e o uso de políticas tributárias para a redução da desigualdade social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Luana Maria Vaz

FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.; FERREIRA, L. A.. Planejamento tributário para pessoas físicas: as possibilidades de abatimento no imposto de renda. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Giulia Castilho Poleto Guerios

PUCCI, C. M.; LASKOSKI, G. A.; DIB, N. B.. A (des)igualdade na incidência do IPI e ICMS sob o veículo automotor de passeio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Pâmela Hermes Pereira

PUCCI, C. M.; LASKOSKI, G. A.; DIB, N. B.. Extrafiscalidade ambiental: incentivos fiscais e ICMS ecológico em busca do desenvolvimento sustentável. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Thiago Valério Ghelem

PUCCI, C. M.; LASKOSKI, G. A.; DIB, N. B.. O papel da tributação do lucro distribuído na forma de dividendos na diminuição da desigualdade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Adão Henrique Ribeira de Souza

PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; VALADAO, A.. Processo Administrativo fiscal do Estado do Paraná: possibilidade ou não de aplicação do princípio do duplo grau de jurisdição. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Allana Camargo Coutinho

PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; VALADAO, A.. A tributação de lucros e dividendos no Brasil sob à perspectiva do princípio constitucional da igualdade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: DANIELLA RIBEIRO DA SILVA

PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; VALADAO, A.. Tributos indiretos sobre o sonsumo: redução com o objetivo de uma maior justiça fiscal e consequente aumento da tributação sobre a renda. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Devlin Henrique Pereira

PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; VALADAO, A.. Os incentivos fiscais como ferramenta na diminuição das desigualdades entre os estados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Gustavo Reis Dib

PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; VALADAO, A.. Aspectos da incidência de ISS sobre serviços de streaming no Brasil e suas implicações. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Jean Vitor dos Santos Filardo

PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; VALADAO, A.. A imunidade tributária apresentada pela proposta de Emenda à Constituição n. 51 de 2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Lucas Abrahão dos Santos Zeschotko

PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; VALADAO, A.. Substituição tributária progressiva do ICMS e sua justificativa dentro de uma perspectiva econômica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Mariana Leticia Markovicz

PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; VALADAO, A.. Princípio da capacidade contributiva e o limite ao poder de tributar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Carolina Lüdke

PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; VALADAO, A.. Benefício Assistencial da pessoa com deficiência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Raysna Karollyne de Araújo Morais

FOLLONI, A. P.;PUCCI, C. M.; DIB, N. B.. Distribuição de Lucros e Tributação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Thaynara Maciel

FOLLONI, A. P.;PUCCI, C. M.; FLORIANI NETO, A. B.. Complexidade normativa sob a égide da Lei Complementar 155/2016. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Patrícia Cristina Castro Stepenoski

FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.; VALADAO, A.. Desoneração da folha de pagamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Sara Scardua Santos

FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.; VALADAO, A.. Tributações nas entidades de previdência privada (fechadas e abertas). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Viviane Wallbach Ribeiro

FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.; VALADAO, A.. A isenção de impostos sobre medicamentos utilizados pela população idosa em respeito ao mínimo existencial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Daniel da Costa Gaspar

FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.; VALADAO, A.. Desenvolvimento, liberdade e democracia em Amartya Sen. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Pablo Junior Figueiredo

PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; FLORIANI, L. R. B.. A legitimidade da tributação no setor elétrico: uma análise a partir da obra de Amartya Sen. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Carlos Alexandre Vieira Manfrinato

FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.; PINTO, C. M. B. C.. Tributação ótima e sua aplicação nos tributos indiretos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Jean Lucas Nodari

FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.; PINTO, C. M. B. C.. Direito ao planejamento tributário como instrumento de preservação da empresa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Luciana Proceke Tambosi Beltrão

FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.; PINTO, C. M. B. C.. Contribuição social do segurado especial rural: justiça social ou fomento à desigualdade tributária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Mariana Madalozzo

FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.; PINTO, C. M. B. C.. Uma análise do princípio da capacidade contributiva como meio de alcance da justiça fiscal: problemática da predominância da tributação indireta de amenizar o impacto gerado à população. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Rafael Ingrácio Beltrão

FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.; PINTO, C. M. B. C.. Contribuição previdenciária do microempreendedor individual vs. equilíbrio financeiro e atuarial e a igualdade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Jordana Reckziegel da Frota Moreira

LIBERATO, A. P. G.; MARES, C. F.;PUCCI, C. M.. As mudanças na legislação ambiental e o abrandamento da punibilidade: uma análise a partir do código florestal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Thays Liberato dos Santos

LIBERATO, A. P. G.; MARES, C. F.;PUCCI, C. M.. Análise da constitucionalidade do código florestal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Willian Cordeiro Goslar

LIBERATO, A. P. G.; MARES, C. F.;PUCCI, C. M.. Educação ambiental na sociedade de risco - uma análise da efetividade das convenções internacionais em matéria ambiental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Paulo Ricardo Bavaresco Filho

LIBERATO, A. P. G.; MARES, C. F.;PUCCI, C. M.. Direitos dos povos indígenas e outros tradicionais nas constituições da América Latina: o garimpo clandestino nas terras indígenas, uma violação a um direito constitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Ana Paula Rodrigues Hidalgo

LIBERATO, A. P. G.; MARES, C. F.;PUCCI, C. M.. Conversão da multa administrativa em prestação de serviços de recuperação, melhoria e qualidade ambiental: uma análise do decreto 9179 de 23 de outubro de 2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Fernanda Melzer Barddal

LIBERATO, A. P. G.; MARES, C. F.;PUCCI, C. M.. Povos tradicionais sob o olhar da Organização Internacional do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: André Luccas Kuchnir Monegaglia

LIBERATO, A. P. G.; MARES, C. F.;PUCCI, C. M.. A constitucionalização dos direitos da natureza na América Latina. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Lucas Gustavo Santos Dias da Silva

SPERANDIO, A.;PUCCI, C. M.; IWAMOTO, E.. Provas no Direito Previdenciário: Aposentadoria por Tempo de Contribuição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Larissa Thais Galombieski

SPERANDIO, A.;PUCCI, C. M.; IWAMOTO, E.. A análise do instituto da reversão da Constituição Federal de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Lucas Waldrich Medeiros

PUCCI, C. M.; FOLLONI, A. P.; PINTO, C. M. B. C.. A redução da alíquota do IPI na aquisição de veículos automotivos: Um instrumento de expansão das liberdades. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Mariana Lopes Miara

PUCCI, C. M.; FOLLONI, A. P.; PINTO, C. M. B. C.. A Tributação sobre o Consumo e os ideais de liberdade defendidos por Amartya Sen. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Olivia dos Santos Saldanha

PUCCI, C. M.; FOLLONI, A. P.; PINTO, C. M. B. C.. A Democracia como critério de Desenvolvimento em Amartya Sen. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: CAROLINA MORETTI

PUCCI, C. M.; PINTO, C. M. B. C.; FOLLONI, A. P.. O Conceito de Liberdade em Hannah Arendet e Amartya Sen. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Mauro César Maciel

PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; PINTO, C. M. B. C.. Princípio da Capacidade Contributiva aplicável aos Impostos e a (Im)possibilidade de aplicação aos demais tributos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Lummy Masaki

PUCCI, C. M.; PINTO, C. M. B. C.; FOLMANN, M.. Alteração na Tabela Progressiva do Imposto de Renda da Pessoa Física. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Caio Sondahl Rebellato

PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; PINTO, C. M. B. C.. A extensão e aplicabilidade das Imunidades Tributárias concedidas aos Templos de qualquer Culto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Dayana Hornig

PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; PINTO, C. M. B. C.. A Capacidade Contributiva como catalisadora da redução das Desigualdades Sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Jonathan Hikaru Matsuzaki

PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; PINTO, C. M. B. C.. Análise dos Projetos de Lei de Execução Fiscal Administrativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Leonardo Missias da Silva

PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; PINTO, C. M. B. C.. A Guerra Fiscal do ICMS e o Desenvolvimento como Liberdade: a relação entre renda e a expansão de liberdades substantivas e a Lei Complementar n. 160/2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Artur Fleith Couto

PUCCI, C. M.; GONCALVES, O. O.; PINTO, C. M. B. C.; FOLLONI, A. P.. A Extrafiscalidade do Imposto de Importação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Valquíria Martins de Siqueira

PUCCI, C. M.; PINTO, C. M. B. C.. Procedimento Especial de Controle Aduaneiro: aspectos principiológicos e análise de jusrisprudência selecionada do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Heloísa Manchenho Ruthes

PUCCI, C. M.. Aposentadoria por idade urbana para transexuais: a lacuna previdenciária para uma minoria esquecida. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Ana Maria Barbosa Reichert

PUCCI, C. M.. Requisito de miserabilidade com óbice a concessão do benefício de auxílio-reclusão. 2016.

Aluno: Renata Rezende Ribeiro

PUCCI, C. M.; PINTO, C. M. B. C.; GOMES, J. C. S.. Exceções ao dever de licitar: dispensa e inexigibilidade de licitação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Fellipe Nunes Leite

FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.; VALADAO, A.. Tributo: concepções no tempo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Thomas Eduardo Bizzotto

VIOLIN, J.; KOZIKOSKI JUNIOR, A. C.;PUCCI, C. M.. Reforma Política: Um estudo analítico do binômio realidade-necessidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Silvio de Oliveira Junior

FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.; DUARTE, S. C.. Manutenção da Qualidade de segurado no Direito Previdenciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Edson de Moraes

FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.; DUARTE, S. C.. Benefício Assistencial para a Pessoa com Deficiência nos termos da Constituição Federal de 1988, Artigo 203, V. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Michelle Nobre Maiolli

FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.; MEIRELLES, J. L.. Pensão por Morte e Reprodução Humana Assistida: Um Enfoque Previdenciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: ANDRÉ FILIPE RIGONI INNAMI

PUCCI, C. M.; PINTO, C. M. B. C.; FOLLONI, A. P.. O Imposto de Importação e suas funções Extrafiscais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Pedro Vítor Botan Cíceri

PUCCI, C. M.; PINTO, C. M. B. C.; FOLLONI, A. P.. A Extrafiscalidade como proteção da Livre Concorrência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Luana Aparecida dos Santos Rosa

CELLA, José Renato Gaziero; FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.. Utilização dos dados obtidos de forma eletrônica como fator possibilitador de Crimes nas esferas Privada e Pública: O Controle Social estabelecido com outra face e a vigilância liquida em âmbito contemporâneo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Grazielle Barcelar Vieira

PINTO, C. M. B. C.;PUCCI, C. M.; LUSTOZA, H. K.. Imunidade tributária de publicações impressas: livros eletrônicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: JEAN GEVERT

PINTO, C. M. B. C.;PUCCI, C. M.; GOMES, J. C. S.. A licitação e sua dispensabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: GIULLIANO MACIEL DE PAULA

PINTO, C. M. B. C.;PUCCI, C. M.; GOMES, J. C. S.. Controle jurisdicional das políticas públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: João Fernandes Carneiro

PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, José Renato Gaziero. A não-incidência de Contribuição Previdenciária Patronal sobre as Verbas Trabalhistas de Caráter Indenizatório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Thaís Duseque Gonçalves

GONCALVES, O. O.; FOLLONI, A. P.;PUCCI, C. M.. Tributação Ambiental Urbana: Limites e possibilidades de Intervenção do Estado na Economia para promoção do Desenvolvimento Sustentável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Arthur Pompermaiar dos Santos

PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, José Renato Gaziero. Aspectos Jurídicos da Holding no Direito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: FELIPE BORGES DE LIMA CLIVATTI

PINTO, C. M. B. C.; FOLLONI, A. P.;PUCCI, C. M.. A Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Neuri Amabile Frigoto

PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, José Renato Gaziero. Conceito de Insumos para fins de Crédito de PIS/COFINS breve análise sobre a definição de insumos na Doutrina e Jurisprudência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Antonio Turman de Paula Junior

FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.; CELLA, José Renato Gaziero. Crimes contra a Ordem Tributária Nacional condutas de particulares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Rodrigo Blosfeld de Quadros

FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.; CELLA, José Renato Gaziero. A validação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico por meio da destinação e finalidade da arrecadação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Jessyca de Paula Cionek

FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.; CELLA, José Renato Gaziero. Imunidade Tributária dos Templos de qualquer Culto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Danielli Yumi Nagano

FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.; CELLA, José Renato Gaziero. Desaposentação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Anderson Ferreira de Lima

FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.; CELLA, José Renato Gaziero. A Aposentadoria por Idade no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Fernanda Valerio Garcia da Silva

FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.; CELLA, José Renato Gaziero. A Lei Complementar 141/2013 e a convenção de Nova Iorque sobre os direitos da Pessoa com Deficiência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Barbara Steffen

FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.; CELLA, José Renato Gaziero. Imunidade Tributária dos Livros Eletrônicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Leandro Elias Reis

PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, José Renato Gaziero. A Política Nacional para veículos movidos a energia elétrica alternativa e os seu impacto sobre a sociedade e o meio ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Carla Caroline Cecato

PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, José Renato Gaziero. Guerra Fiscal e estorno de créditos de ICMS: uma análise Constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Felipe Marcon de Brito

FOLLONI, A. P.;PUCCI, C. M.; PINTO, C. M. B. C.. A Guerra Fiscal dos portos pelo ICMS sobre importados e seus impactos econômicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Paulo Roberto Belila Junior

PUCCI, C. M.; ROSSI, A. C. S.; VALLE, V. C. L. L.. Benefício Previdenciário de Aposentadoria por Idade Urbana: Computo de Tempo de Serviço Rural para efeito de Carência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Vagner Luiz Rodrigues

PUCCI, C. M.; DUARTE, S. C.; RAMOS, L. M.. Penhorabilidade ou Impenhorabilidade das quotas sociais da sociedade limitada em relação à divida do sócio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Sandro Jose Andrioli Bittencourt

PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; LIBERATO, Ana Paula. Repercussões Previdenciárias e Tributárias do Perfil Profissiográfico - PP. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Marilis Martins

MAGATAO, K. S.;PUCCI, C. M.; GEORG, M. L. V.. Os cálculos judiciais na esfera da Justiça Federal e a efetividade da prestação jurisdicional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Bruno Gouveia Benvenutti

GEORG, M. L. V.; DUARTE, S. C.;PUCCI, C. M.. Aplicabilidade do artigo 739-A do código de Processo Civil às Execuções Fiscais, perspectivas do Superior Tribunal de Justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: SIMONE DOS SANTOS CONSTANTINO

PINTO, C. M. B. C.;PUCCI, C. M.; FOLLONI, A. P.. Exceções de Pré-Executividadde na Execução Fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Rafael Thomaz Vieira

DUARTE, S. C.; GEORG, M. L. V.;PUCCI, C. M.. A procrastinação do Processo Civil por meio de Recursos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

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PUCCI, C. M.; CELLA, José Renato Gaziero; FOLMANN, M.. Restituição de valores recolhidos a maior a título de PIS e COFINS mediante o Regime de Substituição Tributária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Francine Silva Pacheco Gonçalves

PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, José Renato Gaziero. Limites da Responsabilidade Tributária de Terceiros. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: ARTHUR ZAMPIERI DE ARAÚJO

PUCCI, C. M.; FOLLONI, A. P.; PINTO, C. M. B. C.. ISS - Impostos sobre Serviço de Qualquer Natureza. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Frederico Falarz Howes

PUCCI, C. M.; FOLLONI, A. P.; PINTO, C. M. B. C.. Normas tributárias indutoras e a proteção jurídica do meio ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: ANA PAULA MENINI

PUCCI, C. M.; FOLLONI, A. P.; PINTO, C. M. B. C.. O Direito a Compensação dos Créditos de IPI revestidos pela Imunidade, Isenção e Alíquota Zero. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: LEILA DA SILVA LIMA

PUCCI, C. M.; FOLLONI, A. P.; PINTO, C. M. B. C.. A Responsabilidade Pessoal Tributária do representante legal da pessoa jurídica e o Princípio do Devido Processo Legal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Antonio de Pádua matos Filho

RAMOS, L. M.;PUCCI, C. M.; SOUZA, M. D. M.. Pagamento por Serviço ambiental como Instrumento de Sustentabilidade das Comunidades Indígenas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Juliane Santos Nunes de Gois

RAMOS, L. M.;PUCCI, C. M.; SOUZA, M. D. M.. Belo Monte: Estudo de Caso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: José Henrique Fabris Albuquerque

PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; FOLLONI, A. P.. Legalidade Tributária: Noções Elementares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Marcio Jose Scharmach

FOLLONI, A. P.;PUCCI, C. M.; VALADAO, A.. Segurança e Tributação à luz da Constituição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Guilherme Carbonera

FOLLONI, A. P.;PUCCI, C. M.; VALADAO, A.. Tributação de lucros auferidos por empresas controladas ou coligadas no exterior, a decisão do Supremo Tribunal Federal e os seus reflexos no desenvolvimento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

FOLLONI, A. P.; VALADAO, A.;PUCCI, C. M.. Aspectos teóricos e principiológicos da evasão e elisão Fiscal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: DANILO PERSI SOLANO

PUCCI, C. M.; PINTO, C. M. B. C.; VALADAO, A. R. A.. O ICMS no Comércio Eletrônico Interestadual: Exame da Tributação unilateral adotada por alguns Estados Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Danielli Beltramelo

PUCCI, C. M.; PINTO, C. M. B. C.; VALADAO, A.. Legalidade e Tipicidade Tributária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Loryane Luzzia de Deus Mendes

PUCCI, C. M.; PINTO, C. M. B. C.; VALADAO, A.. Princípio da Irretroatividade e as leis tributárias interpretativas: análise critica do posicionamento do STJ e STF acerca da Lei Complementar 118/2005. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Vanessa Ferreira de Lima

VALADAO, A.; FOLLONI, A. P.;PUCCI, C. M.. A inconstitucionalidade e ilegalidadde da incidência da contribuição previdenciária sobre verbas de caráter não salarial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Luiz Fernando Rodriguez Neto

VALADAO, A.; FOLLONI, A. P.;PUCCI, C. M.. A Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Gilberto Andreatta Maia

VALADAO, A.; FOLLONI, A. P.;PUCCI, C. M.. Análise da Competência suspensiva exercida pelo Senado Federal no controle concreto de constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Rodrigo Sena de Azevedo

VALADAO, A.; FOLLONI, A. P.;PUCCI, C. M.. A não incidência de Contribuição Previdenciária sobre verbas de natureza indenizatória. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Pedro Henrique Chaves Araujo

VALADAO, A.; FOLLONI, A. P.;PUCCI, C. M.. Imposto de renda: a problemática conceitual de renda tributável e a discussão acerca das verbas indenizatórias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Mundico Raimundo Rodrigues Barbosa Neto

RAMOS, L. M.; NITSCHKE JUNIOR, A.;PUCCI, C. M.. Aplicação das normas Antitrust no Direito Comparado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Suelen Tieko Ishituka Rebello

PUCCI, C. M.. Extrafiscalidade como meio de Intervenção do Estado na Economia por via Tributária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Ricardo Bazzaneze

PUCCI, C. M.; SOUZA, J. J. M.. Tributos Ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Paula Fabri

PUCCI, C. M.; CELLA, José Renato Gaziero; FOLMANN, M.. Harmonização legislativa tributária no Mercosul. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Guilherme Mateus da Silva Rego Aranha

PUCCI, C. M.; CELLA, José Renato Gaziero; FOLMANN, M.. A guerra fiscal do ICMS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Gustavo Perlingeiro Beltrame

PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, José Renato Gaziero. Rudimentos do positivismo jurídico na filosofia de um jusnaturalista: um estudo sobre Thomas Hobbes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Vanessa Ten Caten Rocha

FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.; CELLA, José Renato Gaziero. O conceito de insumo para os efeitos da não cumulatividade da COFINS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Larissa Da Silva Lopes

FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.; CELLA, José Renato Gaziero. A sucessão empresarial à luz do Código Nacional Tributário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Patrícia Zimmer Dassi Daniel

FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.; CELLA, José Renato Gaziero. Análise da aplicabilidade da norma antielisiva, prevista no artigo 116, parágrafo único do Código Tributário Nacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Larissa Meriely Gonçalves Jorge

FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.; CELLA, José Renato Gaziero. O fator acidentário de prevenção como medida de melhoria do ambiente de trabalho e consequente redução tributária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Marcio Fernando Claudino de Camargo

CELLA, José Renato Gaziero; FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.. Responsabilidade Administrativa dos bens arrematados em hasta pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Leandro Luiz

PUCCI, C. M.; MAGATAO, K. S.; DUARTE, S. C.. A empresa e a lei complementar 123/06: aspectos gerais do simples nacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Luiz Cezar de Lima

DUARTE, S. C.; MAGATAO, K. S.;PUCCI, C. M.. Teoria da imprevisão e a pacta sunt servanda frente aos direitos do consumidor e sua aplicação nas revisões dos contratos bancários. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Cristiane Mercer

CELLA, José Renato Gaziero; FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.. Déficit financeiro e atuarial no regime próprio de previdência dos servidores públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Lilian Custódio Fonseca

CELLA, José Renato Gaziero; FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.. Desaposentação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: André Bueno Baggio Guzzoni

CELLA, José Renato Gaziero; FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.. A aposentadoria por invalidez do servidor público após o advento da EC n. 70/2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Célia Elza Rech

PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, José Renato Gaziero. Lei orgânica da Assistência Social: análise crítica do critério da miserabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Jean Felipe Sirigate

CELLA, José Renato Gaziero; FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.. Ética na política - teoria e análise prática no âmbito da Câmara Municipal de Curitiba. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Andrei Gil Zeca

FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.; CELLA, José Renato Gaziero. Imunidades tributárias e a livre concorrência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Fernando Vasconcelos Socreppa

CELLA, José Renato Gaziero;PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.. Prescrição e Decadência no Direito Tributário: Breves Noções. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Leonardo Vitorio Garcia

PUCCI, C. M.; CELLA, José Renato Gaziero; FOLMANN, M.. Instituto da Desaposentação: Análise e Viabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Larissa Meriely Gonçalves Jorge

FOLMANN, M.; CELLA, José Renato Gaziero;PUCCI, C. M.. O Fator Acidentário de Prevenção como Medida de Melhoria do Ambiente de Trabalho e Consequente Redução Tributária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Danielli Beltramelo

FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.; CELLA, José Renato Gaziero. Direito Tributário Ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Francielle Cristine de Oliveira

FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.; CELLA, José Renato Gaziero. Benefícios por Incapacidade: Auxílio-Doença e a Aposentadoria por Invalidez. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Priscila Joia da Silva

FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.; CELLA, José Renato Gaziero. O Critério de Miserabilidade no Benefício Assistencial ao Portador de Deficiência e ao Idoso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Marina Costa Pfeilsticker

FOLLONI, A. P.;PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.. Incidência do ISS nas Operações de arrendamento Mercantil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

CELLA, José Renato Gaziero;PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.. Panorama Histórico-Filosófico da Liberdade segundo o pensamento crítico da Escola de Frankfurt. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Rafael Filipkowski Rocha

PUCCI, C. M.; FOLLONI, A. P.; SOUZA, J. J. M.. A Função Socioambiental do Tributo no Direito Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Gerson Luiz Steenbook

PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, José Renato Gaziero. Fundamentos da Seguridade Social e Princípios Constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Suesley Lovato Ribeiro

PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, José Renato Gaziero. Isenções Tributárias do Portador de doença Grave. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Yuri Benner Presendo

PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, José Renato Gaziero. Responsabilidade Tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Amanda Soares Kemmer

PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, José Renato Gaziero. Tributação Ambiental - ICMS Ecológico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Aryanna Natasha Porto de Godoi

FOLLONI, A. P.;PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.. O Princípio da Boa Fé Objetiva no Direito Tributário e a Proteção Jurídica do Contribuinte. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Gabriel Franzoi

CELLA, José Renato Gaziero;PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.. Rumos do Direito Digital. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Ana Paula de Souza Silva Paes

FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.; CELLA, José Renato Gaziero. Benefícios por Incapacidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Fernando Kugler Viegas

PUCCI, C. M.; FOLLONI, A. P.; FOLMANN, M.. Ampliação do Conceito de Insumos para Crédito de PIS/COFINS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Paulo Rossetto Neto

PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, José Renato Gaziero. ICMS - Comércio Eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Emanuelle Frances Carboni

PUCCI, C. M.; CELLA, José Renato Gaziero; FOLMANN, M.. Revisão de Benefício Previdenciário: art. 29, inciso II, 5, da Lei n. 8213/91. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Alexandre Barcik

PUCCI, C. M.; CELLA, José Renato Gaziero; FOLMANN, M.. Conceito de Insumo para fins de Apropriação de Crédito de PIS e COFINS no Regime não Cumulativo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: JULIANA CLAUDINO VALOSKI

PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, José Renato Gaziero. Pacto Federativo e Guerra Fiscal do ICMS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: ROGER KUMAGAI YAMAGAMI

PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, José Renato Gaziero. A Tributação das Sociedades Cooperativas pelas Contribuições para o PIS e para a COFINS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Isnaldo Pereira dos Reis

PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, José Renato Gaziero. Imposto sobre Grandes Fortunas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Ana Carolina Geronasso

PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, José Renato Gaziero. Princípio da Seletividade aplicado ao ICMS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Phillipe Ferreira da Silva Ingenito

PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, José Renato Gaziero. A Fiscalidade e a extrafiscalidade presentes nos Impostos de Importação e Exportação e a Integração do Brasil em Blocos Econômicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Luara Franciele Pires de Lima

PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, José Renato Gaziero. Direito Tributário face aos Direitos Fundamentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Edgard Zanlutti

PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, José Renato Gaziero. Prejuízo Fiscal na Incorporação Societária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Lucas Bianco Antunes Zanroso

PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, José Renato Gaziero. Análise do requisito da miserabilidade para a Concessão do Benefício Assistencial ao Idoso e Portador de Deficiência - Lei n. 8.743/93. 2012. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Thiago Derenevitz

PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, José Renato Gaziero. Existência ou Inexistência de Espécies Tributárias Ambientalmente Orientadas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Geraldo Antonio Pinheiro do Amaral Gentile

PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, José Renato Gaziero. ICMS - Noções de sua aplicação na Bebida Alcoólica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Guilherme Marchese Nishioka

PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, José Renato Gaziero. ICMS e a Internet: Temas Controversos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Amauri da Costa Melo Filho

PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, José Renato Gaziero. Elisão e Evasão Fiscal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Filipe Mori Ortega

PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, José Renato Gaziero. Planejamento Tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: André Luiz Borba

PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, José Renato Gaziero. A Decadência e a Prescrição dos Tributos sujeitos ao Lançamento por homologação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Luana Romaniuk

PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, José Renato Gaziero. A Incidência do ISS sobre Serviços Provenientes do Exterior. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Lohran Molletta

PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, José Renato Gaziero. A Prescrição e a Decadência no Direito Tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Rafael Filipkowski Rocha

MARINS, J.; FOLLONI, A. P.;PUCCI, C. M.. A função socioambiental do tributo no Direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Suelen Tieko Ishituka Rebello

FOLLONI, A. P.;PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.. Extrafiscalidade como meio de intervenção do Estado na Economia por via tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Giovanni Bonato

PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, J. R. G.. Responsabilidade Tributária do Sócio e do Administrador na Sociedade Limitada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Cintia Larissa Rueda

PUCCI, C. M.; CELLA, José Renato Gaziero; FOLMANN, M.. O IPTU Progressivo e a Função Social da Propriedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Michele Goltara Siqueira

PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, José Renato Gaziero. O Instituto Jurídico da Desaposentação no RGPS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Jocilene Uhlmann

PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, José Renato Gaziero. Desaposentação: Aspectos Jurídicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Graziela Cristina da Silva Borges Machado

PUCCI, C. M.; SOUZA, J. J. M.. Substituição tributária progessiva do ICMS: Restituição da diferença do ICMS pago a mais. Base de cálculo real e base de cálculo presumida e a repercussão geral junto ao STF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Rafael Marcon de Brito

PUCCI, C. M.; SOUZA, J. J. M.. A Inconstitucionalidade e os Efeitos Causados pela Desvinculação de Receitas da União sobre as Contribuições Sociais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Leandro Marcelino de Barros

PUCCI, C. M.; FOLLONI, A. P.; SOUZA, J. J. M.. Incentivos Fiscais Ecologicamente Orientados Aplicados ao Transporte Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Carolina Wencik Rojtenberg

PUCCI, C. M.; LIBERATO, A. P. G.; DUARTE, F. C.; SA, P. Z.. Responsabilidade Socioambiental das Empresas Privadas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Felipe Neves Dombrowski

PUCCI, C. M.; CELLA, José Renato Gaziero; FOLMANN, M.. O Tributo Contribuição de Melhoria como Instrumento da Justiça Tributária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Paula Valle Gutoski

PUCCI, C. M.; CELLA, José Renato Gaziero; FOLMANN, M.. O IPTU e a Função Social da Propriedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Bruno Pacheco Ribas Beatriz

PUCCI, C. M.; LIBERATO, A. P. G.; SA, P. Z.. Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNVC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Felipe Brunacci Rosa

PUCCI, C. M.; KOZIKOSKI JUNIOR, A. C.; MENDES, A. C.. A Influência dos Veículos de Comunicação na Democracia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Blanche Caroline Oliveira da Silva

PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, J. R. G.. A Função Social dos Tributos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Eliane de Oliveira

PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; ROSSI, A. C. S.. Aspectos Tributários referentes à Comercialização dos Créditos de Carbono no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Eliézer Luigi Brandão

PUCCI, C. M.; FOLLONI, A. P.; SOUZA, J. J. M.. Fiscalização Eletrônica e os Sistemas de Informação e serviço do Estado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Filipe Augusto Barolo Lopes de Araujo

FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.; ROSSI, A. C. S.. Aplicabilidade dos Princípios da Progressividade e da Seletividade no IPVA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Marcos Vinicius Marques Cadroni

FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.; ROSSI, A. C. S.. Aposentadoria por Idade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Manoel José Curcino dos Santos

FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.; ROSSI, A. C. S.. A Decadência e a Prescrição no Direito Tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Pamela de Campos Vicelli

PUCCI, C. M.; VASCONCELOS, R. C. C.. Cavidade como Instrumento de Concretização da Justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Rafaella Fernanda Peregrina de Freitas

PUCCI, C. M.. O Conselho de Contribuintes de Curitiba. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Samantha Ribas Teixeira Madalena

PUCCI, C. M.; LIBERATO, A. P. G.. Educação Ambiental e a Sociedade de Risco. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Sandra Mara Likes

PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; ROSSI, A. C. S.. Prescrição e Decadência do Direito às Revisões dos Benefícios no Direito Previdenciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Vinicius Mussian Yamasaki

PUCCI, C. M.. A Compensação do ICMS com Precatório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Waleska Nery

PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; ROSSI, A. C. S.. A Análise da Espécie Tributária Contribuição em face as demais Espécies. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Henrich Von Lasperg

PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; ROSSI, A. C. S.. Limites ao Poder de Tributar do Estado: Caracterização do Princípio do Não Confisco. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: MARIA LUIZA ANGELINA DE SOUZA

PUCCI, C. M.; ROSSI, A. C. S.; FOLMANN, M.. O Dever Fundamental de Pagar Tributos segundo o Princípio da Capacidade Contributiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Welington Luiz Paulo

PUCCI, C. M.; ROSSI, A. C. S.; FOLMANN, M.. Princípio da não-cumulatividade no ICMS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Cristina Kelin Bencke

PUCCI, C. M.; ROSSI, A. C. S.; FOLMANN, M.. Aspectos Gerais da Utilização do Crédito no ICMS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Henrique Rios Lima

PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, J. R. G.. ICMS e a Inconstitucionalidade da Substituição Tributária para Frente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Guilherme Ali Zraik

PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, J. R. G.. A Imunidade Tributária de Qualquer Culto: Análise Doutrinária e Jurisprudencial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Jorge Procailo

PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, J. R. G.. A Tributação "Simplificada" das Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte e sua Contribuição para o Desenvolvimento Sócio-Econômico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Maysa Dindara Fagundes Amorim

PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, J. R. G.. Imunidade Tributária dos Livros, Jornais, Periódicos e o Papel Destinado à sua Impressão Aplicada ao Meio Eletrônico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Eduardo Ferreira Tedesco

PUCCI, C. M.; CELLA, J. R. G.; FOLMANN, M.. Imunidades Tributárias dos Templos de Qualquer Culto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Barbara Cristina Yared Dias

PUCCI, C. M.; CELLA, J. R. G.; FOLMANN, M.. O Instituto da Desaposentação no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Ana Paula de Freitas

PUCCI, C. M.; FOLLONI, A. P.; FOLMANN, M.. A Tributação dos Créditos de Carbono. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Luís Eduardo da Silveira

PUCCI, C. M.. Proteção Ambiental dos Mares para a Presente e Futuras Gerações. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Ana Carolina de Moares Bittencourt

PUCCI, C. M.. Os Limites entre Elisão e Evasão Fiscal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Demétrio Frederico Riffel Jorge

PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, J. R. G.. Guerra Fiscal - ICMS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Márcio Yoshikazu Sakamoto

PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, J. R. G.. A vinculação dos tributos e as destinações das receitas e suas Espécies. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Tatiana Mye Hirai

PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, J. R. G.. Imunidade Recíproca. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Andressa de Fatima Cordeiro

PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; FOLLONI, A. P.. Repetição de Indébito no Lançamento do Crédito por Homologação. 2010 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Caio Alexandre Gomes de Siqueira

PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; FOLLONI, A. P.. Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: David Carreiro de Barros Maia Chagas

PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, J. R. G.. A Tributação como meio de Intervenção do Estado no Domínio Econômico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Fernanda do Nascimento Pereira

PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; FOLLONI, A. P.. Redirecionamento da Execução Fiscal para os sócios-administrativos na Sociedade Limitada: Hipóteses de Cabimento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: João Guilherme Carraro Hortmann

PUCCI, C. M.; VALLE, V. C. L. L.. Déficit Previdenciário - Análise Jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Vanessa Lirio Coutinho

PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; FOLLONI, A. P.. Progressividade no IRPF à Luz da Constituição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Andressa Cristiny da Silva

PUCCI, C. M.; RAMOS, L. M.; FREITAS, V. P.; SOUZA, M. D. M.. Tributação Ambiental como forma de estímulo ao Desenvolvimento Sustentável nos Municípios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Fernanda Carolina Ribeiro do Valle

PUCCI, C. M.; FREITAS, V. P.; SOUZA, M. D. M.. Estudo de impacto Ambiental na Versão do TJPR e sua Contribuição para um Meio Ambiente Sustentável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Letícia Meira Pinheiro

PUCCI, C. M.; FREITAS, V. P.; FRANCO, J. G. O.. A importância para as futuras gerações do Desenvolvimento Sustentável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Daniella Martins Abdala

PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, J. R. G.. Aspectos da Elisão e seus limites frente a Evasão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Julia Carolina de Souza Michels

PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, J. R. G.. Aplicabilidade das normas complementares (instruções normativas) e a possibilidade de mandado de segurança como medida judicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Mario Fernando Maesima

PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, J. R. G.. Pedágio e Tributo: Diferenças básicas e necessidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Tanira Gabriela Biavatti Prada

PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, J. R. G.. Noções gerais da suspenção da exigibilidade do crédito tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Rafael Pimentel de Lara Zeni

PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; LIBERATO, A. P. G.. A efetividade ou não da taxa de controle e fiscalização ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: João Carlos Mariano Ribas

ESTIGARA, A.;PUCCI, C. M.; KLEIN, A. A.. Terrenos de marinha e sua Demarcação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.

Aluno: Flávio Lisboa da Silva Júnior

KLEIN, A. A.;PUCCI, C. M.; ESTIGARA, A.. Inclusão do ICMS na base de cálculo da COFINS e sua questionável constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.

Aluno: Marcianita de Lima Perin

KLEIN, A. A.;PUCCI, C. M.; ESTIGARA, A.. Aspectos críticos sobre a COSIP. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.

Aluno: Alexandre Moreira Vieira

PUCCI, C. M.; LIBERATO, A. P. G.; SOUZA FILHO, C. F. M.. Proteção Jurídica da Fauna. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

PUCCI, C. M.; LIBERATO, A. P. G.; SOUZA FILHO, C. F. M.. Responsabilidade Civil decorrente do Dano Ambiental Coletivo Extrapatrimonial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

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PUCCI, C. M.. Mol e Créditos de Carbono: Uma análise de sua Contribuição para o Desenvolvimento Sustentável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Marco Aurélio Ehmke Pizzolatti

PUCCI, C. M.; LIBERATO, A. P. G.. Análise Jurídica dos Transgênicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Mariana Cavalcante Borralho

PUCCI, C. M.; LIBERATO, A. P. G.; SOUZA FILHO, C. F. M.. Descriminalização dos Movimentos Sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Alexandre Schumacker

PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; FOLLONI, A. P.. O Instituto da Substituição Tributária do ICMS. 2009 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Carlos Eduardo Makol Gasperin

PUCCI, C. M.. A Inconstitucionalidade do limites de deduções com Instrução no imposto sobre a Renda e Proventos de qualquer natureza das Pessoas Físicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Luciana Padula Gil Miguel

PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; FOLLONI, A. P.. A Contribuição Sindical prevista nos artigos 578 e 610 da Consolidação das Leis do trabalho e a não Incidência sobre uma Empresa Holding Pura. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Milena Weidgenant e Silva

PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; FOLLONI, A. P.. Análise critica sobre a formação das Bases de Cálculo dos Impostos Federais que incidem em uma Operação de Importação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Natália da Rocha Guazelli de Jesus

PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; FOLLONI, A. P.. Fundamento e natureza jurídica do ressarcimento do SUS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Everaldo Nepomuceno

PUCCI, C. M.; FOLLONI, A. P.; SOUZA, J. J. M.. Aspectos polêmicos da LC 123/2006 - Simples Nacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Felipe Kevorkian Maddalena

PUCCI, C. M.; FOLLONI, A. P.; SOUZA, J. J. M.. Isenção Fiscal como obstáculo à livre concorrência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Stephanie Ávila Fonseca

PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, J. R. G.. Federalismo Fiscal e o Poder de Tributar do Estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Felipe Pereira Cortiana

PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; FOLLONI, A. P.. Imunidade Tributária do Livro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Gisleine Dariane Marques de Farias

PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; FOLLONI, A. P.. O fim da CPMF e a tentativa de aprovação da CSS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Giuvana Aparecida Clososki

PUCCI, C. M.; LIBERATO, A. P. G.. Art. 150 - A imunidade fiscal dos livros, jornais, periódicos e papel destinado a impressão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Kamal David Curi Filho

PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; FOLLONI, A. P.. Taxa e Preço Público no Ordenamento Jurídico Nacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Laura Margarida Paiva Perin

PUCCI, C. M.; LIBERATO, A. P. G.; FOLMANN, M.. O Direito Tributário como instrumento de Proteção Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

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PUCCI, C. M.; LIBERATO, A. P. G.; FOLMANN, M.. Princípio da Eficiência em tributação Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Rodrigo Mottin

PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; FOLLONI, A. P.. Compensação de Impostos com Precatórios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Siméia Aparecida Zampoli Prestes de Paula

PUCCI, C. M.; LIBERATO, A. P. G.. A Efetividade da Isenção Tributária aos portadores de moléstias graves. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Vanessa Braz

PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; FOLLONI, A. P.. Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza da Pessoa Física e o Princípio da Capacidade Contributiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Renato Rodriguez Espínola

PUCCI, C. M.; FOLMANN, M.; CELLA, J. R. G.. Conflito de Normas na atualidade: análise do RE 377.457/PR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Francielle Cristine de Queiroz Bley

PUCCI, C. M.; SOUZA, M. D. M.; SA, P. Z.. Contratos Bancários e o CDC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Juliana Souto Sottomaior

PUCCI, C. M.; SOUZA, M. D. M.; SA, P. Z.. Responsabilidade Civil do Magistrado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

PUCCI, C. M.; FREITAS, V. P.; FRANCO, J. G. O.. Direito Ambiental, Desenvolvimento Sustentável na Ética do Direito Internacional e seus reflexos nos países do Mercosul. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Bruno Augustinhak de Andrade

PUCCI, C. M.; SOUZA, M. D. M.; SA, P. Z.. Os princípios do Código de Defesa do Consumidor na Publicidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Cezar Orlando Gaglionone Filho

PUCCI, C. M.; SOUZA, M. D. M.; SA, P. Z.. Vícios e defeitos de informação em produtos alimentícios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: GILBERTO MARQUES DA SILVA AZEVEDO

PUCCI, C. M.; SOUZA, M. D. M.; SA, P. Z.. A garantia decorrente do Vício do Produto CDC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Luzia Estephan

PUCCI, C. M.; SOUZA, M. D. M.; SA, P. Z.. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor à Pessoa Jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Marcella Fernnades Basso

PUCCI, C. M.; SOUZA, M. D. M.; SA, P. Z.. Responsabilidade do Médico e o consentimento informado do Paciente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Rodrigo Gasparin

PUCCI, C. M.; SOUZA, M. D. M.; SA, P. Z.. O Código de Defesa do Consumidor e sua aplicação nas Relações Logísticas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Roseni Cropolato Castanho

PUCCI, C. M.; SOUZA, M. D. M.; SA, P. Z.. Proteção do Consumidor nos Contratos de Consumo através do Meio Eletrônico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Tatiana Gonçalves Bucoski Teixeira

PUCCI, C. M.; SOUZA, M. D. M.; SA, P. Z.. Contrato de Seguro de Vida à Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Vanessa Yanaze Watanabe

PUCCI, C. M.; SOUZA, M. D. M.; SA, P. Z.. Dano Moral por inclusão indevida do nome do consumidor no Serviço de Proteção ao Crédito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Mariá da Silva Saliba

PUCCI, C. M.; KLEIN, A. A.; ANDRADE, T. S.. Legalidade ou ilegalidade das taxas de certificação junto ao Conselho Regional de Medicina Veterinária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.

Aluno: João Celestino de Paula

PUCCI, C. M.; KLEIN, A. A.; ESTIGARA, A.. Análise crítica da Imunidade dos Templos de qualquer Culto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.

Aluno: Maildo Alves Ferreira

PUCCI, C. M.; KLEIN, A. A.; ESTIGARA, A.. A denúncia genérica nos crimes societários contra a ordem tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.

Aluno: Marco Aurélio de Oliveira

PUCCI, C. M.; KLEIN, A. A.; ESTIGARA, A.. Análise do papel do Advogado, de sua remuneração e das formas de Acesso a Justiça, oferecidas pelo estado para as pessoas despossuídas e a possibilidade da realização de convênio para prestação de serviços jurídicos com redução de honorários advocatícios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.

Aluno: Kristian Pscheidt

FERRAZ, R.; FOLLONI, A. P.;PUCCI, C. M.. Novas tecnologias e a sustentabilidade do sistema tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: José Eduardo Dresch Fogliatto de Moraes

FERRAZ, R.; FOLLONI, A. P.;PUCCI, C. M.. A repetição do indébito tributário e a lei complementar 118/2005. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Felipe Skaba

FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.; FOLLONI, A. P.. Ressarcimento ao SUS: uma análise do artigo 32 da lei 9.656, de 03 de junho de 1998, frente à Constituição Federal de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Ricardo Valdemir dos Santos

CELLA, José Renato Gaziero; FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.. Fatos e Valores na Teoria Tridimensional do Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Edson dos Santos Azevedo

CELLA, José Renato Gaziero; FOLMANN, M.;PUCCI, C. M.. A divergência do juspositivismo, do jusnaturalismo e do realismo jurídico no conceito de justiça na ciência do direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Rachel Valente Gomes

FOLLONI, A. P.; FERRAZ, R.;PUCCI, C. M.. Imunidade das receitas decorrentes de exportação às contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Maicon Gonçalves de Jesus

FOLLONI, A. P.; FERRAZ, R.;PUCCI, C. M.. Análise sobre a capacidade contributiva dos aposentados por invalidez, de renda mínima, da previdência social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Guilherme Pietrucci Yamamoto

FOLLONI, A. P.; FERRAZ, R.;PUCCI, C. M.. Extrafiscalidade dos tributos sobre o comércio exterior e sua relevância para a ordem econômica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Fabiano Godoy Munoz

FOLMANN, M.; DALLAZEM, D. L.;PUCCI, C. M.. A efetividade das contribuições sociais no sistema tributário brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Renata Soares Fonseca

FOLMANN, M.; DALLAZEM, D. L.;PUCCI, C. M.. Diferença entre taxa e preço público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Maria Augusta Krainski Ribeiro

FOLMANN, M.; DALLAZEM, D. L.;PUCCI, C. M.. Aplicação do princípio da capacidade contributiva no imposto de renda. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Michel Sehn

FOLMANN, M.; DALLAZEM, D. L.;PUCCI, C. M.. Contribuições Socais: Exclusão do ICMS da base de cálculo do Cofins. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PUCCI, C. M.. Elaboração de questões para a prova da 2ª fase do 30 Concurso Público. 2012. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

PUCCI, C. M.. Avaliadora dos Artigos submetidos à I Edição da Revista Novatio Legis, organizada pelo Centro Acadêmico Sobral Pinto, da Escola de Direito da PUCPR. 2021. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PUCCI, C. M.. Avaliadora dos projetos apresentados no XXVII SEMIC (Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica). 2019. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Orientou

Fernanda Ferreira Martins

ICMS-ST e o cálculo do preço - varejo pelo método da MVA nas operações internas do setor de autopeças no estado do Paraná; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;

Julia Buch Santos

Criptomoedas: uma breve análise sobre a sua natureza jurídica e as hipóteses de incidência do IRPF nas operações de permuta sem torna entre estas moedas virtuais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;

Maria Carolina Santos de Jesus

Imunidade dos impostos sobre medicamentos de uso humano; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;

Natália de Oliveira

Aspectos controvertidos do imposto sobre bens e serviços (IBS) da PEC 45/2019 na tributação sobre o consumo das famílias brasileiras; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;

Jessica Veronica de Oliveira

A proposta de unificação dos tributos sobre o consumo, pela PEC n; 45/2019 e a possível manutenção da regressividade do sistema tributário brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;

Isabel Nogueira Zamataro

A Inconstitucionalidade da Alíquota do ICMS sobre a Energia Elétrica No Estado do Paraná (Consumidores Cativos Residenciais) à Luz da Seletividade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;

Erick Fernnando da Silva Preisler

Análise Econômica da tributação de softwares, a guerra fiscal como custo de transação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;

Matheus Peters Santos

A recuperação dos créditos fazendários por métodos alternativos de cobrança - protesto judicial, securitização e arbitragem; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;

Daniel da Costa Gaspar

Desenvolvimento, liberdade e democracia em Amartya Sen; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;

Pablo Junior Figueiredo

A legitimidade da tributação no setor elétrico: uma análise a partir da obra de Amartya Sen; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;

Adão Henrique Ribeira de Souza

Processo Administrativo fiscal do Estado do Paraná: possibilidade ou não de aplicação do princípio do duplo grau de jurisdição; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;

Allana Camargo Coutinho

A tributação de lucros e dividendos no Brasil e o princípio da igualdade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;

DANIELLA RIBEIRO DA SILVA

Tributos sobre o consumo: uma análise da relação entre desigualdade do Brasil e a regressividade do sistema tributário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;

Devlin Henrique Pereira

A utilização dos incentivos fiscais como mecanismo de políticas na tentativa de reduzir as desigualdades regionais entre os estados brasileiros; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;

Gustavo Reis Dib

Conceito de serviço tributável pelo imposto sobre prestação de serviços de qualquer natureza e o streaming; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;

Jean Vitor dos Santos Filardo

As imunidades tributárias no Brasil e o projeto de Emenda à Constituição 51/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;

Lucas Abrahão dos Santos Zeschotko

A substituição progressiva do ICMS e o regime de restituição de valores pagos a maior; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;

Mariana Leticia Markovicz

Aplicabilidade do princípio da capacidade contributiva às contribuições sociais previdenciárias do segurado empregado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;

Raysna Karollyne de Araújo Morais

Distribuição de Lucros e Tributação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;

Caio Sondahl Rebellato

A extensão e aplicabilidade das Imunidades Tributárias concedidas aos Templos de qualquer Culto; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;

Jonathan Hikaru Matsuzaki

Análise dos Projetos de Lei de Execução Fiscal Administrativa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;

Dayana Hornig

A Capacidade Contributiva como catalisadora da redução das Desigualdades Sociais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;

Leonardo Missias da Silva

A Guerra Fiscal do ICMS e o Desenvolvimento como Liberdade: a relação entre renda e a expansão de liberdades substantivas e a Lei Complementar n; 160/2017; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;

Henrique Sousa Dias

Execução Fiscal e a Defesa do Executado: Embargos e Exceção de Pré-Executividade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;

Gustavo Zimmermann Sachser

O Direito Previdenciário Brasileiro e os Acordos Internacionais Previdenciários; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;

Raul Ferrari de Andrade

O Direito de Greve nas atividades essenciais do Estado Social Democrático de Direito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;

PAULO HENRIQUE RODRIGUES PRADELLA

A Legalidade do Funjus e Funrejus; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;

Manuella Caroline Luchtenberg Teixeira

Aspectos Inconstitucionais da Guerra Fiscal interestadual do ICMS e da Glosa Unilateral de Créditos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;

Paulo Henrique Volpato

A Obrigatoriedade de Licitação pela Administração Pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;

João Vitor Fernandes Carneiro

A não-incidência de Contribuição Previdenciária Patronal sobre as Verbas Trabalhistas de Caráter Indenizatório; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;

Francine Silva Pacheco Gonçalves

Limites da Responsabilidade Tributária de Terceiros; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;

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Restituição de valores recolhidos a maior a título de PIS e COFINS mediante o Regime de Substituição Tributária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;

ARTHUR ZAMPIERI DE ARAÚJO

ISS - Impostos sobre Serviço de Qualquer Natureza; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;

ANA PAULA MENINI

O Direito a Compensação dos Créditos de IPI revestidos pela Imunidade, Isenção e Alíquota Zero; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;

LEILA DA SILVA LIMA

A Responsabilidade Pessoal Tributária do representante legal da pessoa jurídica e o Princípio do Devido Processo Legal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;

Frederico Falarz Howes

Normas tributárias indutoras e a proteção jurídica do meio ambiente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;

Leandro Luiz

A empresa e a lei complementar 123/06: aspectos gerais do simples nacional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;

Célia Elza Rech

Lei orgânica da Assistência Social: análise crítica do critério da miserabilidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;

Leonardo Vitorio Garcia

Instituto da Desaposentação: Análise e Viabilidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;

Paula Fabri

Harmonização legislativa tributária no Mercosul; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;

Emanuelle Frances Carboni

Revisão de Benefício Previdenciário: art; 29, inciso II, 5, da Lei n; 8213/91; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;

JULIANA CLAUDINO VALOSKI

Pacto Federativo e Guerra Fiscal do ICMS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Design Gráfico) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;

Alexandre Barcik

Conceito de Insumo para fins de Apropriação de Crédito de PIS e COFINS no Regime não Cumulativo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;

Ana Carolina Geronasso

Princípio da Seletividade aplicado ao ICMS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;

Edgard Zanlutti

Prejuízo Fiscal na Incorporação Societária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;

Paulo Rossetto Neto

ICMS - Comércio Eletrônico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;

Isnaldo Pereira dos Reis

Imposto sobre Grandes Fortunas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;

Luara Franciele Pires de Lima

Direito Tributário face aos Direitos Fundamentais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;

Phillipe Ferreira da Silva Ingenito

A Fiscalidade e a extrafiscalidade presentes nos Impostos de Importação e Exportação e a Integração do Brasil em Blocos Econômicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;

ROGER KUMAGAI YAMAGAMI

A Tributação das Sociedades Cooperativas pelas Contribuições para o PIS e para a COFINS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;

Lohran Molletta

A Prescrição e a Decadência no Direito Tributário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;

Amauri da Costa Melo Filho

Elisão e Evasão Fiscal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;

Geraldo Antonio Pinheiro do Amaral Gentile

ICMS - Noções de sua aplicação na Bebida Alcoólica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;

Guilherme Marchese Nishioka

ICMS e a Internet: Temas Controversos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;

Lucas Bianco Antunes Zanroso

Análise do requisito da miserabilidade para a Concessão do Benefício Assistencial ao Idoso e Portador de Deficiência - Lei n; 8; 743/93; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;

Filipe Mori Ortega

Planejamento Tributário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;

André Luiz Borba

A Decadência e a Prescrição dos Tributos sujeitos ao Lançamento por homologação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;

Luana Romaniuk

A Incidência do ISS sobre Serviços Provenientes do Exterior; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;

Thiago Derenevitz

Existência ou Inexistência de Espécies Tributárias Ambientalmente Orientadas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;

Maysa Dindara Fagundes Amorim

Imunidade Tributária dos Livros, Jornais, Periódicos e o Papel Destinado à sua Impressão Aplicada ao Meio Eletrônico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;

Jorge Procailo

A Tributação "Simplificada" das Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte e sua Contribuição para o Desenvolvimento Sócio-Econômico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;

Henrique Rios Lima

ICMS e a Inconstitucionalidade da Substituição Tributária para Frente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;

Guilherme Ali Zraik

A Imunidade Tributária de Qualquer Culto: Análise Doutrinária e Jurisprudencial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;

Glaucia Maria Lazaroto

Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Alterações Trazidas pela Emenda Constitucional 20/98; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;

Eduardo Ferreira Tedesco

Imunidades Tributárias dos Templos de Qualquer Culto; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;

Camila Renno Fagundes Cunha

O Dano Moral no Auxílio Doença; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;

Barbara Cristina Yared Dias

O Instituto da Desaposentação no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;

Ricardo Wypych

Créditos de Pis-cofins sobre os Insumos para formação de Florestas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;

Cristina Kelin Bencke

Aspectos Gerais da Utilização do Crédito no ICMS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;

Henrich Von Lasperg

Limites ao Poder de Tributar do Estado: Caracterização do Princípio do Não Confisco; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;

MARIA LUIZA ANGELINA DE SOUZA

O Dever Fundamental de Pagar Tributos segundo o Princípio da Capacidade Contributiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;

Waleska Nery

A Análise da Espécie Tributária Contribuição em face as demais Espécies; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;

Welington Luiz Paulo

Princípio da não-cumulatividade no ICMS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;

Artimedes Jacob Camargo

Tributo Ambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;

Daniella Martins Abdala

Aspectos da Elisão e seus limites frente a Evasão; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;

Elisa Sarah Keller Abadie

Análise da Imunidade Tributária face as Instituições de Educação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;

Evelise Massuda Maesima

IPTU Ecológico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;

Julia Carolina de Souza Michels

Aplicabilidade das Normas Complementares (Instruções Normativas) e a possibilidade do Mandado de Segurança como Medida Judicial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;

Mario Fernando Maesima

Pedágio e Tributo: Diferenças básicas e necessidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;

Rafael Pimentel de Lara Zeni

A Efetividade ou não da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;

Tanira Gabriela Biavatti Prada

Noções Gerais da Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;

Mariá da Silva Saliba

Legalidade ou Ilegalidade das Taxas de Certificação junto ao Conselho Regional de Medicina Veterinária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária; Orientador: Carla Machi Pucci;

João Celestino de Paula

Análise crítica da Imunidade dos Templos de qualquer Culto; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba; Orientador: Carla Machi Pucci;

Maildo Alves Ferreira

A Denúncia genérica nos Crimes Societários contra a Ordem Tributária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária; Orientador: Carla Machi Pucci;

Marco Aurélio de Oliveira

Análise do papel do Advogado, de sua remuneração e das formas de Acesso a Justiça, oferecidas pelo estado para as pessoas despossuídas e a possibilidade da realização de convênio para prestação de serviços jurídicos com redução de honorários advocatícios; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária; Orientador: Carla Machi Pucci;

Geovanna Carolina Tomasoni Gaede

Da não incidência do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o lucro e os créditos não cumulativos do PIS e da COFINS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;

Ivo Roberto Pereira

Princípio da Capacidade Contributiva aplicado ao Imposto de Renda; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;

Marcos Wolanski Henrique

Compensação de ICMS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;

Zaqueu Leal de Campos

O IPTU e sua Extrafiscalidade - Uma possível ferramenta para a produção da Função Social da Propriedade Urbana e Preservação do Meio Ambiente dos Municípios; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;

Solange Lazarin da Silva

Resultados da ética da responsabilidade na tributação ambiental orientada; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;

Fabricio Antunes Zangiski

Tributação Ambientalmente Orientada através da Taxa de Preservação Ambiental: os casos de Fernando de Noronha/PE e Bombinhas/SC; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;

Equipe da Pontifícia Universidade Católica do Paraná

III Moot Brasileiro de Direito Tributário; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;

Equipe da Pontifícia Universidade Católica do Paraná

; I Tax Moot Pernambucano; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carla Machi Pucci;

Produções bibliográficas

  • BLANCHET, L. A. ; PUCCI, C. M. ; IWAMOTO, E. . A MP n 579/12 e a tempestade perfeita ? Reflexões sobre a renovação das concessões de energia elétrica. Revista de Direito Empresarial , v. 18, p. 47-63, 2021.

  • PUCCI, C. M. . Arrecadação Tributária e sua Distribuição em Bens e Serviços - A Solidariedade Social no Estado Constitucional Democrático Fiscal. 01. ed. Curitiba: Juruá, 2023. v. 1. 170p .

  • PUCCI, C. M. ; Charles Conrado Cordeiro . Direito Tributário para OAB e Concursos. 01. ed. Curitiba: Juruá, 2022.

  • PUCCI, C. M. ; IWAMOTO, E. . A Reforma da Previdência Social Brasileira e Seus Efeitos na Aposentadoria por Idade. In: César Augusto R. Nunes et. al.. (Org.). Anais de Artigos Completos do V CIDH Coimbra 2020. 1ed.Jundiaí: Editora Brasílica, 2021, v. 6, p. 320-328.

  • PUCCI, C. M. . Benefício Assistencial de Amparo ao Idoso. In: César Augusto R. Nunes et. al.. (Org.). Anais de Artigos Completos do IV CIDH Coimbra 2019. 1ed.Jundiaí: Editora Brasílica, 2020, v. 7, p. 237-245.

  • FOLMANN, M. ; PUCCI, C. M. . Os direitos humanos e a seguridade social no Brasil: questão de solidariedade. In: Melissa Folmann; Danielle Annoni. (Org.). Direitos humanos: os 60 anos da Declaração Universal da ONU. 1ed.Curitiba: Juruá, 2008, v. , p. 283-293.

  • PUCCI, C. M. . Tributação e Desigualdade de Gênero. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PUCCI, C. M. . Life long Learning: a complexidade tributária brasileira e a necessidade de atualização contínua do advogado. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PUCCI, C. M. . Mesa redonda do TAXPUC: gênero tributante e gênero contribuinte. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PUCCI, C. M. . Apontamentos sobre a solidariedade no Estado brasileiro e o benefício assistencial de auxílio emergencial frente ao coronavírus (COVID-19). 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PUCCI, C. M. ; IWAMOTO, E. . A reforma da previdência social brasileira e seus efeitos na aposentadoria por idade. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PUCCI, C. M. . Tributação e desigualdade: uma análise da obra 'Capital e Ideologia' de Thomas Piketty. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PUCCI, C. M. . Tax Moot: do conceito de Moot Court em Direito Tributário. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PUCCI, C. M. . Reforma Tributária: uma análise crítica das propostas de reforma e perspectivas para o futuro da Federação brasileira. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PUCCI, C. M. . IX Simpósio de Direito Tributário da PUCPR. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • PUCCI, C. M. . O artigo 3 da Lei Complementar 123/2006 deve ser interpretado de acordo com a Constituição Federal de 1988 e o Código Civil vigente - Parte 1. Curitiba: Juruá, 2008 (Periódico).

  • PUCCI, C. M. . O artigo 3 da Lei Compelmentar 123/2006 deve ser interpretado de acordo com a Constituição Federal de 1988 e o Código Civil vigente - Parte 2. Curitiba: Juruá, 2008 (Periódico).

Outras produções

PUCCI, C. M. . Games mais baratos? Senado compra ideia de reduzir imposto de jogos eletrônicos. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PUCCI, C. M. . 100 mil paranaenses devem passar por revisão do INSS. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PUCCI, C. M. . Afinal, a previdência tem rombo ou não? Especialistas se dividem. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PUCCI, C. M. . Especialista esclarece impasse entre Governo e funcionalismo público estadual em relação ao ParanaPrevidência. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PUCCI, C. M. . Alteração do Regime de Previdência dos Servidores Públicos do Estado do Paraná. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PUCCI, C. M. . Meia Hora no INSS. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Projetos de pesquisa

  • 2017 - 2018

    Tributação Ambientalmente Orientada no Estado Constitucional Democrático Fiscal, Descrição: Projeto de Iniciação Científica - PIBIC. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Carla Machi Pucci - Coordenador.

Prêmios

2018

Professora homenageada em formatura, Turma de Direito, 1 semestre de 2018, da Pontifícia da Universidade Católica do Paraná., .

2017

Professora homenageada em formatura, Turma de Direito, 2 semestre de 2016, Diurno, da Pontifícia da Universidade Católica do Paraná., .

2016

Professora homenageada em formatura, Turma de Direito, 2 semestre de 2015, Diurno, da Pontifícia da Universidade Católica do Paraná., .

2016

Paraninfa em Colação de Grau, Turma de Direito, 1 semestre de 2016, Diurno, da Pontifícia da Universidade Católica do Paraná., .

2016

Professora homenageada em formatura, Turma de Direito, 1 semestre de 2016, Diurno, da Pontifícia da Universidade Católica do Paraná., .

2015

Professora homenageada em formatura, Turma de Direito, 1 semestre de 2015, Diurno, da Pontifícia da Universidade Católica do Paraná., .

2014

Professora homenageada em formatura, Turma de Direito, 1 semestre de 2014, Diurno, da Pontifícia da Universidade Católica do Paraná., .

2013

Professora homenageada em formatura, Turma de Direito, 2 semestre de 2012, Diurno, da Pontifícia da Universidade Católica do Paraná., .

2011

Professora homenageada em formatura, Turma de Direito, 1 semestre de 2011, Noturno, da Pontifícia da Universidade Católica do Paraná., .

2010

Professora homenageada em formatura, Turma de Direito, 2 semestre de 2009, Noturno, da Pontifícia da Universidade Católica do Paraná., .

2010

Paraninfa em Colação de Grau, Turma de Direito, 1 semestre de 2010, Noturno, da Pontifícia da Universidade Católica do Paraná., .

2009

Professora homenageada em formatura, Turma de Direito, 2 semestre de 2008, Noturno, da Pontifícia da Universidade Católica do Paraná., .

2009

Professora homenageada em formatura, Turma de Direito, 1 semestre de 2009, Diurno, da Pontifícia da Universidade Católica do Paraná., .

2006

Prêmio Marcelino Champagnat, Ponttifícia Universidade Católica do Paraná.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Câmpus Curitiba. , Rua Imaculada Conceição, Prado Velho, 80215901 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 32711565, Ramal: 1368

Experiência profissional

2007 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40

Outras informações:
Disciplinas da Graduação: Direito Constitucional Tributário; Direito Tributário e Direito Previdenciário. Coordenadora Adjunta do Curso de Especialização em Direito Tributário Empresarial e Processual Tributário desde 2011. Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário desde 2017. Ministra aulas nos Cursos de Especialização em Direito Tributário, Previdenciário, Ambiental e Imobiliário.

2007 - 2010

Faculdade Metropolitana de Curitiba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2010 - 2010

INSTITUTO DE ESTUDOS EMPRESARIAIS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Especialização, Carga horária: 15

Outras informações:
Disciplina ministrada: Sigilos Fiscais e Bancários

2012 - 2012

Escola da Magistratura Federal do Paraná

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora do Curso Preparatório Juiz Federal, Carga horária: 16

Outras informações:
Disciplinas ministrada: Tributos em Espécie

2011 - 2014

Curso Jurídico

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora do Curso Preparatório para OAB, Carga horária: 10

Outras informações:
Aulas ministradas no Curso Preparatório para OAB (1ª e 2ª Fase)