Alvaro Braga Lourenco

Mestre em Direito. Gerente Jurídico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

Informações coletadas do Lattes em 14/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2004 - 2006

Universidade Gama Filho
Título: O PODER DE CONTROLE NAS EMPRESAS ESTATAIS,Ano de Obtenção: 2006
Orientador: FRANCISCO MAURO DIAS
Palavras-chave: Direito Administrativo Empresarial; DIREITO ADMINISTRATIVO DA ECONOMIA; EMPRESAS ESTATAIS; EMPRESA ESTATAL; PODER DE CONTROLE.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial. Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.

Especialização em Direito Previdenciário Regimos Públicos e Privados

2003 - 2004

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A FORMA JURÍDICA DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Orientador: FLAVIO MARTINS RODRIGUES

Graduação em Direito

1995 - 2000

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: O CÔNJUGE DO QUOTISTA
Orientador: PEDRO PAULO CRISTÓFARO

Formação complementar

2002 - 2004

MBA em ESAP - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA PÚBLICA. (Carga Horária: 360h). , Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil. , Palavras-chave: DIREITO ADMINISTRATIVO DA ECONOMIA; Direito Administrativo do Trabalho; Direito Administrativo Empresarial; Empregado Celetista nas Empresas Estatais; Empresa Estatal; Empresas Estatais.

1997 - 1998

Extensão universitária em Law School. (Carga horária: 500h). , University of Oklahoma, OU, Estados Unidos.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Latim

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Participação em bancas

Aluno: Adriano Augusto Mascarenhas Villela

LOURENCO, Alvaro Braga. Inquérito Policial e o Princípio do Contraditório. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Giselly de Souza Aguiar

LOURENCO, Alvaro Braga. O Consumidor no Contrato de Adesão ao Serviço Móvel Pessoal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Emanuel Nascimento Albuquerque

LOURENCO, Alvaro Braga. Penas Alternativas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rafael Ferreira

LOURENCO, Alvaro Braga. A Materialização do Princípio da Celeridade Necessário à Razoável Duração do Processo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Nelio Nazario de Lima Junior

LOURENCO, Alvaro Braga. O Impedimento e a Incompetência Absoluta como Fundamentos da Ação Rescisória. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Letícia Paiva Pimentel

LOURENCO, Alvaro Braga. O Poder Familiar e seus Impactos sobre a Obrigação Alimentar Devida aos Filhos Menores. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Alessandro Sousa Nogueira

LOURENCO, Alvaro Braga. A Preferência dos Créditos Trabalhistas em relação à Nova Lei de Falências. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Cristiane Santos da Silva Giglio

LOURENCO, Alvaro Braga. O Direito Sucessório do Companheiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Neusa Bottura Parras

LOURENCO, Alvaro Braga. Novo Modelo do Setor Elétrico e o Meio Ambiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rose Luci da Costa Pereira

LOURENCO, Alvaro Braga. A Diluição da Marca e a Reivindicação da Tutela Jurídica como Forma de Combate à Usurpação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Gustavo Nogueira Sobreira de Moura

LOURENCO, Alvaro Braga. O Caráter Punitivo da Indenização por Danos Morais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Roberto Reis Fadel

LOURENCO, Alvaro Braga. A Prova Pericial no Processo Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marcelo Ferreira Alvim Leite

LOURENCO, Alvaro Braga. Propaganda Enganosa no Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Leonardo Werneck de Carvalho

LOURENCO, Alvaro Braga. Jurisdição Constitucional e a Ação Direta de Inconstitucionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marcelo Teixeira Manhães

LOURENCO, Alvaro Braga. Responsabilidade do Estado por Danos Decorrentes de Atos Judiciais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Priscila Coelho de Lima

LOURENCO, Alvaro Braga. Os Direitos Sucessórios do Companheiro na Sucessão Legítima com o Advento do Código Civil de 2002. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Eduardo Mota Barros

LOURENCO, Alvaro Braga. Comissão de Conciliação Prévia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Kidmar Miraldo Batista

LOURENCO, Alvaro Braga. Prescrição do Dano Moral Trabalhista. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Guilherme Frederico do Nascimento Leal

LOURENCO, Alvaro Braga. A Responsabilidade Civil no Erro Médico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Bruno Cesar Benites Teixeira

LOURENCO, Alvaro Braga. Tutela Antecipada e a Irreversibilidade do Provimento em Relação à Vida Humana. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Francisca Lucia das Neves Santos

LOURENCO, Alvaro Braga. A Responsabilidade Civil do Médico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marcelo Soares de Melo

LOURENCO, Alvaro Braga. Responsabilidade Civil do Estado por atos de seus Agentes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Produções bibliográficas

  • Regime Jurídico dos Empregados das Empresas Estatais. In: MARCOS JURUENA VILLELA SOUTO. (Org.). Direito Administrativo Empresarial. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. , p. -.

  • A Forma Jurídica das Entidades Fechadas de Previdência Comlementar. In: FLAVIO MARTINS RODRIGUES. (Org.). Revista de Previdência. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Gramma, 2004, v. 1, p. 51-72.

  • Regime Jurídico dos Empregados nas Empresas Estatais. In: ARNO WEHLING. (Org.). Revista Ciências Sociais. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Gama Filho, 2003, v. 9, p. 39-64.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. , Avenida Chile, 100, Centro, 20031917 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 21726461, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - 2014

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente 20h, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas de Direito Comercial (Direito Empresarial): - Direito Comercial I (Parte Geral) - Títulos de Crédito - Direito das Navegações (Direito Marítimo e Direito Aeronáutico)

2005 - Atual

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2003 - 2008

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 5

Atividades

  • 08/2003

    Ensino, Direito Empresarial, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial