Leonardo Cordeiro Franco
ATUAÇÃO ACADÊMICA: Professor titular universitário nos cursos de graduação em Direito e Ciências Contábeis - Faculdade ASA de Brumadinho; Professor da pós-graduação - Faculdade Arnaldo; Professor orientador e examinador de monografias em Direito. FORMAÇÃO ACADÊMICA: Pós-graduado em Direito Processual - Instituto de Educação Continuada da PUC Minas. Mestrando em Disciplina Isolada - PUC Minas. Graduado em Direito - PUC Minas. Graduação (inconclusa) licenciatura em Geografia - UFMG.PRODUÇÃO INTELECTAUL: Coautor dos livros: Manual de Teoria Geral de Direito Civil (Editora Del Rey, Belo Horizonte, 2011); O Direito Processual e o Constitucionalismo Democrático Brasileiro (Editora PUC Minas, Belo Horizonte, 2009); Autor de artigos jurídicos. Palestrante. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL: Advogado. Sócio do escritório Costa Cordeiro Advogados Associados.
Informações coletadas do Lattes em 14/04/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Processual
2006 - 2008
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Aspectos polêmicos acerca do indeferimento liminar das ações repetitivas
Orientador: João Antônio Lima Castro
Graduação em Direito
1999 - 2004
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Análise crítica da usucapião especial coletiva de imóvel urbano
Orientador: Roberto Sorbili
Formação complementar
2024 - 2024
IA Generativa aplicada ao Direito. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Lê Razoavelmente.
Espanhol
Lê Bem.
Italiano
Lê Bem.
Organização de eventos
FRANCO, L. C. . Escola Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais - Visita Técnica e Palestra.. 2024. (Outro).
FRANCO, L. C. . Programa Conhecendo o Judiciário. 2024. (Outro).
MOREIRA FILHO, J. R. ; FRANCO, L. C. . Aula inaugural - Principais alterações no Direito das Famílias e das Sucessões de acordo com o anteprojeto do novo Código Civil.. 2024. (Outro).
Participação em eventos
Crise Rússia x Ucrânia. 2022. (Seminário).
Democracia, Constituição e Direitos. 2022. (Seminário).
Reflexões sobre a interferência do Enade na pártica docente: tentencionamento entre avaliação, cu currículo e docência.. 2022. (Encontro).
XVII Ciclo de estudos jurídicos. 2019. (Seminário).
Automotivação: é possível ser feliz. 2014. (Encontro).
Educação na Modernidade. 2014. (Encontro).
Aula Magna.Direito econômico: economia de mercado e crise. 2012. (Outra).
Aula Magna.As novas regras sobre a reprodução humana artificial no Brasil - Resolução 1.957/10. 2012. (Outra).
Congresso Jurídico ANAMAGES / IUniB. 2012. (Congresso).
Faculdade de tecnologia do comércio da câmara de diretores lojistas de Belo Horizonte..Sociedades empresárias. 2010. (Outra).
Seminário hispano-brasileiro de direito biomédico. 2010. (Seminário).
Participação em bancas
FRANCO, L. C.. A legalização do aborto: Direito à vida do nascituro x princípio da dignidade humana. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.
FRANCO, L. C.. Análise da psicologia jurídica instrumento auxiliar na autocomposição e solução de conflitos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.
FRANCO, L. C.. Análise Jurídica da guarda compartilhada como elemento inibidor da alienação parental. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.
FRANCO, L. C.. Impactos jurídicos e ambientais do uso de agrotóxicos: uma análise crítica à luz do direito ambiental. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.
FRANCO, L. C.. No processo administrativo em desfavor dos servidores públicos de Estado de Minas Gerais qual a lei deve ser aplicada: Lei 869/52 ou Lei 8112/90, quando o ocorre o instituto da prescrição.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.
FRANCO, L. C.. Alternativas penais: uma exposição sobre a sua fiscalização e acompanhamento na comarca de Ibiritá - Minas Gerais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.
FRANCO, L. C.. A importância da reforma de previdência o equilibrio financeiro e atuarial do RPPS de Sarzedo. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.
FRANCO, L. C.. Herança Digital: o direito à preservação de personalidade do de cujus. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.
FRANCO, L. C.. Sistemas de governo: a (in) eficácia do sistema presidencialista adotado pelo Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.
FRANCO, L. C.. Princípio da igualdade e sistematização: implementação de políticas públicas para pessoas com albinismo e a inclusão de acesso prioritário ao SUS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.
FRANCO, L. C.. A (in) eficácia do inventário extrajudicial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.
FRANCO, L. C.. A pandemia de Covid-19 e seus efeitos contratuais: descumprimento e força maior. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.
FRANCO, L. C.. Divórcio impositivo: Está de acordo com o Emenda Constitucional 66/2010?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.
CAMPOS, A. P.; LISBOA, M. M. G.;FRANCO, L. C.. Unicidade é liberdade sindical. 2017.
FRANCO, L. C.; LISBOA, M. M. G.; CAMPOS, A. P.. O Instituto do Jus Postulandi na Justiça do Trabalho: uma análise sobre seus efeitos na atual sistemática processual.. 2017.
CAMPOS, A. P.; LISBOA, M. M. G.;FRANCO, L. C.. Dano existencial nas relações de trabalho. 2017.
FRANCO, L. C.; LISBOA, M. M. G.; CAMPOS, A. P.. O direito fundamental dos empregados à participação no lucros e resultados como corolário da função social da empresa na visão da teoria dos stakeholders.. 2017.
FRANCO, L. C.. A partilha do fundo de garantia por tempo de serviço - FGTS no regime de Comunhão Parcial de Bens: Uma Sob a Luz da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.
FRANCO, L. C.. Lei 11.804/2008: Uma Análise Sob o Enfoque dos Dirieitos do Suposto Pai. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.
FRANCO, L. C.. Análise Jurídica da guarda compartilhada e seus aspectos jurídicos.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.
FRANCO, L. C.. Limites do Poder Empregatício na Visão do TRT 3ª Região de Minas Gerais. Intimidade do Trabalhador, Revista Íntima.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ASA.
FRANCO, L. C.. Subordinação e Teletrabalho Conforme o Art. 6, Parágrafo Único da CLT.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ASA.
FRANCO, L. C.. Lei 12.506/11: Aspectos Polêmicos da Nova Lei de Aviso Prévio Proporcional ao Tempo de Serviço.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ASA.
FRANCO, L. C.. Análise do Adicional de Insalubridade na Proteção do Trabalhador na Visão do TST.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ASA.
FRANCO, L. C.. Renunciabilidade de Alimentos Entre Ex-Cônjuges.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ASA.
FRANCO, L. C.. Internação Compulsória: Afronta a Dignidade da Pessoa Humana?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ASA.
FRANCO, L. C.. Os Direitos da Relação de Concubinato em Face da União Estável.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ASA.
FRANCO, L. C.. Da possibilidade de indenização decorrente da lesão à dignidade da pessoa humana do filho, causada pelo abandono afetivo paterno, praticado pleo pai ausente no âmbito familiar, mas que se encontra regular com a obrigação alimentícia fixada judicialmente.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ASA.
FRANCO, L. C.. O Limite da Coerção Pelos Pais na Infância e na Juventude. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ASA.
FRANCO, L. C.. A discussão jurídica acerca da usucapião de bens públicos e a função social da propriedade.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ASA.
FRANCO, L. C.. Os princípios processuais e a razoável duração do processo.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ASA.
FRANCO, L. C.. Da responsabilidade civil por abandono de noivado. 2012 - Faculdade ASA.
FRANCO, L. C.. A organização da sociedade civil de interesse público - OSCIP: Inhotim e os municípios de Brumadinho.. 2012.
FRANCO, L. C.; Fernando Horta Tavares; Zamira de Assis. Adoção no Brasil: análise da adoção direta à luz da lei 12.010/2009.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FRANCO, L. C.; Fernando Horta Tavares; Zamira de Assis. Direito de Família - novos desafios para os profissionais de direito: solução consensual de conflitos - mediação e conciliação.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Fernando Horta Tavares; Zamira de Assis;FRANCO, L. C.. A união homoafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FRANCO, L. C.; Zamira de Assis; Fernando Horta Tavares. A adoção homoafetiva frente ao status de entidade familiar atribuído às uniões estáveis entre casais do mesmo sexo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FRANCO, L. C.. Alterações introduzidas pela nova lei do inquilinato - 12.112/2009 - análise da ação de despejo por falta de pagamento de aluguel através da concessão da liminar.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ASA.
FRANCO, L. C.. Morte digna: eutanásia.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ASA.
FRANCO, L. C.. A inconstitucionalidade do artigo 1641, inciso II do Código Civil com a alteração da lei 12344/10: regime da separação de bens para maiores de setenta anos.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ASA.
FRANCO, L. C.. A impenhorabilidade do bem de família do fiador: divergência entre tribunais.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ASA.
FRANCO, L. C.. A autonomia privada e o direito de recusa às transfusões de sangue por razões religiosas.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ASA.
FRANCO, L. C.. A desconsideração da personalidade jurídica em seu aspécto material.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade ASA.
Lima, Taísa Maria Macena de;FRANCO, L. C.. Bioética e biodireito sob a ótica do nascituro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FRANCO, L. C.. A embriaguez como principal causa da violência doméstica e a ineficácia da Lei Maria da Penha na harmonização nas relações familiares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FIUZA, César Augusto de Castro; ASSIS, Elza Maria Dias Veira de;FRANCO, L. C.. A evolução da responsabilidade civil à luz da teoria "clássica" da perda de uma chance. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FIUZA, César Augusto de Castro; ASSIS, Elza Maria Dias Veira de;FRANCO, L. C.. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Thiago do Nascimento Alves;FRANCO, L. C.. A Atual Sociedade e a Necessidade de se Rever os Paradigmas das Cláusulas Pétreas Irredutíveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade ASA.
FRANCO, L. C.. Relativização da Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade ASA.
FRANCO, L. C.. Um Novo Pardigma de Família. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade ASA.
FRANCO, L. C.. A Perspectiva da Compensaçaõ por Danos Morais por Abandono Afetivo do Pai. 2010.
FRANCO, L. C.. A síndrome da alienação parental nos casos de dissolução da sociedade conjugual.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ASA.
FRANCO, L. C.. O bem jurídico ambiental como objeto de tutela penal.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade ASA.
FRANCO, L. C.. Regularização fundiária em terras públicas no Município de Betim - MG.. 2009 - Faculdade ASA.
FRANCO, L. C.. A dificuldade em identificar a autoria e penalizar o infrator pessoa jurídica pelos crimes ambientais.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade ASA.
Orientou
Adoção por casais homoafetivos no Brasil: do preconceito ao princípio da dignidade da pessoa humana; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade ASA; Orientador: Leonardo Cordeiro Franco;
Os alimentos gravídicos e a impossibilidade de indenização dos alimentos pagos quando não confirmada a paternidade; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade ASA; Orientador: Leonardo Cordeiro Franco;
O problema do anonimato do doador, nas fecundações artificiais humanas heterólogas, frente ao direito do filho em ter conhecimento da paternidade; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade ASA; Orientador: Leonardo Cordeiro Franco;
Responsabilidade civil e a obrigação de indenizar; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade ASA; Orientador: Leonardo Cordeiro Franco;
Análise sobre a natureza jurídica dos crimes dolosos contra a vida de civil praticados pro militares estaduais em serviço: consequências jurídicas e competência para julgamento; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade ASA; Orientador: Leonardo Cordeiro Franco;
Desafios e obstáculos no período de adaptação no processo de adoção no Brasil: Perda do direito de sucessão; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Leonardo Cordeiro Franco;
Herança Digital: o direito à preservação de personalidade do de cujus; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Leonardo Cordeiro Franco;
A (in) eficácia da execução de alimentos pelo rito da coerção pessoal quando da existência de parcelas pretéritas superiores ao prazo estabelecido pelo §7º, art; 528, CPC; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Leonardo Cordeiro Franco;
Divórcio impositivo: Está de acordo com o Emenda Constitucional 66/2010?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Leonardo Cordeiro Franco;
Morte pressumida sem decretação de ausência: a insegurança jurídica frente à declaração de morte antes do fim das buscas nos casos da tragédia em Brumadinho/MG; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Leonardo Cordeiro Franco;
Abandono afetivo invertido: a privação da herança de descendentes que praticaram abandono afetivo inverso após terem sofrido abandono afetivo durante a infância; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Leonardo Cordeiro Franco;
Sucessões entre cônjuges e companheiros diante da (in) constitucionalidade do art; 1; 790 do CC 2002; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Leonardo Cordeiro Franco;
Investigatória de paternidade: impugnação de reconhecimento de filho maior e a responsabilidade com o pai na velhice; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade ASA; Orientador: Leonardo Cordeiro Franco;
Abandono afetivo inverso: responsabilidade civil dos filhos em relação aos pais idoso; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade ASA; Orientador: Leonardo Cordeiro Franco;
A partilha do fundo de garantia por tempo de serviço - FGTS no regime de Comunhão Parcial de Bens: Uma Sob a Luz da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Leonardo Cordeiro Franco;
Lei 11; 804/2008: Uma Análise Sob o Enfoque dos Dirieitos do Suposto Pai; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Leonardo Cordeiro Franco;
Análise Jurídica da guarda compartilhada e seus aspectos jurídicos; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Leonardo Cordeiro Franco;
Adoção Estatutária: garantia da precedência dos interesses da adotado na Lei 12010 de 03 agosto de 2009; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade ASA; Orientador: Leonardo Cordeiro Franco;
O Limite da Coerção Pelos Pais na Infância e na Juventude; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade ASA; Orientador: Leonardo Cordeiro Franco;
Diretrizes antecipadas da vontade: forma de se garantir uma morte boa; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade ASA; Orientador: Leonardo Cordeiro Franco;
A nova lei de divórcio: suas alterações e consequências; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade ASA; Orientador: Leonardo Cordeiro Franco;
Coisa julgada na investigação de paternidade: possibilidade de ajuizamento da ação rescisória em face da paternidade presumida; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade ASA; Orientador: Leonardo Cordeiro Franco;
Antecipação de tutela: dever e poder discricionário do juiz; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade ASA; Orientador: Leonardo Cordeiro Franco;
A complexidade da guarda compartilhada em face da busca do melhor interesse do menor; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade ASA; Orientador: Leonardo Cordeiro Franco;
O direito sucessório do embrião criopreservado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade ASA; Orientador: Leonardo Cordeiro Franco;
Direito das sucessões: pontos controvertidos sobre os excluídos da sucessão por indignidade; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade ASA; Orientador: Leonardo Cordeiro Franco;
Situação do suposto pai diante da lei de alimentos gravídicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade ASA; Orientador: Leonardo Cordeiro Franco;
A perspectiva de compensação por danos morais por abandono afetivo do pai; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade ASA; Orientador: Leonardo Cordeiro Franco;
Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade ASA; Orientador: Leonardo Cordeiro Franco;
Um novo paradigma de família; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade ASA; Orientador: Leonardo Cordeiro Franco;
A Lei dos alimentos gravídicos e os possíveis danos causados ao suposto pai; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade ASA; Orientador: Leonardo Cordeiro Franco;
Um Novo Paradigma de Família; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade ASA; Orientador: Leonardo Cordeiro Franco;
Situação do Suposto Pai Diante da Lei de Alimentos Gravídicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade ASA; Orientador: Leonardo Cordeiro Franco;
A legitimidade sucessória dos embriões crio-preservados; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade ASA; Orientador: Leonardo Cordeiro Franco;
A responsabilidade civil em acidente de trânsito no cruzamento não sinalizado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade ASA; Orientador: Leonardo Cordeiro Franco;
O direito sucessório do companheiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade ASA; Orientador: Leonardo Cordeiro Franco;
Antecipação de tutela: dever ou poder discricionário do Juiz?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade ASA; Orientador: Leonardo Cordeiro Franco;
Inviabilidade da guarda compartilhada em processos litigiosos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade ASA; Orientador: Leonardo Cordeiro Franco;
Da responsabilidade por dano moral no orkut; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade ASA; Orientador: Leonardo Cordeiro Franco;
União estável e casamento homoafetivo e heterossexual: a visão da sociedade e dos tribunais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade ASA; Orientador: Leonardo Cordeiro Franco;
Análise crítica sobre o direito sucessório do companheiro; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Leonardo Cordeiro Franco;
Regime da separação de obrigatória de bens: análise dos dispositivos do Código Civil e da súmula 377 do STF frente aos princípios constitucionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade ASA; Orientador: Leonardo Cordeiro Franco;
Produções bibliográficas
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FRANCO, L. C. . Reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar e a possibilidade de sua conversão em casamento civil frente ao ativismo jurídico. Asa-Palavra (Brumadinho) , v. I, p. 151-167, 2012.
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FRANCO, L. C. . Famílias simultâneas: união estável e concubinato, uma abordagem psicanalítica. Asa-Palavra (Brumadinho) , v. I, p. 131-149, 2012.
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FRANCO, L. C. ; SILVA, C. I. M. ; SILVA, E. S. L. . Da responsabilidade civil por dano moral no Orkut. Artigos Jurídicos , v. I, p. 01-09, 2010.
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FRANCO, L. C. ; Marcos Antônio da Costa . O princípio contábil da entidade, a desconsideração da pessoa jurídica e a responsabilidade do contador frente ao novo código civil. Asa-Palavra (Brumadinho) , v. único, p. 185-206, 2010.
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FRANCO, L. C. . Aspectos econômicos do Direiro Sucessório. Asa-Palavra (Brumadinho) , v. I, p. 193-200, 2007.
-
FRANCO, L. C. ; Marcos Antônio da Costa . O principio contábil da entidade, a desconsideração da pessoa jurídica e responsabilidade do contador frente ao novo código civil.. In: FERNANDA PAULA DINIZ; FILIPE DE FILIPO. (Org.). Temas de direito público e privado.. 1ed.Belo Horizonte: VirtualBooks Editora, 2015, v. 4, p. 172-189.
-
FRANCO, L. C. . Da fraude contra credores. In: TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite (coord.). (Org.). Manual de teoria geral de direito civil. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2011, v. I, p. 285-301.
-
FRANCO, L. C. . Aspectos polêmicos acerca do indeferimento liminar das ações repetitivas. In: CASTRO, João Antônio Lima. (Org.). Direito processual e o constitucionalismo democrático brasilleiro. Belo Horizonte: Editora PUC Minas, 2009, v. 1, p. 01-1023.
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FRANCO, L. C. . Qual a solução jurídica mais plausível para regularização dos imóveis desprovidos de matrícula nos serviços registrais. Asa-Palavra (Brumadinho) , 2015.
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FRANCO, L. C. . O foro privilegiado da mulher nas ações de divórcio, nulidade e anulação do casamento no projeto do novo Código de Processo Civil.. Asa-Palavra (Brumadinho) , 2013.
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FRANCO, L. C. . Ciclo de Estudos Jurídicos. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FRANCO, L. C. . Fase de Conhecimento e de Execução - Medidas executivas principais e acessórias.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FRANCO, L. C. . O Direito Sucessório na atualidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FRANCO, L. C. . Direito das Famílias na contemporaneidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
FRANCO, L. C. . Programa A Priori. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
FRANCO, L. C. . Programa A Priori. 2021.
FRANCO, L. C. . A inconstitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil Brasileiro frente ao julgamento do recurso extraordinário 646.721. Equiparação entre cônjuge e companheiro para fins de Direito Sucessório.. 2018. .
FRANCO, L. C. . Poder Familiar. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apontamentos-Resumo).
FRANCO, L. C. . Teoria Geral do Processo. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
FRANCO, L. C. . Direito empresarial I. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
FRANCO, L. C. . Títulos de crédito. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apontamentos - Resumo).
FRANCO, L. C. . Surgimento e evolução do Direito Autoral no mundo. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apontamentos - Resumo).
FRANCO, L. C. . Direito das Famílias. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
FRANCO, L. C. . Direito das Sucessões. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
Projetos de pesquisa
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2017 - Atual
Incentivando a escrita de artigos científicos, Descrição: Consiste em orientação aos alunos da graduação em Direito a escreverem artigos científicos com o escopo de serem publicados. Os artigos aprovados pelo conselho editorial serão publicados na revista da faculdade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Leonardo Cordeiro Franco - Coordenador.
Prêmios
2010
Patrono - Direito, Faculdade ASA.
2010
Professor Homenageado - Direito, Faculdade ASA.
2009
Professor Homenageado - Direito, Faculdade ASA.
Histórico profissional
Experiência profissional
2007 - Atual
Faculdade ASAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Horista.
Atividades
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08/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV, Direito Empresarial I
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08/2007 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Autoral, Direito Urbanístico
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02/2007 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal IV
2014 - Atual
Faculdade Arnaldo JassenVínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor da pós graduação, Carga horária: 7
Outras informações:
Contratado para ministrar aulas em módulos.
2013 - Atual
Faculdades Arnaldo JanssenVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações:
Contratado para ministrar aulas em módulos na pós-graduação "lato sensu".
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Leonardo Cordeiro Franco e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?