Leonardo Cordeiro Franco

ATUAÇÃO ACADÊMICA: Professor titular universitário nos cursos de graduação em Direito e Ciências Contábeis - Faculdade ASA de Brumadinho; Professor da pós-graduação - Faculdade Arnaldo; Professor orientador e examinador de monografias em Direito. FORMAÇÃO ACADÊMICA: Pós-graduado em Direito Processual - Instituto de Educação Continuada da PUC Minas. Mestrando em Disciplina Isolada - PUC Minas. Graduado em Direito - PUC Minas. Graduação (inconclusa) licenciatura em Geografia - UFMG.PRODUÇÃO INTELECTAUL: Coautor dos livros: Manual de Teoria Geral de Direito Civil (Editora Del Rey, Belo Horizonte, 2011); O Direito Processual e o Constitucionalismo Democrático Brasileiro (Editora PUC Minas, Belo Horizonte, 2009); Autor de artigos jurídicos. Palestrante. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL: Advogado. Sócio do escritório Costa Cordeiro Advogados Associados.

Informações coletadas do Lattes em 14/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Processual

2006 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Aspectos polêmicos acerca do indeferimento liminar das ações repetitivas
Orientador: João Antônio Lima Castro

Graduação em Direito

1999 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Análise crítica da usucapião especial coletiva de imóvel urbano
Orientador: Roberto Sorbili

Formação complementar

2024 - 2024

IA Generativa aplicada ao Direito. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Lê Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Lê Bem.

Organização de eventos

FRANCO, L. C. . Escola Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais - Visita Técnica e Palestra.. 2024. (Outro).

FRANCO, L. C. . Programa Conhecendo o Judiciário. 2024. (Outro).

MOREIRA FILHO, J. R. ; FRANCO, L. C. . Aula inaugural - Principais alterações no Direito das Famílias e das Sucessões de acordo com o anteprojeto do novo Código Civil.. 2024. (Outro).

Participação em eventos

Crise Rússia x Ucrânia. 2022. (Seminário).

Democracia, Constituição e Direitos. 2022. (Seminário).

Reflexões sobre a interferência do Enade na pártica docente: tentencionamento entre avaliação, cu currículo e docência.. 2022. (Encontro).

XVII Ciclo de estudos jurídicos. 2019. (Seminário).

Automotivação: é possível ser feliz. 2014. (Encontro).

Educação na Modernidade. 2014. (Encontro).

Aula Magna.Direito econômico: economia de mercado e crise. 2012. (Outra).

Aula Magna.As novas regras sobre a reprodução humana artificial no Brasil - Resolução 1.957/10. 2012. (Outra).

Congresso Jurídico ANAMAGES / IUniB. 2012. (Congresso).

Faculdade de tecnologia do comércio da câmara de diretores lojistas de Belo Horizonte..Sociedades empresárias. 2010. (Outra).

Seminário hispano-brasileiro de direito biomédico. 2010. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Ester de Paiva Souza

FRANCO, L. C.. A legalização do aborto: Direito à vida do nascituro x princípio da dignidade humana. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

Aluno: Dominique Isabella Alves de Paula

FRANCO, L. C.. Análise da psicologia jurídica instrumento auxiliar na autocomposição e solução de conflitos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

Aluno: Rosiane Silva Gomes

FRANCO, L. C.. Análise Jurídica da guarda compartilhada como elemento inibidor da alienação parental. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

Aluno: Amanda Aline Parreiras

FRANCO, L. C.. Impactos jurídicos e ambientais do uso de agrotóxicos: uma análise crítica à luz do direito ambiental. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

Aluno: André Luiz de Almeida

FRANCO, L. C.. No processo administrativo em desfavor dos servidores públicos de Estado de Minas Gerais qual a lei deve ser aplicada: Lei 869/52 ou Lei 8112/90, quando o ocorre o instituto da prescrição.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

Aluno: Jean Lucas Pereira Reis

FRANCO, L. C.. Alternativas penais: uma exposição sobre a sua fiscalização e acompanhamento na comarca de Ibiritá - Minas Gerais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

Aluno: Kelvin Henrique de Oliveira Cabral

FRANCO, L. C.. A importância da reforma de previdência o equilibrio financeiro e atuarial do RPPS de Sarzedo. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

Aluno: Sidnei dos Santos Mota

FRANCO, L. C.. Herança Digital: o direito à preservação de personalidade do de cujus. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

Aluno: Gustavo Almeida Coimbra

FRANCO, L. C.. Sistemas de governo: a (in) eficácia do sistema presidencialista adotado pelo Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

Aluno: Adarcia Cristina Silva Dias Parreira

FRANCO, L. C.. Princípio da igualdade e sistematização: implementação de políticas públicas para pessoas com albinismo e a inclusão de acesso prioritário ao SUS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

Aluno: Alexandre Rodrigues Ribeiro

FRANCO, L. C.. A (in) eficácia do inventário extrajudicial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

Aluno: Luíza Danúbia da Silva Fraça

FRANCO, L. C.. A pandemia de Covid-19 e seus efeitos contratuais: descumprimento e força maior. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

Aluno: Nayara Antônia Carmo Fontoura

FRANCO, L. C.. Divórcio impositivo: Está de acordo com o Emenda Constitucional 66/2010?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

Aluno: Ian Brito da Costa Lopes

CAMPOS, A. P.; LISBOA, M. M. G.;FRANCO, L. C.. Unicidade é liberdade sindical. 2017.

Aluno: Fernanda Vieira Alves

FRANCO, L. C.; LISBOA, M. M. G.; CAMPOS, A. P.. O Instituto do Jus Postulandi na Justiça do Trabalho: uma análise sobre seus efeitos na atual sistemática processual.. 2017.

Aluno: Raiany Samara de Souza Rezende

CAMPOS, A. P.; LISBOA, M. M. G.;FRANCO, L. C.. Dano existencial nas relações de trabalho. 2017.

Aluno: Wallison Vieira Rosse

FRANCO, L. C.; LISBOA, M. M. G.; CAMPOS, A. P.. O direito fundamental dos empregados à participação no lucros e resultados como corolário da função social da empresa na visão da teoria dos stakeholders.. 2017.

Aluno: Gabriela Aparecida Rasuck

FRANCO, L. C.. A partilha do fundo de garantia por tempo de serviço - FGTS no regime de Comunhão Parcial de Bens: Uma Sob a Luz da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

Aluno: DOUGLAS MOREIRA MARTINS

FRANCO, L. C.. Lei 11.804/2008: Uma Análise Sob o Enfoque dos Dirieitos do Suposto Pai. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

Aluno: Marília Rodrigues Miranda

FRANCO, L. C.. Análise Jurídica da guarda compartilhada e seus aspectos jurídicos.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

Aluno: Welilington Luis das Neves

FRANCO, L. C.. Limites do Poder Empregatício na Visão do TRT 3ª Região de Minas Gerais. Intimidade do Trabalhador, Revista Íntima.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ASA.

Aluno: Kênia Renata dos Santos

FRANCO, L. C.. Subordinação e Teletrabalho Conforme o Art. 6, Parágrafo Único da CLT.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ASA.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

FRANCO, L. C.. Lei 12.506/11: Aspectos Polêmicos da Nova Lei de Aviso Prévio Proporcional ao Tempo de Serviço.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ASA.

Aluno: Luiz Henrique Alexandre

FRANCO, L. C.. Análise do Adicional de Insalubridade na Proteção do Trabalhador na Visão do TST.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ASA.

Aluno: Jessica Aparecida Oliveira Fernandes

FRANCO, L. C.. Renunciabilidade de Alimentos Entre Ex-Cônjuges.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ASA.

Aluno: Adriana de Oliveira Ferreira

FRANCO, L. C.. Internação Compulsória: Afronta a Dignidade da Pessoa Humana?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ASA.

Aluno: Gessi Francisco Lino

FRANCO, L. C.. Os Direitos da Relação de Concubinato em Face da União Estável.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ASA.

Aluno: Camila Cardoso Evangelista

FRANCO, L. C.. Da possibilidade de indenização decorrente da lesão à dignidade da pessoa humana do filho, causada pelo abandono afetivo paterno, praticado pleo pai ausente no âmbito familiar, mas que se encontra regular com a obrigação alimentícia fixada judicialmente.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ASA.

Aluno: Diogo Augusto de Andrade Sampaio

FRANCO, L. C.. O Limite da Coerção Pelos Pais na Infância e na Juventude. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ASA.

Aluno: Ana Maria dos Reis Castro

FRANCO, L. C.. A discussão jurídica acerca da usucapião de bens públicos e a função social da propriedade.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ASA.

Aluno: Dayse Rose Do Carmo

FRANCO, L. C.. Os princípios processuais e a razoável duração do processo.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ASA.

Aluno: Keiliane Soares Cardoso

FRANCO, L. C.. Da responsabilidade civil por abandono de noivado. 2012 - Faculdade ASA.

Aluno: Juliane Bessa de Medeiros

FRANCO, L. C.. A organização da sociedade civil de interesse público - OSCIP: Inhotim e os municípios de Brumadinho.. 2012.

Aluno: Marina Wanderley Graciano Costa

FRANCO, L. C.; Fernando Horta Tavares; Zamira de Assis. Adoção no Brasil: análise da adoção direta à luz da lei 12.010/2009.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fátima Furtado de Carvalho Martins

FRANCO, L. C.; Fernando Horta Tavares; Zamira de Assis. Direito de Família - novos desafios para os profissionais de direito: solução consensual de conflitos - mediação e conciliação.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Deborah Franco Ferreira

Fernando Horta Tavares; Zamira de Assis;FRANCO, L. C.. A união homoafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Clara de Castro Silva Furtado

FRANCO, L. C.; Zamira de Assis; Fernando Horta Tavares. A adoção homoafetiva frente ao status de entidade familiar atribuído às uniões estáveis entre casais do mesmo sexo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Geraldo Aurélio de Albuquerque

FRANCO, L. C.. Alterações introduzidas pela nova lei do inquilinato - 12.112/2009 - análise da ação de despejo por falta de pagamento de aluguel através da concessão da liminar.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ASA.

Aluno: Janaína Assunção da Cruz Resende

FRANCO, L. C.. Morte digna: eutanásia.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ASA.

Aluno: Lidiane Cristina da Costa

FRANCO, L. C.. A inconstitucionalidade do artigo 1641, inciso II do Código Civil com a alteração da lei 12344/10: regime da separação de bens para maiores de setenta anos.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ASA.

Aluno: Paula Renata Mendes

FRANCO, L. C.. A impenhorabilidade do bem de família do fiador: divergência entre tribunais.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ASA.

Aluno: Rildo Parreira de Oliveira

FRANCO, L. C.. A autonomia privada e o direito de recusa às transfusões de sangue por razões religiosas.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ASA.

Aluno: José da Paixão Diniz Maia

FRANCO, L. C.. A desconsideração da personalidade jurídica em seu aspécto material.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade ASA.

Aluno: Roberta de Bon Silva Mesquita

Lima, Taísa Maria Macena de;FRANCO, L. C.. Bioética e biodireito sob a ótica do nascituro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Octávio Marques Morlim Pereira

FRANCO, L. C.. A embriaguez como principal causa da violência doméstica e a ineficácia da Lei Maria da Penha na harmonização nas relações familiares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Junqueira Lacerda

FIUZA, César Augusto de Castro; ASSIS, Elza Maria Dias Veira de;FRANCO, L. C.. A evolução da responsabilidade civil à luz da teoria "clássica" da perda de uma chance. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lorena Araujo Caldeira

FIUZA, César Augusto de Castro; ASSIS, Elza Maria Dias Veira de;FRANCO, L. C.. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thiago do Nascimento Alves

Thiago do Nascimento Alves;FRANCO, L. C.. A Atual Sociedade e a Necessidade de se Rever os Paradigmas das Cláusulas Pétreas Irredutíveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade ASA.

Aluno: Aline Graziele Maciel

FRANCO, L. C.. Relativização da Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade ASA.

Aluno: Lucas Eli de Souza Dornelas

FRANCO, L. C.. Um Novo Pardigma de Família. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade ASA.

Aluno: Valério Luiz Martins

FRANCO, L. C.. A Perspectiva da Compensaçaõ por Danos Morais por Abandono Afetivo do Pai. 2010.

Aluno: Thays Silva Elias

FRANCO, L. C.. A síndrome da alienação parental nos casos de dissolução da sociedade conjugual.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ASA.

Aluno: Sanio Frater Lopes Ferreira

FRANCO, L. C.. O bem jurídico ambiental como objeto de tutela penal.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade ASA.

Aluno: Pedro de Alcântara de Avelar Rosa

FRANCO, L. C.. Regularização fundiária em terras públicas no Município de Betim - MG.. 2009 - Faculdade ASA.

Aluno: Sanio Frater Lopes Ferreira

FRANCO, L. C.. A dificuldade em identificar a autoria e penalizar o infrator pessoa jurídica pelos crimes ambientais.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade ASA.

Orientou

Karla Moreira Lousada

Adoção por casais homoafetivos no Brasil: do preconceito ao princípio da dignidade da pessoa humana; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade ASA; Orientador: Leonardo Cordeiro Franco;

Camila Taís Aguiar Fagundes

Os alimentos gravídicos e a impossibilidade de indenização dos alimentos pagos quando não confirmada a paternidade; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade ASA; Orientador: Leonardo Cordeiro Franco;

Ana Cláudia da Silva

O problema do anonimato do doador, nas fecundações artificiais humanas heterólogas, frente ao direito do filho em ter conhecimento da paternidade; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade ASA; Orientador: Leonardo Cordeiro Franco;

Alessandra do Nascimento Amorim

Responsabilidade civil e a obrigação de indenizar; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade ASA; Orientador: Leonardo Cordeiro Franco;

Vinícius de Oliveira Cruz

Análise sobre a natureza jurídica dos crimes dolosos contra a vida de civil praticados pro militares estaduais em serviço: consequências jurídicas e competência para julgamento; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade ASA; Orientador: Leonardo Cordeiro Franco;

Gustavo Duarte Gomes

Desafios e obstáculos no período de adaptação no processo de adoção no Brasil: Perda do direito de sucessão; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Leonardo Cordeiro Franco;

Sidnei dos Santos Mota

Herança Digital: o direito à preservação de personalidade do de cujus; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Leonardo Cordeiro Franco;

Etefani Silva Maciel

A (in) eficácia da execução de alimentos pelo rito da coerção pessoal quando da existência de parcelas pretéritas superiores ao prazo estabelecido pelo §7º, art; 528, CPC; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Leonardo Cordeiro Franco;

Nayara Antônia Carmo Fontoura

Divórcio impositivo: Está de acordo com o Emenda Constitucional 66/2010?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Leonardo Cordeiro Franco;

Priscila Cristhian da Cunha

Morte pressumida sem decretação de ausência: a insegurança jurídica frente à declaração de morte antes do fim das buscas nos casos da tragédia em Brumadinho/MG; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Leonardo Cordeiro Franco;

Warlena Leles Pereira de Souza

Abandono afetivo invertido: a privação da herança de descendentes que praticaram abandono afetivo inverso após terem sofrido abandono afetivo durante a infância; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Leonardo Cordeiro Franco;

MARIA LAURA

Sucessões entre cônjuges e companheiros diante da (in) constitucionalidade do art; 1; 790 do CC 2002; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Leonardo Cordeiro Franco;

Zeni Dionísia da Rocha

Investigatória de paternidade: impugnação de reconhecimento de filho maior e a responsabilidade com o pai na velhice; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade ASA; Orientador: Leonardo Cordeiro Franco;

Nadja Santos da Silva

Abandono afetivo inverso: responsabilidade civil dos filhos em relação aos pais idoso; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade ASA; Orientador: Leonardo Cordeiro Franco;

Gabriela Aparecida Rasuck

A partilha do fundo de garantia por tempo de serviço - FGTS no regime de Comunhão Parcial de Bens: Uma Sob a Luz da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Leonardo Cordeiro Franco;

DOUGLAS MOREIRA MARTINS

Lei 11; 804/2008: Uma Análise Sob o Enfoque dos Dirieitos do Suposto Pai; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Leonardo Cordeiro Franco;

Marília Rodrigues Miranda

Análise Jurídica da guarda compartilhada e seus aspectos jurídicos; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Leonardo Cordeiro Franco;

Glaucinéia Gonçalves Dornas

Adoção Estatutária: garantia da precedência dos interesses da adotado na Lei 12010 de 03 agosto de 2009; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade ASA; Orientador: Leonardo Cordeiro Franco;

Diogo Augusto de Andrade Sampaio

O Limite da Coerção Pelos Pais na Infância e na Juventude; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade ASA; Orientador: Leonardo Cordeiro Franco;

Perina Aparecida Souza Silva Braga

Diretrizes antecipadas da vontade: forma de se garantir uma morte boa; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade ASA; Orientador: Leonardo Cordeiro Franco;

Verena Maria Marques da Silva

A nova lei de divórcio: suas alterações e consequências; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade ASA; Orientador: Leonardo Cordeiro Franco;

Cláudia Helena Belotte Salles Rocha

Coisa julgada na investigação de paternidade: possibilidade de ajuizamento da ação rescisória em face da paternidade presumida; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade ASA; Orientador: Leonardo Cordeiro Franco;

Rildo Gonçalves de Lima

Antecipação de tutela: dever e poder discricionário do juiz; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade ASA; Orientador: Leonardo Cordeiro Franco;

Luiz Gustavo Borges da Silva

A complexidade da guarda compartilhada em face da busca do melhor interesse do menor; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade ASA; Orientador: Leonardo Cordeiro Franco;

Flávia Maria Pereira da Costa

O direito sucessório do embrião criopreservado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade ASA; Orientador: Leonardo Cordeiro Franco;

Roberta Parreiras de Morais

Direito das sucessões: pontos controvertidos sobre os excluídos da sucessão por indignidade; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade ASA; Orientador: Leonardo Cordeiro Franco;

Lidiane Aparecida Souza

Situação do suposto pai diante da lei de alimentos gravídicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade ASA; Orientador: Leonardo Cordeiro Franco;

Valério Luiz Martins

A perspectiva de compensação por danos morais por abandono afetivo do pai; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade ASA; Orientador: Leonardo Cordeiro Franco;

Aline Grazielle Maciel

Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade ASA; Orientador: Leonardo Cordeiro Franco;

Lucas Eli de Souza Dornelas

Um novo paradigma de família; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade ASA; Orientador: Leonardo Cordeiro Franco;

Laura Rosa de Moura

A Lei dos alimentos gravídicos e os possíveis danos causados ao suposto pai; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade ASA; Orientador: Leonardo Cordeiro Franco;

Lucas Eli de Souza Dornelas

Um Novo Paradigma de Família; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade ASA; Orientador: Leonardo Cordeiro Franco;

Lidiane Aparecida de Souza

Situação do Suposto Pai Diante da Lei de Alimentos Gravídicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade ASA; Orientador: Leonardo Cordeiro Franco;

Alexandre Câmara Freitas

A legitimidade sucessória dos embriões crio-preservados; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade ASA; Orientador: Leonardo Cordeiro Franco;

Daniel Guimarães Dutra

A responsabilidade civil em acidente de trânsito no cruzamento não sinalizado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade ASA; Orientador: Leonardo Cordeiro Franco;

Joyce Meire de Paula

O direito sucessório do companheiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade ASA; Orientador: Leonardo Cordeiro Franco;

Rildo Gonçalves

Antecipação de tutela: dever ou poder discricionário do Juiz?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade ASA; Orientador: Leonardo Cordeiro Franco;

Kátioa deAraújo de Oliveira

Inviabilidade da guarda compartilhada em processos litigiosos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade ASA; Orientador: Leonardo Cordeiro Franco;

Claudiana Izabel de Menezes

Da responsabilidade por dano moral no orkut; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade ASA; Orientador: Leonardo Cordeiro Franco;

Alex de Aguiar Marinho

União estável e casamento homoafetivo e heterossexual: a visão da sociedade e dos tribunais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade ASA; Orientador: Leonardo Cordeiro Franco;

Christiane Patrícia de Oliveira

Análise crítica sobre o direito sucessório do companheiro; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Leonardo Cordeiro Franco;

Getúlio Oliveira Esteves Júnior

Regime da separação de obrigatória de bens: análise dos dispositivos do Código Civil e da súmula 377 do STF frente aos princípios constitucionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade ASA; Orientador: Leonardo Cordeiro Franco;

Produções bibliográficas

  • FRANCO, L. C. . Reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar e a possibilidade de sua conversão em casamento civil frente ao ativismo jurídico. Asa-Palavra (Brumadinho) , v. I, p. 151-167, 2012.

  • FRANCO, L. C. . Famílias simultâneas: união estável e concubinato, uma abordagem psicanalítica. Asa-Palavra (Brumadinho) , v. I, p. 131-149, 2012.

  • FRANCO, L. C. ; SILVA, C. I. M. ; SILVA, E. S. L. . Da responsabilidade civil por dano moral no Orkut. Artigos Jurídicos , v. I, p. 01-09, 2010.

  • FRANCO, L. C. ; Marcos Antônio da Costa . O princípio contábil da entidade, a desconsideração da pessoa jurídica e a responsabilidade do contador frente ao novo código civil. Asa-Palavra (Brumadinho) , v. único, p. 185-206, 2010.

  • FRANCO, L. C. . Aspectos econômicos do Direiro Sucessório. Asa-Palavra (Brumadinho) , v. I, p. 193-200, 2007.

  • FRANCO, L. C. ; Marcos Antônio da Costa . O principio contábil da entidade, a desconsideração da pessoa jurídica e responsabilidade do contador frente ao novo código civil.. In: FERNANDA PAULA DINIZ; FILIPE DE FILIPO. (Org.). Temas de direito público e privado.. 1ed.Belo Horizonte: VirtualBooks Editora, 2015, v. 4, p. 172-189.

  • FRANCO, L. C. . Da fraude contra credores. In: TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite (coord.). (Org.). Manual de teoria geral de direito civil. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2011, v. I, p. 285-301.

  • FRANCO, L. C. . Aspectos polêmicos acerca do indeferimento liminar das ações repetitivas. In: CASTRO, João Antônio Lima. (Org.). Direito processual e o constitucionalismo democrático brasilleiro. Belo Horizonte: Editora PUC Minas, 2009, v. 1, p. 01-1023.

  • FRANCO, L. C. . Qual a solução jurídica mais plausível para regularização dos imóveis desprovidos de matrícula nos serviços registrais. Asa-Palavra (Brumadinho) , 2015.

  • FRANCO, L. C. . O foro privilegiado da mulher nas ações de divórcio, nulidade e anulação do casamento no projeto do novo Código de Processo Civil.. Asa-Palavra (Brumadinho) , 2013.

  • FRANCO, L. C. . Ciclo de Estudos Jurídicos. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FRANCO, L. C. . Fase de Conhecimento e de Execução - Medidas executivas principais e acessórias.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FRANCO, L. C. . O Direito Sucessório na atualidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FRANCO, L. C. . Direito das Famílias na contemporaneidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

FRANCO, L. C. . Programa A Priori. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FRANCO, L. C. . Programa A Priori. 2021.

FRANCO, L. C. . A inconstitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil Brasileiro frente ao julgamento do recurso extraordinário 646.721. Equiparação entre cônjuge e companheiro para fins de Direito Sucessório.. 2018. .

FRANCO, L. C. . Poder Familiar. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apontamentos-Resumo).

FRANCO, L. C. . Teoria Geral do Processo. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

FRANCO, L. C. . Direito empresarial I. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

FRANCO, L. C. . Títulos de crédito. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apontamentos - Resumo).

FRANCO, L. C. . Surgimento e evolução do Direito Autoral no mundo. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apontamentos - Resumo).

FRANCO, L. C. . Direito das Famílias. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

FRANCO, L. C. . Direito das Sucessões. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    Incentivando a escrita de artigos científicos, Descrição: Consiste em orientação aos alunos da graduação em Direito a escreverem artigos científicos com o escopo de serem publicados. Os artigos aprovados pelo conselho editorial serão publicados na revista da faculdade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Leonardo Cordeiro Franco - Coordenador.

Prêmios

2010

Patrono - Direito, Faculdade ASA.

2010

Professor Homenageado - Direito, Faculdade ASA.

2009

Professor Homenageado - Direito, Faculdade ASA.

Histórico profissional

Experiência profissional

2007 - Atual

Faculdade ASA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Horista.

Atividades

  • 08/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV, Direito Empresarial I

  • 08/2007 - 07/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Autoral, Direito Urbanístico

  • 02/2007 - 07/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal IV

2014 - Atual

Faculdade Arnaldo Jassen

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor da pós graduação, Carga horária: 7

Outras informações:
Contratado para ministrar aulas em módulos.

2013 - Atual

Faculdades Arnaldo Janssen

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Outras informações:
Contratado para ministrar aulas em módulos na pós-graduação "lato sensu".