Tatiana Mezzomo Casteli

Possui Graduação em Direito pela Universidade de Passo Fundo. Cursou a Escola Superior da Magistratura Federal. É Pós-Graduada em Direito Público (IMED - Passo Fundo) e Direito Tributário Empresarial (IMED - Passo Fundo). Atuou como Juíza Leiga junto à Comarca de Casca/RS. Atualmente é Mestranda em Direito na Universidade de Passo Fundo e atua profissionalmente como Professora da Faculdade de Direito da UPF, Assessora Jurídica do Município de São Domingos do Sul e Advogada.

Informações coletadas do Lattes em 28/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2018 - Atual

Universidade de Passo Fundo
Orientador:Giovani da Silva Corralo.

Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário Empresarial

2013 - 2014

Faculdade Meridional
Título: Industrialização por encomenda: análise do conflito de competência tributária entre a União ? IPI, Estados ? ICMS e os Municípios ? ISS
Orientador: Jeanine Benkestein

Especialização em Pós Graduação em Direito Público

2009 - 2010

Faculdade Meridional
Título: O Estado Democrático de Direito e a Efetividade da Tutela Jurisdicional
Orientador: Daisson Flach

Aperfeiçoamento em Regime Jurídico das Parcerias da Administração Pública - Lei nº 13.019/2014

2017 - 2017

Delegações de Prefeituras Municipais
Título: Regime Jurídico das Parcerias da Administração Pública. Ano de finalização: 2017

Aperfeiçoamento em Conciliador Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

2013 - 2013

Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul
Título: Conciliador Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Ano de finalização: 2013

Aperfeiçoamento em Juízes Leigos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

2013 - 2013

Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul
Título: Juízes Leigos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Ano de finalização: 2013

Aperfeiçoamento em Curso Regular da Magistratura Federal

2009 - 2009

Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul
Título: Sem Monografia. Ano de finalização: 2009
Orientador: Sem Orientador

Aperfeiçoamento em Gestão de Gabinete

2009 - 2009

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Memorial do Judiciário
Título: Sem Monografia. Ano de finalização: 2009
Orientador: Sem Orientador

Graduação em Direito

2004 - 2009

Universidade de Passo Fundo
Título: A Utilização das Máximas de Experiência frente ao Princípio do Devido Processo Legal como Mecanismo para a Efetivação da Justiça
Orientador: Nadya Regina Gusella Tonial

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

CASTELI, Tatiana Mezzomo ; TONIAL, Nadya R. Gusella . XV SEMANA ACADÊMICA DA FACULDADE DE DIREITO - CAMPUS CASCA. 2018. (Outro).

Participação em eventos

XV Semana Acadêmica Faculdade de Direito - Campus Casca. 2018. (Seminário).

XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2018. (Congresso).

XIV Semana Acadêmica da Faculdade de Direito - Campus Casca. 2017. (Outra).

XVIII Mostra de Iniciação Científica da Universidade de Passo Fundo.A Utilização das A Utilização das Máximas de Experiência frente ao Princípio do Devido Processo Legal como Mecanismo para a Efetivação da Justiça. 2008. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Giovana Guerra

CASTELI, Tatiana Mezzomo; TONIAL, N. R. G.; CORRALO, Giovani da Silva. A aplicabilidade da Emenda Constitucional nº 86/2015 aos Estados, Municípios e ao Distrito Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Julia Ampese

CASTELI, Tatiana Mezzomo; MIGLIAVACCA, Luciano de Araújo; TONIAL, Nadya R. Gusella. A mitigação da autonomia da vontade nos contratos de consumo e a efetivação da proteção aos vulneráveis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Taís Regina Ghiggi Zanotto

CASTELI, Tatiana Mezzomo; TONIAL, Nadya R. Gusella; FUGA, Marlova Stawinski. A relativização do Poder Soberano dos Estados e a proteção dos refugiados: uma questão de dignidade ao gênero humano. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Renata Giordan

CASTELI, Tatiana Mezzomo; TONIAL, Nadya R. Gusella; FUGA, Marlova Stawinski. Mediação Familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Humberto Moroni Silva

CASTELI, Tatiana Mezzomo; TONIAL, Nadya R. Gusella; MIGLIAVACCA, Luciano de Araújo. Dissolução Parcial de Sociedade Limitada do Ponto de Vista do Direito Empresarial e Processual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Rudimar Pereira Aires

CASTELI, Tatiana Mezzomo. A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE EFEITOS SUCESSÓRIOS DECORRENTES DO INSTITUTO DA MULTIPARENTALIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Janilton Hasse

CASTELI, Tatiana Mezzomo. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GENITORES EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Jéssica Minosso

CASTELI, Tatiana Mezzomo. EFEITOS JURÍDICOS DECORRENTES DO RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: ELISA CRISTNA PIEROSAN DE SOUZA

CASTELI, Tatiana Mezzomo. A ULTRATIVIDADE DAS NORMAS COLETIVAS COMO PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A REFORMA TRABALHISTA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: GILMAR VOLNEI GLUSZCZAK

CASTELI, Tatiana Mezzomo. (IM)POSSIBILIDADE DE ACORDO OU CONVENÇÃO COLETIVA ESTIPULAR PAGAMENTO DE PRÊMIO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Louise Cunha dos Santos

CASTELI, Tatiana Mezzomo. O CONTRATO DE CESSÃO DO DIREITO À IMAGEM DOS JOGADORES PROFISSIONAIS DE FUTEBOL REVELANDO-SE UM MECANISMO DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: LUANA MOCCELLIN

CASTELI, Tatiana Mezzomo. A PROTEÇÃO LEGAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA A LUZ DO DIREITO DO TRABALHO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Alexandre Reginatto

CASTELI, Tatiana Mezzomo. A INEFICÁCIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR) E SUA CONSEQUÊNCIAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Giovana Chiarelo

CASTELI, Tatiana Mezzomo. Arbitragem e sua aplicabilidade nas relações de emprego: há efetividade da justiça na resolução de litígios nas relações de trabalho diante dos direitos indisponíveis?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Milene Cótica Dala Cort

CASTELI, Tatiana Mezzomo. A responsabilidade civil dos filhos perante o abandono material e afetivo dos pais idosos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Fabrício José Dalvit

CASTELI, Tatiana Mezzomo. A eficácia do processo eletrônico no juizado especial cível frente aos princípios da celeridade processual e do livre acesso à justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Anelise Lisot Marthos Gasperoni

CASTELI, Tatiana Mezzomo. A obrigatoriedade da citação por edital na ação de demarcação de terras particulares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Produções bibliográficas

CASTELI, Tatiana Mezzomo . A interpretação constitucional evolutiva e o risco do ativismo judicial. In: Liton Lanes Pilau Sobrinho; Paulo Marcio Cruz; Rogério Silva. (Org.). Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais. 1ed.ITAJAÍ: UNIVALI, 2019, v. 1, p. 539-553.
CASTELI, Tatiana Mezzomo ; TONIAL, N. R. G. ; CARVALHO, S. A. D. . Poder local, participação social e as emendas parlamentares individuais: uma análise à luz do princípio da subsidiariedade. In: Nadya Regina Gusella Tonial; Sonia Aparecida de Carvalho. (Org.). Poder local, participação social e as emendas parlamentares individuais: uma análise à luz do princípio da subsidiariedade. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2018, v. 1, p. 71-90.
CASTELI, Tatiana Mezzomo . Industrialização por encomenda: análise do conflito de competência tributária entre a União ? IPI, Estados ? ICMS e os Municípios ? ISS. In: Marcio Renan Hamel. (Org.). Temas Contemporâneos do Direito 2018 - Campus Casca. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2018, v. 1, p. 157-176.
CASTELI, Tatiana Mezzomo . A utilização das máximas de experiência frente ao princípio do devido processo legal como mecanismo para a efetivação da justiça. In: Vladimir Carvalho Luz. (Org.). A utilização das máximas de experiência frente ao princípio do devido processo legal como mecanismo para a efetivação da justiça. 1ed.Passo Fundo: UPF Editora, 2008, v. 22, p. 32-47.
CASTELI, Tatiana Mezzomo ; DEBASTIANI, Joana S. Mattia . AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DE FRANÇÓIS OST. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI Porto Alegre, 2018, Porto Alegre. Direitos e Garantias Fundamentais III. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2018. v. 1. p. 126-141.
CORRALO, Giovani da Silva ; CASTELI, Tatiana Mezzomo . A APOSENTADORIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS E A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO. In: XVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE, 2018, PORTO ALEGRE. DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA I. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2018. v. 1. p. 74-95.
CASTELI, Tatiana Mezzomo . A Utilização das Máximas de Experiência frente ao Princípio do Devido Processo Legal como Mecanismo para a Efetivação da Justiça. In: XVIII Mostra de Iniciação Científica, 2008. XVIII Mostra de Iniciação Científoca.
CASTELI, Tatiana Mezzomo ; CORRALO, Giovani da Silva . A APOSENTADORIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS E A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CASTELI, Tatiana Mezzomo ; DEBASTIANI, Joana S. Mattia . AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DE FRAÇÓIS OST. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CASTELI, Tatiana Mezzomo . A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL EVOLUTIVA E O RISCO DO ATIVISMO JUDICIAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CASTELI, Tatiana Mezzomo . A Utilização das Máximas de Experiência frente ao Princípio do Devido Processo Legal como Mecanismo para a Efetivação da Justiça. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

2018 - Atual

DIMENSÕES DE PODER, GÊNERO E DIVERSIDADE: A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS NÃO CONFLITIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO COMO LIBERDADE, Descrição: Grupo de Pesquisa realizado na Faculdade de Direito - Campus Casca, da Universidade de Passo Fundo, com encontro quinzenais. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Tatiana Mezzomo Casteli - Coordenador / Josiane Pretry Faria - Integrante.
2018 - Atual

DIMENSÕES DE PODER, GÊNERO E DIVERSIDADE: A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS NÃO CONFLITIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO COMO LIBERDADE, Descrição: Grupo de Pesquisa realizado no PPGD - Mestrado, Faculdade de Direito - UPF, com encontros quinzenais. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Tatiana Mezzomo Casteli - Coordenador / Josiane Pretry Faria - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

Casteli Advocacia. , Rua pedro e José Brugnera, 235, Centro, 99270000 - São Domingos do Sul, RS - Brasil, Telefone: (54) 33491119

Experiência profissional

2017 - Atual

Universidade de Passo Fundo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 18

2017 - Atual

Município de São Domingos do Sul

Vínculo: Cargo de Confiança, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 20

2016 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul

Vínculo: Membro Diretoria, Enquadramento Funcional: Secretária Geral

Outras informações:
Membro da Diretoria Subseção de Casca - Triênio 2016/2018

2013 - Atual

Casteli Advocacia

Vínculo: Advogada Autônoma, Enquadramento Funcional: Sócia Proprietária

2013 - 2014

Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Juiza Leiga, Enquadramento Funcional: Juiza Leiga, Carga horária: 4

2009 - 2011

Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Conciliadora Criminal, Enquadramento Funcional: Conciliadora Criminal, Carga horária: 4

2010 - 2013

Caovilla & Casteli

Vínculo: Advogada Autônoma, Enquadramento Funcional: Sócia Proprietária, Carga horária: 20

2009 - 2010

Fórum da Comarca de Casca/RS

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor de Juiz, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - 2009

Universidade de Passo Fundo - Núcleo de Prática Jurídica

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2006

Forum Casca

Vínculo: Estágio Remunerado, Enquadramento Funcional: Estágio Remunerado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2005

Probank S/A

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Processamento

2004 - 2005

Spread TeleInformática Ltda

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Digitadora, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

2002 - 2003

Paróquia São Domingos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Serviços Gerais, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.