José Evandro Alencar Correia
Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará; ex Bolsista pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP. Advogado. Possui graduação em Direito pela Faculdade 7 de Setembro. Tem experiência acadêmica na área de Teoria do Direito e do Direito Internacional, atuando também na área do Direito Público, com foco em Teoria da Constituição, Direito Constitucional, Hermenêutica e Direito Penal.
Informações coletadas do Lattes em 25/05/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)
2013 - 2015
Universidade Federal do Ceará
Título: Os novos desafios à teoria jurídica com origem na reconfiguração e no redimensionamento do Direito Internacional
, Ano de Obtenção: 2015.FROTA MONT'ALVERN, Tarin Cristino.Bolsista do(a): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FUNCAP, Brasil.
Graduação em Direito
2007 - 2011
Faculdade 7 de Setembro
Título: Ativismo judicial: análise das causas e suas vertentes.
Orientador: Jânio Nunes Vidal
Formação complementar
2016 - 2016
Capacitação Docente em metodologia ativa de aprendizagem. (Carga horária: 80h). , Faculdade Vale do Jaguaribe, FVJ, Brasil.
2010 - 2011
Extensão universitária em Curso de Direito Constitucional. (Carga horária: 105h). , Curso Professor Jorge Hélio, CJH, Brasil.
2009 - 2010
Monitoria Direito Constitucional 1. (Carga horária: 60h). , FACULDADE 7 DE SETEMBRO, FA7, Brasil.
2009 - 2009
Monitoria Teoria da Constituição. (Carga horária: 60h). , FACULDADE 7 DE SETEMBRO, FA7, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Organização de eventos
CORREIA, J. E. A. ; MEIRA, F. ; CARDOSO, N. M. . I Olimpíada Jurídica da Faculdade Vale do Jaguaribe. 2016. .
Participação em eventos
XI Seminário do Escritório de Direitos Humanos.A aplicação e relevância do conceito de racionalismo crítico em Karl Popper; Teorias do Reconhecimento como suporte teórico para compreensão das lutas sociais por Direitos Humanos; A tentativa de banalização dos Direitos Humanos em momentos de crise. 2017. (Seminário).
VII Iniciação Científica da Faculdade 7 de Setembro.Reserva do possível.. 2011. (Encontro).
VII Iniciação Científica da Faculdade 7 de Setembro.A crise da Democracia representativa. 2011. (Encontro).
Participação em bancas
CORREIA, J. E. A.; VALE, I. P.; LEITAO NETO, H. C.. O princípio da presunção da inocência à luz da jurisprudência do STF. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - FACULDADE 7 DE SETEMBRO.
LIMAS, F. A. N.; CHAVES, J. V.;CORREIA, J. E. A.. Duplo grau de jurisdição: discussão sobre sua natureza. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE 7 DE SETEMBRO.
CORREIA, J. E. A.; DIAS FILHO, L.; CAMPOS, G. M.. O princípio da capacidade contributiva como meio de efetivação da justiça fiscal: uma análise dos impostos incidentes sobre o patrimônio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE 7 DE SETEMBRO.
CORREIA, J. E. A.; VIANA, E. M.. Responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE 7 DE SETEMBRO.
CORREIA, J. E. A.; CARVALHO, P. R. M.; PINHEIRO FILHO, P. J. N.. A atuação do MPT no combate ao trabalho escravo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE 7 DE SETEMBRO.
CORREIA, J. E. A.; MARQUES JÚNIOR, William Paiva; MARIANO, C. M.. Judicialização das políticas públicas: uma análise do poder judiciário no âmbito das ações individuais para concessão de medicamentos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
CORREIA, J. E. A.; EDUARDO, T. J. P.; MONTALVERNE, T. C. F.. A proteção do consumidor brasileiro nas relações consumeristas internacionais no âmbito do mercosul. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
CORREIA, J. E. A.; LIMAS, F. A. N.; AGRELLO, A. P.. Propaganda eleitoral no Brasil: aspectos sobre sua importância e banalização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE 7 DE SETEMBRO.
CORREIA, J. E. A.; OLIVEIRA, M. G.; CHAVES, A. T. G. C.. O serviço de transporte público analisado sob a perspectiva jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE 7 DE SETEMBRO.
CORREIA, J. E. A.; LIMAS, F. A. N.; FERNANDES, A. D.. Responsabilidade Civil em decorrência do abandono afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE 7 DE SETEMBRO.
MARQUES JÚNIOR, William Paiva; NEPOMUCENO, Raul;CORREIA, J. E. A.. C de C. de Lima.Crimes Virtuais no Brasil: Análise Jurídica sobre sua definição, tipificação, julgamento e necessidade de legislação específica.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
CORREIA, J. E. A.. Iniciação Científica. 2014. FACULDADE 7 DE SETEMBRO.
Orientou
O panorama jurídico brasileiro atual: STF - presunção da inocência e impacto no sistema carcerário; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe; (Orientador);
A constitucionalidade da decisão do Supremo Tribunal Federal da prisão antes do trânsito em julgado; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe; (Orientador);
Produções bibliográficas
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CORREIA, J. E. A. . Breves considerações sobre a suposta crise da democracia representativa. In: Álisson José Maia Melo. (Org.). Apontamentos didáticos em direito: reflexões às margens do Jaguaribe. 1ed.Fortaleza: AJMM, 2016, v. 1, p. 55-76.
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CORREIA, J. E. A. . O pensamento jurídico moderno a partir da soberania. In: Álisson José Maia. (Org.). Apontamentos didáticos em direito: reflexões às margens do Jaguaribe. 1ed.Fortaleza: AJMM, 2016, v. 1, p. 77-99.
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CORREIA, J. E. A. . Formação e conformação do Direito Internacional. Apontamentos didáticos em direito: reflexões às margens do Jaguaribe.. 1ed.Fortaleza: AJMM, 2016, v. 1, p. 101-115.
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CORREIA, J. E. A. ; MELO, S. P. M. . Separação dos Poderes Como mecanismo de proteção à desdiferenciação funcional. In: MATOS, Rômulo Richard Sales; MELO; Silvana Paula Martins de. (Org.). Democracia & Jurisdição Constitucional: estudos de interpretação da Constituição. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 27-46.
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CORREIA, J. E. A. . Entre subintegração e sobreintegração: o aspecto ambivalente na moderndiade jurídica e social brasileira. In: ROCHA, Maria Vital da; DIAS, Eliza Gonçalves. (Org.). Temas de Sociologia do Direito. 1ed.Fortaleza: Bookmaker,, 2015, v. 1, p. 110-126.
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CORREIA, J. E. A. ; MORAIS JUNIOR, V. H. C. . O papel dos Direitos Fundamentais e da Interpretação na reconstrução epistemológica do Direito. In: SEGUNDO, Hugo de Brito Machado; AMARAL, Larissa Maciel do. (Org.). Epistemologia Jurídica. 1ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. 1, p. 197-222.
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CORREIA, J. E. A. . RELAÇÕES INTERNACIONAIS E AMIZADE: UMA BUSCA DE UMA NOVA FORMA DE AGIR ENTRE AS NAÇÕES. (Org.). XXIII Encontro Nacional do CONPEDI/UFSC. 1ed. 1ed.: , 2014, v. 1, p. 192-214.
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CORREIA, J. E. A. . Linguagem e Direito: a textura aberta da linguagem e suas implicações para a interpretação jurídica. In: VIERA, Adriana Dias; ZENNI, Alessandro Severino Valler; FERMENTÃO, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues. (Org.). Hermenêutica II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 323-340.
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CORREIA, J. E. A. . A jurisdição constitucional na constituição de 1988: posicionamentos favoráveis e contrários. In: AMORIM, Samira Macêdo Pinheiro de; AMARAL, Larissa Maciel do. (Org.). Temas de Direito Político. 1ed.Curitiba: CRV, 2014, v. 1, p. 75-102.
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CORREIA, J. E. A. ; CHAGAS, F. Y. M. . Reconstrução das bases de formação do monismo jurídico. In: ALARCÓN, Pietro de Jesús Lora. (Org.). Filosofia do Direito III. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 242-260.
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CORREIA, J. E. A. ; BRITO, H. H. A. . A co-culpabilidade do Estado e a ineficácia das normas constitucionais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CORREIA, J. E. A. . Entre Hidra e Hércules. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CORREIA, J. E. A. ; CARDOSO, N. M. . Hermenêutica Constitucional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CORREIA, J. E. A. ; JORGE NETO, Nagibe de Melo ; VIDAL, Jânio. Nunes. . Caso Cesare Battisti - O papel do Presidente da República. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CORREIA, J. E. A. . Transnacionalização e pluralismo jurídico: o processo de reconstrução do capitalismo e os reflexos nas relações jurídicas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CHAGAS, F. Y. M. ; CORREIA, J. E. A. ; DIAS, E. C. G. . Dos Direitos de Personalidade na Realidade Carcerária ao Estado de Coisa Inconstitucional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
CORREIA, J. E. A. . III Simpósio de Direto Internacional. 2016.
CORREIA, J. E. A. . II Simpósio de Direito Internacional.. 2015.
CORREIA, J. E. A. . I Simpósio de Direito Internacional.. 2014.
SILVA, C. S. ; GAMA., T. B. ; PINHEIRO, M. I. C. ; CORREIA, J. E. A. . Existem limites ao Direito à Saúde?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
ARRUDA, G. C. M. ; ABU-EL-HAJ, J. ; CORREIA, J. E. A. . Liberdade e o Direito Humano ao Desenvolvimento. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CORREIA, J. E. A. . Os danos transfronteiriços na história do Direito Internacional do Meio Ambiente. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CORREIA, J. E. A. . O direito do comércio internacional. as novas tecnologias e o Direito Internacioal. 2020. .
Histórico profissional
Experiência profissional
2017 - Atual
Centro Universitário ChristusVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito no curso de Direito e Legislação Trabalhista e Empresarial no curso de Gastronomia.
2017 - 2017
Faculdade Vale do JaguaribeVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Hermenêutica
2017 - 2017
Faculdade Vale do JaguaribeVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Direito Empresarial
2016 - 2017
Faculdade Vale do JaguaribeVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor de Direito Internacional Público e Privado.
2016 - 2017
Faculdade Vale do JaguaribeVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor de Direito Penal
2020 - Atual
Centro Universitário Estácio do CearáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor
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