Roberto Fanti de Resende

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito Vale do Rio Doce (2005). Especializou-se em Direito Civil e Processo Civil pela mesma instituição (2006). Especializou-se em Docência do Ensino Superior pela FIJ - Faculdades Integradas de Jacarepaguá(2008), já autou como advogado e professor e atualmente é Delegado de Polícia Civil no Espírito Santo. Atua como professor no curso de Direito da Faculdade Vale do Cricaré - FVC, em São Mateus/ES, ministrando as disciplinas de Direito das Obrigações, Direito Penal e Direito Constitucional. Atua também como professor do Programa de Pós Graduação em Direito da Faculdade Vale do Cricaré Cursando Mestrado em Direito na Universidade Estácio de Sá - UNESA.

Informações coletadas do Lattes em 28/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2018 - 2019

Universidade Estácio de Sá
Título: ESTUDO EM PERSPECTIVA COMPARADA BRASIL E ESTADOS UNIDOS: o reconhecimento do direito à reprodução por meio da gestação de substituição,Ano de Obtenção: 2019
Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva.Palavras-chave: Gestação de substituição; Direito à reprodução; Reconhecimento jurídico; Direito Comparado.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Especialização em Docência do Ensino Superior

2008 - 2008

Faculdades Integradas de Jacarepaguá
Título: Critérios para avaliação dos cursos de graduação em Direito.
Orientador: Robson Silva Macedo

Especialização em Direito Civil e Processo Civil

2005 - 2006

Faculdade de Direito Vale do Rio Doce
Título: Direito de Superfície Como instrumento de Reforma Agrária
Orientador: Ludmilla Rocha

Graduação em Direito

2001 - 2005

Faculdade de Direito Vale do Rio Doce
Título: Função Social da Propriedade e Reforma Agrária: bases de atuação do Movimento dos Sem Terra
Orientador: Marcílio Evangelino Pimenta

Formação complementar

2019 - 2019

Programa de Fortalecimento das Polícias Judiciárias - PFPJ. (Carga horária: 40h). , Ministério da Justiça e Segurança Pública, MJSP, Brasil.

2010 - 2011

Políticas de Segurança. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Desenvolvimento Gerencial. (Carga horária: 96h). , Escola do Serviço Público do Espírito Santo, ESESP, Brasil.

2008 - 2008

Formação Profissional para Delegado de Polícia. (Carga horária: 556h). , Academia de Polícia Civil do Espírito Santo, ACADEPOL, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Organização de eventos

RESENDE, R. F. . III Visita Técnica a Brasília. 2019. (Outro).

RESENDE, R. F. . II Visita Técnica a Brasília. 2018. (Outro).

RESENDE, R. F. . I Visita Técnica a Vitória. 2018. (Outro).

RESENDE, R. F. . III Congresso Jurídico do Norte. 2018. (Congresso).

RESENDE, R. F. . I Visita Técnica a Brasília. 2017. (Outro).

Participação em eventos

12ª Sessão Ordinária da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. 2019. (Outra).

1ª Reunião do Fórum de Culturas Jurídicas Comparadas. 2019. (Outra).

2019 Law and Society Association Annual Conference.The Right to Reproduction Through Surrogate Gestation in a Compared Perspective Between Brazil and the United States of America. 2019. (Encontro).

Human Rights and Development: New Challenges for the 21th Century. 2019. (Seminário).

III Forum de envelhecimento saudável.Violência contra a pessoa idosa.. 2019. (Outra).

Projeto Saber Universitário da Justiça. 2019. (Outra).

II Fórum de Internacionalização Estácio. 2018. (Seminário).

III Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar..O universalismo moral no Estado Democrático de Direito Brasileiro e o perigo da segregação cultural. 2018. (Simpósio).

III Fórum de Envelhecimento Saudável.Violência contra a pessoa idosa.. 2018. (Encontro).

I Visita Técnica a Vitória.Visita Monitorada ao Egrégio Tribunal de Justiça do ES. 2018. (Outra).

Fórum Internacional de Direitos Sociais. 2004. (Outra).

I Encontro Estadual de Vitimologia e Direito Penal. 2002. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Ananda Nery Silva

RESENDE, R. F.; BINDA, R. J.. Início de prova material para a obtenção do benefício de aposentadoria por idade rural.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS.

Aluno: Halynne Oliveira de Araújo

RESENDE, R. F.; GOMES, C. A.. Direito do Trabalho: flexibilização e reforma.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS.

Aluno: Cheyenne Barbosa Scheidgger Almeida

RESENDE, R. F.; SIQUEIRA, J. E. L.; BINDA, R. J.. A política de assistência social como um viés de aplicabilidade do princípio da dignidade da pessoa humana.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS.

Aluno: Fernanda Moreira Lima

RESENDE, R. F.; BINDA, R. J.. A aplicação da teoria eclética do direito das obrigações.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS.

Aluno: Alcinéia Coutinho do Nascimento

RESENDE, R. F.; BINDA, R. J.. Alienação parental.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS.

Aluno: Fernanda Santos Silva

RESENDE, R. F.; SIQUEIRA, J. E. L.; FARAGE, L. N.. Trabalho escravo e degradação da criança como forma de violação de direitos humanos.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS.

Aluno: Gessiane dos Santos Carvalho

RESENDE, R. F.; FARAGE, L. N.; SIQUEIRA, J. E. L.. O princípio da insignificância e sua aplicabilidade no direito penal brasileiro.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS.

Aluno: Giovani Carvalho de Souza

RESENDE, R. F.; CAMARGO, A. P. L.; DAMASCENO, E. Z. C.. Pena de morte: conceito histórico, teorias e aplicação.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS.

Aluno: Kayo Ponath Pereira

RESENDE, R. F.; BINDA, R. J.. Nova competência da justiça militar e a inconstitucionalidade da lei 13.491/2017.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS.

Aluno: Nathan Matos Almeida

RESENDE, R. F.. Característica, natureza e principais desdobramentos do inquérito policial.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS.

Aluno: Nathálya Pires de Brito

GOMES, C. A.;RESENDE, R. F.; BINDA, R. J.. Desafio da prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS.

Aluno: Sandy Rodrigues Barbosa

GOMES, C. A.; BINDA, R. J.;RESENDE, R. F.. A prisão civil na ação de execução de alimentos.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS.

Aluno: Marlene dos Santos Miranda

GOMES, C. A.; BINDA, R. J.;RESENDE, R. F.. Direito de greve.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS.

Aluno: Thais Moraes Lapa

RESENDE, R. F.; DAMASCENO, E. Z. C.; CAMARGO, A. P. L.. O instituto da adoção e seus princípios norteadores.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS.

Aluno: Milton Felipe dos Santos

CAMARGO, A. P. L.; DAMASCENO, E. Z. C.;RESENDE, R. F.. Adoção: esperança para o adotando.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS.

Aluno: Hudson Pereira Machado

MOREIRA FILHO, G.; CAMARGO, A. P. L.;RESENDE, R. F.. Menores de rua em conflito com a lei: prevenções sobre o ato infracional, atendimento social e medidas socioeducativas.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS.

Aluno: Abrahão Pereira Gomes da Silva

RESENDE, R. F.; BINDA, R. J.; OTTO, J. B. O.. Biodiversidade.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS.

Aluno: Gilcilene Morozini

MOREIRA FILHO, G.; CAMARGO, A. P. L.;RESENDE, R. F.. O pregão eletrônico como ferramenta no combate á corrupção na administração pública.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS.

Aluno: Evelyn de Holanda Lima

OTTO, J. B. O.;RESENDE, R. F.; BINDA, R. J.. Adoção no ordenamento jurídico.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS.

Aluno: Alini Gomes Contarato

RESENDE, R. F.; OTTO, J. B. O.; BINDA, R. J.. Seguridade social: assistência social e o benefício de prestação continuada - LOAS.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS.

Aluno: Adilson Olmo Serri Júnior

BINDA, R. J.;RESENDE, R. F.; OTTO, J. B. O.. Uso e porte de armas de fogo para produtor rural.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS.

Aluno: Bianka da Costa Souza

SIQUEIRA, J. E. L.;RESENDE, R. F.; FARAGE, L. N.. Danos morais das relações entre cônjuges e pais e filhos.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS.

Aluno: Caroline Alves Santiago

FARAGE, L. N.; SIQUEIRA, J. E. L.;RESENDE, R. F.. As medidas cautelares da Lei 7.960/89: a prisão temporária em estudo.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS.

Aluno: Arthur Gamas de Oliveira

RESENDE, R. F.; SIQUEIRA, J. E. L.; FARAGE, L. N.. A ineficácia da repercussão do estatuto do desarmamento como plano de redução da criminalidade.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS.

Aluno: Waleska Aparecida da Silva Costa

RESENDE, R. F.; BINDA, R. J.; SIQUEIRA, J. E. L.. A natureza jurídica do feminicídio e a proteção penal da mulher.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS.

Aluno: Walisson Júnior Almeida Gonçalves

RESENDE, R. F.; GOMES, C. A.; BINDA, R. J.. Ativismo judicial: o protagonismo do judiciário brasileiro.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS.

Aluno: Willanson Pereira dos Santos Júnior

BINDA, R. J.;RESENDE, R. F.; BATISTA, C. M.. Lei Maria da Penha e as medidas protetivas.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS.

Aluno: Ronaldo Neves Esteves Netto

BATISTA, C. M.; BINDA, R. J.;RESENDE, R. F.. Aspectos relevantes da prescrição virtual e os benefícios que ensejam sua aplicação.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS.

Aluno: Vinícius Pestana Ribeiro

RESENDE, R. F.; BATISTA, C. M.; GOMES, C. A.. Redução da imputabilidade penal.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS.

Aluno: Rutiléia dos Santos Telles Oliveira

BINDA, R. J.; OTTO, J. B. O.;RESENDE, R. F.. A ineficácia do estatuto do desarmamento e a omissão do Estado em proteger o cidadão.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS.

Aluno: Hudson dos Santos Rocha

RESENDE, R. F.; ROCHA, J. M. S.; BATISTA, C. M.. Adoção tardia e a inserção social do menor.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS.

Aluno: Geane Lima Arthur Costa

RESENDE, R. F.; ROCHA, J. M. S.; BATISTA, C. M.. A dispensa coletiva: a inconstitucionalidade do artigo 477-A da CLT.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS.

Aluno: Fernanda de Mello Oliveira

RESENDE, R. F.; BATISTA, C. M.; ROCHA, J. M. S.. Feminicídio, transexualismo e sexualidade.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS.

Aluno: Seandro Da Silva Vieira

DAMASCENO, E. Z. C.; CAMARGO, A. P. L.;RESENDE, R. F.. A descriminalização do aborto de fetos anencéfalos.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS.

Aluno: Elton Oliveira Duarte

RESENDE, R. F.. Adoção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS.

Aluno: Loryê de Paula Braga

RESENDE, R. F.. O Princípio da Insignificância no Direito Penal Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS.

Aluno: Glauber Antonio do Nascimento Barcelos

RESENDE, R. F.. Direito Constitucional à moradia e a reintegração de posse.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS.

Aluno: Iasmim Silva Souza

RESENDE, R. F.. A ineficácia das medidas protetivas previstas pela Lei Maria da Penha.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS.

Aluno: Lucas Fernandes Huguinim Campos

RESENDE, R. F.. Aspectos jurídicos da legalização do aborto.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS.

Orientou

Regina Gonçalves de Aguiar

Feminicídio: o impacto da lei no ambiente sociocultural; ; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS; (Orientador);

Keila da Silva Oliveira Conde

Feminicídio no Espírito Santo; ; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS; (Orientador);

Guilherme Gerola da Silva Pinto

Críticas à lei de drogas: a seletividade penal ante à discrepância entre consumo e tráfico de drogas; ; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS; (Orientador);

Andressa Dezan Parteli

Assédio sexual no ambiente de trabalho; ; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS; (Orientador);

Thais Nunes Quintas Recco

A crise no sistema prisional brasileiro; ; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS; (Orientador);

Ananda Nery Silva

Início de prova material para a obtenção do benefício de aposentadoria por idade rural; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS; Orientador: Roberto Fanti de Resende;

Halynne Oliveira de Araújo

Direito do trabalho: flexibilização e reforma; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS; Orientador: Roberto Fanti de Resende;

Cheyenne Barbosa Scheidgger Almeida

A política de assistência social como um viés de aplicabilidade do princípio da dignidade da pessoa humana; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS; Orientador: Roberto Fanti de Resende;

Fernanda Moreira Lima

A aplicação da teoria eclética do direito das obrigações; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS; Orientador: Roberto Fanti de Resende;

Alcinéia Coutinho do Nascimento

Alienação parental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS; Orientador: Roberto Fanti de Resende;

Fernanda Santos Silva

Trabalho escravo e degradação da criança como forma de violação de direitos humanos; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS; Orientador: Roberto Fanti de Resende;

Gessiane dos Santos Carvalho

O princípio da insignificância e sua aplicabilidade no direito penal brasileiro; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS; Orientador: Roberto Fanti de Resende;

Kayo Ponath Pereira

Nova competência da Justiça Militar e a inconstitucionalidade da lei 13; 491/2017; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS; Orientador: Roberto Fanti de Resende;

Nathan Matos de Almeida

Característica, natureza e principais desdobramentos do inquérito policial; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS; Orientador: Roberto Fanti de Resende;

Giovani Carvalho de Souza

Pena de morte: conceito histórico, teorias e aplicação; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS; Orientador: Roberto Fanti de Resende;

Glauber Antonio do Nascimento Barcelos

Direito Constitucional à Moradia e a Reintegração de Posse; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS; Orientador: Roberto Fanti de Resende;

Loryê de Paula Braga

O Princípio da Insignificância no Direito Penal Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS; Orientador: Roberto Fanti de Resende;

Iasmim Silva Souza

A Ineficácia das Medidas Protetivas Previstas Pela Lei Maria da Penha; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS; Orientador: Roberto Fanti de Resende;

Lucas Fernandes Huguinim Campos

Aspectos Jurídicos da Legalização do Aborto; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS; Orientador: Roberto Fanti de Resende;

Elton Oliveira Duarte

Adoção; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS; Orientador: Roberto Fanti de Resende;

Produções bibliográficas

BATISTA, C. M. ; RESENDE, R. F. ; GOMES, C. A. . Prisão Civil na Execução de Alimentos. Revista de Direito e Justiça , v. 1, p. 8, 2017.

Prêmios

2019

Medália do Serviço Policial - 10 anos, Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.

2013

Medalha Domingos Martins do Mérito Policial, Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.

2012

Título de Cidadão Barrense, Câmara Municipal de Conceição da Barra/ES.

Histórico profissional

Endereço profissional

Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, 18ª Delegacia Regional de São Mateus. , Rua Ermelino Carneiro Sobrinho, Fátima, 29933600 - São Mateus, ES - Brasil, Telefone: (27) 37678143, URL da Homepage:

Experiência profissional

2008 - Atual

Policia Civil do Estado do Espirito Santo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia Civil, Carga horária: 40

2013 - Atual

FACULDADE SAO MATEUS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 25

Outras informações:
Professor nas áreas de Teoria Geral do Estado, Direito Civil, Direito Constitucional e Direito Penal.

2018 - 2018

FACULDADE SAO MATEUS