Bruno Oliveira Falcão
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (2009). Foi professor substituto da Universidade Federal de Sergipe (2012-2014) e é professor da Faculdade de Direito 8 de Julho (2024-atual). É analista do Ministério Público do Estado de Sergipe e assessor de Procurador de Justiça (2009-atual). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo e Direito Penal. Mestre em Constitucionalização do Direito pela Universidade Federal de Sergipe (2023).
Informações coletadas do Lattes em 20/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2021 - 2023
Universidade Federal de Sergipe
Título: Legalismo autocrático e formulação de políticas públicas desconstituintes, Ano de Obtenção: 2023
Jussara Maria Moreno Jacintho.Coorientador: Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias. Palavras-chave: Legalismo autocrático; Constitucionalismo; Democracia; Liberalismo; POLÍTICAS PÚBLICAS; Educação. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
Especialização em Direito do Estado
2010 - 2012
Faculdade Social da BAhia
Título: A possibilidade de transacionar na ação por ato de improbidade administrativa como expressão da Administração Pública consensual
Orientador: Tiago Bockie de Almeida
Graduação em Direito
2003 - 2009
Universidade Federal de Sergipe
Título: A distinção de naturezas jurídicas como critério viabilizador da cumulação de regimes: a responsabilização dos agentes políticos por atos de improbidade administrativa
Orientador: Demóstenes Ramos de Melo
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
XXIV Simpósio Transnacional de Estudos Científicos.Direito Civil e a eficácia horizontal dos direitos fundamentais. 2012. (Simpósio).
Participação em bancas
ANDRADE, S. S.; REGINATO, A. D. A.;FALCÃO, B. O.. A atividade jurisdicional sergipana no campo da política criminal de drogas: uma análise empírica sob premissas teóricas do garantismo penal e da criminologia crítica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
ANDRADE, S. S.; REGINATO, A. D. A.;FALCÃO, B. O.; SANTOS, E. S.. Qual a política pública mais adequada para lidar com a Cannabis? Análise dos custos, benefícios e impactos sociais da proibição e de suas alternativas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
FALCAO, C. M. B.; ALVES, M. C. F.;FALCÃO, B. O.. Morte digna e diretivas antecipadas de vontade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
ALMEIDA, L. S. S.; LIMA, H. M. F.;FALCÃO, B. O.. Síndrome da alienação parental e o processo judicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
NASCIMENTO, J. A.;FALCÃO, B. O.; CARDOZO FILHO, A.. A fidelidade partidária: Um instrumento de aperfeiçoamento da democracia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
ALMEIDA, L. S. S.; LIMA, H. M. F.;FALCÃO, B. O.. A internação provisória e o excesso do prazo legal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
JACINTHO, J. M. M.;FALCÃO, B. O.; DAUD, S. S.. A falsa promessa dos direitos humanos: uma abordagem a partir de Michel Villey. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
JACINTHO, J. M. M.;FALCÃO, B. O.; DAUD, S. S.. O superdimensionamento do número de municípios pós-redemocratização; uma análise de suas consequências. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
JACINTHO, J. M. M.; CARDOZO FILHO, A.;FALCÃO, B. O.. Imunidades parlamentares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
JACINTHO, J. M. M.; CARDOZO FILHO, A.;FALCÃO, B. O.. O debate entre o relativismo cultural e o universalismo dos direitos humanos acerca do uso do véu islâmico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
NASCIMENTO, J. A.;FALCÃO, B. O.; CARDOZO FILHO, A.. Lei n° 6.683/1979: Um obstáculo à justiça de transição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
ALMEIDA, L. S. S.; CARDOZO FILHO, A.;FALCÃO, B. O.. A coisa julgada nas ações coletivas e sua eficácia à luz da Lei da Ação Civil Pública e do Código de Defesa do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
ALMEIDA, L. S. S.; CARDOZO FILHO, A.;FALCÃO, B. O.. Responsabilidade civil pelo abandono afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
ALMEIDA, L. S. S.;FALCÃO, B. O.; BARRETO, P. C. P.. Juízo colegiado de 1° grau para crimes cometidos por organizações criminosas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
FALCÃO, B. O.; JACINTHO, J. M. M.; FONTES, L. P. C. D.. Os direitos dos nascidos no cárcere. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
SANTOS, R. R.; CARDOZO FILHO, A.;FALCÃO, B. O.. O impacto da Emenda Constitucional n° 72/2013 nas relações jurídicas trabalhistas do empregado doméstico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
FALCÃO, B. O.; REGINATO, A. D. A.; ALMEIDA, J. R. S.. Ocupação em maguezal: como a Justiça Federal em Sergipe vem enfrentando o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
FALCÃO, B. O.; JACINTHO, J. M. M.; NASCIMENTO, F. S.. O fenômeno da defensoria dativa e seus impactos da instituição da Defensoria Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
FALCÃO, B. O.; JACINTHO, J. M. M.; MATOS, S. R.. Breves considerações sobre a Lei n° 12.594/2012. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
SANTANA, A. P. J.; COSTA, D. C. A.;FALCÃO, B. O.. A presunção de inocência e a plenitude de defesa no inquérito policial brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
SANTANA, A. P. J.; REGINATO, A. D. A.;FALCÃO, B. O.. Fixação da pena-base: a busca pela individualização da pena e a (in)observância do princípio da motivação das decisões judiciais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
FALCÃO, B. O.; DIAS, C. A. G.; PESSOA, A. M.. Alienação parental: uma violação ao direito fundamental à convivência familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
FALCÃO, B. O.; GONCALVES, L. A. M.; SILVA, L. G.. A adoção homoparental como instrumento para a efetivação de direitos fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
Orientou
Breves considerações sobre a Lei n° 12; 594/2012; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Bruno Oliveira Falcão;
Os direitos dos nascidos no cárcere; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Bruno Oliveira Falcão;
Ocupação em maguezal: como a Justiça Federal em Sergipe vem enfrentando o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Bruno Oliveira Falcão;
O fenômeno da defensoria dativa e seus impactos da instituição da Defensoria Pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Bruno Oliveira Falcão;
Alienação parental: uma violação ao direito fundamental à convivência familiar; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Bruno Oliveira Falcão;
A adoção homoparental como instrumento para a efetivação de direitos fundamentais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Bruno Oliveira Falcão;
Produções bibliográficas
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FALCÃO, BRUNO OLIVEIRA . DO ESPAÇO DA CONSTITUIÇÃO AO LUGAR DO ENSINO: O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DO ENSINO DOMICILIAR. Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais , v. 7, p. 67-87, 2022.
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FALCÃO, B. O. . O direito de crianças e adolescentes à saúde sob a perspectiva da eficácia horizontal dos direitos fundamentais. Revista do Ministério Público do Estado de Sergipe , v. 24, p. 117-133, 2010.
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FALCÃO, B. O. . A cumulatividade de responsabilidades por atos de improbidade administrativa em função da distinção de suas naturezas jurídicas. Revista do Ministério Público do Estado de Sergipe , v. 23, p. 155-174, 2009.
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FALCÃO, B. O. . A INTIMIDADE INVADIDA PELO NOMOS. In: EDUARDO LIMA DE MATOS; EZILDA MELO; FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES PESSOA; MÍRIAM COUTINHO DE FARIA ALVES; UBIRAJARA COELHO NETO. (Org.). ESTUDOS JUSLITERÁRIOS SERGIPANOS: CONSTITUCIONALISMO E ARTE. 1ed.JOÃO PESSOA: EDITORA PORTA, 2022, v. , p. 137-157.
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FALCÃO, B. O. . PESQUISA INTERDISCIPLINAR EM DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS COMO ABORDAGEM METODOLÓGICA ADEQUADA AO PROBLEMA DA EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: ANDRESSA RITA ALVES DE SOUZA; BÁRBARA NATHALY PRINCI RODRIGUES REIS SOARES; FABIANO DE ARAGÃO VEIGA; FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES PESSOA. (Org.). METODOLOGIA DA PESQUISA E DO ENSINO JURÍDICO: TECNOLOGIAS, DESENVIESAMENTOS E VANGUARDISMOS. 1ed.ARACAJU: CRIAÇÃO EDITORA, 2021, v. , p. 64-79.
Histórico profissional
Experiência profissional
2012 - 2014
Universidade Federal de SergipeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20
2009 - Atual
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPEVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista do Ministério Público, Carga horária: 40
Outras informações:
Atualmente exercendo a função de Assessor de Procurador de Justiça
2024 - Atual
FACULDADE DE DIREITO 8 DE JULHOVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
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