Matheus de Mendonça Gonçalves Leite

Doutor em Teoria do Direito (2014) e Mestre em Direito Público (2008) pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas. Graduado em Direito (2004) pela Faculdade de Direito Milton Campos. Professor vinculado à Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas. Professor da Graduação e Pós-Graduação da PUC Minas. Coordenador de Extensão do Curso de Direito da PUC Minas, unidade Betim. Coordenador do Projeto de Extensão "A luta por reconhecimento dos direitos fundamentais das comunidades remanescentes de quilombo". Colaborador do Projeto de Extensão "Ecologismo dos Pobres: o cuidado/proteção dos bens da natureza a partir das perspectivas de vida não capitalistas". Colaborador do Projeto de Extensão "Previdência Social Rural: a efetivação da proteção social dos agricultores familiares e camponeses". Líder do Grupo de Pesquisa "Luiz Gama: a superação das relações de opressão e exploração baseadas na raça", vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da PUC Minas. Membro da Rede Luiz Gama de Advogados em Defesa dos Direitos Quilombolas. Advogado da Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais - N'Golo.

Informações coletadas do Lattes em 19/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2010 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O MÉTODO INTERSUBJETIVO E EXPERIMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DO DIREITO: A conformação do Direito ao modo de proceder das ciências bem sucedidas na perspectiva do Neopragmatismo Jurídico de matriz peirceana
Antônio Cota Marçal. Palavras-chave: Método Jurídico; Experiência; Neopragmatismo jurídico.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Lógica Jurídica.

Mestrado em Direito

2006 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A inevitabilidade da ação performativa como justificação racional dos direitos humanos: entre o inferencialismo de Robert Brandom e a semiótica transcendental de Karl-Otto Apel, Ano de Obtenção: 2008
Orientador: José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior
Coorientador: Antônio Cota Marçal. Palavras-chave: Ética do Discurso; Inferencialismo; Teoria Discursiva do Direito; Pragmatismo transcendental; Reviravolta linguística da filosofia prática; Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Setores de atividade: Outros Setores.

Graduação em Direito

2000 - 2004

Faculdades Milton Campos
Título: O Sistema Constitucional na perspectiva da teoria dialógica do direito
Orientador: Lucas de Alvarenga Gontijo

Ensino Médio (2º grau)

1997 - 1999

Colégio Sagrado Coração de Jesus

Ensino Fundamental (1º grau)

1993 - 1996

Colégio Sagrado Coração de Jesus

Ensino Fundamental (1º grau)

1989 - 1992

Escola Estadual Bueno Brandão

Ensino Fundamental (1º grau)

1987 - 1988

Extremato Princesa Santa Joana

Ensino Fundamental (1º grau)

1985 - 1986

COLÉGIO PROMOVE JUNIOR

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Antropologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Minerário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.

Organização de eventos

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves ; VIANA, Sabrina Oliveira . Workshop ?DIÁLOGO E EXTENSÃO: Construindo projetos e redes?.. 2021. (Outro).

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves . V Seminário dos Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais. 2016. (Congresso).

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves . II Seminário sobre Proteção Previdenciária dos Agricultores Familiares e Camponeses. 2016. (Congresso).

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves . Fórum da Terra Brasileiro: terra, água, alimentos - quando o campo e a cidade se unem. 2016. (Congresso).

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves . I Seminário de Introdução aos Direitos Étnicos. 2015. (Congresso).

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves . I Seminário sobre Proteção Previdenciária dos Agricultores Familiares e Camponeses. 2015. (Congresso).

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves . IV Seminário dos Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais. 2015. (Congresso).

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves . III Seminário sobre os direitos das comunidades remanescentes de quilombo. 2014. (Congresso).

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves . V Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito: "A compreensão pragmática da atitude científica e seus reflexos na prática do direito". 2014. (Congresso).

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves . VIII Semana Jurídica: "O conflito entre a proteção ambiental e as formas de vida das sociedades tradicionais". 2014. (Congresso).

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves . IV Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito. 2013. (Congresso).

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves . II SEMINÁRIO SOBRE OS DIREITOS DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBO. 2012. (Congresso).

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves . II Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito. 2011. (Congresso).

SAMPAIO, Alexandre ; SAMPAIO, José Augusto Laranjeiras ; POSADA, Jorge Enrique Mendoza ; NASSER CURY, Paula Maria ; LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves ; MAIA, Dario Magno de Miranda ; SANTOS, Ana Flávia Moreira ; OMMATI, José Emílio Medauar ; SILVA, Romeu Sabará da ; MARÇAL, Antônio Cota ; MARQUES, Carlos Eduardo ; SÃO JOSÉ, Antônio Augusto Miranda de ; SILVA, Rubens Alves da ; GONÇALVES, Waldicleide de França Santos ; Arcelo, Adalberto . IV Encontro das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais e I Congresso Nacional sobre a Luta pela Efetividade dos Direitos das Comunidades Quilombolas. 2009. (Congresso).

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves . Teoria da Argumentação e Hermenêutica Jurídica. 2002. (Congresso).

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves ; GONTIJO, Lucas de Alvarenga ; Arcelo, Adalberto Antônio . I Jornada de Filosofia do Direito. 2002. (Outro).

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves . Reflexão Hermenêutica sobre o Dogmatismo Penal e os Direitos Fundamentais. 2001. (Congresso).

Participação em eventos

Seminário de Extensão da PUC Minas: Novo Humanismo: (re)pensar e (re)agir. 2022. (Seminário).

Seminário Latino-Americano Direitos da Natureza e Decolonialidade. 2022. (Seminário).

XII Congresso de Pesquisadores/as Negros - XII COPENE. 2022. (Congresso).

9 CBEU - Congresso Brasileiro de Extensão Universitária: Redes para Promover e Defender os Direitos Humanos. 2021. (Congresso).

Seminário de Extensão 2021: ?Do Substantivo ao Verbo: esperançar e democratizar?.Avaliação dos trabalhos acadêmicos submetidos ao evento. 2021. (Seminário).

Seminário de Extensão 2021 da PUC Minas: Do Substantivo ao Verbo: esperançar e democratizar.Fortalecimento da cidadania ativa em territórios afetados pela mineração. 2021. (Seminário).

Workshop ?DIÁLOGO E EXTENSÃO: Construindo projetos e redes?.Ecologismo dos Pobres: o cuidado/proteção dos bens da natureza na perspectiva de vida não capitalistas.. 2021. (Outra).

Curso Direitos humanos e "teorias do Sul": uma introdução crítica (online). 2020. (Outra).

Seminário de Extensão "Protagonismo discente nas intervenções socioambientais em Brumadinho". 2020. (Seminário).

Seminário sobre a Reforma Previdenciária.Análise crítica da Emenda Constitucional n. 103/2019. 2019. (Seminário).

VI Colóquio Internacional Povos e Comunidades Tradicionais: Direitos e Bem Viver. A NORMATIVIDADE JURÍDICA E O MODO DE SER QUILOMBOLA: A TENSÃO ENTRE A NORMATIVIDADE ESTATAL E A NORMATIVIDADE TRADICIONAL NO INTERIOR DO TERRITÓRIO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO BAÚ (SERRO). 2019. (Congresso).

8 CONGRESSO BRASILEIRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA. TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS E EMANCIPAÇÃO HUMANA: A RECONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA AGRÁRIA BRASILEIRA A PARTIR DO RECONHECIMENTO DE DIREITOS ÉTNICOS. 2018. (Congresso).

II Mostra de Extensão da PUC Minas. Plano diretor e a proteção jurídica dos territórios quilombolas: reflexões sobre a luta pelo reconhecimento dos territórios quilombolas no Plano Diretor do Município do Serro. 2018. (Congresso).

Sociologia Jurídica Contra Dogmática? Pontos de Convergência. A proteção jurídica dos territórios quilombolas e o macrozoneamento do município: a mobilização social para a institucionalização das Áreas de Proteção dos Territórios Tradicionais Quilombolas no Plano Diretor do Município do Serro. 2017. (Congresso).

Sociologia Jurídica Contra Dogmática? Pontos de Convergência. A coexistência da normatividade estatal e da normatividade tradicional dos remanescentes das comunidades de quilombo: os conflitos normativos, a legislação especial e prevalência da normatividade tradicional. 2017. (Congresso).

I Fórum da Terra Brasileiro: terra, água, alimentos - quando o campo e a cidade se unem.Previdência Social Rural. 2016. (Encontro).

I Mostra de Extensão da PUC Minas. 2016. (Exposição).

VII Congresso da ABraSD (Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito). A consulta dos povos e comunidades tradicionais nos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos minerários. 2016. (Congresso).

A Sociologia do Direito em Movimento: Perspectivas da América Latina. A reconstrução do significado da teoria preditiva do Direito a partir das ideias fundamentais do pragmatismo neoclássico. 2015. (Congresso).

Cinema e Direito.Debate sobre o filme "Cinema, Urubus e Aspirinas". 2015. (Outra).

IV Seminário sobre os direitos dos povos e comunidades tradicionais.Debate sobre o documentário "Índio Cidadão".. 2015. (Seminário).

Rede Latino-Americana de Antropologia Jurídica - Encontro Nordeste.Povos tradicionais afroamericanos e neoextrativismo em perspectiva comparada: Brasil e Colômbia. 2015. (Seminário).

Curso extracurricular sobre Direitos Fundamentais.Curso extracurricular sobre Direitos Fundamentais. 2014. (Oficina).

Formação em Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionaiis. 2014. (Oficina).

IX Seminário de Extensão Universitária - Universidade e Sociedade: desafios e perspectivas contemporâneos.Fórum "Democracia e Cidadania". 2014. (Seminário).

PESQUISA EM AÇÃO:ÉTICA E PRÁXIS EM SOCIOLOGIA DO DIREITO. O direito das comunidades quilombolas aos recursos naturais existentes em seus territórios. 2014. (Congresso).

Seminário de Educação Escolar Quilombola. 2014. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito. Leituras pragmatistas sobre o estatuto e a função dos princípios do direito.. 2010. (Congresso).

O positivismo jurídico na Itália da segunda metade do século XX. 2010. (Simpósio).

VIII Encontro de Pesquisa em Filosofia.Modernidade e racionalidade. 2010. (Encontro).

I Congresso Nacional de Psicanálise, Direito & Literatura. A inter-relação entre competência cognitiva, normativa e estética no uso comunicativo da linguagem ordinária cotidiana: reflexões sobre o caráter patrimonialista do sistema político brasileiro a partir da obra esaú e Jacó de Machado de Assis. 2009. (Congresso).

11º ENCONTRO INTERNACIONAL SOBRE PRAGMATISMO. O PRÓXIMO PASSO DO PRAGMATISMO? O PROJETO INFERENCIALISTA DE ROBERT BRANDOM COMO UM DESENVOLVIMENTO DA PRAGMÁTICA LINGÜÍSTICA. 2008. (Congresso).

O Estatuto da Cidade e os novos instrumentos de planejamento urbanos. 2006. (Outra).

Seminário de História do Direito no Brasil. Apontações sobre o aparente fracasso do Estado Democrático Constitucional no Brasil: um diálogo entre Raymundo Faoro e Aristóteles. 2006. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Internacional - Multilateralismo e Direito Internacional. 2004. (Congresso).

O Conflito Armado no Oriente Médio: perspectivas, críticas e debates. 2004. (Seminário).

Procedimento Administrativo Tributário. 2004. (Outra).

VIII Congresso de Direito Tributário da ABRADT - Associação Brasileira de Direito Tributário. 2004. (Congresso).

Negociação Coletiva e Poder Normativo da Justiça do Trabalho. 2003. (Seminário).

O Contra Positivismo. 2003. (Seminário).

Seminário de Filosofia e História do Direito: "A Justiça e as Formas Jurídicas". Decisionismo X Normativismo. 2003. (Congresso).

Temas da Atualidade da Filosofia do Direito. 2003. (Simpósio).

Constituição em Crise ou Constituição Desafiada? - Perspectivas Críticas da Teoria e da Prática Constitucional. 2002. (Congresso).

I Jornada de Filosofia do Direito. 2002. (Seminário).

O Mercado de Capitais. 2002. (Seminário).

Seminário das Diretrizes Jurídicas Brasileiras. 2002. (Congresso).

Seminário de Filosofia do Direito e Direito Penal: "A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica" e "O Direito na Modernidade". 2002. (Seminário).

A Lei de Petróleo e a ANP. 2001. (Seminário).

O Tribunal Penal Internacional. 2001. (Seminário).

Problemas do Constitucionalismo Moderno. 2001. (Seminário).

Semana de Estudos de Direito Processual Civil - "A Inconstitucionalidade da Sentença Transitada em Julgado", "Efeitos da Revelia no Processo Civil", "Da Tutela Antecipada" e "O Código de Processo Civil Reformado". 2001. (Congresso).

Semana Filosófica: Saber filosófico, história e transcendência. 2001. (Congresso).

Tópicos de Direito Penal. 2001. (Seminário).

III Semana de Estudos Jurídicos - Direito e Atualidade. 2000. (Congresso).

II Seminário de Filosofia do Direito. 2000. (Seminário).

O Direito e a Reconstrução Pragmática. 2000. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Davi Xavier Rocha

PAULA, Adna Candido de; PEREIRA, Juliano Gonçalves; SABINO, Geruza de Fátima Tomé;LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves. Racismo e controle social penal: as políticas de segurança pública e o genocídio do negro brasileiro à luz da criminologia contemporânea. 2023. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Ciências Humanas) - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Campus JK.

Aluno: Renzyo Augusto Santos Costa

MELO, Samuel; OLIVEIRA, Francisco Mesquita de;LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves. O corredor ecológico Serra da Capivara-Serra das Confusões e a mineração: percepções sobre território e patrimônio socioambiental. 2023. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MAGALHAES, J. L. Q.; AFONSO, Henrique Weil;LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves. ACESSO E USO DA CANNABIS MEDICINAL: Garantia dos Direitos Fundamentais à Saúde, Dignidade Humana e Liberdade Individual. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Neilor Generoso Miranda

DIAS, André Luiz Freitas; THIBAU, Tereza Cristina Sorice Baracho;LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves. Dano existencial e dano ao projeto de vida no distrito de Macacos, Município de Nova Lima: uma análise da Ação Civil Pública n 5000901-97.2019.8.13.0188. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rafaela Brandão de Sá

OMMATI, José Emílio Medauar; BRASIL, Deilton Ribeiro;LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves. Identidade e Territorialidade Quilombolas: luta pelo reconhecimento pela concretização do Direito Fundamental à propriedade coletiva. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Maria Laura Vargas Cabral

OMMATI, José Emílio Medauar; MORAIS, Márcio Eduardo Sera Nogueira Pedrosa;LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves. DA IDENTIDADE À ALTERIDADE: a contribuição do "eu" na formação do discurso de ódio. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Waldicleide de França Gonçalves

VALE, Teresa Cristina; PAIVA, Adriana Gomes;LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves. Comunidades Quilombolas na Constituição Federal de 1988: Desafios na construção de políticas públicas implementadoras de direitos fundamentais multiculturais - um estudo de caso em Serro/MG. 2016. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Ciências Humanas) - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Campus JK.

Aluno: Maria Adriane de Alcântara

MAGALHAES, J. L. Q.; BARROS, Renata Furtado de;LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves; RIOS, Luciana Maria Menezes; BERNARDES, Ana Carolina Santos Leal da Rocha. Ambivalência existente entre meio ambiente, desenvolvimento econômico sustentável e sociedade de risco. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Edney Conceição

MITIDIERO JÚNIOR, Marco Antonio; SANTOS, Tiago Rodrigues;LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves. A centralidade do território e os desafios das associações quilombolas na luta pela terra no distrito de Santiago do Iguape - Cachoeira - BA. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Geografia) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Maria Adriane de Alcântara

BARROS, Renata Furtado de; MAGALHAES, J. L. Q.;LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves. Ambivalência existente entre meio ambiente, desenvolvimento econômico sustentável e sociedade de risco. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renzyo Augusto Santos Costa

MELO, Samuel; OLIVEIRA, Francisco Mesquita de;LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves. O corredor ecológico Serra da Capivara-Serra das Confusões e a mineração: percepções sobre território e patrimônio socioambiental. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Josiane Magalhães

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves; LAGO, Antônio Armando Ulian do; BARROS, Bruno de Jesus. Repertório das ações de descendentes de povos quilombolas e indígenas na constituição da posse e propriedade da terra no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Bruna Malta Cardoso

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves; AZEVEDO, A. L.; NOVAS, G. C. V.. Análise da composição da Câmara de Atividades Minerárias - CMI do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM: a estrutura atual é adequada para a proteção eficaz do meio ambiente?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Elizângela de Jesus Ramalho

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves; AZEVEDO, A. L.; NOVAS, G. C. V.. Repercussões da inseminação artificial homóloga post mortem no direito sucessório. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ednilson Prado

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves; AZEVEDO, A. L.; NOVAS, G. C. V.. O custo oculto da reforma: as implicações da exclusão das horas in itinere para os trabalhadores e a mobilidade urbana. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gabrielle Pires Ferreira

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves; AZEVEDO, A. L.; NOVAS, G. C. V.. Previdência Social e motoristas de aplicativo: a dubiedade regulatória no Brasil e suas implicações jurídicas e sociais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniele Águida Rodrigues da Silva

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves; AZEVEDO, A. L.; PEREIRA, Arthur Carvalho. Lei de Transparência e de acesso à informação: uma análise das informações pormenorizadas e sua observância no município de Betim. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Samêra Kelly Amaral Teófilo

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves; AZEVEDO, A. L.; PEREIRA, Arthur Carvalho. Legalização do aborto: uma análise do direito à vida do concepto e a autonomia da vontade da mulher. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Isadora de Oliveira Costa e Silva

Arcelo, Adalberto Antônio;LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves. O aquilombamento da justiça: um ensaio crítico sobre a interpretação dada aos direitos das Comunidades Quilombolas pelo Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jéssica Ribeiro Lima

BRENDOLAN, Ana Paola; BITARAES, A. C. O.;LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves. O impacto da reforma trabalhista nas férias do trabalhador. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Núbia Nathalia de Faria

BRENDOLAN, Ana Paola; BITARAES, A. C. O.;LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves. A reforma trabalhista como instrumento de restrição do acesso à justiça. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Allan Batista Marton

BRENDOLAN, Ana Paola; ROLIM, Kelen Cristina;LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves. Discussão sobre a validade jurídica do artigo 477-A da CLT em face da constituição e dos princípios do direito do trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Lorentz Silva

BRENDOLAN, Ana Paola; ROLIM, Kelen Cristina;LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves. Do salário mínimo e o seu recebimento em valor inferior ao fixo mensal vigente no país. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Araújo Ferrarezzi

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves; Arcelo, Adalberto; VASCONCELOS, Ricardo Guerra. Direito e crise econômica: retrocessos e austeridade de uma perspectiva Marxista do Direito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Livia Falita Soares Silva

SANTOS, Michal Carlos R.;LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves. A (in)constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Isabella Bertini Lobato

SANTOS, Michal Carlos R.; DAMASCENO, Gilberto José B.;LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves. A obrigatoriedade do "comum acordo" para ajuizar dissídios coletivos face o direito constitucional de ação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Amanda Cristiane de Assis Moreira

SANTOS, Michal Carlos R.; DAMASCENO, Gilberto José B.;LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves. O jus postulandi e as consequências de sua aplicação na Justiça do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ariane Lopes Ferreira

SANTOS, Michal Carlos R.; DAMASCENO, Gilberto José B.;LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves. O acesso à Justiça garantido pela Constituição Federal de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gabriela Barros de Souza

SANTOS, Michal Carlos R.; DAMASCENO, Gilberto José B.;LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves. Licença-Maternidade e a problematização dos efeitos da barriga de aluguel. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Araújo Ferrarezzi

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves; Arcelo, Adalberto; VASCONCELOS, Ricardo Guerra. Direito e crise econômica: retrocessos e austeridade de uma perspectiva Marxista do Direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: RICARDO COIMBRA RIBEIRO

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves; SANTOS, Michal Carlos R.; DAMASCENO, Gilberto José B.. A Reforma Trabalhista e a Elisão Fiscal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Patrícia Cristina Mendes Martins

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves; SANTOS, Michal Carlos R.; DAMASCENO, Gilberto José B.. A incorporação das novas tecnologias pelo Poder Judiciário: a implementação do PJE na Justiça do Trabalho em face do jus postulandi. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Naiara Paula Fagundes Moura

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves; SANTOS, Michal Carlos R.; DAMASCENO, Gilberto José B.. Alcance da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) nas relações homoafetivas por analogia à luz da doutrina e jurisprudência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Baesse de Souza

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves; Arcelo, Adalberto; SOARES, Leda Lúcia. Os desafios da segurança jurídica na administração pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Arantes Silva

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves; Arcelo, Adalberto; VASCONCELOS, Ricardo Guerra. Formação em Direito e processo de descolonização: em busta de experiências junto aos povos do campo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: WALLACY GONÇALVES MARTINS

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves; BRENDOLAN, Ana Paola; FREITAS, E. P. M.. O impacto da desoneração da folha de pagamento na arrecadação do Regime Geral de Previdência Social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Adenauer Dayrell de Oliveira

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves. A Garantia do Emprego como Requisito Indispensável à Efetividade dos Direitos dos Trabalhadores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Serro) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bruce Rhuan da Costa Silva

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves. Lendo os Direitos dos Segurados Especiais a Partir da Teoria do Direito como Integridade: Crítica à Aplicação do Direito Previdenciário na Comarca do Serro/MG. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Serro) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Flaviano Melo Murta

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves. Igualdade enquanto Direito à Diferença: Análise a Partir do Direito à Igualdade "Trans". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Serro) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Julieth Siman Lourdes da Silva

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves. A Busca da Verdade no Processo Penal Democrático a Partir da Constituição de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Serro) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Valter Geronimo Camilo Junior

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves. A Rua como Espaço de Resistência: A Desobediência Civil como Mecanismo de Defesa da Constituição. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Serro) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Victor Lemos Cabrera

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves. Dispositivos da Lei 11.340/06 e 13.104/15 e Necessidade de Revisão e Abrangência dos Efeitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Serro) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alisson Morais da Lomba

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves. A (In)Constitucionalidade do Concurso Público para Cadastro de Reserva no Direito Administrativo Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Serro) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo Pires Bretas

OMMATI, José Emílio Medauar;LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves; TERRADE, V. F.. O Local de Incidência do ISSQN e a Definição de Estabelecimento Prestador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Cristina Pires Furbino

TERRADE, V. F.;LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves; GUEDES, J. C.. Terceirização na Administração Pública: Análise da Responsabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rosielly Rabelo de C

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves; HERMENEGILDO, G. R. C.; CAETANO, E. C. O.. L. Mendes.Da Loucura Patológica Excludente a uma Reconstrução do Sujeito Singular com Direito à Saúde Mental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Augusto Mendes Gonçalves

OMMATI, José Emílio Medauar;LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves; KAITEL, C. S.. (Re)Interpretação do Artigo 15, inciso III, da CR/88. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Márcia Júnia Coelho

OMMATI, José Emílio Medauar;LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves; ALMEIDA FILHO, Jorge Patrício de Medeiros.. Os Poderes Instrutórios do Juiz: A Norma Contida no Artigo 156 do Código de Processo Penal Frente a Perspectiva da Teoria da Instrumentalidade Constitucional do Processo Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tharcília Miranda Barbosa

OMMATI, José Emílio Medauar; ALMEIDA FILHO, Jorge Patrício de Medeiros.;LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves. Uma Análise do Conceito de Ação Penalmente Relevante a Partir da Teoria Finalista da Ação de Hans Welzel como Pressuposto Crítico da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Geraldo Magella de Figueiredo

OMMATI, José Emílio Medauar;LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves; ALMEIDA FILHO, Jorge Patrício de Medeiros.. A Implementação dos Direitos Sociais por meio de Políticas Públicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Márcio Magno Carvalhais de Oliveira

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves; TERRADE, V. F.; PINTO, Leniederson Rosa.. A Função Socioambiental da Propriedade Rural no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Helbert Mascarenhas de Souza Medeiros Carvalho

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves; GUEDES, J. C.; VILANOVA, André Bragança Brant.. Prescrição e Conhecimento de Ofício na Justiça do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Nilma de Fátima Ribas

SANTIAGO NETO, José de Assis; GAMA, Denise Maldonado;LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves. A (não) ressocialização do apenado e a privatização do sistema penitenciário como solução para a nova estruturação do sistema carcerário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cláudia Nayane Pires Correia

SANTIAGO NETO, José de Assis; GAMA, Denise Maldonado;LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves. A função ressocializadora da pena face à precariedade do sistema penitenciário brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luana Cristina Diniz de Areda

MARÇAL, Antônio Cota;LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves; GOMES, Nathalie Santos Caldeira. A constitucionalidade das cotas raciais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Margarida Brandão Simões

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves. Medida Provisória como Espécie Normativa: uma análise de sua compatibilidade com a concepção procedimental do princípio da democracia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luanna Silva Simões

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves. O julgamento pela mídia versus o direito a uma tutela jurisdicional constitucionalmente adequada: a tensão (aparente) entre Liberdade de Imprensa e o Devido Processo Legal em Crimes de Grande Repercussão sob a perspectiva da Integridade do Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vanessa Genícia Duarte

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves. O reconhecimento da homoafetividade no Brasil: necessárias considerações acerca da atuação do Judiciário em face da ausência de regulamentação legal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Karine de Sena Santos Melo

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves. A existência ou não de políticas públicas e mecanismos de combate à violência contra a mulher na cidade do Serro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rosemeiry Aparecida da Silva

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves. A (in)compatibilidade do fator previdenciário com o princípio da igualdade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Nilma de Fátima Ribas

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves. A (não) ressocialização do apenado e a privatização do sistema penitenciário como solução para a nova estruturação do sistema carcerário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cláudia Nayane Pires Correia

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves. A função ressocializadora da pena face à precariedade do sistema penitenciário brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Douglas Ramos de Souza

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves. Imunidade Parlamentar no Estado de Direito Democrático. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Franceline Naiane de Freitas Silva

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves. O método APAC como alternativa de humanização da pena restritiva de liberdade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: José Vicente de Castro

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves. Sistema Penitenciário como forma de medida ressocializadora do apenado: verdade ou utopia?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marta Helena da Silva

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves. Violência Doméstica: proteção do idoso no ambiente familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Paulo Vitor de Queirós Alves

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves. A inconstitucionalidade do procedimento sumário do projeto de reforma de Código de Processo Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Paulo César Simões

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves; OMMATI, José Emílio Medauar; KAITEL, Cristiane. O Tribunal Penal Internacional e a Constituição Federal brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tiago Geisler Moreira Costa

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves; OMMATI, José Emílio Medauar; SCARPELLI, Ananda Prates. Estudo de Caso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Aracele Cecilia Moreira Reis

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves; ANDRADE JÚNIOR, Gualter de Souza; SCARPELLI, Ananda Prates. Os cônjuges e conviventes no direito sucessório brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Augusto Mendes Gonçalves

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves; SANTIAGO, Ronaldo Rajão; SCARPELLI, Ananda Prates. O direito político dos presos provisórios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ewerton Giovanni dos Santos

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves; SCARPELLI, Ananda Prates; OMMATI, José Emílio Medauar. Interpretação hermenêutica do direito ambiental como forma de harmonia com os demais direitos fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Adilson Coelho Flauzino

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves; OMMATI, José Emílio Medauar; SCARPELLI, Ananda Prates. A responsabilidade no caso de omissão do Poder Legislativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: José Vicente de Castro

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves; ANDRADE JÚNIOR, Gualter de Souza; LASMAR, Gabriela Mascarenhas. Uma compreensão sobre a desapropriação forçada no Estado Democrático de Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Isaac José Franklin

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves; GAMA, Denise Maldonado; CAMPOS, Cristiane Maria. O interrogatório por vídeo conferência e ampla defesa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: João Evangelista de Pinho Marques

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves. A contradição entre o Código Penal Brasileiro e a Constitução Federal de 1988 nas decisões referentes ao aborto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Paulo César Simões

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves. O Tribunal Penal Internacional e a Constituição Federal Brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tiago Geisler Moreira Costa

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves. Estudo de Caso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Aracele Cecilia Moreira Reis

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves. Os cônjuges e convenientes no direito sucessório brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Augusto Mendes Gonçalves

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves. O direito político dos presos provisórios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ewerton Giovanni dos Santos

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves. Interpretação hermenêutica do Direito Ambiental como forma de harmonia com os demais direitos fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Adilson Coelho Flauzino

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves. A responsabilidade no caso de omissão do Poder Legislativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: José Vicente de Castro

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves. Uma compreensão sobre a desapropriação forçada no Estado Democrático de Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Isaac José Franklin

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves. O interrogatório por vídeo conferência e ampla defesa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: MARCELO TINOCO LAMEGO

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves; FAVERO, Daniela; RIBEIRO, Patrícia Henriques. A APROXIMAÇÃO ENTRE A COMMON LAW E A CIVIL LAW: A CONFLUÊNCIA ENTRE O SISTEMA ROMANO GERMÂNICO E O ANGLO-SAXÃO NA PERSPECTI VA DO DIREITO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Viviane Aparecida dos Santos Andrade

TEODORO, Maria Cecília Máximo; HOSKEN, Odília Machado de Almeida;LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves. O significado da expressão "relação de trabalho" no artigo 114, I, da Constituição Federal de 1988, e a competência da Justiça do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Serro) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alessandro Matozinhos Camilo

TEODORO, Maria Cecília Máximo; FREITAS, Marina Mônica;LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves. Banco de Horas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Raimunda Cleide Carvalhais Reis

OMMATI, José Emílio Medauar; TEODORO, Maria Cecília Máximo;LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves. O direito adquirido e a contribuição previdenciária dos inativos: análise a partir da ADI 3105. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Hilda Raquel Fernandes Cintra

Arcelo, Adalberto; SOUZA, Erich Vale e;LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves. A imprescindibilidade da atuação da sociedade civil na defesa e promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes: (re) pensando as políticas públicas na área de impacto social do empreendimento minerador Projeto Rio-Minas nos municípios de Alvorada de Minas, Conceição do Mato Dentro, Dom Joaquim e Serro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Enio César Rodrigues Mendes

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves; OMMATI, José Emílio Medauar; Arcelo, Adalberto. Os princípios do Direito Ambiental sob a perspectiva do desenvolvimento econômico e a busca por um Estado de Direito Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renato Nunes Mourão

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves; OMMATI, José Emílio Medauar. As vantagens do pregão eletrônico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme Dias Bruce

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves; OMMATI, José Emílio Medauar. Tensão entre a facticidade e validade do Processo Administrativo para apuração de infrações às normas de Direito Ambiental no Instituto Estadual de Florestas/Escritório Regional Alto Jequitinhonha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rondinelli Antônio M

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves. Santos.A aposentadoria por idade do segurado especiel e seu requerimento administrativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Washington Luiz Papa

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves. Paternidade biológica e afetiva: realidade em face dos princípios do Direito de Família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cristiano de Queiroz Alves

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves. As fundadas suspeitas no art. 244 do CPP e o dever-poder discricionário no Estado Democrático de Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Dalila Maris de Souza Santos

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves. Desconstruindo o formalismo como óbice para a contratação mais vantajosa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sabrino Davino da Silva

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves. Proteção ao sigilo bancário e a possibilidade constitucional de sua quebra. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gil Ricardo Cadeira Hermenegildo

Arcelo, Adalberto; GONTIJO, Lucas de Alvarenga;LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves. A teoria das normas constitucionais inconstitucionais no Direito Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Pedro Chaves Craveiro teixeira

GUERRA, Evandro Martins; SALGADO, Plínio;LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves. Aprovação em Concurso Público: Mera Expectativa do Direito ou Direito Líquido e Certo à Nomeação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: MARCELO TINOCO LAMEGO

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves. A aplicação de jurisprudência no reconhecido sistema romano germânico no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Rafael Grossi Gonçalves Pacífico

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves; LOPES, Luciano Santos; PERDIGÃO, Vitor Kildare Viana. A Intervenção Mínima no Processo de Descriminalização e Despenalização. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Gustavo José Pereira

ROHRMANN, Carlos Alberto; ZINI, Júlio César Faria;LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves. TRATAMENTO LEGAL E JURISPRUDENCIAL DA SEGURANÇA, NO ARMAZENAMENTO DE DADOS EM BANCOS DE DADOS PÚBLICOS E NO TRÁFEGO DE DADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO CIDADÃO NO MERCOSUL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Andréa Mendes de Castro Magalhães

RIBEIRO, David França; ALBUQUERQUE, José Luiz Singi;LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves. Os interesses hegemônicos contrapostos à paz da ONU.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: ANTÔNIO CARLOS CRUZ JÚNIOR

NETO, Fabrício Magalhães;LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves; SILVA, Emerson Freitas de Castro e. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Serro) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ayslan Vinícius dos Santos

OLIVEIRA, Bruna de Almeida; OMMATI, José Emílio Medauar;LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves. Aspectos legais do poder de polícia ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rômulo Saraiva Madrona

MARÇAL, Antônio Cota; NASSER CURY, Paula Maria;LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves. A prisão civil por dívida e o Estado Democrático de Direito instituído pela Constituição. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcelle de Matos

MARÇAL, Antônio Cota; NASSER CURY, Paula Maria;LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves. EUTANÁSIA, O DIREITO À VIDA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Andréa Mendes de Castro Magalhães

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves. Os interesses hegemônicos contrapostos à paz da ONU. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Vinícius Magalhães Martins

JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira Baracho; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza;LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves. Inelegibilidade por rejeição de contas: Incidência do art. 1º, I, g, da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 e improbidade administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Letícia Soares Barbosa Mendes

JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira Baracho; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza;LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves. A Lei Rouanet: análise de sua efetividade como instrumento de incentivo à cultura.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: THAISE SANTIAGO PEIXOTO

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves; CARVALHO, Kildare Gonçalves; RIBEIRO, David França. Judicialização da Política: A Função do Supremo Tribunal Federal na Efetivação dos Direitos Sociais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Matheus Pimenta Santiago

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves; JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira Baracho; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. Desconsideração da pessoa jurídica no dano ambiental penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renato Moreira Dias

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves; FERREIRA, Davidson Malacco; LIMA, Juliano Vitor. Comissão de Conciliação Prévia: Constitucionalidade da exigência de tentativa de conciliação extrajudicial como requisito para ajuizamento de reclamação trabalhista e abrangência e eficácia liberatória geral.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ricardo Oliveira de Souza

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves; FERREIRA, Davidson Malacco; LIMA, Juliano Vitor. O alcance e o sentido da expressão relação de trabalho para fixação da competência material da Justiça do Trabalho com a vigência da Emenda Constitucional n.º 45/04. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cristiane Nilo Abranches de Miranda

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves; FERREIRA, Davidson Malacco; LIMA, Juliano Vitor. Os contornos jurídicos da relação de trabalho após o advento da Emenda Constitucional n.º 45/04: Relação de Trabalho em face da Relação de Consumo.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Márcio Abranches Grossi

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves; GONTIJO, Lucas de Alvarenga; PINTO, Wander Paulo Brasil. O panoptismo: um onipresente olhar, algumas formas críticas de visão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

GONTIJO, Lucas de Alvarenga;LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves; BOGUTCHI, Tânia Fernandes.. Processo de Seleção Externa de Vagas para Docentes. 2013. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves. Comissão Avaliadora de Trabalhos Acadêmicos da IX Mostra de Pesquisa e Extensão da PUC Minas Betim. 2023. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves. Parecerista de trabalhos submetidos ao Seminário de Extensão 2022 - Novo Humanismo: (re)pensar e (re)agir. 2022. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves. Parecerista de trabalhos submetidos para apresentação no Seminário de Extensão 2021, com o tema ?Do Substantivo ao Verbo: esperançar e democratizar?. 2021. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves. Comissão Avaliadora de Projetos do Fundo de Incentivo à Pesquisa - FIP. 2018. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves. Comissão Avaliadora de Projetos do Fundo de Incentivo à Pesquisa - FIP. 2016. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves. Sessão de Apresentação de Trabalho no Grupo "Pragmatismo, Realismo e Direito". 2015. Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito.

Orientou

Bruna Malta Cardoso

Análise da composição da Câmara de Atividades Minerárias - CMI do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM: a estrutura atual é adequada para a proteção eficaz do meio ambiente?; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Matheus de Mendonça Gonçalves Leite;

Elizângela de Jesus Ramalho

Repercussões da inseminação artificial homóloga post mortem no direito sucessório; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Matheus de Mendonça Gonçalves Leite;

Ednilson Prado

O custo oculto da reforma: as implicações da exclusão das horas in itinere para os trabalhadores e a mobilidade urbana; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Matheus de Mendonça Gonçalves Leite;

Gabrielle Pires Ferreira

Previdência Social e motoristas de aplicativo: a dubiedade regulatória no Brasil e suas implicações jurídicas e sociais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Matheus de Mendonça Gonçalves Leite;

Daniele Águida Rodrigues da Silva

Lei de Transparência e de acesso à informação: uma análise das informações pormenorizadas e sua observância no município de Betim; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Matheus de Mendonça Gonçalves Leite;

Samêra Kelly Amaral Teófilo

Legalização do aborto: uma análise do direito à vida do concepto e a autonomia da vontade da mulher; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Matheus de Mendonça Gonçalves Leite;

Ricardo Geovane Coimbra Nery

As políticas de apagamento da identidade quilombola do Gunga no distrito de Piedade do Paraopeba, Brumadinho/Minas Gerais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Matheus de Mendonça Gonçalves Leite;

Luiza Ferreira Carvalhaes

Análise comparativa entre o sistema APAC e o sistema prisional tradicional; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Matheus de Mendonça Gonçalves Leite;

Felipe Júnio de Souza Tavares

Personalidade Jurídica do Robô: a inteligência como fenômeno da persolidade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Matheus de Mendonça Gonçalves Leite;

Marcus Eugênio Bezerra Barbosa Júnior

LIMITAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E DIREITO AO DESCANSO: análise crítica da infraestrutura nas rodovias de Minas Gerais para atendimento ao descanso dos motoristas profissionais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Matheus de Mendonça Gonçalves Leite;

Margarida Brandão Simões

Medida Provisória como espécie normativa: uma análise de sua compatibilidade com a concepção procedimental do princípio da democracia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Matheus de Mendonça Gonçalves Leite;

Luanna Silva Simões

O julgamento pela mídia versus o direito a uma tutela jurisdicional constitucionalmente adequada: a tensão (aparente) entre a liberdade de impressa e o devido processo legal em crimes de grande repercussão sob a perspectiva da integridade do direito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Matheus de Mendonça Gonçalves Leite;

Vanessa Genícia Duarte

O reconhecimento da homoafetividade no Brasil: necessárias considerações acerca da atuação do judiciário em face da ausência de regulamentação legal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Matheus de Mendonça Gonçalves Leite;

Karine Sena Santos Melo

A existência ou não de políticas públicas e mecanismos de combate à violência contra a mulher na cidade do Serro/MG; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Matheus de Mendonça Gonçalves Leite;

Rosemeiry Aparecida da Silva

A (in)compatibilidade do fator previdenciário com o princípio da igualdade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Matheus de Mendonça Gonçalves Leite;

Talles Augusto Barroso Souza

Controles Cociais da atividade jurisdicional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Matheus de Mendonça Gonçalves Leite;

João Evangelista de Pinho Marques

A contradição entre o Código Penal Brasileiro e a Constitução Federal de 1988 nas decisões referentes ao aborto; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Matheus de Mendonça Gonçalves Leite;

Paulo César Simões

O Tribunal Penal Internacional e a Constituição Federal Brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Matheus de Mendonça Gonçalves Leite;

Tiago Geisler Moreira Costa

Estudo de Caso; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Matheus de Mendonça Gonçalves Leite;

Aracele Cecilia Moreira Reis

Os cônjuges e convenientes no direito sucessório brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Matheus de Mendonça Gonçalves Leite;

Augusto Mendes Gonçalves

O direito político dos presos provisórios; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Matheus de Mendonça Gonçalves Leite;

Cecília de Souza Leite

A tensão entre o princípio da preservação do patrimônio cultural e o princípio da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência aos espaços públicos: análise sobre a efetividade dos direitos fundamentais dos deficientes no município do Serro/MG; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Serro) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Matheus de Mendonça Gonçalves Leite;

Enio César Rodrigues Mendes

Os princípios do Direito Ambiental sob a perspectiva do desenvolvimento econômico e a busca por um Estado de Direito Ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Matheus de Mendonça Gonçalves Leite;

Renato Nunes Mourão

As vantagens do Pregão Eletrônico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Matheus de Mendonça Gonçalves Leite;

Guilherme Dias Bruce

Tensão entre a facticidade e validade do Processo Administrativo para apuração de infrações às normas de Direito Ambiental no Instituto Ambiental de Florestas/Escritório Regional Alto Jequitinhonha; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Matheus de Mendonça Gonçalves Leite;

Leonardo Dias Hilário

A BUSCA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DOS REMANESCENTES DE QUILOMBOS EM MINAS GERAIS; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Matheus de Mendonça Gonçalves Leite;

Guilherme Fernando Rennó Kisteumacher

A justificação racional das normas jurídicas e morais na perspectiva da Ética do Discurso e do Inferencialismo; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Matheus de Mendonça Gonçalves Leite;

Thiago Porto Ribeiro

A alternância entre democracia e totalitarismo na América do Sul; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Matheus de Mendonça Gonçalves Leite;

Peter de Souza Lima Faria

Os limites do Estado laico: as influências dos princípios religiosos na sociedade e no ordenamento jurídico; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Matheus de Mendonça Gonçalves Leite;

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BARROSO, Dominick de Ávila ; NUNES, Gustavo Júnior Silva ; MACHADO, Jordano de Paula ; CAMPOS, M. H. S. ; SILVA, Rafaela de Souza ; LEITE, MATHEUS DE MENDONÇA GONÇALVES . O direito à consulta livre, prévia, informada e de boa-fé [recurso eletrônico]. Belo Horizonte: PUC Minas, 2021 (Cartilha).
LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves . A Reforma da Previdência ? PEC 287/2016. Betim: Revista Sinapse Múltipla, 2017 (Entrevista).
JACOMINI, Alessandro ; ARANTES, Bruno Camilloto ; DINIZ, Márcio Augusto de Vasconcelos ; AFONSO, Elza Maria Miranda ; ALMEIDA, Renata Barbosa de ; JÚNIOR, Walsir Édson Rodrigues ; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira ; FREIRE SÁ, Maria de Fátima ; LISBOA, Marcelo Moreno Gomes ; SILVEIRA, Cláudia Maria Toledo da ; SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho ; VASCONCELOS, Arnaldo ; ROCHA, Renato Amaral Braga da ; VAREJÃO, Marcela da Silva ; SILVA FILHO, Alberico Alves da ; GALUPPO, Marcelo Campos ; LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves ; OLIVEIRA, Márcio Luís de ; SOARES, Mário Lúcio Quintão ; MATOS, Aníbal Magalhães da Cruz ; et.al . Dicionário de Teoria e Filosofia do Direito. São Paulo: LTr, 2011 (Dicionário de Teoria e Filosofia do Direito).

Outras produções

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves . Certificação da Comunidade Quilombola dos Martins - Santo Antônio do Itambé. 2024.

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves . Certificação da Comunidade Quilombola do Gunga perante a Fundação Cultural Palmares. 2023.

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves . Certificação da comunidade quilombola Marianos perante a Fundação Cultural Palmares. 2023.

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves . Certificação da comunidade quilombola de Barra da Cega perante a Fundação Cultural Palmares. 2023.

LEITE, MATHEUS DE MENDONÇA GONÇALVES . Seminário de Extensão 2022 ? Novo Humanismo: (re)pensar e (re)agir. 2022.

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves . VIII Mostra de Pesquisa e Extensão da PUC Minas Betim. 2022.

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves . VIl Mostra de Pesquisa e Extensão da PUC Minas Betim. 2021.

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves . Seminário de Extensão da PUC Minas: ?Do Substantivo ao Verbo: esperançar e democratizar. 2021.

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves . Certificação da da Comunidade Quilombola Achada dos Pretos perante a Fundação Cultural Palmares. 2021.

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves . Seminário e Mostra de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão da PUC Minas. 2020.

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves . Certificação da Comunidade Quilombola Carolinos perante a Fundação Cultural Palmares. 2018.

RIBEIRO, Ricardo Ferreira ; LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves ; PIRANI, Denise ; REZENDE, Juliana de Lima Passos ; FERREIRA, Welinson Brito . Relatório Antropológico de Caracterização Histórica, Econômica, Ambiental e Sociocultural da Comunidade Quilombola do Baú, Serro.. 2015.

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves ; RIBEIRO, Ricardo Ferreira ; PIRANI, Denise ; REZENDE, Juliana de Lima Passos ; FERREIRA, Welinson Brito . Relatório Antropológico de Caracterização Histórica, Econômica, Ambiental e Sociocultural da Comunidade Quilombola do Ausente, Serro.. 2015.

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves . Certificação da Comunidade Quilombola de Ausente perante a Fundação Cultural Palmares. 2012.

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves . Certificação da Comunidade Quilombola do Baú perante a Fundação Cultural Palmares. 2012.

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves . Certificação da Comunidade Quilombola de Santa Cruz perante a Fundação Cultural Palmares. 2012.

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves . Certificação da Comunidade Quilombola de Vila Nova perante a Fundação Cultural Palmares. 2012.

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves . In Brazil?s ?water tank?, communities resist mining to preserve their water and livelihoods. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves . Quilombolas no Censo: visibilidade para manter as tradições. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves ; OLIVEIRA, Edna Correia de ; COSTA, T. G. M. . Em MG, rede de advogados quilombolas defende direitos das comunidades tradicionais. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves ; OLIVEIRA, Edna Correia de ; COSTA, T. G. M. . Rede Luiz Gama de Advogados Quilombolas nasce em Minas Gerais. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves ; RESENDE, C. C. ; FRANCO, L. L. S. G. . Diálogos com a Extensão - Especial PROEX 40 Anos: portas abertas para comunidade. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves . AUTORIZAÇÃO DE MINERAÇÃO NO SERRO, EM MINAS GERAIS PREOCUPA COMUNIDADES QUILOMBOLAS DA REGIÃO. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves ; DOMINGOS, Adão . Vale em Foco com Adão Domingos!. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves ; OLIVEIRA, Edna Correia de ; COTA, Walter . Escola que atende comunidades quilombolas é fechada. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves . Direitos e Políticas Públicas Quilombolas. 2025. .

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves . CURSO DE FORMAÇÃO LUIZ GAMA DE DIREITOS QUILOMBOLAS: A advocacia popular e o uso estratégico da legislação estatal na luta pela efetivação dos direitos quilombolas. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves ; SOUZA, Tânia Maria Ferreira de ; GENTIL, P. P. C. ; SOUZA, Armindo Teodósio dos Santos . Governança e Desenvolvimento de Territórios com Mineração. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, Ricardo Ferreira ; LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves . Estudos de Impacto e Licenciamento Ambiental. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves ; SOUZA, Tânia Maria Ferreira de ; GENTIL, P. P. C. ; NUNES, Lúcia Helena Ciccarini ; REIS, Márcio Carneiro dos ; GUIMARÃES, Liliane de Oliveira ; SOUZA, Armindo Teodósio dos Santos . Governança e Desenvolvimento de Territórios com Mineração. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves ; SILVA, Sofia Monteiro Delveaux . Curso de Extensão ?Mineração e Direitos dos Povos? - 1 Edição. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves ; SILVA, Sofia Monteiro Delveaux . Curso de Extensão ?Mineração e Direitos dos Povos? - 2 edição. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RIBEIRO, Ricardo Ferreira ; LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves . Estudos de Impacto e Licenciamento Ambiental. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves . Direito Ambiental e Minerário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves . Ciências Criminais na Atualidade. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves . A função do Conselho das Comunidades Quilombolas do Município do Serro na formulação democrática das políticas públicas que afetam os direitos e interesses dos quilombolas. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves . A Lei Municipal n.º 2.110/2008 e o Regimento Interno do Conselho das Comunidades Quilombolas do Município do Serro. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves . Noções de Direito Público: a reconstrução democrática do direito público na pespectiva da teoria discursiva do direito.. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves . Ética, Transparência e Controle Social. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves . Administração Pública: transformação paradigmática pela institucionalização de formas consensuais, Estado Regular, Serviços Públicos e Planejamento das atividades administrativas. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves ; NASSER CURY, Paula Maria ; MARÇAL, Antônio Cota . Neopragmatismo e argumentação jurídica. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves . Noções de Direito Público: a reconstrução democrática do direito público na perspectiva da teoria discursiva do direito. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves . Noções de Direito Público: a reconstrução democrática do Direito Público na perspectiva da Ética do Discurso. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, Emerson Freitas de Castro e ; LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves ; DINIZ, Fernanda Paula ; ARÊDES, Sirlene . Noções de Direito Público: a reconstrução democrática do Direito Público na perspectiva da Ética do Discurso. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves . O desenvolvimento do conceito de pessoa na filosofia do direito moderno: da filosofia da consciência de Kant à reviravolta lingüístico-pragmática de Karl-Otto Apel e Robert Brandom. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

2025 - Atual

O Estado de Coisas Inconstitucional dos processos minerários F.I.P - FUNDO DE INCENTIVO A PESQUISA na Agência Nacional de Mineração - ANM e dos licenciamentos ambientais realizados pelo Estado de Minas Gerais, Descrição: O Estado de Coisas Inconstitucional é uma situação fática de violação generalizada e sistemática de direitos humanos e fundamentais de classes e grupos sociais, decorrente de atos comissivos e/ou omissivos praticados pelo Poder Público. Nos processos minerários e nos licenciamentos ambientais, há uma violação sistemática do direito à consulta livre, prévia, informada e de boa-fé dos povos e comunidades tradicionais diretamente afetados por empreendimentos minerários. A Convenção no 169 da Organização Internacional do Trabalho OIT prevê, dentre outros direitos, o direito à consulta livre, prévia e informada, mediante procedimentos apropriados, aos órgãos representativos dos povos e comunidades tradicionais, cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente (artigo 6, 1, a, da Convenção no 169 da OIT). Este direito condiciona a validade de qualquer medida estatal, que possa afetar diretamente o modo de vida dos povos e comunidades tradicionais, à realização de consulta livre, prévia e informada, que deverá ser instaurada com a finalidade de obtenção do consentimento destes povos. Contudo, desde a entrada em vigor da Convenção no 169 da OIT no Brasil em 25 de julho de 2003, a Agência Nacional de Mineração - ANM e os órgãos/entidades ambientais do Estado de Minas Gerais jamais realizaram qualquer consulta aos povos e comunidades tradicionais diretamente afetadas por empreendimentos minerários, seja nos processos minerários da ANM, seja nos licenciamentos ambientais. O presente projeto de pesquisa pretende investigar a forma jurídica de realização da consulta dos povos e comunidades tradicionais nos processos minerários e nos licenciamentos ambientais, submetendo à crítica as regulamentações e práticas estatais relacionadas à efetivação deste direito humano e propondo formas jurídicas adequadas de escuta e de consideração da vontade dos povos e comunidades tradicionais nas decisões estatais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Matheus de Mendonça Gonçalves Leite - Coordenador., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Auxílio financeiro.
2021 - 2022

MINERAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: A consideração do respeito aos direitos humanos para a concessão de lavra de grandes empreendimentos minerários no Estado de Minas Gerais., Descrição: Os recursos minerais são bens distintos da propriedade do solo e pertencem à União, que deverá conceder a exploração das jazidas minerais às sociedades empresárias legalmente constituídas no país, com vistas à realização do ?interesse nacional?. Isto significa que as riquezas minerárias pertencem a todos os brasileiros e devem ser exploradas para a promoção do interesse nacional, contribuindo, assim, para o desenvolvimento econômico do País, para a erradicação da pobreza e da marginalização social, para a redução das desigualdades sociais e regionais e para a promoção das condições subjetivas e objetivas de vida digna para todos os brasileiros, nos termos do disposto no artigo 3º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. As mineradoras devem, então, construir um projeto de exploração minerária que atenda aos ?interesses nacionais? e submetê-lo à aprovação do Poder Público. E, considerando que um dos objetivos da República Federativa do Brasil consiste na promoção do respeito aos direitos humanos e fundamentais, o Poder Público possui o dever-poder de condicionar a expedição da concessão de lavra à demonstração de que o empreendimento minerário não prejudica ou viola os direitos fundamentais da população que vive no território em que se pretende implantar o empreendimento minerário. Este projeto de pesquisa pretende, então, investigar se o respeito aos direitos humanos e fundamentais é um critério considerado pelos órgãos administrativos incumbidos da função de gerir e administrar os recursos minerais existentes no país, para a concessão de lavra de grandes empreendimentos minerários no Estado de Minas Gerais. E, para tanto, analisar-se-á os fundamentos determinantes das concessões de lavra expedidas pelo Poder Público para grandes empreendimentos minerários implantados no Estado de Minas Gerais, nos anos de 2010 a 2020, com o intuito de se verificar se a violação aos direitos humanos foi considerada em quaisquer das decisões administrativas. Pretende-se, também, realizar entrevistas com os últimos Diretores-Gerais da Agência Nacional de Mineração (AMN), com o intuito de averiguar a importância do respeito aos direitos humanos para a concessão de lavra de grandes empreendimentos minerários. A conclusão da pesquisa apresentará os resultados obtidos e sistematizados acerca da relevância, ou não, do respeito aos direitos humanos para a concessão de lavra de grandes empreendimentos minerários no Estado de Minas Gerais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Matheus de Mendonça Gonçalves Leite - Coordenador / Sofia Monteiro Delveaux Silva - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Bolsa.
2020 - 2022

A desigualdade no tratamento jurídico da proteção previdenciária dos agricultores familiares da região metropolitana de Belo Horizonte, Descrição: Este projeto de pesquisa possui a finalidade de investigar a divergência de entendimentos entre as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) localizadas na região metropolitana de Belo Horizonte, em relação aos documentos aptos a comprovação da exploração de atividade rural para fins previdenciários. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Matheus de Mendonça Gonçalves Leite - Coordenador / Isabela Maria Vaz Ribeiro - Integrante / Matias da Mota Ribeiro - Integrante.
2020 - Atual

Grupo de Pesquisa Luiz Gama: o uso emancipatório do Direito na superação das relações raciais de opressão/exploração, Descrição: O Grupo de Pesquisa Luís Gama: o uso emancipatório do Direito na superação das relações de opressão/exploração baseada na raça pretende, então, reunir pesquisadores que desejam investigar o modo como a lei da raça opera no Brasil, com a negação do reconhecimento das liberdades básicas à população negra e aos povos de matriz africana, nos diversos ramos em que se divide do direito contemporâneo.O grupo de pesquisa se organiza, então, em torno das seguintes linhas de pesquisa:#9679;Filosofia Africana: a construção filosófica dos povos e autores africanos.#9679;Filosofia Crítica e do Direito: A constituição das identidades étnicas na modernidade e a superação da classificação e da hierarquização racial na sociedade moderna/colonial.#9679;Pan-Africanismo e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiro: a reprodução do modo de ser e viver africano no Brasil.#9679;A Seletividade Racial do Sistema de Persecução Penal no Brasil: a produção do genocídio e do encarceramento em massa da população negra.#9679;Direito do Trabalho e a marginalização da população negra do mercado formal de trabalho no Brasil.#9679;Direitos Humanos e superação do racismo no Brasil#9679;Feminismo negro#9679;Hermenêutica Jurídica a partir do pensamento negro. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Matheus de Mendonça Gonçalves Leite - Coordenador / Márcia Cristina Gama Zanon - Integrante / Sofia Monteiro Delveaux Silva - Integrante / Inara Brenda Luisa de Oliveira - Integrante / Arthur Carvalho Pereira - Integrante / Joaquim Leornado Lopes Louzada - Integrante / Elerson da Silva - Integrante / Julia de Almeida Moreira Franco - Integrante / Márcio Valério Marques Ferraz Filho - Integrante / Larissa Rocha Silva - Integrante / Danilo Guilherme Lopes Fraga - Integrante.
2019 - 2020

A NORMATIVIDADE JURÍDICA E O MODO DE SER QUILOMBOLA: A tensão entre a normatividade estatal e a normatividade tradicional no interior do território da comunidade quilombola do Baú (Serro)., Descrição: Este projeto de pesquisa possui o objetivo de investigar as diferentes normatividades jurídicas que regulam a apropriação e o uso das diversas partes do território da comunidade quilombola do Baú, refletindo sobre a tensão/contradição existente entre a normatividade estatal e a normatividade tradicional. A comunidade quilombola do Baú é composta por descendentes dos africanos escravizados, originados na região Sul de Angola, e trazidos à região das Minas para servirem como mão-de-obra escrava na atividade econômica-mercantil de mineração de ouro e diamante. Os africanos escravizados reconstruíram, no Brasil, seus modos de ser, viver, sentir, produzir e criar, adaptando-os à realidade encontrada na vida colonial e constituindo uma ordem social particular, na qual um direito tradicional passou a reger a vida comunitária, em concorrência à ordem jurídica estatal. Percebe-se, então, que as relações sociais na comunidade quilombola do Baú são reguladas por duas normatividades jurídicas, que são independentes e possuem lógicas e significados diferentes, quais sejam: 1) uma normatividade jurídica tradicional, originada do modo de ser e viver do grupo étnico e cuja validade é reconhecida, ainda que de modo inconsciente, por aqueles que pertencem ao grupo étnico; e, 2) uma normatividade jurídica estatal, originada das decisões tomadas por órgãos do Estado a quem se atribui competência para criar normas jurídicas válidas, de acordo com o ordenamento jurídico estatal vigente. Nos territórios das comunidades quilombolas, há uma convivência conflitiva de antigos códigos costumeiros, que regulam a existência étnica na família, no trabalho e na terra, e que ficam em aberta contradição com a legislação estatal. Pretende-se, então, pesquisar sobre a normatividade tradicional, que está implícita nos modos de fazer, sentir e viver da comunidade quilombola do Baú (Serro/MG), em relação às regras de apropriação e uso do território da comunidade. A partir da reconstrução do universo simbólico da comunidade quilombola, realizado por meio da observação participativa e de entrevistas semi-estruturadas, buscar-se-á decifrar o sistema de representação da comunidade quilombola do Baú em relação às regras de apropriação e de uso de seu território, que se organiza em torno das categorias jurídicas de ?casa/quintal?, ?matas/campos? e ?terras de bolo? de modo a disciplinar quem e de que forma se pode usar as diferentes parcelas do território ocupado pela comunidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Matheus de Mendonça Gonçalves Leite - Coordenador / Samuel dos Santos Pereira - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1
2012 - 2012

Direito - Sociedade - Modernidade, Descrição: Analise do processo de modernização. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (10) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Matheus de Mendonça Gonçalves Leite - Coordenador / Rita de Cássia Fazzi - Integrante.
2008 - 2008

O papel da pragmática lingüística na fundamentação racional de normas de ação: a Ética do Discurso e o Inferencialismo, Descrição: A incapacidade de se justificar racionalmente a validade de normas de ação compromete, desde Marx Weber, definitivamente qualquer possibilidade de legitimidade do direito em sociedades pós-tradicionais. Essa incapacidade decorre da redução de influência positivista da racionalidade prática a um único tipo de razão instrumental de meios para a consecução bem sucedida de fins. Este arranjo teórico tem sido pressuposto por várias teorias presumidamente emancipatórias e críticas em relação ao direito. No entanto, a indisponibilidade de um horizonte normativo de referência para a crítica e decorrente impossibilidade de emancipação macula toda reflexão acerca do direito que se compromete com a exclusividade de uma racionalidade técnicoinstrumental. Afinal, a questão do êxito, do sucesso ou da utilidade só pode servir para governar um tipo de ação cooperativa, como a ação social, sob a pressuposição da existência de desejos e interesses comuns, o que é impossível numa sociedade hipercomplexa. Daí, a impossibilidade reconhecida por pensadores de cunho relativista e pós-moderno de pensar a legitimidade do direito. Ou, então, a sua tendência de identificar o direito à violência, o que implica a redução da legitimidade do direito ao auto-engano ou à imposição disfarçada de interesses parciais difundidos por meio de uma ideologia. Para aqueles que consideram concreta a possibilidade de um direito legítimo, tal raciocínio não convence. Ele se mostra completamente enganoso uma vez que se reconhece no modelo de racionalidade adotado uma mutilação do conceito de racionalidade e certas visões decorrentes ainda do paradigma da subjetividade (cartesiano-lockeano-kantiano) na compreensão da racionalidade. Tudo isso, acreditamos, decorre, por vezes, da incompreensão do caráter normativo da racionalidade social, e, por vezes, da desconsideração de que as fontes dessa racionalidade são as práticas sociais. É como participantes de tais práticas que coordenamos as nossas ações com base no reconhecimento mútuo, implícito ou explícito, de certos parâmetros ou standards. Nesse sentido, a nossa capacidade de nos justificar àqueles que compartilham conosco essas práticas sociais torna-se central para a sua aceitação racional, vale dizer, para o conceito mesmo de racionalidade uma vez liberto da prisão solipsista. Consideramos, portanto, a racionalidade como a capacidade de apresentar justificativa (e não causas) para uma ação social e a abertura das ações sociais à crítica, o que torna compreensível a atividade de justificação. Contra a tendência relativista e pós-moderna de mutilar a racionalidade prática, levanta-se este novo modelo de racionalidade prática pragmática, lingüística e associada a uma concepção mais ampla e mais plural de normatividade. A aposta no caráter possível da legitimidade do direito nos remete, portanto, a um tipo de reflexão que busca desvendar, nas práticas lingüísticas concretas, os pressupostos normativos e os comprometimentos implícitos que nos autorizam a agir e a exigir dos outros que ajam (traço característico da norma jurídica). Muitas são as perspectivas teóricas na filosofia contemporânea da linguagem de inspiração pragmatista que podem subsidiar esta reflexão sobre a legitimidade (aceitabilidade racional) das normas de ação, e nos ajudar a, talvez, dar uma resposta adequada a uma pergunta antiga: por que devemos obedecer às normas que obedecemos, e como saber a que normas devemos obedecer?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Matheus de Mendonça Gonçalves Leite - Coordenador / Thiado Decat - Integrante.
2005 - 2010

Projeto de Pesquisa Libertas, Descrição: A complexidade da sociedade contemporânea, os diversos conflitos sociais, os dilemas éticos da atualidade e a precária efetivação dos princípios democráticos exigem do estudo do direito muito mais do que uma simples exegese da lei. A pesquisa jurídica tem de ampliar seu repertório conceitual e suas ferramentas teóricas para lidar com tamanho desafio. Acreditando ser esse um dever do ensino jurídico, e sobretudo da pesquisa realizada nas faculdades de direito, propomos um projeto de natureza eminentemente zetética, que visa promover a reflexão crítica. O projeto Libertas pretende alargar os campos da pesquisa jurídica, assumindo inicialmente um caráter teórico interdisciplinar e, num segundo momento, mediante convênios com outras instituições públicas e privadas e também parcerias com o Núcleo de Assistência Judiciária da Faculdade de Direito Milton Campos, um caráter extensionista. Interdisciplinar, pois vai além do estudo dogmático das normas em vigor e incorpora abordagens sociológicas, filosóficas, históricas, antropológicas e psicanalíticas. Extensionista, pois visa ultrapassar os muros da Academia e promover uma integração de pesquisa/aprendizagem com o nosso meio social. Se é papel das Faculdades de Direito realizarem pesquisa acadêmica de qualidade e conectarem-se com seu meio social, entendemos que tais exigências não se encontram dissociadas e devem realizar-se conjuntamente. Theoria e praxis caminham juntas e enriquecem-se reciprocamente, de modo que a pesquisa propriamente acadêmica e a ação extensionista não mais se separam, evitando assim fazer da primeira uma simples especulação intelectual e da segunda uma mera ação acéfala e assistencialista. O combate à apatia dos alunos de direito, o reconhecimento da necessidade de desenvolvimento da consciência crítica e o compromisso com a democracia orientam e justificam o projeto, que rompe com os métodos tradicionais de pesquisa (que fazem da sociedade um mero ?objeto? de suas observações) e alinha-s. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (25) . , Integrantes: Matheus de Mendonça Gonçalves Leite - Coordenador / Marco Antônio Sousa Alves - Integrante / Thiado Decat - Integrante / Lucas de Alvarenga Gontijo - Integrante / Fábio Roberto Belo - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa., Número de produções C, T & A: 4
2013 - 2013

A Luta por reconhecimento dos direitos fundamentais das comunidades remanescentes de quilombo, Descrição: O município do Serro está inserido no Vale do Jequitinhonha (Alto Jequitinhonha) e conta com aproximadamente 21.000 habitantes (IBGE, 2009), distribuídos equitativamente entre a área urbana (11.780) e rural (9.220). Fundado no início do século XVIII por Antônio Soares, em conformidade com as informações contidas na Revista do Arquivo Público Mineiro, o Serro foi o primeiro município brasileiro a ser tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ? IPHAN, em 1938, possuindo acervo histórico-arquitetônico, representado por monumentos religiosos e conjunto de sobrados. O município do Serro possui 5 (cinco) comunidades quilombolas, que se formaram no período colonial e pós-colonial a partir da mineração de ouro e diamante. As comunidades quilombolas do Serro, que já foram reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares em decorrência das atividades de extensão realizadas no projeto de extensão, são: 1) Ausente; 2) Baú; 3) Queimadas; 4) Fazenda Santa Cruz; e, 5) Vila Nova. Assim, o projeto de extensão possui a finalidade de contribuir com a formação da identidade quilombola, da consciência política e da defesa dos direitos étnicos relativos à preservação de suas tradições culturais, à propriedade coletiva dos territórios indispensáveis à subsistência material e à reprodução cultural das comunidades quilombolas e ao igual respeito e consideração do Estado na prestação de pona prestação de políticas públicas destinadas a assegurar a efetividade dos direitos dos remanescentes de quilombos. Os direitos quilombolas são explicitamente reconhecidos na ordem jurídica estatal, especialmente na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, na Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), no Decreto n.º 4.887/03 e em outros documentos normativos. Durante a execução do projeto de extensão no ano de 2012, a Fundação Cultural Palmares reconheceu as comunidades de Baú, Ausente, Fazenda Santa Cruz, Queimadas e Vila Nova como remanescentes de quilombo, inscrevendo-as no livro das comunidades remanescentes de quilombos e emitindo as certificações de auto-reconhecimento para todas as comunidades quilombolas existentes no município do Serro. Com a certificação emitida pela Fundação Cultural Palmares, as comunidades quilombolas do Serro estão juridicamente aptas a iniciar os procedimentos de procedimentos administrativos perante o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) com a finalidade de identificar, reconhecer, delimitar, demarcar e titular as terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos, bem como solicitar a execução de políticas públicas previstas no Programa Brasil Quilombola que se destinam à melhoria das condições materiais de vida dos quilombolas e à preservação de sua forma de vida. Pretende-se, então, fornecer assistência jurídica às comunidades quilombolas existentes no Serro para a instauração e acompanhamento de todas as 15 (quinze) etapas do procedimento administrativo de titulação coletiva do território quilombola no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Pretende-se, ainda, o fornecimento de assistência jurídica para a inclusão das referidas comunidades no Programa Brasil Quilombola, permitindo, com isso, o acesso às políticas públicas destinadas à melhoria das condições sociais das comunidades quilombolas.. , Situação: Concluído; Natureza: Extensão. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Matheus de Mendonça Gonçalves Leite - Coordenador / Ana Beatriz Campos Nunes - Integrante / Mariana Gomes Miranda - Integrante / Gerlaine Maria do Carmo Tomaz - Integrante / Sâmara Brandão Braz - Integrante / Alisson Morais da Lomba - Integrante / Marcos Paulo Pelegrino de Oliveira - Integrante / Tais Nunes Saleme - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 2
2012 - 2012

A Luta por Reconhecimento dos Direito Fundamentais das Comunidades Remanescentes de Quilombos, Descrição: O município do Serro está inserido no Vale do Jequitinhonha (Alto Jequitinhonha) e conta com aproximadamente 21.000 habitantes (IBGE, 2009), distribuídos equitativamente entre a área urbana (11.780) e rural (9.220). Fundado no início do século XVIII por Antônio Soares, em conformidade com as informações contidas na Revista do Arquivo Público Mineiro, o Serro foi o primeiro município brasileiro a ser tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ? IPHAN, em 1938, possuindo acervo histórico-arquitetônico, representado por monumentos religiosos e conjunto de sobrados. O município do Serro possui 5 (cinco) comunidades quilombolas, que se formaram no período colonial e pós-colonial a partir da mineração de ouro e diamante. As comunidades quilombolas do Serro, que já foram reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares em decorrência das atividades de extensão realizadas no projeto de extensão, são: 1) Ausente; 2) Baú; 3) Queimadas; 4) Fazenda Santa Cruz; e, 5) Vila Nova. Assim, o projeto de extensão possui a finalidade de contribuir com a formação da identidade quilombola, da consciência política e da defesa dos direitos étnicos relativos à preservação de suas tradições culturais, à propriedade coletiva dos territórios indispensáveis à subsistência material e à reprodução cultural das comunidades quilombolas e ao igual respeito e consideração do Estado na prestação de pona prestação de políticas públicas destinadas a assegurar a efetividade dos direitos dos remanescentes de quilombos. Os direitos quilombolas são explicitamente reconhecidos na ordem jurídica estatal, especialmente na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, na Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), no Decreto n.º 4.887/03 e em outros documentos normativos. Entretanto, em face da complexidade dos procedimentos administrativos existentes e que condicionam a efetividade dos direitos das comunidades remanescentes de quilombo, o presente projeto de extensão possui, como um de seus objetivos principais, o oferecimento de assistência jurídica aos quilombolas na luta pelo reconhecimento dos direitos dos descendentes de escravos, como, por exemplo, a efetividade do direito a uma vida digna, à preservação de suas tradições culturais, à propriedade coletiva das terras que historicamente dominaram para sua subsistência material e cultural e, ao igual respeito e consideração do Estado na prestação de políticas públicas destinadas à efetividade dos direitos sociais dos remanescentes de quilombos.. , Situação: Concluído; Natureza: Extensão. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Matheus de Mendonça Gonçalves Leite - Coordenador / Alexandro Pereira dos Santos - Integrante / Bruna Maria Salema de Andrade - Integrante / Geraldo dos Santos Reis - Integrante / Gerlaine Maria do Carmo Tomaz - Integrante / Jane Kelle Guimarães - Integrante / José Geraldo do Espirito Santo Júnior - Integrante / Renato Bruno Ferreira Maia - Integrante / Sâmara Brandão Braz - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 4

Prêmios

2025

Certificado de Honra ao Mérito pelo trabalho apresentado na XI Mostra de Pesquisa e Extensão da PUC Minas Betim, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2023

Certificado de Honra ao Mérito pelo trabalho apresentado na IX Mostra de Pesquisa e Extensão da PUC Minas Betim, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Unidade Betim.

2019

Melhor Trabalho da Área do Direito na 27 Seminário de Iniciação Científica, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2018

Concurso de Artigos Jurídicos IEPREV Excelência Previdenciária - 3 Colocação, Instituto de Estudos Previdenciários - IEPREV.

2014

Comenda de 300 anos de Vila do Príncipe, Prefeitura Municipal do Serro.

Histórico profissional

Endereço profissional

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas. , Avenida Brasil - de 1542 a 1800 - lado par, Boa Viagem, 30140004 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 33194444, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - Atual

Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Coordenador de Grupo de Pesquisa, Carga horária: 0

Outras informações:
Coordenador do Grupo de Pesquisa: PRAGMATISMO, REALISMO E DIREITO. O grupo de pesquisa possui o objetivo de reunir trabalhos sobre realismo e pragmatismo jurídico, notadamente ligados a autores como Oliver Holmes, Benjamin Cardozo e Roscoe Pound. Também reúne trabalhos que tenham o pragmatismo como método de análise de direitos humanos e fundamentais no discurso do Judiciário. Atuam, também, como coordenadores: Adrualdo Catão (UFAL); Enoque Feitosa (UFPB); Lorena Freitas (UFPB).

2014 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor das disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito, Filosofia do Direito, Direito Constitucional e Direito Previdenciário.

2009 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor das disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito, Filosofia do Direito, Sociologia Jurídica e Direito Previdenciário. Professor da disciplina de Direito Constitucional. Professor da disciplina Direito Administrativo no período de 02/2009 até 06/2010.

2008 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III, Carga horária: 11

Outras informações:
Professor das disciplinas de Metodologia da Pesquisa Científica, Direito Constitucional e Direito Administrativo

2006 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Contrato Temporário, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 8

2005 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Contrato Temporário, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 10

Atividades

02/2015
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.Linhas de pesquisa
02/2015
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.Linhas de pesquisa
02/2015
Extensão universitária , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.Atividade de extensão realizada, Idealizador e Professor Colaborador do Projeto de Extensão "A inserção dos pequenos produtores rurais do município do Serro na rede de proteção social do Regime Geral de Previdência Social"..
04/2014
Direção e administração, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Núcleo Docente Estruturante.Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante do curso de Direito, do campus Serro..
02/2012
Extensão universitária , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Pró-Reitoria de Extensão.Atividade de extensão realizada, Coordenardo do Projeto de Extensão "A luta por reconhecimento dos direitos fundamentais das comunidades remanescentes de quilombos", que possui o objetivo de prestar assistência jurídica à identificação e titulação de territórios quilombolas..
02/2011
Direção e administração, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Câmara do Departamento de Direito do Campus de Serro.Cargo ou função, Membro da Câmara do Departamento de Direito, Campus de Serro..
02/2011
Direção e administração, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Colegiado do Curso de Direito.Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Direito - Campus Serro.
08/2008
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Previdenciário, Filosofia do Direito, Introdução ao Estudo do Direito, Metodologia da Pesquisa Científica, Sociologia Jurídica
02/2009 - 01/2015
Direção e administração, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Núcleo de Prática Jurídica.Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica - NPJ.
02/2011 - 12/2011
Extensão universitária , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Pró-Reitoria de Extensão.Atividade de extensão realizada, Coordenador do "PROGRAMA DE DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS ? CIDADÃO NO PAPEL", que visava inscrever as comunidades quilombolas do município do Serro/MG no Cadastro Geral de Remanescentes das Comunidades Quilombolas..
02/2009 - 12/2010
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.Linhas de pesquisa
02/2009 - 12/2009
Extensão universitária , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.Atividade de extensão realizada, Coordenador do Projeto de Extensão "Cidadão no Papel", que possuía o objetivo de promover as ações necessárias para obtenção do registro civil de nascimento, do registro imobiliário e registro de terras de descendentes de comunidades quilombolas..
02/2006 - 06/2006
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II
08/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria da Constituição, Direito Constitucional II

2006 - Atual

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Sociologia Jurídica Professor de Introdução ao Estudo do Direito

2004 - 2004

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor de Introdução à Ciência do Direito e, Carga horária: 10

Outras informações:
Estágio de docência e acompanhando dos alunos da disciplina de Direito Civil I e Introdução ao Estudo do Direito

2001 - 2004

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador do Círculo Jusfilosófico Carlos C, Carga horária: 10

Outras informações:
Pesquisa acerca da Teoria Discursiva do Direito e da Moral de Jürgen Habermas Pesquisa acerca da Teoria da Justiça de Agnes Heller Pesquisa acerca da Teoria da Argumentação de Chäim Perelman Pesquisa acerca da Direito como Integridade de Ronald Dworkin

2003 - 2003

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor de Introdução à Ciência do Direito e, Carga horária: 10

Outras informações:
Estágio de docência e acompanhando dos alunos nas disciplinas de Direito Civil I e Introdução ao Estudo do Direito

Atividades

08/2006
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Filosofia, Hermenêutica Jurídica, Introdução ao Estudo do Direito II, Sociologia Jurídica
02/2009 - 12/2010
Pesquisa e desenvolvimento, Programa Libertas.Linhas de pesquisa
02/2007 - 12/2010
Extensão universitária , Programa Libertas.Atividade de extensão realizada, Desenvolvimento de indicadores sobre o terceiro setor do município de Nova Lima para reestruturação das políticas públicas municípais.
09/2007 - 12/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Interna do Núcleo de Pesquisa.Cargo ou função, Professor-membro da Comissão Interna do Núcleo de Pesquisa.
02/2007 - 12/2008
Pesquisa e desenvolvimento, Programa Libertas.Linhas de pesquisa
09/2007 - 10/2007
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Filosofia do Direito
08/2001 - 12/2004
Pesquisa e desenvolvimento, Círculo Jusfilosófico Carlos Campos.Linhas de pesquisa
02/2004 - 06/2004
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Extensão, Centro de Extensão.Atividade realizada, Monitoria de Direito Civil I e Introdução ao Estudo do Direito.
08/2003 - 12/2003
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Extensão, Centro de Extensão.Atividade realizada, Monitoria de Direito Civil I e Introdução ao Estudo do Direito.

2010 - 2010

CENTRO UNIVERSITARIO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I-A, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da disciplina de Filosofia do Direito

Atividades

08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Filosofia do Direito

2002 - 2003

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação judicial e extrajudicial nas áreas de Direito Ambiental e Patrimônio Histórico-Cultural na promotoria especializada em Belo Horizonte/MG.

Atividades

02/2002 - 09/2003
Estágios , Promotoria Especializada na Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural.Estágio realizado, Acompanhamento das ações judiciais propostas para a defesa do meio ambiente e patrimônio cultural.

2003 - 2004

Ministério Público Federal

Vínculo: Contrato de Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

09/2003 - 12/2004
Estágios , Procuradoria da República de Minas Gerais, Tutela Coletiva do Direito Econômico Consumidor e Educação.Estágio realizado, realização de peças processuais.

2000 - 2001

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Contrato de Estágio, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 4

Atividades

08/2000 - 03/2001
Estágios , Juizado Especial Cível de Belo Horizonte, Barreiro.Estágio realizado, realização de conciliações.