Vagner Rangel Moreira
Doutor em Políticas Públicas Comparadas pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (2016) com tese na área de Direito da Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Territorial. Ex-bolsista da CAPES durante a sua participação no Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior na Universidade de Coimbra (20016). Especialista em Gestão Pública pela Universidade Cândido Mendes (2012) e Direito da Administração Pública pela Universidade Federal Fluminense (2010). Possui graduação em Letras (Português-Alemão) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2002), Direito pela Universidade Estácio de Sá (2007) e em Administração pelo Centro Universitário Unifatecie (2024). Secretário Executivo da UFRRJ. Professor de Direito e Legislação da SEEDUC/RJ. Advogado inscrito na OAB/RJ desde 2007. Tutor à Distância do CEDERJ nas disciplinas: 1- Instituições de Direito Público e Privado; 2- Direito Administrativo.
Informações coletadas do Lattes em 27/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Ciência Tecnologia e Inovação em Agropecuária
2013 - 2016
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Título: Desenvolvimento Territorial e Direito da Propriedade Intelectual: Um Estudo dos casos da Denominação de Origem Protegida Queijo Serra da Estrela e da Indicação de Procedência Queijo Minas Artesanal do Serro
Orientador: em Universidade de Coimbra ( João Luís de Jesus Fernandes)
com , Ano de obtenção: 2016. Cezar Augusto Miranda Guedes. Coorientador: Jaqueline Sgarbi Santos. Palavras-chave: Políticas Públicas; Indicação geográfica; Desenvolvimento rural.Grande área: OutrosGrande Área: Outros / Área: Defesa / Subárea: Políticas Públicas. Grande Área: Outros / Área: Defesa / Subárea: Direito.
Especialização em Supervisão, Orientação e Inspeção Escolar
2024 - 2024
Faculdade Iguaçu
Título: A Gestão dos Recursos Escolares
Orientador: Thamylis Teixeira Casalechi
Especialização em Psicopedagogia
2024 - 2024
Faculdade Iguaçu
Título: Dificuldades de Aprendizagem
Orientador: Jackeline Giacomin Alves
Especialização em Administração e Comércio Exterior
2024 - 2024
Faculdade Iguaçu
Título: Gestão da Importação e Exportação
Orientador: Tarcisio Claudio Teles Passos
Especialização em Gestão Pública
2011 - 2012
S B I
Título: A Virtualização do Serviço Público: Eficiência, Transparência, Cidadania e Participação Social na Administração Pública Federal
Orientador: Flávia Martins
Especialização em Direito da Administração Pública
2009 - 2010
Universidade Federal Fluminense
Título: Créditos Fazendários: Uma Discussão acerca da Suspensão da sua Exigibilidade
Orientador: Francis Rajzman
Aperfeiçoamento em Formação Pedagógica de Docente do Ensino Médio e Fundamental - DIREITO
2012 - 2013
S B I
Título: O Ensino de Direito nos Cursos Profissionalizantes. Ano de finalização: 2013
Orientador: Maria Cláudia Dutra Lopes Barbosa
Aperfeiçoamento em Formação Pedagógica de Docente do Ensino Médio e Fundamental - PORTUGUÊS
2006 - 2007
S B I
Título: Docência em Português. Ano de finalização: 2007
Orientador: Cheila Szuchmacher Huf
Graduação em Direito
2002 - 2007
Universidade Estácio de Sá
Título: Redução da Maioridade Penal
Orientador: Fabiana Raslan
Formação complementar
2021 - 2021
Educação à Distância. (Carga horária: 30h). , Imazon Cursos, IMAZON, Brasil.
2019 - 2019
Formação em EAD com Ênfase na Tutoria CEDERJ. (Carga horária: 90h). , Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro, CEDERJ, Brasil.
2017 - 2017
Indicaciones Geográficas y Denominaciones de Origen en la Argentina. (Carga horária: 10h). , Ministerio de Agroindustria de La Nación, MAGYP, Argentina.
2017 - 2017
Introdução à Educação a Distância. (Carga horária: 30h). , Imazon Cursos, IMAZON, Brasil.
2017 - 2017
Oficina de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas. (Carga horária: 8h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.
2015 - 2015
Curso Geral de Propriedade Industrial. (Carga horária: 75h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.
2014 - 2014
Introdução ao Discurso do Sujeito Coletivo e ao Software Qualiquantisoft. (Carga horária: 16h). , Faculdades Educatie, EDUCATIE, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Introdução ao Direito do Consumidor. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Sociologia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
Introdução ao Direito do Consumidor. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2012 - 2012
Tutoria na plataforma Moodle/CEDERJ. (Carga horária: 30h). , Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do RJ, CECIERJ, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Turismo Rural. (Carga horária: 60h). , Portal Educação, PE, Brasil.
2010 - 2010
Atendimento ao Turista: Meios de Hospedagem. (Carga horária: 30h). , Fundação Universa, FUNIVERSA, Brasil.
2010 - 2010
Produção e Gestão de Eventos. (Carga horária: 30h). , Fundação Universa, FUNIVERSA, Brasil.
2010 - 2010
Turismo e Hotelaria para Eventos. (Carga horária: 30h). , Fundação Universa, FUNIVERSA, Brasil.
2010 - 2010
Gastronomia e Cultura. (Carga horária: 30h). , Fundação Universa, FUNIVERSA, Brasil.
2010 - 2010
Turismo e Meio Ambiente. (Carga horária: 30h). , Fundação Universa, FUNIVERSA, Brasil.
2010 - 2010
Cerimonial e Protocolo para Eventos. (Carga horária: 30h). , Fundação Universa, FUNIVERSA, Brasil.
2010 - 2010
Cultura Brasileira e o Futebol. (Carga horária: 30h). , Fundação Universa, FUNIVERSA, Brasil.
2010 - 2010
Meio Ambiente e Sustentabilidade. (Carga horária: 24h). , Fundação Universa, FUNIVERSA, Brasil.
2010 - 2010
Atendimento ao Turista: Atrativos Turísticos. (Carga horária: 24h). , Fundação Universa, FUNIVERSA, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Gestão Pública. (Carga horária: 188h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
2008 - 2009
O Desafio da Redação Profissional. (Carga horária: 200h). , Escola Aberta, EA, Brasil.
2003 - 2003
Fotografia Básica. (Carga horária: 36h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial RJ, SENAC ARRJ, Brasil.
2003 - 2003
Treinamento para Conciliadores. (Carga horária: 31h). , Escola de Administração do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, EATJERJ, Brasil.
1999 - 1999
Fonética Alemã. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
1999 - 1999
A Teoria e Prática na Formação do Professor. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
1996 - 1996
Word para Windows: Recursos Básicos. (Carga horária: 20h). , Qualify, QF, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras.
Participação em eventos
CONSAD. 2012. (Congresso).
I Seminário Propriedade Intelectual como Instrumento Estratégico de Fomento à Inovação. 2012. (Seminário).
XXXIII Congresso Brasileiro de Ciência do Solo. Contribuição do Curso de Pós-Graduação em Agronomia - Ciência do Solo (CPGA-CS/UFRRJ) na Formação de Cientistas do Solo no Brasil. 2011. (Congresso).
Poesia e Pensamento.Natureza e Pensamento no Werther de Goethe. 2000. (Outra).
XXII Jornada de Iniciação Científica.Como Aprender a Gostar de Ler. 2000. (Outra).
VII Semana Interdisciplinar de Estudos Anglo-Germânicos. 1999. (Outra).
Participação em bancas
LIMA, M. S. O.; PINTO, J. M.;MOREIRA, V. R.. Consumo (In) Sustentável na Manchester Fluminense: Análise sobre O Comportamento Populacional e Consumo Consciente no Município de São Gonçalo - RJ. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
LIMA, M. S. O.; PINTO, J. M.;MOREIRA, V. R.. A Implantação da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica no Município de Porciúncula: Efeitos sobre a Arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
LIMA, M. S. O.; OLIVEIRA JUNIOR, R. R.;MOREIRA, V. R.. Licitações Sustentáveis e Responsáveis no Âmbito da Administração Pública Brasileira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
LIMA, M. S. O.;MOREIRA, V. R.; OLIVEIRA JUNIOR, R. R.. Princípio da Equidade nas Organizações: A Discriminação e o Preconceito no Processo Seletivo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
PINTO, J. M.; OLIVEIRA JUNIOR, R. R.;MOREIRA, V. R.. A ferramenta 5W2H como instrumento de gestão para acompanhamento dos objetivos contidos no plano diretor do município de Itaboraí no ano de 2020. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
PINTO, J. M.; OLIVEIRA JUNIOR, R. R.;MOREIRA, V. R.. A nova estrutura organizacional do agronegócio e sua influência no desenvolvimento estratégico do setor. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
LIMA, M. S. O.; SILVA, P. C. B.;MOREIRA, V. R.. Cultura Organizacional: O papel do líder na transmissão da cultura. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
PINTO, J. M.; OLIVEIRA JUNIOR, R. R.;MOREIRA, V. R.. Reforma tributária: possíveis implicações do projeto de lei 3.887/2020. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
MOREIRA, V. R.; COVA, M. C. R.; PASSOS, D. C. P.. Administração Pública na Contemporaneidade e as Novas Tecnologias. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
Orientou
Percepção sobre o curso e o perfil sócioprofissional dos egressos do Doutorado em Agronomia - Ciência do Solo da UFRRJ; 2016; Dissertação (Mestrado em Educação Agrícola) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Vagner Rangel Moreira;
A Implantação da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica no Município de Porciúncula: Efeitos sobre a Arrecadação do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Vagner Rangel Moreira;
Administração Pública na Contemporaneidade e as Novas Tecnologias; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Vagner Rangel Moreira;
Produções bibliográficas
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MOREIRA, V. R. ; MIRANDA, G. V. M. . O papel do Brasil no MERCOSUL. Âmbito Jurídico , v. XV, p. 19, 2012.
-
MOREIRA, V. R. . A Cláusula Pétrea da Maioridade Penal. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 1, p. 131, 2011.
-
MOREIRA, V. R. . Eficácia e efetividade dos direitos sociais prestacionais. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 3, p. 129, 2011.
-
MOREIRA, V. R. . Subjetividade dos direitos sociais prestacionais. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 3, p. 128, 2011.
-
MOREIRA, V. R. . Direitos Humanos e Fundamentais: Diferenciação, Classificação e Identificação. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 3, p. 127, 2011.
-
MOREIRA, V. R. . Fundamentalidade dos direitos sociais. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 3, p. 128, 2011.
-
MOREIRA, V. R. . Da suspensão da exigibilidade dos créditos fazendários. Âmbito Jurídico , v. 1, p. 85, 2011.
-
MOREIRA, V. R. . Créditos Fazendários: uma discussão acerca da suspensão da sua exigibilidade. Jus Navigandi , v. 16, p. 29, 2011.
-
MOREIRA, V. R. . A dicotomia das empresas estatais. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 3, p. 124, 2011.
-
MOREIRA, V. R. . Suspensão da exigibilidade dos créditos não-tributários. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 3, p. 121, 2010.
-
MOREIRA, V. R. . Questões polêmicas acerca da Moratória e do Depósito no seu Montante Integral. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 3, p. 120, 2010.
-
MOREIRA, V. R. . A Maior Idade Penal e o Menor Infrator. Artigo 5º, São Paulo, p. 48 - 51, 01 jun. 2012.
-
MOREIRA, V. R. ; Oliveira, F. B. . Como Aprender a Gostar de Ler. Boletim Inter-Cultural, Rio de Janeiro, p. 6 - 7, 01 maio 2001.
-
MOREIRA, V. R. ; SOUZA, R. G. . Turismo rural comunitário: uma nova alternativa no Salar de Uyuni. In: III Congresso de Natureza, turismo e sustentabilidade., 2013, Bonito. III Congresso de Natureza, turismo e sustentabilidade. v. 1.
-
MOREIRA, V. R. ; Lúcia Helena Cunha dos Anjos ; PEREIRA, M. G. ; SOUZA, R. G. . Contribuição do Curso de Pós-Graduação em Agronomia - Ciência do Solo (CPGA-CS/UFRRJ) na Formação de Cientistas do Solo no Brasil. In: XXXIII Congresso Brasileiro em Ciências do Solo, 2011, Uberlândia. XXXIII Congresso Brasileiro em Ciências do Solo, 2011.
-
MOREIRA, V. R. . Plágio Acadêmico. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MOREIRA, V. R. . Plágio no meio Acadêmico. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
AMARAL SOBRINHO, N. M. B. ; PEREIRA, M. G. ; ANJOS, L. H. C. ; MOREIRA, V. R. . Experiencias del Programa de Postgraduación en Agronomía - Ciencias del Suelo (CPGA-CS), de la UFRRJ - Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
MOREIRA, V. R. ; Fabiana Borges de Oliveira . Como Aprender a Gostar de Ler. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MOREIRA, V. R. . Natureza e Pensamento no Werther de Goethe. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MOREIRA, V. R. . Ação de oferecimento de Alimentos. Rio Grande: Boletim Conteúdo Jurídico, 2011 (Peças Jurídicas).
-
MOREIRA, V. R. . Ação de obrigação de dar c/c reparação de danos morais c/c pedido de tutela antecipada - Área do Consumidor. Rio Grande: Boletim Conteúdo Jurídico, 2011 (Peças Jurídicas).
-
MOREIRA, V. R. . Elaboração de Projeto de Pesquisa em Ciências Sociais, Sociais Aplicadas e Humanas. 2018. .
-
MOREIRA, V. R. . Plágio Acadêmico. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Prêmios
2010
1º Lugar no I Concurso de Fotografias da UFRRJ, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
2010
Menção Honrosa no I Concurso de Fotografias da UFRRJ, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - Atual
Centro de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutor à Distância, Carga horária: 20
Outras informações:
Tutor do curso de Administração nas disciplinas: 1- Instituições de Direito Público e Privado; 2- Direito Administrativo.
2011 - Atual
Secretaria de Educação do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Docente I, Carga horária: 16
2021 - 2024
Sistema Educandus de EnsinoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5
Outras informações:
Professor de Direito do Curso Técnico em Administração
2010 - Atual
Universidade Federal Rural do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Executivo, Carga horária: 40
2011 - 2012
Colégio Estadual Erich Walter HeineVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Docente I, Carga horária: 8
Outras informações:
Disciplinas ministradas:
Direito Constitucional, Civil e Empresarial;
Direito Administrativo e Tributário;
Direito do Trabalho e Previdenciário.
2008 - 2010
Universidade Federal FluminenseVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Executivo, Carga horária: 40
2006 - 2008
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 25
2007 - 2007
Núcleo de prática JurídicaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 4
2005 - 2005
Núcleo de prática JurídicaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 4
2002 - 2008
secretaria municipal de saude do rio de janeiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente de Documentação Médica, Carga horária: 32
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