Lívia Henriques de Oliveira Poggiali
Pós-graduanda em Ciências Jurídicas com ênfase em Atividade de Magistratura Estadual pela UniProjeção (2021). Mestre em Instituições Sociais, Direito e Democracia pela Universidade FUMEC (2019). Possui Graduação em Direito pela Universidade FUMEC (2014) e Graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (2008). Tem experiência na área de criminologia e elaboração e avaliação de projetos. Atuação como advogada entre 2015-2020. Interesse pessoal na docência e pesquisa científica, tendo ministrado cursos e aulas no Direito e na Sociologia.
Informações coletadas do Lattes em 06/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia
2017 - 2019
Universidade FUMEC
Título: União poliafetiva: um hard case do Direito das Famílias,Ano de Obtenção: 2019
Alexandre Bueno Cateb.Palavras-chave: União Poliafetiva. Dignidade Humana. Monogamia.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Pós-Graduação em Ciências Jurídicas
2020 - 2021
Centro Universitário Projeção, UniPROJEÇÃO
Título: A inconstitucionalidade do art. 1790 do Código Civil: reconhecimento de direitos ou limitação da autonomia da vontade?
Graduação em Direito
2009 - 2014
Universidade FUMEC
Título: O homem como sujeito passivo na lei maria da penha: uma abordagem hermenêutica
Orientador: Eduardo Queiroz de Mello
Graduação em Ciências Sociais
2003 - 2008
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Desorganização social e crime no município de Itabira/MG
Orientador: Cláudio Chaves Beato Filho
Formação complementar
2018 -
Constitucionalismo democrático e Reordenação jurídica. (Carga horária: 60h). , Universidade FUMEC, FUMEC, Brasil.
2018 -
Análise econômica dos contratos. (Carga horária: 60h). , Universidade FUMEC, FUMEC, Brasil.
2018 -
Metodologia da pequisa jurídica. (Carga horária: 60h). , Universidade FUMEC, FUMEC, Brasil.
2017 - 2017
Seminário de Pesquisa. (Carga horária: 30h). , Universidade FUMEC, FUMEC, Brasil.
2017 - 2017
Filosofia do Direito. (Carga horária: 60h). , Universidade FUMEC, FUMEC, Brasil.
2017 - 2017
Processo constitucional e Legitimidade do Direito. (Carga horária: 60h). , Universidade FUMEC, FUMEC, Brasil.
2017 - 2017
Elementos de teoria crítica do Direito Privado. (Carga horária: 60h). , Universidade FUMEC, FUMEC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia Urbana/Especialidade: Sociologia do Crime.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito público e privado.
Participação em bancas
NOHMI, A. M.; SANTOS, P. M. R.;POGGIALI, Livia Henriques de Oliveira; ANDRADE, M. L.. A análise jurídica da adoção por casais homoafetivos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
NOHMI, A. M.; SANTOS, P. M. R.;POGGIALI, Livia Henriques de Oliveira; ANDRADE, M. L.. A regulamentação das criptomoedas no Direito brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
NOHMI, A. M.; SANTOS, P. M. R.;POGGIALI, Livia Henriques de Oliveira; ANDRADE, M. L.. A repercussão civil por abandono afetivo na ótica da jurisprudência do TJMG. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
NOHMI, A. M.; SANTOS, P. M. R.;POGGIALI, Livia Henriques de Oliveira; ANDRADE, M. L.. O embrião criopreservado e sua capacidade sucessória no ordenamento jurídico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
Coutinho, S.M.B.; GABRICH, F. A.;POGGIALI, Livia Henriques de Oliveira; PARREIRAS, J.. Punitive damages e sua aplicação no direito brasileiro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
Coutinho, S.M.B.; GABRICH, F. A.;POGGIALI, Livia Henriques de Oliveira; PARREIRAS, J.. Aplicação da arbitragem no Brasil pós reforma de 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
GABRICH, F. A.; Coutinho, S.M.B.;POGGIALI, Livia Henriques de Oliveira; PARREIRAS, J.. O uso estratégico das Golden Share. 2017.
GABRICH, F. A.; Coutinho, S.M.B.;POGGIALI, Livia Henriques de Oliveira; PARREIRAS, J.. Atraso no transporte aéreo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
GABRICH, F. A.; Coutinho, S.M.B.;POGGIALI, Livia Henriques de Oliveira; PARREIRAS, J.. A governança corporativa na lei 13.303/16: avanços e manutenções. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
Produções bibliográficas
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POGGIALI, Livia Henriques de Oliveira ; GAMBOGI, L. C. B. . União poliafetiva: família de fato. E de direito?. REVISTA ÁRTEMIS , v. 26, p. 368-386, 2018.
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SANTOS, S. M. ; POGGIALI, Livia Henriques de Oliveira . Direitos Humanos e atuação policial: percepções dos policiais em relação a uma prática cidadã. Revista Brasileira de Segurança Pública , v. 9, p. 140-156, 2015.
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POGGIALI, Livia Henriques de Oliveira . União poliafetiva: essa família também existe. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2021. v. 1. 156p .
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POGGIALI, Livia Henriques de Oliveira . O homem como sujeito passivo na Lei Maria da Penha: uma abordagem hermenêutica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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POGGIALI, Livia Henriques de Oliveira . Crime e desorganização social no município de Itabira/MG. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
Beato Filho, C. C ; MARINHO, F. C. ; POGGIALI, Livia Henriques de Oliveira ; ZILLI, L. F. ; MOURAO, A. ; SANTANA, C. ; COUTO, V. A. ; SILVA, B. F. A. ; MEIRA, L. ; GOMES, G. ; RENNO, M. . Diagnóstico Institucional da Rede de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - Região Sudeste. 2012. (Relatório de pesquisa).
POGGIALI, Livia Henriques de Oliveira . Curso de Gestão Comunitária da Segurança Pública. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
POGGIALI, Livia Henriques de Oliveira . Curso de Estudos Técnicos - Barreiro. 2011. .
POGGIALI, Livia Henriques de Oliveira . Curso de Estudos Técnicos - Jardim Leblon. 2010. .
POGGIALI, Livia Henriques de Oliveira . Curso de Gestão Comunitária da Segurança Pública. 2009. .
SILVEIRA, A. M. ; POGGIALI, Livia Henriques de Oliveira . Curso de Formação de Gestores em Prevenção Local à Criminalidade. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2011 - 2012
Diagnóstico Interinstitucional do Tráfico de Pessoas no Sudeste, Descrição: A pesquisa teve como objetivo realizar um mapeamento da rede de instituições envolvidas no enfrentamento ao tráfico de pessoas nos estados da região Sudeste do Brasil, analisando seus níveis de articulação, intervenções implementadas para enfrentamento, bem como compreender a natureza do fenômeno. Para tanto, envolveu o levantamento de informações institucionais de dados quantitativos (questionário e dados estatísticos) e qualitativos (entrevistas) nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Lívia Henriques de Oliveira Poggiali - Integrante / Cláudio Chaves Beato Filho - Integrante / Frederico Couto Marinho - Coordenador / Luis Felipe Zilli - Integrante / Vinícius Assis Couto - Integrante.
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2011 - 2011
Diretrizes para um Plano Institucional de Desenvolvimento da Guarda Municipal de Contagem, Descrição: O relatório visou contribuir com a apresentação de informações que possam ajudar na compreensão da natureza das guardas civis e, principalmente, para a formulação de uma estrutura para o Plano de Desenvolvimento Institucional da Guarda Municipal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lívia Henriques de Oliveira Poggiali - Coordenador / Cláudio Chaves Beato Filho - Integrante / Luis Felipe Zilli - Integrante / Lauro Freitas - Integrante.
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2011 - 2011
Plano Municipal de Defesa Social de Contagem, Descrição: O Plano Municipal foi elaborado em reuniões envolvendo os três níveis governamentais, comunidade, organizações civis/empresariais. Calcado na ideia de otimizar as políticas, ações e iniciativas já existentes no município através da articulação entre os atores envolvidos e potencialização de suas atuações.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lívia Henriques de Oliveira Poggiali - Coordenador / Andréa Maria Silveira - Integrante / Cláudio Chaves Beato Filho - Integrante / Luis Felipe Zilli - Integrante.
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2009 - 2010
Avaliação do Impacto dos Cursos de Direitos Humanos na performance dos policiais militares e civis, Descrição: A pesquisa teve como principal objetivo avaliar em que medida a capacitação de profissionais de Defesa Social em temáticas relacionadas aos Direitos Humanos modifica sua performance profissional. Para tanto, o estudo fez uso da metodologia de grupos focais (no intuito de captar com maior profundidade experiências, sentimentos, percepções e preferências dos operadores policiais estudados) e questionários estruturados junto a uma amostra dos profissionais capacitados (no intuito de traçar o perfil socioeconômico e profissional destes operadores e apurar suas opiniões e atitudes com relação a questões mais objetivas). Foram avaliados os profissionais capacitados durante o ano de 2008, nas cidades de Belo Horizonte, Varginha, Teófilo Otoni, Barbacena e Uberlândia.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lívia Henriques de Oliveira Poggiali - Integrante / Simone Maria Santos - Coordenador.
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2009 - 2010
Corrupção Policial - Percepções das polícias e das agências de controle em Minas Gerais, Descrição: A pesquisa buscou compreender o fenômeno da corrupção policial e seus mecanismos de controle, a partir da percepção dos próprios agentes policiais e dos representantes das agências de controle interno e externo da atividade policial. Dada a natureza sensível do tema e a dificuldade de mensurar quantitativamente a incidência do problema, a pesquisa focou a perspectiva qualitativa. Nesse sentido, buscou compreender como o problema da corrupção é percebido pelos operadores e, consequentemente, como a própria prática policial se molda a partir desta percepção. Foram mensuradas três dimensões : (1) como os policiais definem o fenômeno da corrupção policial; (2) como os operadores percebem o trabalho realizado pelas instâncias de controle interno e externo; e (3) quais são os contextos institucionais e situacionais mais propícios ou inibidores da corrupção policial. O estudo fez uso de grupos focais e entrevistas em profundidade com representantes das polícias Civil e Militar, de suas corregedorias, da Ouvidoria de Polícia, do Ministério Público e do Tribunal de Justiça Militar.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lívia Henriques de Oliveira Poggiali - Integrante / Robson Savio Reis Souza - Coordenador., Financiador(es): Fundação Ford - Auxílio financeiro.
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2009 - 2009
Plano Municipal de Segurança Pública de Itabira/MG, Descrição: O documento apresentou um diagnóstico da criminalidade e das condições de segurança do município de Itabira, abordando as informações relacionadas aos eventos criminosos e indicando possíveis ações de intervenção tendo em vista a natureza e o padrão de ocorrência observado no município. Foram apresentadas análises relativas aos crimes violentos, crimes contra o patrimônio e contra a pessoa, nesta ordem, enfatizando os crimes de furto, invasão de residência e assalto ? no caso daqueles cometidos contra o patrimônio ? e os crimes de homicídio e tentativa de homicídio ? no caso daqueles cometidos contra a pessoa. Todas as análises fizeram uso dos dados oficiais de criminalidade violenta, fornecidos pelos registros e inquéritos policiais e pelo SIM ? Sistema de Informação de Mortalidade do Ministério da Saúde, além de entrevistas com policiais e lideranças comunitárias atuantes no município de Itabira.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lívia Henriques de Oliveira Poggiali - Coordenador / Cláudio Chaves Beato Filho - Integrante / Rodrigo Alisson Fernandes - Integrante / Luis Felipe Zilli - Integrante.
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2008 - 2009
Dilemas da implementação do policiamento comunitário, Descrição: Obtenção de informações acerca do processo de implementação do Policiamento Comunitário em Minas Gerais. Para tanto, procura conhecer, também, as percepções policiais acerca dos seus diferentes públicos de atuação, os modos como essas percepções afetam a rotina da atuação policial. Através da análise de informações de natureza quantitativa e qualitativa, tem como objetivo inverter a abordagem tradicional que tem como ponto de partida as percepções do público sobre os organizações policiais. Serão utilizadasinformações obtidas atraves de entrevistas e grupos focais realizados com policiais de linha e lideranças organizacionais das instituições policiais, além de análises de dados coletados em surveys.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Lívia Henriques de Oliveira Poggiali - Integrante / Cláudio Chaves Beato Filho - Coordenador / Frederico Couto Marinho - Integrante / Karina Rabelo Leite - Integrante / Elenice de souza - Integrante / Mateus Rennó Santos - Integrante / Diogo Caminhas - Integrante., Financiador(es): Secretaria de Estado da Defesa Social de Minas Gerais - Auxílio financeiro.
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2007 - 2008
Diagnóstico da violência em Itabira, Descrição: O objetivo do diagnóstico foi organizar e analisar informações relativas à criminalidade em Itabira/MG. Tal iniciativa tornou possível a identificação de padrões econômicos, sociais, de infra-estrutura e design urbano associados a variáveis de violência e criminalidade urbana, além da proposição de intervenções para sua prevenção e controle. Para dimensionar os aspectos apontados, incidências de eventos criminosos e características socioeconômicas foram usadas através de bases de dados de distintos órgãos públicos, como a Polícia Militar, Polícia Civil, Secretaria de Defesa Social de Minas Gerais, Ministério da Saúde, Prefeitura de Itabira, IBGE.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Lívia Henriques de Oliveira Poggiali - Integrante / Cláudio Chaves Beato Filho - Coordenador / Karina Rabelo Leite - Integrante / Braulio Fiqueiredo Alves da Silva - Integrante / Rodrigo Alisson Fernandes - Integrante / Klarissa Alçmeida Silva - Integrante / Klarissa Almeida Silva - Integrante / Cristiane Kasuko - Integrante., Financiador(es): Prefeitura Municipal de Itabira - Auxílio financeiro.
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2007 - 2007
Avaliação dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública (Consep's) de Minas Gerais, Descrição: Diagnóstico sobre o funcionamento dos Consep's de Minas Gerais. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lívia Henriques de Oliveira Poggiali - Integrante / Cláudio Chaves Beato Filho - Coordenador / Klarissa Almeida Silva - Integrante / Michael Abraão - Integrante / Keli Rodrigues Andrade - Integrante.
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2007 - 2007
Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-juvenil em Minas Gerais, Descrição: Diagnóstico do fenômeno e da Rede de enfrentamento em uberaba, Teófilo Otoni e Itaobim. Pesquisa voltada para fins de embasar a expansão do PAIR nos municípios. Agregando técnicas qualitativas e quantitativas de coleta de dados foi possível elaborar diagnóstico para os municípios para compreensão do fenômeno e da articulação das redes de combate ao problema .. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lívia Henriques de Oliveira Poggiali - Integrante / Frederico Couto Marinho - Integrante / Mateus Rennó Santos - Integrante / Klarissa Almeida Silva - Integrante / Cristiane Kasuko - Integrante / Michael Abraão - Integrante / Joana Domingues Vargas - Coordenador.
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2006 - 2008
Avaliação gestão integrada em segurança publica - IGESP, Descrição: Projeto para avaliar processos de implementação de um programa de integração em segurança pública desenvolvida pelo Crisp, a fim de identificar lacunas e problemas. Foram entrevistados gestores e policiais responsáveis pela implementação da política, além do acompanhamento das reuniões de avaliação do IGESP.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lívia Henriques de Oliveira Poggiali - Integrante / Cláudio Chaves Beato Filho - Coordenador / Karina Rabelo Leite - Integrante / Mateus Rennó Santos - Integrante / Braulio Fiqueiredo Alves da Silva - Integrante / Rodrigo Alisson Fernandes - Integrante / Cristiane Kasuko - Integrante / Robson Savio - Integrante / Luis Felipe Zilli - Integrante / Michael Abraão - Integrante.
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2006 - 2008
Avaliação de programas públicos de prevenção à criminalidade do Estado de Minas Gerais, Descrição: Avaliação de projetos de pesquisa e aplicados desenvolvidos pelo Crisp (Fica Vivo e Igesp). Esses projetos, baseados em inovações na gestão de poloíticas públicas de segurança, desenvolvem-se em terreno ainda incipiente no Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Lívia Henriques de Oliveira Poggiali - Integrante / Cláudio Chaves Beato Filho - Coordenador / Frederico Couto Marinho - Integrante / Karina Rabelo Leite - Integrante / Elenice de souza - Integrante / Mateus Rennó Santos - Integrante / Braulio Fiqueiredo Alves da Silva - Integrante / Rodrigo Alisson Fernandes - Integrante / Cristiane Kasuko - Integrante / Renato Assunção - Integrante / Monica Viegas - Integrante / Betânia Totino Peixoto - Integrante / Simone Maria Santos - Integrante / Robson Savio - Integrante., Financiador(es): Financiadora de Estudos e Projetos - Auxílio financeiro.
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2005 - 2006
Prevenção da Violência nas escolas públicas estaduais, Descrição: Apresentação dos modos como violência e criminalidade ocorrem nas escolas que fazem parte do Programa Escola Viva, Comunidade Ativa, localizadas na capital mineira e nos municípios da Região Metropolitana e como são interpretados por alunos e professores daquelas instituições.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lívia Henriques de Oliveira Poggiali - Integrante / Cláudio Chaves Beato Filho - Coordenador / Frederico Couto Marinho - Integrante / Karina Rabelo Leite - Integrante / Klarissa Almeida Silva - Integrante / Keli Rodrigues Andrade - Integrante / Almir de Oliveira - Integrante / Antonio Carlos Ribeiro Ferreira da Silva - Integrante / Lídia Cristina Silva Barbosa - Integrante / Vinícius Assis Couto - Integrante., Financiador(es): SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS - Auxílio financeiro.
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2005 - 2006
Pesquisa de Vitimização em Belo Horizonte e Região Metropolitana, Descrição: A Pesquisa de vitimização procurou conhecer detalhadamente a freqüência e a natureza da ocorrência de crimes em Belo Horizonte e na RMBH. Seu objetivo central foi obter informações sobre as vítimas, os agressores e seu relacionamento com as vítimas, além das circunstâncias de sua ocorrência (hora e local de ocorrência, uso de armas, conseqüências econômicas etc), através de entrevistas feitas junto a membros da população. Investigações desta natureza permitem também qualificar as estatísticas criminais produzidas pelos sistemas de justiça e polícia, proporcionando aos planejadores de políticas de segurança pública informações sobre a natureza e a extensão dos crimes, além de avaliar a percepção do público a respeito da atuação do Estado numa área crucial para a consolidação de instituições democráticas: a da segurança pública.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lívia Henriques de Oliveira Poggiali - Integrante / Andréa Maria Silveira - Integrante / Cláudio Chaves Beato Filho - Coordenador / Frederico Couto Marinho - Integrante / Karina Rabelo Leite - Integrante / Braulio Fiqueiredo Alves da Silva - Integrante / Rodrigo Alisson Fernandes - Integrante / Michael Abraão - Integrante / Keli Rodrigues Andrade - Integrante / Antonio Carlos Ribeiro Ferreira da Silva - Integrante / Vinícius Assis Couto - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2017 - 2017
Universidade FUMECVínculo: Estágio docente, Enquadramento Funcional: Estagiária docente, Carga horária: 4
Outras informações:
Atuou como estagiária docente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito no Núcleo de Direito Privado e Processual Civil ministrando aulas na graduação desta instituição.
Disciplinas:
- Teoria Geral dos Contratos
- Contratos em Espécie
- Procedimentos Especiais
2012 - 2013
Universidade FUMECVínculo: Estagiário bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 20
Outras informações:
Monitora no Escritório Modelo do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade FUMEC.
2006 - 2012
Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública - UFMGVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador bolsista, Carga horária: 40
Atividades
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08/2008 - 12/2008
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública - UFMG.,Linhas de pesquisa
2013 - 2015
Governo do Estado de Minas GeraisVínculo: , Enquadramento Funcional: Cargo em comissão, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação no órgão "Escritório de Prioridades Estratégicas" ligado à Secretaria de Planejamento e Gestão para elaboração e avaliação de políticas públicas de segurança pública no âmbito da Secretaria de Defesa Social.
2010 - 2011
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: estágio voluntário, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuação na 10ª Câmara Cível na análise de Agravos de Instrumento para despacho inicial e voto.
2006 - 2008
Limiar Engenharia Ambiental LtdaVínculo: Estagiário bolsista, Enquadramento Funcional: consultoria, Carga horária: 20
Outras informações:
Consultoria para avaliação de projetos do meio antrópico para fins de licenciamento ambiental
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Lívia Henriques de Oliveira Poggiali e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?