Marcelo Martins Eulálio
Advogado e Professor Universitário. Assessor Jurídico do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Consultor Jurídico e Palestrante. Possui graduação em Bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Piauí. Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Piauí. Especialista em Direito Constitucional. Especialista em Bioética. Especializando em Gestão em Saúde pela Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein. Ex-Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Teresina (PI). Na advocacia, atua principalmente nas seguintes áreas: Direito Público, Direito Empresarial, Trabalhista e Cível. Na área acadêmica, atua nas seguintes áreas: Políticas Públicas, Ciência Política, Antropologia, Filosofia, Bioética, Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Ambiental. É Professor Adjunto do Centro Universitário UNINOVAFAPI, vinculado ao Curso de Graduação em Direito, e leciona nas disciplinas Ciência Política e Teoria do Estado, Cidadania e Democracia, Sociologia, Antropologia, Ecologia e Biodiversidade, Direito Civil e Processual Civil, e Filosofia. É Professor Orientador da Prática Jurídica Cível do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário UNINOVAFAPI. Professor de Cursos de Pós-Graduação. Membro do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) do Centro Universitário UNINOVAFAPI e membro do Comitê de Ética no Uso de Animais (CEUA) do Centro Universitário UNINOVAFAPI. Foi Consultor Técnico do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (2011-2012). Foi Secretário Adjunto da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí (2010-2012). Foi Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Arquidiocese de Teresina (PI) (2013). É Membro da Comissão de Direitos Humanos da Arquidiocese de Teresina. Foi consultor e assessor do Conselho Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial e ex-professor substituto da Universidade Federal do Piauí. Ex-Membro da Comissão Nacional de Acesso à Justiça do Conselho Federal da OAB. Ex-Membro da Comissão de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB (2013-2015). Ex-Vice-Diretor da Escola Superior de Advocacia do Piauí - OAB-ESA/PI.
Informações coletadas do Lattes em 27/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Políticas Públicas
2008 - 2010
Universidade Federal do Piauí
Título: Políticas Públicas e Educação Profissional para os jovens: a atuação do Senac no contexto das transformações do mercado de trabalho - Piauí - 2003 - 2007
, Ano de Obtenção: 2010.Solimar Oliveira Lima.Palavras-chave: TRABALHO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E JUVENTUDE.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Educação.
Especialização em Especialização em Bioética
2004 - 2005
Centro Universitário UNINOVAFAPI
Título: A responsabilidade civil na pesquisa envolvendo seres humanos
Orientador: Débora Diniz
Especialização em Direito
1997 - 1998
Universidade Federal do Piauí
Título: Teoria da Constituição
Orientador: José Ribas Vieira
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: Antropologia.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia.
Grande área: Outros / Área: Bioética / Subárea: BIOÉTICA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Participação em eventos
I CONGRESSO DAS LIGAS ACADÊMICAS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINOVAFAPI. Autonomia Reprodutiva da Gestante acometida de Zika Vírus. 2016. (Congresso).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. Pena de morte: uma leitura à luz do Direito Interncional dos Direitos Humanos.. 2015. (Congresso).
I COGRESSO ESTADUAL JOVEM ADVOCACIA. I CONGRESSO ESTADUAL DA JOVEM ADVOCACIA. 2014. (Congresso).
V ENCONTRO DE PESQUISADORES, II JORNADA ACADÊMICA DE BIOÉTICA E ÉTICA NA PESQUISA E II RODA DE CONVERSA DOS COMITÊS DE ÉTICA EM PESQUISA DO PIAUÍ.DIREITO DOS PARTICIPANTES DE PESQUISAS CIENTÍFICAS. 2014. (Encontro).
II CONGRESSO BRASILEIRO DE FILOSOFIA DO DIREITO - OS FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DO DIREITO. 2010. (Congresso).
I Semana Científica da FACID, II Encontro de Ética em Pesquisas.As dinâmicas de análises de protocolos de pesquisa dos cep's. 2007. (Oficina).
I Jornada de Iniciação Científica e I Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação da Faculdade NOVAFAPI.Sistema Nacional de Informação sobre Ética em Pesquisa envolvendo seres humanos - SISNEP. 2006. (Simpósio).
I Jornada Piauiense de Bioética.A importância da ética na pesquisa. 2006. (Encontro).
XXIV Congresso Nordestino de Ginecologia e Obstetrícia e XIV Jornada Piauiense de Ginecologia e Obstretrícia. Cobrança judicial de honorários. 2006. (Congresso).
Participação em bancas
EULÁLIO, M. M.. O processo de inclusão do portador de necessidade especial numa empresa do segmento bancário em Teresina - PI: o caso do Banco do Nordeste - Agência Centro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
EULÁLIO, M. M.. Importância da Previdência Complementar Privada para os Acadêmicos do Curso de Administração do ICF. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
EULÁLIO, M. M.. Relação entre MKT Pessoal e o Desenvolvimento dos Profissionais Liberais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
EULÁLIO, M. M.. Diagnóstico do Clima Organizacional da Escola Conselheiro Saraiva - SESI. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
EULÁLIO, M. M.. Gerenciamento - Trabalho e Carreira - Condicionantes Sociais e Pessoais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
Orientou
Delação premiada e suas implicações no cenário político brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Marcelo Martins Eulálio;
A judicialização da política no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Marcelo Martins Eulálio;
Biografias não autorizadas: liberdade de expressão e direitos da personalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Marcelo Martins Eulálio;
O princípio da adequação social e sua aplicabilidade e manifestação no Direito Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Marcelo Martins Eulálio;
A execução de alimentos no novo Código de Processo Civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Marcelo Martins Eulálio;
A prática de políticas de responsabilidade social e sua significação para a promoção da empresa; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Marcelo Martins Eulálio;
Produções bibliográficas
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LIMA, A. A. B. (Org.) ; MACHADO, J. M. S. (Org.) ; LEITAO, M. C. (Org.) ; EULÁLIO, M. M. (Org.) . Ensaios Interdisciplinares de Direito. 1. ed. São Paulo: Garcia Edizioni, 2018. v. 1. 212p .
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EULÁLIO, M. M. . CONTRATO SOCIAL HOBBES, LOCKE E ROUSSEAU. 1. ed. Teresina: Editora Nova Aliança, 2016. v. 01. 192p .
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EULÁLIO, M. M. . O QUE É FILOSOFIA?. In: Alonso Pereira Duarte Júnior; Alexandre Augusto Batista de Lima; Joana de Moraes Souza Machado. (Org.). Ensaios Interdisciplinares de Direito. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2018, v. 1, p. 67-87.
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EULÁLIO, M. M. . A idade média: os fatos que a caracterizaram e concorreram para a formação do Estado Moderno. In: Alonso Pereira Duarte Júnior; Horácio Lopes Mousinho Neiva (Orgs.). (Org.). Diálogos interdisciplinares no direito. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2017, v. , p. 9-169.
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EULÁLIO, M. M. ; LIMA, S.O. . Trabalho e Educação Profissional: transformações no processo produtivo e na qualificação dos trabalhadores jovens no Brasil?. In: Solimar Oliveira Lima. (Org.). Discurso livre em políticas públicas. Rio de Janeiro: Booklink, 2009, v. 1, p. 107-124.
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EULÁLIO, M. M. . A cooperação, a conciliação e a mediação no novo CPC. Jornal O Dia, Teresina, p. 3 - 3, 19 mar. 2015.
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EULÁLIO, M. M. . Sobre histórias e estorias. Diárioo do Povo, Teresina - Piauí, 18 maio 2014.
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EULÁLIO, M. M. . Bioética e sua interdisciplinaridade com o Direito. Revista Jurídica, Teresina - Faculdade Novafapi, p. 54 - 58.
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EULÁLIO, M. M. . Mistanásia (eutanásia social) e Saúde Pública. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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EULÁLIO, M. M. ; LIMA, S.O. . Política Pública de Educação Profissional e Juventude: um caminho para a cidadania?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MACÊDO, Marivaldo Dias de. ; EULÁLIO, M. M. . Os bastidores de um processo penal e a teoria dos frutos da árvore envenenada. TERESINA, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
EULÁLIO, M. M. . O NOVO CÓCIDO DE PROCESSO CIVIL - BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO, DA CONCILIAÇÃO E DA MEDIAÇÃO. 2015; Tema: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. (Site).
EULÁLIO, M. M. . 10 DE DEZEMBRO - DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS - BREVE ESCORÇO HISTÓRICO. 2014; Tema: DIREITOS HUMANOS. (Site).
EULÁLIO, M. M. . ?Introdução e Fundamentos aos Direitos Humanos. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
EULÁLIO, M. M. . Direito dos Portadores de Necessidades Especiais. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).
EULÁLIO, M. M. . Legislação Farmacêutica. 1998. .
EULÁLIO, M. M. . Legislação Trabalhista e Previdenciária. 1998. .
EULÁLIO, M. M. . Legislação Farmacêutica. 1997. .
Histórico profissional
Endereço profissional
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Centro Universitário UNINOVAFAPI. , Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, 64057100 - Teresina, PI - Brasil, Telefone: (86) 21060700, Fax: (86) 21060740
Experiência profissional
2010 - 2012
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção PiauiVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Secretário Geral Adjunto, Carga horária: 20
2008 - 2010
Universidade Federal do PiauíVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor Substituto TP 20
2007 - 2009
Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho FederalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Comissão Nacional de Acesso à Justiça
2007 - 2008
ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO PIAUÍVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor de Ensino
2004 - Atual
Centro Universitário UNINOVAFAPIVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 40
2001 - 2007
Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo FilhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 10
2003 - 2010
Serviço Nacional de Aprendizagem ComercialVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: assessor do Conselho Regional, Carga horária: 40
2001 - 2010
Serviço Nacional de Aprendizagem ComercialVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: consultor, Carga horária: 40
2001 - 2003
Serviço Nacional de Aprendizagem ComercialVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor de Formação Profissional, Carga horária: 40
1999 - 2001
Empresa de Turismo do PiauíVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20
2021 - 2022
Prefeitura Municipal de TeresinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: SECRETÁRIO MUNICIPAL
Outras informações:
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DE TERESINA.
2023 - Atual
Tribunal de Contas do Estado do PiauíVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: COMISSIONADO
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