Marcelo Martins Eulálio

Advogado e Professor Universitário. Assessor Jurídico do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Consultor Jurídico e Palestrante. Possui graduação em Bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Piauí. Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Piauí. Especialista em Direito Constitucional. Especialista em Bioética. Especializando em Gestão em Saúde pela Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein. Ex-Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Teresina (PI). Na advocacia, atua principalmente nas seguintes áreas: Direito Público, Direito Empresarial, Trabalhista e Cível. Na área acadêmica, atua nas seguintes áreas: Políticas Públicas, Ciência Política, Antropologia, Filosofia, Bioética, Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Ambiental. É Professor Adjunto do Centro Universitário UNINOVAFAPI, vinculado ao Curso de Graduação em Direito, e leciona nas disciplinas Ciência Política e Teoria do Estado, Cidadania e Democracia, Sociologia, Antropologia, Ecologia e Biodiversidade, Direito Civil e Processual Civil, e Filosofia. É Professor Orientador da Prática Jurídica Cível do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário UNINOVAFAPI. Professor de Cursos de Pós-Graduação. Membro do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) do Centro Universitário UNINOVAFAPI e membro do Comitê de Ética no Uso de Animais (CEUA) do Centro Universitário UNINOVAFAPI. Foi Consultor Técnico do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (2011-2012). Foi Secretário Adjunto da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí (2010-2012). Foi Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Arquidiocese de Teresina (PI) (2013). É Membro da Comissão de Direitos Humanos da Arquidiocese de Teresina. Foi consultor e assessor do Conselho Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial e ex-professor substituto da Universidade Federal do Piauí. Ex-Membro da Comissão Nacional de Acesso à Justiça do Conselho Federal da OAB. Ex-Membro da Comissão de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB (2013-2015). Ex-Vice-Diretor da Escola Superior de Advocacia do Piauí - OAB-ESA/PI.

Informações coletadas do Lattes em 27/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Políticas Públicas

2008 - 2010

Universidade Federal do Piauí
Título: Políticas Públicas e Educação Profissional para os jovens: a atuação do Senac no contexto das transformações do mercado de trabalho - Piauí - 2003 - 2007
, Ano de Obtenção: 2010.Solimar Oliveira Lima.Palavras-chave: TRABALHO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E JUVENTUDE.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Educação.

Especialização em Especialização em Bioética

2004 - 2005

Centro Universitário UNINOVAFAPI
Título: A responsabilidade civil na pesquisa envolvendo seres humanos
Orientador: Débora Diniz

Especialização em Direito

1997 - 1998

Universidade Federal do Piauí
Título: Teoria da Constituição
Orientador: José Ribas Vieira

Graduação em Bacharelado em Direito

1993 - 1997

Universidade Federal do Piauí

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: Antropologia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia.

Grande área: Outros / Área: Bioética / Subárea: BIOÉTICA.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

I CONGRESSO DAS LIGAS ACADÊMICAS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINOVAFAPI. Autonomia Reprodutiva da Gestante acometida de Zika Vírus. 2016. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. Pena de morte: uma leitura à luz do Direito Interncional dos Direitos Humanos.. 2015. (Congresso).

I COGRESSO ESTADUAL JOVEM ADVOCACIA. I CONGRESSO ESTADUAL DA JOVEM ADVOCACIA. 2014. (Congresso).

V ENCONTRO DE PESQUISADORES, II JORNADA ACADÊMICA DE BIOÉTICA E ÉTICA NA PESQUISA E II RODA DE CONVERSA DOS COMITÊS DE ÉTICA EM PESQUISA DO PIAUÍ.DIREITO DOS PARTICIPANTES DE PESQUISAS CIENTÍFICAS. 2014. (Encontro).

II CONGRESSO BRASILEIRO DE FILOSOFIA DO DIREITO - OS FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DO DIREITO. 2010. (Congresso).

I Semana Científica da FACID, II Encontro de Ética em Pesquisas.As dinâmicas de análises de protocolos de pesquisa dos cep's. 2007. (Oficina).

I Jornada de Iniciação Científica e I Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação da Faculdade NOVAFAPI.Sistema Nacional de Informação sobre Ética em Pesquisa envolvendo seres humanos - SISNEP. 2006. (Simpósio).

I Jornada Piauiense de Bioética.A importância da ética na pesquisa. 2006. (Encontro).

XXIV Congresso Nordestino de Ginecologia e Obstetrícia e XIV Jornada Piauiense de Ginecologia e Obstretrícia. Cobrança judicial de honorários. 2006. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: TIAGO LUIS DA SILVA SOARES

EULÁLIO, M. M.. O processo de inclusão do portador de necessidade especial numa empresa do segmento bancário em Teresina - PI: o caso do Banco do Nordeste - Agência Centro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

Aluno: José da Silva Pacheco

EULÁLIO, M. M.. Importância da Previdência Complementar Privada para os Acadêmicos do Curso de Administração do ICF. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

Aluno: Ionara Victor Alencar Borges

EULÁLIO, M. M.. Relação entre MKT Pessoal e o Desenvolvimento dos Profissionais Liberais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

Aluno: Maria Alcionea Machado de Castro

EULÁLIO, M. M.. Diagnóstico do Clima Organizacional da Escola Conselheiro Saraiva - SESI. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

Aluno: Telezila Fortes Férrer de Almeida

EULÁLIO, M. M.. Gerenciamento - Trabalho e Carreira - Condicionantes Sociais e Pessoais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

Orientou

Renah Andrade Gomes

Delação premiada e suas implicações no cenário político brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Marcelo Martins Eulálio;

BRUNO JANSEN DA SILVA

A judicialização da política no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Marcelo Martins Eulálio;

Larissa de Sousa Varão

Biografias não autorizadas: liberdade de expressão e direitos da personalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Marcelo Martins Eulálio;

FRANCISCO SALVADOR GONÇALVES MIRANDA JUNIOR

O princípio da adequação social e sua aplicabilidade e manifestação no Direito Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Marcelo Martins Eulálio;

Rodrigo Holanda do Nascimento

A execução de alimentos no novo Código de Processo Civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Marcelo Martins Eulálio;

Iara Fernanda Victor Alencar Eulálio

A prática de políticas de responsabilidade social e sua significação para a promoção da empresa; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Marcelo Martins Eulálio;

Produções bibliográficas

  • LIMA, A. A. B. (Org.) ; MACHADO, J. M. S. (Org.) ; LEITAO, M. C. (Org.) ; EULÁLIO, M. M. (Org.) . Ensaios Interdisciplinares de Direito. 1. ed. São Paulo: Garcia Edizioni, 2018. v. 1. 212p .

  • EULÁLIO, M. M. . CONTRATO SOCIAL HOBBES, LOCKE E ROUSSEAU. 1. ed. Teresina: Editora Nova Aliança, 2016. v. 01. 192p .

  • EULÁLIO, M. M. . O QUE É FILOSOFIA?. In: Alonso Pereira Duarte Júnior; Alexandre Augusto Batista de Lima; Joana de Moraes Souza Machado. (Org.). Ensaios Interdisciplinares de Direito. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2018, v. 1, p. 67-87.

  • EULÁLIO, M. M. . A idade média: os fatos que a caracterizaram e concorreram para a formação do Estado Moderno. In: Alonso Pereira Duarte Júnior; Horácio Lopes Mousinho Neiva (Orgs.). (Org.). Diálogos interdisciplinares no direito. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2017, v. , p. 9-169.

  • EULÁLIO, M. M. ; LIMA, S.O. . Trabalho e Educação Profissional: transformações no processo produtivo e na qualificação dos trabalhadores jovens no Brasil?. In: Solimar Oliveira Lima. (Org.). Discurso livre em políticas públicas. Rio de Janeiro: Booklink, 2009, v. 1, p. 107-124.

  • EULÁLIO, M. M. . A cooperação, a conciliação e a mediação no novo CPC. Jornal O Dia, Teresina, p. 3 - 3, 19 mar. 2015.

  • EULÁLIO, M. M. . Sobre histórias e estorias. Diárioo do Povo, Teresina - Piauí, 18 maio 2014.

  • EULÁLIO, M. M. . Bioética e sua interdisciplinaridade com o Direito. Revista Jurídica, Teresina - Faculdade Novafapi, p. 54 - 58.

  • EULÁLIO, M. M. . Mistanásia (eutanásia social) e Saúde Pública. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • EULÁLIO, M. M. ; LIMA, S.O. . Política Pública de Educação Profissional e Juventude: um caminho para a cidadania?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MACÊDO, Marivaldo Dias de. ; EULÁLIO, M. M. . Os bastidores de um processo penal e a teoria dos frutos da árvore envenenada. TERESINA, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

EULÁLIO, M. M. . O NOVO CÓCIDO DE PROCESSO CIVIL - BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO, DA CONCILIAÇÃO E DA MEDIAÇÃO. 2015; Tema: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. (Site).

EULÁLIO, M. M. . 10 DE DEZEMBRO - DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS - BREVE ESCORÇO HISTÓRICO. 2014; Tema: DIREITOS HUMANOS. (Site).

EULÁLIO, M. M. . ?Introdução e Fundamentos aos Direitos Humanos. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

EULÁLIO, M. M. . Direito dos Portadores de Necessidades Especiais. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

EULÁLIO, M. M. . Legislação Farmacêutica. 1998. .

EULÁLIO, M. M. . Legislação Trabalhista e Previdenciária. 1998. .

EULÁLIO, M. M. . Legislação Farmacêutica. 1997. .

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Centro Universitário UNINOVAFAPI. , Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, 64057100 - Teresina, PI - Brasil, Telefone: (86) 21060700, Fax: (86) 21060740

Experiência profissional

2010 - 2012

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Piaui

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Secretário Geral Adjunto, Carga horária: 20

2008 - 2010

Universidade Federal do Piauí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor Substituto TP 20

2007 - 2009

Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Comissão Nacional de Acesso à Justiça

2007 - 2008

ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO PIAUÍ

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor de Ensino

2004 - Atual

Centro Universitário UNINOVAFAPI

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 40

2001 - 2007

Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 10

2003 - 2010

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: assessor do Conselho Regional, Carga horária: 40

2001 - 2010

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: consultor, Carga horária: 40

2001 - 2003

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor de Formação Profissional, Carga horária: 40

1999 - 2001

Empresa de Turismo do Piauí

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20

2021 - 2022

Prefeitura Municipal de Teresina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: SECRETÁRIO MUNICIPAL

Outras informações:
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DE TERESINA.

2023 - Atual

Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: COMISSIONADO