Mariana Mutiz de Sá
Advogada, Mestra em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV), Especialista em Direito Constitucional, Especialista em Direito Público. Docente no Ensino Superior desde 2011 e em EaD desde 2019. Professora de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Civil. Graduada em Direito pela Universidade de Vila Velha - UVV.
Informações coletadas do Lattes em 03/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais
2009 - 2010
Faculdade de Direito de Vitória
Título: Pagamento de serviços ambientais e a efetivação do direito ao meio ambiente na perspectiva Funcionalista do Direito, Ano de Obtenção: 2011
Paula Castello Miguel.Palavras-chave: Direitos fundamentais; Meio ambiente; Função promocional do Direito - Norberto Bobbio; Pagamento de serviços ambientais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Ambiental.
Especialização em Docência no Ensino Superior
2016 - 2016
faculdade doctum
Título: Educação ambiental
Orientador: À definir
Especialização em Direito Constitucional
2008 - 2009
Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Concessão de cotas: uma questão racial ou social.
Orientador: Deisi Schvertzer
Especialização em Pós-graduação Lato Sensu Direito Público
2008 - 2008
Faculdade Metodista do Espirito santo
Título: O conflito entre o dirieto à propriedade e a atividade do Estado na instituição de reserva ambiental
Orientador: Angel Rafael Marinõ Castellanos
Graduação em Direito
2002 - 2006
Universidade Vila Velha
Título: Meio Ambiente como direito fundamental.
Orientador: Rodrigo Francisco de Paula
Formação complementar
2015 - 2015
Extensão universitária em Escola de Educadores da Universidade Corporativa Doctum. (Carga horária: 24h). , Instituto Ensinar Brasil, FIC, Brasil.
2010 - 2010
Estágio docência em Direito Constitucional. (Carga horária: 100h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Trabalhos acadêmicos e Normas da ABNT. (Carga horária: 15h). , Gestão Info Consultoria, GIC, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Expressão verbal. (Carga horária: 20h). , Ine, INE, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Atualidades em Ciências Jurídicas. (Carga horária: 420h). , Instituto de ensino Luiz Flavio Gomes, DIEX- IELF, Brasil.
2006 - 2006
Curso básico de Direito. (Carga horária: 28h). , Instituto de Ensino Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Atualidades em Ciências Jurídicas. (Carga horária: 420h). , Instituto de ensino Luiz Flavio Gomes, DIEX- IELF, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria da Constitiuição.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Participação em eventos
Seminário de Trabalhos Acadêmicos.Terceiro encontro do SETA - Seminário de Trabalhos Acadêmicos. 2012. (Seminário).
CONPEDI. 2009. (Congresso).
Eficácia horizontal dos direitos fundamentais. 2009. (Outra).
Participação em bancas
Fabriz, Daury Cesar;. Da constitucioanlidade do sistema racial de cotas para ingresso na universidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
Orientou
O especismo como óbice ao reconhecimento do direito animal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum; Orientador: Mariana Mutiz de Sá;
A escolha dos membros do Poder Judiciário no Estado Democratico de Direito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum; Orientador: Mariana Mutiz de Sá;
Planejamento familiar como direito fundamental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo; Orientador: Mariana Mutiz de Sá;
Produções bibliográficas
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Mariana Mutiz ; Soares, Beatriz Fraga ; TORRES, C. D. S. ; DIAS JUNIOR, J. G. . Vidas secas por Direito. Cadernos Camilliani , v. 11, p. 41-48, 2010.
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SÁ ; Fabriz, Daury Cesar . O dever fundamental de proteção ao meio ambiente. In: Elda Coelho de Azevedo Bussinger. (Org.). Direitos Fundamentais: pesquisas. Curitiba: CRV, 2011, v. , p. -.
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Mariana Mutiz . Os partidos políticos como forma de participação no Estado Democrático de Direito. In: CONPEDI, 2010, Fortaleza. XIX Encontro nacional do Conpedi, 2010.
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PEREIRA, C. A. N. ; Mariana Mutiz . Práticas behavioristas e a dignidade do empregado: um estudo de caso no Brasil. In: CONPEDI, 2009, São Paulo. Congresso Nacional do Conpedi - São Paulo, 2009.
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ZUQUI, M. C. C. O. ; Mariana Mutiz . O ensino do Direito nas escolas de educação básica. In: Jornada científica de Direito, 2021, Guarapari. Jornada científica de Direito - sessões de defesas de TCCs, 2021. v. I. p. 108-108.
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CAVALCANTE, S. L. S. ; Mariana Mutiz . Crítica, linchamento virtual e o Direito a liberdade de expressão: uma análise necessária. In: Jornada científica de Direito, 2021, Guarapari. Jornada científica de Direito - sessões de defesas de TCCs, 2021. v. I. p. 111-111.
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BATISTA, J. S. ; Mariana Mutiz ; MENEZES, L. B. ; SENA, D. M. L. ; GALVAO, I. M. . A isonomia constitucional na inclusão de pessoas com deficiência no ambiente de trabalho. In: Jornada científica de Direito, 2020, Guarapari. Jornada científica de Direito - sessões de defesas de TCCs, 2020. v. I. p. 26-26.
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Mariana Mutiz ; GOMES, C. C. P. ; Klippel, Gildázio ; MATTOS, P. B. N. ; ZANY, A. R. ; FERREIRA, K. F. ; SANTOS FILHO, R. . Ateliê Técnico-Científico: caderno de resumos de Guarapari. Ano IV. N.1, 2019. In: Ateliê Técnico-Científico: caderno de resumos de Guarapari, 2019, Guarapari. Ateliê Técnico-Científico: caderno de resumos de Guarapari. Ano IV. N.1, 2019, 2019. p. 1-12.
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Klippel, Gildázio ; GOMES, C. C. P. ; Mariana Mutiz ; MATTOS, P. B. N. ; ZANY, A. R. ; FERREIRA, K. F. ; SANTOS FILHO, R. . A judicialização dos Direitos Sociais: judicialização da saúde. In: Ateliê Técnico-Científico: Caderno de Resumos de Guarapari. Ano IV, N1, 2019, Guarapari. A judicialização dos direitos sociais: judicialização da saúde, 2019. p. 1-12.
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GOMES, C. C. P. ; Klippel, Gildázio ; Mariana Mutiz ; MATTOS, P. B. N. ; ZANY, A. R. ; FERREIRA, K. F. ; SANTOS FILHO, R. . Direito, Democracia e Cidadania: Multiculturalismo. In: Ateliê Técnico-Científico: Caderno de Resumos de Guarapari, 2019, Guarapari. Direito, Democracia e Cidadania: multiculturalismo, 2019. p. 1-12.
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GOMES, C. C. P. ; Klippel, Gildázio ; Mariana Mutiz ; MATTOS, P. B. N. ; ZANY, A. R. ; FERREIRA, K. F. ; SANTOS FILHO, R. . Assédio nas relações de trabalho: atuação da coordigualdade. In: Ateliê Técnico-Científico: Caderno de Resumos de Guarapari. Ano IV, N. 1, 2019, Guarapari. Assédio nas relações de trabalho, 2019. p. 1-12.
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GOMES, C. C. P. ; Klippel, Gildázio ; Mariana Mutiz ; MATTOS, P. B. N. ; ZANY, A. R. ; FERREIRA, K. F. ; SANTOS FILHO, R. . Pessoa com deficiência e discriminação na relações do trabalho. In: Ateliê Técnico-Científico: Caderno de resumos de Guarapari, 2019, Guarapari. Pessoa com deficiência e discriminação nas relações do trabalho, 2019. p. 1-12.
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GOMES, C. C. P. ; Klippel, Gildázio ; Mariana Mutiz ; ZANY, A. R. ; FERREIRA, K. F. ; SANTOS FILHO, R. . Aplicabilidade da legislação infraconstitucional analisada com a lente da Constituição Federal. In: Ateliê Técnico-Científico: caderno de resumos de Guarapari, 2019, Guarapari. Aplicabilidade da legislação infraconstitucional analisada com a lente da Constituição Federal, 2019. p. 1-12.
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SÁ . Os partidos políticos como forma de participação política no Estado democrático de Direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PEREIRA, C. A. N. ; SÁ . Práticas behavioristas e dignidade do empregado: um estudo de caso no Brasil.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
Mariana Mutiz ; Machado, Lécio ; Klippel, Gildázio ; GOMES, C. C. P. ; MATTOS, P. B. N. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Faculdades Doctum de Guarapari. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Projeto Pedagógico de Curso).
Mariana Mutiz ; Machado, Lécio ; Klippel, Gildázio ; GOMES, C. C. P. ; FORTES, W. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito das Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Projeto Pedagógico).
Projetos de pesquisa
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2012 - 2012
Grupo de estudo e Pesquisa em Constitucionalização dos Direitos - Linha de pesquisa, Descrição: O Grupo de Estudo e Pesquisa do Curso de Direito do Centro Universitário São Camilo - Espírito Santo possui expectativa de demonstrar seus trabalhos perante a comunidade local, regional e nacional, desenvolvendo trabalhos em parceria com discentes, docentes, comunidade e egressos, publicando os resultados, expondo-os em Congressos, retornando-os à comunidade no cumprimento da função social do Centro Universitário. A proposta é trabalhar com um grupo centralizado na perspectiva da constitucionalização dos direitos , abrangendo, assim, várias vertentes das áreas temáticas descritas no Programa de Tecnologia e Desenvolvimento do Centro Universitário São Camilo, como Educação, Direito Ambiental, Sociedade e Justiça. A linha de pesquisa "Direito e Literatura" pretende observar os olhares literários lançados para o universo jurídico e suas possíveis aplicações nos estudos, especialmente introdutórios, de Direito. Na dimensão de um fenômeno social, sobre o Direito recaí a responsabilidade de dirimir os conflitos surgidos na convivência humana, apresentando soluções que acabam por tornarem-se objeto de reflexão de outros campos do saber e da cultura, como o são a Sociologia, a Ciência Política, a Antropologia e também a Literatura. É exatamente a partir da reflexão literária que a linha de pesquisa propõe relançar o olhar sobre aquele fenômeno social. A potência do discurso literário, uma categoria ou modo de se revelar do discurso artístico, torna possível a reflexão crítica sobre o que o Direito e os seus atores representaram, no passado, e têm representado, até a atualidade, na dinâmica da cena social.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (2) . , Integrantes: Mariana Mutiz de Sá - Integrante / Maria Rita Vieira Coelho - Coordenador / Flaviano Quaglioz Ribeiro - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
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2010 - 2010
O dever fundamental de proteção ao meio ambiente, Descrição: Neste estudo nos propomos fazer uma reflexão sobre alguns aspectos relacionados ao dever fundamental do Estado e da coletividade em preservar o meio ambiente como garantia de sobrevivência da humanidade e das espécies não humanas. Para tanto, primeiramente abordaremos de forma breve a consagração do meio ambiente como direito fundamental no ordenamento jurídico pátrio. Em seguida, teceremos sobre uma teoria geral dos deveres para depois entrarmos especificamente na fundamentação de um dever fundamental de proteção do meio ambiente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mariana Mutiz de Sá - Coordenador.
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2009 - 2009
As ações afirmativas como mecanismo de inclusão social aos negros nas Universidades, Descrição: O presente artigo versa sobre um assunto que ainda gera diversas polêmicas. O objetivo central é refletir sobre a constitucionalidade das ações afirmativas como forma de inclusão de grupos minoritários, tendo como recorte o caso dos negros, à luz do paradigma do Estado democrático de direito. O enfoque recai ainda sobre a implementação do sistema de cotas nas universidades federais, servindo este último como mecanismo para promover uma mudança no status desses indivíduos, como também, para capacitar estes para participarem do debate na sociedade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mariana Mutiz de Sá - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Mutiz de Sá Advogados, Mutiz de Sá Advogados. , Rua Ulisses Sarmento, Praia do Suá, 29052320 - Vitória, ES - Brasil, Telefone: (27) 999432066
Experiência profissional
2020 - Atual
Mutiz de Sá AdvogadosVínculo: Sócia Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
2024 - Atual
Centro Universitário SalesianoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente Universitário, Carga horária: 6
Outras informações:
Professora de Direito Civil
2013 - 2023
FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Ensino Superior, Carga horária: 16
Outras informações:
Professora de Direito Constitucional I e Direito Constitucional II
2020 - 2022
FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora EaD, Carga horária: 10
Outras informações:
Professora EaD (conteudista e tutora) de Teoria da Constituição e de Direito Constitucional
2020 - Atual
Faculdades Doctum de GuarapariVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora EaD, Carga horária: 10
Outras informações:
Professora EaD (conteudista e tutora) de Teoria da Constituição e de Direito Constitucional
2011 - 2023
Faculdades Doctum de GuarapariVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 13
Outras informações:
Professora de Direito Constitucional I e Direito Constitucional II
2019 - Atual
UniDoctumVínculo: Coordenadora, Enquadramento Funcional: Coordenadora, Carga horária: 2
Outras informações:
Coordenadora da Pós Graduação (Lato Sensu) à distância de Direito Constitucional - UniDoctum - Rede de Ensino Doctum.
Professora e Tutora das disciplinas de Direitos e Garantias Fundamentais e Processo Legislativo Constitucional na pós.
O curso objetiva uma abordagem do Direito Constitucional trabalhado sob três perspectivas a hermenêutica, a teoria e os problemas atuais que permeiam a sociedade. O curso de Especialização em Direito Constitucional, pretende aprofundar os estudos em disciplinas especializadas na área constitucional fornecendo uma compreensão ampla das temáticas contemporâneas, proporcionando ao operador do Direito (tanto no âmbito acadêmico quanto forense) subsídios científicos para seu enfrentamento.
Aprofundar o conhecimento em Direito Constitucional é compreender, a partir da jurisdição constitucional, a construção diária e histórica de uma determinada sociedade dentro de um determinado contexto sócio-econômico. A tensão existente entre a realidade e o texto constitucional somente poderá ser compreendida e debatida se for estudada por meio do conhecimento das principais disciplinas do Direito Constitucional.
Esta é a proposta do curso. Proporcionar para o estudante instrumentos teóricos necessários para o seu crescimento pessoal e profissional e oportunizar reflexão continuada dos problemas, dificuldades e possíveis soluções afeta a área constitucional.
2019 - Atual
UniDoctumVínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora Conteudista EaD, Carga horária: 40
Outras informações:
Professora da disciplina de Direitos e Garantias Fundamentais e da disciplina de Processo Legislativo na pós graduação Ead de Direito Constitucional
2011 - 2012
Centro Universitário São CamiloVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações:
Professora de Direito Constitucional e Processo Constitucional
2009 - 2009
Faculdade de Direito de VitóriaVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Mestranda, Carga horária: 2
2002 - 2006
Universidade Vila VelhaVínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante
Outras informações:
Graduação em Direito.
2024 - Atual
Doctum SerraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Ensino Superior, Carga horária: 6
Outras informações:
Professora de Direito Constitucional
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