Levington de Oliveira Lazzaretti

Advogado inscrito na OAB sob o nº 75.582. Mestre em Direito pela Universidade de Passo Fundo. Professor de Direito das Faculdades Anhanguera de Passo Fundo. Membro da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da Ordem dos Advogados do Brasil da Subseção de Passo Fundo - RS. Juiz Leigo do Juizado Especial Cível da Comarca de Passo Fundo. Especialista em Processo Civil pelo Instituto Meridional - IMED. Especialista em Responsabilidade Civil pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Graduado em Direito pelas Faculdades Planalto (Anhanguera Educacional de Passo Fundo). Integrou o Projeto de Pesquisa: Balcão do Consumidor: Instrumento de Transformação da Realidade Social com Base na Análise das Dimensões de Poder na Sociedade de Consumo (coordenador Dr. Rogério da Silva), vinculado ao PPG Direito UPF - Mestrado.

Informações coletadas do Lattes em 07/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2017 - 2019

Universidade de Passo Fundo
Título: As repercussões da aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no juizado especial cível., Ano de Obtenção: 2019
Adriana Fasolo Pilati Scheleder.

Especialização em andamento em Compliance Contratual - área de conhecimento: Negócios, administração e dir

2022 - Atual

Universidade Anhanguera - Uniderp

Especialização em andamento em Compliance Contratual

2021 - Atual

Anhanguera Educacional Passo Fundo

Especialização em Especialização em Responsabilidade Civil na Atuali

2011 - 2012

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: A responsabilidade civil médica em face do ônus da prova.
Orientador: Eduardo Kraemer

Especialização em Especialização em Direito Processual Civil

2009 - 2011

Fundação Meridional
Título: Ônus da prova no processo civil e teoria do Ônus dinâmico da prova
Orientador: Júlio César de Carvalho Pacheco

Aperfeiçoamento em andamento em Combo EAD - Muito Além da LGPD

2021 - Atual

Data Privacy Brasil

Graduação em Direito

2003 - 2008

Anhanguera Educacional Passo Fundo
Título: Contempt of cout: um meio de efetivação da jurisdição?
Orientador: Júlio César de Carvalho Pacheco

Formação complementar

2013 - 2013

Curso de Formação de Juízes Leigos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do. (Carga horária: 75h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2010 - 2010

Curso em Módulos - Direito Penal - Crime de Armas. (Carga horária: 8h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em A CLT Comentada por Artigos. (Carga horária: 90h). , Atitus Educação, CESME, Brasil.

2009 - 2009

Verbos. (Carga horária: 24h). , Curso Permanente de Português, IA, Brasil.

2009 - 2009

Reforma Ortográfica. (Carga horária: 8h). , Curso de Português Professor Ironi Andrade, PROFESSOR IRONI, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Atualização em Ciências Jurídicas. (Carga horária: 404h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2007 - 2007

Módulos de Recursos Processo Civil. (Carga horária: 32h). , Faculdades Planalto de Passo Fundo, FAPLAN, Brasil.

2007 - 2007

Português. (Carga horária: 160h). , Curso Permanente de Português, Redação e Oratória - Prof. Ironi Andrade, CPIA, Brasil.

2005 - 2005

INFO. (Carga horária: 72h). , Microlins, MICROLINS, Brasil.

2003 - 2003

Dicção, desinibição e oratória. , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - RS, SENAC/RS, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito civil-contratos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito civil-parte geral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Organização de eventos

Lazzaretti, Levington de Oliveira. . XIV Semana Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Passo Fundo - "Os 30 anos da Constituição Federal: avanços em temas de Direitos Fundamentais". 2018. (Outro).

Participação em eventos

Palestras com Mario Frota - Poder das empresas transnacionais e o impacto nas relações de consumo. 2018. (Outra).

Curso em Módulos - Direito Penal - Crime de Armas. 2010. (Outra).

Módulos de Recursos Processo Civil. 2007. (Outra).

Semana do Ministério Público. 2007. (Outra).

2º Fórum Acadêmico de Direito e 1ª Mostra de Iniciação Cientifica. 2006. (Outra).

Semana do Ministério Público. 2006. (Outra).

I Fórum Acadêmico de Direito Faplan. 2005. (Outra).

1ª Semana de Iniciação ao Curso de Direito da Faplan. 2004. (Outra).

2ª Semana de Iniciação ao Curso de Direito da Faplan. 2004. (Outra).

I Colóquio Nacional de Direitos Humanos.Reeducação e Apenados no Presidio Regional de Passo Fundo. 2004. (Outra).

I Colóquio Nacional de Direitos Humanos. 2004. (Outra).

III Semana Acadêmica Muldiciplinar de Direito. 2003. (Outra).

I Mostra de Iniciação à Pesquisa Jurídica Latino-Americana. 2003. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Cristiano Marcos Alves de Almeida

Lazzaretti, Levington de Oliveira.. RESPONSABILIDADE CIVIL E O DANO AMBIENTAL: OS CASOS DE BARRAGENS NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional Passo Fundo.

Aluno: Eduardo Gemelli Eick

Lazzaretti, Levington de Oliveira.. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RELIGIOSA E SUA APLICAÇÃO NAS OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional Passo Fundo.

Aluno: Leandro Antonio Cassol

Lazzaretti, Levington de Oliveira.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR PRISÃO ILEGAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional Passo Fundo.

Aluno: Natália Bender Mognon

Lazzaretti, Levington de Oliveira.. INFANTICÍDIO INDÍGENA NO BRASIL: Tradição Cultural X Direito à vida. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional Passo Fundo.

Aluno: Rafael do Prado Vieira

Lazzaretti, Levington de Oliveira.. A IMPENHORABILIDADE DA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL NO ÂMBITO DO FINANCIAMENTO AGRÍCOLA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional Passo Fundo.

Aluno: ELISANGELA DA LUZ VIEIRA

Lazzaretti, Levington de Oliveira.. CANNABIS: Abordagem acerca do uso medicinal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional Passo Fundo.

Aluno: FATIMA GRASIELA HURTIG

Lazzaretti, Levington de Oliveira.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM TEMPOS DE PANDEMIA: O PAPEL DO DIREITO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional Passo Fundo.

Aluno: GABRIEL FIEBIG FAUQUE

Lazzaretti, Levington de Oliveira.. TRIBUTAÇÃO SOBRE CONSUMO EM AFRONTA AO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUITIVA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional Passo Fundo.

Aluno: GUILHERME FELIPE RODRIGUES DE SOUZA

Lazzaretti, Levington de Oliveira.. O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA PESSOA HUMANA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional Passo Fundo.

Aluno: LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE CAMPOS

Lazzaretti, Levington de Oliveira.. PROCESSO DE IMPEACHMENT. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional Passo Fundo.

Aluno: RAIANES RAMOS DE SANTANA

Lazzaretti, Levington de Oliveira.. O DIREITO DE FAMÍLIA E A QUESTÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional Passo Fundo.

Aluno: Dhionatan Henrique da Cunha

Lazzaretti, Levington de Oliveira.. Direito militar sob a ótica do estado democrático de direito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional Passo Fundo.

Aluno: Fabio Duarte Piccini

Lazzaretti, Levington de Oliveira.. Redução da maioridade penal no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional Passo Fundo.

Aluno: Gilmar Perin Zanchin

Lazzaretti, Levington de Oliveira.. Tombamento e sua função social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional Passo Fundo.

Aluno: Jesiel Tolentino Rodrigues

Lazzaretti, Levington de Oliveira.. Improbidade administrativva do chefe do executivo municipal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional Passo Fundo.

Aluno: Lucas Farias de Lara

Lazzaretti, Levington de Oliveira.. Improbidade administrativa e sua aplicabilidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional Passo Fundo.

Aluno: Larissa Azambuja Folchini

Lazzaretti, Levington de Oliveira.; Pasini, R. L.. A omissão do Estado nos casos de morte de detentos e a necessidade de comprovação da culpa para a imposição de indenização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional Passo Fundo.

Aluno: Rafael Brugnera Acosta

Lazzaretti, Levington de Oliveira.; SALTON, Augusto Tergolina.. Privatização de presídios: reflexões sobre o sistema prisional nacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional Passo Fundo.

Aluno: Letícia Galina

Lazzaretti, Levington de Oliveira.; SALTON, Augusto Tergolina.. A (in)eficácia da ressocialização como poder-dever do Estado através de políticas públicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional Passo Fundo.

Aluno: Rodrigo Malaquias de lima

Lazzaretti, Levington de Oliveira.; Pasini, R. L.. Abordagem policial: tipos de suspeito e o uso diferenciado da força. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional Passo Fundo.

Aluno: Carlos Henrique Sassi dos Santos

Lazzaretti, Levington de Oliveira.; DELLAGERISI, B. O.. A suspensão do serviço público e o flagrante confronto a dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional Passo Fundo.

Aluno: Eduarda Vitória Andriolli da Silva

Lazzaretti, Levington de Oliveira.; DELLAGERISI, B. O.. Contrato de seguro de automóvel: responsabilidade civil do corretor de seguros na contratação do seguro de automóvel. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional Passo Fundo.

Produções bibliográficas

Lazzaretti, Levington de Oliveira. ; Lazzaretti, Gisiane Rodrigues . Uma nova oportunidade de vida e o direito funamental a saúve. In: Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia, 2018, Ijui. Seminário Internacional de Direitos Humanos, 2018.
BOANOVA, Aline Moura da Silva. ; Lazzaretti, Levington de Oliveira. . MODELOS DEMOCRÁTICOS, DEMOCRACIA REPRESENTATIVA: EMANCIPAÇÃO SOCIAL POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO. In: I CONGRESSO INTERNACIONAL DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, DEMOCRACIA E RELAÇÕES SOCIAIS - I MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS, 2017, Passo Fundo. I Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. Passo Fundo: UPF, 2017. v. 1. p. 1070-1084.
Lazzaretti, Levington de Oliveira. ; GIRELL, C. S. . ENSINO JURÍDICO: UMA EDUCAÇÃO VOLTADA À ESPERA DE UMA SENTENÇA. In: I CONGRESSO INTERNACIONAL DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, DEMOCRACIA E RELAÇÕES SOCIAIS - I MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS, 2017, Passo Fundo. I Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. Passo Fundo: UPF, 2017. v. 1. p. 1060-1070.
Lazzaretti, Levington de Oliveira. . A responsabilidade civil nas relações de consumo: uma análise crítica do Resp 1768009. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Lazzaretti, Levington de Oliveira. . Aplicabilidade da concepção de justiça para John Rawls no âmbito do Supremo Tribunal Federal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Lazzaretti, Levington de Oliveira. . (In) viabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no Juizado Especial Cível. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Lazzaretti, Levington de Oliveira. . Ensino jurídico: uma educação à espera de uma sentença. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BOANOVA, Aline Moura da Silva. ; Lazzaretti, Levington de Oliveira. . Modelos democráticos, democracia representativa: emancipação social por meio da participação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Lazzaretti, Levington de Oliveira. ; Lazzaretti, Gisiane Rodrigues . Uma nova oportunidade de vida e o direito fundamental a vida. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Lazzaretti, Levington de Oliveira. . Reeducação e apenados do presidio regional de Passo Fundo, RS. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

2018 - Atual

Balcão do Consumidor: Instrumento de Transformação da Realidade Social com Base na Análise das Dimensões de Poder na Sociedade de Consumo., Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Levington de Oliveira Lazzaretti - Integrante / Rogério da Silva - Coordenador.

Prêmios

2023

Honra ao Mérito, Anhanguera de Passo Fundo - Excelente Desempenho Docente - Avaliar 2022.

2022

Honra ao Mérito, Anhanguera de Passo Fundo - Excelente Desempenho Docente - Avaliar 2021.

Histórico profissional

Endereço profissional

Levington Lazzaretto - Sociedade Individual de Advogado. , Rua Morom, 2.912, centro, 99025000 - Passo Fundo, RS - Brasil, Telefone: (54) 999941802

Experiência profissional

2014 - Atual

Juizado Especial Cível da Comarca de Passo Fundo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz leigo, Carga horária: 5

2006 - 2008

Escritório de Advocacia Buaes

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

2006 - 2006

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 184

2018 - 2018

Universidade de Passo Fundo

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 4

Outras informações:
Estágio de docência na disciplina de Direito do Consumidor, sob orientação do professor Dr. Rogério Silva.

Atividades

02/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa
01/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa
01/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa
01/2018 - 06/2018
Ensino, Estágio Faculdade de Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estágio docência - Graduação - Direito do Consumidor - Supervisionado pelo Dr. Rogério da Silva

2019 - Atual

Anhanguera Educacional Passo Fundo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Advogado do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Anhanguera de Passo Fundo

2018 - Atual

Anhanguera Educacional Passo Fundo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Direito

2009 - 2019

ESCRITÓRIO BUAES ADVOGADOS

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado