Renato Barão Varalda

possui graduação em DIREITO pela UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO; ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL pelo CENTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA (OSUC - SP) - certificado registrado no livro n 04, às folhas 10 A, sob n 77; ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS pela UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) e UNIVERSITY OF ESSEX - certificado registrado sob o n 014, no livro 011, folha n 003; ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO pela UnB - certificado registrado sob o n 516, no livro 21, folha n 104; ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS PENAIS pela FUNDAÇÃO ESCOLA DO MPDFT - certificado sob o registro n 8, Livro n A-32, folha n 8, data do registro: 5/10/2012; e MESTRADO EM CIÊNCIAS JURÍDICO-CRIMINAIS pela FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA (revalidado pela UnB e registrado sob o n 576, livro 003, folha 144, processo n 23106.001510/2008-14). Atuou como COORDENADOR da Comissão Permanente da Infância e Juventude (COPEIJ) do Grupo Nacional de Direitos Humanos do Conselho Nacional (GNDH) de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), entre 2013 e 2015; como Secretário da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores e Defensores da Infância e Juventude (ABMP), entre 2014 e 2016; Presidente do Conselho Curador da Fundação Escola Superior do MPDFT (FESMPDFT) de 2017/2018; Coordenador Administrativo das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude entre 2015 e 2019; membro colaborador da Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) entre 2015 e 2019 e Presidente da Associação MP Pró-Sociedade em 2019. Desde dez 2023 atua como Diretor Administrativo-Financeiro da FESMPDFT. Exerce também a atribuição de PROMOTOR DE JUSTIÇA do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) desde 1997.

Informações coletadas do Lattes em 27/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em MESTRADO EM CIÊNCIAS JURÍDICO-CRIMINAIS

2002 - 2006

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Título: Restrição ao Princípio da Presunção de Inocência ao Controle do Crime Organizado: decreto de prisão preventiva por razões de ordem pública., Ano de Obtenção: 2006
Orientador: Maria Fernanda Palma (co-orientação no Brasil: Ela Wiecko)
Palavras-chave: presunção de inocência e ordem pública.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Especialização em Ciências Penais

2010 - 2012

Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal
Título: Saída Responsável e Liberdade Assistida no Estatuto da Criança e do Adolescente
Orientador: Doutor Bruno Amaral Machado

Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo

2006 - 2008

Faculdade de Direito da Universidade de Brasília
Título: Responsabilidade do Estado pela omissão do cumprimento das normas da política nacional de atendimento dos direitos da criança e do adolescente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA)
Orientador: Professor Leonardo Augusto de Andrade Barbosa

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

1999 - 2001

FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MPDFT
Título: MINISTÉRIO PÚBLICO NO COMBATE À TORTURA
Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL

1996 - 1996

Centro de Extensão Universitária

Graduação em DIREITO

1988 - 1992

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - SÃO FRANCISCO

Formação complementar

2008 -

Curso de Língua Inglesa. , Sociedade de Cultura Inglesa de Brasília, SCIB, Brasil.

2009 - 2011

Express Mater - 180 hioras-aula de inglês. (Carga horária: 180h). , Sociedade de Cultura Inglesa de Brasília, SCIB, Brasil.

2001 - 2005

Curso Cultura Express. (Carga horária: 405h). , Sociedade de Cultura Inglesa de Brasília, SCIB, Brasil.

1999 - 1999

Inglês Instrumental para Ciências e Tecnologia. (Carga horária: 42h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

1998 - 1998

Italiano. , Casa D`Itália, CI, Brasil.

1998 - 1998

Curso de Lingua Inglesa. , Instituto Brasileiro de Idiomas, IBI, Brasil.

1989 - 1990

Curso de Lingua Alemã. , Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, FDUSP, Brasil.

1980 - 1985

Curso em Lingua Inglesa - Anglo Americano. , Interschool Idiomas e Representações Ltda., IIR, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

Encontro Regional da Comissão da Infância, Juventude e Educação ? CIJE ? Região Centro-Oeste, do Conselho Nacional do Ministério Público. 2023. (Encontro).

Adolescente em conflito com a lei: olhares cruzados - França - Brasil.O Papel do Ministério Público no Sistema de Justiça para Adolescentes Autores de Atos Infracionais. 2017. (Seminário).

Perspectiva de Segurança na Socioeducação. 2017. (Encontro).

Projeto Tecendo Caminhos. Ética/Corrupção/Indisciplina Escolar/Ato Infracional. 2017. (Exposição).

1º Seminário Nacional - O Ministério Público e o Ato Infracional.?Ações Efetivas contra Entes Públicos para Implementação do SINASE?. 2016. (Seminário).

APG Gestão Pública Amana-Key, com Oscar Motomura. 2016. (Outra).

III Congresso Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Juventude - PROINFÂNCIA. 2016. (Congresso).

III Congresso Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Juventude - PROINFÂNCIA. Membro da Organização da Comissão Organizadora do Evento. 2016. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores e Defensores da Infância e Juventude - ABMP. 2016. (Congresso).

6ª Congresso de Gestão do Ministério Público - CNMP. 2015. (Congresso).

Ciclo de Palestras "Enfrentamento às Novas Formas de Violação àn Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes na Era Digital". 2015. (Outra).

II Congresso Nacional do Proinfância - Fórum Nacional de Membros do Ministério Público da Infância e Juventude. Membro da Organização da Comissão Organizadora do Evento. 2015. (Congresso).

II Congresso Nacional do Proinfância - Fórum Nacional de Membros do Ministério Público da Infância e Juventude. 2015. (Congresso).

Palestra "A Gestão do Futuro e o Futuro da Liderança", com Oscar Motomura. 2015. (Outra).

Seminário de Segurança, policiamento e procedimentos nas escolas. 2015. (Seminário).

1ª Oficina do Projeto "Promoção da Atuação dos Conselhos Tutelares" - ABMP. 2014. (Oficina).

2ª Oficina do Projeto "Promoção da Atuação dos Conselhos Tutelares" - ABMP. 2014. (Oficina).

I Congresso Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Juventude. 2014. (Congresso).

I Congresso Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Juventude. Membro da Organização da Comissão Organizadora do Evento. 2014. (Congresso).

XXV Congresso Nacional da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores e Defensores da Infância e Juventude - ABMP. Presidente de Mesa da palestra: "Apresentação da Carta de Constituição de Estratégias em Defesa da Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2014. (Congresso).

XXV Congresso Nacional da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores e Defensores da Infância e Juventude - ABMP. 2014. (Congresso).

Atenção Psicossocial para Crianças e Adolescentes no SUS: Tecendo Redes para Garantir Direitos. 2013. (Encontro).

Conferência Distrital MEC e MPDFT: Acesso, Segurança e Qualidade na Educação.Debatedor. 2013. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento Discursos Criminológicos Contemporâneos:Corpo, Tecnologias, Cultura e Controle. 2013. (Outra).

Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Grandes Eventos e Obras Técnicas de Investigações Psíquicas de Crianças e Adolescentes. 2013. (Seminário).

Gerenciamento do Tempo, Qualidade de Vida e Planejamento Pessoal. 2013. (Seminário).

Investindo em quem é nosso: 2013..Mesa-Redonda com o Promotor de Justiça Especializada: Infância e Juventude. 2013. (Encontro).

1º Seminário Regional de Boas Práticas do Projeto Integração de Competências no Desempenho da Atividade Judiciária com Usuários e Dependentes de Drogas. 2012. (Seminário).

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. 2012. (Seminário).

Seminário Direitos em Pauta: Imprensa, Agenda Social e Adolescente em conflito com a lei. 2012. (Seminário).

XXIV Congresso Nacional da ABMP e V Encontro Regional na Associação Internacional Mercosul dos Juízes da Infância e Juventude. 2012. (Congresso).

Curso de Lavagem de Dinheiro. 2011. (Outra).

III Encontro entre o Ministério da Educação e Ministério Público. 2011. (Encontro).

Oficina para elaboração do Modelo Lógico dos Programas do Planejamento Estratégico Nacional do CNMP. 2011. (Oficina).

20 anos do ECA e as Políticas Públicas: Conquistas e Desafios. 2010. (Seminário).

2º Seminário sobre Subtração Internacional de Crianças. 2010. (Seminário).

Curso de Atualização em Direito Constitucional - Eficácia dos Direitos Fundamentais e Ordem Social. 2010. (Outra).

Pedofilia, Infância e Gênero: aspectos da violência contra crianças e adolescentes. 2010. (Oficina).

XXIII Congresso da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP) e 1º Encontro Regional da Associação MERCOSUL de Magistrados da Infância e Juventude. 2010. (Congresso).

Congresso Internacional "Combate à Pedofilia e Pornografia Infantil" - ESMPU e Embaixada dos EUA. 2009. (Congresso).

Congresso Internacional Psicossocial Jurídico. 2009. (Congresso).

Curso de Aperfeiçoamento "Crimes, Computadores, Perícias e Internet" - ESMPU. 2009. (Outra).

Curso de Combate e Prevenção ao Crime de Lavagem de Dinheiro e Learning. 2009. (Outra).

O Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. 2009. (Outra).

VIII Reunião do Fórum Nacional de Saúde Mental Infanto-Juvenil: álcool e outras drogas - atenção integral e inclusão. 2009. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento "Media Training". 2008. (Outra).

Encontro de Promotores Especiais Criminais do Distrito Federal e Entorno. 2008. (Encontro).

Perspectivas da Justiça Criminal Brasileira. A Agenda das Reformas à Luz das Experiências Nacional e Internacional. 2008. (Seminário).

Seminário Regional Justiça Juvenil sob o Marco da Doutrina da Proteção Integral: papel do sistema de justiça frente aos desafios políticos-institucionais para a conquista e a garantia do pleno desenvolvimento dos adolescentes em conflito com a lei.. 2008. (Seminário).

XXII Congresso da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude (ABMP). 2008. (Congresso).

2º Curso de Aperfeiçoamento Combate à Lavagem de Ativos. 2007. (Outra).

Controvérsias recentes em direito administrativo: a retomada do modelo de fundações públicas pelo PLP nº 92/07 e a atividade regulatória do Estado. 2007. (Outra).

Curso de Avaliação Pericial Psiquiátrica. 2007. (Outra).

O adolescente em conflito com a lei e as drogas. 2007. (Seminário).

VII Congresso Interno do MPDFT: "Ministério Público em busca de resultados". 2007. (Congresso).

III Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção. 2006. (Seminário).

Seminário Internacional do MPDFT - Justiça Criminal: desafios e perspectivas - MPDFT. 2006. (Seminário).

Seminário Nacional Execução de Medidas Socioeducativas e Garantias de Direitos dos Adolecentes - Secretaria Especial de Direito Humanos, UNICEF, PNUD Brasil, Conectas Direitos Humanos e Comissão Municipal de Direitos Humanos. 2006. (Seminário).

XXI Congresso da Assiciação Brasiliera de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude. 2006. (Congresso).

Curso Estatuto do Desarmamento. 2005. (Outra).

XX Congresso Brasileiro de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude. 2004. (Congresso).

1º Fórum Latino-Americano de Política Criminal: As Várias Faces do Crime, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. 2002. (Outra).

Colóquio Para uma nova revisão constitucional?. 2002. (Outra).

I Jornada da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais, UPI - Faculdades Integradas. 2002. (Outra).

Improbidade Administrativa - Aspectos Processuais, Balanço da Efetividade da Lei e Perspectivas, Tipificação e Sancionamento dos Atos de Improbidade Administrativa, Controvérsias em Torno da Lei nº 8.424/92; Fundação Escola Superior do MPDFT. 2002. (Outra).

61º Curso Internacional de Criminologia: A Luta Contra o Crime Organizado. 2001. (Outra).

Curso de Procedimentos Básicos de Inteligência para o Ministério Público do Distrito Federal. 2001. (Outra).

Curso de Procedimentos Básicos de Inteligência para o Ministério Público do Distrito Federal, Escola de Inteligência da Agência Brasileira de Inteligência. 2001. (Outra).

Dez anos de luta para a Democracia. Associação Juízes para a Democracia. 2001. (Seminário).

II Capacitação Nacional de Justiça Terapêutica. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios com apoio da Associação Nacional de Justiça Terapêutica e Secretaria Nacional Antidrogas.. 2001. (Outra).

Lei de Responsabilidade Fiscal - Aspectos Criminais da Lei de Responsabilidade Fiscal (Palestrante: Jair Eduardo Santana), A Lei de Responsabilidade Fiscal sob a Visão do Ordenador de Despesa e Controle da Administração Pública. 2001. (Seminário).

XIX Congresso Brasileiro de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude. 2001. (Congresso).

A Eficácia da Lei da Tortura, Superior Tribunal de Justiça. 2000. (Seminário).

I Encontro do Ministério Público da União, Escola Superior do Ministério Público. 2000. (Encontro).

III Jornada Brasileira de Direito Processual Penal, Instituto Brasileiro de Direito Processual. 2000. (Outra).

III Jornadas Brasileiras de Direito Processual Penal. 2000. (Outra).

IV Congresso Interno do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. 2000. (Congresso).

A Ética, o Judiciário e os Direitos Humanos e Sociais. A Reforma do Poder Judiciário: Modelos e Estruturas. 1999. (Outra).

Curso de Internet. OWG The Object Working Group-Tecnologia e Informática Ltda. 1999. (Outra).

Direito Penal: Novos Rumos. Bens Jurídicos e Culpabilidade (Palestrante: , Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica, Fundação Escola Superior do MPDFT,. 1999. (Outra).

Inovações Legislativas na Virada do Milênio. Reforma do Código de Processo Civil Brasileiro;Reforma do Código de Processo Penal Brasileiro;Reforma Constitucional. 1999. (Outra).

Justiça do Futuro: Sugestões de um Novo Perfil. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e a Nova Lei Ambiental, Fundação Escola Superior do MPDFT. 1999. (Outra).

O Ministério Público e a Órbita Processual ? Tendências e Desafios. Antecipação de Tutela. Provas Proibidas, Ações Coletivas - Competência, Coisa Julgada, Litispendência, Fundação Escola Superior do MPDFT. 1999. (Outra).

O Ministério Público e sua Função Social. Ministério Público e Direitos Humanos;Função Social do Ministério Público;Ministério Público e Cidadania. 1999. (Outra).

XVIII Congresso Anual da Associação de Juristas Brasil-Alemanha. A Reforma do Judiciário no Brasil e na Alemanha. 1999. (Congresso).

Antecipação de Tutela (Palestrante: Athos Gusmão Carneiro), Fundação Escola Superior do MPDFT. 1998. (Outra).

Dez Anos Depois: Reconstruindo o Estatuto da Filiação (Palestrante: João Batista Villela), Fundação Escola Superior do MPDFT. 1998. (Outra).

Interesse Público Para Intervenção do Ministério Público em Direito Civil e Processual Civil (Palestrante: Fátima Nancy Andrighi), Fundação Escola Superior do MPDFT. 1998. (Outra).

Prisões Processuais - Requisitos e Fundamentos (Palestrante: Júlio Fabbrini Mirabete), Fundação Escola Superior do MPDFT. 1998. (Outra).

Recursos no Processo Penal (Palestrante: Fernando da Costa Tourinho Neto), Fundação Escola Superior do MPDF. 1998. (Outra).

Reforma no Código Penal Brasileiro (Palestrante: Luiz Vicente Cernicchiaro), Fundação Escola Superior do MPDFT. 1998. (Outra).

Suspensão Condicional do Processo e Penas Alternativas (Palestrante: Luiz Flávio Gomes), Fundação Escola Superior do MPDFT. 1998. (Outra).

A Lei Nº 8.072/90 ? Cumprimento da Pena, Protesto Por Novo Júri, Processo Penal e Honorários de Advogados (Palestrante: Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro),. 1997. (Outra).

A Transação Penal e a Suspenção Condicional do Processo na Lei Nº 9.099/95 (Palestrante: Maurício Ribeiro Lopes), Fundação Escola Superior do MPDFT. 1997. (Outra).

Controle dos Atos da Administração Pública Pelo Ministério Público (Palestrante: Raulino Jacó Bruning), Fundação Escola Superior do MPDFT. 1997. (Outra).

I Encontro Brasília-Lisboa. Direitos Humanos-Direito Penal-Direito Processual Penal, Superior Tribunal de Justiça. 1997. (Encontro).

III Congresso Interno do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. 1997. (Congresso).

Improbidade Administrativa (Palestrante: Marino Pazzaglini Filho), Fundação Escola Superior do MPDFT. 1997. (Outra).

Perspectiva do Tribunal do Júri (Palestrante: José Muiños Piñeiro Filho), Fundação Escola Superior do MPDFT. 1997. (Outra).

Expressão Verbal - Falar em Público. Serviço Nacional de Aprendizagem (SENAC). 1996. (Outra).

Relações Interpessoais. Instituto de Organização Racional do Trabalho (IDORT), Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. 1996. (Outra).

Garantias Fundamentais do Acusado e da Vítima - Garantias Genéricas. Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 1995. (Outra).

Curso de Direito Penal e Criminologia (6º ano). Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 1994. (Outra).

A Nova Lei das Locações. Procuradoria-Geral do Estado. 1991. (Outra).

Curso Preparatório aos Concursos de Ingresso nas Carreiras Jurídicas. Damásio Evangelista de Jesus. 1991. (Outra).

Curso sobre Prerrogativa de Advogado. Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo.. 1989. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Ilko Machado de Carvalho

VARALDA, R. B.. Violência Urbana e Drogas - A revogação de parte da Lei 6.368/76 pela Constituição do Brasil de 1988: uma mudança de paradigma da repressão ao ciclo econômico das drogas.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

VAZ, L. H.; Georges C F M S; OLIVEIRA, F. L. D.; GONCALVES, V. F.;VARALDA, R. B.. Banca Examinadora e da Equipe Multiprofissional do 32º Concurso Público para ingresso na carreira do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ? MPDFT, no cargo de Promotor de Justiça Adjunto.. 2021. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS.

VARALDA, R. B.. Revista da Fundação Escola Superior do Minitério Público do Distrito Federal e Territórios - Edição Especial - II Concurso de Monografias, Ano 12 - abril. 2004. FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MPDFT.

Produções bibliográficas

VARALDA, R. B. . Saída responsável e liberdade assistida no Estatuto da Criança e do Adolescente. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA , v. 199, p. 197-225, 2013.
VARALDA, R. B. . Responsabilidades do Estado pela omissão do cumprimento das normas gerais do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União , v. 7, p. 11-63, 2008.
VARALDA, R. B. . Políticas públicas da infância. Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União , v. 7, p. 11-44, 2008.
VARALDA, R. B. . Restrição ao princípio da presunção de inocência: prisão preventiva e ordem pública. 1ª. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2007. v. 1. 278p .
VARALDA, R. B. . Renúncia ao exercício do direito à imagem e intimidade/privacidade dos agentes públicos e candidatos a 'titular' de cargos públicos e o interesse público. Revista Jurídica do Combate à Impunidade, Rio de Janeiro, p. 155 - 179, 16 jul. 2019.
VARALDA, R. B. . Apadrinhamento Afetivo. Gazeta de Bebedouro, Artigos, p. p. 2, 17 out. 2017.
VARALDA, R. B. . 20 anos do ECA: avanços?. Correio Braziliense, Seção Opinião, p. 15, 12 jul. 2010.
VARALDA, R. B. . Álcool e Adolescência. Correio Braziliense, Correio Braziliense, p. 13, 05 jan. 2008.
VARALDA, R. B. . Descentralização da Vara da Infância e Juventude. Correio Braziliense, Seção Opinião, p. 21, 01 set. 2007.
VARALDA, R. B. ; SALLES, A. ; REGIS, A. ; GOBATTO, C. A. ; SARCIOTTO, M. C. ; ALVES, A. F. . Internação Compulsória de Usuários de Drogas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
VARALDA, R. B. . Restrição ao Princípio da Presunção de Inocência ao Controle do Crime Organizado: decreto de prisão preventiva por razões de ordem pública. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
VARALDA, R. B. . Ministério Público Brasileiro e o Princípio da Oportunidade: Leis Federais ns. 9.099/95 e 10.259/01. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
VARALDA, R. B. . A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica (Macrocriminalidade e a Globalização). 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
VARALDA, R. B. . Restrição ao Princípio da Presunção de Inocência para os Agentes Políticos e Condidatos a 'Titulares de Cargos Públicos`: Limites do Direito à Imagem, Imprensa e o Interesse Público.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
VARALDA, R. B. . Ministério Público no Combate a Tortura. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).
VARALDA, R. B. ; COSTA, Luciana Medeiros . Estatuto da Criança e do Adolescente: Efeito Suspensivo no Recurso de Apelação. Brasília/DF: Consulex, 2011 (Artigo).
Flávia de Araújo Cordeiro ; VARALDA, R. B. . Dependência Química: Vulnerabilidades e Desafios. Brasília: Consulex, 2011 (Artigo).
VARALDA, R. B. . Responsabilidades na Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes. Brasília-DF: CONSULEX, 2008 (Artigo).
VARALDA, R. B. . Ministério Público no Combate à Tortura. Brasília: Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 2002 (Trabalho Acadêmico).
VARALDA, R. B. . Tortura e Poder Judiciário. Juízes para a Democracia, n. 22, p. 18 2000 (Artigo).
VARALDA, R. B. ; SILVA, G. J . Direito à Inclusão dos Portadores de Necessidades Especiais. Brasília: Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 2000 (Trabalho Acadêmico).
VARALDA, R. B. . Índio Galdino. Iudicium Accusationis. Dolo eventual. Tribunal do Júri.. São Paulo: Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 1999 (Artigo).
VARALDA, R. B. . Ministério Público: Retrocesso. Brasília: Jornal da Associação do MPDFT, 1999 (Artigo).
VARALDA, R. B. . Penas Restritivas de Direitos - Inovações. São Paulo: Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 1999 (Artigo).
VARALDA, R. B. ; SANTOS, V. S. . Acorda Brasil. CPI - Imunidade - Reformas Constitucionais. Brasília: Jornal da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, out/dez-1999, p. 4-5, 1999 (Artigo).
VARALDA, R. B. . Visão Ampliativa do Sistema de Admissibilidade de Provas. São Paulo: Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, n. 66, p. 8, 1998 (Artigo).
VARALDA, R. B. ; SANTOS, P. F. . Interrogatório do Acusado na Justiça Eleitoral. São Paulo: Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, São Paulo, n. 57, ago. 1997, p. 199, 1997 (Artigo).

Outras produções

VARALDA, R. B. ; FERREIRA, V. S. . FERREIRA, Vandir da Silva, et al. Relatório da Comissão Instituída pela Portaria n. 1.068/98, do Procurador-Geral de Justiça do MPDFT (Finalidade: Apresentação de estudos sobre as Penas Alternativas - Lei Federal Brasileira n. 9.714/98).. 1999.

VARALDA, R. B. ; JESUS, I. C. A. . Relatório da Subcomissão Instituída pela Portaria n. 1.072/97, do Procurador-Geral de Justiça do MPDFT (Finalidade: Criação de Comissões Permanentes).. 1997.

VARALDA, R. B. . Conhecer para reeducar. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VARALDA, R. B. . Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotores de Justiça do MPDFT. 2018. .

Prêmios

2019

Condecoração de Grã-Cruz, Conselho Tutelar da Ordem de Mérito do MPDFT.

2015

3º lugar da Categoria Defesa dos Direitos Fundamentais - Combate à venda e à entrega de bebida alcoólica a crianças e adolescentes do DF Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. Prêmio. Um projeto, muitas conquistas..

Histórico profissional

Endereço profissional

MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, Promotoria de Justiça da Infância e Juventude. , SEPN 711/911, BLOCO B - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO DF, ASA NORTE, 70790115 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 33489000, Ramal: 9078, URL da Homepage:

Experiência profissional

1997 - Atual

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROMOTOR DE JUSTIÇA

1995 - 1997

Tribunal Regional Eleitoral dõ Estado de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: ANALISTA JUDICIÁRIO