Flávio Trindade Jerônimo

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1994) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2001). Atualmente é professor assistente III do curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e membro do Grupo de Estudos sobre Globalização, Cidadania e Cultura (CNPq-UEMA). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Administrativo e Financeiro e suas inter-relações com o Constitucional e Teoria Geral do Direito. Na área de Gestão de Políticas Públicas tem experiência em: Administração Pública, Gestão de Trânsito (regulação, educação para o trânsito e proteção à vida) e na Gestão da Educação Superior atuou na implantação de curso de Direito da UEMA, tendo sido fundador do curso (coautor do projeto pedagógico, coordenador de implantação e primeiro diretor do Curso de Direito/UEMA, além de chefe do Departamento de Direito, Economia e Contabilidade (DDEC), atuando na atualização curricular e metodologia do ensino jurídico, regulação, avaliação e autoavaliação educacional. Atualmente é: membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito em São Luís, coordenador da Comissão Setorial de Avaliação (CSA) do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) e presidente da Comissão Permanente de Avaliação Docente da Universidade Estadual do Maranhão (CPAD/UEMA).

Informações coletadas do Lattes em 04/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2021 - Atual

Universidade de Brasília, UnB
Título: (Provisório)DIREITO À EDUCAÇÃO E DESIGUALDADE DE CONDIÇÕES: análise dos cursos de Direito da UEMA e da UFMA
. LOUSSIA PENHA MUSSE FELIX. Bolsista do(a): Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

Mestrado em Direito

1997 - 2001

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Interesse Público: reflexões e reflexos jurídicos
Orientador: George Browne Rêgo
, Ano de Obtenção: 2001.Palavras-chave: Interesse público, direito e administração pública; políticas públicas, legitimidade; vontade geral, globalizante, direito e política..Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral; Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Graduação em Direito

1990 - 1994

Universidade Federal do Maranhão
Título: Tutela de menores
Orientador: Maria Teresa Cabral Costa Oliveira

Formação complementar

2018 - 2018

Extensão universitária em Inglês Instrumental - Conceito EXCELENTE. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Organização de eventos

JERÔNIMO, Flávio Trindade . X Congresso dos Advogados do Maranhão. 2000. (Congresso).

JERÔNIMO, Flávio Trindade . Seminário Sociedade de advogados: um modelo administrativo.. 1999. (Outro).

JERÔNIMO, Flávio Trindade . II Confer~encia Estadual dos Advogados do Maranhão. 1999. (Outro).

JERÔNIMO, Flávio Trindade . I Fórum das Funções Essenciais à Justiça. 1996. (Outro).

JERÔNIMO, Flávio Trindade . I Fórum dos Poderes da República. 1995. (Outro).

Participação em eventos

I Encontro Virtual da Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDi).PESQUISANDO PARA APRENDER:PESQUISA EXPLORATÓRIA BIBLIOGRÁFICA EM DIREITO COMO FERRAMENTA DO ENSINO-APRENDIZAGEM - GT3 Ensino remoto, ensino híbrido e ensino presencial. 2021. (Encontro).

I Encontro Virtual da Associação Brasileira de Ensino do Direito ABEDI - 30h. 2021. (Encontro).

Encontro Nacional de Ensino Jurídico.Para atualização de referência complementar de plano de ensino: uma nova prática em monitoria de disciplina jurídica. 2019. (Encontro).

III RIBAMAR - Encontro Maranhense de Direito Internacional.O programa de pós-graduação em Direito da Universidade de Lisboa (Debatedores: Prof. Dr. Dário Moura Vicente (ULisboa). Prof. Me. Flávio Trindade Jerônimo e Prof. Me. Rodrigo Otávio Bastos Silva Raposo (UEMA). 2019. (Encontro).

VII SEMINÁRIO DE ENSINO JURÍDICO E FORMAÇÃO DOCENTE.DESAFIOS A CRIAÇÃO DE CURSO DE DIREITO EM UNIVERSIDADE ESTADUAL PERIFÉRICA: a experiência do curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão. 2018. (Seminário).

X CONGRESSO NACIONAL DE ENSINO DO DIREITO. 2018. (Congresso).

1° Jornada de Direito da Universidade Estadual do Maranhão.Pluralismo Jurídico: a afirmação de novos direitos coletivos e movimentos sociais(moderador). 2012. (Outra).

Congresso Internacional de Trânsito - Ideias que Salvam Vidas. 2012. (Congresso).

Fórum Nacional de Ações para Prev. de Acid. com Motos e Reg. do Uso de Triciclos e Quadriciclos. 2012. (Outra).

Senado Federal - Seminário: Políticas para o Trânsito Seguro de Motos. 2012. (Seminário).

10° Runião Ord. do Comitê Nac. de Mobilização pela Saúde, Segurança e Paz no Trânsito. 2011. (Outra).

3° Seminário Maranhense de Licitações e Contratações Públicas. 2011. (Seminário).

XI Semana da Comunicação, I Jornada de pesq. e ext. em Com. e II Sem. do Audiovisual. 2011. (Outra).

XX Conferência Nacional dos Advogados. 2008. (Outra).

I Mesa Redonda sobre o Cenário Político Brasiletiro na Atualidade.O Cenário Político Brasileiro na Atualidade - uma visão jurídica (Expositor). 2005. (Outra).

Conferência Internacional - Des. Reg. e Invest. Estrangeiro Direto. 2002. (Outra).

1° Congresso Internacional de Direito do Trabalho no Maranhão. 2001. (Congresso).

Fórum: O fundo de modern. e reaparelhamento do judiciário e a cidadania. 2001. (Outra).

I ciclo de deb. sobre a cidade de São Luís: O Urbanismo a Serviço da Vida.A Importância da Leg. Urbanística para o Des. Equilibrado da Cidade - Debatedor(OAB-MA). 2001. (Outra).

Curso de Direito Bancário. 2000. (Outra).

Curso - Direito Eleitoral e Recurso em Matéria Eleitoral. 2000. (Outra).

Painel Pesquisa e Ensino Jurídico no Terceiro Milênio. 2000. (Outra).

Seminário - O Acordo Espacial Brasil-EUA: aspectos jurídicos e políticos. 2000. (Seminário).

X Congresso dos Advogados do Maranhão. Abuso do poder econômico no Direito Eleitoral - Coordenador da Mesa da conferência. 2000. (Congresso).

X Congresso dos Advogados do Maranhão. 2000. (Congresso).

X Congresso dos Advogados do Maranhão. O Advogado no Mercado de Trabalho - Membro da Mesa. 2000. (Congresso).

Curso de Direito Eleitoral. 1999. (Outra).

II Conferência Estadual dos Advogados do Maranhão. 1999. (Congresso).

Seminário Sociedade de Advogados: um modelo administrativo.. 1999. (Seminário).

Curso - Processo Eleitoral: Eleição e Apuração. 1996. (Outra).

Curso - Prática de Licitações segundo a Lei 8666/93 e suas alterações. 1995. (Outra).

Palestra sobre Gestão(Qualidade Total). 1995. (Outra).

Seminário - Qualidade Total nas Escolas. 1995. (Seminário).

Reunião final da reforma administrativa - Estado do Maranão.Relatório da comissão de transição de governo, Ma, Dezembro - 1994. 1994. (Outra).

Curso de Educação Ambiental - SEMATUR.O Direito Ambiental. 1993. (Outra).

IV Encontro Regional dos Estudantes de Direito (ERED) MA/PI. 1993. (Encontro).

Cursos Simultâneos(XIII ENED). 1991. (Outra).

Fórum Maranhense de Interação Universidade-Empresa. 1991. (Outra).

II Encontro Regional dos Estudantes de Direito (ERED) MA/PI. 1991. (Encontro).

Seminário da Criança e do Adolescente "O direito de ter direito".. 1991. (Seminário).

VII Encontro Nacional de Assistência Jurídica - UFPI - PI. 1991. (Encontro).

XIII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito - UFPI - PI. 1991. (Encontro).

Seminário de Direito Ambiental e questões ecológicas do Maranhão. 1990. (Seminário).

VI Encontro Nacional de Assistência Jurídica - PUC - SP. 1990. (Encontro).

XII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito - PUC - SP. 1990. (Encontro).

Seminário sobre a conservação da Lagoa da Jansen. 1988. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Wladimir de Carvalho Abreu

VIDIGAL, P. C. A. M.;JERÔNIMO, Flávio Trindade; MUNIZ, A. J.. A aplicabilidade da lei de execução penal no Estado do Maranhão quanto a teoria e a prática.. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração Pública) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: Carlos Sergio Moraes Novaes

Santos Filho, José Ribeiro dos;JERÔNIMO, Flávio Trindade; Almeida, José de Ribamar dos Santos. O processo e o procedimento no contencioso administrativo fiscal do Maranhão. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração Tributária) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: Kathiussa Costa Leite Cardoso

RAPOSO, Rodrigo Otávio Silva Bastos;JERÔNIMO, Flávio Trindade; GOIS JR, J. C.. COOPERAÇÃO JURÍDICA EM MATÉRIA PENAL E A ENCCLA (ESTRATÉGIA NACIONAL DE COMBATE A CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO): uma análise à luz da Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro (Rede-LAB) no período de 2007 a 2020. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: Antônio Ramos Meireles

FAÇANHA, Josanne Cristina Ribeiro Ferreira;JERÔNIMO, Flávio Trindade; CHAVES, Gustavo Luís de Moura. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES SOB A PERCEPÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: Francisco de Assis Teles Nunes

JERÔNIMO, Flávio Trindade; RAPOSO, Rodrigo Otávio Silva Bastos; CHAVES, Gustavo Luís de Moura. INADIMPLÊNCIA QUANTO AO DEVER DE PRESTAR CONTAS EM CONVÊNIOS ADMINISTRATIVOS DE NATUREZA FINANCEIRA: Uma análise crítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão acerca do afastamento de Municípios do Cadastro Estadual de Inadimplentes. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: WEVESON OLIVEIRA DE LUCENA

JERÔNIMO, Flávio Trindade; LIMA, Marcelo de Carvalho; BARRETO, Renata Caldas. A VIABILIDADE JURÍDICA DE TRANSFORMAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL DE MIRADOR EM UNIDADE DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: ROSELANE AURÉLIO VASCONCELOS DOS SANTOS DE HOLANDA

JERÔNIMO, Flávio Trindade; LIMA, Marcelo de Carvalho; BARRETO, Renata Caldas. A IMPORTÂNCIA DA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL APLICADA NOS CONVÊNCIOS DE INFRAESTRUTURA INCRA-MA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TCU. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: Wanderson Carlos Medeiros Abreu

FIGUEIREDO, Herbert Costa; DEMETRIO, Jaqueline Alves da Silva;JERÔNIMO, Flávio Trindade. DO ATIVISMO JUDICIAL à "DITADURA" DO JUDICIÁRIO: análise acerca dos limites do Poder Judiciário à luz do sistema de freios e contrapesos no modelo democrático brasileiro da última década. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: Lídia Raquel Almeida De Abreu

FIGUEIREDO, Herbert Costa; DEMETRIO, Jaqueline Alves da Silva;JERÔNIMO, Flávio Trindade. EVOLUÇÃO POLÍTICO-CONSTITUCIONAL DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: análise dos projetos e ideias da inadiável Reforma Tributária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: GUSTAVO BASTOS DA ANUNCIAÇÃO

MENDES, R. C. P. R.; OLIVEIRA, Luiza de Fátima Amorim;JERÔNIMO, Flávio Trindade. SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO: uma análise da Cláusula de Barreiras e do Distritão à luz da Reforma Política. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: Ana Paula Braga de Sousa

Castelo Branco, Thayara Silva; Souza, Thiago Hanney Medeiros de;JERÔNIMO, Flávio Trindade. A CULTURA DO ESTUPRO E A DUPLA VITIMIZAÇÃO DA MULHER NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: Kárcia Bianca Freitas Nunes

CAMPOS, Adriano Jorge; LIMA, Francisco Ferreira de;JERÔNIMO, Flávio Trindade. A (IN)CONVENCIONALIDADE DO CRIME DE DESACATO: uma análise à luz da Convenção Americana de Direitos Humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: Lucas Chaves de Carvalho

CAMPOS, Adriano Jorge; LIMA, Francisco Ferreira de;JERÔNIMO, Flávio Trindade. REABILITAÇÃO CRIMINAL NO SÉC XXI; a relação direta entre o labelling approach e a seletividade no mercado de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: Mateus Aquino dos Anjos Botelho

JERÔNIMO, Flávio Trindade; MARQUES, Ananda Beatriz Rodrigues; RAPOSO, Rodrigo Otávio Silva Bastos. O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA FRENTE à REGRESSIVIDADE DA CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: Thaís de Sousa Damasceno Costa

PEREIRA, Jean Carlos Nunes; LIMA, Francisco Ferreira de;JERÔNIMO, Flávio Trindade. Agências reguladoras e a (in)eficiência no mercado regulado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: ALLYSSON CARTER SILVA BORGES

LIMA, Francisco Ferreira de; CAMPOS, Adriano;JERÔNIMO, Flávio Trindade. Maternidade no cárcere: a (in)efetividade da aplicação da Lei de Execuções Penais 7.210/84 na Unidade Prisional de Ressocialização Feminina de São Luís-MA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: Keyciane Mendonca Nunes

Mendinça, Gilson Martins; LIMA, Francisco Ferreira de;JERÔNIMO, Flávio Trindade. A atuação administrativa e judicial na proteção do patrimônio cultural material tombado em São Luís-Maranhão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: Débora Amanda Moura de Miranda Costa

VIEIRA, Carlos Henrique Rodrigues;JERÔNIMO, Flávio Trindade; CÉZAR, Guilherme Ferreira. O desvirtuamento da guarda compartilhada e alienação parental: a experiência no setor médico/psicossocial do Fórum Desembarcador Sarney Costa na comarca de São Luís/MA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: Valéria Campêlo Cutrim

JERÔNIMO, Flávio Trindade; DEMETRIO, Jaqueline Alves da Silva; FAÇANHA, Josanne Cristina Ribeiro Ferreira. O efeito vinculante sobre o poder legislativo no controle concentrado de constitucionalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: Rafaela Jorge Bordalo Mendonça

VIEIRA, Carlos Henrique Rodrigues;JERÔNIMO, Flávio Trindade; CÉZAR, Guilherme Ferreira. A imposição do regime de separação de bens nos casamentos dos maiores de setenta anos: análise da (in)constitucionalidade à luz dos princípios norteados da ordem jurídica brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: Rodrigo de Castro Veiga Boleta

PEREIRA, Jean Carlos Nunes; LIMA, Francisco Ferreira de;JERÔNIMO, Flávio Trindade. CARTILHA PARLAMENTAR: uma análise sobre o Estatuto dos Congressistas no contexto pós Constituição de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: Sanderson Sousa Santos

JERÔNIMO, Flávio Trindade; Mendinça, Gilson Martins; CHAVES, Gustavo Luís de Moura. DESTINAÇÃO FINAL DE BENS PÚBLICOS: uma análise jurídica da gestão dos bens inservíveis da Universidade Estadual do Maranhão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: Bianca Vieira de Sousa Melo

JERÔNIMO, Flávio Trindade; LIMA JUNIOR, S. C.; SILVA, F. J. P.. Limites à Discricionariedade Administrativa e seu Controle Judicial: uma leitura das construções doutrinárias no direito brasileiro e o posicionamento do Tribunal Regional Federal da !° Região sobre o tema. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: Elayne Morais de Magalhães

JERÔNIMO, Flávio Trindade; GUIMARAES JUNIOR, J.; MOREIRA, A. S. S. F.. Assédio Moral na Relação de Emprego: a responsabilidade civil pelos danos cusados ao empregado com enfoque na jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 16° Região.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: Vinicius Oliveira Melo da Silva

MEIRELES, A. B.; MATOS NETO, A. G.;JERÔNIMO, Flávio Trindade. A Validade dos Contratos Eletônicos Dentro da Ordem Jurídica Brasileira.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: Sérgio Denys de Oliveira Jácome

SILVA JUNIOR, I. R.; LIMA, H. M.;JERÔNIMO, Flávio Trindade. Medidas Cautelares Diversas Da Prisão e a Possibilidade de Aplicação no âmbito da Lei n° 11340/2006. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: Marden Róbson Sabino dos Santos

Silva, Márcio Rogério Sales da; Aguiar, Raimundo Andrade de;JERÔNIMO, Flávio Trindade. A utilização do 1º esquadrão de polícia montada na ilha de São Luís: uma análise de sua atuação no policiamento ostensivo no bairro do Ipase.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Formação de Oficiais (Ccsa)) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: Jackson Antonio Silva Costa

Moraes, Everaldo Coutinho; Pereira, José Frederico Gomes;JERÔNIMO, Flávio Trindade. Análise do papel da Polícia Militar do Maranhão nas ocupações de terras: reintegração de posse e gerenciamento de conflitos.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Formação de Oficiais (Ccsa)) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: Daniele Cristine Ramos Gonçalves

Campos Filho, Raimundo Nonato Serra;JERÔNIMO, Flávio Trindade; Araújo, Erivaldo Antônio de. Planos corporativos de previdência complementar: vantagens para empregados e empregadores.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Lair Barros Arraes Rocha

Mendinça, Gilson Martins;JERÔNIMO, Flávio Trindade; Nascimento Filho, Laércio Marques do. A tributação ambiental como instrumento de implementação de políticas econômicas e ambientais.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: Marcela Vieira Plácido

Mendinça, Gilson Martins; Frota, Francisco Marialva Mont'alverne;JERÔNIMO, Flávio Trindade. Gestão urbana e patrimônio cultural arquitetônico: a importância do plano diretor como instrumento de preservação do Centro Histórico de São Luís-MA.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: Daniele Silva de Brito

JERÔNIMO, Flávio Trindade. A responsabilidade social empresarial da caixa econômica federal: um estudo de caso sobre o voluntariadao corporativo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: Amanda Ferreira Aboud

JERÔNIMO, Flávio Trindade. Responsabilidade social corporativa: uma proposta para uma instituição educacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: Carlos Magno Penha e Silva

Paula, Tatiana Alves de;JERÔNIMO, Flávio Trindade; Ramos, Ernani. Elisão fiscal: nas empresas maranhenses.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: Marcus Aurélio Freire Silva

Mendinça, Gilson Martins; Barbosa, Leila Amum Alles;JERÔNIMO, Flávio Trindade. Instrumento de gestão de políticas públicas de educação: fatores de amenização a era de redução dos empregos no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: Ana Paula Veigas Pereira

SANTOS, F. A.; OLIVEIRA, L. H. S.;JERÔNIMO, Flávio Trindade. Portugália 2005-2007: proposta de plano e estratégia de marketing para a consolidação do restaurante Portugália no mercado de São Luís.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: Márcia Morane de Jesus Silva

SANTOS, F. A.;JERÔNIMO, Flávio Trindade; Frota, Francisco Marialva Mont'alverne. Marketing Partidário: uma abordagem maercadológica sobre a marca do Partido dos Trabalhadores junto ao corpo discente da UEMA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Estadual do Maranhão.

JERÔNIMO, Flávio Trindade; SOUSA, Luciana Portela de; GOMES, Márcia Cristina; OLIVEIRA, Liliana Saraiva de; Mendinça, Gilson Martins. Concurso Público para Carreira do Magistério Superior do Curso de Direito da UEMA. 2003. Universidade Estadual do Maranhão.

JERÔNIMO, Flávio Trindade; CRUZ, Marco Antônio Martins da; LAGO, C. B.. Banca de Seleção de Monitores do Curso de Direito. 2018. Universidade Estadual do Maranhão.

Orientou

Emmanuelle dos Santos Silva

ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO ENQUANTO POLÍCIA ADMINISTRATIVA NA PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA NA CIDADE DE SÃO LUÍS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; (Orientador);

Francisco de Assis Teles Nunes

INADIMPLÊNCIA QUANTO AO DEVER DE PRESTAR CONTAS EM CONVÊNIOS ADMINISTRATIVOS DE NATUREZA FINANCEIRA: Uma análise crítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão acerca do afastamento de Municípios do Cadastro Estadual de Inadimplentes; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Flávio Trindade Jerônimo;

ROSELANE AURÉLIO VASCONCELOS DOS SANTOS DE HOLANDA

A importância da Tomada de Constas Especial aplicada nos convênios de infraestrutura INCRA-MA à luz da jurisprudência do TCU; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Flávio Trindade Jerônimo;

WEVESON OLIVEIRA DE LUCENA

A viabilidade jurídica de transformação do Parque Estadual de Mirador em Unidade de Conservação Ambiental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Flávio Trindade Jerônimo;

Matheus Aquino dos Anjos Botelho

O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA FRENTE à REGRESSIVIDADE DA CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Flávio Trindade Jerônimo;

Valéria Campêlo Cutrim

Efeito vinculante sobre o poder legislativo no controle concentrado de constitucionalidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Flávio Trindade Jerônimo;

Sanderson Sousa Santos

DESTINAÇÃO FINAL DE BENS PÚBLICOS: uma análise jurídica da gestão dos bens inservíveis da Universidade Estadual do Maranhão; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Flávio Trindade Jerônimo;

Elayne Morais de Magalhães

Assédio Moral na Relação de Emprego: a responsabilidade civil pelos danos cusados ao empregado com enfoque na jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 16° Região; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Flávio Trindade Jerônimo;

Bianca Vieira de Sousa Melo

Limites à Discricionariedade Administrativa e seu Controle Judicial: uma leitura das contruções doutrinárias no direito brasileiro e o posicionamento do Tribunal Reginal Federal da 1° Região sobre o tema; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Flávio Trindade Jerônimo;

Produções bibliográficas

  • JERÔNIMO, LUCIANA SARAIVA DE OLIVEIRA ; JERÔNIMO, FLÁVIO TRINDADE ; DA SILVA, MARCELO PEREIRA . Consulta pública e racionalidade comunicativa: análise da participação social on-line na administração pública. OBSERVATORIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA , v. 21, p. 4450-4469, 2023.

  • JERÔNIMO, Flávio Trindade . A vontade geral no Brasil dos 500 anos: uma visão filosófico-jurídica e sociológico-jurídica.. CEUMA Perspectivas , v. 4, p. 103-121, 2000.

  • JERÔNIMO, Flávio Trindade . O licenciamento ambiental: uma noção e a experiência do Estado do Maranhão.. CEUMA Perspectivas , v. 3, p. 21-38, 1999.

  • JERÔNIMO, Flávio Trindade . Capítulo DESAFIOS À CRIAÇÃO DE CURSO DE DIREITO EM UNIVERSIDADE ESTADUAL PERIFÉRICA: A EXPERIÊNCIA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO no livro Educação Jurídica e Didática no Ensino do Direito: estudos em homenagem Professora Cecilia Caballero Lois,. 1ª. ed. Florianópolis: Habitus, 2020. v. 1. 394p .

  • JERÔNIMO, Flávio Trindade . DESAFIOS A CRIAÇÃO DE UM CURSO DE DIREITO EM UMA UNIVERSIDADE ESTADUAL PERIFÉRICA: a experiência do curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão. In: X CONGRESSO NACIONAL DE ENSINO DO DIREITO E DO VII SEMINÁRIO NACIONAL DE ENSINO JURÍDICO E FORMAÇÃO DOCENTE, 2018, Brasília. Anais do X Congresso Nacional de Ensino do Direito e do VII Seminário Nacional de Ensino Jurídico e Formação Docente. Brasília: ABEDI, 2018. v. 1. p. 11-359.

  • JERÔNIMO, Flávio Trindade ; JERONIMO, L. S. O. . GT3 - PESQUISANDO PARA APRENDER: PESQUISA EXPLORATÓRIA BIBLIOGRÁFICA EM DIREITO COMO FERRAMENTA DO ENSINO-APRENDIZAGEM. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • JERÔNIMO, Flávio Trindade . Para atualização de referência complementar de plano de ensino: uma nova prática em monitoria de disciplina jurídica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • JERÔNIMO, Flávio Trindade . DESAFIOS A CRIAÇÃO DE CURSO DE DIREITO EM UNIVERSIDADE ESTADUAL PERIFÉRICA: a experiência do curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • JERÔNIMO, Flávio Trindade . A regulação de veículos e a segurança no trânsito maranhense.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JERÔNIMO, Flávio Trindade . Educação para o trânsito: cenários e perspectivas numa visão jurídica e social.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JERÔNIMO, Flávio Trindade . Zonas de processamento de exportação - ZPE.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JERÔNIMO, Flávio Trindade . Relatório da comissão de transição de governo, Ma 1995.. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUSA, J. A. ; MOREIRA, L. ; GURJAO, P. ; JERÔNIMO, Flávio Trindade ; COSTA, N. A. ; JACINTO, A. S. . Relatório da comissão de transição: informações básicas sobre a adm. estadual.. São Luis - Ma: SIOGE - Serviço de Imprensa e Obras Gráficas do Estado, Ma, 1995 (A dinâmica da reforma administrativa. Coleção de Decretos Estaduais).

Outras produções

JERÔNIMO, Flávio Trindade . Relatório da visita à UEPB(Estudos Sobre Autonomia de Gestão Financeira - UEMA). 2008.

PEREIRA, J. G. ; LAGO, C. B. ; LOPES, L. R. ; FROTA, F. M. M. A. ; SANTOS, F. N. ; SANTOS, L. R. ; BATALHA, I. R. ; SILVA, L. M. B. ; RODRIGUES, C. J. ; NEVES, R. M. S. ; JERÔNIMO, Flávio Trindade . Universidade Estadual do Maranhão - UEMA: Rel. de Auto-Avaliação/2005 (Comissão Própria de Avaliação - CPA). 2006.

SOUSA, J. A. ; MOREIRA, L. ; GURJAO, P. ; JERÔNIMO, Flávio Trindade ; COSTA, N. A. ; JACINTO, A. S. . Relatório da comissão de transição: informações básicas sobre a adm. estadual.. 1995.

Prêmios

2018

Medalha do Mérito Legislativo "Manuel Beckman", Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

2018

Homenagem pela comemoração dos 10 anos da criação do Curso de Direito da Universidade estadual do Maranhão em reconhecimento à atuação para a implantação do referido curso, Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

2018

Ordem do Mérito em Direitos Humanos, Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública e SVT Faculdade.

2017

Paraninfo da Turma de Direito 2017 2, São Luís, da Universidade Estadual do Maranhão, Comissão de Formatura 2017 2, do Curso de Direito, Universidade Estadual do Maranhão.

2017

Orador representando todos os paraninfos de 34 cursos superiores na Cerimônia de Colação de Grau 2017.2 (realizado no Ginásio Castelinho), Comissões de Formatura 2017.2/ Cerimonial da Universidade Estadual do Maranhão, São Luís..

2012

Diploma de Legionário - Legião Barão de Caxias, Exército Brasileiro - 24º Batalhão de caçadores.

2012

Medalha Alferes Moraes Santos, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão.

2012

Nome da Primeira Turma de Graduação do Curso de Direito da UEMA, Comissão de Formatura do Curso de Direito - Universidade Estadual do Maranhão.

2011

Diploma Amigo da Marinha (e Medalha), Marinha do Brasil - 4º Distrito Naval.

2011

Título de Cidadão Patoense, Câmara Municipal de São João dos Patos,Ma..

2011

Diploma de Honra ao Mérito - pela valorização e apoio à profissão, Associação Brasileira de Relações Públicas - Seção Ma.

2010

Título de Cidadão Pedreirense, Câmara Municipal de Pedreiras, Ma..

2010

Medalha Brigadeiro Falcão, Polícia Militar do maranhão.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Estadual do Maranhão, Centro de Ciências Sociais Aplicadas. , Cidade Universitária Paulo VI, Tirirical, 65000000 - São Luís, MA - Brasil, Telefone: (98) 32451232

Experiência profissional

2020 - Atual

Universidade Estadual do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor do CCSA/UEMA, Carga horária: 10

Outras informações:
Portaria nº 461/2020-GR/UEMA, 10/10/2020.

2020 - Atual

Universidade Estadual do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coord. da Comissão Setorial de Avaliação/CCSA, Carga horária: 10

Outras informações:
Portaria nº 329/2020-GR/UEMA, 27/08/2020.

2019 - Atual

Universidade Estadual do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Progressão Assistente III - Portaria nº 166/2019-PROGEP/UEMA, de 20 de maio de 2019. Mudança para Dedicação Exclusiva - Portaria nº 289?2019-PROGEP/UEMA, de 11 de julho de 2019

2019 - Atual

Universidade Estadual do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente da CPAD/UEMA, Carga horária: 20

Outras informações:
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação Docente da Universidade Estadual do Maranhão (CPAD/UEMA) - Portaria nº 473/2019-GR/UEMA, de 14 de março de 2019.

2013 - Atual

Universidade Estadual do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do NDE/Curso de Direito/UEMA, Carga horária: 2

Outras informações:
Várias portarias. Atual, Portaria nº 002/2018-DCD/CCSA/UEMA, prorrogada em função da pandemia.

2008 - Atual

Universidade Estadual do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado do Curso de Direito, UEMA, Carga horária: 1

Outras informações:
Várias portarias. Atualmente Portaria 001/2018-DCD/CCSA/EUMA, prorrogada em função da pandemia.

2019 - 2020

Universidade Estadual do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente do CCSA/UEMA, Carga horária: 20

Outras informações:
Portaria nº 043/2009-GR/UEMA, de 02 de janeiro de 2019.

2007 - 2019

Universidade Estadual do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente II, Carga horária: 40

2008 - 2009

Universidade Estadual do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor do Curso de Direito UEMA., Carga horária: 20

2008 - 2008

Universidade Estadual do Maranhão

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coord. de implantação do Curso de Direito, Carga horária: 20

2003 - 2007

Universidade Estadual do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Dep. de Direito, Econ. Contabilidade, Carga horária: 20

2002 - 2007

Universidade Estadual do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/2019

    Direção e administração, Centro de Ciências Sociais Aplicadas.Cargo ou função, Assistente de Centro - Portaria nº 043/2009-GR/UEMA, de 02 de janeiro de 2019..

  • 02/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas.Cargo ou função, Membro do NDE do Curso de Direito - Portaria nº 002/2018-DCD/CCSA/UEMA, de 19 fevereiro de 2018.

  • 02/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas.Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Direito - Portaria nº 001/2018-DCD/CCSA/UEMA, de 19 de fevereiro de 2018..

  • 08/2016

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Financeiro

  • 03/2008

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito I

  • 03/2021 - 04/2021

    Ensino, Direito Público, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO E ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA - 45h

  • 10/2016 - 02/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas.Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Direito - Portaria nº 022/2016-DCD/CCSA/UEMA, de 25 de outubro de 2016..

  • 05/2015 - 02/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas.Cargo ou função, Membro do NDE do Curso de Direito - Portaria nº 015/2015-DCD/CCSA/UEMA, de 28 de maio de 2015..

  • 02/2015 - 07/2015

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 08/2014 - 12/2014

    Ensino, Formação de Oficiais (Ccsa), Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo

2009 - 2013

Governo do Estado do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Geral do Detran- Ma., Carga horária: 20

2011 - 2012

Governo do Estado do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro-Titular do CETRAN/MA, Carga horária: 40

Outras informações:
Ato de Nomeação da Governadora do Estado do Maranhão, de 14 de junho de 2001 para o Conselho Estadual de Trânsito do Maranhão (CETRAM/MA)

2009 - 2009

Governo do Estado do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Sec-Adjunto Assuntos Legislativos, Casa Civil, Carga horária: 20

2002 - 2003

Governo do Estado do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gerente de Estado de Desen. Reg. Pres. Dutra, Carga horária: 20

2002 - 2003

Governo do Estado do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente do Conselho Regional da GDR/PD/MA, Carga horária: 40

Outras informações:
Ato de Nomeação do Governador do Estado do Maranhão, de 17 de setembro de 2002, para exercer o cargo de Presidente do Conselho de Desenvolvimento Regional da Gerência de Desenvolvimento Regional de Presidente Dutra.

1995 - 2000

Governo do Estado do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor nível 1- Pres. Comissão Licitação, Carga horária: 40

1994 - 1994

Governo do Estado do Maranhão

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Transição de Governo, Carga horária: 20

Outras informações:
Designação pelo presidente da Comissão de Transição de Governo do Governo do Estado do Maranhão dos mandatos (1991 a 1994) para (1995 a 1998).

2003 - 2007

Ordem dos Advogados do Brasil - Maranhão

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador do Escritório Experimental OAB/MA

2001 - 2002

Ordem dos Advogados do Brasil - Maranhão

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador do Escritório Experimental OAB/MA

2001 - 2002

Ordem dos Advogados do Brasil - Maranhão

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro Estadual Titular OAB/MA 2001/2003

2000 - 2001

Ordem dos Advogados do Brasil - Maranhão

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Dir. Pres. da Esc.Sup.de Advocacia ESA/OAB/MA

1999 - 2000

Ordem dos Advogados do Brasil - Maranhão

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Dir. Exec. da Esc.Sup.de Advocacia ESA/OAB/MA

2005 - 2006

Unidade de Ensino Superior Dom Bosco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 12

Atividades

  • 02/2006 - 02/2006

    Ensino, Administração Pública Empreendedora, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Lei de Licitações e Contratos

  • 08/2005 - 12/2005

    Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução à Administração Pública

  • 10/2005 - 10/2005

    Ensino, Administração Pública Empreendedora, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional e Municipalismo no Brasil

1995 - 2004

Universidade Ceuma

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

Atividades

  • 04/2002 - 04/2002

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Associação de Ensino, Curso de Direito Campos Renascença.Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Direito.

  • 08/2001 - 12/2001

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo II

  • 08/2000 - 12/2001

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução ao Direito II

  • 02/2001 - 07/2001

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo I

  • 02/2000 - 07/2001

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução ao Direito I

  • 08/2000 - 12/2000

    Ensino, Comunicação Social - Publicidade e Propaganda, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ética e Legislação Publicitária II

  • 02/2000 - 07/2000

    Ensino, Comunicação Social - Publicidade e Propaganda, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ética e Legislação Publicitária I

  • 01/1999 - 12/1999

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo

  • 02/1998 - 12/1999

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução ao Direito

  • 02/1997 - 12/1999

    Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo

  • 08/1995 - 12/1999

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Noções de Direito

  • 02/1996 - 12/1997

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito

  • 02/1996 - 12/1997

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário

  • 08/1995 - 12/1996

    Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado