Ruy Fernando Gomes Leme Cavalheiro

Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho. Tutor e Professor da Escola Superior do Ministério Público da União. Professor da Escola da Associação Nacional de Procuradores e Procuradoras do Trabalho. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília, com bolsa da Escola Superior do Ministério Público da União. Especialista em Filosofia e História da Ciência pela Unileya - DF. Especialista em Filosofia e Teoria do Direito pela PUC Minas. Especialista em Direitos Humanos e Trabalho pela ESMPU.

Informações coletadas do Lattes em 04/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2016 - 2017

Universidade Católica de Brasília
Título: Os grupos tripartites paritários e a democracia deliberativa
, Ano de Obtenção: 2017.Julio Cesar de Aguiar.Bolsista do(a): Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil. Palavras-chave: Tripartismo Trabalhista; Democracia Deliberativa.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direitos Humanos e Trabalho

2018 - 2020

Escola Superior do Ministério Público da União
Título: O papel dos centros de referência em saúde do trabalhador na defesa do meio ambiente de trabalho
Orientador: Ileana Neiva Mousinho

Especialização em Filosofia e História das Ciências

2016 - 2017

Faculdade Unyleya
Título: A Democracia em Fleck e Habermas
Orientador: Paulo Renato Lima

Especialização em Filosofia e Teoria do Direito

2015 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O Grupo de Trabalho Tripartite e a democracia deliberativa de Habermas
Orientador: Leonardo Goulart Pimenta

Especialização interrompida em 1998 em Direito das Relações de Consumo

1997 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Ano de interrupção: 1998

Graduação em FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas

1992 - 1996

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Formação complementar

2017 -

FLF5165 - Filosofia da Ciência (Asp. Epist. e Hist. do Conc. de Morfologia). (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2017 -

FLF5214 - História da Filosofia Medieval. (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2017 - 2017

Análise de programas de saúde e segurança do trabalho. (Carga horária: 1600h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2017 - 2017

Novos contornos de acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2016 - 2016

Tráfico de Pessoas: conceito, modalidades e eixos para enfrentamento. (Carga horária: 60h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2016 - 2016

Alterações no CPC e impactos na atuação do MPT. (Carga horária: 60h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2015 - 2015

Dimensões econômicas e sociais da regulação trabalhista no Brasil. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2015 - 2015

Direito da concorrência e Ministério Público. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2015 - 2015

Comunicação Não-Violenta para Gestores. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2015 - 2015

Direito à Saúde: desafios atuais. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2015 - 2015

Os impactos da terceirização no sindicalismo brasileiro. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2013 - 2013

Potencializando o uso da internet como ferramenta de trabalho. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2013 - 2013

Grandes empreendimentos e os impactos no mundo do trabalho. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2013 - 2013

Autonomia sindical e atuação do Ministério Público. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2010 - 2012

IX Curso de Ingresso e Vitaliciamento no MPT. (Carga horária: 225h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2011 - 2011

Os novos contornos das fraudes nas relações trabalhistas no âmbito público. (Carga horária: 12h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Extensão em Direito do Consumidor. (Carga horária: 88h). , Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia da Ciência.

Participação em eventos

Agroecologia: sustentabilidade ecológica , justiça social e relações entre os seres humanos e natureza. 2018. (Outra).

Mesa Marx, Ciência e Tecnologia. 2018. (Exposição).

XXIII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. 2018. (Congresso).

A Reforma Trabalhista.A reforma trabalhista. 2017. (Encontro).

Ciclo Democracia.A reforma trabalhista. 2017. (Encontro).

ISHPSSB & ABFHiB 2017 Meeting. 2017. (Congresso).

Projetos Integradores do Curso de Direito da Universidade Braz Cubas. Carreiras Jurídicas. 2017. (Exposição).

Simpósio de Direito da Universidade de Mogi das Cruzes.Considerações sobre o PL 6.787/2016 e o PL 30/2015 - Análise Institucional do Ministério Público do Trabalho. 2017. (Simpósio).

Simpósio de Direito da Universidade de Mogi das Cruzes.Reforma Previdenciária e Impactos Trabalhistas. 2017. (Simpósio).

XXII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. 2017. (Congresso).

Terceirização, corrupção e precarização de direitos dos trabalhadores.O direito fundamental ao governo honesto: experiências de atuação. 2016. (Simpósio).

XXI Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. 2016. (Congresso).

Ciclo de Exposições sobre Carreiras Jurídicas. Procurador do Trabalho. 2015. (Exposição).

Jornada Histórica do MPT - nos 30 anos da Lei da Ação Civil Pública. 2015. (Simpósio).

XX Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. 2015. (Congresso).

Produções bibliográficas

CAVALHEIRO, R. F. G. L. . Assistência Judiciária Sindical e os Honorários Contratuais de Advogado. Revista do Ministério Público do Trabalho , v. semestral, p. 135-160, 2013.
CAVALHEIRO, R. F. G. L. ; Ruy Cavalheiro . União Civil. Coleção E - Polêmicas Contemporâneas , v. 00, p. 105-108, 2005.
CAVALHEIRO, R. F. G. L. . Justiça Gratuita. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 2005, p. 377951, 2005.
ASFORA, M. M. ; CAVALHEIRO, Ruy F. G. L. . Saúde na Saúde - Manual de Atuação da CONAP. 01. ed. Brasília - DF: Ministério Público do Trabalho - Diretoria Geral, 2014. v. 01. 190p .
CAVALHEIRO, Ruy F. G. L. . Mais pessoas serão prejudicadas do que beneficiadas com a terceirização irrestrita. In: De Campos, Ricardo Pires. (Org.). Em Defesa da Democracia. 1ed.São Paulo: Editora Dialética, 2022, v. 1, p. 93-97.
CAVALHEIRO, Ruy F. G. L. . Tráfico De Pessoas Para Trabalho ? Elementos Fáticos E Jurídicos. In: Zuben, Catharina Von. (Org.). 30 anos da Constituição Federal - Atuação do MPT - 1988-2018. 1ed.Brasília: Ministério Público do Trabalho, 2018, v. 1, p. 283-293.
CAVALHEIRO, Ruy F. G. L. . Aspectos do trabalho no sistema penitenciário brasileiro. In: MIESSA, E.; CORREIA, H.. (Org.). Estudos aprofundados - Ministério Público do Trabalho. 1aed.Salvador: Jus Podium, 2017, v. 3, p. 167-194.
CAVALHEIRO, Ruy F. G. L. . A ADI 3395, a competência da Justiça do Trabalho e as atribuições do Ministério Público do Trabalho. In: MIESSA, Elisson; CORREIA, Henrique. (Org.). Estudos Aprofundados do Ministério Público do Trabalho. 01ed.Salvador - BA.: Editora JusPODIVM, 2015, v. 02, p. 511-532.
CAVALHEIRO, Ruy F. G. L. . Saúde Pública e Terceirização. In: MIESSA, Elisson; CORREIA, Henrique. (Org.). Estudos Aprofundados do Ministério Público do Trabalho. 01ed.Salvador - BA.: Editora JusPODIVM, 2015, v. 02, p. 533-557.
CAVALHEIRO, Ruy F. G. L. . Direito Internacional e Comunitário. In: PAVIONE, Lucas dos Santos; ANDRADE, Flavia Cristina Moura de. (Org.). Carreiras Específicas - Ministério Público do Trabalho: Questões Comentadas / Estratégias de Estudo. 01ed.São Paulo: Editora Saraiva S.A., 2013, v. 01, p. 993-1029.
CAVALHEIRO, Ruy F. G. L. . Direito Penal. In: PAVIONE, Lucas dos Santos; ANDRADE, Flavia Cristina Moura de. (Org.). Carreiras Específicas - Ministério Público do Trabalho: Questões Comentadas / Estratégias de Estudo. 01ed.São Paulo - SP.: Editora Saraiva S.A., 2013, v. 0', p. 949-990.
CAVALHEIRO, Ruy F. G. L. . Que Justiça gratuita é esta que impõe custos ao trabalhador?. Consultor Jurírdico, Meio eletrônico, 23 abr. 2018.
CAVALHEIRO, Ruy F. G. L. . Os artífices da reforma trabalhista revitalizaram a alquimia. Consultor Jurídico, São Paulo, 11 dez. 2017.
CAVALHEIRO, R. F. G. L. . Justiça Social e Direito do Trabalho. In: 49o Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, 2009, São Paulo - SP. Jornal do 49o Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. São Paulo - SP: Editora LTr, 2009. p. 44-46.
CAVALHEIRO, Ruy F. G. L. . Controle Judicial das Convenções Coletivas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CAVALHEIRO, Ruy F. G. L. . Reforma Previdenciária e Impactos Trabalhistas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
CAVALHEIRO, Ruy Fernando . Ministério Público do Trabalho e Reforma Trabalhista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAVALHEIRO, Ruy F. G. L. . Reforma Trabalhista e Direitos Sociais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAVALHEIRO, Ruy F. G. L. . Aprendizagem Profissional e o Ministério Público do Trabalho. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CAVALHEIRO, Ruy F. G. L. . Considerações sobre o PL 6.787/2016 e o PL 30/2015 - Análise Institucional do Ministério Público do Trabalho. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
CAVALHEIRO, Ruy Fernando . Ministério Público do Trabalho, Organização e Atuação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAVALHEIRO, Ruy F. G. L. . Terceirização na Administração Pública. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CAVALHEIRO, Ruy F. G. L. . Exposição em Audiência Pública. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CAVALHEIRO, Ruy F. G. L. . Exposição em Audiência Pública. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CAVALHEIRO, Ruy F. G. L. . O Trabalho na Saúde Pública. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CAVALHEIRO, Ruy F. G. L. . Desafios e obstáculos da legislação em matéria de trabalho no sistema prisional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CAVALHEIRO, Ruy F. G. L. . Exposição em Audiência Pública. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CAVALHEIRO, Ruy F. G. L. . Poder Econômico, Precarização do Trabalho e Concorrência.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

CAVALHEIRO, Ruy F. G. L. ; VIEIRA, R. C. ; PEREIRA, M. C. B. ; PEREIRA, R. J. M. B. ; CREMONINI, L. S. O. . Relatório Final ? Grupo de Trabalho do Preso. 2016. (Relatório de pesquisa).

CAVALHEIRO, Ruy F. G. L. . As relações de trabalho nas parcerias do terceiro setor com a Administração Pública. 2014. .

ALMEIDA, R. B. ; CAVALHEIRO, Ruy F. G. L. . Relatório de Diligência - Aprendizagem em Unidades Prisionais ? Porto Alegre, Dezembro de 2014.. 2014. (Relatório de pesquisa).

MERCANTE, C. V. ; CAVALHEIRO, Ruy F. G. L. ; PEREIRA, M. C. B. . Nota Técnica sobre o Projeto de Lei 4330/2004.. 2013. (Nota Técnica).

CAVALHEIRO, Ruy F. G. L. . O Combate à Corrupção na Visão do Controle Interno e da Polícia Federal. 2011 (Mediação em Mesa Redonda) .

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público do Trabalho, Procuradoria do Trabalho no Município de Mogi das Cruzes., Rua Professora Leonor de Oliveira Melo, 158, Jardim Santista, 08730140 - Mogi das Cruzes, SP - Brasil, Telefone: (11) 47953514

Experiência profissional

2010 - Atual

Ministério Público do Trabalho

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Trabalho, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - 2017

Ministério Público do Trabalho

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Vice-Coordenador Nacional da Conap

Outras informações:
Vice-Coordenador Nacional da Conap - Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública.

2011 - 2017

Ministério Público do Trabalho

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Gerente de Projeto Estratégico

Outras informações:
Cogerente do projeto estratégico "Saúde na Saúde", desenvolvido perante o Ministério Público do Trabalho junto à Conap - Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas.

2014 - 2016

Ministério Público do Trabalho

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente de Grupo de Trabalho

Outras informações:
Presidente do Grupo de Trabalho do Preso, da Conap - MPT.

Atividades

05/2011 - 02/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Regional do Trabalho da 14a Região.Cargo ou função, Presidente da Comissão Regional de Seleção de Estagiários.

2014 - Atual

Escola Superior do Ministério Público da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor - Capacitador

2013 - Atual

Escola Superior do Ministério Público da União

Vínculo: Tutor, Enquadramento Funcional: Tutor - Professor

Outras informações:
Tutor no X Curso de Ingresso e Vitaliciamento do Ministério Público do Trabalho, na disciplina de Meio Ambiente na Administração Pública.

2017 - Atual

Associação Filosófica Scientiae Studia

Vínculo: Sócio Estudante, Enquadramento Funcional: Sócio Estudane

2010 - Atual

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado

2016 - Atual

Movimento do Ministério Público Democrático

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado

2014 - 2017

Conselho Nacional do Ministério Público

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão

Outras informações:
Representante do Ministério Público do Trabalho, pela Conap - Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública, perante a Comissão da ENASEP - Estratégia Nacional do Sistema Humanizado de Execução Penal.

2004 - 2005

FACULDADES ANGLO LATINO.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Civil, Carga horária: 20

1999 - 2000

Universidade Cidade de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal., Carga horária: 20

1998 - 2010

Advocacia Própria

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2000 - 2001

São Paulo Transporte, SPTrans

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico., Carga horária: 40

1997 - 1998

Advocacia Pietro Ariboni S.C.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1993 - 1997

Advocacia Pietro Ariboni S.C.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
De 03.1993 a 12.1993, 20 horas semanais de carga horária.

1990 - 1991

Curso de Inglês Smart Ltda.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Inglês, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2018 - 2019

curso preparatório Ênfase

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de módulos de preparação em matérias do conteúdo programático de concursos públicos para as carreiras da Magistratura do Trabalho e de Procurador do Trabalho.

2020 - Atual

Escola da Associação Nacional dos Procuradores e Procuradoras do Trabalho

Vínculo: Professor autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 1

Outras informações:
Professor nos cursos preparatórios para ingresso na carreira de Procurador e Procuradora do Trabalho.