Eloy Henrique Saraiva de Oliveira

Possui Mestrado em Administração Pública pela Columbia University (2016) e graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2009).

Informações coletadas do Lattes em 04/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Administração Pública

2014 - 2016

Columbia University
Título: THE PROCEDURE TO MANIFEST INTEREST (PMI) AS A TOOL TO ENHANCE PUBLIC-PRIVATE PARTNERSHIPS? EFECTIVENESS IN BRAZIL,Ano de Obtenção: 2016
Orientador: Sidney Nakahodo
Bolsista do(a): Fundação Lemann, FL, Brasil.

Graduação em Direito

2004 - 2008

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO, DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA E CONTROLE JURISDICIONAL
Orientador: Florivaldo Dutra de Araujo

Formação complementar

2011 -

MBA em Gestão Empresarial. (Carga Horária: 468h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 -

Pós Graduação em Direito Econômico e Empresarial. , Universidade Estadual de Montes Claros, UNIMONTES, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Minerário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

ATELIER DE INOVAÇÃO PÚBLICA ORGANIZADO PELO BID. 2012. (Seminário).

PROGRAMA DE DESIGN THINKING - ESPM. 2012. (Oficina).

Seminário Estadual do Trabalho, Emprego e Renda.Como criar Fundos para os Conselhos Estaduais e Municipais e sobre a questão da legislação para os Fundos dos Conselhos. 2011. (Seminário).

CURSO DE LEGISLAÇÃO MINERAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO MINERÁRIO - IBDM. 2009. (Congresso).

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, E. ; Danuza Aparecida Paiva . PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA: UMA ANÁLISE SOBRE A VIABILIDADE ECONÔMICA E JURÍDICA DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO INTEGRADO (UAI) NO ESTADO DE MINAS GERAIS. BOLETIM GOVERNET DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO MUNICIPAL , v. 1, p. 812, 2014.
OLIVEIRA, E. ; Danuza Aparecida Paiva ; COSCARELLI, B. V. . Asociación Público-Privada: Un análisis de la viabilidad legal y subvención económica pública destinada a la ejecución, administración, operación y mantenimiento de las Unidades de Atención Integral (UAI) en el Estado de Minas Gerais. ESTUDIOS DE DERECHO ADMINISTRATIVO , v. 13, p. 1, 2013.
OLIVEIRA, E. . Apontamentos sobre a perfeição e o Direito: O caso da administração pública e dos atos discricionários. Jus Navigandi (Teresina) , v. ano 13, p. 1967, 2008.
OLIVEIRA, E. . O Direito Eleitoral na tribo: Análise sobre algumas particularidades do Direito Eleitoral aplicado aos povos indígenas. Jus Navigandi (Teresina) , v. ano 12, p. 1911, 2008.
OLIVEIRA, E. . Venda Casada. Jornal O NORTE, Montes Claros, p. 4 - 4, 13 abr. 2012.
OLIVEIRA, E. . Sacolas Plásticas. Jornal O NORTE, Montes Claros, p. 4 - 4, 31 mar. 2012.
OLIVEIRA, E. . A era digital e o Direito. Jornal O NORTE, Montes Claros, p. 4 - 4, 23 mar. 2012.
OLIVEIRA, E. . Gentileza no trânsito só faz bem. Jornal Estado de Minas, Belo Horizonte, p. 9 - 9, 20 mar. 2012.
OLIVEIRA, E. . Violência no Trânsito. Jornal O NORTE, Montes Claros, p. 4 - 4, 09 mar. 2012.
OLIVEIRA, E. . Apagão por mais de 12 horas gera indenização automática. Jornal O NORTE, Montes Claros, p. 4 - 4, 02 mar. 2012.
OLIVEIRA, E. . Cadastro positivo de pagadores. Jornal O NORTE, Montes Claros, p. 4 - 4, 24 fev. 2012.
OLIVEIRA, E. . Juridiquês. Jornal O NORTE, Montes Claros, p. 4 - 4, 18 fev. 2012.
OLIVEIRA, E. . A lei e a crueldade com os animais. JORNAL O TEMPO, Caderno de Opinião, p. 19 - 19, 11 fev. 2012.
OLIVEIRA, E. . Garagem de prédio e condomínio. Jornal O NORTE, Montes Claros, p. 4 - 4, 10 fev. 2012.
OLIVEIRA, E. . Aparelhos estragados durante chuvas. Jornal O NORTE, Montes Claros, p. 4 - 4, 03 fev. 2012.
OLIVEIRA, E. . Uma boa palmada. JORNAL O TEMPO, Caderno de Opinião, p. 15 - 15, 29 dez. 2011.
OLIVEIRA, E. . A nova Lei Seca. O Norte, Montes Claros, p. 2 - 2, 18 nov. 2011.
OLIVEIRA, E. . O fiador. O Norte, Montes Claros, p. 2 - 2, 11 nov. 2011.
OLIVEIRA, E. . Parabéns para a Maria. O Norte, Montes Claros, p. 2 - 2, 28 out. 2011.
OLIVEIRA, E. . Viagem de avião e respeito à legislação. O Norte, Montes Claros, p. 2 - 2, 30 set. 2011.
OLIVEIRA, E. . Bullying: brincadeira de criança?. O Norte, Montes Claros, p. 2 - 2, 23 set. 2011.
OLIVEIRA, E. . União estável. O Norte, Montes Claros, p. 2 - 2, 09 set. 2011.
OLIVEIRA, E. . O depósito necessário. O Norte, Montes Claros, p. 2 - 2, 27 ago. 2011.
OLIVEIRA, E. . TV por assinatura. O Norte, Montes Claros, p. 2 - 2, 24 ago. 2011.
OLIVEIRA, E. . Aposentadoria e insalubridade. O Norte, Montes Claros, p. 2 - 2, 12 ago. 2011.
OLIVEIRA, E. . Portabilidade de carência de plano de saúde. O Norte, Montes Claros, p. 2 - 2, 05 ago. 2011.
OLIVEIRA, E. . Ilegalidades nos contratos de locação. O Norte, Montes Claros, p. 2 - 2, 29 jul. 2011.
OLIVEIRA, E. . Carro novo e novos problemas. O Norte, Montes Claros, p. 2 - 2, 19 jul. 2011.
OLIVEIRA, E. . Aposentadoria e INSS. O Norte, Montes Claros, p. 2 - 2, 14 jun. 2011.
OLIVEIRA, E. . Serviço pela metade. Pagamento por inteiro?. O Norte, Montes Claros, p. 2 - 2, 21 maio 2011.
OLIVEIRA, E. . Aspectos polêmicos sobre a fidelização das operadoras de celular. O Norte, Montes Claros, p. 2 - 2, 07 maio 2011.
OLIVEIRA, E. . Por um Brasil melhor: entendendo nosso sistema eleitoral. O Norte, Montes Claros, p. 2 - 2, 26 mar. 2011.
OLIVEIRA, E. . O país do contra-senso e os acidentes de trabalho. O Norte, Montes Claros, p. 2 - 2, 19 mar. 2011.
OLIVEIRA, E. . Barulho e perturbação do sossego. O Norte, Montes Claros, p. 2 - 2, 12 mar. 2011.
OLIVEIRA, E. . A alienação parental ou sabotagem conjugal. O Norte, Montes Claros, p. 2 - 2, 26 fev. 2011.
OLIVEIRA, E. ; ALMEIDA, T. . Arbitrage in Public-Private Partnership Contracts: The Brazilian Mg-050 Highway Case Study. In: INTERNATIONAL CONFERENCE ON PUBLIC-PRIVATE PARTNERSHIPS, 2015, AUSTIN - TEXAS. ICPPP, 2015. v. 1. p. 1.
OLIVEIRA, E. . Public Private Partnerships in Brazil: Panacea or Pandemic?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
OLIVEIRA, E. ; Danuza Aparecida Paiva . O PAPEL DOS VERIFICADORES INDEPENDENTES NOS CONTRATOS DE PPP: A EXPERIÊNCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA, E. . Dirieto Fundamental à Boa Administração, Discricionariedade Administrativa e Controle Jurisdicional 2008 (Monografia).

Prêmios

2015

Lemann Fellow - bolsa de estudos, Fundação Lemann.

2014

Instituto Ling Fellow - bolsa de estudos, Instituto Ling.

2014

Leitner Family Fellow - bolsa de estudos, Columbia University - School of International and Public Affairs.

2008

Aprovado em 1º lugar no concurso público para provimento do cargo de Gestor Governamental (nivel superior - Direito) da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - Atual

Unidade Central de PPP do Governo do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Empreendedor Público, Carga horária: 40

Outras informações:
Apoiar o Programa de Parcerias Público-Privadas no Estado de Minas Gerais. Fornecer suporte técnico a todos os setores do Estado que desejam formalizar qualquer parceria com a iniciativa privada. Elaborar pareceres, estudos técnicos e notas jurídicas a todos os setores do Estado. Realizar convênios com os mais variados órgãos da Administração Pública. Buscar o aprimoramento dos modelos de concessões tradicionais e das parcerias público-privadas celebrados pelo Estado de Minas Gerais; modelagem e redação de editais, contratos e demais documentos relacionados a concessão pública.

2011 - 2011

INTENDENCIA DA CIDADE ADMINISTRATIVA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor da ICAMG, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação como Assessor da Itendência da Cidade Administrativa do Governo de Minas Gerais, trabalhando com processos licitatórios em geral.

2011 - 2011

Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor Legislativo, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação como Consultor da Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estada de Casa Civil e de Relações Institucionais do Governo do Estado de Mians Gerais - ATL - SECCRI MG, atuando na análise e elaboração de instrumentos legislatvios.

2011 - Atual

Escritório de Prioridades Estratégicas do Governo do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Empreendedor Público, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação como Empreendedor Público do Governo do Estado de Minas Gerais na solução de problemas jurídicos de alta complexidade.

2009 - Atual

FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Curador da RURALMINAS, Carga horária: 0

2007 - Atual

Governo do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor da SEPLAG, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação como assessor da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Estado de Planejamento de Gestão - SEPLAG

2009 - Atual

Conselho Estadual de Direitos Difusos

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Agente Público Delegado

Outras informações:
Membro do Conselho Estadual de Direitos Difusos - CEDIF, instituído pela Lei Estadual nº. 14.086, de 06 de dezembro de 2001.

2008 - Atual

Conselho Estadual de Recursos Hídricos

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Agente Público Delegado, Carga horária: 0

Outras informações:
Membro suplente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Minas Gerais - CERH-MG

2008 - Atual

Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídiricos do CERH-MG

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Agente Público Delegado, Carga horária: 0

Outras informações:
Membro da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídiricos do CERH-MG

2008 - Atual

Conselho de Coordenação Cartográfica do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Agente Público Delegado, Carga horária: 0

Outras informações:
Membro do Conselho de Coordenação Cartográfica do Estado de Minas Gerais - CONCAR