Luís Otávio Barroso da Graça

Advogado. Doutor em Direito (JSD), Universidade da Califórnia, Berkeley. Mestre em Direito (LLM), University College London. Bacharel em Direito, UnB. Mestre em Economia, UnB. Engenheiro Mecânico-Aeronáutico, ITA.

Informações coletadas do Lattes em 31/10/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2021 - 2024

Universidade da Califórnia, Berkeley
Título: The Legal Nature of the Legislative Process
Orientador: Jonathan Gould
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Legislativo.

Mestrado profissional em Master of Laws (LLM)

2016 - 2017

University College London
Título: Judicial Review of the Legislative Process in Brazil, Ano de Obtenção: 2017
Orientador: Jeff King
Bolsista do(a): Chevening, CHEVENING, Grã-Bretanha.

Mestrado profissional em Economia

2001 - 2003

Universidade de Brasília, UnB
Título: Orçamento impositivo: uma análise à luz da Economia Política, Ano de Obtenção:
Orientador: Maurício Soares Bugarin
Palavras-chave: orçamento; orçamento impositivo; orçamento público.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública / Especialidade: Administração Financeira e Orçamentária.

Graduação em Direito

2006 - 2011

Universidade de Brasília, UnB
Título: Controle jurisdicional do processo legislativo orçamentário
Orientador: Gilmar Ferreira Mendes

Graduação em Engenharia Mecanica-Aeronautica

1995 - 1999

Instituto Tecnológico de Aeronáutica
Título: Modelagem teórica e desenvolvimento de processo não convencional de dobramento de tubos
Orientador: Hazim Ali Al-Qureshi

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

2019 Law and Development Research Network Conference. 30 years of the Brazilian Constitution: social rule of law, new fiscal regime and the challenges of the 4th industrial revolution. 2019. (Congresso).

VIII Oxbridge Conference on Brazilian Studies. Social Rule of Law, New Fiscal Regime and the Challenges of the 4th Industrial Revolution. 2019. (Congresso).

XVII Conferência Anual da Associação Latino Americana e Ibérica de Direito e Economia. Controle jurisdicional do processo legislativo orçamentário. 2013. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Maurício Paz Saraiva Câmara

GRACA, Luis Otavio Barroso da; SANTOS, R. C. L. F.. Uma análise sobre algumas causas da rigidez orçamentária após a Constituição de 1988. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Orçamento Público) - Senado Federal.

Aluno: Vânia Cristina Vieira

GRACA, Luis Otavio Barroso da; SANTOS, R. C. L. F.. As Inovações no Processo Legislativo das Leis Orçamentárias à Luz da Resolução Nº 1, de 2006 - CN. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Orçamento Público) - Senado Federal.

Aluno: Carlos Eduardo Lopes Neves

GRACA, Luis Otavio Barroso da. Gestão eletrônica de documentos (GED): estudo de caso no Senado Federal e uma aplicação na secretaria especial de comunicação social. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração Legislativa) - Universidade do Legislativo Brasileiro.

Aluno: José Rabelo e Telma Ratton

GRACA, Luis Otavio Barroso da. Rádio Senado Ondas Curtas como canal de interlocução com o público. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração Legislativa) - Universidade do Legislativo Brasileiro.

Aluno: Juci Melim Junior

COSTA NETO, J.;GRACA, Luis Otavio Barroso da; RODRIGUES, P. C. V. S. L.. POLIPATRIA E O DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA EMENDA CONSTITUCIONAL DE REVISÃO Nº 3 E O CASO CLAUDIA HOERIG. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Orientou

Maurício Paz Saraiva Câmara

UMA ANÁLISE DA RIGIDEZ ORÇAMENTÁRIA NO BRASIL APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988: EVOLUÇÃO, REALIDADE, CONSEQÜÊNCIAS E ALTERNATIVAS; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Orçamento Público) - Universidade do Legislativo Brasileiro; Orientador: Luis Otavio Barroso da Graca;

Vânia Cristina Vieira

AS INOVAÇÕES NO PROCESSO LEGISLATIVO DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS À LUZ DA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 2006-CN; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Orçamento Público) - Universidade do Legislativo Brasileiro; Orientador: Luis Otavio Barroso da Graca;

Dalva Maria Souza Moura e Ricardo Luiz Leite Oliveira

Democracia e cidadania: a participação do jovem eleitor no processo político brasileiro; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração Legislativa) - Universidade do Legislativo Brasileiro; Orientador: Luis Otavio Barroso da Graca;

Produções bibliográficas

GRACA, Luis Otavio Barroso da . Judicial Review of the Legislative Process in Brazil. University College London Journal of Law and Jurisprudence , v. 7, p. 55-81, 2018.
GRACA, Luis Otavio Barroso da . Uma análise de práticas totalitárias no pós-11 de setembro à luz de Celso Lafer e Carlo Ginzburg. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA , v. 44, p. 395-407, 2007.
GRACA, Luis Otavio Barroso da . Transparência no processo orçamentário. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA , v. 40, p. 353-360, 2003.
GRACA, Luis Otavio Barroso da ; PAPARIELLO JUNIOR, V. . Processo legislativo orçamentário federal. 1. ed. São Paulo: Método, 2011. v. 1. 231p .
GRACA, Luis Otavio Barroso da . Estado Social de Direito, Novo Regime Fiscal e os Desafios da 4a Revolução Industrial. In: Rafael Silveira e Silva. (Org.). 30 anos da constituição: evolução, desafios e perspectivas para o futuro. 1ed.Brasíllia: Senado Federal, 2018, v. 3, p. 272-307.
GRACA, Luis Otavio Barroso da . Controle jurisdicional do processo legislativo orçamentário. Agenda legislativa para o desenvolvimento. 1ed.: , 2010, v. , p. 371-.
BITTENCOURT, Fernando Moutinho Ramalho ; GRACA, Luis Otavio Barroso da . Decisões judiciais e orçamento público no Brasil: aproximação empírica a uma relação emergente. In: Ingo Sarlet; Luciano Timm. (Org.). Direitos fundamentais, orçamento e reserva do possível. : Livraria do Advogado Editora, 2008, v. , p. -.
GRACA, Luis Otavio Barroso da . Condições de governabilidade no Brasil. In: Sub-Regional Conference on Transnational Security, 2005, Montevidéu. Sub-Regional Conference on Transnational Security, 2005.
GRACA, Luis Otavio Barroso da . Controle jurisdicional do processo legislativo orçamentário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GRACA, Luis Otavio Barroso da ; BELLO, Guto ; PAPARIELLO JUNIOR, V. . Regimento comum do Congresso Nacional: em exercícios com gabarito anotado 2012 (Livro).
GRACA, Luis Otavio Barroso da ; PAPARIELLO JUNIOR, V. ; BELLO, Guto . Regimento interno do Senado Federal: em exercícios com gabarito anotado 2012 (Livro).

Outras produções

GRACA, Luis Otavio Barroso da ; BARROS, R. ; AVELINO, P. ; SACHSIDA, A. . Expressão Nacional. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

GRACA, Luis Otavio Barroso da . PEC do orçamento impositivo. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GRACA, Luis Otavio Barroso da . Tópicos Avançados de Orçamento Publico: Processo Legislativo e Novo Regime Fiscal. 2018. .

GRACA, Luis Otavio Barroso da ; SILVA, F. V. B. E. . Panorama geral da técnica e do processo legislativo. 2014. .

GRACA, Luis Otavio Barroso da . Processo legislativo orçamentário federal, módulo 2. 2013. .

GRACA, Luis Otavio Barroso da . Processo legislativo orçamentário federal, módulo 1. 2012. .

GRACA, Luis Otavio Barroso da ; CAMPANATTI, L. . Introdução ao orçamento público. 2012. .

Prêmios

2007

Fellow of the Center for Hemispheric Defense Studies (CHDS), CHDS, National Defense University, Washington, DC, USA.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - 2021

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Curso de Orçamento Público para alunos de MBA em Planejamento, Financiamento e Governança Pública (nível de especialização).

2013 - 2016

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Curso de Execução Orçamentária para alunos de MBA em Planejamento, Orçamento e Gestão Pública (nível de especialização).

2009 - 2009

Centro de formação da cãmara dos Deputados

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor da disciplina Legislativo e Orçamento Público no Curso de Especialização em Legislativo e Políticas Públicas.

2006 - 2006

Faculdades Planalto

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Economia em curso de graduação em Direito.

2005 - 2008

Universidade do Legislativo Brasileiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Administração Financeira e Orçamentária no Curso de Pós-Graduação em Administração Legislativa (especialização). Professor de Marcos Legais do Orçamento Público Curso de Pós-Graduação em Orçamento Público (especialização).

2002 - Atual

Senado Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor Legislativo, Carga horária: 40

2001 - 2002

Receita Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor Fiscal, Carga horária: 40

2001 - 2001

Ministério da Fazenda

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista de Finanças e Controle, Carga horária: 40