Felipe Lobato Carvalho Mitre

Doutor em Direito Público pela Puc/MG (Março 2020). Mestre em Direito Público pela Universidade Fumec (maio 2012). Pós graduado em Direito Tributário pela Faculdade Milton Campos (dez 2009). Pós graduado em Direito Processual pelo IEC - Puc/MG (Dez 2008). Graduado em Direito pela Puc/MG (Dez 2004). Professor Universitário no Centro Universitário Novos Horizontes, nas disciplinas Direito Tributário (I e II), Planejamento Tributário e Prática Jurídica. Advogado atuante na área de Direito Público (Tributário e Administrativo).

Informações coletadas do Lattes em 14/11/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Programa de Pós Graduação Em Direito

2016 - 2020

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: TRIBUTAÇÃO E A TEORIA DOS JOGOS: estudo sobre a Condecine e a escolha racional no pagamento de tributo
, Ano de obtenção: 2020. José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Direito Público

2010 - 2012

Universidade FUMEC
Título: Processo administrativo tributário constitucionalizado, Ano de Obtenção: 2012
Orientador: André Cordeiro Leal
Palavras-chave: processo; constitucional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.

Especialização em Pós graduação em Direito Tributário

2009 - 2009

Faculdades Milton Campos
Título: A responsabilização pessoal dos sócios pelo artigo 135 do CTN e o devido processo constitucional
Orientador: Rafael Frattari

Especialização em direito processual

2008 - 2008

Instituto Educação Continuada - Puc Minas
Título: A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PELA LEI N 11.382/2006 E O EFEITO SUSPENSIVO NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
Orientador: Bernardo Ribeiro Câmara

Graduação em Direito

2000 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de MInas Gerais/ Unidade Contagem
Título: Da cobrança do cheque prescrito pelo procedimento monitório
Orientador: Francisco Márcio

Formação complementar

2009 -

Elementos de técnica e de processo - mestrado- DI. , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2009 - 2009

Teoria da Efetividade do Processo - Mestrado - DI. , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2009 - 2009

Processo Constitucional - Mestrado - DI. , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

20 anos de constituição - Instituto de Hermêutica jurídica. 2008. (Congresso).

II Seminário Internacional de Dreito Tributário. 2008. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Maria Isabela Pinheiro

MITRE, F. L. C.. Alimentos gravídicos: possibilidade de indenização ao suposto pai em caso de negativa de paternidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Marcelo de Moura

MITRE, F. L. C.. Competência tributária para o recolhimento do ISS no local da prestação do serviço. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Lindaura De Sousa Rocha

MITRE, F. L. C.. Documento eletrônico: documento digital e seu valor no processo judicial eletrônico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: José Carlos de Sousa Matta

MITRE, F. L. C.. Do cabimento do recurso de agravo de instrumento nos juizados especiais cíveis estaduais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Joseph Anthony Lopes Evangelista

MITRE, F. L. C.. O Princípio Constitucional da função social da propriedade do direito à moradia e a incidência do instituto do usucapião sobre bens públicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Junia Marcia Oliveira Lucas

MITRE, F. L. C.. A guarda compartilhada e o melhor interesse da criança. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Orientou

Kelly Paranhos

A constitucionalidade dos atos redesignatórios na identidade de gêneros; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Felipe Lobato Carvalho Mitre;

Edson Cardoso Miranda

A extradição no Direito Brasileiro: discricionariedade e os limites do Direito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Felipe Lobato Carvalho Mitre;

Bruno Otoni Gomes

Força Nacional: uma análise constitucional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Felipe Lobato Carvalho Mitre;

Wanderlei Cardoso Lopes

A inconstitucionalidade do art; 1641 do Código Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Felipe Lobato Carvalho Mitre;

Vânia Santos Soares Silva

AS HIPÓTESES DE INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO FRENTE AO ECA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Felipe Lobato Carvalho Mitre;

Adriana Aparecida Martins Ribeiro

CERTIDÃO NEGATIVA DE DEBITOS TRABALHISTAS NO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Felipe Lobato Carvalho Mitre;

Adriana de Fátima Pereira

ISONOMIA E AÇÕES AFIRMATIVAS NA INCLUSÃO DO ALUNO PORTADOR DE AUTISMO NAS ESCOLAS REGULARES; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Felipe Lobato Carvalho Mitre;

Jonathan Henrique Tomaz de Oliveira

A TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO: A partir das Garantias Constitucionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Felipe Lobato Carvalho Mitre;

Getúlio de Carvalho Capistrano

O poder de polícia e a aplicação de multa de trânsito pelas sociedades de economia mista; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Felipe Lobato Carvalho Mitre;

Júlio César Pereira de Freitas

A legalidade na aplicação de multas de trânsito pela guarda municipal de Belo Horizonte; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Felipe Lobato Carvalho Mitre;

Maria Lupe Ribeiro dos Santos

A presença do advogado nos processos judiciais como realização do princípio do contraditório; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Felipe Lobato Carvalho Mitre;

Susan Samos

A responsabilidade tributária imputada ao sócio administrador em face da dissolução irregular da sociedade empresária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Felipe Lobato Carvalho Mitre;

Marcos Oliveira de Araújo

A adminissibilidade das provas ilícitas e a repercussão no processo penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Felipe Lobato Carvalho Mitre;

Eurico Carneiro

A (in)Aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa aos Agentes Políticos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Felipe Lobato Carvalho Mitre;

Vanilda Dias

Fiscalização Eletrônica: Evolução e Eficácia na Instrumentalidade da Administração Pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Felipe Lobato Carvalho Mitre;

Leonardo de Lima D`Angelis

Cabimento do Habeas Corpus nas punições disciplinares militares; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Felipe Lobato Carvalho Mitre;

Raphael Ladeia

As agências reguladoras e os seus limites no exercício do poder normativo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Felipe Lobato Carvalho Mitre;

Ricardo Torres de Almeida

A constitucionalidade da cobrança do ISSQN nos contratos de franquia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Felipe Lobato Carvalho Mitre;

Produções bibliográficas

MITRE, F. L. C. . A DEFINITIVIDADE DA DECISÃO NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO ? NA PERSPECTIVA DO PROCESSO CONSTITUCIONALIZADO. Diké (Itabirito) , v. 7, p. 212-234, 2013.
MITRE, F. L. C. . A técnica processual nas decisões jurisdicionais a partir do modelo constitucional do processo. Diké (Itabirito) , v. 1, p. 74-91, 2011.
AZEVEDO, H. M. R. ; MITRE, F. L. C. . A impossibilidade da chamada aplicação subsidiária do artigo 739-A do Código de Processo Civil às execuções fiscais. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 1, p. 35-42, 2009.
MITRE, F. L. C. ; AZEVEDO, H. M. R. . A impossibilidade da chamada aplicação subsidiária do artigo 739-A do código de processo civil às execuções fiscais. Asa-Palavra (Brumadinho) , v. 1, p. 141-152, 2008.
MITRE, F. L. C. ; RODRIGUES, RAPHAEL SILVA . UMA RELEITURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. 1. ed. BELO HORIZONTE: CONHECIMENTO, 2023. v. 1. 143p .
MITRE, F. L. C. . O MANDADO DE SEGURANÇA COMO SUCEDÂNEO PARA A RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO: EXAME CRÍTICO DA JURISPRUDÊNCIA. In: HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO; GUSTAVO LANNA MURICI; RAPHAEL SILVA RODRIGUES. (Org.). O MANDADO DE SEGURANÇA COMO SUCEDÂNEO PARA A RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO: EXAME CRÍTICO DA JURISPRUDÊNCIA. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2017, v. 2, p. 315-337.
MITRE, F. L. C. ; SOUZA, C. L. G. . O DIREITO E A ASCENDÊNCIA DO RACISMO COMO FORMA DE MANIPULAÇÃO - REFLEXOS NO PODER JUDICIÁRIO. In: LUCAS DE ALVARENGA GONTIJO; BÁRBARA NASCIMENOT DE LIMA; MARIANA FERREIRA BICALHO. (Org.). ENTRAVES À SOBERANIA POPULAR. 1ed.RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2017, v. 1, p. 287-308.
MITRE, F. L. C. . A alteração do código de processo civil pela lei n 11.382/2006 e o efeito suspensivo nos embargos à execução fiscal. In: João Antônio Lima Castro. (Org.). Direito Processual - Coletânea de Artigos Jurídicos. Belo Horizonte: Puc Minas, 2009, v. , p. -.
MITRE, F. L. C. . O processo administrativo como marco da legitimidade democrática nos atos da Administração Pública.. In: XX Encontro Nacional do Conpedi, 2011, Belo Horizonte. XX Encontro Nacional do Conpedi, 2011.
MITRE, F. L. C. . O modelo constitucional de processo administratativo tributário e seus reflexos na inclusão dos representantes das pessoas jurídicas como coobrigados na execução fiscal. In: XVIII Congresso Nacional do Conpedi, 2009, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do COnpedi. Florianópolis: FUNDAÇÃO JOSÉ ARTHUR BOITEUX, 2009.
MITRE, F. L. C. . O PROCESSO ADMINISTRATIVO COMO MARCO DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA NOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MITRE, F. L. C. . O modelo constitucional de processo administratativo tributário e seus reflexos na inclusão dos representantes das pessoas jurídicas como coobrigados na execução fiscal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MITRE, F. L. C. . Da cobrança do cheque prescrito pela ação monitória 2004 (monografia).

Prêmios

2014

Paraninfo dos formandos em Direito 02/2014, Faculdade Presidente Antônio Carlos Itabirito - Unipac.

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - Atual

Centro Universitário Unihorizontes, Uniorizontes

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor nas disciplinas: Direito Tributário II, Planejamento Tributário e Prática Jurídica Cível e Tributária.

2015 - 2020

Sette Câmara, Correa e Bastos Advogados Associados

Vínculo: sócio, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 30

Outras informações:
Coordenador da área tributária

2007 - 2015

vk advocacia empresarial s/c

Vínculo: sócio, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 30

Outras informações:
Advogado atuante na área tributária, com acompanhamento de processos, elaboração de peças, pareceres e demais trabalhos congruentes à profissão.

2010 - 2015

Universidade Presidente Antônio Carlos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2014 - 2015

Fundação Educacional de Oliveira

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor nas disciplinas Direito Tributário I e II.

2010 - 2010

Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 8

2005 - 2007

Irmãos Bretas, Filhos e Cia Ltda

Vínculo: prestação de serviço, Enquadramento Funcional: advogado

2001 - 2004

Kalid & Curi Advocacia Empresarial

Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 6, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

04/2001 - 12/2004
Estágios , Kalid e Curi Advocacia Empresarial.,Estágio realizado, Estágio com ênfase em direito privado.

2016 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: outros, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Outras informações:
Pós graduação em Direito Tributário.

2021 - Atual

Instituto Educação Continuada - Puc Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24

Outras informações:
Professor na Pós Graduação em Direito Tributário pelo IEC-PUCminas na disciplina Teoria Geral do Direito Tributário.

2021 - Atual

Centro Universitário Newton Paiva

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24

Outras informações:
Professor na Pós Graduação Em Direito Público na disciplina Prática em Direito Tributário