Milton Terra Machado
Graduado em Direito pela UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. É Mestre e Doutor pela PUCRS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Foi Professor de Direito Tributário e Prática Fiscal da Graduação da PUCRS e Coordenador da Pós-graduação em Direito Tributário (lato sensu) da PUCRS, onde leciona atualmente. Foi também Professor de Direito Empresarial na graduação da FMP - Fundação Escola Superior do Ministério Público (RS). Foi Membro de Bancas Examinadoras de Concurso Público para Promotor de Justiça e Procurador do Estado. Foi Diretor da RET - Revista de Estudos Tributários (IET-IOB). Atualmente, é Vice-Presidente Jurídico da FEDERASUL - Federação de Entidades Empresarias do Rio Grande do Sul. Foi Vice-Presidente da ACPA - Associação Comercial de Porto Alegre (2018-2024). Ex-Conselheiro e ex-Vice Presidente do IET - Instituto de Estudos Tributários. Sócio do escritório de advocacia Terra Machado Citolin Advogados, com atuação em Porto Alegre, São Paulo e Brasília.
Informações coletadas do Lattes em 22/03/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2018 - 2022
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Imunidades fundamentais: proposta de classificação e conteúdo essencial
Orientador: Paulo Caliendo Velloso da Silveira
Palavras-chave: Imunidades tributárias; Direitos fundamentais.
Mestrado em Direito
1997 - 2007
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: SENTENÇA PARCIAL DE MÉRITO NA PARTE INCONTROVERSA DA DEMANDA
, Ano de Obtenção: 2008.ARAKEN DE ASSIS.Palavras-chave: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E PEDIDO INCONTROVERSO.; SENTENÇA PARCIAL DE MERITO.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2012 - 2012
Proficiência na Língua Italiana. , Istituto Culturale Italiano, ICI, Brasil.
2012 - 2012
Proficiência na Língua Inglesa. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
1995 - 1995
Contabilidade geral básica. (Carga horária: 16h). , IOB - INFORMAÇÕES OBJETIVAS, IOB, Brasil.
1994 - 1994
Extensão universitária em Direito Constitucional. (Carga horária: 50h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
1994 - 1994
Extensão universitária em Direito Tributário. (Carga horária: 50h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
1988 - 1988
SUL-RIOGRANDENSE DE CRIMINOLOGIA. (Carga horária: 62h). , Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, IARGS, Brasil.
1988 - 1988
PERSPECTIVAS FUTURAS DO DIREITO DE FAMÍLIA. (Carga horária: 15h). , Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, IARGS, Brasil.
1987 - 1987
Locações Comerciais. (Carga horária: 12h). , Instituto de Estudos dos Direitos da Pessoa, IEDP, Brasil.
1985 - 1985
Ciclo de Conferências sobre temas de criminologia. (Carga horária: 64h). , Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, IARGS, Brasil.
1980 - 1980
Competência em Inglês - Conversação e Leitura. (Carga horária: 50h). , Instituto de Idiomas Yázigi, YÁZIGI, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Organização de eventos
MACHADO, Milton Terra . XVI Simpósio de Direito Tributário do I.E.T. 2008. (Outro).
MACHADO, Milton Terra . X Simpósio de Direito Tributário do I.E.T. 2000. (Outro).
MACHADO, Milton Terra . VIII Simpósio de Direito Tributário do I.E.T. 1998. (Outro).
Participação em eventos
XXII Simpósio de Direito Tributário do IET.Fala na abertura do evento. 2018. (Simpósio).
O IET na História do Direito Tributário Brasileiro.A Importância da Revista de Estudos Tributários. 2017. (Seminário).
XX Simpósio de Direito Tributário do IET. 2016. (Simpósio).
XIX Simpósio de Direito Tributário do IET. 2015. (Simpósio).
XVIII Simpósio de Direito Tributário do IET. 2014. (Simpósio).
3º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2013. (Congresso).
1º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2012. (Congresso).
XVI Simpósio de Direito Tributário do I.E.T.XVI Simpósio de Direito Tributário do I.E.T. 2008. (Simpósio).
XV Simpósio de Direito Tributário do I.E.T. 2007. (Simpósio).
XIV Simpósio de Direito Tributário do I.E.T. 2006. (Simpósio).
XIII Simpósio de Direito Tributário do I.E.T. 2005. (Simpósio).
XII Simpósio de Direito Tributário do I.E.T. 2004. (Simpósio).
XI Simpósio de Direito Tributário do I.E.T.XI Simpósio de Direito Tributário do I.E.T. 2003. (Simpósio).
X Simpósio de Direito Tributário do I.E.T.X Simpósio de Direito Tributário do I.E.T. 2002. (Simpósio).
IX Simpósio de Direito Tributário do I.E.T. 2001. (Simpósio).
VIII Simpósio de Direito Tributário do I.E.T.VIII Simpósio de Direito Tributário do I.E.T. 2000. (Simpósio).
VII Simpósio de Direito Tributário do I.E.T. 1999. (Simpósio).
VI Simpósio de Direito Tributário do I.E.T. 1998. (Simpósio).
O ICMS, a LC 87/96 e Questões Jurídicas Atuais.O ICMS, a LC 87/96 e Questões Jurídicas Atuais. 1997. (Seminário).
Seminário Salário-Educação - IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.Seminário Salário-Educação - IBET. 1997. (Seminário).
V Simpósio de Direito Tributário do IET.V Simpósio de Direito Tributário do IET. 1997. (Simpósio).
5° Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário.5° Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário. 1996. (Simpósio).
Caminhos Legais do Mercosul - em homenagem a Geraldo Ataliba.Caminhos Legais do Mercosul - em homenagem a Geraldo Ataliba. 1996. (Seminário).
IV Simpósio de Direito Tributário do I.E.T.IV Simpósio de Direito Tributário do I.E.T. 1996. (Simpósio).
IX Fórum da Liberdade.IX Fórum da Liberdade. 1996. (Outra).
Congresso Brasileiro de Direito Processual. Congresso Brasileiro de Direito Processual. 1995. (Congresso).
III Simpósio de Direito Tributário do I.E.T.III Simpósio de Direito Tributário do I.E.T. 1995. (Simpósio).
II Simpósio de Direito Tributário do I.E.T.II Simpósio de Direito Tributário do I.E.T. 1994. (Simpósio).
Planejamento Tributário Internacional no Mercosul - Seminários Aduaneiras S/C LTDA.Planejamento Tributário Internacional no Mercosul. 1994. (Seminário).
Seminário "Como reduzir legalmente a carga tributária de sua empresa" - ORPLAN - Organização e Planejamento.Seminário "Como reduzir legalmente a carga tributária de sua empresa". 1994. (Seminário).
Seminário "Economia de Impostos Via Planejamento Tributário" - ORPLAN - Organização e Planejamento.Economia de Impostos Via Planejamento Tributário. 1994. (Seminário).
VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IDEPE - Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial. VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1994. (Congresso).
I Simpósio de Direito Tributário do I.E.T.I Simpósio de Direito Tributário do I.E.T. 1993. (Simpósio).
II Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil - ESA e IEJ.II Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil. 1992. (Simpósio).
Seminário "Operações mais controvertidas nas áreas de IPI, ICMS e ISS - KPMG.Seminário "Operações mais controvertidas nas áreas de IPI, ICMS e ISS. 1989. (Seminário).
Simpósio multidisciplinar de estudos sobre a violência - Sociedade de Psiquiatria do RS.Simpósio multidisciplinar de estudos sobre a violência. 1985. (Simpósio).
X Congresso Estadual de Advogados Gaúchos. X Congresso Estadual de Advogados Gaúchos. 1984. (Congresso).
Participação em bancas
MACHADO, Milton Terra. A Tutela Jurídica do Modelo de Negócio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS.
MACHADO, Milton Terra. A Responsabilidade do Sócio e do Administrador da Sociedade Por Quotas de Responsabilidade Limitada pelos Créditos Tributários. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS.
MACHADO, Milton Terra. Decadência do Direito de Lançamento nos Tribunais a Lançamentos por Homolação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS.
MACHADO, Milton Terra. O Instumento da Substituição Tributária Aplicada ao ISS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS.
MACHADO, Milton Terra. As Isenções de PIS e COFINS nas Associações sem Fins Lucrativos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS.
MIRAGEM, Bruno;MACHADO, Milton Terra; TELLINI, Denise Estrella. Acesso ao Consumo: Entre a Proteção do Consumidor e da Livre Concorrência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS.
MIRAGEM, Bruno; TELLINI, Denise Estrella;MACHADO, Milton Terra. Responsabilidade Civil do Administrador de S.A. pela Prática do Insider Trading. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS.
FLACH, Daisson;MACHADO, Milton Terra; TANGER JARDIM, Guilherme. Processo Cooperativo e Adaptação do Procedimento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS.
FREITAS, Luiz Fernando Calil de;MACHADO, Milton Terra; JOÃO, Alexandre Lipp. A Responsabilidade Civil do Médico Cirurgião Plástico, à Luz do Código de Defesa do Consunidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS.
SCHNEIDER, Yuri;MACHADO, Milton Terra; TANGER JARDIM, Guilherme. Fundos de Investimento em Direitos Creditórios - Conexidade Contratual e Confiança como Parâmetros para sua Regulação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS.
MENKE, Cassiano;MACHADO, Milton Terra; RODRIGUES, Itiberê. Responsabilidade Tributária: requisitos e meios de responsabilização dos sócios e administradores das pessoas jurídicas nos casos de redirecionamento da execução fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS.
REDECKER, Ana Claudia; FAVARETTO, Luciane;MACHADO, Milton Terra. Duplicata Mercantil: aceite e protesto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS.
MACHADO, Milton Terra. Concurso Público para Promotor de Justiça do Estado de Rondônia. 2017. Ministério Público do Estado de Rondônia.
MACHADO, Milton Terra. Concurso Público para Procurador do Estado de Acre. 2017. Procuradoria Geral do Estado do Acre.
MACHADO, Milton Terra. Concurso Público para Promotor de Justiça do Estado do Amazonas. 2016. Ministerio Público do Estado do Amazonas.
Orientou
A Responsabilidade do Sócio na Falência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS; Orientador: Milton Terra Machado;
Aspectos Controvertidos da Declaração de Inconstitucionalidade de Incentivos Ficais de ICMS em Contraponto com os Princípios da Segurança Jurídica e da Proteção da Confiança do Contribuinte; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS; Orientador: Milton Terra Machado;
Fundos de Investimento Imobiliários e sua Disciplina Jurídica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS; Orientador: Milton Terra Machado;
A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS; Orientador: Milton Terra Machado;
Produções bibliográficas
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MACHADO, Milton Terra . Súmulas nºs 269 e 271 do STF. Mutação do Mandado de Segurança em Matéria Tributária e Superação Parcial (Overriding). REVISTA INTERESSE PÚBLICO , v. 23, p. 177-198, 2021.
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MACHADO, Milton Terra . A TUTELA PROVISÓRIA DO ART. 311, II, DO CPC E A EVIDÊNCIA POR NORMA LEGAL NÃO CONTROVERSA. REVISTA DE PROCESSO , v. 45, p. 205-222, 2020.
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MACHADO, Milton Terra . Estorno de créditos de ICMS e IPI e a sobrenorma da imunidade objetiva. Interesse Público , v. 107, p. 109-132, 2018.
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MACHADO, Milton Terra . A inconstitucional quebra do sigilo bancário. Revista de Estudos Tributários , v. 18, p. 05-19, 2001.
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MACHADO, Milton Terra . Precisamos de paz e divergências sadias e não de guerra na tributação. ZERO HORA, Site eletrônico do jornal, 18 jun. 2018.
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MACHADO, Milton Terra . Reforma Tributária, Não Tributo à Reforma. ZERO HORA, Porto Alegre (RS), p. 19 - 19, 16 nov. 2017.
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MACHADO, Milton Terra . Sofisma Tributário. ZERO HORA, Porto Alegre (RS), p. 32, 31 mar. 2017.
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MACHADO, Milton Terra . Mundo Real. ZERO HORA, Porto Alegre (RS), p. 21, 08 set. 2015.
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MACHADO, Milton Terra . Mandato Não é Cheque em Branco. Revista Amanhã, Porto Alegre (RS), p. 86, 02 abr. 2015.
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MACHADO, Milton Terra . Quem Manda e Quem Obedece. ZERO HORA, Porto Alegre (RS), p. 29 - 29, 08 maio 2014.
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MACHADO, Milton Terra . 2014 e a Outra Guerra Fiscal. Revista Amanhã, Porto Alegre (RS), 06 jan. 2014.
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MACHADO, Milton Terra . Palavra de Muricy. ZERO HORA, Porto Alegre, p. 14 - 14, 03 ago. 2010.
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MACHADO, Milton Terra . Brasil, Rumo ao Estado Fiscal?. Revista Amanhã, Porto Alegre, 05 dez. 2009.
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MACHADO, Milton Terra . O Senado é Melhor que Pasárgada. ZERO HORA, Porto Alegre, 21 jul. 2009.
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MACHADO, Milton Terra . O Estado Sou Eu. ZERO HORA, Porto Alegre, 17 jun. 2009.
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MACHADO, Milton Terra . Os Novos Vendilhões do Templo. ZERO HORA, Porto Alegre, 27 set. 2007.
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MACHADO, Milton Terra . A Verdadeira Guerra Fiscal. ZERO HORA, Porto Alegre, 02 jun. 2007.
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MACHADO, Milton Terra . Ainda Longe de Uma Definição. Revista Amanhã, Porto Alegre, p. 65 - 65, 01 dez. 2005.
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MACHADO, Milton Terra . O STF e o Estado Fiscal. Revista Amanhã, Porto Alegre, p. 48 - 49, 01 ago. 2002.
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MACHADO, Milton Terra . Norma Antielisão?. Síntese Jornal, Porto Alegre, p. 52 - 53, 20 jun. 2001.
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MACHADO, Milton Terra . Olhos no Supremo. Revista Amanhã, Porto Alegre, p. 51 - 51, 10 mar. 2001.
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MACHADO, Milton Terra . Indústria de Liminares?. Correio Braziliense, 15 nov. 1999.
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MACHADO, Milton Terra . Indústria de Liminares?. ZERO HORA, 05 jun. 1999.
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MACHADO, Milton Terra . CPMF e o Grande Irmão. Revista Amanhã, PORTO ALEGRE, 02 abr. 1998.
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MACHADO, Milton Terra . Formas de Melhorar o Caixa. Revista Amanhã, Porto Alegre, p. 11 - 11, 01 ago. 1995.
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MACHADO, Milton Terra . Caminhos Legais do Mercosul. ZERO HORA, Porto Alegre, p. 16 - 16, 15 maio 1994.
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MACHADO, Milton Terra . IPMF e Sigilo Bancário. ZERO HORA, PORTO ALEGRE, 25 ago. 1993.
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MACHADO, Milton Terra . Quebrar o Sigilo Bancário?. ZERO HORA, Porto Alegre, p. 2 - 2, 05 fev. 1992.
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MACHADO, Milton Terra . Suspensão da imunidade tributária. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MACHADO, Milton Terra . A Desconsideração da Personalidade Jurídica na Execução Fiscal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MACHADO, Milton Terra . Redirecionamento da Execução Fiscal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MACHADO, Milton Terra . II Congresso de Direito Tributário em Questão - FESDT. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MACHADO, Milton Terra . VI Simpósio de Direito Tributário do I.E.T. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MACHADO, Milton Terra . Súmulas do STJ. Porto Alegre, 2001. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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MACHADO, Milton Terra . Gestão Empresarial com Ênfase em Gestão de Negócios no Mercosul. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
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MACHADO, Milton Terra . I Ciclo de Palestras Jurídicas de Nova Prata. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Histórico profissional
Endereço profissional
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TERRA MACHADO E CITOLIN ADVOGADOS. , TRAVESSA FRANCISCO DE LEONARDO TRUDA, 40, 18º ANDAR, CENTRO, 90010050 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (051) 21184022, Fax: (051) 21184022, URL da Homepage:
Experiência profissional
2019 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de Direito Tributário e Prática Fiscal
2021 - Atual
Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do SulVínculo: VICE-PRESIDENTE JURÍDICO, Enquadramento Funcional: VICE-PRESIDENTE JURÍDICO
2016 - Atual
Associação Comercial de Porto AlegreVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor
1998 - Atual
Instituto de Estudos TributáriosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor da Revista
1998 - 2002
Instituto de Estudos TributáriosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente
2010 - 2013
FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RS)Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
2014 - Atual
Fundação Escola Superior do Ministério Público do RSVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor
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